A tribuna, 24, 25 e 26 de março de 2018

NOVOS LEILÕES MANTÊM AQUECIDO MERCADO NA BACIA DE CAMPOS PAINEL - PÁGINA 3

| ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 24, 25 E 26 DE MARÇO DE 20 18 | ANO LXX X | Nº 3 4.646 | 201 LXXX 34 Divulgação

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SEMANA SANTA COM AMPLA PROGRAMAÇÃO EM NITERÓI

CONCURSO PARA VÁRIOS NÍVEIS EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

PEÇAS DO MUSEU JANETE COSTA GANHAM MUNDO EM CATÁLOGO

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EMPREGO NO ESTADO DO RIO

MARICÁ ENTRE AS CINCO CIDADES QUE MAIS CRIARAM VAGAS EM 2017 Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que nos últimos 12 meses Maricá abriu mais de 400 novos postos de trabalho, sendo 45% delas ligadas ao comércio e 34% à construção civil. P.4 Divulgação

AOS 12 ANOS, SILAS ANDRADE LEVA MACAÉ AO TOPO DO BICICROSS

BANDEIRAS SEM EFEITO

O Tribunal de Contas da União convocou o Ministério de Minas e Energia e a Aneel a realinharem as perspectivas com as bandeiras orçamentárias. Segundo o TCU, a população não está economizando energia em períodos de bandeira vermelha. P.10 P.10

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RIO BONITO SE PREPARA PARA EMITIR ALVARÁ ELETRÔNICO PÁGINA 4

CENTRO DE NITERÓI TEM 30% A MAIS DE VAGAS PARA IDOSOS DO QUE ICARAÍ PÁGINA 5

RETROESCAVADEIRA EMPERRA E IMPEDE BANDIDO DE ROUBAR CAIXA ELETRÔNICO CORPO DE BOMBEIROS COMEÇA A COBRAR TAXA DE INCÊNDIO NO MÊS DE MAIO PÁGINA 5

ICMS VERDE VAI GARANTIR MAIS R$ 210 MILHÕES ÀS CIDADES EM 2018

ESPORTES Divulgação

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BRASIL DÁ UM BAILE NA ANFITRIÃ DA COPA Em amistoso disputado nesta sexta-feira no país da Copa, a Seleção Brasileira, sem Neymar, não fez cerimônia e venceu a Rússia por 3 a 0. P.16

PÁGINA 3 EDIÇÃO 16 Páginas FECHAMENTO 22:45 ACOMP ANHA A EDIÇÃO Agência Estado ACOMPANHA

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 24, 25 E 26 DE MARÇO DE 2018

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26 Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Gabriel Felice

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EDITORIAL OS CAMINHOS DO PREFEITO (XVII)

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Rede Ebserh abre concurso com mais de mil vagas

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Os veículos ocupam mais espaços e rodam por mais tempo nas ruas da cidade, desnecessariamente, em decorrência de liberalidades no fechamento de ruas, inadequado planejamento, falta de ação para impedir edificações onde se poderia interligar ruas, ausência de pequenas obras e de ações de inteligência para diminuir dramas nos cruzamentos. Vejamos algumas situações: -56) Grande retenção no tráfego ocorre no cruzamento da Rua Magnólia Brasil com a Alameda. Quem vem do centro para acessar a Alameda ou a João Brasil, fica retido ao longo da Rua Carlos Maximiliano, às vezes esperando quatro tempos de sinal para atravessar a pista. Um pequeno viaduto, a partir do trecho elevado da Magnólia Brasil, poderia beneficiar quem se dirige à Engenhoca, deixando livre o acesso à esquerda para quem se dirige ao restante do Fonseca.

-57) Igual dificuldade ocorre no cruzamento da Alameda com a Rua Leite Ribeiro, antes do Horto do Fonseca, o que exigiria uma obra mais criativa de transposição, talvez até com uma simples rótula.

-58) O problema se repete no cruzamento com a Rua Desembargador Lima Castro. À sua chegada, no Fonseca, há um terreno vazio, que poderia se integrar num projeto de acesso à Riodades e à São Januário. A solução é um viaduto ou um minimergulhão, seguindo-se uma nova rua.

-59) Situação mais grave é a retenção do tráfego no Ponto Cem Réis, para acesso à Rua Benjamin Constant e à alternativa que conduz à BR-101. Entre os pilares de sustentação da ponte há espaço para outro pequeno mergulhão, acabando com a retenção que começa no cruzamento São Lourenço/ Carlos Maximiano e se agrava com a saída dos veículos oriundos da Rua Padre Austo Lamego, que poderia ter a alternativa de acesso com a abertura da rua antiga Rua Capitão Gonçalves, que é interrompida ao chegar à Rua Benjamin Constant.

-60) Criação de pequeno trevo, com parte elevada sobre a areia, no cruzamento da Praia João Caetano com a Rua Paulo Alves, para permitir mão dupla desde o Jardim do Ingá até a Rua Nilo Peçanha. (Continua)

CÉLIO JUNGER VIDAURRE

DESILUSÃO ELEITORAL Mais do que evidente é essa desilusão em que se encontra o brasileiro com a política, até dispensando levantamentos na opinião pública. Apesar do IBOPE ir a campo e constatar que 44,9% do eleitorado está pessimista com as eleições que se aproximam, 20% se mostram otimistas. Mas, na verdade, de um modo geral, o pessimismo é muito grande, é muita raiva desta classe política dominante, está difícil para acreditar em político, seja qual for.

E não é difícil de perceber qual é o motivo principal desse desânimo entre os votantes, pois a corrupção apareceu em primeiro lugar. Nesses poucos otimistas a grande expectativa é pela mudança e renovação, seguidas pela participação popular e a esperança do voto. Depois das investigações da Operação Lava-Jato, nada consegue suplantar esse fenômeno surgido em alta velocidade na vida brasileira: a corrupção.

As estruturas viciadas e a disseminação no campo político transmitindo de que tudo não passa de “jogo de cartas marcadas” marcadas”, com personagens pouco confiáveis. A ira dos brasileiros com os políticos, não ficou difícil de identificar nas ruas, às vezes, até com manifestações de repúdio, nem sempre civilizadas nas padarias, bares e restaurantes. A coisa ficou feia para os políticos, principalmente, os detentores de mandatos. É público e notório que aos políticos faltam àquela transparência e sentido ético

consistente. Especializam em jogadas nos bastidores, acertos a portas fechadas e não distinguem a coisa pública da privada. Nossos políticos perderam o rumo de suas trajetórias, não sabem mais nem sequer qual é o bom partido para se encaixarem na disputa do próximo pleito. Aliás, esse negócio de partido político no Brasil virou uma lástima.

Desde quando foi retomada a democracia a partir de 1985, estamos vivendo dessas expectativas por dias melhores.

Porém, nada aconteceu para que houvesse comemoração.

Passamos pelos governos de Moreira Franco/ Sarney, Marcelo Alencar e filhos/ Collor, Lula e Dilma /Sergio Cabral e, nada, foi visto no sentido de sentir que alguma coisa melhorasse para beneficiar a população. Muito pelo contrário, os hospitais estão sucumbindo, as escolas caindo, os professores desprestigiados, emprego difícil com os jovens desesperados atrás do primeiro.

O eleitorado brasileiro tem que resolver todas essas questões que essa classe política ainda não conseguiu solucionar. As reformas são anunciadas e não concluídas. Se o eleitor não se conscientizar qual é o seu verdadeiro papel, não avançaremos. Continuaremos no mesmo patamar na pratica desenvolvida pelos políticos que estão comandando o país sem qualquer condição. Isso é muito elementar, não haverá qualquer mudança na prática política sem a participação de nosso “nobre eleitor” eleitor”.

O problema é que tudo tem razão de ser!

Célio Junger Vidaurre é advogado e cronista político. Publica seus artigos em 11 jornais diários e 16 semanários.

AS INSCRIÇÕES para as áreas assistencial e administrativa se iniciam no dia 26 de março

A Rede Ebserh abriu concurso público nacional com 1.196 vagas para 35 hospitais universitários federais, além da sede da estatal vinculada ao Ministério da Educação. A novidade do concurso é o formato, dividido por região. Na nova configuração, o candidato pode escolher até três opções de unidades da Rede Ebserh para sua lotação. O edital foi publicado no Diário Oficial da União. As inscrições para as áreas assistencial e administrativa se iniciam no dia 26 de março e no dia 27 para médicos. O prazo para todos se encerra no dia 10 de abril.

São 339 vagas para médicos de 83 especialidades como anestesiologia (13), cirurgia pediátrica (13), medi-

cina intensiva (18), neonatologia (13) e clínica médica (9), dentre outras. Na área assistencial são 713 vagas, incluindo 137 enfermeiros e 413 técnicos em enfermagem. Na área administrativa são 144 vagas, incluindo 75 assistentes administrativos, 11 analistas de tecnologia da informação e 11 técnicos em contabilidade.

O concurso, realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Cebraspe), servirá principalmente para a reposição dos cargos que estão vagos e já esgotaram o cadastro de reserva nos certames anteriores promovidos para cada uma das unidades. Os aprovados serão contratados sob o regime da Con-

solidação das Leis do Trabalho (CLT). Em todo o território nacional, a Rede Ebserh já conta com mais de 25 mil empregados, tornando-a a quinta maior estatal do país.

Para o presidente da Rede Ebserh, Kleber Morais, a força de trabalho comprometida e qualificada proporciona aos hospitais da Rede os avanços e melhorias necessários para um atendimento de saúde de qualidade, aliado ao ensino e à pesquisa. “Por sermos uma rede de hospitais de ensino, temos um compromisso de formar com excelência profissionais de saúde, além de oferecer uma assistência médica para a população mais carente do nosso país”, salientou.

Setrab disponibiliza 850 vagas O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (Setrab) e do Sistema Nacional de Empregos (Sine-RJ), informa a existência de 850 vagas de trabalho com carteira assinada em várias regiões do estado. Com exigência de formação entre o ensino fundamental incompleto e o superior completo e com Salários que podem chegar até R$ 5 mil. São para ambos os sexos. São 387 colocações para deficientes.

A Capital tem 357 vagas, sendo 170 para Operador de Telemarketing Receptivo, são 80 para Operador de Telemarketing Ativo, 25 para Vendedor Pracista, (10) para Instalador de Antenas, (10) para Açougueiro, entre outras. Na Região Metropolitana são 11 possibilidades de emprego.

Na Região Serrana são 83 vagas, sendo 31 para Costureira em Geral.

No Sul Fluminense são 10 vagas.

Entre as oportunidades para deficientes estão 60 para Atendente de Lanchonete, 57 para Açougueiro, 36 para Operador de Caixa, 26 para Vendedor de Comércio Varejista, 22 para Faxineiro, 21 para Embalador, a Mão, 20 para Operador de Telemarketing Receptivo, 15 para Operador de Câmaras Frias, 15 para

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SALÁRIOS podem chegar até R$ 5 mil e vagas são para ambos os sexos

Fiscal de Loja, 15 para Auxiliar nos Serviços de Alimentação, 15 para Operador de Telemarketing Ativo e Receptivo, 13 para Atendente de Lojas e Mercados, 11 para Copeiro, entre outras. É importante salientar que as unidades do Sistema Nacional de Empregos (Sine-RJ) não recebem currículos e que a inscrição para se candidatar às vagas coletadas pela secretaria têm que ser cadastradas nos postos Sine/Setrab ou no site maisemprego.mte.gov.br. A secretaria também mantém em seu site o PDF com a distribuição de chances existentes por região e função.

Cartas PRAÇA DOS CRACUDOS Não é de hoje e acredito que não será o fim. Nossa Praça da Cantareira vive tomadas por cracudos e nada é feito na região. Já sofremos com diversas 'badernas' nas quintas e temos que passar com medo pela praça diariamente. Gostaria que a prefeitura realizasse uma ação verdadeira, sem paleativos, para ajudar estes dependentes. Sabemos das dificuldades de sair da droga, mas não se pode deixar estes abandonados ao acaso.

Duarte Santos

Ao se dirigir a uma unidade Sine/ Setrab para se candidatar a uma vaga, o trabalhador deve verificar se o perfil que tem cadastrado no sistema é compatível com a oportunidade existente. Caso tenha interesse em ocupar alguma outra função que não esteja registrada em sua ficha, peça ao atendente a orientação de como poderá concorrer a outras chances que se encontrem à disposição.

A Setrab esclarece que o banco de dados de emprego pode sofrer alterações momentâneas como inclusão/fechamento de vagas ou ampliação/redução de ofertas.

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 24, 25 E 26 DE MARÇO DE 2018

PAINEL

painel@atribunarj.com.br

NOVA RODADA CONTRIBUI COM REAQUECIMENTO DO MERCADO NA BACIA DE CAMPOS A regularidade do calendário de leilões representa avanço no reaquecimento do mercado de óleo e gás da região. Depois da 14ª Rodada, em setembro de 2017, nove blocos da Bacia de Campos serão ofertados na 15ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, que será realizada, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no próximo dia 29.

A confirmação da regularidade do calendário de leilões é uma segurança para o investidor. Especialistas afirmar que a nova rodada é mais uma etapa da retomada do ambiente de negócios vividos durante 40 anos e que, nos últimos quatro anos, sofreu com a redução dos contratos, pois ficaram sete anos sem leilões. Quando foi perdido 40 mil postos de trabalho. Com os investimentos desde a 14ª rodada, a expectativa é aquecer o mercado já em 2018.

A Bacia de Campos tem 18% dos blocos, de um total de 49 bacias marítimas ofertadas. Outros 21 blocos terrestres também fazem parte da rodada. A etapa marítima envolverá blocos de elevado potencial nas bacias de Campos (nove) e Santos (oito), além de blocos de nova fronteira: Ceará (12), Potiguar (13) e Sergipe-Alagoas (sete). Já a etapa terrestre envolverá áreas de nova fronteira nas bacias do Paraná (13) e do Paranaíba (oito).

Segundo a ANP, as principais alterações em relação à 14ª Rodada são as mudanças na cláusula arbitral e a inclusão da reabertura, ao final da rodada, da oferta de blocos não arrematados, assim como alterações visando à desburocratização, como a exclusão da exigência de notarização.

Quatorze empresas tiveram pedidos de inscrição julgados e aprovados pela ANP para participar da próxima rodada de licitações de blocos exploratórios de óleo e gás no Brasil, sob regime de concessão. Os blocos totalizam 95,5 mil quilômetros quadrados de área. A assinatura dos contratos será até 31 de novembro. Dentre as empresas aprovadas estão as gigantes Petrobras, Exxon, Chevron, Repsol, BP e Rosneft.

LEITOS E HORÁRIOS DE CONSULTA PELA INTERNET A lei que obrigou a Secretaria de Estado de Saúde (SES) a oferecer uma série de informações na internet, será ampliada. Além da quantidade de leitos disponíveis, deverão ser comunicados dados sobre atendimentos e horários de consultas. É o que determina o projeto de lei do deputado Milton Rangel (DEM), que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na última quinta-feira, em

segunda discussão. “A população tem o direito de saber de forma ampla e irrestrita qual especialidade médica está funcionando em cada unidade hospitalar e o horário de atendimento, para poder se dirigir ao local de acordo com a necessidade de consulta”, explicou o deputado.

