A TRIBUNA, 26 de Março de 2020

PRAZO PARA ENTREGA DO RAIS COMEÇA HOJE E VAI ATÉ 17 DE ABRIL PAINEL

PAINEL

W W W. AT R I B U N A R J . C O M . B R | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.140 |

R$ 1,50 |

Governo do Estado distribuirá um milhão de cestas básicas Divulgação

Medida foi divulgada pelo governador Wilson Witzel.

São Gonçalo e Itaboraí, na Região Metropolitana, estão entre as cidades contempladas. P.8

SÃO GONÇALO TERÁ CONCURSO: 2000 VAGAS PARA EDUCAÇÃO PÁGINA 8

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Vila Ipiranga é a primeira comunidade do Brasil a receber sanitização

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NITERÓI

PÁGINA 10

RIO BONITO

COMPERJ REDUZ ATIVIDADES PARA EVITAR CONTAMINIZAÇÃO PÁGINA 5

CORONAVÍRUS JÁ MATOU OITO NO ESTADO PÁGINA 8

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PETROBRÁS COBRA REDUÇÃO DO PREÇO DA GASOLINA NAS BOMBAS PÁGINA 5

 CAIS DO PORTO

APOIO

PLANTAS PODEM AJUDAR NO PERÍODO DE QUARENTENA O período da quarentena está enfrentando pelas pessoas de diversas maneiras. Para fugir do tédio e da preocupação que assola o mundo, as plantas podem ajudar muito nesse processo.Muitas pessoas estãodedicando seu tempo para cuidar delas e o resultado é mente mais calma e consequentemente uma melhor qualidade de vida. P.10

VALE DOA 5 MILHÕES DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E PETROBRÁS MAIS 600 MIL P.5

EDIÇÃO 10 PÁGINAS

- FECHAMENTO 22:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26 Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Gabriel Felice

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Postos do Detran passam a ser pontos de vacinação contra gripe

EDITORIAL A HISTÓRIA VIVIDA DIA A DIA (XXXVI)

Seguindo as determinações do governador Wilson Witzel e de todo o Governo do Estado do Rio no combate à propagação do coronavírus, o Detran decidiu suspender por tempo indeterminado todas as atividades a partir de ontem. Com a medida, o órgão liberará todas as suas unidades de vistoria para a vacinação ‘drive thru’, onde é permitida a aplicação da vacina sem que seja necessário sair do carro, e demais ações sociais que forem necessárias nesse período.

“O fechamento das unidades também é uma forma de reforçar o compromisso do departamento com a preservação das vidas, evitando a propagação do coronavírus entre funcionários e clientes. Evitar a propagação maciça do coronavírus é hoje o principal objetivo de todas as autoridades responsáveis.

“A prioridade de todos neste momento é preservação da vida. As determinações adotadas abrem espaço para mais locais de vacinação, mais ações sociais, e evitam a aglomeração de pessoas que, infelizmente, ainda estavam acontecendo nas unidades que permaneciam abertas.

Reafirmo o nosso compromisso com a população. Ninguém será prejudicado pela suspensão temporária dos serviços. Já determinamos a prorrogação de todos os prazos, inclusive de CNHs vencidas a partir do dia 19 de fevereiro passado. Estamos atentos à necessidade da população, aí listadas as emergências. Todos podem ficar tranquilos”, afirmou o presidente do Detran, Antonio Carlos dos Santos.

Os casos considerados de urgência são as segundas vias da identidade e habilitação para profissionais com atividades remuneradas, funcionários das áreas de saúde e segurança. Eles só poderão obter o novo documento em caso de perda, roubo ou furto. O atendimento também terá esquema especial, sendo realizado exclusivamente no prédio-sede do Detran, na Avenida Presidente

Os deputados federais fluminenses cassados pelo AI-I foram substituídos, respectivamente, por Bernardo Bello, Carlos Werneck (e Petropólis) presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino; José Fontes Torres (de São Gonçalo), José Maria Ribeiro, evangélico morador em Niterói, logo depois cassado); empresário Alair Ferreira, diretor de rede de rádios em Campos e Glênio Martins, de Três Rios, estreante na política. Humberto El Jaick não teve substituto.

Aquele Ato inaugural também cassou Leonel Brizola, senador substituído por Oscar Noronha e, a 8 de junho do mesmo ano baniu da política o ex-presidente Juscelino Kubtischeck, senador por Goiás e que não teve sucessor na Câmara Alta.

JK, que chegou a apoiar o movimento, acreditava na promessa de realização de eleições presidenciais em 1966 e, como candidato, foi entrevistado, na sede do Clube Ipê, em Teresópolis, por este redator e pelo diretor da Rádio Difusora Fluminense, José Dantas Freire, marcado como direitista.

Mais draconiano foi o AI-5 de 13 de dezembro de 1968, cassando 120 deputados no fim do ano e no ano seguinte, após o trágico fechamento do Congresso Nacional por não ter aprovado a cassação do mandato do deputado Márcio Moreira Alves, face ao seu discurso conclamando o povo a não participar do Desfile Militar de 7 de Setembro.

Uma das mais chocantes cassações de 1969 ocorreu em 16 de janeiro com a perda do mandato de senador exercido por Aarão Steinbruch, celebrizado como autor da Lei criadora do 13º salário.

Meses após (11 setembro) igual punição atingiu a deputada federal Júlia Steinbruch, sua esposa, que após a anistia de 1979 voltou a trabalhar em órgão da Previdência Social. Marcelo Alencar era o segundo senador fluminense e foi cassado em 7 de fevereiro de 1969. Após a anistia o gaúcho Aarão foi eleito vereador no Rio, em 1988 e Marcelo Alencar, foi levado à presidência do Banerj no primeiro governo do ex-cassado Leonel Brizola e, como ele, foi governador do Estado do Rio, após a fusão GB-RJ. (Continua) Republicado a pedido

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NO LUGAR DE VISTORIADORES profissionais de saúde atuam aplicando vacinas nos idosos

Vargas, 817, Centro do Rio. As marcações para as urgências da habilitação e identificação civil serão feitas de segunda a sexta, das 8h às 18h, nos telefones: 34604040 e 3460-4041, na capital. No interior ligar para os números 0800 0204040 ou 0800 0204041. As emergências devem ser comprovadas com boletins de ocorrência, passagens ou outra documentação. No caso das habilitações também comprovar a necessidade com vínculo empregatício.

Para a segunda via da carteira de motorista, serão 40 agendamentos sempre às segundas-feiras, com 20 pessoas, das 10h ao meio-dia, e mais 20, de meio-dia às 14h. Não será permitida a entrada de acompanhantes no local do atendimento. As segundas vias da identidade também serão feitas exclusivamente no prédio-sede, na Avenida Presidente Vargas, Centro do Rio, após agendamento pelo telefone.

O Detran informa ainda que as campanhas de vacinação já em curso continuarão acontecendo normalmente nos postos selecionados

pelas prefeituras, que são as autoridades responsáveis pela vacinação contra a gripe. Outras prefeituras que quiserem utilizar os postos podem solicitar o espaço através da direção do departamento que está em plantão na sede da Avenida Presidente Vargas, Centro do Rio. Lembramos que ao Detran cabe exclusivamente a cessão do espaço para a vacinação contra o Influenza. A estrutura, acesso ao local, organização do evento e a vacinação propriamente dita, fica a cargo de cada prefeitura.

“Nas últimas semanas colocamos em prática o nosso plano de contingenciamento. Fomos diminuindo o funcionamento e fechando unidades, de acordo com a necessidade. Todas as novas regras para este período diferenciado estão de acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e com o Código de Trânsito (CTB). É realmente importante que a população não saia de casa. A burocracia não pode estar acima da humanidade. É hora de prezarmos pelo bem dos nossos funcionários e usuários”, frisou o presidente do Detran.

