Informativo Semanal da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa - Edição 35
Jornalista responsável: Fabiana Calçada - Diagramação: Larissa Airoldi
PL que torna oficial o Festival Internacional de Folclore de Nova Prata avança na CCJ O projeto de lei que reconhece o Festival Internacional de Folclore de Nova Prata como de relevante interesse cultural, de autoria do deputado Catarina Paladini, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto garante a inserção do festival no Calendário Oficial de Eventos do Estado. “Nosso objetivo é preservar e divulgar as manifestações do folclore gaúcho e brasileiro, promovendo uma troca com a cultura de outros países. Estou muito feliz com o resultado do relatório. Agora vamos aguardar pela votação, pois trata-se de um evento que movimenta a cultura e a economia da região”, afirmou. O Festival Internacional de Folclore é realizado no ginásio municipal de Nova Prata e reúne mais 1,5 mil artistas e público de quase 50 mil pessoas.
Weber apresenta emendas ao projeto que muda a Lei Kiss O deputado Elton Weber protocolou três emendas com objetivo de modificar o PLC 76/2016 do Executivo que atualiza regras relativas à proteção contra incêndio no RS. A principal delas isenta de alvará as atividades agrosilvopastoris em propriedades da agricultura familiar e da pecuária familiar. A segunda permite que salões paroquiais e comunitários, clubes de sócios para Festas de Caráter Familiar, bilhares, Sociedades de Tiro ao Alvo, boliches e sedes de entidades de classe com até 1,5 mil m² obtenham o Certificado de Licenciamento (eletrônico, sem custos e sem necessidade de renovação) ao invés do Plano Simplificado do PPCI que exige visita prévia do Corpo de Bombeiros. Já a terceira emenda isenta de alvará Unidades Produtivas de Leitões (UPLS), unidades produtivas de ovos e propriedades que fazem parte de sistemas integrados de produção. As emendas foram articuladas com Fetag-RS e Sip´s.
CCJ aprova projeta da deputada Liziane que reposiciona o Cetran
Agenda da semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na terça-feira (12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 59/2015, da deputada Liziane Bayer, que reposiciona o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) como Órgão de Deliberação Especial, ao lado dos conselhos estaduais de Cultura e de Educação. Segundo a parlamentar, tanto o Cetran quanto os conselhos de Educação e Cultura são órgãos de Estado, têm abrangência estadual, julgam processos, estabelecem políticas e emitem resoluções. “Sendo assim, estes órgãos devem ser tratados da mesma forma, o que não ocorre na atual legislação”, argumenta a parlamentar. A proposta não altera a composição ou estrutura do Cetran ou aumenta suas despesas, que são mantidas pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul.
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1. Na quarta-feira (13), o vereador socialista de Gravataí, Carlos Fonseca, e o companheiro Emerson Machado, visitaram a Bancada, onde foram recebidos pelo coordenador Mário Bruck. Na pauta, a atual conjuntura nacional e políticas públicas de atendimento a pessoas diagnosticadas com autismo. 2. O coordenador, Mário Bruck, reuniu-se na quinta-feira (14) com o secretário de Relações Comunitárias, Defesa Social e Cidadania de Itaqui, Marcos Santos dos Santos. No encontro, que contou com a presença do assessor da Bancada, Jardel Lima, o secretário detalhou o andamento do plano elaborado pela Pasta para remoção das famílias que vivem em áreas de risco. Desde 2014, o município passou por oito enchentes. 3. O diretor administrativo financeiro da Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa/RS), Vanderlan Vasconcelos, reuniu-se com o coordenador da bancada, Mário Bruck nesta terça-feira (19). No encontro, Vasconcelos prestou contas dos trabalhos desenvolvidos na Ceasa.