A Tribuna, 5 de setembro de 2018

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS DA PETROBRAS RECUA EM JULHO PAINEL - PÁGINA 3

| ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUARTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 20 18 | ANO LXX X | Nº 3 4.758 | 201 LXXX 34

R$ 1 ,25 | 1,25

EDUCAÇÃO NA BERLINDA

REDE PÚBLICA DA REGIÃO NÃO BATE METAS DO IDEB Escolas municipais, estaduais e federais localizadas em Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá até evoluíram em relação a 2015, mas não conseguiram alcançar o índice determinado para 2017. P.5 PRF APREENDE 20 FUZIS QUE ESTAVAM SENDO TRAZIDOS PARA O RIO Divulgação

CABO FRIO VAI RECEBER 600 BAILARINOS EM FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA

QUISSAMÃ CONSEGUE ATINGIR ÍNDICE HISTÓRICO NO IDEB

SÃO PEDRO IMUNIZA 90% DO PÚBLICO ALVO CONTRA PÓLIO E SARAMPO

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PÁGINA 4 Marcello Almo

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HÁ UM MÊS EM GREVE, PROFESSORES DE SÃO GONÇALO MANTÊM PARALISAÇÃO PÁGINA 5

MULTAS EM NITERÓI CRESCEM QUASE 25% ENTRE JANEIRO E AGOSTO DE 2018 PÁGINA 5

MUSEUS SEM FISCALIZAÇÃO

GAROTINHO PODE FICAR INELEGÍVEL APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Dos 14 museus no Estado que são administrados pelo Ibram, apenas dois possuem autorização do Corpo de Bombeiros. Entre os 12 que estão em situação irregular, está o Museu de Arqueologia, situado em Itaipu, na Região Oceânica de Niterói. P.5

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GASOLINA TEM NOVO AUMENTO E VALOR É O MAIOR EM 15 MESES

PALA VRAS ALAVRAS NAS MÃOS PÁGINA 2

NITERÓI EM CENA TERÁ ZÉ CELSO COMO EIXO CENTRAL PÁGINA 7

EDIÇÃO 16 Páginas FECHAMENTO 23:00 ACOMP ANHA A EDIÇÃO Agência Brasil ACOMPANHA

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DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS

Divulgação

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MPU: CONCURSO TERÁ MATÉRIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PÁGINA 2

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QUARTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2018

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ADJORI-RJ

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EDITORIAL COMO SERÁ O BRASIL APÓS 7 DE OUTUBRO Esta eleição vai traduzir exatamente o sentimento popular em relação em relação aos nossos anseios para colocar o Brasil nos trilhos?

Uma coisa é certa: o eleitor não se julga devidamente esclarecido sobre o posicionamento dos candidatos e tem forte motivação para expressar as suas dúvidas, o que poderá representar a maior soma de abstenção, votos brancos e votos nulos.

Os candidatos em campanha são aqueles capazes de serem julgados claramente pelas suas posições ou são apenas meros reservas dos maus formados times partidários?

O excesso de legislação e de decisões judiciais que minimizaram os prazos para o conhecimento dos candidatos e reduziram o tempo de campanha, estão purificando o sistema eleitoral ou lançando trevas no momento de identificar os personagens?

Nem todos os que estão em campanha merecem o aval da ficha limpa.

Muitos que já foram arrolados como beneficiários de ilegalidades e atos de improbridade ainda estão na disputa.

O processo eleitoral tem sido conduzido para um radicalismo inadequado ao equilíbrio que se há de esperar de quem vai governar ou legislar num país que deseja o consenso e a união em busca de ações pelo bem comum.

Findo o processo eleitoral ficarão evidentes as distorções deste pleito que não está despertando o interesse popular.

Tem razão a Justiça Eleitoral ao fazer uma campanha para que o eleitor emita o seu voto, sem buscar a abstenção ou buscar o voto inválido, porque esta omissão favorece a quem tem estrutura de poder eleitoral, como sempre aconteceu neste país.

Passada a eleição, certamente haverá quem clame por um plebiscito para referendar se alguns dos eleitos efetivamente merecem permanecer no Poder.

Os votos de cabestro voltaram a dominar o cenário eleitoral, seja através das velhas raposas, da mídia manipulada ou dos novos processos de aliciamento através de milícias ou de organizações que buscar copiar – e mal – os embates que prevalecem especialmente no Oriente Médio.

Temendo tal tipo de embate, inclusive, a Igreja Católica se colocou à distância do processo, deixando de orientar sobre o valor do voto que expresse a divindidade capaz de ser encontrada no Homem.

DOMJOSÉ JOSÉFRANCISCO FRANCISCOREZENDE REZENDEDIAS DIAS DOM Arcebispo Metropolitano de Niterói

PALA VRAS ALAVRAS NAS MÃOS Certa vez, num curso, o professor mostrou a Bíblia e perguntou: O que eu tenho nas mãos?

Choveram respostas, mas a resposta esperada não veio e a pergunta se manteve. No fim, ele mesmo precisou responder que o que tinha nas mãos era um livro, melhor, eram muitos livros, na verdade, 73 livros de uma pequena biblioteca que, se escrita em pergaminho, precisaria de um salão para ser guardada. E que, no entanto, cabia ali, nas mãos dele. (Lembro que a palavra Bíblia, em grego, significa livros.)

Numa palavra, então, o que ele tinha em mãos eram palavras, de um magnífico texto em cartaz há, pelo menos, 3.000 anos. Nenhum texto dura tanto tempo, a menos que tenha o que dizer.

Em setembro, as comunidades católicas se debruçam de forma especial sobre a Bíblia; neste ano, sobre o Livro da Sabedoria. Neste mês, quero ocupar esse espaço com uma questão que lateja sob tudo o que se possa dizer da Bíblia: na hipótese da história humana ter um porvir, além da repetição banal e cíclica a que estamos condenados, qual seria?

Da primeira à ultima palavra, é dessa questão que a Bíblia trata, e é a ela que seus escritores se voltam em busca de respostas.

Os escritores da Bíblia são um caso interessante: eles não andaram muito, sequer conheceram o mundo. Muitos viveram num pequeno território que, se colado ao mapa-múndi, mais parece um selo; se preso a uma tela iluminada, não passaria de um pixel.

No entanto, se esses escritores e seus textos nos falam até hoje, se até hoje suas vozes continuam afinadas e são ouvidas, é porque tiveram a suprema aptidão de servirem-se de pequenas recordações de seu mundinho natal para criarem um mundo maior, capaz de nos persuadir da verdade e da autenticidade daquilo que Leon Tolstói disse: “Se queres ser universal, começa por pintar a tua aldeia”. O mundo da Bíblia acrescenta-se ao nosso, ajuda-nos a entender melhor o que se passa ao redor, completa nossas vidas acrescentando a elas o que, por si mesmas, elas jamais teriam ou seriam.

Por isso, quando ouço alguém menosprezando a literatura bíblica, argumentando que ela não é fiel aos determinismos históricos, sinto o impulso de fazer notar que, para começo de conversa, como qualquer grande literatura, a Bíblia tem, há 30 séculos, a capacidade de transformar qualquer realidade pela mágica do estilo, e de mudar essa realidade em outra realidade, algo construído pela impalpável e evanescente matéria da palavra. Uma matéria que é sensação, associação, fantasia e sonho, antes de ser geografia e história.

Foi isso que lhe garantiu sobrevivência.

Afinal, é dessa mesma matéria que é constituída a vida.

Não da força imprevisível que anima o mundo concreto com a precariedade intensa de um vaivém instável, mas da força do brilho de que são dotados os objetos quando revestidos de palavras.

O que tenho nas mãos? – perguntou o professor.

Palavras, você tem palavras nas mãos, seria a resposta, as palavras que construíram o mundo.

Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones:

MPU retifica edital para 47 oportunidades

Divulgação

O DOCUMENTO altera no conteúdo programático dos cargos, incluindo matéria de Promoção da Igualdade Racial

O Ministério Público da União (MPU) retificou pela primeira vez o Concurso Público que objetiva a contratação de 47 novos profissionais de níveis Médio e também Superior, além da formação de cadastro reserva. O documento altera no conteúdo programático dos cargos, na qual fica acrescido o conteúdo de Promoção da Igualdade Racial.

Há oportunidades para as funções de Analista do MPU na espe-

cialidade de Direito (36) e Técnico do MPU na especialidade de Administração (11), distribuídas entre os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina, respectivamente.

Com jornada de 40 horas semanais, os profissionais devem rece-

ber remunerações entre R$ 6.862,72 e R$ 11.259,81. Dentro do total de vagas, há aquelas exclusivas para candidatos que se enquadram nos requisitos do edital.

Os interessados podem garantir participação até às 18h do dia 10 de setembro de 2018 (horário oficial de Brasília - DF), exclusivamente via internet, por meio do site www.cespe.unb.br. As taxas cobradas são de R$ 55,00 e R$ 60,00.

Inep: prazo para atendimento por nome social O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que até 10 de setembro, poderá ser realizada a solicitação para atendimento por nome social para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Além disso, a etapa de cadastro do estudante, disponível para preenchimento desde 14 de agosto, deverá ser concluída até 23h59 (Horário de Brasília – DF) de 21 de novembro, pelo Sistema Enade ou pelo aplicativo do Enade.

Só podem se cadastrar os estudantes que foram previamente inscritos pelos coordenadores de curso. Para realizar o cadastro é necessário selecionar a opção “Primeiro Acesso” para criar login e senha. O Inep solicita o número de CPF, além de um e-mail válido. É responsabilidade do estudante verificar se o

Cartas TEATRO POPULAR SUJO Chegando de viagem ao Rio de Janeiro notei, olhando do avião, que o teto do teatro popular está com água parada em sua lage. É preciso que a prefeitura olhe essa questão, afinal é muito perigoso para quem frequenta o local.

Guttemberg Soares

cadastro foi concluído com sucesso, para garantir que possa responder ao Questionário do Estudante, até o dia 21 de novembro, para participar da prova em 25 de novembro.

Cursos avaliados – Em 2018, o Enade vai avaliar os estudantes dos cursos que conferem diploma de bacharel nas áreas de: Administração, Administração Pública, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Design, Direito, Psicologia, Relações Internacionais, Secretariado Executivo, Serviço Social, Teologia e Turismo. Também serão avaliados os cursos que conferem diploma de tecnólogo nas áreas de: Tecnologia em Comércio Exterior, Tecnologia em Design de Interiores, Tecnologia em Design de Moda, Tecnologia em Design Gráfico, Tecnologia em

Gastronomia, Tecnologia em Gestão Comercial, Tecnologia em Gestão da Qualidade, Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Tecnologia em Gestão Financeira, Tecnologia em Gestão Pública, Tecnologia em Logística, Tecnologia em Marketing e Tecnologia em Processos Gerenciais.

Enade – O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, composto por dois instrumentos obrigatórios, uma prova para avaliação de desempenho dos estudantes e um questionário. De acordo com a legislação, devem ser inscritos no exame os estudantes ingressantes e concluintes dos cursos de graduação avaliados na edição. No histórico escolar do estudante ficará registrada a situação de regularidade em relação ao Enade.

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QUARTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2018

PAINEL

painel@atribunarj.com.br

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS DA PETROBRAS TEM PEQUENO RECUO EM JULHO A produção de petróleo e gás natural da Petrobras fechou o mês de julho com

pequena queda em relação a junho deste ano, incluindo líquidos de gás natural

NOVO LEILÃO

Ainda não foi desta vez que a mansão de Mangaratiba, de Sérgio Cabral, foi vendida. Apenas dois itens dos 21 lotes de bens do ex-governador do Rio de Janeiro foram arrematados no leilão de ontem, no auditório da Justiça Federal: um jet-ski e um jet-boat. A casa não recebeu ofertas e terá o preço mínimo reduzido. Um novo leilão está marcado para o próximo dia 13.

(LGN). Foram produzidos 2,6 milhões de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural), dos quais 2,5 milhões no Brasil e 102 mil no exterior.

Os dados indicam que a produção de petróleo equivalente no país e no

DÓLAR SOBE

A cotação do dólar ontem teve alta de 0,77% na abertura do mercado. A moeda norte-americana chegou a ser cotada a R$ 4,1841 para venda, mas fechou o dia a R$ 4,15. O dólar segue acumulando valorização frente ao real e fechou no mês de agosto com um acumulado de 8,46%.

SANTO CAFEZINHO

exterior fechou com ligeira queda de 0,8% de junho para julho. No resultado

Foram gastos em 2017, pelo governo federal, R$ 76 milhões em cafezinho, R$ 563 mil com lavagem de carro dos deputados… e pasmem: R$ 600 mil com a manutenção do Museu Nacional...

acumulado no ano, no entanto, a produção média diária da companhia está

em 2,7 milhões de barris de óleo equivalente por dia, mesmo volume médio previsto no Plano de Negócios da estatal.

As informações foram divulgadas ontem pela companhia e indicam que a

produção total operada (parcela própria e dos parceiros) chegou a 3,3 milhões

FUNCIONALISMO DE SG SE REÚNE

equivalente foram extraídos no Brasil. Segundo a Petrobras, em relação ao

Os servidores públicos municipais de São Gonçalo estarão hoje, às 18 horas, em assembleia geral extraordinária para decidir se entram ou não em greve por melhores salários e contra o assédio moral no ambiente de trabalho. A reunião será na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Efetivos de São Gonçalo (Sindspef-SG), no Centro. Segundo a entidade, há cinco anos a categoria não tem reajuste e o auxílio-transporte está defesado.

de barris de petróleo e de gás natural. Desse total, 3,17 milhões barris de óleo mês anterior, houve uma redução na produção de ambos os produtos,

“Principalmente em função da cessão de 25% da participação do campo

de Roncador para a Equinor, ocorrido em 14 de junho, e da parada da plataforma de Mexilhão para inspeções de segurança e melhoria da infraestrutura de escoamento de gás do pré-sal”, disse a estatal.

A Petrobras ressaltou, no entanto, que apesar da queda, a produção em

2018 “segue em linha com a meta divulgada no Plano de Negócios e Gestão 2018-2022".

IMPULSO

As vendas do setor supermercadista cresceram 1,91% de janeiro a julho em grande parte do país, na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com o Índice Nacional de Vendas da Asso-

ciação Brasileira de Supermercados (Abras), divulgado ontem, em São Paulo. Em julho, as vendas registraram crescimento de 1,12% em relação a junho e alta de 0,30% na comparação com o mesmo mês de 2017.

O ambientalista e missionário evangelista Márcio Luiz, visitou diversos bairros de São Gonçalo e constatou (como sempre) a poluição nos rios e córregos de município. Segundo ele, o estado de poluição é muito

grave. “São rios sem nenhuma concretagem, cadê as estações de tratamento?”, indagou o ambientalista, que afirma para a necessidade urgente de uma educação ambiental, reciclagem e a coleta seletiva.

POLUIÇÃO E MEIO AMBIENTE

FORMATURA

O casal que se conhece há 14 anos e colou grau juntos, Bruno Couto e Cristine Rangel Rapozo Ribeiro (ambos com 32 anos), coroaram a carreira que já exercem com dedicação e capacidade e receberam os diplomas dos formandos em Ciências Contábeis, na festa de formatura dos cursos da Estácio de Sá realizada no último dia 23 de agosto. Bruno integra a equipe profissional de A TRIBUNA e sua esposa é também exemplar no desempenho da atividade profissional, no escritório contábil de Rodrigo Fiuza, outra figura de reconhecida capacidade.