OTACILIO BARROS

AS CINZAS PROLONGADAS Muita gente pode estranhar o título acima, mas, na realidade, a vida só voltou ao normal para a maioria das pessoas nesta semana. Aliás, muitas pessoas só voltaram ao batente na na última segunda-feira. Então, esse é o “busilis” do título escolhido para este artigo. Gostaria eu, meus leitores, de iniciar esta conversa com notícias alvissareiras, com leves plumas e paetês recém abandonados pelos foliões remanescentes da folia momesca. Gostaria eu de estar falando dos blocos que saíram em Niterói e no Rio de Janeiro com o peculiar bom humor dos cariocas e fluminenses, como o “Se melhorar afunda”; o “É mole mais é meu”; o “Rola Cansada”, o “Suvaco do Cristo”, “O Pinto

Caido” e por aí vai. Mas, infelizmente, a realidade é mais dura e ao voltarmos a ela nos deparamos, novamente, com o cotidiano cruel, assombroso e deprimente a que nos relegaram os homens e mulheres que dirigem nossos destinos. Cada vez mais fico estarrecido com o que vejo, observo e escuto. Olho pro lado e me deparo com novas confusões, como essa agora no Ceará. Onde já se viu tamanha crise de autoridade, quando PMs saem de suas funções e extrapolam toda e qualquer fronteira do bom senso, da Lei e da Ordem, destruindo patrimônio público e o que é pior, deixando a população à mercê da bandidagem. Vejo, tanto nacionalmente quanto regionalmente, que nossos políticos têm a capacidade de se *é jornalista

autodevorarem em um processo autofágico que parece nunca ter fim. Matérias publicadas cotidianamente na imprensa - infelizmente, hoje muito tendenciosa, mas de qualquer forma sempre vamos lutar por uma imprensa livre, sem ameaças de censura - mostram que os vendilhões da pátria continuam se superando no assalto ao Estado brasileiro. Essa mesma inprensa vem publicando extensas matérias sobre o assunto e eu me reporto aqui somente para mostrar que, principalmente, alguns parlamentares se especializaram em corrupção e desunião entre seus pares. Isso só vem comprovar que esses integrantes do parlamento brasileiro são como ervas daninhas, são como cupins destruindo e corrompendo mentes e co|

rações. Aqui em Niterói muitos já se apresentaram para assumirem a administração da cidade e querem ser prefeitos a qualquer custo, realizando muitos conchavos e acham que têm tudo nas mãos para saírem candidatos nas próximas eleições municipais. Mas, como é da essência do escorpião, ainda vai haver muita traição por aí, quem viver verá. Aliás, dizem as más línguas, que esse é um tema que em política se entende muito bem. Muitos, que já jogaram seus nomes para substituir Rodrigo Neves, vão trocar de lado e resolver apoiar outros candidatos.

Aí muitos que não querem perder suas boquinhas e que se dizem democratas, mas só são democratas até não verem contrariados os seus interesses, vão espernear, a

confusão vai se estabelecer e a decisão final de quem vai ser candidato à prefeitura em muitos partidos pode até sair na Justiça. Até o momento em que escrevo esse artigo nada ficou resolvido. Enquanto seus principais adversários se entredevoram, o prefeito Rodrigo Neves nada em mar de almirante, podendo se dar ao luxo de escolher entre muita gente boa que hoje participa de sua gestão vitoriosa. Há quem diga que, apesar de já ter escolhido Axel e Bagueira em um primeiro momento, Rodrigo mais à frente vai botar outros nomes na balança e escolher os que se apresentarem melhor nas pesquisas. É a geléia geral brasileira, ou, quem sabe, o nosso eterno carnaval cármico.

Email: otacilio.barros@hotmail.com

DIREITO DO CONSUMIDOR - FERNANDO DE FARIAS MELLO

NINGUÉM PPAGA AGA NADA Com toda essa terrível história de pandemia, com tudo parado, comércio e serviços, ninguém podendo labutar e em isolamento social absolutamente necessário, me pergunto: ninguém vai pagar ninguém?

Não é bem assim.

Está havendo um movimento para que se suspendam as contas de serviço de água, luz e gás por até três meses.

Mas convenhamos que isso não será suficiente em muitos casos, já que a grande maioria

não é assalariada e muitos estão no emprego informal ou são profissionais liberais.

Portanto, a dor que ocorre no cérebro é como sobreviver.

Mas, também venho assistindo nas redes sociais, principalmente grupos no WhatsApp, uma verdadeira guerra de velados interesses.

São profissionais liberais (neste caso) que simplesmente não têm mais o que fazer e nem sabem como viver o amanhã discutindo com funcionários públi*é advogado

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cos que se vêem tranqüilos com seus vencimentos batendo na conta e passam mensagens de que tudo é passageiro. Essa tranqüilidade já fez com que houvesse atrito de todas as naturezas, com inevitáveis xingamentos de ambos os lados. Calma aí, pessoal!

Porém, a pandemia não vê classe social ou casta social. Ela vem com tudo, disseminando seu inteligente vírus que segue sua trilha devastadora com base na falta de higiene popular.

E-mail: fmelloadv@hotmail.com

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Isso porque apenas um simples gesto de higiene que é lavar as mãos poderá evitar a sua disseminação.

O vírus nasceu na China como afirmam alguns cientistas e pesquisadores. Mas dizer que foi fabricado naquele país me parece desastrosa afirmação, por que será mesmo que eles fabricaram o vírus e jogaram em seu próprio território para testar? Não teria sido uma atitude das mais inteligentes.

Será que arriscariam a pró-

Site www.fariasmelloberanger.com.br

pria pele para fazer a economia mundial sobrevoar o caos para, em seguida, lucrar ganhando rios de dinheiro na compra de ações baratas de empresas quebradas no mercado mundial? Não consigo ver dessa forma, desculpem.

Só sei que precisamos negociar o saldo negativo do cheque especial junto ao frio banco, e ainda, esperar um milagre que o cartão de crédito aceite negociar o boleto que está para chegar.

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QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2020

PAINEL

painel@atribunarj.com.br

PRAZO PARA ENTREGA DO RAIS COMEÇA HOJE E VAI ATÉ 17 DE ABRIL

MANDETTA X BOLSONARO O Ministro da saúde, Luiz Carlos Mandetta, afirmou a aliados que não sairá do governo por demissão própria e que não aceitará o discurso anticientífico de Jair Bolsonaro, que contrariou em rede nacional, todas as recomendações de médicos, cientistas e autoridades sanitárias mundiais e Organização Mundial da Saúde.

Mandetta, ainda disse ser contra e não encampar o “isolamento vertical".Ou seja, deixando apenas idosos e pessoas com doenças préexistentes fora do convívio social — conforme o presidente defendeu ontem.

Médico, Mandetta disse concordar com a medida de isolamento do maior número possível de pessoas, e não só os em grupo de risco, que técnicos da Saúde estavam recomendando.

Guerra interna declarada no governo.

Começa nesta segunda-feira (9) e vai até 17 de abril o período para entrega da

declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019. Neste ano,

a novidade é que parte das empresas do setor privado já enviou as informações pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ao longo do ano passado e elas estarão desobrigadas de um novo envio. O prazo final para declaração é 17 de abril.

A partir deste ano, as empresas que já tinham a obrigação de enviar os dados

de remuneração dos seus trabalhadores relativos ao ano base completo de 2019

(grupos 1 e 2 do eSocial) não precisarão usar o sistema específico da Rais. Para

as demais empresas, órgãos públicos e entidades internacionais (grupos 3, 4, 5 e 6 do eSocial), fica mantida a obrigação de envio da Rais.

O Ministério da Economia destacou hoje (9) que a Rais é fonte de informação

completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil, com dados como o número de empresas, em quais municípios estão localizadas, o ramo de ativida-

de e a quantidade de empregados. A Rais também informa quem são os trabalhadores brasileiros, em que ocupações estão, quanto ganham e qual o tipo de víncu-

lo que possuem com as empresas. Para o caso das empresas desobrigadas, tais informações serão captadas por meio do eSocial.

