A Tribuna, 26 de junho de 2019

GOVERNADORES QUEREM FUNDEB PERMANENTE COM 40% DE VERBAS DO EXECUTIVO PAINEL - PÁGINA 3

| ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 | ANO LXXXIII | Nº 34.953 |

R$ 1,50 | Pedro Conforte

CONCURSO Rio Bonito abre 137 vagas

As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade e os salários variam entre R$ 998 e R$ 1.101. Os cargos de Assistente Administrativo e de Agente de Serviços Gerais são os que oferecem maior número de vagas. Em nível superior, há chances para médico, em várias especialidades, assistente social, enfermeiro, fisioterapeuta, farmacêutico, entre outros.

NESTA EDIÇÃO ALERJ VAI CONVOCAR BAGUEIRA AINDA NESTA SEMANA PARA ASSUMIR VAGA PÁGINA 3

BOLSONARO VOLTA ATRÁS E REVOGA DECRETO SOBRE USO DE ARMAS PÁGINA 3

EM JURUJUBA, CATÓLICOS PREPARAM IGREJA PARA FESTA DE SÃO PEDRO

Niterói vai pagar bombeiros para atuar em dias de folga Assim como tem feito com os policiais militares, a prefeitura pretende dobrar o efetivo do Corpo de Bombeiros, principalmente nesta época de queimadas. P.3 Divulgação/ABr

CASO FLORDELIS

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Deputada não sabe do celular do marido e quer Justiça

SEGURANÇA

MEGAOPERAÇÃO NO VIRADOURO APREENDE FUZIL E R$ 35 MIL EM ENTORPECENTES

Em entrevista coletiva na tarde de ontem, a parlamentar afirmou que seus filhos não cometeram o assassinato, deixou em aberto possibidade de crime político e revelou que vários pertences foram furtados de sua residência na madrugada da morte do pastor Anderson. Segundo ela, muitas pessoas, inclusive estranhas, transitaram pela sua casa, uma vez que o portão se encontrava aber to. Alegou que, além do celular do marido, joias também desapareceram. P.6

Marcello Almo

PÁGINA 6 Divulgação

DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS O CORAÇÃO DE DEUS PÁGINA 2

RIO DAS OSTRAS

Cidade ganha mais um número de telefone para acionar resgate PÁGINA 4

EDIÇÃO 16 Páginas FECHAMENTO 22:30 ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

CABO FRIO

Ministério Público aciona ex-prefeito Alair Correa por fraude em licitações PÁGINA 4

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QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ

EDITORIAL A DECANT ADA QUALIDADE DECANTADA DE VIDA (IV) Nem mesmo o niteroiense quatrocentão sabe os itinerários das dezenas de linhas de ônibus em circulação na sua cidade. Não sabe o ônibus a tomar para um itinerário diferente da sua rotina diária. Nos pontos de ônibus não existem placas identificadoras dos traçados.

Obediência de tempo de intervalo, nem pensar.

Nas ruas tomadas de todos os tipos de publicidade visual não existem mapas indicativos dos bairros e nem os itinerários dos ônibus.

Bem diferente do que ocorre em outros países, onde a informação ao usuário é privilegiada.

Não existem indicadores públicos da localização das principais áreas de interesse do morador ou do visitante.

O turista não é bem orientado. Em verdade não existem operantes centros de informação e nem pessoal e material informativo adequado.

Não existe um entrosamento da Neltur com a rede hoteleira, com as operadoras de turismo e os promotores de eventos.

Gasta-se muito com o item turismo, mas pouco se faz para estimulálo e dar informação aos visitantes.

Temos um litoral rico e belo, mas não o utilizamos adequadamente. Não existem, por exemplo, táxis náuticos ligando áreas de interesse turístico e nem dispomos de marinas. Estes “táxis náuticos” poderiam, inclusive, servir para encurtar distâncias como a orla da BoaViagem, Icaraí e Praia das Flexas, no rumo das Charitas e de Jurujuba.

O mar de Niterói, na bela Baía de Guanabara, como as lagoas, não tem seu potencial estruturado para o bom uso coletivo.

DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS Arcebispo Metropolitano de Niterói

O CORAÇÃO DE DEUS Como é difícil decodificar sem terceirizar!

“Tiraram o Senhor do sepulcro e não sabemos onde o colocaram”. Pouco depois, diante de Jesus, Madalena diz: “Levaram meu Senhor, e não sei onde o puseram”. Na primeira vez, ela havia terceirizado a própria dúvida: Não sabemos. Na segunda, ela assume a sua parcela de dúvida: Eu não sei. É assim entre os humanos. Não há como não pensar no quanto terceirizamos sentimentos e responsabilidades, sobretudo, quando em público. Diante dos discípulos, ela terceirizou os sentimentos. Só diante de Jesus é que pode assumi-los, como seus, no choro.

Digna representante da angústia humana, ela iria precisar de tempo para começar a perceber o que nem aos dois primeiros havia ocorrido. Todos precisamos de tempo. Quem não respeita o tempo, o tempo não respeita.

Quando ela se inclina para o sepulcro, o que vê são anjos vestidos de branco e sentados, “um à cabeceira, outro aos pés de onde tinha sido colocado o corpo de Jesus”. Não estão dispersos, mas unidos por um silêncio retumbante. Ao contrário dos dois primeiros discípulos, dispersos por causa da ausência, os dois anjos se encontram unidos, justamente, pela ausência.

O túmulo vazio denunciava que algo havia acontecido. Mas ela ainda não sabe. Ela precisa de tempo.

Ah, o tempo!

Quanto tempo a comunidade levou para passar do ver externo para o enxergar interno? Quanto de tempo ainda levaria?

Nesse descompasso, ela o confunde com um jardineiro. Já se chamou Jesus de Mestre, Filho do Homem, Pastor... Menos de jardineiro: aquele que cuida do jardim. Não seria essa uma linda metáfora? Jardins precisam de tempo.

Nosso coração também precisa de tempo. Nesta semana celebramos o Coração de Deus que pulsa no tempo de um coração humano, igual ao seu e o meu.

Ah, o tempo! Que linda metáfora!

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Gabriel Felice Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

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Jovens no ensino médio aumentam de 61% para 68,7% em seis anos O número de jovens de 15 a 17 anos cursando o ensino médio aumentou de 61% em 2012 para 68,7% em 2018. O percentual de jovens nessa faixa etária que frequentam a escola também vem crescendo e chegou a 91,5% em 2018. Os dados estão no Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, divulgado ontem (25) pelo movimento Todos pela Educação em parceira com a Editora Moderna e traz dados organizados de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “É uma avanço estatisticamente significante, mas um avanço ainda tímido. O modelo que temos acaba fazendo com que adolescentes e jovens saiam da escola e, mesmo os que frequentam a escola, não veem um ambiente atrativo para seguir e encaixar a ideia de escolarização do ensino médio nos seus projetos de vida”, disse o coordenador de projetos do Todos pela Educação, Caio Callegari.

A conclusão do ensino médio na idade adequada ainda é um desafio, como mostram os dados do relatório. Em 2018, apenas 63,6% dos jovens de 19 anos matriculados concluíram o ensino médio. Em 2012, 51,7% dos jovens de 19 anos haviam concluído essa etapa do ensino.

Divulgação

PARA COORDENADOR, avanço é significante, porém tímido

DESIGUALDADES Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal Em 2018, 75,3% dos jovens brancos de 15 a 17 anos estavam matriculados no ensino médio, contra 63,6% de jovens negros - Marcelo Camargo/Agência Brasil As desigualdades socioeconômicas e de raça têm peso no acesso ao ensino médio, como aponta o anuário.

Em 2018, 75,3% dos jovens brancos de 15 a 17 anos estavam matriculados na etapa. Já entre os jovens negros da mesma faixa etária esse percentual era

de 63,6%, uma diferença de quase 12 pontos percentuais.

O anuário mostra também as disparidades em relação à distribuição de recursos. Enquanto São Paulo recebe a maior média anual de recursos vinculados à educação por aluno, R$ 6,5 mil, o Maranhão está no outro extremo com R$ 3,5 mil por aluno ao ano.

“Boa parte das desigualdade educacionais está relacionada a desigualdade de financiamento tanto em relação a garantia de recursos mínimos quanto a gestão de recursos.

Estamos dando menos recurso para quem tem que corrigir um passivo histórico de investimento em educação”, disse o coordenador de projetos do Todos pela Educação.

PROFESSORES Em relação à formação dos professores a publicação mostra que desde 2012 houve aumento médio de cerca de cinco pontos percentu-

ais no número de docentes com formação adequada para as disciplinas que lecionam.

Em 2018, 48,7% dos docentes dos anos finais do ensino fundamental, que vai do 6º ao 9º ano, tinham formação adequada. O dado representa um crescimento de 5 pontos percentuais em comparação a 2012.

Já no ensino médio, essa taxa era de 56,3%, aumento de 5,4 pontos percentuais no mesmo período.

“A última década foi marcada por avanços importantes, mas que de forma nenhuma desligaram a sirene de urgência de mudanças estruturais na educação brasileira. Ainda estamos muito distantes das metas estratégicas do PNE”, disse Caio Callegari O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019 usa como base dados do Ministério da Educação e traz análises sobre os temas das 20 metas do PNE que foi sancionado em 2014 e estabelece metas para melhorar a educação até 2024.

Faetec abre inscrição para mais de 23 mil vagas no estado Para quem tem interesse em fazer um curso profissionalizante presencial ou semipresencial, a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), entidade vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, abriu inscrições gratuitas para mais de 100 opções de cursos. Os interessados podem disputar uma das 23 mil vagas abertas em unidades espalhadas por todo o Estado do Rio. “Queremos garantir com a abertura desta terceira rodada, o amplo acesso aos cursos profissionalizantes da Rede, facilitando a garantia de melhores chances de emprego para toda a população fluminense”, destacou o presidente da Faetec, Romulo Massacesi.

O candidato deve se inscrever somente por meio do site da Faetec (www.faetec.rj.gov.br) até o dia 11 de julho. Os cursos têm duração de dez semanas e são gratui-

Cartas MAIS ABANDONO Cinco carros continuam abandonados na Rua Dr Rovane Tavares Guimarães e na Rua da Pedra, no Maravista, em Itaipu, na Regiaão Oceânica. Os veiculos já estão cheios de mato, água parada dentro deles, mosquitos e gerando muita insegurança pois facilmente bandidos podem se esconder atrás ou memso dentro deles. Já reclamei mais de três vezes e nada foi feito.

Eliane Terra

tos. Entre as oportunidades estão Espanhol; Informática; Maquiador; Bartender; Confeiteiro; Cozinheiro; Montador e Reparador de Computadores; Assistente Administrativo; Soldador; Confeccionador de Lingerie e Moda Praia; Autocad 2D e 3D, entre outros. A lista completa de cursos está disponível no site da Fundação.

Uma das novidades desta rodada é a oferta de 210 vagas para o curso semipresencial de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, disponível em sete unidades: Faetec Alemão; Barra Mansa; Itaboraí; Magé; Nova Iguaçu; Piraí; e Quintino. Para os interessados em tecnologia serão ofertadas 60 vagas para o curso semipresencial de Programação Mobile com Android Studio, nas unidades de Marechal Hermes e Quintino.

Além disso, a área artístico-cultural será contemplada nesse edital

com 748 vagas para os cursos de música, como Cavaquinho; Violão; Piano; Teclado; Musicalização Infanto-Juvenil; Canto Coral, por exemplo. Os interessados também poderão concorrer a uma vaga para compor a Banda da Faetec de Marechal Hermes e da Escola Técnica Estadual Henrique Lage, em Niterói. As vagas são para Clarineta; Flauta Transversal; Oboé; Percussão; Saxofone; Trombone; Trompa; Trompete; entre outras opções.

Para se candidatar aos cursos profissionalizantes é preciso ter a idade mínima entre 14 e 18 anos, de acordo com a exigência de cada curso. A escolaridade também varia, a depender da espécie da qualificação escolhida. O sorteio público das vagas será realizado no dia 12 de julho, a partir das 10h, e a listagem completa será publicada no site da instituição. As aulas começam no dia 29 de julho (segunda-feira).

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QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019

PAINEL

painel@atribunarj.com.br

GOVERNADORES QUEREM FUNDEB PERMANENTE COM 40% DE VERBAS DO EXECUTIVO Os governadores defendem maior participação da União nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A comissão especial da Câmara dos Deputados, em Brasília, que trata do assunto, ouviu ontem a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Fórum dos Governadores. Na audiência pública, ela defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n°15 de 2015, com maior aporte financeiro do Executivo, um total de 40%.

A PEC n° 15 é de autoria da deputada Raquel Muniz (PSD-MG) e torna permanente o fundo, cuja vigência está prevista para terminar em 2020. Na proposta original está prevista a complementação da União de até 30%. Os detalhes do Fundo seriam definidos em lei ordinária. O Fundeb é atualmente uma das principais fontes de financiamento para as escolas de todo o país.

Corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).

Fátima Bezerra apresentou a proposta dos governadores, segundo a qual a União aumentaria sua participação, atualmente em 10%, até chegar a 40%.

No primeiro ano, o Executivo passaria a arcar com 20% do montante total, ampliando este em 2% ao ano até atingir o total de 40%, ao fim dos dez anos seguintes. Segundo a governadora, essa complementação é necessária para que os estados e o país possam atingir as metas definidas no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, que estabelece objetivos na área a serem alcançados até 2024.

FÔLEGO EM RIO BONITO

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE SG TEM NOVO PRESIDENTE A Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo tem novo presidente: Deivid Robert de Cresci Campos, nomeado pelo prefeito José Luiz Nanci. Ele também foi designado como novo gestor do Fundo Municipal de Saúde. Deivid era subsecretário de Saúde e Defesa Civil.

A Prefeitura de Niterói iniciou no último domingo a 1ª Semana Municipal de Prevenção e Conscientização ao Uso de Álcool e outras Drogas.

Hoje, às 10h, acontecerá no auditório da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), a palestra “Stress e esgotamento feminino – Uma das principais causas do uso nocivo de álcool e outras drogas”, com a psicóloga Paula Barreto. Já às 19h será realizado o debate “Combate às drogas – Há efetividade em nossas leis?”, com agentes federais, policiais civis, delegados e juízes. A programação inclui ainda blitzen com distribuição de cartilhas educativas nas escolas. A ação deu início no último fim de semana a campanha permanente “Estamos de Olho”, em bares e locais de entretenimento.

Ao contrário do que foi publicado na coluna do último fim de semana, o prefeito de Rio Bonito, José Luiz Alves Antunes, mais conhecido como Mandiocão, pode sim tentar mais um mandato nas eleições do ano que vem. Embora esteja em seu quarto mandato, o chefe do executivo riobonitense não está em mandato consecutivo, logo, pode tentar a reeleição. E ele tem fôlego para isso!

MUDANDO A ROTA

Muitos motoristas que fugiam do alto custo do pedágio na Via Lagos estão voltando a usá-la.

Estão inconformados com o excessivo número de pardais limitando a velocidade a níveis aceitáveis para vias urbanas e não para estradas. As viagens pela RJ-106 estão ficando mais demoradas e são menos confortáveis, pois, tendo a maioria dos trechos apenas uma pista, elas são usadas nos dois sentidos de direção.

SEMANA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS

FERREIRINHA ASSUME COMISSÃO NA ALERJ

MENOS PASSAGEIROS

As empresas de transporte coletivo estão amargando a queda de receitas com a diminuição do número de passageiros. Muita gente se queixa de que o custo das tarifas está muito alto e muita gente está fazendo a pé as suas locomoções. Além da perda com pessoas que estão desempregadas, elas sofrem com a crescente utilização de motos para o transporte pessoal ou compartilhado, bem como de mototaxistas.

Os taxistas também reclamam, pois os passageiros noturnos, aqueles acostumados a jantar ou lanchar fora de casa, estão se valendo dos serviços dos motoboys, que lotam as ruas noturnamente.

MULHERES NOS BARES

Já foi o tempo em que a presença feminina nos bares era coisa rara e os tabus da época indicavam que elas só podiam marcar presença quando acompanhadas. Nos tempos atuais elas passaram a ocupar os espaços nos bares, especialmente naqueles localizados nos chamados polos gastronômicos. Um aficionado por estatística contou, por exemplo, que num destes locais, existiam, à noite, 22 mulheres e apenas quatro homens, divididos em sete mesas. Também é muito comum encontrar-se grupos de senhoras idosas em reuniões regadas a chope. Outro detalhe: há mais mulheres fumantes do que homens.

PONTA DA AREIA GLOBAL O bairro Ponta da Areia será novamente cenário para gravação de novelas da Rede Globo. A nova novela das 21h, Amor de Mãe, terá um núcleo na comunidade. As gravações vão começar em agosto desse ano e a previsão é que a equipe fique alocada na cidade por cerca de um ano. Quatro casas serão alugadas pela produção para servirem de cenário. A sede da Associação dos Moradores da Ponta da Areia também ganhará duas salas novas através de uma parceria da emissora, que custeará o material de construção para a melhoria.

Niterói vai financiar aumento do efetivo dos Bombeiros na cidade

Pagamento para trabalho nas folgas deve dobrar o efetivo da CorporaçãoDivulgação

A Prefeitura de Niterói vai firmar no mês que vem um convênio com o Corpo de Bombeiros para dobrar o efetivo da corporação na cidade, pagando gratificações a agentes de outras cidades que aceitarem trabalhar em Niterói nos dias de folga. Ontem, o prefeito Rodrigo Neves recebeu em seu gabinete o novo comandante dos Bombeiros em Niterói, o coronel bombeiro José Albucacys, para tratar de detalhes do convênio. Também participaram da reunião os secretários Axel Grael (Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão), Paulo Henrique de Moraes (Gabinete de Gestão Integrada) e Walace Medeiros (Defesa Civil e Geotecnia), além do deputado estadual Coronel Salema e do comandante do 12º Batalhão, tenente-coronel Sylvio Ricardo Guerra.

O convênio com o Corpo de Bombeiros seguirá o mesmo padrão do termo firmado com a Polícia Militar, que possibilitou triplicar o número de policiais nas ruas da cidade. A exemplo do Programa Estadual de Integração de Segurança (Proeis), da PM, o convênio com os Bombeiros vai permitir que agentes de outras cidades do Estado sejam voluntários para trabalhar em Niterói nos dias de folga em troca de uma gratificação paga pela Prefeitura de Niterói, através do Regime Adicional de Serviço (RAS). Serão investidos pela pre-

REPRESENTANTES do Executivo, Bombeiros e Polícia se reuniram ontem para alinhar a parceria feitura R$ 3 milhões por ano.

“Acredito nessa integração das forças públicas para atender as demandas da população. A Prefeitura não tem medido esforços para reforçar o efetivo policial na cidade e agora vamos estender este esforço para garantir um efetivo maior do Corpo de Bombeiros”, disse o prefeito.

Segundo o coronel Albucacys, o efetivo extra será de grande ajuda no período de estiagem, que começa agora, quando aumentam os riscos de incêndios florestais.

“O Corpo de Bombeiros está bem equipado para atender emergências na cidade. No en-

tanto, essa demanda extraordinária de incêndios florestais requer o emprego de uma força de trabalho maior e realmente nós precisamos desse apoio da prefeitura para ampliarmos nosso contingente nesse período”, destacou Albucacys.

A Prefeitura de Niterói já mantém convênios com os Bombeiros na área de Defesa Civil e no programa de combate às queimadas na cidade.

POSTOS DE SALVAMENTO Em outra parceria com o Corpo de Bombeiros, moradores e frequentadores das praias da Região Oceânica terão à sua dispo-

sição uma base fixa de apoio para caso de emergências e os salvavidas que atuam nesses locais terão uma estrutura melhor para atender ao público. A Prefeitura de Niterói iniciou, semana passada, a construção de um dos seis postos salva-vidas fixos que atenderão a região. O trabalho começou pela Praia de Piratininga.

Serão seis postos no total, sendo três em Piratininga, um em Camboinhas, um em Itaipu e um em Itacoatiara. O projeto arquitetônico apresentado para os equipamentos inclui dois pavimentos, depósito, banheiro e uma sala que funcionará como observatório.

Bolsonaro revoga decreto das armas O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e decidiu revogar ontem o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país.

Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada na tarde de ontem, traz a revogação da medida, que havia sido editada no dia 7 de maio e retificada no dia 21 do mesmo mês.

No último dia 18, o plenário do Senado aprovou a revogação do

decreto presidencial. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os efeitos da flexibilização do porte e da posse de armas. A maioria dos senadores argumentou que a alteração das regras para acesso a armas por meio de decreto era inconstitucional e deveria ser feita por projeto de lei.

O decreto ainda seria examinado pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Supremo Tri-

O deputado estadual Renan Ferreirinha (PSB), que iniciou em fevereiro o seu primeiro mandato, foi eleito presidente da Comissão Permanente de Economia, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Considerada a terceira mais movimentada da Casa, só ficando atrás das comissões de Constituição e Justiça e a de Orçamento, devido à quantidade de projetos que precisa dar parecer. Ele promete diálogo com os diferentes setores produtivos da sociedade, do microempreendedor às grandes organizações, além de trabalhar em conjunto com outras comissões visando encontrar soluções para a recuperação fiscal e crescimento econômico do estado.

bunal Federal (STF), que analisaria eventuais inconstitucionalidades na norma em sessão prevista para hoje.

Pela manhã, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, havia dito que o governo não revogaria o decreto e que aguardaria o desfecho da tramitação da medida no Congresso Nacional antes de adotar alternativas.

Além de revogar o decreto, o governo publicou na mesma edição extra do Diário Oficial três

novos decretos que tratam do assunto. Também foi enviado um projeto de lei do governo que modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).

Os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral) foram pessoalmente ao Congresso Nacional entregar o novo projeto de lei e anunciar a revogação do decreto e edição de novas regras. Eles ainda devem conceder uma entrevista à imprensa para detalhar as modificações.

HOJE NA HISTÓRIA - 26/06 1865 - É lançado ao mar o encouraçado Tamandaré, o primeiro construído no Brasil. 1877- É fundado o Clube Militar. 1945- Conferencia de São Francisco decide criar a ONU com a participação de 50 países. 1946- É criado o Serviço Social da Indústria, SESI. 1956- É instalado o município de Miguel Pereirar.

DÓLAR R$ 3,851/ +0,64%

Alerj confirma que convocará Bagueira para assumir mandato de deputado ANDERSON CARVALHO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) confirmou ontem que vai convocar esta semana o vereador licenciado de Niterói Paulo Bagueira (SD), atual secretário municipal Executivo, para assumir mandato de deputado na Casa. Após a convocação, ele terá o prazo de 30 dias para assumir a vaga.

Ele é o segundo suplente do titular da cadeira, o deputado Marcus Vinícius Neskau (PTB), que está preso desde novembro passado pela Operação “Furna da Onça”, da Polícia Federal, assim como o primeiro suplente, Coronel Jairo (SD).

Procurado pela reportagem, Bagueira informou, através de assessoria, espera a convocação e vai analisar a situação política da cidade e do estado para definir se assume o mandato ou se abre mão para continuar na prefeitura. Tanto Neskau quanto Jairo estão presos preventivamente, não tendo sido sequer levados a julgamento. Portanto, podem ser soltos a qualquer mo-

mento e requerer o mandato.

No último dia 18, a Câmara Municipal de Niterói aprovou em primeira discussão a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que permite que o parlamentar assuma como deputado sem precisar renunciar ao mandato de vereador. Diz o artigo 44 da lei modificada: “Não perderá o mandato o vereador, ainda que investido em cargo na Mesa Diretora, vier a assumir cargo de Secretário Municipal, Procurador Geral ou Diretor equivalente do Município de Niterói, em cargos em comissão, funções de confiança vinculados a outros entes da federação ou cargos eletivos desde que na condição de suplente de acordo com os termos do artigo 42, inciso II, alíneas “a”,“b”e §1º desta Lei Orgânica”.

Foi acrescentado ainda ao artigo o seguinte parágrafo: “Finda a licença nas hipóteses do §1º o Vereador reassumirá o mandato e, quando for o caso, o cargo junto a Mesa Diretora desde que o biênio para o qual foi eleito ainda esteja em curso”.

Moradores de edifício passam o feriado sem gás Por conta de vazamento no equipamento de um dos 44 apartamentos do edifício Tour de Marseille todos os seus moradores estão sem o gás encanado, fornecido pela CEG, desde a véspera do feriado do dia 20 e assim estavam sofrendo até a noite de ontem. As famílias ficaram privadas de fazer o café da manha, almoço e jantar, pois é proibido o uso de botijões pequenos.

Convocada pelo síndico, a CEG alegou que o defeito teria de ser tratado pela empresa terceirizada na prestação de serviços. Esta alegou ser necessária uma cobrança de R$ 250 por se tratar de “reparo particular”, já que o morador instalara por conta própria um novo fogão sem recorrer à concessionária para

fazer a ligação. Este se recusou a atender a exigência de pagar pela alteração ou até mesmo assinar documento atestando que funcionários da terceirizada compareceram ao local.

Novamente acionada pelo condomíniuo, a terceirizada alegou não poder fazer o atendimento porque não trabalha aos sábados, domingos e feriados. Também não trabalhou na segunda-feira, quando o feriado valeu apenas Niterói, em louvor ao padroeiro. O atendimento só poderia ser feito por agência localizada em Copacabana.

O condomínio e a concessionária não fizeram o bloqueio apenas do gás destinado ao apartamento onde ocorreu o vazamento, mas em todas as 44 unidades residenciais.

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QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019

CIDADES

Ex-prefeito de Cabo Frio é acusado de fraudar licitações Ministério Público afirma que prejuízo aos cofres públicos passa dos R$ 60 milhões O Ministério Público estadual (MPRJ) ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Cabo Frio, Alair Correa, outras cinco pessoas e duas empresas, devido a fraudes verificadas em licitações e contratos administrativos firmados entre o Município de Cabo Frio e uma sociedade locadora de máquinas e veículos. Prejuízo aos cofres da prefeitura supera os R$ 60 milhões.

De acordo com a ação, os contratos administrativos pactuados entre o Município de Cabo Frio e a empresa Córrego Rico Transporte Ltda, firmados durante a gestão de Alair Correa, geraram prejuízo aos cofres públicos superiores a R$ 62 milhões.