A proposta seguirá para a sanção ou veto do governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para decidir.

GAROTINHO NO PRP O ex-governador Anthony Garotinho anunciou na última sexta-feira que resolveu se filiar ao PRP (Partido Republicano Progressista) para disputar eleição a governador este ano, tendo o ex-deputado federal Brizola Neto, ex-PDT e agora no PROS, como seu vice na chapa. Na última quinta-feira, em reunião no Club Municipal, na Tijuca, com grande número de correligionários, ele obteve ainda o apoio de frente de partidos formada pelo PPL, PROS e Patriota (antigo PEN).

BARCA QUENTE

Os usuários das barcas que vão de Niterói a Rio não estão nada satisfeitos com o serviço prestado pela concessionária CCR Barcas, que está entregando a concessão. Segundo reclamações deles nas redes sociais, durante o dia, inclusive no horário de rush, a empresa coloca para funcionar as embarcações sem ar condicionado, enquanto que as que não tem ficam paradas. De acordo com a concessionária, na última sexta-feira apenas uma barca com ar condicionado estava parada, em manutenção, enquanto a outra, em operação. Os passageiros reclamam que de manhã as barcas parecem uma 'sauna', de tão quentes.

DECRETO DE EMERGÊNCIA SUSPENSO O Ministério Público do Estado, por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaperuna, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender os efeitos de um decreto do prefeito Marcus Vinícius, declarando situação de emergência nas áreas do município vulneráveis

Célia Corrêa Bittencourt Silva, psicóloga; Telma de Freitas Ráfare, defensora pública; Déa Araújo Azeredo, procuradora de Justiça; Sandra Maria Vargas Necco, educadora; Waldicléia Lima, promotora de vendas; Maria Silvia Tani, jornalista; Maria Francisca Valias, procuradora do Município; Maria Felisberta Baptista da Trindade, professora; Albina Lopes Porto Brasil, médica pediatra;Therezinha Calil, professora e Darli Maria de Souza, assessora administrativa.

GIORDANO GANHA APOIOS

O vereador de Niterói Leonardo Giordano lança hoje, às 14h, na Fundição Progresso, na Lapa, no Rio, a précandidatura a governador pelo PC do B. O evento terá, além dos dirigentes regionais e nacionais do partido, a presença do prefeito de Niterói, Rodrigo

Neves (PDT), do vice-presidente regional do PDT, José Bonifácio e do presidente regional do PT, Washington Quaquá. Lembrando que o PDT cogita lançar a deputada estadual Martha Rocha ao Governo do Estado e o PT, o diplomata Celso Amorim.

Valores são garantidos às prefeituras que investem em conservação ambiental Divulgação

WELLINGTON SERRANO

INVESTIMENTO em conservação de reservas naturais rende retorno no ICMS Verde a Niterói Municipal de Meio Ambiente; e Guarda Municipal Ambiental.

Niterói vai receber R$ 6,37 milhões ao longo deste ano na arrecadação do ICMS Ecológico. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas: quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os índices são recalculados, dando uma oportunidade para que os municípios que investiram em conservação ambiental aumentem sua participação no repasse de ICMS. O governo niteroiense afirma que investe em infraestrutura e monitoramento de unidades de conservação. “A cidade possui sete unidades municipais e duas estaduais. Também vem sendo feitos investimentos em gestão adequada e sustentável dos resíduos sólidos e na criação de novas estações de tra-

A Primeira Caravana de Matemática de 2018 será realizada neste sábado, das 10h30min às 12h30min, no Partage Shopping, em São Gonçalo. O projeto é uma oportunidade para que alunos, preferencialmente do 9º ano do Ensino Fundamental, tirem suas dúvidas na matéria. A aula ficará a cargo do professor Bruno, da ”Brun Ensino Personalizado” e será sobre Conjuntos Numéricos, Múltiplos e Divisores visando os concursos de acesso ao Ensino Médio, como IFRJ, Colégio Pedro II e Faetec. Esta ação conta é da Secretaria Municipal de Educação, universidades e cursos preparatórios. Podem participar estudantes de escolas públicas e privadas, basta que levem 10 recicláveis.

HOMENAGEM ÀS IDOSAS Onze mulheres da terceira idade que se destacam em suas áreas de atuação serão homenageadas esta terça-feira, às 20 horas, durante sessão solene na Câmara Municipal de Niterói. A iniciativa é da Secretaria Municipal do Idoso e o legislativo niteroiense. A sessão, que será presidida pelo vereador Paulo Bagueira e o secretário municipal do Idoso, Beto Saad, entregará moções de reconhecimento às personalidades. Veja a relação das homenageadas: Regina

ICMS Verde investirá R$ 210 milhões no Estado O ICMS Verde está gerando uma grande transformação na política ambiental dos municípios do Rio de Janeiro. A estimativa de distribuição do tributo em 2018, segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), é de R$ 210 milhões. Em seu primeiro ano, 2009, o valor total repartido foi de R$ 38 milhões. Os valores são garantidos às prefeituras que investem em conservação ambiental, segundo os critérios da Lei Estadual nº 5.100. Uma porcentagem maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é destinada para os que seguem as regras estipuladas.

“As transformações a partir do programa do ICMS Ecológico são visíveis, na medida em que grande parte dos municípios já incorporou em sua agenda anual a fase de validação das informações ambientais. Neste período, os gestores municipais, inclusive prefeitos, percebem em quais áreas foram bem e pontuarão, consequentemente, gerando maior destinação do imposto para o município, e em quais é preciso melhorar, muitas vezes com perda de receita do imposto por falta de atenção ou investimento em áreas ambientais chaves”, afirmou o subsecretário do Ambiente, Rafael Ferreira.

Para ter direito aos recursos, cada município participante necessita ter seu próprio Sistema Municipal de Meio Ambiente, contendo, no mínimo, um órgão administrativo-executor da política de meio ambiente; Conselho Municipal de Meio Ambiente; Fundo

CARAVANA DE MATEMÁTICA ESTÁ DE VOLTA

a enxurradas. Para o MP, o ato revela a intenção do chefe do Executivo de realizar contratos para obras sem licitação, desrespeitando assim as normas constitucionais vigentes, principalmente as que dizem respeito a moralidade, impessoalidade e necessidade de concorrência pública.

tamento de esgoto, aproximando a cidade da universalização do esgotamento sanitário”, disse através de nota.

Já a Prefeitura de São Gonçalo disse que o Estado ainda não disponibilizou a tabela de repasse do ICMS ecológico para 2018.

Em Maricá, a Prefeitura ainda não tem uma estimativa sobre quanto deverá receber do estado em termos de repasses do ICMS Verde. Mas diz que há muitas ações concretas de preservação em andamento no município, que passou a ser elegível ao repasse quando encerrou o funcionamento do Aterro Sanitário do Caxito, há alguns anos. “De lá para cá, houve investimento pesado na melhoria da coleta do lixo, no plantio de mudas para o reflorestamento em torno de nascentes e na própria cidade, além de muitas ações de educação am-

biental em escolas e outros espaços”, afirmou o Executivo.

A Prefeitura destacou a implantação do Projeto Maricá Mais Verde, que é um exemplo no município. “Distribuímos semanalmente, gratuitamente, mudas de árvores nativas da Mata Atlântica para a população plantar em suas casas. Outro programa importante é o que implantou na região de mata do Espraiado e sede municipal das unidades de conservação do município (55% da área da cidade é formada por essas reservas), um local para visitação e estudos”, disse.

Procurada, a Prefeitura de Itaboraí disse que está levantando essas informações junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mas até o fechamento da edição não enviou as respostas sobre a questão ambiental no município.

HOJE NA HISTÓRIA - 24/03 1905- Morre Julio Verne, escritor francês que predisse vários inventos que se tornaram realidade, desde os submarinos às naves espaciais. 1927- Com 65 remanescentes da Coluna Prestes, o tenente Siqueira Campos busca asilo no Paraguay. 1976- Golpe militar depõe a Presidente Isabelita Perón. 1990- O Presidente Collor manda destruir 90 pistas de pouso em garimpos de Roraima.

DÓLAR R$ 3,317/ +0,31%

Prefeitura de Niterói fará cadastro de ambulantes noturnos ANDERSON CARVALHO

A Secretaria de Ordem Pública de Niterói divulgou na última sexta-feira edital em que convoca os ambulantes que já atuam no horário noturno – entre 18h às 5h – em todos os bairros e os que também querem trabalhar para fazer cadastro entre os dias 3 e 16 de abril. Este deve ser feito das 9h às 12h e das 13h às 15h. Em seguida haverá seleção entre os inscritos para concessão de autorização para o exercício da atividade no biênio 2018/ 2019. Serão chamados os 180 ambulantes que já trabalham à noite, que serão regularizados. O edital atende à lei 3323/2017, sancionada no final de outubro do ano passado e que regulamenta o comércio ambulante noturno.

O cadastro é para os ambulantes que vendam os seguintes produtos: artesanato nas diversas modalidades, produtos artísticos, souvenirs turísticos, flores, gêneros alimentícios (manipulados ou industrializados) e roupas. Todos os bairros serão contemplados. As barracas de comida poderão vender tapioca, milho, churrasco, pizza, açaí, batata frita, cachorro quente, salgados, crepes, espetos, caldos, pipocas, churros, coco, picolé, bebidas e doces. Os vendedores autorizados e seus auxiliares deverão trajar jaleco e touca brancos, admitindo-se a não usar toucas para vendedores de bebidas e de picolés e sorvetes.

O cadastro visa levantar e analisar as condições atuais de atuação dos ambulantes que já exercem a atividade, inserindo os dados na Seop, com vistas à

emissão de novas autorizações, acompanhada do pagamento dos respectivos Documentos de Autorização de Receita Municipal (DARM). O ambulante que já é inscrito como Micro Empreendedor Individual (MEI) é isento de pagar o DARM. O cadastro servirá ainda para definir o saldo quantitativo numérico de autorizações disponíveis, para a fase de cadastramento de novos interessados em trabalhar à noite.

A inscrição é gratuita, sendo permitida apenas uma por interessado e, em nenhuma hipótese, representará garantia ou permissão para permanecer exercendo ou passar a exercer a atividade, sendo certo que apenas após o processo seletivo e com a emissão da respectiva autorização, tal situação será materializada. Para pedir a inscrição é obrigatória a presença do interessado, sendo vedada sua representação por terceiros, mesmo por procuração. Além dos documentos originais, devem ser apresentadas cópias do requerente e do auxiliar, se houver. A documentação é: CPF; Identidade; título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral; comprovante de residência; certidão de antecedentes criminais e duas fotos 3x4 recentes. O portador de necessidades especiais comprovar situação.

Os critérios para seleção são: posse de necessidade especial, faixa etária, nacionalidade, hipossuficiência financeira, natureza do produto cuja comercialização é desejada e disponibilidade física. A prefeitura não divulgou quando publicará o resultado da seleção.

Foragido da Justiça é preso por guardas no Centro de Niterói Agentes da Coordenadoria de Ações Táticas da Guarda Municipal (CAT) de Niterói, prenderam no final da tarde desta sexta-feira um homem foragido da justiça que estava abrigado em um imóvel abandona-

do na rua Feliciano Sodré, no Centro, em atitude suspeita. Os guardas chegaram até o local através de uma denúncia feita pelo número 153 que atende no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp). O acu-

sado ficou detido na 76ª DP (Centro), onde o caso foi registrado e será encaminhado para cumprimento de pena.

A denúncia recebida pelo número 153 apontava para um grupo que poderia estar utilizan-

do entorpecentes no interior do imóvel. Quando a equipe chegou ao local encontrou mais dois elementos, um homem e uma mulher.

“Assim que chegamos ao local eles se assustaram, mas

não reagiram. As equipes baseadas no Cisp identificaram de imediato que o homem que tinha antecedentes, então optamos para levar os três para confirmação e averiguação na delegacia. Os outros dois não

tinham antecedentes, mas importante que conseguimos tirar das ruas mais um foragido”, explicou o subinspetor Paulo Brito, que coordenou a ação. O homem é condenado por furto e roubo.

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 24, 25 E 26 DE MARÇO DE 2018

CIDADES MACAÉ

História de superação no bicicross

A determinação e o talento do macaense Silas Andrade Alves da Silva, 12 anos, têm garantido destaque internacional ao atleta mirim. Este mês ele representou o Estado do Rio de Janeiro na Copa Latino-americana de BMX 2018, em Sucre, na Bolívia. Silas ficou em sexto lugar na competição, que ainda tem mais três etapas na Colômbia, Chile e Argentina. Com agenda cheia, nesta sexta-feira, ele seguiu para Jacareí-SP, onde participa, neste fim de semana, da 2º Etapa do Campeonato Paulista de BMX 2018.

Esta semana, Silas e sua mãe, a psicopedagoga Jane Andrade Alves, foram recebidos pelo prefeito Dr. Aluizio. "Era uma vontade dele mostrar ao prefeito a sua atuação, que tem levado o nome da cidade a competições nacionais e internacionais", disse Jane.

O prefeito agradeceu a visita e por Silas representar a cidade tão bem através do esporte.

"Ter talento e vontade é para campeão", pontuou Dr. Aluizio.

Silas contou que a vida de

Silas Andrade tem apenas 12 anos e ficou em sexto em competição latinoamericana Divulgação visão, quis voltar às pistas. "O Silas tem me ensinado a não desistir dos sonhos e que sua paixão pelo esporte é maior que qualquer adversidade. O esporte na vida do Silas é remédio e resgate da autoestima".

Pela manhã, vai para escola, onde cursa o oitavo ano. Já as tardes e noites são dedicadas aos treinos. Às segundas, quartas e sextas-feiras ele treina na academia com personal e às terças, quintas e sábados o treino é na pista de bicicross no Parque Aeroporto, onde funciona o projeto Macaé Pró-Bike. Na pista, ele conta com a orientação e apoio técnico de Eduardo Jandre, instrutor da pista e do campeão brasileiro e oitavo melhor do mundo, Gustavo Mesquita.

JOVEM esteve com o prefeito Dr. Aluizio e participa no fim de semana do Campeonato Paulista de BMX

atleta é cheia de compromissos e que todo esforço dele e de sua família é válido, pois seu maior sonho é ser cam-

peão mundial. "O dia a dia é puxado, mas quando chego nas competições e subo no pódio compensa todo

trabalho",confessou.

A mãe ressaltou todo esforço do filho que, mesmo com todos os problemas de

MARICÁ

Cidade está entre as cinco que mais criaram empregos no Estado Divulgação

QUASE metade das vagas foi criada pelo comércio da cidade

Dados recentes, divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho apontam Maricá entre os cinco municípios do Estado do Rio que mais geraram emprego com carteira assinada nos últimos 12 meses.

Entre fevereiro de 2017 e janeiro de 2018, 424 novas vagas foram criadas na cidade.

Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), responsável pelo Observatório do Trabalho de Maricá, Diego Maggi falou sobre um grande estudo que abrange os dez anos de desenvolvimento econômico da região. Com base em duas fontes diferentes do Ministério

do Trabalho (Relação Anual de Informações Sociais – RAIS e Caged), Diego informou que 30% do mercado de trabalho de Maricá está no setor de comércio e outros 30% no setor de serviços. O maior saldo de admissões da cidade está no comércio, com 188 postos de trabalho colocados à disposição da população, seguido da construção civil, com 143. “O ano de 2017 fechou com um saldo de 12.910 empregos celetistas na cidade”, disse.

De acordo com o secretário de Trabalho, Reginaldo Mendes Leite, há algumas explicações para Maricá estar na contramão deste momento de crise e elas estão relacionadas a investimentos em programas sociais, à capacitação da popu-

lação e à entrada de recursos de royalties de petróleo. “O investimento de recursos públicos no mercado ajuda na geração destes empregos. Enquanto outros municípios sofrem um retrocesso, nós estamos conseguindo ampliar vagas graças ao investimento em programas como o Moeda Mumbuca, que ajudam na circulação de recursos na cidade”, afirma.

Para Reginaldo, outra questão que fomenta o investimento empresarial é a expectativa colocada em empreendimentos como o Porto de Jaconé e o Aeroporto. E o terceiro elemento que envolve a secretaria é o investimento permanente em cursos de capacitação para os cidadãos.

“Temos um contrato renovado com o Senai, hoje com três cursos em andamento e dois novos para começar em abril.

O investimento em royalties também tem ajudado a garantir o equilíbrio econômico.

Nossa arrecadação ajuda até mesmo na manutenção dos projetos”, acrescenta.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Petróleo, Alan Novais, a economia de Maricá cresceu em relação à média nacional. “O crescimento foi de 0,03%, enquanto a média do Brasil cresceu 0,01%.

Isto é fruto da confiança do

empresário local na economia da cidade, e também é fruto da ampliação das obras do município. Uma série de empresas trabalham hoje para garantir que tenhamos continuidade nos projetos de desenvolvimento”, finalizou Alan.

O que a Secretaria de Trabalho está fazendo para movimentar a economia a curto prazo é pensar na criação de cooperativas. “A primeira que estamos tentando fundar é uma cooperativa de costura. Como já formamos uma turma nesta área de atuação com cerca de 40 profissionais, queremos utilizar esta mão de obra de forma que estas pessoas possam ter um emprego que garanta seus direitos trabalhistas.

Eles terão a prefeitura como comprador, e a prefeitura atenderá a sua constante demanda de uniformes escolares e insumos hospitalares com mão de obra local”, pontua Reginaldo.

A vantagem da cooperativa é que o rito burocrático de participação no fornecimento é de compra direta. Ou seja, sem um longo processo de licitação. A primeira conversa com este grupo de costureiras e costureiros, com o objetivo de discutir a formação da 1ª Cooperativa de Costura no município, acontecerá no dia 7 de abril, às 10h, no Condomínio Minha Casa Minha Vida de Inoã.

RIO BONITO

Alvará passará a ser emitido de forma eletrônica A Prefeitura de Rio Bonito deu um passo importante na desburocratização dos serviços públicos. A secretaria de Fazenda, com o apoio das secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e de Saúde, em parceria com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), além do Corpo de Bombeiros, se prepara para implantar o Alvará Eletrônico no município,

que permite o registro de novas empresas totalmente online, sem abertura de processo administrativo e sem que o contribuinte precise se deslocar de sua casa ou escritório para a prefeitura.

O objetivo é liberar via Internet inscrição municipal, alvará de funcionamento de atividades comerciais, industriais, de prestação de serviços, de associações, entre outros.

A prefeitura está fazendo os ajustes necessários para que estes documentos sejam emitidos através da página virtual da Prefeitura: www.rio bonito.rj.gov.br.

Nos próximos dias 27 e 28 de março, os servidores da Prefeitura de Rio Bonito envolvidos na implantação do Alvará Eletrônico (Fazenda, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Vigilância

Sanitária) participarão de uma capacitação ministrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, visando a implantação do Alvará Eletrônico no município. “É um trabalho complexo, que precisa do empenho e dedicação de todos os órgãos envolvidos, mas imprescindível para o desenvolvimento econômico da nossa cidade”, explica o secretário de Renato Poubel.

SUPERAÇÃO Com apenas 12 anos e sem a visão na vista esquerda, Silas tem muitas histórias de superação. Com menos de um ano na vida esportiva ele foi

submetido, em 2016, a uma cirurgia no olho esquerdo por conta de um deslocamento de retina decorrente de um tumor vascular, conhecido como doença de Coats.

Na ocasião, Silas ficou afastado das pistas por três meses, mas não desistiu do seu sonho e voltou em 2017. A volta do menino foi um sucesso e confirmou sua capacidade de se adaptar às mudanças. Das 16 corridas em que participou, em 15 ele subiu no pódio. Mas o ano de 2017 também não foi só de troféus e medalhas. Quando pensou que iria, finalmente, realizar o seu sonho, participar de uma competição mundial, na Carolina do Norte, nos Estados Unidos, ele descobriu outro tumor e foi submetido a uma nova cirurgia. Depois de três meses voltou às competições e fechou a temporada de 2017 como o quarto colocado no ranking brasileiro em sua categoria.

Para Silas participar das competições a família toda não mede esforços. Os pais trabalham em dobro para ver o filho nas pistas.

CABO FRIO

Regulação aumenta a oferta de exames médicos A Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio normatizou a oferta de exames e procedimentos eletivos de baixa, média e alta complexidades oferecidos pela rede e encaminhados para prestadores de serviço. Para utilizar o serviço, a pessoa deve possuir o prontuário unificado para a realização de consultas e exames, além do cartão do SUS, e passar por uma consulta médica em qualquer das unidades da rede municipal de saúde. A partir do encaminhamento do médico, que é quem solicita o exame ou o procedimento, começa a atuação da Central de Regulação.

A Central é um órgão de funcionamento interno que atende cerca de 50 unidades por semana, sempre de segunda a quinta-feira, para dar encaminhamento dos exames aos prestadores de serviço. Desde fevereiro do ano passado, a Central de Regulação vem trabalhando para otimizar tempo e recursos públicos, oferecendo um serviço de qualidade. O resultado é que os exames, que levavam cerca de 20 dias, em média, para serem autorizados e encaminhados novamente para as unidades de saúde, agora levam uma semana.

“Temos uma agenda de atendimento onde recebemos os exames que são encaminhados pelos médicos das unidades. Recebemos as pastas em uma semana e na semana seguinte, estes exames são liberados e autorizados de volta para as unidades, para que o paciente possa ir lá, retirar esta autorização e se encaminhar para o prestador de serviço onde vai realizar este

exame”, explicou Noêmia Santana, diretora da Central de Regulação de Exames de Média Complexidade.

Desde 1º de fevereiro de 2017, quando o serviço foi reformulado, o total de exames de baixa e média complexidade autorizados passaram de 27 mil.

Cerca de 95% destes exames são feitos pelo município. Outro ponto positivo é que, com o mapeamento de todas as unidades, é possível detectar quais os exames mais solicitados, como as ultrassonografias, e quais os que ainda necessitam de mais atendimentos.

Além dos exames de baixa complexidade, tais como eletrocardiograma, a maioria dos exames laboratoriais e raios-x simples; e de média complexidade, como ultrassonografias, endoscopias e teste ergométricos, dentre outros, a Prefeitura de Cabo Frio também oferece os chamados exames e procedimentos de alta complexidade: ressonância magnética, tomografia computadorizada, cintilografia, cateterismo, arteriografias e a primeira consulta em oncologia (estes dois procedimentos, também ofertados pelo Tratamento Fora de Domicílio – TFD).

O sistema de marcação destes exames e procedimentos mais complexos é feito na Superintendência de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento e o paciente deve seguir o mesmo caminho descrito anteriormente: de posse dos documentos, procurar uma unidade de saúde para consulta e, de acordo com a avaliação do médico, é solicitado o exame, que segue para liberação no setor respectivo.

SÃO PEDRO DA ALDEIA

Seleção enfrenta master do Flamengo no domingo O fim de semana em São Pedro da Aldeia vai ser especial para os amantes de futebol da região. Neste domingo, às 9h30min, o Estádio Waldemar Tádio receberá o evento “Ídolos de uma geração” e será palco da partida entre a equipe master do Flamengo e a seleção aldeense.

Entrarão em campo os ídolos Adílio, Andrade, Leandro e Rondinelli, dentre outros craques, além do prefeito Cláudio Chumbinho e o vice-pre-

feito Mauro Lobo.

O prefeito falou sobre o evento. “Incentivar e apoiar o esporte faz parte do nosso governo, temos investido cada vez mais na oferta gratuita de práticas esportivas para a população, então é com muito prazer que a gente recebe esses craques rubro-negros para esse jogo entre amigos”, destacou.

O Estádio Waldemar Tádio está localizado na Rua Capitão Costa, s/nº, no Centro.

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 24, 25 E 26 DE MARÇO DE 2018

Centro de Niterói tem 30% de vagas para idosos a mais do que Icaraí Bairro considerado nobre também possuiu muitos centros médicos e consultórios Marcello Almo

RAQUEL MORAIS

O Centro de Niterói possui 30% de vagas para idosos a mais do Icaraí, Zona Sul de Niterói. A Prefeitura de Niterói informou que as vagas especiais no Centro e em Icaraí totalizam 127 para a terceira idade e 54 para deficientes físicos nos dois bairros. Somente no Centro e em Icaraí são 72 e 55 vagas para idosos respectivamente, contra 26 e 28 para deficientes físicos. A Secretaria Municipal do Idoso divulgou que na primeira semana desse mês emitiu o cartão de número 1000 para permissão de estacionamento especial de idoso, através do quiosque instalado no Niterói Shopping, no Centro. A marca chamou atenção para a situação das vagas especiais na cidade, para idosos e para deficientes físicos.

Segundo o secretário do Idoso, Beto Saad, a criação do Quiosque facilitou o acesso das pessoas da terceira idade a vários serviços, entre eles o cartão do idoso, em parceria com a secretaria e a Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans), órgão de trânsito do município. “É um direito da população idosa usar de forma gratuita a vaga exclusiva e o cartão garante esse benefício.

Com o Quiosque, atingimos a marca de mil cartões entregues, uma média de 11 beneficiários por dia”, comentou. Já no âmbito do deficiente físico, o presidente da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef), Alaor Boschetti, recla-

MOTORISTAS precisam ter autorização especial para parar nas vagas de idoso e deficiente

mou sobre a quantidade dessas vagas na cidade. “Na cidade temos cerca de 20% da população com algum tipo de deficiência e a cidade não tem a quantidade suficiente de vagas para essas pessoas estacionarem seus veículos. Recebo muitos pedidos de ajuda nesse sentido e quando isso acontece procuramos o poder público para tentar sanar”, comentou.

Somente em Icaraí, nas ruas que compreendem o trecho entre Praia de Icaraí e Avenida Roberto Silveira existem mais vagas de idosos do que de deficientes físicos. Ao todo a equipe de reportagem de A TRIBUNA contou 45 vagas

destinadas para motoristas que possuem o cartão do idoso, contra 30 para deficientes físicos. Por exemplo, na Rua Oswaldo Cruz, em frente ao número 56 apenas uma vaga é destinada para idoso; na Rua Belisário Augusto nenhuma vaga especial está disponível para motoristas e na Rua Sete de Setembro, apenas na frente do número 28 duas vagas para idosos e duas vagas para dificientes são especiais. A escassez também acontece na Rua Cinco de Julho com uma vaga para deficiente na altura do número 215 e o mesmo tipo de parada na Rua Lemos cunha na frente do número 77 e na Rua Capitão Zeferino com uma

vaga para deficiente. Nas ruas Comendador Queiroz e Joaquim Távora uma vaga marca o trecho da rua para estacionamento do idoso.

Mas outras ruas possuem muitas paradas especiais, como é o caso da Mariz e Barros, que tem ao todo nove vagas especiais para idosos e três para deficientes físicos; as de idosos ficam em frente aos seguintes números: 16, 126, 163, 210, 221, 229, 263 e 289. Na Rua Domingues de Sá, no trecho entre Avenida Roberto Silveira e Gavião Peixoto seis vagas são destinadas ao estacionamento para idosos, na altura do número 218, e uma vaga para deficiente físico na altura

Busca por emprego poderá ser feita por celulares

POSTO no Centro de Niterói está fechado há mais de dois anos

de trabalho e informações sobre seguro desemprego também são serviços oferecidos pelo órgão.

Porém o método, segundo relatório do senador Armando Monteiro (PTB – PE), é arcaico, datado de 1975 e precisa se modernizar. "Esses dados não devem encobrir o fato de que o atendimento prestado hoje demanda aprimoramentos urgentes. Passado mais de 40 anos da formulação do Sine é hora de se buscar modernização do sistema. Faltam normas, padrões de atuação e um modelo de gestão que assegure efetivadamente as políticas de emprego”, comentou.

Ainda de acordo com a PLC 183/2017 o texto, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), permite que os prefeitos e governadores administrem e financiem as agências do Sistema, mas mantém a coordenação federal. A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (Setrab) foi questionada sobre o Sine de Niterói, A Setrab não mantém, no momento, unidade do Sine em Niterói, há estudo para instalação de agência na cidade, mas ainda sem dada prevista. A Setrab não poderá responder sobre a questão de próprio depredado, uma vez que não possui qualquer imóvel de sua responsabilidade neste município.

Guardas resgatam balão em Icaraí Um balão com mais de seis metros foi resgatado na manhã desta sexta-feira pela Coordenadoria de Trânsito da Guarda Municipal de Niterói, numa das esquinas mais movimentadas de Icaraí, entre as ruas Presidente Backer e Avenida Roberto Silveira. Ao avistarem o balão, a equipe agiu rápido e em menos de cinco minutos evitou que o artefato caísse na rua ou atingisse pedestres que passavam pelo

IRREGULARIDADES De acordo com as leis de trânsito, estacionar em vaga exclusiva de idosos e deficientes é considerado infração gravíssima, mesmo em estacionamentos privados, com perda de sete pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 293,47.

Ainda de acordo com o informe da administração pública em ações conjuntas com a NitTrans, a Coordenadoria de Acessibilidade faz vistorias periódicas nas vagas para deficientes, inclusive em shoppings e supermercados. São multados os carros estacionados nessas vagas sem o cartão autorização de estacionamento afixado em local visível e dentro do prazo de validade.

MUDANÇA NO ESTATUTO DO IDOSO Segundo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) uma medida adéqua 25 leis estaduais ao Estatuto do Idoso. Segundo texto será considerado como idoso no Estado do Rio todo cidadão que tiver idade igual ou superior a 60 anos, conforme determina o Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741/03). A mudança foi definida pela Lei 7.916/18, promulgada pelo presidente em exercício da Alerj, deputado André Ceciliano (PT). Ainda de acordo com a nota o projeto, de autoria do deputado Luiz Martins (PDT), havia sido vetado pelo governador Luiz Fernando Pezão, mas a decisão foi revertida no último dia 13, quando 44 parlamentares votaram pela derrubada do veto.

