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SECRETARIA DE FAZENDA VAI IMPEDIR SETE MIL INSCRIÇÕES ESTADUAIS

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Arquivo

DE VOLTA À CADEIA

Ex-governadores Garotinho e Rosinha são presos de novo Decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que derrubou a liminar de habeas corpus concedida ao casal. P.5

Niterói e SG têm abastecimento de água interrompido por 24h Cedae vai realizar serviço de manutenção preventiva no Sistema Imunana-Laranjal. Intervenção é parte do planejamento operacional da companhia e pode afetar também moradores de outras localidades. P.6 Arquivo/Pedro Conforte

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POLÍCIA INVESTIGA CASO DE ESTUPRO REGISTRADO EM SÃO GONÇALO PÁGINA 5

TAXISTAS PODERÃO GANHAR APLICATIVO ÚNICO PARA ATENDER PASSAGEIROS PÁGINA 6

CDL TERÁ PALESTRA COM DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL NO DIA 11 PÁGINA 3

RACHA

CABO FRIO JÁ COBRA TAXA DE TRÂNSITO DE PASSAGEIROS DOS TRANSATLÂNTICOS

Governador rebateu acusações do presidente de que ele teria vazado informações sobre o processo do caso Marielle Franco . P.3

ESPORTES

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PÁGINA 4

Bolsonaro e Witzel trocam farpas

RUMO AO

 CAIS DO PORTO

CHILE

MANCHA DE ÓLEO PODE CHEGAR ÀS PRAIAS DO RIO P.5

Ministra do Esporte garante que a final da Libertadores entre Flamengo e River Plate, no dia 23 de novembro, será realizada no país. Cancelamento de dois eventos importantes levantaram rumores sobre possível mudança de local P.12

EDIÇÃO 12 Páginas FECHAMENTO 22:50 ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

www.atribunarj.com.br

ADJORI-RJ

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Gabriel Felice Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

EDITORIAL A DECANT ADA QUALIDADE DECANTADA DE VIDA (LXXIX) Todas as lutas, avanços, sucessos jornalísticos, atos de cerceamento da liberdade da segunda fase da década de 60 estão contidos num arquivo cronológico do jornal, cuja renovação começou no fim de 1965. Foi um começo que parecia fadado a pouca duração, mas marcado pela solidariedade profissional de valorosos jornalistas da terra, alguns atuantes em outros grandes centros. Uma empresa do Paraná quis se assenhorar do título “A Trtibuna”. Falecido o proprietário do sobrado na rua Visconde do Rio Branco, um dos herdeiros requereu a sua retomada, mesmo com os aluguéis em dia, face uma nova legislação. Vigia a estabilidade empregatícia e o impressor, com 17 anos de casa, forçava a sua demissão. “Dedos-duros” e agentes da DOPS rondavam o jornal que contava com nomes como Mauricio Hill, Pedro Mandarino e Ezíquio Araujo. Jourdan Amóra ainda mantinha sua empresa de assessoria parlamentar e em dezembro de 65 perdeu o terceiro emprego em jornal, desta vez o “Jornal do Brasil”, por ser considerado um “novo concorrente”. A “Última Hora” e o “Diário Carioca”, onde atuava, já haviam sido fechados. Uma época difícil que deixou exemplo histórico; “Neste jornal jamais entrará dinheiro sujo”, em contraposição às doações indecorosas vigentes no mercado. O outro ideado: “nenhum empregado sairá desta Casa sem a garantia plena de seus direitos, “mesmo que a empresa venha a ser fechada ou venha a falir”. No momento difícil da instabilidade gerada por ocupação de um imóvel alugado, além da aquisição de linotipos, era fundamental possuir uma sede própria, vencer batalhas pelo domínio do título “A Tribuna” e maquinações de grupos invejosos que quiseram forçar um antigo dono a não assinar os documentos de transferência do modesto patrimônio para o ex-novo diretor Edésio da Cruz Nunes, visando a sua livre transferência para os novos adquirentes. Tudo em nome da tese de que o novo dirigente tinha “ficha ampla na DOPS” e não era agradável aos agentes da repressão política iniciada em 1964. Com determinação tudo foi vencido e o jornal adquiriu sua primeira sede própria, em nome de terceiros, graças à compreensão do vendedor Taquinio Teckio e o aval do engenheiro Luiz Zaidman, do presidente da Federação da Agricultura Francelino França e do empresário Nelson Gomes de Almeida e a colaboração de Stuessel Amóra, que montou sua firma numa das dependências da nova sede jornalística, sendo, por isto, também perseguido num governo adiante. (Continua)

OTACILIO BARROS

VOTE CERTO Acredito eu, que quase tudo já tenha sido publicado a respeito de falcatruas que acontecem em todos os níveis da administração pública em nosso país, evidentemente que tendo como parceiros empresários e grandes figurões de todo e qualquer governo, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, onde ainda predomina a orgia com o dinheiro público, a insensatez, o desprezo pelos eleitores, a covardia, a ganância e, principalmente, a desonestidade. Mas, o que me preocupa mesmo, nesse momento, a uma ano da eleição de prefeitos e vereadores é o que muita gente, muitos jovens, inclusive, vêm pregando o voto nulo. Tem até mensagens correndo pela Internet pedindo a todos para que ou votem nulo, em branco ou se abstenham de comparecer às urnas nas próximas eleições. Caros leitores, por favor, não façam isso. Por pior que nós estejamos representados em todos os Poderes da República, seja no Executivo, no Legislativo e no Judiciário ainda vivemos uma democracia. Nós só estamos tomando conhecimento de toda essa bandalheira que aconteceu e ainda acontece em Brasília, nos estados e municípios com a Lava Jato em plena atuação, exatamente porque vivenciamos esse momento democrático, onde uma imprensa livre pode noticiar tudo o que acontece, não importando de que lado esteja, pois, mesmo sendo tendencioso em alguns momentos, nenhum segmento da mídia pode deixar de noticiar o que acontece, tornando os fatos públicos e notórios, vejam os exemplos agora de bolsonaristas versus bivaristas pelo comando do PSL. Será mesmo que esses deputados e senadores que agora viram as costas para o presidente acreditam que os votos que os elegeram são deles mesmos? Só podem estar de brincadeira. Foram eleitos em cima do prestígio de Bolsonaro. É só esperar a próxima eleição. Esses oportunistas não voltarão mais ao Congresso Nacional, com certeza. O político não serve, é corrupto, safado, desonesto? Não votemos mais nele, pois só através do voto limpo e democrático conseguiremos atingir os nossos objetivos, transformando o Brasil em uma grande nação no cenário internacional. Você já parou para pensar em quem votou nas últimas eleições? Já fiscalizou a conduta dos parlamentares, prefeitos e governadores eleitos com a participação do seu voto? A grande maioria do povo brasileiro não tem esse hábito. Reclama, reclama e, no final, termina votando nos mesmos de sempre. Vamos iniciar um movimento não pelo voto nulo, mas o do voto comprometido com causas sociais, com dignidade, com honestidade, com seriedade, com a coisa pública, pois, os homens de bem existem e devem ser prestigiados. Martin Luther King afirmou certo dia que “o que me preocupa não são os maus, mas o silêncio dos bons” bons”. Portanto, meus amigos, meus caros leitores, vamos fazer uma reflexão e votar certo, elegendo os que verdadeiramente merecem ser chamados de homens públicos e banir para sempre da política brasileira esses fariseus, esses ladrões não só de coisas materiais, mas, também, de corações e mentes, de nossos sonhos, enfim, essa turma da corrupção que, apesar de tudo, trouxe de volta uma coisa boa para todos nós: a capacidade de indignar-se! Em outubro do ano que vem dê a sua resposta a eles. “O pior analfabeto é o analfabeto político. É tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política”. (Bertold Brecht) *é jornalista Email: otacilio.barros@hotmail.com

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MEC vai incentivar cinemas acessíveis para deficientes físicos

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OUTRO nto do projeto prevê a adaptação de salas de cinema para o público autista, com ambiente com som e luzes reduzidos

Cinemas acessíveis para pessoas cegas, surdas e autistas em todas as regiões do país. É isso que o Ministério da Educação (MEC) quer incentivar por meio de uma parceria assinada com a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) ontem. O evento contou com a presença da primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro. A Fundaj vai disponibilizar 20 filmes nacionais com produção de acessibilidade comunicacional, o que inclui fone com audiodescrição para cegos e pessoas com baixa visão, além de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e legenda para surdos e ensurdecidos. O projeto é voltado para unidades da Federação que queiram implementar a iniciativa em seus cinemas e outros tipos de espaços públicos. As produções, inclusive em formatos de desenho, atendem públicos de todas as idades.