115 ANOS

A Loja Maçônica Evolução nº 2 fará festejos dos seus 115 anos de fundação, a partir das 19h de hoje, em sua sede que fica na Rua Santa Clara 77, Ponta da Areia, Niterói. Presidida por César Augusto Carvalho Pereira. A noite promete nas comemorações.

INVERTIDA HISTÓRICA

Ciro Gomes defendeu ontem veementemente o ex-presidente Lula, em sabatina promovida pelo Estadão e a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). As jornalistas partici-

pantes (ninguém mais ninguém menos que Eliane Cantanhêde e Vera Magalhães) fizeram uma suposição de que Lula era criminoso e levaram uma invertida histórica de Ciro.

ATENDIMENTO AO TURISTA

A Secretaria Municipal de Turismo de Itaboraí, em parceria com o Ministério do Turismo, está com inscrições abertas para o curso gratuito de Atendimento ao Turista, destina-

do a profissionais que atuam na linha de frente do turismo. As inscrições podem ser realizadas até 31 de outubro. O prazo de conclusão é no dia 15 de janeiro de 2019.

HOJE NA HISTÓRIA - 5/9 1820 - Portugal in-corpora ao Reino do Brasil, a Banda O-riental do Uruguai.

1893-Eclode no Rio a rebelião chefiada por Custódio José de Mello e Luiz Felipe Saldanha da Gama (A revolta da Armada). Em Niterói, o Exército combateu os monarquistas). 1928- É descoberta a penicilina, por Alexander Fleming. 1929 - O primeiro ministro francês Aristide Briand propõe a criação dos Estados Unidos da Europa, base da criação da atual Comunidade Européia; 1960-É criada a Organização dos Países Produtores e Exportadores de Petróleo. 1961-Ministros Militares aceitam a solução parlamentarista. 1969- Ato Institucional no. 13 permite banir do Brasil pessoas indesejáveis ao regime militar. 1997- Morre Madre Tereza de Calcutá, indiana dedicada a obras de caridade.

DÓLAR R$ 4,152 / +0,04%

Barcas e menos impostos na pauta dos candidatos a governador

Postulantes ao Estado prometem implantar linhas de barca entre São Gonçalo e o Rio No segundo dia da terceira semana de campanha, os candidatos a governador apresentaram propostas para o transporte aquaviário, reforma tributária, recuperação dos hospitais estaduais e educação em suas andanças pelos municípios fluminenses. O candidato do PSC, Wilson Witzel, fez corpo a corpo de manhã em frente à Estação Araribóia e no Terminal Rodoviário João Goulart, no Centro de Niterói.

O candidato do PSC afirmou que, se eleito, vai tirar do papel o projeto de uma linha de barcas para atender São Gonçalo, ligando o município não só ao Rio de Janeiro, como também à Ilha do Governador, Magé e Paquetá.

Segundo ele, para que a proposta vire realidade é necessário um novo modelo de concessão. “O atual modelo econômico de concessão, de 20 anos, não é atrativo e por isso as concessionárias repassam os custos para os usuários. Tudo fica mais caro. Nossa proposta é criar uma concessão de 35 anos, renováveis por mais 35, e com isso conseguir atrair investimentos internacionais e oferecer um serviço mais barato à população”, prometeu. De-

Divulgação

Marcello Almo

ANDERSON CARVALHO MARCELO MACEDO SOARES

WILSON Witzel conversou com eleitores no Centro de Niterói pois, ele seguiu para Alcântara e a Praça Zé Garoto, em São Gonçalo. Hoje, às 8h, ele tem café da manhã e corpo a corpo no Méier, no Rio; às 10h, visita à Cidade da Polícia, no Jacarezinho e às 15h, sessão solene pela Semana da Pátria, no Clube Naval do Rio de Janeiro, no Centro.

Pedro Fernandes (PT) visitou comerciantes da Saara, no Centro do Rio. “Bacana essa caminhada aqui na Saara onde pude conversar com muitos comerciantes. A gente vai encaminhar para a Assembleia Legislativa uma pro-

posta para reduzir os impostos de energia elétrica e na tarifa da água que são muito caras para o pequeno empresário. A partir daí, reaquecer a economia e gerar empregos”, prometeu o pedetista, que depois, se reuniu com comerciantes no bairro de Vista Alegre, no Rio. Hoje, às 10h, ele estará em Macuco; às 11h30min, em Cantagalo; 13h, em Cordeiro; 15h, Duas Barras; 16h30min, Bom Jardim e às 19h, em Nova Friburgo.

Eduardo Paes (DEM) defendeu a recuperação de hospitais públicos e reabertura de leitos

PEDRO Fernandes fez corpo a corpo nas ruas da Saara durante vista ao Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Vila Isabel. “Temos que reabrir leitos no Estado. Aqui tem leito. Na Baixada Fluminense tem alternativas de leitos que estão fechadas. Ou seja, você pode melhorar muito a Saúde sem a necessidade de construção de novos hospitais. À tarde, ele ministrou palestra na Associação Comercial do Rio, no Centro, além de caminhadas na Baixada. Hoje, às 9h, ele irá a Bacaxá (Saquarema); às 11h, em Iguaba Grande; 12h, São Pedro da Aldeia; 16h30min, Arraial do

Cabo e às 18h, Cabo Frio.

Marcelo Trindade (Novo) afirmou que a queda do Rio no ranking do Ideb é tragédia também anunciada. Ele panfletou nas ruas do Méier e fez corpo a corpo no calçadão de Madureira. “O Rio caiu do quarto para o décimo lugar. Tínhamos conseguido subir, mas não atingimos as metas e caímos. Isso é uma tragédia igualmente anunciada”, avaliou Trindade, que tem a Educação como um dos pilares do seu plano de governo, assim como Segurança e Saúde. Hoje, às

9h30min, irá a Guapimirim e às 11h30min, em Teresópolis. Índio da Costa (PSD) participou de reunião na Câmara dos Deputados com a bancada fluminense para tratar de ações de recuperação do Museu Nacional, no Rio. De tarde, participou de sessão plenária na Casa. Hoje, às 9h30min, faz caminhada no Méier e às 12h30min, no Leblon e em Ipanema.

Anthony Garotinho (PRP) fez caminhada na Rocinha, no Rio, onde prometeu retomar os programas sociais como o Jovens pela Paz, que beneficiavam muita gente na comunidade. Não divulgou agenda de hoje. Tarcísio Motta (PSOL) panfletou em frente ao metrô Saens Peña. Hoje, às 11h30min, participa de sabatina na Associação Comercial do Rio de Janeiro. Romário (Podemos) se encontrou com a chefe do escritório da Unicef no Rio, Luciana Phebo, a quem apresentou propostas para a infância e adolescência. À tarde, gravou programa eleitoral. Hoje, às 10h, visita o Parque União e às 11h30min, tem corpo a corpo em Bonsucesso.

Márcia Tiburi (PT) se encontrou com representantes da área cultural na Fundição Progresso, no Rio. Não divulgou agenda de hoje.

Os demais candidatos não divulgaram agenda.

TRF aumenta pena de Garotinho, que pode ficar inelegível Por três votos a zero, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro e atual candidato ao governo do estado Anthony Garotinho e aumentou sua pena para quatro anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a condenação em segunda instância pode resultar na inelegibilidade de Garotinho, que aparece atualmente entre os três principais candidatos ao Palácio Guanabara, segundo pesquisas eleitorais.

Em 2010, Garotinho foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, por formação de quadrilha. Ele teria se associado a outras pessoas, como seu exchefe de Polícia Álvaro Lins, para nomear delegados em delegacias estratégicas, a fim de beneficiar o criminoso Rogério de Andrade, na exploração de máquinas caça-níqueis, recebendo propinas em troca. Na época, ficaram conhecidos com a quadrilha dos Inhos. O principal criminoso adversário de An-

drade era Fernando Ignácio, que era combatido pelos policiais.

Em seu voto, o relator desembargador Marcelo Granado destacou a participação de Garotinho no esquema de corrupção, tanto no período em que era governador como também depois, já no governo de sua esposa, Rosinha Garotinho, quando ele foi secretário de Segurança. Ele aumentou a pena do ex-governador para quatro anos e seis meses.

O voto seguinte foi do desembargador Messod Azulay que também decidiu elevar a pena de Ga-

rotinho. “De fato sua culpabilidade é extrema, dado que sua missão era repressão ao crime. Deve ter pena mais elevada”, disse Azulay.

A última a votar foi a desembargadora Simone Schreiber, presidente da turma. Ela também votou por aumentar a pena de Garotinho para quatro anos e seis meses. “O processo tem que ser resolvido, julgado hoje. Já está no tribunal há três anos, não houve açodamento. Não vislumbrei cerceamento de defesa. Inconteste a maior culpabilidade do réu. Vislumbrava administração

paralela do estado do Rio de Janeiro. As consequências da conduta foram gravíssimas”, declarou a desembargadora.

Como a sentença foi unânime, cabe apenas o recurso de embargo declaratório junto ao TRF2, que não muda o mérito.

Também cabe recurso à instância superior, o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O advogado de defesa de Garotinho Carlos Azeredo, presente ao julgamento, considerou a decisão injusta e disse que vai recorrer. "Eu recebo a decisão

de forma perplexa. Nenhuma conduta foi atribuída ao Garotinho. As próprias interceptações telefônicas, em nenhum momento, retratam alguma fala dele e, mesmo assim, ele foi condenado. Nós vamos levar este julgamento à Brasília", disse Azeredo.

Segundo o advogado, a decisão vai interferir no quadro eleitoral: "Este processo só ganha força para andar, quando chega no pleito eleitoral, às vésperas da eleição. Eu acho isto muito estranho. Vou recorrer ao STJ e aventar a anulação do processo".

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QUARTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2018

CIDADES CABO FRIO

Festival Internacional de Dança reúne mais de 70 grupos Em quatro dias de apresentações serão 268 coreografias e 600 bailarinos envolvidos

Começa amanhã um dos principais eventos de dança do interior do Rio: o XIV Festival Internacional de Dança de Cabo Frio, que vai embalar a cidade durante quatro dias, trazendo versatilidade no entretenimento, além de movimentação da rede hoteleira no feriado prolongado da Independência. Ao todo serão 76 grupos apresentando 268 coreografias com cerca de 600 bailarinos. O evento é organizado pela escola de Ballet Márcia Sampaio com apoio da Prefeitura de Cabo Frio, através da Secretaria de Turismo.

O festival começa a partir das 9h, com os cursos gratuitos oferecidos pelo corpo de jurados, composto pelos mais renomados profissionais da dança. Haverá aulas de dança contemporânea, residência coreográfica, jazz, dança de salão e dança urbana, entre outras. A partir das 14h será

a vez do Projeto Escola, que vai reunir grupos de dança das escolas da rede municipal e de jovens atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município.

Já a mostra competitiva, um dos principais destaques do festival, tem início na sexta-feira às 15h, reunindo dançarinos de modalidades como clássico de repertório, ballet clássico, estilo livre, dança contemporânea, danças populares, danças urbanas, dança de salão e jazz. As competições seguem até o domingo (9) e serão divididas em apresentações solo, dupla, trio e conjunto, nas categorias infantil (9 a 11 anos), juvenil (12 a 14 anos), sênior (15 a 17 anos) e avançado (18 a 26 anos). Haverá premiação em troféu, em dinheiro (de R$ 300 a R$ 1

Divulgação

ALÉM DAS apresentações, haverá aulas de dança contemporânea, jazz, dança de salão e urbana

QUISSAMÃ

Educação alcança Ideb histórico Divulgação

ÍNDICE de 5,7 é maior do que a meta projetada para 2021

O município de Quissamã atingiu a maior média do Ideb desde que o índice foi instituído, atingindo 5,7, ultrapassando inclusive a meta projetada para o ano de 2021, que é de 5,5. O resultado é referente ao primeiro segmento (1º ao 5º ano de escolaridade). A Escola Municipal Professora Tânia Regina Paula obteve média 6,2.

Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica,

criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.

O secretário municipal de Educação, Róbisson Serra, comemorou o resultado e atribuiu o bom desempenho da educação municipal “a um trabalho de muitas mãos, ao envolvimento de toda comunidade escolar,

que inclui pais, professores, equipe de apoio, gestores e ainda as novas práticas implementadas a partir do atual governo, como a Escola de Gestores e ao Enad (Ensino e Aprendizado Docente), que asseguram cursos de capacitação e atualização dos profissionais de ensino da rede municipal”.

A diretora da Escola Professora Tânia Regina de Paula, Márcia Renata Manhães de Abreu, e o diretor pedagógico da instituição, Wilson da Silva Andrade, também atribuíram o excelente índice alcançado ao trabalho e comprometimento de toda equipe. “É o maior índice de toda a história obtido por nossa escola, desde a sua criação!”, informou, entusiasmada, a diretora.

Segundo a coordenadora pedagógica da rede municipal de ensino, Helena Lima da Costa, “as metas atingidas no primeiro segmento são o início de um trabalho que se desdobrará no segundo segmento (6º ao 9º ano de escolaridade) ao longo dos anos. Um aluno, que compreende os descritores tanto de língua portuguesa

quanto em matemática, certamente conseguirá se desenvolver de forma mais plena".

O Ideb funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. Para tanto, o Ideb é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep.

Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente.

As médias de desempenho utilizadas são as da Prova Brasil, para escolas e municípios, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para os estados e o país, realizados a cada dois anos. As metas estabelecidas pelo Ideb são diferenciadas para cada escola e rede de ensino, com o objetivo único de alcançar 6 pontos até 2022, média correspondente ao sistema educacional dos países desenvolvidos.

mil), certificado para todos os participantes e duas semanas de aula com o corpo do Theatro Municipal do Rio de Janeiro para o melhor bailarino e melhor bailarina.

O Festival Internacional de Dança faz parte do calendário anual de eventos de Cabo Frio e, nesta edição, terá a participação de equipes de Goiás, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, além de 15 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Competidores da Argentina, Moçambique e Guiné Bissau também já garantiram a presença.

As apresentações são abertas ao público, com venda de ingressos a R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). O festival acontece na Associação Atlética Cabofriense, que está localizada na Rua 13 de Novembro, no Centro.

SAQUAREMA

Parceria pode reabrir agência do INSS

A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Governo, iniciou o planejamento para que seja viabilizado o retorno da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a cidade de Saquarema. Na manhã de ontem, a Prefeita Manoela Peres recebeu em seu gabinete o Gerente Executivo do INSS Niterói, Marcus Vinicius Torres, e o chefe de logística da Gerência INSS Niterói, José Alves.

A reunião foi realizada com o intuito de firmar uma parceria para o retorno da agência para o município. Inicialmente, a Prefeitura de Saquarema analisará a viabilidade de ceder um imóvel para que a agência seja instalada. “É nossa prioridade nú-

mero um reabrirmos a agência de Saquarema, que servirá de modelo para as demais do estado”, afirmou Marcus Vinícius.

De acordo com a prefeita Manoela Peres, a reabertura da agência trará mais comodidade e agilidade à população: “É importante o retorno da agência para Saquarema. Assim, melhoraremos o atendimento aos moradores de Saquarema, que não precisarão ir a Araruama para serem atendidos”.

Durante a reunião, ficaram definidos os trâmites legais para dar prosseguimento à parceria entre a Prefeitura de Saquarema e o INSS. Nas próximas semanas, os departamentos de engenharia e logística do órgão previdenciário retornarão à cidade para avaliar possíveis imóveis para uso e instalação.

