Informativo Semanal da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa - Edição 32
Jornalista responsável: Fabiana Calçada - Diagramação: Larissa Airoldi
Catarina se manifesta em defesa do consumidor gaúcho Elaine Martins
O deputado Catarina Paladini participou do Grande Expediente da quarta-feira (16), que tratou da Semana do Consumidor. A primeira edição da Semana do Consumidor Gaúcho teve por objetivo garantir um espaço capaz de fomentar o atendimento e a orientação para o consumo sustentável e a conscientização sobre os interesses do consumidor. “Todo cidadão tem direito de reivindicar seus direitos quando se sente lesado. E, pessoas com menor renda ou que não têm acesso à informação necessária para garantir seus direitos, precisam de um espaço de defesa, como o PROCON, que faz cumprir o Código de Defesa do Consumidor por meio de fiscalização séria e responsável. Precisamos ampliar esses espaços”, disse.
Subcomissão irá trabalhar no ajuste de legislações ambientais
Elaine Martins
Começa a trabalhar nesta semana a subcomissão criada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para adequar o Código Florestal Estadual ao Código Florestal Brasileiro. O ajuste visa garantir a equivalência entre as legislações em vigor no Rio Grande do Sul e no país. “A legislação estadual não pode ser mais restritiva que a federal e atualmente muitos pontos estão superados pelo código federal. Precisamos obter as mesmas garantias técnicas e jurídicas que conquistamos em nível de país”, explica o deputado estadual Elton Weber, escolhido presidente e relator da subcomissão.
Deputada Liziane preside audiência pública sobre o CAR na Expoagro
Agenda da semana leia mais
1
2
Elaine Martins
Na manhã desta segunda-feira (21), a deputada Liziane Bayer, presidente da subcomissão do Cadastro Ambiental Rural - CAR, presidiu a reunião em Rio Pardo, durante a Expoagro Afubra. O encontro debateu os ajustes de legislações ambientais. O objetivo foi ouvir a população e entidades para compor o relatório final que será apresentado na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da ALRS, a qual a parlamentar é membro titular. “Pretendemos, até o final de abril, já ter o relatório final sobre o CAR porque o prazo é dia 5 de maio” comentou. Apesar do prazo de adesão ao CAR se encerrar dia 5, somente 10,4% da área no Rio Grande do Sul está cadastrada como determina a legislação no país.
3
1. O coordenador, Mário Bruck, e o assessor parlamentar, Fabiano Dupont, receberam na terça feira (15), companheiros das cidades de Tio Hugo e General Câmara. A comitiva, representada por Oneide Gayger, José Reis dos Santos, Nadir Moraes e Edilson Telles tratou da reorganização e crescimento do partido nos respectivos municípios. 2. Na terça-feira (15), a Bancada do PSB recebeu a visita do presidente da sigla em Rio Grande, Nilson Pinheiro. Os companheiros da zona Sul foram recebidos pelo coordenador da Bancada, Mário Bruck, pelo chefe de gabinete do deputado federal José Stédile, Rogério Salazar. 3. O prefeito de Itaqui, Gil Marques Filho, e o secretário de Relações Institucionais e Captação de Recursos, Ricardo Cabreira, visitaram a Bancada do PSB na tarde desta quinta-feira (16), onde foram recebidos pelo coordenador Mário Bruck, e o assessor parlamentar, Jardel Lima. Na pauta, apoio para aquisição de uma patrulha agrícola para a cidade.