A Tribuna, 23 de julho de 2019

NÚMERO DE APRENDIZES NO PAÍS CRESCE 13,6% NO PRIMEIRO SEMESTRE PAINEL - PÁGINA 3

| ESTADO DO RIO DE JANEIRO | TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 | ANO LXXXIII | Nº 34.972 |

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RIO BONITO - EDUCAÇÃO

SAI LISTA FINAL DE APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO ATOS OFICIAIS

SEGURANÇA

Roubos de rua caem até 50% no Leste Fluminense em junho Em Maricá, casos despencaram de 71 ocorrências em 2018 para 37 neste ano. Niterói também reduziu índices da modalidade criminosa em 34,38%, São Gonçalo, 32%, e Itaboraí, 16,2%. P.6 Divulgação

Reprodução Internet

PARATY

Casos de sarampo correspondem a 92% dos registros no Estado SAQUAREMA

Criança desaparece após ser arrastada por onda PRATICANTE DE SPEED FLY MORRE AO SALTAR DO COSTÃO DE ITACOATIARA

BÚZIOS

Colônia de férias na Rasa reúne alunos da rede municipal

PÁGINA 5

ITABORAÍ

GOVERNO GARANTE QUE NÃO IRÁ MEXER NA MULTA DE 40% DO FUNDO DE GARANTIA

Encontro sobre óleo e gás será aberto amanhã PÁGINA 4

PÁGINA 3

CASOS DE HEPATITE CAEM 7% NOS ÚLTIMOS 10 ANOS NO BRASIL

Wallace Rosa/Plantão Enfoco Arquivo/Pedro Conforte

PÁGINA 3

 A NOSSA MÚSICA POPULAR OS SOBRENOMES DO SAMBA P.7

DÍVIDA DE ISS DAS BARCAS É COBRADA NA JUSTIÇA PÁGINA 5

CASO FLORDELIS

Deputada não comparece a ato em homenagem a pastor Anderson PÁGINA 6

EDIÇÃO 30 Páginas FECHAMENTO 22:00 ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ

EDITORIAL A DECANT ADA QUALIDADE DECANTADA DE VIDA (XXI) A cidade não pode entender o progresso apenas como resultado do crescimento da população, mas como decorrência do estudo prévio da expansão e elaboração de projetos para dotá-la de um bom planejamento urbanístico, centrado tanto na preocupação com a proteção ambiental como a melhoria da qualidade de vida, notadamente no que diz respeito à mobilidade urbana e regional.

Os trajetos viários não condizem com a permanente conquista de espaço para moradias e nem com a modernidade dos meios de transportes. E quando falamos de modernidade lembramos a inexistência de trens ou metrôs, que são soluções vigentes há mais de 150 anos, em outras cidades que também sabem aproveitar vias navegáveis como rios, lagoas ou baias.

Tem prevalecido o comodismo de se concentrar os meios de transportes em “corredores-viários”, sempre carentes de expansão, mas que deveriam ser complementados por novas vias alternativas e com soluções lógicas como solução para a sobrecarga de vias de intercomunicação, como o Trevo de Manilha. Há muito tempo já deveriam ter sido projetados ramais para evitar o “gargalo” ali formado e a ser ampliado quando se concluir o trecho do Arco Metropolitano Magé-Manilha. Os ramais não apenas desafogariam a “boca da garrafa rodoviária”, como também permitiriam encurtar distâncias entre os vários pontos de destino. O governo, como conjunto, deve se preocupar com o desperdício de combustível e o encarecimento do frete, causado pelas restrições de circulação e o grande número de horas perdidas com as longas e constantes retenções no tráfego.

Os empresários beneficiados por concessões de estradas, especialmente as pedagiadas, ou com linhas de ônibus favorecidas pela atualização tarifária, precisam deixar de lado a máxima de que “quanto maiores as dificuldades e os gastos inúteis mais faturamento haverá para manter o equilíbrio dos contratos”.

Também precisam se harmonizar com as autoridades para estabelecer contratos que visem não apenas a estabilidade econômica das operações, mas também a satisfação das pessoas, notadamente no que se relaciona com a oferta de pontos de ônibus dotados de condições humanas para os passageiros. (Continua)

SERGIO SANTEIRO

FREIOS As autoridades democráticas deviam conferir a ele a condição de cidadão honorário em seus países ou cidades Usurpado o governo só pode ser promíscuo Não é por isso ou aquilo é pelo conjunto da obra do golpe Por mais que a gente se esforce a vida é que toma o rumo É difícil comparar Cada um nasce a seu jeito E vai buscando caber no mundo feito à nossa revelia O que cada um fizer sozinho em nada altera sua vida ou o mundo É preciso saber operar o conceito de luta de classes Havendo classes a disputa é inevitável E já não são os recursos escassos o que as opõe O que as opõe é o acesso ao usufruto dos recursos sociais Quem irá prescrever os meandros por que passam as sociedades Com o extraordinário avanço da sociedade tecnológica não há mais carência objetiva de recursos O que há é sua perversa distribuição planetária Em que o progresso tecnológico que é produção coletiva ao invés de libertar aprisiona melhores condições de vida para todos Não é mais um sonho é fato Convertida a gestão dos recursos para o uso de todos Que motivo haverá para disputas pessoais ou sociais E se já podemos quicar na lua para ir a marte Como não poderíamos partilhar o pão e o teto De tal forma que eliminem-se a guerra e a violência E permutem-se os bens e serviços entre todos A incalculável fortuna que se gasta com guerra e violência basta para alimentar a todos os povos Não sei quando para a humanidade surgiu a situação de uma minoria dominar a maioria Situação inaceitável pois todos nascemos iguais e nus Despojados de qualquer adereço pessoal Mas já o que nos distingue vem a ser o berço É de ouro é de prata ou é de lata Qualquer revestimento no entanto não determina o conteúdo O corpo não determina o espírito O espírito não determina o corpo Convivem quando sobrepujam-se nem sempre dá certo Se for numa corrida até dá Mas se for briga não tem como É de quem sacar primeiro É de quem tem arma maior Não se aprisione nem o espírito e nem o corpo E solta o velho #LulaLivre!

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Gabriel Felice Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

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Robô da Equipe Nautilus representa Brasil na Robosub A equipe de automação naval e submarina Nautilus, formada em sua maioria por alunos de engenharia da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Poli-UFRJ), viaja hoje para os Estados Unidos, onde vai representar o Brasil na Robosub 2019. O campeonato internacional de Veículos Submarinos Autônomos (AUVs, do nome em inglês) será realizado entre os dias 29 de julho e 4 de agosto, na cidade de San Diego, Califórnia. Esta é a terceira vez que o evento receberá a equipe da UFRJ, que é também o único grupo da América Latina a participar do certame.

O professor do curso de Engenharia de Automação e Controle da Escola Politécnica, também coordenador da equipe, Cláudio Miceli, disse à Agência Brasil que, no ano passado, a equipe ficou entre as 20 melhores da competição. “A gente tem todas as condições de repetir o desempenho do ano passado em termos de projeto e do robô mesmo e até buscar um resultado melhor”.

O objetivo da equipe Nautilus este ano é ficar entre as 15 melhores, repetir o resultado de melhor equipe da América Latina e buscar algum prêmio adicional, seja em termos de projeto ou apresentação. Miceli admitiu que é um desafio muito grande, porque o orçamento, frente aos concorrentes, é muito limitado.

APOIO Atualmente, a equipe não tem apoio financeiro, mas apenas suporte de peças e recursos computacionais, cedidos por empresas. A maior parte do apoio vem da Escola Politécnica; da Marinha, que cede o espaço para a realização de testes do robô; e dos próprios alunos que economizam para poder participar do evento. “Nossa luta é buscar patrocínio”, disse Miceli, que já está conversando com algumas empresas potenciais para financiar a iniciativa.

Divulgação

EQUIPE Nautilus é formada por estudantes da Poli-UFRJ

Somente os gastos com as inscrições na Robosub 2019, passagens, alimentação e hospedagem dos integrantes da Nautilus, além do pagamento de sobrepeso nos aeroportos devido ao tamanho do robô, chegam a R$ 80 mil.

Miceli acrescentou que para manter o projeto ao longo do ano, incluindo compra de materiais, são necessários R$ 200 mil. O montante é inferior ao orçamento disponibilizado por algumas equipes estrangeiras, que atingem até US$ 200 mil.

Visando a participação em 2020, a Nautilus está adotando uma estratégia mais cautelosa este ano, para melhorar o que já foi conquistado e, no ano que vem, tentar uma estratégia mais inovadora e robusta, ressaltou o professor.

INCENTIVO O capitão da equipe Nautilus, Henrique Ferreira Júnior, aluno do 7º período de Engenharia de Controle e Automação da Poli-UFRJ, ressaltou que a Robosub é a maior competição de AUVs do mundo, e destina-se a incentivar o interesse de estudantes de engenharia no campo dos AUVs.

Da equipe completa participam 40 estudantes de ambos os sexos de vários cursos da UFRJ, além de engenharia, mas apenas nove viajarão para os Estados Unidos, incluindo uma estudante.

Nos primeiros cinco dias da competição, ocorrem as etapas classificatórias e, no sábado (3), as semifinais. No domingo (4), dia de encerramento do concurso, acontece a grande final. No ano passado, a equipe vencedora recebeu prêmio no valor de US$ 7 mil.

A competição reuniu, em 2018, 50 equipes de 10 países. Este ano, foram efetivadas quase 60 inscrições. As provas apresentam desafios como lançamento de torpedos e manipulação física de objetos, que exigem que as partes mecânica, eletrônica e computacional do robô estejam funcionando em perfeita harmonia.

Na disputa de 2018, a Nautilus teve um problema com o Departamento de Segurança dos Estados Unidos devido ao tamanho do robô. Este ano, os estudantes vão levar as peças do robô separadas, que serão montadas no local da competição.