SÃO PEDRO DA ALDEIA

Imunização contra pólio e sarampo chega a cerca de 90% de cobertura O município de São Pedro da Aldeia é uma das cidades da Baixada Litorânea que mais tiveram adesão à Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo. A Secretaria Municipal de Saúde alcançou 88,31% de cobertura vacinal contra a pólio e 93,02% contra o sarampo, imunizando 4.684 e 4.934 crianças, respectivamente. A mobilização ocorreu nas Unidades de Saúde do município, com exceção de dois bairros, durante o mês de agosto.

A secretária de Saúde, Francislene Casemiro, destacou a grande adesão do público-alvo. “A Campanha de Vacinação foi um sucesso em São Pedro da Aldeia. Mesmo com nossa equipe trabalhando em horário reduzido no Dia D, o município alcançou mais de

Divulgação

CIDADE está próxima da meta estipulada pelo Ministério da Saúde

88% de cobertura contra a pólio e 93,02% de doses aplicadas contra o sarampo. Nosso movimento foi muito bom”, celebrou.

Diretora de Atenção Básica, Jaqueline Tinoco falou sobre a realização da Campanha no município. "Já no Dia D, nós conseguimos dobrar os

atendimentos em relação à primeira semana de adesão à Campanha em São Pedro da Aldeia. Os últimos dias de mobilização foram bastante intensos na cidade, com lotação nas salas de vacinas dos postos de saúde", comentou.

A Campanha de Vacinação buscou imunizar crianças de 1 ano até menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias). De acordo com o Ministério da Saúde, a mobilização nacional teve como objetivo reduzir a possibilidade de reemergência do sarampo e o retorno da poliomielite, doenças já eliminadas no Brasil.

Responsável pela paralisia infantil, a pólio é uma doença infectocontagiosa grave, enquanto o sarampo é caracterizado como uma doença viral aguda grave e contagiosa.

Prefeitura realiza vistoria do transporte escolar A Prefeitura de São Pedro da Aldeia deu início, na última segunda-feira, à vistoria dos veículos que realizam o transporte escolar no município. A inspeção nos coletivos segue até o dia 14 de setembro, na garagem da Prefeitura, localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, 255, no Centro, de segunda a sexta-feira, no período das 9h às 12h e de 14h às 17h.

De acordo com o diretor de Transporte, Jorge Pires, a ação tem como objetivo garantir a segurança dos usuários do transporte escolar aldeense, além de buscar a padronização dos coletivos.

“Atualmente, temos 27 veículos realizando a atividade no município e todos passam por duas vistorias anualmen-

te. A segunda vistoria costuma ser mais rápida, porque já verificamos durante a primeira inspeção do ano que toda a documentação está em dia.

Nas vistorias verificamos os itens exigidos pela Legislação Federal e Municipal”, destacou.

A vistoria nos veículos cadastrados para exercer a atividade no município acontece de forma semestral. Durante a ação, são verificados itens como cinto de segurança, freio, luz de texto externo e pneus, dentre outros. Os motoristas licenciados devem comparecer à inspeção portando apenas a documentação que tiver vencido desde a vistoria do primeiro semestre, realizada em fevereiro deste ano.

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QUARTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2018

Doze museus do Estado não possuem certificado dos bombeiros Entre eles está o Museu de Arqueologia, na Região Oceânica de Niterói, que passa por reforma Marcello Almo

ANDERSON CARVALHO

O incêndio no Museu Nacional, da Quinta da Boa Vista, no Rio, no último domingo, poderá não ser o último. O Corpo de Bombeiros do Estado do Rio divulgou ontem levantamento informando que dos 14 museus federais no estado, administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), 12 não possuem o certificado de aprovação do órgão, que comprova que o estabelecimento cumpre a legislação de prevenção a incêndios.

Entre os que estão em situação irregular está o Museu de Arqueologia de Itaipu, na Região Oceânica de Niterói.

Segundo o Corpo de Bombeiros, apenas dois museus possuem o documento: o Museu da República, no Catete, Zona Sul do Rio e o Palácio Rio Negro, em Petrópolis, na Região Serrana. Além disso, o documento apresentado é apenas para a sala de cinema dos estabelecimentos. Nas outras instituições, os bombeiros não localizaram o certificado. Este é dado após o museu cumprir o laudo de exigências expedido pela corporação, que tem, conforme as normas vigentes, todos os requisitos necessários em termos de segurança contra incêndios e pânico. O certificado é uma comprovação de que as condições arquitetônicas da edificação e as medidas de segurança

exigidas pela legislação, como extintores, caixas de incêndio, porta corta-fogo, iluminação e sinalização de segurança, foram cumpridas.

Em abril deste ano, o documento passou a ter validade de cinco anos, contanto que não seja feita nenhuma mudança nas condições originais aprovadas anteriormente.

Antes, não havia prazo de validade. O Corpo de Bombeiros realiza fiscalização quando recebe pedido do responsável legal pelo museu, mediante denúncia. Além de realizar vistorias aleatórias periodicamente.

Procurado, o Ibram informou que reconhece a necessidade de dotar seus museus de condições de segurança para seu público e acervos e tem feito esforços no sentido de avançar numa política de preservação e segurança para as unidades museológicas vinculadas ao órgão. Todos os 30 museus da rede possuem programas de segurança e são dotados de equipamentos básicos para identificar, detectar e bloquear os principais agentes de riscos que ameaçam os museus. Em 2018, o Ibram investiu em sua rede R$ 27 milhões na área de segurança e prevenção/combate a incêndios. Os museus já estão se adaptando à legislação. Por estarem em prédios históricos, segundo o órgão, o pro-

IBRAM reconheceu que precisa dotar suas instalações de condições de segurança para público e acervos

cesso leva tempo, já que são necessárias obras de adaptação. O Ibram possui plano para regularizar todos os museus.

Está em andamento acordo de cooperação técnica com o Corpo de Bombeiros para capacitação de servidores e articulação com especialistas e órgãos da área de proteção contra incêndio, gestão de riscos e salvamento e recuperação do patrimônio cultural.

Segundo os bombeiros, as sanções cabíveis para quem não cumpre as normas são: notificação, auto de infração

e um novo prazo para cumprimento das exigências; novo auto de infração e interdição em caso de risco iminente. A corporação lembra que é de responsabilidade dos administradores dos imóveis o cumprimento da legislação.

RECONSTRUÇÃO SERÁ FEITA EM QUATRO ETAPAS A reconstrução do Museu Nacional será feita em quatro etapas, incluindo a possibilidade de cessão de um terreno próximo ao local para que as atividades acadêmicas sejam

Cidades da região não batem meta do Ideb Arquivo

APESAR de haver evolução ante 2015, passo poderia ser maior

Seguindo os resultados registrados no Estado, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá também não alcançaram as metas estipuladas pelo Gover-

no Federal em nenhuma etapa de escolarização, baseado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2017. Em Itaboraí, além de

não alcançar a meta, no 9º ano do ensino fundamental houve queda em relação aos dados de 2015. No Estado, a queda do Ideb foi registrada no 3º ano do ensino médio. Os dados foram divulgados na segundafeira pelo Ministério da Educação (MEC).

O Ideb é calculado a cada dois anos para os anos inciais e finais do ensino fundamental e o ensino médio. São levados em consideração as notas dos estudantes na prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e os índices de fluxo, compilados pelo Censo Escolar.

Em Itaboraí, o índice do 5º ano foi de 4,9, enquanto que a meta para 2017 era de 5,2. O pior registro foi no 9º ano do ensino fundamental, de 3,6, enquanto que no último índi-

ce (2015) foi registrado 3,7.

A meta era de 4,7. Por fim, o 3º ano do ensino médio foi de 3,2 e a meta era de 3,4. Os dados levam em conta escolas públicas federais, estaduais e municipais.

Niterói, Maricá e São Gonçalo também não conseguiram alcançar a meta, mas alguns números chamaram a atenção. Niterói teve o maior disparate em relação à meta do 9º ano do ensino fundamental, tirou 3,8, mas a meta era 4,9. Em São Gonçalo a diferença também foi grande no 9º ano, de 3,4 frente a meta de 4,5. Em nível nacional, nenhum Estado alcançou os índices estipulados pelo MEC, sendo que cinco das 27 unidades federativas pioraram no índice, entre elas o Rio de Janeiro.

Profissionais de Educação de SG completam um mês de greve Julio Diniz/O São Gonçalo

ANDERSON CARVALHO

Em assembleia realizada ontem de manhã, os profissionais de educação de São Gonçalo decidiram, por unanimidade, manter a greve iniciada no último dia 3 de agosto. Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino (Sepe) – Núcleo São Gonçalo -, que promoveu a reunião, realizada no Colégio Municipal Castelo Branco, no Boaçu, a proposta apresentada pela prefeitura é inferior a feita em março e só contempla os professores, deixando de lado as demais categorias.

“Em 15 de março, a prefeitura tinha proposto em reunião com o Ministério Público do Estado, pagar reajuste de 2,25% no mês de maio e 9,25% em junho. Agora, propôs 4% em setembro, 4,5% em janeiro e 4% em abril do ano que vem, o que alcançaria o piso nacional. Embora o total seja maior, já estaremos em meados de 2019. Não compensa. Além disso, deixou de fora os demais profissionais

CATEGORIA reprovou nova proposta do governo

da educação, como merendeiros, inspetores de alunos e auxiliares de creches. Decidimos só aceitar proposta que contemple a todos”, contou Michele Alvarenga, uma das coordenadoras do Sepe-SG. No próximo dia 11 haverá nova assembleia para decidir os rumos da greve.

Após a reunião, os grevistas fizeram passeata do colégio até a sede da Secretaria de Educação, na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Estrela do Norte. Porém, o secretário da pasta, José Augusto Abreu Nunes, não estava no local.

Na última segunda-feira, a

prefeitura expôs ao MP proposta apresentada ao Sepe-SG que, segundo o Município, busca garantir que a remuneração de nenhum professor fique abaixo do piso nacional a partir dos vencimentos de agosto. Segundo a Secretaria de Educação, assim estaria garantido, por remuneração mínima, o piso nacional por meio de abono, o qual vai se incorporando ao vencimento base conforme as adequações financeiras. Uma nova reunião para debater a continuidade da adequação das parcelas, até atingir toda a categoria de professores e o vencimento base

definido por lei, está prevista p ara fevereiro de 2019.

A prefeitura vai elaborar ainda um edital de consulta à comunidade escolar, permitindo a eleição de diretores das escolas por meio de lista tríplice. O governo vai iniciar levantamento das reais necessidades na rede visando realizar, em 2019, concurso público para preencher as vagas em carência nas diversas áreas do magistério.

Em relação a não incluir todos os funcionários além dos professores, a prefeitura explicou que, apesar de trabalharem na Secretaria de Educação, eles são considerados legalmente como funcionários públicos municipais. Ou seja, segundo o princípio da isonomia, teria que ser dado reajuste a todos os servidores municipais. O que está sendo trabalhado hoje é o Piso Nacional do Magistério, que difere da política de aumento para o funcionalismo como um todo, o que também já está sendo estudado dentro de um novo plano de cargos e salários.quinzena de setembro.

mantidas. Após reunião no Palácio do Planalto do presidente Michel Temer com ministros ontem, foi confirmada a liberação, via Ministério da Educação, de R$ 10 milhões para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O museu é vinculado à instituição.

No decorrer das quatro etapas, há ainda a proposta de uma campanha internacional para a doação e aquisição de acervos para o Museu Nacional do Rio de Janeiro.

O ministro da Cultura, Sérgio de Sá Leitão, adiantou que

a primeira etapa será dedicada à realização de intervenções emergenciais, como instalação de um toldo, escoramento de paredes, levantamento da estrutura, inventário do acervo e separação do que é possível encontrar nos escombros.

A segunda etapa depende da conclusão da perícia da Polícia Federal no local. Depois de realizada, será contratado um projeto básico e, com base nele, será implementado o projeto executivo da reconstrução do museu.

A terceira etapa é a da reconstrução. A ideia é usar a lei federal de incentivo à cultura, a Lei Rouanet. “Vamos fazer a mobilização de parceiros privados e da sociedade civil para reunir os recursos necessários”, disse Leitão, acrescentando que o custo da reconstrução do museu só poderá ser estimado após a elaboração do projeto executivo.

O ministro da Cultura disse que a quarta fase pode ocorrer em paralelo com a obra de construção. É a de recomposição do acervo. O governo pretende fazer uma campanha internacional para a doação e aquisição de acervos para o Museu Nacional. “Óbvio que sobre o acervo perdido não é possível fazer nada. Mas no menor prazo possível, a ideia é que a gente possa recuperar o edifício e fazer a recomposição do acervo”, ressaltou Sá Leitão.

Multas crescem quase 25% em Niterói MARCELO MACEDO SOARES

Quem passa diariamente pela Rua Professor Heitor Carrilho, no Centro de Niterói, ou pelas praias da Região Oceânica durante os finais de semana, já deve ter reparado na grande movimentação de caminhões reboque trafegando com veículos apreendidos por estacionamento irregular – quase sempre com dois em cada um. A cena, cada vez mais frequente, reflete os números divulgados pelo Detran, mostrando o aumento de 24,73% nas multas aplicadas na cidade entre janeiro e agosto de 2018 (27.150), se comparado com o mesmo período do ano passado (21.766). Se for levado em consideração apenas o mês de agosto, as multas saltaram de 2.707 em 2017 para 4.675 este ano, o que representa alta de 72,70%.

A Prefeitura de Niterói não informa quais foram as infrações mais cometidas pelos motoristas na cidade. Mas a se julgar pelos números de 2017, o estacionamento irregular lidera com folga. A irregularidade correspondeu a 80,9% das multas aplicadas no ano passado. Foram ao todo 32.103 autuações, das quais 25.695 foram para veículos que desrespeitaram as regras e pararam em local proibido.

Assim como as multas, a frota de veículos emplacados

em Niterói também aumentou.

Em 2017, 290.824 veículos foram licenciados no município.

Já em 2018, segundo os dados do Detran, até o fim de agosto foram emplacados 293.050 na cidade, o que representa um crescimento de 0,77%. Para se ter uma ideia, São Gonçalo, com população estimada pelo IBGE de 1.077.687 habitantes, possui uma frota de 315.521 veículos.

Niterói, com 511 mil habitantes tem uma média de 0,57 carro por pessoa. Ou seja, um veículo para cada dois moradores.

ARRECADAÇÃO Segundo o balanço de 2017 divulgado no site da NitTrans, o órgão teve no ano passado uma receita líquida de R$ 7.997.130,23. De acordo com a prestação de contas, 97,5% do que foi arrecadado (R$ 7.805.285,25) foi gasto com telefonia, uniformes, alimentação, material gráfico e terceirização de mão-de-obra. Além disso, a autarquia também desembolsou R$ 2.216.679,40 com insumos adquiridos através de pregão presencial, como contratação de serviços de reboque, locação de veículos, e matéria-prima para sinalização. Ou seja, o que foi arrecadado com as multas não foi suficiente para cobrir as despesas e o órgão fechou 2017 amargando prejuízo de R$ 2.024.834,42.

Gasolina atinge maior valor desde junho de 2017

Cinco dias após o último aumento no preço da gasolina, a Petrobras anunciou que a partir de hoje o preço do derivado estará 1,68% mais caro.