VOZ SOLIDÁRIA A BOLSONARO

ADIANTAMENTO DE TRIBUTOS O presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), entidade pioneira que representa mais de 4.200 hospitais do país, Adelvânio Francisco Morato, encaminhou ofícios aos governadores de todos os estados do país, e mais do Distrito Federal (DF), solicitando o suporte das administrações estaduais diante dos severos impactos financeiros provocados pela epidemia de Coronavírus no Brasil. No documento, o presidente da entidade reforça a importância social dos estabelecimentos hospitalares, sobretudo num momento em que são mais demandados, e solicita que tributos como ICMS, água/esgoto, energia elétrica e IPTU sejam diferidos.

POVO REBELDE

Contrariando o decreto do prefeito Rodrigo Neves (PDT) e a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) um grupo de pessoas foi pego na Rua Domingues de Sá, em Icaraí, Zona Sul de Niterói, jogando baralho. A cidade é um exemplo no combate ao novo coronavírus. Uma das primeiras a anunciar a quarentena e a sanitização também sofre com os comércios abertos e muita gente que não está levando fé.

Apesar de integrar o Solidariedade, partido da base de apoio ao governador Wilson Witzel na Assembleia Legislativa (Alerj), o deputado estadual Anderson Alexandre (Solidariedade) não ficou intimidado e foi às redes sociais na tarde de ontem (25) para declarar apoio ao pensamento do presidente Jair Bolsonaro, inimigo político do governador.Ele disse entender a preocupação do presidente com o risco da quarentena nos comércios “quebrar o Brasil”, e fez um apelo aos prefeitos de Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim e Araruama, e outros municípios do interior, chamando de “absurdo” os decretos de fechamento dos estabelecimentos comerciais.

QUEDA DE BRAÇO

Apesar de ser evangélico o governador Wilson Witzel (PSC) vai jogar água no chopp de Crivella (PR). O prefeito do Rio quer dar um aval para a volta gradativa do comércio amanhã, mas WW não abre mão do isolamento e desautorizou a medida.

Enquanto os dois resolvem se vão afrouxar ou não os decretos idosos que vivem em locais onde há aglomeração, seguem com risco de maior de contágio

HAJA CRIATIVIDADE

CONTRA A QUARENTENA

A proibição da realização de festas, eventos e reuniões acertou em cheio o setor dos pequenos negócios que atuam com economia criativa. Com mais de 150 mil empreendimentos na área, empregando mais de 48 mil pessoas e gerando uma massa salarial de R$ 1,3 bilhões por ano, o segmento tenta se reinventar diante da crise.

O deputado bolsonarista Anderson Moraes (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projetos de lei autorizando a reabertura de empresas durante o período de contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde. O parlamentar também propôs a flexibilização das restrições impostas ao transporte entre os municípios da Região Metropolitana.

Witzel propõe antecipação dos recurssos do leilão da Cedae Governador diz que recebeu sinalização favorável do ministro Paulo Guedes e que recurssos são necessários para retomada econômica do Estado

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IPTU E ISS NA MIRA DA OAB-NITERÓI

O presidente da OAB Niterói, Cláudio Vianna, encaminhou para a Câmara Municipal de Niterói ontem um ofício acompanhado de uma minuta de projeto de lei no qual pretende permitir a remissão dos créditos tributários de todos os profissionais autônomos e sociedades unipessoais da cidade durante a situação de emergência em saúde pública. A proposta foi elaborada em conjunto pela Comissão de Políticas Públicas e Controle Social, presidida pelo advogado Fernando Tinoco, e pela Comissão Especial de Assuntos Tributários, presidida pelo advogado Marcio Tributarista.

HOJE NA HISTÓRIA - 19/3

1534 - Nasce, em Tenerife, José de Anchieta, que veio a falecer em Reritiba, Espírito Santo. 1816 - Morre, aos 81 anos, D. Maria I, a Louca. 1870 - Estréia, no Teatro Scala, de Milão, “O Guarani”, ópera de Antonio Carlos Gomes.

1908 - Decreto denomina Instituto Oswaldo Cruz, o Instituto de Manguinhos. 1964 - Marcha da Família com Deus pela Liberdade reúne 500 mil pessoas nas ruas de São Paulo, contra Jango.

1981 - Cinco canais da TV-Tupi vão para o grupo Bloch e quatro para Silvio Santos.

DÓLAR R$ 5,196/+3,79%

Ministro do STFmantém MPs editadas para combater efeitos da pandemia Divulgação

WITZEL PROPÕE antecipação dos recursos do leilão da Cedae para a retomada econômica do estado O governador Wilson Witzel sugeriu que o Governo Federal adiante os recursos financeiros obtidos após o leilão de concessão da Cedae para minimizar os efeitos da crise econômica causados pela queda do preço do barril do petróleo e da pandemia do novo coronavírus. A proposta foi feita ontem durante a videoconferência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os chefes do Executivo da Região Sudeste – João Doria (São Paulo), Romeu Zema (Minas Gerais) e Renato Casagrande (Espírito Santo). Em entrevista coletiva à imprensa logo após a reunião, o governador informou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que esta deverá ser a prática adotada para ajudar os estados.

“Saí otimista da reunião. Sempre defendi o diálogo e a união de esforços para o bem do Brasil e do povo fluminense. A operação do leilão da Cedae, que está sendo conduzido também pelo BNDES, está prevista para acontecer em outubro. Este primeiro leilão será a con-

cessão das linhas de distribuição de água de 44 municípios e da capital fluminense, dividido em quatro blocos.

Está prevista uma outorga de R$ 11 bilhões. Mesmo com a crise global, há ainda muito interesse nesta operação.

O que o ministro Guedes sinalizou e, eu coloquei em pauta, foi a possibilidade de antecipar dois terços da outorga. O contrato do leilão só será assinado no mês de fevereiro do ano que vem e, por isso, teríamos a necessidade da antecipação desse recurso”,explicou o governador.

DURANTE A CONFERÊNCIA, WITZEL APRESENTOU O CENÁRIO ATUAL DA ECONOMIA FLUMINENSE. “Na parte econômica, duas crises atingem o Rio de Janeiro: a crise do petróleo e a crise econômica decorrente das medidas restritivas de circulação por conta da pandemia. O Rio

de Janeiro já apresentava um deficit de R$ 10 bilhões. Somando as duas crises são R$ 20 bilhões. Além da antecipação dos recursos do leilão da Cedae, o ministro Guedes também

sinalizou positivamente para o avanço do plano Mansueto”,afirmou, referindo-se à proposta que tramita no Congresso para alocar mais recursos para estados e municípios.

MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS Na entrevista coletiva, o governador salientou que o Rio de Janeiro manterá as medidas restritivas por causa da propagação do Covid-19, que incluem o isolamento social e a redução da circulação de pessoas no estado.

“Mantemos a quarentena e as restrições de circulação de pessoas seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e do nosso secretário da Saúde, Edmar Santos. São recomendações que devem ser observadas para o bem da população a fim de evitar o alto número de contágio. Temos hoje 17 infectados em CTIs e poderemos ao longo dessa semana ter um número ainda maior”, ressaltou.

Witzel adiantou que, no início de abril, a Secretaria de Estado de Saúde terá o primeiro ponto de avaliação da curva epidemiológica no Rio de Janeiro.

“No momento, peço às pessoas que continuem em casa, somente assim preservaremos vidas. Nós teremos um ponto de avaliação no dia 4 de abril, onde poderemos ter uma visão mais clara do controle do pico da epidemia.

Com isso, podemos, paulatinamente e gradativamente, ir fazendo algumas mudanças de abertura da economia para não termos, evidentemente, um grave prejuízo às empresas”, explicou o governador.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negouontem pedido da Rede Sustentabilidade para suspender dispositivos das medidas provisórias (MPs) 926/2020 e 927/2020, editadas pelo presidente Jair Bolsonaro em meio à situação de calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A MP 926 estabeleceu que decisões estaduais que determinem a restrição de locomoção intermunicipal devem ser condicionadas à fundamentação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A MP 927 normatizou medidas trabalhistas durante o período de enfrentamento da doença.

