Informativo Semanal da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa - Edição 71 Jornalista Responsável: Fabiana Calçada - MTE 18693
Bancada do PSB apresenta 21 emendas ao Orçamento do Estado para 2018
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s deputados do PSB, Liziane Bayer, Catarina Paladini e Elton Weber, protocolaram 21 emendas ao Orçamento Geral do Estado para 2018, totalizando R$ 29,6 milhões. As áreas beneficiadas são saúde, assistência social, agricultura, infraestrutura e educação. Das 21 propostas, quatro emendas são da Bancada. Duas delas, indicadas pelo deputado Catarina Paladini no valor de R$ 400 mil, beneficiam a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Por indicação da deputada Liziane Bayer, a bancada também propôs a destinação de R$ 6 milhões para o asfaltamento da BRS470, no trecho entre São Jerônimo e Arroio dos Ratos, e R$ 100 mil para aquisição de equipamento de diagnóstico do câncer de colo do útero para o Hospital Municipal de São Pedro do Sul.
“Esperamos que as nossas emendas sejam acolhidas, são todas muito importantes para a sociedade, para que se garantam direitos básicos da população,” destacou o líder da bancada, deputado Catarina Paladini.
Veterinários reivindicam espaço na regulamentação do queijo serrano artesanal
Liziane Bayer inicia trabalho para elaboração do seu parecer à LOA/2018
eterinários que atuam na área de abrangência da produção do queijo serrano artesanal cobraram, na segunda-feira (9), a regulamentação da lei que tira o produto da informalidade. A demora freia a ampliação da comercialização de 3 mil produtores que exploram a atividade desenvolvida há mais de dois séculos. A lei reconhece os municípios que integram os Coredes Campos de Cima da Serra, Hortensia e Serra. Os profissionais também solicitaram participação no processo de construção das regras junto a técnicos da Secretaria da Agricultura. Os pleitos foram encaminhados durante a reunião da Comissão das Agroindústrias Familiares da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo no município de Bom Jesus. Relator da subcomissão, o deputado estadual Elton Weber, levará as demandas ao secretário da Agricultura, Ernani Polo. “Os veterinários querem ajudar, opiniar na regulamentação, dominam a realidade e os processos na região, e demonstraram, aqui, coerência ao concordarem que a legislação das agroindústrias precisa ser readequada”, explicou Weber.
deputada Liziane Bayer, relatora da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Exercício de 2018, participou de reunião de trabalho na quarta-feira (11) para definir os trâmites da elaboração do seu parecer ao Projeto de Lei nº 188/2017, do Poder Executivo, e às 726 emendas apresentadas por parlamentares e populares. Representantes do Governo do estado e da Casa Civil explanaram à relatora como se dará o processo de trabalho até o dia da entrega do seu parecer à Comissão de Finanças Planejamento, Fiscalização e Controle prevista para 09 de novembro. Já a votação do parecer na comissão deverá ocorrer no dia 16 do mesmo mês. Também acompanharam a reunião de trabalho, o coordenador da bancada do PSB, Mario Bruck, e o assessor parlamentar Luis Stumpf. Na história do Parlamento gaúcho, Liziane Bayer é a segunda mulher a ocupar a relatoria do projeto do orçamento do Estado. Ela destacou que estará totalmente dedicada ao trabalho nas próximas semanas. A matéria poderá ser votado em plenário em 21 ou 28 de novembro, para que a matéria seja enviada à sanção do governador, o que deve acontecer até 30 de novembro.
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Catarina participa de audiência pela permanência da UERGS em São Francisco de Paula
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deputado Catarina Paladini participou na quarta-feira (11) da audiência pública, proposta pelo PSB de São Francisco de Paula, que tratou da permanência da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) no município. Catarina destacou que a manutenção e fortalecimento da Universidade é uma das bandeiras de seu mandato. “Acompanho a Universidade desde 2007. Sabemos da dificuldades enfrentadas, assim como sabemos que o papel principal da UERGS é o desenvolvimento regional. A Universidade não quer apenas permanecer no município, ela quer construir alternativas de desenvolvimento para o Estado e para a Região”, defendeu. Na avaliação do deputado, ao invés de trocar a sede da instituição para Gramado é preciso reunir esforços para criar as condições necessárias para o fortalecimento da UERGS. Neste
sentido, Catarina anunciou que indicou duas emedas ao Orçamento do Estado para 2018, contemplando a Universidade. “Destinei um total de R$ 400 mil para custeio e infraestrutura da UERGS no próximo ano. Vamos trabalhar para efetivar de fato esta rubrica para que a Universidade possa crescer”.
16 de outubro