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A tribuna, 29 de dezembro de 2017

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| ÍNDICE QUE REGULA VALOR DOS ALUGUEIS REGISTRA DEFLAÇÃO DE 0,52% | PAINEL - PÁGINA 3 |

| ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SEXTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 | ANO LXXX | Nº 34.587 |

R$ 1,25 |

BÚZIOS: POPULAÇÃO PRESSIONA E VEREADORES IRÃO REVER AUMENTO DA TAXA DE LIXO PÁGINA 4

MACAÉ PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA COM DESCONTOS PÁGINA 4

EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, DEFESA CIVIL CAPACITA 480 VOLUNTÁRIOS PARA ATUAR EM DESASTRES

ESTADO TEM A 3ª GASOLINA MAIS CARA DO PAÍS Rio só perde para o Acre e Minas Gerais. Já na Região Metropolitana II, Niterói lidera ranking, com valor do litro do combustível superando a média estadual, a R$ 4,634. P.5 Paulo Bittencourt

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AMBULANTE QUE VENDIA FOGOS EM SÃO GONÇALO TEM MORTE CONFIRMADA PÁGINA 10

CADELA ENCONTRA CORPO DE HOMEM DESAPARECIDO NA PRAIA DE ICARAÍ PÁGINA 10

ANTECIPAÇÃO DAS COMPRAS DE MATERIAL ESCOLAR PODE RENDER DESCONTOS

TRAVESSIA MAIS SALGADA EM FEVEREIRO No apagar de 2017, a Agetransp autorizou a CCR Barcas a reajustar as tarifas das linhas que ligam Niterói ao Rio. A tarifa social da travessia Praça Arariboia-Praça XV deverá passar para R$ 6,10. Já a linha que parte de Charitas terá valor reajustado para R$ 16,90. P.3

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VIRADOURO, CUBANGO, SOSSEGO E PORTO DA PEDRA CORREM RISCO DE NÃO DESFILAREM PÁGINA 3

BARCA DO FLU TEM CAVALIERI E MAIS SETE JOGADORES

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DEFINE BANCA E DEVE LIBERAR EDITAL EM JANEIRO PÁGINA 2

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Divulgação

Divulgação

ESPORTES

PÁGINA 12 EDIÇÃO 12 Páginas FECHAMENTO 22:00 ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Estado

ARLINDINHO SERÁ A GRANDE ATRAÇÃO DO PRÉ-RÉVEILLON DA TOCA DO GAMBÁ PÁGINA 11


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SEXTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2017

www.atribunarj.com.br

ADJORI-RJ

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com CNPJ: 30.108.948/0001-26 Trimestral ................................................................... R$ 78,75 Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Semestral ................................................................... R$ 157,50 Gustavo Santana Amóra Editor: Gabriel Felice Anual ............................................................................ R$ 315,00

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EDITORIAL DIMINUIU O NÚMERO DE CLUBES EVOCA TIVOS PPARA ARA OS IMIGRANTES EVOCATIVOS Não bastava a construção de casarões ou palacetes para manter o estilo de vida das terras de onde provieram e manter a convivência com os seus conterrâneos. Estes precisavam, também de boa relação com a sociedade local. Esta necessidade gerou, para os executivos ingleses (telefonia, trens, barcas, fábricas) e os co-irmãos nórdicos, uma área viva para o lazer como os 73 mil m² do Rio Cricket Association, criado em1872 e até hoje conhecido como o “clube dos ingleses”, onde ainda é conservada a imagem da jovem Rainha Elizabeth II. Os ingleses também construíram junto ao Campo de São Bento um templo exclusivo: a Igreja Anglicana, espaço há poucos anos cedido para outra denominação religiosa. No alto do Morro da Viração existia a “Chácara dos Ingleses”, depois transformada em área de lazer para os engenheiros da Leopoldina Raillway e da The Western Telegraph Co.Ltd., empresa telegráfica que funcionava onde hoje é a Escola de Engenharia. No Censo de 1920 estavam em Niterói 9.546 homens e 3.110 mulheres oriundos de outros países. Mas os ingleses formavam apenas o quarto contingente de imigrantes. A Portugal coube a liderança, com as presenças de 7.671homens e apenas 1.817 mulheres. E eles aqui criaram, já na data do censo, o Hospital Santa Cruz, como criaram outras instituições, a exemplo da Banda Portuguesa e, em 1960, o Clube Portugues de Niterói, um dos mais ativos da cidade e que conserva tradições lusas com a Festa de Santoinho, servindo pratos e bebidas típicas, além de apresentações como do Rancho Folclórico Luis de Camões. Mantém também uma entidade que zela pela idioma português. Estes imigrantes se radicaram por aqui com o propósito de desenvolver grandes negócios aqui mesmo e manter relações permanentes com o país de origem. Entre os grandes empresários lusos do início do século passado estavam os irmãos Thomé Lucio Feiteira (donos do Cassino Icaray), as famílias Carvalho, Gonçalves, Soares e tantas outras com empreendimentos como a rede Grillo& Paz, dedicando-se ao comércio varejista e atacadista ou a construção civil. (continua)

RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR

INVESTIMENTOS NA ÁREA SOCIAL Todos estamos amplamente cientes dos imensos desafios que a sociedade contemporânea como um todo e, no caso caso específico, no Brasil e, mais especificamente ainda, nosso Estado do Rio de Janeiro vem enfrentando frente a grave crise que se abate sobre a sociedade gerando desemprego, desesperanças, dívidas, violência..... Citar os problemas seria redundante já que recorrentemente os temos sabido através dos diversos meios de comunicação direto e indiretos e, mais, ainda, muitos deles tempos, literalmente "sentido na pele"... Dentro desta triste e afrontosa realidade, cabe, que instituições sérias de comprovada e ilibada reputação e plena competência venham a assumir frentes que deveriam ser realizadas pelo Estado em sua dimensão primeira, mas que, somente o Estado não mais pode fazer frente a tamanhos desafios que se encontram; assim sendo, cabem a estas instituições poderem ser as promotoras, as viabilizadoras de ações e projetos que objetivem, restaurar a dignidade da vida em nossa sociedade nos seus mais diversos e amplos aspectos. Torna-se mister que as legítimas e probas forças sociais lícitas ( entidades privadas e filantrópicas; autoridades publicas; empresários; sindicatos e associações de classes e cidadãos) atuem de forma diligente permanente em prol da dignidade plena de Vida , que deixemos para o passado os nefastos exemplos de maus "cursos" ocorridos ( com as devidas punições legais evidentemente) na questão pública e que, passemos a operar de forma efetiva através de princípios e valores humanos maiores e dignos para a construção de uma sociedade justa, igualitária em oportunidade e em direitos e justa para todos, dentro de um contexto de desenvolvimento sustentável, pois, os desafios são hercúleos e torna-se imperativo a a& ccedil;ão já, pois, quem tem fome, sede, medo, dor e outros tipos de atrozes sofrimentos não pode aguardar este ou aquele "infindo" debate de como pode se agir "desta ou daquela forma" - urge agirmos! Aqui peço licença aos meus queridos leitores de mais de uma década e meia que aqui tenho o prazer de escrever meus Artigos no Jornal A TRIBUNA ( tão presente em nossa realidade) e falar da instituição na qual participo desde a fundação e, portanto, posso me responsabilizar pela fidedignidade do que afirmo: o Instituto interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência (IFEC)! Este Instituto se constitui numa instituição que já tendo os Títulos de Utilidades Públicas Federal , Estadual e Municipal, entre outros, recebeu oficialmente, há anos, o de Entidade Filantrópica, qual seja, recebeu a outorga do Governo Federal para exercer a Filantropia (Título CEBAS) e, assim, foi o coroar de todo um processo de legalidade, lisura, profissionalismos, humanismo e ética com a qual opera suas ações e projetos desde sua fundação em 17 de junho de 2002 - sim, caminhando para neste ano novo comemorar 16 anos de fundação com respeitável currículo de atividades, reconhecimentos e premiações nacionais e internacionais, como, entre outros, a Benção Apostólica do Vaticano ( outorgada no ano de 2006 p elo atual Papa Emérito Bento XVI) e a afiliação desde 2009 à Organização das Nações Unidas (ONU). O IFEC objetiva o desenvolvimento de ações nas áreas de Educação ( sobretudo Profissional, Ambiental e de Cidadania); Cultural, Ambiental, Desportiva, de Comunicações e de Assistência Social atendendo um amplo aspecto da vida societária e, sobretudo, frente a demandas cada vez mais crescentes e necessárias de serem enfrentadas pelo bem comunitário no seu mais amplo sentido. Importa identificarmos que o Instituto interamericano (www.ifec.org.br) se torna um fiel avalizador para que verbas de origem pública bem como oriundas de renúncia fiscal e /ou doações da área privada ( pessoas físicas e jurídicas), posto se apresentar jurídica e legalmente bem com o capacitado tecnicamente para a promoção, coordenação e prestação de contas de ações e projetos das mais diferentes áreas - tornando-se uma entidade confiável para queles, por obrigação de ordem legal ou por opção, devem/precisam investir na área social. Nosso amplo histórico institucional bem demonstra a nossa seriedade e compromisso com a ética e o bem realizar de tudo que "abraçamos" e deixamos sempre nossas portas abertas para que parceiros ( pessoas Física, Jurídicas e Poder Público) nos contactem e conosco desenvolvamos juntos atividades que venham a beneficiar a sociedade em geral , mas, sobretudo ois cidadãos que mais pre cisam dentro dos mais diversos segmentos e setores da população, sendo nossa ação oficial para atuar filantropicamente em qualquer estado e qualquer cidade de nosso Brasil e, além, da filantropia, nossa plena vocação de internacionalização de nossas relações e ações. Assim, os interessados podem nos conhecer melhor através de nosso site: www.ifec.org.br ( e nele, acessar nosso facebook (FANPAGE) diariamente atualizada para nos conhecer melhjor bem como estabelecer contato através do telefone de nossa Sede Administrativa já há 14 anos dos quase dezesseis para os quais nos encaminhamos (Niterói/RJ),a através do telefone: (55) (21) 2610-0953 ( de segunda-feira à sexta-feira das 9 horas às 17 horas). Nos encontramos em recesso, retornando nossas atividades da Sede Administrativa a partir da segunda semana de janeiro próximo (dia 8 mais especificamente) e aqui aproveitamos para desejar a todos os parceiros, colaboradores, voluntários, mídias, profissionais e para a sociedade em geral nossa gratidão pelo seguido e crescente reconhecimento que temos tido a cada dia e desejar um Venturoso ano de 2018 para nosso país e para o Mundo aonde a Paz, a Dignidade, o respeito, a segurança sejam tônicas maiores nas relações entre os seres humanos, destes com a natureza (Fauna e Flora) e das Nações entre si: FELIZ 2018 PARA TODOS!

Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones:

Portaria reajusta em 6,81% piso salarial dos professores O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação, é 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última semana pelo Banco Central (BC). Com isso, o piso nacional do magistério tem um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. Esse é o segundo ano consecutivo que o piso é reajustado com valor real acima da inflação. O que é muito bom para os professores”, afirmou Mendonça Filho. Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96. O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Isso é importante, pois estamos cumprindo a lei que determina esse reajuste”, finalizou Mendonça Filho. Na última semana, o MEC realizou uma reunião com os membros do Fórum Permanente de Acompanhamento da Atualização Progressi-

Divulgação

CRITÉRIO adotado para o reajuste tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno

va do Valor do Piso Salarial para Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Na ocasião, foi aberto diálogo com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) – que representam os estados – e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Critério - O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundeb, que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.