Na decisão, o ministro Marco Aurélio entendeu que as medidas provisórias ainda serão analisadas pelo Congresso e não há motivos para intervenção da Justiça neste momento.

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QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2020

CIDADES

Rio Bonito: cerca de 50 denúncias de descumprimento de isolamento Fiscais de postura da Secretaria de Fazenda de Rio Bonito estão tendo trabalho.

Desde o início da semana eles vêm averiguando cerca de 50 denúncias por dia referentes ao descumprimento do decreto do prefeito José Luis Mandiocão (Progressistas). A Praça Cruzeiro, Boqueirão, Ipê, Bela Vista, Monteiro Lobato e Parque Indiano foram apenas alguns dos bairros onde os agentes estiveram.

Em locais que o funcionamento é permitido o horário segue reduzido e os atendimentos são feitos ainda do lado de fora, como em padarias, por exemplo, a orientação é para que os donos evitem que os clientes comam e bebam no lugar. A intenção é que as pessoas não se aglomerem, por isso, o pedido é para que sejam retiradas mesas e cadeiras do estabelecimento.

A Prefeitura divulgou alguns canais para denúncias ou dúvidas é só ligar ou mandar e-mail para: Secretaria de Fazenda – 2734 0997 – Ramal 225; Setor de fiscalização – Ramal 245; Cadastro imobiliário – Ramal 244 Cadastro mobiliário – Ramal 242; Dúvidas tributárias e prazos legais – sefaz. fiscalização @riobonito.rj.gov.br, denúncia de funcionamento

Divulgação

irregular e eventos em casa de festas ou locais públicos – posturas.sefaz@riobonito.rj.gov.br, denúncias em geral – fazenda@riobonito.rj.gov.br.

UNIÃO DE FORÇAS CONTRA O CORONAVÍRUS Nessa semana, os médicos do Hospital Regional Darcy Vargas fizeram uma transmissão ao vivo, direto da unidade, para informar a população da região sobre as medidas que estão sendo tomadas, em conjunto com a Prefeitura de Rio Bonito, para o combate ao novo coronavírus.

A transmissão foi feita através da página no Facebook do Hospital, com a participação dos médicos Flávio Colucci, Guilherme Gil, Rodolfo Braga, Estêvão Braga, e Edmar Lopes.

Os médicos enfatizaram que a restrição de transportes, comércio e conseqüentemente de pessoas nas ruas, é importante para prevenir a proliferação da doença e assim evitar um colapso nas unidades de saúde.

“Estamos passando pelo pior momento da história da saúde pública mundial. O problema não é só na Europa ou na China, é um problema nacional, estadual e municipal. Vai haver um colapso no sistema de saúde porque teremos uma demanda muito grande; vamos precisar de terapia intensiva,

precisar colocar pacientes em coma induzido, e a gente não vai ter como atender esses pacientes porque não vai ter leito. Por isso temos que prevenir ficando em casa”, revelou o anestesista Estêvão Braga.

O chefe da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Darcy Vargas, cardiologista Flávio Colucci, explicou que o apelo para a

população ficar em casa, é um procedimento que foi testado com sucesso na China, onde o vírus começou. “Quando se teve um confinamento, houve uma queda absurda nos casos (de coronavírus), evitando esse colapso na saúde, mas quando voltaram para rua, os casos cresceram novamente.

Só assim eles (os chineses) deram conta”.

São Pedro da Aldeia mantém medidas restritivas Divulgação

O prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho, reafirmou, na manhã de ontem (25), seu propósito de seguir as determinações do governo estadual, mantendo o comércio fechado no município e solicitando a todos os aldeenses que fiquem em casa, respeitando o isolamento social, como forma de combate ao coronavírus.

Segundo os decretos municipais que regulamentam o Gabinete de Crise e suas ações, as restrições neste momento estão voltadas para o funcionamento do comércio. Segundo o prefeito, os empresários devem cumprir as determinações evitando

abrir suas lojas na cidade. Ele acrescenta que apenas os serviços essenciais estão autorizados e devem continuar, respeitando as novas normas para funcionamento "Reitero minha determinação em seguir o decreto estadual para o combate ao coronavírus e agradeço a todos os servidores que estão nas ruas trabalhando pela saúde, abastecimento e segurança dos aldeenses. Ao cidadão, que ainda não se convenceu, faço um apelo: fique em casa, proteja sua família! Ficar em casa é a melhor forma de combater o coronavírus e salvar muitas vidas!", afirmou o prefeito.

Barreiras sanitárias com nos acessos a Trajano de Moraes A Prefeitura de Trajano de Moraes instalou barreiras sanitárias nas entradas do município, mas de cunho informativo. Os condutores e passageiros dos veículos recebem informações e tem a temperatura corporal aferida. A medida foi tomada para tentar conter o avanço do novo coronavírus. O acesso a cidade não está proibido. A iniciativa foi do prefeito Rodrigo Viana, que optou por essa ação com a finalidade de assegurar a saúde pública do município. Trajano de Moraes não possui até o momento nenhum caso suspeito de Covid-19.

Os motoristas e passageiros são questionados sobre local de origem, qual o destino e a condição de saúde.

Assim, os casos considera-

dos suspeitos são repassados para acompanhamento do setor de Saúde. Além disso, todos recebem orientações e material informativo sobre a pandemia. De acordo com o chefe do executivo, a primeira barreira sanitária começou a funcionar na rodovia RJ-174, acesso ao município de Conceição de Macabu e Santa Maria Madalena (RJ-182).

Outra pista que também foi montada a barreira foi na RJ174, estrada de acesso a cidades como Macuco, Cantagalo, São Sebastião do Alto entre outras. A RJ-146 faz divisa com o município de Bom Jardim, também foi montada uma barreira na localidade de Doutor Elias – também chamada de Monte Café.

Mais de 20 profissionais

atuam nessas entradas diariamente revisando em turnos. A ação é coordenada pelo próprio prefeito que está 24 horas a disposição dos serviços.

“Preciso circular por todos os lugares e agir de forma humana para cuidar de nossa população. É um trabalho cansativo, mas prazeroso em ver que nosso povo esta ciente e ficando em casa. Coloqueime a disposição para atender a todos os chamados junto as equipes de plantão”, disse o prefeito.

Nas estradas caso uma pessoa monitorada apresente sinal de febre, ela preenche um questionário e assina uma notificação informando sobre a obrigatoriedade de isolamento domiciliar. O documento também orienta como a pessoa deve proceder. Em caso de

descumprimento, ela fica sujeita a medidas judiciais. As equipes atuantes nessas ações são os Agentes da Defesa Civil, Guarda Municipal, Agentes de Saúde (geral), funcionários da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, entre outros.

“Não é proibido o acesso à cidade, mas todos os veículos parados e seus ocupantes respondem a um breve questionário à cerca de questões de saúde. Estamos fazendo a nossa parte e pedimos a população que faça a dela que é ficar em casa.

Quero agradecer aqui a força do prefeito Rodrigo Viana e dos demais funcionários que estão ajudando nesse momento difícil”, agradeceu o secretário municipal de Saúde, Lucas Esteves.

COOPERAÇÃO DE TANGUÁ E SILVA JARDIM Os profissionais de saúde falaram sobre o gabinete de crise criado para combater o vírus em Rio Bonito. Desta força tarefa, participam médicos e profissionais de saúde do Hospital e da Secretaria de Saúde, incluindo a secretária da pasta, Dailane Magalhães, e a coordenadora de atenção básica das Estratégias Saúde

da Família (ESF), Roberta Demier. “O (Hospital Regional) Darcy Vargas e a Prefeitura estão no mesmo barco, estão de mãos dadas”, disse Estêvão.

