A TRIBUNA, 9 de Abril de 2020

RECEITA PRORROGA PRAZO DE ENTREGADAS DECLARAÇÕES DE ESPÓLIO

PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.150 |

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NITERÓI TEM TERCEIRA MORTE POR CORONAVÍRUS CONFIRMADA Mulher de 39 anos era moradora de São Lourenço e tinha histórico de diabetes.

Governador Wilson Witzel já admite prolongar medidas de isolamento. P.6 Arquivo

AMIGOS DESAPARECEM QUANDO SEGUIAM PARA A REGIÃO DOS LAGOS PÁGINA 7

 CAIS DO PORTO PETROBRAS IMPOR TA IMPORT GÁS DE COZINHA, AMPLIA ESTOCAGEM ARA REDUZIR EA ATUA TUA PPARA OS IMP ACTOS NA IMPACTOS CADEIA DE GÁS NA TURAL NATURAL PÁGINA 5

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SENADO RECORRE DE DECISÃO QUE BLOQUEAVA FUNDO PARTIDÁRIO

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CASO FLORDELIS P.5 MORRE MÃE DO PASTOR ANDERSON DO CARMO

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INSCRIÇÕES DE EMPRESAS CIDADÃS COMEÇAM NESTA SEGUNDA EM NITERÓI

Uma tragédia que parece não ter fim. Em menos de seis meses, dois familiares do pastor Anderson do Carmo – assassinado em junho do ano passado – morreram.

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GOVERNO AUTORIZA NOVA RODADA DE SAQUES DO FGTS

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CIDADES Divulgação

ITABORAÍ PRORROGADO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU

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CABO FRIO CONFIRMADO SEGUNDO CASO DE COVID-19 NA CIDADE

RIO BONITO PREFEITURA PAGA AUXÍLIO ATÉ SEXTA-FEIRA SÃO PEDRO QUASE TUDO PRONTO PARA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO EDIÇÃO 10 Páginas - FECHAMENTO 22:30 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26 Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Gabriel Felice

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Programa Empresa Cidadã: inscrições começam na segunda

EDITORIAL A HISTÓRIA VIVIDA NO DIA A DIA (VII) “A Tribuna” preconizava a figura “de um tertius”, um pacificador, identidade cabível a um político moderado como Geremias Fontes e o governador Paulo Torres defendia o deputado Adolfo de Oliveira, da ex-UDN, partido do seu irmão, deputado Alberto Torres, diretor de “O Fluminense”.

No dia 2 de março de 1967, foi decidida a escolha de Geremias Fontes para presidir o partido governista.

A guerra esfriou, mas não acabou. As forças padilhistas estavam enfraquecidas e Paulo Torres não conseguiu atrair para o seu comando, o deputado escolhido. Até tentou, ao convidá-lo para um almoço, no dia 5 de março, no Palácio do Ingá. Mas, à saída, o novo presidente da ARENA-RJ deixou claro que não devia a sua eleição ao governador. Afinal, Padilha ainda estava vivo e era estimado pelo Presidente da República. E não estava decidido o nome do futuro Governador-nomeado.

Tentando a pacificação o presidente nacional do partido, Petrônio Portela e o Ministro Luis Viana estiveram várias vezes na então capital fluminense e Castelo Branco convocava seguidamente Geremias ao Palácio Presidencial, no Rio. Chegou a promover encontro do Padilha e Torres, sem êxito.

Todos tipos de manobra foram tentadas. Acuado politicamente, Padilha chegou a cogitar um pedido de intervenção no Estado. Paulo Torres cogitou defender o deputado Paulo Mendes como seu candidato. Até o MDB chegou a propor um acordo com a Arena visando a eleição de um candidato de consenso, advogando o nome do professor Otávio Catanhede. Chegou-se a articular um golpe através de proposta de priorização da escolha do candidato a vice, sendo aventados os nomes de Geremias e do deputado Heli Ribeiro Gomes. O nome do futuro Governador seria decidido depois.

As grandes conversações entre as partes e o que acontecia nos palácios do Ingá e das Laranjeiras eram divulgadas diariamente pela “A Tribuna”, movimentando os meios políticos.

Preferido por Castelo Branco e denunciado por Paulo Torres, Raymundo Padilha se indignou com um cartaz que teria sido produzido por torristas com a seguinte mensagem: “Padilha! Os mortos de Pistóia te saúdam”.

(Continua)

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PEDRO CONFORTE

A partir de segunda-feira empresários podem começar a se cadastrar no Programa Empresa Cidadã em Niterói. Esta medida do governo municipal tenta frear a crise causada pela pandemia do novo coronavírus, que fechou diversas empresas e estabelecimentos comerciais, por conta do isolamento social. Neste programa, a prefeitura vai pagar pelo menos um salário-mínimo a pelo menos nove funcionários, pelos três próximos meses, caso o empregador, que deve possuir até 19empregados, se comprometa em não mandar ninguém embora nos próximos seis meses.

O programa vai beneficiar as empresas, entidades religiosas e organizações sindicais, mas eles devem preencher alguns pré-requisitos: os empregados escolhidos pelas empresas para serem remunerados pelo programa devem ser residentes de Niterói; a empresa tem que ter alvará de funcionamento ativo na cidade; ter até 19 empregados contratados em regime de CLT. A previsão da prefeitura é investir na economia da cidade R$ 32 milhões e salvar pelo menos 10 mil vagas de emprego em Niterói.

As empresas interessadas deverão acessar o portal www.empresacidada. niteroi.rj.gov.br e inserir o CNPJ, nome da empresa, e-mail e definindo uma senha para a Prefeitura confirmar se a empresa está apta para o benefício. Após essa validação o empresário precisará inserir ainda informações mais detalhadas: CNAE; nome do responsável pelas informações; nome, CPF, PIS, endereço, telefone e e-mail dos até nove funcionários; conta bancária que receberá as transferências; cópia em foto (ou PDF) da Guia de Recolhimento do FGTS, GRF e GFIP de janeiro deste ano.

A inscrição estará aberta a partir desta segunda e vai até o dia 24 de

Republicado a pedido

O OBJETIVO é oferecer aos servidores públicos experiências, informações práticas e possibilidades de se prepararem para manter a qualidade do trabalho

abril. De acordo com a Prefeitura, o início do pagamento será a partir do 2º dia útil de maio.

Em caso de descumprimento das obrigações, como demitir um funcionário, a empresa será excluída do

programa e obrigada a devolver todo o dinheiro pago pelo governo municipal. Como se isso não fosse suficiente a empresa será penalizada e não poderá aderir a nenhum programa de Niterói pelos próximos dois anos.

pelo menos um pouco de tudo isso? Temos que concordar que, em parte, é uma grande verdade. Temos que nos conscientizar que enquanto não mudarmos a nossa postura diante da vida, nada vai mudar. Não adianta ficar reclamando de tudo e de todos, num mundo onde a culpa é sempre dos outros. A mudança começa em nós. Rui Barbosa, o “Águia de Haia”, grande jurista brasileiro, dizia que “A pátria é a família amplificada”. Tem verdade mais verdadeira do que essa? De lares desorganizados, sem estudo, sem cultura, sem direito, sem deveres, sem dignidade, sem amor, saem países com as mesmas características, nascem sociedades injustas, perversas, sem fraternidade e amor

ao próximo. Sociedades onde se privilegia o individualismo e não o coletivo. Sociedades onde os mendigos proliferam abandonados à sua própria sorte. Onde crianças perambulam pelas ruas em busca de migalhas e viram marginais nos sinais fechados, em vez de estarem nas escolas aprendendo a se tornarem cidadãos de bem. Pensem nisso, reflitam sobre o problema principal e parem de achar que a culpa é sempre dos governantes, até porque eles somos nós!

Vamos acabar com a máxima do “farinha pouca meu pirão primeiro” primeiro”! E para piorar temos agora essa crise do Corona Vírus, Corona que, pra mim, era apenas “Uma banho de alegria num mundo de água quente...”

OTACILIO BARROS Esse é um e-mail que recebi e publicamos hoje, infelizmente sem o nome do autor do texto. Mas, vou repassá-lo a vocês meus caros, pois eu endosso e assino embaixo. Diz assim: “Brasileiro sempre teve mania de reclamar de seus governantes. Reclamava dos administradores das Sesmarias e Capitanias Hereditárias; dos governadores gerais e dos imperadores.

Reclamava dos presidentes da Velha República e da República Velha, dos militares, de Sarney, de Collor, de Itamar, de FHC, de Lula, de Dilma e agora do Bolsonaro...Não reclamava de Tancredo Neves porque morreu antes da posse! No ano vamos ter nova eleição. Serão eleitos novos governadores, novos de-

putados, novos senadores e o presidente da república...Ou os mesmos! Mas o povo vai continuar a reclamar. Sabe por que?

Porque o problema não está nos deputados, senadores, presidentes, governadores, prefeitos, vereadores, funcionários...O problema está naquele que reclama: você e eu; nós! O problema está no brasileiro. Afinal, o que se poderia esperar de um povo que sempre dá um jeitinho? Um povo que valoriza o esperto e não o sábio? Um povo que aplaude o vencedor do ‘Big Brother’, mas não sabe o nome de um escritor brasileiro? Um povo que admira o pobre que fica rico da noite para o dia? Ri quando consegue puxar tv a cabo do vizinho? Sonega tudo o que pode e, quando *é jornalista

RESOL VER PRA QUE? RESOLVER pode, sonega até o que não pode!? O que esperar de um povo que não sabe o que é pontualidade? Joga lixo na rua e reclama da sujeira? O que esperar de um povo que não valoriza a leitura? O que esperar de um povo que finge dormir quando um idoso entra no ônibus? Prioriza o carro ao pedestre? O problema do Brasil não são os políticos; são os brasileiros! Os políticos não se elegeram; fomos nós que votamos neles. Político não faz concurso, ganha votos: o seu e o meu! Pense nisso”! Pois é, dá o que pensar mesmo, não é?

Claro que é um texto cheio de interrogações, de exclamações, de questionamentos. Mas quem não sentiu, em algum momento da vida, o desejo de escrever |

Email: otacilio.barros@hotmail.com

DIREITO DO CONSUMIDOR - FERNANDO DE FARIAS MELLO

A QUIT ANDA DO SEU ZÉ QUITANDA Bem que o mundo poderia ser diferente do que é hoje.

Falo em razão dos relacionamentos comerciais, do advento das contas bancárias serem consideradas hoje tão essenciais como ir ao mercado comprar comida.

Sim, o mundo de hoje não dá mais trégua ao ser humano, ao consumidor. Nem mesmo aquele dito consciente.

Vejam que muito mais da metade dos consumidores provavelmente jamais ouviu falar em “pendurar a conta” ou vender “fiado”.

Era algo que até algumas décadas atrás era muitíssimo co-

mum porque todo mundo tinha uma espécie de “conta” com a vendinha da esquina ou com a mercearia do Seu Zé.

Sim você ou alguém da sua família já conhecido do proprietário da quitanda, entrava escolhia alguma fruta ou algo mais e dizia: põe na conta!

No final do mês você comparecia e pagava os gastos.

Era uma relação de confiança que veio se quebrando ao longo dos anos. Não só pela mudança do comercio em geral, como também com o surgimento de outros meios de pagamento, como os cartões de crédito, por exemplo.

Então, esse tipo de relaciona*é advogado

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mento comercial que antigamente era chamado de “confiança” e que no meio comercial moderno se chama de cartão de crédito passou a ser o substituto caro da confiança mútua entre os seres humanos. Só que hoje isso custa uma fortuna.

Assim, nesses momentos de pandemia, quando grande parte da população está sem ganhar nenhum centavo, não há como conseguir esse voto de confiança de graça. Isso porque hoje estamos conversando com máquinas na tentativa de solucionar qualquer problema de pagamento de contas.