TRT define banca organizadora O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1), com jurisdição no Rio de Janeiro, definiu, por meio de dispensa de licitação, a empresa organizadora do seu próximo concurso público. A banca selecionada foi o Instituto AOCP. Já foi divulgado anteriormente que o certame irá formar cadastro reserva para os cargos de técnico e analista judiciários em diversas áreas de atuação, com exigências, respectivamente, de ensino médio e nível superior. No caso de técnico, as oportuni-

dades serão para a área administrativa, que pede apenas ensino médio, sem nenhum conhecimento técnico adicional, além da área administrativa com especialidade em segurança e área de apoio especializado com especialidade em enfermagem. Para a área de segurança, os interessados devem possuir carteira de habilitação na categoria "D", enquanto para enfermagem é exigida formação técnica. Para analista, as opções serão para analista na área administrativa, para quem possui formação de nível

superior em qualquer área, além de área judiciária, para formados em direito, área judiciária com especialidade em oficial de justiça avaliador federal e área de apoio especializado com especialidade em engenharia elétrica, engenharia civil e engenharia mecânica. Os iniciais são de R$ 7.260,41 para técnico, exceto na área de segurança, que conta com R$ 8.308,17. Para analista, o inicial é de R$ 11.345,90, exceto para a área de oficial de justiça avaliador, com R$ 13.064,99.

Detran abre inscrições para curso de transporte escolar O Detran recebe as inscrições para o curso de transporte escolar, que será ministrado na Escola Pública de Trânsito, na Lapa. As aulas serão realizadas durante cinco dias consecutivos, de 8 a 12 de janeiro, das 8h às 18h. O curso foi instituído pela Resolução Contran Nº 168/2004 e tem como objetivo de aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar motoristas profissionais que pretendam exercer a atividade remunerada na condução de veículos que realizam transporte escolar. Será considerado aprovado no curso, o participante que tiver 100% de presença e, no mínimo, 70% de acerto nas questões relativas ao conteúdo das provas. Em caso de reprovação, o participante poderá realizar nova avaliação, na própria esc ou sede do DETRAN, com data e horário marcados pelo Departamento de Trânsito.

Cartas ONDULAÇÕES Peço a prefeitura que observe o asfalto na curva da Rua São Sebastião com Avenida Rio Branco, entre o Plaza e UFF. Há na região muitas ondulações e um grande risco de motoristas perderem o controle de um veículo e ocasionarem um acidente grave. Acho que a troca do piso asfaltico seria mais adequada e urgente. Carlos Martins

QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA MATRÍCULA? Ter completado 21 anos;  Estar habilitado, no mínimo, na categoria "D";  Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir e não estar com a carteira de habilitação cassada;  Ter bons antecedentes criminais. 

COMO SE INSCREVER? Preencha a ficha de inscrição com seus dados pessoais: Faça sua inscrição no site www.detran.rj.gov.br. “  Após a inscrição, você receberá um número de protocolo. Guarde o número, pois ele servirá para a confirmação da sua inscrição.  O Detran-RJ avaliará se o candidato apresenta todos os requisitos estabelecidos. 


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SEXTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2017

PAINEL

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IDOSOS NOS FORTES DE NITERÓI

ÍNDICE QUE REGULA VALOR DO ALUGUEL REGISTRA DEFLAÇÃO DE 0,52% O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou deflação de -0,52% no acumulado de janeiro a dezembro deste ano. Segundo os indicadores divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre), em dezembro o índice teve alta de 0,89%. Os alimentos foram os principais responsáveis pela queda verificada neste ano. No acumulado de 12 meses, os custos com alimentação tiveram retração de -0,48%. Enquanto as matériasprimas brutas registraram deflação de -11,35% ao longo de 2017 e os produtos agropecuários de -12,99%. De acordo com o economista do Ibre, André Braz, os preços relativos aos alimentos e as commodities agrícolas entraram em queda por causa das boas safras deste ano. “A agricultura ajudou bastante na redução desses índices de preços. As safras foram muito bem sucedidas, houve uma regularidade maior de chuvas. Isso contribuiu para o movimento de oferta e conseguente queda de preços”, enfatizou. Por outro lado, o economista disse que o desemprego e a perda de renda das famílias fazem com que os efeitos da deflação não sejam tão percebidos pela população. “A queda nos preços dos alimentos ao consumidor não se torna tão perceptível para algumas famílias, porque a gente vive também um desemprego muito grande. Então, o preço ficou mais barato, mas isso adianta muito pouco para aqueles que não tem renda para consumir”, acrescentou. A queda no índice de inflação não foi maior em razão do impacto de itens como os combustíveis, que apresentaram altas significativas. O diesel acumulou elevação de 9,55% no ano e o gás liquefeito de petróleo de 46,09%. Para 2018, Braz destacou que, com a retomada da economia, que os valores relativos aos serviços, que registraram forte alta em 2016, podem pressionar a inflação. “A parte dos serviços livres, que são mais sensíveis à demanda – comer fora de casa, ir ao salão de beleza, lavar o carro – não apresentaram queda em 2017, mas apresentaram uma desaceleração profunda em relação a 2016.”

ROBERTO SALLES DEIXA CARGO O ex-reitor da UFF Roberto Salles, não é mais secretário na Secretaria Executiva da Prefeitura de Niterói. Foi exonerado do cargo, a pedido, ontem. O novo titular ainda não foi definido.

MAIS AMBULÂNCIAS PARA MARICÁ

A rede municipal de saúde de Maricá vai receber mais quatro ambulâncias para atender a população. O Ministério da Saúde liberou R$ 680 mil para a Prefeitura de Maricá comprar os veiculos. A verba foi liberada através de emenda parla-

mentar do deputado federal Marcelo Delaroli (PR). A sugestão dele é que a prefeitura coloque uma ambulância em cada distrito, ou seja, no Centro, em Ponta Negra, Inoã e Itaipuaçu, para que toda a cidade receba cobertura.

NA REDE

O ex-vereador de Niterói Daniel Marques está deixando o Partido Verde (PV) e migrará para a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Hoje, Daniel é subsecretário da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Animais.

Os idosos com mais de 60 anos vão poder visitar os fortes de Niterói gratuitamente partir de agora. O secretário municipal do Idoso, Beto Saad, em visita ontem ao atual comandante do 21º GAC (Grupamento de Artilharia de Campanha), coronel Frederico Otávio Sawaf Batouli, firmou um parceria para que os idosos possam visitar as fortalezas da cidade, que foram palco de importantes acontecimentos na história.

PARCERIA PELA LEI SECA O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) contará, a partir do feriado do Réveillon, com dez etilômetros durante as suas ações. Graças a parceria feita com a Operação Lei Seca, responsável pela fiscalização aos motoristas que bebem e pegam no volante. Agentes da Operação deram na últi-

TERCEIRA IDADE NA ÁREA VIP DO RÉVEILLON Os idosos de Niterói poderão concorrer a cortesias para a área vip do réveillon da Praia de Icaraí. Para participar, eles devem curtir a página da Coordenadoria Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Comddepi) no Facebook, marcar três amigos nos comentários da postagem e compartilhar a publicação. O sorteio será realizado pelo site sorteador.com.br, amanhã, às 18h e, após a conferência dos sorteados, o resultado será divulgado na página da Coordenadoria.

OUVIDORIA PREMIADA A Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo recebeu certificado por ter ficado em primeiro lugar no estado no quesito taxa de respostas dos registros realizados no ano de 2017. A premiação foi realizada pelo Departamento Geral de Ouvidorias do SUS, do Ministério da Saúde, durante o 3°Seminário de Ouvidorias do SUS, na última semana, no Rio. Desde 2009, quando o órgão foi criado, este é o primeiro ano em que o município recebe a premiação. De acordo com

Barcas ficam mais caras a partir de fevereiro Tarifa social deve subir para R$ 6,10 e travessia entre Charitas-Praça XV custará R$ 16,90 Paulo Bittencourt

LINHA Charitas-Praça XV teve aumento de 2,42% autorizado pela Agência WELLINGTON SERRANO

A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transportes (Agetransp) autorizou ontem a concessionária CCR Barcas, responsável pelo transporte aquaviário, a reajusta sua tarifa em 2,84% a partir de fevereiro. Com isso, os usuários passarão a desembolsar R$ 6,10 na travessia entre Rio e Niterói, contra os atuais R$ 5,90. Para a tarifa das linhas sociais de barcas, de acordo com a nota técnica da Capet, o reajuste se referente à variação do IPCA (índice de inflação calculado pelo IBGE) entre fevereiro de 2017 e fevereiro de 2018 (projetado), conforme determina o contrato. Assim, a tarifa base homologada passa de R$

5,9212 para 6,0897. A Agetransp também analisou os pleitos de reajuste relativos ao ano de 2018 para a linha seletiva Charitas e para a tarifa turística nas linhas da Divisão Sul. Para Charitas, a agência autorizou a concessionária a passar a tarifa dos atuais R$ 16,50 para R$ 16,90 (2,42%). Já a tarifa turística passa de R$ 16,60 para R$ 17 (2,41%). Os usuários precisam ser informados pela concessionária com 30 dias de antecedência. As deliberações serão publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 2 de janeiro. Ainda segundo a agência reguladora, o novo valor poderá ser cobrado a partir de 2 de fevereiro, no caso das barcas.

ma quarta-feira instruções aos policiais militares sobre o uso dos aparelhos. Estes seão usados em loais de acidentes e em operações pontuais para reprimir o uso do álcool entre os motoristas. A Lei Seca, iniciada há 8 anos, já tirou das ruas mais de 180 mil motoristas embriagados.

POP MALL CONSEGUE REABRIR MINISHOPPING O minishopping Pop Mall, que faz parte da expansão da Estação da Praça Arariboia, no Centro de Niterói, após obter os alvarás e licenças necessários para a operação, comemorou as vendas de Natal, segundo a maioria dos nossos lojistas. “Funcionamos em horários estendidos nas semanas anteriores e fizemos algumas ações. Estamos sentindo que, lentamente, a confiança do consumidor para compras está voltando no país e este Natal foi um importante indicativo disto”, disse a gestora do centro comercial, Raquel Gomes. Segundo ela, os primeiros meses de movimento do shopping foram positivos. “Não podemos reclamar. Pela localização privilegiada sempre temos um fluxo grande de potenciais clientes, tanto os utilizadores do serviço das Barcas quanto os passantes da região central de Niterói. De toda forma nos próximos meses queremos reforçar as ações de divulgação para estabelecer uma clientela de qualidade e recorrente”, concluiu a gestora. O equipamento, que tem a CCR Barcas responsável pela concessão, foi inaugurado em novembro e, conforme previsto em contrato, parte das receitas geradas pelo empreendimento será revertida para a melhoria da qualidade do serviço oferecido, colaborando para o equilíbrio econômico e financeiro da concessão, além de reduzir o impacto de futuros acréscimos nas tarifas.

a coordenadora da Ouvidoria da Saúde, Priscila Canedo, foram realizados 1200 registros durante este ano. O atendimento é realizado de forma anônima e identificada, e a maioria dos registros são feitos por telefone, um percentual de 55.72%. Outros registros foram feitos pessoalmente, por formulário web, emails, aplicativo saúde.com e por correspondência. A Ouvidoria da Saúde funciona na Praça Estephânia de Carvalho, s/ n, Zé Garoto. O telefone de contato é 0800 022 6806.

