Informativo Semanal da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa - Edição 56 Jornalista Responsável: Fabiana Calçada
Weber sugere grupo de acompanhamento de implantação da Nota Fiscal Eletrônica O deputado estadual Elton Weber propôs nesta quinta-feira (16) a criação de um grupo de acompanhamento permanente da implementação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no meio rural gaúcho. O socialista sugeriu que esse grupo seja coordenado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) com participação de parlamentares, federações de agricultores, secretarias da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo e de Minas e Energia, além de Anatel e Ministério Público. Os encontros poderiam ser mensais ou bimensais. Para Weber, somente assim será possível avançar na resolução dos entraves. A proposta ocorreu durante a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Presente ao debate, o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Paulo Cestari, disse que seria muito interessante a formação do grupo e ficou de levar a ideia para análise. Nesta semana, após pressão da Fetag-RS e de Elton Weber, o secretário Estadual da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou a prorrogação da entrada em vigor da NF-e de 1º de abril deste ano para 1º de janeiro de 2019. Para integrados da avicultura e suinocultura o prazo será 1º de outubro. Já o Sistema Sescoop/Ocergs-RS planeja ampliar o nível de informação sobre o funcionamento técnico do sistema da Receita entre as cooperativas e seus associados. De acordo com o coordenador jurídico Tiago Machado foi acertado um seminário com a Secretaria da Fazenda, previsto para o mês de abril.
Fortalecimento da UERGS pauta reunião entre Catarina e o secretário Fábio Branco O líder da bancada do PSB, deputado Catarina Paladini defendeu ações para o fortalecimento da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), durante audiência com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Fábio Branco, na quarta-feira (15). “A Uergs é uma antiga bandeira minha e do PSB que vê na universidade um instrumento de capacitação visando o desenvolvimento do Estado, na medida em que proporciona a formação de cientistas, pesquisadores, mestres e doutores”. Mesmo com o orçamento enxuto, em 2016 a Uergs foi a universidade que alcançou o maior índice de ocupação as vagas ofertadas, chegando a um índice de 99,7%. Um dos projetos da universidade que contam com o apoio do deputado, é o credenciamento da Uergs para oferta de cursos de graduação na modalidade Educação a Distância (EaD) e de parcerias com a Universidade Aberta do Brasil (UAB). “As tratativas já iniciaram. A reitora Arisa está em Brasília esta semana onde participa da reunião da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), que tem como pauta o “Projeto EaD em rede: passos para a sua viabilização”.
Deputada Liziane destaca importância da Lei que instituiu o Dia do Rim no Estado Para marcar a 1ª Semana Estadual de Prevenção das Doenças Renais e o Dia do Rim, celebrado no último domingo, 12 de março, instituídos pela Lei 14.930/2016 de autoria da deputada Liziane Bayer, diversas atividades foram realizada. Entre elas, o gabinete levou informação às pessoas no Largo Glênio Peres, com apoio da Sociedade Gaúcha de Nefrologia RS, A deputada também homenageou a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, doutora Cíntia Kruger Vieira, com a Medalha da 54ª Legislatura. Aproposta da lei foi inspirada na luta das comunidades nefrológicas do RS e tem o objetivo de incentivar as pessoas, por meio da prevenção, a Foto: Elaine Martins cuidarem da saúde dos rins, já que as doenças renais são silenciosas e acometem 10% da população mundial, segundo dados da SBN. A lei ainda serve de instrumento para que métodos preventivos sejam difundidos nos meios sociais, bem como para a melhoria da gestão financeira do Sistema Único de Saúde – SUS, pois o custo da prevenção é inferior em relação ao tratamento.