Taxa de incêndio teve aumento de 40% em 6 anos Marcello Almo

Marcello Almo

RAQUEL MORAIS

Uma mudança no funcionamento do Sistema Nacional de Emprego (Sine) pretende deixar quem está em busca de uma vaga de emprego mais esperançoso. A alteração acontecerá em todos os 2.200 postos de atendimento em todo o país, porém os niteroienses não terão esse motivo para comemorar, já que o polo do Sine da cidade, na Rua Marechal Deodoro no Centro, está fechado há mais de dois anos. No local, o abandono não está escondido e portas, portões e janelas foram quebradas por moradores de rua e usuários de drogas.

A mudança no funcionamento do sistema foi discutida na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e até desenvolvimento de aplicativos foi uma proposta dos parlamentares para modernização. Segundo nota da Agência Senado, o novo modelo prevê o desenvolvimento de aplicativos para celulares e soluções tecnológicas, para facilitar a oferta de vagas e o cadastro de desempregados.

Quem está em busca de um emprego tem que ir a um dos polos do Sine, se cadastrar e ser encaminhado posteriormente para entrevistas de emprego.

Além disso emissão de carteira

do número 206.

Já na Lopes Trovão quatro vagas com cartão do idoso estão disponíveis na frente dos seguintes números: 28, 89, 127 e 189, enquanto apenas nos dois últimos duas vagas são disponibilizadas para deficientes. Na Rua Pereira da Silva cinco vagas estão disponíveis para idosos, na Otávio Carneiro três, na Álvares de Azevedo apenas uma, Miguel de Frias conta com duas vagas para cada: uma na altura do número 71 e do número 123. Na Praia de Icaraí, na altura da Reitoria da UFF, uma vaga para deficiente físico marca é destinada para o uso. Na Rua Coronel Moreira César três vagas para a terceira idade e quatro para deficientes físicos e na Tavares de Macedo três vagas (em frente aos números 136, 228 e 254) para idosos e duas para deficientes completam o quadro de vagas especiais.

A Prefeitura de Niterói ressaltou que segue o que determina a legislação federal e reserva 2% das vagas de estacionamento da cidade para pessoas com deficiência e 5% para uso de idosos. Todas as vagas especiais estão sinalizadas com placas e pintura no solo. A distribuição dessas vagas prioriza a proximidade com clínicas, hospitais, farmácias e centros comerciais. Para usar as vagas exclusivas é necessário ter um cartão emitido pela prefeitura afixado de forma visível sobre o painel do veículo.

local. Soltar balão é crime. A Defesa Civil faz, através do Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs), monitoramento de balões. Já o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) recebe denúncias pelo número 153.

O incidente aconteceu por volta das 7 horas, quando é grande o número de pessoas no local, principalmente por se tratar de rota para as inúmeras escolas da redondeza.

“Percebemos que o balão estava caindo e, de imediato, cercamos os perímetros, e impedimos que fosse resgatado pelos supostos baloeiros. Cerca de dez pessoas tentaram resgata-lo. No momento que conseguimos pegar o balão constatamos que ainda estava aceso e retiramos a bucha para evitar que pegasse fogo e oferecesse riscos maiores. O balão foi rasgado e descartado como lixo. Isso é um pe-

rigo e contra a lei, expõe as pessoas e representa risco de incêndios”, explicou o subinspetor Marcelo Assumpção, coordenador da Inspetoria de Trânsito.

Ele contou ainda que muitos pedestres e motoristas que passavam pelo local ficaram admirados e surpresos com o balão, naquele horário, caindo na rua.

Além do bojo de seis metros, o artefato possuía uma bandeira com cerca de cinco metros.

VALORES para residências vão de R$ 30 a R$ 180 RAQUEL MORAIS

A partir de 14 de maio os niteroienses terão de começar a pagar o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), mais conhecido como taxa de incêndio. Os valores já foram divulgados pelo Corpo de Bombeiros, assim como o calendário de cobranças, que variam de R$ 30,07 e R$ 180,43 para imóveis residenciais e R$ 60,14 e R$ 1.503,57 para comerciais. Acompanhando a evolução da taxa ao longo dos últimos seis anos, o aumento chega aos 40,64% para imóveis residenciais.

A tabela com os vencimentos dos boletos já foi divulgada e quem tem inscrição com final 0 tem o dia 14 de maio como referência, junto com os de final 1. Já os finais 2 e 3 têm o dia 15 de maio como vencimento, 4 e 5 o dia é 16 de maio, 6 e 7, dia 17, e 8 e 9, dia 18. A taxa de incêndio é aplicada no reequipamento e na manutenção operacional, na capacitação e na atualização de recursos humanos do Corpo de Bombeiros e dos órgãos da Secretaria de Estado de Defesa Civil, segundo informe.

Casas com área construída até 50m² estão isentas do pagamento da taxa. Já os valores residenciais para imóveis de até 80m² é R$ 75,18; até 120m². R$ 90,21; até 200 m² é de R$ 120,29/ até 300m² a taxa custa R$ 150,36; e acima de 300m², R$ 180,43. No comparativo com a tabela de 2012 a diferença é exorbitante. Nas mesmas referências, os valores, consecutivamente, eram: R$ 53,45, R$ 64,14, R$ 85,53, R$ 106,91 e R$ 128,29.

Já os valores para imóveis não residenciais possuem mais variações de tamanho.

Por exemplo para imóveis de até 50m² a taxa será de R$ 60,14, de até 80m² é R$ 90,21; até 120m² R$ 180,43, até 200 m² é de R$ 505,20, até 300m² a taxa custa R$ 661,57; até 500m² custa R$ 842; até 1000m² custa R$ 1.503,57 e mais de 1000m² custa R$ 1.804,29. No comparativo com a tabela de 2012 a diferença dos valores também é grande, e custam respectivamente R$ 42,76, R$ 64,14, R$ 128,29, R$ 359,21, R$ 470,39, R$ 598,68, R$ 1.069,07 e R$ 1.282,89.

Sobre o percentual de inadimplência, a Corporação preferiu não se pronunciar.

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 24, 25 E 26 DE MARÇO DE 2018

Bandidos tentam roubar padaria com retroescavadeira

Equipamento ficou preso na estrutura da porta e acabou impedindo o roubo do caixa eletrônico Marcello Almo

PEDRO CONFORTE

Criminosos destruíram, na madrugada desta sexta-feira, parte de uma padaria na RJ-100, próximo ao trevo de Maria Paula, tentando roubar um caixa eletrônico com uma retroescavaderia. O crime aconteceu por volta das 3 horas, no limite entre as cidades de Niterói e São Gonçalo. Por muito pouco os criminosos não acertaram a coluna que sustentava o pequeno prédio. Eles abandonaram a retroescavadeira porque ela ficou presa na entrada do estabelecimento comercial.

De acordo com a proprietária da padaria, os ladrões não conseguiram tirar a máquina porque a pá usada para puxar o caixa eletrônico ficou presa na coluna. “Quando me ligaram achei que tinham explodido minha padaria. Não conseguiram tirar o dinheiro e nem levaram nada da padaria, o prejuízo que fica é a destruição e o dia perdido”, contou a proprietária que prefe-

POR POUCO o criminoso não colocou todo o prédio abaixo em Maria Paula. A ação aconteceu por volta das 3 horas

MPF denuncia ex-diretor e sua filha por fraudes em plano de saúde dos Correios Divulgação

OMAR teria conseguido desviar R$ 7 milhões entre 2011 e 2013

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio denunciou o ex-diretor Regional dos Correios, Omar de Assis Moreira, e sua filha Juliana de Almeida Moreira, por fraude no plano de Saúde da Empresa (ECT). O caso é parte de um esquema criminoso na gerência de saúde da ECT do Rio de Janeiro, que desviou mais de R$ 7 milhões e foi desarticulado com a deflagração da

Operação Titanium, em 2013 pelo MPF e pela Polícia Federal, revelando o esquema criminoso que operou entre agosto de 2011 e abril de 2013.

Omar de Assis, por intermédio de Daniel de Melo Nunes, também denunciado, solicitou vantagem indevida na contratação da filha do ex-diretor por revendedora de material cirúrgico. Em contra-

partida, os envolvidos colaboraram para o desvio de R$ 110 mil do plano de saúde dos Correios para pagamento de materiais cirúrgicos superfaturados da empresa hospitalar.

“Após a contratação de sua filha, Omar determinou o imediato credenciamento da empresa hospitalar ao plano de saúde dos Correios, como também intercedeu para agilizar o pagamento de cirurgia custeada pelo plano. No decorrer da investigação, apurou-se o superfaturamento de 900% no preço constante do material fornecido pela empresa e utilizado em cirurgia. Foi possível identificar, em um dos casos, que a empresa comprou material cirúrgico por R$ 3,6 mil e revendeu os mesmos a R$ 36,5 mil.“Os valores desviados dos Correios em benefício da empresa foram parcialmente destinadas a Juliana, uma vez que aos vendedores de material era destinada uma comissão de 5%. Outros 20% dos valores eram destinados ao ex-diretor.

As investigações revelaram um grande esquema de corrupção na gerência de saúde dos Correios no Rio de Janeiro, tendo atingido a própria diretoria da empresa”, ressalta o procurador da República Sérgio Pinel, autor da denúncia.

riu não se identificar. Ela lembrou ainda que, desde que instalou o caixa 24 Horas há cinco anos, essa foi a segunda vez que tentaram levá-lo.

“A gente ficar à mercê dos criminosos. A rua é iluminada e um trailer fica funcionando até tarde ali na frente. Além disso, viaturas da PM passam frenquentemente por aqui. Mesmo assim, chego e encontro a padaria destruída. Se eles batessem na coluna do lado, poderiam ter derrubado o prédio todo”, completou.

Policiais foram acionados logo após o alarme disparar, apesar de terem chegado rápido, uma vez que uma cabine da PM fica a pouco mais de 500 metros da padaria, não conseguiram localizar os criminosos. O local foi isolado para que a Polícia Civil pudesse fazer a perícia. Imagens de câmeras também estão sendo coletadas para tentar descobrir a identidade dos envolvidos. A ocorrência foi registrada na 79ª DP (Jurujuba).

PM tenta impedir avanço de barricadas em São Gonçalo Um dos artifícios mais utilizado por criminosos para atrapalhar e impedir as ações de Polícia é a construção de barricadas, por conta disso as forças de segurança tem cada vez mais realizado operações para retirar essas construções indevidas no meio das ruas. Nesta sexta, policiais do 7º BPM (São Gonçalo) utilizaram uma retroescavadeira na comunidade Buraco Quente, no bairro Trin-

dade para retirar as obstruções.

Foram pelo menos duas vias desobstruídas. O que chama a atenção é que os criminosos utilizam qualquer coisa para bloquear a rua e acabam impedindo não só a Polícia, mas caminhões de entregas e, às vezes, até veículos de moradores. Para a retirada das barricadas, a PM realizou uma operação para dar apoio ao trabalho.

Outra localidade que possui

diversas barricadas em São Gonçalo é o bairro do Jardim Catarina. Durante a operação das Forças Armadas no local, muitas barricadas foram retiradas, porém, dezenas ainda permaneceram nas vias. Seja uma manilha colocada na rua ou um ferro fincado no concreto, ou até construções de concreto, todas impedem o ir e vir. Segundo a PM, ações de desobstruções são constantes em São Gonçalo.

Bala perdida atinge Hospital Psiquiátrico de Jurujuba Na última quarta-feira funcionários e pacientes do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba, em Niterói, passaram por um susto: uma bala perdida atingiu uma das janelas da unidade médica. A Polícia Militar informou que não realizou operação perto do hospital neste dia. O prédio fica entre a praia e o morro do Preventório.

Fotos circularam pelas redes sociais, o que chamou a atenção para o caso. A bala perdida atingiu uma janela do hospital e, apesar do susto, não houve registro de feridos. O projétil, depois de atravessar uma janela e uma porta da unidade, atingiu uma parede.

Há exato um ano, próximo ao

mesmo local, uma mulher foi atingida por uma bala perdida dentro de um ônibus da Linha 33 que fazia o trajeto Jurujuba-Terminal. O coletivo também passava pelas proximidades do Morro do Preventório quando foi alvejado. Na ocasião – 21 de março do ano passado – uma mulher foi atingida de raspão na perna.

Justiça condena responsáveis pela morte de Lúcio da Nevada O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Niterói condenou, na quinta, os réus Marco Antonio Titoneli Barbosa e Damião Washington da Silva Ferreira a 25 e 26 anos de reclusão, respectivamente, pelo crime de homicídio triplamente qualificado contra o vereador Lúcio Diniz Araújo, o Lúcio da Nevada, em outubro de 2012.

A sentença destaca que Lúcio da Nevada foi assassinado por motivos políticos. “O

crime revela, portanto, verdadeiro atentado contra a democracia, posto que todo o obrar criminoso dos meliantes foi voltado para impedir que a vítima, vereador legitimamente eleito pelo povo, assumisse seu posto”, frisou a juíza Nearis dos Santos Carvalho.

Damião Washington, que era PM na época do crime, também foi condenado por associação criminosa. “A conduta do réu se torna ainda mais grave,

tendo em consideração que à época era policial militar da ativa e, como tal, deveria primar pela proteção e segurança dos cidadãos, ao contrário do que se verifica nos presentes autos; vindo, inclusive, a ser expulso da PMERJ em razão do delito em exame”, diz a decisão.

O crime ocorreu no dia 25 de outubro de 2012. Lúcio da Nevada foi executado a tiros na porta de casa no bairro de Santa Bárbara.

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 24, 25 E 26 DE MARÇO DE 2018

CULTURA

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MUSEU JANETE COSTA LANÇA CATÁLOGO DAS SUAS EXPOSIÇÕES

Divulgação

O

Museu Janete Costa de Arte Popular lançou um catálogo com as suas exposições mais recentes e que marcaram o ano de 2017. A obra conta com belas imagens e textos que detalham a linha curatorial adotada pelo colecionador e cenógrafo Jorge Mendes. Entre as exposições destacadas estão: “Na Companhia de Jorge”, “Mambembe” e “Caminhando com Janete”.

Referência para a arte popular brasileira, o Museu Janete Costa tem o objetivo de ampliar a divulgação dessa cultura. Situado em dois sobrados do século XIX, com fachadas tipicamente neoclássicas, o museu é localizado na cidade de Niterói – no bairro da Boa Viagem – e abriga o nome de uma das maiores pesquisadoras e especialistas em arte popular brasileira, Janete Costa; que viveu parte de sua vida no município. Ao participar ativamente no processo de reformulação urbanística de Niterói, Janete é lembrada como uma arquiteta da cidade.

Além de atuar coma consultora na restauração da Igreja São Lourenço dos Índios, no bairro de São Lourenço, Janete também desenhou as estantes de exposição que abrigam as peças arqueológicas. Também atuou como consultora de arquitetura de

interiores em restaurações de sítios históricos, como o Teatro de São Luís; o Palácio dos Leões, também no Maranhão; e o Solar do Jambeiro e a Igreja São Lourenço dos Índios, em Niterói. Foi responsável tam-

bém pelo projeto de decoração de inúmeros hotéis, espaços comerciais e residências no Brasil e no exterior, sendo a grande referência na arquitetura de interiores durante várias décadas. A re-

forma dos imóveis e restauração da fachada tombada ficaram a cargo do arquiteto Mario Costa Santos, filho de Janete. Sem fazer distinção das diferentes classificações dentro do mundo das artes,

MUSICAL INFANTIL VAI TRAZER MOANA PARA A CRIANÇADA Divulgação

O Teatro Eduardo Kraichete (AMF), em Icaraí, ficará com o musical infantil Moana – Uma Aventura no Mar, por todo o mês de abril, de 7 a 29 de abril, sábados e domingos, às 17h.

