Informativo Semanal da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa - Edição 34
Jornalista responsável: Fabiana Calçada - Diagramação: Larissa Airoldi
Mapa promete para maio novas regras na avicultura Em audiência com a diretora substituta do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Valéria Burmeister, na quarta-feira (6), em Brasília, os deputados federal Heitor Schuch e estadual Elton Weber obtiveram a garantia de que até maio deverá ser publica Instrução Normativa alterando a atual legislação sanitária para a avicultura. Entre as principais mudanças está a suspensão da exigência de piso de alvenaria na ampliação ou construção de granjas e a mudança na análise de risco para registro de matrizeiros, a fim de que não haja impacto às granjas de corte já instaladas nas cercanias. Outra medida anunciada deverá facilitar a produtores manter as granjas em atividade num raio inferior a três Km de distância entre estabelecimento avícola de reprodução e abatedouros, fábricas de ração e outros estabelecimentos de reprodução ou comerciais, como determina a lei.
Subcomissão do Código Florestal Estadual será instalada em abril A transferência da sede da Reitoria da UERGS para o prédio onde funciona a Unidade Porto Alegre - no prédio da Fundação CEEE - e a manutenção da universidade no prédio da Escola Liberato Salzano Vieira da Cunha, em Novo Hamburgo, serão pautas de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. O requerimento foi apresentado na manhã de terçafeira (5), durante reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Tecnologia, com apoio do deputado Catarina Paladini. Criada em 2001, por iniciativa do então deputado estadual Beto Albuquerque, a UERGS é uma das grandes bandeiras do PSB. O deputado Catarina tem sido grande parceiro na luta por melhores condições da universidade em seus dois mandatos.
Deputada Liziane defende recursos para o Cetran
Agenda da semana
Elaine Martins
A deputada Liziane Bayer apresentou o Projeto de Lei (PL) 51 2016, para dotar de suporte financeiro o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). A proposta garante que 1% das receitas provenientes dos serviços prestados pela autarquia seja destinado ao Conselho Estadual de Trânsito, uma vez que decreto estadual de 2012 estabelece que o Detran deve dar suporte técnico e financeiro ao Cetran, o que no entanto não vem ocorrendo. “A falta de uma definição das necessidades do Cetran faz com que, hoje, quase 50 mil processos aguardem julgamento, o que acarreta a prescrição de milhares deles anualmente, com alta evasão de receita do Estado, derivada das multas de trânsito”, observa a parlamentar, que preside a Frente Parlamentar do Trânsito Seguro.
2
1
1. No início da semana, o coordenador da Bancada, Mário Bruck, recebeu a visita do ex-prefeito de Júlio de Castilhos, João Véstena. Acompanhado de companheiros da município, as lideranças debateram a atual conjuntura política e a organização do partido na cidade para as eleições deste ano. 2. Na terça-feira (05), passaram pela Bancada o presidente do PSB de Vera Cruz, Neri Goecks, e o ex-prefeito da cidade, Guido Hoff, que é o précandidato socialista ao Paço Municipal. Na pauta, demandas do município. 3. Já na quinta-feira (07), a Bancada Socialista recebeu a visita do vereador de Rio Grande, Jair Rizzo, que atualizou sobre o projeto de construção da travessia a seco entre Rio Grande e São José do Norte.
leia mais
3