A TRIBUNA, 7 de Agosto de 2019

DIA DOS PAIS DEVE INJETAR R$ 1,3 BILHÃO NA ECONOMIA DO ESTADO PAINEL - PÁGINA 3

| ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2019 | ANO LXXXIII | Nº 34.983 |

R$ 1,50 | Divulgação

CORTE DE VERBAS

UFRJ pode suspender parte do atendimento em hospital universitário O contingenciamento de recursos realizado pelo Governo Federal vem ameaçando o funcionamento das universidades. Ontem, a UFRJ anunciou que o Hospital Clementino Fraga Filho pode deixar de funcionar em todas as suas especialidades. P.2

BÚZIOS

Jurujuba vai receber obras em encostas e calçadão

Granado consegue mais uma liminar e reassume a prefeitura SÃO JOÃO DA BARRA

Ministro visita maior parque termelétrico da América Latina

Investimentos de quase R$ 7 milhões impedirão deslizamentos em época de chuvas e reformarão guarda-corpo e passeio público na orla do bairro. P.5

PÁGINA 4

Marcello Almo

GOVERNADORES APROVAM NOVA PREVIDÊNCIA PARA ESTADOS E CIDADES PÁGINA 3

PREFEITURA E CÂMARA DE NITERÓI ABOLEM PAPEL NOS TRÂMITES DE PROCESSOS PÁGINA 3

MAIS DE 70% DOS BRASILEIROS APROVAM LIBERAÇÃO DE SAQUE DO FGTS

DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS

O QUE É VOCAÇÃO? PÁGINA 2

Fotos: Divulgação

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ESPORTES

CARIOCAS

BUSCAM REFORÇOS PARA ATAQUE

Enquanto Botafogo tenta um ‘revival’ com atacante Neilton, Fluminense busca entendimento com centroavante Lucão. P.10

EDIÇÃO 10 Páginas FECHAMENTO 22:00 ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2019

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ

EDITORIAL A DECANT ADA QUALIDADE DECANTADA DE VIDA (XXXI) O grande “gargalo” na ligação Icaraí-Centro não existiria se houvesse sido executada uma obra bastante viável proposta em 15 de março de 1980 pelo “Jornal de Icaraí” e reapresentada em 22 de janeiro de 1990 pela “A Tribuna” e “Jornal de Icaraí”, de custo relativamente baixo e que a Prefeitura de Niterói não deu importância.

Basicamente, a idéia, apresentada em desenho de Dan, apresentava um ascensor nos moldes do Elevador Lacerda, usado em Salvador para ligar a cidade alta ao Mercado, situado na parte baixa da cidade. Também Lisboa e a francesa Lourdes, em menor proporção, adotaram a mesma solução.

O jornal indicou que a obra deveria se situar no início da Rua Cel. Moreira Cesar (após a Miguel de Frias) para atingir o alto do Morro do Caniço (onde se situava o antigo Hospital São Paulo). A partir do elevador, uma sequência de rampas faria a ligação até a confluência das ruas Moacyr Padilha e Dr. Celestino, passando pelo limite dos morros do Arroz, do Estado e da Chácara. No meio do caminho, em nível inferior, está a Rua Fagundes Varela, que seria evitada.

Os menos de 600 metros de rampa e mais o elevador teriam um custo bem menor que a atual segunda fase de alargamento (trecho de 500 metros) da Avenida Marquês do Paraná.

A população de quase todo o bairro de Icaraí, que soma 100 mil habitantes, não precisaria de ônibus, táxis ou motos para acessar rapidamente o centro da cidade. O traçado urbano ainda existente é de 2,4 km, passando pelas congestionadas Praias de Icaraí e Flechas, prosseguindo pela Paulo Alves, São Sebastião, Badger Silveira e seguindo até a Rua da Conceição.

Haveria poupança de combustível, de tempo e eliminaria o estresse do tráfego, dispensando, também, estacionamentos.

A pista rolante no alto dos morros poderia até ser margeada de ciclovias e por um conjunto turístico, inclusive com lojas, para custear a obra e a sua manutenção. A Prefeitura não precisaria de tantos agentes de trânsito...

Lamentavelmente, na passagem dos governos Waldenir Bragança/Jorge Roberto Silveira foi autorizada a construção de luxuoso e caro edifício no local projetado para o Elevador de Icaraí. O mercado imobiliário foi, mais uma vez, na contramão da criatividade urbana para se evitar o tráfego como símbolo da deteriorização da qualidade de vida e do interesse da população.

(Continua)

DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS Arcebispo Metropolitano de Niterói

O QUE É VOCAÇÃO? A palavra vocação vem do latim VOCARE – chamar. A vocação é um chamado em nossas almas. Quem foi chamado sente-se atraído a responder ao chamado, uma voz que ressoa suave ao ouvido, uma ideia que insiste e persiste, ainda que lutemos pelo seu descarte.

Mas o que nos atrai?

O que nos atrai é sempre o belo, o grandioso, o necessário para o gênero humano. Ao se sentir atraído para o que é grande, o homem reconhece sua grandeza. É impossível não evoluir quando algo, maior que nós, nos impulsiona para um caminho percebido como maior. Esse é um caminho sempre voltado para o outro, em forma de serviço e doação. É assim que acontece com quem se sente chamado a ser médico, engenheiro, advogado, casado, sacerdote, religiosa, catequista. Nunca se caminha para si mesmo; se isso acontecer, é porque o caminho já não é mais caminho, é desvio.

O homem é um animal político, vive em comunidade.

Nossas ações nunca são isoladas, elas repercutem no todo.

Uma vocação não é uma percepção ou uma escolha isolada: ela abrange o todo onde todos vivem.

A primeira vocação - o primeiro chamado do cristão - é o de ser sal da terra e luz do mundo. Este é o imperativo universal ditado pela adesão a Cristo. Da vivência dessa vocação primordial brotam todas as outras vocações especificas. É sendo, primeiramente, sal e luz, que o cristão se assume como cristão leigo, sacerdote, religiosa, catequista. É sendo sal e luz que acontece o impulso missionário, seja onde for, na África, na Amazônia ou na sua paróquia.

Quem for sal e luz jamais irá suportar deixar o mundo insosso ou na escuridão.

Este é um movimento dialético: quem for sal e luz será atraído para o belo, o grandioso e o necessário para o gênero humano. Quem for atraído para essas três dimensões será sal e luz.

Semana que vem continuo, com exemplos.

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UFRJ pode paralisar serviços por limitação orçamentária Divulgação

A Universidade Federal do Rio de Janeiro anunciou que poderá suspender, ainda este mês, a oferta de serviços à população, como, por exemplo, parte do atendimento no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, na Ilha do Fundão. Em nota, a universidade destaca que déficits acumulados nos últimos anos mais o contingenciamento de verbas, anunciado recentemente pelo governo federal, dificultam a continuidade dos serviços.

"O bloqueio definido pelo MEC torna a situação ainda mais preocupante, pois o corte de 30% em média do orçamento discricionário, destinado aos pagamentos das despesas básicas de funcionamento, resultou no bloqueio de 41% da principal ação orçamentária da UFRJ destinada a esse fim”, informou a UFRJ. Segundo a nota, em custeio a previsão orçamentária para 2019 somava R$331,65 milhões e só foi disponibilizado até o momento R$169,84 milhões. Na rubrica de investimento, do total previsto de R$9,15 milhões, a universidade acessou R$1,25 milhões.

A UFRJ destaca também que até o mês de junho de 2019, as liberações permitiram manter o pagamento dos contratos com uma média de dois meses de atraso. Com a mudança iniciada em julho, o limite mensal foi reduzido a 5% do orçamento de custeio, o que impediu o pagamento de parte das despesas de maio.

“Assim, despesas necessárias à manutenção da UFRJ, tais como fornecimento de energia elétrica, de água e de gases para os laboratórios, limpeza, vigilância, alimentação nos Restaurantes Universitários (RUs), transportes inter e intracampi, telefonia etc., estão na iminência de não serem pagas e, consequentemente, poderemos ter esses serviços suspen-

MEC AFIRMA que bloqueio não tem impacto imediato sobre o orçamento

sos pelos fornecedores".

O pagamento das bolsas estudantis está mantido e a universidade reduziu despesas com atividades acadêmicas que envolvem viagens, suspendeu a distribuição de verba para as unidades internas via orçamento participativo e redimensionou os investimentos previstos para o ano.

“A situação de ‘limite zero’ que nos tem sido imposta, associada à falta de previsão de liberações periódicas até o final de 2019, impede-nos de atuar com a mínima presciência. O orçamento da UFRJ, que é definido em lei, tornou-se inacessível, o que coloca em risco o funcionamento da Universidade neste momento e ameaça seu futuro”.

MEC Em nota, o Ministério da Educação informou que liberou R$ 187,1 milhões de limite de empenho para o orçamento discricionário da UFRJ este ano, sendo R$ 16 milhões na manhã de ontem (6).

O MEC afirma que o contingenciamento não tem “impacto imediato sobre o orçamento das instituições” e que mantém diálogo permanente com os dirigentes das universidades e institutos, “estando à disposição para intermediar a resolução de questões pontuais concernentes à liberação de limite orçamentário necessário à execução das atividades das instituições”, de acordo com a “gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público”, além de depender da “evolução positiva do cenário fiscal do país”.

“Portanto, no que tange aos valores a serem repassados, tal fato depende do volume de despesas a serem liquidadas pelas Instituições Federais de Ensino durante o exercício. Assim, cabe salientar que os repasses à UFRJ e às demais unidades vinculadas ao MEC encontramse regulares, proporcional aos limites estabelecidos pelo decreto de programação orçamentária financeira”, informou o MEC.

Estado tem 812 vagas de emprego e cursos gratuitos A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais (SEDEERI), em parceria com o Sistema Nacional de Emprego (Sine), está com inscrições abertas para 812 vagas de trabalho com carteira assinada, em várias regiões do estado. Há ainda 270 oportunidades para cursos gratuitos, como o de Técnicas Básicas de Confecção de Joias (Maracanã), Encanador de Obras (Vicente de Carvalho), Operador de Processos na Indústria de Plástico (Duque de Caxias), Auxiliar de Cozinha (Niterói) e Operador de Máquinas de Marcenaria (Petrópolis), em parceria com Firjan/Senai.