Embarque nesta aventura em alto mar. Moana não gosta de ser chamada de Princesa, diz apenas que ela é a "filha do chefe". Mas não foge da sua responsabilidade. Sua aldeia sofre uma terrível maldição que afeta diretamente o solo e o mar. Escassos frutos e peixes a destemida filha do chefe resolve atravessar os recifes e salvar suas terras.

EMoana é escolhida pelo mar para ir atrás do semiDeus Mawi que roubou o coração da Terra e desencadeou todo esse mal. Para isso ela deve atravessar o oceano e fazer com que Mawi devolva o coração da Terra e somente assim salvaria seu povo. Uma super produção onde o palco se transforma em um oceano de emoções. Com números musicais, personagens cômicos e muita aventura.

Os ingressos custam R$ 50 (inteira) e R$ 25 (meiaentrada). O Teatro AMF fica na Av. Roberto Silveira, 123 em Icaraí.

No dia 27 de março, às 19h, o Teatro Municipal de Niterói recebe a abertura do 10º Ciclo de Leituras Dramatizadas. Cartas Portuguesas é o texto de abertura dessa temporada, um romance epistolar publicado no século XVII, escrito como cartas de amor de uma freira portuguesa, Sóror Mariana Alcoforado, a um oficial francês.

Publicadas em francês no ano de 1669 pelo editor Claude Barbin, estão escritas como as cartas de amor de uma freira portuguesa,

Sóror Mariana Alcoforado (1640-1723), de um convento da cidade lusitana de Beja, a um oficial francês.

Sua autoria foi por muito tempo contestada, mas atualmente se aceita que as cartas ali reunidas sejam provavelmente obra de Gabriel de Guilleragues, um diplomata e jornalista francês, secretário do príncipe de Conti.

As Cartas Portuguesas consistem em cinco curtas cartas de amor. Nelas transparece um amor incondicional e exacerbado da jovem

Mariana, que diz sofrer horrores com a distância do amado. Aos poucos as cartas vão perdendo o tom de esperança numa reunião, que já era mínimo, e vão se tornando pedidos incessantes de notícias e correspondência equivalente. A solidão de Mariana, seu sentimento de repressão, e sua vontade de reter o amado ao seu lado são constantes.

Ao que parece o oficial, chamado Noël Bouton de Chamilly, não correspondia igualmente: Mariana pede respostas maiores, mais

afetuosas. Este amor total de Mariana Alcoforado é impregnado de todos os sentimentos que a transformariam numa autora romântica, mas sua pequena obra encontra-se, geralmente, classificada entre os autores barrocos meramente por esse ser o estilo da época em que vivia.

A classificação etária é 12 anos e a entrada é gratuita. O Teatro Municipal de Niterói fica na Rua XV de Novembro, 35 no Centro.

Mais informações pelo telefone (21) 2620-1624.

popular. Mas antes de ver sua ideia realizada, a renomada arquiteta de interiores faleceu, em 2008, deixando um rico legado de arte, em sua coleção, e histórias populares.

SARAU NO SOLAR RECEBE O CORAL DO STUDIO MALIBRAN O tradicional Sarau no Solar dá espaço à música lírica, nesse domingo de março, às 17h, com a apresentação do grupo Studio Malibran. Com entrada franca e classificação livre, os cantores líricos irão apresentar composições para voz de movimentos como Verismo e Barroco, incluindo Mozart e Puccini no repertório. Sob direção musical e artística de Leila Guimarães, e acompanhados ao piano pelo maestro Edilson Leal, o grupo também selecionou canções de Villa-Lobos e Claudio Santoro para representar a música de câmara brasileira.

Composto por Alice Arabe, Chirlen Casassola, Eliane Valentim, Thiago Debossan, Debora Grimaldi, Amanda Gonzales, Maria

Clara Justino, Alexandre Costa e Gabriel Senra, todos cantores brasileiros e de formação lírica, o Studio Malibran mostra os mais belos e consagrados duetos, trios e conjuntos do repertório operístico e de concerto. Os temas são interpretados cenicamente, como em uma cortina lírica, aproximando o público em geral da arte da ópera e contribuindo para a sua familiarização com o repertório mais conhecido dessa área da música.

A classificação etária, a capacidade é para 50 pessoas e a entrada é gratuita.

O Solar do Jambeiro fica na Rua Presidente Domiciano, 195 em São Domingos. Mais informações pelo telefone (21) 2109-2222.

Divulgação

CICLO DE LEITURAS DRAMATIZADAS NO MUNICIPAL DE NITERÓI

Janete Costa admirava a arte em si e afirmava que para entender a arte é preciso aprender a olhá-la”. E foi com esta crença que a própria Janete sugeriu a ideia da construção de um museu de arte

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 24, 25 E 26 DE MARÇO DE 2018

Domingo de Ramos abre festejos da Semana Santa

Via crúcis relembra os passos desde a condenação de Cristo à morte até a sua ressurreição Fotos: Arquivo

ANDERSON CARVALHO

A missa de Domingo de Ramos, às 8h30min, com a Santa Missa na Capela São Jorge, na Rua Alcides Figueiredo, 16, no Centro, abre as comemorações da Semana Santa em Niterói. Ela será celebrada pelo arcebispo de Niterói, Dom José Francisco Rezende Dias, e pelo bispo auxiliar, Dom Luiz Antônio. Em seguida, haverá a procissão de Ramos, saindo do local e até a Catedral São João Batista, em frente ao Jardim São João, no mesmo bairro, onde a missa continuará. Segundo a Arquidiocese de Niterói, a Semana Santa traz momentos de recolhimento, celebração e reflexão, sobre aquele que foi o maior ato de amor pela humanidade, marcando período mais importante para os cristãos. Em todas as 86 paróquias, incluídas as militares da Arquidiocese, haverá celebrações próprias da Semana Santa durante todo o período.

O Domingo de Ramos é uma festa cristã móvel, celebrada no domingo anterior ao da Páscoa. Comemora a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém.

Na terça-feira, às 19h30 min, haverá a Missa dos Santos Óleos (Missa do Crisma), no ginásio do Colégio Salesiano, em Santa Rosa. Nela, os padres da Arquidiocese, junto com o arcebispo, renovam as promessas sacerdotais. Na liturgia da Igreja, há três óleos: Óleo dos Enfermos, Óleo dos Catecúmenos e Óleo do Santo Crisma. Os dois primeiros são abençoados e o terceiro é consagrado pelo arcebispo ou bispo, com todo o seu presbitério. No dia seguinte, às 19h, tem a procissão do encontro, no Campo de São Bento, em Icaraí.

Na Quinta-feira Santa, os fiéis participam da tradicional Missa da Ceia do Senhor – Lava-Pés. O arcebispo presidirá a celebração, às 20h, na Catedral São João Batista, no Centro. A cerimônia lembra o momento em que Jesus estava reunido com os apóstolos, antes de ser preso. Na ocasião, foram instituídos a Eucaristia e o ministério sacerdotal. Dom José repetirá o

ESTAÇÃO II Jesus carrega a cruz

ESTAÇÃO IV Jesus encontra sua mãe

ESTAÇÃO V Jesus é ajudado por Simão de Cirene

ESTAÇÃO VI Verônica enxuga o rosto de Jesus

ESTAÇÃO VII Jesus cai pela segunda vez

ESTAÇÃO VIII Jesus fala às mulheres

ESTAÇÃO IX Jesus cai pela terceira vez

ESTAÇÃO X Jesus é despido de suas vestes

ESTAÇÃO XI Jesus é crucificado

ESTAÇÕES XII E XIII Jesus morre na cruz e é deposto

gesto de humildade de Jesus, lavará e beijará os pés de 12 pessoas. Em seguida, os fiéis seguem a Procissão do Senhor Morto, que percorrerá as ruas do Centro. No mesmo dia, Dom Ricci presidirá o Sermão das Sete Palavras, na Paróquia de São Judas Tadeu, em Icaraí, às 18h.

No Sábado de Aleluia, a Igreja vivencia a espera da ressurreição de Jesus. A partir das 20h, na Catedral, os católicos participam da Vigília Pascal. A celebração começa

pela bênção do fogo e do Círio Pascal, uma grande vela que representa a luz do Cristo ressuscitado.

No Domingo de Páscoa e Ressurreição, haverá missas às 7h, 10h e 18h30min na Catedral e às 8h30min na Capela São Jorge.

VIA SACRA Também conhecida como Via Crúcis, significa 'Caminho da Cruz' e corresponde ao trajeto percorrido por Jesus carregando a cruz desde Pretório

até o Monte Calvário. Na liturgia, consiste na prática devocional na qual os fiéis percorrem, mentalmente e por orações, o percurso de Cristo a carregar a cruz, meditando na Paixão de Cristo. O número de estações, passos ou etapas dessa caminhada foi sendo definido paulatinamente, chegando à forma atual, de 14 estações.

O Papa João Paulo II sugeriu que fosse criada a 15ª estação para recordar a ressurreição de Jesus, embora esta seja opcional.

Ação social no Caminho Niemeyer Marcello Almo

PASTOR Rafael organiza o evento

ESTAÇÃO III Jesus cai pela primeira vez

ESTAÇÃO I Jesus é condenado à morte

RAQUEL MORAIS

Nesse sábado, o Caminho Niemeyer, no Centro, receberá o evento “Semana Santa – Caminho Niemeyer”, realizado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, das 9h às 17h.

Aconselhamento médico, aferição da pressão arterial e medição da glicose serão alguns dos serviços oferecidos gratuitamente para a população.

Além disso, a feira também terá apresentação musical e exibição de um filme exclusivo para a Semana Santa.

O objetivo da ação é levar a população de Niterói atendimento médico e um

programa de qualidade destinada a jovens e adultos. De 9h às 15h será realizada uma feira de saúde, com a participação de profissionais do Hospital Adventista Silvestre, que tem unidade em Itaboraí. Durante a feira, serão oferecidos atendimentos como aferição de pressão, checagem glicêmica, massoterapia, além de orientações sobre alimentação saudável e qualidade de vida. Às 16h o coral do Colégio Adventista de Niterói se apresentará e logo em seguida, às 17h terá a estreia do filme “Libertos – O preço da vida”, produzido pela Igreja Adventista.

O pastor Rafael Stehling, da Igreja Adventista do Sétimo Dia em Niterói, no Centro, explicou que há anos esse evento é realizado na semana que antecede o Domingo de Páscoa. “Normalmente isso acontece onde temos alguma parceria, ficamos sabendo da disponibilidade do local e conseguimos fechar essa parceria. É preciso sempre refletir a respeito do sacrifício de Jesus e quando nós entendemos esse sacrifício e sua importância isso muda a perspectiva de vida, principalmente em uma época de tanta injustiça e criminalidade”, pontuou.

ESTAÇÃO XIV Jesus é posto no sepulcro

ESTAÇÃO XV a Ressurreição

Polícia divulga imagens de suspeito de praticar furtos em Igreja WELLINGTON SERRANO

Políciais da 77ª DP (Icaraí) divulgaram ontem vídeos de imagens de circuito de segurança em torno da Igreja de São Judas Tadeu, em Icaraí, na Zona Sul de Niterói, que foi assaltada na madrugada da última quinta-feira, com o intuito de identificar um elemento que praticou os furtos na paróquia.

De acordo com a polícia, um homem trajando camiseta vermelha, bermuda clara e de tênis, aparece nas imagens das câmeras de segurança da igreja onde fica a entrada principal, na Avenida Ary Parreiras. Nas imagens é possível ver que o elemento força a porta de entrada e vai até outra porta supostamente do salão, que já estava arrombada.

Depois ele entra na igreja, vasculha pela interior aparentemente desorientado e em seguida continua no hall de entrada e só não consegue sair porque a porta está trancada.

Em todos os locais onde ele esteve, foi flagrado por várias câmeras de segurança, onde é possível perceber que

estava procurando algo para furtar. Depois disso, ele junta tudo e sai da igreja com bolsas pesadas e continua andando tranquilamente pela Avenida.

Segundo um fiel que pediu para não ser identificado, essa não é a primeira vez que a paróquia sofre com ação de assaltantes. “No meado do ano passado, um homem foi preso furtando dinheiro do dízimo da igreja. A violência parece estar fora de controle eles não poupam nem o que é sagrado”, lamentou.

O crime teria acontecido por volta das 3h. Apesar das imagens só mostrar um suspeito, informações dão conta de dois homens que pularam o muro e arrombaram as portas dos fundos da paróquia. Os bandidos procuraram dinheiro e entraram por diversas salas. Eles levaram mantimentos que seriam doados, além de alimentos da cantina.

Até o fechamento desta edição policiais da 77ª DP não informaram quanto em dinheiro foi levado e também não apresentou a prisão de ninguém.

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 24, 25 E 26 DE MARÇO DE 2018

CLASSIFICADOS

IMÓVEIS

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 24, 25 E 26 DE MARÇO DE 2018

Bandeiras não levam consumidor a economizar energia, diz TCU O sistema de bandeiras tarifárias aplicado nas contas de luz não cumpre o objetivo de auxiliar os consumidores a entender o custo da eletricidade e a economizar energia. A constatação é do Tribunal de Contas da União (TCU) após auditoria. De acordo com o tribunal, o sistema de três bandeiras – verde, amarela e vermelha –, não contribui para que os usuários possam tomar a decisão de reduzir o consumo em caso de taxa extra na cobrança da luz, diminuindo a demanda energética.

Em razão disso, o tribunal determinou que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promovam, em 180 dias, o realinhamento do sistema às reais metas pretendidas. A decisão, publicada nesta sexta, foi tomada na última quarta-feira.

De acordo com o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, o sistema não tem alcançado o objetivo de reduzir a demanda por energia. “O consumidor é induzido a acreditar que seria ele o maior beneficiário do sistema. Isso faz parte de uma cultura perversa, que nos persegue em todos os momentos das políticas públicas”, disse o ministro.

O TCU determinou ainda que a Aneel, em articulação com o Operador Nacional do Sistema (ONS) e com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), elabore e publique relatórios mensais com as informações necessárias à verificação, “por qualquer interessado”, dos dados e valores que subsidiaram a bandei-

Divulgação

Aneel e Ministério das Minas e Energia terão que apresentar metas reais para manter sistema tarifário

ra tarifária do respectivo mês.

HISTÓRICO Instituídas em 2005 pela Aneel, as bandeiras tarifárias arrecadaram, até julho de 2017, aproximadamente R$ 20,5 bilhões. Em 2013 e 2014, funcionou apenas com caráter informativo, não resultando em nenhum acréscimo à tarifa do consumidor. A cobrança extra começou a vigorar em 2015.