O contrato administrativo 84/2013, com valor histórico de R$ 17.938.800, foi firmado após a realização de Pregão Presencial, cuja abertura foi solicitada pelo réu e então secretário municipal de Obras Antônio Paulo dos Santos Castro e des-

tinava-se à locação de veículos e máquinas para efetuar limpeza nas ruas, parques e jardins, além de limpeza de esgotamento pluvial e aterro sanitário.

Com o desenvolvimento das investigações, tomou-se ciência de pregão posterior, realizado pela Prefeitura, lançado para contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos e máquinas, que resultou na assinatura do contrato administrativo 83/2014, com valor histórico de R$ 27.117.552.

Apesar do alto valor das contratações, no primeiro pregão apenas duas sociedades fizeram a retirada do edital (Córrego Rico e J.M Terra Construtora), ambas rés na ação e pertencentes a um mesmo grupo empresarial, comprovandose ainda, durante as fases da licitação, inúmeras outras fraudes praticadas para beneficiar a sociedade Córrego Rico, que sagrou-se vencedora nos dois certames lançados pelo ente público e impugnados na ação.

Também foram apontadas

Divulgação

CONTRATOS destinavam-se à locação de veículos e máquinas para limpeza de ruas, parques e jardins

Alunos de Rio Bonito se formam em projeto de resistência às drogas Divulgação

ESTUDANTES participaram de curso que durou 17 semanas

Não faltou animação para os cerca de 300 alunos das escolas municipais Rômulo Tude, Professora Maria Ferreira de Carvalho, Maria Lydia Coutinho, Astério Alves de Mendonça, Kingston de Souza Motta e Raulbino de Mesquita que participaram da formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), realizada ontem. Os estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental receberam certificados de conclusão do curso, que teve a duração de 17 semanas. A formatura contou com a presença do prefeito José Luiz Mandiocão, da secretária de Educação Wanderlúbia Antunes, dos secretá-

rios municipais Márcio Soares (Segurança e Ordem Pública) e Ronaldo Elias (Planejamento e Gestão Pública), da Coordenadora do Departamento de Ensino, Gilsara Terena, da Coordenadora de Programas e Projetos da secretaria de Educação, Marilene Mendes, além do Coordenador do Proerd, Subtenente Cabral, professores, diretores e pais de alunos.

Elaborado pela Polícia Militar, em parceria com a Secretaria municipal de Educação, o programa estimula os jovens na busca por mais qualidade de vida, livre das drogas e da violência. O programa consiste em uma ação con-

junta entre o Policial Militar devidamente capacitado, educadores, estudantes, pais e a comunidade.

A iniciativa, implantada no Brasil pela PM em 1992, foi adotada pelas polícias militares de todo o país. Segundo o prefeito José Luiz Mandiocão, Rio Bonito foi um dos primeiros municípios da região metropolitana a aderir ao programa.

“Essa ação preventiva do Proerd não termina hoje com essa formatura. Fico feliz em ver muitos pais aqui hoje apoiando e acompanhando os seus filhos, pois o combate às drogas é uma ação contínua que deve ser feita todos os dias nas escolas e nas casas de cada um de nós. Espero que vocês repassem para os seus amigos, familiares e vizinhos tudo o que aprenderam durante o programa”, afirma o prefeito José Luiz Mandiocão.

A Secretária de Educação, Wanderlúbia Antunes, falou que estava muito satisfeita com o impacto positivo que o programa vem fazendo, no decorrer desses anos, na vida dos alunos. “É muito importante a pre-

sença dos pais nesse evento.

Pais que se esforçaram em participar de momento tão importante e especial para seus filhos, nossos alunos.

Isso mostra que são comprometidos e que com toda a certeza irão auxiliar e apoiar seus filhos em sua jornada na vida”, enaltece a secretária.

O comandante da 3ª Companhia Independente de PM (3ª CIA) de Rio Bonito, tenente Macena, falou da importância do Conselho de Segurança que, todos os meses, se reúne em uma escola para falar sobre as estratégias que vem sendo realizadas para combater os problemas de comportamento e até de tráfico de drogas na redondeza das escolas, em conjunto com professores e diretores.

“Nos encontros debatemos todas essas questões e procuramos soluções conjuntas. Já temos resultados muito positivos em várias escolas”, afirmou.

No final da formatura, os alunos receberam certificados de conclusão do curso, ofertados pelos sargento Arnaldo e pela cabo Patrícia, responsáveis pelo Proerd no município.

Guardas seniores de Macaé vão atuar na Brasil Offshore Para atender ao público que passará pela feira de negócios e tecnologias Brasil Offshore, um grupo de 12 guardas seniores recebeu, na semana passada, no Solar dos Mellos – Museu da Cidade de Macaé, um treinamento através do Programa de Educação Patrimonial da Secretaria de Cultura. A Brasil Offshore teve início ontem, às 14h, e se estende até sexta-feira no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, no bairro São José do Barreto.

O grupo de senhoras desig-

nado pela Secretaria de Ordem Pública para o treinamento é parte da turma de cerca de 30 agentes que se habilitou, no Centro de Formação Profissional da Secretaria de Educação, em ‘Qualificação de Agente de Informações Turísticas’ em 2018. O curso com aulas três vezes na semana e duração de seis meses foi dividido em dois módulos, Educação Patrimonial e História Regional. Esta qualificação foi ministrada pelo coordenador do Programa de Educação Patrimonial, o historiador Bruno

Rodrigues, que também é o responsável pelo treinamento.

"O objetivo deste treinamento e trazer à tona alguns temas abordados no ano anterior. É uma atualização para que elas se sintam mais confiantes para por em prática o que lhes foi passado, especialmente sobre a história e patrimônios do município", frisa o historiador e paleógrafo.

A agente de Informações Turísticas do projeto Guarda Sênior, Maria das Graças Ribeiro, de 70 anos, conta que está segura para participar da

Brasil Offshore. Não será a primeira fez para ela e para outras presentes ao treinamento que já atuaram na Conferência da Saúde, também no Centro de Convenções. Graça, que presta atendimento telefônico pelo número 0800 da Secretaria de Saúde, revela que tem bastante experiência em lidar com o público e que não vê a hora de participar deste grande evento da cidade.

"Estou tranquila. Vou sorrir muito, tentar agradar a todos e prestar todas as informações possíveis", disse.

irregularidades no que tange à pactuação de termos aditivos aos contratos firmados, uso de documentos falsos e de “empresas-fantasmas”, tudo a indicar o direcionamento e a intenção deliberada de fazer com que a Administração Pública contratasse a sociedade Córrego Rico e, em seguida, mantivesse o vínculo contratual com a empresa, atendendo assim aos interesses particulares dos gestores públicos municipais e dos demais réus.

Em seus pedidos, requer o MPRJ, além do ressarcimento ao erário dos valores indevidamente gastos, a condenação dos réus por atos de improbidade administrativa, a indisponibilidade dos bens dos demandados, a declaração de nulidade dos atos administrativos referentes aos pregões presenciais de números 05/2013 e 30/ 2014 e dos contratos administrativos 84/2013 e 83/2014 e a condenação da sociedade Córrego Rico às penas previstas na Lei Anticorrupção.

Resgate de Rio das Ostras ganha número de telefone gratuito Mais uma conquista para o Resgate de Rio das Ostras.

Além do 192, agora o serviço conta com mais um canal de atendimento para a população, por meio do telefone 0800 022 0638, que também funciona em regime 24 horas. O Resgate, que já foi referência em outros municípios e Estados, regressou ao Município no mês abril, após dois anos de inatividade.

Segundo o coordenador do Resgate de Rio das Ostras, Wagner Albuquerque Lima, o novo telefone de contato já está funcionando e será mais um canal importante para dar agilidade aos atendimentos de emergência na Cidade.

“O 0800 também é destinado para todos os tipos de atendimento, desde um mal súbito até pessoa baleada. É um sonho que tínhamos desde 2006 ter o 0800 e, em pouco tempo nesta nova Administração, tivemos essa conquista”, pontuou Wagner.

Ainda de acordo com o coordenador, desde abril quando o serviço do Resgate voltou à ativa, ou seja, em aproximadamente três meses,

foram realizados mais de mil atendimentos em Rio das Ostras. “São muitas chamadas. A equipe sempre dá orientações pelo telefone para dar tempo de chegar ao local.

Durante esse período conseguimos diminuir em cerca de 35% o índice de mortalidade no Município”, destacou.

O Resgate tem como objetivo prestar com mais força um trabalho técnico, rápido e, principalmente, mais humanizado à população. O Resgate tem sua jurisdição dentro do município, e também dá apoio ao Corpo de Bombeiros quando preciso.

“O tempo-resposta é muito importante nos atendimentos, principalmente, em situações mais complexas.

Temos uma forte integração com a corporação e, independente, de onde for a ocorrência, a população também pode chamar o Corpo de Bombeiros. Na maioria das vezes, ele se faz presente”, completou Wagner, lembrando que este ano o Resgate também foi agraciado com mais duas ambulâncias, equipadas para salvamentos e atendimentos de emergência.

Divulgação

NÚMERO tem funcionamento por 24 horas

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QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019

Liberação para dragagem de canal pode sair a qualquer momento Prefeitura de Niterói aguarda certificação do estudo da área do Canal de São Lourenço pelo Inea RAQUEL MORAIS

A tão sonhada retomada do setor naval em Niterói, através da dragagem do Canal de São Lourenço e da cessão do imóvel do Terminal Pesqueiro Público, está mais perto de ser realizada. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Niterói, Luiz Paulino Moreira, contou ontem que há 15 dias participou de uma reunião com diretores do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para apontar a necessidade da licença ser liberada o quanto antes. Ele confirmou que sentiu uma movimentação positiva do órgão estadual e que essa licença poderá ser expedida a qualquer momento.

O assoreamento do Canal de São Lourenço será de responsabilidade do Governo Federal, mas a Prefeitura está disposta a ajudar na realização da obra. Mas para começar as intervenções é necessária a liberação do estudo. “A reunião foi muito positiva e contamos a necessidade dessa licença ser liberada o quanto antes em função da empregabilidade de 10 a 15 mil pessoas no setor. Vai melhorar economicamente a receita do município e os em-

preendedores vão poder sair do marasmo que está hoje”, contou Luiz Paulino.

Após a emissão do certificado do Inea, o documento será entregue ao Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), que dará continuidade à execução do projeto. “Quando o projeto estiver nesse estágio vamos ver o que precisará efetivamente e a Prefeitura, se puder, vai colaborar. Na reunião eu senti que estamos avançando e percebi uma movimentação boa. Esse documento poderá ser emitido a qualquer momento. Estamos sempre em contato telefônico para saber as movimentações e o prazo de 2020 está mantido. Com a dragagem, Niterói vai voltar à atividade de reparo naval que sempre foi referência, atendendo navios de todo o mundo”, finalizou o secretário.

Um dos diretores do estaleiro Camorim, na Ilha da Conceição, João Guerra, frisou a importância desse passo para o município e para o setor naval.

“Continua a mesma coisa e o Canal está ainda com muitos dejetos com pontos de cinco metros de profundidade e que vão chegar aos sete metros depois da limpeza. Vai facilitar o

Marcello Almo

SECRETÁRIO de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino, mantém prazo de 2020 para término das obras

trabalho dos estaleiros e vai movimentar o setor pesqueiro com a qualidade do mar”, frisou. O secretário também comentou sobre o Terminal Pesqueiro Público de Niterói, no Barreto, na Zona Norte, que tem capacidade para 25 toneladas de peixe em mais de 7 mil metros quadrados. Ele dis-

se que está aguardando a cessão do imóvel, que é do Governo Federal. “Estamos na fase contratual e esperando a transferência para colocar tudo para funcionar”, resumiu. A promessa é que o local vire também um reduto do peixe, com instalação de restaurante e bares, através de uma Parce-

Dia de São Pedro é comemorado no sábado Arquivo

IGREJA dedicada ao santo dos pescadores está sendo preparada RAQUEL MORAIS

Os festejos para o Dia de São Pedro, comemorado no próximo sábado, dia 29, já estão adiantados pela produção do tradicional evento de Jurujuba.

A igreja já está recebendo os reparos, o esquema de procissão terrestre e marítima está preparado pela igreja dedicada ao santo dos pescadores e a festa começa já na sexta-feira, com missa às 19h e show. O esquema especial de trânsito no bairro não foi divulgado pela

Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans) até o fechamento dessa edição.

Mais de 20 barracas de comidas típicas vão ser montadas em frente à Igreja de São Pedro e, no sábado, as homenagens começam cedo, com alvorada às 5h, seguida de missa às 6h.

Já às 9h a missa será campal e às 11h a procissão terrestre promete arrastar centenas fiéis pelas ruas do bairro até o cais de Jurujuba, onde a procissão segue em barcos. A procissão nas águas percorre os bairros de

Charitas, São Francisco, Icaraí, indo até a direção do Museu de Arte Contemporânea (MAC), na Boa Viagem, e retorna, passando pela Fortaleza de Santa Cruz, em direção ao cais. À tarde será rezado o terço às 13h, seguido de benção, e a missa será celebrada às 15h. Ao longo do dia quadrilha e shows também vão animar os devotos. Às 19h será celebrada a última missa e o dia termina com show às 21h. No domingo, o dia será recheado de atrações. Às 8h terá batismo na igrejinha e, às 9h, jogos, recreações, oficina de grafite e tenda literária. Às 11h, o famoso e tradicional comboio do Falcão Peregrino vai trazer a imagem de São Pedro, pela orla de Niterói, desde Boa Viagem até Jurujuba. Às 12h terá um show de rock e à tarde, às 15h, uma roda de samba. As comemorações católicas terminam às 19h com santa missa e às 21h o último show encerra os festejos.

HISTÓRIA DO SANTO A liturgia comemora São Pedro e São Paulo, os dois grandes Apóstolos da primeira comunidade cristã, como mestres e

confessores da fé. Esta solenidade é uma das mais antigas da Igreja, sendo anterior até mesmo à comemoração do Natal. Já no século IV havia a tradição de, neste dia, celebrar três missas: a primeira na basílica de São Pedro, no Vaticano; a segunda na basílica de São Paulo Fora dos Muros e a terceira nas catacumbas de São Sebastião, onde as relíquias dos apóstolos ficaram escondidas para fugir da profanação nos tempos difíceis. O Papa Bento XVI apresenta Pedro e Paulo como “fundamentos da Igreja”: “Os dois Santos padroeiros de Roma, mesmo tendo recebido de Deus carismas e missões diferentes, são ambos fundamentos da Igreja una, santa, católica e apostólica, permanentemente aperta à dinâmica missionária e ecumênica”. São Pedro é o apóstolo que Jesus Cristo escolheu e investiu da dignidade de ser o primeiro papa da Igreja. A ele Jesus disse: “Tu és Pedro e sobre esta pedra fundarei a minha Igreja”. São Pedro é o pastor do rebanho santo, é na sua pessoa e nos seus sucessores que temos o sinal visível da unidade e da comunhão na fé e na caridade.

Defesa Civil inspeciona Morro da Armação com drone após incêndio Raquel Morais

RAQUEL MORAIS

A Defesa Civil de Niterói fez uma vistoria na parte onde a vegetação do Morro da Armação, situado no bairro da Ponta da Areia, foi queimada.

Os técnicos e engenheiros usaram um ‘drone’ para fotografar e filmar o local durante a inspeção. A Associação dos Moradores da Ponta da Areia confirmou que o acidente foi provocado por um balão e atingiu uma área equivalente a quatro campos de futebol.

O incêndio, de grandes proporções, aconteceu na parte que fica dentro do Estaleiro Mauá, perto do antigo castelo da Condessa Pereira Carneiro. O incidente começou

INCÊNDIO foi contido por agentes da Defesa Civil e Bombeiros

por volta das 21h30min e a brigada de incêndio do próprio estaleiro acionou os Bombeiros. Juntos, conseguiram conter as chamas. “Tudo aconteceu muito rápido, mas foi muito tenso. O fogo alastrou muito rápido e se não fosse a ação da brigada e dos mi-

litares algo mais prejudicial poderia ter acontecido”, contou o presidente da associação, Adriano Felício.

O diretor de Minimização de Desastres da Defesa Civil, Allan Sturms, garantiu que apenas capim colonial foi queimado durante o incêndio. “A se-

cretaria tem um trabalho de prevenção contra queimadas em Niterói. Quando tem esse tipo de acidente nós fazemos a inspeção e geramos a imagem do pós-incêndio através do ‘drone’. Esse equipamento ajuda a dar a dimensão do estrago e a catalogar esses acontecimentos para estudos. Sempre é importante frisar que nessa época não pode soltar balão e isso é crime. Essa região é tomada de casas e imagina se pega fogo em alguma?”, indagou o também engenheiro ambiental.

Os Bombeiros foram questionados sobre soltura de balões e números de chamados para controle de incêndio, mas informaram que não possuem esse tipo de dado no sistema por não computarem as causas.

ria Público Privada (PPP).

O Inea foi questionado sobre o assunto, mas até o fechamento dessa edição não se manifestou. A Prefeitura de Niterói informou que aguarda a análise do Termo de Acordo de Cooperação Técnica para área do Terminal Pesqueiro ser cedida pela União à Prefeitura. Os

documentos estão na Coordenação Geral de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria de Aquicultura e Pesca vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília.

O Ministério foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou até o fechamento dessa edição.

MAIS MUDANÇAS Ontem também foi anunciado que está em produção um estudo para melhorar a segurança e navegabilidade da Baía de Guanabara, pela Marinha, Companhia Docas do Rio de Janeiro e terminais privados do Porto do Rio. Além dessa melhoria também poderá ser aumentado o calado dinâmico (altura da quilha de uma embarcação e a superfície), o que vai permitir navegação de embarcações maiores. Apesar da mudança ser de cunho operacional, e não da área naval, o setor em Niterói também será beneficiado. “Não deixa de ser um ganho para o setor, pois com mais embarcações aumentamos a quantidade de manobras portuárias, parte do serviço do estaleiro. Isso vai girar a economia”, finalizou João Guerra.

Detran faz mutirão para atender pessoas com deficiência Detran fará mutirões de atendimento de Identificação Civil para pessoas com deficiência (PCDs). Também serão oferecidas 40 vagas para ter aulas totalmente gratuitas de direção no programa Cidadania sobre Rodas. O primeiro mutirão acontecerá no próximo dia 28 de junho e as duas datas seguintes já estão marcadas para 27 de setembro e 27 de dezembro. O mutirão se repetirá a cada trimestre do ano.

“O objetivo é levar o Detran cada vez mais para perto do nosso público. Por isso estamos criando medidas como essa, que se repetirá permanentemente. Além disso, criamos o programa de Identificação a domicílio, que vai até a casa da pessoa com deficiência, que não tem capacidade de locomoção para efetuar o serviço”, informou o presidente Luiz Carlos das Neves.

Para participar dos mutirões é preciso ter laudo médico com o limite máximo de 180 dias de vigência. Neste primeiro mutirão, os serviços de identificação estarão disponíveis em 110 unidades de serviço do Detran, abrangendo todas as regiões do Estado, e o atendimento será com distribuição de senha. A inscrição para o Cidadania sobre Rodas acontecerá em 18 unidades da Habilitação.

No mutirão deste mês de

junho serão ainda oferecidas 30 vagas para o curso Mecânica sob Medida para Surdos, no qual será ensinada a mecânica dos veículos e passadas informações práticas para resolver questões básicas no funcionamento do automóvel. O curso será dado na Escola Pública de Trânsito do Detran, no Centro do Rio. “Estávamos reunidos com um grupo de representantes de PCDs desenhando o projeto da Identificação a domicílio quando a ideia do Dia D surgiu. Construímos a dinâmica de atendimento e levamos a proposta para a presidência, que aprovou e expandiu para os outros serviços do Detran, incluindo o Cidadania sobre Rodas e o Mecânica sob Medida para Surdos.

Estamos sempre abertos a novas ideias que melhorem o atendimento”, explicou o diretor da Identificação Alexandre Mattioli.

“A importância do dia "D" marca a virada desta autarquia pela solidariedade a quem mais carece de nossos serviços mais básicos como a identidade civil ou CNH. Esse dia marca os esforços do Detran em prestar bons serviços ao público PCD. Aqui eles terão efetivamente a voz e o respeito a seus direitos”, explicou Alex Pereira, presidente da Comissão de Pessoas com Deficiência do Detran e também PCD. Divulgação

SERÃO oferecidas 40 vagas para Programa Cidadania sobre Rodas

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QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019

CASO FLORDELIS

Deputada pede punição aos culpados mesmo que sejam seus filhos Parlamentar concedeu entrevista e rechaçou que pastor Anderson a tivesse traindo PEDRO CONFORTE

“Se for provado que foram meus filhos, quero saber o por que, se for provado eu preciso da resposta e do motivo. Eu quero que eles sejam punidos”, disse ontem a deputada federal Flordelis durante uma coletiva de imprensa, em que falou sobre o assassinato de seu marido, pastor Anderson do Carmo. Apesar de dizer que acredita que não foram seus filhos, ao ser questionada se colocaria a mão no fogo por eles, preferiu não responder.

Na segunda-feira, a deputada passou cerca de dez horas prestando depoimento na Delegacia de Homicídios de Niterói (DH).

“Por que da dúvida [colocar a mão no fogo pelos filhos presos]; não sei, mesmo sendo mãe não sabemos o que tem no coração das pessoas. Mas eu não acredito [que foram eles os assassinos]. Meu filho [Flávio] quem socorreu, ele quem levou para o hospital. Ele poderia pegar o carro e ter fugido e não o fez. Existem muitas coisas que, como mãe, me fazem acreditar que podem não ter sido meu filho. Eu nunca ensinei meus filhos a revidar um tapa sequer”, contou Flordelis.

Flávio Rodrigues e Lucas dos Santos (o primeiro, filho biológico de Flordelis) estão

presos e são os principais suspeitos de envolvimento na morte do pai adotivo, o pastor Anderson do Carmo. Desde que foi preso no velório do pastor, a deputada disse que não teve contato com Flávio e queria conversar com ele, para que o filho pudesse falar a verdade. “Meu maior desejo hoje é ver meu filho Flávio porque eu ainda não o vi. Eu tenho certeza que para mim ele diria a verdade. Meus filhos nunca tiveram o hábito de mentir pra mim”, desabafou.

Sobre os celulares, a deputada contou que não é apegada a aparelhos eletrônicos. Por isso não sabe dizer onde está, uma vez que seu celular sempre esteve na mão de um filho.

Em relação ao celular do Anderson, ela acredita que tenha sido furtado, como relógios e joias no dia do homicídio.

“No dia do assassinato, minha garagem permaneceu aberta. Muita gente entrou na minha casa, conhecidas e gente estranha. Não tenho como dizer ao certo quantas pessoas circularam dentro da minha casa. Esse celular [do Anderson] é importante muito mais pra mim do que para a Polícia.

Estão nossos últimos momentos juntos. Queria fazer um apelo e pedir a quem estiver com celular do meu marido que, por favor, devolva”, clamou a deputada, porém ao ser

Arquivo

FLORDELIS não sabe do paradeiro do celular de Anderson e afirmou ter tido pertences furtados

questionada sobre se registrou os furtos ela disse apenas que comentou com a Polícia, mas não fez boletim de ocorrência.

A deputada contou ainda como foram os momentos logo após o homicídio. “Foram quatro tiros seguidos e mais dois. Parecia dentro de casa.

Um das filhas subiu o andar assustada porque acordou com os tiros. O Flávio subiu gritando, perguntando o que estava acontecendo. Desceram alguns filhos (inclusive Flávio) quando entrei no quarto, as ou-

Segurança privada sofre baixa de 100 mil postos de trabalho Divulgação

EM 2014 eram 654 mil trabalhadores contra 553 mil em 2018

Responsável pela proteção de escolas, hospitais, indústrias, comércios, bancos e órgãos públicos, a segurança privada perdeu cerca de 100 mil postos de trabalho nos últimos cinco anos. Os números são da VI Edição do Estudo do Setor da Segurança Privada, da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist).

Os dados foram divulgados ontem, no primeiro dia da ISC Brasil 2019, a 14ª Feira e Conferência Internacional de Segurança, que acontece até 27 de junho, na capital paulista.

Em 2014, eram 654.899 trabalhadores no setor. No ano passado, o número chegou a 553.905. A situação só não foi pior porque depois de três anos consecutivos em queda, em 2018 o setor registrou um crescimento de menos de um por cento (0,98%). De acordo com o estudo, a forte crise econômica dos últimos anos afetou diretamente o setor. Vários contratantes fecharam as portas.

A queda no faturamento é um outro aspecto que comprova o encolhimento do setor. No ano passado, as empresas de segurança, vigilância, escolta armada, transporte de valores e

cursos de formação receberam pelos serviços prestados, segundo estimativas, R$ 33,767 bilhões, quase R$ 1 bilhão a menos que em 2017, que já havia registrado queda em relação a 2016. O estudo ressalta que os valores não correspondem ao lucro e incluem gastos com salários, impostos, encargos sociais e outros.

“Na edição anterior do levantamento, o indicativo já era de queda no número de trabalhadores, o que foi provocado pela redução do número de contratantes devido à crise econômica. A queda no faturamento era uma consequência natural”, disse o presidente da Fenavist, Jeferson Nazário.

Para ele, os números mostram que apesar do aumento da criminalidade, o setor segue em queda. "A crise veio quebrar o mito de que a segurança privada cresce com a criminalidade".

De acordo com Jeferson, os resultados não são ruins apenas para o segmento e para a economia do país, mas também para o governo. “Mais de 80% do faturamento do segmento retorna para os governos municipal, estadual e federal em impostos e encargos sociais. Somos responsáveis

por cerca 0,5% do PIB do Brasil. Logo, o governo tem arrecadado menos também. Além disso, são menos vigilantes nas ruas ajudando a garantir a segurança da população, e permitindo que os policiais atuem onde de fato são necessários, que é na segurança ostensiva”, disse.

Na opinião do presidente da Fenavist, a automação no setor de segurança não afeta o segmento. "A tecnologia vem somar, não vem diminuir, porque o homem, na área de segurança, não é afastado da ação. Então, a máquina vem para ajudar a fazer uma cobertura maior e uma ação rápida de quem está monitorando. Então a gente entende que isso vem a agregar e não a afetar na diminuição de postos".