Na capital, em relação a vagas de emprego, há 304, entre as quais os maiores números são para Mangui-

nhos (147), Tijuca (69) e Campo Grande (60). Quanto a funções, as maiores oportunidades são para Operador de Telemarketing Ativo (89), Vendedor de Serviços (30) e Atendente de Lojas (30).

No interior, as regiões com maior quantidade de oportunidades de emprego são Médio Paraíba, com 472 – todas em Volta Redonda, entre elas, 306 para Operador de Atendimento Receptivo - e Serrana, com 23 - 13 em Nova Friburgo, das quais dez (10) para Costureira em geral, e dez (10) em Teresópolis.

Na Região Metropolitana, há sete (7) vagas – quatro (4) em Nova Iguaçu e três (3) em São Gonçalo.

A inscrição para se candidatar às vagas fixas de emprego e às oportunidades de qualificação deve ser feita nos postos Sine-RJ-

Cartas POSTES Três postes estão com problemas na fotocélula da lâmpada localizado na Estrada do Engenho do Mato, esquina com a Rua Dez do Loteamento Jardim Fazendinha, os postes ficam exatamente em frente a Rua Dez, ficam acendendo e apagando. O problema ocorre em três postes um que ficam em frente à rua e nos seguintes a esquerda e a direita.

Desde já, obrigado!

Robson Carvalho

SEDEERI. Ao se dirigir a uma unidade para se candidatar a uma vaga de emprego, o interessado deve verificar se o perfil que tem cadastrado no sistema é compatível com a oportunidade existente. Já para qualificação, basta informar ao atendente do Sine-RJ o interesse por um dos módulos de capacitação existentes no sistema.

Se o candidato que fizer a reserva não comparecer em 48 horas à unidade escolhida com os documentos para fazer a matrícula, a vaga retornará ao sistema.

O interessado em vaga de emprego com carteira assinada poderá também se cadastrar e se candidatar por meio do aplicativo Sine Fácil ou pelo site Emprega Brasil através do link https:// empregabrasil.mte.gov.br/

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QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2019

PAINEL

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INAUGURAÇÃO

DIA DOS PAIS DEVE INJETAR R$ 1,3 BILHÃO NA ECONOMIA DO ESTADO O Dia dos Pais, uma das datas mais importantes do varejo, deve movimentar cerca de R$ 1,3 bilhão na economia do estado do Rio de Janeiro. É o que mostra a pesquisa realizada pelo Instituto Fecomércio RJ de Pesquisas e Análises (IFec RJ), para a Fecomércio-RJ. Do total dos participantes da sondagem, 64% afirmaram que pretendem presentear na ocasião, o equivalente a 8,2 milhões de consumidores fluminenses.

O levantamento mostrou que o gasto médio com os presentes será de R$ 154. As roupas vem como opção preferida dos consumidores: 60,9% afirmaram que pretendem dar esse tipo de presente; seguido por calçados e acessórios (38,4%); perfumes e cosméticos (32,2%); smartphones (10,6%); joias e bijuterias (10,3%); livros e e-books (8,8%); e, por último, estão computadores ou tablets, com 6,6% da preferência.

Para o economista-chefe da Fecomércio RJ, João Gomes, a movimentação econômica gerada pela comemoração do Dia dos Pais ainda é muito representativa para o estado. “Durante os últimos anos, observamos uma alternância no ranking. Duas das três datas mais significativas do varejo revezando posições.

Além do Dia das Mães, que historicamente só perde para o Natal, vimos o Dia dos Pais quase empatar com a celebração de Namorados, o que demonstra a força e a importância econômica dessas datas para o estado do Rio de Janeiro”, avalia.

Em termos de movimentação financeira, o Dia dos Pais fica atrás do Dia das Mães (com R$ 1,6 bilhão) e do Dia dos Namorados (com R$ 1,4 bilhão). O percentual de consumidores que pretendem presentar está pouco acima da data de Namorados, quando registrou 63,8%. E está abaixo do Dia das Mães, quando 80% disseram que pretendiam dar presentes. A pesquisa foi feita com 500 consumidores entre os dias 18 e 22 de julho.

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

ARTE DO INFINITO

A Câmara dos Vereadores de Niterói vai realizar no dia 21 deste mês, às 19h, um debate sobre o Projeto de Lei nº 150/ 2019, de autoria do Poder Executivo, que pretende regulamentar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados. O autor da proposta é o vereador Leonardo Giordano (PCdoB).

A galeria de artes do São Gonçalo Shopping está com a exposição “Arte do Infinito”, do artista plástico e desenhista gonçalense Leonardo Lima.

Vale a pena parar e conferir os trabalhos da mostra, que fica até o dia 13 no espaço. Iniciativa da Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo (Faesg), em parceria com o shopping. O ingresso é gratuito.

SUPER SECRETÁRIA

Está sendo aguardada a nomeação da atual secretária de Saúde de Niterói, Maria Célia Vasconcelos Lessa, para comandar a Secretaria Executiva do prefeito, cargo que vinha sendo exercido por Paulo Bagueira (SD), até a sua investidura no mandato de deputado estadual. A mudança faz parte do plano de Rodrigo Neves de “oxigenar” o secretariado para cumprir a sua meta de realizar rapidamente grandes projetos já planejados para marcar a conclusão do seu segundo mandato no município.

gens de cada alternativa proposta para a estabilização da praia de Piratininga. Após a definição da alternativa a ser implantada, a empresa deverá elaborar o projeto básico de engenharia, o qual será licitado até o final do ano.

PARTIDO NOVO Durante quase duas horas os dirigentes locais do Partido Novo apresentaram a jornalistas da cidade o perfil e as metas da agremiação, nascida para ser um novo modelo de organização partidária.

Na reunião, comandada pelo administrador de empresas César e pelo engenheiro José, foi demonstrada os pontos básicos da filosofia de trabalho, como a de não aceitar dinheiros públicos para a campanha eleitoral, a ser financiada apenas pelos filiados e promover a seleção de possíveis candidatos a cargos eletivos, que precisarão demonstrar competência e fidelidade às diretrizes partidárias, em busca da formação de novos quadros políticos. O encontro foi promovido pelo empresário Pedro Garcia e serviu para um aprimorado diálogo dos dirigentes com a sociedade.

FESTIVAL DA SARDINHA

A cidade de Búzios recebe entre os dias 16 e 18 deste mês, no campo da SEB, situado na Estrada da Usina, 23, no Centro, a 4ª Edição do Festival de Sardinha. O evento, conta com apoio da Prefeitura e é organizado pela

Sociedade Esportiva de Búzios SEB. Na ocasião, haverá mais de 20 pratos à base de sardinha, preparados pela comunidade de Pescadores Artesanais, além de contar com a participação de Cozinheiros(as) e Chefs dos Restaurantes locais.

Governadores aprovam nova previdência para estados e municípios Proposta de Emenda à Constituição será paralela à reforma principal Os governadores das 27 unidades da federação decidiram apoiar a proposta de Emenda à Constituição "paralela" à Reforma da Previdência que cria novas regras previdenciárias para estados e municípios cujo texto deve ser relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Segundo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, uma carta formalizando a decisão tomada pelo Fórum Nacional de Governadores, que está reunido em Brasília, foi entregue ontem ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os governadores contam ainda com o compromisso de Alcolumbre de aprovar a proposta em um prazo de 15 dias, em troca de apoio ao texto.

“O apoio dos governadores é no sentido da PEC paralela, já com o indicativo do presidente do Senado Federal que essa aprovação - e aí ele vai discutir com os líderes do Senado - em um prazo bastante rápido. Segundo ele, em um prazo de 15 dias, o que nos colocaria na Câmara dos Deputados para votar até o final do ano”, afirmou Ibaneis.

Ainda segundo Ibaneis, o documento a ser entregue a Alcolumbre traz a ressalva de que governadores de partidos de esquerda não concordam com alterações em pontos como o Benefício de Prestação

Divulgação

GOVERNADOR do Distrito Federal apresentou carta com decisão Continuada (BCP) e a aposentadoria rural, por exemplo.

Ibaneis reconheceu que o desejo de alguns governadores era que a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência ocorresse de forma imediata. Entretanto, como o debate já avançou muito, nesse momento, o retorno da proposta à Câmara dos Deputa-

Com o objetivo de realizar um amplo debate entre as instituições de reabilitação e as unidades de saúde localizadas no município, a Associação Pestalozzi de Niterói vai ser sede do V Colóquio dos Centros Especializados em Reabilitação. O encontro, gratuito, acontece no dia 15 de agosto, de 8h às 18 horas, no auditório da instituição em Pendotiba. Para se inscrever, basta o interessado acessar o endereço eletrônico https://vcoloquiocer2019.wixsite. com/vcer2019, onde também poderá encontrar todas as informações sobre o Colóquio e os temas a serem abordados.

Já está tudo pronto para a inauguração amanhã, às 16h, do Supermercado Mundial, na esquina da Avenida Ary Parreiras com a Rua Mário Viana, limite dos bairros Santa Rosa e Vital Brazil.

Garantindo oferecer preços mais vantajosos porque só aceita pagamentos em dinheiro, cartões de débito e de alimentação, a 20ª loja da rede ocupa área de cinco mil m² e oferece 447 vagas de estacionamento, dispondo de 50 check-out. A Rede Mundial é 100% brasileira.

CALÇADÃO DE PIRATININGA A Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Orçamento informa que nesta segunda-feira (5), foi realizado o workshop onde a empresa Aquamodelo - Consultoria e Engenharia apresentou os estudos preliminares e as modela-

BATE PAPO SOBRE REABILITAÇÃO

dos seria “um retrocesso institucional”. Ainda de acordo com o governador do Distrito Federal, assim como ocorreu no primeiro turno de votação da matéria na Câmara, os governadores vão mapear os votos de suas bancadas no segundo turno na Casa e antes da votação no Senado.