Outro ponto do projeto prevê a adaptação de salas de cinema para o público autista. A ideia é que o ambiente tenha som e luzes reduzidos. Já para os cegos, a proposta é possuir entradas com maquetes em braille. Isso facilitaria a identificação dos lugares e das saídas de emergência. Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a iniciativa é importante e a sociedade precisa estar sensibilizada. “A ideia é trazer a tecnologia da Fundaj para todo o Brasil. [...] Desejo que essa seja a primeira de muitas realizações do cinema inclusivo”, afirmou. O protocolo de intenções para o cinema acessível foi assinado pela secretária de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do MEC, Ilda Peliz, e pelo presidente da Fundaj, Antônio Campos, na Sala de Atos do MEC, em Brasília.

EXPERIÊNCIA DE SUCESSO A ideia do cinema acessível é baseada na experiência de sucesso da Fundaj em Pernambuco. Desde 2017, a sala de cinema da fundação oferece sessões inclusivas para pessoas com deficiências sensoriais. Mais de 3,5 mil pessoas já assistiram produções nacionais com acessibilidades. Campos lembrou que mais de 40 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência vivem no Brasil, o que demonstra a relevância desse trabalho e da causa em questão. “Com a assinatura desse protocolo de intenções, o MEC dá um significativo passo para tornar os cinemas acessíveis para todas as regiões do Brasil”, disse. O Governo do Distrito Federal já sinalizou interesse em implementar a medida. A primeira-dama do DF, Mayara Noronha, e o secretário de Educação do DF, João Pedro Ferraz, estiveram presentes na solenidade.

Alunos podem ter aula de reforço escolar em vez de ensino religioso O aluno que não quiser optar pelo ensino religioso confessional nas escolas da rede pública do Rio de Janeiro, terá a possibilidade de se inscrever em aulas de reforço nas disciplinas em que tenha menor rendimento acadêmico. Esta escolha será feita no ato da matrícula, ou pelo responsável ou pelo próprio aluno, se for maior de idade. É o que determina a lei 8585/2019 que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo de ontem. O texto, que modifica a lei 3.459 de 14 de setembro de 2000, é de autoria do deputado Carlos Minc (PSB). "No Rio, o ensino religioso é confessional, ou seja, não é uma análise filosófica da história e dos princípios das religiões, mas sim um padre ou pastor pregando a religião. Agora, quem não quiser participar, vai poder ter aula de reforço", afirmou Minc.

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QUEM não quiser participar, vai poder ter aula de reforço

Cartas ESPAÇO PERIGOSO O ponto do ônibus na Praça dos Ex Combatentes, em São Gonçalo, continua sendo um lugar perigoso. A noite eu preciso pegar ônibus nesse local e é muito deserto, além da iluminação ser muito ruim. Acho que deveriam investir mais nesse espaço, que é histórico e teria tudo para ser lindo e atraente não só para o gonçalense. Cleiton Rodrigues

QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019

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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) vai impedir, nos próximos dias, 7 mil Inscrições Estaduais (IE) de contribuintes que, no período de cinco anos, não entregaram a Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI por três meses, consecutivos ou não, no prazo de 12 meses. Com a medida, as empresas não poderão emitir ou receber documentos fiscais. O impedimento será realizado pela Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais (Sucief), órgão responsável pelo controle da EFD ICMS/IPI no Estado do Rio e das informações cadastrais dos contribuintes do ICMS. A Sefaz-RJ já entrou em contato com essas empresas por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DeC), alertando-as sobre o procedimento mais de uma vez. A EFD é a principal informação fiscal no Estado do Rio de Janeiro em relação à apuração do ICMS. De acordo com o Subsecretário de Receita, Thompson Lemos, a intenção da Sefaz-RJ é que os contribuintes se autorregularizem e enviem os arquivos para que a Inscrição Estadual não seja impedida: “Todos os meses fazemos esse impedimento, mas, desta vez, englobará um número maior de períodos. Por isso, a comunicação foi feita com maior antecedência para que todos pudessem se organizar e corrigir a escrituração junto ao Fisco Estadual”. Os contribuintes podem consultar a situação das respectivas Inscrições Estaduais no site www.fazenda.rj.gov.br/efd. Para orientação de como se regularizar basta acessar o portal www.fazenda.rj.gov.br/omissaoefd. Para reativar a Inscrição Estadual, as empresas devem transmitir os arquivos da EFD ICMS/IPI de todos os períodos que não foram entregues nos últimos cinco anos. Após transmitir os arquivos, o contribuinte deverá solicitar a reativação por meio dos Serviços Eletrônicos de Cadastro, em www.fazenda.rj.gov.br/cadastro. A solicitação será processada pelo sistema, sendo efetivada no dia seguinte ao pedido. Caso o contribuinte não tenha entregue todas as EFDs, não será possível solicitar a reativação.

ESTÁ FAZENDO FALTA... O Festival de Besteiras que Assola o País seria um livro de sucesso se aproveitada e adaptada aos tempos atuais esta que era das muitas criações de Sérgio Porto, que adotava o pseudônimo “Stanislaw Ponte Preta”. O FBAP fez sucesso quando ele, em 1966, lança o livro genial focalizando os fatos deploráveis que ele registrava na antiga “Última Hora”, onde foi colunista até o golpe fechar o jornal de Samuel Wainer, no dia primeiro de abril de 1964. Fora as besteiras presentes nas redes sociais, há uma fortuna de raridades trágico-cômicas no Brasil de 2019.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido, como já ocorre com o crime de racismo. O texto agora segue para votação em dois turnos no plenário.

A Câmara dos Vereadores de Niterói, debateu, na noite de ontem, a proposta que defende que a Praia de Icaraí, na Zona Sul de Niterói, tenha duas faixas interditadas para prática de esportes e lazer aos domingos. O autor da audiência pública, é o vereador Rodrigo Farah (MDB). “Como não é preciso determinar a interdição por lei, o projeto depende da adesão da população”, disse Farah. Segundo ele, a vontade de tornar a interdição para esporte uma tradição em Niterói surgiu na edição do Orla Viva, que mobilizou centenas de pedestres e ciclistas na ‘Virada da Mobilidade’.

SPORT DAY

O jornal A TRIBUNA e a Secretaria de Esportes, realizarão na semana de aniversário de Niterói, o SPORTDAY. Para o secretário Gallo, será uma festa esportiva e cultural, em comemoração ao aniversário da cidade, que já demonstrou para o Mundo o seu potêncial esportivo, sendo celeiro de esportistas que se destacaram em várias modalidades e várias competições internacionais. O evento será no dia 24/11 nas areias de Icaraí, com 14 modalidades esportivas e shows de artistas locais, além da bateria da Viradouro e Cubango.

UMA BATE PAPO SOBRE A SAÚDE NITEROIENSE Os contratos da rede municipal de Saúde de Niterói e a realização de concurso público estarão em pauta na próxima reunião ordinária da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Niterói, presidida pelo vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol), hoje (31), a partir das

14h na Sala Magaldi, na Câmara. Estarão presentes o procurador Mauricio Guimarães, da Procuradoria Regional do Trabalho no Município de Niterói e o promotor Reinaldo Lomba, da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde da Região Metropolitana II.

ESTÁ NA INTERNET

O primeiro socialista foi Jesus Cristo que mandou os seus discípulos laragarem tudo e seguí-lo. Depois, os índios buscaram a proteção e a solidariedade, unindo-se em tribos e foram seguidos por cooperativas que partilhavam o resultado dos bens produzidos pelo bem comum. Depois, os oportunistas falando em solidariedade, o amor ao próximo, mas usufruirem do esforço comum. Os políticos usaram o socialismo como caminho do poder e, lá chegando, praticaram ações ditatoriais ou mercantilistas, sempre com desonestidade. O fantasma do comunismo, que não prosperou, ficou sendo usado para espantar quem tem de ser escravizado, como o foram os cristãos.

