Informativo Semanal da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa - Edição 36
Jornalista responsável: Fabiana Calçada - Diagramação: Larissa Airoldi
Bancada reúne-se com secretário dos Transportes para tratar de projetos sobre rodovias
Priscila Valerio
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Bancada reúne-se com secretário dos Transportes para tratar de projetos sobre rodovias Com o objetivo de detalhar o Projeto de Lei (PL)41/2016, sobre a readequação administrativa da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), e o PL 47/2016, que trata de concessões de estradas, o secretário estadual dos Transportes, Pedro Westphalen, reuniu-se com a bancada do PSB na Assembleia Legislativa, na terça-feira (19). As duas propostas do governo do Estado, que pretendem contribuir para a qualidade das rodovias gaúchas, tramitam com regime de urgência na Casa e passam a trancar a pauta a partir do dia 30 de abril. Segundo Westphalen, o projeto das concessões é importante porque a lei 9.074/05 proíbe à União, estados e municípios executarem obras e serviços públicos por meio de concessão e permissão de serviço sem legislação que lhes autorize e fixe os termos. O PL 47 atende a este requisito e autoriza o governo a conceder rodovias estaduais a exemplo da União e de outros estados. Um dos questionamentos da Bancada, liderada pelo deputado estadual Elton Weber, foi a revogação da exigência de que os projetos de lei autorizativos de concessões sejam encaminhados à apreciação legislativa. A medida, de acordo com o secretário, evita o encaminhamento de um extenso conjunto de estudos, o que demandaria grande investimento financeiro e humano. Os parlamentares socialistas obtiveram a garantia de que
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os projetos de concessão continuarão dependendo de autorização da Assembleia em pontos como prazo de contrato, critério para definir a tarifa, entre outros. Empresa Gaúcha de Rodovias Em relação à EGR, a proposta prevê a adequação da empresa à atual realidade, com alterações que podem auxiliar na ampliação de ações nas rodovias. Uma das mudanças está relacionada à atividadefim da EGR, que hoje administra quase 900 quilômetros de estradas. A empresa pública tem como finalidade a exploração de rodovias mediante a arrecadação de pedágios. Outra mudança permitirá a criação de um fundo (de 15% sobre a receita líquida) para situações excepcionais ocorridas em praça distinta daquela em que arrecadou a receita. Hoje, a empresa só pode aplicar recursos na rodovia em que os recursos foram arrecadados. Porém, há necessidade de investimentos em praças com menor receita. Participaram da reunião, os deputados Elton Weber e Liziane Bayer, o secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto, o coordenador da Bancada, Mário Bruck, o chefe de gabinete do deputado Catarina Paladini, Juliano Paz, que representou o parlamentar, o presidente da EGR, Nelson Lidio Nunes, o diretor administrativo e financeiro da EGR, Ney Michelucci, além de representantes da Procuradoria Geral do Estado.
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1. O presidente do PSB de São Marcos, Valmor Bersch acompanhado do companheiro, Ademar José Cioato reuniu-se com o coordenador, Mário Bruck, na quartafeira (20). Na pauta, o desenvolvimento da sigla no município. 2. Nesta terça-feira (26), o coordenador da Bancada, Mário Bruck, reuniu-se com os dirigentes do PSB de Paverama, Maurício Marques, Gilmar Reckziegel, Elton Fruhauf, Fabiano Brandão e o coordenador regional do PSB do Vale do Taquari, Fernando Fernandes. Na ocasião, os companheiros pediram subsídios para o plano de governo no município.