Questionado sobre o su-

cesso que a PEC paralela teria no Parlamento, especialmente na Câmara, onde regras mais duras para aposentadorias de servidores municipais e estaduais enfrentam resistência de deputados que temem desgastes com seu eleitotrado, Ibaneis disse que confia na articulação feita pelo presidente do Senado e na força das bancadas no Congresso.

HISTÓRICO O Fórum Nacional de Governadores é coordenado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Esta é a sexta edição do encontro. A primeira ocorreu ainda no período de transição e contou com a presença do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

Desde então, além dos chefes do Executivo, o encontro tem reunido representantes importantes do governo federal, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Ao longo dos encontros em Brasília, os governadores discutiram temas diversos, como o pacto federativo e o marco legal do saneamento básico. As reuniões têm ocorrido bimestralmente, com pautas definidas previamente e separadas por afinidades temáticas, distribuídas entre os poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.

OPÇÃO DE PAGAMENTO

As concessionárias e municípios que administram rodovias no Estado do Rio poderão ser obrigadas a disponibilizar, nas praças de pedágio, a opção de pagamento em cartão de débito ou crédito aos motoristas que não possuam o valor em espécie. É o que propõe o projeto de lei 116/19, da deputada Lucinha (PSDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votará hoje em primeira discussão.

HOJE NA HISTÓRIA - 07/08 1843- Instalado solenemente o Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil. 1844- Lançado o “La- nterna Mágica”, primeiro jornal de caricaturas. 1897- Morre, no Rio, João Batista Via- na Drummond, o Barão de Drummond. 1959- Os EUA lançam o satélite Explorer. 1960- Fidel Castro nacionaliza empresas americanas sediadas em Cuba. 1978 - Morre o cantor Orlando Silva. 1999 - Arcelino de Freitas, o Popó, torna-se campeão mundial dos super-penas. 2001 - Morre o banqueiro Gastão Eduardo de Bueno Vidigal.

DÓLAR R$ 3,955/ -0,04%

Prefeitura e Câmara adotam meio eletrônico no trâmite de processos O prefeito Rodrigo Neves e o presidente em exercício da Câmara Municipal, vereador Milton Carlos da Silva Lopes, o Cal, assinaram ontem um acordo de cooperação técnica para o uso do meio eletrônico na comunicação oficial entre a Câmara e a Prefeitura de Niterói. Com isso, todos os requerimentos de informações e indicações legislativas dos vereadores passam a tramitar eletronicamente, aposentando o uso do papel nos processos. O prefeito também assinou um decreto criando o novo sistema. Com isso, deixarão de ser usadas mais de 100 mil folhas de papel anualmente na tramitação dos processos.

“Essa foi uma medida importante do ponto de vista da sustentabilidade porque vai reduzir muito a quantidade de papeis que precisam ser remetidos pela Câmara à prefeitura. Também teremos um ganho em agilidade na tramitação. Mas é bom ressaltar que o processo legislativo não muda e a necessidade de aprovação pelo parlamento dos requerimentos de informação e de indicações legislativas se mantém, conforme determinação do Regimento Interno da Câmara”, destacou Neves.

Até o final do mês o sistema entra em funcionamento.

Os funcionários que vão operar a comunicação entre os dois poderes já foram treinados. Falta apenas colher as assinaturas eletrônicas dos vereadores e diretores que autorizarão o envio das mensagens ao Executivo.

A Secretaria de Governo receberá as indicações e requerimentos e encaminhará para as secretarias responsáveis, que retornarão as respostas para a Secretaria de Governo. Vai ao gabinete do prefeito o que compete ao gabinete responder. Assim que a Secretaria de Governo receber as respostas, encaminhará ao Legislativo.

O projeto foi desenvolvido pela prefeitura e pela Câmara Municipal. As procuradorias gerais do Executivo e do Legislativo participaram do processo. A prefeitura já adota o meio eletrônico na comunicação direta com os contribuintes, através do Colab.

O presidente da Câmara disse que a medida foi aprovada por unanimidade. "A Câmara produz por dia em torno de 50 indicações legislativas e esse novo processo eletrônico dará mais agilidade nas respostas do Executivo. Todos os vereadores foram favoráveis e tenho certeza que eles vão se adaptar rapidamente ao novo sistema”, disse Milton Cal.

Legislativo niteroiense tem semana de trabalho após recesso WELLINGTON SERRANO

A primeira semana de atividades da Câmara dos Vereadores de Niterói no segundo semestre de 2019 será atribulada. Isso porque ao longo das sessões, o Legislativo niteroiense promete votar as mensagens Executivas do prefeito. Só ontem cinco novas deram entrada no siste-

ma, como a 25/2019, que institui a Política de Promoção de Integridade e Compliance de Niterói, a serem adotadas pelas administrações Direta e Indireta, a 24/2019, que estabelece dedução no valor do IPTU relativo aos contribuintes adimplentes; a 23/2019, que modifica o Código Tributário sobre compensação, a 22/2019, que altera a Lei

2.597, relativa à tributação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a de número 21/2019, que regulamenta o estatuto jurídico das empresas públicas e das sociedades de economia mista de Niterói.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Milton Cal (Progressista), as mensagens já se encontram nas comissões pertinentes e na próxima se-

mana, após os pareceres, entrarão para votação. “Acredito que após essa volta do recesso teremos um mês produtivo”, disse Cal. Ele ressaltou que, junto com o mês do aniversário de 200 anos da Casa, haverá muita coisa para se fazer. “Teremos missa, homenagens e muito trabalho pela frente. Mas, não tenho dúvida que neste se-

gundo semestre haverá mais votações do que no primeiro.

Não que a Câmara não tenha sido produtiva no primeiro semestre, mas teremos um segundo semestre mais eficaz”, ressaltou o presidente.

Ainda durante a plenária, Cal anunciou que, dentro de 30 dias, todas as Indicações Legislativas propostas pelos vereadores deixarão de exis-

tir fisicamente. “Fizemos um acordo com o Executivo para agilizar as demandas trazidas pela população e evitar uso desnecessário do papel. Teremos uma economia de tempo e recursos. Todas as solicitações poderão ser acompanhadas pelos vereadores, on line em tempo real, pela Internet”, explicou o presidente Cal.

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QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2019

CIDADES

Ministro de Minas e Energia visita o Porto do Açu Comitiva conheceu as obras do maior parque termelétrico da América Latina em São João da Barra Divulgação

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, esteve na última semana no Porto do Açu, em São João da Barra. Na ocasião, visitou as obras da UTE GNA I e do Terminal de Regaseificação de GNL, que a GNA (Gás Natural Açu) constrói no local. Os empreendimentos integram o maior complexo termelétrico a gás natural da América Latina, com 3 GW de capacidade instalada. A programação da visita incluiu também um sobrevoo pelo Porto do Açu, que oferece umhub de logística e serviços para o segmento de O&G. “Estamos desenvolvendo no Porto do Açu um completo hub de óleo e gás, sinérgico, com conectividade à malha dutoviária existente no Sudeste e que será extremamente estratégico para a indústria de óleo e gás do Brasil. Estamos falando não só da construção de um grande parque termelétrico, mas

também da operação do único terminal privado no Brasil para transbordo de petróleo, e que em breve oferecerá serviços de armazenagem e blending. Além disso, já operam a partir do Açu empresas líderes no fornecimento de bens e serviços para a indústria de óleo e gás. Graças à nossa localização estratégica, somos uma alternativa real para viabilizar a movimentação de petróleo e o aproveitamento do gás do pré-sal”, afirmou Tadeu Fraga, CEO da Prumo Logística, grupo econômico responsável pelo desenvolvimento do Porto do Açu.

Durante o sobrevoo, o ministro pôde conferir toda a infraestrutura do complexo, que conta com a maior base de apoio offshore do mundo; terminais para movimentação de granéis sólidos, cargas gerais e de projetos; além de fábricas para a construção de equipamentos subsea e serviços de abastecimento de combustí-

BENTO disse que empreendimento está conciliado com a política pública do atual governo

veis marítimos.

A visita de campo foi iniciada pelas obras da UTE GNA I, uma usina termelétrica a gás natural em ciclo combinado de 1,3 GW de capacidade instalada. Com mais de 75% de evolução das obras e com to-

dos os equipamentos de grande porte fornecidos pela Siemens já entregues no local, a usina está prevista para iniciar a operação comercial em janeiro de 2021.

As autoridades visitaram também as obras do terminal

Projeto de combate à Hanseníase chega a Rio Bonito no dia 16 Divulgação

CARRETA ficará estacionada na Praça Fonseca Portela

A carreta do Projeto Roda-Hans, depois de passar por vários estados e municípios brasileiros, chega a Rio Bonito no dia 16 e ficará estacionada na Praça Fonseca Portela, das 8h às 17 horas.

O veículo é itinerante e contempla cinco espaços para atendimentos clínicos e um espaço para realização de exames laboratoriais e para conscientizar a população sobre a hanseníase. Objetivo da ação, que acontece em parceria com o Ministério da Saúde, é identificar casos da doença, capacitar profissionais

e fornecer informações para diminuir e combater o preconceito associado à doença.

O projeto conta ainda com realização de consultas dermatológicas e disponibilização de uma equipe que capacitará profissionais de saúde do município visando o diagnóstico precoce e tratamento. Parte fundamental da iniciativa é a etapa de treinamentos de cerca de mil profissionais de atenção primária de todo o estado.

Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, dentistas, entre outros profissionais, participam das oficinas

de capacitação oferecidas pela Secretaria Estadual de Saúde e pelo Ministério da Saúde e depois farão parte da equipe de atendimento da carreta, sob a supervisão de especialistas.

“O diagnóstico precoce é fundamental para evitar o crescimento dos casos da hanseníase, que possui evolução lenta e assintomática, com as lesões na pele como maior indicador da infecção, porém muitas vezes pouco visíveis.

Por isso é fundamental que nossas equipes de saúde, que atuam na clínica da família, UPA e nos postos de saúde estejam devidamente capacitadas para identificar sinais e sintomas da doença, para orientar e encaminha a pessoa para o tratamento”, afirma a secretária de Saúde, Dailane Magalhães.