Olimpíada do Conhecimento premia 45 estudantes do Rio A etapa estadual da Olimpíada do Conhecimento, que envolve 65 estudantes vencedores das etapas escolar e regional de todas as 27 unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Rio de Janeiro (Senai-RJ), foi realizada no dia 19, na sede da Federação das Indústrias do Estado (Firjan), e premiou os 45 melhores estudantes, sendo três de cada uma de 15 ocupações industriais.

A partir de agora, serão identificadas as ocupações que vão para a etapa nacional, em agosto, para, no próximo ano, serem divulgadas as ocupações que têm mais chances de vencer na WordSkills, competição internacional de educação profissional, que ocorrerá na China, em 2021. A etapa mundial da Olimpíada do Conhecimento ocorre a cada dois anos, em anos ímpares.

A etapa escolar do certame no

estado reuniu 350 estudantes na fase final e 355 avaliadores. Desses estudantes, foram classificados 289, avaliados por 185 profissionais, sendo escolhidos 65 para a disputa estadual, ocorrida nesta sexta-feira. Os 45 medalhistas de hoje participarão da seletiva nacional para capacitar as melhores ocupações para a disputa no próximo torneio mundial.

Em agosto próximo, acontece a WorldSkills 2019, na cidade de Kazan, Rússia, com os estudantes que começaram a competir em 2017. A delegação brasileira é composta por 59 estudantes, sendo 52 do Senai, com dois representantes do SenaiRJ. Edson Lemos explicou que não há repetição de competências na equipe brasileira, porque cada estado tem a sua vocação profissional.

Os dois representantes fluminenses são Victor Iglesias, do Senai de

Cartas BURACOS NO COLUBANDÊ Moradores reclamam que sofrem prejuízos com os buracos e falta de acostamentos em ruas do Bairro Colubandê, em São Gonçalo. Segundo eles, são incontáveis crateras que causam transtornos, diariamente, a motoristas e pedestres que passam pela Avenida José Mendonça de Campos, via principal que corta o bairro. A Via é conhecida como a “Avenida das crateras” pois é antiga e se agrava a cada chuva. Para completar, eles reclamam que uma recente tentativa de amenizar o problema com uso de areia para aterrar os buracos, só fez piorar o problema.

Elza Lima

Campos dos Goytacazes, na ocupação joalheria, e Ralph de Souza Crespo, do Senai Maracanã, capital do estado, na ocupação soldagem.

Iglesias disse que está “preparado para encarar a competição mundial”. Ela costuma ser dividida em quatro módulos, um para cada dia do torneio. Este ano, Iglesias disse que uma parte da peça vai ser criada pelos próprios concorrentes, para encaixar na joia final, seguindo critérios determinados pelos jurados.

Ralph, que representará a soldagem, tem uma expectativa boa. “Estou bastante confiante. Venho fazendo um grande trabalho desde que passei na etapa escolar”. Desde janeiro deste ano, Crespo está em Brasília em treinamento “com os melhores instrutores que temos no Brasil. Evoluí bastante e tenho certeza que vamos fazer um grande trabalho, mês que vem”.

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TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

PAINEL

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ENFIM, A VITÓRIA

NÚMERO DE APRENDIZES NO PAÍS CRESCE 13,6% NO PRIMEIRO SEMESTRE

O número de aprendizes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) às empresas cresceu 13,6% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O total de aprendizes somou 247.679 de janeiro a junho, de acordo com o Boletim Estatístico do CIEE divulgado ontem, em São Paulo. Em relação aos estagiários, o total foi 868.468 pessoas encaminhadas, com crescimento de 3,8%.

Nos primeiros seis meses deste ano, de acordo com a pesquisa, 68,8% dos aprendizes eram jovens já formados no ensino médio, enquanto 26% ainda estavam cursando o ensino médio. O estudo revelou também que 4,6% dos aprendizes estavam no ensino fundamental. Quanto aos estagiários, 77,4% são do ensino superior, 18,9% do ensino Médio e 3,3% do ensino técnico.

A pesquisa apontou que houve alta de 6,6% no número de vagas abertas, passando de 203.062 vagas no primeiro semestre de 2018 para 216.462 no mesmo período deste ano. Já as contratações aumentaram 3%, subindo de 176.028 contratos fechados nos primeiros seis meses de 2018 para 181.248 até junho deste ano.

O estudo mostrou que estudantes do sexo feminino são maioria no mercado, respondendo por 65% das vagas ocupadas de estágio e 52,7% das vagas de aprendiz. Os cursos com maior número de estagiários no país são direito, pedagogia, administração, ciências contábeis, engenharia civil, tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, psicologia, educação física, ciência da computação e arquitetura e urbanismo, nessa ordem.

FARÁ FALTA

O vice-presidente da Pestalozzi, Pietro Acetta, comunicou ontem que no dia 17 de julho apresentou e registrou na entidade carta com seu desligamento do cargo, que vinha exercendo desde outubro de 2015.

“Minha posição absolutamente contrária à reativação de cursos superiores, que tantos prejuízos causaram à instituição e que só não encerrou suas atividades por um esforço extraordinário de algumas pessoas, impedem que continue na função. Continuo seguindo como Sócio Contribuinte e torcendo pela Instituição. Experimentei algo novo que me encantou. Certamente saio melhor do que entrei”, disse em seu comunicado.

A partir de agora templos religiosos, sejam eles igrejas evangélicas de qualquer denominação, centros espíritas, terreiros de Umbanda e Candomblé, templos budistas, entre outras religiões, além de entidades filantrópicas que funcionem em imóveis alugados, poderão ser beneficiados com a isenção de IPTU. Isso graças à Lei 3412/ 2019, sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves e publicada no Diário Oficial do Município. Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, com a mudança na lei 3131/2015, que dispõe sobre a isenção do IPTU, as instituições que estejam enquadradas na hipótese de isenção já podem solicitá-la.

DE OLHO NA FEIRA Rio Bonito participará da Ita Gas & Oil, que será realizada no Colégio Adventista de Itaboraí nos dias 24 e 25 de julho (quarta e quinta-feira), das 10 às 18h. O evento que contará com a presença do governador Wilson Witzel, tem foco no desenvolvimento econômico do setor de óleo e gás. A Prefeitura de Rio Bonito estará com seu estande no local, onde apresentará o Condomínio Industrial, espaço destinado à empresas e industrias. Com um milhão de metros quadrados, o local ainda dispõe de áreas para novas instalações.

Rafael Vieira Campos veio da cidade mineira de Mutum e Caique Moreno Campos é originário da cidade paulista de Ribeirão Preto. Os dois chegaram a Niterói determinados a lutar e vencer, amparados na humildade e na garra para a luta pela vida. Foram acolhidos por Renato Cruz, do Bar da Cantareira, reduto de estudantes da UFF, passando a atuar, dois dias da semana, da noite à madrugada, ganhando na alegria de servir às mesas dos seus demais colegas.

Os dois chegaram à glória da formatura como engenheiros, um de petróleo e o outro de mecânica.

Foram celebrar, com modéstia e reconhecimento, no já tradicional Bar do Renato (ou Bar da Cantareira). Plantaram amizades e receberam muito carinho.

PRÉ-CANDIDATO Integrante da comissão, na Câmara Federal, que analisa a situação das universidades federais, o ex-reitor da UFF Roberto Salles tem merecido as atenções do presidente daquela casa, Rodrigo Maia, cujo pai, César Maia, foi aluno e professor da Escola de Economia da universidade niteroiense.

Mas os dois também trataram de política em Brasília e concordaram que o DEM deverá apresentar candidato a prefeito em Niterói. Ele é um dos dois prefeitáveis do partido, ao lado do deputado federal Sérgio Zveiter, que preside a agremiação e já foi candidato a prefeito na ex-capital fluminense.

ESPORTE EM ALTA EM RIO BONITO

CENTRO DE POLÊMICA O Clube Central chegou ao seu 99º Aniversário sem a confraternização com os tradicionais bailes a rigor. Há um racha entre um grupo de integrantes do Conselho Deliberativo e o presidente Executivo. O padre convidado para uma solenidade disse não aceitar participar se fossem servidas bebidas alcoólicas e o presidente Elder Silva não queria a realização de nenhum ato com participação de qualquer grupo religioso. Tomara que a harmonia volte ao clube para a comemoração do seu centenário de fundação, no próximo ano.

A Prefeitura de Rio Bonito vai realizar neste sábado, a partir das 8h, na Praça do Green Valley, o Primeiro Encontro do Projeto Núcleos Esportivos de 2019. Várias atividades estão programadas, como disputa de futebol de areia entre os núcleos do projeto nas categorias de 11, 13 e 15 anos, além de atividades esportivas e recreativas abertas ao público com a participação especial da equipe da Bri-

gada de Salvamento Ambiental Florestal Anjos Verdes, como rapel, trilhas, abrigo em selva e conscientização ambiental. Os Núcleos Esportivos funcionam de segunda a sexta-feira, no horário da manhã e à tarde, em vários bairros. As atividades são gratuitas e reúnem crianças e adolescentes de várias idades, que têm a oportunidade de ter aulas de futsal, vôlei, tênis de mesa, futebol, entre outros.

Medidas do FGTS devem melhorar acesso dos trabalhadores Secretário da Fazenda negou que multa de 40% em demissão sem justa causa será afetada Divulgação

As medidas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que devem ser anunciadas nesta semana têm como objetivo melhorar o acesso dos trabalhadores aos recursos do fundo, com liberdade para o empregado conseguir remuneração melhor, disse ontem o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Ele reiterou que a construção civil, a infraestrutura e o saneamento, financiados com recursos do fundo, não serão prejudicados.

O secretário negou que o pacote de medidas inclua mudanças em relação à multa de 40% paga aos trabalhadores demitidos sem justa causa. Ele, no entanto, evitou informar se o governo pretende retomar a ideia nos próximos meses. “A multa, em princípio, pelas informações que temos, não será trazida nessa primeira medida”, declarou.