Com o novo aumento, o preço do litro da gasolina passará de R$ 2,1704, que vigorava desde o último sábado, para R$ 2,2069. É o valor mais alto cobrado pelo preço do litro da gasolina desde junho do ano passado, quando a Petrobras mudou a política de preços e passou a acompanhar as oscilações do preço da commoditie no mercado externo.

“Os preços médios infor-

mados consideram a média aritmética nacional dos preços à vista, sem encargos e sem tributos, praticados na modalidade de venda padrão nos diversos pontos de fornecimento, que variam ao longo do território nacional, para mais ou para menos em relação à média. Essa variação pode ser de até 12% para gasolina A”, disse a Petrobras.

Na última sexta, após três meses de congelamento, a Petrobras anunciou aumento de 13% no preço médio do óleo diesel comercializado nas refinarias do país.

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QUARTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2018

PRF realiza apreensão de fuzis que seguiam para a Maré

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Vinte armas foram retidas na Rodovia Washington Luiz, em Duque de Caxias AUGUSTO AGUIAR

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiram evitar, na manhã de ontem, que uma grande remessa de fuzis importados chegasse às mãos dos traficantes do Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, graças a uma importante investida seguida de apreensão de 20 dessas “armas longas” (novas), na Rodovia Washington Luiz, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O verdadeiro arsenal de guerra seria entregue junto com 40 carregadores e mais 1.400 munições, calibre 5.56.

Os fuzis foram considerados equipamentos superiores aos que estão à disposição das forças regulares de segurança.“Por volta das 6h30min, agentes realizavam

uma blitz na BR-040 quando suspeitaram de um condutor de veículo e decidiram realizar a abordagem. Durante a fiscalização, perceberam que o homem, identificado como Robeilton Lima da Silva, de 41 anos, confessou que havia recebido uma quantia em dinheiro para transportar o veículo de São Paulo ao Rio. A investigação prossegue sob sigilo. Ele estava bastante nervoso, o que aumentou a desconfiança dos agentes. Ao revistarem o automóvel, os policiais localizaram um fundo falso onde estavam escondidos os fuzis, totalmente desmontados, com objetivo de dificultar o trabalho da polícia e burlar as fiscalizações. Foram encontrados 20 fuzis de fabricação estrangeira, 40 carregadores e aproximadamente 1,4 mil munições de cali-

bre 5,56 mm. Além disso, também havia um kit para adaptar uma pistola para realizar disparos automáticos. O suspeito, de 41 anos, confessou que entregaria o armamento numa favela do Complexo da Maré, em Bonsucesso, na Zona Norte, e que estava vindo de São Paulo, mas não quis dar mais detalhes sobre a encomenda.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme).

Em junho desse ano o Gabinete de Intervenção Federal no Rio entregou 60 fuzis que haviam sido apreendidos para a Polícia Civil do estado. Foram entregue 45 fuzis, modelo AK-47 e 15, do modelo AR-10. As armas haviam sido apreendidas no ano passado por agentes da Polícia Civil, no Aeroporto Internacional

Criminosos mandam fechar lojas após operação em SG Fotos: Divulgação

FUZIL foi apreendido na operação na noite de segunda-feira AUGUSTO AGUIAR

Poucas horas depois que uma operação conjunta de policiais militares do 7º Batalhão (São Gonçalo) e do 12º BPM (Niterói), no Complexo da Alma, no bairro Amendoeira, ter resultado em confronto com um morto e apreensão de um fuzil, no início da noite de segunda, policiais militares de SG incursionaram na comunidade do Simão, no bairro Santa Catarina, e apreenderam outro fuzil do mesmo modelo, calibre 5.56. Também houve confronto e um criminoso morreu, além de rádio transmissor e drogas apreendidas.

Na manhã de ontem, comerciantes relataram que criminosos armados teriam ordenado o fechamento de vári-

as lojas em “luto forçado”. O 7º BPM reforçou o patrulhamento na região. Pelas redes sociais, moradores e motoristas alertaram para ter muito cuidado ao trafegar ou caminhar pelo bairro.

COMPLEXO DA ALMA Na manhã de segunda-feira um homem foi morto e um fuzil foi apreendido na operação na comunidade da Alma.

O objetivo da ação era reprimir e prender criminosos ligados à facção criminosa que atua na região. Policiais contaram com apoio ainda de um helicóptero do Grupamento Aeromóvel (GAM). Além do fuzil, os policiais apreenderam ainda uma pistola, carregadores, drogas e até uma farda das Forças Armadas.

Tom Jobim. A doação havia sido aprovada pelo Exército Brasileiro e integrou as medidas emergenciais de intervenção federal no Rio. Todos os fuzis passaram por testes antes de serem entregues. De acordo com levantamento, os números desse ano já apontam que as apreensões de fuzis e munições esse ano, respectivamente mais de 240 armas do tipo e 75 mil munições, superaram (pelo menos em duas vezes) o montante apreendido no mesmo período do ano passado. Um dos objetivos da polícia, com a apreensão de ontem vai ser o de pedir à Justiça a doação do armamento para que eles possam ser utilizados pela PRF e pela Polícia Civil no enfrentamento ao crime organizado, segundo o delegado titular da Desarme, Fabricio Oliveira.

ROBEILTON teria confessado que recebeu dinheiro para o transporte

Carga de drogas que ia para Espanha foi interceptada na Baía Divulgação

AUGUSTO AGUIAR

Graças à atuação de militares do Comando de Policiamento Ambiental (CPAm) uma remessa de drogas, que seguia por mar para a Europa, não chegou ao seu destino. Numa importante investida contra o tráfico internacional de drogas, na segunda-feira, os agentes interceptaram, na Baía de Guanabara, uma carga de 50 quilos de pasta base de cocaína, que teria como destino final a Espanha.

Na Operação Fórcis, os policiais interceptaram um barco pesqueiro, que estava nas imediações do Cais dos Bancários, na colônia de pescadores da Ilha do Governador,

CARGA de 50kg de cocaína

na Zona Norte do Rio. Dentro da embarcação foram encontradas pasta base de cocaína, em sacolas escondidas em um

fundo falso. De acordo com a Polícia Militar, a droga seria embarcada num navio ancorado no Cais do Porto, na Zona Portuária do Rio, antes de seguir para a Espanha.

Dois homens, identificados como Marcelo de Aquino Ferreira e Antonio Carlos Braga, que estavam na embarcação, foram presos em flagrante e, além da droga, com a dupla foram apreendidos um revólver calibre 38 e uma réplica de pistola. Os presos e o material entorpecente foram encaminhados para a Cidade da Polícia, no bairro Jacaré, na Zona Norte do Rio. Os acusados responderão pelos crimes de tráfico internacional de drogas e porte ilegal de arma.

Corpo de motociclista desaparecido é encontrado na Restinga de Maricá Divulgação

POLÍCIA suspeita que morte de Ailson tenha sido execução

A aflição de parentes e amigos do vendedor e motociclista Ailson de Souza Fonseca, de 50 anos, que estava desaparecido desde o último dia 29, se transformou em tragédia na tarde de segundafeira, quando agentes da Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG) encontraram o corpo da vítima na Restinga

de Maricá. O cadáver apresentava marca de tiro na cabeça, caracterizando uma execução. Ailson era membro do grupo de motociclistas Águias de Ouro Moto Clube, no Rio, e residia em Itaipuaçu, distrito de Maricá.

Uma das versões que estão sendo investigadas para o crime seria a de latrocínio (roubo seguido de morte).

Familiares do motociclista chegaram a registrar o seu desaparecimento na semana passada na 82ª DP (Maricá), informando que ele havia saído de casa conduzindo uma motocicleta, modelo Yamaha Teneré azul, e não havia sido mais visto desde então. Na tarde de segunda-feira o corpo foi encontrado junto a um carro incendiado e a motocicleta não foi encontrada. Os agentes foram informados que um pescador que passava pelo local encontrou o corpo e acionou a polícia, que identificou a vítima, bastante conhecida na região. Em nota, nas redes sociais, o Águias de Ouro Moto Clube lamentou a morte de Ailson: “A todos, com pesar comunicamos o falecimento do nosso integrante Ailson de Souza Fonseca. Que nosso irmão descanse em Paz”.

RONDA

JULGAMENTO DE NEM DA ROCINHA O traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, começou a ser julgado na tarde de ontem, pelo 3º Tribunal do Júri da capital. Preso em Rondônia, no presídio federal de Porto Velho, Nem participou do júri por videoconferência. Nem é acusado, entre outros crimes, de ter ordenado a morte da modelo Luana Rodrigues de Sousa, de 20 anos, e de sua amiga, Andressa de Oliveira, de 25 anos, em maio de 2011, na favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio. O motivo teria sido o fato de as jovens terem desaparecido com uma carga de haxixe dos traficantes locais.

Também foram levados a júri pelo crime outros três traficantes: Thiago de Souza Cheru, Anderson Rosa Mendonça e Rodrigo Belo Ferreira.

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QUARTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2018

CULTURA

cultura@atribunarj.com.br

“NITERÓI EM CENA” CELEBRA ZÉ CELSO E OS 50 ANOS DO RODA VIVA Divulgação

C

om intensa programação gratuita, com mais de 40 montagens teatrais, a edição 2018 do Festival "Niterói em Cena" será realizada até 16 de setembro, no Teatro Popular Oscar Niemeyer, em Niterói. Zé Celso, um dos maiores personagens do teatro brasileiro segue, aos 81 anos, em plena atividade, ebulição criativa e sintonia com os acontecimentos sociais, políticos e culturais no Brasil e no mundo.

A organização do "Niterói em Cena" adianta que o encontro promete surpresas e momentos emocionantes. "Artistas que participaram da montagem original de Roda Viva, entre outros que têm relação estreita com a história do Zé e o Teatro Oficina, vão estar presentes na abertura", revela Fábio Fortes, diretor do Festival.

O Festival "Niterói em Cena" prevê três mostras: a Mostra Competitiva de Cenas Curtas (com peças de até

ção aos artistas e intelectuais, durante a Ditadura Militar. O Brasil de 2018 segue enfrentando o crescimento da intolerância, de ataques à liberdade de expressão e de comportamento, e violações de direitos políticos. Artistas sempre contemporâneos do tempo presente, Chico Buarque autorizou Zé Celso e o Teat(r)o Oficina a encenarem novamente o espetáculo.

quinze minutos de todo o Brasil), a Mostra de Espetáculos (com peças de palco e teatro de rua) e a Mostra Niterói de Cenas Curtas (com peças curtas de artistas da cidade), além de oficinas,

debates e rodas de conversa. O evento terá ainda uma oficina especial com o diretor e teatrólogo Amir Haddad e show do grupo Mulheres de Chico, cantando músicas do espetáculo Roda Viva.

SOBRE O "RODA VIV A"...

VIVA"...

Com texto de Chico Buarque de Hollanda e encenado por Zé Celso no marcante ano de 1968, "Roda Viva" entrou para a história do teatro brasileiro e,

CINE REPÚBLICA EXIBE DOCUMENTÁRIO “SOB A PATA DO BOI” NO DIA DA AMAZÔNIA Divulgação

Hoje, às 15h, acontece mais um Cine República. E esta edição vai ser especial, já que 5 de setembro é o Dia da Amazônia. Para marcar essa ocasião será exibido o documentário "Sob a

Pata do Boi" (2017, 73 min), de Marcio Iseense e Sá, que revela como opera a cadeia da pecuária na Amazônia, responsável por 40% da produção de carne do país. A exibição acontece na Biblio-

teca Parque de Niterói, com entrada gratuita e classificação etária livre.

A Amazônia tem hoje 85 milhões de cabeças de gado, três para cada habitante humano. Na década

de 1970, quase não havia bois e a floresta estava intacta. Desde então, uma porção equivalente ao tamanho da França desapareceu, da qual 66% virou pastagem. A mudança foi incentivada pelo governo, que motivou a chegada de milhares de fazendeiros de outras partes do país. A pecuária tornou-se bandeira econômica e cultural da Amazônia, forjando poderosos políticos para defendê-la.

Em 2009, o jogo começou a virar quando o Ministério Público obrigou os grandes frigoríficos a monitorarem o desmatamento nas fazendas de onde compram gado.

O Cine República é uma parceria entre o Núcleo de Cineclubes de Niterói (NuCiNi), ligado à Prefeitura de Niterói/Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, e a Biblioteca Parque de Niterói.

A Biblioteca Parque de Niterói fica na Praça da República s/nº, Centro, Niterói.

“MEMÓRIAS AO VENTO”, EM CARTAZ NA OST MOSTRA O espetáculo “Memórias ao vento”, parte da OST Mostra (com Teatro) Opinião conta a história de alunos em uma escola de teatro que vivem dramas pessoais por terem escolhido viver da profissão de ator.

A trajetória de vida de cada um, desde o momento que ingressam na escola até o dia do espetáculo final, é repleta de relatos emocionantes e inesquecíveis.

Com uma fusão do teatro, cinema e dança, o texto de “Memórias ao vento” foi construído coletivamente com o elenco, através de seus relatos e buscando,

assim, traçar um perfil da realidade do aluno de teatro no Brasil. Além disso, há também na peça grande influência do filme “Fame”, de Allan Parker, de 1980, que retrata a vida de estudantes das artes cênicas.

A ideia de produzir um roteiro baseado nas memórias dos alunos foi inspirada no conceito de “memória emotiva”, criado pelo escritor russo Constantin Stanislavski. Segundo ele, assim como a memória visual é capaz de reconstruir uma imagem, a memória das emoções também o é. Esta memória seria capaz de res-

gatar emoções já vivenciadas pelo ator.

“Através desse mote proposto por Stanislavski, pretendemos recorrer à memória emotiva dos próprios atores de forma a ampliar seu leque de representação na cena, fazendo uso dessas memórias na constituição das personagens que surgirão.

Ao estimular esse percurso criativo e direção de movimento, o ator irá percorrer as entranhas que diagnostiquem as sensações vividas e, através da dança, anunciar suas verdades libertadoras”, ex-

plica o diretor José Geraldo Demézio.

SERVIÇO: 05 de setembro (quarta-feira) – 19h30min Classificação etária: Livre Duração: 90 minutos Local dos Espetáculos: Teatro Eduardo Kraichete Avenida Roberto Silveira, 123 - Icaraí - Niterói/RJ ingressos: VENDA SOMENTE NA SEDE DA OST Rua Saldanha Marinho 14 Centro/Niterói.

Ingresso: R$ 40 inteira | R$ 20 meia | R$ 15 antecipado na OST e com elenco Informações: (21) 2721-0468

neste turbulento ano de 2018, 50 anos depois, segue bem atual. A primeira montagem foi interrompida por grupos paramilitares, em um hostil ambiente de endurecimento e persegui-

SERVIÇO: Festival Niterói em Cena Abertura terá homenagem a Zé Celso e aos 50 anos do espetáculo "Roda Viva" Temporada: Até 16 de setembro Horários dos espetáculos: sempre às 20h Programação completa no site: www.niteroiemcena .com.br Local: Teatro Popular Oscar Niemeyer Endereço: Rua Jornalista Coelho Neto, s/n.

Telefone: (21) 2613-2613 ENTRADA GRATUITA

ANA CLARA TITO ABRE EXPOSIÇÃO, NA SALA JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO A artista Ana Clara Tito abre a exposição “Duas Ilhas”, com curadoria de Desirée Monjardim, no dia 11 de setembro, terça-feira, às 19h, na Sala José Cândido de Carvalho.