EMPRESAS Segundo o levantamento, em 2018 existiam 2.694 empresas autorizadas a atuarem na segurança privada. A Região Sudeste concentra a maior parte com 1.062 empresas (39,4%), em seguida aparecem o Nordeste (593/ 22,0%), o Sul (527/19,6%), o Centro-Oeste (304/11,3%) e o Norte (208/7,7%).

Do total de empresas autorizadas, 296 são cursos de formação. O número se manteve estável em relação a 2014, quando existiam 297 escolas aptas a darem o curso de formação de vigilantes.

Atualmente, são 553.905 postos de trabalho. Também no quesito número de trabalhadores a Região Sudeste lidera. São 272.224 (49,1%). No nordeste são 111.893 (20,2%). O Sul tem 84.538 trabalhadores (15,3%).

Depois, aparecem o CentroOeste 53.841 (9,7%) e o Norte 31.409 (5,7%).

Do total de trabalhadores, 476 mil são vigilantes, e o restante dos empregados atua em outras funções das empresas.

tras filhas me seguraram porque elas sabiam o que estava acontecendo”, lembrou.

Em relação a uma possível traição do marido, Flordelis descartou essa possibilidade.

“A mulher quando é traída desconfia e eu colocaria a mão do fogo por ele. Hoje eu estou junto com a Polícia e me mostrem e provem o que aconteceu. Se foi latrocínio ou se foi assassinato de dentro da minha casa ou de fora.

Ninguém, agora, pode afirmar o que aconteceu”.

CASO FLORDELIS PODE PARAR NA ALERJ O caso Flordelis pode ser levado para apreciação na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa se os dois filhos da deputada federal não forem transferidos para uma unidade prisional do Estado. O prazo dado pelos advogados de Flávio Rodrigues e Lucas dos Santos terminaria no fim da tarde de ontem. Flávio e Lucas estão presos por suspeita de matar o pastor dentro de casa na madrugada de domin-

go (16). Segundo as investigações, Lucas comprou a arma usada no crime e, em depoimento, Flávio confessou ter atirado seis vezes no padrasto.

“Ficou acordado (verbalmente) com o delegado Leonardo Afonso, assistente da de Bárbara Lomba (delegada titular da DHNSG), que seriam transferidos. Como o trabalho policial terminou muito tarde (segunda-feira), obviamente as autoridades chegarão mais tarde (ontem). Isso é normal.

Foi um dia estressante para todos. Se amanhã (nesta quarta-feira) ao meio-dia não serem transferidos, existe uma resolução que diz que o cárcere de todo o estado do Rio não é para ficar com presos provisórios. No máximo por 48 horas, por questões de segurança e outras questões inerentes, como a falta de higiene etc… Isso é um absurdo”, enumerou o advogado Anderson Rollemberg.

A titular da especializada, delegada Bárbara Lomba, também não foi vista nesse período. Os advogados ligados à família de Flordelis também estariam se mobilizando no sentido de tentarem anular a confissão de Flávio. De acordo com Rolemberg, o depoimento teria "vícios", onde o cliente supostamente teria sido coagido a assumir a autoria do homicídio contra seu pai adotivo.

Megaoperação da PM termina com dois mortos em Niterói

Marcello Almo

PEDRO CONFORTE

Niterói acordou ontem com uma megaoperação das forças especiais da Polícia Militar, nas regiões de Grota, Igrejinha e do Complexo do Viradouro. Durante a ação, dois suspeitos foram mortos em confronto. Além disso, foram apreendidos um fuzil e mais de R$ 35 mil em drogas.

A operação iniciou nas primeiras horas da manhã e desde as 4 horas já havia registros de confrontos com as forças policiais. A ação contou com cerca de 200 homens do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Batalhão de Choque (BPChoque), do Grupamento Aeromóvel (GAM) e do Batalhão de Ações com Cães (BAC). Com este grande número de policiais, os militares cercaram os acessos pelos bairros São Francisco e Santa Rosa. Além disso, durante toda a manhã militares em motos realizavam patrulhavam a região. As ações contaram ainda com apoio de helicópteros.

Segundo da operação, na Rua Doutor Almir Madeira, no Viradouro, houve troca de

FUZIL e R$ 35 mil em material entorpecente foram apreendidos

tiros e um suspeito foi baleado. Ele chegou a ser socorrido, porém não resistiu aos ferimentos. Com o suspeito a Polícia encontrou um fuzil.

Esta megaoperação ocorreu menos de 24 horas depois de um policial do Bope ser baleado na Viradouro. De acordo ainda com a PM, um segundo homem foi encontrado baleado em área de mata e levado para a Policlínica do Largo da Batalha, próximo a comunidade, mas também não resistiu aos ferimentos.

A apreensão de drogas ficou a cargo de uma cadela do

BAC. Durante a operação de ontem, uma equipe do Batalhão de Ações com Cães encontrou escondido da mata uma mochila e dois tonéis com grande quantidade de drogas, munições e uma pistola calibre 9mm. Na apreensão, a cadela da PM encontrou mais de 3 mil pinos de cocaína e mais de seis quilos de maconha. De acordo com a Polícia, a apreensão deu um prejuízo ao tráfico – apenas em relação as drogas – e mais de R$ 35 mil. Todo o material foi apreendido e levado para a 77ª DP (Icaraí).

Ladrão de cargas é preso comprando droga em São Gonçalo Apontado pela Polícia como assaltante de carga, Jeferson da Silva Pereira, foi preso ontem em São Gonçalo. Ele foi conduzido à delegacia, primeiro, por porte de drogas, mas depois de levantamento dos agentes da 72ª DP (Mutuá) identificaram Jeferson como participante do roubo de uma carga de ração canina. De acordo com a Polícia Civil ele admitiu fazer parte da quadrilha de assaltantes.

Segundo a Polícia, ontem Jeferson foi conduzido como usuário de droga e testemunha da recuperação de um veículo roubado. Como ele es-

tava ao lado do carro, a Polícia Militar conduziu o homem até a delegacia para prestar esclarecimentos. Ele primeiramente disse que estava apenas comprando drogas de dois traficantes (que fugiram ao perceber a aproximação da PM).

Na delegacia, após o início do registro, os policiais civis conseguiram perceber que o veículo encontrado tinha as mesmas características de um carro utilizado para roubar uma carga de ração momentos antes. Inclusive a vítima estava na delegacia registrando a ocorrência, que reconheceu Jeferson como um dos parti-

cipantes do crime. Dentro do carro recuperado pela PM foram encontrados dois sacos da ração, proveniente da carga roubada, uma munição e roupas das vítimas.

Segundo a Polícia Civil, Jeferson foi preso em flagrante e responderá pelos crimes de porte de drogas para consumo próprio, posse de munição de calibre permitido, receptação, associação criminosa e roubo de carga. Quando era adolescente o mesmo já havia sido preso por fato análogo aos crimes de receptação de veículos roubados e roubo a estabelecimento comercial.

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QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019

CULTURA

A NOSSA cultura@atribunarj.com.br MÚSICA POPULAR

SÃO JOÃO CULTURAL NO MUSEU JANETE COSTA

Aquiles Rique Reis Reis, vocalista do MPB4

O casamento de Viola com Piano

Divulgação

T

em São João no Museu Janete Costa de Arte Popular? Tem sim senhor! Este ano, o São João Cultural vai acontecer nos dias 29 e 30 de junho, sábado e domingo, das 10h e às 18h, com entrada gratuita.

Os interessados já podem separar seus trajes caipiras para curtir a festa, que vai reunir diversas atrações musicais, comidas típicas a preços populares, fogueira, dança de quadrilha, brincadeiras regionais e, claro, muita arte com a exposição “Piauí, entre anjos e palmeiras”, em cartaz no museu. Um fim de semana inteiro dedicado a esta importante manifestação cultural brasileira.

João de Bragança, Ban-

do Aluá, Ricardo Gadelha, Trem Violado, Valber Dan, Pic Caramelo, Malí, entre outros vão animar a festa.

Bando Aluá – encontro de três compositores: Carol Rocha, Daniel Arm e José Vitor. O grupo aposta na versatilidade dos arranjos de cordas, percussão e vozes para dar corpo às canções autorais e releituras de artistas que influenciam a musicalidade dos integrantes.

Passeando entre momentos percussivos dançantes e contrapontos minimalistas, Bando Aluá faz de sua apresentação um momento em que o som da palavra-canto ultrapassa linhas melódicas e ganha a força expressiva da poesia-performance Ricardo Gadelha – indicado a todas as idades, o

espetáculo mescla teatro, palhaçaria, malabares, perna de pau e comédia visual. Busca uma conexão estreita entre o artista e o espectador Trem Violado – banda de música popular. Ritmos como samba de roda, xote, moda de viola, baião, ijexá.

Piauí, entre anjos e palmeiras – a exposição, com curadoria de Jorge Mendes, celebra o estado do Piauí, sua cultura, sua arte e sua gente. As obras, que fazem parte das coleções de Jorge Mendes e de Irapoan Cavalcanti, são de 20 artistas diferentes. Entre eles, os santeiros: Mestre Dezinho – precursor desta arte no Piauí –, Expedito e Cornélio – que possuem estilos próprios e são fontes de inspi-

No princípio eram só olhares. O primeiro papo revelou gostos parecidos. Enredaram-se na magia do amor. Assim como livre era o tal amor, a solidariedade entre eles permitiu olhares retos.

Os eruditos garantiam que os dois só seriam felizes se descobrissem o melhor de cada um; já a moçada popular torcia para que a paixão entre Viola e Piano fosse movida à harmonia incondicional.

Enquanto os dois afinavam suas opiniões, as galeras revelavam suas preocupações: “Sei não”, disse um, “eu acho muito difícil eles se entenderem”. Ao que outro retrucou: “Eles veem o mundo sob o prisma da harmonia, ainda assim, o amor pode atravessar”.

“Concordo, cada um deve tratar seu ofício como uma missão.”

“Eu tenho medo”, disse Viola; ao que Piano replicou: “Somos suficientemente maduros para saber conduzir as nossas notas”. “Acho que você tem razão”, concluiu Viola. “Certamente, aproveitaremos nossas virtudes e multiplicaremos a beleza das partituras.”

E foi assim que Viola se casou com Piano.

Durante nove meses, tudo foi sagração. Sentindo que a união frutificara, percebendo que a harmonia reinava em allegro movimento, os dois se emocionaram.

Primeiro mês de gravidez (faixa 1): Viola compõe “Sertão”. Enquanto toca com Piano, o amor transborda pelos dedos, comovendo-a o tanto do xodó que tem pelo parceiro.

Segundo mês (faixa 2): ambos se ajuntaram para tocar “A Lua Girou”, música de Milton Nascimento, compositor que os dois tanto amam. Piano vibra as notas, Viola as agita.

Terceiro mês: Piano fez “Encontro”. Sua amada não faz por menos, segura a onda e traduz em sons o esmero repartido. Piano vem com ela. Juntos, vão.

Quarto mês: os dois tocam “Cravo e Canela”, de Milton Nascimento e Ronaldo Bastos. Felizes, saltitam em harmonia e pulsam na levada. Com Viola batucando no braço do instrumento, a alegria é consagrada.

Quinto mês: delicadamente, Piano toca a intro de seu “Mantendo a Fé”. Amoroso, ele canta. “Mas... aquilo é uma lágrima?” Sim, de amor”, diz Viola, que a tudo vê e sente.

Sexto mês: “A Força do Boi”, criada por Viola, é como uma retribuição ao amor de Piano, ele que toca com o espírito na palma das mãos. Até seu aboio, Viola está com ele.

Sétimo mês: em nome da harmonia e do ritmo da vida em comum, Piano tece loas à Viola com “Caipira”; juntos, eles a preenchem com ternura.

Oitavo mês: “Castelo dos Mouros” é o tema que Viola idealizou e, junto com Piano, aperfeiçoou com afortunada interpretação. Dedilhando as notas, Piano explicita o fascínio de tê-la ao seu lado.

Nono mês: no ato de parir, Piano ouve Viola desdobrar as entranhas. Juntos, os dois dão vida à luz.

Ele a abraça, e choram e tocam “Milagre dos Peixes”, de Milton Nascimento e Fernando Brant, que soa como se feita para reverenciar a bendita união de Viola e Piano. Meu Deus!

PS. Encontro (Núcleo Contemporâneo) é o lindo CD, com nove faixas, recém-lançado por Benjamim Taubkin (o Piano) e por Ivan Vilela (a Viola) – com três temas cada um –, além de três músicas de Milton Nascimento.

ração para toda uma geração, além dos Mestres Kim, Costinha, João Santeiro e Paquinha, para citar alguns.

Os trabalhos trazem a representação de anjos, seres alados, que despertam a vontade de voar mais alto, sem amarras, e com total liberdade, através das Carnaúbas, Babaçus e Buritis, ‘Palmeiras da Providência’, ou árvores da vida, como são conhecidas. A mostra também homenageia a capital Teresina e o poeta Torquato Neto, grande letrista, jornalista e experimentador ligado à contracultura.

O Museu Janete Costa de Arte Popular fica na Rua Presidente Domiciano, 178 no bairro Boa Viagem. Mais informações pelo telefone (21) 2705-3929.

SESSÃO COM ACESSIBILIDADE NO FESTIVAL VARILUX DE CINEMA FRANCÊS

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pedir que a receita mágica caia nas mãos erradas, dando início a uma inesperada aventura.

Formado pela famosa Escola de Gobelins, Louis Clichy dirige um filme de fim de curso, Mange, que chama a atenção de um pequeno estúdio de animação francês, Cube. Eles o

contratam e lhe dão carta branca. O cineasta aprendiz começa a imaginar imagens com a música de Edith Piaf A quoi ça sert l’amour? O clipe atravessa as fronteiras e atrai os olhares dos animadores da Pixar, que o contratam. Trabalha em Wall-E e logo depois em Up – Altas Aventu-

ras de Pete Docter. Três anos depois, deixa a Pixar e retorna à França.

Realiza trabalhos em publicidade, clipes e projetos pessoais, até que Pierre Coffin (diretor de Meu Malvado Favorito) pede para que colabore em Asterix e o Domínio dos Deuses. O duo Alexandre Astier – Louis Clichy se forma.

No início, os papéis eram claros: ao primeiro, a história, ao segundo, a direção. Mas os dois se confundem e Asterix e o Domínio dos Deuses acaba sendo feito quatro anos depois. É um sucesso, com 3 milhões de espectadores nos cinemas franceses.

A entrada é gratuita e o Cine Arte UFF fica na Rua Miguel de Frias, 9 em Icaraí.

CONCERTO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ERMANO DE SÁ O projeto Quarta Clássica, que acontece hoje, às 19h, no Teatro Municipal de Niterói, recebe uma linda Homenagem ao Professor Ermano de Sá. Ele foi aquele que ensinou a fazer música em conjunto. No Coral do Centro Educacional de Niterói (CEN), mostrou a importância do sentimento de coletividade e o quanto somos fortes quando trabalhamos juntos.

Ermano Soares de Sá,

pianista de formação, regente rigoroso, exigente e perfeccionista ao extremo, brincalhão do jeito dele, enxadrista famoso, professor sério e carinhoso. Querido professor de muitos artistas, foi aquele que ensinou a fazer música em conjunto. No Coral do Centro Educacional de Niterói, mostrou o quanto o sentimento da coletividade é importante.

São muitos os ensina-

mentos deixados por Ermano. Tantos que não cabem nesse texto. Dessa forma, ex-alunos, familiares, amigos e admiradores, irão celebrar sua existência com o que ele melhor sabia fazer, isto é, com muita música.

A classificação etária é livre, os ingressos custam R$ 20 e o Teatro Municipal de Niterói fica na Rua XV de Novembro, 35 no Centro.

Mais informações pelo telefone (21) 2620-1624.

MÚSICA NO CENTRO CULTURAL PASCHOAL CARLOS MAGNO O Projeto Solo do cantor Abel Ribeiro acontece hoje às 19h no Terraço do Centro Cultural Paschoal Carlos Magno, em Icaraí.

Amorym é o nome do projeto e permeia os clássicos da canção brasileira com poesia e melodias contemporâneas. O repertório passa por sucessos dos nos 90, com hits de Daniela Mercury, clássicos de Caetano Veloso, Gal Costa, Jorge Ben, Marisa Monte e outros.

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O Festival Varilux de Cinema Francês apresenta amanhã às 14h, uma sessão de Asterix e o Segredo da Poção Mágica, com acessibilidade para pessoas com deficiências. A exibição da animação francesa lançada em 2018 contará com dublagem, legenda descritiva, janela em Libras e audiodescrição. O filme será exibido com sessão com acessibilidade (dublada, com legenda descritiva, janela em libras e audiodescrição).

Na animação, Asterix e Obelix embarcam em uma jornada inédita. Dessa vez eles precisam ajudar o velho druída Panoramix a encontrar um novo guardião para a poção mágica da Gália. Durante a viagem pela região, eles devem im-

Em 2018, Abel Ribeiro se dedicou no show em homenagem à Bossa Nova, movimento artístico que ama e mais o influencia e passou com o projeto em teatros importantes da cultura do Rio de Janeiro como Solar de Botafogo, Centro Cultural dos Correios Niterói e Sesc Friburgo.

A classificação etária é livre, a entrada é gratuita e o Centro Cultural Paschoal Carlos Magno fica na Rua Lopes Trovão, s/n no Campo de São Bento em Icaraí.

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QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019

ESPORTES

esportes@atribunarj.com.br

“Decisão não está 99% tomada. Será tomada”, diz Doria sobre GP do Brasil Governador de SP garante ter contrato até 2020 e negocia permanência da F1 na capital paulista nos próximos 20 anos Divulgação

GRANDE Prêmio gera por ano, normalmente, um retorno financeiro de R$ 334 milhões ao governo de São Paulo

de Janeiro a partir de 2021.

Segundo Doria, a ideia é planejar os próximos 20 anos a partir de 2021 em trabalho conjunto do governo do estado, da Prefeitura de São Paulo e da organização da Fórmula 1. “Vamos trabalhar com a serenidade necessária para que essa decisão seja madura, definitiva e empresarial”, disse

o governador paulista.

Prefeito de São Paulo e colega de partido de João Doria, Bruno Covas destacou o retorno financeiro do Grande Prêmio do Brasil – R$ 334 milhões por ano segundo o próprio. Além disso, o prefeito, que assumiu o cargo depois da renúncia de Doria, garantiu a manutenção da Fórmula 1 na

cidade com parceria do governo estadual.

Chase Carey, CEO do Liberty Media, grupo que comanda a principal categoria do automobilismo, destacou que está em negociações com Rio de Janeiro e São Paulo para garantir a maior qualidade possível ao GP do Brasil. Segundo os planos do irlandês,

Medalhistas olímpicos conquistam títulos no Circuito Oceânico de Niterói Divulgação/Fred Hoffmann

LARS Grael, Clínio de Freitas e Colin Gomm venceram na IRC

Em um feriado de Corpus Christi e final de semana com ventos médios a fracos e maré alta, foi realizada a 22ª edição do Circuito Oceânico de Niterói, evento aberto aos Veleiros de Oceano realizado pelo Clube Naval de Charitas, em Niterói. Lars Grael e Clínio de Freitas, medalhistas Olímpicos, marcaram presença no barco Mahalo, campeão da IRC, e o barco Maximus, do Clube Naval de Charitas, sede do evento, venceu na ORC.

A competição contou pontos para o ranking da Federação Estadual de Vela do Rio de Janeiro e também a Copa Brasil da ABVO, Associação Brasileira de Veleiros de Oceano, que definirá os melhores do ano em cada classe e o barco do ano. Na classe IRC, o barco campeão foi o Mahalo, do Rio Yacht Club, de São Francisco, em Niterói, vencendo todas as quatro regatas. O barco foi comandado por Colin Gomm e teve como timoneiro e auxílio Lars Grael e Clínio de Freitas. Lars

tem duas medalhas olímpicas, uma delas com Clínio em Seul 1988, outra com Kiki Pelicano em Atlanta, em 1996.

“O evento foi muito bem organizado pelo Clube Naval Charitas. Foram 4 regatas de percurso dentro e fora da Baía de Guanabara sendo a mais longa a regata de Maricás, de aproximadamente 30 milhas. Houve predominância de ventos médios a fracos, com maré forte, o que tornava as regatas muito técnicas.

O barco Mahalo manteve a mesma base da tripulação que velejamos em Búzios, portanto houve bom entrosamento na equipe. Conseguimos velejar em ótimo nível e vencemos todas as regatas na classe IRC, mas este resultado não significa facilidade porque a flotilha estava bastante competitiva. Pessoalmente é muito satisfatório velejar em barco competitivo junto com grandes amigos e também com minha esposa (Lourdes) e filho (Douglas) fazendo parte da tripulação”, afirmou Colin.

Em segundo lugar ficou o veleiro Esculacho, seguido por Loyality 06, barco natural do Rio Grande do Sul. O Esculacho le-

É muito difícil jogar, sempre precisa de tempo para parar a bola”, disse Messi após a vitória sobre o Catar, na Arena do Grêmio. “Muito ruim para uma competição deste nível”, enfatizou Félix Sánchez, técnico da seleção catariana.

A administradora do estádio divulgou uma nota, nesta segunda-feira, explicando os motivos para a falta de qualidade do campo. Uma das ra-

zões seriam as altas temperaturas, que fazem a grama ter um desgaste maior, já que é específica para se desenvolver no inverno. O uso excessivo, para treinos e jogos da Copa América, também agrava o atual estado do terreno.

No entanto, o gramado da Arena do Grêmio não foi o único criticado. Após a vitória contra a Argentina na primeira rodada, James Rodríguez não

Rafinha chega ao Flamengo e diz estar acostumado com pressão Novo reforço do Flamengo para a lateral direita, Rafinha foi apresentado ontem pelo clube rubro-negro.

Após 14 anos no futebol europeu, o atleta fez questão de dizer que escolheu fechar com o clube carioca em detrimento de outras ofertas do Velho Continente, e que está acostumado com a pressão de time grande.

“Tive várias propostas para continuar no futebol europeu, mas acho que meu ciclo lá tinha chegado ao fim e eu estava em busca de um novo desafio. E claro, um clube da grandeza do Flamengo foi o que me fez aceitar esse desafio, o projeto do clube, a maneira com que o clube se encontra, com toda a estrutura, com todo o planejamento, com toda a missão, acho que isso foi o fator determinante da minha vinda ao Flamengo”, disse o lateral.

“Vim aqui para competir, para jogar, para conquistar títulos, esse é o meu objetivo”, relatou o novo reforço. “Já estou acostumado (com a cobrança), joguei no Bayern de Munique oito anos, cinco anos no Schalke 04, são clu-

vou o título na classe IRC B. Na classe ORC o vencedor no geral foi o Maximus, veleiro do Clube Naval de Charitas, que levantou o tricampeonato comandado por Ralph Rosa. O Maximus venceu duas das quatro regatas, chegando em segundo na derradeira. O barco vicecampeão foi o Ventaneiro III seguido pelo Fire & Forget.

“Sou sócio-fundador do clube, fui diretor de Náutica, comandante e trouxe há 30 anos o primeiro barco para cá vindo do Iate Clube Brasileiro. Campeonato foi muito bom, ventos variados, regatas com muitas ondas, mas no geral o pessoal gostou do campeonato, rever os amigos, treinar bem nossas tripulações. Temos o barco há seis anos e ganhamos pela terceira vez com barcos diferentes. Para mim algo muito especial é o Comandante Ermel que criou o Circuito Oceânico e segue na organização e hoje é homenageado com uma das regatas do evento”, disse Ralph.

Na categoria ORC B o título ficou com o barco de Vitória, o +Bravíssimo, tirando o troféu do Maestrale, do Iate Clube do Rio de Janeiro, na última regata.

Jogadores criticam qualidade dos gramados da Copa América Um assunto tem dominado as críticas de jogadores e técnicos sobre a Copa América: a qualidade dos gramados.

Acostumados a atuarem em excelentes estádios, os grandes craques do torneio foram muito duros quando falaram sobre a situação dos campos onde atuaram. “(A bola) Quica muito no campo. Todos os gramados em que jogamos são muito ruins.

Grandes Prêmios terão o mesmo impacto do Superbowl, a final do futebol americano.

Também contrariando o presidente Bolsonaro, que disse que a Fórmula 1 sairia do Brasil caso não negociasse um contrato com o Rio de Janeiro, Carey disse que a categoria quer permanecer no país. “Nossa meta é permanecer no Bra-

gostou do campo da Arena Fonte Nova, em Salvador. “Estava um pouco ruim e para uma Copa deveria estar melhor”.

A Seleção Brasileira entra em campo na Arena do Grêmio amanhã, às 21h30min (de Brasília), pelas quartas de final. O adversário será o Paraguai, que eliminou o Brasil nas duas últimas vezes que os brasileiros estiveram no mata-mata, em 2011 e 2015.

sil. Estamos conversando com as duas cidades para decidir o que é melhor para o público”.

Na última segunda-feira, em Brasília, Jair Bolsonaro se reuniu com Chase Carey ao lado do governador fluminense Wilson Witzel. Depois do encontro, o presidente da República praticamente garantiu que o Rio de Janeiro sediaria o GP do Brasil a partir de 2021. Carey, porém, disse que ainda haveria negociação com São Paulo.

Alguns pilotos e ex-pilotos da Fórmula 1 já se manifestaram contrários à mudança. Tetracampeão da categoria, o alemão Sebastian Vettel, da Ferrari, lamentou a possibilidade de Interlagos não sediar uma corrida a partir de 2021, ressaltando a história da pista. Já o brasileiro Felipe Massa disse que o Rio de Janeiro tem outras necessidades que não a construção um novo autódromo.

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A sede do Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1 a partir de 2021 ainda não foi decidida. Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do estado de São Paulo, o governador João Doria revelou que a categoria negocia com São Paulo e Rio de Janeiro para a assinatura de um novo contrato. O contrato vigente da F1 com São Paulo garante que o GP do Brasil será sediado na capital paulista nas temporadas 2019 e 2020.

Doria disse que não quer desmerecer o Rio de Janeiro e que tem total respeito por Jair Bolsonaro, a quem apoiou na última eleição presidencial, mas afirmou que tem obrigação de defender o estado de São Paulo. “A decisão não está 99,5% tomada. A decisão será tomada”, disse Doria, referindo-se à fala do presidente da República na última segundafeira de que havia 99% de chances de o GP do Brasil ser no Rio

RAFINHA: “Vim para competir”

bes grandíssimos na Alemanha, na Europa, e também lá a cobrança é diária. A gente é campeão hoje e amanhã já não vale mais nada, tem que se preparar para a próxima”, explicou Rafinha.