Bolsonaro e Witzel trocam farpas sobre suposto vazamento de informações do caso Maielle Governador disse que presidente “não está em seu estado normal” Divulgação

Arquivo/Pedro Conforte

BOLSONARO disse que o governador Wilson Witzel falou sobre o processo durante encontro que tiveram no dia 9 de outubro PEDRO CONFORTE

Os atritos entre o Jair Bolsonaro (PSL) e Wilson Witzel (PSC) tiveram um novo capítulo. O presidente acusou o governador de ter vazado informações sobre o caso Marielle Franco. Na manhã de ontem, Witzel defendeu a independência de instituições do estado e afirmou que Bolsonaro estava em “um momento de descontrole emocional”. A confusão teve início na noite de segunda-feira, quando uma reportagem vinculada na Rede Globo mostrava que um dos envolvidos na morte da ve-

FEMINICÍDIO IMPRESCRITÍVEL

LAZER AOS DOMINGOS

SECRETARIA DE FAZENDA VAI IMPEDIR 7 MIL INSCRIÇÕES ESTADUAIS

readora pediu para ir a casa de Bolsonaro, no Rio de janeiro. Outro suspeito de ter participado da morte, Ronnie Lessa, também tem uma casa no mesmo condomínio. Na mesma matéria no entanto, a reportagem afirma que Bolsonaro – deputado federal na época – estava em Brasília. Na mesma noite Bolsonaro fez um vídeo de mais de 20 minutos onde se defendia e atacava a imprensa, principalmente a Rede Globo. No mesmo vídeo o presidente acusou Witzel de vazar informações, com o intuito de querer “destruir” a sua família para “chegar à Presidên-

cia da República”. Em resposta, ontem durante um evento o governador do Rio rebateu as críticas. “Lamento que um presidente tenha em um momento, talvez, de descontrole emocional, em um momento em que ele está em uma viagem, não estar talvez em seu estado normal, tenha feito acusações da minha atividade como governador", disparou o Witzel, afirmando ainda que jamais manipulou qualquer delegado da Polícia Civil, pois a instituição é independente, ou o Ministério Público. Quem também se posicionou sobre o caso foi a Polícia Civil,

que emitiu uma nota a respeito do assunto. “O governador Wilson Witzel não interfere na apuração dos homicídios de Marielle e Anderson nem teve acesso aos documentos do procedimento investigativo, assim como em quaisquer outras investigações. A Polícia Civil reafirma que a investigação desse caso é conduzida com sigilo, isenção e rigor técnico pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), sempre em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”.

PALESTRA SOBRE DRONES Na sexta-feira (8) de novembro, às 19h, no Complexo do Caio Martins, em Icaraí, será realizada uma palestra sobre o mercado de drones no Brasil e no mundo. Os paletrantes serão Bruno Costa Grecco e Telmo Jardim. Os interessados devem se inscrever pelo telefone: (21) 98614-4547.

HOJE NA HISTÓRIA - 31/10 1861-Criado o município de Santa Maria Madalena. 1929 - Bolsa de Nova Iorque entra em processo de quebra e começa a grande depressão nos EUA e no Mundo. 1930 Getúlio Vargas torna-se vitorioso com a Revolução de 30. 1931- Al Capone é condenado a 11 anos de prisão por sonegação fiscal. 1932, nasce o chargista Ziraldo Alves Pinto. 1945- É fundada a ONU. 1956- Início da sublevação contra o domínio soviético sobre a Hungria. 1957- Morre o estilista Christian Dior. 1959- Morre Dolores Duran. 1962- São condenados os incendiários (ocorrido em 16 de dezembro de 1961) do GranCircus Norte-Americano, em Niterói. 1975- Associação Interamericana de Imprensa faz apelo, na 24ª assembléia, pelo fim da censura no Brasil e em outros países. 1997Assinado contrato com a Concessionária Àguas de Niterói para exploração dos serviços de àguas e esgotos, durante 30 anos.

DÓLAR R$ 3.987/-0,38%

Desembargador do TRF fará palestra na CDL WELLINGTON SERRANO

O desembargador André Fontes, do Tribunal Regional Federal (TRF-2ª Região), fará uma palestra na CDL no próximo dia 11, às 9h, com o tema “Liberdade Econômica – Nova Lei”. O evento, que tem o apoio dos jornais A TRIBUNA e Jornal de Icaraí, visa explicar ao empresariado a Medida Provisória 881, conhecida como a MP da Liberdade Econômica, que segundo o governo vem desburocratizar o ambiente econômico e facilitar a vida do cidadão. Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói (CDL), Luiz Vieira, a palestra do desembargador é de suma importância para o empresariado. Luiz Vieira disse que será uma honra a palestra desta autoridade federal na CDL. “O desembargador André Fontes é uma figura muito competente e tem demonstrado total comprometimento com a causa pública, sobretudo a sua disponibilidade de vir a CDL para explicar o assunto aos lojistas demonstra seu alto grau de espírito público com a sociedade civil”, concluiu. REGULAMENTAÇÃO DA ECONOMIA O texto da MP 881, publicado em 30 de abril deste ano, faz referência a dois artigos da Constituição, o 170 e o 174. O artigo 170 trata da ordem eco-

PALESTRA será proferida pelo desembargador André Fontes

nômica e aponta que a finalidade dela é assegurar a todos existência digna, em acordo com a justiça social, respeitando princípios como a função social da propriedade, a defesa do consumidor e do meio ambiente. Já o artigo 174 estabelece que o agente regulador e normativo da atividade econômica é justamente o Estado, que tem o dever de direcioná-la para as finalidades expressas no artigo 170. Assim, é a própria Constituição Federal que determina que o Estado deve regular a economia. De acordo com o governo, a ideia é tirar a intervenção do Estado para as atividades consideradas de baixo risco. Nesses casos, o empreendedor não precisaria ter alvará, habite-se ou qualquer tipo de licença para operar. A mudança, afirma, não comprometer a saúde e a segurança pública. Dito dessa forma, aparentemente não há como ser contra a medida, pois ela diminuiria a burocracia, fomentaria os negócios. Entretanto, ao analisar o que realmente está escrito na lei, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) levantou algumas questões que tornam a medida, tal qual foi apresentada, bastante preocupante e, em vez de trazer mais segurança jurídica para a sociedade, deixa diversas questões numa zona cinzenta que coloca em risco os direitos do cidadão. Arquivo

QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019

CIDADES

Cabo Frio estabelece cobrança de Tarifa de Trânsito de Passageiros O valor, que já está em vigor por meio da publicação da lei n°3.120 em 25 de outubro, é de R$ 14 por pessoa A Prefeitura de Cabo Frio estabeleceu a cobrança da Tarifa de Trânsito de Passageiros (TTP) para turistas de transatlântico. O valor, que já está em vigor por meio da publicação da lei n°3.120 em 25 de outubro, é de R$ 14 por passageiro em trânsito. O total arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Turismo (FMT), instituído este ano, de forma inédita, no município, e que tem a fiscalização do Conselho Municipal de Turismo (CMT), reativado em julho de 2019. “É importante destacar que estamos nos esforçando ao máximo para recuperar Cabo Frio como destino dos cruzeiros. É uma tarefa extremamente técnica que estamos tratando com a Associação Internacional de Cruzeiros Marítimos e com os operadores das companhias. Em algum momento nossa cidade perdeu a credibilidade quanto a demonstrar capacidade de receber bem os navios. É essa história que vamos virar daqui por diante. É um processo de reconquista e ele não é retórico. Estamos demonstrando que chegaremos, a médio prazo, como destino

competitivo que vai acompanhar o aquecimento da atividade já na próxima temporada”, afirmou o secretário de Turismo, Paulo Cotias. Segundo ele, o valor é cobrado independentemente da opção do passageiro de vir ou não ao solo porque se trata de taxa de operação. Além disso, a tarifa de operação portuária ou de terminais de desembarque é um elemento que compõe previamente a organização dos cruzeiros marítimos, ou seja, é previsto na composição do preço dos pacotes mesmo que o destino não cobre a tarifa. Cotias esclareceu, ainda, que por ser uma importante receita, a atual gestão municipal adotou medidas, como a reativação do CMT e a implantação do FMT, para que o valor fosse cobrado e para que a taxa fosse atraente e competitiva. A lei prevê ainda que a tarifa seja reajustada anualmente por decreto e o valor será devido pelas empresas operadoras de cruzeiros marítimos, terão ainda que fornecer todas as informações a Prefeitura para a arrecadação da TTP. De acordo com o documento, “enten-

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OPERACIONALIZAÇÃO Segundo a Secretaria de Turismo, a operação de cobrança será realizada no píer de desembarque e embarque dos passageiros, que de acordo com Cotias, também vai garantir o bom atendimento, a funcionalidade e a organização do fluxo de pessoas.