AFEA ESCOLHE REPRESENTANTES A Associação Fluminense de Engenheiros e Arquitetos (Afea) realiza assembleia geral ordinária no próximo dia 2 de janeiro, às 19h, em sua sede, na Avenida Roberto Silveira, 245, em Icaraí, para eleição de representantes efetivos e suplentes para o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro (Crea-RJ). O presidente da Afea é José Chacon de Assis.

HOJE NA HISTÓRIA - 29/12 1811- Instalação do município de Resende. 1903- Nassce Cândido Portinari, pintor. 1917- Após greve geral lei proibe trabalho de menor de 12 anos e trabalhop noturno feminino e infantil. 1981Para cobrir rombo na Previdência, Presidente Figueiredo aumenta alíquotas da Previdência Social. 1982- BNH quita dívidas do Grupo Delfim, de Cr$ 61 bilhõe3s em troca de imóveis avaliados em Cr$ 9,6 bilhões. TRE-RJ arquiva investigação sobre o caso ProConsult (fraude com uso de urnas) denunciada por Leonel Brizola. 1992- Itamar Franco assume formalmente a Presidênia da Repúblicam após renúncia de Collor.

DÓLAR R$ 3,315 / +0,10%

Réveillon da Paz terá mil agentes de segurança em Niterói Cerca de mil agentes de Segurança Pública irão trabalhar no Réveillon da Paz de Niterói, na praia de Icaraí, distribuídos pela orla e em pontos estratégicos na Zona Sul. A festa da virada vai contar com queima de fogos, que deve chegar a 18 minutos, além de shows de artistas niteroienses e da banda Skank. Aproximadamente 3 mil pessoas vão trabalhar na montagem de toda a logística da festa, que tem expectativa de público de mais de 500 mil pessoas. O presidente da Neltur, José Guilherme Azevedo, explica que a Prefeitura está planejando o evento com especial cuidado nas áreas de infraestrutura e segurança para atender a população e os cerca de 100 mil turistas que estarão circulando pela cidade. “O Réveillon é o maior evento de Niterói, movimenta toda a economia da cidade e sua rede hoteleira. É um investimento que traz retorno para o município”, destaca. Para a festa, o 12º Batalhão vai designar 500 policiais militares e a Guarda Municipal completará o efetivo. Assim como nos anos anteriores, o Cisp Móvel funcionará com um posto central, distribuindo pulseiras para identificação das crianças e tirando fotos, possibilitando que imagens dos menores que eventualmente se percam possam ser lançadas

no telão, permitindo a localização com maior rapidez. A recomendação é de que as pessoas não levem objetos cortantes, fogos de artifício, garrafas, copos e taças de vidro para a praia. O show pirotécnico vai durar 18 minutos, três a mais do que em 2016. Os fogos prometem surpreender o público com um majestoso arco íris no céu de Icaraí, além de candelas romanas, coqueiros, estrelas e corações. Serão detonadas cerca de 11 mil bombas, em cinco balsas na Baía da Guanabara, distantes a 500 metros da área de arrebentação, de acordo com as normas de segurança da Capitania dos Portos. Telões – O público poderá assistir aos shows, os fogos e acompanhar a contagem da virada em seis telões – quatro torres e dois nas laterais do palco. Hoje será realizada uma reunião com todos os órgãos de serviços para avaliar os detalhes da logística do Réveillon. Amanhã será feito o teste do palco, cuja montagem está praticamente concluída. Atrações – A festa da virada começa com artistas niteroienses a partir das 19h. Se apresentarão a cantora Lary, as bandas JPG e Bicho Solto, além dos jovens do Projeto More. Já o Skank, grande atração da noite, comandará a virada do ano na Praia de Icaraí.

Desfile das escolas de samba da Série A sob risco ANDERSON CARVALHO

O desfile das escolas de samba da Série A do Carnaval do Rio corre o risco de não acontecer pela primeira vez na história. A Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Lierj) informou ontem, em nota, que até o presente momento não houve assinatura de contrato com a Prefeitura do Rio de Janeiro para o Carnaval de 2018. A entidade também não conseguiu captar recurso junto à iniciativa privada. Pelo grupo des-

filam as agremiações niteroienses Unidos do Viradouro, Acadêmicos do Cubango e Acadêmicos do Sossego, e a Unidos do Porto da Pedra, de São Gonçalo. “O descaso compromete ainda mais as 13 escolas de samba do grupo, que já haviam sofrido por parte do poder público um corte de 50% no incentivo cultural. Vale destacar que, caso o contrato não seja assinado no ano de 2017, as agremiações só receberão o valor após o Carnaval, uma vez que o exercício financeiro muni-

cipal deve permitir a liberação de novos recursos apenas em março de 2018. A Lierj lamenta profundamente o incompreensível atraso, uma vez que as tratativas para a assinatura haviam sido iniciadas em junho deste ano”, disse a entidade, em nota. Embora tenha obtido aprovação para captar recursos através da Lei Rouanet, no último dia 19, com valor aprovado de até R$ 5.188.200, não encontrou empresas interessadas em investir esse valor na Série A. A Lierj acrescentou que a possibilidade de

não haver desfiles não foi “ventilada” até o momento. Procurada, a Riotur, autarquia da Prefeitura do Rio responsável pelo evento, informou que o contrato foi assinado no último dia 16 e encaminhado para a Secretaria de Fazenda, que até agora não liberou o empenho. Está em contato permanente com a pasta no aguardo de uma solução. O valor é de R$ 6 milhões. Subvenções – A Prefeitura de Niterói destinou R$ 1,5 milhão de subvenção a Unidos do Viradouro

para o carnaval do próximo ano. A Cubango receberá 600 mil, e a Sossego, 300 mil. Cada escola receberá em três parcelas. Viradouro e Cubango já receberam a primeira. Ainda não foi definido o valor do investimento do Carnaval de Niterói ou quanto será destinado às agremiações que desfilam na cidade. A Prefeitura de São Gonçalo ainda realiza reuniões para definir se vai destinar alguma verba para a Porto da Pedra e se vai promover desfile das escolas do município.


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SEXTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2017

CIDADES BÚZIOS

Prefeito quer sobretaxar empresários com imposto do lixo Aumento de 3.000% da taxa acabou retirando o projeto de pauta para possível revisão da tarifa Divulgação

WELLINGTON SERRANO

Em Búzios, o debate na Câmara de Vereadores de uma mensagem que a altera a tabela de coleta de lixo (resíduos sólidos), do Código Tributário Municipal, por Projeto Substitutivo de Lei Complementar do governo, está dando o que falar. Na sessão plenária de ontem, depois da pressão popular, os vereadores da base se reuniram antes da votação e fizeram um acordo reduzindo em 40% os valores que seriam cobrados na nova tabela da taxa de lixo e o projeto saiu da pauta e será substituído por uma nova proposta do prefeito. Segundo a Câmara, este substitutivo deve ser votado até sábado em segundo turno. A tabela que iria ser votada em segunda votação estabelece um aumento da taxa para os grandes produtores de lixo, mas garante um abatimento de 60% para os que implantarem a coleta seletiva em seus imóveis, assumindo a separação e a destinação do lixo reciclável. O presidente do Sindicato dos Hotéis restaurantes, Bares e Similares (Sindsol) e da Associação Búzios Convention & Visitors Bureau (BCVB), o empresário Thomas Weber, representando o Pacto das Entidades de Búzios, mostrou a sua preocupação com o aumento da taxa do lixo sugerida pela segunda vez pelo prefeito André Granado. “Seguimos, há mais de 30 anos, em parceria com os poderes constituídos. Para fugir de empréstimos e aumento de taxas e impostos em momentos de incertezas, se faz necessário ampliar a base de contribuintes. Conforme levantamento temos cerca de 60% do comércio à margem da legalidade. Se temos o

PROJETO do prefeito André Granado preocupou os comerciantes, que terão uma despesa a mais em um momento de crise

turismo como principal atividade econômica, como o orçamento destina menos de 1% para este setor, quando se aplica mais de 5% no recolhimento de lixo?”, questionou o empresário. Segundo a prefeitura, a iniciativa ao propor este incentivo foi com o intuito de se ir ao encontro do que dispõe legislação federal que trata do assunto. “A Lei Federal definiu que a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos seja assegurada, sempre que possível, mediante remuneração pela cobrança destes serviços, por meio de taxas ou tarifas e outros preços públicos, em

conformidade com o regime de prestação do serviço ou de suas atividades”, justificou a prefeitura. No entanto, a vereadora Gladys Costa (PRB) enfatizou que o aumento representa mais de 3.000%. “A bancada do amém definitivamente quer transformar a Câmara num ‘puxadinho’ da prefeitura. Por isso, ignora os apelos daqueles que irão sentir nos ombros o peso desta taxa que certamente vai aumentar o desemprego na nossa cidade”, disse Gladys. Segundo ela, o governo quer jogar nas costas de quem trabalha e gera emprego a conta da ‘sua própria incompetência’. “O aumento da taxa de

MACAÉ

Trânsito e transporte público com esquema especial para Réveillon Divulgação

transporte coletivo em Macaé – disponibilizará 100 ônibus extras. Para o Réveillon, os agentes de trânsito atuam para garantir a fluidez e a segurança viária. Os motoristas deverão estar atentos à sinalização e ao estacionamento somente em locais permitidos, seguindo as orientações dos agentes de trânsitos que estarão ao longo das

TRANSPORTE PÚBLICO Para chegar ao local da queima de fogos na Praia dos Cavaleiros, o ideal é que se dê prioridade ao transporte público (ônibus e táxis). De acordo com a programação de transporte para o Réveillon, elaborado pela Coordenação Geral de Transporte da Secretaria de Mobilidade Urbana em acordo com a SIT, os 100 ônibus extras irão circular durante toda noite a partir das 20h, incluindo a Região Serrana. O Terminal Central ficará aberto 24 horas, de domingo para segunda. Haverá ônibus extras saindo do Terminal Central para a Região Serrana de Macaé a partir de 1 hora do dia primeiro de janeiro com intervalo de 40 minutos.

Refinanciamento de juros da dívida ativa é prorrogado Devido à grande procura nos últimos dias do prazo, a Prefeitura de Macaé prorrogou o Programa de Refinanciamento Municipal (Refim) por mais seis meses. O novo prazo para adesão ao Refim segue até o dia 30 de junho de 2018. Os interessados que quiserem aderir ao Refim devem procurar o setor de Dívida Ativa da Secretaria de Fazenda, que fica no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Avenida Presidente Sodré, 466, no Centro. Basta levar o número de inscrição do IPTU (se for o caso) e documentos pessoais, como identidade e CPF. O prazo inicial terminaria em 28 de dezembro. O programa concede descontos

APROVAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE R$ 25 MILHÕES A Câmara de Vereadores aprovou mensagem de Granado, que pede autorização para o Poder Executivo contratar operações de crédito junto a instituições e agentes financeiros, no âmbito de linhas de financiamento até o valor de R$ 25 milhões. O projeto foi aprovado em sessão extraordinária na

SÃO PEDRO DA ALDEIA

Defesa Civil encerra o ano com 480 voluntários capacitados

Divulgação

vias. Nos Cavaleiros, para os comerciantes, a carga e a descarga estão permitidas até 12h do dia 31 de dezembro. ÔNIBUS irão circular durante toda a noite da virada de ano

A Secretaria de Mobilidade Urbana preparou um esquema especial de trânsito para o Réveillon, com interdição na Avenida Atlântica das 9h do domingo até 6h de segunda-feira, entre as ruas Jorge Reid e Valparaiso. Para quem utilizar o transporte público, a Sistema Integrado de Transporte (SIT) - empresa responsável pelo

lixo é extorsiva, vergonhosa e imoral e revela o desprezo de um governo que, na ânsia de arrecadar, não se importa em inviabilizar os restaurantes, hotéis e pousadas que, apesar da crise, ainda geram empregos na cidade”, concluiu.