Revelado no Coritiba, Rafinha partiu rumo ao futebol europeu ainda em 2005. Após cinco temporadas no Schalke 04, o lateral teve breve passagem pelo Genoa até chegar ao Bayern de Munique na temporada 2011/2012. Na equipe bávara, o brasileiro conquistou sete vezes o Campeonato Alemão e uma vez a Liga dos Campeões e o Mundial de Clubes.

“Estou chegando para trazer mais coisa boa, claro, minha experiência do futebol europeu. Vim para agregar coisas novas também. Acho que vai ser boa essa troca de informações e acho que isso só faz bem para o Flamengo”, seguiu.

Em relação a sua estreia com a camisa do Rubro-Negro, Rafinha pontuou: “tenho que me preparar dia a dia, comecei a treinar ontem então isso aí tem tempo ainda, preciso de alguns dias ainda para ficar bem fisicamente. No dia a dia a gente vai vendo isso e fica à disposição do treinador”.

Em relação ao novo técnico do Fla, Jorge Jesus, o reforçou colocou: “nunca trabalhei com ele mas conheço sim porque fiquei 14 anos no futebol europeu e, claro, o Jorge Jesus é um treinador muito vencedor, mais de dez títulos no futebol português, é um treinador que lá na Europa é muito respeitado”.

“E é legal saber que um treinador desse calibre veio para o futebol brasileiro e é um cara que vai trazer muita coisa boa para cá”, completou o camisa 13.

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QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019

PUBLICIDADE LEGAL final,prorrogável uma vez,a critério da Administração Pública,por igual período.

2.3.Poderá concorrer ao cargo disposto no presente Editaltodoaqueleque: 2.3.1.Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento dogozo dos direitos políticos, nos termos doart. 12,§1º, da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art.13 do Decreto Federal nº70.436/ 1972.

2.3.2.Possuiridademínimade18(dezoito)anoscompletosnadatadaposse.

2.3.3.Estiver em dia com o Serviço Militar, para o sexo masculino, e com a Justiça Eleitoral, para ambos os sexos.

2.3.4.Possuir o nível de escolaridade exigidoparaoexercíciodocargo,no momento da apresentação da documentação, assim que convocado.

2.3.5.Estiverem pleno gozo e exercício dos direitos políticos.

2.3.6.Possuir aptidão física e mental, não apresentando deficiência que o incapacite ao exercício das funções inerentes ao cargo ao qual concorre.

2.3.7.Atenderas condições especiais prescritas em lei para ocupaçãodo cargo.

2.3.8. No ato da inscrição não serão solicitados os comprovantes das exigências contidas nos subitens do item 2.3. deste Edital.

2.4. Todos oscandidatosaprovadosforadonúmerodevagasoferecidas no presente Edital formarão um cadastro reserva podendo ser convocados de acordo com a conveniência e necessidade do Município, durante o prazo de validade do Concurso.

2.5.O Concurso Público será composto de: 2.5.1.Prova Objetiva (PO), de caráter eliminatório e classificatório, para todos os candidatos; 2.5.2.Prova Prática (PP), de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de motorista, com a pontuação máxima de 20 pontos.

2.5.3. Avaliação Médica Admissional, de caráter eliminatório, para todos candidatos aos cargos.

2.5.4. Checagem de Pré-Requisitos e Comprovação de Documentos, de caráter eliminatório, para todos candidatos aos empregos públicos, no momento da posse.

2.6.Fica o candidato obrigado a acompanhar as publicações oficiais relativas ao Concurso Público,que serão divulgadas através do site Oficial do Município https://www.riobonito.rj.gov.br/e/ ou pelo portal www.incpconcursos.org.br.

2.7.Os conteúdos programáticos da prova são os constantes do Edital do Concurso,que deverá ser retirado pela Internet, por meio de download no site www.incpconcursos.org.br.

2.8. O Concurso Público ficará sob a supervisão da Comissão Organizadora do Concurso Público, designada pelo Prefeito Municipal, atravésda PORTARIA Nº 1.251/2019, composta exclusivamente por membros pertencentes ao quadro de pessoal do Município.

2.9. Somente a convocação para a posse se fará através de carta registrada, além da publicação ordinária no site oficial do Município, nos termos da legislação vigente. As demais convocações e comunicações serão efetuadas através do site oficial do Município de Rio Bonito.

O Secretario Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a PRORROGAÇÃO do contrato por tempo determinado do Edital SMPS nº. 001/2017 da Secretaria Municipal de Promoção Social, pelo prazo de até 360 (trezentos e sessenta dias) dias, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2.287 de 14.03.2019, do seguinte profissional conforme abaixo discriminado: Rio Bonito, em 22 de Maio de 2019.

Sergio Antonio Leite Secretário Municipal de Administração Matr. 8957589 Nos termos dos Editais 001/2017 e 003/2017 da Secretaria Municipal de Saúde, o Secretario Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO da contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 1733 de 17 de dezembro de 2010, dos seguintes profissionais conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 24 de Junho de 2019.

Sergio Antonio Leite Secretário Municipal de Administração Matr. 8957589

EXTRATO – CONTRATO PARTES: - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO Representante Legal: Daniele Rodrigues de Souza – Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico Representante legal: Aldner Monteiro de Andrade CNPJ: 13.720.213.0001-30 Objeto: Implementos agrícolas PROCESSO Nº 6648/2018 –Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico Data de Assinatura: 24/04/2019 VALOR: R$ 32.829,00 (Trinta e dois mil oitocentos e vinte e nove reais)

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 002/2019, PUBLICADA NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 34.927 PÁGINA 09, DOS DIAS 18,19 e 20 DE MAIO DE 2019.

Onde se lê: PROCESSO Nº 2726/14 LEIA-SE: PROCESSO Nº 2726/15 Fernanda Alves da Rocha Presidente do CMC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 008/2019, Processo 5087/2018, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em poda e supressão de árvores no Município de Rio Bonito. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 08/07/2019 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas.

Rio Bonito, 25 de junho de 2019.

Marcio Munehar Kiuchi Pregoeiro

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATO SMOSP Nº: 008/2019.

1º TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO. CONTRATADA: C. R. NOGUEIRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO Fica alterada a Cláusula Quinta do Contrato SMOSP nº 008/2019, passando a fiscalização do Contrato para o servidor Isaqueu José Vieira, matrícula 1925, Engenheiro Civil CREA-RJ 86101251-9/D, a partir de 30/05/2019, conforme solicitação e autorização do Senhor Secretário da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, nos termos do Art. 58, incisos I e III, da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Data da assinatura: 10/06/2019.

PROCESSO Nº 6319/2018.

Edital de Concurso Público - Nº01/2019 O Município de Rio Bonito, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,tornapública a abertura de inscrições para o CONCURSOPÚBLICO, destinados a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas e formaçãode cadastro de reserva para os cargos abaixo especificados. O Concurso Público será regido de acordo com o que estabelece a Constituição Federal, artigo 37, incisos I a IV, observadas, também, as regras definidas no presente Edital, com a execução técnicoadministrativa do Instituto Nacional de Concurso Público – INCP. 1.1.Asvagas ofertadas pelo Município de Rio Bonito para este Concurso Público estão distribuídas de acordo com o quadro de vagas a seguir: 1.2.QuadrodeVagas:

NotaExplicativa:Siglas:AC – amplaconcorrência/PD – portadoresdedeficiência 2.1.Este edital contém as cláusulas e condições que regem o Concurso Público conforme a legislação vigente. A realização da inscrição implica na concordância do candidato com as regras aqui estabelecidas, com renúncia expressa a quais queroutras.

2.2.OConcursoPúblicodoMunicípio de Rio Bonito terá validade de 2(dois)ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado

3.1.Antes de efetuar a inscrição,o candidato deverá ler o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Concurso Público e a ocupação do cargo público.

3.2. Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico,www.incpconcursos.org.br solicitada no período entre 10 horas do dia 25 de junho de 2019 até 23 horas e 59 minutos do dia 19 de julho de 2019, observado o horário oficial de Brasília/DF. 3.2.1.O INCP não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

3.3. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário gerado após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

3.3.1.O pagamento do boleto bancário, emitido via Internet, poderá ser efetuado em qualquer banco, bem como nas Casas Lotéricas e Correspondentes Bancários, até a data de vencimento constante no mesmo.As inscrições não pagas até a data prevista neste edital estarão automaticamente CANCELADAS. 3.3.2. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado até a data limite,conforme cronograma.

3.3.3.A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela Instituição Bancária,do pagamento do boleto bancário,que será gerado exclusivamente pelo Banco Caixa Econômica, em favor do Município de Rio Bonito.

3.3.4. Caso ocorra problema na impressão do boleto no período de inscrição, o candidato poderá emitir a 2ª via, opção disponível na página do Concurso Público, bastando para isso acessar clicando no botão “Imprimir Boleto - 2ª Via”. Não será aceita outra forma de pagamento diferente da descrita, nem mesmo depósito bancário.

3.3.5. O simples recolhimento da Taxa de Inscrição na agência bancária não significa que a inscrição no Concurso Público tenha sido efetivada. A efetivação será comprovada através do recebimento do crédito do pagamento pela Instituição Bancária.

3.3.5.1. Não será aceito depósito em conta corrente, em espécie, transferência eletrônica ou cheque ou agendamento de pagamento.

3.3.5.2. A inscrição que tiver seu pagamento efetuado por outros meios que não seja o disponibilizado pelo site (boleto bancário emitido pelo BancoCaixa Econômica) será invalidada e cancelada.

3.3.5.3. Caberá aos candidatos acompanhar através da página eletrônica do INCP, em que realizou a inscrição, a confirmação do processamento do seu boleto, cujo prazo máximo previsto é de 72 (setenta e duas) horas após a data do pagamento em dia, se o mesmo foi creditado corretamente.

No caso de constatar que sua inscrição continua como NÃO PAGA, o candidato deverá, imediatamente, encaminhar um e-mail para canditato@incp.org.br, informando seus dados (CPF, nome completo e número de inscrição) e anexando cópia do comprovante de pagamento. O candidato será informado da alteração ou não em até 72 (setenta e duas) horas após o envio do e-mail, quando será comunicado por e-mail sobre a situação.

3.4. Estarão disponíveis, após o período de inscrições, no endereço eletrônico www.incpconcursos.org.bra relação de inscrições validadas e não validadas (não confirmado o pagamento), ficando o candidato inscrito pela Internet obrigado a acompanhar, pelo portal acima, todas as informações referentes à sua inscrição.

3.5. A Prefeitura do Município de Rio Bonito e o INCP não se responsabilizam por solicitações de inscrição via Internet que deixarem de ser concretizadas por motivos externos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, ausência de energia elétrica e outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, salvo quando se tratar de falha técnica ou operacional no endereço eletrônico onde serão processadas as inscrições.

3.6.O pagamento dataxa de inscrição em data posterior àquela prevista no item 3.3.2 não gerará qualquer efeito para fins deinscrição no Concurso Público,não sendo permitida a devolução do valor sob nenhuma hipótese.

3.7. A inscrição somente será efetivada após a comprovação de pagamento tempestivo da taxa de inscrição, não sendo permitida a devolução do valor sob nenhuma hipótese; 3.8. Não serão permitidas a transferência do valor pago como taxa de inscrição a outro candidato e a transferência da inscrição para candidato distinto daquele que a realizou.

3.9. O boleto bancário pago, autenticado pelo banco ou comprovante de pagamento, deverá estar de posse do candidato durante todo o Certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores. Boletos pagos em casas lotéricas e correspondentes bancários poderão demorar mais tempo para compensação.

3.10.O valor da inscrição obedecerá ao seguinte esquema:

10 3.11.Será disponibilizado o número telefônico 0**(22) 2726-3252, nos horários das 9 às12 horas edas14 às17 horas,de segunda a sextafeira,para informações ao candidato sobre o Concurso Público.

3.11.1.Todas asl igações serão gravadas e o candidato deverá, ao ligar, fornecer seu nome e número de inscrição e/ ou CPF. 3.12. Da isenção do pagamento de inscrição: 3.12.1. Somente será concedida a isenção do valor da Taxa de Inscrição para o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal –CadÚnico e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; 3.13. Para requerer a isenção através do CadÚnico, o candidato deverá apresentar o Número de Identificação Social – NIS, CPF e Carteira de identidade.

3.13.1. O candidato quando requerer a isenção através do CadÚnico deverá informar no ato da inscrição, no período mencionado no Cronograma, seus dados pessoais em conformidade com os que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico, mesmo que atualmente estes estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualização do banco de dados do CadÚnico a nível nacional.

3.14. O INCP consultará o Órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo Candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente, e será divulgado conforme Cronograma.

3.15. O pedido de isenção da taxa de inscrição deverá ocorrer nos dias 25 e 26 de junho de 2019das 10 às 18 horas. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.incpconcursos.org.br, preencher as informações solicitadas no cadastro e enviar toda a documentação necessária para comprovação dos requisitos para a obtenção do benefício.

3.16. O envio da documentação deverá ser feito no período estipulado no cronograma, caso contrário, a solicitação de isenção não será avaliada.

3.16.1. O requerimento (anexo IV) deverá ser enviado Via Sedex ou por carta com Aviso de Recebimento,uma cópia sem autenticação do RG, CPF, Cópia do cartão do NIS, e do comprovante de inscrição para os beneficiários do CadÚnico.

3.16.2. O envelope deverá conter a referência especificada no quadro abaixo, ser encaminhado conforme cronograma.

3.16.3. O envelope deverá ser enviado via Sedex ou AR para CAIXA POSTAL 114341 –Campos dos Goytacazes/RJ - CEP:28010-972 - INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSO PÚBLICO, até a data estipulada no Cronograma básico.

3.16.4. A ausência de quaisquer dos documentos mencionados nos itens 3.13 ou 3.16.1 acarretará INDEFERIMENTO da isenção do candidato.

3.16.5. O fato de o candidato estar participando de algum Programa Social do Governo Federal (Prouni, Fies, Bolsa Família etc.), assim como o fato de ter obtido a isenção em outros certames, não garante, por si só, a isenção da taxa de inscrição.

3.17. A declaração falsa ou inexata dos dados do formulário de isenção do valor da taxa de inscrição, fornecidos pelo candidato, ou a apresentação de documentos falsos ou inexatos, que evidencie má fé, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sujeitando-se o requerente às sanções civis, criminais e administrativas cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

3.18. Não será concedida isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição ao candidato que: a) deixar de preencher, imprimir, assinar e enviar o Requerimento de Isenção da Taxa dentro do período fixado ou meios distintos dos previstos neste edital; b) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; c)fraudar e/ou falsificar documento; d)não observar os prazos para postagem do Requerimento de Isenção da Taxa; 3.19. Cada candidato deverá encaminhar individualmente sua documentação, sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope.

3.20. Não será aceita solicitação de isenção do pagamento de valor da taxa de inscrição via fax, correio eletrônico ou qualquer outra forma que não seja prevista neste Edital.

3.21. A comprovação da tempestividade do requerimento de isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição será feita pelo registro da data da postagem.

3.22. No dia estabelecido no Cronograma para a divulgação da Relação Preliminar dos Pedidos de Isenção, o candidato deverá entrar no site www.incpconcursos.org.br , e acessar a área restrita do candidato para averiguar se sua isenção foi DEFERIDA. 3.23. Fica assegurado o direito de recurso aos candidatos com o pedido de isenção indeferido, no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da divulgação daRelação Preliminar dos Pedidos de Isenção da taxa de inscrição. Os recursos deverão ser realizados via Painel do Candidato na opção Recursos, no endereço eletrônico www.incpconcursos.org.br.

3.24. O candidato que tiver o requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição INDEFERIDO, após a fase recursal, cujo resultado será divulgado no endereço eletrônico www.incpconcursos.org.br poderá efetivar a sua inscrição no certame no prazo de inscrições estabelecido no edital, mediante o pagamento dataxa de inscrição do boleto bancário, dentro dos prazos estabelecidos neste Edital para concluir sua inscrição.

3.25. O candidato que não regularizar sua inscrição por meio do pagamento do respectivo boleto terá o pedido de inscrição não efetivado.

3.26. Constatada a irregularidade no deferimento da isenção, a inscrição do candidato será automaticamente cancelada, considerados nulos todos os atos dela decorrentes, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

3.27. O INDEFERIMENTO do pedido de isenção da taxa vincula o candidato a responsabilidade de gerar o boleto de pagamento no endereço eletrônico www.incpconcursos.org.br.

4-DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 4.1.Das vagas destinadas a cada cargo público prevista no item 1.2, e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, 5% (cinco por cento) serão providas por pessoa com deficiência, na forma do Decreto Federal nº 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, bem como Lei Municipal 1.822/13 artigo 16 (Estatuto dos Servidores Públicos de Rio Bonito), respeitando o critério de arredondamento preconizado por Lei. Sendo de responsabilidade do candidato verificar se suas limitações são compatíveis com as atribuições do cargo.

4.1.1. Para a comprovação de atendimento à condição de Pessoa com Deficiência – PcD, o candidato inscrito nesta condição deverá apresentar laudo médico, que declare compatibilidade com a atribuição do cargo, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência com expressa referência ao código correspondente a Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a causa da deficiência e sua correlação com a previsão do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações.

4.1.2.Caso o quantitativo de vagas resulte em número fracionado, arredondar-se-á a fração igual ou superior a 0,5 (cinco décimos) para o número inteiro subsequente e a fração inferior a 0,5 (cinco décimos) para o número inteiro anterior, nos termos da Lei Estadual nº 7.329/2016.

4.2. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem no art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, e nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, e as contempladas pelo enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ): “O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes”, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009.

4.3. O candidato deverá assinalar, no ato de preenchimento da ficha de inscrição, opção Deficiente, anexar o Laudo Médico no Painel do Candidato na opção Laudo Médico, no site www.incpconcursos.org.br.

4.3.1. Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato deverá: a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência; b) enviar, via upload, a imagem do Cadastro de Pessoa Física (CPF); c) enviar, via upload, a imagem do laudo médico, emitido nos últimos 06 meses, que deve atestar a espécie e o grau ou nível de sua deficiência, com expressa referência código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10),contendo a assinatura e o carimbo do médico com o número de sua inscrição no Conselho Regional

QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019

de Medicina (CRM), na forma do subitem 4.11 deste edital, além do enquadramento das doenças discriminadas no art. 2º da Lei Federal nº 13.146/ 2015, e nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, e as contempladas pelo enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

4.3.2.Poderá ser concedidoao candidato com deficiência, tempoadicionalparaarealizaçãodaprova objetiva, caso tal recomendação seja de corrente de orientação do especialista da área contida nolaudo enviado pelo candidato. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão,será concedida 1(uma) hora adicional a candidatos nesta situação. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada),por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O INCP não se responsabiliza porqualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo ao Instituto. O laudo médico (original oucópia autenticada) terá validade somente para este concurso e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

4.3.2.1. A pessoa com deficiência visual (amblíope) que solicitar prova especial ampliada, terá sua solicitação atendida.

4.3.2.1.1. Durante o período definido para as solicitações, o candidato deverá indicar o tamanho da fonte de sua prova ampliada, entre 18, 24 ou 28. Não havendo indicação de tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 24.

4.3.3. O Laudo Médico de Especialista da área da deficiência, terá validade somente para este concurso público e não será devolvido.

4.3.4. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência (PCD) será divulgada na Internet, no endereço eletrônico www.incpconcursos.org.br, na ocasião da divulgação dos locais e horário de realização das provas.

4.4. A inobservância do disposto no subitem 4.3.1 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.

4.5. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência (PCD), se não eliminados no concurso, serão convocados para se submeter à perícia médicapromovida por equipe designada pela Prefeitura Municipal de Rio Bonito que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, e a compatibilidade para o desempenho das funções de seu cargo.

4.6. O candidato deverá comparecer à perícia médica, munido de Laudo Médico de Especialista da área da deficiência, original ou cópia autenticada, emitido nos últimos 06(seis) meses, contados da data de publicação deste edital e de exames comprobatórios da deficiência apresentada, que atestem à espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.

4.7. A não-observância do disposto no subitem 4.6, a reprovação na perícia médicaou o não comparecimento à perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

4.8. O candidato, pessoa com deficiência (PCD), reprovado na perícia médicapor não ter sido enquadrado como deficiente, permanecerá somente na lista geral de classificação do cargo público, deixando de figurar na lista específica dos candidatos com deficiência, sendo utilizada, para qualquer efeito, apenas a classificação geral do cargo público.

4.9. O candidato, pessoa com deficiência (PCD), que tiver aferida a incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo público em avaliação por equipe de multiprofissional, será desclassificado do certame.

4.10. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem pessoas com deficiência (PCD), se não eliminados no concurso e enquadrados como pessoas com deficiência (PCD), terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por cargo público.

4.11.Modelo do Laudo Médico:

4.12.DA PERÍCIA MÉDICA: 4.12.1. O candidato aprovado dentro do número de vagas e que se declarar com deficiência, será convocado, para se submeter à Perícia médica, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, que analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência.

4.12.2. Os candidatos deverão comparecer à Perícia médica, com uma hora de antecedência, munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações, de acordo com o modelo constante do item 4.11 deste edital, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência física.

4.12.3. O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo órgão competente da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, por ocasião da realização da Perícia médica.

4.12.4. Quando se tratar de deficiência auditiva, o candidato deverá apresentar, além do laudo médico, exame audiométrico (audiometria) – original ou cópia autenticada em cartório, realizado nos últimos 06(seis) meses.

4.12.5. Quando se tratar de deficiência visual, o laudo médico deverá conter informações expressas sobre a acuidade visual aferida com e sem correção.

4.12.6. Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da Perícia médica: a) não apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório); b) apresentar laudo que não tenha sido emitido nos últimos 06(seis) meses; c) deixar de cumprir, quando for o caso, as exigências de que tratam os subitens 4.12.1 e 4.12.2 deste edital; d) não for enquadrado como pessoa com deficiência na Perícia médica; e) não comparecer à Perícia médica sem justificativa plausível, documentalmente comprovada e aceita pela Prefeitura Municipal de Rio Bonito.

4.12.7. Compete a Equipe da Perícia médica a solicitação de exames complementares e avaliações adicionais, sempre que necessário, para fins de comprovação da deficiência.

4.12.8. O candidato que não for enquadrado como pessoa com deficiência na Perícia médica, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral.

4.12.9. A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada pelo candidato será avaliada pela Equipe dePerícia médica.

4.12.10. As vagas definidas no subitem 1.2 deste edital que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

5.1.Admite-se a realização da prova em condições especiais aos candidatos que no ato da inscrição no Concurso Público tenham alguma limitação físicamomentânea ou permanente.Paratanto,deverá o candidato relacioná-las no formulário de inscrição, sendo vedadas alterações posteriores.

5.2.O INCP disponibilizará, na medida do possível, local de fácil acesso aos candidatos que se encontrem nessa condição,sendo imprescindível o comparecimento de tais candidatos aos locais determinados,não se admitindo a realização da prova em locais distintos.

5.3.As condições especiais previstas para realização da prova são:a) limitação visual temporária-a prova será realizada com o auxílio de um ledor, que transcreverá as respostas para o candidato; b) dificuldade de locomoção- será disponibilizado local de fácil acesso, principalmente se o candidato fizer uso de cadeira de rodas;c) dificuldade na escrita-necessitando de condições especiais para escrever,o candidato teráo auxílio de um fiscal para transcrição das respostas; d) lactante-havendo necessidade de amamentar no dia da prova,será permitida a entrada de uma com panhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata nesse momento a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. A não presença de uma companhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

5.3.1. Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem Prova Especial Ampliada serão oferecidas Provas nesse sistema. O candidato deverá indicar, no momento da inscrição, o tamanho da fonte de sua prova Ampliada, entre 18, 24 ou 28. Não havendo a indicação de tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 24. O cartão-resposta não será ampliado, em virtude das dimensões do equipamento eletrônico. Caso o candidato apresente dificuldade para a marcação do referido cartão, deverá comunicar à coordenação do Concurso Público, que providenciará um fiscal especializado para auxiliá-lo.

5.4. OINCP não se responsabilizará, sob qualquer alegação, poreventuaiserrosdetranscriçãodaprovaprovocados pelo ledoroufiscal, como também não se responsabilizará por problemas causados àlactante pela ausência de seu acompanhante.

5.5.As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou nãod esuasolicitaçãoquandodaHomologaçãodaInscrição.

5.5.1. No atendimento a condições especiais não se inclui atendimento domiciliar, hospitalar e transporte.

5.6.Arelaçãodoscandidatosquetiveramainscriçãodeferidapara realizar a prova, nos termos do item 5.1 será divulgada na Internet, noe ndereço www.incpconcursos.org.br,c onforme cronograma.

5.7.O candidato disporá de (2) dois dias apartir da divulgação da relação citada noite manterior paracontestaroindeferimento,no painel do candidato. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

6.1. O Cartão deConvocação da Prova (CCP) será disponibilizado no endereço eletrônico www.incpconcursos.org.br na data prevista no Cronograma do Concurso Público.

6.1.1.Para obter esta informação, o candidato deverá acessar a página www.incpconcursos.org.br e imprimir o seu CCP, onde constarão informações referentes ao seu número de inscrição, cargo, data, horário da prova, local de prova, endereço completo do local de prova,sala de prova, tempo de duração, dentre outras informações, a partir do dia previsto no Cronograma,devendo acessar o serviço de” Cartão de Convocação da Prova -CCP”.

6.2.É obrigação do candidato conferir no Cartão de Convocação todos os dados nele transcritos.

6.3.Caso haja inexatidão quanto à sua condição ensejadora de Atendimento Especialpara realização das provas, o candidato deverá entrar em contato como INCP,pelo telefone (22) 27263252,das 09às 12 horas e das 14 às 17horas, horáriode Brasília/DF,nos dias previstos no Cronograma, constante do Anexo I. 6.4.Caso o candidato tenha realizado uma consulta aos seus dadosde inscrição e tenha detectado algum tipo de inconsistência ou falta de alguma informação,este poderá, através do Painel do candidato, fazer as devidas correções.