CIDADE está se esforçando ao máximo para se recuperar como destino dos cruzeiros marítimos

de-se por passageiro aquele que permanece a bordo da embarcação ou que desembarca no Terminal de Navios Transatlânticos para reembarcar na

mesma embarcação complementando a viagem de cruzeiro marítimo”. A fim de recuperar Cabo Frio como destino de transa-

Formação do Esporte Educacional capacita 80 professores de Macaé O curso de formação de professores do Esporte Educacional, em Macaé, foi encerrado, ontem (29), no Auditório Claudio Ulpiano, bloco A, da Cidade Universitária, com programação durante todo o dia, das 8h às 17h, para 80 professores que receberão o certificado no final das atividades. O projeto é desenvolvido pela Rede de Parceiros Multiplicadores do Instituto Esporte & Educação (IEE) em parceria com a Petrobras e foi realizado no município através de convênio com a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de disseminar melhores práticas da Educação Física e transferir conhecimentos e tecnologias aos profissionais para o trabalho com os alunos . Neste último dia, foram ministradas palestras pela superintendente de Educação Infantil da Secretaria de Educação de Macaé, Mariana Duarte, que falou sobre “A Educação Física na Educação Infantil”; e o professor do Instituto Federal Fluminense (IFF-Macaé), Severino Neto, sobre “Metodologias Ativas no Ensino da Docência”. O

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PROJETO é desenvolvido em parceria do IEE com a Petrobras

curso começou em outubro do ano passado e, no total, foram realizados 10 encontros, sendo um por mês, só parando nas férias escolares, com atividades teóricas e práticas. A parceria com a Secretaria de Educação foi feita através do Centro de Formação Carolina Garcia (CFCG), Superintendência de Educação Infantil e Superintendência do Ensino Fundamental. "Com este curso, os professores e orientadores da Educação Física estão capaci-

tados a trabalharem como multiplicadores na formação do Esporte Educacional para toda a rede beneficiando todos os alunos com melhores práticas do ensino esportivo nas escolas", destacou o secretário municipal de Educação, Guto Garcia. “A Educação Física é mais do que o ensino de atividades físicas; ela permite que os alunos tenham disciplina e é forte estratégia também para os resultados cognitivos deles através dos jogos”, destacou a

superintende do Ensino Fundamental, Balade Ayala. A coordenadora do Centro de Formação, Regina Célia, falou da importância da troca de experiências que os profissionais vão levar para as escolas, a partir do curso. “Este aprendizado, com certeza, será de muito significado para as aulas de Educação Física nas nossas escolas a partir de agora com benefício para os alunos, as escolas e para vocês. A tarefa do Centro de Formação é trabalhar a formação continuada para levar aos profissionais, como vocês, novas práticas do ensino e aprendizagem”, enfatizou. Criado em 2001 pela medalhista olímpica Ana Moser, o IEE tem como estratégia a disseminação das práticas esportivas educacionais a partir da transferência de tecnologia e parceria, democratizando o esporte educacional e favorecendo a educação integral, saúde e cidadania dos alunos dos 3 aos 17 anos. Mais informações sobre o projeto estão no site http:/ /www.esporteeducacao.org.br/ redemultiplicadores.

Magé se torna foco de discussões em encontro científico no Cefet O município de Magé será tema do 1º Primeiro Encontro Científico promovido pelo Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo do CEFET/ RJ. A ideia do evento é discutir nos dias 22 e 23 de novembro o potencial estratégico da cidade para o desenvolvimento de pesquisas e projetos interdisciplinares. Desde que foi percebida a diversidade nas paisagens culturais e naturais, a interface entre turismo, natureza e cultura vem sendo considerada como um importante subsídio

para políticas públicas nestes setores do município. “Encontros como esse, contribuem para a formação de uma rede de colaboração científica, valorizam a cultura local, incentivam o turismo e trazem melhoria na qualidade de vida dos moradores e turistas que venham para visitar”, afirma Luciano da Cruz, secretário de Meio Ambiente de Magé.““O evento organizado em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Magé, tem como objetivo principal promover e divulgar a produ-

termina o protocolo da administração pública, ou seja, por meio de mensagem do Executivo à Câmara Municipal.

ção científica. Um fórum de discussão acadêmica abre o evento com questões sobre o contexto atual de desenvolvimento regional e quais serão os principais desafios para a construção de novas pesquisas e futuros projetos. No segundo dia, os participantes farão uma visita técnica pelos principais pontos do município, para conhecer e entender a biodiversidade da região. A Secretaria Municipal de Turismo participará do evento como gestora do turismo da cidade. Além de dar um start

na agenda 2030, um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a qual contém o conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para participar basta se inscrever através do site: https:// docs.google.com/forms/d/ 1CE2JL3BFwvIkONNGyDU AFGAPYro6fUuQnqB6lO7hUs/ edit, preencher todos os requisitos e confirmar a participação entre os dias 10 e 20 de novembro.

tlânticos e de garantir a transparência das ações (quanto será cobrado e destinação dos recursos), a Prefeitura estabeleceu o tarifário conforme de-

ESCALAS CONFIRMADAS Para a próxima temporada 2019/2020, Cabo Frio conta com três escalas confirmadas, sendo uma para janeiro e duas para março, de navios com capacidade estimada de 3.100 passageiros, incluindo tripulação. De acordo com estudo de impacto econômico do setor de Projetos da Fundação Getúlio Vargas realizado em parceria com a Cruise Lines International Association Brasil (Clia), sete navios operaram na costa brasileira na temporada 2018/ 2019 transportando cerca de 462 mil cruzeiristas.

Rodoviária de Rio Bonito ganha novo banheiro A Secretaria de Obras de Rio Bonito finalizou ontem a construção do novo banheiro feminino do Terminal Rodoviário Alcebíades Moraes Filho, que foi entregue a população. A obra, realizada com recursos próprios da Prefeitura, durou cerca de três meses. O prefeito José Luiz Mandiocão (Progressistas) visitou a rodoviária e anunciou que também vai fazer a reforma do banheiro masculino. Mais de 800 pessoas, em média, utilizam os banheiros públicos da rodoviária municipal, que funcionam 24 horas por dia. A moradora de São Gonçalo, Maristela Furtado, que sempre frequenta a cidade por motivos familiares, gostou das novas instalações que ficaram mais amplas. Ela achou importante que todos os serviços são gratuitos. “O local está uma maravilha, bem limpo, cheiroso e bem espaço. Mas o que achei mais interessante que todo esse serviço é de graça. Para utilizar um banheiro público na área de Niterói e São Gonçalo tem que pagar. A cidade está de parabéns por essa iniciativa”, afirmou. O novo banheiro ganhou três boxes com sanitários com

portas em alumínio, sanitário adaptado para cadeirantes, três lavabos, portas sabonetes, portas toalhas de papel, além de um amplo espelho. “Achei que a obra ficou ótima, o atendimento é excelente. Achei o espelho espetacular. Toda mulher que passar por aqui, com certeza, vai dar uma paradinha e gastar um tempo para retocar a maquiagem. Toda mulher é assim”, garante a funcionária pública Lídia Couto. A rodoviária já recebeu reforma no telhado, nova pintura, melhorias nas rampas de acesso. Agora será iniciada a reforma do banheiro masculino, que vai utilizar as dependências do antigo banheiro feminino para fazer a ampliação do local. Além disso, será construído um espaço para armazenar o material de limpeza, como vassouras, sacos de lixo, desinfetantes, entre outros materiais. “A construção de banheiro feminino e a reforma e ampliação do masculino, vão dar mais dignidade para as centenas de pessoas que utilizam o local diariamente. Espero que as pessoas tenham cuidado e zelo com este espaço que é público”, explica o prefeito José Luiz Mandiocão. Divulgação

USUÁRIOS elogiaram as novas instalações no terminal

QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019

CAIS DO PORTO SHELL NA BIOMASSA

O Cade aprovou a compra de 81,5% de participação acionária na Cosan Biomassa pela Raízen, sociedade entre a própria Shell e a Cosan no setor de combustíveis. Dessa forma a Shell está mais perto de concluir a entrada no negócio de biomassa da Cosan. A sociedade 50%-50% entre Shell e Cosan se divide na Raízen Combustíveis e Raízen Energia e diversas subsidiárias. Juntas, produzem açúcar e etanol e atuam na distribuição e logística de combustíveis. A Cosan Biomassa produz e comercializa pellets de bagaço e palha de cana-de-açúcar, biomassas utilizadas como combustível.