última terça-feira (26). A proposta vincula como garantia à operação de crédito as receitas de royalties e as participações especiais. Os recursos provenientes dessa operação deverão ser aplicados “para adequação e reequilíbrio do fundo financeiro e atuarial do município”. O projeto também autoriza o Poder Executivo a promover modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto da lei, preservando sempre que possível as dotações orçamentárias destinadas à saúde, à educação e à segurança pública. Por fim, o PL 79/2017 prevê que o Poder Executivo deverá enviar à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado - no prazo de até 60 dias após a assinatura do contrato do empréstimo - cópia do contrato, no qual deverão constar as condições de empréstimo, prazos, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento. O referido projeto que autoriza o empréstimo foi aprovado com emenda dos vereadores Lorram Silveira, Joice Costa, Miguel Pereira, Josué Pereira, Valmir Nobre e Nílton de Almeida, que acrescenta que o prazo para pagamento do empréstimo deverá ocorrer até 31 de dezembro de 2020, assegurando que o pagamento seja feito no atual mandato. “Os vereadores viraram as costas para o povo e mostraram novamente que não estão ao lado dos buzianos, que trabalham e geram empregos para os cidadãos. Todos nós já sabemos de que lado eles (os vereadores) estão ao entregar R$ 25 milhões a um prefeito que teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado”, lamentou Gladys.

para pagamento à vista, com abatimento de 90% de juros, 80% de multa moratória e 50% de correção monetária. A medida atende dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS), Taxas Administradas pela Secretaria Municipal de Fazenda (Taxa de Fiscalização - Alvará, Taxa de Publicidade) e Taxa de Serviço Público (TSP), além dos créditos não tributários (multas em geral). Já aderiram ao programa 2.650 pessoas e a arrecadação está em R$ 7,8 milhões. Os contribuintes devem ter atenção, no entanto, às novas regras. Poderão ser refinanciados os débitos anteriores ao dia 31 de dezembro de 2017, desde que estejam em dia com os pagamentos dos tributos em 2018. Um contribuinte, por exemplo, que

tenha registrado em seu CPF dívidas de IPTU e ISS, mas não dispõe de recursos para quitação dos dois impostos, poderá liquidar ou parcelar um e manter o débito do outro. Outro exemplo é caso de dívida em mais de um imóvel, o cidadão poderá pagar somente um ou valores referentes a alguns períodos/anos. O parcelamento, com abatimentos escalonados de acordo com a quantidade de meses, pode ser feito em até 120 vezes. O vencimento da primeira parcela, ou da cota única, será na data da assinatura do termo de adesão ao Refim. As outras parcelas, no último dia útil dos meses seguintes. A quitação após o vencimento implicará em cobrança de multa e juros.

ÓRGÃO fechou o ano com mais de 1,8 mil atendimentos em projetos sociais

A Defesa Civil de São Pedro da Aldeia se despede de 2017 como uma das coordenadorias mais atuantes na gestão de riscos de desastre. Buscando tornar a comunidade aldeense mais resiliente, a Divisão capacitou 480 voluntários, elaborou 37 projetos de prevenção e preparação e realizou 1.895 atendimentos em projetos sociais. Dentre as realizações do ano, são destaques os projetos Defesinha e Comunidades Preparadas, além da adesão à campanha mundial “Construindo Cidades Resilientes: Minha cidade está se preparando” da Organização das Nações Unidas. O prefeito Cláudio Chumbinho falou sobre o trabalho. “É com muita alegria e satisfação que acompanho as atividades da Defesa Civil. Nossos agentes estão de parabéns por todo o trabalho realizado. Agradeço a dedicação de todos os envolvidos, desde os voluntários até os parceiros. Tenho certeza que o órgão continuará sendo destaque na região por suas ações em 2018”, declarou. A primeira grande ação do ano ficou por conta do Projeto Defesinha, que atendeu 140 crianças, entre 4 e 14 anos, com o objetivo de transmitir conhecimentos básicos de prevenção e preparação em caso de acidentes. O sucesso da colônia educativa foi tamanho que as 200 vagas para a edição Verão 2018, entre crianças e monitores, se esgota-

ram em uma manhã. Já o Projeto Comunidades Preparadas, realizado em parceria com o Portal Defesa Civil, capacitou 168 moradores de diversos bairros. A iniciativa tem como objetivo envolver a comunidade no processo de construção de um ambiente favorável e resiliente. Os agentes de Defesa Civil aldeenses também participaram de ações da área da Saúde, como os Dias D de Vacinação contra a Gripe e contra a Febre Amarela, além da Campanha de Multivacinação. As atividades do órgão envolveram ainda a realização da “Tenda da Prevenção” nas Igrejas Metodistas dos bairros Fluminense e Rua do Fogo e dentro de um projeto de inclusão social por meio de esportes de aventura, na Praia do Balneário, em parceria com a Secretaria de Educação. Também em parceria com a Educação, a Defesa Civil promoveu uma palestra de prevenção contra sufocamento, engasgamento e acidentes domiciliares na Creche Municipal Comunitária Dona Chica, no Morro do Milagre. Para 2018, a Defesa Civil de São Pedro da Aldeia dará continuidade aos projetos Defesinha e Comunidades Preparadas e pretende iniciar o projeto Educadores Preparados, que visa capacitar professores e equipes de apoio para atuarem em situações adversas dentro do ambiente escolar.


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SEXTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Rio é o terceiro estado com gasolina mais cara Na Região Metropolitana II, Niterói lidera ranking com combustível acima da média estadual Paulo Bittencourt

RAQUEL MORAIS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou no Diário Oficial uma tabela com os valores médios para a gasolina em todo o país. O Rio de Janeiro é o terceiro com o valor por litro mais caro no Brasil: R$ 4,4160, ficando atrás apenas do Acre e Minas Gerais, com R$ 4,8265 e R$ 4,4203, respectivamente. As médias passam a vigorar em 1º de janeiro de 2018 e motoristas que utilizam o combustível em seus carros não gostaram da novidade. Na Região Metropolitana II, o município de Niterói ficou acima da média estadual em 4,93%. Enquanto o litro no Rio de Janeiro custa em média R$ 4,416, na cidade sorriso esse valor salta para R$ 4,634. Um dos fatores que facilitam o aumento do preço desse combustível é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que gira em torno de 32%, além de outros en-

APESAR da média da gasolina em Niterói ser de R$ 4,634, há postos vendendo o litro acima dos R$ 5

Antecipar compra de material escolar pode gerar economia de 170%

cargos. Dados do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro (Sindcomb) apontam uma queda de 25% nas vendas da gasolina em 2017. “Eu só uso a gasolina para ligar o carro e para subir ladeiras. O valor está muito alto e prefiro usar o GNV (Gás Natural Veicular) para economizar”, pontuou o empresário Paulo Oliveira, de 65 anos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulga semanalmente os preços dos combustíveis nos municípios. Em Niterói, o valor médio foi de R$ 4,634, sendo o valor mínimo de R$ 4,179 e o máximo de R$ 4,899 por litro. Já em São Gonçalo a média é de R$ 4,522, com mínimo de R$ 4,299 e máximo de R$ 4,699. Em Maricá, o valor é mais em conta, com média do litro de R$ 4,344 e valor mínimo e máximo de R$ 4,099 e R$ 4,589, respectivamente.

Obras no IFRJ de Niterói serão concluídas em agosto RAQUEL MORAIS

Paulo Bittencourt

As obras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ), na Estrada da Florália, no Sapê, vão ser concluídas em agosto de 2018. Quem passa pelo local percebe a evolução da construção. As obras estão 60% concluídas, de acordo com o diretor de implantação do novo campus, Eudes Pereira. O prédio já pode ser visto por quem passa pela estrada, um grande muro também cerca a construção. Tijolos, ferragens e muita madeira também fazem parte dos materiais usados pelos operários. As grandes colunas já foram erguidas e uma possível preparação para o

segundo andar do pavimento está sendo feita. Segundo informações técnicas, o terreno tem aproximadamente 25 mil metros quadrados, com capacidade para receber 1,5 mil alunos, 70 professores e 45 técnicos administrativos. O IFRJ está sendo construído em um terreno cedido pela Prefeitura de Niterói na Estrada Washington Luiz, As obras foram iniciadas em novembro de 2015 e têm investimento de cerca de R$ 12 milhões. Em 2015, a Prefeitura havia informado que a escola técnica terá 12 salas de aula, auditório, ginásio, biblioteca, quadra poliesportiva e um bloco que contará com laboratórios específicos para cada curso que será oferecido. Paulo Bittencourt

BATER perna em busca dos produtos pode render uma economia de até 1.800%, como no caso da borracha RAQUEL MORAIS

Nem só de lazer são feitas as férias das crianças. Com a meninada em casa muitos pais já estão com a temida lista de material escolar nas mãos, orçando os preços. Além da pesquisa, os mais organizados já estão literalmente indo às compras. Menos tumulto, mais opções e descontos são alguns motivos ressaltados por eles para adiantar essa etapa. A Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE) ressaltou que os itens escolares devem ficar 8% mais caros em 2018. A reportagem de A TRIBUNA foi às compras e constatou que a diferença entre os produtos pode chegar aos 178%. A corretora Verônica Santos, de 32 anos, resolveu toda a lista de material escolar na manhã de ontem. “Aproveitei que o comércio está mais vazio por causa do Ano Novo, os preços devem estar mais baratos e ainda consegui um desconto por comprar a lista toda no mesmo lugar. Valeu muito a pena”, comentou a niteroiense, que conseguiu 5% de desconto nas suas compras. Hugo Moraes é dono de uma papelaria no Centro de Niterói e disse que o movimento já começou, com muitos pais fazendo orçamento e alguns já adiantando as compras. “As pessoas têm mais opções entre os modelos dos produtos e as lojas ficam mais confortáveis. Os descontos que oferecemos são os mesmos, mas as condições de

pagamentos nós conseguimos melhorar para os clientes”, explicou. Comparando os preços de 10 produtos (mochila, estojo, resma de papel, caderno, lápis de cor, lápis comum, régua, borracha e apontador), a diferença no preço total pode chegar aos 178%. O pacote mais barato custou R$ 114,30 e o mais caro, R$ 317,80. Já analisando o preços unitários a diferença 1860%, como é o caso do apontador, vendido por R$ 0,25 o mais simples e R$ 4,90 o mais procurado. O estojo pode ser encontrado por R$ 9,90 e por R$ 39,90, uma diferença de 303%. Entre os cadernos a diferença chega aos 240%, variando de R$ 7,90 e R$ 26,90.

“Estamos com o impacto de aumento de custos e esses estão sendo repassados para os produtos. Esses custos se referem à pressão do dólar e às pressões inflacionárias do país”, comentou o presidente da ABFIAE, Rubens Passos. A dona de casa Virgínia Moraes, de 43 anos, aproveita o final de ano para fazer uma verdadeira faxina no quarto do pequeno Breno, de 8. “Eu aproveito o que posso do material escolar e compro apenas o que não tem como aproveitar. Essa é uma boa tática para economizar. Meu filho é cuidadoso com as coisas e isso já é uma vantagem que tenho”, finalizou.