COMBATE AO PRECONCEITO Ao identificar um caso da doença, é necessário realizar uma investigação epidemiológica da cadeia de transmissão da hanseníase, examinando qualquer pessoa que teve contato íntimo e prolongado com o paciente, como familiares e

amigos. Esse trabalho será feito pelos municípios e acompanhado, durante três meses, pela equipe da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com instituições de ensino e pesquisa.

Um dos principais objetivos da Roda-Hans é acabar com o estigma que existe em relação à hanseníase, difundido até mesmo entre profissionais de saúde que não têm a experiência de trabalhar com a doença.

Isso faz com que possíveis pacientes tenham medo de buscar atendimento e pessoas com diagnóstico confirmado tenham sua vida social afetada, o que contribui para a diminuição da autoestima e para isolamento do paciente.

A CARRETA DA SAÚDE O Roda-Hans é um projeto do Ministério da Saúde iniciado em 2018, com apoio das coordenações estadual e municipais do Programa de Hanseníase, entre outras instituições, como o Movimento de Reabilitação de Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) e já fez mais de 70 mil atendimentos em todo o país.

Em Cabo Frio, Procuradoria notifica devedores ativos Devedores de impostos municipais referentes ao período de 2015 a 2018 estão sendo notificados do protesto fiscal da Procuradoria Geral do Município de Cabo Frio. Dívidas relativas ao IPTU, ISS e outras taxas devem ser refinanciadas até o dia 30 de agosto.

Quem permanecer inadimplente terá o nome enviado à Subprocuradoria de Assuntos Fazendários e inscrito na dívida ativa municipal, com o consequente envio do nome ao tabelionato municipal e para o protesto extrajudicial.

O edital de notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa pode ser acessado pelo

link https://bit.ly/2KogMWE , bem como a relação contendo as inscrições municipais cujos débitos foram inscritos em Dívida Ativa, na forma da legislação vigente. Estes também podem ser acessados pelo site da Secretaria de Fazenda.

Os protestos extrajudiciais e as certidões de dívidas ativas não serão processados nos casos em que o débito já tenha sido quitado, cabendo ao interessado comprovar o pagamento com a cópia da guia contendo a respectiva autenticação bancária.

Também não serão processados os casos em que o imóvel esteja em posse de terceiro, a qualquer título, ainda que através de promessa de compra

e venda, cabendo ao interessado à comprovação por meio de cópia do documento de transferência, para fins de anotação cadastral da solidariedade tributária. O início do protesto também poderá ser sustado se for efetuado o pagamento do débito à vista ou parcelado, nos moldes da legislação vigente.

No âmbito extrajudicial, o protesto pode trazer dificuldades àqueles que desejam realizar empréstimos ou financiamentos, pois os dados das dívidas ficam registrados, sobretudo, em órgãos de proteção ao crédito (SPC, Serasa, etc) e podem inviabilizar algumas transações financeiras.

A Procuradoria Geral do

Município orienta aos contribuintes inscritos na Dívida Ativa que compareçam à Prefeitura e negociem seus débitos, evitando, assim, o Protesto em Cartório e a Execução Final.

O prazo final para a população parcelar os impostos e receber até 100% (a vista) de anistia nos juros, multas e honorários acumulados termina no dia 30 de agosto.

Para outras informações, o contribuinte pode procurar o setor da Dívida Ativa na Secretaria de Fazenda de Cabo Frio, na Rua Major Bellegard, 395, Centro, pelo e-mail divat@ fazenda.cabofrio.rj.gov.br ou pelos telefones 3199-9936 e 3199-9937, ramal 220.

de regaseificação de GNL, que será o primeiro terminal de uso privado do Brasil, e onde ficará posicionada, de forma permanente, a Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação de GNL, a FSRU BW Magna,

que chegará ao Brasil em 2020. Ainda em 2020, está planejado o início da construção da UTE GNA II, usina termelétrica a gás natural em ciclo combinado de 1,7 GW de capacidade instalada.

“O empreendimento da GNA, que irá gerar o maior parque termelétrico da América Latina, está totalmente conciliado com a política pública do atual governo sobre o novo mercado de gás. É uma satisfação e um orgulho como brasileiro e ministro conhecer esse terminal de GNL, que está sendo desenvolvido aqui dentro do complexo do Açu e que é fundamental para o futuro do nosso país. Eu saio daqui com brilho nos olhos”, afirmou o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Atualmente, dos 7 mil colaboradores do Porto do Açu, mais de 4.700 trabalham nos empreendimentos da GNA, sendo boa parte moradores da região.

Granado obtém mais uma liminar e reassume Prefeitura de Búzios WELLINGTON SERRANO

O prefeito de Búzios André Granado (MDB), que foi cassado, voltou ao cargo no início da semana depois de conseguir uma liminar na Justiça. Ele, sem o seu vice Henrique Gomes (DEM), logo após seu retorno à Prefeitura, prestigiou a prévia do Festival da Sardinha, que acontecerá entre os dias 16 e 18 de agosto no campo da Sociedade Esportiva de Búzios (SEB), situado na estrada da Usina, 23, no Centro.

O prefeito não respondeu para ATRIBUNA se vai realizar o levantamento de documentos e decretos assinados durante os quase dois meses em que esteve fora da prefeitura. Dando continuidade ao seu projeto de governo, Granado realizou vistoria nas obras da cidade. “Começei o dia na Rua Celeste da Costa, no bairro Geribá, onde fiz a vistoria do andamento das obras e conversei com moradores”, postou nas redes sociais.

Na manhã de ontem, Granado também verificou pessoalmente as obras da Barbuda, onde constatou que os reparos feitos pela Prolagos não estão satisfatórios. Ele disse que cobrará que o serviço seja refeito, respeitando melhores padrões.

E foi só ele sair às ruas para

a população ficar ainda mais confusa. Um morador da Barbuda disse que a prefeitura está sem comando. “Está igual à escala, 12h por 24h, cada dia um prefeito diferente”, lamentou.

Outro morador da cidade, Robson Oliveira, cobrou uma maior efetividade à frente do Executivo. “Hoje a escala foi dr.

André, quem será amanhã?”, indagou. Mesma opinião de Sandra de Lellis, que desconfiou: “Isso é atual? Hoje está André?”.

Já o morador Carlos Santiago Gonçalves Francisco resolveu aproveitar que o prefeito estava em sua rua para cobrar por melhorias. “O reparo que está sendo feito na estrada do canto esquerdo de Geribá, do Barbuda até a entrada da enseada do Albatroz, por uma terceirização da Prolagos, está uma vergonha... Péssima qualidade...”, lamentou.

O vice-prefeito Henrique Gomes (DEM), que promete trabalhar ainda mais para a cidade, disse que finalizou o seu dia cansado, mas certo do dever cumprido. “Servi a minha cidade mais uma vez. Aceito a decisão da Justiça e faço votos de que o melhor seja feito para todos nós, visto que também sou um cidadão e espero dias melhores. Amanhã é um novo dia e Deus cuidará de nós”, concluiu.

Aumento de pedágio é questionado por Procon Após a CCR Via Lagos comunicar oficialmente o aumento da tarifa do pedágio, o Procon de Arraial do Cabo recebeu denúncias de moradores e consumidores que se sentiram prejudicados. A Secretaria de Proteção e Defesa ao Consumidor tentou contato com o presidente da concessionária e, em seguida, oficializou a notificação para que esclareçam o aumento ao consumidor, reforçando que este é o terceiro pedágio mais caro do país.

No processo administrativo, além do questionamento ao reajuste, o Procon cobra in-

formações como o esclarecimento da base de cálculo do aumento da tarifa e a origem da mesma, o motivo pelo qual é cobrado um adicional na tarifa do fim de semana (de R$ 12,40 para R$ 20,60) e porque o período considerado como fim de semana é extenso, começando às 12 horas de sextafeira e se prolongando até as 12 horas de segunda-feira.

A CCR Via Lagos informou que o reajuste anual das tarifas de pedágio, bem como a tarifa de fins de semana e feriados nacionais constam do contrato de concessão firmado em 23/12/1996.

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QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2019

Jurujuba passa por obras em encostas e no calçadão

Investimento no bairro será de quase R$ 7 milhões e trará mais tranquilidade aos moradores RAQUEL MORAIS

Foi publicado no Diário Oficial (DO) de ontem um extrato da contratação de uma empresa para a realização da obra de contenção de encosta e drenagem nas comunidades do Peixe Galo e Salinas, em Jurujuba. O valor do investimento será de R$ 2.455.533,34, com prazo de execução de cinco meses. O prefeito Rodrigo Neves assinou ontem, no Centro de Artes e Esportes Unificados de Jurujuba, a ordem de início das obras de contenção e reforma do calçadão e troca do guarda-corpo.

Neves explicou que o investimento de contenção de encostas é de quase R$ 7 milhões e vai abranger também a comunidade do Cascarejo, além das publicadas no DO de ontem. “O investimento é para garantir a vida das pessoas.

Jurujuba é um bairro querido de Niterói e nosso governo resolveu várias questões nessa região, como o abastecimento de água, os investimentos dos centros de artes, pavimentação além de áreas de

convivência”, contou o prefeito, que disse que o município já gastou mais de R$ 350 milhões em obras de encostas.

“São obras que não aparecem e que são escondidas, mas já fizemos em várias comunidades”, completou.

A intervenção vai acontecer ao longo dos próximos meses com previsão de conclusão para dezembro desse ano. “Acho que essa obra vai ajudar muito a comunidade.

Jurujuba deixou de ser um bairro pequeno e pacato para se tornar lar de milhares de niteroienses. Mas a comunidade não foi trabalhada para receber tanta gente. Isso reflete em muitas construções e até mesmo em uma sobrecarga na rede de esgoto e escoamento da água. Sabemos que as ações naturais prejudicam, mas temos ciência também de muitas construções irregulares”, contou um morador do Peixe Galo que preferiu não se identificar.

A dona de casa Lúcia Costa, de 55 anos, disse que a obra é aguardada por muitos anos.

