Informativo Semanal da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa - Edição 28
Jornalista responsável: Fabiana Calçada - Diagramação: Larissa Airoldi
Elaine Martins
Deputada Liziane recebe proposta do CRO sobre pacientes especiais
Pela saúde bucal dos deficientes físicos a deputada estadual Liziane Bayer (PSB), membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, recebeu em seu gabinete, na última quinta-feira (18), o presidente da Comissão Parlamentar do Conselho Regional de Odontologia do RS, Márcio Redmann, e a presidente da Comissão de Odontologia para Pacientes Especiais, Débora Scariot. A pauta da reunião foi a apresentação de um
programa de atenção à saúde bucal de pacientes com necessidades especiais. Nela, constam propostas de ampliação e aperfeiçoamento no atendimento odontológico aos Pacientes com Necessidades Especiais (PNEs), incluindo a criação de centros de referência. Medidas como a implementação de procedimentos de baixo custo, ampliação nos horários de atendimento odontológico especializado e investimento em infraestrutura objetivam promover a inclusão do acesso ao atendimento odontológico. A deputada Liziane ofereceu espaço para apresentação das demandas no âmbito da Comissão de Saúde, além de propor audiência pública para discutir o assunto. A relevância da iniciativa do Conselho, de construir uma parceria com o Parlamento gaúcho em busca de avanços à Odontologia foi destacada pelo chefe de gabinete Sergio Teixeira, presente na reunião. "Em 20 anos de atuação no âmbito legislativo, é a primeira vez que recebo o Conselho de Odontologia na Assembleia Legislativa, apresentando propostas", manifestou.
Emenda de Weber busca repor inflação no piso regional O deputado Elton Weber (PSB) protocolou, nesta terça-feira (16), Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2016 que estabelece o novo mínimo regional no Estado. A proposta do deputado, que já está sendo negociada com o governo estadual, garante a reposição da inflação medida pelo INPC acumulado em 12 meses até o final de janeiro, de 11,31%. O projeto do Executivo enviado na última sexta-feira à Assembleia Legislativa prevê o reajuste de 9,6%, abaixo da reivindicação das centrais sindicais, dentre elas a Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do RS (FETAR-RS). Pelo emenda, os novos valores para as cinco faixas salariais do piso regional no Rio Grande do Sul oscilariam de R$ 1.120,76 a R$ 1.420,32 a partir de 1º de fevereiro. Na avaliação do líder da bancada socialista na Assembleia, no atual
momento de crise financeira no país, não seria possível a correção de 11,68% aplicados ao mínimo nacional. “Nós conversamos com as Centrais e já estamos negociando com o governo. Nós entendemos que neste momento temos condições de brigar pela reposição da inflação, que é o critério mínimo de negociação.”
Catarina Paladini reassume a presidência da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos O deputado Catarina Paladini foi reconduzido à presidência da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, durante reunião ordinária realizada nesta terça-feira (17). Na primeira reunião deste ano, foram aprovados mais três requerimentos, sendo dois deles do parlamentar. Catarina destacou que o trabalho frente à CCDH tem como prioridade a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, bem como a instituição de políticas públicas voltadas para os idosos. “Esta é uma Comissão de muitas pautas, em que todas as demandas são de grande importância e a maioria requer atitudes imediatas. Nosso leia mais
trabalho é atender ao máximo as situações em que os direitos fundamentais dos cidadãos sejam violados, amenizar sofrimento e, principalmente, fiscalizar para que as leis sejam cumpridas”, disse.