ESCOLA técnica está sendo construída em terreno cedido no Sapê

Procon autua seis quiosques em Niterói O Procon realizou ontem a última etapa da Operação Show da Virada de 2017. Foram fiscalizados seis quiosques localizados nas praias de Itacoatiara e Piratininga, na Região Oceânica de Niterói. Desta vez, todos foram autuados e nenhum deles possuía certificado de dedetização. Além de nenhum dos seis quiosques fiscalizados ser dedetizado, três deles não possuíam alvará de funcionamento e cinco não tinham autorização do Corpo de Bombeiros. Foram encontradas outras irregularidades, como ausência do certificado de potabilidade da água, do

certificado de limpeza da caixa d’água e do Livro de Reclamações autenticado pelo Procon. Visando o Réveillon, a ação teve o objetivo de vistoriar quiosques das orlas das praias do Rio onde é celebrado o Réveillon carioca. Desde o dia 12 de dezembro foram fiscalizados 72 estabelecimentos pelas praias do Leme, Copacabana, Ipanema, Leblon, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, na cidade do Rio, e Camboinhas, Itacoatiara e Piratininga, em Niterói. Os fiscais autuaram 43 quiosques e descartaram ao todo 52kg 655g de produtos impróprios ao consumo.

Demolições seguem avançando na Marquês do Paraná WELLINGTON SERRANO

As obras de alargamento da Avenida Marquês do Paraná, no Centro de Niterói, seguem a olhos vistos. Ontem, a Prefeitura autorizou a demolição dos apartamentos instalados no prédio na esquina da Avenida Marquês do Paraná com Rua Dr. Celestino. Os trabalhos estão concentrados na edificação da Doutor Celestino, número 230, e entre os números 286 e 294

da Marquês do Paraná. Segundo a ordem de início, publicada na edição de ontem do Diário Oficial, as demolições têm previsão de término em 22 de março de 2018. Desde semana passada foram instalados andaimes e uma tela protetora na fachada de um dos prédios para começar a demolição dos imóveis. Neste momento, o trabalho está sendo feito na parte interna do edifício, com a retirada de portas e janelas.

De acordo com a Prefeitura de Niterói, a intervenção não vai causar impactos no trânsito da região. “Os caminhões para a retirada do material estarão no local apenas no período entre 9 e 15 horas. Os outros dois prédios que serão demolidos já estão sendo desapropriados. A previsão é de que obra seja realizada em quatro meses”, esclareceu em nota. No total, serão necessárias 51 desapropriações na área. A Avenida

Marquês do Paraná é um dos principais eixos para os veículos que seguem do Centro para a Zona Sul. A prefeitura espera que a intervenção resolverá o gargalo formado no fim da Doutor Celestino por causa do mergulhão Ângela Fernandes. No sentido Icaraí, a via ganhará mais duas faixas de rolamento, totalizando cinco pistas e ciclovia no trecho entre as ruas Doutor Celestino e Miguel de Frias. O projeto também

inclui a reurbanização até a Avenida Amaral Peixoto, com calçadas dentro das normas de acessibilidade e uma nova praça sobre o mergulhão. A obra será a primeira realizada com recursos obtidos através do modelo de outorga onerosa, que financiará ações do processo de requalificação do Centro. Serão utilizados R$ 11,8 milhões, dos R$ 14 milhões já pagos por investidores que tiveram seus projetos aprovados para a região Central da cidade.


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SEXTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2017

PUBLICIDADE LEGAL PROCESSO SELETIVO 01/2017 CONVOCAÇÃO 05 Considerando o Resultado Final do Processo Seletivo 01/2017, a Secretaria Municipal de Promoção Social RESOLVE CONVOCAR, para se apresentarem no dia 29 de dezembro de 2017, às 8h, na sede da Secretaria Municipal de Promoção Social, localizada na Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, 95, os classificados: ASSISTENTE SOCIAL 8 – DULCINÉA FAGUNDES BASTOS CORREIA 9 – SUELI OLIVEIRA FERNANDES CUIDADOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 16 – DAYSE SANTOS RODRIGUES 17 – FABIANA DOS SANTOS ANSELÉ Rio Bonito, 27 de dezembro de 2017. Lílian de Araújo Alves Antunes- Mat.: 9357-02 Secretaria Municipal de Promoção Social A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Concessão abaixo relacionados:

Rio Bonito, em 28 de dezembro de 2017. Danielle do Patrocínio Soares- Matr. 3933 Secretária Municipal de Administração

EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO GPM Nº 003/2015 OBJETO: 3º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO REPRESENTANTE: ANDRE LUIS ÁLVARES-CHEFE DE GABINETE CONTRATADA: INFO GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A REPRESENTANTE: MÁRCIO FELIX DOS SANTOS e FERNANDO AUGUSTO MARTINS VENTURA DATA DA ASSINATURA: 27/12/2017 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Fica o objeto do Contrato GPM nº 003/2015 aditado, conforme justificativas apresentadas pela Chefia de Gabinete às fls. 783 do Processo Administrativo nº 1319/2014, nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO Fica o prazo do Contrato GPM 003/2015 aditado pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 30/12/2017. CLÁUSULA TERCEIRA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Edital A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/2003, vem dar ciência ao contribuinte: HAPPYTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ/CPF: 07.785.076/0001-19, com inscrição municipal nº 85684, para que se manifeste no Processo Administrativo nº 3144/17, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena do que determina os arts. 323 da LC 1.168/2003 e 6º e 7º do Decreto 365/2009. FERNANDA ALVES ROCHA- MAT.1948-9 FISCAL DE TRIBUTOS

Edital A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/2003, vem dar ciência ao J.R.A SOUZA SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ: 08.209.184/0001-06, com inscrição municipal nº 8614-7, para que se manifeste no Processo Administrativo nº 2753/17, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena do que determina os arts. 323 da LC 1.168/2003 e 6º e 7º do Decreto 365/2009. FERNANDA ALVES ROCHA- MAT.1948-9 FISCAL DE TRIBUTOS

Edital

A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/2003, vem dar ciência ao contribuinte: JRPL SERVIÇOS DE COMISSIONAMENTO LTDA, CNPJ/CPF: 04.165.780/0001-80, com inscrição municipal nº 46034, para que se manifeste no Processo Administrativo nº 4015/17, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena do que determina os arts. 323 da LC 1.168/2003 e 6º e 7º do Decreto 365/2009. FERNANDA ALVES ROCHA- MAT.1948-9 FISCAL DE TRIBUTOS

Edital A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/2003, vem dar ciência ao contribuinte: THENAR DESENHOS TÉCNICAS LTDA, CNPJ/CPF: 19.787.194/0001-45, com inscrição municipal nº 90528, para que se manifeste no Processo Administrativo nº 2316/17, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena do que determina os arts. 323 da LC 1.168/2003 e 6º e 7º do Decreto 365/2009. FERNANDA ALVES ROCHA- MAT.1948-9 FISCAL DE TRIBUTOS

EXTRATO – CONTRATO SMOSP Nº 012/2017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. REPRESENTANTE LEGAL: ELEILTON LACERDA FIGUEIREDO – SECRETÁRIO M. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTO PEÇAS E SERVIÇOS MACK TORRES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MACLERÉSTIC DE OLIVEIRA TORRES OBJETO: Aquisição de peças automotivas e serviços em manutenção de automóveis, conforme especificações no anexo V, para a viatura Gol de placa KYT 7745. PROCESSO Nº: 4042/2017. CONTRATO SMOSP Nº: 012/2017. VALOR: R$ 7.437,38. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2017.

DECRETO Nº. 76/2017 Estabelece o expediente nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em virtude das comemorações das festividades de Ano Novo. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 29 de dezembro de 2017. Parágrafo Único – O expediente será normal, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 28 de dezembro de 2017. JOSE LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal


SEXTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2017

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SEXTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2017

LICENÇAAMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO

PUBLICIDADE LEGAL É AQUI.

LAM - O nº 52/2017, Processo nº 250/001536/2016. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Niterói, através de seu Secretário, Sr. EURICO TOLEDO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Complementar, Nº 140, de 08 de dezembro de 2011; Decreto Estadual nº 44.820, de 02 de junho de 2014; Convênio de Cooperação nas Áreas de Fiscalização e Licenciamento Ambiental celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói em 21 de maio de 2007, e, Resolução CONEMA nº 42, de 17 de agosto de 2012, concede a presente Licença Ambiental Municipal de Operação, que autoriza: POSTO FAGUNDÃO LTDA. CNPJ: 29.543.055/0001-20, ENDEREÇO: RUA FAGUNDES VARELA, Nº 594, ICARAÍ- NITERÓI - RJ, a realizar operação da atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, GNV E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. Com coordenadas UTM L=693595,91m e S=7466288,70m, fuso 23, de acordo com o Google Earth. Esta Licença à válida por 04 (quatro) anos contado a partir do seu recebimento, respeitadas as condições nela estabelecidas, e é com base nos documentos e informações constantes do processo SMARHS nº 250/001536/2016. Niterói, 28 de dezembro de 2017.

2719-1886

PALAVRAS CRUZADAS

HORÓSCOPO

www.recreativa.com.br

ÁRIES

I

21/3 a 20/4

l

Quem está trabalhando tem um dia superprodutivo para ganhar dinheiro; quem já saiu de férias tem um dia sensual para usufruir de tudo de bom o que o trabalho lhe permitiu adquirir.

TOURO

I

21/4 a 20/5

l

I

I

21/9 a 20/10

21/5 a 20/6

l

l

Chance de se aproximar de quem havia se afastado ou de aprofundar vínculos. É questão de presença, cuidado, carinho e também de sexo gostoso. Ah sim, tem uma contabilidade doméstica.

ESCORPIÃO

A lua está em Touro e se harmoniza com Vênus numa onda de sensualidade gostosa para gozar das coisas boas da vida. Viajar será tudo de bom. Só uma disputa a deixaria tensa hoje.

GÊMEOS

LIBRA

I

21/10 a 20/11 l

Que tal ser mais receptivo ao seu par? Até porque a pessoa pode chegar de mansinho, super querendo aquele envolvimento, e vai ser melhor se encontrar você bem disposto, né?

SAGITÁRIO

I

21/11 a 20/12

l

Preguiça, languidez. Será o calor? O processo é mais íntimo, e o melhor que pode fazer para passar o dia e aproveitar a onda é relaxar sem pudores, de preferência na natureza.

Ponha a mão na massa, dê forma a um texto, lapide uma obra de arte. É dia de trabalho dedicado e cuidados essenciais com o corpo, o que inclui a sensualidade. Que tal uma massagem?

CÂNCER

CAPRICORNIO I

I

21/6 a 20/7

l

21/12 a 20/01 l

Dia bom para fortalecer suas ligações de amor e amizade e até em uma associação. O que é consistente se estabilizará naturalmente, mas não tema dar provas de afeto e confiança.

Hoje o céu é todo terra, o que é bom para estabilizar suas emoções e você se sentir mais segura. Aproveite para dar aquele trato no visual e encontrar aquela pessoa especial. Inspire-se.

LEÃO

AQUÁRIO

I

21/7 a 20/8

l

I

21/1 a 20/2

l

Oportunidade de se destacar no que faz. É menos uma questão de glamour e mais de competência. Mostre do que é capaz, mas não seja controlador. Cuide do corpo e recupere o vigor.

Dia de cuidar da alma, da casa e das emoções, que se beneficiarão de um tempo para si. Talvez queira dar um trato em um projeto pessoal também. Não aceite desafios que o desestabilizem.

VIRGEM

PEIXES

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21/8 a 20/9

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Uma autoridade natural emanará de você no que se dedicar hoje, ainda mais se for na sua área de atuação e no seu conhecimento. O astral é fértil para as ideias e o amor. Terra à vista!