São obras que unem fotografia e escultura/ instalação, apresentando a imagem do mundo e o mundo em si, em sua tridimensionalidade. As fotografias apresentam principalmente imagens do feminino, em suas vivências e políticas.

Como diz Jean Carlos Azuos – Mestre em Processos Artísticos Contemporâneos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – sobre os trabalhos da artista: “Ana Clara Tito resgata símbolos, memórias e narrativas de seu passado na cidade de Bom Jardim e tece estas contaminações em seu tempo presente. Sua linguagem assume as reverberações das experiências e vivências de ser-estar no mundo e seus fluxos. A poética da artista transpassa o corpo e suas possibilidades estético-políticas, entre desvios para as margens de si no atual espaço-tempo, e forma amálgamas entre matéria, poesia visual e intimidade”.

As fotos-instalações apresentam contaminações plásticas que se desdobram em afirmações semânticas sobre o estar no mundo e em movimento, sobre memória, trauma e os fluxos entre o passado e presente.

“Meus trabalhos mais recentes são frutos da apropriação dos objetos e de suas imagens -- comportamento quase padrão da fotografia -- e se apresentam como proposições momentâneas, sempre na iminência, e de certa forma na busca, de se tornarem outra coisa.”, explica a artista.

SOBRE A ARTISTA: Ana Clara Tito, originalmente de Bom Jardim, RJ, é artista visual, graduada

Divulgação

em Desenho Industrial pela Esdi-Uerj, tendo estudado artes visuais em 2014 durante intercâmbio na York University, em Toronto, CA.“Sua pesquisa aborda diferentes noções de identidade na contemporaneidade, suas formações e implicações. Atualmente, explora as relações entre fotografia, escultura e performance, a partir de diferentes processos construtivos, digitais e analógicos, da apropriação de objetos e imagens, contando também com trabalhos foto-performáticos. Em 2017, co-fundou o Ateliê Trovoa, espaço de produção artística voltado para mulheres negras e periféricas localizado na cidade de Niterói, RJ. Em 2018, participou de exposições coletivas em diferentes centros culturais como o Galpão Bela Maré e o espaço Caixa Preta, e realizou sua primeira exposição individual no Centro Municipal de Artes Hélio Oiticica.

SERVIÇO: Exposição “Duas Ilhas”, de Ana Clara Tito Curadoria: Desirée Monjardim Abertura: 11 de setembro, terça-feira, às 19h Visitação: de 11 de setembro a 12 de novembro de 2018, sempre de segunda a sexta, das 9h às 17h Local: Sala José Cândido de Carvalho Endereço: Rua Presidente Pedreira, 98, Ingá Entrada gratuita Informações: (21) 2719-6939/ 2719-9900/ 2719-9639

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QUARTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2018

ESPORTES

esportes@atribunarj.com.br

Flamengo confirma participação na Copa da Flórida Rubro-Negro terá pela frente o São Paulo, o Ajax e o Eintracht Frankfurt em janeiro de 2019 Ao mesmo tempo em que segue brigando pelos títulos da Copa do Brasil e do Campeonato Brasileiro nesta temporada, o Flamengo segue planejando 2019 e como parte da preparação para as competições teve confirmada a participação na Copa da Flórida, torneio realizado em janeiro nos Estados Unidos. O RubroNegro se junta ao São Paulo, o Ajax, da Holanda, e Eintracht Frankfurt, atual campeão da Copa da Alemanha.

“Levar o Flamengo para o exterior abrirá as portas para nos tornar mais fortes e competitivos em relação aos clubes mais ricos do planeta. Vamos levar nossos torcedores, o Rio de Janeiro e o Brasil ao país onde o futebol tem mais oportunidades de desenvolvimento. Queremos ser a maior nação de fãs do mundo e a Copa Flórida é um grande passo para esse processo de internacionalização de nossa marca. Será a oportunidade de mostrar a força de nossa base de fãs em Orlando para o mundo”, disse Bruno Spindel, CEO da Flamengo.

A edição de 2019 da competição preparatória também teve sua data de duração confirmada e será realizada entre os dias 8 e 13 de janeiro.

Divulgação

CLUBE carioca não joga em solo norte-americano desde 2006, em Los Angeles, quando venceu amistoso contra o América do México

Com a confirmação, o time carioca fará em 2019 sua estreia no torneio de pré-temporada, que será disputado em dois jogos com confrontos ainda a serem definidos pela organização. A expectativa, porém, é de que o Flamengo não tenha o São Paulo na estreia, por se tratar de clubes do mesmo país. Em 2016, o tricolor

foi o campeão da competição vencendo o rival Corinthians.

Em 2017, o clube foi convidado para participar da Copa da Flórida e chegou até a confirmar sua participação, mas cancelou posteriormente devido ao acidente aéreo que envolveu o elenco da Chapecoense. A última aparição do Flamengo em solo americano foi

em 2006, em Los Angeles, quando venceu um amistoso contra o América do México.

Ainda não existe uma confirmação oficial da diretoria quanto ao planejamento da prétemporada, até porque o clube irá passar por eleições no fim de 2018, quando será definida a nova gestão para o lugar da liderada por Eduardo Bandeira de

Bom momento do Vitória alerta o Flu Divulgação

MARCELO não conta com Pedro

O Fluminense segue se preparando para o duelo contra o Vitória amanhã, às 19h (de Brasília), no Maracanã, pela 23ª rodada do Campeonato Brasileiro. As duas equi-

pes fazem campanhas semelhantes, com os cariocas donos de 27 pontos, dois a mais que o Rubro-Negro baiano, que vem embalado por duas vitórias nos últimos dois jogos, contra Atlético-MG e América-MG. Na visão dos jogadores do Fluminense, o jogo contra o Vitória é muito perigoso justamente pelo fato de o adversário estar embalado.

“O Vitória atravessa um grande momento, vem subindo de produção e ganhou os dois últimos jogos. O Vitória com certeza vai criar muitas dificuldades. Mas como estamos falando em um confronto direto, dentro da nossa casa, temos que nos impor e

conseguir o resultado positivo”, disse o lateral-direito Leo, que vai novamente ser escalado no lugar de Gilberto, que está vetado por conta de dores no joelho esquerdo.

O técnico Marcelo Oliveira segue a mesma linha de raciocínio. “Não existe jogo fácil neste Campeonato Brasileiro. Estamos vendo times de grande pontuação sofrendo com os que estão de baixo na tabela de classificação.

Portanto, todo jogo é complicado”, disse o comandante.

Além da ausência de Gilberto, o Fluminense perdeu o meia equatoriano Junior Sornoza, convocado para sua seleção para a disputa de amistosos internacionais. Daniel é

uma opção de troca pura e simples, porém, a tendência é que Oliveira faça uma opção por improvisar um atacante. Neste caso Luciano, Marcos Júnior e Júnior Dutra surgem como os cotados.

Vale lembrar que o centroavante Pedro, com lesão no ligamento do joelho direito, permanece de fora, deixando Kayke como dono da posição provisoriamente. A boa notícia é que o zagueiro Gum, que cumpriu suspensão diante do São Paulo, no empate por 1 a 1 no Morumbi, retorna na vaga de Ibañez. Nesta quarta-feira o elenco do Fluminense volta a trabalhar na parte da tarde, quando Marcelo Oliveira vai definir a escalação.

Valentim quer evitar que América-MG vença em cima dos erros do Vasco Ainda tentando entender a derrota de 3 a 0 para o Santos, o Vasco trabalha para não sofrer um baque parecido no duelo de amanhã, às 20h (de Brasília), diante do América-MG na Arena Independência, em Belo Horizonte (MG), pela 23ª rodada do Campeonato Brasileiro. Na visão dos atletas vascaínos, é fundamental o time ter eficiência para que o Coelho

não possa, como fez o Peixe, explorar seus erros.

“O América Mineiro vai nos causar problemas. Jogando em casa é um time muito eficiente e cobra isso dos adversários que pretendem ganhar dele em Minas Gerais.

Sabemos que precisamos somar pontos, pois perdemos alguns importantes em casa, como contra o Santos. Mas teremos que ser muito efici-

entes, pois o América vai tentar forçar o nosso erro. Não podemos ficar expostos, mas temos que atacar”, disse o lateral-direito Yago Pikachu, que vem jogando improvisado no meio-de-campo.

Hoje o técnico Alberto Valentim vai definir a escalação que pretende utilizar, porém, esta deverá ser divulgada apenas minutos antes do confronto.

REFORÇO Fora de campo a diretoria acertou a contratação do volante Willian Maranhão, de 22 anos, que se destacou pelo Santa Cruz na disputa da Série C do Campeonato Brasileiro. O jogador no primeiro semestre atuou no futebol do Rio de Janeiro, pois participou do Campeonato Carioca com a camisa do Boavista.

Mello. Entretanto, inicialmente, espera-se que após a viagem aos Estados Unidos o elenco utilize a estrutura do Ninho do Urubu para finalizar a preparação para temporada.

DESFALQUE O Flamengo divulgou no início da tarde de ontem a sua lista de atletas relacionados

para o confronto diante do Internacional pela 23ª rodada do Campeonato Brasileiro. Dessa forma, o Rubro-Negro encerrou com as dúvidas e confirmou que não contará com o zagueiro e capitão Réver para esta partida.

Isso porque o clube decidiu não arcar com a multa de R$ 1 milhão prevista em contrato para caso o clube carioca desejasse contar com o defensor que está emprestado ao Flamengo pelo Internacional.

Dessa forma, Réver aumenta a lista de desfalques rubro-negros que já conta com Lucas Paquetá, Cuéllar, Trauco e Diego. Os três primeiros estão servindo as suas respectivas seleções, enquanto o meia está suspenso.

Por outro lado, o técnico Maurício Barbieri poderá contar com o retorno do zagueiro Léo Duarte, que cumpriu suspensão na última rodada. Dessa forma, a zaga flamenguista deverá ser formada pelo jovem zagueiro da base e Rhodolfo.

Atual terceiro colocado com 41 pontos conquistados, o Flamengo terá pela frente, hoje, o Internacional, atual vice-líder da competição com dois pontos a mais, fora de casa, no estádio Beira-Rio, às 21h45min (de Brasília).

Duda é eleita a melhor jogadora de vôlei de praia Divulgação

DUDA também venceu em outras duas categorias

A Federação Internacional de Voleibol (FIVB) divulgou ontem a lista das melhores atletas da temporada 2018 do Circuito Mundial de vôlei de praia. E pela sexta vez desde 2005, quando o prêmio foi criado, uma atleta brasileira foi escolhida a melhor do mundo. Aos 20 anos, a sergipana Duda venceu a principal categoria e ainda quebrou o recorde, se tornando a atleta mais jovem a conquistar o prêmio.

Duda também venceu outras duas categorias: ‘melhor jogadora ofensiva’ e ‘melhor ataque’. E sua parceira, a medalhista olímpica Ágatha, foi eleita a ‘atleta mais inspiradora’ e a ‘esportista do ano’. A votação é realizada por atletas, árbitros, técnicos e delegados oficiais da Federação Internacional. Duda destacou a ajuda da comissão técnica nas conquistas e lembrou as mudanças recentes na vida pessoal para buscar os objetivos.

“Eu estou arrepiada. Passa um filme na cabeça. Estou muito feliz por esse reconhecimento. Só seria possível com o apoio da Ágatha, da nossa comissão técnica, e da minha mãe (Cida Lisboa), minha maior incentivadora e primeira treinadora. O principal foi acreditar sempre, saber que trabalhando nada é impossível. Mudei de São Cristóvão (SE) para o Rio de Janeiro (RJ) muito jovem, são cidades completamente diferentes, e tudo

isso valeu demais. Motiva ainda mais para buscar os próximos objetivos”, disse Duda. Ágatha, medalhista olímpica e campeã mundial, também comentou as premiações recebidas na votação. A paranaense de 35 anos venceu o Circuito Mundial e o World Tour Finals da atual temporada junto de Duda, compartilhando experiência e os ‘atalhos’ da quadra com a parceira. Foram as primeiras premiações individuais no tour internacional.

“Durante toda minha carreira, sempre busquei ter uma relação legal com as outras atletas, árbitros. Sabemos quanto é difícil ser um jogador de alto nível, como precisamos nos dedicar e abdicar de muitas coisas. Por isso, faço muita festa no pódio, brinco com as meninas mais novas, tendo transmitir a elas quão importante é aproveitar esse momento da conquista, das medalhas. Acho sensacional receber um prêmio como esse, receber esse olhar de alguém que inspira os demais jogadores”, comentou Ágatha.

Duda já havia vencido um prêmio em 2016, quando foi escolhida a novata da temporada. A dupla Ágatha/Duda venceu 75% dos jogos na temporada (45-15), tendo conquistado dois ouros (Itapema e Hamburgo), uma prata (Moscou) e um bronze (Varsóvia). O Brasil é o país com mais prêmios na pós-temporada, tendo vencido 118 categorias desde 2005.

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QUARTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2018

PUBLICIDADE LEGAL Edital A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/ 2003, vem dar ciência, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena do que determina os arts. 323 da LC 1.168/2003 e 6º e 7º do Decreto 365/2009, os contribuintes abaixo descritos:

Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 064/2018, Processo 1863/2018, cujo objeto é Registro de Preços de brinquedos e equipamentos para manutenção em jardins e praças públicas. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 19/ 09/2018 às 14:00 horas à Av. Manoel Duarte, 2208 – Bela Vista - Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-1982, diariamente das 10:00 às 16:00 horas.

Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

Marcio Munehar Kiuchi Pregoeiro

PORTARIA Nº 898/2018 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR a pedido, a Sra. JANINE MENEZES ZANIBONI do cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo DAS-3, a contar de 31 de agosto de 2018.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 31 de agosto de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

DECRETO Nº. 147/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o Art. 8º - inciso III da Lei Municipal nº 2.188 de 14 de Dezembro de 2017.

DECRETA: Art. 1º Fica aberto pelo Poder Executivo, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 92.800,00 (Noventa e Dois Mil e Oitocentos Reais), para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com a dotação orçamentária relacionada a seguir:

Parágrafo Único. A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º Os recursos para atender a presente autorização é proveniente da anulação parcial de saldo orçamentário conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 da dotação orçamentária relacionada a seguir: MARIA ELISA A. AZEVEDO FISCAL DE TRIBUTOS MAT. 1828-3

PORTARIA Nº 902/2018 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR a pedido, o Sr. VITOR IVO GOMES DA SILVA, do cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, Símbolo SM, a contar de 04 de setembro de 2018.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

PORTARIA Nº 903/2018 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº. 4982 de 31.08.2018.

R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a Servidora Municipal NUBIA DE JESUS MAGALHAES DE MATTOS, matrícula nº. 1573, do cargo de PROFESSOR II, a contar de 1º de setembro do corrente ano, com fulcro no Artigo 67º, Inciso I da Lei nº. 1822 de 10.01.2013.

Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, em 04 de setembro 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

PORTARIA Nº 904/2018 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº. 4958 de 30.08.2018, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a Servidora Municipal EUNICE BARRETO DA SILVA, matrícula nº. 1621, do cargo de PROFESSOR II, a contar de 1º de setembro do corrente ano, com fulcro no Artigo 67º, Inciso I da Lei nº. 1822 de 10.01.2013. Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, em 04 de setembro 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

PORTARIA Nº 905/2018 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº. 5001 de 03.09.2018, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a Servidora Municipal MARIA CLAUDIA PADILHA TOSTES, matrícula nº. 3639, do cargo de PROFESSOR I, a contar de 03 de setembro do corrente ano, com fulcro no Artigo 67º, Inciso I da Lei nº. 1822 de 10.01.2013.

Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, em 04 de setembro 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 04 de Setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 024/2017 Processo: 189/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 027/2017 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço futuro de manutenção preventiva e corretiva, onde se inclui: mecânica em geral, inclusive o sistema elétrico/eletrônico, retífica, lanternagem, pintura em geral, troca de óleo e filtros, lubrificação e instalação de acessórios e outros serviços Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 03/10/2017 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor: COSTA VERDE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ: 03.630.132/0001-95 Endereço: Rua Celso Peçanha, nº 321 – Cidade Nova – Rio Bonito - RJ CEP: 28800-000 Fone/Fax: (21) 99684-0456 Contato: Sandro E-mail: sandrossantanarb@hotmail.com

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 026/2017 Processo: 1250/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 010/2017 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Assistência à Farnácia Básica Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 04/10/2017 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor: ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 00.945.806/0001-52 Inscrição Estadual: 85.594.028 Endereço: Rua Engenho Novo, nº 78 – Engenho Novo – Rio de Janeiro - RJ CEP: 20.961-100 Fone/Fax: (21) 2501-2025 / (21) 98910-3108 Contato: Jeferson E-mail: ultrafarma@terra.com.br

Prestação de serviço futuro de manutenção preventiva e corretiva, necessários para o perfeito funcionamento dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito pelo período de 12 (doze) meses. A proposta deverá conter o valor proposto da mão-deobra/hora trabalhada a ser utilizado como parâmetro a ser aplicado aos tempos previstos de execução nos diversos tipos de serviços automotivos a serem porventura executados, obedecendo-se ao tempo-padrão de cada tipo de serviço, constantes do MANUAL DO FABRICANTE e/ou SISTEMA AUDATEX do veiculo a ser reparado.

PORTARIA Nº 906/2018 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº. 4995 de 31.08.2018, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, o Servidor Municipal MIGUEL ANTONIO DA SILVA, matrícula nº. 3523, do cargo de PROFESSOR I, a contar de 1º de setembro do corrente ano, com fulcro no Artigo 67º, Inciso I da Lei nº. 1822 de 10.01.2013.

Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, em 04 de setembro 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

PORTARIA Nº 907/2018 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº. 4976 de 31.08.2018, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a Servidora Municipal MONICA ILYRIA VON ABEL, matrícula nº. 4060, do cargo de PROFESSOR ORIENTADOR PDAGÓGICO, a contar de 1º de setembro do corrente ano, com fulcro no Artigo 67º, Inciso I da Lei nº. 1822 de 10.01.2013.

Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, em 04 de setembro 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 063/2018, Processo 319/2018, cujo objeto é Aquisição de materiais descartáveis. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 19/09/2018 às 10:00 horas à Av. Manoel Duarte, 2208 – Bela Vista Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-1982, diariamente das 10:00 às 16:00 horas.

Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

Marcio Munehar Kiuchi Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 027/2017 Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 025/2017 Processo: 1250/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 010/2017 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Assistência à Farnácia Básica Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 04/10/2017 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor: TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 01.686.431/0001-16 Inscrição Estadual: 86.121.433 Endereço: Rua Conde de Porto Alegre, nº 43 – Rocha – Rio de Janeiro - RJ CEP: 20.960-110 Fone/Fax: (21) 2501-3125 / (21) 99922-4400 Contato: Raquel E-mail: licitacao@telemedic.com.br

Processo: 1250/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 010/2017 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Assistência à Farnácia Básica Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 04/10/2017 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA CNPJ: 03.946.428/0001-10 Inscrição Estadual: 86.223.546 Endereço: Rua Marcílio de Poly, s/nº, Galpões 1 e 2 – Parque de Exposições – Centro – Miracema - RJ CEP: 28.460-000 Fone/Fax: (22) 3852-8180 / (21) 97003-4527 Contato: Carlos Alberto E-mail: brasilmiracema@gmail.com

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QUARTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2018

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 033/2017 Processo: 358/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 029/2017 Objeto: Registro de Preços para futura prestação de serviços de cópias reprográficas Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 25/10/2017 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor: ELIANE VIEIRA SILVA PORTO DE SOUZA 915.291.237-04 CNPJ: 27.621.292/0001-36 Endereço: Rua Francisco Xavier da Motta, nº 210 – Paineiras – Rio Bonito - RJ CEP: 28.800-000 Fone/Fax: (21) 2734-0382 / (21) 99780-4344 Contato: Luiz Guilherme E-mail: maxcopycomercial@yahoo.com.br

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 029/2017 Processo: 1250/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 010/2017 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Assistência à Farnácia Básica Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 04/10/2017 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor: A. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: 10.980.954/0001-61 Inscrição Estadual: 78.807.741 Endereço: Rua Mário Costa, nº 189 – Centro – Casimiro de Abreu - RJ CEP: 28.860-000 Fone/Fax: (22) 2778-1624 / (22) 98826-3776 Contato: Aldir E-mail: a.lcomercio@yahoo.com.br

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 034/2017 Processo: 2340/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 031/2017 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de insumos (Set de infusão, tiras reagentes e outros) para atender à Mandados de Intimação Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 25/10/2017 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor: C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS-ME CNPJ: 21.777.287/0001-30 Inscrição Estadual: 86.883.333 Endereço: Rua Evaristo Boucinha, nº 95 – SLJ. – Centro – Casimiro de Abreu - RJ CEP: 28.860-000 Fone/Fax: (22) 2778-1229 Contato: Paulo E-mail: cglimadistribuidora@gmail.com

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 037/2017 Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 030/2017 Processo: 1250/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 010/2017 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Assistência à Farnácia Básica Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 04/10/2017 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor: INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP CNPJ: 14.912.933/0001-60 Inscrição Estadual: 79.581.720 Endereço: Rua Lourival de Mendes Ramos, nº 17 – Extensão do Santa Ely – Casimiro de Abreu - RJ CEP: 28.860-000 Fone/Fax: (22) 2778-3548 / (22) 99976-2705 Contato: Rafael E-mail: licita@invictosdistribuidora.com.br

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 035/2017 Processo: 3001/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 020/2017 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de botijões de gás Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 25/10/2017 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor: M.A. DISTRIBUIDORA DE GÁS RIO BONITO LTDA CNPJ: 07.335.480/0001-90 Inscrição Estadual: Endereço: Avenida Francisco Alexandre Vieira S/N – Lote 05 Quadra 02 – Rio dos Índios – Rio Bonito-RJ. CEP: 28.800-000 Fone/Fax: 2734-0996 / (21) 99695-1954 Contato: Manoel Henrique E-mail: andre.lucas02@hotmail.com

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 031/2017

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 036/2017

Processo: 2677/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 028/2017 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de pneus Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 05/10/2017 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Processo: 891/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 034/2017 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 30/10/2017 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor: ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: 13.791.068/0001-88 Inscrição Estadual: 79.405.558 Endereço: Rua Evaristo Boucinha, nº 95 – Centro – Casimiro de Abreu - RJ CEP: 28.860-000 Fone/Fax: (22) 2778-1229 Contato: Paulo E-mail: alternativacomercio@gmail.com

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 032/2017 Processo: 2677/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 028/2017 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de pneus Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 05/10/2017 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor: O BORRACHÃO COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA-ME CNPJ: 10.908.151/0002-87 Inscrição Estadual: 79.869.236 Endereço: Av. Silva Jardim, nº 439 – Reginópolis – Silva Jardim - RJ CEP: 28.820-000 Fone/Fax: (22) 2668-9249 / (22) 99938-6793 Contato: Frederico E-mail: oborrachao@msn.com

Fornecedor: ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: 13.791.068/0001-88 Inscrição Estadual: 79.405.558 Endereço: Rua Evaristo Boucinha, nº 95 – Centro – Casimiro de Abreu - RJ CEP: 28.860-000 Fone/Fax: (22) 2778-1229 Contato: Paulo E-mail: alternativacomercio@gmail.com

Processo: 891/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 034/2017 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 30/10/2017 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor: ARTHUCELY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: 15.727.912/0001-37 Inscrição Estadual: 79.680.877 Endereço: Av. Silas Gaspar, nº 287 – Célio Sarzedas – Casimiro de Abreu - RJ CEP: 28.860-000 Fone/Fax: (22) 2778-1845 Contato: Alexandre E-mail: maxltda22@yahoo.com.br

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 038/2017 Processo: 891/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 034/2017 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 30/10/2017 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor: AVANTE BRASIL PAPELARIA LTDA-ME CNPJ: 20.420.471/0001-66 Inscrição Estadual: 86.891.352 Endereço: Rua Nilo Peçanha, nº 27 – Centro – Rio Bonito - RJ CEP: 28.800-000 Fone/Fax: (21) 2623-7964 / (21) 98890-3459 Contato: Francisco E-mail: avantebrasilpapelaria@gmail.com

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 039/2017 Processo: 891/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 034/2017 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 30/10/2017 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

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QUARTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2018

Fornecedor: OSW DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-ME CNPJ: 22.031.995/0001-90 Inscrição Estadual: 86.886.502 Endereço: Rua Dr. Mattos, nº 572 – Centro – Rio Bonito - RJ CEP: 28.800-000 Fone/Fax: (21) 97223-9630 Contato: Leandro E-mail: leandroosawa@gmail.com

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 040/2017 Processo: 891/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 034/2017 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 30/10/2017 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor: FELIPE PEREIRA DA CRUZ MERCEARIA-ME CNPJ: 09.480.727/0001-98 Inscrição Estadual: 78.525.266 Endereço: Av. Silva Jardim, nº 405, Loja 01 e 02 – Reginópolis – Silva Jardim - RJ CEP: 28.820-000 Fone/Fax: (22) 2668-9138 / (22) 99904-3790 Contato: Felipe E-mail: mercadotionelson@hotmail.com

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 041/2017 Processo: 891/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 034/2017 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 30/10/2017 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Pregão Presencial SMS Nº 033/2017 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de ferramentas, materiais de construção, hidráulico e elétrico Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 06/11/2017 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor: ARCO ÍRIS DE RIO BONITO TINTAS LTDA-ME CNPJ: 07.295.501/0001-91 Inscrição Estadual: 77.886.303 Endereço: Rua Pinto Coelho Júnior, nº 22 – Centro – Rio Bonito - RJ CEP: 28800-000 Fone/Fax: (21) 2734-2008 / (21) 99554-6584 Contato: Maria Francisca E-mail: arcoiristintasrb@hotmail.com

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 051/2017 Processo: 896/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 012/2017 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 12/12/2017 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor: INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP CNPJ: 14.912.933/0001-60 Inscrição Estadual: 79.581.720 Endereço: Rua Lourival de Mendes Ramos, nº 17 – Extensão do Santa Ely – Casimiro de Abreu - RJ CEP: 28.860-000 Fone/Fax: (22) 2778-3548 / (22) 99976-2705 Contato: Rafael E-mail: licita@invictosdistribuidora.com.br

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 049/2017 Processo: 896/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 012/2017 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 12/12/2017 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor: TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 01.686.431/0001-16 Inscrição Estadual: 86.121.433 Endereço: Rua Conde de Porto Alegre, nº 43 – Rocha – Rio de Janeiro - RJ CEP: 20.960-110 Fone/Fax: (21) 2501-3125 Contato: Raquel E-mail: licitacao@telemedic.com.br

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 052/2017 Processo: 896/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 012/2017 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 12/12/2017 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA CNPJ: 03.946.428/0001-10 Inscrição Estadual: 86.223.546 Endereço: Rua Marcílio de Poly, s/nº, Galpões 1 e 2 – Parque de Exposições – Centro – Miracema - RJ CEP: 28.460-000 Fone/Fax: (22) 3852-8180 / (21) 97003-4527 Contato: Carlos Alberto E-mail: brasilmiracema@gmail.com

Fornecedor: LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI-EPP CNPJ: 10.830.033/0001-12 Inscrição Estadual: 79.606.880 Endereço: Rua Acácio Campos dos Santos, nº 214 – Galo Branco – São Gonçalo - RJ CEP: 24.422-530 Fone/Fax: (21) 3706-1988 / (21) 7020-9438 Contato: Vinícius E-mail: contatolimaterra@hotmail.com

Extrato Ata de Registro de Preços nº 042/2017 Processo: 891/2017– Secretaria Municipal de Saúde Processo de acompanhamento: 484/2018 Pregão Presencial SMS Nº 034/2017 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 30/10/2017 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 054/2017 Processo: 896/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 012/2017 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 12/12/2017 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor: COMERCIAL PREFERIDO LTDA CNPJ: 29.549.995/0001-26 Inscrição Estadual: 80.065.930 Endereço: Rua Vereador Manoel de Macedo, nº 824 – Centro – Tanguá - RJ CEP: 24.890-000 Fone/Fax: (21) 2747-1363 Contato: Nelles Nelson E-mail: comercialpreferido@yahoo.com.br

Fornecedor: A. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: 10.980.954/0001-61 Inscrição Estadual: 78.807.741 Endereço: Rua Mário Costa, nº 189 – Centro – Casimiro de Abreu - RJ CEP: 28.860-000 Fone/Fax: (22) 2778-1624 / (22) 98826-3776 Contato: Aldir E-mail: a.lcomercio@yahoo.com.br

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 043/2017 Processo: 891/2017– Secretaria Municipal de Saúde Processo de Acompanhamento: 491/2018 Pregão Presencial SMS Nº 034/2017 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 30/10/2017 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor: NSB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI-EPP CNPJ:26.657.071/0001-55 Inscrição Estadual: 87.269.710 Endereço: Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 334, Sala 208 – Centro – Niterói - RJ CEP: 24.020-076 Fone/Fax: (21) 3023-1164 / (21) 96421-0315 Contato: Walter E-mail: nsb.distribuidora.servicos@gmail.com

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 048/2017 Processo: 3077/2017– Secretaria Municipal de Saúde

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 050/2017 Processo: 896/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 012/2017 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 12/12/2017 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor: ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 00.945.806/0001-52 Inscrição Estadual: 85.594.028 Endereço: Rua Engenho Novo, nº 78 – Engenho Novo – Rio de Janeiro - RJ CEP: 20.961-100 Fone/Fax: (21) 2501-2025 Contato: Carlos Henrique E-mail: ultrafarma@terra.com.br

Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 010/2018 Processo: 5173/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 006/2018 Objeto: Registro de Preços para futura prestação de serviços gráficos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 25/05/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor:TATIANA RODRIGUES DE MACEDO-ME CNPJ: 09.065.524/0001-35 Inscrição Estadual: 78.775.360 Endereço: Rua Rodolfo Ferreira Oliveira, Lt. 07, Qd. 02 – Jardins Seropédica - RJ CEP: 23.890-058 Fone/Fax: (24) 2471-8602 / (21) 97273-4011 Contato: Pedro Paulo E-mail: rozenos@yahoo.com.br

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QUARTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2018

Extrato de Publicação Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 016/2018 Processo: 1254/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 005/2018 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais odontológicos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 25/06/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor: C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS-ME CNPJ: 21.777.287/0001-30 Inscrição Estadual: 86.883.333 Endereço: Rua Evaristo Boucinha, nº 95 – SLJ. – Centro – Casimiro de Abreu - RJ CEP: 28.860-000 Fone/Fax: (22) 2778-1229 Contato: Paulo E-mail: cglimadistribuidora@gmail.com