USO NO EXTERIOR

Segundo informações enviadas ao Cade, a comercialização é feita para clientes no exterior, que utilizam os produtos em caráter experimental. A produção de etanol de milho tem potencial para atingir 8% da oferta nacional do biocombustível em 2020 e chegar a 20% em 2028, segundo apresentou a União Nacional do Etanol de Milho (Unem), durante a 19ª Conferência Internacional Datagro Sobre Açúcar e Etanol. Mato Grosso é o principal estado produtor. A moagem de cana-de-açúcar na safra 2019/2020 no CentroSul deverá ficar em 593,16 milhões/t, 3,5% maior que a safra 2018/2019.

GILBERTO NAHUM caisdoporto@atribunarj.com.br

ÁRABES CONVIDADOS PARA PARCERIAS NO LEILÃO DO PRÉ-SAL Sessenta plataformas de petróleo devem ser instaladas no offshore brasileiro com os novos leilões de petróleo que serão realizados pela Agência Nacional de Petróleo, segundo seu diretor-geral , Décio Oddone. “Tudo isso deve gerar investimentos da ordem de R$ 300 ou R$ 400 bilhões. É transformador para a indústria como um todo”, informou Oddone. A necessidade é proporcional às rodadas recentes e as programadas para 2019 e 2020, incluindo o excedente da cessão onerosa e a 6ª rodada do pré-sal, marcados para 6 de novembro. Em pouco tempo a Agência irá publicar a resolução, que define regras para o descomissionamento de campos e plataformas. As atividades terrestres e em águas rasas no Brasil irão destravar, por conta do reserve based lending, junto com a norma e a redução de royalties para produção incremental de campos maduros de petróleo. Uma operação de reserve based lending é aquela em que o valor do financiamento é determinado pelo valor presente das reservas a serem produzidas e a amortização da dívida é feita com os recursos decorrentes da venda do petróleo e gás produzido. A medida foi regulamen-

tada pela ANP este ano. O executivo ressaltou também a revitalização dos campos maduros de petróleo da Bacia de Campos e a definição da Agência em dar prazo para a Petrobras definir o que fará com 250 campos em águas rasas no Nordeste. “Nós vamos ver essa indústria renascendo. Estamos

depois de décadas vendo a substituição de um monopólio por uma indústria”, comentou. Paralelamente, Roberto Ardenghy, diretor de Relacionamento Institucional da Petrobras, que participou de um seminário de negócios do Brasil, no último domingo, em Abu Dhabi, informou que a estatal petroleira busca por clientes para suas refinarias e parceiros para licitações nos países do Golfo. Viemos mostrar nossos ativos para venda e oportunidades de parcerias para integrar consórcios com o propósito de disputar as próximas licitações de exploração e produção de petróleo e gás que vão ocorrer no Brasil”, disse Ardenghy. O executivo afirma que a Petrobras terá duas opções de investimentos, uma ocorrerá em 06 de novembro, sendo “a maior rodada” de licitações do excedente da cessão onerosa de áreas do pré-sal, quando serão ofertados quatro campos “gigantes”, e a outra oportunidade ocorrerá no dia seguinte, 07, que será a 6ª rodada de licitações do pré-sal no modelo de partilha de produção, organizada pela ANP. No primeiro caso, Ardenghy afirma que, 14 empresas já estão habilitadas a participar e, no último, há 17 companhias habilitadas.

Brasfels vende estaleiro em Angra dos Reis A Keppel de Cingapura, empresa que controla o Estaleiro Brasfels em Angra dos Reis, recebeu uma proposta da investidora estatal de Temasek Holdings para vender o controle do conglomerado Keppel Corp. O acordo é da ordem de US $ 4,1 bilhões e pode acelerar a consolidação do setor de construção de plataformas, que está lutando contra os efeitos dos baixos preços do petróleo. A unidade offshore e marítima da Keppel e a Sembcorp Marine, os dois players locais, foram atingidas por uma desaceleração prolongada no setor global nos últimos cinco anos, com a queda dos preços do petróleo. “Há muito tempo se fala em uma reestruturação potencial dos negócios sob as indústrias Keppel Corp e Sembcorp, como a fusão dos estaleiros marítimos e offshore”, disse Low Pei Han, analista sênior de pesquisa do Bank of Singapore. Temasek disse que, se o acordo for

concluído, ela procurará trabalhar com o conselho da Keppel para realizar uma revisão estratégica de seus negócios. A Temasek já possui 20,5% da Keppel e disse que aumentaria sua participação para 51%, sujeita às aprovações de reguladores nacionais e estrangeiros que podem levar muitos meses. “A oferta parcial reflete nossa visão de que há valor inerente a longo prazo nos negócios da Keppel, apesar dos desafios apresenta-

dos pelas perspectivas econômicas e de negócios atuais”, disse Tan Chong Lee, presidente da Temasek International, em comunicado. A Keppel está envolvida na construção de plataformas, desenvolvimento de propriedades, infraestrutura e investimentos. Tanto a Keppel quanto a Sembcorp Marine estiveram entre uma série de empresas envolvidas na ampla investigação de corrupção feita pela operação lava-jato no Brasil.“No final de 2017, a unidade de construção de plataformas da Keppel pagou US $ 422 milhões para resolver as cobranças em que pagou subornos para garantir contratos no Brasil, inclusive com a endividada Sete Brasil. A Keppel e a Sembcorp Marine disseram no início deste mês que chegaram a acordos com a Sete Brasil em contratos para construir navios-sonda e plataformas e o Brasfels de Angra dos Reis retomará as obras de duas destas sondas.

Ex-governadores Garotinho e Rosinha voltam para a cadeia Decisão de prender os políticos foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do TJ Arquivo / Agência Brasil

RECORDE NO AÇU

As operações no Porto do Açu não param de crescer e a Açu Petróleo, parceria do Grupo Prumo com a alemã Oiltanking, acaba de registrar recorde de movimentação em seu terminal no Porto de São João da Barra, no Rio de Janeiro. Operando para as principais petroleiras no Brasil, a Açu Petróleo, já movimentou este ano mais de 53 milhões/barris, ou seja, 13 milhões a mais que o total registrado em 2018, que foi de 40 milhões/barris. O Fato de operar com todas as exportadoras e a renovação do contrato com a Petrogal vai ajudar a empresa findar 2019 com números ainda maiores.

QUER EXPANDIR Segundo Victor Snabaitis Bomfim, CEO da Açu Petróleo, ter um terminal eficiente e que possibilita uma operação segura e rápida resulta menor custo aos clientes. A Açu estima alcançar 65 milhões de barris de petróleo movimentados até o final de 2019 e além da renovação de contrato da portuguesa Petrogal e a espanhola Repsol. A capacidade do Terminal é para movimentar 1,2 milhão de barris de petróleo/dia. A empresa quer expandir sua rede de gasodutos e parque de tancagem para atender a demanda nas exportações de petróleo, que pode chegar a quase 3 milhões de barris/dia.

Polícia investiga caso de estupro em São Gonçalo A equipe de investigação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam-SG) está apurando um caso de estupro registrado na cidade, onde a vítima foi uma jovem de 20 anos. A polícia apurou que a jovem teria sido atraída para uma residência no bairro Porto Novo, onde teria sido atacada por um homem de 31 anos, na madrugada de terça-feira (29). No mês de setembro foram registrados 20 ocorrências do gênero em São Gonçalo, seis a menos do que no mesmo período do ano passado (26). No acumulado de janeiro a setembro desse ano a cidade registrou um total de 175

ocorrências, 15,5% menos do que no ano passado (207). Na Região dos Lagos, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), houve registro de crescimento na incidência de estupros, com 22 casos em setembro desse ano, contra 19 no ano passado. De janeiro à setembro desse ano foram 212 ocorrências e no ano passado foram 193, ou seja aumento de 9,8%, na área do 25º BPM (Cabo Frio). E março desse ano, A Tribuna já havia alertado que os registros de estupro nas cinco principais cidades da Região dos Lagos havia aumentado 44% no comparativo entre fevereiro de 2019 e o mesmo mês de 2018. Arquivo

GAROTINHO questionou a prisão preventiva, que, segundo ele, tem por base uma suposta ameaça a uma testemunha, o que ele nega