I

21/2 a 20/3

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Bons contatos e inspirações marcam um dia de descobertas e idealizações. Mantenha o foco prático porque é dia de sentir e sonhar, mas não de inventar o que não tiver chão e estrutura.

DDG 0800 35 1422


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SEXTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Cidadãos tornam-se mais conscientes do seu papel Divulgação

ANDERSON CARVALHO

Desde 2013, quando ocorreram as famosas Jornadas de Junho, com grandes manifestações populares em todo o país e com os escândalos políticos a seguir, as pessoas passaram a se interessar mais pela politica, manifestando a sua indignação de diversas maneiras. Não só em passeatas, como as redes sociais e audiências públicas nas casas legislativas, onde podem se fazer ouvir. Na Câmara de Vereadores de Niterói, se por um lado algumas audiências públicas sobre o Plano Diretor Municial atraíram público médio de 100 pessoas, de acordo com a assessoria da Casa, outras, sobre a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, atraíram público menor, em torno de dez pessoas. A juventude também tem se tornado mais presente. Na audiência pública sobre o Meio Passe Universitário, no último dia 8, movimentos sociais ligados à juventude lotaram as galerias do legislativo. Para o presidente do Conselho Municipal da Juventude de Niterói, Raphael Costa, de 23 anos, a sociedade precisa tomar conta da política. “Democracia não é só ir às urnas e votar. Não é só criticar nas redes sociais. É importante a participação ativa. Quando a sociedade se mobiliza por alguma causa, consegue influenciar e até mudar as decisões dos que estão no poder. Um bom exemplo disso foi em 2013, com as manifestações pela revogação do aumento das passagens de ônibus. As pessoas estão discutindo mais a política nas redes”, avaliou Raphael. Segundo o ativista, é preciso conscientizar mais os moradores das comunidades. “Não há uma educação democrática. Poucas pessoas sabem o que é

AINDA não são todos os temas de audiências públicas que atraem a atenção dos cidadãos das cidades

o orçamento, por exemplo. As organizações de sociedade civil precisam se enraizar mais nas comunidades”, observou Raphael. Para ele, as audiências públicas precisam ser melhor divulgadas. “Algumas são pouco divulgadas. O que acontece também é que muitas vezes os cidadãos veem que o que ele propõe nas audiências não resulta em nada”, explicou Raphael. O presidente do Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói (Ccron), Gonzalo Teles, concorda com Raphael. “As pessoas em geral não têm conhecimento sobre o orçamento e aplicação do dinheiro públi-

co. Por outro lado, conseguimos mobilizar várias pessoas para as audiências sobre o Plano Diretor, por causa de questões ambientais e a ocupação do solo urbano. Os atos públicos também são uma forma de participação política”, observou Gonzalo. O teólogo Moisés Corrêa frequenta as audiências públicas na Câmara de Niterói sempre que pode. Seja sobre Plano Diretor, Lei Orçamentária Anual (LOA) e até sobre o projeto da Escola Sem Partido. Ele considera as audiências um instrumento importante, mas acha que a participação política dos cidadãos ainda pequena.

Usuários de transporte coletivo reclamam do serviço Paulo Bittencourt

MUDANÇA de hábitos passa pela qualificação dos transportes coletivos RAQUEL MORAIS

Uma pesquisa apontou que 60% das pessoas passariam a usar o transporte coletivo caso houvesse mais qualidade no serviço prestado. Conforto, comodidade e agilidade são três características que os entrevistados deram para justificar o uso do veículo próprio com 42%, 37% e 32%, respectivamente. Outro dado impressionante é que o brasileiro passa em média 2h28min no trânsito por dia ou um mês e sete dias por ano para fazer os deslocamentos. Os niteroienses concordaram com os dados divulgados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de

Dirigentes (CNDL). O levantamento foi feito para avaliar os hábitos e percepções da mobilidade urbana no dia a dia dos brasileiros. Apenas 17% dos entrevistados se mostraram resistentes e manteriam o hábito de se locomover apenas com seus veículos, caso a qualidade do transporte público melhorasse. Já 35% dos entrevistados afirmam se locomover de transporte público porque ele é mais barato do que os demais tipos de transporte. “Uso o ônibus e acho muito caro o valor da passagem. Às vezes usamos uns ônibus em péssimas condições”, comentou a dona de casa Zil-

da Rodrigues, de 47 anos. Já o comerciante Ipojucan Mendonça, de 69 anos, disse que não usa o transporte coletivo há anos. “Eu tenho hábito de dirigir e sair com meu carro. Algumas vezes uso o táxi, mas confesso que se o transporte público fosse de qualidade, como no exterior, eu usaria sem nenhum problema”, pontuou. Os ônibus são o modal usado por 43% dos entrevistados quando querem ir ao cinema, a parques, festas, bares e restaurantes. Já a caminhada é a preferida por 44% para ir ao supermercado. “Sou adepto a usar a bicicleta para me locomover e também caminho muito. Sou professor e a locomoção tem que ser rápida. Com o carro eu descanso mais e com a bike ou a pé eu otimizo tempo e agrego atividade física ao meu dia a dia”, explicou Vanderson Alamino, de 44 anos. Sobre a quantidade de horas passadas no trânsito, o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, disse que um sistema de transporte planejado, integrado e de qualidade, seria capaz de proporcionar menos emissão de poluentes, reduzir o número de acidentes no trânsito e também traria benefícios para a economia e para o bolso do consumidor, pontuou a nota. “No Brasil, o carro ainda é visto erroneamente como um investimento, sendo que na verdade é um bem de consumo, que sofre depreciações com o tempo e demanda gastos”, explicou. “Enquanto isso não acontece eu prefiro usar aplicativos de mobilidade, carona compartilhada e até mesmo ir andando em pequenas distâncias”, sintetizou a dona de casa Marília Silva, de 30 anos.

Quartel dos Bombeiros de Niterói ganha viatura O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro adquiriu cinco novas viaturas de combate a incêndio e salvamento, do tipo ABT (Auto Bomba Tanque). Ontem, no Palácio Guanabara, o governador Luiz Fernando Pezão, ao lado do secretário da Casa

Civil e Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo, e do secretário de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Roberto Robadey, realizou a entrega das chaves dos veículos. As unidades operacionais de Niterói, Campos, Nova Fri-

burgo, Macaé e Campo Grande (na capital) foram beneficiadas. De acordo com o comandante, o investimento nos equipamentos foi de aproximadamente R$ 2,5 milhões, provenientes dos recursos arrecadados com a taxa de incêndio.

“As audiências públicas são um importante mecanismo. O grande desafio é fazê-las de uma forma que atraia mais a população. Hoje, infelizmente, são poucas as audiências onde você consegue ter um número de cidadãos grande de verdade. As redes sociais, também. Não podemos deixar de perceber que elas se tornaram um ambiente em que muitas das vezes não tem acontecido o debate e o diálogo, mas, briga e o embate”, afirmou. Para o subsecretário Robson Guimarães Filho, da Coordenadoria Municipal da Juventude, as audiências

são mecanismos fundamentais para a população expressar a sua vontade, sestimularam as pessoas a participar de tais fóruns. “A participação popular deve ser sempre incentivada por quem toma as decisões políticas, em qualquer âmbito de poder, afinal, aquele que possui um cargo ou exerce um mandato, está ali para representar as vozes das ruas. As redes sociais incentivam que você manifeste ali, para milhares de pessoas, a sua opinião sobre qualquer assunto, inclusive sobre a política. No entanto, muitos acreditam que tão somente uma postagem com um número de curtidas seja suficiente para promovermos as mudanças que são necessárias”, lamentou Robson. O presidente da Câmara, Paulo Bagueira (SD), afirma que as audiências não são o único meio de participação política. “Há outros mecanismos de participação política dos cidadãos, como a Escola da Democracia, onde, uma vez por semana, um vereador recebe crianças para conhecer como funciona o processo legislativo e passar o que aprenderam aos seus pais. Podemos formar novas lideranças na cidade”, contou. O cientista político Márcio Malta, do Departamento de Ciência Política da UFF, acredita que a mobilização política diminuiu desde 2013. “Se assemelha aquela anedota que depois que o cachorro alcança o carro ele não sabe o que fazer. Por sua vez as audiências são um ótimo mecanismo de participação. Mas, de fato, muitas das vezes somente lotam quando o termômetro sobre a questão está mais quente. Por último, as redes sociais acabam por canalizar a vontade de participar, porém as vejo apenas como mais uma forma de convocar do que o protesto por si só”, analisou.

Ministra Cármen Lúcia suspende decreto de indulto natalino

Divulgação

PRESIDENTE dso STF julgou o mérito a pedido de Raquel Dodge

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu ontem parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira, por considerá-lo inconstitucional. A decisão atende a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questionou a legalidade do decreto presidencial que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro. “Indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade. É providência garantidora, num sistema constitucional e legal em que a execução da pena definida aos condenados seja a regra, possa-se, em situações específicas, excepcionais e não demolidoras do processo penal, permitir-se a extinção da pena pela superveniência de medida humanitária”, afirmou Cármen Lúcia ao acatar pedido da PGR. “Indulto não é prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime. Nem pode ser ato de benemerência ou complacência com o delito, mas perdão ao que, tendo-o praticado e por ele respondido em parte, pode voltar a reconciliar-se com a ordem jurídica posta”, acrescentou Cármen Lúcia em outro trecho da decisão. A decisão da presidente do STF suspende os artigos 8º, 10 e 11, além de parte dos artigos 1º e 2º do decreto de Temer. Cármen Lúcia ressalta que se os dispositivos não forem suspensos imediatamente, o indulto transforma-se “em indolência com o crime e insensibilidade com a apre-

ensão social que crê no direito de uma sociedade justa e na qual o erro é punido e o direito respeitado”. Para Cármen Lúcia, o decreto de indulto natalino também é inconstitucional por incorrer em desvio de finalidade. “Como o desvio de finalidade torna nulo o ato administrativo, compete ao Supremo Tribunal Federal, na forma pleiteada pelo Ministério Público Federal, fazer o controle de constitucionalidade do documento normativo, geral e abstrato como o que é objeto da presente ação”. Além disso, segundo a presidente do STF, com o decreto, Temer invadiu competência do Judiciário e do Legislativo, o que fere o princípio constitucional da separação dos Poderes. “Mostra-se plausível, ainda, a alegação de afronta ao princípio da proporcionalidade, vinculada à proibição de se negar a proteção suficiente e necessária de tutela ao bem jurídico acolhido no sistema para garantia do processo penal. Tanto se comprova pela circunstância de os dispositivos impugnados parecerem substituir a norma penal garantidora da eficácia do processo, afrontando a finalidade e superando os limites do indulto. Invade-se, assim, competência típica e primária dos poderes Legislativo e Judiciário”. Em artigo, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, defendeu o decreto e atacou os críticos da medida. O ministro classificou as críticas ao texto como “omissas” e que “configuram má-fé ou ignorância” e “imputam maliciosamente ao decreto propósitos até mesmo de ilicitude e manipulação”.


