Informativo Semanal da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa - Edição 26
Jornalista responsável: Fabiana Calçada
Catarina propõe ampliar atuação da Frente Parlamentar da Mineração
Elaine Martins
Bancada do PSB aprova emendas ao Orçamento do Estado
A bancada do PSB na Assembleia Legislativa aprovou seis emendas ao Orçamento do Estado para 2016, destinadas as áreas da saúde e educação. Com 40 votos favoráveis, 10 contrários e um total de 52 emendas, o Projeto de Lei (PL) 342/2015 do Executivo foi aprovado na tarde de terça-feira (01). O orçamento, que projeta a receita do Estado para o próximo ano, está previsto em R$ 63,4 bilhões e R$ 4,6 bilhões de déficit. As receitas correntes alcançam R$ 57,7 bilhões e R$ 1 bilhão de receitas de capital. A projeção das despesas correntes estão fixadas em R$ 58,4 bilhões, as despesas de capital em R$ 4,1 bi e R$ 839 milhões de reserva orçamentária. Para o serviço da dívida com a União, R$ 2,8 bilhões.
Weber critica cancelamento de negociação do crédito fundiário em POA
O deputado Elton Weber (PSB) criticou, na quarta-feira (2), o cancelamento pelo secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adhemar Lopes de Almeida, da reunião agendada para o diaSEMPRE 8, naENTRE Fetag19H30 E 22H30 RS, que trataria sobre o crédito fundiário, parado no país. Ele estaria impedido de se deslocar à Capital devido ao recente contingenciamento de verbas do governo federal, que teria atingido o custeio de passagens. Para o deputado, os constantes adiamentos da reunião, aliados a morosidade de entrada em vigor das novas regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), anunciadas em agosto pela presidente Dilma Rousseff, só reforçam a impressão de que o Ministério do Desenvolvimento Agrário perdeu peso político e força dentro do governo. O novo programa é cobrado há pelo menos dois anos no Grito da Terra Brasil.
A Frente Parlamentar da Mineração, presidida pelo deputado Catarina Paladini, pretende ampliar sua atuação em 2016. Essa foi a deliberação da reunião que ocorreu nesta semana, na Assembleia Legislativa. Os presentes avaliaram, ainda, a situação dos licenciamentos, a criação de espaços de debate sobre a mineração e a promoção de políticas públicas que fortaleçam o setor. O encontro contou com a presença do Secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, o diretor técnico da Fepam, Rafael Volquind, o representante da CRM, Caio Flavio dos Santos, e o presidente do Comitê do Lago Guaíba, Manoel Salvaterra. Catarina salientou que em 2016 a Frente deverá agregar a exploração de pedras semipreciosas e outros. “O solo do RS é muito rico e precisa de uma atenção maior”.
Deputados aprovam audiências para debater o piso regional
A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular aprovou na manhã desta quarta-feira (2), a realização de três audiências púbicas no interior para debater os impactos e a importância da Lei do Piso Regional para a ampliação do consumo das famílias gaúchas. De acordo com a deputada estadual Liziane Bayer (PSB), membro titular da Comissão, serão realizadas audiências em Passo Fundo, Pelotas e Santa Cruz do Sul. Em novembro, a Bancada do PSB reuniu-se com representantes das Centrais Sindicais, que entregaram um documento com a pauta defendida pelas entidades, em especial o reajuste do piso mínimo regional para o próximo ano, que está na pauta no Legislativo. Na ocasião, a deputada Liziane Bayer afirmou quer seu mandato está à disposição dos trabalhadores e que está é uma luta histórica de seu partido.