6.4.1.O candidato não poderá alterar os seguintes dados: cargo para o qual concorre e seu CPF. Os demais dados poderão ser alterados pelo candidato utilizando o serviço disponível na área do candidato.

6.4.2.Os eventuais erros de digitação no nome, carteira de identidade,data de nascimento, poderão ser corrigidos também no dia da respectiva prova, mediante solicitação ao fiscal de sala para que este ano teno formulário próprio o campo a ser alterado.

6.5.As informações sobre os respectivos locais de provas e a relação de candidatos por local de prova (arquivo em formato .PDF),estarão disponíveis, no endereço eletrônico www.incpconcursos.org.br, ou através da Central Telefônica de Atendimento do INCP, telefone (22) 2726-3252, sendo o documento impresso por meio do acesso à página na Internet válido como Cartão de Convocação da Prova (CCP).

6.6.O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locaisde realização das provas como justificativadesua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultar à em sua eliminaçãodo concurso público.

6.7.O Cartão de Convocação da Prova NÃO será enviado ao endereço informado pelocandidato no ato da inscrição. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu localderealizaçãodasprovaseocomparecimento nohoráriodeterminado, omesmodeveráserretirado no endereço eletrônico www.incpconcursos.org.br.

6.8. No caso da inscrição do candidato não ter sido deferidaemvirtudedefalhaporpartedaredebancárianaconfirmação de pagamento do boleto dainscrição,bem como em outros casos onde oscandidatosnão concorrerem ao erro,poderá haver a inclusão de seu nome na sala de prova, mediante a apresentação do boleto bancário com a comprovação do pagamento efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, original e uma cópia, sendo o ocorrido devidamente registrado em ata da sala em que o mesmo for designado. A cópia do comprovante será retida pelo INCP. O candidato que não levar a cópia terá o comprovante original retido para que possa ser efetivada a sua inclusão.

6.8.1. A inclusão do candidato, caso realizada, terá caráter condicional,e será analisada pelo INCP com intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição. Constatada a improcedência, esta será automaticamente cancelada, não cabendo reclamação por parte do candidato eliminado, independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato obtenha aprovação nasprovas.

7.1.A prova objetiva com data prevista no cronograma do anexo, constará de 40 (quarenta) questões para o cargo, contendo 04(quatro) alternativas(A–B–C–D), sendo apenas uma correta. A prova terá duração de 03 (três horas) e será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50%(cinquenta por cento) do total de pontos. O candidato que obtiver nota zero em qualquer das disciplinas será eliminado.

7.1.1.As provas escritas objetivas de múltipla escolha serão realizadas, com data inicialmente prevista para o dia 15 de setembro de 2019, com duração de 3 (três) horas para sua realização, conforme disposto no quadro a seguir:

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QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019

celada, mesmo que sua assinatura conste da folha de presença. O CartãoResposta não será aceito, sob qualquer pretexto, após a saída do candidato da sala de prova ou após o encerramento da mesma. Os três últimos candidatos deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados quando o último deles tiver concluído a prova.

7.7.4. Não será permitido ao candidato entrar na sala deprova portando apostilas de apoio aos estudos, livros, revistas, telefone celular, armas ou aparelhos eletrônicos e não será admitida qualquer espécie de consulta,comunicação entre os candidatos,nem a utilização de livros,códigos,manuais,impressos,anotações,réguas,compassos,máquina de calcular,agendas eletrônicas,notebook,palmtop, ipad, ipod, iphone, relógios com mostra dor digital, BIP, MP3 Player e/ou similares, walkman, gravador, ou qualquer outro receptor de mensagens.

7.7.5.O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o item 7.7.4 deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado e mata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.

7.7.6.Durante as provas não será permitido o uso de óculos escuros, boné, boina, chapéu, gorro, lenço ou qualquer outro acessório que impeça a identificação e a visão total das orelhas do candidato. Haverá revistapessoal por meio da utilização de detector de metais.

7.7.7.Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local da prova, com exceção dos candidatos com deficiência e das candidatas que estejam amamentando (lactantes),os quais poderão dispor de acompanhantes, que ficarão emdependência designada pelo coordenador do local.

7.7.8.O Candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas com o justificativa por sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.

7.3.O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas,com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário estabelecido para o fechamento dos portões de acesso aos locais deprova, munido do Comprovante de Convocação para Prova (CCP), de documento original de identificação oficial com foto e de caneta esferográfica de tinta azul ou preta (tintafixa), material transparente.

7.4.Serão considerados documentos de identificação oficial de identidade: Carteira deTrabalho, Carteira de Motorista,carteiras expedidas pelasSecretarias de Segurança, DETRAN, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos Órgãos fiscalizadoresdo exercício profissional (Ordens,Conselhos,etc.) Certificado de Reservista e Passaporte com validade. O documento apresentado deverá conter foto e estarem perfeitas condições, de forma a permitir, comclareza, a identificação do candidato e sua assinatura. Não serão aceitos protocolos, crachás, Carteiras de identidadefuncional, Carteiras de Estudante,CPF,TítulodeEleitor impresso ou modelo eletrônico, carteira nacional de habilitação digital (modelo eletrônico), Certidão de nascimento ou Casamento,documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, cópias ou quais quer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.

7.4.1.O candidato que não apresentar o documento oficial de identidadenão realizará a prova.

7.4.2.O documento de identidade do candidato deverá ser apresentado ao fiscal da sala para conferência como Cartão Resposta e a Lista de Presença,que só será assinada na entrega do Cartão,ao término da prova.

7. 4.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo há30 (trinta) dias, sendo o candidato submetido à identificação especial.

7.5.Os portões de acesso aos locais de realização das provas serão fechados, rigorosamente,na hora marcada para o início das mesmas, não havendo tolerância.

7.5.1. No horário fixado para o início das provas, conforme estabelecido neste edital, os portões da unidade serão fechados pelo Coordenador do local, em estrita observância do horário oficial de Brasília/DF, não sendo admitidos quaisquer candidatos retardatários. O procedimento de fechamento dos portões será registrado em Termo de fechamento de portão, sendo colhida a assinatura do porteiro e do próprio Coordenador da unidade, assim como de outras 02 (duas) testemunhas do fato.

7.5.2. A prova acontecerá em dia, horário e locais indicados no Cartão de Convocação da Prova (CCP) do candidato e não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à prova escrita. Não haverá aplicação de prova fora do horário, data el ocais pré-determinados.

7.5.3. Não será permitido ao candidato realizar a prova em estado etílico (embriagado).

7.5.4. Não será permitido o ingresso nas salas ou no local de realização das provas de candidatos sem documento oficial e original de identidade, nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga, salvo hipótese do item 7.4.3.

7.6.Cada candidato receberá o caderno de prova,contendo questões gerais, e um único Cartão-Resposta, que deverá ser marcado, somente,com caneta esferográfica de tinta azul ou preta (tintafixa), material transparente.

7.6.1.O candidato deverá conferir as informações contidas no cartão de respostas e assinar seu nome em local apropriado.

7.6.2. É responsabilidade do candidato assinar o cartão de respostas, sob pena de não ser válido para leitura e atribuição de nota.

7.6.3.Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no cartão de respostas, estes deverão ser informados, imediatamente,ao fiscal de sala.

7.6.4. O Cartão-Resposta não poderá ser rasurado, amassado, manchado ou ser utilizado borracha ou corretivo e, em nenhuma hipótese será substituído por erro do candidato.

7.6.5.A transcrição correta das alternativas para o Cartão-Resposta, bem como a assinatura do mesmo, é de inteira responsabilidade do candidato e é obrigatória, pois a correção da prova objetiva será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico de leitura ótica.

7.6.6.Na correção do Cartão-Resposta da prova objetiva será atribuída nota 0(zero) à questão: a) Com mais de uma opção assinalada; b) Sem opção assinalada; c) Com emenda ou rasura e campo de marcação não preenchido corretamente (integralmente).

7.7.Por motivo de segurança, serão adotados os seguintes procedimentos: 7.7.1.O fiscal de sala orientará aos candidatos quando do início das provas que os únicos documentos que deverão permanecer sobre a carteira serão o documento de identidade original e o cartão de convocação da prova, de modo a facilitar a identificação dos candidatos. O candidato só poderá sair levando o Caderno de Prova quando faltar 1(uma) hora para o término da prova.O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão,voluntariamente, do direito de posse de seu Caderno de prova, não podendo reivindicá-lo posteriormente. Somente decorrida 01(uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.

7.7.2. O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de prova, poderá apenas copiar suamarcação de respostas em seu Cartão de Convocação da Prova (CCP).Não será admitido qualquer outro meio para anotação deste fim.

7.7.3. Ao final da prova,o candidato é obrigado a entregar seu CartãoResposta, assinado, ao fiscal de sala,sob pena de ter sua inscrição can-

7.7.9.Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registradospelo fiscal.

7.7.10. Toda e qualquer ocorrência, reclamação ou necessidade de registro, deverá ser imediatamente manifesta ao fiscal ou representante do INCP, no local e no dia da realização da etapa, para o registro na folha ou ata de ocorrências e, caso necessário, sejam tomadas as providências cabíveis.

7.7.10.1.Não serão consideradas e nem analisadas as reclamações que não tenham sido registradas na ocasião.

7.7.11.O INCP, visando garantir a segurança e integridade do Concurso em tela, submeterá os candidatos a sistema de detecção de metal quando do ingresso e saída de sanitários, durante a realização das provas.

7.7.12. Não será permitido o uso de sanitários por candidatos que tenham terminado as provas. A exclusivo critério da Coordenação do local, e desde que haja disponibilidade, poderá ser permitido o uso dos sanitários que não estejam atendendo aos candidatos durante a realização do certame.

7.7.13. Como medida de segurança, o candidato deverá transcrever, de próprio punho, em caligrafia usual, a frase apresentada no caderno de questões, paraposterior exame grafológico e confirmação de sua identificação, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas.

7.7.13.1. Caso não tenha condições de transcrever a frase, será lavrado Termo de Ocorrência e colhida a impressão digital do candidato.

7.8. Será automaticamente excluído do Concurso Público,em qualquer fase,o candidato que: 7.8.1.Fizer,em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.

7.8.2.For descortês com qualquer membro da equipe encarregadada Inscrição, portaria, portões e aplicação da prova,se recusar a entregaro Cartão-Resposta no tempo determinado para o término da prova.

7.8.3.For responsável por falsa identificação pessoal.

7.8.4.Durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou em utilização de celular.

7.8.5.Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação,tais como anotações em papéis,no corpo,roupas,etc.

7.8.6. Não devolver o Cartão-Resposta ao término da prova, antes de sair da sala; 7.8.7.Ausentar-se do recinto da prova sem permissão; 7.8.8.Deixar de assinar,concomitantemente,a lista de presença e o Cartão–Resposta, e/ou não transcrever a frase para o cartão-resposta, conforme estabelecido no subitem 7.7.13.

7.8.9.Não realizar a prova ou ausentar-se da sala sem autorização, portando ou não o cartão de respostas; 7.8.10. Não atender às determinações deste Edital; 7.8.11. Prejudicar ou fraudar o processo de inscrição pela Internet; 7.8.12.Após as provas, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter utilizado outros procedimentos ilícitos na realização das mesmas.

7.9.É de inteira responsabilidade do candidato acompanharas publicações detodos os Atos e Edital referentes ao presente Concurso Público.

7.10. A data da realização das provas, se necessário, poderá ser alterada por ato da Comissão Organizadora do Concurso Público, dando ampla divulgação.

7.10.1.Caso ocorra um número excessivo de candidatos inscritos e se confirmada a impossibilidade de locais suficientes para acomodar no Município de Rio Bonito o número de candidatos inscritos, a Comissão Organizadora do Concurso Público poderá autorizar a realização da prova nos municípios adjacentes.

7.11.O gabarito da prova objetiva será divulgado com data prevista no cronograma básico no site da Prefeitura https://www.riobonito.rj.gov.br e a través do site www.incpconcursos.org.br 7.12. Da Prova Prática de Motorista: 7.12.1. Submeter-se-ão à prova prática os 30 (trinta) primeiros candidatos classificados para o cargo de Motorista, conforme quadro abaixo, desde que aprovados na escrita objetiva de múltipla escolha com pontuação igual ou superior a 50% (cinquenta por cento), de acordo com a classificação obtida do maior para o menor:

7.12.2. A prova prática tem caráter eliminatório e classificatório, totalizando 20 pontos, que serão acrescidos à nota obtida na prova objetiva.

7.12.3. Para os candidatos ao cargo de motorista a prova prática constará da execução de tarefas como: condução de veículo automotivo, compatível com a categoria exigida, em vias públicas da cidade, buscando evidenciar de forma profissional a postura do condutor candidato, bem como outras tarefas correlatas ao cargo. Os critérios de avaliação serão cobrados conforme a Resolução nº. 168/2004 do CONTRAN. 7.12.4. O candidato que não comparecer à Prova Prática será excluído do Concurso.

7.12.5. A prova prática será realizada no Município de Rio Bonito em local que será publicado em jornal encarregado das publicações Oficiais e no site da organizadora www.incp.org.br.

7.12.6. Os candidatos convocados para a prova prática, conforme cronograma do Concurso Público terão seus nomes e respectivas pontuações divulgados no site www.incp.org.br, sendo que esta comunicação não tem caráter oficial, apenas informativo, devendo os candidatos que participarem dessa fase comparecer no local de realização da mesma.

7.12.7. Os candidatos convocados para esta fase deverão comparecer no local indicado para a realização da prova 1 (uma) hora antes do horário fixado para seu início, portando Carteira Nacional de Habilitação válida, caso contrário não poderão efetuar a referida prova.

7.12.8. SERÁ ELIMINADO DO CONCURSO NESTA FASE, O CANDIDATO QUE: a) Retirar-se do recinto da prova durante sua realização sem a devida autorização ou que não estiver no local da prova no horário previsto para assinar a lista de chamada, sendo automaticamente eliminado; b) Não apresentar a documentação exigida; c) Não obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento dos pontos da prova prática; d) Faltar com a devida cortesia para com qualquer dos examinadores, seus auxiliares, autoridades presentes e/ou candidatos; e) For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução dos testes ou tentando usar de meios fraudulentos e/ou ilegais para a realização da prova; e f) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

7.12.9.Não será permitido o uso de telefone celular durante a realização da prova prática. O candidato que portar o referido aparelho deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da prova. Caso o telefone celular de um candi-

dato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.

8.1. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relação a qualquer das fases abaixo, informando as razões pelas quais discorda do indeferimento.

8.1.1. Serão admitidos recursos quanto: ao indeferimento do pedido de isenção do valor da inscrição; a não inclusão do nome nas listagens dos que concorrerão às vagas reservadas a candidatos com deficiência que se declararam no ato da inscrição; ao indeferimento de atendimento especial para a realização das provas; ao indeferimento da inscrição; às questões das provas objetivas e gabaritos preliminares; ao resultado preliminar após aplicação dos critérios de desempate; 8.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido.

8.2.1. O candidato que desejar interpor recursos nas datas previstas no Cronograma, iniciando-se às 10 horas e encerrando-se às 18 horas dos dias previstos, deverá fazê-lo em requerimento próprio disponibilizado no link correlato ao Concurso Público no www.incpconcursos.org.br 8.3. Somente serão considerados os recursos interpostos no prazo estipulado para a fase a que se referem.

8.4. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

8.5. A interposição de recursos deverá ser feita exclusivamente via Internet, através do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, com acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referente à inscrição do candidato, apenas no prazo recursal, ao INCP, conforme disposições contidas no endereço eletrônico www.incpconcursos.org.br, no link correspondente ao Concurso Público.

8.5.1. Somente serão apreciados os recursos interpostos e transmitidos conforme as instruções contidas neste Edital e no site www.incpconcursos.org.br.

8.5.2. O INCP e a PMRB não se responsabilizam por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, a que não tenham dado causa.

8.6. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.

Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

8.6.1. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, telegrama, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

8.7. Os recursos julgados serão divulgados no endereço eletrônico www.incpconcursos.org.br, não sendo possível o conhecimento do resultado via telefone ou fax, não sendo enviado, individualmente, a qualquer recorrente o teor dessas decisões.

8.8. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais, exceto em casos de erros materiais, havendo manifestação posterior.

8.8.1. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos, recurso de gabarito oficial definitivo e/ou recurso de resultado definitivo, exceto no caso previsto no item anterior.

8.9. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos, e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

8.9.1. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante das Provas de Conhecimentos Gerais e/ou de Conhecimentos Específicos, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

8.10. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

8.11. Na ocorrência do disposto nos itens 8.9 e 8.10 deste capítulo e/ou em caso de provimento de recurso, poderá ocorrer a classificação/desclassificação do candidato que obtiver, ou não, a nota mínima exigida para a prova.

8.12. Serão indeferidos os recursos: a) cujo teor desrespeite a Banca Examinadora; b) que estejam em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo; c) sem fundamentação e/ou inconsistente, incoerente ou os intempestivos.

8.13. O recurso deverá ser individual, por questão ou avaliação, com a indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores etc., e ainda, a exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciadas.

9.1.Os resultados serão divulgados em listagem por ordem classificatória, já considerando os critérios de desempate,contendo as notas das provas objetivas.

9.1.1.A Publicação do resultado preliminar e gabarito pós-recursos serão em data prevista no cronograma básico.

9.1.2. O resultado final do Concurso Público será divulgado por meio de duas listas, a saber: a) lista contendo a classificação de todos os candidatos aprovados,inclusive os inscritos como pessoas com deficiência; b) lista contendo a classificação, exclusivamente,dos candidatos aprovados inscritos como pessoas com deficiência.

9.1.3.A Publicação do resultado final será na data prevista no cronograma básico.

9.2.Todos os candidatos terão sua Prova Objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico.

9.2.1. A nota final da Prova será calculada somando-se, simplesmente, os pontos de todas as questões, sendo somente considerados aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% (cinquentaporcento) do total de pontos.O candidato que obtiver nota zero em qualquer das disciplinas será eliminado.

9.3. A classificação dos candidatos será apresentada em ordem decrescente de pontos,em listagem específica constando a nota da prova objetiva, por nome e código de inscrição,com os desempates já realizados.

9.3.1.O desempate dos candidatos, obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente: a) Ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art.27, da Lei Federal nº10.741, de 01 de outubro de 2003, e persistindo oempate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios: b)Ter obtido maior nota na parte específica da prova objetiva (quando houver); c)Ter obtido maior nota na prova de português; d) Persistindo o empate,terá preferência o candidato com mais idade.

9.3.2. O desempate dos candidatos ao cargo público de Motorista, obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente: a) Ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o dia de realização da prova objetiva, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27, da Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, e persistindo o empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios: b) Ter obtido maior nota na parte específica da prova objetiva (quando houver); c) Ter obtido maior nota na prova de português; d) Ter obtido maior nota na prova prática; e) Persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade.

9.4.Caso haja empate no ano, mês e dia de nascimento, serás olicitado aos candidatos a apresentação da certidão de nascimento original e cópia, ou cópia autenticada para verificação da hora do nascimento,pelo email:candidato@incp.org.broupelotelefone0**(22)2726-3252, por meio de fax. A não apresentação do documento noprazo solicitado acarretará natácita aceitação da ordem de classificação do resultado a ser divulgado.

9.5. O Resultado Final com Classificação será publicado em 2 (duas) listas: a primeira contendo a pontuação e classificação geral de todos os candidatos, inclusive os candidatos às vagas reservadas a pessoas com deficiência e a segunda contendo apenas a pontuação dos candidatos as vagas reservadas a pessoas com deficiência e sua classificação entre si.

10.1. Todos os candidatos aprovados ficarão sujeitos aos exames médicos, pré-admissionais, custeados pelo próprio candidato, necessários para os fins de provimento do cargo, antes da respectiva nomeação e posse.

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QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019

10.1.1. A convocação para a Avaliação de Saúde não vincula a nomeação do candidato ao cargo pretendido. A nomeação se dará em ato posterior.

10.2. O provimento do cargo obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

10.3. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto a PMRB. 10.4. Para todos os cargos do concurso público, os candidatos aprovados ficarão sujeitos aos exames médicos préadmissionais, necessários para os fins de provimento do cargo, antes da respectiva posse.

10.5. A PMRB convocará os candidatos aprovados, obedecendo a ordem de classificação, mediante critério de conveniência e oportunidade, o número de candidatos que devem se submeter a lista de exames médicos préadmissionais.

10.5.1. Oexame médico pré-admissional, consiste de inspeção clínica e exames clínicos complementares, que serão custeados integralmente pelos próprios candidatos.

10.5.2. Os candidatos serão submetidos ainda, antes do provimento do cargo, a uma avaliação psicológica multidisciplinar, de caráter eliminatório, custeada pelo Município. 10.5.3.

Os exames de saúde supracitados deverão ter validade de 120 dias.

10.6. Compete a Equipe Médica dos Exames Pré-admissionais a solicitação de exames complementares e avaliações adicionais, sempre que necessário, para fins de comprovação da aptidão.

11.1. O provimento do cargo obedecerá, rigorosamente,à ordem de classificaçãodos candidatos aprovados.

11.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço completo (e-mails e telefones) junto a Prefeitura Municipal de Rio Bonito, na secretaria de Administração.

11.3. Análise da documentação exigida para admissão:  IDENTIDADE – (original e cópia)  3(Três) FOTOS 3x4 colorida  CPF – (original e cópia)  TITULO ELEITORAL (original e cópia)  COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (original e cópia)  CARTEIRA DE TRABALHO (original e cópia)  PIS/PASEP (CASO POSSUA) (original e cópia)  CERTIFICADO MILITAR (original e cópia)  DIPLOMA E/OU CERTIFICADO QUE COMPROVE A RESPECTIVA ESCOLARIDADE, EMITIDO POR INSTITUIÇÃO RECONHECIDA PELO MEC(cópia autenticada em cartório).  CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA FEDERAL – www.jf.jus.br/cjf/servico/certidao-negativa  CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL – www.atestadodic.detran.rj.gov.br  CERTIDÃO QUITAÇÃO ELEITORAL – www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral  SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF - www.receita.fazenda.gov.br  CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHOS MENORES DE 21 ANOS E CADERNETA DE VACINAÇÃO DOS MENORES DE CINCO ANOS  DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO QUE NÃO ACUMULA CARGO PÚBLICO, CASO OCUPE, INDICAR LOCAL.  DECLARAÇÃO DE BENS (imposto de renda ou declaração de próprio punho indicando os bens ou que não os possui).  CERTIDÃO DE CASAMENTO, caso possua.

11.4. Será considerado desistente, e, portanto, eliminado do concurso, o candidato classificado que, ao ser convocado para realização de exames pré-admissionais, não comparecer, na data e hora marcadas, para a realização dos mesmos. Esta convocação será feita através do site da prefeitura https://www.riobonito.rj.gov.br

12.1. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como Editais, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultados das provas, convocações e resultados na página do Concurso Público no endereço eletrônico www.incpconcursos.org.br.

12.2. Verificada, em qualquer época, a apresentação de declaração ou documentos falsos ou inexatos e/ou a não apresentação dos documentos exigidos, isso importará em insubsistência da inscrição, nulidade da habilitação e perda dos direitos decorrentes, sempre juízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração e de documentos.

12.3. Os candidatos poderão ser fotografados em cada local de qualquer prova, caso haja necessidade futura de comparação de dados, se houver alguma tentativa de fraude no processo.

12.4. As dis posições e instruções contidas no Edital do Concurso, site na Internet e na capa da prova, também constituem normas que complementam o presente Edital. Sempre que necessário, poderão ser divulgadas outras normas complementares ou avisos oficiais.

12.5. O candidato classificado, quando convocado, deverá submeterse a exame médico para avaliação de sua capacidade física e mental para exercício do cargo, exame este de caráter eliminatório e que constitui condição e pré-requisito para que se concretize sua posse.

12.6. Caso haja necessidade de alterações nas normas contidas neste Edital, os candidatos serão comunicados através do site da Prefeitura https://www.riobonito.rj.gov.br e/ou através do Portal www.incpconcursos.org.br. Ficam, assim, obrigados a acompanhar todas as publicações oficiais relativas ao Concurso Público.

12.7. A inscrição no Concurso Público implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas, conforme declaração naficha de inscrição e aceitação no processo de inscrição pelo site, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital.

12.8. O candidato será responsável pela atualização de seu endereço residencial através de requerimento junto ao protocolo geral dirigido ao Município de Rio Bonito, enquanto este Concurso Público estiver dentro de seu prazo de validade. O não cumprimento a essa determinação poderá ocasionar sua ausência à convocação no prazo previsto. Nesse caso, o candidato será considerado desistente.

12.9. O candidato convocado que não se apresentar no local e prazos estabelecidos, deixar de fornecer a documentação exigida ou for INAPTO nos exames médicos pré-admissionais será eliminado do Concurso Público.

12.10. Somente quando convocadospara posse, os candidatos apresentarão os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos especificados no quadro de vagas. Caso o candidato não possa comprovar o exigido, será desclassificado por não atender às condições legais exigidas para o cargo.

12.10.1. Os cargos mencionados neste edital poderão estar sujeitos à escala de revezamento da jornada de trabalho, podendo esta incidir nos sábados, domingos e feriados.

12.10.2. A lotação dos candidatos aprovados e classificados será de acordo com a necessidade da administração pública de acordo com a posse.

12.11. O regime jurídico será estatutário.

12.12. A homologação do Concurso Público e as convocações são responsabilidade e competência do Município de Rio Bonito.

12.13. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso Público.

12.14. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de Edital de Retificação.

12.15. O Município e o Instituto Nacional de Concurso Público–INCP não se responsabilizam pelo fornecimento de quaisquer cursos, apostilas ou outras publicações referentes a este Concurso Público.

12.16. O candidato, após o término de sua prova, não poderá permanecer no estabelecimento onde a mesma foi realizada.

12.16.1. É expressamente proibido fumar durante a prova, bem como nas dependências do local de provas.

12.17.Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário local de Brasília, para todos os fins deste concurso público.

12.18. Os casos omissos serão resolvidos pelo INCP, juntamente com a Comissão Organizadora do Concurso Público, no que tange à realização deste Concurso Público.