Divulgação

PREFEITO Rodrigo Neves assinou ontem a ordem de início das obras, que terão duração de cinco meses

“No ano passado vários pontos do bairro foram atingidos por uma chuva avassaladora.

Chegamos a ficar ilhados pois a rua ficou interditada com tanto sedimento que caiu. Então

espero que essa obra seja feita o quanto antes, pois estamos em período de chuva”, frisou.

Além das obras de contenção de encostas, o prefeito também autorizou o início das

Serviço de alerta por SMS cresce no Estado A Secretaria de Estado de Defesa Civil divulgou novo balanço do serviço gratuito de alertas por SMS. A ferramenta já atingiu 1.221.586 CEPs cadastrados em 2019, registrando um aumento de mais de 51% em relação ao ano passado. Neste mesmo período, foram enviadas 1.362 mensagens de antecipação a situações adversas no território fluminense, como chuva forte, inundações e possibilidade de deslizamentos. Cinquenta e um municípios já aderiram ao sistema, que tem como objetivo a prevenção de desastres.

De acordo com a diretora do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden-RJ), tenente-coronel Silvia Santana, a adesão ao sistema de Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap) é uma medida preventiva de extrema importância. Embora tenha aumentado a participação direta dos municípios nos últimos meses, passando de 47 para 51 cidades autônomas, é fundamental que todos os 92 façam parte dessa iniciativa.

“O serviço proporciona aos gestores municipais respostas rápidas em eventuais

Divulgação

FERRAMENTA atingiu mais de 1,2 milhão de CEPs

situações de risco. É uma ferramenta de prevenção, que evita vítimas e danos”, destacou.

O monitoramento das condições de risco é realizado pela Sedec-RJ, por meio do Cemaden-RJ. Os alertas são passados para os gestores municipais que, de forma autônoma, repassam os avisos para a população local. No caso das cidades que ainda não aderiram, a transmissão das informações vem sendo feita pelo órgão estadual.

“Seguimos o trabalho de divulgação e conscientização. É fundamental que a população

se cadastre no serviço, assim como os municípios façam a adesão ao sistema e tenham autonomia do envio de suas próprias mensagens”, reforçou a tenente-coronel Silvia.

ESTADO É PIONEIRO NO SERVIÇO DE ALERTAS O Rio de Janeiro é o estado pioneiro no envio de mensagens para celular com alertas e recomendações da Defesa Civil. A Sedec-RJ tem atuado continuamente para o fortalecimento da cultura de prevenção. As cidades que ainda não aderiram ao sistema

Idap devem entrar em contato com os respectivos coordenadores regionais da Defesa Civil do Estado para se informarem sobre os procedimentos a serem adotados.

Para o cidadão se cadastrar, é necessário enviar uma mensagem de texto (SMS) para o número 40199, informando o CEP da área de interesse. Uma mesma pessoa pode cadastrar quantos CEPs quiser, mas é necessário enviar um de cada vez. O serviço é gratuito.

Os dez municípios com maior percentual de população cadastrada são: Angra dos Reis (19,32%), Nova Friburgo (13,20%), Mangaratiba (12,99%), Niterói (12,14%), Petrópolis (10,62%), Teresópolis (10,51%), Areal (10,14%), Paraty (10,00%), Maricá (9,93%) e Armação dos Búzios (9,55%).

As cidades que mais ampliaram o número de cadastros nos últimos meses foram: Arraial do Cabo (109,19%), Italva (81,46%), Campos dos Goytacazes (81,06%), Itaperuna (80,88%), Laje do Muriaé (75,34%), Macaé (70,34%), Carapebus (69,82%), São Pedro da Aldeia (69,53%), São José de Ubá (69,23%) e São Fidélis (68,93%).

Pesquisa aponta que 74% dos brasileiros aprovam liberação do FGTS Divulgação

MAIS DE 36% dos entrevistados vão pagar dívidas com Fundo RAQUEL MORAIS

O Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec-RJ) divulgou uma pesquisa que apontou que 36,5% dos brasileiros vão aproveitar a liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de até R$ 500, e do saque-ani-

versário para quitar dívidas. Um dado curioso é que 13,2% não sabem o que vão fazer com o dinheiro, mas 74,6% aprovaram a medida e apenas 7,2% foram contrários. O calendário para o saque já foi divulgado pela Caixa Econômica Federal e os valores começam a ser liberados já em setembro e a retirada po-

derá ser feita até 31 de março de 2020, dependendo da data de nascimento.

A pesquisa mostrou ainda que 24,9% dos entrevistados vão usar o benefício para reforma da casa, 15,03% vão comprar algum produto ou serviço e 11,1% vão viajar. “Observamos um comportamento maduro por parte dos fluminenses, que na sua grande maioria vão procurar sanar suas dívidas, reformar suas casas e até investir o valor sacado. Ao organizar sua vida financeira, com recurso extra do FGTS, ele pode potencializar seu poder de compra de maneira mais sustentável e com a vida financeira controlada”, destacou João Gomes, economista da Fecomércio RJ. A dona de casa Milena Freire, de 46 anos, disse que não vê a hora de sacar os R$ 500. “Pena

que não foi liberado um valor maior. Eu com certeza vou querer esse dinheiro e vou acertar minha dívida do cartão de crédito, que tem juros enormes. Essa possibilidade veio em boa hora e acredito que vai ajudar muitos brasileiros que estão sofrendo nessa crise financeira”, contou a moradora de Santa Rosa.

A enfermeira Diana Moreira, de 36 anos, disse que vai usar o dinheiro para acertar a dívida do condomínio onde mora. “Eu tive que priorizar algumas dívidas e acabei deixando a do condomínio para depois. Vou aproveitar e pagar os dois meses que estou devendo”, contou a moradora do Apolo III. Segundo levantamento da Serasa Experian, cerca de 23 milhões de brasileiros têm dívidas em atraso de até R$ 500.

obras de reforço do calçadão da praia de Jurujuba, que estava preste a desmoronar. Será construída uma contenção para evitar que o desgaste provocado pelo movimento das

ondas continue a danificar o calçadão. O guarda-corpo de ferro fundido será substituído por um de aço inox e será recuperada a pavimentação da calçada do trecho entre o ponto final do ônibus de Jurujuba até a primeira curva, em frente aos restaurantes e a igreja, CHUVA DE 2018 Em novembro do ano passado um temporal assolou a cidade e a deslizamento de terra, queda de muro e ruas alagadas foram alguns dos estragos da tempestade. No Peixe Galo, na altura do Clube Naval, parte do morro também cedeu e chegou a atingir um ônibus, mas ninguém ficou ferido. A quantidade de terra foi tão grande que deixou parte da Avenida Carlos Ermelindo Marins, única via de acesso ao bairro, interditada, além de um imóvel, que também foi interditado preventivamente. Na mesma rua, na altura do Projeto Grael, um muro caiu com a força da água e uma retroescavadeira teve que ser usada para remover os escombros.

TJ firma convênio com municípios para acelerar cobrança de Dívida Ativa RAQUEL MORAIS

Hoje o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai firmar uma parceria com alguns municípios, entre eles Maricá, para agilizar o processo de Dívida Ativa, que corresponde hoje a 62% dos processos no Poder Judiciário Fluminense.

Segundo o TJRJ, uma inovação do convênio será a implementação do e-carta, um produto dos Correios. A ideia é diminuir o tempo de expedição dos documentos para o procedimento. Todo o processo de expedição e juntada, que levaria, em média, de 6 a 8 anos, acontece em cerca de 15 dias. Além de Maricá, os municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, São João de Meriti, Macaé, Nova Iguaçu, Queimados, Volta Redonda, Cabo Frio e Rio das Ostras também firmarão a parceria.

“O interesse do tribunal é a redução do acervo e a tramitação célere das ações. Já os municípios têm a possibilidade de aumentar a arrecadação, e, consequentemente, poder investir esses recursos dos tributos em favor da população, em áreas

como educação, saúde e segurança pública”, contou Alessandra Anátocles, diretora-geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais.

Por exemplo, São João de Meriti e Rio das Ostras, vão participar da ação através de um mutirão de negociação fiscal para solucionar seus processos de Dívida Ativa através de acordos de conciliação. Os representantes dos municípios que quiserem participar solicitar pelo email dgjur@tjrj.jus.br.

De acordo com o Serasa, Dívida Ativa são débitos de contas que teriam que ser pagas para o Governo, como por exemplo, impostos (IPVA ou IPTU), multas e taxas. O não pagamento gera a inscrição do débito na Dívida Ativa do Município ou da União (se for municipal ou estadual).

Existem duas categorias para esse tipo de dívida: tributária (qualquer imposto) e não-tributária (taxas de ocupação, de serviços prestados em lugares públicos ou indenizações). O direito de a Fazenda Pública cobrar uma dívida tributária é de cinco anos. Após este período, a pendência prescreve.

Neltur cria regras para escolas de samba e blocos Cerca de 100 representantes do mundo do samba, entre presidentes das ligas das Associações das escolas de samba de Niterói, dirigentes de escolas e blocos, e associações de bairros e blocos participaram ontem de uma reunião com dirigentes da Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur) para tratar do credenciamento para o Carnaval de 2020, no auditório do Praia Clube São Francisco.

Na ocasião, foi apresentado o edital de credenciamento para escolas e blocos que queiram participar do desfile oficial e das manifestações de ruas e bairros. Para se inscreverem, os proponentes terão que ser entidades legalmente constituídas como pessoas jurídicas de direito privado, de natureza cultural e sem fins lucrativos

e, que satisfaçam integralmente as condições do edital.

As inscrições poderão ser feitas de 19 de agosto a 30 de setembro, na sede da Neltur, em São Francisco. O edital e seus anexos estão disponibilizados no endereço eletrônico www.neltur.com.br.

Os sambistas elogiaram a iniciativa da Neltur, consideraram altamente positiva a antecipação do calendário de planejamento do carnaval, facilitando que as agremiações tenham mais tempo para resolver as questões administrativas e burocráticas.

“Estamos lançando este edital a seis meses do carnaval para facilitar as entidades a se organizarem com suas documentações para que não tenham nenhum problema no credenciamento”, ressaltou o presidente da Neltur, Paulo Novaes.