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Líder de tráfico em Niterói e seu filho são acusados de matarem PM no Rio

Tazinho e Vitinho também seriam responsáveis por roubos a pedestres em vários pontos de Niterói AUGUSTO AGUIAR

O Portal Procurados divulgou ontem um cartaz fixando recompensa de R$ 5 mil por informações que levem às prisões de Valdenir da Silva Ramalho,o Tazinho ou TZ, de 37 anos, chefe do tráfico de drogas nas comunidades do Viradouro (Santa Rosa), Preventório (Charitas) e Cantagalo (Pendotiba), na Zona Sul de Niterói, e de seu filho, Victor de Abreu Ramalho, o Vitinho ou VT, de 19 anos. Ainda segundo a Justiça, Valdenir já responde homicídio, organização criminosa e tráfico de drogas. Eles também costumam praticar roubos a pedestres e veículos em vários pontos de Niterói. Todos são ligados à facção criminosa Comando Vermelho (CV)e já são considerados foragidos da Justiça. A Delegacia de Homicídios (DH/ Capital) conseguiu identificar os dois traficantes como sendo os assassinos do sargento da PM Fábio Alexandre Eufrázio Silva, de 45 anos, que era lota-

do no 22º BPM (Maré).O sargento foi o 129º PM morto no estado. Atualmente, o número de militares mortos chega a 132 (até o fechamento dessa edição). De acordo com investigações, o crime ocorreu na madrugada do último dia 18, na Avenida dos Democráticos, em Manguinhos, Zona Norte do Rio. O policial realizava um patrulhamento pela região, ao lado de um companheiro de corporação, quando um outro veículo, um Cobalt, se aproximou da viatura onde estavam os policiais. O primeiro a descer do carro foi Edgard Gomes, conhecido como Cajá, que já se encontra preso. Em seguida, ao tentar abrir a porta da viatura para desembarcar, o sargento foi atacado a tiros, sendo alvejado com 19 tiros, disparados a curta distância. Fábio morreu no local. O Grupo Especial de Local de Crime (GELC), da DH-Capital, atuou durante todo o dia do crime e a noite seguinte ao homicídio, apurando e identificando os autores. Prosse-

Divulgação

guindo na investigação, o delegado Brenno Carnevale, da DH-Capital, conseguiu obter, no último dia 20,

Corpo de homem que se afogou é encontrado em Icaraí Wellington Serrano

CADELA Pedrita alarmou donos após ver corpo na areia de Icaraí WELLINGTON SERRANO

O corpo de um homem que se afogou na praia de Icaraí foi encontrado na tarde de ontem, na altura da Rua Miguel de Frias. A vítima estava desaparecida desde o fim da tarde de terçafeira. O cadáver, que estava em estado de decomposição, foi encontrado com ajuda da cadela Pedrita, que pertence a um casal de moradores da Rua Álvares de Azevedo, em seu momento de lazer. “Estávamos passeando pela praia e já tínhamos passado pelo local, mas na

volta Pedrita ficou muito ansiosa e começou a latir, senti logo que havia algo estranho. Quando a soltei, porque não tinha ninguém por perto, vi logo que na direção das ondas havia um corpo e nos assustamos. Foi quando pedi ajuda a um personal training que fazia exercícios no local e que ajudou a puxar o corpo para areia”, disse o autônomo Marcelo Redingles, que estava acompanhado da esposa Mariza da Silva. O Grupamento Marítimo dos Bombeiros (4º GMar) informou que o corpo encontrado por volta das 16h30min

fora levado para o IML de Tribobó, onde será periciado. O 3º Grupamento Militar fazia buscas desde a tarde de terça-feira na área próxima a Rua Pereira da Silva. Foram utilizados nas buscas botes, motos aquáticas e mergulhadores, uma tenda foi montada na areia da praia para facilitar a logística. Ao todo, cerca de 10 bombeiros participam das buscas. Conforme populares haviam relatado para a equipe de A TRIBUNA, o corpo estava vestido com roupas sociais. A calça parecia rasgada, o que, segundo um policial, pode indicar que o corpo ficou preso nas pedras. Segundo testemunhas, o homem foi visto entrando no mar de Icaraí e, logo depois, pediu socorro e desapareceu. Antes, teria pedido a banhistas para tomarem conta de sua bolsa e pertences. Já na parte rasa, começou a gritar por socorro, mas, os banhistas não prestaram atenção, por acharem que ele estava brincando. Somente na terceira vez que ele submergiu, constataram que ele realmente clamava por ajuda. O banhista antigo do local, Leandro Sousa, lamentou o fato e disse que, apesar de tranquila, a Praia de Icaraí tem valas e buracos. “Muito turistas pensam que o perigo está nas praias da Região Oceânica e quando chegam aqui para um mergulho acabam entrando sem receio e o afogamento acontece muito rápido”, concluiu.

R$ 83 milhões para renovar a frota da PM AUGUSTO AGUIAR

O governador Luiz Fernando Pezão anunciou, na manhã de ontem, que o estado já dispõe de R$ 83 milhões, recursos que serão destinados para renovar a frota da Polícia Militar do estado, considerada sucateada. De acordo com Pezão, a licitação do valor foi liberada pelo Tribunal de Contas do Estado, na quarta-feira. “O edital estava lá no Tribunal de Contas e foi aprovado. Tem R$ 83 milhões para comprar carro para a polícia que já está na conta. A bancada parlamentar federal colocou uma emenda de banca para renovar e

botar mais carro ainda para a polícia, contratar policiais do concurso”, disse Pezão. Parte dos recursos vieram do governo federal e outra parte, que é do governo estadual, seria de recursos oriundos do Detran, que foram repassados para a Segurança Pública. Sobre a renovação da frota, Pezão disse que pretende fazer o mais rápido possível. “Se tiver um sistema de adesão de preços, a gente vai fazer rapidamente para renovar a frota, mas é um processo que demora uns três, quatro meses porque tem que ser carro apropriado para a polícia, ter todo o equipamento, não é um trabalho rápido”, afirmou.

Ainda de acordo com Pezão, o TCE também aprovou a manutenção da frota atual da Polícia Militar e o governo já realizou o cadastro de oficinas mecânicas que irão fazer esse serviço. Questionado sobre a contratação de mais policiais para reforçar a segurança no Rio, Pezão disse que não há previsão para essa contratação de PMs que já haviam sido aprovados em concurso. “Só depois que eu puser o salário em dia, pagar o décimo terceiro de 2017, que eu quero ver se pago o mais rápido possível. Dentro de janeiro, mais tardar em fevereiro, que eu vou começar a contratar esses policiais”, completou.

junto ao Plantão Judiciário do Rio, a decretação da Prisão Temporária dos acusados, que vão responder pelo

crime de Homicídio Qualificado. Equipes da DH-Capital continuam realizando diligências visando localizar e prender os assassinos, que também são procurados por outros delitos pela polícia de Niterói. Em agosto de 2016, por exemplo, agentes da 79ª DP (Jurujuba), com apoio de outras delegacias de Niterói, São Gonçalo e Região dos Lagos, deflagraram a Operação Catamarã, na qual um dos alvos era TZ. Segundo os agentes, além de tráfico os criminosos estavam envolvidos em ocorrências de assaltos no bairro de São Francisco. A especializada também trabalha para qualificar um quarto membro da quadrilha de criminosos, que foi identificado somente pelo apelido de RT. Quem tiver qualquer informação pode denunciar pelo Whatsapp ou Telegram do Portal dos Procurados, no número (21) 98849-6099; pelo facebook <www.facebook.com/ procurados.org/>, ou pelo telefone do Disque-Denúncia, (21) 2253-1177.

Morre dono da barraca de fogos que explodiu em SG

Arquivo: Pedro Conforte

INCIDENTE no Rocha feriu outras quatro pessoas além do ambulante PEDRO CONFORTE

Morreu na tarde desta quarta-feira, Jonathan Willian Marinho de Almeida, de 23 anos, que estava internado desde o dia 19, quando se envolveu em uma explosão de uma barraca de fogos de artifícios em frente ao um supermercado, no Rocha, em São Gonçalo. Durante o acidente, Jonathan perdeu o braço e teve severas fraturas nas pernas. Ele se encontrava em estado grave desde o acidente no Hospital Estadual Alberto Torres. A morte do rapaz foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde. Outras quatro pessoas ficaram feridas na época do incidente. Maria Aline Leal de Almeida, de 36 anos, teve escoriações e queimaduras, Tatiana Cris da Silva Elias, de 33 anos, sofreu queimaduras na face, enquan-

to José Antônio Rodrigues Ferraz, de 60 anos, apresentou apenas escoriações. Um dos feridos não teve o nome nem o estado de saúde divulgados. De acordo com testemunhas, uma quinta pessoa foi socorrida por populares. A Polícia ainda investiga o motivo que levou à explosão. Quem estava no local conta versões diferentes. Para uns, o ambulante estava fumando perto dos explosivos. Outros relatam que o vendedor estava demonstrando o funcionamento de um dos fogos. A principal linha de investigação da Polícia é que a explosão tenha sido acidental. Funcionários do supermercado e moradores do bairro contaram que nunca tinham visto o ambulante na região. Ainda não informações de quando será o enterro de Jonathan.

Empresário de Niterói reaparece no Gragoatá ANDERSON CARVALHO

O empresário José Campaneli, de 63 anos, foi reencontrado no final da tarde de ontem, por bombeiros, no bairro do Gragoatá, após ter sido declarado desaparecido desde a noite anterior, quando saía de um restaurante no bairro de São Francisco. Ele foi encontrado por bombeiros e estava sujo, desnorteado e falando palavras desconexas. Em seguida, foi levado para casa, em Icaraí, onde mora com a mulher e três filhas. O caso foi registrado na 77ª DP no início da tarde.

Segundo amigos, ele deixou o restaurante a uma hora da manhã de ontem, em um Uber, e deixado com um motorista de nome Marco em um Renault Fluence até a Rua Mariz e Barros, em Icaraí, perto de sua casa. Depois, desapareceu. Quando foi localizado, estava sem a sua carteira, incluindo cartões de banco. “Campaneli é um dos criadores do sistema de banco 24 horas nos estabelecimentos comerciais”, disse o secretário municipal do Idoso, Luiz Roberto Saad, um dos amigos do empresário.


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SEXTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2017

CULTURA

cultura@atribunarj.com.br

EXPOSIÇÃO MARCA 40 ANOS DA OFICINA QUE PROJETOU ARTISTAS DA GERAÇÃO 80 Fotos: Divulgação

C

om a curadoria de Marcus Lontra e Viviane Matesco, a mostra Experimentação e Método inaugurou no Museu do Ingá, espaço da Secretaria de Estado de Cultura/FUNARJ, a exposição com mais de 100 obras de 50 artistas. A exposição Experimentação e Método comemora os 40 anos da Oficina de Gravura do Ingá e resgata a memória de sua importância em um momento de redemocratização do Brasil e de grande efervescência cultural em Niterói. Significa, sobretudo, uma homenagem à sua idealizadora, a artista Anna Letycia, que implantou uma coordenação inovadora preocupando-se em não alijar a gravura dos debates contemporâneos e interseções com outras linguagens. Com esse intuito, atraiu inúmeros professores de diferentes suportes das artes visuais, como Alair Gomes, Aluísio Carvão, Newton Cavalcanti, Rubem Grilo, Carlos Martins, Ronaldo do Rego Macedo, José Lima, entre outros. A oficina para Anna Letycia é um “local de trabalho, um campo de pesquisa, troca de informações e experiências”. Esse pensamento de experimentação, mas também de rigor e método, priorizado pela artista tornou a Oficina do Ingá um polo central para a cena artística de Niterói e do Rio de Janeiro. “As oficinas do Ingá foram um dos berços artísticos dos anos 80. Uma geração que nasceu em ateliês, que não frequentou ‘aulas formais’ ou universidades. Nesse sentido, o Parque Lage, o Museu do Ingá e o MAM representaram locais de formação artística prática”, afirmou Marcus Lontra que assina a curadoria da exposição junto com Viviane Matesco. Experimentação e Método será o fio condutor da mostra que conta com obras da própria Anna Letycia, de seus professores Oswaldo Goeldi, Iberê Camargo e Darel Valença Lins, além de seus colaboradores e alguns dos seus ex-alunos que se destacam na arte contemporânea, como Analu Cunha, Marcus Andre, Felipe Barbosa, Rosana Ricalde, Ana Miguel, Fernando Lopes, Chang Chi Chai, Beatriz Pimenta, Armando Mattos, entre vários outros que produziram obras exclusivas para a exposição. Como uma comemoração do com texto artístico de Niterói, a exposição inclui também jovens artistas que