A Polícia Civil cumpriu ontem mandados de prisão contra os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. A decisão de prender os políticos foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que derrubou a liminar que concedia habeas corpus ao casal. Os dois já haviam sido presos no início de setembro, por determinação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, mas foram soltos no dia seguinte, por um habeas corpus concedido pelo desembargador Siro Darlan, durante plantão judiciário. Garotinho e Rosinha são acusados de fraudes em contratos celebrados entre a pre-

feitura de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, e a construtora Odebrecht para a construção de casas populares, durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita da cidade, entre 2009 e 2016. Em nota divulgada na terça-feira, o advogado de defesa do casal, Vanildo da Costa Júnior, informou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão da 2ª Câmara Criminal. “Ainda que se respeite a decisão proferida pela Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não há como concordar com as razões de sua fundamentação. A ordem de prisão é ilegal e arbitrária, pautada ape-

nas em suposições e conjecturas genéricas sobre fatos extemporâneos, que supostamente teriam ocorrido entre os anos 2008 e 2014. Acreditamos em sua modificação pelos tribunais superiores, para onde encaminharemos recurso”, diz a nota. Garotinho foi governador do estado do Rio de Janeiro entre os anos de 1999 e 2002. Sua esposa, Rosinha, governou o estado de 2003 a 2006. PERSEGUIÇÃO Já detidos, Garotinho e Rosinha falaram com a imprensa na sede da Cidade da Polícia, na zona norte do Rio. "Eu preciso saber quando essa perseguição vai terminar", disse. "Essa decisão tomada

ontem é completamente desprovida de qualquer fundamento". Garotinho questionou a prisão preventiva, que, segundo ele, tem por base uma suposta ameaça a uma testemunha, o que ele nega ter feito. "Não tem como a população não perceber que isso é uma vingança pelas denúncias todas que eu fiz ao Ministério Público". Os dois ex-governadores já haviam sido presos no início de setembro, por determinação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, mas foram soltos no dia seguinte, por um habeas corpus concedido pelo desembargador Siro Darlan, durante plantão judiciário.

DELEGACIA de Atendimento à Mulher apura denúncia

Ação da PM com três mortos no Apolo 3 Permaneceu tenso, na manhã de ontem, o clima na comunidade do Morro da Viúva, no bairro Apolo 3, em São Gonçalo, onde na tarde de terça-feira (29) três pessoas morreram e uma outrta foi ferida durante uma operação realizada pelo 7º BPM. Os policiais militares afirmaram que faziam ação de repressão ao tráfico de drogas, quando foram atacados a tiros por bandidos.

Houve revide e trêas homens morreram baleados e outro ficou ferido. Por ordem do tráfico, o comércio foi obrigado a fechar as portas e o policiamento foi reforçado na região. Foram apreendidas uma pistola, radio transmissor e grande quantidade de drogas na localidade. A operação teve por objetivo reprimir além do tráfico, o roubo de carga, e de carros.

QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019

Niterói se destaca na realização de exames de mamografia gratuitos Cidade conta com três equipamentos para realização do procedimento na rede pública de saúde Divulgação

RAQUEL MORAIS

A cidade de Niterói é a que tem mais opções para realização de exames de mamografia na Região Metropolitana, sendo três hospitais/clínicas que oferecem o serviço gratuito. São Gonçalo têm dois aparelhos desse tipo em duas unidades de saúde; e Maricá e Itaboraí possuem apenas um equipamento para o exame de imagem em cada cidade. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) explicou que, em 2018, 56% dos casos diagnosticados de câncer de mama levavam mais de 60 dias para iniciar o tratamento no Estado. Já nesse ano, em nove meses de novas políticas públicas, esse percentual caiu para 18%, segundo dados do Painel-Oncologia do Ministério da Saúde/Inca. Os reforços das campanhas contra o câncer de mama, por conta do Outubro Rosa, devem acontecer durante todo o ano. A SES divulgou que entre janeiro e setembro desse ano foram realizadas mais de 35 mil mamografias, que é o exame capaz de detectar o câncer de mama ainda em estágios iniciais. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Niterói informou que os exames de mamografia são realizados na Policlínica de Especialidades Silvio Picanço (PESP), na clínica contratada Cazes e no Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap), todas no Centro, com parceria com o município para atendimentos. Ao todo, em outubro deste ano, foram realizadas mais de 800 mamografias no município (até semana passada) e em outubro de 2018 foram feitas mil mamografias durante todo o mês. Além disso, a FMS já fez a compra de um

ITABORAÍ A Secretaria Municipal de Saúde informou que Itaboraí atualmente conta com um mamógrafo, na Clínica Climagem, que presta serviços para o SUS neste município. A capacidade instalada é de 200 exames por semana. O último levantamento da pasta de Itaboraí neste ano foi em agosto com a realização de 772 exames de mamografia. No mesmo mês de 2018 foram feitas 277 mamografias, um aumento de 178.7% no comparativo. Somente no primeiro semestre desse ano foram feitos 3.527 exames contra 2.878.

ESPECIALISTAS alertam que os mamófrafos são fundamentais para a prevenção do câncer de mama durante todos os meses do ano

novo mamógrafo para a PESP, o que vai aumentar a oferta dos exames à população. A SES presta apoio para as prefeituras, já que a realização desses exames é de responsabilidade municipal, e repassou mais de R$44 milhões para as administrações municipais da Região Metropolitana II. O incentivo foi entre janeiro e outubro por meio de cofinanciamentos. Também foram investidos cerca de R$6 milhões para tratamento oncológico; e essas

medidas contribuíram para a redução do tempo de início de tratamento em 18%. “O assunto deve continuar sendo lembrado pois o câncer de mama não escolhe outubro para aparecer. Acho ótimo o mês específico para isso, mas devemos falar de câncer de mama o ano todo com muitas campanhas e incentivos”, contou a dona de casa Tereza Vilela, 56 anos, moradora do Centro de Niterói. Inclusive foi aprovado on-

tem um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 377/2015, que segundo nota, susta a Portaria 61/2015, do Ministério da Saúde, o qual restringe o acesso ao exame de mamografia pelo Sistema Único do Saúde (SUS). Para a senadora Rose de Freitas o governo mostrou insensibilidade ao editar a portaria, que torna pública a decisão de não ampliar o uso da mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitu-

Cedae realiza manutenção preventiva anual do Sistema Imunana-Laranjal Arquivo / Pedro Conforte

SERVIÇO está previsto para durar 24 horas, mas normalização só deve acontecer no domingo

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) realizará hoje (31) a manutenção preventiva anual no Sistema Imunana-Laranjal. A intervenção é parte do planejamento operacional

lo tem dois mamógrafos, um no Centro Municipal de Diagnostico por Imagem e um no Espaço Rosa, no Hospital Luiz Palmier. Segundo nota da prefeitura em setembro de 2018, o Centro de Imagem realizou 442 exames, e neste mesmo período este ano, o número chegou a 1130. Já o Espaço Rosa realizou durante o ano de 2018, 20 mil exames.

da companhia, visando preparar o sistema para o verão, período do ano em que há maior consumo de água. Para realizar o serviço, que será iniciado às 6h e deve ser concluído até às 6h de amanhã (1º) de

novembro, será necessário interromper a produção de água por 24 horas. Os moradores de Magé, São Gonçalo, Niterói, Ilha de Paquetá, parte de Maricá, Porto das Caixas e Manilha, em

Itaboraí, devem economizar água, adiando tarefas que não sejam urgentes. Segundo a Cedae, durante a paralisação, técnicos da companhia farão vistoria minuciosa nos sistemas elétricos, reservatórios e canais de água filtrada da estação de tratamento e nas adutoras e elevatórias que compõem o sistema. “A companhia montou esquema especial para atender serviços essenciais, como hospitais, com carros-pipa durante a manutenção”, informou em nota.““Segundo informações, o sistema entrará em operação imediatamente após a conclusão dos serviços, mas o abastecimento em alguns pontos pode levar até 72 horas para normalizar. Imóveis que disponham de sistema interno de reserva (cisterna e/ou caixa d’água) não deverão ter problemas de abastecimento.

al fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos), no âmbito do SUS. A parlamentar lembrou que o câncer de mama é a enfermidade que mais acomete mulheres no Brasil, sendo que a ocorrência da doença, em 2019, é estimada em 59,7 mil novos casos. O projeto, senador Lasier Martins, ainda será votada pela Câmara dos Deputados. SÃO GONÇALO O município de São Gonça-

MARICÁ A Prefeitura de Maricá informou que dispõe atualmente de um mamógrafo instalado em uma moderna unidade móvel (Projeto Saúde de Ponta a Ponta) que está percorrendo todos os bairros da cidade. Em menos de um mês de atuação, a unidade já realizou mais de 1,4 mil exames, praticamente zerando a demanda por mamografias e outros exames, como densitometria óssea e ultrassom, por exemplo. Além desse mamógrafo mantém também convênio com clínicas particulares locais e em outros municípios, para o encaminhamento de pacientes.