“Foram citadas diversas medidas, algumas que procediam, outras ainda em detalhe. Estamos bastante avançados. São medidas tanto do ponto de vista de curto prazo, como também estruturais. Não é um repeteco do que foi feito. Não é uma reprise do que foi feito tempos atrás”, disse Waldery, em entre-

ISENÇÃO DE IPTU EM NITERÓI

WALDERY garantiu que medidas não serão repeteco do que foi feito vista coletiva para explicar o contingenciamento de R$ 1,44 bilhão do Orçamento.

De acordo com o secretário, as medidas para o FGTS serão mais potentes que a liberação do saque de contas inativas ocorrida em 2017. Ele disse que o governo, em vez de agir para

estimular a demanda, também está agindo do lado da oferta, com medidas como a reforma da Previdência, a reforma tributária e a liberação do mercado de gás.

Ele destacou que o eixo consiste em facilitar o acesso dos trabalhadores ao saldo da conta.

Como o FGTS serve de fon-

te de recursos para a construção de moradias do programa Minha Casa Minha Vida, de projetos de saneamento e de infraestrutura, o saque dos recursos das contas ativas por muitos trabalhadores poderia prejudicar esses empreendimentos. Rodrigues, no entanto, disse que o governo terá cuidado para que esses setores não sejam prejudicados.

“Nossas medidas não contemplam apenas o lado da demanda, mas da oferta. Esse é um ponto que a gente entende ser a solução para a economia brasileira. Medidas para o FGTS que ajudam recursos com trabalhadores com remuneração aquém do devido. Vale ressaltar que o financiamento para a construção civil, o saneamento e infraestrutura não será afetado, até porque são setores que respondem fortemente na contratação e na demissão. A diretriz é a melhoria no acesso dos recursos pelos trabalhadores”, explicou.

Na tarde de ontem, o presidente Jair Bolsonaro voltou a negar o fim da multa de 40% do saldo do FGTS para demissões sem justa causa. No sábado, ele havia afirmado que não pretendia diminuir ou extinguir a multa.

HOJE NA HISTÓRIA - 23/07 1840- Decretada a maioridade de Pedro II, aos 14 anos de idade e, como Imperador, no dia seguinte ele forma o seu primeiro Ministério. 1900- Inaugurado o Instituto Soroterápico, depois Instituto Oswaldo Cruz. 1932- Suicidase em Santos, aos 59 anos, o mineiro Alberto Santos Dumont. 1952- Adhemar Ferreira da Silva bate o recorde mundial de salto triplo nas Olimpíadas de Helsinque. 1991- Deixa de circular o jornal “Última Hora”. 1993- Oito menores são executados no caso conhecido como Chacina da Candelária.

2013- Prefdeito Rodrigo Neves apresenta ao empresariado o plano do “Novo Centro” e Secretaria de Conservação inicia reforma da Praça de São Domingos. Morre aos 72 anos, o músico Dominguinhos.

DÓLAR R$ R$ 3,738 /-0,21%

Número de pacientes com hepatite cai 7% em 10 anos no Brasil RAQUEL MORAIS E WELLINGTON SERRANO

O número de pacientes notificados com casos de hepatites virais no Brasil caiu 7% entre 2008 e 2018, de acordo com o Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2019 divulgado ontem pelo Ministério da Saúde.

Em 2008, foram registrados 45.410 casos. Dez anos depois, o número passou para 42.383 casos. O levantamento aponta ainda queda de 9% no total de mortes causadas pela doença no país, saindo de 2.362 óbitos em 2007 para 2.156 em 2017.

A hepatite é a inflamação do fígado. Ela pode ser causada por vírus ou pelo uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, assim como por doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. No Brasil, as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C. Existem, ainda, os vírus D e E, esse último mais frequente na África e na Ásia.

Em Niterói, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) informou que foram confirmados 10 casos de hepatite B em 2017 e 15 no ano passado. Já a hepatite C, foram 31 casos em 2017 e

19 em 2018. Sobre os dados de 2019, o Ministério da Saúde faz orientação técnica de não divulgar dados do ano corrente.

“A Assessoria Técnica de IST/Aids e Hepatites Virais da FMS monitora os casos de infecções sexualmente transmissíveis e realiza programas de prevenção. A FMS ampliou a oferta dos testes rápidos para diagnóstico das doenças, disponível em todas as unidades de saúde do município e no programa Consultório na Rua. Além dos testes rápidos, o município também fornece vacina contra a hepatite B e tratamento para hepatite C”, disse a FMS. A Coordenação de Vigilância Epidemiológica de São Gonçalo informou que em 2018 o município contabilizou 130 casos de Hepatites Virais, sendo 56 de janeiro a julho. Neste ano, até o momento, houve 22 casos. Em Maricá, a Secretaria de Saúde registrou até o momento 9 casos de Hepatites no município e em 2018 foram 44 registros. Em Itaboraí, no primeiro semestre de 2018 foram registrados 7 casos de hepatite. No mesmo período de 2019 foram 8 casos da doença registrados.

Carlos Jordy sai em defesa do irmão e diz que caso de agressão é ataque político WELLINGTON SERRANO

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) entrou ontem na briga entre o seu irmão, o précandidado a vereador Renan Leal (do mesmo partido), e o empresário João Gabriel. Em uma nota oficial, Jordy saiu em defesa do irmão, negando a agressão e afirmando que o rapaz caiu por estar completamente embriagado. “Não tive envolvimento algum. É estranho que um fato ocorrido na madrugada

de 5ª para 6ª feira seja notificado somente no sábado à tarde”, disse o deputado.

Esta não é a primeira vez que Jordy se manifesta sobre casos de confusões da família que, segundo ele, é para provocar uma crise política às vesperas de um ano político. “Estão utilizando isso politicamente para tentar me atacar”, realçou Jordy ao afirmar que vai tomar as providências judiciais. “Todos que estão me associando ao fato dizendo que eu me envolvi em bri-

ga serão processados nas esferas cível e criminal”, ameaçou.

Procurado por A TRIBUNA Jordy disse que não viu exatamente o que aconteceu. “O que me falaram na hora é que o homem jogou uma lata de cerveja na direção de taças que estavam na mesa Bistrô, onde estavam meu irmão e outras pessoas. De repente, eu ouvi um barulho de taças de vidro quebrando. Logo depois vi o meu irmão correndo atrás de um cara, que em seguida caiu no chão. As

meninas que estavam com esse homem disseram que ele estava bêbado e depois falaram que meu irmão o havia agredido”, lamentou. “O deputado reiterou que denúncia caluniosa é crime.

“Todos que estiverem me veiculando à mentira terão de prestar explicações à Polícia e à Justiça, se insistirem nessa farsa ridícula com claro objetivo de tentar prejudicar minha imagem”, finalizou.

O CASO A confusão aconteceu na úl-

tima sexta-feira. O rapaz agredido publicou em sua rede social imagens da confusão e uma foto com o rosto machucado. “Até que ponto leva a covardia do ser humano? Na madrugada de quinta para sexta-feira eu fui vítima de uma agressão no Vinder Bar & Steak House, o agressor é candidato a ser um representante do povo no legislativo municipal de Niterói. Seu irmão e seu pai estavam presentes no local e nada fizeram para o impedir e nem para me socorrer. Será que o senhor

Renan tem condições de nos representar?”, indagou o empresário ao pedir compartilhações para que o caso não se repita e nem fique impune.

Renan Leal também publicou um vídeo no Facebook para se defender e afirmou que um objeto foi jogado próximo ao local onde estava o empresário e que por conta disso avançou contra ele, mas não o agrediu. O caso foi encaminhado para a 77ª DP (Icaraí) e os envolvidos ainda serão ouvidos pela unidade.

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TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

CIDADES

Sorteados do MCMV em Itaboraí assinarão contratos no sábado Ontem foi realizada a quarta reunião com contemplados e reuniu cerca de 160 pessoas Atenção os beneficiários sorteados do programa Minha Casa Minha Vida – Residencial Viver Melhor Itaboraí. A Secretaria Municipal de Habitação de Itaboraí vai promover uma reunião para proporcionar esclarecimentos sobre a assinatura de contrato. O encontro está confirmado para o próximo sábado.

Ontem aconteceu a quarta reunião. O encontro aconteceu na Escola Municipal Genésio da Costa Cotrim, em Reta Nova e reuniu aproximadamente 160 pessoas. Outras três reuniões já foram realizadas nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), nos bairros de Itambi, Apolo e Visconde.

A iniciativa nos próximos dias, as equipes de assistentes sociais da Prefeitura de Itaboraí irão ainda visitar os bairros Ampliação e Jardim Imperial para tais esclarecimentos. É necessário que o beneficiá-

rio compareça as reuniões com o RG original. Ainda neste sábado, além da assinatura dos contratos dos imóveis, os moradores também irão eleger os síndicos, subsíndicos e conselho do condomínio.

“Essas reuniões são importantes para que se organizem enquanto moradores e para a gestão condominial. Queremos deixar bem claro sobre tudo que irá acontecer a partir do momento que o documento for assinado. É importante tomarem conhecimento sobre o que será permitido e o que não poderá ser feito. Os futuros moradores ainda irão eleger os síndicos dos blocos, então é importante esclarecer as funções, como se organizarem para montar uma chapa de candidatura e tudo que é necessário para o sucesso do empreendimento”, disse a secretária municipal de Habitação e Políticas Sociais, Monica Virgilio. “É muito importante essa

Divulgação

CONTRATO será assinado na Escola Municipal Professora Marly Cid Almeida de Abreu, em Nancilândia

Estado confirma surto de sarampo em Paraty A Secretaria de Estado de Saúde do Rio confirmou ontem que dos 13 casos de sarampo ocorridos até o momento, no Rio de Janeiro, 12 foram registrados no município de Paraty, na Costa Verde fluminense. Apesar de não terem sido registrados novos casos, segundo o assessor Alexandre Chieppe, a secretaria continua monitorando a situação na cidade. O último caso foi notificado em 14 de maio. Desde então, não teve mais nenhuma confirmação na cidade.