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QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2019

Campanha vai combater produtos contrabandeados Cigarros foram os produtos ilegais mais apreendidos no Estado no ano passado Divulgação

Com o objetivo de dar mais visibilidade ao combate do contrabando de produtos, geralmente controlado pelo crime organizado, e o aumento da violência que atinge a população, o Disque Denúncia lança hoje a campanha “Outdoors da Violência”. Nos últimos três anos, a instituição registrou um número relevante de informações sobre contrabando e falsificação de produtos, e, através da campanha, o Disque Denúncia do Rio disponibiliza a sua central de atendimento para que a população denuncie pontos de vendas de produtos ilegais, depósitos e fábricas clandestinas.

De acordo com a Receita Federal, entre os produtos ilegais mais apreendidos no Rio, no ano de 2018, estão os cigarros (29,7 milhões de unidades), vestuário (6,1 milhões de unidades) e eletrônicos (1,8 milhão de unidades). Segundo o Ibope, considerando apenas o cigarro, o estado deixa de arrecadar R$ 373 milhões em impostos, e o mercado ilegal movimenta R$ 966 milhões. Com um

maior número de informações recebidas, o Disque Denúncia conseguirá fornecer melhores dados à polícia, combatendo de forma mais eficaz o crime de contrabando.

De acordo com estimativas da indústria, 79% do aumento do mercado ilegal de cigarros concentrara-se em 10 municípios: Rio de Janeiro, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Niterói, Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, São João do Meriti, Itaboraí e Macaé. No Brasil, 57% dos cigarros consumidos são ilegais, segundo pesquisa do Ibope, ou seja, são vendidos abaixo do preço mínimo de R$ 5 definido por lei, não possuem registro nem se submetem às normas da Anvisa, não pagam impostos e financiam o crime organizado. No Estado do Rio de Janeiro, a marca mais vendida de forma ilegal é a paraguaia Gift, com 37% de participação de mercado, à frente de todas as marcas produzidas legalmente no Brasil.

MERCADO ILEGAL DE CIGARROS CRESCEU 125% De 2015 a 2018, o merca-

camentos e acessórios médicos. Vale recordar que até bem pouco tempo, os CDs e DVDs lideravam essas estatísticas, mas com os avanços tecnológicos da internet, tais produtos perderam espaço.

CARREGAMENTO com mais de 270 mil maços de cigarros contrabandeados foi apreendido ontem na Dutra

do ilegal deste produto no Rio cresceu 125% em volume, atingindo 5,1 bilhões de unidades de cigarros, e 24 pontos percentuais em participação de mercado. E não são apenas ambulantes que vendem o produto: 78% do volume de cigarros ilegais são vendidos no varejo,

Quatro vítimas são mantidas reféns por quadrilha de roubo de carga Divulgação

MOTORISTA e ajudante foram levados para comunidade

Policiais militares de São Gonçalo conseguiram libertar, no início da tarde de ontem, dois motoristas e dois ajudantes que eram mantidos como reféns de uma quadrilha de roubos de carga na comunidade da Barreira, no bairro de Santa Izabel. Dois caminhões, com parte da carga de regrigerantes e laticínios, também foram recuperados. As vítimas passaram por momentos difíceis sob a mira dos criminosos.

Os motoristas e ajudantes relataram que trafegavam pelo bairro de Monjolos, também em São Gonçalo, quando, ao passarem pela Estrada João de Abreu, por volta das 10 horas da manhã, foram rendidos por dois bandidos formente armados que estavam numa motocicleta. As

vítimas foram obrigadas a seguir com os marginais até a comuinidade da Barreira, onde eram aguardados por mais dez integrantes da quadrilha.

Sob ameaça e na mira das armas, foram obrigados a ajudar na descarga de parte dos produtos.

Durante esse período, mais duas vítimas, motorista e ajudante, de outro caminhão de entrega (de laticínios) foram levadas para o mesmo local, onde todos foram mantidos como reféns por cerca de meia hora, até a chegada da polícia. Não houve confronto e a quadrilha conseguiu fugir com parte das cargas. A PM recuperou os caminhões e o restante dos produtos, que foram levados juntos com as vítimas para registro de ocorrência na

74ª DP (Alcântara).

VEÍCULO ROUBADO É RECUPERADO COM PLACAS CLONADAS Policiais militares do 12º BPM (Niterói) conseguiram recuperar, na noite da última segunda-feira, no Fonseca, Zona Norte de Niterói, um veículo roubado que possivelmente estaria sendo utilizado por uma quadrilha que pode estar envolvida, entre outros crimes, na adulteração de outros carros. Houve confronto e os criminosos conseguiram furar o cerco e fugir.

Após as 22 horas, os militares receberam um informe que um Renegade branco roubado estaria trafegando com vários criminosos na Zona Norte. O carro foi localizado pela polícia nas imediações da comunidade Santo Cristo, no Fonseca, e quando os criminosos perceberam a aproximação da PM efetuaram vários tieros na direção da guarnilção, que revidou. No confronto, os bandidos abandonaram o carro e conseguiram fugir. Durante revista no interior do veículo, os policiais encontraram diversas placas de outros carros, que foram levadas para Polícia Civil para registro de ocorrência.

Dupla é presa no Engenho do Mato com arma e drogas Dois homens foram presos, no início da madrugada de ontem, por policiais militares do 12º BPM, durante atuação na comunidade do Pau Roxo, no bairro Engenho do Mato, Região Oceânica de Niterói. O objetivo foi reduzir os índices de violência na

região e aumentar a sensação de segurança. Militares do Grupamento de Ações Táticas (GAT) foram atacados a tiros ao entrarem na localidade, dando início a um confronto.

Após o ambiente estabilizado, a PM conseguiu prender dois apontados por envolvimento

com o tráfico. Com a dupla, identificada como Hugo da Silva Gonçalves, de 18 anos, e Walace Marcone Santos Rego, de 24 anos, foi apreendido um revólver calibre 38, além 270 sacolés de cocaína e um rádio transmissor. A ocorrência foi registrada na 81ª DP (Itaipu).

Niterói Presente prende foragido por tráfico Agentes da Operação Niterói Presente prenderam, na tarde de segunda-feira (5), Maycon da Silva Magalhães dos Santos, de 31 anos, após identificar que ele se encontrava foragido da Justiça, acusado por tráfico de drogas. Os policiais passavam em patrulhamento pela Rua Siqueira Campos, esquina com Rua Padre Emílio

Miotti, em Icaraí, Zona Sul da cidade, quando desconfiaram do acusado em atitude suspeita.

Durante a abordagem, nada de ilícito foi encontrado contra Maycon, morador de Santa Rosa, também na Zona Sul. Porém, quando os agentes consultaram um cadastro de segurança, foi constatado que havia um Mandado de Prisão penden-

te contra Maycon por crime de tráfico de drogas. Ele foi conduzido para a 77ª DP (Icaraí), onde permaneceu preso após ser recapturado. Com mais essa ocorrência, a Operação Niterói Presente totalizou 329 cumprimentos de mandado ou captura de evadido do sistema penitenciário, num período de mais de 19 meses de vigência.

principalmente em bares (51%), padarias (12%) e mercados/mercearias (7%).

O Disque Denúncia do Rio registrou, nos últimos três anos, aproximadamente 3.500 informações sobre falsificação e contrabando de produtos em geral. Neste período, 1.132 denúncias ca-

dastradas versavam sobre os crimes de receptação, roubo, armazenamento, contrabando e falsificação de cigarros, sendo esse um dos principais produtos contrabandeados e falsificados, seguidos por roupas, calçados e artigos de vestuário, bem como produtos de informática, medi-

CARREGAMENTO APREENDIDO NA VIA DUTRA Um carregamento com mais de 270 mil maços de cigarros contrabandeados foi apreendido na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Seropédica, na manhã de ontem. Equipes da PRF, da 22ª DP (Penha) e da Receita Federal faziam uma blitz na altura do pedágio. Após abordarem o caminhão baú, encontraram os cigarros, de origem paraguaia, escondidos atrás das caixas de maracujá. O condutor, de 38 anos, confessou ter pego o veículo em Minas Gerais, mas não deu mais informações. No total, havia 271.500 maços de cigarros contrabandeados.

O motorista foi levado para a 22ª DP, onde foi indiciado pelos crimes de contrabando e receptação.

Witzel recebe policiais militares que salvaram vida de recém-nascida

Divulgação

O governador Wilson Witzel (PSC) recebeu, ontem, no Palácio Guanabara, a família da recém-nascida Júlia e os policiais do 31º BPM que salvaram a vida da menina, no último sábado.

Júlia, de apenas 19 dias, que engasgou com o leite materno, recebeu a manobra de Heimlich, técnica de primeiros socorros utilizada em casos de emergência por asfixia.

“Quero agradecer a Polícia Militar e desejar à Júlia muitos anos de vida. Que ela cresça com muita a força. Parabéns à corporação que mostrou, mais uma vez, que representa o povo do Estado do Rio de Janeiro”, disse o governador.

Para a mãe, Luciana Mau, o atendimento rápido foi fundamental no momento da ocorrência.

“Ela estava vermelha, abdômen rígido, sem respirar, olhos abertos e começando a ficar inchada. Tentei socorrê-la, mas não tive resultado. Os policiais imediatamente nos atenderam.

A rapidez dos PMs foi essencial para que o procedimento ocorresse no tempo

JÚLIA, de apenas 19 anos, engasgou com o leite materno

certo. Minha filha nasceu de novo. Esta é uma data que nunca mais iremos esquecer”, contou.

Os quatro policiais militares que estavam circulando em uma viatura foram surpreendidos pelos pais da criança no bairro Jardim Oceânico, Barra da Tijuca.

“Eles estavam muito nervosos. Fizemos a manobra dentro do carro. A ideia inicial era levar a recémnascida para o Hospital Lourenço Jorge, mas a chuva estava muito forte e se-

guimos para o Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros. Estamos muito honrados de termos participado desta ação. Uma ocorrência como esta nos motiva a trabalhar cada vez mais pela população”, afirmou o cabo Leonardo Tosta da Silva, 34, responsável pela manobra de socorro.