Sim, existe um biombo da ver-

E-mail: fmelloadv@hotmail.com

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gonha por trás desses atendimentos eletrônicos, pois o computador foi programado para ser um banqueiro: frio e calculista; um tomador de dinheiro. E quase sem escrúpulos.

Nesses dias de coronavírus, o que se assiste é o sistema bancário recebendo R$ 17 bilhões para emprestar aos correntistas em dificuldades. E os bancos, quase num sistema de cartel, exigindo garantias impensáveis neste momento, escondendo o dinheiro e cobrando o que não deveria. É urgente que o Bacen tome as rédeas efetivamente dos bancos e pulverize o mercado, dei-

Site www.fariasmelloberanger.com.br

xando que vários bancos operem no território nacional. O brasileiro está refém de três bancos: Itaú, Bradesco e Santander e está afundando e sofrendo nas mãos dos amigos de Paulo Guedes.

Os Estados Unidos, por exemplo, possuem mais de 12 mil bancos. E o Brasil, cinco.

Um dia esse jogo irá mudar.

Enquanto isso, os consumidores já podem preparar os seus advogados para eventual busca do judiciário para a solução dos problemas causados pelo coronavírus. É a vida segue. Sinto saudade da quitanda do Seu Zé.

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A SANITIZAÇÃO NÃO PARA

RECEITA PRORROGA PRAZO DE ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DE ESPÓLIO Por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Receita Federal prorrogou o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País. O prazo para a entrega das declarações e eventual recolhimento do imposto apurado foi transferido de 30 de abril para 30 de junho de 2020. As alterações estão descritas na Instrução Normativa RFB nº 1.934, de 2020, publicada nessa terça-feira (7) em edição extra do Diário Oficial da União.

“A medida justifica-se pela dificuldade advinda do isolamento social causado pelo coronavírus. Pretende-se resguardar a população ao evitar a aglomeração de contribuintes nas unidades de atendimento da Receita Federal bem como empresas ou instituições financeiras, na busca de informes de rendimentos, e em escritórios de profissionais ou em entidades que prestem auxílio no preenchimento das declarações. Assim, busca-se contribuir com o esforço governamental de diminuir a propagação da doença”, diz a Receita, em nota.

Com a nova norma, a Declaração Final de Espólio deve ser apresentada até 30 de junho de 2020 e o respectivo imposto pago até a mesma data, nas hipóteses em que: a decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados, ocorreu até o ano-calendário de 2019 e que tenha transitado em julgado até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário de 2020; a lavratura da escritura pública de inventário e partilha ocorreu no ano-calendário de 2019; ou o trânsito em julgado da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados ocorreu entre 1º de março e 31 de dezembro do ano-calendário de 2019.

Já a Declaração de Saída Definitiva do País deverá ser apresentada até 30 de junho de 2020 e o respectivo imposto pago até a mesma data, nas hipóteses em que a pessoa física residente no Brasil se retirou do território nacional: em caráter permanente no curso do ano-calendário de 2019; ou em caráter temporário e completou 12 meses consecutivos de ausência em 2019.

MINISTÉRIO DA SAÚDE APROVADO

O Ministério da Saúde possui a aprovação de 43% dos brasileiros. É o que aponta a pesquisa “Covid-19 – A Visão da População”, realizada pela Ipsos com mil entrevistados no país. O levantamento mensurou a aprovação de alguns setores públicos e privados no que concerne ao trabalho que está sendo feito em relação ao coronavírus. Os entrevistados brasileiros deram notas em uma escala de avaliação de 1 a 10, sendo 1 o equivalente a “péssimo” e 10 o equivalente a “ótimo”. O Ministério da Saúde foi o órgão que recebeu o índice de aprovação mais alto, com 43% (referente à soma das notas 8, 9 e 10). Certo nas rodas de

LUTA CONTRA O COVID-19

A filial Niterói da Cruz Vermelha Brasileira e o Instituto Nacional Beneficente de Educação Saúde e Tecnologia (Inbest) deram início a uma campanha de arrecadação de material de limpeza e higiene pessoal para distribuir nas comunidades de Niterói. Os itens solicitados são sabonete em barra, sabonete líquido, shampoo, sabão em pó, água sanitária e cloro, tudo isso para prevenção do coronavírus.

Os locais de entrega são: Complexo Esportivo Caio Martins, sem número, entrada pela rua Lopes Trovão, sala de atendimento da CVB filial Niterói (ao lado da sala do Niterói Presente), das 10h às 13h, dia de entrega às terças e quintas ou no OYO Vilarejo Hotel na Rua Doutor Paulo Alves, 73 das 10h às 13h, dia de entrega às segundas e quartas.

conversa de política em Brasília, vários partidos já estão de olho em Mandetta para disputar a cadeira do Palácio do Planalto.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, ontem (8), o projeto de lei 2.175/2.020, que autoriza o Governo a implementar, durante a vigência da calamidade pública decretada por conta da pandemia de coronaví-

rus, uma política de compras emergenciais de produtos oriundos da agricultura familiar. O projeto também inclui a produção agroecológica, a pesca artesanal, a produção de orgânicos de produtores radicados no estado e a produção extrativista de comunida-

des quilombolas, indígenas e caiçaras. Por ter recebido emendas, o projeto precisará ser votado em redação final pela Casa.

De acordo com o projeto, os custos dessa política virão de dotações definidas em regulamentação pelo Poder Exe-

HOJE NA HISTÓRIA - 2/4 1817- O Príncipe Pedro de Bragança, casa-se, por procuração, com a arquiduquesa austríaca, Maria Leopoldina. 1823- Cipriano Barbosa lança, em Recife, o “Sentinela Da Liberdade” e posteriormente lança outros, inclusive em Niterói. 1964- Baixado o Ato Institucional número 1 dando ao governo o poder de alterar a Constituição e instituindo a eleição indireta do Presidente.

TESTE PARA DIAGNÓSTICO

De acordo com o projeto, os custos dessa política virão de dotações definidas em regulamentação pelo Poder Executivo

O GOVERNO ficará responsável pela elaboração de conceitos e critérios para implementação da medida

Mais de 1.900 Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por conta do novo coronavírus (Covid19), revela a pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estudo realizado pela CNM atingiu 2.601 Municípios (46,71% do total), até a data de 31 de março. Desses, 1.607 (62,0%) responderam que não registraram nenhum caso (suspeito e/ou confirmado) do novo coronavírus e 986 (38%) responderam positivamente.

A Petrobras entregou ao Sistema Único de Saúde (SUS) o primeiro lote de 300 mil testagens para diagnóstico de Covid-19. Desse total, 200 mil foram doados ao Ministério da Saúde e 100 mil à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Esses testes fazem parte do lote de 600 mil que a companhia encomendou aos EUA, anunciados em 24 de março.

Alerj autoriza política de compras emergenciais de produtos da agricultura familiar Divulgação

CALAMIDADE OU EMERGÊNCIA

DOAÇÃO DE SANGUE

Com o objetivo de contribuir para o abastecimento dos bancos de sangue do Hemorio, a CCR Barcas e a instituição promovem uma campanha para coleta de sangue na Estação Praça XV-Charitas, na próxima segunda (13), das 9h às 16h, quando os passageiros poderão realizar o ato voluntário e altruísta que salva vidas. Para informações a respeito de quem pode ou não doar sangue, o Hemorio disponibiliza o Disque Sangue 08002820708 e o site: www.hemorio.rj.gov.br/ Html/Doacao_doe.htm. A ação será executada em concordância com todas as determinações das autoridades de saúde para que aglomerações sejam evitadas, em função das medidas preventivas para a contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus.

RESULTADO NEGATIVO O prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho (Progressistas), respirou aliviado ao receber a notícia do resultado negativo para o exame do Covid19. Ainda em casa para tratamento de uma pneumonia diagnosticada na semana passada, ele participa virtualmente das decisões do gabinete de crise e acompanha as ações da Prefeitura, que confirmou três casos na cidade.

Desde cedo os agentes da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (Clin) realizam a higienização com o apoio do caminhão e a empresa contratada faz o trabalho de desinfecção das comunidades e vias da cidade com a solução de quaternário de amônia, produto que age como uma película para eliminar os micro-organismos do local. As últimas ações realizadas foram no Bela Vista, na Av. Carlos Esmerlindo Martins, em Jurujuba, no Pé Pequeno, em São Lourenço, em Boa Vista, Serrão, Bairro de Fátima, Centro e Alarico de Souza, Pendotiba e bairro Peixoto. “Com o trabalho em conjunto, vamos diminuir as chances da propagação do vírus. Apesar dessas ações, é muito importante que a população fique em casa”, enfatizou o prefeito Rodrigo Neves.

cutivo. O Governo ficará responsável pela elaboração de conceitos e critérios para implementação da medida, sendo autorizado a convertê-la em política pública permanente.

“O estado em que nos encontramos requer a adoção de medidas emergenciais que protejam, ao máximo, as cadeias econômicas, em especial as mais vulneráveis. É o caso dos pequenos produtores agrícolas, notadamente agricultores familiares, produtores agroecológicos e produtores de alimentos orgânicos”, defendeu o autor original da proposta, deputado Waldeck Carneiro (PT).

Também assinam o projeto os deputados Dani Monteiro (PSol), Flavio Serafini (PSol), Monic Francisco (PSol), Renata Souza (PSol), Eliomar Coelho (PSol), Carlos Minc (PSB), Brazão Welberth Rezende (PPS), Sérgio Louback, Lucinha (PSDB), Marcelo Cabeleireiro (DC), Zeidan (PT), Enfermeira Rejane (PCdoB) e Bebeto (Pode).

DÓLAR R$ 5,141/-1,6%

Senado recorre de decisão que bloqueia fundo eleitoral por pandemia O Senado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)da decisão da Justiça Federal de Brasília que bloqueou o dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, colocando a verba à disposição do governo federal para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Na liminar (decisão provisória), concedida na terça-feira (7), o juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou que as verbas sejam utilizadas “em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus” ou para “amenizar suas consequências econômicas”. A aplicação do dinheiro fica a critério do presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o magistrado.

No recurso, a Advocacia do Senado alega que a destinação do fundo eleitoral “está sendo discutida no Congresso Nacional pelos representantes eleitos pelo povo” e que a imediata utilização dos recursos sem prévia autorização legislativa ameaça a segurança jurídica.

A União também pediu a derrubada da liminar, alegando que a primeira instân-

cia da Justiça Federal não tem competência para decidir sobre a execução orçamentária federal, tendo violado de forma “brutal” o princípio de separação dos poderes. O recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU) diz que a decisão acabou “colocando em risco a normalidade institucional do país”.

Os pedidos para derrubar a liminar devem ser analisados pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é R$ 2 bilhões. O fundo partidário, que é repassado mensalmente para custeio das legendas, corresponde a um total de R$ 959 milhões, pelo orçamento deste ano.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também deve se debruçar sobre a questão em breve. Nesta semana, o ministro Luiz Felipe Salomão, relator de uma consulta do partido Novo para destinar sua parcela do fundo partidário para o combate à Covid-19, levou o questionamento para exame do plenário “com a devida urgência”.

TRT-2 suspende decisão que obrigava iFood dar ajuda a entregadores O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou na segunda-feira (6) uma liminar que obrigava o aplicativo iFood a pagar um salário-mínimo para os entregadores que estivessem no grupo de risco ou com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus. A decisão foi proferida pela desembargadora Dóris Ribeiro Torres Prina, que considerou que os colaborado-

res do iFood podem ou não fazer uso da ferramenta, de acordo com seus interesses.