“A preocupação [com o município existe], mas é menor”, disse o médico. Segundo ele, os casos ocorridos em Paraty es-

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DOZE dos 13 casos foram registrados na cidade

tão relacionados a um surto da doença, ou seja, uma pessoa

transmite para outra. Mas afirmou que não há espalhamento de sarampo na região. “Agora, não temos casos novos acontecendo em Paraty”, ressaltou.

O estado do Rio de Janeiro tem ainda 30 casos suspeitos de sarampo, espalhados por vários municípios. Na capital fluminense, foi confirmado um caso, de uma mulher moradora no município, mas que foi infectada em Santos, durante uma viagem de cruzeiro. Segundo Chieppe, 95% dos casos suspeitos não são confirmados.

Na campanha de vacinação efetuada no ano passado, foi atingida cobertura de 96% da população. Este ano, como a

vacina é dada em duas doses, Chieppe disse que não há ainda dados fechados.

Porém, devido ao surto de sarampo que está ocorrendo no vizinho São Paulo, o alerta da secretaria é para que as pessoas se dirijam aos postos de saúde e se vacinem, principalmente quem pretende ir para São Paulo ou viajar para o exterior. Quem já se vacinou anteriormente, mas não pode confirmar, deve se vacinar outra vez, recomendou o especialista da SES. O sarampo é uma doença contagiosa, transmitida por tosse, espirro, e tem como principais sintomas febre alta, coriza e olhos irritados.

conversa anterior, quanto mais informações recebermos vai ser melhor. A nossa expectativa é grande e não vejo a hora de poder ter a minha própria casa”, comentou Ariana Nathália Cardoso, de 36 anos, de Vila Rica, bairro onde mora e troca serviços por moradia, junto com seus três filhos.

A assinatura dos contratos acontecerá a partir das 8 horas na Escola Municipal Professora Marly Cid Almeida de Abreu, localizado na Avenida Edevilson Barreto Cardozo, em Nancilândia. É necessário que o beneficiário leve o documento RG original e CPF do responsável pelo cadastro do imóvel, do conjugue (se casado ou em União Estável) ou procurador (apenas para quem não assina). Já a entrega das chaves será no dia 3 de agosto, às 9h, no local do empreendimento, localizado na Avenida Flávio Vasconcelos, s/nº, bairro Esperança (conhecido como Reta).

Alunos da rede pública participam de colônia de féria em Búzios

Teve início ontem na Praça do Inefi, na Rasa, a Colônia de Férias organizada pela Prefeitura de Búzios por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. Até o dia 26, crianças de 5 a 15 anos, estudantes da rede municipal de ensino, participarão de atividades de recreação esportiva como futvolei, tênis, basquete, voleibol, natação, handebol e futebol variedades, que inclui futsal, soçaite e campo.

Na abertura das atividades, o secretário de Esporte e Lazer, Arilson da Conceição Costa deu boas vindas aos estudantes participantes da

Colônia e acompanhou a distribuição do uniforme.

O objetivo da ação é oferecer uma alternativa de lazer e estímulo ao desenvolvimento social do aluno. A Colônia terá também atividades lúdicas como cinema, passeios ao Mangue de Pedra com limpeza e conhecimento do local.

Para as práticas das atividades, os alunos vão contar com transporte em ônibus escolar. Os veículos saem do Centro às 8h e realizam diversas paradas ao longo do caminho, buscando os estudantes nos bairros onde residem.

Divulgação

Criança desaparece depois de ser arrastada em Saquarema Uma criança e um homem desaparecidos. Esse foi o saldo de mortes depois de um rastro de destruição de uma ressaca que atingiu o litoral do Rio de Janeiro desde a semana passada. De acordo com os bombeiros, o menino estava em uma pedra junto com o pai quando os dois foram surpreendidos e levados pela água.

Um homem está desaparecido em Paraty, no Sul do Estado.

No Rio, na Barra da Tijuca, a calçada da Praia do Pepê, ficou destruída. Na última sexta-feira, a ressaca que atingiu a orla do Rio de Janeiro levou surfistas a pegar onda de até três metros na Baía de Guanabara, que ficou agitada.

Segundo informações, os bombeiros foram acionados

Divulgação

MENINO estava em uma pedra junto com seu pai

pela Prefeitura de Saquarema.

O pai foi resgatado por guarda-vidas e foi levado para o Hospital Municipal Nossa Se-

nhora de Nazareth, onde recebeu medicação, depois da avaliação médica e foi embora.

Até o fim da tarde de on-

tem os bombeiros e equipes do Salvamar de Saquarema continuavam os trabalhos de buscas e usaram moto aquática, equipes de mergulho e um quadriciclo. A Prefeitura informava em seu site que as praias estão totalmente sinalizadas, com placas informativas de pedras escorregadias, bandeira vermelha e faixas informando sobre a ressaca.

Em Cabo Frio, a Defesa Civil retirou dois postos de salva-vidas na Praia do Forte, por conta das fortes ondas que os danificaram. Já Saquarema, teve ainda um robô submarino conhecido como ROV, equipamento que é operado remotamente, arrastado pela força da ressaca até a Praia de Barra Nova.

Universitários devem se recadastrar para transporte em Rio Bonito Os universitários de Rio Bonito devem se recadastrar no transporte social universitário desde ontem. O serviço estará disponível até o dia 26 de julho para alunos das universidades particulares, das 8h às 13h e das 14h30min às 17h, no box do Transporte Univer-

sitário, no Mercado Municipal, na Praça da Bandeira. Já os alunos da UFF e Uerj devem fazer a renovação entre os dias 6 e 10 de agosto.

No ato da renovação o estudante deverá apresentar os seguintes documentos, em cópias e originais: comprovante

de residência em nome do aluno (a), pai ou familiares, dos últimos três meses; 1 foto 3×4; boleto de pagamento atual (caso a instituição seja privada), declaração de matrícula e grade horária atualizada.

Quem desejar, pode doar uma caixa de bombom que será en-

caminhada para as creches do municipais no Dia das Crianças. Segundo a Prefeitura, o não comparecimento no período informado, bem como, a não veracidade de quaisquer documentos apresentados pelo aluno, implicará na perda automática do benefício.

EVENTO acontece na Praça do Inefi, na Rasa

Encontro sobre óleo e gás agita o Leste Fluminense Para fortalecer e consolidar a vocação regional de gás e óleo, pela primeira vez, vai acontecer amanhã e quinta-feira, o maior encontro do setor já realizado no País, em Itaboraí. O Ita Gas&Oil vai reunir autoridades nacionais e internacionais, além de especialistas de toda a cadeia produtiva, no auditório do Colégio Adventista Brasileiro, Centro de Itaboraí.

A abertura oficial terá a presença do governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que afirma reforçar o potencial do segmento e oportunidades de investimentos no setor que é responsável por 16% do PIB estadual.

Nessa linha, estão previstas três rodadas de partilha do présal e de regimes de concessões

de exploração, o leilão do excedente da cessão onerosa, que, junto a outras iniciativas, poderão gerar cerca de 30 mil empregos até 2025. E, a expectativa é dobrar a produção de óleo e gás nos próximos dez anos. Além do governador, estão confirmados o Cônsul da China, Xu Yuansheng, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, Lucas Tristão, a Subsecretária de Óleo, Gás e Energia, Cristina Pinho, a Superintendente Estadual de Óleo, Gás, Energia e Indústria, Meg Montana, o Superintendente de Participações Governamentais da ANP, Rubens Freitas, entre outros relevantes nomes do segmento.

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TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

Quantidade de cavalos abandonados em Niterói chama atenção da Guarda Neste primeiro semestre número de animais recolhidos responde a 68% do total do ano passado Rafael Lemos

RAQUEL MORAIS

No mês passado um cavalo foi atropelado na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-104), na altura de Alcântara, em São Gonçalo, e agonizou por mais de quatro horas até morrer na própria pista. O abandono desses animais de grande porte, infelizmente, é mais comum do que parece. Dados da Guarda Ambiental de Niterói mostram que está crescendo o número de cavalos resgatados nas vias públicas da cidade. Em média são recolhidos 25 animais por ano, mas até ontem, a pasta informou já ter retirados das ruas 17 equinos, que são levados para o Curral Associado de Itambi, em Itaboraí.

Dados do subinspetor Edson Jorge, que é comandante da Guarda Ambiental de Niterói, mostram que somente esse ano foram resgatados 733 animais silvestres (entre gambás, cobras, capivaras e cavalos) e desses 17 foram cavalos.

“Estamos com número expressivo na cidade, já que nem terminamos o ano ainda e es-

tamos quase atingindo a média de recolhimento anual. Se o animal estiver em terrenos particulares, os donos, se identificados, são notificados e gera um processo na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Mas quando não conseguimos essa identificação nós levamos os cavalos, em transporte adequado, para o Curral, onde eles são bem tratados”, comentou.

O chefe do setor de planejamento da Guarda Municipal de Niterói, Ademilson Ávila, ressaltou que muitos desses animais de grande porte são usados, desde filhotes, como animais de carga e passam por maus tratos. “Eles andam sem ferraduras, são chicoteados e quando estão cansados e idosos são descartados e abandonados na rua. Isso é revoltante. Não podemos deixar isso acontecer, além de ser mais um mau trato, ainda causam acidentes, principalmente com motoristas, que muitas vezes são fatais para os dois lados. A guarda municipal atua 24 horas por dia para resolver

essas questões”, frisou.

A Prefeitura de Niterói informou que os chamados para este tipo de solicitação podem ser feitos pelo número 153 do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp). São Gonçalo também tem um número para esses pedidos que é o (21) 2199-6374 e esses animais são recolhidos e encaminhados para o Curral de Rio Bonito.