Outros três PMs participaram do atendimento à família. O secretário da Polícia Militar, general Rogério Figueredo, também participou do encontro.

Operação no Anaia acaba com três mortos Várias localidades que compõem o Complexo do Anaia passaram por uma “pente fino” desde as primeiras horas da manhã de ontem, numa operação para conter a ação de traficantes de drogas que atuam na região. Dezenas de policiais militares do 7º BPM (São Gonçalo) vasculharam vários pontos do bairro, onde também ocorreram confrontos. De acordo com a Polícia, dois suspeitos morreram durante a troca de tiros e um homem foi atingido por uma bala perdida e não resistiu. Além disso, foram apreendidos armas durante a operação.

Segundo informações do batalhão de São Gonçalo, a ação foi para combater o rou-

bo de carga na região e assim que os militares entraram na comunidade foram recebidos a tiros pelos traficantes. Dois suspeitos de trocar tiros com a PM foram mortos e um terceiro homem foi atingido enquanto passava de bicicleta por uma das ruas do Anaia. Segundo testemunhas, ele foi alvejado por um dos criminosos que estava ferido.

Com os dois suspeitos, a Polícia encontrou um fuzil, uma pistola, um caderno com a contabilidade do tráfico, além de grande quantidade de drogas. Todo o material foi apreendido e levado para a 75º DP (Rio do Ouro), onde a ocorrência foi registrada.

Em outro confronto,

ocorrido na noite de segunda-feira entre PMs do 7º BPM e criminosos, um homem morreu e outro ficou ferido na Estrada da Água Mineral, no bairro Engenho Pequeno. Uma guarnição se deparou com um veículo, modelo HB20, de cor branca, com suspeitos, que junto com ocupantes de outro carro, modelo Ônix, em atitude suspeita, atacaram os policiais a tiros. Na perseguição, os ocupantes do HB20 colidiram e um homem foi preso com uma réplica. Na Estrada Valdir dos Santos, um outro marginal foi baleado e morreu. Um terceiro criminoso foi preso com outra réplica de arma, que foi apreendida. Os dois carros foram recuperados.

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QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2019

PUBLICIDADE LEGAL SÉRGIO ANTONIO LEITE Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEMAD Nº. 149/2019

ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, ANO LXXXIII, Nº 34.975 DE 26 de julho DE 2019, PÁGINA 07: O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, faz saber da seguinte correção na publicação relativa ao gozo da Licença Sem Vencimentos: Onde se lê:

O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:

Marcio Munehar Kiuchi Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 103/2019 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E INFONEW INFORMÁTICA LTDA.Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Ambulatório Municipal de Boa Esperança, Centro de Reabilitação Maria Tais dos Santos Tavares e Laboratório Municipal de Rio Bonito), de acordo com a Lei Federal nº10.520/02. Valor: R$ 3.080,00 (Três mil, oitenta reais). Processo Nº 3493/2018. Contrato SECSA nº 103/ 2019. Prazo:120(cento e vinte) dias a contar da sua assinatura.Data da assinatura: 06/08/2019.

PORTARIA –nº 1337/2019

Rio Bonito, 05 de agosto de 2019.

SERGIO ANTONIO LEITE Secretário Mun. de Administração Matr. 8957589

PORTARIA SEMAD Nº. 145/2019 O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 05 de Agosto de 2019.

SÉRGIO ANTÔNIO LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 1336/2019 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, na forma estabelecida no Termo 003/391/2014 do Convênio de Cooperação Técnica para prestação jurisdicional nos processo de Execução da Dívida Ativa, RESOLVE: Art. 1º - COLOCAR A DISPOSIÇÃO do Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Rio Bonito, responsável pelo Cartório da Dívida Ativa do Município, os seguintes servidores:

ANEXO 1À PORTARIA 1337/2019

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 05 de Agosto de 2019.

SÉRGIO ANTÔNIO LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA SEMAD Nº. 146/2019 O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 05 de Agosto de 2019.

SÉRGIO ANTÔNIO LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA SEMAD N.º 147/2019 O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 05 de Agosto de 2019.

SÉRGIO ANTONIO LEITE Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEMAD N.º 148/2019 O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 05 de Agosto de 2019.

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições: CONSIDERANDO a emissão do Decreto n.º 251/2019 que dispõe sobre o reajuste do valor da tarifa de transporte público urbano, conforme previsão contratual e na Lei 8.666/93; CONSIDERANDO a real necessidade de efetivar a modificação da linha de n.º10, antiga Centro x Chavão, para a linha Centro x Jacuba, sem que atraia ônus a esta municipalidade; CONSIDERANDO a existência de previsão contratual, no parágrafo primeiro, da Cláusula Segunda do Contrato SEMOSP 007/2014, a fim de que se altere itinerários por Parte do Poder Concedente; CONSIDERANDO que a modificação e alteração das mencionadas linhas não oneraram o erário, tão pouco configurarão acréscimo quantitativo ao contrato; RESOLVE Art. 1º- Fica estabelecida como “Centro x Jacuba” a linha n.º 10, em substituição a linha “Centro x Chavão”.

Art. 2º - A linha acima mencionada possuirá os horários e definições de trajeto, conforme anexo I. Art. 3º- O inicio das atividades da referida Linha iniciará na data de 07/08/2019.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Rio Bonito, 06 de agosto de 2019 JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

Art, 2º - Fica revogada a Portaria nº 1204/2019 de 22 de fevereiro de 2019.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 06 de agosto de 2019.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Prefeito Municipal -

Centro VS Jacuba Itinerário saindo: XV de Novembro, Rua Capitão Jorge Soares, Rua Presidente Arthur Bernardes, Avenida Castelo Branco (Mercado Municipal), Avenida Manuel Duarte, Rua Arthur Quintanilha, Estrada Velha Lavras, Avenida 1.

Itinerário retornando: Avenida 1, Rua 7 de Setembro, BR 101, Rua Arthur Quintanilha, Avenida Manuel Duarte, Praça Astério Alves, Rua Getúlio Vargas, XV de Novembro.

Horários

PORTARIA Nº 1334/2019 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR os abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções e Desvio de Função, que fica assim constituída, a partir de 02 de agosto de 2019: PRESIDENTE: Soraide dos Santos Borges Torres Motta SECRETÁRIO: Anacleto Corrêa VOGAIS: Vera Nívea Bezz Quintanilha Mônica Aparecida Magrini Claudiana Maria Balbi Cordeiro Janimar Freires de Azevedo Art. 2º- Fica revogada a Portaria nº 833/2018 de 05 de junho de 2018.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 02 de agosto de 2019.

JOSE LUZ ALVES ANTUNES Prefeito

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Presidente, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fica adiado sine die, a realização do julgamento da Concorrência Pública nº 003/2019, Processo 1277/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana.

Rio Bonito 05 de julho de 2019.

Marcio Munehar Kiuchi Presidente da CPL

DECRETO Nº. 252/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o Art. 8º inciso III da Lei Municipal nº 2.285 de 26 de dezembro de 2018.

DECRETA: Art. 1º Ficam abertos pelo Poder Executivo, os Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 103.759,72 (Cento e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos), para atender despesas das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Segurança e ordem Pública, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas a seguir:

Parágrafo Único. A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º Os recursos para atender a presente autorização são provenientes das anulações de saldos orçamentários conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 das dotações orçamentárias relacionadas a seguir:

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 037/2019, Processo 4405/2018, cujo objeto é a Aquisição de Fardamento, para atender as necessidades da Guarda Municipal de Rio Bonito. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 19/08/2019 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas.

Rio Bonito, 06 de agosto de 2019.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 06 de Agosto de 2019.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

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QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2019

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QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2019

POSTO NITERÓI 400 LTDA

COOPTAX

CNPJ N°28.520.542/0001-04

Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Tele - Taxistas de Niterói Ltda.

C.N.P.J. 31.534.142/0001-62 Insc. PMN 064796-6 Tele - Fax: 3716-8510 Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária

LICENÇA DE OPERAÇÃO O Posto Niterói 400 Ltda., revendedor de combustíveis, situado na Av. Rui Barbosa, 408, São Francisco, Niterói/RJ, torna público nos moldes do art. 2°, da Resolução SMAC nº 520 de 17 setembro de 2012, a quem possa interessar, que sua Licença de Operação foi emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Prefeitura de Niterói (RJ), através do processo 250/000400/2016, em 11 de junho de 2019, com validade de 4 (quatro) anos.

O Presidente da COOPTAX, usando de atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca seus associados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, na forma do disposto no ART. 45 da Lei nº 5764/71, em 17 de agosto de 2019, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói, situada na Rua General Andrade Neves, 31 Centro - Niterói - RJ, com primeira convocação às 07:00 h com presença de 2/3 do nº de associados, em segunda convocação às 08:00 h, com a presença da metade mais 01 (um) do nº de associados, com a terceira e última convocação às 9:00 h com a presença no mínimo de 10 (dez) associados em dia com suas obrigações sociais, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Aprovação de Ingresso de novos associados: Sr. Marcus Vinicius da Silva Scaffo, unidade 010, Sr. Claudio Henrique Vianna Zuniga, unidade 027; Analise e deliberação sobre descontos à Pessoa Jurídica e Pessoas Físicas; Análise e deliberação sobre assuntos operacionais; Análise e avaliação, entre o sistema de operação da empresa Taxi Digital e o atualmente utilizado, com deliberação sobre eventual substituição.

Para efeito do Quórum, declara-se que o nº de associados nesta data é de 106.

NITERÓI - RJ, 06 de agosto de 2019.