O chefe da Oncologia da unidade, Edmar Lopes, chamou os municípios de Silva Jardim e Tanguá à responsabilidade. Segundo ele, é necessário que esses municípios ajudem financeiramente o Hospital no combate ao coronavírus, já que diariamente munícipes dessas cidades são atendidos no Hospital, e futuramente precisarão da unidade para tratar de complicações da doença em seus habitantes.

“Posso garantir que temos hoje uma estrutura bem organizada, descentralizada, e que todos os meios da Prefeitura de Rio Bonito e do Darcy Vargas vão ser utilizados no combate a essa pandemia. A Prefeitura fez o papel dela, o que não posso dizer de Tanguá e Silva Jardim.

Nesse momento de crise, precisamos que todos assumam sua postura. Sem esse apoio, o Hospital vai ficar cheio de pacientes que não são do município (de Rio Bonito), e com recursos escassos. Não podemos ficar mais nessa situação de botarem a pessoa na ambulância e deixarem aqui. O hospital já acionou o Ministério Público sobre isso para que possam ajudar em uma solução ”, enfatizou.

Prefeitura de Cabo Frio recebe ambulâncias para combate ao Covid19 A Prefeitura de Cabo Frio recebeu na manhã desta terça-feira (24) ambulâncias equipadas com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) que vão auxiliar no atendimento durante o período de pandemia do coronavírus.

São três unidades móveis, destinadas a crianças, idosos e adultos, que possuem equipamentos como cardioversor com desfibrilador automático, respirador artificial, bomba de infusão, aspirador de secreções, kit para entubação, entre outros.

“Vamos vencer a curva de aumento da propagação do coronavírus, prevista para o mês de abril. A aquisição da UTI móvel é mais uma medida necessária para que possamos salvar a vida das pessoas. Cabo Frio hoje está preparada para qualquer eventualidade e isso não seria possível sem os profissionais da saúde, Guarda Municipal, Postura, Segurança e toda a população que está em quarentena”, disse Dr. Adriano Moreno.

PREFEITURA SOLICITA QUE POPULAÇÃO PERMANEÇA EM CASA A Prefeitura de Cabo Frio ressalta a necessidade de que os cidadãos fiquem em suas casas, evitando a aglomeração de pessoas e a disseminação do vírus.

Como medida preventiva visando a saúde a população cabo-friense, o prefeito Dr. Adriano Moreno regulamentou ações de enfrentamento ao COVID-19 previstas nos decretos nº 6.202, de 13 de março de 2020; nº 6.205, de 16 de março de 2020; nº 6.210, de 19 de março de 2020; nº 6.211, de 19 de março de 2020, nº 6.214, de 20 de março de 2020 e nº 6.216, de 23 de março de 2020, válidas até o dia 20 de abril de 2020, podendo ser prorrogadas ou ampliadas de acordo com a evolução da pandemia e das orientações das autoridades de saúde. Os documentos estão disponíveis no site da Prefeitura de Cabo Frio.

Divulgação

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QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2020

CAIS DO PORTO LUZ SEM CORTES

A Aneel aprovou terça-feira (24) uma resolução que proíbe a suspensão de energia elétrica por falta de pagamentos para consumidores urbanos e rurais, além de serviços considerados essenciais durante a crise do coronavírus. Os serviços estão definidos nos decretos 10.282/ 2020 e 10.288/2020, publicados na semana passada, pelo governo federal, com o agravamento da crise de saúde pública. A resolução é válida por 90 dias, mas prevê que as medidas poderão ser reavaliadas a qualquer momento. O diretor Sandoval Feitosa Neto, disse que o consumo residencial tem uma inadimplência baixa, de cerca de 5%.

ANEEL DECIDIU Caso a falta de pagamento aumente com a nova resolução, a Aneel pode adotar medidas alternativas para garantir a sustentabilidade do setor.

A resolução aprovada prevê também a desoneração de atividades acessórias à prestação de serviço para as distribuidoras. Com isso, fica suspensa a exigência de atendimento presencial ao público, entrega da fatura em mãos e outros serviços e prazos relacionados ao consumidor. Somente a Aneel pode decidir sobre a suspensão do fornecimento de energia elétrica. Durante a crise, todos os consumidores hoje enquadrados permanecerão com o benefício.

GILBERTO NAHUM caisdoporto@atribunarj.com.br

A Vale anunciou a compra de 5 milhões de kits para testes rápidos do novo coronavírus, que serão entregues ao governo federal.

Também a Petrobras vai doar ao Sistema Único de Saúde (SUS) 600 mil testes para diagnóstico de Covid-19. Desse total, 400 mil serão entregues ao Ministério da Saúde e 200 mil à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Essas testagens, do tipo RT-PCR, são consideradas "padrão ouro" pelo Center for Disease Control and Prevention (CDC), dos Estados Unidos, pois fornecem um diagnóstico preciso na identificação da presença do vírus. Os testes serão importados dos Estados Unidos ainda nesta semana e devem chegar ao Brasil em abril. A Mineradora comprou os testes na China e a primeira remessa, com 1 milhão de unidades, deve chegar ao Brasil nos próximos dias. A companhia também anunciou a paralisação do centro de distribuição de minério de ferro na Malásia (Terminal Marítimo Teluk Rubian ou TRMT), que movimentou 23,7 milhões de toneladas em 2019. Fluxo foi redirecionado para instalações na China, a suspensão está prevista, pelo menos, até 31 de março. "A Vale tomou essa decisão pois, temporariamente, não é possível garantir os recursos mínimos para operar com segurança o terminal", informou a empresa. A Petrobras informa que está concentrando todos os esforços para ajudar a sociedade a atravessar esse momento tão difícil.

Das medidas mais urgentes, a companhia avaliou que a doação de testes para diagnóstico de Covid-19 está na lista das prioridades. Em paralelo às iniciativas de responsabilidade social, a Petrobras criou um grupo multidisciplinar de profissionais de seu centro de pesquisas (Cenpes) para avaliar e propor soluções em parceria com universidades, empresas e instituições que possam ajudar no combate ao coronavírus. A Petrobras também disponibilizou cerca de 20 mil equipamentos de segurança e produtos de higiene para o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro. Serão doados luvas de laboratório, óculos de segurança, máscaras purificadoras de ar, frascos, álcool e detergente. Os materiais, que pertencem ao estoque do Centro de Pesquisas da companhia (Cenpes), serão utilizados no atendimento de pacientes com coronavírus e na pro-

teção das equipes de saúde. O Hospital Universitário da UFRJ foi escolhido para a doação pela proximidade geográfica com o Cenpes e por conta das restrições de mobilidade na cidade. Ambos estão localizados na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro, o que facilita o transporte e entrega dos equipamentos. Estas são iniciativas promovidas pelo grupo multidisciplinar formado pela empresa para avaliar e propor soluções que possam ajudar no combate ao coronavírus. A companhia ainda estuda outras iniciativas em parceria com universidades, empresas e organizações sociais.

Entre os sexta (21) e sábado (22), a Petrobras desembarcou oito funcionários da P67,seguindo um protocolo médico de retirar das plataformas, preventivamente, pessoas que apresentem sintomas compatíveis com a covid-19 para acompanhamento em terra.

Nota da empresa informa que "A Petrobras reforça que colaboradores a bordo que apresentem qualquer sintoma relacionado ao coronavírus são imediatamente desembarcados e seu estado de saúde é acompanhado em terra. Também é realizado o monitoramento de pessoas que tiveram contato próximo a eles". A petroleira adotou novas medidas na semana passada para evitar que o vírus se espalhe em plataformas offshore, entre elas o isolamento prévio por sete dias antes do embarque e verificação do estado de saúde dos funcionários para identificar casos suspeitos.