Segundo ela, a situação é singular porque o iFood não se trata de um empregador comum. Para a magistrada, os entregadores são usuários da plataforma e se inscrevem livremente. “A hipótese é de atividade econômica compartilhada e sua análise exige considerar a evolução das re-

lações comerciais e trabalhistas havidas no tempo, não se podendo ficar amarrado a modelos tradicionais, impondo-se garantir a segurança jurídica nas relações”, disse em sua decisão.

A liminar havia sido concedida no domingo (5) depois de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho. Além de garantir assistência financeira aos entregadores em

grupo de risco ou suspeita de contaminação, a liminar determinava que o aplicativo fornecesse álcool gel aos trabalhadores e providenciasse capacetes, uniformes e espaços para a higienização de veículos.

RESPOSTA DA EMPRESA Em nota, o iFood afirma que foi surpreendido com a ação movida pelo MPT-SP. De acordo com a empresa, o órgão não

considerou medidas que já vinham sendo realizadas desde o início de março, com foco na saúde e proteção de entregadores que atuam na plataforma.

A empresa destaca que possui mais de R$ 2 milhões em dois fundos solidários (R$1 milhão em cada), que são destinados aos entregadores.

Um dos fundos, afirma o iFood, dá suporte aos trabalhadores que necessitam permanecer

em quarentena e o outro apoia os colaboradores que fazem parte de grupos de risco.

“O iFood também distribui álcool em gel e material informativo para os entregadores de forma segura, evitando aglomerações”, afirma a nota.

A empresa afirma ainda que, após ter comprovado a realização das medidas, o TRT2 concedeu a suspensão da liminar.

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CIDADES

Auxílio emergencial começa a ser pago ainda nesta semana em Rio Bonito O benefício, no valor de R$ 600,00 será concedido por três meses, ou seja, em três parcelas Divulgação

Os 22 mil ativos, que recebem o Bolsa Família ou são inscritos no Cadastro Único do município de Rio Bonito começam a receber essa semana o auxílio emergencial para trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados disponibilizados pelo Governo Federal para tentar ajudar famílias que estão em dificuldade por causa da quarentena e da proibição de atividades regulares, como as do comércio. Esse benefício, no valor de R$ 600,00 será concedido por três meses, ou seja, em três parcelas.

Para quem está dentro do perfil que o Governo Federal estipulou, o auxílio será automático, sem necessidade de inscrição. Mas, a Prefeitura pede atenção às pessoas que fazem parte do Programa Bolsa Família, porque a ajuda não é cumulativa, ou seja, quem recebe do Bolsa Família um valor menor que R$ 600, vai receber somente o Auxílio.

Os beneficiários do Programa Bolsa Família em Rio Bonito, chegam a 5 mil.

Para o secretário interino da Promoção Social, Vinícius Carvalho, o Auxílio Emergencial será um grande apoio para aquelas pessoas que estão na

informalidade, fazem bicos e que muitas vezes precisam trabalhar de dia para levar a comida a noite para casa. “É de certa forma um reconhecimento do Governo Federal de que os municípios não conseguem suprir essa necessidade sozinhos”, disse.

Segundo ele, há ainda muitas pessoas em Rio Bonito que não recebem esses benefícios, mas que por causa da pandemia e da impossibilidade de trabalhar, hoje precisarão do Auxílio do Governo Federal.

Para atendê-los, o secretário pede que, preferencialmente, os munícipes que precisam dessa ajuda, entrem em contato através do número de WhatsApp (21) 99523-8915.

Conforme o secretário, terá direito ao auxílio, maiores de 18 anos que estejam desempregados ou exerçam atividade na condição de microempreendedores individuais (MEI); Contribuinte individual da Previdência Social; Trabalhador Informal, que pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários-mínimos (R$ 3.135,00).

Ele acrescenta que não terão direito ao auxílio: as pes-

PARA QUEM ESTÁ DENTRO DO PERFIL que o Governo Federal estipulou, o auxílio será automático, sem necessidade de inscrição, explica o secretário interino da Promoção Social, Vinícius Carvalho

soas que tenham emprego formal ativo; Que pertence à família com renda superior a três salários-mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa maior que meio salário-mínimo (R$ 522,50); Receba Seguro De-

semprego ou benefícios previdenciários, assistenciais ou de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; Receba rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do

Coronavírus; Prefeitura de Itaboraí prorroga vencimento de IPTU e outros tributos A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, prorrogou o prazo para pagamento da cota única do IPTU com 20% de desconto para 30 de junho de 2020. Os vencimentos das parcelas daqueles que optaram pelo pagamento em 10 cotas, sem o desconto, estão mantidos.

Segundo a Prefeitura, aqueles que efetuaram pagamentos do parcelamento e quiserem aproveitar o desconto para pagamento à vista, deverão efetuar o recolhimento da cota única e após, solicitar a restituição das parcelas já pagas pelos canais disponibilizados pela Secretaria Municipal de Fazenda. O contato pode ser feito através do email arrecadacao@itaborai. rj.gov.br, pelo telefone(21) 2635-1704, Ramal 3; ou pelo chat da Secretaria Municipal de Fazenda através da página inicial do site da Prefeitura: www.itaborai.rj.gov.br.

A Prefeitura também, por meio da Secretaria Municipal

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OS VENCIMENTOS das parcelas daqueles que optaram pelo pagamento em 10 cotas, sem o desconto, estão mantidos

de Desenvolvimento Social (SEMDS), informou que para orientar sobre o projeto Auxílio Emergencial, do Governo Federal, disponibilizou site e aplicativo para trabalha-

dores em cadastro nos programas sociais do município para inserirem seus dados e se candidatarem para receber o beneficio.

“Tem direito ao benefício

os trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Para se cadastrar entre no site: https:// auxilio.caixa.gov.br/#/inicio ou baixe o aplicativo: Caixa/ Auxílio Emergencial. Os beneficiários do Programa Bolsa Família vão receber automaticamente o Auxílio Emergencial, se for mais vantajoso, uma vez que o programa ficará suspenso no período. Já as pessoas inscritas no Cadastro Único não precisam se cadastrar no site da Caixa, o recebimento será automático, caso esteja dentro das regras do Programa”, disse em texto a Prefeitura.

Para mais esclarecimentos, a Prefeitura orienta para entrar em contato com o seguinte equipamento: Programa Bolsa Família, com a coordenadora: Nadieska Nunes, no endereço: Rua Antônio José Marins, 256, Centro – Itaboraí. Telefone: 2635-3371

Prefeitura confirma segundo caso de Covid-19 em Cabo Frio Divulgação

O NOVO QUADRO ainda não consta na lista do Governo do Estado

Uma paciente infectada de 61 anos de idade, que está estável e em isolamento domiciliar, foi confirmada como o segundo caso do novo corona-

vírus pela Prefeitura de Cabo Frio. De acordo com a secretaria municipal de Saúde, o exame foi realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública

Noel Nutels (Lacen-RJ). O novo caso ainda não consta na lista do Governo do Estado.

O primeiro caso da Covid19 na cidade foi confirmado nesta terça-feira (7). A paciente, de 25 anos, também tem quadro estável e está em isolamento domiciliar.

“Até ontem (8), foram registrados 49 casos suspeitos de coronavírus no município de Cabo Frio. Destes, 20 já foram descartados e os demais aguardam resultado dos testes”, informou a Prefeitura, que não revelou se os casos foram importados ou por transmissão comunitária.

De acordo com o último boletim epidemiológico divul-

gado pelo Governo do Estado no fim da tarde de terça, entre os municípios da Região dos Lagos e Baixada Litorânea com Covid-19, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Casimiro de Abreu são as que contabilizam o maior número de casos, com três pacientes com coronavírus em cada. Em Araruama, Arraial do Cabo e Cabo Frio, o Governo do Estado contabiliza um caso da doença em cada.

Em alguns casos, os dados confirmados pelos municípios à imprensa são maiores do que os que constam na lista do Estado. Isso ocorre devido à atualização que é feita pelo governo estadual posteriormente.

Imposto de Renda.

CADASTRO ÚNICO Para consulta o Ministério da Cidadania disponibilizou o aplicativo para celular “Meu CadÚnico”, que está disponível para baixar nas lojas Android,

Apple e no site do Ministério da Cidadania. Para os que forem receber por conta do Cadastro Único pela Poupança Digital Caixa, pela Poupança Caixa, ou conta no Banco do Brasil, seguem os calendários: 2ª parcela: Nascidos em janeiro, fevereiro e março – receberão dia 27/04; Nascidos em abril, maio e junho – receberão dia 28/04.

Nascidos em Julho, agosto e setembro – receberão dia 29/04; Nascidos em outubro, novembro e dezembro – receberão dia 30/04; 3ª Parcela: Nascidos em janeiro, fevereiro e março – receberão dia 26/05; Nascidos em abril, maio e junho – receberão dia 27/05; Nascidos em Julho, agosto e setembro – receberão dia 28/05 Nascidos em outubro, novembro e dezembro – receberão dia 29/05.

Quem não faz parte de nenhum desses cadastros, deve se inscrever pelo site ou pelo aplicativo de celular disponibilizado pelo Governo de forma gratuita. Apenas para quem não possui acesso à internet, será possível fazer o registro em agências da Caixa ou lotéricas, mas o cadastro presencial será em último caso. Somente para tirar dúvidas, a Caixa Econômica disponibilizou o telefone 111.

Quase tudo pronto para inauguração do Hospital do Olho em São Pedro As obras do futuro Hospital do Olho de São Pedro da Aldeia, que está sendo construído às margens da Rodovia Márcio Corrêa, no bairro Fluminense, já estão adiantadas e devem ser concluídas até o final do mês de maio. Em visita realizada ao local ontem, o prefeito Cláudio Chumbinho (Progressistas) ressaltou a importância da unidade para os aldeenses, que não precisarão viajar mais de 100 km para realizar cirurgias oftalmológicas.

“Além de termos um hospital de referência em nosso município, vamos melhorar também a qualidade no atendimento dos nossos pacientes oftalmológicos. Hoje, as pessoas precisam se deslocar até Niterói para fazerem as consultas no Hospital Santa Beatriz, gastando mais de três horas de deslocamento. Com o Hospital do Olho na cidade, o processo de atendimento será mais ágil”, ressaltou o prefeito.

Segundo o diretor do hospital, dr. José Carlos Vira Romeiro, a clínica terá capacidade para atender cinco mil consultas e realizar, em média, 600 cirurgias por mês. Além dos consultórios, está sendo construído um moderno centro cirúrgico, com quatro salas de cirurgi-

MORADORES não precisarão viajar mais de 100 km para realizar cirurgias oftalmológicas

as, sendo uma específica para a parte posterior do olho (retina e vitro), uma para catarata e outra para cirurgia plástica. “Além de atender ao Sistema Único de Saúde (SUS), teremos também convênio com planos de saúde e consultas particulares, atendendo pacientes de toda a região”, revelou Romeiro.

A parte civil do hospital já está na fase de acabamento e de ajustes de detalhes.

Embora a pandemia do coronavírus tenha impactado no ritmo das obras nas últimas duas semanas, o diretor da clínica acredita que a unidade seja inaugurada na segunda quinzena de maio. De acordo com o dr. José Carlos, inicialmente o quadro de funcionários deverá contemplar cinco médicos atendendo por dia, além de mais 25 profissionais de apoio.

“Todos os equipamentos já estão comprados e guardados no nosso galpão no Rio de Janeiro. Assim que terminarmos a parte civil, começaremos a montar os equipamentos e estaremos prontos para iniciarmos o atendimento”, informou o diretor do Hospital do Olho, que também integra a diretoria do Centro Oftalmológico de Botafogo e Hospital do Olho de Nilópolis e São João do Meriti.

