Informativo Semanal da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa - Edição 19
Jornalista responsável: Fabiana Calçada - Diagramação: Larissa Airoldi
Weber cobra posicionamento sobre rumores de extinção do MDA Preocupado com os rumores de extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o deputado Elton Weber cobrou do ministro Patrus Ananias, durante a Expointer, uma posição clara sobre o assunto. O ministro se esquivou, disse que é cedo para conjecturas sobre a reforma administrativa em marcha no governo federal. “Seria um retrocesso, o que está em jogo são décadas de crescimento da agricultura familiar”, alertou Weber. Pelo novo desenho, reforma agrária e crédito fundiário ficariam no Incra, agricultores médios seriam incorporados ao Ministério da Agricultura e os pequenos transferidos para o Ministério do Desenvolvimento Social. Já o presidente da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch, entregou, nesta semana, um documento à Presidência da República alertando sobre a importância do MDA para o avanço do segmento.
Foto: Elaine Martins
Audiência debate dificuldades e alternativas para mulher trabalhadora amamentar As dificuldades enfrentadas pelas trabalhadoras para continuar amamentando quando a licença maternidade acaba foram discutidas por profissionais da área da saúde e representantes de entidades da sociedade civil em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da AL, na segunda-feira (31). O encontro foi proposto pela deputada Liziane Bayer, autora do Projeto de Lei 150/2015, que institui a Semana Estadual de Aleitamento Materno, cujo propósito é estimular a sociedade a apoiar a mulher que amamenta. “Em função da volta ao trabalho, e de uma rotina de vida atribulada, muitas mulheres deixam de amamentar. Nosso propósito é difundir informações sobre a importância desta prática para a saúde das mulheres e das crianças”, explicou a parlamentar.
PL que proíbe corte de energia nos finais de semana e feriados aguarda parecer na CCJ O projeto de lei do deputado Catarina Paladini, que proíbe o corte de energia elétrica por inadimplência nos fins de semana e feriados, já está na Comissão de Constituição de Justiça da AL. De acordo com a proposta, as concessionárias de energia elétrica ficariam proibidas de cortar a luz por falta de pagamento de fatura, das 12 horas de sexta-feira às 8 horas da segunda-feira subsequente, e das 12 horas do dia útil que anteceder feriado e ponto facultativo municipal às 8 horas do primeiro dia útil subsequente. “O que propomos é a manutenção da dignidade das famílias, especialmente neste momento de crise que nosso Estado enfrenta. Os servidores, com seus salários parcelados enfrentam dificuldades em honrar seus compromissos”, disse Catarina. leia mais
O Projeto de Lei nº 97/2015, apresentado pelo deputado Catarina Paladini, foi iniciativa do vereador socialista, Paulinho Motorista, de Porto Alegre.