Simuladores de voo da aviação do Exército são modernizados O Comando de Aviação do Exército (CAvEx) inaugurou, neste mês, uma sala de simuladores de voo modernizados. Cinco cabines dos treinadores sintéticos Fennec AvEx foram todas atualizadas. Os painéis, que antes eram analógicos, agora são digitais e totalmente interativos. Cada cabine tem sua estação de controle, que fica na parte de trás do equipamento, onde também estão o instrutor e ou controlador de trafego aéreo. Os simuladores, que tiveram sua primeira versão em 2002 e que funcionavam apenas com três computadores e uma cadeira dentro de uma pequena sala adaptada, foram recebendo novas tecnologias ao longo dos anos. Em 2016, com

a inauguração da Divisão de Simulação do Centro de Instrução da Aviação do Exército (CIAvEx), um espaço dedicado inteiramente ao de-

senvolvimento, aprendizado e treinamentos em simuladores, a Aviação já contava com cinco simuladores FTD (Flight Training Device) para os modelo Fennec. Eles foram responsáveis, entre outros benefícios, por aumentar a segurança, padronizar procedimentos e diminuir os gastos com horas de voo nas aeronaves. Referência em simuladores de voo, a Aviação garante qualidade de ensino, treinamento e aperfeiçoamento e proporciona a aplicação de técnicas e procedimentos avançados de pilotagem, gerenciamento de cabine e tripulação, seja para pilotos, mecânicos de voo ou controladores de tráfego aéreo.

Comperj reduz atividades em até 70% para conter o coronavírus Medida foi tomada após visita do secretário de Saúde de Itaboraí Divulgação

VOLUME DE TRABALHADORES deverá ser diminuído pela metade no complexo

Com o objetivo de reduzir parcialmente as atividades do Comperj, o secretário de Saúde de Itaboraí, Júlio César Ambrósio, visitou o canteiro de obras da Unidade de Processamento de Gás Natural – UPGN, na última segunda. As empresas têm até hoje para adotar medidas para reduzir em mais de 50% do volume de trabalhadores.

NADA EM MACAÉ

VALE DOA 5 MILHÕES DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E PETROBRAS MAIS 600 MIL

Acompanhado do subsecretário de Vigilância em Saúde, Renato Botticini; do secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, Luiz Alberto Mendonça; e demais profissionais da Vigilância Epidemiológica, Júlio Ambrósio conversou com a Petrobras e orientou com relação aos decretos publicados em que determinam medidas para a

diminuição da circulação de pessoas com objetivo de conter a proliferação do coronavírus em Itaboraí, tendo em vista a grande concentração de trabalhadores nos canteiros de obra do empreendimento.

A Secretaria de Saúde ressalta que foram todos bem receptivos na visita e que a Petrobras entendeu dos riscos e estabeleceram uma medida

específica, com interrupção parcial das atividades em 70% devido ao alto risco de contágio da Covid-19 entre os colaboradores e toda a comunidade, nesse momento. De acordo com o secretário, as empresas do Comperj terão um prazo hoje, para botarem em prática a recomendação do governo municipal. “É importante levar informação para conscientizarmos esses trabalhadores sobre a importância de cuidarem da própria saúde. Estamos fazendo todo o possível para evitar qualquer tipo de aglomeração e, assim, desacelerarmos a contaminação pelo vírus SARS-Cov-2, que causa o a Covid-19”, disse o secretário de Saúde, enquanto fazia inspeção em todas as dependências do Comperj.

A preocupação de toda equipe da Saúde neste momento é fazer com que Itaboraí não venha registrar altos níveis de contágio. Por isso, na cidade, comércios e escolas estão fechados por 15 dias, podendo aumentar esse período. Já está no ar um site específico da Secretaria de Saúde sobre o coronavírus, onde são feitas atualizações constantes e uma série de vídeos educativos estão sendo feitos para que a população esteja sempre bem informada.

A Prefeitura de Macaé instalou barreiras sanitárias na cidade. Agentes municipais de saúde e da Guarda Municipal vão atuar nas rotas de acesso ao Parque de Tubos, ao terminal de Cabiúnas, na RJ– 168, no aeroporto e na rodoviária de Macaé. Um Decreto Municipal suspendeu, até 29 de março, todas as atividades públicas e privadas; cultos religiosos e na indústria de óleo e gás, em terra (onshore) e não será permitido o "desembarque ou acesso de pessoas portadoras de sintomas compatíveis com coronavírus no município de Macaé. Nada vai funcionar”, informa a prefeitura.

IBP PREOCUPADO O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), informou que conta com a articulação entre o governo federal e os estados para garantir a circulação de combustíveis e mercadorias no país. "Trabalhamos para assegurar que o País não seja alvo de interrupção na distribuição de combustíveis e GLP. Precisamos ter garantia de circulação de caminhões e pessoas essenciais a esta atividade, com a segurança necessária, em todos os estados", afirmou o IBP. O ministro da Infraestrutura equaciona com os estados as restrições impostas à circulação em rodovias, portos e aeroportos.

Queda no preço do combustível tem de chegar aos postos, diz Petrobras A Petrobras informou que, com uma nova redução de 15% a partir de ontem, o preço médio da gasolina nas refinarias passa a ser R$ 1,14 por litro. Este é o menor preço cobrado pela companhia desde 31 de outubro de 2011.

“A Petrobras espera que este movimento nos preços se reflita, no curto prazo, na redução do preço final cobrado ao consumidor”, diz nota divulgada pela empresa.

No acumulado do ano, a redução do preço da gasolina é de cerca de 40%.

De acordo com pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 15 e 21 de março, o preço médio ao consumidor no país para a gasolina era de R$ 4,486 por litro.

O repasse de ajustes dos combustíveis nas refinarias para o consumidor final nos postos não é imediato e depende de diversos fatores, como consumo de estoques, impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.

Postos de combustíveis pelo país já sentem queda importante na demanda, em meio a medidas de isolamento social praticadas por autoridades e sociedade em geral para evitar a proliferação do novo coronavírus.

No caso do preço do diesel, a petroleira não realizou ajuste nesta quarta-feira.

Mas o combustível fóssil vendido pela companhia acumula recuo de aproximadamente 30% neste ano até o momento.

Divulgação

PREÇO do combustível nas refinarias é o mais baixo desde 2011

Aneel suspende cortes no fornecimento de energia elétrica por 90 dias PEDRO CONFORTE

Já está valendo desde ontem a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de suspender durante 90 dias o corte no fornecimento de energia elétrica dos consumidores residenciais urbanos e rurais e também de ati-

vidades essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O prazo poderá ser prorrogado, casos haja necessidade.

A decisão foi tomada na terça-feira pela diretoria da agência em reunião extraordinária, realizada por meio virtual, e se aplica às distribui-

doras de energia elétrica.

Além da proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica, a Aneel também autorizou as distribuidoras a suspender o atendimento presencial e determinou que elas tomem medidas para priorizar os atendimentos telefônicos das solicitações de urgência e

emergência e intensifiquem o uso de meios automáticos de atendimento ao consumidor.

Além da suspensão do atendimento presencial, a Aneel também determinou outras medidas para evitar a circulação de profissionais que prestam serviços para as distribuidoras, como a suspensão da

entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores e a permissão para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em horários diferentes do usual ou mesmo a suspensão da leitura.

Ao adotar a suspensão da entrega da fatura impressa, as distribuidoras deverão enviar

fatura eletrônica ou o código de barras aos consumidores, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo.

Já na hipótese de suspensão da leitura do consumo, o faturamento será feito com base na média aritmética do consumo nos últimos 12 meses.

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PUBLICIDADE LEGAL EXTRATO - CONTRATO Nº 002/2020 PARTES: - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO CHEFIA DE GABINETE REPRESENTANTE LEGAL: Lílian de Araújo Alves Antunes -EDITORA ESQUEMA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: Jourdan Norton Wellington de Barros Amora OBJETO: Contratação de empresa jornalística para publicação de atos oficiais do Município, diariamente.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses a contar da sua assinatura.