MP vai investigar os danos na Linha Amarela O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu o diretor jurídico da Invepar, Eduardo Lima, para tratar dos danos provocados nas instalações da praça do pedágio da via expressa, que teriam ocorrido na noite de domingo (27) por equipes da prefeitura do Rio. A Invepar é o grupo responsável pela Linha Amarela. Lima avaliou que os atos da prefeitura “foram desmedidos e ilegais” e colocou a concessionária Lamsa à disposição para contribuir com as investigações. Gussem respondeu que o Ministério Público do Rio vai analisar os fatos tanto pelo ponto de vista da responsabilidade criminal como de eventual ato de improbidade administrativa por parte do executivo municipal. Na manhã de segunda-feira (28), o MP solicitou à Polícia Civil, por meio da Coordenadoria de Investigação de Agen-

tes com Foro, a realização de perícia para avaliar a destruição de cabines, cancelas e equipamentos eletrônicos usados na cobrança do pedágio. Os resultados da perícia vão instruir o procedimento investigatório instaurado para apurar eventual conduta delituosa por parte do Poder Executivo municipal na destruição de cabines, cancelas e equipamentos eletrônicos usados na cobrança do pedágio. No dia 25, o prefeito Marcelo Crivella, determinou o cancelamento do contrato de concessão da Linha Amarela, que era administrada pela Lamsa. Crivella disse que, com a concessão cancelada, a prefeitura iria assumir a manutenção da Linha Amarela. A Lamsa confirmou que a cobrança do pedágio na Linha Amarela recomeçará, a partir da 0h de amanhã (1°). O pedágio custa R$ 7,50 e é cobrado nos dois sentidos.

Taxistas de Niterói poderão ter aplicativo único O prefeito Rodrigo Neves recebeu em seu gabinete, no final da manhã de ontem, uma comissão de representantes dos taxistas que apresentou reivindicações da categoria, como a criação de um aplicativo único para os táxis da cidade. “Os taxistas são uma categoria importante e prestam um grande serviço à nossa cidade. Nós ouvimos suas reivindicações e estamos abertos ao diálogo”, disse o prefeito. Rodrigo Neves apresentou ao grupo os avanços na mobilidade da cidade promovidos pela

administração municipal nos últimos anos, como a conclusão das obras do mergulhão Ângela Fernandes, no Centro, a construção do túnel Charitas-Cafubá, da Transoceânica e do mergulhão da Praça Renascença. O prefeito adiantou ainda aos taxistas algumas intervenções que serão feitas nos próximos anos dentro do pacote de obras de mobilidade que será lançado no mês que vem. O secretário geral do Sindicato dos Taxistas de Niterói, Rodrigo Lopes Consendey, entregou ao prefeito uma pauta com

quatro reivindicações: permissão da prefeitura para a transferência de autonomias, a entrega das autonomias desativadas aos motoristas auxiliares, o aumento da fiscalização do transporte de passageiros e escolares e a adoção de um aplicativo único para os taxistas da cidade. “Hoje cada cooperativa tem seu aplicativo e eles acabam concorrendo entre si. Queremos a ajuda da prefeitura para que ela crie um aplicativo único, que possa ser usado por todos os taxistas da cidade”, defendeu Rodrigo Lopes.

O prefeito determinou que um grupo de trabalho, formado por representantes da prefeitura e dos taxistas, discuta as solicitações. O grupo também definirá como será o funcionamento do novo aplicativo. Também participaram da reunião os secretários municipais Comte Bittencourt (Governo), Axel Grael (Seplag), Giovana Victer (Fazenda) e Renato Barandier (Urbanismo e Mobilidade). O presidente da NitTran, Paulo Afonso Cunha, e o deputado estadual Paulo Bagueira acompanharam o encontro.

MOTORISTAS se reuniram com o prefeito Rodrigo Neves

Divulgação

QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019

PUBLICIDADE LEGAL em 5 edições com 10 mil exemplares cada. Rio Bonito, 30 de Outubro de 2019 Alba Valéria Teixeira de Almeida Secretária Municipal de Comunicação Matrícula 8957581

TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Despacho de anulação de processo licitatório, com base no Art. 9º da Lei Federal nº. 8.666/93. Referente: Pregão Presencial nº 040/2019 Processo nº 1618/2019 A Secretaria Municipal de Comunicação Social, da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 9º da Lei Federal nº 8.666/93, considerando os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade. RESOLVE: ANULAR o Pregão Presencial nº 040/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos de impressão de jornais,

PORTARIA/SECSA Nº 49/2019 Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contratos A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria nº 1189/2019, de 22 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a contar de 25 de Outubro de 2019.  EDYO SANT’ANNA JUNIOR  ELAINA DE MELO ALVES CARVALHO  ELSON ALVES COELHO  LEONARDO FERREIRA CARDOZO  LUIS OTÁVIO DE CARVALHO

 MICHELE BRAGA COELHO KIUCHI Art. 2º - Tornar sem efeito a PORTARIA/SMS nº 038/2019 de 08 de agosto de 2019. Art. 3º - Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, 30 de Outubro de 2019. Dailane Magalhães de Azevedo Amaral Secretária Municipal de Saúde Matrícula 9867

ATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 5087/2018 Adjudico/Homologo o resultado da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em poda e supressão de árvores no Município de Rio Bonito, em favor da empresa NEW CONSTRUTORA LTDA perfazendo o valor total de R$1.185.399,00. Rio Bonito, 30 de Outubro de 2019. LUCIANA FARIA MAGALHÃES SEC. MUN. DE DESENV. URBANO E HABITAÇÃO

QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019

REGISTRO DE IMÓVEIS DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO DA COMARCA DE NITERÓI EDITALDE INTIMAÇÃO GUSTAVO SEBASTIÃO LESSA RAFARE, Oficial do Registro de Imóveis da 8ª Circuscrição da Comarca de Niterói e Tabelião do 8º Ofício de Notas da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, que atendendo a requerimento de 16 de setembro de 2.019, prenotado sob o n.º 142128, procede por meio do presente, nos termos do art. 26, parag. 4º da Lei 9.514/97, a INTIMAÇÃO de LUIZ GUILHERME SOUZA DE MELLO e s/m CASSIA LESSA DO NASCIMENTO DE MELLO, para que compareça a esta Serventia, situada na Rua José Clemente n.º 38, sobrado, centro, NiteróiRJ, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados desta data, a fim de efetuar o pagamento do (s) encargo (s) vencido (os) e não pago (s), previsto no contrato de financiamento imobiliário, firmado em 26 de março de 2.012, com garantia de Alienação Fiduciária registrada na matrícula 29.294, sob o R. 10, a qual diz respeito ao imóvel situado na Avenida Sete de Setembro nº317 Sala 401, Icaraí, Niterói-RJ, de responsabilidade de V.Sa. Segundo o Requerimento de Intimação inicialmente apresentado, prenotado nesta Serventia sob o nº 141235, o valor deste(s) encargo (s), posicionado em 19 de junho de 2.019, corresponde a R$35.522,10 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos), sujeitando-se a atualização monetária, juros de mora e ao acréscimo do encargo que vencer (em), até a data do efetivo pagamento, conforme planilha de débitos que o acompanha. Fica V.Sa. Cientificado de que o não cumprimento da obrigação no prazo estipulado implica na consolidação da propriedade do imóvel acima mencionado, em favor da credora fiduciária CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA, nos termos do Artigo. 26, Parágrafo 7º, da Lei n.º 9.514/ 97.Niterói-RJ 18 de outubro de 2019. ______________, GUSTAVO SEBASTIÃO LESSA RÁFARE, Oficial do registro de imóveis.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DACOOPERATIVA MACAÉ DE ALIMENTOS AGROECOLÓGICOS E ARTESANATO DA AGRICULTURAFAMILIAR E ECONOMIASOLIDÁRIA COPAMAFES Convoca-se todos os interessados em criar a cooperativa para Assembleia de sua Constituição (fundação), a realizar-se em: Data: 11/11/2019, às 14 horas; Loca: Centro Cultural do Legislativo; Endereçõ: Av.Rui Barbosa, 197, Centro – Macaé/RJ. Com os seguintes assuntos: 1. Leitura, análise e aprovação do Estatuto Social; 2. Eleição do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal; 3. Subscrição e Integralização do Capital; 4. Assuntos gerais. Macaé/RJ, 30 de outubro de 2019 Joana Lucia Neves Gonçalves Grijó

Hildemar Mendonça de Souza

Membros da Comissão

A Construtora Fernandes Maciel e Fernandes Maciel Imóveis, com sede na Rua Dr. Borman, 23 cob. 1305 – Centro – Niteroi e R. Domingues de Sá, 299 – Icarai - Niteroi, Comunicam que a Corretora de imóveis autônoma TANIA BASTOS COSTA, CRECI 19932 RJ, teve seu contrato de parceria comercial distratado com as comunicantes na data de 23/10/ 2019, não estando portanto autorizada desde então a intermediar qualquer transação imobiliária em nome das comunicantes A PARTIR DA REFERIDA DATA.