MARICÁ Na semana passada um cavalo também foi abandonado entre as ruas 47 e 32 em Itaipuaçu. Mas dessa vez a união fez a força e a população se uniu, juntou dinheiro e conseguiu um atendimento particular para o equino. Somente após seis litros de soro o animal, que ganhou apelido de ‘chiclete’, conseguiu reagir (a desnutrição e desidratação) e levantar.

A Prefeitura de Maricá foi questionada sobre os procedimentos que devem ser tomados em casos como esse, mas não se manifestou até o fechamento dessa edição.

ANIMAIS recolhidos em Niterói são encaminhados para Curral Associado de Itambi, em Itaboraí

Unidades de Saúde de Niterói terão prontuário eletrônico A Prefeitura de Niterói está implantando o sistema de prontuário eletrônico em todas as 57 unidades de Saúde da Atenção Primaria do município. A medida visa a dar maior qualidade e agilidade no atendimento, além de eficiência no armazenamento dos dados da ficha cadastral de cada usuário. A meta da Fundação Municipal de Saúde é de que todas as policlínicas, unidades Básicas e módulos do Programa Médico de Família (PMF) sejam contemplados até o fim do ano.

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, explica que foi feito um grande investimento em tecnologia da informação para efetivar o projeto.

“Já informatizamos todas as

salas de vacina do município e agora estamos avançando com o prontuário eletrônico que vai preservar, em um sistema seguro, todo o histórico do paciente nas consultas, exames e procedimentos feitos no SUS. Vamos continuar avançando na qualificação da rede de saúde”, afirma o prefeito.

Está sendo instalado toda a infraestrutura necessária para a transmissão online dos dados, com computadores e conectividade, além da qualificação dos profissionais da rede, como explica a secretária municipal de Saúde, Maria Célia Vasconcellos.

“Pelo sistema, os profissionais de saúde terão capacidade de consultar detalhes da ficha

dos usuários e poderão usar os dados para dar diagnósticos mais precisos e indicar tratamentos mais eficientes. Será um salto de modernidade”, exalta a secretária, afirmando que seis módulos do PMF já têm o sistema em funcionamento, além de instalado nas UBS, com as equipes em treinamento.

O PMF do Palácio, no Ingá, foi o primeiro a receber o prontuário eletrônico em Niterói. Segundo o agente comunitário de saúde, Fábio Carlos de Sousa, que trabalha há 11 anos na unidade, todos os cadastros dos 3.690 moradores da região e áreas adjacentes migraram para o novo sistema.

“O perfil completo do usuário, com as doenças que já

teve, os remédios que utilizou ou costuma utilizar, bem como seus hábitos e peculiaridades, tudo estará no prontuário”, comentou Fábio.

Para a advogada Carolina Carvalho de Almeida, de 35 anos, moradora do bairro, a implantação de uma ficha cadastral eletrônica é um avanço considerável.

“Trouxe meu filho, Romeu, para vacinar. Ele tem apenas seis meses e todas as vacinas que tomou até agora já estão no sistema. Eu perdi a minha carteira de vacinação recentemente e não me lembro quando me vacinei contra a febre amarela. Com o prontuário esse problema deixará de existir”, comentou.

Atleta de speed fly morre ao saltar do Costão Divulgação

RAQUEL MORAIS

Na manhã de ontem um homem morreu ao sofrer um acidente durante um salto de parapente no Costão de Itacoatiara, na Região Oceânica de Niterói. Identificado como Gabriel Monteiro Barros Patrocínio, de 31 anos, ele fez o último salto na modalidade speed fly por volta das 10h. Na realização de manobras teria batido numa encosta e rolado pelas pedras. Ainda não se sabe o real motivo do acidente e nem se as condições climáticas estavam propícias para o voo.

Gabriel era conhecido entre os amigos como ‘homem pássaro’ ou ‘Chico Bento’, morava na Região Oceânica, mas segundo amigos do jovem o que ele mais amava fazer era ‘voar’.

Ele teria saltado do Costão, prática comum na modalidade e inclusive registrado em muitos vídeos e fotos em suas redes

AINDA não se sabe o que de fato ocasionou a morte de Gabriel

sociais, mas algum problema ocasionou a perda do controle.

A questão climática e a possibilidade dele ter tropeçado e caído antes mesmo do salto também foram citados pelos amigos do jovem. Um surfista que estava na praia de Itacoatiara também afirmou ter visto Gabriel batendo nas pedras e

caído no local conhecido como ‘escritório’; que é de difícil acesso.

De acordo com o 4º Grupamento Marítimo (GMar), um trabalho de resgate foi realizado por volta das 10h, com ajuda de um helicóptero do Corpo de Bombeiros. O corpo do jovem foi colocado na areia da praia

para realização dos primeiros socorros, mas ele já estava sem vida, segundo militares.

O vice-presidente do Clube Oceânico de Voo Livre (COVL), Marcelo Wellber, que também faz parte da Confederação Brasileira de Voo Livre, lamentou a morte do colega.

“Lamentamos muito essa fatalidade, apesar de radical, o esporte é muito seguro em todas as modalidades do voo livre. Não deu tempo da gente analisar ainda as condições climáticas da região no momento do salto e isso é muito variável. No mesmo momento que ele saltou em Niterói, em Maricá o vento estava em Leste, o que não é bom para voo. A modalidade que ele saltava, speed fly, atinge em média 50 quilômetros por hora, enquanto o parapente atinge até 30; além de não ter um equipamento reserva”, exemplificou o profissional que há 16 anos trabalha com voo livre.

Barcas terá parte do faturamento retido para pagar dívida com prefeitura RAQUEL MORAIS

Uma dívida de Imposto Sobre Serviços (ISS) da CCR Barcas com a Prefeitura de Niterói foi parar no Tribunal de Justiça (TJRJ) e o faturamento da concessionária será penhorado. Ficou decidido que todo mês 10% do valor do lucro da empresa será recolhido para abatimento da dívida, que é de R$ 50 mil.

A decisão é da 3ª Câmara Cível do TJRJ, que rejeitou os recursos da concessionária de transportes marítimos e manteve a condenação da 5ª Vara Cível de Niterói, que verificou saldo insuficiente nas contas bancárias da companhia para saldar a dívida.

Para a CCR Barcas, cabia ao município indicar bens da empresa para penhora. O relator do processo, desembargador Peterson Barroso Simão, entendeu que a listagem desses bens deveria partir da concessionária e con-

cluiu que o faturamento tem melhor liquidez para o pagamento do débito tributário.

Na decisão ficou frisado ainda que ‘a penhora de dinheiro pelo sistema BacenJud restou infrutífera. Então, a decisão agravada determinou a penhora sobre o faturamento da executada. A agravante executada pretende que sejam esgotados todos os meios de satisfação do crédito tributário, atribuindo ao município exequente o dever exclusivo de indicar bens passíveis de penhora. Contudo, a própria devedora não indica bens penhoráveis’.

A concessionária foi questionada sobre o assunto, mas se limitou a informar que vai identificar o processo e tomará as devidas providências para o cumprimento da decisão judicial. A Prefeitura de Niterói confirmou apenas o valor da dívida, atualmente em R$ 52.817,00.

Pedro Conforte

DÍVIDA de pouco mais de R$ 50 mil é referente ao ISS

Niterói: servidores da Saúde pedem PCCS e concurso WELLINGTON SERRANO

Os representantes da Associação dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Niterói (ASPMSN) estiveram na noite de ontem na prefeitura e se reuniram com a secretária

municipal de Saúde, Maria Célia Vasconcellos, para debater as atualizações combinadas do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), que devem ser implementadas a partir de setembro, após passar pela Câmara dos Vereadores. Eles

também querem alguma resposta sobre o Programa Médico de Família, cujos contratos foram encerrados em março e vêm sendo prorrogados.

Os representantes dos trabalhadores sugeriram a realização de concurso público para su-

prir essa demanda.

Segundo o diretor da Associação, Jorge Gomes, a luta pela implementação do PCCS vem sendo organizada há anos pelo Sindsprev/RJ e a Associação de Servidores, que quer a proposta de tabela salarial

em cima do que foi combinado a partir de negociações com a prefeitura.

“Esperamos que a tabela salarial aprovada seja a que foi acordada anteriormente conforme aprovada em assembleia na última conferência

municipal de saúde. Os servidores da saúde há muitos anos não têm um reajuste. A reposição anual da inflação é feito, mas queremos uma recomposição do salário que não é feita há muitos anos”, realçou o diretor.

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TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

Roubos de rua despencam na região Maricá reduziu incidência deste crime em quase 50%; já Niterói registrou queda de 34% em junho PEDRO CONFORTE

Niterói, Maricá, São Gonçalo e Itaboraí apresentaram redução nos roubos de rua em junho deste ano, segundo dados divulgados ontem pelo Instituto de Segurança Pública (ISP).

A maior queda foi em Maricá, que reduziu quase pela metade, chegando a 37 casos, contra os 71 registrados em junho de 2018. Em todo o Estado houve uma retração de 15,6% nos casos de roubo de rua – foram 9.566 registros em junho de 2019 contra 11.328 no mesmo mês do ano passado. Além de Maricá, todas as demais cidades tiveram uma redução maior da que alcançada no Estado: Niterói reduziu 34,38%, São Gonçalo 32% e Itaboraí 16,2%. O indicador para roubo de rua é composto pela soma das ocorrências de roubo a pedestres, roubo de celular e assalto em ônibus. Além disso, as quatro cidades registraram quedas significativas nos roubos de veículo.

Segundo os dados do ISP, as ocorrências de roubos de rua caíram nas principais regiões Niterói. Na área da 76ª DP (Centro) foram registrados em junho deste ano 71 roubos contra 76 registrados em junho de 2018, uma redução de 6,58%. A maior queda neste índice foi na área da 81ª DP, em Itaipu, onde foram registrados 22 roubos de rua em junho deste ano contra 77 no mesmo período do ano passado, uma queda de 71,43%.

