Informativo Semanal da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa - Edição 70 Jornalista Responsável: Fabiana Calçada - MTE 18693
Deputada Liziane Bayer será a relatora do projeto do Orçamento para 2018
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deputada Liziane Bayer (PSB) foi escolhida para relatar o Projeto de Lei nº 188/2017, do Poder Executivo, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Exercício de 2018. O documento com as previsões financeiras do Executivo para o próximo ano - arrecadação prevista de R$ 63,2 bilhões e gastos na ordem de R$ 70,1 bilhões, com déficit alcançando os R$ 6,9 bilhões – poderá ser votado em plenário em 21 ou 28 de novembro, para que a matéria seja enviada à sanção do governador, o que deve acontecer até 30 de novembro. Conforme o calendário elaborado pela comissão, as emendas de parlamentares ou populares devem ser entregues no horário improrrogável das 18h30 do dia 10 de outubro. No dia 11 o projeto vai para a relatora para a elaboração do seu parecer. Na mesma data o Departamento de Assessoramento Legislativo, DAL, realiza a publicação das emendas no Diário da Assembleia Legislativa. A entrega do parecer da deputada Liziane à comissão está prevista para o dia 9 de novembro e a votação deverá ser realizada no dia 16 pela comissão.
Foto: Elaine Martins
Subcomissão reúne nove municípios em Bom Jesus na segunda-feira
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xcesso de burocracia e dificuldade em atender a prérequisitos exigidos para a venda de produtos da agricultura familiar em nível estadual são os principais gargalos
enfrentados em nove municípios que participam, na segundafeira (9), da reunião da Subcomissão das Agroindústrias Familiares da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, em Bom Jesus. Além de representantes do município, foram convidadas lideranças, produtores e autoridades de São José dos Ausentes, Monte Alegre dos Campos, Campestre da Serra, Lagoa Vermelha, Caseiros, Barracão, Machadinho, Capão Bonito do Sul, Esmeralda, Pinhal da Serra. Segundo o deputado estadual Elton Weber as sugestões encaminhadas durante os trabalhos da subcomissão irão compor um relatório que indicará adaptações necessárias para que as leis sejam adequadas ao porte e peculiaridades dos pequenos empreendimentos. A subcomissão já realizou reuniões na Expointer, em Caxias do Sul, Pinhal Grande e Cachoeira do Sul. A última reunião acontece em Santo Antônio das Missões, no próximo dia 27.
Catarina Paladini realiza visita técnica as obras paralisadas na BR-285
Frente Parlamentar em apoio à conclusão das obras da BR-285, presidida pelo deputado Catarina Paladini, realizou na sexta-feira (29) uma visita técnica nas obras paralisadas na BR-285, no município de São José dos Ausentes. A conclusão de cerca de oito quilômetros, na região dos Campos de Cima da Serra, em São José dos Ausentes, é o objetivo da Frente Parlamentar. “As obras que envolvem a BR-285, entre a serra gaúcha e Santa Catarina, são fundamentais para a economia e o desenvolvimento do Estado. Por este motivo, a bancada gaúcha está unindo esforços em prol dessa causa”, assinalou Na próxima semana, o deputado Catarina Paladini e uma comitiva de liderança deverão ir a Brasília para reunião com a Bancada Federal Gaúcha. A intenção é sensibilizar a bancada para garantir uma emenda parlamentar no valor de R$ 76 milhões para a obra. A BR 285 é uma rodovia que inicia em Araranguá (SC), atravessa a serra da Rocinha (SC). As obras do percurso em Santa
Catarina têm previsão de conclusão em 2018 ao contrário da extensão gaúcha, paralisada desde 2010. Além da pavimentação, faltam uma ponte (sobre o Rio das Antas) e dois viadutos para a passagem subterrânea da fauna no trecho.