De acordo com a agência reguladora, a finalidade das bandeiras tarifárias é sinalizar

aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica, “permitindo que o consumidor tenha a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente”. O repasse extra nas tarifas considera o aumento do custo de geração de energia com o acionamento e usinas térmicas, em razão de problemas na geração das hidrelétricas.

Cedraz destacou que uma pesquisa realizada em 2015 mostrou que menos de 10% dos entrevistados sabiam o

significado da bandeira vermelha. Para 33% dos entrevistados a bandeira vermelha foi atrelada ao alto consumo de energia e não a problemas com o custo da geração; 45% consideravam ainda que cada domicílio tinha a sua cor de bandeira tarifaria.

Para o ministro, o desconhecimento da população, torna evidente a incapacidade de o sistema surtir os efeitos desejados. “Considerando-se que as bandeiras se mostram como um mecanismo de con-

Justiça permite comercialização de Aedes geneticamente modificado Divulgação

MOSQUITOS modificados acabariam com até 99% da população selvagem, que transmite doenças

Uma liminar da 20ª Vara da Justiça Federal em Brasília liberou a comercialização de insetos Aedes aegypti geneticamente modificados. A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.

A ação foi movida pela Oxitec contra a Anvisa. No pedido, a empresa argumentou que a agência não tem competência para a regulação comercial do mosquito, uma vez que a Comis-

são Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) declarou, em 2014, a inexistência de perigo para a saúde humana, animal ou ambiental em sua circulação. Na decisão, o juiz federal Renato Borelli afirmou que “a CNTBio possui competência para emitir decisão técnica sobre a biossegurança de OGM” e que “tal decisão vincula os demais órgãos e entidades da administração”. A Anvisa, conforme o magistrado, “deveria ter observado a decisão técnica da CNTBio e promovido o registro do produto”.

“A documentação trazida

aos autos dá conta de processo administrativo que se desenrola desde 2014 e que discutiu até o momento, basicamente, a competência da Anvisa para análise do feito, reclamando a situação intervenção judicial em face dos danos causados ao livre exercício da atividade profissional. Diante do exposto, defiro a tutela de urgência para que seja determinado à Anvisa que suspenda o processo administrativo de registro e autorização de comercialização do Organismo Geneticamente Modificado – OGM OX 513A, ficando autorizada a co-

mercialização do produto pela parte autora, até nova ordem judicial”, diz a decisão.

Os insetos geneticamente modificados são sempre machos e, ao copularem com as fêmeas, transmitem um gene que impede que seus descendentes cheguem à fase adulta. A empresa, que já produz os insetos em fábricas instaladas no Brasil, espera utilizá-los para reduzir a população selvagem do Aedes transmissor do vírus causador da dengue, zika e chickungunya.

Segundo informações da Oxitec, mosquitos foram liberados em cinco locais obtendo redução da população de Aedes aegypti selvagem de 82% a 99% em algumas áreas afetadas.

O juiz federal Renato Borelli escreveu na decisão que “diligenciando por meio de pesquisa à rede mundial de computadores, acessei diversas publicações que mencionam o sucesso da liberação planejada dos mosquitos transgênicos na cidade de Piracicaba. Ainda, não encontrei menção à ocorrência de danos, como já previa o parecer do CTNBio acerca do assunto”.

A Anvisa informou que ainda não foi notificada da decisão e que, assim que isso ocorrer, analisará as medidas judiciais.

trole da demanda, faz-se primordial que aqueles responsáveis por aumentar ou reduzir tal demanda tenham pleno conhecimento da ferramenta aplicada, de maneira a contribuir com seu melhor desempenho”, disse Cedraz.

BANDEIRAS Desde janeiro de 2018, a bandeira verde está em vigor no país. Nos últimos meses de 2017, por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, houve cobrança extra

nas contas de luz via bandeira tarifária. Isso ocorre para arrecadar recursos necessários para cobrir custos extras com a produção de energia mais cara, gerada por termelétricas.

Em setembro, vigorou na cobrança das contas de luz a bandeira amarela, que aplica uma taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos (atualmente a cobrança é de R$ 1 a cada 100 kWh).

Em outubro e novembro vigorou a bandeira vermelha no patamar 2, a mais alta prevista pela agência, com acréscimo de R$ 3,50 em outubro e R$ 5 em novembro, já que a Aneel antecipou a revisão dos valores que seriam aplicados a partir de janeiro de 2018.

Em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha, mas no patamar 1, com cobrança extra de R$ 3 a cada 100 kWh. O TCU apontou que de 2015 até hoje, o sistema já foi alterado cinco vezes. Além disso, foi criado um novo patamar de bandeira (vermelha patamar 2) e a metodologia de acionamento foi revista em três oportunidades.

O ministro disse ainda que além de não alcançar o objetivo de provocar o consumo consciente de energia nos períodos em que a geração está mais cara, as bandeiras estão "assumindo um papel cada vez mais importante de antecipar receitas para evitar um acúmulo de custos para as distribuidoras de energia, deixando em segundo plano a pré-anunciada intenção de atuar como sinalizador para redução de consumo", disse.

Vacina Pentavalente falta em Niterói

Marcello Almo

A falta da vacina pentavalente, que tem deixado os cariocas preocupados, também chegou em Niterói. Postos de saúde estão sem a dose da vacina que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e doenças causadas por Haemoplilus influenzae tipo B. Clínicas particulares percebem aumento na demanda para a imunização paga, onde cada dose varia entre R$ 250 e R$ 350 em Icaraí, por exemplo. A Subsecretaria de Vigilância em Saúde do Rio de Janeiro informou que um novo lote com as vacinas chegou no último dia 15, porém a Fundação Municipal de Saúde de Niterói garantiu não ter recebido novas doses. O Ministério da Saúde reforçou que já foi autorizado o envio de 1,2 milhão de doses para todo o país, sendo 90 mil para o Rio de Janeiro.

Na Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March, no Fonseca, na Policlínica Regional do Barreto e na Policlínica Regional Sérgio Arouca, em Santa Rosa, por exemplo, as doses acabaram e estão sem previsão para chegar. Na primeira, a equipe de reportagem de A TRIBUNA foi informada que desde o dia 13 de março não tem mais

POSTO avisa da falta de vacina

abastecimento. Na segunda disseram que há cerca de 20 dias não aplicam essa dose e na terceira há um aviso na janela de informação do setor de vacinação ressaltando a falta da vacina e sem previsão de chegada do novo lote.

Em clínicas particulares, como a Vacinar, em Icaraí, a dose custa R$ 350 e é aplicada em duas vezes, com quatro e 15 meses. “A dose da rede pública é diferente da aplicada na rede particular. No nosso caso são duas doses que protegem para toda a vida.

A procura está grande e muita gente está ligando para saber informações. Os pais ficam com medo dos bebês contraírem essas doenças e acabam pagando”, comentou o enfermeiro da unidade Daniel Haffner.

Hortos de Itaipu e do Fonseca ganham feira orgânica Niterói vai ganhar mais duas feiras orgânicas. A partir deste sábado, o Horto de Itaipu abre suas portas com um novo espaço para a alimentação saudável, com a venda de alimentos produzidos sem agrotóxicos, direto do produtor. Já no dia 7 de abril, será a vez do Horto do Fonseca. As feiras serão realizadas todo sábado, das 7 às 13 horas.

A iniciativa faz parte do Circuito Papa-Goiaba de Feiras

Agroecológicas. O projeto é realizado pela Associação Fluminense de Famílias Agroecológicas (AFFA) em parceria com a Prefeitura de Niterói. O objetivo é facilitar o acesso dos moradores da cidade aos alimentos sem agrotóxico e direto do produtor.

“A expansão das feiras orgânicas para diferentes pontos da cidade, como o Horto de Itaipu e, em breve, o Horto do Fonseca, é uma forma de levar até a população, diferentes opões de

consumo e de alimentos naturais, livres de agrotóxicos. A realização de feiras e eventos incentivam ainda mais à população para que ocupem estes espaços públicos”, diz a secretária municipal de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa.

Desde o ano passado, as feiras orgânicas acontecem em Niterói em espaços como o Campo de São Bento e a Praça do Vital Brazil. “Com o calendário semanal de feiras esta-

mos difundindo a alimentação saudável, o consumo consciente e a agroecologia. Com mais opções de locais de venda, conseguimos facilitar o escoamento do que vem do campo e ter um preço final melhor para o consumidor”, afirma a presidente da AFFA, Clarice Manhã.

Clarice explica que a agroeocologia é uma ciência que une saberes tradicionais e acadêmicos voltados para desenvolvimento rural sustentável e agricul-

tura de base ecológica. “Não basta ser apenas sem agrotóxico. É preciso praticar o tripé da sustentabilidade: ser socialmente justo, economicamente viável e ecologicamente correto”, enfatiza.

Certificação Formada em março de 2017, com o apoio do Núcleo de Estudos em Agroecológica (NEA), que é dirigido pelo curso de nutrição da Universidade Federal Fluminense

(UFF), a AFFA garante a rastreabilidade de cada produto oferecido na feira por meio do seu Sistema Participativo de Garantia (SPG).

Neste modelo de certificação, um grupo formado por produtores, consumidores e técnicos se credencia no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e se organiza para a verificação das normas de produção orgânica conforme a legislação brasileira.

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 24, 25 E 26 DE MARÇO DE 2018

PUBLICIDADE LEGAL Secretária Municipal de Saúde Matrícula 0684

PORTARIA/SMS Nº. 010/2018

“A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO/RJ, pessoa jurídica do direito público interno, representada pelo excelentíssimo Senhor Prefeito, JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES, com fundamento no Art. 183, I, da Constituição Federal, no artigo 4°, inciso V, alínea “h”, da Lei Federal n° 10.257/1 (Estatuto da Cidade), e na lei 8666/93, vem tornar público a anulação do TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE HABITAÇÃO, conforme descrição abaixo: LOTEAMENTO PORANY Lote 17 – Nilda Gonçalves Campos A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Concessão abaixo relacionados:

Designa supervisor do programa NASF – Núcleo de Apoio da Saúde da Família.

A Secretária Municipal de Saúde de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1° Designar, o servidor abaixo relacionado para a função de Supervisor de Assistência Social do programa de NASF – Núcleo de Apoio da Saúde da Família, a saber: - Supervisor de Assistência Social: Ediane Albuquerque de Mattos Art.2º Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 19 de março de 2018.

Rita de Cássia Antunes Borges Martins Gomes Secretária Municipal de Saúde Matrícula 0684

Lei nº 2193 de 20 de Março de 2018.

Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo para a abertura de Crédito Adicional Especial, para o atendimento das despesas que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte LEI Art. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder por Decreto, à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para atender despesas a serem executadas pelo Fundo Municipal de Saúde, de acordo com a dotação orçamentária abaixo relacionada: Rio Bonito, em 23 de março de 2018.

Danielle do Patrocínio Soares- Matr. 3933 Secretária Municipal de Administração

RATIFICO RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 403/ 2018 Objeto: empenho a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a pagamento de Publicações de interesse da Municipalidade, no exercício de 2018, conforme informações constantes as folhas de nº. 02 do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, fundamento Art. 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93, razão dispensa de licitação.

Valor estimado: R$.10.000,00 (dez mil reais).

Em, 16/03/2018.

José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições do artigo 40 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º Os recursos para atender a abertura destes créditos são provenientes dos saldos financeiros das contas correntes, provenientes de transferências feitas a esta municipalidade pelo Governo Federal por intermédio do Fundo Nacional de Saúde - FNS, apurados em 31 de dezembro de 2017, atendendo aos preceitos dispostos no inciso I, e ainda por excesso de arrecadação de acordo com o inciso II, parágrafo 1º e parágrafo 2º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, por meio do Contrato de Repasse Nº 826428/2015.conforme detalhamento abaixo:

RATIFICO RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 404/ 2018, Objeto: empenho a favor da IMPRENSA NACIONAL, referente a pagamento de Publicações de interesse da Municipalidade, no exercício de 2018, conforme informações constantes as folhas de nº. 02 do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e IMPRENSA NACIONAL, fundamento Art. 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93, razão dispensa de licitação.

Valor estimado: R$.10.000,00 (dez mil reais).

Em, 16/03/2018 José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

RATIFICO RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 0827/ 2018, Objeto: empenho em favor do SEGURADORA LÍDER, para fazer face ao pagamento do Seguro DPVAT ano 2018, dos veículos abaixo relacionados, conforme informações constantes às folhas de n° 02 do presente processo.

Art. 3º - Fica criada a Atividade “Construção e Reforma de Unidades de Saúde”, como ação específica do Programa Ampliação e Manutenção da Rede Física, instituído na programação orçamentária vigente.

Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir a Atividade “Construção e Reforma de Unidades de Saúde” no Plano Plurianual para o período 2018-2021 desta Municipalidade.

Art. 5º Fica criada a fonte de recursos 03 – Convênios, como fonte de recursos específica do Programa Ampliação e Manutenção da Rede Física, instituída na programação orçamentária vigente do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 20 de Março de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

Lei nº 2194 de 20 de março de 2018.

Partes: P. M. R. B. e SEGURADORA LÍDER, fundamento Art. 25, Caput da Lei 8.666/93, razão inexigibilidade de licitação.

Valor estimado: R$1.300,00 (mil e trezentos reais).

Em, 14/03/2018 José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2018, PUBLICADO NO JORNAL A TRIBUNA, NA EDIÇÃO Nº 34.644 DO ANO LXXX DO DIA 22 DE MARÇO DE 2018, PÁGINA 8.

Onde se lê: Propostas e Documentações serão recebidas no dia 03/04/ 2018, às 14:00 horas, à Av. Manoel Duarte, nº. 2208 – Bela Vista – Rio Bonito-RJ. Leia-se: Propostas e Documentações serão recebidas no dia 05/04/ 2018, às 15:00 horas, à Av. Manoel Duarte, nº. 2208 – Bela Vista – Rio Bonito-RJ.

Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo para a abertura de Crédito Adicional Especial, para o atendimento das despesas que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte LEI Art. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder por Decreto, à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para atender despesas a serem executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com a dotação orçamentária abaixo relacionada:

Art. 3º - Fica criado o Projeto “Programa Esporte e Lazer nas Cidades PELC”, código 1.044, como ação específica do Programa Desenvolvimento e Apoio ao Desporto, instituído na programação orçamentária vigente.

Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir o Projeto “Programa Esporte e Lazer nas Cidades - PELC”, código 1.044 no Plano Plurianual para o período 2018-2021 desta Municipalidade.

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 20 de março de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

Lei nº 2196 de 20 de março de 2018.

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Rio Bonito, conforme especifica.

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, instrumento de natureza contábil, tendo por finalidade a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Município de Rio Bonito.

Art. 2°. O Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será gerenciado pela Secretaria Municipal a que se vincula o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, sendo de competência deste a deliberação sobre a aplicação dos recursos em programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa.