PROCESSO Nº: 565/2020 DATA DE ASSINATURA: 17/03/2020 VALOR: R$159.600,00, referente a 57.000 cm/col

PORTARIA Nº 1632/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR o Sr. JOÃO JOSÉ SERAPHIM FILHO, do cargo em Comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 09 de Março de 2020.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 19 de Março de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

Rio Bonito, 01 de Março de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570 Nos termos do Edital 01/2019 da Secretaria Municipal de Promoção Social, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 24 de Março de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570 Nos termos do Edital 04/2017 da Secretaria Municipal de Saúde, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 1733 de 17 de dezembro de 2010, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:

PORTARIA Nº 1633/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. CARLOS ANTONIO PEREIRA LIMA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 09 de Março de 2020.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 19 de Março de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

PORTARIA Nº 1634/2020

Rio Bonito, 24 de Março de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570 Nos termos dos Editais 01/2017, 02/2017, 03/2017 e 01/2018 da Secretaria Municipal de Saúde, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 1733 de 17 de dezembro de 2010, dos seguintes profissionais conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 24 de Março de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570 Nos termos do Edital 01/2019 da Secretaria Municipal de Saúde, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR o Sr. MARCELO GOMES DOS SANTOS, do cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 09 de Março de 2020.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 19 de Março de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

PORTARIA Nº 1636/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados para a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, Símbolo CAI-1, a contar de 01 de Março de 2020: - ALESSANDRA QUEIROZ SIQUEIRA - ALEXANDRE LIMA PINHEIRO - GUTTEMBERG MIRANDA JUNIOR Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 20 de Março de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

Rio Bonito, 24 de Março de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570 A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Concessão abaixo relacionados:

PORTARIA Nº 1637/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Senhor FRANCISCO CARLOS VIANA DE SOUZA para o cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 01 de Março de 2020: Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 20 de Março de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 014/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E MEDICOM RIO FARMA LTDA EPP. Aquisição de fraldas, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. Valor: R$.

67.680,00 (Sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais). Processo n° 5580/2018. Contrato SECSA nº 014/2020. O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses. Data da assinatura: 17/03/2020.

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 015/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E R. SANTOS MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME. Aquisição de fraldas, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02.

Valor: R$. 11.000,00 (Onze mil reais). Processo n° 5580/2018. Contrato SECSA nº 015/2020. O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses.

Data da assinatura: 17/03/2020.

Nos termos do Edital nº. 001/2019 da Secretaria Municipal de Promoção Social, a Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a CONTRATAÇÃO por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, dos seguintes profissionais conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 24 de Março de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570 Nos termos do Edital 01/2019 da Secretaria Municipal de Educação, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 24 de Março de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570 Nos termos do Edital 01/2019 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 24 de Março de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570 Nos termos do Edital 04/2017 da Secretaria Municipal de Saúde, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 1733 de 17 de dezembro de 2010, dos seguintes profissionais conforme abaixo discriminado: Rio Bonito, em 25 de Março de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Matr.8958570

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Guerra ao coronavírus: operação do bem na Vila Ipiranga Prefeitura de Niterói faz primeira sanitização na comunidade da Zona Norte Divulgação

Niterói saiu na frente mais uma vez no combate à proliferação do coronavírus. E o local escolhido foi a comunidade da Vila Ipiranga, no Fonseca, a primeira do país a receber a visita de agentes sanitários para a higienização das ruas e vielas contra a Covid19. A Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (Clin) escalou 40 profissionais que atuaram na ação em conjunto com os 25 agentes de sanitização da empresa contratada pela Prefeitura de Niterói, que utiliza o mesmo produto químico que foi usado na China.

Além disso, como A TRIBUNA antecipou na manhã de ontem, o prefeito Rodrigo Neves também anunciou a distribuição de 80 mil kits com produtos como sabão líquido, álcool, água sanitária e sabão em pó para as 220 mil pessoas atendidas pelo Programa Médico de Família em todas as comunidades de Niterói.

Na Vila Ipiranga, enquanto os agentes contratados percorriam as ruas e vielas da co-

munidade, 40 profissionais e dois caminhões-pipa da Clin, com 8 mil litros cada um, espalhavam a substância diluída em água pelas vias da comunidade e ruas do entorno, como a Tenente Osório, Alzira Vargas, João Brasil e parte da Rua São Januário. O produto quaternário de amônia de quinta geração, utilizado pelas equipes, é o mesmo usado pela China para desinfecção das ruas daquele país.

O prefeito falou sobre o trabalho preventivo na Vila Ipiranga e anunciou que o Morro do Estado e o Preventório também receberão o serviço nas próximas semanas. Juntas, as três comunidades concentram perto de metade da população da classes média baixa e baixa.

“A Vila Ipiranga é a maior comunidade da Região Norte de Niterói. Ela, o Morro do Estado e o Preventório concentram mais da metade da população que vive em comunidades na cidade. Esse trabalho é importante porque vai

EQUIPE esteve durante a manhã de ontem higienizando ruas e vielas da Vila Ipiranga, no Fonseca

possibilitar a sanitização do ambiente externo da comunidade, as ruas, as vielas. Isso ajuda muito no combate ao coronavírus. O objetivo é neutralizar esse espaço por algumas semanas para que não haja

a propagação do vírus”.

DISTRIBUIÇÃO DE 80 MIL KITS Rodrigo Neves destacou ainda que a Prefeitura de Niterói vai distribuir 80 mil kits de

Estado do Rio registra oitava morte pelo coronavírus De terça-feira para ontem a Secretaria Municipal de Saúde do Rio confirmou mais duas mortes por causa do coronavírus. Os novos casos de óbitos são de duas mulheres, de 81 e 61 anos. Ambas residentes da cidade do Rio. As mortes por municípios são: no Rio de Janeiro, cinco; (quatro mulheres e um homem); em Miguel Pereira um caso de uma mulher; Niterói, um caso de um homem de 69 anos e Petrópolis, um caso também masculino.

Já o Ministério da Saúde anunciou que o número de mortes e casos confirmados do novo coronavírus, subiram. De acordo com o órgão, são 370 casos confirmados.

Ainda segundo o ministério,

o local com mais casos registrados é na capital (331), seguido de Niterói (19).

Além disso, também há pessoas infectadas em Volta Redonda (6), Petrópolis (3), São Gonçalo (3), Duque de Caxias (2), Barra Mansa (1), Campos dos Goytacazes (1), Guapimirim (1), Miguel Pereira (1), Resende (1), Valença (1).

Em São Gonçalo, o município registrou até ontem 396 casos notificados sendo investigados por Coronavírus na cidade. Destes, 43 foram descartados e quatro foram confirmados pela Prefeitura.

As pessoas infectadas são uma profissional que atua na rede de saúde da cidade do Rio de Janeiro, moradora do Por-

to Novo, 26 anos; uma mulher de 32 anos que acabou de voltar de viagem aos EUA e seu namorado, de 35 anos, ambos do Amendoeira, além de um homem de 32 anos, profissional de saúde e morador do bairro Mutuá. Os quatro estão em isolamento domiciliar com acompanhamento da equipe de saúde do município.

A Sec0retaria de Saúde ressalta a necessidade de que a população se mantenha em quarentena, evitando deslocamentos desnecessários para que não ocasione aumento na transmissão do Coronavírus.

VACINA O município de São Gonçalo recebeu ontem mais 30

mil doses da vacina contra Influenza. Segundo a Prefeitura, o primeiro lote da vacina contra a Influenza foi zerado em menos de um dia com 40 mil vacinados. As vacinas já estão disponíveis nos Polos Sanitários e foram distribuídas para postos de saúde, totalizando 71 pontos de vacinação espalhados pela cidade. Neste segundo lote os profissionais da saúde estão imunizando os idosos que vivem nos asilos da cidade, além de continuar com a vacinação em domicílio como já está fazendo desde o início da campanha. Esta é mais uma medida protetora usada pela prefeitura para impedir a exposição do grupo mais vulnerável ao Coronavírus.