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QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2020

CAIS DO PORTO ÓLEO EM CAMPOS

A Petrobras encontrou de óleo em poço exploratório do bloco Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos no poço, Natator, a 130 km de Macaé (RJ), em profundidade d’água de 1.080 m. O petróleo foi encontrado em reservatórios carbonáticos da seção pós-sal. Os dados do poço serão analisados para direcionar as atividades exploratórias e avaliar o potencial da descoberta. O bloco Sudoeste de Tartaruga Verde, fica no Polígono do Pré-sal, sob-regime de partilha de produção.

A Petrobras é a operadora com 100% de participação.

A gestora é a Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA).

STARNAV TIAKI Já está em operação o Starnav Tiaki , rebocador da Starnav Serviços Marítimos, do Rio de Janeiro. Dotado de equipamentos de última geração ,o novo rebocador é uma obra de engenharia avançada. Com 32m de comprimento e 11,6m de largura, o rebocador possui sistema de automação ABCU (Automatic Bridge Centralized Control Unmanned), guincho de proa IBERCISA com tecnologia render-recovery, dois canhões de combate a incêndio impulsionados por motor CAT, dois MCP’s também CAT e sistema de propulsão azimutal Schottel com dois modelos SRP 490 FP de 2.525 kW de potência cada.

GILBERTO NAHUM caisdoporto@atribunarj.com.br

PETROBRAS IMPORTA GÁS DE COZINHA, AMPLIA ESTOCAGEM E ATUA PARA REDUZIR OS IMPACTOS NA CADEIA DE GÁS NATURAL A Petrobras está ampliando o fornecimento de GLP (gás de cozinha) a fim de garantir o abastecimento do mercado. Não há risco de falta do produto nem há qualquer necessidade de estocar botijões de GLP. Para aumentar a oferta de gás na região de São Paulo, companhia antecipou a operação de um novo duto que conecta a estação de São Bernardo do Campo à Refinaria de Capuava (RECAP).

Com o funcionamento do duto desde segunda-feira, (06), as entregas em Mauá, em São Paulo, aumentaram de 1.000 para 3.300 toneladas por dia, equivalente a 254 mil botijões por dia. Também chegou ao porto de Santos, mais um navio com a carga importada de GLP. Considerando todos os navios que já chegaram a Santos (SP) e Ipojuca (PE) desde 30 de março, a companhia já importou o equivalente a 4,7 milhões de botijões P13. A terceira embarcação, prevista para chegar a amanhã em Santos, irá descarregar mais 24 mil toneladas de GLP. As três cargas equivalem a 6,5 milhões de botijões adicionais no mercado. O volume total contratado em abril para importação é de 350 mil toneladas, equivalente a 27,4 milhões de botijões

de 13 kg. Nas últimas semanas, a procura por GLP aumentou, ao contrário dos demais combustíveis como gasolina, diesel e querosene de aviação que tiveram grande queda nas vendas. A diminuição da demanda dos demais combustíveis fez com que o processamento das refinarias fosse reduzido. No caso do GLP, a queda da produção continuará a ser compensada pelas importações do produto. A última redução no preço do GLP foi de -10%, no dia 31/03. O preço médio do GLP nas refinarias da Petrobras é equivalente a R$ 21,85 por botijão de 13 kg. No acumulado do ano, a redução é de cerca de 21%. A Petrobras informa em nota oficial que conta com as distribuidoras e revendedores para que as reduções do preço do botijão de gás che-

guem até o consumidor final. Paralelamente a empresa atua para reduzir os impactos da crise na cadeia de gás natural e propôs o parcelamento de pagamento, pelas companhias distribuidoras locais (CDL), das faturas dos meses de abril, maio e junho de 2020 referentes aos contratos de compra de gás natural para atendimento ao mercado não termelétrico (industrial, residencial, comercial e veicular). A medida é uma resposta negocial e temporária da Companhia e que atende a demanda das distribuidoras de gás natural, afetadas pela crise causada pelo novo coronavírus. Além disso, em nota, a Petrobras reiterou que: “conforme disposto nos contratos com as distribuidoras, não efetuará as cobranças de penalidades pelo não cumprimento da programação diária de demanda nem das obrigações contratuais de encargo de capacidade ou remuneração mínima relativos aos volumes de gás natural impactados pela redução de demanda, reflexo das medidas restritivas de circulação de pessoas e redução da atividade econômica. Tais medidas valem enquanto forem comprovados os impactos nas obrigações contratuais afetadas”, conclui.

Adicional ao Frete arrecadou R$ 4,3 bilhões em 2019 Os valores arrecadados no Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) totalizaram R$ 4,3 bilhões em 2019, 7,6% acima dos R$ 4 bilhões arrecadados em 2018. No último trimestre de 2019, a arrecadação foi de R$ 1,2 bilhão, 16,7% a mais que no 4º trimestre do 2018, quando a arrecadação foi da ordem de R$ 1 bilhão. As informações são do relatório trimestral do Ministério da Infraestrutura. Da arrecadação bruta, são deduzidos os valores referentes ao ressarcimento às empresas de navegação. Os valores líquidos arrecadados do AFRMM em 2019 foram 3,2 bilhões, 13,2% a menos, na comparação com a arrecadação do ano anterior (R$ 3,7 bilhões). No ano passado, somente o 4º trimestre alcançou crescimento nesse item: R$ 1,07 bilhão de arrecadação líquida, frente a R$ 885,7 milhões no último trimestre de 2018. A arrecadação líquida de AFRMM é resultado dos valores de retificações e compensações da arrecadação bruta, conforme

a Lei 10.893/2004. Esses valores incluem o montante relativo à emenda constitucional 93/ 2016, que desvincula os 30% das receitas de contribuições sociais, impostos, taxas e multas da União até o final de 2023 (DRU — Desvinculação de Receitas da União), bem como a parcela que cabe ao Fundo da Marinha Mercante (FMM) referente aos fundos: Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT (3%); do Desenvolvimento do Ensino Profissional Marí-

timo – FDEPM (1,5%); e Naval – FN (0,4%). No 4º trimestre, cada item (FMM, DRU, FNDCT, FDEPM e FN) registrou variação positiva de 21,3%, na comparação ano a ano, uma vez que são proporções fixas da arrecadação total. O quantitativo de recursos arrecadados ao Fundo da Marinha Mercante (FMM) em 2019 foi de R$ 7,7 bilhões, 6% acima dos R$ 7,3 bilhões no ano anterior. No 4º trimestre de 2019, essas fontes de recursos somaram R$ 1,66 bilhão, montante 5% superior aos R$ 1,6 bilhão contabilizados no mesmo período de 2018.

O ressarcimento às empresas brasileiras de navegação (EBNs) da parcela que lhes cabe do AFRMM no ano passado totalizou R$ 2 milhões, 81% abaixo dos R$ 10,5 milhões ressarcidos em 2018. Esses valores correspondem às parcelas que deixaram de ser recolhidas em razão dos casos ARRECADAÇÃO BRUTA do Adicional ao Frete para de não incidência previstas nas leis 9.432/ Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) 1997 e 10.893/2004.

Portos adotam medidas preventivas Administrados pela Companhia Docas (CDRJ), os portos do Rio, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis mudaram suas rotinas Divulgação

Administrados pela Companhia Docas (CDRJ), os portos do Rio, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis mudaram suas rotinas devido à pandemia da Covid-19.

No intuito de evitar a contaminação e a proliferação do novo coronavírus, a aferição de temperatura corporal dos empregados e usuários por meio de termômetros digitais com infravermelho (tipo pistola), que já vinha sendo realizada pelas empresas arrendatárias dos terminais, começou a ser feita esta semana também pela CDRJ, através da Guarda Portuária.

A ação é coordenada em ação conjunta das superintendências de Gestão Portuária dos Portos, de Meio Ambiente e da Guarda Portuária. Além da CDRJ e das empresas arrendatárias, o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) está tendo o mesmo cuidado com os trabalhadores portuários avulsos (TPAs) escalados. O procedimento leva menos de 10 segundos e as pessoas com temperatura igual ou superior a 37.8 não podem trabalhar. Pessoas com sintomas evidentes de gripe também são orientadas a retornar para suas residências.

A AÇÃO é coordenada em ação conjunta das superintendências de Gestão Portuária dos Portos, de Meio Ambiente e da Guarda Portuária

“Estamos adotando todas as medidas para evitar o contágio dos portuários que não podem parar porque prestam um serviço essencial para a sociedade, garantindo inclusive que durante a pandemia, não faltem à população itens como alimentos, materiais hospitalares, produtos de limpeza e medicamentos”, explicou o diretorpresidente da CDRJ, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira. Segundo ele, em parce-

ria com as arrendatárias dos terminais e demais empresas que atuam nos portos, o funcionamento está garantido, mas seguindo as estritas recomendações das autoridades de saúde: “Juntos, não estamos medindo esforços para proteger a comunidade portuária”.

Também foram criadas barreiras sanitárias, com a intensificação da limpeza das instalações, especialmente nos portões de acesso, portarias e ou-

tras áreas de convivência, sendo priorizada a higienização das áreas de contato como catracas, corrimões e maçanetas. Para esse trabalho, a Autoridade Portuária aumentou o quantitativo de recursos humanos e materiais. Além disso, foram instalados distribuidores de álcool em gel em pontos estratégicos dos portos e prédios administrativos. Os empregados também vêm sendo conscientizados quanto às boas práticas de higiene para evitar o contágio.

Como o distanciamento social é fundamental na prevenção, a redução do contato também foi priorizada pela CDRJ. A empresa instituiu home office para todos os empregados do grupo de risco e para os recémchegados do exterior, e a medida foi ampliada posteriormente para os setores administrativos. Além disso, foram vedadas viagens a trabalho, reuniões presenciais, treinamentos, visitas técnicas e outras atividades que envolvam aglomerações de pessoas. Foi suspenso ainda o uso de biometria nas catracas para evitar o toque, devendo ser utilizados os crachás para controle de acesso.

Caminhoneiros recebem kits de higiene na Ponte Rio-Niterói Caminhoneiros que passarem ontem pela Ponte RioNiterói receberam kits de higiene e alimentação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com o Sest/Senat (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), a concessionária Ecoponte que administra a ponte e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação continua hoje entre 13h e 18h.

No atendimento em tendas montadas na saída do pedágio,

na direção Niterói os caminhoneiros tiveram orientação sobre o trabalho seguro durante a pandemia do novo coronavírus e terão a medição da temperatura corporal.

A responsável pelas operações da Coordenação do Rio de Janeiro e Espírito Santo da ANTT, Caroline Bellucio Decembrino, informou que a agência entregou 150 kits ontem e hoje no mesmo local, cada um com sabonete e barrinha de cereais. Já os kits do Sest/Snat têm álcool em gel,

papel higiênico e sabonete, além de biscoito e suco.

Caroline admitiu que, se a demanda for maior, é possível aumentar o número de kits.

“Podemos estender, mas como trabalhamos também com os parceiros, eles têm uma média diária e, quando ela terminar, eles encerram. Em princípio, se houver mais demanda, a gente tem a oferecer”, disse.

AÇÃO TAMBÉM NA DUTRA Em Resende, no sul do Estado do Rio, a ação da ANTT de

prevenção ao novo cononavírus foi no posto de pesagem da PRF, no quilômetro 301 da BR 116.

Lá, além do Sest/Senat, a ANTT tem parceria com a concessionária CCR Nova Dutra, que administra a rodovia.

“Em Resende, os motoristas recebem orientações de como lavar as mãos. Foram montadas pias para eles fazerem a higiene”, informou.

Na semana passada a ANTT já tinha feito ações semelhantes em Japeri, Tanguá e Paracambi, na Região Metropolitana.

OPEP E BRASIL

A Organização dos Países Exportadores do Petróleo (Opep) convidou Brasil, Noruega, Reino Unido e mais quatro países para participar de uma reunião marcada para hoje. O encontro discutirá a crise do setor e possíveis cortes de produção para diminuir a oferta no mercado internacional. A expectativa é que produtores dos Estados Unidos também participem da reunião. A manhã, os ministros de Energia do G20, presidido pela Arábia Saudita, que também lidera a Opep, discutirão o colapso da demanda provocada pela pandemia coronavírus e formas de reverter a queda nos preços.