Divulgação

nasceram ou atuam na cidade revelando seu vigor cultural. "Essa exposição honageia Anna Letycia e consolida a importância da gravura não só pelo papel da Oficina, mas também pela coleção do Museu, referencia em Goeldi e tantos outros gravadores consagrados”, complementou a curadora Viviane Matesco. A exposição Experimentação e Método amplia a gravura em um campo híbrido contemporâneo. A discussão da reprodutibilidade de imagens com múltiplos processos e tecnologias inovadoras será um caminho para explicitar a gravura numa concepção ampliada e experimental. O deslocamento da gravura em direção a outras linguagens enfatiza os procedimentos de impressão na gravura. Essas questões perpassam os trabalhos de artistas contemporâneos presentes nesta mostra que certamente marcará o olhar de quem a visitar. Sob o comando da museóloga Mariana Varzea, o projeto educativo da exposição terá oficinas e atividades de arte-educação sobre as técnicas da gravura, para todas as idades realizadas de quarta a domingo, durante o horário de funcionamento do Museu. A oficina de Gravura do Museu do Ingá, espaço da Secretaria de Estado de Cultura/FUNARJ, iniciou atividades em caráter experimental em agosto de 1977, embora a inauguração oficial tenha ocorrido apenas em 14 de dezembro de 1977. Oferecia cursos de desenho (Aluísio Carvão) e diversas modalidades da gravura pela própria Anna Letycia, José Assumpção Souza e José Lima, Mario Doglio (ex-diretor de Gravura da Casa da Moeda), Isa Aderne e Newton Cavalcanti (xilogravura), Carlos Martins e Solange Oliveira (em 1978), e Edith Behring (em 1982). Armando “Fui aluno do curso de gravura e fui convidado para participar com um painel, três obras feitas com papel amassado e uma revista. Essa mostra é belíssima e é importante para a cidade esse ponto cultural”, concluiu um dos artistas convidados, Armando Mattos. A mostra pode ser visitada até 27 de maio de 2018, sempre de quarta-feira a domingo, 12h às 17h. O local não funciona nos feriados. O Museu do Ingá fica na Rua Presidente Pedreira, 78 no Ingá. Mais informações pelo telefone (21) 2717-2893 ou 2717-2903.

ARLINDINHO REALIZA PRÉ-RÉVEILLON NA TOCA DA GAMBÁ O músico Arlindinho realiza amanhã, 29, uma roda de samba Pré-Réveillon pra lá de animada na Toca da Gambá, em Niterói. O show contará com a participação do músico Leonardo Bessa. No setlist não podem ficar de fora os hits "O meu lugar", "Meu nome é favela", "Será que é amor", "Vai embora tristeza" e "o show tem que continuar". No show, o sambista que é um dos destaques da nova geração do samba brasileiro, interpreta sucessos do mundo do samba e canções em homenagem ao pai, em uma viagem musical com uma releitura própria de clássicos do cantor. A abertura da casa é às 20h30min, a entrada promocional custa R$ 20 para os 200 primeiros e R$ 25 depois dos 200 e a classificação etária é 18 anos. A Toca da Gambá fica na Travessa Carlos Gomes, 23, no Barreto.

LIVRO DE CRÔNICAS SOBRE SENTIMENTOS É LANÇADO POR MORADOR DE NITERÓI Divulgação

O cotidiano captado sob a ótica do amor, da paz e gratidão está nas crônicas do livro Melhor que Sexo!, do publicitário Luiz Cláudio Siqueira, que acaba de chegar ao mercado editorial pela Autografia.

A pergunta que inspira o título é respondida logo no primeiro texto e revela o que ninguém poderia imaginar. Do tipo que não dá vontade de parar, os textos são acompanhados por ilustrações para dar a leveza que a proposta merece e ajudar na identificação com o leitor. O autor buscou fazer um livro bem otimista, que fala, entre outros, de afeto, família, sobre a passagem dos anos, sempre de uma maneira simples e sábia, e em prol da felicidade. “São crônicas inspiradoras para se ter uma vida melhor, mais gratificante, mais feliz”, definiu Luiz Cláudio. Luiz Cláudio Siqueira tem 53 anos, nasceu em Campos dos Goytacazes (RJ) e atualmente mora em Niterói. É formado em publicidade pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e já trabalhou como redator para diversas agências de propaganda.


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ESPORTES

esportes@atribunarj.com.br

Fluminense anuncia a dispensa de oito jogadores

Zeca anuncia que está fechado com o Flamengo Divulgação

Intenção é reduzir folha salarial para recompor plantel para 2018 Divulgação

CLUBE, no entanto, teme que Santos reverta decisão judicial

Zeca está confiante em sua transferência para o Flamengo. Acertado desde o início da semana, o lateral-esquerdo só não foi anunciado ainda pois o Rubro-Negro está cauteloso com a briga judicial que ele vem enfrentando com o Santos. Na última quarta-feira, após um amistoso em Paranavaí, sua cidade natal, o jogador de 23 anos afirmou que falta apenas viajar ao Rio para assinar contrato e ser aprovado nos exames médicos pelo time carioca. “Você quer adivinhar, né? É com o Flamengo, minha liminar, ganhei, estou apalavrado. Eu tenho acertado em todos os aspectos com o clube. Eu falei com o meu empresário, e ele falou que era melhor não ficar falando muito, mas sei que há muitos rumores. Se Deus quiser, vou ser muito feliz lá”, afirmou Zeca em entrevista a uma emissora de TV do Paraná. Apesar do acerto, o lateral-esquerdo está longe de ser anunciado como o novo reforço do Fla. Mesmo após a rescisão contratual ter sido publicada no Boletim In-

GOLEIRO Diego Cavalieri e zagueiro Henrique encabeçam a lista de jogadores que não terão contratos renovados

peonato Carioca e não conseguindo vaga na Libertadores pelo Campeonato Brasileiro, em que ficou na 14ª posição. A medida foi tomada para reduzir a folha salarial do Fluminense, que tenta montar um time competitivo com um orçamento reduzido. HENRIQUE Ainda em busca de um zagueiro para repor a saída de Pablo, o Corinthians recebeu uma boa notícia ontem. Em meio a uma reformulação de todo o seu departamento de futebol, o Fluminense comunicou o zagueiro Henrique que ele não se encaixa mais nos planos para a próxima temporada, abrindo caminho para o Alvinegro buscar um acerto.

O jogador já foi bastante elogiado pelo próprio técnico Fábio Carille antes do término da temporada e a diretoria esperava uma definição do Flu sobre o futuro do atleta para buscar um acerto. Com a liberação do jogador, que tem contrato com os cariocas até o final de 2018, é improvável que o time das Laranjeiras imponha algum empecilho para a transação. O grande problema seria encaixar o salário do atleta na folha salarial corintiana. É possível que o Timão tente um empréstimo até o final do contrato de Henrique, assumindo a maior parte dos vencimentos, ou que peça uma rescisão amigável entre o defensor e os tricolores, podendo reajustar o valor em um acordo próprio.

Botafogo confirma renovação de Gilson Divulgação

LATERAL ficará no time em 2018

O Botafogo, enfim, confirmou a renovação de contrato do lateral esquerdo Gilson. O jogador assinou novo contrato, válido por dois anos, com o clube carioca. Com isso, os alvinegros minimizam a falta de opções no setor, após perder Victor Luís, que retornou de empréstimo ao Palmeiras. Gilson chegou ao Botafogo no início de 2017, vindo do AméricaMG, e foi reserva durante a temporada. No entanto, o jogador teve boas atuações e foi um dos principais suplentes utilizados pelo téc-

nico Jair Ventura em 2017. Com a saída de Victor Luís, Gilson se torna o titular alvinegro para o início da próxima temporada. A outra opção do elenco para 2018 é o jovem Victor Lindemberg, oriundo das categorias de base do clube. Além de Gilson, os botafoguenses devem acertar, também, a permanência do experiente volante Dudu Cearense. Ele fez parte do elenco e é interesse do clube manter o jogador, mesmo com ele tendo sido reserva na maior parte de 2017.

Vasco busca entendimentos com meia Thiago Galhardo O Vasco segue com as negociações em busca de reforços para a próxima temporada. A bola da vez no momento é o meia Thiago Galhardo, do Coritiba. O jogador já teve passagens pelo Rio de Janeiro, por Bangu e Botafogo e tem Divulgação

Ontem, o Fluminense anunciou que negocia as saídas de oito jogadores do elenco profissional visando reduzir a folha salarial. A lista conta com nomes importantes, como Diego Cavalieri, goleiro do Flu desde 2011, e o zagueiro Henrique, capitão do Tricolor em 2017. “O clube agradece aos atletas pela dedicação e o empenho enquanto vestiram a camisa Tricolor e os deseja sorte na sequência de suas carreiras”, diz a nota publicada no site oficial do clube. A lista completa é formada por Arthur, Diego Cavalieri, Henrique, Higor Leite, Maranhão, Marquinho, Robert e Wellington Silva. O Fluminense decepcionou em 2017, sendo o vice-campeão do Cam-

formativo Diário (BID) da CBF, os advogados do Peixe acreditam que o jogador ainda está ‘preso’ ao clube de Vila Belmiro. Afinal, Zeca só conseguiu a liberação após solicitar o direito para trabalhar onde quiser no Tribunal Superior do Trabalho de Brasília. Como a constituição prevê que uma pessoa pode exercer sua profissão onde bem entender, o lateral teve o pedido aceito. No habeas corpus, porém, ele não alega que o Santos tenha pendências salariais. A rescisão contratual por falta de segurança e atrasos no pagamento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) não foi acolhida pela Justiça. Sendo assim, se Zeca assinar com Flamengo, o Peixe terá o direito de entrar na Justiça cobrando o pagamento da multa. O valor estipulado é de R$ 50 milhões para clubes brasileiros e 50 milhões de euros para times do exterior. Por conta desse imbróglio, o Rubro-Negro não deve anunciar o acordo com o lateral. Os cariocas temem que o Santos consiga reverter a decisão na Justiça.

chegada prevista para está sextafeira para realizar exames médicos. Outro meia ventilado em São Januário é o argentino Cristaldo, que pertence ao Cruz Azul-ARG, mas estava no Vélez-ARG. O jogador, que já atuou no Brasil, pelo Palmeiras, teria tudo acertado com os cruzmaltinos. No entanto, o clube mexicano pode complicar a negociação, pois quer uma compensação financeira para liberar o atleta. Além disso, o nome precisa ser aprovado pelo técnico Zé Ricardo. Além deles, os vascaínos seguem buscando um acerto com Vitória para a contratação do atacante Kieza. Foi cogitado uma troca pelo meia Escudero, mas até o momento nada foi definido. A diretoria do Vasco quer fechar o máximo de negociações até o dia 3 de janeiro, quando está marcado a reapresentação do elenco. MEIA, que atua no Coritiba, já jogou no Botafogo e Bangu


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A tribuna, 29 de dezembro de 2017 by a tribuna - Issuu