Extrato de Publicação Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 017/2018 Processo: 1254/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 005/2018 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais odontológicos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 25/06/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor: INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP CNPJ: 14.912.933/0001-60 Inscrição Estadual: 79.581.720 Endereço: Rua Lourival de Mendes Ramos, nº 17 – Extensão do Santa Ely – Casimiro de Abreu - RJ CEP: 28.860-000 Fone/Fax: (22) 2778-3548 / (22) 99976-2705 Contato: Rafael E-mail: licita@invictosdistribuidora.com.br

Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 011/2018 Processo: 5173/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 006/2018 Objeto: Registro de Preços para futura prestação de serviços gráficos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 25/05/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor:PRINT PAPER EDITORA GRÁFICA LTDA ME CNPJ: 01.673.604/0001-61 Inscrição Estadual: 86.092.220 Endereço: Rua Joaquim Murtinho, nº 412 – Santa Tereza – Rio de Janeiro - RJ CEP: 20.241-320 Fone/Fax: (21) 2232-6353 / (21) 98704-3054 Contato: Rosilene E-mail: atendimentoprintpaper@hotmail.com

Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 012/2018 Processo: 5173/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 006/2018 Objeto: Registro de Preços para futura prestação de serviços gráficos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 25/05/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor:DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA ME CNPJ: 27.740.877/0001-75 Inscrição Estadual: 80.906.508 Endereço: Rua Corina Caiado França, nº 08 – Coramara – Cachoeiro de Itapemirim - ES CEP: 29.313-350 Fone/Fax: (28) 3322-2299 / (28) 99985-6029 Contato: Rosilene E-mail: atendimentoprintpaper@hotmail.com

Extrato de Publicação Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 018/2018 Processo: 1254/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 005/2018 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais odontológicos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 25/06/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fornecedor: CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA CNPJ:28.955.193/0001-53 Inscrição Estadual: 80.813.716 Endereço: Rua Duque de Caxias, 99 – Várzea – Teresópolis _ RJ CEP: 25.953-390 Fone/Fax: (21) 2742-2391-2643-1883 Contato: Ana Lúcia E-mail: fgmkavo@hotmail.com/analuciagalardao@hotmail.com

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QUARTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2018

saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder, por Decreto, à abertura de Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), para atender despesas das Secretarias Municipais de Administração e de Educação, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas no quadro seguinte:

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - O recurso para atender a presente autorização é proveniente da anulação parcial de saldo orçamentário conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 da dotação orçamentária relacionada a seguir:

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

Lei nº 2241 de 04 de setembro de 2018.

Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, para o atendimento das despesas que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder por decreto, à abertura de Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 2.055.170,00 (Dois Milhões, Cinquenta e Cinco Mil, Cento e Setenta Reais), para atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, de acordo com as classificações orçamentárias relacionada a seguir:

Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização, são provenientes do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde através do Fundo Nacional de Saúde, em conformidade com o inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, considerando as Portarias nº 1.049/2018 e nº 1.534/2018, conforme detalhamento abaixo:

Lei nº 2238 de 04 de setembro de 2018.

Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, para o atendimento das despesas que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder, por Decreto, à abertura de Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 720.000,00 (Setecentos e Vinte Mil Reais), para atender despesas de diversas Unidades Orçamentárias, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas no quadro seguinte:

ANEXO I À LEI Nº 2236/2018

Lei nº 2242 de 04 de setembro de 2018.

Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Créditos Adicionais Especiais, para o atendimento das despesas que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder por decreto, à abertura de Créditos Adicionais Especiais, no valor de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais), para atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, de acordo com as classificações orçamentárias relacionada a seguir:

Lei nº 2236 de 04 de setembro de 2018.

Dispõe sobre a atualização do valor a ser transferido para a Câmara Municipal no exercício de 2018 nos termos do art. 29-A da Constituição Federal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei Art. 1º Em cumprimento ao parágrafo 2º, art. 6º da Lei Municipal nº 2.188 de 14 de Dezembro de 2017, fica atualizado para R$ 6.149.575,12 (Seis Milhões, Cento e Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e Setenta e cinco Reais e doze Centavos), o montante de recursos a serem transferidos à Câmara Municipal, no exercício vigente.

Parágrafo único. O montante expresso no caput corresponde a 7% (sete por cento) do somatório da receita tributária e das transferências previstas nos artigos 158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício de 2017, detalhadas no Anexo I desta Lei, consoante o limite fixado pelo art. 29-A da referida Carta Magna.

Art. 2º Fica a Prefeitura Municipal de Rio Bonito autorizada a alocar ao seu orçamento, na forma do Anexo II desta Lei, o montante de R$ 350.424,88 (Trezentos e Cinquenta Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro e Oitenta e Oito Centavos), resultantes da diferença calculada entre o valor da transferência para a Câmara Municipal constante da Lei Municipal nº 2.188 de 14 de Dezembro de 2017, de R$ 6.500.000,00 (Seis Milhões e Quinhentos Mil Reais) e o valor constante do art. 1º desta Lei, apurada pelo órgão de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda.

Parágrafo único. Caberá à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Bonito as providências necessárias para as supervenientes adequações ao seu orçamento, decorrentes desta Lei. Art. 3º Para o cumprimento do art. 1º desta Lei fica estabelecido em R$ 512.464,59 (Quinhentos e Doze Mil, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Nove Centavos) o valor mensal dos duodécimos a serem transferidos pela Prefeitura Municipal à Casa Legislativa durante o exercício em curso, dos quais será descontado, proporcionalmente, o somatório dos valores eventualmente concedidos em montante superior ou, aos quais será acrescido proporcionalmente, o somatório dos valores eventualmente concedidos em montante inferior aos mesmos, até a data da publicação desta Lei. Art. 4º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - O recurso para atender a presente autorização é proveniente da anulação parcial de saldo orçamentário conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 da dotação orçamentária relacionada a seguir:

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

Lei nº 2239 de 04 de setembro de 2018.

Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para o atendimento das despesas que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder, por Decreto, à abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais), para atender despesas da Secretaria Municipal de Gestão e Ordem Pública, de acordo com a dotação orçamentária relacionada no quadro seguinte:

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - O recurso para atender a presente autorização é proveniente da anulação parcial de saldo orçamentário conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 da dotação orçamentária relacionada a seguir:

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

Lei nº 2240 de 04 de setembro de 2018.

Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para o atendimento das despesas que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder por decreto, à abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 268.812,00 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Doze Reais), para atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, de acordo com a classificação orçamentária relacionada a seguir:

Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização, são provenientes do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde através do Fundo Nacional de Saúde, em conformidade com o inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, considerando as Portarias nº 3.388/2017 e nº 3.389/2017, conforme detalhamento abaixo:

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

Lei nº 2243 de 04 de setembrode 2018.

Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo para a abertura de Crédito Adicional Especial, para o atendimento das despesas que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder por Decreto, à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 195.000,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil Reais), para atender despesas a serem executadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, de acordo com a dotação orçamentária abaixo relacionada:

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições do artigo 40 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização, são provenientes do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, através do Contrato de Repasse Nº 844408/2017 firmado em 28 de setembro de 2017, para a aquisição de uma retroescavadeira, fonte de recursos 03 – Convênios, em conformidade com o inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito

Lei nº 2244 de 04 de setembro de 2018.

Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, para o atendimento das despesas que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder, por Decreto, à abertura de Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 920.000,00 (Novecentos e Vinte Mil Reais), para atender despesas da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas no quadro seguinte:

Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

ANEXO II À LEI Nº 2236/2018 Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização, são provenientes do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde através do Fundo Nacional de Saúde, em conformidade com o inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, considerando a Portaria nº 748/2018 conforme detalhamento abaixo:

Lei nº 2237 de 04 de setembro de 2018.

Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, para o atendimento das despesas que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização são provenientes das anulações de saldos orçamentários conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 das dotações orçamentárias relacionadas a seguir:

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QUARTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2018

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

cação, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas no quadro seguinte:

Lei nº 2245 de 04 de setembro de 2018.

Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para o atendimento das despesas que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder, por Decreto, à abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 830.000,00 (Oitocentos e Trinta Mil Reais), para atender despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com a dotação orçamentária relacionada no quadro seguinte:

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização são provenientes das anulações de saldos orçamentários conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 das dotações orçamentárias relacionadas a seguir:

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

Parágrafo Único – A abertura de créditos a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - O recurso para atender a presente abertura de créditos é proveniente da anulação parcial de saldo orçamentário conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 da dotação orçamentária relacionada a seguir:

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 149/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2.238 de 04 de setembro de 2018.

DECRETA: Art. 1º - Ficam abertos pelo Poder Executivo, os Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 720.000,00 (Setecentos e Vinte Mil Reais), para atender despesas de diversas Unidades Orçamentárias, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas no quadro seguinte:

Lei nº 2246 de 04 de setembro de 2018.

Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, para o atendimento das despesas que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder, por Decreto, à abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.380.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta Mil Reais), para atender despesas com a contribuição patronal junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Rio Bonito - IPREVIRB, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas no quadro seguinte:

Parágrafo Único – A abertura de créditos a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - O recurso para atender a presente abertura de créditos é proveniente da anulação parcial de saldo orçamentário conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 da dotação orçamentária relacionada a seguir: Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - O recurso para atender a presente autorização é proveniente da anulação parcial de saldo orçamentário conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 da dotação orçamentária relacionada a seguir: Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 150/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2.239 de 04 de setembro de 2018.

DECRETA: Art. 1º - Ficam abertos pelo Poder Executivo, os Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais), para atender despesas da Secretaria Municipal de Gestão e Ordem Pública, de acordo com a dotação orçamentária relacionada no quadro seguinte:

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito 04 de setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

Parágrafo Único – A abertura de créditos a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - O recurso para atender a presente abertura de créditos é proveniente da anulação parcial de saldo orçamentário conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 da dotação orçamentária relacionada a seguir:

Lei nº 2247 de 04 de setembro de 2018.

Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, para o atendimento das despesas que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder, por Decreto, à abertura de Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Reais), para atender despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e do Fundo Municipal de Saúde – FMS, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas no quadro seguinte:

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização são provenientes das anulações de saldos orçamentários conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 das dotações orçamentárias relacionadas a seguir:

DECRETA: Art. 1º - Ficam abertos pelo Poder Executivo, os Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 2.055.170,00 (Dois Milhões, Cinquenta e Cinco Mil, Cento e Setenta Reais), para atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, de acordo com as classificações orçamentárias relacionada a seguir:

Art. 2º - Os recursos para atender a presente abertura de créditos são provenientes do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde através do Fundo Nacional de Saúde, em conformidade com o inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, considerando as Portarias nº 1.049/2018 e nº 1.534/2018, conforme detalhamento abaixo:

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 153/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2.242 de 04 de setembro de 2018.

DECRETA: Art. 1º - Ficam abertos pelo Poder Executivo, Créditos Adicionais Especiais, no valor de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais), para atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, de acordo com as classificações orçamentárias relacionada a seguir:

Art. 2º - Os recursos para atender a presente abertura de créditos, são provenientes do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde através do Fundo Nacional de Saúde, em conformidade com o inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, considerando as Portarias nº 3.388/2017 e nº 3.389/2017, conforme detalhamento abaixo:

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 154/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2.243 de 04 de setembro de 2018.

DECRETA: Art. 1º - Ficam abertos pelo Poder Executivo, o Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 195.000,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil Reais), para atender despesas a serem executadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, de acordo com a dotação orçamentária abaixo relacionada:

Parágrafo Único – A abertura de créditos a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições do artigo 40 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - Os recursos para atender a presente abertura de créditos são provenientes do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, através do Contrato de Repasse Nº 844408/2017 firmado em 28 de setembro de 2017, para a aquisição de uma retroescavadeira, fonte de recursos 03 – Convênios, em conformidade com o inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 155/2018 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 151/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2.240 de 04 de setembro de 2018.

DECRETA: Art. 1º - Ficam abertos pelo Poder Executivo, os Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 268.812,00 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Doze Reais), para atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, de acordo com a classificação orçamentária relacionada a seguir:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2.244 de 04 de setembro de 2018.

DECRETA: Art. 1º - Ficam abertos pelo Poder Executivo, os Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 920.000,00 (Novecentos e Vinte Mil Reais), para atender despesas da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas no quadro seguinte:

Parágrafo Único – A abertura de créditos a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - Os recursos para atender a presente abertura de créditos são provenientes das anulações de saldos orçamentários conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 das dotações orçamentárias relacionadas a seguir:

Art. 2º - Os recursos para atender a presente abertura de créditos são provenientes do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde através do Fundo Nacional de Saúde, em conformidade com o inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, considerando a Portaria nº 748/2018 conforme detalhamento abaixo: Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 148/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2.237 de 04 de setembro de 2018.

DECRETA: Art. 1º - Ficam abertos pelo Poder Executivo, os Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), para atender despesas das Secretarias Municipais de Administração e de Edu-

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 152/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2.241 de 04 de setembro de 2018.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 156/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2.245 de 04 de setembro de 2018.

DECRETA: Art. 1º - Fica aberto pelo Poder Executivo, os Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 830.000,00 (Oitocentos e Trinta Mil Reais), para atender despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com a dotação orçamentária relacionada no quadro seguinte:

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QUARTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2018

Parágrafo Único – A abertura de créditos a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - Os recursos para atender a presente abertura de créditos são provenientes das anulações de saldos orçamentários conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 das dotações orçamentárias relacionadas a seguir:

Parágrafo Único – A abertura de créditos a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - O recurso para atender a presente abertura de créditos é proveniente da anulação parcial de saldo orçamentário conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 da dotação orçamentária relacionada a seguir:

DECRETO Nº. 158/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2.247 de 04 de setembro de 2018.

DECRETA: Art. 1º - Fica aberto pelo Poder Executivo, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Reais), para atender despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e do Fundo Municipal de Saúde – FMS, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas no quadro seguinte:

Parágrafo Único – A abertura de créditos a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/ 64.

Art. 2º - Os recursos para atender a presente abertura de créditos são provenientes das anulações de saldos orçamentários conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 das dotações orçamentárias relacionadas a seguir:

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 157/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2.246 de 04 de setembro de 2018.

DECRETA: Art. 1º - Fica aberto pelo Poder Executivo, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.380.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta Mil Reais), para atender despesas com a contribuição patronal junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Rio Bonito - IPREVIRB, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas no quadro seguinte: Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 04 de setembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

Assembleia Ordinária

EDITALDE CONVOCAÇÃO DAASSEMBLÉIAGERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIG TENHA

A presidente do Instituto de Desenvolvimento para a Educação, CNPJ n°02 392 823/ 0001-35 no uso de suas atribuições, que lhe confere o Estatuto, convoca todos os associados para participarem da Assembleia Ordinária que acontecera no dia 12 de setembro de 2018, as 9h30min, em primeira convocação, na sala 303, cito a Rua da Conceição, 125/303, Centro, Niterói, RJ, com a seguinte pauta: 1. Prestação de contas 2016/2017; 2. Eleição e Aprovação da nova diretoria.

Jerusa Gomes Marques.

COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI LTDA CNPJ/MF - Nº 04.315.920/0001-50, NIRE Nº 3340003762-6.