SERÁ QUE VAI?

Segundo fontes ouvidas pela agência Dow Jones Newswires um porta-voz do ministro de Energia da Noruega afirmou que o seu governo participará do encontro caso o convite seja amplamente aceito pelos demais países. Em nota, o Brasil confirmou que estará presente na reunião do G20, mas não se pronunciou sobre o encontro da Opep. A Arábia Saudita e outros integrantes da Opep tentam convencer os demais países que há pouco espaço para estocar os barris caso não haja um corte na produção. Com o excesso de oferta, o preço do petróleo despencou a níveis não vistos desde 2002.

Novo saque do FGTS beneficiará até 60,2 milhões de trabalhadores O novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até um salário mínimo (R$ 1.045) beneficiará até 60,2 milhões de trabalhadores, disse hoje (8) o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida.

Segundo ele, os trabalhadores devem retirar até R$ 36,2 bilhões nos próximos meses, dinheiro que ajudará a economia em meio à pandemia de coronavírus.

De acordo com Sachsida, 30,7 milhões de trabalhadores poderão sacar todo o saldo da conta do FGTS. Isso elevará para 66 milhões o número de trabalhadores brasileiros que vão zerar as contas do fundo desde setembro do ano passado, quando o governo instituiu o saque-imediato do FGTS. “Estamos devolvendo o dinheiro do trabalhador ao trabalhador”, disse.

O novo saque beneficiará os trabalhadores de menor renda. Segundo o Ministério da Economia, R$ 16 bilhões serão liberados para 45,5 milhões de trabalhadores com até cinco salários mínimos de saldo no FGTS. O dinheiro estará disponível de 15 de junho a 31 de dezembro e voltará para a conta do fundo, caso o trabalhador não faça a retirada.

Diferentemente do saque-imediato, que previa até R$ 998 por conta ativa ou inativa, o novo saque será limitado a R$ 1.045 por trabalhador, independentemente do número de contas que ele tenha. Quem não fez o saqueimediato até 31 de março deste ano, perdeu o prazo. O dinheiro voltou para o FGTS, e o trabalhador não poderá acumular o direito antigo com o valor do novo saque.

Em relação à extinção do antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do

Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que não recebe depósitos desde 1988 e ainda tem R$ 21,5 bilhões, o presidente do Conselho Curador do FGTS, Julio Cesar Costa, esclareceu que os cotistas continuam com os direitos preservados e terão até cinco anos para sacarem sua parte.

“O saque continua amplo e irrestrito, tanto para titulares como para herdeiros”, explicou Costa. Segundo ele, o dinheiro do fundo do PIS/ Pasep apenas migrou de lugar e foi para o FGTS, onde receberá a mesma remuneração das contas dos demais trabalhadores. Ele também esclareceu que a extinção do antigo fundo não envolve a arrecadação atual do PIS e do Pasep, dinheiro que financia o seguro-desemprego, o abono salarial e parte do capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Costa lembrou que, nos últimos anos, o governo promoveu diversas campanhas de saque do fundo do PIS/Pasep, mas que a adesão foi fraca. “No ano passado, apenas R$ 1,6 bilhão foi sacado. Provavelmente esses cotistas são pessoas idosas que não sabem que têm direito a esse dinheiro”, declarou.

IMPACTO Durante a entrevista coletiva para explicar as medidas para o FGTS, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, apresentou um comparativo entre as medidas tomadas pelo Brasil em relação a outros países para enfrentar a crise econômica provocada pelo novo coronavírus. Segundo ele, o Brasil mobilizou, até agora, 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para atenuar os efeitos da pandemia, número superior à média de 3,1% do PIB registrada em 34 países.

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Confirmada a terceira morte pelo coronavírus em Niterói Presos que trabalham não precisam retornar à cadeia para dormir

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RAQUEL MORAIS

Em sua live diária, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), atualizou ontem os números do de casos de coronavírus e comunicou a terceira morte na cidade.

Trata-se de uma mulher de 39 anos, moradora de São Lourenço, Zona Norte do município. Segundo o prefeito, ela é recém-chegada a cidade e poucos dias depois passou a apresentar sintomas característicos da doença. Rodrigo disse que ela tinha um histórico de obesidade.

No último boletim divulgado pela Prefeitura, foram computados 107 casos de Covid-19 confirmados em moradores do município, dos quais: 73 em isolamento domiciliar e acompanhados pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), 25 hospitalizados (15 UTIs), 45 recuperados e três óbitos.

Rodrigo Neves disse que se reuniu com os 21 vereadores por videoconferência ontem e que hoje vai enviar para a Câmara dos Vereadores um projeto de lei para ampliar o auxílio do cadastro único que será oferecido para todas as famílias pobres para aquelas categorias mais sacrificadas pelo período de isolamento social como os artesãos do Campo de São Bento e de outras feiras da cidade.

“Além disso vamos amparar os ambulantes que são microempreendedores individuais, mas que não tinham obtido o alvará de funcionamento da Se-

O PREFEITO Rodrigo Neves, durante a live de ontem, quando confirmou o terceiro óbito na cidade

cretaria de Fazenda. Mesmos os que não são microempreendedores vamos prestar auxílio também”, disse o prefeito.

Neves disse ainda que vai mandar um projeto para ajudar outra categoria importante que está sacrificada nesses dias e semanas pelas medidas necessárias para salvar vidas que é a categoria dos taxistas.

“Nós estamos enviando dois projetos amanhã (hoje) e vamos alinhar isso com todos os vereadores, seja de situação ou de oposição, que estão compreendendo esse momento e deixando de lado as críticas e as diferenças ideológi-

cas e diferenças partidárias porque aqueles que estão falando que essa situação não é grave daqui a pouco nos próximos dias evidentemente nós vamos ver que essas palavras só atrapalham”, ressaltou o prefeito.

Casos confirmados em São Gonçalo crescem 32% de um dia para outro A Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo registrou um aumento de 32% dos casos confirmados do novo coronavírus entre a terça-feira (7) para esta quarta-feira (8). Segundo boletim atualizado, o município registrou, até

as 18h de ontem, 45 casos confirmados pelo novo Coronavírus (Covid-19) contra 32 do dia anterior. O município registrou três óbitos em decorrência do Covid-19 e contabilizou 1.541 casos notificados, sendo 1.337 suspeitos e outros 159 já descartados.

Apenas dez pessoas conseguiram se recuperar da doença.

Para garantir que a Prefeitura de São Gonçalo possa enfrentar a falta de recursos frente à pandemia do Covid19, as prefeituras de Maricá e Niterói repassaram, cada uma, R$ 45 milhões para que o Governo do Estado realize a cons-

Governador já admite estender isolamento O governador Wilson Witzel (PSC), ao lado do secretário de Saúde, Edmar Santos, e do coronel Rogério Figueiredo, secretário da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, voltou a pedir para que as pessoas ficam em casa. O governador adiantou que o decreto que assinou até o dia 13 de abril vai ser renovado novamente. “Após o dia 30 de abril vamos tomar novas medidas para se possível ter algum tipo de movimentação. Mas, infelizmente hoje a ordem é de ficar em casa”, disse o governador.

Witzel falou sobre o deficit que o estado tem de 15 mil aparelhos respiradores e a dificuldade de comprá-los. Sobre o IPVA ele disse que não vai cobrar em dia porque sabe da dificuldade das pessoas. “Peço para quem possa pagar para fazê-lo, pois nós precisamos manter a polícia funcionando”, ressaltou.

O secretário Edmar Santos falou sobre os hospitais que estão sendo construída na Barra, na Baixada, em Niterói e em São Gonçalo.

“Nesse momento temos dois mil leitos disponíveis para receber pacientes e com as inaugurações criamos mais 600 leitos. De sexta-feira para cá os hospitais públicos tiveram au-

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WILSON WITZEL usou as redes sociais para falar sobre novas medidas

mento de 175% de internações de pacientes suspeitos do novo coronavírus. Com a autorização, vamos usar a hidroxicloroquina nos casos suspeitos para liberar mais rápido os pacientes para dar lugar a outros”, disse o secretário.

Já o comandante Figueiredo falou sobre a movimentação em alguns bairros da cidade e disse que há aumento de pessoas nas ruas da Baixada e também na Zona Oeste e que isso vai impactar na área de saúde. “É preciso conscientização das pessoas estamos com planejamento preventivo para evitar saques no comércio e assaltos, mas se a população afrouxar a isolação e continuar indo para rua desrespeitando o decreto, infelizmente, o estado vai perder o controle”, lamentou.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que registrou, até ontem 1.938 casos confirmados e 106 mortes por coronavírus (covid-19) no Rio. De acordo com a pasta, há ainda 78 óbitos em investigação. As novas dezessete vítimas fatais são: um homem de 56 anos e duas mulheres de 73 e 77 anos de Duque de Caxias; sete homens nas idade de 66, 61, 63, 69, 73, 74, 77 anos e sete mulheres nas idades de 85, 61, 61, 71, 73, 73, e 85 anos, todos do Rio de Janeiro.

Os óbitos dos 60 homens e 46 mulheres foram registrados nos seguintes municípios: Rio de Janeiro – 73; Duque de Caxias – 8; Belford Roxo – 3; São Gonçalo – 3; Iguaba Grande – 2; Itaboraí – 2; Niterói – 2; Nova Iguaçu – 2; Rio Bonito – 2; Volta Redonda – 2; Arraial do Cabo

– 1; Maricá – 1 Mesquita – 1; Miguel Pereira – 1; Petrópolis – 1; Rio das Ostras – 1 e São João de Meriti – 1.

Os 1.938 casos confirmados estão distribuídos da seguinte maneira: Rio de Janeiro – 1.449; Niterói – 106; Volta Redonda – 58; Nova Iguaçu – 50; Duque de Caxias – 38; São Gonçalo – 26; Petrópolis – 22; Belford Roxo – 23; Itaboraí – 15; São João de Meriti – 17; Maricá – 10; Nilópolis – 10; Barra Mansa – 8; Mesquita – 9; Magé – 7; Nova Friburgo – 7; Teresópolis – 7; Macaé – 6; Queimados – 5 Angra dos Reis – 4; Resende – 4; Barra do Piraí – 3; Cabo Frio – 3; Campos dos Goytacazes – 4; Casimiro de Abreu – 3; Guapimirim – 3; Iguaba Grande – 3; Itaguaí – 3; Paraíba do Sul – 3; Rio Bonito – 3; Rio das Ostras – 3; São Pedro da Aldeia – 3; Itaperuna – 2; Mangaratiba – 2; Quatis – 2 Seropédica – 2; Valença – 2; Araruama – 1; Arraial do Cabo – 1; Bom Jardim – 1; Japeri – 1; Miguel Pereira – 1; Porciúncula – 1; Porto Real – 1; Rio das Flores – 1; São João da Barra – 1; Sapucaia – 1; Tanguá – 1; Três Rios – 1 e município de residência em investigação – 1.

trução do hospital de campanha, que teve início ontem. A iniciativa é fruto de uma decisão estratégica, visto que a montagem de uma estrutura de atendimento no município, segundo mais populoso do Estado, também evitará a sobrecarga nos sistemas de saúde das cidades do entorno.

Apesar de críticas do viceprefeito Ricardo Pericar (PSL) sobre a não utilização de um hospital pronto desde 2017, no bairro Vila Três, a primeira carreta chegou ontem com material para montagem do hospital de campanha, que receberá somente

casos de coronavírus, no campo de futebol do Clube Mauá, na Estrela do Norte. O local, terá capacidade para abrigar 200 leitos e a intervenção municipal do espaço, na modalidade requisição administrativa, foi publicada em Diário Oficial na última segundafeira (6), e vale pelos próximos seis meses.