Na área da 77ª DP, em Icaraí, a queda foi de 42,62%, com 35 roubos registrados em junho deste ano, contra 61 em junho do ano passado. Na área da 79ª DP, em Jurujuba, a queda foi de 44,44%, com 25 roubos registrados em junho deste ano, contra 45 em junho de 2018.

“Quando assumi o comando, há sete meses, iniciamos uma estratégia diferenciada de combate ao tráfico de drogas e começamos a trabalhar para buscar o retorno da sensação de segurança da população, assim que assumi o comando do

Divulgação

EM TODO Estado houve retração de 15,6%, com pouco mais de 9,5 mil registros no mês de junho

12º Batalhão da Polícia Militar”, afirma o comandante do 12º Batalhão, Sylvio Guerra.

ROUBO DE VEÍCULOS

Suspeitos de arrastão na RJ-106 são presos com drogas Divulgação

NA RJ-104 bandidos estavam com arma dentro de um Civic

Dois irmãos suspeitos de praticar assaltos na RJ-106, em São Gonçalo, foram presos na manhã de ontem após tentar fugir dos policiais militares. De acordo com o 7º BPM (São Gonçalo), a dupla teria participado de um arrastão na rodovia, na noite de domingo.“De acordo com informações do batalhão de São Gonçalo, os militares patrulhavam pelo bairro Rio do Ouro quando viram dois homens fugiram ao ver aproximação da viatura. A dupla foi detida metros à frente dentro

de uma casa, onde os policiais encontraram grande quantidade de droga.

Segundo os agentes os irmãos são conhecidos por praticar assaltos da RJ-106 e fugir pra dentro do bairro, que fica as margens da rodovia. Na ação de domingo, criminosos armados renderam os motoristas e roubaram três carros.

CINCO PRESOS NA RJ-104 Cinco homens foram presos, na tarde de domingo, acusado da prática de roubos, na RJ-104. Policiais militares

do 7º BPM haviam sido informados que os criminosos teriam rendido um motociclista na rodovia. Quando os policiais chegaram, na altura do bairro Trobobó, se depararam com um veículo, modelo Honda Civic, onde dois suspeitos estavam dentro do carro e outros três do lado de fora.

Ao avistarem a polícia, os criminosos efeturam disparos contra a guarnição para tentarem fugir, na direção da comunidade Nova Grécia. Na perseguição, a PM conseguiu atingir a roda do veículo onde estavam os marginais, e assim dominá-los, antes que vítima também fosse levada e mantida refém com o grupo. Com os marginais foi apreendido um revolver calibre 38, municiado, e além do carro, a polícia recuperou dois aparelhos de telefones celulares roubados de vítimas.

Durante a troca de tiros, um dos acusados foi baleado, sendo socorrido sob custódia no Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê.

Os cinco acusados foram encaminhados para autuação na 73ª DP (Neves), onde a ocorrência foi registrada.

Manifestação pede justiça e respostas no caso Flordelis Mais de um mês após a morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, marido da deputada federal e cantora gospel Flordelis, cerca de 100 pessoas – entre familiares, amigos e frequentadores do Ministério Flordelis – realizaram um ato público na manhã do último domingo em São Gonçalo, pedindo justiça e em homenagem ao pastor, que foi morto a tiros dentro da residência do casal, em Pendotiba, Niterói. Pelo menos três dos filhos adotivos de Flordelis participaram do evento, com faixas e cartazes, percorrendo desde as imediações onde está situada a obra de construção da nova sede da igreja (fundada pelo casal) até o Cemitério Parque Nicteroy, onde o pastor foi sepultado, no bairro Laranjal.

Familiares, como os três filhos, a mãe e uma irmã do pastor cobraram esclarecimentos sobre a morte de Anderson, que está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG). Um dos questionamentos feitos foi o paradeiro do aparelho celular do pastor, que desapareceu após o cri-

Wallace Rosa/Plantão Enfoco

ATO reuniu parentes de pastor Anderson e filhos adotivos

me, mas.que teria sido usado horas depois do fato para troca de mesagens. Os manifestantes usaram camisetas pretas com estampas do rosto da vítima. A caminhada foi de cerca de dois quilômetros até o cemitério. Também usando balões de gás, os manifestantes exigiram que a polícia identifique os culpados.

A mãe do pastor, Maria Edna Virgínia do Carmo, de 64 anos, que chegou ao Rio no sábado, disse que pretende lutar para que o caso seja esclarecido. "Estou muito triste e chocada. Só quero Justiça. Estou sofrendo muito, estou muito angustiada. Esse crime aba-

lou todo o país. Estamos aqui para lutar até o final", disse.

Em um vídeo publicado em sua rede social, Flordelis explicou porque não compareceu ao protesto de domingo. "Eu só não fui lá pessoalmente, porque estão explorando demais a minha imagem e a minha dor. Mas eu creio que a justiça será feita e eu também clamo por justiça".

Apesar de não ter ido pessoalmente ao protesto, a deputada agradeceu ao apoio que, segundo ela, tem recebido de todo o Brasil e pediu que continuem orando. "Porque é a sua oração que está me mantendo de pé, que tem me levantado todos os dias", finalizou.

Em relação ao número de veículos roubados, quem liderou a redução foi Itaboraí, com queda de quase 60% (uma redução de 158 para 65 casos).

Nos seis primeiros meses de 2019 foram 447 veículos roubados na cidade, uma retração de 52% frente ao mesmo período do ano passado.

Niterói também teve queda no roubo de veículos em 18,67% em junho, enquanto em São Gonçalo foi de 8,8%. Maricá também teve números expressivos, reduzindo em quase 60% a modalidade de crime no município.

LETALIDADE VIOLENTA Menos pessoas perderam a vida no Estado em junho deste ano. O índice de Letalidade violenta (que soma os homicídios dolosos, morte por intervenção de agentes do Estado, Latrocínio e lesão corporal seguida de morte) mostra que foram 490 casos no mês passado, contra 547 no mesmo período do ano passado, uma redução de pouco mais de 10%. Itaboraí seguiu a tendência estadual, registrando baixa de 27 casos em 2018 para apenas 7 neste ano.

Já Niterói seguiu na contramão desta modalidade criminosa, passando de 17 ocorrências em junho de 2018 para 32 no mês passado, aumento de quase 90%.

Operação de combate ao comércio ilegal recolhe 81 animais silvestres em SG Uma operação no combate ao tráfico de animais silvestres, na manhã do último domingo, prendeu três pessoas e recolheu 81 animais em feiras livres nos bairros Alcântara, Neves e Laranjal, em São Gonçalo. A ação conjunta foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Unidade de Polícia Ambiental (UPAm), Comando de Polícia Ambiental (CPAm) e Ronda Ostensiva Municipal (Romu).

“Manter animal silvestre em casa ou vender é crime previsto por lei. Animal silvestre não é doméstico, logo, esse ambiente é inadequado e é necessário que ele retorne ao seu habitat. Realizamos essa ação conjunta com o objetivo de trazer ao cidadão à legalidade, combater o tráfico de animais silvestres praticados nessas feiras e sensibilizar a população de que é crime ambiental criálos em cativeiros. Temos feito este trabalho constante

Divulgação

AVES e jabutis eram vendidos em três feiras da cidade

nos pontos da cidade que são conhecidos pela venda ilegal de animais. Essas ações vão continuar ao longo do ano”, explica Rafael Magalhães, secretário municipal de

Meio Ambiente.

Na ação, dos 81 animais recolhidos, foram 75 aves e 8 jabutis. Dentre as espécies de aves estavam: 1 Tiê, 33 Coleiros, 2 Ticos Ticos, 1 Galinho da Serra, 2 Sanhaços, 6 Trica-Ferros, 1 Sabiá, 4 Tizis, 1 Melro e 24 Canários da Terra. Toda a operação foi registrada no 74ª DP (Alcântara).

A venda de animais silvestres é crime previsto na Lei Federal 9.605/98, no artigo 29, com pena de seis meses a um ano. Caso alguém queira realizar alguma denúncia a respeito de crimes ambientais basta entrar em contato com o "Linha Verde", através do telefone 0300 253 1177 (com custo de ligação local) ou pelo aplicativo “Disque Denúncia RJ”, onde é possível encaminhar fotos e vídeos, ou pelo e-mail da Secretaria de Meio Ambiente: meioambiente @pmsg.gov.br.

Em todas as ações o anonimato é garantido.

Menores são apreendidos com pistola na Ilha da Conceição Durante operação conjunta do Serviço de Inteligência do 12°BPM (Niterói) e de policiais civis da 76ª DP (Centro), dois menores infratores foram apreendidos, na manhã de ontem, na comunidade do Mic, na Ilha da Conceição, Niterói. De acordo com a polícia, a operação teve o objetivo de localizar criminosos pessoas envolvidos com o tráfico de drogas na

localidade. Com os suspeitos, a polícia encontrou uma pistola com 14 munições intactas, um rádio transmissor e dois celulares. O material apreendido e os suspeitos foram levados para 76ª DP (Centro).

Também para a mesma delegacia foi conduzido Alexandre Cabral de Amorim, de 27 anos. Com seis anotações criminais anteriores por furto e tráfico, ele foi

abordado por agentes da Operação Niterói Presente na Rua Coronel Gomes Machado, esquina com Visconde do Uruguai, no Centro.

Oriundo do bairro Boaçu, em São Gonçalo, a princípio, durante revista, nada foi encontrado de ilícito com o suspeito. Porém, durante checagem ao cadastro policial, os agentes constataram que Alexandre era considerado foragido da justiça.

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TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

CULTURA

ESPETÁCULO 4 AMIGOS PELA PRIMEIRA VEZ EM NITERÓI Divulgação

A NOSSA cultura@atribunarj.com.br MÚSICA POPULAR Aquiles Rique Reis Reis, vocalista do MPB4

Os sobrenomes do samba O samba nasceu na Bahia e fincou raízes no Rio de Janeiro, enquanto o jazz brotou em Nova Orleans.