Art. 3°. Constituem fontes de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa: I - as transferências e repasses da União, do Estado, por seus órgãos e entidades da administração direta e indireta, bem como de seus Fundos; II – as transferências e repasses do Município; III - os auxílios, legados, valores, contribuições e doações, inclusive de bens móveis e imóveis, que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas públicas ou privadas, nacionais ou internacionais; IV- produtos de aplicações financeiras dos recursos disponíveis; V - os valores das multas previstas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003); VI – as doações feitas por pessoas físicas ou jurídicas deduzidas do Imposto Sobre a Renda, conforme a Lei Federal nº 2.213/2010; VII - outras receitas destinadas ao referido Fundo, e VIII – as receitas estipuladas em lei. § 1° Os recursos que compõem o Fundo serão depositados em conta especial sob a denominação “Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa”, e sua destinação será deliberada por meio de atividades, projetos e programas aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, sem isentar a Administração Municipal de previsão e provisão de recursos necessários para as ações destinadas à pessoa idosa, conforme a legislação pátria. § 2° Os recursos de responsabilidade do Município de Rio Bonito, destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa serão programados de acordo com a Lei Orçamentária do respectivo exercício financeiro, para promover ações de proteção e promoção da pessoa idosa, conforme regulamentação desta Lei. Art. 4° - A Secretaria ou órgão municipal gestor prestará contas anualmente ao Conselho Municipal do Idoso sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dará vistas e prestará informações quando for solicitado pelo Conselho.

Art. 5°. O Chefe do Poder Executivo Municipal, mediante decreto, no prazo de 30 (tinta) dias da publicação desta Lei, estabelecerá as normas referentes à organização e operacionalização do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Art. 6°. Para o primeiro ano do exercício financeiro, O Prefeito Municipal remeterá à Câmara Municipal projeto de lei específica do Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Parágrafo único – A partir do exercício do primeiro ano financeiro, o Poder Executivo providenciará a inclusão das receitas e das despesas autorizadas por esta Lei, no Orçamento do Município.

Art. 7°. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir os critérios suplementares que se fizerem necessários.

Art. 8°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 20 de março de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO MUNICIPAL

Lei nº 2197 de 20 de março de 2018.

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições do artigo 40 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - O recurso para atender a presente autorização, é proveniente da anulação parcial de recurso da dotação orçamentária abaixo relacionada, em conformidade com o inciso III, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964.

Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, para o atendimento das despesas que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder por decreto, à abertura de Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 637.456,96 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos), para atender despesas da Secretaria Municipal de Promoção Social por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, de acordo com as classificações orçamentárias relacionadas a seguir:

PORTARIA/SMS Nº. 008/2018 Concede Revalidação de Licença de Funcionamento de Estabelecimento que menciona: O Secretario Municipal de Saúde de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução SES n° 1058 de 07 de Novembro de 2014, RESOLVE: Art.1° - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo: Empresa: DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA Endereço: Rua XV de Novembro, nº 188, Centro, Rio Bonito - RJ CNPJ: 07.781.007/0032-33 Processo n°: 0006/2018 Atividades: Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial; dispensação de antimicrobianos; comércio de cosméticos, perfumes, produtos de higiene, correlatos, plantas medicinais e alimentos permitidos em legislação vigente.

Art.2° - Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 14 de Março de 2018.

Rita de Cássia Antunes Borges Martins Gomes Secretária Municipal de Saúde Matrícula 0684

PORTARIA/SMS Nº. 009/2018 Concede Licença de Funcionamento de Estabelecimento que menciona: O Secretario Municipal de Saúde de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução SES n° 1058 de 07 de Novembro de 2014, RESOLVE: Art.1° Conceder Licença para comercialização de uso sistêmico a base de substâncias retinoicas (Lista C2, Portaria SVS/MS 344/98) ao estabelecimento abaixo: Empresa: DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA Endereço: Rua XV de Novembro, nº 188, Centro, Rio Bonito - RJ CNPJ: 07.781.007/0032-33 Processo n°: 0007/2018 Atividades: Dispensação de medicamentos para uso sistêmico a base de substâncias retinoicas, Art.2° Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 14 de Março de 2018.

Rita de Cássia Antunes Borges Martins Gomes

Art. 3º - Fica criada a Atividade “Licenciamento Ambiental dos Cemitérios Municipais”, como ação específica do Programa Vigilância em Saúde, instituído na programação orçamentária vigente.

Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir a Atividade “Licenciamento Ambiental dos Cemitérios Municipais”, no Plano Plurianual para o período 2018-2021 desta Municipalidade.

Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 20 de Março de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

Lei nº 2195 de 20 de março de 2018.

Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Crédito Adicional Especial, para o atendimento da despesa que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder por decreto, à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 768.806,88 (Setecentos e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos), para atender despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com a classificação orçamentária relacionada a seguir:

Art. 2º. Os recursos para atender a abertura destes créditos são provenientes do saldo financeiro da conta corrente BB nº 22065 – 5, provenientes de transferências feitas a esta municipalidade pelo Governo Federal / Ministério do Esporte, Convênio 799947/2013 para atender ao Programa Esporte e Lazer nas Cidades – PELC, apurados em 31 de dezembro de 2017, atendendo aos preceitos dispostos no inciso I, parágrafo 1º e parágrafo 2º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme detalhamento abaixo:

Art. 2º. Os recursos para atender a abertura destes créditos são provenientes dos saldos financeiros das contas correntes, provenientes de transferências feitas a esta municipalidade pelo Governo Federal através do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, apurados em 31 de dezembro de 2017, atendendo aos preceitos dispostos no inciso I, parágrafo 1º e parágrafo 2º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme detalhamento abaixo:

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 20 de março de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 24, 25 E 26 DE MARÇO DE 2018

Lei nº 2198 de 20 de março de 2018.

Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Crédito Adicional Especial, para o atendimento das despesas que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder por decreto, à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 55.532,49 (Cinquenta e Cinco Mil, Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos), para atender despesas da Secretaria Municipal de Promoção Social por meio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, de acordo com a classificação orçamentária relacionada a seguir:

Art. 2º. O recurso para atender a abertura deste crédito é o proveniente do saldo financeiro da conta corrente, oriundo de transferências feitas a esta municipalidade pelo Governo Federal através do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, apurado em 31 de dezembro de 2017, atendendo aos preceitos dispostos no inciso I, parágrafo 1º e parágrafo 2º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme detalhamento abaixo:

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 20 de março de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

Lei nº 2199 de 20 de março de 2018.

Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, para o atendimento das despesas que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder, por Decreto, à abertura de Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 1.275.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais), para atender despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas no quadro seguinte:

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - O recurso para atender a presente autorização é proveniente da anulação parcial de saldo orçamentário conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 da dotação orçamentária relacionada a seguir:

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 20 de março de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 086/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2193/2018 de 20/03/2018 DECRETA: Art. 1º - Fica aberto pelo Poder Executivo, o Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para atender despesas a serem executadas pelo Fundo Municipal de Saúde, de acordo com a dotação orçamentária abaixo relacionada:

despesas a serem executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com a dotação orçamentária abaixo relacionada:

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições do artigo 40 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - O recurso para atender à presente abertura de crédito é proveniente da anulação parcial de recurso da dotação orçamentária abaixo relacionada, em conformidade com o inciso III, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964.

Art. 3º - Fica criada a Atividade “Licenciamento Ambiental dos Cemitérios Municipais”, como ação específica do Programa Vigilância em Saúde, instituído na programação orçamentária vigente.

Art. 4º - Fica incluída a Atividade “Licenciamento Ambiental dos Cemitérios Municipais”, no Plano Plurianual para o período 2018-2021 desta Municipalidade.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 20 de Março de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 088/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2195/2018 de 20/03/2018 DECRETA: Art. 1º. Fica aberto pelo Poder Executivo, o Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 768.806,88 (Setecentos e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos), para atender despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com a classificação orçamentária relacionada a seguir:

Art. 2º. O recurso para atender a abertura deste crédito é o proveniente do saldo financeiro da conta corrente, oriundo de transferências feitas a esta municipalidade pelo Governo Federal através do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, apurado em 31 de dezembro de 2017, atendendo aos preceitos dispostos no inciso I, parágrafo 1º e parágrafo 2º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme detalhamento abaixo:

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 20 de março de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 091/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2199/2018 de 20/03/2018 DECRETA: Art. 1º - Ficam abertos pelo Poder Executivo, os Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 1.275.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais), para atender despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas no quadro seguinte:

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - O recurso para atender a presente abertura de créditos é proveniente da anulação parcial de saldo orçamentário conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 da dotação orçamentária relacionada a seguir: Art. 3º - Fica criado o Projeto “Programa Esporte e Lazer nas Cidades PELC”, código 1.044, como ação específica do Programa Desenvolvimento e Apoio ao Desporto, instituído na programação orçamentária vigente.

Art. 4º - Fica incluído o Projeto “Programa Esporte e Lazer nas Cidades - PELC”, código 1.044 no Plano Plurianual para o período 2018-2021 desta Municipalidade.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 20 de março de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 089/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2197/2018 de 20/03/2018 DECRETA: Art. 1º. Ficam abertos pelo Poder Executivo, os Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 637.456,96 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos), para atender despesas da Secretaria Municipal de Promoção Social por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, de acordo com as classificações orçamentárias relacionadas a seguir:

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 20 de março de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

Edital de Embargo Pelo presente TERMO fica determinado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO o EMBARGO da Oficina Mecânica situada à Rodovia RJ 124 KM 02, Boqueirão, nesta cidade, de responsabilidade do Sr. Carlos Antonio Cordeiro, CPF nº 002.705.197-85 em decorrência do não atendimento da intimação nº1817, que se refere ao Alvará de Funcionamento.

Como o responsável pelo estabelecimento comercial não atendeu a intimação dentro do prazo previsto, foi lavrado o Auto de Infração nº313/18 que preceitua aplicação de multa conforme artigo 220 da mesma lei.

Desta forma, o EMBARGO estabelece o fechamento imediato do estabelecimento comercial, como determina o artigo 221 inciso III, e só será levantado após exigências cumpridas conforme determina o Artigo 222 parágrafo 1º da mesma lei.

OBS.: O descumprimento do referido Embargo configurará crime de desobediência, conforme estabelece o artigo 330 do Código Penal Brasileiro.

Pena: detenção, de 15 (quinze) dias a 6 ( seis ) meses, e multa.

Renato Teixeira Poubel Lima Secretário Municipal de Fazenda

PORTARIA Nº 749/2018 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. JOÃO JOSÉ SERAPHIM FILHO para o cargo em Comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 1º de março de 2018.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 22 de março de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

PORTARIA Nº 750/2018 Art. 2º. Os recursos para atender a abertura destes créditos são provenientes dos saldos financeiros das contas correntes, provenientes de transferências feitas a esta municipalidade pelo Governo Federal através do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, apurados em 31 de dezembro de 2017, atendendo aos preceitos dispostos no inciso I, parágrafo 1º e parágrafo 2º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme detalhamento abaixo:

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. ALTAIR VIEIRA para o cargo em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a contar de 1º de março de 2018.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 22 de março de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

PORTARIA Nº 751/2018

DECRETO Nº. 087/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2194/2018 de 20/03/2018 DECRETA: Art. 1º - Fica o aberto pelo Poder Executivo, o Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para atender

DECRETO Nº. 090/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2198/2018 de 20/03/2018 DECRETA: Art. 1º. Fica aberto pelo Poder Executivo, o Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 55.532,49 (Cinquenta e Cinco Mil, Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos), para atender despesas da Secretaria Municipal de Promoção Social por meio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, de acordo com a classificação orçamentária relacionada a seguir:

Art. 2º. Os recursos para atender a abertura destes créditos são provenientes do saldo financeiro da conta corrente BB nº 22065 – 5, provenientes de transferências feitas a esta municipalidade pelo Governo Federal / Ministério do Esporte, Convênio 799947/2013 para atender ao Programa Esporte e Lazer nas Cidades – PELC, apurados em 31 de dezembro de 2017, atendendo aos preceitos dispostos no inciso I, parágrafo 1º e parágrafo 2º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme detalhamento abaixo:

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições do artigo 40 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º Os recursos para atender a abertura destes créditos são provenientes dos saldos financeiros das contas correntes, provenientes de transferências feitas a esta municipalidade pelo Governo Federal por intermédio do Fundo Nacional de Saúde - FNS, apurados em 31 de dezembro de 2017, atendendo aos preceitos dispostos no inciso I, e ainda por excesso de arrecadação de acordo com o inciso II, parágrafo 1º e parágrafo 2º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, por meio do Contrato de Repasse Nº 826428/2015.conforme detalhamento abaixo:

Art. 3º - Fica criada a Atividade “Construção e Reforma de Unidades de Saúde”, como ação específica do Programa Ampliação e Manutenção da Rede Física, instituído na programação orçamentária vigente.

Art. 4º - Fica incluída a Atividade “Construção e Reforma de Unidades de Saúde” no Plano Plurianual para o período 2018-2021 desta Municipalidade.

Art. 5º Fica criada a fonte de recursos 03 – Convênios, como fonte de recursos específica do Programa Ampliação e Manutenção da Rede Física, instituída na programação orçamentária vigente do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 20 de Março de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

Rio Bonito, 20 de março de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. JESSICA MANCINI DOS SANTOS LEITE para o cargo em Comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 31 de janeiro de 2018.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 22 de março de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

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2719-1886

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 24, 25 E 26 DE MARÇO DE 2018

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 24, 25 E 26 DE MARÇO DE 2018

EXTRAVIO DE DIPLOMA Comunico que o diploma de Luciene Marques dos Santos da Universidade Salgado de Oliveira da unidade Niterói do Curso de Formação de Professores em Disciplinas Especializadas do 2° grau está perdido.

Associação dos Fiscais Municipais de Niterói - AFIMNIT Fundada em 3 de Dezembro de 1991 - Considerada de Utilidade Pública, Lei 1335 de 19 de Outubro de 1994. Rua José Clemente nº 86 2ºandar – Sede Própria – Centro - Niterói – RJ – CEP. 24.020-101 CNPJ:27.777.374/ 0001-74 Tel: 2722-0615 Fax: 2613-5165

EDITALDE CITAÇÃO

CALENDÁRIO ELEITORAL

Com prazo de vinte dias o MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rodrigo José Meano Brito – Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que este Juízo, que funciona a Visconde de Sepetiba, 519 6º andar CEP 24020-206 – Centro – Niterói – RJ Tel.: 2613-9786 e-mail: nit05vcic@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Usucapião – Usucapião Extraordinária – Art. 1.238 Código Civil, de nº 0087753-38.2010.8.19.0002, movida por CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA em face de ANTONIO CORREA DE MATTOS<\N>, objetivando USUCAPIÃO do imóvel situado à Rua João Pessoa, nº 204, Icaraí, Niterói. Assim, pelo presente edital CITA o réu ANTONIO CORREA DE MATTOS<\N>, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial,querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados (Art. 344,CPC). Dado e passado nesta cidade de Niterói, aos seis dias do mês de março do ano de 2018. Eu, _______________ Gisela de Andrade Sá Rossi – Analista Judiciário – Matr. 01/21965, digitei. E eu, _________________ Paola Frauches Victer – Responsável pelo Expediente – Matr. 01/31639, o subscrevo.

DATA DA ELEIÇÃO: 18/04/2018.