O campo tem um total de 120 metros de comprimento por 80 de largura. Hoje mesmo teve início a marcação do espaço e, a partir de amanhã, tem início a montagem do piso e tendas galpão. Equipes vão atuar diariamente no espaço.

Dos 200 leitos que o hospital de campanha vai receber, 40 destes serão destinados à unidade de terapia intensiva (UTI).

CONTRATAÇÃO Além destas medidas, a Prefeitura de São Gonçalo também publicou edital para contratação emergencial de profissionais de saúde, em decorrência da pandemia. Serão 426 vagas e os selecionados vão atuar diretamente no combate ao Coronavírus, ajudando a preencher o quadro de funcionários das novas unidades de atendimento à doença.

A inscrição para participar do processo seletivo deve ser feita através do envio de currículos e documentos pessoais, no endereço eletrônico: inscricoes.pmsg.rj.gov.br/login, até o dia 10 deste mês. O edital completo pode ser conferido no link: https:// www.saogoncalo.rj.gov.br/diario/2020_04_03.pdf.

Liminar autoriza a reabertura de lojas de conveniência de postos de gasolina As lojas de conveniência localizadas em postos de gasolina do município de Niterói poderão voltar a funcionar, contanto que não seja permitida a permanência nem a aglomeração de pessoas em seu interior. A decisão, em caráter liminar, é do desembargador Luciano Rinaldi, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

A liminar, concedida ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro, determina que poderão entrar apenas duas pessoas por vez nos estabelecimentos, conforme regulamenta o Decreto Estadual nº 46.989, de 24 de março de 2020. Caso haja descumprimento dessa regra, o local deverá ser autuado e fechado.

Na decisão, o desembargador ressaltou que “é certo dizer que as lojas de conveniência localizadas em postos de gasolina exercem atividade essencial, com atendimento descentralizado, comercializando gêneros alimentícios e, assim, evitando a aglomeração de pessoas nos grandes supermercados. Ademais, o fechamento de lojas de conveniência aumenta a possibilidade de deslocamento das pessoas em busca de gêneros alimentícios para locais mais distantes, inclusive em outros municípios, aumentando a indesejada circulação de pessoas.”.

A decisão desta quartafeira (8/4) revoga a liminar dada no plantão judiciário do dia 30 de março, que indeferia o pedido de reabertura das lojas de conveniência de postos de gasolina em Niterói.

Divulgação

SEGUNDO a decisão, poderão entrar apenas duas pessoas por vez nos estabelecimentos

Agências de viagens amargam prejuízo com a Covid-19 RAQUEL MORAIS

O isolamento social para evitar contaminação pelo coronavírus reflete, positiva e negativamente, em várias esferas da sociedade. Mas é inegável que um dos setores que mais está sentindo os efeitos negativos da pandemia é o de turismo. Em Niterói não é diferente e agências de viagens estão amargando com a queda brusca nas vendas de viagens, além dos can-

celamentos dos pacotes que já estavam vendidos para todo 2020. A ordem é aguardar os próximos capítulos dessa história, que parece de terror, e contar com a boa vontade e entendimento dos clientes frente aos cancelamentos.

A guia de turismo e empresária, Andreia Oliveira, contou que a sede de sua empresa está fechada e as vendas estão paradas. Ela informou que levaria para a Itália, em Maio, um

grupo com 36 turistas e teve que adiar tudo.

“Não estamos vendendo, mas estamos cuidando do que está vendido. Já recebi comissão e os fornecedores estão pagos. Estamos tentando adiar a viagem para ano que vem e não cancelar.Os clientes estão querendo deixar de crédito para outras viagens”, contou.

Outro exemplo da própria Andreia é que ela iria para Pernambuco na semana passa-

da e conseguiu adiar essa viagem, com cerca de 20 pessoas, para setembro desse ano.

“Estamos na expectativa que em setembro tudo esteja normalizado. Estamos sofrendo muito nessa crise econômica e minha família trabalha no mesmo setor, o de turismo.

Estamos em uma situação muito difícil e infelizmente teremos que reduzir o quadro de funcionários”, frisou.

O adiamento do sonho de

uma viagem foi justamente o que aconteceu com o morador de Itacoatiara, na Região Oceânica, Rafael Peixoto de 46 anos. Ele estava com uma viagem marcada, desde dezembro de 2019, para Buenos Aires, no próximo dia 17 para acompanhar um show da banda Metallica.

“O show foi adiado para dezembro, no mesmo lugar, e não tive muita dificuldade para cancelar. Mas é uma situação com-

plicada. A empresa de aéreo me deu o crédito para novas compras, e o site do hotel me devolveu o dinheiro. A banda remarcou o show e eu mantive meu ingresso e vou ter que me organizar para poder ir no final desse ano”, frisou o médico.

O presidente da Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), Paulo Novaes, frisou que em Niterói a taxa de ocupação dos 2.200 leitos de hospedagens está muito baixa.

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Caso Flordelis: uma família marcada pela tragédia Mãe do pastor Anderson do Carmo, assassinado em junho, morre após infarto Divulgação

AUGUSTO AGUIAR

Uma tragédia que parece não ter fim. Em menos de seis meses, dois familiares do pastor Anderson do Carmo – assassinado em junho do ano passado – morreram. Na madrugada de ontem faleceu, em decorrência de infarto, a mãe de Anderson, Maria Edna do Carmo. A informação foi postada nas redes sociais pelo vereador Misael. Anteriormente, em outubro do ano passado, a irmã do pastor havia falecido em decorrência de anemia.

Maria Edna não resistiu a um elevado pico de glicose.

Anderson do Carmo foi assassinado a tiros, no dia 16 de junho do ano passado em sua residência, em Pendotiba, no crime que ficou conhecido como “Caso Flordelis”. As investigações já se arrastam por quase um ano e o episódio é marcado por diversas reviravoltas, em meio ao trabalho da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG).

A deputada federal e canto-

ra gospel Flordelis passou então a ser o centro das atenções e dois de seus filhos, Flávio e Lucas, respectivamente legítimo e adotivo, foram presos e ainda se encontram encarcerados acusados de tramarem o crime. Flordelis era casada com o pastor Anderson do Carmo há 25 anos e o caso se transformou numa batalha judicial. Ângelo Máximo, que representa a família do pastor, confirmou o fato em postagem nas redes sociais. “É com muito pesar que venho noticiar o falecimento nessa madrugada da Sra.Maria Edna do Carmo, mãe do pastor Anderson do Carmo. Em minha última entrevista, no dia 11 de fevereiro, na DH Niterói já havia noticiado, que ela havia dado princípio de infarto dias antes. Segundo informações, essa foi a causa morte”, afirmou, acrescentando que as imagens da irmã do pastor, Michele do Carmo, e da mãe do pastor, buscando por justiça ficarão em sua memória.

“Ambas faleceram buscando por justiça e, nada viram ser

ANDERSON do Carmo, assassinado em junho do ano passado, com a mãe, Maria Edna do Carmo

feito (...) faleceu buscando pela justiça que em prol do brutal homicídio que vitimou seu filho. A Sra. Maria Edna, assim como, a Michelle, ambas mães de família, firmes, fortes e guerreiras que merecem todo meu respeito. Deixo aqui, meus sentimentos aos seus familiares. A Sra. Maria Edna do

Carmo, assim como foi a Michelle, tiveram suas vidas ceifadas por conta da sensação de impunidade, que impera sobre as investigações, que apuram os mandantes e outros autores/ partícipes da morte do seu irmão o pastor Anderson do Carmo de Souza”.

Ainda na postagem de Ân-

Amigos desaparecem misteriosamente a caminho da Região dos Lagos Divulgação

O GRUPO se encontrou no Rio, de onde seguiram para Cabo Frio AUGUSTO AGUIAR

Há mais de uma semana familiares da representante de vendas mineira Bárbara Corrêa Rocha, 21 anos, e de seus amigos cariocas, o motorista de transporte por aplicativo, Vinícius Cascado da Silva, de 33 anos, e Samuel Morais das Neves, de 28 anos, estão passando por um pesadelo. Depois de se encontrarem, no dia 1º, na Zona Norte do Rio, para seguirem em direção a Cabo

Frio, na Região dos Lagos, misteriosamente os três não chegaram ao destino.

Policiais civis e militares já foram alertados e realizam buscas para tentar localiza-los, até a manhã de ontem, sem sucesso. De acordo com familiares os amigos estavam num veículo, modelo Honda Civic de cor cinza, conduzido por Vinícius, e seguiam em direção a residência da irmã gêmea de Bárbara, em Cabo Frio. Esta, por sua vez, estava no Rio des-

de o dia 16 do mês passado, e havia se hospedado num hotel, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, vinda do bairro Caiçara, em Belo Horizonte. Na noite do dia 1º se encontrou com os demais para irem juntos para a Região dos Lagos.

A Concessionária Via Lagos revelou para a polícia que câmeras registraram a passagem do veículo por um radar, nas imediações de Araruama, ainda na noite do dia 1º, mas depois disso o veículo não foi mais vis-

to. A Polícia Civil pretende refazer o trajeto do grupo e mapear os locais de onde a Bárbara esteve desde a chegada ao Rio, até o dia que seguiu para a casa da irmã, que mora no bairro Guarani, Cabo Frio.

A irmã de Bárbara afirmou que ela teria vindo ao Rio a passeio, convidada pelo ex-namorado dela, identificado como Gabriel, amigo de Samuel e morador da Vila Cruzeiro, Zona Norte do Rio. Samuel é morador da Vila Kennedy, Zona Oeste, e Vinicius, reside em Olaria, também motorista de aplicativo.

“Registramos o desaparecimento na Delegacia de Descoberta de Paradeiros da Polícia, no Rio. Também percorremos vários locais no Rio, além da Via Lagos, solicitamos ajuda a patrulhas em Araruama, e Iguaba Grande.

Percorremos IMLs e vários hospitais. Não temos notícia alguma”, afirmou Bruna, irmã de Bárbara.

Familiares de Vinícius, que reside sozinho em Olaria, e de Samuel também passam pelo mesmo drama, na Vila Kenedy.

PRF reforça ações de policiamento e fiscalização nas rodovias federais do RJ Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai intensificar o policiamento e a fiscalização, durante o período da “Semana Santa”, nas rodovias federais do Rio de Janeiro. O final de semana prolongado pelo feriado pode aumentar o fluxo de veículos, o que ocasiona em um aumento no risco de acidentes.

As ações iniciam na quintafeira e seguem até a meianoite de domingo (12).

Mais de 800 policiais rodoviários federais deverão atuar, em regime de escala, nas rodovias federais do estado. O efetivo será empregado nos locais com maior incidência de acidentes e criminalidade. Com o aumento no policiamento, utilizando viaturas, motocicletas e equipamentos de fiscalização, a prevenção é estratégica para a re-

MAIS DE 800 policiais rodoviários federais deverão atuar em regime de escala

dução dos índices de crimes e acidentes.

As orientações da PRF são: Faça um planejamento da viagem, programando as dis-

tâncias que irá percorrer, os pontos de abastecimento, alimentação e descanso; verifique a documentação pessoal e do veículo; faça uma revisão preventiva antes de viajar;

verifique as condições do tempo nos lugares por onde vai passar; em caso de chuva, reduza a velocidade e aumente a distância de segurança em relação aos demais veículos; respeite a sinalização, não ultrapasse em locais proibidos e não exceda os limites de velocidade; todos os ocupantes do veículo devem utilizar o cinto de segurança; as crianças devem usar o dispositivo de retenção adequado; ocupantes de motocicletas devem sempre utilizar o capacete; em caso de emergências nas rodovias federais, a PRF deve ser acionada através do telefone 191.

