Informativo Semanal da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa - Edição 68 Jornalista Responsável: Fabiana Calçada - MTE 18693
Assembleia recebe a proposta orçamentária do Estado para 2018
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a última semana, a Assembleia Legislativa recebeu o PL 188 2017, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2018. O projeto foi entregue pelo secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, à vice-presidente da Casa, deputada Liziane Bayer. Búrigo destacou que a proposta entregue ao Poder Legislativo é realista e salientou a importância do Estado aderir ao Regime de Recuperação Fiscal do governo federal. De acordo com o projeto, a arrecadação prevista será de R$ 63,2 bilhões, enquanto os gastos devem chegar a R$ 70,1 bilhões. Com isso, o déficit deve ser de R$ 6,9 bilhões. Caso haja adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, o déficit deve cair para R$ 3,1 bilhões. Tramitação A partir de sua publicação no Diário Oficial da AL, prevista para esta sexta-feira (22), a matéria cumprirá 15 dias úteis de pauta. Nesse período, que vai até 13 de outubro, poderão ser apresentadas emendas populares e parlamentares
Foto: Elaine Martins
ao texto. Até a data, também deve ser escolhido o relator da matéria na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. A expectativa é votar em plenário no dia 21 ou 28 de novembro.
Catarina prestigia o 13º Festival Internacional de Folclore de Nova Prata
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deputado estadual Catarina Paladini participou, na quarta-feira (20), da abertura do 13º Festival Internacional de Folclore de Nova Prata. Autor do Projeto de Lei 483/2015, que reconhece o Festival Internacional
de Folclore de Nova Prata como de relevante interesse cultural e o insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado, Catarina destacou que valorizar as diferentes manifestações culturais é uma das ações de seu mandato na Assembleia Legislativa. “Nosso objetivo é preservar e divulgar as manifestações do folclore gaúcho e brasileiro, promovendo uma troca com a cultura de outros países. Trata-se de um evento que movimenta não apenas o universo cultural gaúcho, mas também a economia da região”, afirmou. A primeira noite de espetáculos, foi aberta pelo grupo Bailado Gaúcho, anfitrião e realizador do encontro. Além do grupo Bailado Gaúcho, o 13ª Festival Internacional de Folclore tem apoio da Prefeitura de Nova Prata, Lei Estadual de Incentivo à Cultura e Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). A expectativa é atrair 25 mil pessoas até o próximo domingo (25), quando encerra o evento.
Subcomissão discute produção colonial em Pinhal Grande
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pós realizar reuniões na Expointer e em Caxias do Sul, a Subcomissão das Agroindústrias Familiares da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da ALRS chega ao município de Pinhal Grande na próxima segunda-feira (25). O debate sobre a atuação da fiscalização sobre a produtos da agricultura familiar ocorrerá a partir das 14h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pinhal Grande. Foram convidados representantes de agricultores, Famurs, Emater, dos STRs da Regional 4ª Colônia, além das secretarias estadual da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e do Ministério da Agricultura. A intenção é ouvir os relatos dos agricultores. O município tem 4,7 mil habitantes, metade deles morando na zona rural, e quase 30% são agricultores familiares, números que, de acordo com o deputado estadual Elton Weber, relator da Subcomissão, comprovam a gravidade da situação.
“Esse produtor está a margem do comércio, não pode vender feijão, pepino em conserva, vinagre colonial, produtos que se transformam em renda adicional na pequena propriedade.”