O Presidente COOPERATIVA LIG TENHA TÁXI, no uso de suas atribuições, convoca todo o seu quadro social para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15 de setembro de 2018 na Av Hernani do Amaral Peixoto 286 - 2º andar, CentroNiterói, com primeira convocação às 08h00min, com a presença de 2/3 de associados; com 2ª convocação às 09h00min, com presença de metade mais um de associados e em 3ª e última convocação às 10h00min com a presença mínima de 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 – INTÁXI; 2 – UNITÁXI; 3 – Parcerias com outras cooperativas; 4 – Propaganda; 5 – Vistoria nas viaturas; 6 – Uniforme; 7 – Multas por apreensão de vtr’s fora do município; 8 – Processos judiciais; 9 – Funcionárias; 10 – Inadimplência, cláusula estatutária para inclusão dos devedores em cadastros negativadores; 11 – Reforma no Regulamento do FRV para alteração das taxas de desconto em casos de sinistro, coberturas e valor da contribuição; 12 – Admissão de novos sócios. Os cooperados que não estiverem rigorosamente em dia com as suas obrigações sociais poderão participar, mas não terão direito a voz e voto. Somente será permitida a presença de associados e prestadores de serviço designados pela Diretoria no plenário da Assembléia. O cooperado poderá comprovar ao Presidente da Cooperativa LIG TENHA TÁXI, o pagamento das referidas obrigações até as 17:00 horas do dia 14/09/2018.

Niterói, 05 de setembro de 2018 Cristiano Coutinho Presidente da LIG TENHA TÁXI.

TSE suspende propagandas do PT com Lula O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a suspensão de propagandas do PT na televisão, que, no entendimento do magistrado, confundem o eleitor ao não explicar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o candidato do partido.

Ele atendeu a pedido de liminar feito pelo Partido Novo, e estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

A propaganda questionada foi do tipo inserção, peça de 30 segundos veiculada durante a programação das emissoras de TV. Nela, Lula aparece durante os primeiros dez segundos exaltando seu governo. Em seguida, o vice da chapa, Fernando Haddad, surge e diz que quer “trazer o Brasil de Lula de volta”.

Banhos aceitou os argumentos do Novo de que a propaganda possui a “clara intenção” de “confundir o eleitor” ao fazêlo crer que Lula continua na disputa ao Palácio do Planalto, afrontando decisão do TSE, que, na madrugada do último dia 1º, proibiu o ex-presidente de participar de qualquer ato de campanha na condição de candidato.

Divulgação

ARGUMENTAÇÃO “Ao tempo em que a propaganda inicia-se com uma fala de Luiz Inácio Lula da Silva fazendo menção aos seus anos de governo, prossegue com a de Fernando Haddad não explicitando a sua condição de vice, nem sequer na legenda, mas, noutro passo, enaltecendo o governo Lula, prometendo trazer aos cidadãos o “Brasil de Lula de Volta”, sem esclarecer, como deveria, que Luiz Inácio Lula da Silva, por decisão do TSE, não pode ser

candidato à Presidência da República”, escreveu o ministro.

Trata-se da terceira decisão do TSE suspendendo propagandas do PT que usam a imagem de Lula. As anteriores foram proferidas pelos ministros Luís Felipe Salomão, em relação ao horário eleitoral no rádio, e Carlos Horbach, que decidiu sobre o horário na TV. Ambos também estipularam multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

As propagandas do PT que foram suspensas foram ao ar

nos dias 1º e 2 de setembro. Em sua defesa, o partido alega ter recebido um tempo “exíguo” desde a rejeição da candidatura de Lula até o início da propaganda de rádio e TV para adequar suas peças, que já estavam produzidas.

FACHIN REJEITA JULGAMENTO PRESENCIAL DE RECURSO DE LULA NO STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem pedido feito pela defesa do ex-presiden-

te Luiz Inácio Lula da Silva para que um pedido de liberdade seja julgado presencialmente, e não de forma eletrônica, pela Segunda Turma da Corte.

No mês passado, Fachin liberou o recurso para julgamento em ambiente virtual, quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada.

O julgamento está marcado para ocorrer entre os dias 7 e 13 de setembro.

Segundo a defesa de Lula,

o caso deve julgado presencialmente porque poderia resultar em debates acerca de mudança no entendimento da Corte sobre a autorização para a execução de condenações após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na apelação, apresentada ainda em abril, a defesa de Lula voltou a questionar se a prisão após condenação na segunda instância deveria ter sido automática, uma vez que, segundo os advogados, a ordem de encarceramento contra o expresidente não teria sido adequadamente fundamentada.

Lula foi preso em 7 de abril, três dias depois de o plenário do STF ter negado, por 6 votos a 5, um habeas corpus para impedir sua prisão. Desde então, ele se encontra na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP), sentença que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, segunda instância da Justiça Federal.

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QUARTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2018

Desmatamento é maior ameaça ao meio ambiente, diz pesquisa Pesquisa feita pelo Instituto Ibope Inteligência para o WWF-Brasil (Fundo Mundial para a Natureza) revela que o desmatamento, a poluição das águas, a caça e a pesca ilegais e as mudanças climáticas são, na opinião dos brasileiros, as principais ameaças ao meio ambiente. A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 26 de junho com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais, de diferentes classes sociais, em todas as regiões do país e divulgada ontem na véspera do Dia da Amazônia.

Os dados indicam que a principal preocupação dos brasileiros em relação ao tema é com o desmatamento, citado por 27% dos entrevistados. Em seguida, está a poluição das águas (26%) e, empatados em terceiro lugar, a caça e pesca ilegais, além de mudanças climáticas (16%). As obras de infraestrutura, como hidrelétricas, rodovias e portos, foram citadas como uma ameaça ao meio ambiente por 15% dos entrevistados.

Ao comparar os dados deste levantamento com outro realizado em 2014, a diretora de Engajamento do WWF-Brasil, Gabriela Yamaguchi, disse que o desmatamento das florestas se manteve com 27% das citações. “Esse indicador mostra como as pessoas percebem o desmatamento como principal fator de ameaça no país. O mesmo aconteceu com a poluição das águas”.

Para Gabriela, o fato de a população estar mais bem informada, elevou a percepção em relação à ameaça das mu-

Divulgação

danças climáticas, cujas menções subiram de 13% para 16%.

“São as pessoas começando a perceber mais a conexão das mudanças climáticas para ameaça não só à natureza, mas também no contexto urbano”.

ORGULHO NACIONAL Gabriela destacou a ligação entre as ameaças apontadas pelos brasileiros com outra parte da pesquisa que é a questão do orgulho em relação ao país. Todos os indicadores mensurados tiveram queda, refletindo o momento de crise iniciado em 2014. “A ordem dos temas de que eles mais se orgulham se manteve. Meio ambiente permanece em primeiro lugar como principal motivo de orgulho nacional”. Apesar disso, o percentual apurado em

2014, que era 58%, caiu este ano para 39%.

Em 2014, o segundo maior orgulho do brasileiro era a diversidade da população e da cultura, que aparecia com 37% de menções. Esse percentual caiu em 2018 para 26%. Já a questão da qualidade de vida subiu no conceito dos brasileiros de 28% em 2014, para 30% neste ano. Os dados evidenciam a preocupação maior dos brasileiros com as condições em que vivem, não só nas áreas urbanas. “A nossa leitura desses dois dados – orgulho do meio ambiente e orgulho da qualidade de vida coloca as duas agendas como muito relacionadas. Ter melhor qualidade de vida é ter também maior contato com o meio ambiente e as riquezas naturais”.

Os demais indicadores caíram nesta última pesquisa em comparação a 2014: esporte, de 30% para 23%; característica pacífica do país, de 19% para 9%. “Mostra muito que se está vivendo uma realidade de insegurança. A gente não tem a guerra por si só, mas tem toda a questão da violência urbana acontecendo”, explicou Gabriela. O percentual das pessoas que não responderam sobre esse último tema subiu de 8% para 13%.

RESPONSABILIDADE Esse dado é confirmado por outro tópico da pesquisa que revela que nove entre dez entrevistados querem ter maior proximidade da natureza. De acordo com o levantamento, cresceu o percentual de brasi-

leiros que gostariam de ter mais contato com o meio ambiente (de 84%, em 2014, para 91%).

Houve incremento também em relação aos brasileiros que valorizam lugares com paisagens naturais quando vão viajar (de 62% para 82%).

Embora a população continue apontando o governo como principal responsável por cuidar das unidades de conservação, com 72% de menções (contra 74% em 2014), aumentou de forma significativa o percentual de brasileiros que atribuem também aos cidadãos a responsabilidade pela defesa dos recursos naturais. O número evoluiu 20 pontos percentuais, passando de 46% das citações, em 2014, para 66%, na sondagem atual. As organiza-

ções não governamentais (ONGs) ocupam a terceira posição, com 23%. Em 2014, receberam 20% das menções.

“Por meio dessa pesquisa, tem um recado muito claro: os brasileiros querem ver mais responsabilidade de todos os atores da sociedade, governo principalmente, cuidando dos nossos recursos naturais, cuidando da natureza como um todo, em uma conexão clara da qualidade de vida, qualidade das águas, com o seu bem-estar”, afirmou a diretora do WWF-Brasil.

AGENDAS “A gente quer do governo essa agenda das áreas protegidas, da natureza e dos recursos naturais preservados. Isso é muito relevante para a população brasileira”.

Gabriela acredita que, por meio da educação, pode haver um maior engajamento da população com esses temas relacionados à natureza, uma vez que existe o interesse das pessoas e conscientização de que elas devem fazer parte das soluções.

“Há uma conexão entre as agendas que são do entretenimento, do lazer em família, com a agenda também da consciência. Eu escolho áreas que estão sendo melhor preservadas, que precisam ser defendidas, como uma maneira de valorizálas e de ter maior contato com a natureza”, disse a diretora.

Segundo ela, isso vem ocorrendo no comportamento de famílias do Brasil, em todos os extratos sociais.

Niterói entra no top 10 das cidades inteligentes Niterói está entre as dez cidades mais inteligentes do país. O anúncio foi feito ontem, durante a cerimônia de premiação do Connect Smart Cities.

Nos últimos anos, a cidade vem recebendo investimentos como o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), o Centro de Controle Operacional (CCO), implantação do Sistema de Geo Informações da Defesa Civil, sistemas que permitem maior participação da sociedade como o Colab, entre outras iniciativas.

Para ingressar no ranking

das dez melhores cidades, Niterói deu um salto de oito posições, o maior entre as vencedoras, entre 2016 e 2017. A avaliação do desempenho das cidades leva em consideração mais de 70 pontos definidos em 11 eixos: mobilidade; urbanismo; meio ambiente; energia; tecnologia e inovação; saúde; educação; economia; segurança; empreendedorismo; e governança.

Entre os pontos avaliados, Niterói se destaca especialmente em relação a gastos com urbanismo, com investimentos de R$ 452,30 por habitante (o

segundo maior entre as dez primeiras colocadas), e também em número de patentes, com uma taxa de 27,7 patentes criadas para cada grupo de 100 mil habitantes, a maior taxa entre as líderes do ranking.

“Receber esse prêmio é motivo de muita felicidade. Nos últimos anos Niterói vem sendo reconhecida por instituições independentes, recebendo prêmios pela qualidade da gestão, pela transparência, na área do saneamento, pela qualidade de vida e esse prêmio e mais um importante reconhecimento para nós,

sobretudo pelo fato de nossa cidade ter sido a que mais posições subiu nesse ranking. Isso significa que temos feito um trabalho sério, com planejamento, e isso vem dando resultados”, ressaltou o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.

Paula Farias, uma das idealizadoras do Connect Smart Cities, explicou o objetivo da plataforma.

“Queremos fomentar o desenvolvimento de cidades inteligentes no Brasil e utilizamos o ranking como uma de nossas principais ferramentas. É

HORÓSCOPO

esse ranking que traz as informações das cidades para que obtenhamos um indicativo para onde seguir”.

Diretor da Urban Systems, uma das elaboradoras do estudo, e responsável pelo ranking, Tomás Assunção ressaltou o objetivo da iniciativa.

“O ranking nos dá os parâmetros de como as cidades estão se desenvolvendo e se preocupando com a inovação para melhorar a performance das cidades. Toda análise dos indicadores mostra como cada cidade está evoluindo. Niterói é

PALAVRAS CRUZADAS www.recreativa.com.br

ÁRIES

I

21/3 a 20/4

l

O clima de fim de ciclo ainda pega no seu emocional, no que é mais difícil se despedir ou no que não está conseguindo abrir. Volte-se mais para dentro agora e cuide disso.

TOURO

I

21/4 a 20/5

l

I

LIBRA

I

21/9 a 20/10

21/5 a 20/6

l

l

Você está em transição, mas também não dá para ficar esperando. Palavras e atitudes de outras pessoas podem lhe dar umas chacoalhadas para agir e criar condições para tudo na vida.

ESCORPIÃO

Já hoje, expressar-se sobre alguma questão pode ser necessário para que esta se resolva. Pode ser, porque depende do que você vai expressar. Mas omitirse tem um custo também.

GÊMEOS

I

21/10 a 20/11

l

Hoje você tem uma visão maior e certezas, mas também tem inseguranças sobre como agir. Não importa, cumpra o seu papel. Você não sabe como vão reagir, mas é preciso abrir passagem.

SAGITÁRIO

I

21/11 a 20/12

l

Não há muito o que fazer além de continuar buscando os recursos necessários e negociando. Ou talvez você tenha que mudar algum projeto ou a forma como está lidando com uma situação.

Você provocou uma mudança, agora precisa saber o que vai fazer com ela. Daí é questão de tempo até que algo se configure nesse sentido. Com tanta emoção, seja mais estratégico.

CÂNCER

CAPRICORNIO

I

21/6 a 20/7

l

I

21/12 a 20/01 l

A lua segue em Câncer, mexendo com suas emoções. No entanto, já mexeu tanto desde o eclipse canceriano em julho, não foi? Que agora é hora de afirmar certas necessidades.

Quanto menos esperar de alguém, melhor para você. É que essa expectativa só atrapalha. Os outros lhe oferecem o que podem, e que pode ser muito para eles, já pensou?

LEÃO

AQUÁRIO

I

21/7 a 20/8

l

I

21/1 a 20/2

l

Mercúrio vai se despedindo de Leão, você não deveria estar cheia de certezas? Não, porque saudosismos e resistências reclamam. Mas estes vão passar e a mudança vai ficar.

Talvez fosse melhor dar uma pausa, mas você pode se dar a esse luxo hoje? Cumpra com suas atividades na medida do possível, tudo meio instável. Ajuda sim, dependência, não.

VIRGEM

PEIXES

I

um belo exemplo pois teve uma performance muito boa, apesar da crise e do difícil cenário que vive o estado do Rio”.

A conquista de Niterói se junta a outros prêmios que a gestão municipal vem recebendo nos últimos anos como o primeiro lugar em qualidade da gestão pública concedido pela Firjan, nota dez em transparência em análise da Controladoria Geral da República e do Ministério Público Federal, entre outros.

O primeiro lugar do Connected Smart Cities ficou com Curitiba.

21/8 a 20/9

l

Expressar-se foi mais difícil nos últimos meses de revisões gerais. Hoje você vai chegando a uma síntese, o que já sinaliza a necessidade de assumir novos caminhos de vida.

I

21/2 a 20/3

l

Pode ser mais difícil lidar com certas pessoas, e com isso você tem uma noção mais realista do que pode ou não ser feito. É bom que seja assim, para não perder mais tempo.

DDG 0800 35 1422