Sabendo disso, proponho viajarmos pelo universo musical do violonista, guitarrista, compositor e cantor Cláudio Jorge, que lançou o álbum Samba Jazz, de Raiz (Mills). Álbum conceitual, foi concebido a partir de um modelo inédito, modelo esse criado e perfilhado por Cláudio. Um novo lance musical que, desde o título, assume o DNA do pai – ele que assumiu a “criança” nascida sob sua inspiração.

Fiquei gratamente surpreso com a voz de Cláudio Jorge. Um cantar de sambista bamba, que divide as frases com um sentido rítmico de lascar o cano e tem uma afinação capaz de situá-lo entre os cantores que arrasam na interpretação, sem que as notas das melodias resvalem e semitonem.

Compositor e violonista respeitado no meio musical, Cláudio compõe expressando verdades. Não há mentira nem enrolação nas harmonias, nas melodias ou nas letras, cujas palavras têm música em si – daí pra suingar é um pulo. Há, isso sim, versos de alta qualidade somados às harmonias e às melodias, todos a serviço da modernidade e do bom gosto.

Das quinze músicas do álbum, cinco são só dele.

“Samba Jazz, de Raiz”, por exemplo, abre a tampa, com Cláudio no violão e na guitarra, apoiado pelo baixo acústico de Zé Luiz Maia e pela batera inesquecível de Wilson das Neves. Sim, ele mesmo: o CD levou seis anos para ser finalizado... ô sorte!

O suingue está na voz, no baixo e na batera, todos conectados ora ao violão, ora à guitarra de CJ, ele que toca um intermezzo de rara concepção. Nos compassos que levam ao final, a batera se destaca num groove poderoso.

Outro samba só de Cláudio Jorge é “Coração Lan House”. Ele está ao violão, enquanto Ivan Machado fica a cargo do baixo elétrico, Camilo Martins da batera e Marcelinho Moreira da “percussa”. Saquem o trechinho final da letra: “(...) Querendo enfim compartilhar/ Não vem de play que eu não estou de pause/ Teu coração é uma lan house/ Qualquer um pode entrar”.

Em “Denise” (CJ e Nei Lopes), os saxes tenor e barítono de Humberto Araújo, tanto na intro quanto no intermezzo, dão ao samba o que ele precisa para se tornar samba de raiz e jazz.

Outro samba bom é “Vila Isabel” (CJ e Manduka). A intro, com vocalise de CJ em uníssono com o violão, é papo reto.

“Com a Fé Que Deus Me Deu” (CJ) tem refrão emocionante. Meu Deus!

A tampa fecha com “Você Pra Mim, Eu Sou Pra Você” (CJ e Ivan Lins), cujo arranjo é um exemplar de samba de raiz acasalado com o jazz. Nela, a voz de Fátima Guedes reveza-se com a de Cláudio, apoiadas pelo piano de Ivan.

Ouvir Cláudio Jorge cantar é uma das formas de sacar que o samba vem de uma raiz com vários galhos. A sua diversidade se multiplica-se na magia da comunhão, numa conjunção que permite não só que o jazz lhe faça companhia, como também o rock, o bebop e quem mais se habilite a com ele se ajuntar. Juntos, criam então um novo tipo de samba, apenas com outro sobrenome.

O

espetáculo 4 amigos vai se apresentar em um único dia em Niterói, no Ginásio do Caio Martins, em Icaraí. A data escolhida será no próximo dia 28 em duas sessões: às 18h e às 20h30min.

Amizade, segundo o dicionário é: sentimento de afeição, estima, ternura que une uma pessoa a outra sem implicar, necessariamente, a existência de laços de família. Digamos que o dicioná-

rio acertou na definição do que é o 4 Amigos. Dihh, Thiago, Afonso e Márcio são amigos de longa data, e a partir da ideia de montar um grupo para simplesmente ter um show em teatro que pudesse ser viabilizado, surgiu o maior grupo de stand-up do Brasil.

A proximidade entre os comediantes fica evidente dentro e fora dos palcos.

Além da qualidade individual, quando se juntam, a ri-

sada é ainda mais garantida. Os 4 se revezam no palco ao longo do show, sempre com a presença do Mestre de Cerimônias, que apresenta cada um dos outros comediantes durante o espetáculo. Os estilos únicos e muito bem definidos de cada comediante agrega qualidade e diversidade ao show. E para o encerramento dos shows, eles apresentam a Fila de Piadas, conteúdo de muito sucesso na

Internet. Inclusive de uma das filas, acabou surgindo um especial completo: Te Apresento Meu Amigo, atualmente com mais de 3 milhões de visualizações no canal do YouTube.

A classificação etária é 16 anos e a duração é de 70 minutos. Os ingressos custam de R$ 60 a R$ 100 dependendo do lugar, plateia ou arquibancada. O Ginásio Caio Martins fica na R. Pres.

Backer, S/N em Icaraí.

PROGRAMA DE ARTESANATO EM ITABORAÍ

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ATRIZ NITEROIENSE VOLTA À TV EM HORÁRIO NOBRE Divulgação

A atriz Chan Suan, 36 anos, que mora em Niterói, volta às telinhas no horário nobre em “A Dona do Pedaço" como a personagem Naomi, secretária do Agno (Malvino Salvador) e do Otavio (José de Abreu) da novela A Dona do Pedaço.

Mas engana -se, quem acha que é o primeiro trabalho da atriz nas telinhas.

Ela participou da quarta temporada de "Pé na Cova", como a personagem Pao Ling, em que era uma das proprietárias da pastelaria, e também funerária, que fazia concorrência ao negócio do Ruço (Miguel Falabella) na série.

A atriz também fez diversas campanhas publicitárias, peças, e mais de 10 filmes, incluindo produções internacionais em que podemos destacar os longas: "O Ornitólogo" (The Ornithologist), filme português vencedor do prêmio melhor de direção em Locarno de 2017 por João Pedro Rodrigues, "Lady Bloodfight" (Guerreiras de Sangue), produçãmericana co-produzido em Hong Kong com direção de Chris Nahon, entre outros.

A atriz, que se mudou para o Rio de Janeiro aos cinco anos, firmou moradia em Niterói desde que deixou a China.

A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, em parceria com a Secretaria de Estado de Turismo (Setur-RJ), convoca os artesãos do município para realizarem a pré-inscrição no Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro. A pré-inscrição vai até o dia 30 de julho (terçafeira) e deve ser feita pelo endereço virtual http:// www.programadeartesanato.rj.gov.br/.

A ação visa o reconhecimento e a formalização do trabalho como artesão ou do trabalhador manual. A carteira é fornecida gratuitamente, sem nenhum custo com anuidades ou adesão. Criada em 2012, é uma iniciativa do Programa de Artesanato Brasileiro e funciona como uma identificação nacional do trabalhador. Assim, concedendo ao beneficiário, facilidades para participar de feiras de artesanato, realizar oficinas e cursos na área.

Além de adquirir o documento, poderão receber descontos em compras após o cadastramento nas Lojas Caçulas e futuramente em farmácias e universidades.

Quem não tiver acesso à internet, pode ir até a Escola de Artes e Ofícios Professor Washington Luiz José da Costa, localizada na Rua Coronel Leal, 76 no Centro de Itaboraí.

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TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

ESPORTES

esportes@atribunarj.com.br

Determinação usada como exemplo no Vasco Virada em cima do Fluminense pode embalar time e o afastou da zona de rebaixamento do Brasileiro

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Botafogo estuda entrar com processo contra árbitro A diretoria do Botafogo estuda encaminhar um novo protesto direcionado à Comissão de Árbitros da CBF. O motivo é a atuação do árbitro Heber Roberto Lopes na derrota de 1 a 0 para o Santos no último domingo, no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. A principal revolta se deve à expulsão do lateral-esquerdo Gilson no segundo tempo, considerada injusta pelos dirigentes e pela maior parte dos jornalistas que participaram da cobertura do duelo.

Gilson foi expulso quando o Santos já estava com dez homens em campo por conta do cartão vermelho dado a Lucas Veríssimo. Na visão dos dirigentes botafoguenses Heber Roberto Lopes quis “compensar” e acabou punindo injustamente o lateral botafoguense.

Após a expulsão de Gilson, poucos minutos depois, o Santos chegou ao seu gol justamente no setor do campo onde Gilson atuava.

Não é a primeira vez que o Botafogo fica insatisfeito com o trio de arbitragem neste Campeonato Brasileiro. O clube tentou, sem sucesso, na Justiça anular a derrota de 1 a 0 para o Palmeiras, em Brasília, alegando irregularidades no uso do VAR. Pelo Campeonato Brasileiro o Botafogo volta a campo apenas no próximo domingo, quando enfrenta o Flamengo no clássico carioca da 12ª rodada. Antes disso porém, amanhã, às 21h30min, o time duela com o Atlético-MG no Estádio Nilton Santos pela rodada de ida das oitavas de final da Copa Sul-Americana.

Como a segunda-feira foi de trabalho regenerativo, apenas hoje o técnico Eduardo Barroca vai definir a escalação para o choque com o Galo. Para este duelo o Glorioso não poderá contar com o zagueiro Gabriel, que não poderá atuar por estar cedido pelo Atlético-MG. Divulgação

PARA O meia Bruno César, a vitória trouxe confiança para os jogadores em relação aos próximos desafios

A raça exibida pelo time do Vasco no clássico contra o Fluminense, no sábado passado, em São Januário, no Rio, chamou a atenção e foi determinante para a virada e o triunfo por 2 a 1. Os atletas vascaínos entendem que a doação deixada pelo plantel dentro de campo deve servir de exemplo para a sequência do Campeonato Brasileiro. O Cruz-Maltino, que chegou aos 12 pontos, conseguiu se afastar da zona de rebaixamento.