12.19. O candidato que desejar relatar ao INCP fatos ocorridos durante a realização do concurso público ou que tenha necessida de de outras informações, deverá efetuar contato junto ao INCP pelo e-mail candidato@incp.org.br ou pelotelefone 0**(22)2726-3252.

12.20. Decorridos 5 (cinco) anos da realização do Concurso Público, todos os documentos e processos a ele relativos serão incinerados, independentemente de qualquer formalidade.

12.21. O prazo de impugnação deste Edital será de 15 (quinze) dias corridos a partir da sua data de publicação.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Rio Bonito(RJ), 24 de junho de 2019.

José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

Anexo II - Das Atribuições Agente De Serviços Gerais: Executar trabalhos de limpeza e conservação em geral nas dependências internas e externas das Unidade de trabalho, bem como serviços de entrega, recebimento, confecção e atendimento, utilizando os materiais e instrumentos adequados e rotinas previamente definidas; Efetuar a limpeza e conservação de utensílios, móveis e equipamentos em geral, para mantê-los em condições de uso; Executar atividades de copa; Auxiliar na remoção de móveis e equipamentos; Separar os materiais recicláveis para descarte (vidraria, papéis, resíduos laboratoriais); Reabastecer os banheiros com papel higiênico, toalhas e sabonetes; Controlar o estoque e sugerir compras de materiais pertinentes de sua área de atuação; Executar outras atividades de apoio operacional ou correlata; Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; Executar o tratamento e descarte dos resíduos de materiais provenientes do seu local de trabalho; Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

Assistente Administrativo: Executar as atividades de menor complexidade relativas a sua área de atuação; digitar textos, documentos, tabelas e outros; operar microcomputador, utilizando programas básicos, para incluir dados e informações, bem como consultar registros; arquivar processos, leis, publicações, atos normativos e documentos diversos de interesse da unidade administrativa, segundo normas preestabelecidas; proceder ao controle, guarda e arquivamento de documentos; receber, conferir, enviar e registrar a tramitação de processos e documentos, observando o cumprimento das normas referentes a protocolo; atualizar documentos e preencher fichas de registro para formalizar processos, encaminhando-os aos superiores competentes; fazer cópias xerográficas; zelar pelos equipamentos ou máquinas que estejam em sua área de atuação; preencher fichas, formulários e mapas, conferindo as informações e os documentos originais; preparar, postar, enviar e controlar a correspondência; guardar e estocar material nas diversas unidades da Prefeitura; executar outras atribuições afins.

Assistente social: Efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas, como menores, migrantes, estudantes da rede escolar municipal e servidores municipais; Elaborar e executar programas de capacitação de mão de obra e sua integração no mercado de trabalho; Participar da elaboração e execução de campanhas educativas no campo de saúde pública, higiene e saneamento; Organizar atividades ocupacionais de menores, idosos e desamparados; Orientar o comportamento de grupos específicos de pessoas, em face de problemas de habitação, saúde, higiene, educação, planejamento familiar e outros; Promover, por meio de técnicas próprias e por meio de entrevistas, palestras, visitas em domicílios e outros meios, a prevenção ou a solução de problemas sociais identificados entre outros grupos específicos de pessoas; Organizar e manter atualizadas as referências sobre as características socioeconômicas dos servidores municipais, bem como dos pacientes assistidos nas unidades de Assistência Social; Participar da elaboração, execução e avaliação dos programas de orientação educacional e pedagógica na rede escolar municipal; Aconselhar e orientar a população nos postos de saúde, escolas e creches municipais; Atender aos servidores da Prefeitura Municipal que se encontrar em situação-problema; Atuar junto a servidores municipais aposentados; Realizar visitas de supervisão nas creches, elaborando proposta de trabalho, relatórios de avaliação e discutindo alternativas e encaminhamentos de questões gerais junto à coordenação de creches; Programar atividades de integração e treinamento para gerentes, médicos, diretores de escola e servidores em geral das diversas áreas da Prefeitura Municipal; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Enfermeiro: Executar diversas tarefas de enfermagem como: administração de sangue e plasma, controle de pressão arterial, aplicação de respiradores artificiais e outros tratamentos, pondo em prática seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o bem-estar físico, mental e social aos pacientes; Prestar primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidentes ou doença, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos, para posterior atendimento médico; Supervisionar a equipe de enfermagem, treinando, coordenando e orientando sobre o uso de equipamentos, medicamentos e materiais mais adequados de acordo com a prescrição do Médico, para assegurar o tratamento ao paciente; Manter os equipamentos e aparelhos em condições de uso imediato, verificando periodicamente seu funcionamento e providenciando sua substituição ou conserto, para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem; Supervisionar e manter salas, consultórios e demais dependências em condições de uso, assegurando sempre a sua higienização e limpeza dentro dos padrões de segurança exigidos; Promover a integração da equipe como unidade de serviço, organizando reuniões para resolver os problemas que surgem, apresentando soluções através de diálogo com os funcionários e avaliando os trabalhos e as diretrizes; Participar de reuniões de caráter administrativo técnico de enfermagem, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados; Efetuar e registrar todos os atendimentos, tratamentos executados e

ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando em prontuários, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade, para documentar a evolução da doença e possibilitar o controle de saúde; Fazer estudos e previsão de pessoas e materiais necessários às atividades, elaborando escalas de serviços e atribuições diárias, especificando e controlando materiais permanentes e de consumo para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem; Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.

Farmacêutico: Atuar de acordo com as necessidades de lotação da Secretaria Municipal de Saúde, Planejar, coordenar e supervisionar atividades relativas à sua área; Manipular drogas de várias espécies; aviar receitas de acordo com as prescrições médicas; manter registro permanente de estoque de drogas; fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários à farmácia; examinar, conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos entregues à farmácia; realizar inspeção, relacionadas com a manipulação farmacêutica e aviamento de receituário médico; Manter cadastro e controle de medicamentos especiais recebidos de órgãos federais e estaduais; organizar e manter medicamentos do posto de saúde; cumprir e fazer cumprir as normas do setor; executar outras tarefas semelhantes inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

Fisioterapeuta: Atuar de acordo com as necessidades de lotação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia, habilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Avaliar e reavaliar o estado de saúde de doentes e acidentes, realizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação de cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço, de sobrecarga e de atividades, de verificação de cinética e movimentação, de pesquisas de reflexos, de sobrecarga e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados; Planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, osteoartroses, sequelas de acidentes vasculares cerebrais, poliomielite, meningite, encefalite, de traumatismos raquimedulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros, utilizando-se de meios físicos especiais como cinesioterapia e hidroterapia, para reduzir ao mínimo as consequências dessas doenças; Atender amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar sua movimentação ativa e independente, Ensinar exercícios corretivos de coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratórios e cardiovascular, orientando o treinamento o paciente em exercícios ginásticos especiais, para promover correções de desvio de postura e estimular a expansão respiratória e a circulação sanguínea.

Fazer relaxamento, exercícios e jogos com pacientes portadores psíquicos, treinando-os de forma sistemática, para promover a descarga ou liberação da agressividade e estimular a sociabilidade; Supervisionar e avaliar atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-os na execução de tarefas, para possibilitar a execução de tarefas, para possibilitar a execução correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais simples; Assessorar autoridades superiores em assuntos de fisioterapia, preparando informes, documentos e pareceres, para avaliação da política de saúde. Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do Município.

Fonoaudiólogo: Atuar de acordo com as necessidades de lotação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; tratar de pacientes; efetuar avaliação e diagnóstico fonoaudiólogo; orientar pacientes e familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; Desenvolver trabalho de prevenção na área de comunicação escrita e oral, voz e audição; Realizar terapia fonoaudiologia dos problemas de comunicação oral e escrita, voz e audição; Realizar aperfeiçoamento dos padrões da voz e fala; Colaborar em assuntos fonoaudiólogos ligados a outras ciências; Planejar, dirigir ou executar pesquisas fonoaudiologias; Supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teóricos e práticos de fonoaudiologia; Participar de equipe de Orientação e Planejamento Escolar, inserindo aspectos preventivos ligados a assuntos fonoaudiólogos; Dar parecer fonoaudiólogo na área de comunicação oral e escrita, voz e audição; Executar outras tarefas correlatas, inerentes ao exercício da sua profissão.

Médicos: Realização de avaliação clínica;Realização de visitas hospitalares e acompanhamento do paciente até a alta hospitalar; Realização de pareceres de pacientes internados; Atendimento a consultas especializadas em ambulatório; Designação para integrar Comissões Obrigatórias do Hospital, quando solicitado; Implementar ações para promoção da saúde; Participar de programas e serviços; Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; Respeitar a ética médica; Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; Apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo. Avaliar os pacientes internados em estado grave nas unidades de saúde e supervisionar, capacitar e orientar os profissionais da rede de urgência e emergência e outras atribuições afins. planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades de assistência a saúde mental, intervindo terapeuticamente com as técnicas específicas individuais e/ou grupais, nos níveis preventivos, curativos, de reabilitação e reinserção social, de acordo com as necessidades; participar de reuniões da unidade e outras sempre que convocado pelos superiores; desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde das pessoas e de suas famílias; Participar de capacitações e treinamentos sempre que necessário ou que convocado pela gestão da unidade; Participar do acolhimento atendendo as intercorrências dos usuários; atender nos domicílios sempre que houver necessidade; garantir a integralidade da atenção a saúde do usuário; preencher adequadamente os prontuários e todos os instrumentos de coleta de dados da unidade; participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas na instituição por residentes, estagiários ou voluntários; realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; elaborar programas educativos e de atendimento médico-preventivo, voltado para a comunidade em geral; assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal.

Médico Veterinário: Proceder ao controle das zoonoses, efetuando levantamento de dados, avaliação epidemiológica e pesquisas para possibilitar a profilaxia de doenças e fazer controle nos animais; vistoriar indústrias que manipulam alimentos, setores que manipulem e comercializem matérias-primas de alimentos, alimentos semi-preparados e alimentos prontos para o consumo; participar da elaboração e coordenação de programas de combate e controle de vetores, roedores e raiva animal; inspecionar casas agropecuárias; inspecionar produtos desinfetantes (praguicidas), domissanitários; vistoriar escolas e outras instituições similares e asilos; notificar doenças de notificação obrigatória ou compulsória, para secretaria de agricultura e regional de saúde e do estado; realizar a inspeção de produtos de origem animal e vegetal, visualmente e com base em resultados de análises laboratoriais; fiscalizar e autuar nos casos de infração, processamento e na industrialização de produtos de origem vegetal e animal; coordenar, orientar e fiscalizar as operações de abate nos matadouros (suínos, bovinos, caprinos, ovinos, aves); fazer exame clínico nos lotes a serem abatidos na fase “ante-mortem” e exigir os respectivos documentos sanitários; inspecionar todos os produtos para consumo humano dentro do matadouro na fase “pós-mortem” (carcaças e vísceras); coordenar a equipe responsável pela inspeção e fiscalização das operações de abate nos matadouros; fazer cumprir fielmente o Regulamento Sanitário nos matadouros, entrepostos de carnes, pescados, fábrica de lacticínios, embutidos, etc.; vistoriar áreas destinadas a construções de indústrias de produtos alimentícios; solicitar, periodicamente, exames microbiológicos e/ou físico-químico da água servida e produtos alimentícios em iguais intervalos de tempo, avaliando os resultados; solici-

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QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019

tar exames bromatológicos dos produtos a serem consumidos avaliando os resultados; analisar e coordenar os produtos reprovados para consumo humano, dando o destino adequado; determinar que sejam rigorosamente cumpridos o horário de descanso, jejum e dieta hídrica para os lotes de animais a serem abatidos, bem como início do horário de abate; solicitar, periodicamente, a carteira de saúde dos servidores que realizam inspeção animal, bem como dos funcionários dos estabelecimentos que produzem produtos de origem animal; utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional Motorista: Inspecionar o veículo, antes da saída, verificando o estado dos pneus, os níveis de combustível, água e óleo do cárter, testando freios, parte elétrica e outros mecanismos, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Verificar os itinerários, o número de viagens e outras instruções de trânsito e a sinalização, visando o cumprimento das normas estabelecidas, adotando medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer anomalia, para garantir a segurança dos passageiros, transeuntes e outros veículos; Dirigir corretamente caminhões, ônibus e peruas de transporte de estudantes e demais veículos pertencentes à frota municipal, obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, recolhendo e transportando pessoas, cargas, materiais, animais e equipamentos em locais e horas determinadas, conduzindo-os em segurança conforme os itinerários estabelecidos; Operar os mecanismos específicos dos caminhões, tais como basculante, muck, coleta de lixo etc., obedecendo às normas de segurança no trabalho; Zelar pela documentação da carga e do veículo, verificando sua legalidade e correspondência aos volumes transportados, para apresentá-las às autoridades competentes, quando solicitada, nos postos de fiscalização; Controlar a carga e descarga do material transportável, comparando-o aos documentos recebidos, para atender corretamente o usuário; Zelar pela manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar o seu perfeito funcionamento e conservação; Transportar materiais de construção em geral, ferramentas e equipamentos para obras em andamento, assegurando a execução dos trabalhos; Efetuar anotações das viagens realizadas, pessoas, equipamentos e materiais transportados, quilometragem rodada, itinerários e outras ocorrências, seguindo normas estabelecidas; Recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem da prefeitura, para permitir sua manutenção e abastecimento; Efetuar o transporte de terra para serviços de terraplanagem, construção de aterros ou compactação de estradas para pavimentação, acionando dispositivos para bascular o material; Aplicar produtos para higienização e assepsia do veículo, no caso de transporte de pessoas com doenças contagiosas; Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do Município.

Odontólogo: Examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções; Identificar as afecções quanto à profundidade, utilizando instrumentos especiais e radiológicos, para estabelecer diagnósticos e o plano de tratamento; Aplicar anestesia troncular, gengival ou tópica, utilizando medicamentos anestésicos, para promover conforto e facilitar a execução do tratamento; Extrair raízes e dentes, utilizando fórceps, alavancas e outros instrumentos, para prevenir infecções; Restaurar cáries, utilizando instrumentos, aparelhos e substâncias específicas, para restabelecer a forma e a função do dente; Executar a limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para evitar a instalação de focos de infecção; Realizar consultas; Prescrever ou administrar medicamentos, determinando a via de aplicação, para prevenir hemorragias ou tratar infecções da boca e dentes; Proceder a perícias odontoadministrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; Coordenar, supervisionar ou executar a coleta de dados sobre o estado clínico dos pacientes, lançando-os em fichas individuais, para acompanhar a evolução do tratamento; Realizar visitas domiciliares e às escolas públicas; Orientar e zelar pela preservação e guarda de aparelhos, instrumental ou equipamento utilizados em sua especialidade, observando sua correta utilização; Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico e preventivo voltados para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para a implantação, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Participar de atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.

Técnico de Radiologia: Operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia. Preparar pacientes bem como materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos de tomografia; executar outras tarefas correlatas, inerentes ao exercício da sua profissão.

Técnico em Enfermagem: Auxiliar na elaboração do plano de enfermagem, baseando-se nas necessidades identificadas, para determinar a assistência a ser prestada pela equipe, no período de trabalho; Desenvolver programas de orientação às gestantes, às doenças transmissíveis e outras, desenvolvendo, com o Enfermeiro, atividades de treinamento e reciclagem, para manter os padrões desejáveis de assistência aos pacientes; Participar de trabalhos com crianças, desenvolvendo programa de suplementação alimentar, para a prevenção da desnutrição; Executar diversas tarefas de enfermagem, como administração de sangue e plasma, controle da pressão venosa, monitorização e aplicação de respiradores artificiais, prestação de cuidados de conforto, para proporcionar maior bem-estar físico e mental aos pacientes; Preparar e esterilizar o material e o instrumental, ambientes e equipamentos, obedecendo as normas e as rotinas preestabelecidas, para a realização de exames, tratamentos e intervenções cirúrgicas; Controlar o consumo de medicamentos e demais materiais de enfermagem, verificando o estoque para solicitar o suprimento dos mesmos. Quando na área do PSF: Identificar indivíduos e famílias expostos à situação de risco; Identificar áreas de risco; Orientar famílias para a utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as, e até agendando consultas, exames e atendimento odontológicos, quando necessário; Realizar ações e atividades, no nível de sua competência, nas áreas prioritárias da Atenção Básica; Realizar, por meio de visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe sobre a situação das famílias acompanhadas, particularmente daquelas em situação de risco; Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, para promoção da saúde e prevenção de doenças; Identificar problemas de saúde e situações de risco mais comuns aos quais a população esteja exposta; Elaborar, com a participação da comunidade, um plano local para o enfrentamento dos problemas de saúde; Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras; Realizar ações de educação em saúde para grupos de patologia específicos e para famílias de risco, conforme planejamento da Unidade de Saúde da Família – USF; Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.

Terapeuta Ocupacional: Tratar, desenvolver e reabilitar pacientes portadores de deficiências físicas e/ou psíquicas, promovendo atividades com fins específicos, para ajudá-los na sua recuperação e integração social.

Anexo III – Conteúdo Programático PROGRAMA DE PORTUGUÊS: Leitura e compreensão de textos. Fonemas: vogais e consoantes; sílaba e divisão silábica; Ortografia; Pontuação; Acentuação tônica e gráfica; Substantivos e Adjetivos: gênero e número; Verbos regulares; Frase e oração.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais. Noção elementar numérica e gráfica de conjuntos.

CONHECIMENTOSGERAISELOCAIS: Sobre o Município e atualidades: Assuntos de interesse geral nas esferas: Municipal, Estadual e Nacional, Internacional, amplamente veiculados na imprensa escrita e/ou falada (jornais, revistas, rádio, televisão e/ou sites na internet).

PROGRAMA DE LINGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos; Elementos da comunicação; Significação das palavras: sinônimos

e antônimos; Fonologia: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos; divisão silábica; Acentuação tônica e gráfica (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico); Ortografia (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico); Pontuação; Classes de palavras: substantivos e adjetivos – flexões de gênero, número e grau; Verbos – regulares e auxiliares (ser, ter, haver, estar) – conjugação em todos os modos e tempos simples e formas nominais; Sintaxe: frase e oração; Termos essenciais da oração: sujeito e predicado.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Sistema de numeração decimal.

Números Naturais: Conceito. Operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Problemas de contagem. Expressões numéricas com números naturais. Múltiplos e Divisores (Sequências, divisor ou fator, fatoração, critérios de divisibilidade, fatoração completa.). Números primos. Decomposição em fatores primos. MDC E MMC. Problemas envolvendo números naturais.

Números Fracionários: Representação e leitura. Comparação. Frações equivalentes. Simplificação de frações. Número misto. Operações com números fracionários (adição, subtração, multiplicação, divisão). Expressões numéricas com números fracionários. Problemas envolvendo números fracionários. Números Decimais: Representação e leitura. Transformações. Comparação. Operações com números decimais (adição, subtração, multiplicação, divisão). Expressões numéricas com números decimais. Problemas envolvendo números decimais. Problemas envolvendo sistema monetário brasileiro. Razões e proporções. Proporcionalidade. Porcentagem: Uso da porcentagem no dia a dia. Unidades de Medidas: Comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. Perímetro e área das principais figuras planas. Gráficos e tabelas para tratamento da informação, Raciocínio lógico.

CONHECIMENTOS GERAIS E LOCAIS: Sobre o Município e atualidades: Assuntos de interesse geral nas esferas: Municipal, Estadual e Nacional, Internacional, amplamente veiculados na imprensa escrita e/ou falada (jornais, revistas, rádio, televisão e/ou sites na internet).

MOTORISTA: Regras de relações humanas adequadas ao trabalho.

Legislação de trânsito: regras gerais de circulação. Regra de ultrapassagem. Regra de mudança de direção. Regra de preferência. Velocidade permitida. Classificação das vias deveres e proibições. Infrações básicas para a apreensão de documentos de habilitação de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Infrações básicas para a cassação de documentos de habilitação. Principais crimes e contravenções de trânsito. Conhecimento de sinais sonoros e gestos de agente autoridade de trânsito. Tipos de sinalização; placas de regulamentação; advertência e indicação; sinais luminosos; Conhecimento de defeitos simples do motor.

Procedimentos corretos para economizar combustível. Cuidados necessários para conservar o veículo em boas condições mecânicas. Conhecimento básico sobre sistema de freios. Defeitos simples do sistema elétrico. Porte de documentos obrigatórios do veículo e do condutor; Conhecimento de regras de hierarquias no serviço público municipal; atitudes no serviço; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Segurança do trabalho e prevenção de acidentes e incêndio. Código de Trânsito Brasileiro; Resoluções, Deliberações, Portarias e demais Leis expedidas pelos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito. Direção Defensiva. Noções de mecânica de autos. Manutenção e Limpeza de veículos.

Noções de procedimentos de Primeiros Socorros. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Ética no serviço público. Sugestões Bibliográficas: Código de Trânsito Brasileiro e suas Alterações. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volumes I e II. Manuais e Apostilas sobre o Novo Código de Trânsito. Noções de Primeiros Socorros no Trânsito Brasileiro.

Educação no Trânsito - A Nova Legislação - Edição 2002. Manuais e Normas de Condução e Manutenção de Veículos. Código de Transito Brasileiro e suas alterações; Resoluções do CONTRAN 160 e 168. http://www.denatran.gov.brhttp://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_168.pdf h t t p : / / w w w. d e n a t r a n . g o v. b r / d o w n l o a d / R e s o l u c o e s / RESOLUCAO_CONTRAN_160.pdf

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de texto. Variações linguísticas. Funções da linguagem. Tipos e gêneros de texto. Coesão e coerência textuais. Ortografia (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico): emprego de letras; uso de maiúsculas e minúsculas; acentuação tônica e gráfica; pontuação. Fonologia/ fonética: letra/fonema; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos.

Morfologia: elementos mórficos e processos de formação de palavras; classes de palavras. Sintaxe: termos das orações; orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase. Semântica: denotação, conotação; sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia; polissemia e ambiguidade. Figuras de linguagem.

LEGISLAÇÃO: Lei Orgânica Municipal Atualizada.

Números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos; Sistema de medidas legais; Sistema monetário brasileiro; Razão e Proporção; Grandezas diretamente e inversamente proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples e compostos; Potenciação; Raciocínio lógico; Sequências; Progressões aritméticas e geométricas; Análise combinatória; Probabilidade; Resolução de situações problemas; Cálculo de áreas e volumes.

LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.

LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde – Princípios e diretrizes, controlesocial; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária;Endemias/epidemias: Situaçãoatual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitário,enfoque estratégico,História das Políticas de Saúde no Brasil; A Reforma Sanitária e a Construção do SUS; O Sistema Únicode Saúde; Princípiose Base Legal do SUS; Orçamento da Seguridade Social e Formas de Financiamento do Setor; O papeldas NormasOperacionais Básicas no Processo de Descentralização e Regionalização; Organização da Média e AltaComplexidade; Organização da Atenção Hospitalar; Principais Características dos Subsistemas Públicos e Privados queIntegram o SUS;Setor Privado: Histórias, Modalidades e Formação; História da Epidemiologia; História Natural ePrevenção de Doenças;Epidemiologia das Doenças Crônicas não Transmissíveis; Vigilância Epidemiológica, Sanitária eAmbiental; Indicadores deSaúde; Bioestatística; Medidas de Posição/ Dispersão; Noções de Probabilidade; Testes Diagnósticos; Noções deAmostragem; Testes de Hipóteses; Saúde da Família.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Conhecimentos sobre princípios básicos de informática, incluindo hardware, impressoras, scanners e multifuncionais. Conhecimento básico sobre Segurança da Informação. Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows 7, 8, 10 e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, aplicativos Microsoft Office 2010 e 2016. Conceitos básicos de Internet e Intranet e utilização de navegadores: browsers, correio eletrônico, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão procedimentos e ferramentas de segurança aplicáveis a redes e na internet. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Fundamentos de Enfermagem: Noções básicas de saúde e doença, ações de enfermagem com relação à aferição de sinais vitais, realização de curativo, cuidado com a higiene, conforto e segurança ao paciente, preparo do paciente para exames, organização da unidade do paciente, administração de medicamentos por via oral, venosa, intramuscular, sub cutânea, ocular, nasal, retal, otológica. Biossegurança. Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de enfermagem a pacientes portadores de afecção cardiovascular, respiratória, digestiva, endócrina, renal, neurológica e hematológica. Assistência de enfermagem ao paciente cirúrgico no pré, trans e pós-operatório. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Assistência de enfermagem a pacientes em situação de urgência. Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de enfermagem à mulher no ciclo vital (gestante, parturiente e puerpério), no parto normal e de risco e ao recém nascido normal e de risco. Assistência à criança nas fases de lactente, pré-escolar, escolar e adolescente no seu desenvolvimento. Enfermagem em Saúde Pública: Noções de epidemiologia, cadeia epidemiológica, vigilância epidemiológica, indicadores de saúde, atenção primária em saúde. Assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto-parasitárias,

crônico-degenerativas e processo de reabilitação. Programa Nacional de Imunização. Programa de Assistência à Saúde da Mulher, Criança e do Trabalhador. Enfermagem em Saúde Mental: Integração da assistência de enfermagem às novas políticas públicas de atenção à saúde mental da criança e adulto.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Conceito da radiotividade, produção de raios X, tubo de raio X, componentes do tubo, função dos principais componentes de um aparelho de raio X, meios anti-difusores, fatores radiográficos, acessórios, filmes, ecrans, vantagens e desvantagens dos diversos tipos de ecrans, processamento do filme, anatomia humana, rotina de exames radiológicos ( crânio, face, coluna vertebral, membros superiores e inferiores, abdome, pelve e tórax), rotina de exames contrastados, meio de contrastes, tipos de contraste, cuidados com procedimentos radiográficos, proteção radiológica, manutenção do serviço de radiologia, meios de proteção, utilização correta do material radiológico; Tomografia computadorizada: definição geral, pixel, voxel, matriz, campo, filtros, parâmetros de reconstrução, volume parcial, fator zoom, cortes, programas de cortes, janelas, armazenamento de imagens, tipos de filmes, artefatos, detectores, técnicas de TC em alta resolução, técnicas de exame, dosimetria; registro e controle dos exames radiológicos utilizados; ética profissional; noções de documentação, controle de radiografias realizadas, humanização, procedimentos de biossegurança e organização dos serviços de radiologia.