Cuidar de plantas é uma boa opção no período da quarentena Divulgação

RAQUEL MORAIS

O período da quarentena está sendo passado pelas pessoas de diversas maneiras. Há quem se desespere, entre em pânico e se sinta enclausurado dentro de casa. Por outro lado, essas sensações podem ser minimizadas através de pequenas ações que ajudam na distração nesse período da epidemia do coronavírus. As plantas podem ajudar muito nesse processo e tem muito niteroiense se dedicando aos cuidados delas e o resultado é mente mais calma e consequentemente qualidade de vida.

A paisagista Rayra Lira explica que na quarentena é difícil fazer a hora passar, principalmente para quem está acostumado a sair para trabalhar e agora precisa ficar em casa.

“As plantas ajudam no processo terapêutico, além de harmonizar a casa e levar equilíbrio, ajudam a desenvolver os sentidos e proporcionam bemestar físico e mental. Os benefícios para a saúde são muitos como, por exemplo: melhora da concentração, diminuição do estresse e do can-

ALÉM DE SER um ótimo passatempo, trazem uma série de benefícios

saço mental. As plantas podem reduzir os níveis de ansiedade e seu cheiro pode ajudar a melhorar a qualidade do sono e a produtividade durante o dia; prevenção de irritações nos olhos, problemas respiratórios e dores de cabeça, absorção de gases tóxicos do ambiente e auxiliar no controle da umidade,” contou.

A assistente jurídica Suellen Souza, de 31 anos, é um ótimo exemplo de como as plantas acalmam na rotina do dia-a-dia.

“Agora ficando em casa no isolamento as plantas me ajudam muito. É uma terapia e eu faço rega duas vezes por dia.

Eu gosto do contato com a planta. Gosto de conversar e dar atenção para elas. Por exemplo, a Jiboia consegue se adaptar aos ambientes com sombra, mas adora locais com luz indireta. É ideal para colocar em lugares altos como estantes e prateleiras. Ela é linda, fácil de cuidar e é excelente para purificar o ar. Só tem que ter cuidado porque é uma planta tóxica e deve ser mantida longe de crianças e animais domésticos”, frisou.

Já a jornalista Luana Souza contou que ela e a família estão se desdobrando pra encontrar atividades para a Giovana, de 3 anos, e cuidar das

plantas é uma das atividades preferidas da pequena.

“Ela tem muita energia e só as atividades comuns das brincadeiras infantis não dão conta. A criança se sente ocupada quando compartilhamos com ela parte das tarefas que seriam só nossa e tudo acaba na brincadeira" contou Luana que em tempos de isolamento social conta com a ajuda da mãe Teresa Cristina (foto) para ajudar a cuidar da filha.

E no ponto de vista da medicina o cuidado com as plantas é visto como terapêutico, como afirma a neurologista Isabella Braga.

“Além de trazer beleza, harmonia e vida ao lar, o ato de cuidar de plantas promove um bem-estar geral, principalmente no que diz respeito à saúde mental. Tal ato ajuda no controle da ansiedade e depressão, ajudando a estabilizar o humor, ‘distraindo a mente’ e tirando o foco de problemas.

Algumas plantas ainda exalam cheiros característicos que ajudam até mesmo a relaxar a mente e melhoram a qualidade do sono, levando o indivíduo a uma maior produtividade durante o dia’, finalizou.

limpeza para comunidades por meio do Programa Médico de Família. Cada kit contém sabão em pó, álcool gel, água sanitária e sabão líquido.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, expli-

cou que esse trabalho de sanitização também será realizado nos espaços das unidades de urgência que vão atender pacientes com sintomas respiratórios.

“Além disso, estamos investindo para preparar a nossa rede de saúde. Nas nossas quatro unidades de urgência, o paciente com sintoma respiratório entra por um lugar, e os demais pacientes por outro. E estamos em um forte processo de expansão de leitos semiintensivos para que a gente consiga acolher a população se houver um aumento dos casos graves da cidade”, destacou.

O trabalho de sanitização das ruas de Niterói começou na segunda-feira (23) pelas principais ruas de Icaraí. Cerca de 12 profissionais reforçaram a ação que visa a eliminar a proliferação do novo coronavírus em ambientes comuns da cidade. Utilizando equipamentos de proteção individual, os agentes percorreram as vias principais e transversais aplicando o produto nas calçadas, fachadas de prédios, praças, bancos e pontos de ônibus.

Estado anuncia a distribuição de um milhão de cestas básicas PEDRO CONFORTE

O Governo do Estado anunciou ontem um mutirão humanitário que vai liberar cestas básicas para um milhão de famílias da Região Metropolitana do Estado.

Nesta primeira distribuição, que deve começar nos próximos dias, o governador Wilson Witzel disse que serão atendidas famílias da Baixada Fluminense, capital, além de São Gonçalo e Itaboraí, na Região Metropolitana. A medida foi tomada para minimizar o impactos da quarentena, causado pela pandemia do novo coronavírus.

“Quem tem fome não pode esperar. Somente será possível levar comida à mesa das pessoas com cordialidade. Já deve começar nos próximos dias (a entrega), sem aglomerações, seguindo as recomendações da OMS”, esclareceu o governador.

“Sobre a declaração do presidente Bolsonaro e o fim da quarentena, Witzel disse que uma mudança só poderá ser feita no dia 4 de abril, quando o governo terá uma análise completa da curva da pandemia.

“O que estamos pedindo é que até 4 de abril, fiquem em casa. Nesta data podere-

mos fazer uma avaliação mais precisa do achatamento da curva e possibilidade de hospitalizar pessoas em situação mais grave, ai sim, discutir ajustes nas medidas restritivas. Por favor, até abril fiquem em casa. Não queremos quebrar empresas, não queremos exterminar empregos, mas queremos preservar vidas”, afirmou Witzel.

Em relação as críticas de Bolsonaro, Witzel declarou que política é o debate de ideias, o que não pode é faltar cordialidade.

“Tivemos uma reunião (governos Federal e estaduais), ele (Bolsonaro) atendeu boa parte das nossas demandas. O Governo Federal começa a caminhar no mesmo sentido dos governos estaduais. Um Guerra não se vence sozinho, se vence com toda sociedade”, afirmou.

“Durante a coletiva, o governador aproveitou ainda para agradecer aos profissionais da saúde, segurança pública e a imprensa.

“Agradeço a imprensa.

Sem vocês não seria fácil chegar ao osso povo, comunicar de forma clara e transparente, tudo que está acontecendo no nosso país. Informando com responsabilidade”, declarou.

Concurso oferece duas mil vagas em São Gonçalo Em meio à crise provocada pela pandemia da Covid-19, o concurso da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo, Região Metropolitana, é uma ótima oportunidade para garantir estabilidade e emprego. O certame público oferece 2.213 vagas, sendo 379 para contratação imediata e 1.834 para cadastro de reserva. Há oportunidades em diversos cargos dos níveis fundamental, médio e superior.

Os vencimentos variam de R$1.033,82 a R$1.672,10. E a expectativa a da Prefeitura é que a convocação dos aprovados seja imediata.

Do total de vagas, 1.783 são para o magistério, distribuídas pelos cargos de professor I (diversas disciplinas), professor II, professor II/apoio especializado, orientador educaci-

onal, orientador pedagógico e supervisor educacional. Dependendo da função, o candidato deverá ter nível médio/Normal, nível superior/Normal, superior em Pedagogia ou nível superior com habilitação na disciplina oferecida.

SERVIÇO Concurso Prefeitura Municipal de Educação de São Gonçalo Vagas: 2.213, sendo 379 imediatas e 1.834 para cadastro de reserva Escolaridade: fundamental, médio e superior Período de Inscrição: de 16 de março a 21 de abril de 2020 Taxa: R$ 35 (fundamental), R$ 55 (médio), R$ 80 (superior) Inscrição: www.selecon.org.br SAC: (21)2036-0563, 2036-0564, 2722-1698, 2532-9638 ou 2215-2131.