Em 2019, entre os dias 18 e 21 de abril, nas rodovias federais do Rio de Janeiro, foram registrados 57 acidentes, com 82 feridos e 3 mortos.

gelo Máximo, ele ressalta que o crime foi cometido em família, dentro da própria casa, “onde os alvos das investigações, são os familiares da vítima, que estavam na residência, no momento do seu cometimento e, nem assim, a polícia consegue concluí-las. Ou não quer concluir?”.

Taxativo, ele prosseguiu: “Vejam, que foi mais rápido, a impunidade no período de nove meses e vinte e dois, matar Michelle e a Sra. Maria Edna do Carmo, que buscavam e esperavam por justiça, do que as investigações, em igual prazo, serem concluídas. Mãe e filha, que faleceram por conta do desgosto, causado pela maldita sensação de impunidade causada por toda essa inoperância estatal, que como disse acima (...), diagnosticou-se, um câncer em metástase, em todas investigações que envolvem pessoas de classe média alta”.

Ainda em sua postagem nas redes sociais, Misael acrescentou: “Em sua vida, contrariamente à ordem natural, ela (Maria Edna) enterrou dois filhos em um curto espaço de tempo. E hoje, pouco mais de nove meses após enterrar o primeiro filho morto, ela não suportou e nos deixou”. Maria Edna havia rompido relações com Flordelis, viúva de Anderson, após o filho ser assassinado.

Moradores de favelas relatam desabastecimento e medo da covid-19 Cerca de 60% dos moradores de favelas não têm recursos financeiros para se sustentar por mais de uma semana, sem que precisem de auxílio ou de retornar ao trabalho, aponta pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Locomotiva, em parceria com o Data Favela. O levantamento alerta para o fato de que praticamente nenhum deles terá alimentos suficientes para um mês. Em metade dos lares, os mantimentos deverão acabar nos próximos sete dias. O instituto ouviu 1.808 pessoas, residentes de 269 favelas, no último fim de semana.

Ainda de acordo com a pesquisa, oito em cada dez moradores de favelas têm precisado sair das comunidades para encontrar alimentos e itens de higiene. A necessidade de se deslocar para obter produtos básicos evidencia que os moradores têm enfrentado desabastecimento. Ao se forçar a sair, eles ainda ficam expostos à contaminação pelo novo coronavírus, já que acabam quebrando as regras de distanciamento social, que evitam a disseminação de covid-19.

Cerca de 15% das famílias não têm sabonetes disponíveis para utilizar. Além disso, falta água potável em

quase metade (47%) dos lares das favelas. Outro aspecto indicativo da condição de escassez com que lidam é o recebimento de doações, citada como parte da rotina das comunidades durante a pandemia.

De acordo com a pesquisa, 82% dos pais e mães entrevistados afirmam ter muito medo de transmitir o vírus aos filhos. Praticamente todos os moradores dessas comunidades (90%) também manifesta preocupação com a saúde dos familiares idosos.

O Instituto Locomotiva destaca que o nível de preocupação com saúde, trabalho e renda aumentou nas últimas duas semanas. No total, 65% dos entrevistados declararam ter receio de perder o emprego.

Na opinião do presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, a pesquisa deixa claro que os moradores de favela são o grupo populacional mais prejudicado pelos efeitos econômicos da pandemia.

Ele avalia que nem o governo nem a sociedade devem pressionar esse grupo a escolher entre a saúde de sua família e a garantia do pão de cada dia. “Isso não parece justo ou moralmente ético”, defende.

Arquivo

OITO EM CADA DEZ moradores de favelas têm precisado sair das comunidades para encontrar alimentos e itens de higiene

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PUBLICIDADE LEGAL EXTRATO DE CONTRATO SEMPS Nº. 004/2020 Município de Rio Bonito e Comercial Preferido LTDA Registro de preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios (Cestas Básicas), para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social.

Processo nº. 368/2019. Valor: R$ 18.340,00 (dezoito mil, trezentos e quarenta reais) Data da assinatura: 01/04/2020 Prazo Contratual: 3 (três) meses Rio Bonito, 08 de abril de 2020 Vinicius Carvalho da Silva Secretário Municipal de Promoção Social (Interino) Mat.: 3318

Extrato Contratual MUNCIPIO DE RIO BONTIO E CUSTOM INFORMÁTICA. Regularização do débito pela CONTRATANTE decorrente de cessão de uso em Software de gestão, controle e tecnologia para automação dos setores Contabilidade, Planejamento (LOA/LDO e PPA), Tesouraria, Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Almoxarifado, Patrimônio, Compras, Licitações e Contratos Administrativos, Protocolo, Tributos; Nota Fiscal On-Line e ISS On-Line, Procuradoria, Controle Interno, Software de Informações Gerenciais Gerais, Software de Frotas; Software Atendimento ao Servidor Público Municipal na Web, Software de Atendimento ao Cidadão na Web e Software para Atendimento a Lei de Transparência Municipal, conforme apuração no Processo Administrativo de nº 1633/2020, no valor de R$ 226.786,00(Duzentos e vinte e seis mil e setecentos e oitenta seis reais), TAC SMF 001/2020, com assinatura em 07/04/2020.

Rio Bonito, 08 de abril de 2020.

Luiz Henrique Brito Pereira.

Secretário Municipal de Fazenda Mat. 2715

NOTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS CASSADOS POR DESCUMPRIMENTO AOS DECRETOS MUNICIPAIS 313, 321 E 323 /2020 O Exmo. Sr. Secretário de Fazenda no uso de suas atribuições conforme previsto no art. 9º do Decreto 323/2020 promove a CASSAÇÃO DAS LICENÇAS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO das empresas abaixo relacionadas, motivado pelo descumprimento a norma prevista no artigo 1º do Decreto 321/2020 após constatação em ação de fiscalização realizada no dia 08/04/2020 conforme processo adm. 1910/2020.

Rio Bonito, 08 de abril de 2020.

Luiz Henrique Pereira Brito SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA CMC - Nome: 86275 –NAZARE M. RODRIGUES MERCEARIA ME – (desrespeito ao horário de funcionamento)

91679- CESAR DA SILVA SANTOS 03878922736 - (desrespeito ao horário de funcionamento) 91940- LIGIA CARDOSO DE GODOI 08187399759 -(desrespeito ao horário de funcionamento) 93150- MB DE MELO COMERCIO DE SORVETES - -(desrespeito ao horário de funcionamento) 93079 - PADARIA CENTRAL DO PÃO LTDA -(desrespeito ao horário de funcionamento) 87117 -DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS KOJI OSAWA LTDA – (desrespeito ao horário de funcionamento) 90234 - MARLENE RIBEIRO WALERIOTE 121507794780 – (desrespeito ao horário de funcionamento)

PORTARIA SMF N°. 008/2020 ESTABELECE novas normas de fiscalização para acompanhamento das exigências dos Decretos Municipais 313/2020, 321/2020 e 323/2020.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, nos termos do art. 48, §1º, III da Lei Orgânica Municipal e da Portaria nº 1499/2020, CONSIDERANDO a necessidade de consolidar os Decretos Municipais 313/2020, 321/2020 e 323/2020 a fim de orientar os Fiscais de Posturas nas vistorias aos estabelecimentos onde é permitido o funcionamento e na repreensão daqueles que se encontram impedidos, no decorrer de suas diligências externas.

CONSIDERANDO a necessidade de estipular as sequências de ações necessárias até a coerção ao fechamento das atividades que descumpram as normas estabelecidas.

CONSIDERANDO a necessidade em esclarecer quais atividades são permitidas, as que apresentam funcionamento com restrições e quais são vedadas.

RESOLVE: Art. 1º. Os Fiscais de Posturas durante as diligências de rotina ou motivadas por denúncia observarão nas atividades permitidas abaixo relacionadas no tocante a: a. Horário de Funcionamento.

De acordo com cada atividade. b. A aglomeração de pessoas. c.1. Observando a lotação permitida (transporte público conforme art. 4º do Decreto 321/2020). c.2. No comércio em geral - Estabelecimentos com áreas pequenas, Supermercados e Hortifruti, dentre outros, a capacidade de clientes no interior da loja recomendável será de no máximo 60% da capacidade total e, havendo fila na parte interna (caixas ou balcões de atendimento) e externa (acesso ao estabelecimento) deverá o responsável pela empresa providenciar orientação continuamente aos clientes para que estejam a no mínimo 1,5m de distância entre si. c.3. Em todas as atividades que são permitidas o funcionamento e que trabalhem com alimentos é vedado o consumo no local, sendo proibida a colocação de cadeiras, bancos ou mesmo atendimento de balcão que permita a permanência continuada do cliente.

Art. 2º. As empresas ou autônomos que estão de forma objetiva proibidos ao funcionamento pelos Decretos 313/2020, 321/2020 e 323/2020, estão com suas Licenças de Funcionamento e Instalação temporariamente suspensas e, caso sejam verificados com suas portas abertas ou fechadas mascarando o atendimento ao público em suas dependências serão imediatamente

fechados na forma do art. 9 do Decreto 323/2020.

Parágrafo Único. A Fiscalização de Posturas fica desde já autorizada a requisitar auxilio da Guarda Municipal ou da Polícia Militar caso seja oferecida resistência, sem prejuízo das sanções legais previstas dos artigos 267,268 e 330 do Código Penal Brasileiro.

Art. 3º. Os casos de descumprimento apurados darão ensejo à abertura de processo administrativo que deverá ser instruído com fotos, relatos e indicação de testemunhas, se houver, e serão encaminhados a Procuradoria Geral do Município para que ofereça notícia crime contra os responsáveis.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Rio Bonito, 08 de Abril de 2020 Luiz Henrique Brito Pereira Secretário Municipal de Fazenda Mat.2715

PORTARIA/SECSA Nº 012/2020 Concede Licença Inicial de Funcionamento de Estabelecimento que menciona A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria nº 1189/ 2019, de 22 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo: Empresa: I J D Maia Guimarães Farmácia Endereço: Avenida Manoel Duarte, nº 509 – Loja 05 – Centro – Rio Bonito-RJ CNPJ: 35.157.728/0001-06 Protocolo REGIN nº 5120200231510 Atividades: Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial; dispensação de antimicrobianos; comércio de cosméticos, perfumes, produtos de higiene, correlatos, plantas medicinais e alimentos permitidos na legislação vigente.

Art. 2º - Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 03 de abril de 2020.

Dailane Magalhães de Azevedo Amaral Secretária Municipal de Saúde Matrícula 9867

PORTARIA/SECSA Nº 013/2020 Concede prorrogação de data de validade das Licenças Sanitárias, BOFsBoletim de Ocupação e Funcionamento e Habite-se A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria nº 1189/ 2019, de 22 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º - Em virtude da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19), ficam automaticamente prorrogadas, por 60 dias, a validade das Licenças Sanitárias, BOFs (boletins de ocupação e funcionamento) e Habite-se dos estabelecimentos, expedidas pela Vigilância Sanitária Municipal até a presente data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Bonito, 08 de abril de 2020 Dailane Magalhães de Azevedo Amaral Secretária Municipal de Saúde Matrícula 9867

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Niterói vai bloquear acessos à cidade Circulação de pessoas de outros municípios será restrita a partir de sábado Arquivo

WELLINGTON SERRANO

Para que a epidemia não se alastre rapidamente em Niterói, a partir do próximo sábado (4), haverá restrição da circulação de pessoas de outras cidades em Niterói por duas semanas. Segundo o prefeito Rodrigo Neves (PDT), haverá 28 pontos de bloqueios nas divisas do município e em pelo menos 21 deles haverá barreiras de concreto. A medida já começa a valer hoje como forma de adaptação.

Segundo ele, apenas pessoas dos serviços essenciais poderão acessar a cidade.