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: A Comunicação: linguagem, texto e discurso; o texto, contexto e a construção dos sentidos; Coesão e coerência textuais; Intertextualidade e polifonia; A Língua: norma culta e variedades linguísticas; dialetos e registros, gíria; Língua padrão: ortografia, acentuação e pontuação; Semântica: denotação e conotação; figuras de linguagem; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia e ambiguidade; Morfologia: estrutura e processos de formação de palavras; classes de palavras: flexões, emprego e valores semânticos, com ênfase em verbos, pronomes, conjunções e preposições; Sintaxe: Termos e Orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase; sintaxe de colocação.

SUS:LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde – Princípios e diretrizes, controlesocial; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária;Endemias/epidemias: Situaçãoatual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitário,enfoque estratégico,História das Políticas de Saúde no Brasil; A Reforma Sanitária e a Construção do SUS; O Sistema Únicode Saúde; Princípiose Base Legal do SUS; Orçamento da Seguridade Social e Formas de Financiamento do Setor; O papeldas NormasOperacionais Básicas no Processo de Descentralização e Regionalização; Organização da Média e AltaComplexidade; Organização da Atenção Hospitalar; Principais Características dos Subsistemas Públicos e Privados queIntegram o SUS;Setor Privado: Histórias, Modalidades e Formação; História da Epidemiologia; História Natural ePrevenção de Doenças;Epidemiologia das Doenças Crônicas não Transmissíveis; Vigilância Epidemiológica, Sanitária eAmbiental; Indicadores deSaúde; Bioestatística; Medidas de Posição/ Dispersão; Noções de Probabilidade; Testes Diagnósticos; Noções deAmostragem; Testes de Hipóteses; Saúde da Família.

LEGISLAÇÃO: Lei Orgânica Municipal Atualizada.

ASSISTENTE SOCIAL: Código de Ética Profissional. O Serviço Social no Brasil e sua inserção no processo de produção e reprodução das relações sociais. O processo de institucionalização do serviço social.

Perspectivas teórico metodológicas do Serviço Social. A influência do materialismo histórico e da fenomenologia na idealização e na ação do Serviço Social. As características metodológicas do Serviço Social em suas configurações clássicas ou tradicionais, de transição reconceituada. A assistência nas políticas sociais brasileiras. A institucionalização da assistência no Brasil. As grandes instituições de assistência no Brasil. A questão da saúde no contexto da política social brasileira. O Serviço Social nos programas de saúde pública ao nível de assistência primaria. O Serviço Social nas áreas de saúde e sua articulação com as organizações sociais de base. Movimentos sociais urbanos. Desenvolvimento do Serviço Social na América Latina. Ênfase na realidade brasileira. Os três vertentes do Serviço Social (Materialismo Histórico e Dialético, Fenomenologia e Funcionalismo). Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas atualizações. Estatuto do Idoso e suas atualizações. Processos de trabalho do Serviço Social. Instrumentos e técnicas do Serviço Social; Pesquisa em Serviço Social. Política Nacional de Assistência Social (PNAS); Sistema Único de Assistência Social(SUAS); Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento Institucional; Tipificação Nacional dos Serviços Sócio-Assistencias; Estatuto da Juventude; O Controle Social e o Financiamento da Política de Assistência Social; NOB/SUAS. ENFERMEIRO: Fundamentos da Prática de Enfermagem: Sinais Vitais; Avaliação de Saúde e Exame Físico; Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE - legislação); Administração de medicamentos e preparo de soluções; Integridade da pele e cuidados de feridas; Exercício Profissional de Enfermagem: legislação aplicada à Enfermagem; Assistência de enfermagem ao cliente adulto e idoso portador de afecção cardiovascular, respiratória, digestiva, endócrina, renal, neurológica, hematológica e genito-urinária; Assistência de enfermagem a paciente cirúrgico no prétrans e pós-operatório; Assistência de enfermagem a paciente em situação de urgência e emergência; Enfermagem em Saúde Pública. Epidemiologia; Doenças infecciosas e Parasitárias; Enfermagem em Psiquiatria; Política Nacional de Saúde Mental (legislação) Rede de Atenção Psicossocial (legislação); Centros de Atenção Psicossocial (legislação); Programa Nacional de Imunização; Calendário Nacional de Vacinação (legislação – 2013); Sistema Único de Saúde (Lei n. 8080/1990 e 8142/1990); Biossegurança; Norma Regulamentadora 32; Prevenção e Controle de Infecção.

Central de Esterilização; Saúde da Mulher – Política Nacional; Saúde do Homem – Política Nacional; Saúde da Criança; Saúde do Adolescente e do Jovem; Saúde do Idoso; Pessoas com necessidades especiais; Política Nacional de Humanização (documento base); Gestão em Enfermagem.

FISIOTERAPEUTA:legislação creffito. Anatomia e fisiologia humana geral.

Histologia, neurofisiologia. Biomecânica geral e cinesiologia. Fisioterapia aplicada à: pediatria, neurologia, adultos e pediátrica; traumato-ortopedia; reumatologia; aparelho cardiorrespiratório ambulatorial e cti (adulto e neonatal); ginecologia e obstetrícia, dermato-funcional. Eletroterapia, termoterapia. Fototerapia, hidroterapia, cinesioterapia, osteopatia, recursos terapêuticos manuais, métodos de reeducação postural, disfunções crânio-cervico-mandibulares, fisioterapia do trabalho e ergonomia. Código de Ética.

FARMCÊUTICO: Farmacologia: Farmacocinética: Absorção, biodisponibilidade, distribuição, biotransormação e eliminação de fármacos. Farmacodinâmica: Mecanismos de ação de fármacos. Farmacologia da dor e inflamação. Princípios básicos da toxicologia, estudo toxicológico dos principais medicamentos provocadores de intoxicações psicofármacos, analgésicos, antipirético, antiinflamatórios, antieméticos, antihistamínicos, antitssígenos, broncodilatadores e descongestionantes nasais e tratamento de intoxicações. Fármacos que atuam no sistema nervoso autônomo e sistema nervoso central. Fármacos utilizados no sistema urinário, cardiovascular, gastrointestinal, respiratório, reprodutor e hematopoéitico. Quimioterapia: antimicrobiana, antineoplásica e antiparasitária. Vitaminas.

Farmacotécnica: Preparações de soluções, reagentes e de soluções volumétricas, diluição e mistura de soluções, padronização de soluções.

Cálculos e unidades utilizados na preparação de soluções. Farmacopéias e formulários.Formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica: pós, comprimidos, drágeas e cápsulas. Formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica: emulsões, suspensões e aerossol. Soluções, extratos, tinturas e xaropes. Pomadas, cremes e pastas. Outras formas farmacêuticas: supositórios, colírios e injetáveis. Desenvolvimento farmacêutico: sistema de liberação de fármacos, estabilidade, preservação e aditivos utilizados em medicamentos. Boas Práticas de Fabricação e controle de qualidade na produção de medicamentos. Farmácia hospitalar: Controle de infecção hospitalar; uso racional de antibióticos terapêuticos e profiláticos, técnicas de esterilização e desinfecção. Estrutura organizacional e funções da farmácia hospitalar: seleção, aquisição, armazenamento, manipulação, distribuição e informações sobre medicamentos. Estudo de utilização de medicamentos. Farmácia Clínica. Nutrição Parenteral, Quimioterapia antineoplásica e manipulação de outras misturas intravenosas. Farmacovigilância. Farmacoepidemiologia, Biossegurança: equipamentos de proteção individual e equipamentos de contenção, mapas de risco. Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Legislação Farmacêutica: Regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Medicamentos genéricos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. Atenção e Assistência Far-

14 macêutica. Legislação/Assistência farmacêutica no SUS. Ética Farmacêutica. Boas praticas de dispensação de medicamentos.

FONOAUDIÓLOGO:Código de ética; Audição: anatomofisiologia, desenvolvimento, avaliação e diagnóstico audiológico, indicação, seleção e adaptação de aparelhos de amplificação sonora individual, processamento auditivo, audiologia educacional; Linguagem oral e escrita: anatomofisiologia, aquisição e desenvolvimento, avaliação, diagnóstico e tratamento dos distúrbios da aquisição e desenvolvimento e dos distúrbios neurológicos adquiridos da linguagem; Sistema miofuncional orofacial e cervical, Fala, Fluência e Voz: anatomofisiologia, desenvolvimento, avaliação, diagnóstico e tratamento de seus distúrbios; Promoção da saúde fonoaudiológica e prevenção dos distúrbios da comunicação humana; Intervenção fonoaudiológica no ambiente hospitalar; Parecer Técnico.

TERAPEUTA OCUPACIONAL: Fundamentos de Terapia Ocupacional; História; Conceito; Raciocínio Clínico; Processo de Terapia Ocupacional; Desempenho Ocupacional; Análise de Atividades; Relação Terapêutica; Papel Clínico. Terapia Ocupacional e as Disfunções Físicas; Clínica de Ortopedia; Reumatologia e Neurologia; Avaliação de Desempenho Ocupacional; Áreas, Componentes, Contextos; Aplicação de Testes; Tratamento de Terapia Ocupacional; Tratamento das Atividades de Vida Diária; Aplicação de Atividades Terapêuticas Ocupacionais; Tratamento dos Componentes de Desempenho Ocupacional; Tecnologia Assistiva; Órteses; Adaptações; Comunicação Alternativa; Planejamento em Acessibilidade. Terapia Ocupacional no Contexto Hospitalar; Terapeuta Ocupacional na Reabilitação Física; Memória Terapia Ocupacional e Saúde Mental. Terapia Ocupacional e Geriatria/Gerontologia. Terapia Ocupacional e Pediatria. Princípios e fundamentos éticos e morais. Código de Ética.

MÉDICO ALERGISTA: Fisiologia, Fisiopatologia e Terapêutica das Reações Alérgicas, Dermatológicas, Respiratórias, Medicamentosas e Alimentares; Choque Anafilático.

MÉDICO ANGIOLOGISTA:Anatomia do sistema vascular. O Endotélio Vascular: funções fisiológicas; disfunção endotelial nas doenças vasculares. Mecanismo normal da hemostasia e da fibrinólise. Fisiopatologia da trombose. Tromboembolismo venoso. Trombose venosa e embolia pulmonar: fatores de riscos; quadro clínico; métodos diagnósticos; tratamento.

Anticoagulantes e fibrinolíticos. Ateroesclerose. Metabolismo lipídico. Ateroesclerose: biologia celular e formação da placa. Epidemiologia. Síndrome isquêmica aguda das extremidades. Aneurisma da aorta e seus ramos.

Impotência vasculogênica. Doença cerebrovascular. Síndrome da compressão neurovascular da cintura escapular. Úlceras de origem vascular.

Síndrome da insuficiência nervosa crônica. Varizes. Linfangites e erisipelas. Linfedemas. Vasculites. Trauma vascular. Alterações vasoespásticas. Fenômeno de Raynaud. Semiologia vascular: o exame do paciente; métodos diagnósticos invasivos e não-invasivos, Interconsulta. Programas preventivos - Prevenção de amputações em pacientes com diabetes.

MÉDICO CARDIOLOGISTA: Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamnese, no diagnóstico e na orientação; Controle neural do coração e da circulação; Contabilidade e função de bomba do coração; Fluxo coronariano; Ciclo Cardíaco; Regulação da Pressão Arterial; Semiogênese e fisiopatologia da dispnéia, edema cardíaco e cianose; - Fisiopatologia e aspectos propedêuticos da dor torácica e cardíaca; Insuficiência cardíaca, conceito, etiopatogenia e significado da classificação funcional; Insuficiência cardíaca: fisiopatologia; Insuficiência cardíaca: critérios, diagnósticos; Insuficiência cardiáca: tratamento; Hipotensão arterial; Estado de choque, choque cardiogênico; Fisiopatologia e tratamento; Ressucitação cardiopulmonar: socorro básico; Novos fatores de risco coronário; Hipercolesterolemia: Hipertrigliceridemia; Critérios diagnósticos no adulto e na criança; Patogenia da aterosclerose; Etiopatogenia e fisiopatologia da insuficiência coronária; Infarto agudo do miocárdio, conceito, diagnóstico em situações especiais; Angina estável e variante; Angina estável, tratamento; Angina instável; Arritmias do IAM; Tratamento medicamentoso no IAM; Atendimento na emergência no IAM; Tratamento Trombolítico no IAM; Diferenças do comportamento cardiovascular no idoso; Dissecção da aorta fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico; Doenças da aorta, aneurisma da aorta, patogenia, diagnóstico clínico - laboratorial, prognóstico; Cinecoronariografia: quando indicar; Angioplastia transluminal coronária, indicações; Cardiomiopatia, conceito, classificação e diagnóstico; Cardiomiopatia dilatada, evolução clínica e prognóstico; Cardiomiopatia chagásico, diagnóstico; Cardiomiopatia hipertrófica e restritiva, diagnóstico; Pericardite aguda e crônica, etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico, complicações; Cor pulmonale crônico, etiopatogenia diagnóstico, prognóstico e tratamento; Tromboembolismo pulmonar, etiopatogência, fisiopatologia e tratamento; Endocardite infecciosa, conceito, etiopatogenia, fisiopatologia, tratamento e prognóstico; Febre reumática, conceito, etiopatogenia e critérios diagnósticos; Esterose mitral, etiopatogenia, diagnóstico clínico, prognóstico; Insuficiência mitral, etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico - laboratorial, prognóstico; Estenose aórtica, etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico; Insuficiência aórtica, etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico; Tratamento cirúrgico das valvopatias cirurgia conservadora e troca valvar; Hipertensão arterial, conceito, etiopatogenia, classificação, critérios diagnósticos; Hipertensão arterial, prognóstico e epidemiologia; Hipertensão arterial, fisiopatologia, genética; Hipertensão arterial secundária; Hipertensão arterial, tratamento não farmacológico; Teste ergométrico, indicações; Monitorização eletrocardiográfico ambulatorial, métodos, indicações; Cintilografia pulmonar, perfusão e inalação; Tomografia computadorizada e ressonância magnética. Quando utilizar; Bases eletrocardiográficas e etiológicas das arritmias; Arritmias supra ventriculares, etiopatogenia, fisiopatologia, critérios, diagnósticos, tratamento farmacológico, ablação e cirurgia; Arritmias ventriculares, etiologia, fisiopatologia, prognóstico, indicação de estudo eletrofisiológico, tratamento; Prolapso da valva mitral, etiopatogênica, critérios diagnósticos, prognóstico tratamento; Cardiopatia congênita acianótica com hiperfluxo/ hipofluxo pulmonar, tipos de manifestação clínica, diagnóstico, prognóstico. Quando indicar tratamento cirúrgico.

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL:Atendimento inicial ao politraumatizado; controle de dano; problemas específicos no doente politraumatizado; cirurgia do trauma; trauma de face; trauma cervical; TCE; trauma torácico; trauma abdominal; trauma pélvico; trauma na criança; trauma na gestante; noções prioritárias de atendimentos com múltiplas vítimas; choque, queimaduras; resposta endócrino-metabólica ao trauma; alterações hidreletrolíticas e ácido-básicas; suporte nutricional no paciente cirúrgico, abdome agudo inflamatório: diagnóstico e tratamento; acessos à via aérea; acessos venosos; drenagem pleural e mediastinal; traqueostomia; afecções cirúrgicas da parede abdominal; patologias inflamatórias e neoplásicas do tubo digestivo; doença polipóide do trato gastrintestinal; doença diverticular do trato gastrintestinal; doença de Crohn; retocolite ulcerativa; afecções cirúrgicas do fígado, pâncreas e baço; afecções bíleo-pancreáticas inflamatórias e neoplásicas; urgências vasculares; urgências urológicas; urgências torácicas; hemotórax, quilotórax e pneumotórax; hemoperitônio e pneumoperitônio; patologias da tireóide; afecções cirúrgicas do mediastino e retroperitônio.

MÉDICO CIRURGIÃO PEDIATRA:Choque; insuficiência respiratória; resposta metabólica ao trauma; pré e pós-operatório; vias de acesso vascular; suporte nutricional; trauma na criança: epidemiologia e atendimento; trauma crânio-facial; trauma torácico, abdominal e genito-urinário; procedimentos endoscópicos; peritonites; anomalias cranio-faciais; linfadenites; tireóide e paratireóide; angiodisplasia; cistos e fistulas cervicais; torcicolo congênito; hérnia diafragmática; tumores e cistos mediastinais; atresia do esôfago; divertículo esofageano; calásia e acalásia do esôfago; refluxo gastroesofageano; lesões cirúrgicas das vias aéreas; lesões congênitas do pulmão; empiema e mediastinite; abscessos pulmonares; bronquiectasia; quilotórax; pneumotórax; pneumomediastino; peritonite meconial; enterocolite necrosante; apendicite aguda; cisto de mesentério; duplicação do TGI; doença polipóide do TGI; defeitos da rotação intestinal, defeito umbilical; paraumbilical e da região inguinal; distopias testiculares; escroto agudo; estenose hipertrófica do piloro; doença péptica na criança; obstrução duodenal; atresias intestinais; íleo meconial; cisto e peritonite meconial; invaginação intestinal; divertículo de Meckel; moléstia de Hirshsprung; constipação intestinal; anomalia anorretal; doença anorretal; polipose colônica juvenil e familiar; doença inflamatória intestinal; colestase neonatal; atresia das vias biliares; dilatação congênita das vias biliares; abscessos hepáticos; hipertensão porta; afecções cirúrgicas do pâncreas; afecções cirúrgicas do baço; neuroblastoma; linfoma; tumores renais; tumores hepáticos; tumores da adrenal; teratomas; rabdomiossarcomas; tumores gonadais; hipospádia; anomalias do desenvolvimento renal e sexual; anomalias ureterais; VUP; refluxo vesico ureteral; extrofia de bexiga e cloaca; bexiga neurogênica; urodinâmica; hematocolpos; hidrometrocolpos; Síndrome de: Prunne Beny; hidronefrose; cálculo renal; transplantes.

MÉDICO DERMATOLOGISTA:Embriologia, anatomia e fisiologia do tegumento, Fisiopatologia e imunologia do tegumento, Semiologia dermatológica e testes cutâneos, Erupções eritematoescamosas, Erupções pápulo – pruriginosas, Erupções vesiculosas e bolhosas, Afecções do tecido conjuntivo, Afecções do tecido hipodérmico, Afecções vasculares, Dis-

QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019

cromias, Distúrbios atróficos e escleróticos, Dermatoses zooparasitárias e leishmaniose, Dermatoviroses, Infecções bacterianas, microbacterioses atípicas, hanseníase e tuberculose, Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS, Micoses profundas, Micoses superficiais, Acne e erupções acneiformes, Afecções granulomatosas e inflamatórias não infecciosas, Tumores benignos e Tumores malignos e afecções pré – neoplásticas e paraneoplasias, Afecções metabólicas, Afecções psicogênicas, psicossomáticas e neurogênicas, Distúrbios glandulares cutâneos, Tricoses e alopecias, Onicopatias, Genodermatoses, Erupções por drogas e toxinas, Fotodermatoses e radiodermites, Reações por agentes mecânicos e térmicos, Dermatoses ocupacionais, alérgicas e eczematosas, Terapêutica dermatológica – agentes químicos, físicos e medicamentos, Cirurgia dermatológica.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA:Fisiologia básica e do sistema endócrino, Farmacologia básica e do sistema endócrino; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Neuroendocrinologia: Diabetes Insépidus. Tumores secretantes e não secretantes da hepofíse; Tireóide: Hipo e Hipertiroidismo, Tiroídes, Nódulos e Carcinoma, Bócios, Defeitos da síntese, Emergências; Doenças osteometaboemas e da Paratireóide: Hipo e Hiperparatirodismo, Hipercalcemas, Raquitismo, osteomalácia; Adrenal: Hipeplásia adrenal congênita, Síndrome de Cushing, Insuficiência Adrenal, Feocromocitoma, Hipoe Hiperaldosteronismo, Tumores e incidentalomas; Sistema Reprodutivo: Hepogonadismo, Anomalias do desenvolvimento sexual, Hirsutismo, Amenorréias, Ginecomastia; Pâncreas: Diabetes Mellites, Complicações agudas e crônicas, Tumores do pâncreas endócrino; Obesidade, Dislipidemias. Crescimento e Desenvolvimento: Baixa estatura. Puberdade normal, retardada e precoce. Legislação do SUS. Obesidade Infantil. Hipoglicemias; Aneroxia e Bulimia Nervosa; Transtornos Alimentares.

MÉDICO GERIATRA: O Processo de Envelhecimento – Parâmetros – Aspectos físicos e biológicos do envelhecimento. Anatomia do envelhecimento, Epidemiologia do envelhecimento, Fisiologia do envelhecimento, Farmacologia geriátrica, Evolução e involução - as idades da vida. Normas Bioquimícas – Mudanças fisiológicas e patológicas. Geriatria e Gerontologia – Mudanças patológicas irreversíveis. Distúrbios genéticos e envelhecimento. Doenças assintomáticas. Fatores Genéticos da Longevidade – Fatores genéticos da doença. Doença do metabolismo. Aspectos Psicológicos do Envelhecimento – Idade e Envelhecimento. Aprendizagem e memória. Sensação e percepção. Comportamento psicomotor. Personalidade – Motivação. Relacionamento com pessoas idosas doentes. Doenças do Envelhecimento – Arteriosclerose e suas consequências – Hipertensão arterial no paciente idoso. O coração senil. Arritmias cardíacas – Valvulopatias – Coração pulmonar crônico. Endocardite bacteriana – Cardiopatias infecciosas – Insuficiência cardíaca – Tuberculose – Cardinoma bronco-pulmonar – Tromboembolismo pulmonar. Alterações Musculares e Articulares – Debilidade muscular – Câmbras – Polialgia reumática. Osteoartrite degenerativa. Reumatismo poliarticular deformante. Artropatia gotosa – Artrite infecciosa. Artropatite neuropática. Colagenoses para-reumáticas. Doenças da Nutrição – Necessidade calórica – Metabolismo dos hidratos de carbono – Proteínas e lipídios. Obesidade e subnutrição. Doenças do metabolismo. Diabete. Gota. Alterações do Sistema Nervoso – Doenças do envelhecimento arterial. Arteriopatias cerebrais. Parkionismo.

Doença de Parkinson. Demência senil. Coréa – Infecções do sistema nervoso. Herpes Zoster. Síndrome de Hakim. Transtronos mentais do idoso.

Meningo encefalites – Hematomas. Doenças do Aparelho Digestivo – Mudanças etárias anatomofisiológicas. Esôfogo – Disfagia – Refluxo gastroesofágico. Hérnia de hiato – Câncer – Gastrite artrófica crônica – Úlcera e câncer gástrico. Síndrome de má absorção. Divertículo duodenal – Constipação e diarréia. Incontenência fecal. Diverticulose. Câncer do cólon.

Apendicite aguda. Obstrução intestinal. Sídrome hemorroidária. Prolapso retal. Fígado e vias biliares – Icterícia – Hepatopatia congestiva. Hepatite – Cirrose – Tumor do fígado e outars infecções hepáticas. Litíase e carcinoma das vias biliares – Pâncreas: pancreatite aguda e crônica – Tumores do pâncreas. Doenças do Sangue – Modificações etárias do quadro sanguíneo. Anemias – policitemias. Leucemias – Doença de Hodkin. Mieloma múltiplo – Doença de Waldenstron. Doenças hemorrágicas – Púrpura e coagulopatias. Doenças das Vias Urinárias – Mudanças anatomofisiológicas. Nefropatias – Pielonefrites – Litíase e outras nefropatias. Doenças da bexiga – Incontinência urinária – Câncer – Lesões da próstata e uretra.

Adenoma e câncer da próstata. Lasão da bolsa escrotal e seu conteúdo.

Modificações do Aparelho Locomotor – Alterações etárias – Osteoporose – Fraturas no idoso. Fratura no colo do fêmur. Roturas tendinosas. Doenças de paget. Outras condições ortopédicas – Bursistes – Calosidades.

Tumores primários dos ossos. Espondilartrose. Hérnia de disco.Escolioses – Lordoses. Modificações Etárias dos Olhos – Pálpebra – Presbiopia.

Catarata. Modificações internas – Corpo Vítreo. Retina e coróide. Glaucoma. Degeneração macular senil. Modificações Otorrinolaringológicas – Perturbações auditivas. Ruídos. Vertigens. Distúrbios nasais e das cordas vocais. Síndrome de Costen – Disacusias. Disartrias. A Sexualidade nos Idosos – Efeito das drogas no comportamento sexual. Transformações etárias. Doença das glândulas endócrinas – Hipo e Hipertireoidismo.

Modificações anatmoclínicas do aparelho genital feminino. Alergias no Idoso – Reação e sensibilidade do idoso à terapêutica. Dosagem medicamentosas no tratamento do idoso. Principais emergências no paciente idoso.

Aspectos Dermatológicos do Idoso – Prurido e queratose senil. Lesões pigmentares – Verrugas e polipos. Epiteliomas – Úlcera de decúbito. Relações Médico-paciente – Sua importância em geriatria. O idoso na comunidade. Atitude da comunidade em relação ao idoso e à doença crônica, Iatrogenia, Exercício físico.

MÉDICO HEMOTERAPEUTA:Hematologia geral: O sangue e sua formação; Eritrócitos e Leucócitos; Hemograma; Medula óssea. Eritócitos: Eritrócitoo, fisiologia e metabolismo; Anemias; principais tipos clínicos de anemia; Policitemias; Porfirias. Leucócitos: Granulócitos. Funções; Linfócitos; Monócitos. Macrófagos; Anomalias Leucocitárias; doenças proliferativas da linhagem Mielóide; Síndromes Mielodisplásicas (SMD); Doenças Proliferativas da linhagem linfóide; Proliferações da linhagem monuclear fagocitária. Hemostasia: Hemostasia; Doenças hemorrágicas; Púrpuras Plaquetárias; Coagulopatias; Trombose – Trombofilia. Hemoterapia: Uso racional do sangue e componentes; Procedimentos especiais em medicina transfusional; Reações adversas das transfusões.

