Informativo Semanal da Bancada - 19

Informativo Semanal da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa - Jul 2022/19

Frente Parlamentar da Industria realiza encontro na Região das Missões nesta quinta-feira

Com o objetivo de debater o cenário da indústria gaúcha e os gargalos enfrentados que prejudicam o desenvolvimento econômico do Estado, a Frente Parlamentar da Industria - FPI/RS, presidida pelo deputado estadual Dalcíso Oliveira, promove na próxima quinta-feira (14), mais um encontro regional. Lideranças empresariais e políticas da região das Missões vão participar de forma híbrida, em Panambi, da atividade na Associação Comercial e Industrial (Av. Kinrad Adenauer, 555). Em abientye virtual a participação se dará através do link http://bit.ly/3NYexJI. Conforme o deputado Dalciso Oliveira o objetivo da Frente Parlamentar é unificar ações em torno de uma política industrial estruturada, envolvendo todos os setores produtivos, estimulando as vocações e elevando a competitividade da economia.

Instalada em 2021 com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS, a Frente vem tratando do tema em questão de forma geral, dialogando de forma direta com o setor produtivo gaúcho e suas entidades representativas, envolvendo todos os ramos da indústria. "A indústria é vital para o desenvolvimento econômico, com geração de empregos, aumento da arrecadação e distribuição de renda. Não existe nem existirá economia forte sem uma indústria sólida”, salienta o deputado Dalciso.

Grupo Pró-Etanol encaminha demandas para avanço do programa estadual de fomento

V Em audiência articulada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência do Etanol (Pró-Etanol) da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber, representantes do Grupo de Trabalho Pró-Etanol/RS estiveram com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Joel Maraschin, na segundafeira (4), em Porto Alegre. O secretário se comprometeu a encaminhar a pauta à Casa Civil e ao governador Ranolfo Vieira Júnior. Após a aprovação da Lei 15.641, em maio de 2021, e do decreto nº 56.198 que regulamenta a legislação que criou o programa estadual de fomento, agora é preciso que as secretarias definam diversas questões. Além da Secretaria de Desenvolvimento, as demandas envolvem as secretárias da Fazenda, do Meio Ambiente e Infraestrutura, da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e bancos.

Dentre os pleitos estão a efetivação do Comitê Gestor, a organização de políticas de fomento florestal e de matérias-primas de inverno; a emissão de um checklist dos requisitos para licenciamento ambiental; estabelecimento de prazo máximo de análise de processos; e atualização das normas de incentivos fiscais e tributários conforme nova legislação nacional. A definição da política estadual de comercialização do etanol e da energia excedente também está na pauta a ser tratada daqui para a frente.

Weber lamenta adiamento da votação do PL que modifica classificação do fumo

Demora na análise de propostas do Terra Brasil no Estado será tema de audiência A morosidade na análise de propostas do Programa Terra Brasil no Estado é pauta da audiência pública hibrida da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, proposta pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, deputado Elton Weber. A audiência ocorre nesta segunda-feira (11), em Porto Alegre.

Relator do Projeto de Lei nº 204/2015 que muda o local de classificação do tabaco das indústrias para a propriedade dos agricultores familiares gaúchos, o deputado Elton Weber lamenta que o projeto não avance na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da ALRS em virtude dos pedidos de vista. Desde que o parecer foi lido em 9 de junho, aconteceram quatro solicitações de análise, postergando a votação do relatório, como ocorreu nesta quinta-feira (7). A modificação tem como objetivos estabelecer uma relação mais justa para o fumicultor na compra e venda e acabar com custos adicionais para o agricultor.

Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Fumicultores, Weber reforça a importância da aprovação do projeto para o equilíbrio da cadeia produtiva. E apela que possíveis divergências em relação ao projeto possam ser resolvidas com a apresentação de emendas em Plenário. “Este é um projeto de longa data, que não muda os critérios de classificação, somente o local onde ela ocorre. A alteração da legislação vem para estabelecer uma melhor condição de funcionamento da cadeia”, explica Weber.

De acordo com dados da Fetag e dos sindicatos de trabalhadores rurais, cerca de 240 propostas aguardam na fila de espera, algumas há mais de cinco meses. Outra preocupação refere-se a liberação das hipotecas dos imóveis quitados junto ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária, que necessita de anuência da Unidade Gestora Estadual (UGE). O Programa Nacional de Crédito Fundiário já atendeu a mais de 140 mil famílias, sendo cerca de 27 mil no Estado.

“Apesar da reestruturação do programa ter o objetivo de dar fluxo ao sistema, hoje o principal entrave para as contratações é a lentidão das análises no âmbito estadual.

Está tudo muito lento”, alerta Weber. Por isso, a expectativa é que a superintendente do Mapa/RS, Helena Rugeri participe da audiência e possa explicar porque isto está acontecendo.