“Os trabalhadores da saúde, segurança, manutenção de condomínios, hospitais públicos e privados, farmácias, petshops, mercados, postos de combustíveis e padaria entrarão na cidade”, disse o prefeito.

Segundo Rodrigo Neves, a medida vai vigorar até o dia 18 de abril, para evitar o pico da propagação do novo coronavírus.

“Não será permitida a entrada de cidadãos de cidades vizinhas que fazem divisa com Niterói, como o Rio de Janeiro, Maricá e São Gonçalo. Só autorizaremos funcionários dos serviços autotizados para funcionar no município, com posse de crachá, ou documentos com foto como contra-cheque e declaração do empregador. Essa medida será publicada em Diá-

Estado tem 28 mortos e 832 casos confirmados A Secretaria de Estado de Saúde (SES) confirmou, na tarde de ontem, mais cinco mortes causadas pelo novo coronavírus. Com isso, subiu para 28 o número de vítimas fatais.

O Rio tem 832 casos confirmados da covid-19. Ainda segundo a pasta, as novas vítimas são três mulheres residentes de São Gonçalo, Rio de Janeiro e Arraial do Cabo; e dois homens, de Rio das Ostras e Rio de Janeiro. Outros 49 óbitos estão em investigação.

Segundo boletim da SES, os óbitos dos 17 homens e 11 mulheres foram registrados nos seguintes municípios: Rio de Janeiro – 20 (sete mulheres e treze homens); Miguel Pereira – 1 (mulher); Niterói – 1 (homem); Petrópolis – 1 (homem); Rio Bonito – 1 (mulher); Volta CIDADE TERÁ 28 pontos de acessos com barreiras impedindo a entrada de moradores de outras cidades

rio Oficial desta quinta-feira (2)”, disse o prefeito.

Este planejamento estratégico foi elaborado pelo Gabinete de Crise no decorrer dos últimos cinco dias. Participaram da elaboração da medida as secretarias de Urbanismo e Planejamento, Niterói Presente, Guarda Municipal e NitTrans.

Segundo o secretário de

Urbanismo, Renato Barandier, dos 28 pontos de interligação de Niterói com as cidades vizinhas, haverá apenas sete locais de entrada.

“Nesses municípios teremos integrantes da Guarda Municipal, agentes da NitTrans e guarnições das forças do Niterói Presente dando cobertura na identificação de

quem se aproximar das barreiras”, disse Barandier.

Segundo Rodrigo Neves, com base no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Niterói recebe cerca de 250 mil pessoas por dia, perdendo apenas para a cidade de Guarulhos, em relação a cidade de São Paulo. “É quase a metade da nos-

Projeto quer reduzir mensalidades de escolas particulares em pelo menos 30% Divulgação

PROPOSTA é do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), junto com Dr. Serginho (PSL) e Rodrigo Bacellar (SDD) RAQUEL MORAIS

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um Projeto de Lei 2052/2020 que determina a redução de pelo menos 30% das mensalidades dos alunos matriculados em escolas particulares no Estado. A medida, se aprovada, vai durar o período do isolamento social, parte do plano de contingência Secretaria de Estado de Saúde (SES) contra a propagação do Coronavírus.

A normativa foi idealizada pelo presidente Alerj, deputado André Ceciliano (PT), junto com Dr. Serginho (PSL) e Rodrigo Bacellar (SDD). E o principal objetivo é garantir também os direitos dos funcionários das escolas que podem ficar sem renda ou terem os salários reduzidos durante a Pandemia, justamente por conta do isolamento.

A profissional de marketing Giselle Louise Pereira, 37 anos, é mãe do pequeno Benjamin Barukh, de 3 anos, e está passando por uma situação muito desagradável. A criança é matriculada na creche escola em horário integral e, após inúmeras tentativas, a mãe não

Redonda – 1 (homem); Rio das Ostras – 1 (homem); Arraial do Cabo – 1 (mulher) e São Gonçalo – 1 (mulher) Já os casos confirmados estão distribuídos da seguinte maneira: Rio de Janeiro – 697; Niterói – 62; Volta Redonda – 12; São Gonçalo – 11; Nova Iguaçu – 7; Duque de Caxias – 6; Petrópolis – 5; Itaboraí – 4; Belford Roxo – 3; Rio das Ostras – 3; Barra Mansa – 2; Maricá – 2; Resende – 2; Rio Bonito – 2; São João de Meriti – 2; Angra dos Reis – 1; Arraial do Cabo – 1; Campos dos Goytacazes – 1; Guapimirim – 1; Macaé – 1; Mangaratiba – 1; Miguel Pereira – 1; Queimados – 1; São Pedro da Aldeia – 1; Seropédica – 1; Teresópolis – 1 e Valença – 1.

conseguiu acordo com a unidade escolar e cancelou o contrato da creche, permanecendo somente com a escola.

“A escola deveria manter uma relação de empatia com os pais, uma vez que é uma situação atípica, e que ninguém tem o domínio. E também os pais não podem ser prejudicados pela ausência de aulas, assim como a escola também não pode prejudicar os funcionários. Nós pais solicitamos um pouco mais de empatia.

Tive que ter outro profissional para ficar com meu filho enquanto eu trabalho remotamente. Infelizmente algumas escolas não estão de fato preocupadas com a família e com a criança, e sim com o financeiro”, desabafou.

Caso aprovado, os estabelecimentos de ensino, fundamental, médio e universidades, poderão aplicar o desconto a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia de suspensão das aulas. Segundo texto as unidades de ensino que sigam calendário ininterrupto de aulas, tais como creches, internatos e demais unidades de ensino de carga horária integral, ficam obrigadas a aplicarem o desconto de imediato. Ainda de acordo

com a normativa o desconto será automaticamente cancelado com o fim do Plano de Contingência do novo coronavírus da SES e a liberação para o retorno das aulas.

A empresária Michelle Viana, 33 anos, também está enfrentando dificuldade em chegar em um acordo com a escola em que sua filha,Lavínia Viana de 3 anos, estuda. Entre os argumentos usados estão que a escola não está gastando luz, água e alimentação, por exemplo.

“Eu como empresária entendo que a escola tenha o compromissos a honrar, principalmente com os seus funcionários que dependendo do salário para se manter, mas cabe ressaltar q em contra partida os pais também tiveram seus salário reduzidos ou outros assim como eu tiveram que procurar outra alternativa para deixar os filhos, pois aqui em casa nem eu nem meu marido paramos de trabalhar. Eu esperava mais da escola, tentei dialogar para que reduzissem o valor da mensalidade e só obtive negativa. Somente após o anúncio dessa votação e fala dos órgão responsáveis, a escola se manifestou sobre o desconto. Acho que 30% ainda é pouco", exemplificou.

O advogado Haroldo dos Anjos, professor e doutor com especialização em fraudes, corrupção e crime organizado, também deu um parecer jurídico sobre essa questão.

“A política nacional da relação de consumo tem princípio básico a proteção dos consumidores. Isso é bem claro no Código de Defesa do Consumidor.

Um dos direitos básicos dos consumidores é a prestação eficaz de qualquer serviço, a redução do preço proporcionalmente quando não há a entrega ou a prestação daquele serviço ade-

quado. Então se não está sendo cumprida efetivamente a prestação do serviço nas instituições de ensino, o certo seria, nem precisava de uma lei, já teriam que fazer uma redução proporcional, acho que 30% seria um terço bem razoável. Como não existe uma lei específica o que está se cogitando é de fazer um projeto de lei obrigando a redução e abatimento do preço, no caso da cidade do Rio de Janeiro", finalizou.

SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Sinepe RJ) se manifestou através de uma nota sobre esse assunto. De acordo com o informe ‘a grande maioria das escolas privadas é formada por empresas de pequeno porte, cuja viabilidade só é possível graças à determinação e ao empenho de todos os profissionais que a integram. Tememos que muitas delas não venham a sobreviver a medidas que diminuam suas receitas e coloquem em risco o emprego e o pagamento dos salários dos trabalhadores. Um cenário como esse faz com que saiam perdedores todos os envolvidos - em especial, as novas gerações e o futuro da sociedade como um todo. Entendemos que, nesse momento de pandemia, quaisquer atitudes e ações de alteração de contratos podem fragilizar as relações trabalhistas entre os profissionais de Educação das escolas privadas e seus empregadores. Por isso, temos a certeza de que a participação da Alerj se torna de extrema importância. Sendo assim, nos colocamos a disposição deste parlamento estadual para dialogar, buscando uma melhor perspectiva para a Educação e para a sociedade como um todo’.

sa população para dentro de nossa cidade. É preciso perseverar no isolamento e nós estamos vencendo essa batalha, que está apenas começando”, disse o prefeito.

O prefeito disse que em relação ao transporte público, a Prefeitura determinou uma redução de 25% da frota diária junto às empresas que atu-

am no Terminal João Goulart.

Já a entrada dos transportes de cargas estão mantidas.

“O crescimento do número de infectados em nossa cidade ocorre em um ritmo mais lento do que em outros municípios, o que mostra que a quarentena está funcionando”, disse o prefeito Rodrigo Neves durante sua live diária com os secretários.

Isolamento social faz qualidade do ar melhorar na Região Metropolitana O isolamento social adotado no Estado Rio de Janeiro, desde o dia 17 de março, por conta da pandemia do coronavírus fez a qualidade do ar na Região Metropolitana melhorar. Um levantamento do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) mostrou uma redução na concentração de dióxido de nitrogênio (NO2), o que, para o órgão, contribuiu para “uma expressiva melhora na qualidade do ar”.

Por conta do isolamento social isto tem acontecido em várias partes do globo.

Segundo informações divulgadas ontem pelo Inea, estudos realizados recentemente por instituições governamentais internacionais, que avaliaram a melhoria na qualidade do ar em períodos de isolamento, os pesquisadores deram atenção especial ao NO2, por causa dos efeitos respiratórios adversos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que o dióxido de nitrogênio está cada vez mais associado aos casos de bronquite, asma e infecções respiratórias.

O Inea esclareceu que esse poluente é emitido, principalmente, pela queima de combustível, em veículos e atividades industriais. Menor número de veículos em cir-

culação, as condições mais livres do trânsito e a ausência de engarrafamentos vêm contribuindo para uma menor emissão de poluentes.

A análise do Inea indica que na estação de monitoramento da qualidade do ar em área de abrangência do Distrito Industrial de Santa Cruz, na zona oeste da capital do Estado, os resultados são redução de 77% na concentração local de NO2. Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, entre 23 e 25 de março, a queda ficou em 45%, se comparado ao período anterior às ações de isolamento social.

Para monitorar a qualidade do ar, o Inea leva em consideração os dados de 58 estações que medem continuamente parâmetros meteorológicos e as concentrações de poluentes dispersos no ar.

Outra região conhecida pela poluição, São Paulo também registrou melhoria no ar. Desde o dia 20 de março, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) tem registrado, em todas as 29 estações de monitoramento da região, qualidade do ar boa para os poluentes primários, que são emitidos diretamente pelas fontes poluidoras.

Arquivo

LEVANTAMENTO do Inea mostrou uma redução na concentração de dióxido de nitrogênio (NO2)

Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda é prorrogado Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou ontem o secretário

da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo

depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos.

Tostes também anunciou a total desoneração, por 90 dias,

de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. A medida terá como objetivo baratear as linhas emergenciais de crédito já anunciadas pelo governo.

Segundo ele, o governo deixará de arrecadar R$ 7 bi-

lhões com a desoneração.

A última medida anunciada pelo secretário foi o adiamento das contribuições de abril e de maio para o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

(Pasep), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição patronal para a Previdência Social, paga pelos empregadores. As parcelas só serão pagas de agosto a outubro, permitindo a injeção de R$ 80 bilhões na economia.