MÉDICO HEMATOLOGISTA: Hematologia geral: O sangue e sua formação; Eritrócitos e Leucócitos; Hemograma; Medula óssea. Eritócitos: Eritrócitoo, fisiologia e metabolismo; Anemias; Principais tipos clínicos de anemia; Policitemias; Porfirias. Leucócitos: Granulócitos. Funções; Linfócitos; Monócitos. Macrófagos; Anomalias Leucocitárias; doenças proliferativas da linhagem Mielóide; Síndromes Mielodisplásicas (SMD); Doenças Proliferativas da linhagem linfóide; Proliferações da linhagem monuclear fagocitária. Hemostasia: Hemostasia; Doenças hemorrágicas; Púrpuras Plaquetárias; Coagulopatias; Trombose – Trombofilia. Hemoterapia: Uso racional do sangue e componentes; Procedimentos especiais em medicina transfusional; Reações adversas das transfusões.

MÉDICO INFECTOLOGISTACódigo de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; - Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Fisiologia básica; Farmacologia básica e geral; Fisiopatogenia, diagnóstico, tratamento e complicações das patologias; Meningites; Doenças menigocóccicas; Lepstospirose; AIDS; Leishimaniose: tegumentar e visceral; Doenças exantemáticas; Hepatites infecciosas: Hepatites virais; Malária; Febre tifóide; Salmoneloses; Dengue; Doença de Chagas; Febre Amarela; Esquistossomose Mansoni; Cólera; Riquetsioses; Raiva; Tétano; Febres purpúricas; Enteroviroses; Estafilococcias; Estreptococcias; Hanseníase; Parasitoses Intestinais; Neurocisticercose; Tuberculose; Pneumonias atípicas; Paracoccidioidomicose; Histoplasmose; Infecções Herpéticas; Toxoplasmose; Doenças sexualmente transmissíveis; Infecção hospitalar; Sepse; Febre de origem indeterminada; Mononucleose infecciosa; Imunizações; antibioticoterapia; Endocardites infecciosas.

MÉDICO NEUROLOGISTA:Anatomia; Embriologia; Fisiologia do Sistema Nervoso Central e Periférico; Farmacologia do Sistema Nervos Central e Periférico; Sintomas das doenças neurológicas; Como selecionar testes diagnósticos; Infecções do sistema nervoso; Doenças vasculares; Distúrbios dos líquidos cefalorraquidiano e cerebral; Tumores; Traumatismo; Lesões de parto e anormalidades do desenvolvimento; Doenças genéticas do sistema nervoso central; Encefalomiopatias mitocôndrias; Afecções neurocutâneas; Neuropatias periféricas; Demências; Ataxias; Distúrbios do movimento; Doenças da medula; Distúrbios da junção neuromuscular; Miopatias; Doenças desmielinizantes; Distúrbios autonômicos; Distúrbios paroxísticos; Doenças sistêmicas e medicina geral; Neurologia ambiental; Reabilitação.

MÉDICO NEUROPEDIATRA:Exame neurológico do recém-nascido ao adolescente. Infecções do sistema nervoso; Epilepsia e distúrbios paroxísticos de natureza não epiléptica; Distúrbios do desenvolvimento do sistema nervoso; Encefalopatias não progressivas e progressivas; Doenças neurocutâneas; Tumores do SNC; Hipertensão intracraniana; Distúrbios do sono; Distúrbios do comportamento; Dificuldades e distúrbios do aprendizado escolar; Cefaléias. Doenças neuromusculares; Doenças neurológicas heredodegenerativas; Ataxias agudas; Infecções congêni-

tas; Afecções dos gânglios da base; Peroxissomopatias; Lisossomopatias; Doenças desmielinizantes; Comas; Traumatismo crâniencefálico; Acidentes vasculares celebrais na infância; Comprometimento neurológico em doenças sistêmicas; Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade; Morte encefálica.

MÉDICO ORTOPEDISTA:Princípios do Atendimento Clínico anamnese, no diagnóstico e na orientação; Introdução ao Estudo da Biomecânica; Biomecânica Localizada (MMSS, MMII e Coluna); Embriologia Humana, Histogênese óssea; Fisiologia e Bioquímica Óssea; Consolidação e retardamento de consolidação das fraturas; Doenças Ósseas Metabólicas, Distúrbios congênitos da osteogênese do desenvolvimento; Deformidades Congênitas; Exame Músculo-Articular; Osteomielites e Pioartrites; Infecções Ósseas Específicas-tuberculose, lues, micoses; Tratamento de Seqüelas de Paralisia Infantil; Paralisia Obstétrica; Paralisia Cerebral; Cervicobraquialgias; Pé Plano Postural; Afecções Ortopédicas Comuns da Infância; Pé Equinovaro Congênito; Hallux Valgus; Lombalgia, Lombociatalgia e Hérnia Discal; Escoliose; Espondilolise e Espondilolistese; Epifisiolistese Proximal do Fêmur; Osteocondrites; Moléstia de Perthes; Displasia Congênita do Quadril; Tratamento das Artroses do MMII; Ombro Doloroso; Tumores Ósseos; Fraturas Expostas; Fraturas de Escafóide; Fraturas Luxações do Carpo; Fraturas do Punho (Fratura de Colles); Lesões Traumáticas da Mão; Fraturas dos Ossos do Antebraço; Fraturas Supracondilianas do Úmero na Criança; Fraturas e Luxações da Cintura Escapular; Fraturas do Úmero; Fraturas e Luxações da Cintura Pélvica; Fraturas do Terço Proximal do Fêmur; Fraturas do Colo do Fêmur na Criança; Fraturas Supracondilianas do Fêmur; Fratura do Joelho; Lesões Ligamentares e Meniscais do Joelho; Fratura da Diáfise Tibial e Fraturas do Tornozelo; Fratura dos Ossos do Tarso; Anatomia e Radiologia em Ortopedia e Traumatologia; Anatomia do Sistema Ósteo-Articular; Anatomia do Sistema Muscular; Anatomia dos Vasos e Nervos; Anatomia.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA: Código de Ética Médica; Fisiologia e farmacologia básica Doenças das fossas nasais e cavidades paranasais: Anatomia, fisiologia e propedêutica das fossas nasais; Rinites agudas e crônicas; Viroses das vias respiratórias; Alterações do olfato; Rinites específicas; Granulomatoses nasais; Anatomia e fisiologia dos seios paranasais; Diagnósticos por imagens; Sinusites agudas e crônicas; Correlações sistêmicas das sinusites; Complicações das sinusites; Imunologia elementar; Manifestações alérgicas nasossinusais; Rinite vasomotora; Neurectomia do Vidiano; Corpos estranhos; Malformação do septo nasal; Septoplastias; Ronco e síndrome de apnéia do sono; Rinoplasia estética; Blastomas nasais e paranasais. Doenças da Faringe: Anatomia, fisiologia e propedêutica; Anginas; Infecção focal; Patologia imunológica da faringe; Imunodeficiência; AIDS; Problema das amígdalas e vegetações adenóides; Blastomas da faringe. Doenças da Laringe: Anatomia e fisiologia; Laringites agudas e crônicas; Malformações congênitas; Fendas glóticas; Paralisias laríngeas; Noções de foniatria; A voz humana; Blastomas benignos de laringe; Câncer de laringe; Laringectomia total simples; Esvaziamentos cervicais (indicações e técnicas); Microcirurgia endolaríngea; Indicações de traqueostomia. Doenças do Sistema Auditivo: Anatomia e fisiologia da audição; Fisiologia vestibular; Semiologia da audição; Impedanciometria, Audiometria eletroencefálica; Otoemissões; Patologia do ouvido externo; Otites médias agudas; otites médias crônicas; Timpanoplastias; Otites médias serosa/secretora; Complicações das otites médias; Paralisia facial endotemporal; Paralisia de Bell; Fraturas do osso temporal; surdez infantil; Trauma sonoro; Labirintopatias vasculares e metabólicas; Surdez súbita; Cirurgia funcional das malformações congênitas dos ouvidos; Próteses auditivas; Otosclerose - tratamento cirúrgico; Doenças de Méniere; Outras causas de vertigem; Neuroma do acústico; Otoneurocirurgia - indicações. Antibióticoterapia em Otorrinolaringologia.

MÉDICO PNEUMOLOGISTA:Código de Ética Médica; Embriologia e Histologia do Sistema Respiratório; Revisão Anatomofisiológica do Sistema Respiratório; Anatomia do Sistema Respiratório; Fisiologia básica e do Sistema Respiratório; Farmacologia básica e do Sistema Respiratório; Mecanismos de Defesa Pulmonar; Vias Respiratórias Superiores e Inferiores - Correlações Fisiopatológicas e Clínicas; Radicais Livres em Pneumologia; Métodos de Diagnóstico Clínico; Métodos de Diagnóstico Radiológico; Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Radiografia Digital; Radiologia Intervencionista no Tórax; Ultra-sonografia do Tórax; Cintigrafia Pulmonar; Métodos de Diagnóstico Bioquímico; Diagnóstico Hematológico; Métodos de Diagnóstico Bacteriológico; Microbactérias Atípicas; Métodos de Diagnóstico Imunológico; Métodos de Diagnóstico Citopatológico; Métodos de Diagnóstico Histopatológico; Métodos de Diagnóstico Funcional; Funções e Biópsias; O Eletrocardiograma em Pneumologia; Infecções Respiratórias Agudas, Pneumonias e Broncopneumonias; Manifestações Pulmonares na Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS); Pneumopatias Intersticiais; Supurações Broncopulmonares; Tuberculose; Micoses Pulmonares; Doenças da Pleura; Pneumotórax; Câncer de Pulmão, Tumores Pleurais, Costais, Partes Moles e Outros; Tumores do Mediastino; Poluição Atmosférica; Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas; Transplante de Pulmão; Asma; Distúrbios da Respiração Durante o Sono; Aspergilose Broncopulmonar Alérgica e Alveolite Alérgica Extrínseca; Pneumopatias de Hipersensibilidade: Insuficiência Respiratória; Avaliação do Pré e Pós-Operatório – Risco Cirúrgico; Fisioterapia Respiratória; Pneumopatias Profissionais; Sarcoidose; Síndrome Pulmão-Rim; Outras Doenças de Causa Desconhecida; Manifestações Pulmonares das Colagenoses; Tromboembolismo Pulmonar; Edema Pulmonar; Hipertensão Pulmonar e Cor Pulmonale; Malformações do Sistema Respiratório; Traumatismos Torácicos; Doenças do Diafragma; Síndrome da Angústia Respiratória no Adulto (SARA); O Aparelho Respiratório no Meio Aeroespacial; O Sistema Respiratório nas Atividades de Mergulho e Hiperbáricas; Afogamento; Principais Aspectos da Pneumologia Infantil.

MÉDICO PEDIATRA: Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico: a importância da anamnese, o diagnóstico e a orientação; Neonatologia: exame físico e diagnóstico das condições do recém-nascido (RN), cuidados com o RN normal e de baixo peso, principais características e morbidades mais comuns do RN normal e do prematuro, triagem neonatal: “teste do pezinho”, “teste da orelhinha” (teste de emissões otoacústicas), pesquisa do reflexo vermelho (triagem oftalmológica), desconforto respiratório, distúrbios metabólicos, icterícia,; Atenção integral à criança em idade escolar: assistência individual e ações coletivas na escola e na creche; Adolescência: principais necessidades e problemas de saúde; Crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente: conceitos de normalidade e distúrbios mais comuns; Alimentação: aleitamento materno, necessidades nutricionais e higiene alimentar da criança e do adolescente; Imunizações: imunização ativa [calendários e atualizações (Ministério da Saúde e Sociedade Brasileira de Pediatria), imunobiológicos especiais e centros de referência (CRIEs) e imunização passiva; Diarréia aguda e crônica: aspectos epidemiológicos, etiologia, diagnóstico e tratamento; Importância e operacionalização da terapia de reidratação oral; Doenças respiratórias: aspectos epidemiológicos, principais afecções da criança e do adolescente; diagnóstico e terapêutica. Propostas de intervenção na morbimortalidade; Acidentes: principais características da morbidade e mortalidade, diagnóstico e tratamento dos acidentes mais freqüentes na infância e adolescência; Distrofias: desnutrição, disvitaminoses, anemias carenciais; Aspectos sociais, Diagnósticos e tratamento; Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico; Particularidades das doenças infecciosas e parasitárias na infância - Parasitoses intestinais: aspectos epidemiológicos, diagnóstico, tratamento e prevenção; doenças exantemáticas; hepatites; tuberculose (aspectos epidemiológicos, aspectos clínicos, abordagem diagnóstica e terapêutica); algumas das grandes endemias (dengue, esquistossomose, leptospirose e hanseníase); Síndrome da imunodeficiência adquirida na infância: Prevenção: aspectos relacionados ao período gestacional, perinatal e ao lactente jovem, definição e comunicação do diagnóstico (aspectos éticos e operacionais), aspectos éticos, clínicos e psico-sociais, classificação, abordagem especial em puericultura, abordagem terapêutica, imunizações e profilaxias; Problemas oftalmológicos mais comuns na infância; Afecções do dos rins e vias urinárias: Infecções do Trato urinário, Glomerulonefrite Aguda e Síndrome Nefrótica; Insuficiência Cardíaca Congestiva, Cardiopatias Congênitas, Endocardites, Miocardites e Pericardites; Choque; Hipotireoidismo Congênito, Diabetes Melittus; Anemias Hemolíticas, Congulopatias e Púrpuras; Diagnóstico precoce das neoplasias mais comuns da infância; Convulsões, meningites e encefalites; Dores recorrentes: cefaléia, dor abdominal e dor em membros; Artrites e Artralgias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência; Adenomegalias e hepatomegalias: principais etiologias e diagnósticos diferenciais na infância e adolescência; Afecções cirúrgicas mais comuns da criança e adolescência; Afecções dermatológicas freqüentes no atendimento da criança e do adolescente; Problemas ortopédicos mais comuns na infância e adolescência; Injúrias intencionais (violência) e não intencionais (acidentes): Aspectos psico-sociais, éticos e jurídicos, diagnóstico e condutas; traumatismo crânio-encefálico (TCE); Intoxicações exógenas; Declaração de Nascido Vivo.

MÉDICO PSIQUIATRA:Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Aten-

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QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019

dimento Clínico anamnese, no diagnóstico e na orientação; Psicofisiologia geral, Psicofarmacologia; Neurobiologia do comportamento; A célula e a biologia do neurônio; Transmissão sináptica; As bases neurais da cognição, percepção, movimento; Excitação, emoção e comportamento homeostase; O desenvolvimento do sistema nervoso; Liguagem, pensamento, humor aprendizado e memória; Psicoterapias; Socioterapias; Distúrbios: mentais orgânicos (agudos e crônicos); psiquiátricos associados à epilepsia; psiquiátricos associados ao uso de substâncias psicoativas; do humor. Esquizofrenia. Distúrbios: esquizotípicos, esquizofreniformes, esquizoafetivos e delirantes; somatoformes e dissociativos (ou conversivos); ansiosos (de pânico, mistos de ansiedade e depressão etc.); transtornos de personalidade e comportamentos em adultos; alimentares (anorexia e bulimia nervosa); do sono. Deficiência mental. Emergências em psiquiatria. Suicídio e tentativa de suicídio. Tratamento biológico em psiquiatria. Transtornos neuróticos relacionados ao estresse e somatoformes.

Delirium, demência e transtornos amnésticos. Transtornos relacionados e substâncias Sexualidade humana Transtornos alimentares, do sono e do controle de impulsosMedicina Interna e Psiquiatria; Psiquiatria Infantil; Drogadição; Emergências Psiquiátricas. Formas de Tratamento e sua Evolução Histórica; Abordagens Biológica, psicológica e social dos Transtornos Mentais História da Psiquiatria no Brasil e no Mundo.

MÉDICO REUMATOLOGISTA: Código de Ética Médica; Tecido Conjuntivo, Músculo Esquelético, Importância Epidemiológica. Aspectos Psicossociais das Doenças Reumáticas. Laboratório em Reumatologia. Síndromes Dolorosas Regionais e Sistêmicas. Coluna Vertebral, ombro, quadril, joelho, cotovelo, punho, mãos e MMII. Fibromialgia. LER, DORT. Osteoartrite, Artrites. Doenças Osteo-metabólicas, artropatias Endócrinas. Doença Inflamatória do tecido conjuntivo. Artrite Reumatóide. S. Sjogren. Espondiloartropatias. LES. Esclerose Sistêmica. Doença Mista do Tecido Conjuntivo e síndrome de Superposição. S. Anticorpo Antifosfolipidico. Doença Reumática e Gravidez. Doença Inflamatória do tecido Conjuntivo na Infância. Febre Reumática. Artrite Reumatóide Juvenil. Espondiloartropatias Juvenis. LES, Dermatoploiomiosite, Esclerose Sistêmica e Vasculites Juvenis. Artropatias Infecciosas. Artrite Piogenica. Artrites Específicas. Manifestações Reumáticas da SIDA. Tratamento das doenças Reumáticas.

AINH. Corticoides. Imunoterapia. Reabilitação e Medicina física.

MÉDICO DO TRABALHO: Conceito de Medicina do Trabalho, Saúde Ocupacional e Saúde do Trabalhador, Legislação sobre Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho da CLT. Principais Convenções e Recomendações do OIT ratificadas pelo Brasil. Portaria 3.214 e textos complementares. Estrutura institucional da Saúde Ocupacional no Brasil: entidades e Serviços de Medicina do Trabalho: finalidade, organização e atividades.

Legislação Previdenciária (Leis 8.212 e 8.213 e Decreto 3.048). Acidentes do Trabalho: conceito, aspectos legais, registro, taxas de frequência e gravidade, custos, prevenção. Aposentadoria Especial: Critérios para concessão. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO: diretrizes, responsabilidades e implantação. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA: estrutura, desenvolvimento e responsabilidades. Doenças profissionais: conceito, causas, aspectos legais, registros e medidas preventivas. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes físicos das doenças profissionais: ruído, calor, radiações ionozantes e não-ionizantes, pressões anormais, vibrações, etc. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes químicos das doenças profissionais: gases, vapores, aerodisperóides, metais tóxicos e poeiras orgânicas e minerais. Princípios básicos da identificação, avali-

ação e controle dos agentes biológicos das doenças profissionais. Fisiopatologia: diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças profissionais causadas por agentes físicos, químicos e biológicos. Ambientes e condições insalubres: aspectos legais, limites de tolerância, avaliações ambientais quantitativas e qualitativas, enquadramento etc. Higiene dos ambientes de trabalho e instalações acessórias (sanitários, vestiários, refeitórios,etc). Processos de Trabalho mais comuns nos meios industriais; pintura, soldagem, galvanoplastia, usinagem de metais, operações de fundição, limpeza ácida e alcalina de metais, processamento de produtos químicos etc. Agrotóxicos: principais grupos, mecanismos tóxicos, riscos ao trabalhador e à população, prevenção e tratamento das intoxicações agudas. Controle médico de grupos de trabalhadores especiais (menore,deficientes, portadores de doenças crônicas, etc.) A fadiga profissional: fisiopatologia e medidas de prevenção. Câncer ocupacional: classificação dos carcinógenos, mecanismos, principais substâncias e processos de trabalho que implicam em carinogenicidade potencial. Conceito de biossegurança em laboratórios e hospitais. Legislação do SUS (Sistema Único de Saúde).

MÉDICO UROLOGISTA: Anatonomia do trato urinário; Fisiologia e Farmacologia básica; Fisiologia e Farmacologia do sistema urinário; Embriologia do Sistema genitourinário; Sintomas de distúrbios do Trato genitourinário; Exame Físico do Trato Genitourinário; Exames Laboratoriais Urológicos; Radiologia do Trato Urinário; Radiologia de Intervenção Vascular; Endourologia Percutânea e Ureterorrenoscopia; Imageamento por Radionuclídeos; Instrumentação Retrógada do Trato Urinário; Obstrução e Estase Urinária; Refluxo vesicouretral; Infecções Inespecíficas do Trato; Doenças sexualmente transmitidas no homem; CálculosUrinários; Litotripsia por onda de choque extracorpórea; Lesões do trato genitourinário; Imunologia dos tumores genitourinário; Carcinoma uretolial: Cânceres na bexiga; Ureter e Pelve Renal; Neoplasia do Parênquima Neoplasias da próstata; Tumores genitais; Derivação Urinária e substituição vesical; Cirurgia com laser; Quimioterapia dos tumores urológicos; Distúrbios Neorogênicos da Bexiga; Estudos Urodinâmicos; distúrbios das Glândulas supra-renais; distúrbios dos rins; Diagnóstico das doenças renais clínicas; Oligúria; Insuficiência Renal aguda; Insuficiência Renal crônica e Diálise; Transplante Renal; Distúrbios do ureter e Punsão ureteropélvica; Doenças da bexiga; da próstata e das vesículas seminais; Distúrbios do pênis e da uretra masculina; Distúrbios da uretra feminina; distúrbio do testículo; Excroto e cordão espermático; doenças cutâneas genitália externa; Anormalidades da Diferenciação sexual; Hipertensão renovascular; Infertilidade masculina; Disfunção sexual masculina.

MÉDICO VETERINÁRIO:Doenças Infecto-contagiosas; Doenças parasitárias; Clínica Médica e Cirúrgica; Soros, vacinas e alérgenos; Exploração zootécnica de animais de importância econômica; Técnicas Radiológicas; Ginecologia e Obstetrícia Veterinária; Diagnóstico, prevenção e controle de enfermidades; Vigilância sanitária; Epidemiologia e bioestatística; Inspeção Industrial e sanitária de produtos de origem animal; Regulamento técnico e procedimentos da inspeção.

ODONTÓLOGO: Cariologia; Materiais restauradores; Técnicas restauradoras; Preparos cavitários;Nomenclatura e classificação das cavidades; Princípios gerais do preparo cavitário; Interrelação periodontia/dentística; Oclusão; Procedimentos preventivos e restauradores (características gerais)./Desenvolvimento e morfologia dos dentes decíduos; Erupção dos dentes:fatores locais, sistêmicos e congênitos que influenciam o processo; Cárie dentária e tratamentos preventivos e restauradores na criança e no adolescente; Abordagem dos traumatismos nos dentes e

tecidos de suporte./Pares cranianos; Osteologia; Miologia; Vascularização da face. /Prevenção das doenças bucais; Recursos humanos direcionados para a promoção da saúde bucal./Características do periodonto sadio; Etiologia das doenças periodontais; Patologia periodontal e tratamento./Fármacos; Equipamentos; Técnicas e complicações; (anestésicos)./ Defeitos de desenvolvimento da região maxilofacial e oral; Anomalias dos dentes; Doenças da polpa e do periápice; Doenças periodontais; Infecções Bacterianas virais; Tumores dos tecidos moles; Patologia óssea; Cistos e Tumores odontogênicos; Manifestações orais de doenças sistêmicas./Princípios de exodontias simples e complicadas – particularidades./Preparo, moldagem e cimentação para prótese fixa; Características gerais, procedimentos operatórios e materiais utilizados nos diversos tipos de restaurações protéticas./Doenças infecciosas de interesse Odontológico; Proteção pessoal e do equipamento; Degermação das mãos e lavagem do instrumental; Esterilização e desinfecção./Histofisiologia do complexo dentino-pulpar; Patologias de origem não-endodôntica; Diagnóstico diferencial e semiologia em endodontia; Anatomia interna, cavidade de acesso e localização dos canais; Isolamento absoluto; Radiologia em endodontia; Microbiologia endodôntica; Biofilme bacteriano Perirradicular; Tratamento e retratamento endodôntico (generalidades); Substâncias químicas empregadas no preparo radicular; Medicação intracanal. / Bases química, física e mecânica; Estrutura dental; Materiais restauradores diretos e indiretos; Cimentos e bases protetoras; Materiais para moldagem, modelos e troquéis e para higiene bucal e prevenção; Materiais clareadores./Vias de administração de drogas; Bases farmacológicas para a prática clínica; Uso de medicamentos na prevenção e controle da dor; Uso clínico de antimicrobianos; Tratamento de pacientes que requerem cuidados especiais; Prevenção da endocardite infecciosa; Protocolos indicados na prática odontológica./Princípios gerais de aplicação e efeitos biológicos dos raios X em odontologia; Técnicas radiográficas; Interpretação e patologia radiográfica./Saúde, saúde bucal saúde pública e profissões da saúde; Unidades de medidas: índices; Prevalência e incidência; Levantamentos sobre cárie dentária; Níveis de prevenção e de aplicação.

ANEXO IV MODELO DE REQUERIMENTO PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES Eu, _____________________________________________________, Candidato (a) ao cargo de ___________________________________, Nº CPF____________________, Nº NIS _______________apresento e declaro ser de minha exclusiva responsabilidade toda documentação exigida no edital (item 3.12), com a finalidade de comprovar ser membro de família de baixa renda.

Estes são verdadeiros e válidos na forma da Lei, sendo comprovados conforme Edital001/2019, para fins de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição no Concurso Público para Provimento do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Bonito.

Apresento: ( ) Cópia do cartão do NIS - Comprovação de membro de família de baixa renda – CADUNICO ( ) Cópia sem autenticação do RG, CPF. ( ) Cópia do comprovante de inscrição.

Por ser Expressão da Verdade.

Peço Deferimento.

Rio Bonito/RJ ____, de junho de 2019. _________________________________________ CANDIDATO(A)

SINDICEM - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO, ENG. CONS. E DO MOBILIÁRIO DE NITERÓI A CABO FRIO Av. Amaral Peixoto, nº 300, s/308, Centro, Niterói, RJ CNPJ/MF 30.140.578/0001-04 ELEIÇÕES SINDICAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital faço saber que será realizada eleições no dia 24 de julho de 2019 de 10:00 às 16:00 horas, em primeira convocação, na Avenida Amaral Peixoto, nº 300, sala 308 e 312 - Centro Niterói- RJ, para a composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, devendo o registro de chapas ser apresentado à Secretaria no horário de 09:00 às 17:00 horas, no período de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste aviso. A impugnação de candidaturas poderá ser feita no prazo de 03 (três) dias, a contar da publicação das chapas registradas. Caso não haja “quórum” em primeira convocação, a eleição, em segunda votação será realizada no dia 25 de julho de 2019 e não obtido “quórum” na segunda convocação a eleição em terceira votação, será realizada no dia 26 de julho de 2019. Caso haja somente uma chapa registrada as segundas e terceiras votações dar-se-ão duas horas após a primeira. O Edital de Convocação encontra-se afixado na sede do Sindicato.

Niterói, 25 de junho de 2019.

Sergio Kunio Yamagata Diretor Presidente

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2719-1886

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