PAULO ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR Diretor Presidente

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2719-1886

SINDICEM - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO, ENG. CONS. E DO MOBILIÁRIO DE NITERÓI A CABO FRIO Av. Amaral Peixoto, nº 300, s/308, Centro, Niterói, RJ CNPJ/MF 30.140.578/0001-04 ELEIÇÕES SINDICAIS – RESULTADO. Em obediência ao Art. 27º do Regulamento Eleitoral, comunico o resultado do pleito eleitoral e indico os nomes dos eleitos com suas respectivas funções: DIRETORIA-EFETIVOS: Presidente: SERGIO KUNIO YAMAGATA; Secretário: RICARDO FERNANDO GUADAGNIN; Tesoureiro: ADILSON DE FRIAS VASCONCELOS; SUPLENTES DA DIRETORIA: LUIS FELIPE VILLELA DE CARVALHO; PATRICIA RODRIGUES OLIVEIRA; EDUARDO ERNESTO BAZHUNI MAIA; CONSELHO FISCAL: LUIZ SERGIO DELGADO VICHY; PAULO SERGIO SILVA RANGEL; RUAN CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA; SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: GUILHERME MOREIRA EGGER; SOLANGE FARIA RODRIGUES; EDUARDO AUGUSTO AQUINO DE TOLEDO; DELEGADOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DA FIRJAN: SERGIO KUNIO YAMAGATA E RICARDO FERNANDO GUADAGNIN; SUPLENTES DE DELEGADOS JUNTO A FIRJAN: EDUARDO ERNESTO BAZHUNI MAIA E ADILSON DE FRIAS VASCONCELOS. Comunico, ainda, que a data da posse se dará no dia 29 de Agosto de 2019, 5ª feira às 16:00 horas na Sede do SINDICEM e cujo mandato será de 29 de agosto de 2019 ao dia 29 de agosto de 2024.

Niterói, 06 de Agosto de 2019.

Sergio Kunio Yamagata Diretor Presidente

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QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2019

ESPORTES

esportes@atribunarj.com.br

Neilton pode voltar para o Botafogo Atacante que marcou 18 gols na conquista do Alvinegro por vaga na Libertadores em 2016 está na mira do clube Divulgação

ATLETA de 25 anos tem direitos federativos ligados ao Vitória e está emprestado ao Internacional

O Botafogo segue trabalhando para contratar um reforço para o seu ataque. O clube se aproximou ainda mais de um acerto para contar com o atacante Neilton, que está sem ser aproveitado no elenco do Internacional. O atleta de 25 anos teve boa passagem pelo Alvinegro entre os anos de 2015 e 2016, atuando em 72 partidas e marcando 18 gols.

Ele foi um dos principais no-

mes na campanha de 2016 que rendeu uma vaga na Copa Libertadores.

Neilton tem os direitos federativos ligados ao Vitória e está emprestado ao Internacional até o fim do ano. O Colorado, por conta do bom relacionamento entre os clubes, já avisou que não vai criar grandes problemas, mas não pretende ajudar com o pagamento dos salários do jogador.

A ofensiva no mercado aumento depois de o clube ser informado que Biro-Biro, contratado no meio do ano, não pode atuar pelos próximos dois meses para investigações sobre um suposto problema cardíaco.

A chegada de um meia e de dois atacantes é a prioridade na visão do técnico Eduardo Barroca e do restante da comissão técnica. Um

centroavante é a prioridade. O clube se viu frustrado ao perder no último dia da janela de transferências internacionais a possibilidade de contar com Nicolás Blandi, do San Lorenzo da Argentina.

Para o comando do ataque, o Botafogo tenta Denilson, de 24 anos, que tem os direitos federativos ligados ao Atlético-MG e está emprestado ao Al-Faisaly FC, da Arábia Saudita. Revelado nas categorias de base do Fluminense, o jogador passou pelo São Paulo e pelo Granada da Espanha.

Uma primeira sondagem foi feita pelo Glorioso, porém, o jogador tem propostas de clubes da China e a transação não seria fácil.

William Pop, de 26 anos, foi oferecido. O jogador vem se destacando na Série B do Campeonato Brasileiro pelo Figueirense. O diretor de futebol do Botafogo, Anderson Barros, está à frente da negociação pelo bom relacionamento com o clube catarinense. O clube tentou ainda, sem sucesso, o meia peruano Christian Cueva, que está sem oportunidades no Santos.

Dentro de campo, o elenco que ganhou folga na segunda-feira, voltou a trabalhar nesta terça-feira em uma clima mais leve depois da vitória de 2 a 0 sobre o Avaí, em Santa Catarina.

Com 19 pontos, o Glorioso pretende alcançar o G-6, a zona de classificação para a Copa Libertadores. Para isso precisa, como primeiro passo, derrotar o Athletico Paranaense no próximo domingo, às 16h (de Brasília), no Estádio Nilton Santos, no Rio, pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro. A preparação para este jogo segue hoje, mas a escalação será definida nas últimas atividades da semana.

Torcida culpa presidente vascaíno por troca de estádio

Dizem que no futebol se vive de resultados e uma vitória apaga qualquer crítica. Talvez isso tivesse acontecido com o Vasco caso o time derrotasse o CSA no domingo no Estádio Kléber Andrade, em Cariacica (ES). O empate sem gols interrompeu uma sequência de bons resultados e fez com que a decisão da diretoria de tirar a partida do Rio de Ja-

neiro ganhasse severas críticas.

No desembarque da delegação no Rio de Janeiro, o único cobrado pela torcida foi o presidente Alexandre Campello, justamente por ter retirado a partida de São Januário.

A explicação da diretoria é que o estádio vascaíno passa por uma pequena reforma para a troca de refletores.

Internamente alguns con-

selheiros cobraram o presidente, alegando que o calendário deu folgas para que este tipo de troca acontecesse sem prejudicar o clube no Campeonato Brasileiro. Outros alegaram que o ideal seria tentar levar o jogo para o Maracanã ou para o Estádio Nilton Santos, que não recebeu nenhuma partida no domingo. Pelo confronto no Espírito Santo, o

Cruz-Maltino recebeu uma cota de R$ 200 mil.

Dentro de campo, o elenco se reapresentou depois da folga de segunda-feira e iniciou a sua preparação para o duelo contra o Goiás do próximo domingo, às 19h (de Brasília), no Estádio Serra Dourada, em Goiânia (GO), pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Flamengo tenta evitar punição da Conmebol A diretoria do Flamengo, juntamente com o departamento jurídico, está trabalhando esta semana para evitar que o clube seja punido pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e proibido de mandar alguns jogos da Copa Libertadores no Maracanã, no Rio. A entidade decidiu abrir processo administrativo contra o clube por conta da conduta da torcida na vitória de 2 a 0 sobre o Emelec do Equador, na semana passada, que rendeu a classificação do Rubro-Negro para as quartas de final do torneio continental. A Conmebol decidiu investigar o Flamengo por má conduta de sua torcida, que teria usado sinalizadores no jogo contra os equatorianos. O material é proibido e não poderia ter entrado no Maracanã.

Dentre as medidas punitivas que o Flamengo pode sofrer estão pagamento de multa, perda do mando de campo e simplesmente uma advertência. A preocupação maior, porém, é pelo fato de o Flamengo ser reincidente em relação ao comportamento de sua torcida.

No ano passado o Rubro-

Negro teve que jogar sem a presença de público nos primeiros jogos na Copa Libertadores por conta de cenas de vandalismo protagonizadas por sua torcida na final da Copa Sul-Americana de 2017, diante do Independiente, da Argentina.

O Flamengo tem até o dia 9 de agosto para entregar a sua defesa e depois vai aguardar o posicionamento da Conmebol. A entidade vai dar uma definição antes de 21 de agosto, quando o Flamengo recebe o Internacional, a princípio no Maracanã, pelo confronto de ida das quartas de final da Copa Libertadores. O jogo da volta está programado para a Arena BeiraRio, em Porto Alegre (RS).

Em relação ao elenco, o plantel, que ganhou folga na segunda-feira, se reapresentou nesta terça e começou a preparação para o duelo contra o Grêmio, marcado para o próximo sábado, às 19h (de Brasília), na Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS), pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro. A definição da equipe que vai a campo acontecerá somente nas últimas atividades da semana.

Divulgação

TORCEDORES usaram sinalizadores na partida contra Emelec

Flu tenta contratação de ex-centroavante do Goiás A diretoria do Fluminense vem mantendo contatos com o centroavante Lucão, de 27 anos, para que o jogador seja o novo reforço do Tricolor ao longo desta temporada.

O atleta defendeu o do AlKuwait Sports Club, do Kuwait, com quem negocia uma renovação contratual.

Porém, sem vínculo, pode ser contratado mesmo depois do fechamento da janela de transferências internacionais.

Lucão chamou a atenção dos asiáticos após se destacar pelo Goiás na temporada passada, quando anotou 21 gols em 47 jogos pelo Esmeraldino. O atleta, que já viveu também um bom momento pela Ponte Preta, vê com bons olhos um retorno ao futebol brasileiro.

O jogador aceitou as bases salariais do Fluminense, mas alguns detalhes envolvendo a sua total liberação do clube asiático e também a questão do tempo contratual impedem que a contratação seja dada como certa.

O Fluminense também pretende reforçar seu setor defensivo e o nome em pauta é o do lateral-direito Fabiano, de 27 anos, que tem os direitos federativos ligados ao Palmeiras, mas que vem sendo pouco utilizado pelo técnico Luiz Felipe Scolari. O fato dele atuar também como zagueiro pesa na procura, já que o técnico Fernando Diniz gosta de trabalhar com jogadores versáteis. Até o momento, o Tricolor, no meio do ano, já contratou o goleiro Muriel, o meia Nenê e o atacante LUCÃO estava em time asiático e fez 21 gols

Wellington Nem. Dentro de campo, o elenco treinou nesta terça-feira e começou a sua preparação para o duelo com o AtléticoMG, programado para este sábado, às 21h (de Brasília), na Arena Independência, em Belo Horizonte (MG), pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro. Nesta quarta-feira, o plantel volta a trabalhar na parte da manhã, quando Fernando Diniz vai começar a projetar a escalação que pega o Galo. Recuperado da pancada no tornozelo direito, o atacante João Pedro voltou a treinar normalmente e deverá ser relacionado para o embate com os mineiros. Outra notícia boa é que o lateral-esquerdo Mascarenhas, que se submeteu a uma artroscopia no joelho esquerdo, foi liberado pelo departamento médico para trabalhar com a preparação física. Porém, ele ainda não tem previsão de retorno.

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