HORÁRIO: DE 10 ÀS17 HORAS. LOCAL: RUA JOSÉ CLEMENTE 86 – 2º ANDAR –C ENTRO – NITERÓI. PRAZO PARA REGISTRO DAS CHAPAS: ATÉ 03/04/2018 PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DAS CHAPAS: ATÉ 09/04/2018 PRAZO PARA RECURSO: ATÉ 13/04/2018.

OS DOCUMENTOS DEVEM SER PROTOCOLADOS NA SECRETARIA DA AFIMNIT. SYLVIO MAIA BOTELHO PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICA, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO, INFORMÁTICA, SIDERURGIA, CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OFF-SHORE, MANUTENÇÃO E REPAROS DE VEÍCULOS, MANUTENÇÃO E SONSERVAÇÃO DE ELEVADORES E REFRIGERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E ITABORAÍ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Sindicato em epígrafe, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os Trabalhadores Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí, para Assembléia Geral da Categoria, a realizar-se no dia 27 de março de 2018, iniciando-se a mesma em primeira convocação às 18 horas, e às 18hs: 30 minutos, em segunda e última convocação. A realizar-se na sede social da Entidade, na Travessa Cadete Xavier Leal, 31 – Centro – Niterói, para discussão da seguinte Pauta de Ordem do Dia: 1. Abertura da Campanha Salarial de 2018; 2. Elaboração e Discussão da Pauta de Reivindicações, para Campanha Salarial de Maio/ 2018, sobre renovação de: Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho em Data Base; 3. Autorização para a Diretoria Instaurar Dissídio Coletivo; 4. Deflagração de greve na eventualidade de impasse nas negociações; 5. Assuntos Gerais.

Niterói, 23 de Março de 2018.

Edson Carlos Rocha da Silva Presidente

INSTITUTO DE CIÊNCIAE TECNOLOGIAMARIATHEREZALTDA. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2016

Niterói, 31 de dezembro de 2016 Adailton Teixeira CRC-090236 O9-RJ

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 24, 25 E 26 DE MARÇO DE 2018

Hábitos favorecem o contágio da conjuntivite O aumento da temperatura e da umidade do ar, características do verão, contribuem fortemente para a maior incidência de casos de conjuntivite, mas não são os únicos fatores. Essa época é também mais propícia a eventos com grandes aglomerações de pessoas. Sem falar nas situações do cotidiano, como o transporte público lotado, por exemplo. Situações como essas favorecem a disseminação dos germes, portanto, é preciso redobrar a atenção.

“O Brasileiro, em geral, tem o hábito de cumprimentar as pessoas com aperto de mão e com beijinhos no rosto. Esse ato ingênuo e simpático é também um dos vilões quando o assunto é conjuntivite”, alertou a oftalmologista Beatriz Bandeira, diretora do H.Olhos São Gonçalo. Como o contágio se dá de forma direta e indireta, também é importante fugir de lugares muito cheios, manter as mãos sempre limpas e, principalmente, evitar tocar os olhos.

A oftalmologista explica que a conjuntivite é caracterizada pela inflamação da conjuntiva, membrana que reveste a parte interna das pálpebras e externa do globo ocular. Os tipos causados por bactéria ou vírus são os mais comuns durante o verão, mas ela também pode ter origem autoimune, tóxica ou alér-

Divulgação

gica. “Assim como as origens, os tratamentos também são variados. O oftalmologista é o profissional que está apto a identificar a causa e indicar a conduta mais adequada em cada caso”, orientou Beatriz

Bandeira.

De um a quatro dias é o tempo de incubação da doença, ou seja, o período em que a pessoa infectada ainda não apresenta sintomas, mas já transmite aconjuntivite.

“Por essa razão é tão importante redobrar a atenção aos hábitos de higiene”, reforça a oftalmologista. “Após esse período inicial, a duração daconjuntivite infecciosa varia de três a 14 dias, em média”,

acrescentou a diretora do H.Olhos São Gonçalo.

Para prevenir a transmissão, a pessoa infectada deve: separar toalha de rosto, banho e roupa de cama; equipamentos como telefone celular e compu-

PALAVRAS CRUZADAS

HORÓSCOPO

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ÁRIES

I

21/3 a 20/4

l

Oscilações naturais, que não precisam ser tomadas com radicalismo. Seja flexível enquanto repensa seus interesses e quereres. Pode ser o caso de tentar uma abordagem diferente.

TOURO

I

21/4 a 20/5

l

I

LIBRA

I

21/9 a 20/10

21/5 a 20/6

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l

Ó, dúvidas? Tome seu tempo, mas saiba que este é o tempo de pôr a cabeça e o coração no lugar para poder tomar as decisões certas sobre o melhor caminho para você, com todo o seu amor.

ESCORPIÃO

Para que seus pontos de vista sejam aceitos, se expresse com clareza e ouça também! Acolha com carinho as necessidades de quem você ama. Isso estabilizará o amor. Um trabalho de edição.

GÊMEOS

I

21/10 a 20/11 l

Não precisa correr contra o tempo, mas você pode refazer alguns passos ou fazer o que ainda não tinha feito. Neste momento, tudo é tudo meio temporário, então trabalhe com o tempo.

SAGITÁRIO

I

21/11 a 20/12

l

A lua segue em Gêmeos e tem gente reaparecendo, o que lhe dá a chance de se reorientar ou reposicionar em uma situação. Converse com boa vontade. Dê uma animada na vida social!

Repense, faça contato de novo com aquela pessoa que pode te ajudar ou a quem você deve algo, e busque compreender o por que de alguém reaparecer. Não seria para promover uma mudança?

CÂNCER

CAPRICORNIO I

I

21/6 a 20/7

l

21/12 a 20/01 l

Vale a pena o esforço de se acertar com quem é importante para você, seja no amor, na amizade ou no trabalho. Pense em como pode melhorar uma relação sem, no entanto, aceitar imposições.

Você está sob uma tensão astral e o corpo pode se ressentir. Guarde seu pique para o que está ao seu alcance fazer e que é muito! Hora de abandonar fantasias e viver o que é real e bom.

LEÃO

AQUÁRIO

I

21/7 a 20/8

l

I

21/1 a 20/2

l

A temporada é boa para viajar, mas preste atenção em tudo nos mínimos detalhes: documentação, horários, reservas. Nesses dias, busque companhias interessantes para sair da rotina!

O exercício criativo é sempre libertador! E faz parte do processo criativo você ter que aprimorar seus trabalhos. Organize seu tempo para isso, com tempo de descanso e lazer também.

VIRGEM

PEIXES

I

tador (devido ao teclado); evitar o contato com outras pessoas, o que inclui marido/mulher, filhos e todos do convívio mais próximo. Tocar os olhos e segurar/se apoiar em superfícies, como corrimão, maçaneta e mesas, por exemplo, facilitam o contágio, por isso as mãos devem estar sempre limpas.

Os olhos devem ser lavados externa e internamente de preferência com soro fisiológico. Deve-se deixar escorrer a solução, repetindo a ação várias vezes ao dia, com o cuidado de não tocar a ponta do recipiente de modo a não contaminá-la. “As compressas de água fria podem ajudar no alívio dos sintomas, diminuindo o desconforto. Mas não são em absoluto um tratamento. A aplicação de colírios não é regra e somente deve ser feito sob orientação médica. O uso de forma inadvertida pode acarretar sérias consequências”, pontuou a oftalmologista.

Beatriz Bandeira alerta que as conjuntivites infecciosas podem gerar pequenas placas que ficam aderidas nas conjuntivas.

“A higiene também é importante para evitar a formação dessas placas que, para serem retiradas, requerem um processo ambulatorial realizado pelo oftalmologista e que é bastante desconfortável”, finalizou a médica.

21/8 a 20/9

l

Não há nada mais importante agora do que a construção do seu projeto de vida. Foque nisso e vá refazendo os passos necessários. No amor, o clima é de sensualidade: quebrando tabus.

I

21/2 a 20/3

l

A pressão no trabalho é grande, se cuide para que isso não abale seu emocional. Busque seu porto seguro nesses dias; aliás, parece que vai rolar uma conversa bem honesta em casa.

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ESPORTES

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Brasil vence no país da Copa Em amistoso contra o dono da casa, Seleção deslanchou no segundo tempo e fez 3 a 0 Divulgação

Com uma atuação consistente durante o segundo tempo, a Seleção Brasileira ganhou da Rússia por 3 a 0 na tarde desta sexta-feira. O time dirigido pelo técnico Tite bateu os donos da casa no Estádio Luzhniki, palco da final da Copa do Mundo no dia 15 de julho.

Após um primeiro tempo com escassas chances de gol, o time deslanchou na etapa final e conseguiu furar o bloqueio russo. O zagueiro Miranda abriu o placar, Philippe Coutinho aumentou em cobrança de pênalti e o volante Paulinho usou a cabeça para fechar o marcador.

No último amistoso antes da convocação definitiva para a Copa do Mundo, a Seleção Brasileira reencontra a Alemanha às 16h45min de terça-feira, no Estádio Olímpico de Berlim. O jogo marca o primeiro duelo com o adversário germânico após a goleada por 7 a 1 de 2014.

O primeiro tempo do amistoso foi de poucas emoções no Estádio Luzhniki. A Seleção Brasileira dominou as ações e manteve a posse de bola durante a maior parte do tempo, mas não conseguiu furar o bloqueio russo para articular jogadas consistentes no campo de ataque.

A única oportunidade da Seleção Brasileira no primeiro tempo surgiu logo no começo da partida. Em jogada pelo lado direito, Daniel Alves descolou lançamento para Gabri-

PHELIPPE Coutinho marcou um dos gols da vitória brasileira após uma cobrança de pênalti, sofrido por Paulinho

el Jesus dentro da área. O atacante do Manchester City dominou e bateu de virada para defesa do goleiro Akinfeev.

A Rússia melhorou um pouco durante o primeiro tempo e também deu algum trabalho ao goleiro Alisson.

Na melhor chance russa na etapa inicial, em uma tabela pelo lado esquerdo, Smolov cruzou rasteiro e Miranchuk completou por cima da meta brasileira.

A Seleção Brasileira voltou inspirada para a etapa complementar e inaugurou o marcador aos sete minutos do primeiro tempo. Willian cruzou pela direita e Thiago Silva cabeceou para defesa de Akinfeev. Miranda aproveitou o rebote e completou para o fundo das redes.

Amplamente superior, o time comandado pelo técnico Tite aumentou a vantagem aos 17 minutos do segundo tempo, quando Paulinho sofreu pênalti de Golovin. Encarregado de executar a cobrança, Philippe Coutinho bateu no canto esquerdo de Akinfeev e converteu.

O terceiro e último gol da Seleção Brasileira no Estádio Luzhniki saiu aos 21 minutos da etapa complementar. O atacante Willian fez boa jogada pela direita e cruzou na medida para cabeçada certeira do volante Paulinho. Com vantagem confortável, a equipe visitante soube como manter sua meta intacta até o final.

Tite se diz satisfeito e afirma que Seleção ainda tem vagas A vitória da Seleção Brasileira sobre a Rússia deixou o técnico Tite satisfeito na tarde desta sextafeira. Com apenas um amistoso antes da divulgação da lista definitiva para a Copa do Mundo, o comandante manteve aberta a concorrência pelas últimas vagas no grupo.

Após um primeiro tempo com escassas chances de gol, o time deslanchou na etapa final e conseguiu furar o bloqueio russo em

Moscou. O zagueiro Miranda abriu o placar, Philippe Coutinho aumentou em cobrança de pênalti e o volante Paulinho usou a cabeça para fechar o marcador.

“Fico feliz pelo desempenho. A Rússia não fez apenas marcação baixa, mas também agrediu, gerando dificuldades.

Fico feliz porque o time teve a capacidade de manter um nível de concentração alto”, afirmou Tite, contente com o poder de fogo de sua equipe diante de uma defesa povoada.

“Tivemos 24 finalizações, das quais 13 foram no gol. Contra uma linha de cinco, esse número pode ser interpretado como o volume que a posse de bola estabeleceu. O time clareou. Teve finalização e conclusão, mesmo com atletas em funções diferentes. A concorrência de vagas para a Copa continua aberta”, declarou.

Entre os jogadores que ainda não têm vaga garantida na lista final para o Mundial da Rússia, o atacante Douglas Costa se destacou. Encarregado de

Copa Rio de Beach Tennis volta Niterói com premiação maior Cleon Medeiros/Divulgação

WELLINGTON SERRANO

Depois do sucesso da primeira edição em 2017 com recorde de mais de 700 atletas e o segundo maior evento do mundo, a Copa Rio de Beach Tennis alcança sua segunda edição e está confirmada para começar no dia 27 de abril na praia de Piratininga, na Região Oceânica de Niterói.

A competição ampliou para R$ 60 mil a premiação e oferecerá prêmios aos Amadores. Serão R$ 30 mil para a categoria Profissional Masculino e Feminino, mais R$ 30 mil distribuídos nas três categorias Amadoras, A (Avançado), B (Intermediário) e C (Iniciante). "Os Amadores são cruciais para o nosso esporte, eles lotaram a Copa Rio ano passado e lotam a maioria dos torneios Brasil àfora. Por isso, decidimos valorizá-los com uma premiação bem generosa", disse Tiago Martins organizador do evento ao destacar outras novidades do evento que terá presença de Djs, Shows e foodtrucks.

"Assim como ano passado teremos uma série de foodtrucks com ainda mais op-

MARCO Garavini e Luca Cramarossa foram os campeões de 2017

ções de alimentação para nossos participantes, banheiros serão no formato container dando mais conforto aos atletas e aos torcedores. Teremos diversos shows, incluindo Toni Garrido e DJs agitando a praia", revela.

As inscrições já estão abertas e o torneio já conta com mais de 160 participantes restando um mês e meio para o início do evento. Elas podem ser feitas através do site do evento www.copariobt.com.

GREEN NIGHT Além da Copa Rio de Beach Tennis, a noite do dia 28 agitará a orla de Piratininga com a Green Night, corrida noturna de 5 e 10 km, a partir das 19h, com muita luz, pre-

sença de DJs agitando os corredores e muito mais. O percurso será realizado pelo asfalto e pela areia da orla de Piratininga.

As inscrições podem ser feitas pelo site www. greennight.com.br.

"A Copa Rio Beach Tennis, no ano passado, movimentou a economia de Niterói e região.

Hotéis, pousadas e o comércio em geral foram diretamente beneficiados com a presença de aproximadamente duas mil pessoas que passaram por Piratininga seja para jogar ou para se divertir. Este ano ampliamos o evento e ainda teremos a Green Night, uma corrida que envolve desafio e interação aos participantes. Serão dias de muita emoção na cidade", apontou Tiago.

Divulgação

TREINADOR se disse feliz com o nível de concentração dos jogadores

substituir o lesionado Neymar, o jogador da Juventus incomodou a defesa russa pelo lado esquerdo, especialmente no segundo tempo.

“A análise do aprendizado tem que ser feita independentemente do resultado. Às vezes, há vitórias com placar elástico que não são consistentes. À vezes, há empates em que o time joga muito. Hoje, entendo que o resultado do jogo foi condizente com o desempenho apresentado”, afirmou Tite.