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTALMUNICIPAL DE OPERAÇÃO Vert Farma – Fármacia de Manipulação Veterinária Ltda CNPJ: 29.612.646/0001-01 A Vert Farma – Fármacia de Manipulação Veterinária Ltda, torna público que recebeu da SMARHS a Licença Ambiental Municipal de Operação.

QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019

ESPORTES

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Ministra garante que final da Libertadores será disputada no Chile Cancelamento de eventos importantes levantaram rumores sobre mudança Divulgação

Alisson e Marta concorrem a melhores do mundo de 2019 A atacante Marta e o goleiro Alisson foram indicados na manhã de ontem ao Globe Soccer Awards, uma premiação destinada aos melhores jogadores do mundo neste ano. Concorrendo na categoria masculina com o brasileiro Alisson estão o argentino Lionel Messi, os portugueses Cristiano Ronaldo e Bernardo Silva, o egípcio Mohamed Salah e o senegalês Sadio Mané. Marta vai disputar o prêmio de melhor jogadora de 2019 com Ada Hegerbert (Noruega), Lucy Bronze (Inglaterra), Alex Morgan (EUA), Megan Rapinoe (EUA), Sari Van Veenendaal (Holanda) e Amandine Henry (França). O Globe Soccer Awards é organizado há dez anos pela Associação de Empresários de Jogadores de Futebol (EFAA) e pela Associação de Clubes Europeus (ECA). A premiação também contempla outras categorias como a de jogador revelação do ano. Foram cinco indicados: o português João Félix, do Atlético de Madrid; o norueguês Erling Haland, do Red Bull Salzburg;

o guinense Anssumane ‘Ansu’ Fati, do Barcelona; o inglês Jadson Sancho, do Borussia Dortmund; e o alemão Kai Havertz, do Bayer Leverkusen. Outros profissionais, como os técnicos, também disputam o prêmio de melhor de 2019. Na lista de finalistas estão Jurgen Klopp (Liverpool), Éric Ten Hag (Ajax), Fernando Santos (Seleção Portuguesa), Ansu Fanti (Seleção Argelina) e Massimiliano Allegri (ele comandou o Juventus até maio, e depois entrou num período sabático). O Globe Soccer Awards vai premiar ainda o melhor clube do ano. Na disputa estão Liverpool, campeão europeu e vice-campeão inglês; Ajax, campeão holandês e destaque pelo desempenho na Liga dos Campeões; e a equipe de futebol feminino do Lyon, campeã europeia. A cerimônia de entrega será no dia 29 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes. Divulgação

ESTÁDIO Nacional, em Santiago, deverá mesmo ser paldo da partida entre Flamengo e River Plate pelo título da competição

A decisão da Copa Libertadores da América será em Santiago, no Chile. Estas foram as palavras da ministra dos Esportes do país, Cecilia Pérez, ontem, durante entrevista coletiva. Por conta dos protestos recentes, foi cogitada a mudança de local do confronto entre Flamengo e River Plate, da Argentina. “O governo nos deu total apoio para realizar a final da Li-

bertadores em Santiago. O futebol pode ser uma boa chance para unir”, disse Perez. Os rumores sobre a mudança de local da partida ocorreram pelo fato de o Chile ter cancelado dois eventos no país, a Apec (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico) e a COP 25 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas). Logo após os anúncios, a Mi-

nistra convocou uma entrevista coletiva para falar sobre a final da Libertadores. A Conmebol nunca cogitou oficialmente outro local para a decisão, mas já especulava outras capitais na América da Sul e até fora do continente. Assunção e Montevidéu seriam as favoritas. Nos bastidores, a direção do Flamengo era contra a mu-

dança de sede, principalmente para Assunção ou Montevidéu, pela proximidade com a Argentina. Com isso, o Flamengo segue com a programação divulgada na terça-feira. Os rubronegros viajam dia 20 de novembro para Santiago, após retornar ao Rio de Janeiro depois do jogo contra o Grêmio, pelo Campeonato Brasileiro.

Marcos Paulo afirma que pode atuar como centroavante no Fluminense Divulgação

Titular do Fluminense no empate com a Chapecoense, o atacante Marcos Paulo falou com a imprensa nesta segunda-feira. O jogador revelou que na base, atuava como centroavante e falou sobre como atuou no fim de semana. “Na base eu sempre fui centroavante, mas subi como ponta e meia. Também faço como centroavante, nesse jogo mesmo a gente rodou ali na frente. Uma hora o Yony caía para o lado e eu entrava no meio, depois o contrário. O próprio Nenê jogou por ali também. Posso jogar, sim. É

MARCOS Paulo disse que recebei dicas do técnico Marcão

uma posição que posso fazer, me sinto bem”, disse. Marcos Paulo, que marcou o gol tricolor contra a Chape, destacou que o técnico Marcão o tranquilizou antes da partida. “O Marcão pediu para jogar o meu futebol, jogar leve. Fazer o que eu sempre fiz na base e nos meus bons momentos aqui no profissional. Não tem muita pressão, todos dão apoio para a gente fazer o nosso melhor. Fazer gols, criar oportunidades. Ele deu total confiança para esse jogo, e consegui corresponder com gol”, declarou.

ALISSON foi campeão com o Brasil na Copa América

Brasil vence a Nova Zelândia e se classifica no Mundial Sub-17 Foi um pouco mais difícil do que o esperado, mas a Seleção Brasileira Sub-17 alcançou seu objetivo: venceu os neozelandeses por 3 a 0, mesmo atuando boa parte do tempo com um jogador a menos. Com seis pontos no Grupo A, a vaga às oitavas de final está carimbada. Logo aos 4 minutos, o Brasil perdeu a primeira chance clara de gol. Cruzamento rasteiro para a pequena área, Kaio Jorge chutou desequilibrado e mandou para fora em um lance que tinha tudo para ter um final mais feliz. Aos 20 minutos, a jogada se repetiu. O ponta-direita Veron invadiu a área, cruzou rasteiro e desta vez, Kaio Jorge – promessa do Santos - não perdoou: Brasil 1 a 0. A partir daí, o domínio brasileiro foi total e a seleção desperdiçou, pelo menos, uma chance de marcar, que parou nas mãos do goleiro Paulsen. Em um lance infantil, o lateral-direito Yan Couto pisou nas pernas de um neozelandês no meio-campo. O árbitro Mário Escobar não titubeou e deu cartão vermelho direto para o bra-

sileiro, desfalcando o time aos 42 minutos do 1º tempo. No 2º tempo, com um a menos, o Brasil penou. Aos 4 minutos, Garbett arriscou de fora da área e a bola passou muito perto da meta verde e amarela. Aos 7, Garbett tentou novamente de longe, desta vez o goleiro Matheus defendeu sem dar rebote. Aos 9 minutos, em um cruzamento rasteiro para a área, Van Hattum se antecipou e mandou para fora, perdendo uma chance incrível para a Nova Zelândia. Aos 16, foi a vez de Randall perder outro gol. Ele recebeu na área, virou o corpo e chutou para fora. O Brasil alcançou o segundo gol aos 36 minutos, graças a um erro do goleiro Paulsen, que tentou dominar na frente de Talles Magno. O craque brasileiro, roubou a bola e marcou o seu primeiro gol neste mundial. O Brasil chegou ao terceiro gol em outra falha, desta vez da linha defensiva, que cruzou uma bola em frente a área. Erro grave. Diego pegou, partiu em velocidade e fuzilou o goleiro Paulsen. Divulgação

SELEÇÃO venceu os neozelandeses por 3 a 0 e está nas oitavas