“Nós sabemos que para vestir a camisa do Vasco precisamos nos doar em campo,

nos entregarmos e batalharmos muito pelos resultados.

Contra o Fluminense, mostramos isso e devemos ter isso como exemplo em todos os jogos que teremos pela frente. Estamos confiantes para os próximos desafios”, disse o meia Bruno César, que foi responsável pelo segundo gol do Vasco em uma cobrança de falta com grande categoria.

O zagueiro Leandro Castán pensa de maneira parecida. “O Vasco sabe que pode ter uma campanha melhor do que a que fizemos até aqui neste Campeonato Brasileiro e vontade nun-

ca faltou ao nosso grupo. Uma mostra disso foi o jogo contra o Fluminense, quando não deixamos de acreditar um só momento que era possível conseguir o resultado positivo, mesmo com o placar adverso. Esta vontade e este jogo no limite devem servir de exemplo para os desafios que estão por vir.

Vamos encontrar ainda mais dificuldades nos próximos jogos e a nossa capacidade de se doar dentro de campo pode fazer a diferença a nosso favor”, disse o defensor.

Com a folga ontem, o elenco volta aos treinos hoje, quan-

do começa a preparação para o duelo contra o Palmeiras, neste sábado, às 17h (de Brasília), no Estádio Allianz Parque, em São Paulo (SP), pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro. Para este jogo, o técnico Vanderlei Luxemburgo conta com o retorno do atacante Rossi, que cumpriu suspensão diante do Fluminense.

Nesta terça-feira, o plantel trabalha na parte da manhã, porém, a escalação para o duelo contra os paulistas, que estão entre os líderes, começará a ser definida somente nas últimas atividades da semana.

Protestos no Flamengo serão investigados O vice-presidente de futebol do Flamengo, Marcos Braz, falou ontem sobre os protestos de torcedores contra o elenco, ocorridos no último sábado. O dirigente garantiu que o Rubro-Negro deverá tomar providências, mas esclareceu que as questões internas já foram resolvidas.

“Uma coisa é protesto, outra coisa é intimidação. Estamos avaliando o caso e, com calma, vamos tomar as providências. Se tiver que aumentar o efetivo da segurança, a gente aumenta. Se tiver que fazer outras ações, a gente vai fazer.

Mas o que eu posso falar para vocês é que está tudo tranquilo, está tudo equacionado”, declarou.

Além disso, Marcos Braz afirmou que acredita no direito do torcedor de protestar e que só serão feitas análises para identificar se houve violência. “A torcida tem todo o direito de protestar. A única coisa que vamos analisar é se teve protesto ou intimidação e estamos fazendo isso, simples

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VICE-PRESIDENTE disse que questões internas foram resolvidas

assim. Pode ter gente ali que estava protestando de maneira correta, pacífica”, disse.

O vice de futebol ainda tra-

tou de desvincular uma possível derrota do Rubro-Negro na Libertadores das manifestações do final de semana. “Não

tem nenhuma correlação mais. Tanto que o Flamengo jogou bem contra o Corinthians, uma partida duríssima.

Você fazer qualquer correlação é arrumar desculpa. Já conversei com os jogadores e está tudo muito bem posto, bem resolvido internamente”, explicou.

Perguntado sobre a situação do meia Diego, que foi um dos principais alvos dos torcedores, o dirigente comunicou que não há problemas com o jogador. “Ele (Diego) está bem, tanto que jogou ontem e vai jogar na quarta. Está tudo conversado, conversei bastante com ele e tudo será tratado de maneira interna”, completou.

Depois do empate com o Corinthians, pelo Campeonato Brasileiro, o Flamengo volta as atenções para a Copa Libertadores. Amanhã, às 21h30min (de Brasília), o clube carioca enfrenta o Emelec, no Estádio Geroge Capwell, pelo jogo de ida das oitavas de final do torneio continental.

EXPULSÃO de Gilson é vista como injusta pelo time

Surfista Carlos Burle bate cabeça em pedra e perde os sentidos O surfista pernanbucano Carlos Burle se acidentou durante uma sessão de surfe na Ilha Mãe, nos arredores da Baía de Guanabara, em Niterói, e foi parar no hospital no último domingo.

Segundo informações, com a ressaca que chegou à região Sudeste, ondas de dois metros deixaram o mar violento. Burle tomou uma onda, que o levou a bater a cabeça e as costas nas pedras e perdeu os sentidos. O surfista de 51 anos sofreu um grande corte na cabeça, foi socorrido sangrando e parou no hospital, onde levou pontos.

Além do susto, Burle também ficou com arranhões nas costas. Sorte que ele usava a roupa de borracha e um colete salva-vidas. O surfista relatou nas redes sociais

que este foi o maior susto de sua carreira.

“Foi logo na primeira onda. Fui de cabeça na pedra.

Apaguei. Perdi os sentidos.

E voltei. Coloquei a mão na cabeça e senti um buraco. Vi que era sério. Tinha um time, pessoal acostumado com isso. Tinha um carro na praia também, perto da Ilha Mãe.

Fomos para o carro e para o hospital. Tomei os pontos, saiu um pouco da escalpa.

Mas graças a Deus foi só essa parte do couro cabeludo. E arranhões nas costas.

Mesmo com a roupa de borracha e o colete por cima.

Foi um trauma físico e emocional muito grande. Quando você visita a morte você tem outros pensamentos.

Fica emocional”, explicou e tranquilizou Burle.

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CARLOS se acidentou na Ilha Mãe

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TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

PUBLICIDADE LEGAL Estado do Rio de Janeiro IPREVIRB – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito

1822/13 Art. 137, §1°), totalizando o valor de R$ 583,91 (quinhentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) mensais.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

P O R T A R I A Nº 001/19

Rio Bonito, 31 de janeiro de 2018.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, tendo em vista o que consta no Processo nº 071 de 01/04/2016.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 024/2016, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/06/2016 com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora municipal, ANGELA TERESINHA MOURA MUNIZ, matrícula nº 222, no cargo de Biblioteconomista, posicionada no quadro do Grupo Superior-(GS), Classe C (Lei 429/92, Anexo 1, Art. 3º, Inc. I e Art. 4º, Inc. III) com seus proventos integrais ao Vencimento do Cargo (Lei nº 2062/15, Art. 1º), 50% (cinquenta por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Lei 1822/13, Art. 137), 30% (trinta por cento) de Adicional de Qualificação (Lei 429/92, Art. 4º, Inc. III c/c Art. 5º, Inc. I), totalizando o valor de R$ 2.146,95 (dois mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos) mensais. Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o número de processo de aposentadoria nº 222.534-2/2017 TCE/RJ.

José Antonio Cardoso -Presidente-

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 09 de janeiro de 2019.

José Antonio Cardoso -Presidente-

P O R T A R I A Nº 01/2018

Afixe-se, registre-se e publique-se.

P O R T A R I A Nº 004/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 036 de 16/01/2017.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 033/2017, ficando a mesma com a seguinte redação: Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/05/2017, com fulcro no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 o servidor municipal, FELICIANO GOULART DE FIGUEIREDO, matricula nº 0242, no cargo de cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0242, posicionado no quadro do Grupo Intermediário - GI, Classe C (Lei 429/92, Art. 3º, Inciso II e Art. 4º, Inciso III), com seus proventos integrais ao vencimento do cargo (Art. 1º da Lei nº 2062/15), Complemento Vencimento base (Lei 2061/15, Art. 1º, § único e Lei 1822/13, Art. 90), 50% (cinquenta por cento) de Adicional de Qualificação (Lei 429/92, Art. 5º, Inc. I e II), 10/10 (dez décimos) de Vantagem Pessoal (Lei 1199/04) sendo 4/10 (quatro décimos) símbolo DAS-2 e 06/10 (seis décimos) símbolo SM, 50% (cinquenta por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Art. 137 da Lei 1822/13), totalizando o valor de R$ 12.799,80 (doze mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), mensais. Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o processo de nº 224.824-1/2018 TCE/RJ. Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 92 de 03/04/2017.

RESOLVE, APOSENTAR a contar de 01/01/2018, com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, a servidora municipal, MARIA DAS DORES SILVA CESCHIN, matrícula nº 0963, no cargo de Assistente Administrativo, posicionada no quadro do grupo Intermediário- GI, Classe C (Lei 429/92, anexo 1 e Art. 3º, inciso II c/c Art. 4º, inciso III), com proventos integrais ao Vencimento do Cargo (Art. 1°. da Lei 2062/15), Complemento Vencimento Base (Lei 2061/15, Art. 1º, § único c/c Lei 1822/13, Art. 90), 35% (trinta e cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Lei 1822/13, Art. 137, §1°), totalizando o valor de R$ 1.287,90 (Um mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos) mensais.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 24 de janeiro de 2018.

José Antonio Cardoso -Presidente-

P O R T A R I A Nº 002/19 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 077 de 08/03/2017.

Resolve, ALTERAR os termos da Portaria nº 071/2017, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/07/2017 com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora Municipal, AURECINA CORREIA BRAGA, matrícula nº 0339, no cargo de Auxiliar Administrativo, decorrente da transformação do antigo cargo de Agente de Serviços (Lei 429/92, Anexo 5), posicionada no quadro do Grupo Intermediário(GI), Classe C (Lei 429/92, Anexo I e Art. 3º, Inc. II c/c Art. 4º, Inc. III), com seus proventos integrais ao vencimento do cargo (Lei 2062/15, Art. 1º), 50% (cinquenta por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Lei 1822/13, Art. 137), complementação vencimento base (Lei 2061/15 c/c Lei 1822/13, Art. 90), 50% (cinquenta por cento) de Adicional de Qualificação (lei 429/92, Art. 4º, Inc. III e Art. 5º, Inc. I e II), 10/10 (dez décimos) totais de Vantagem Pessoal (Lei 1199/04) sendo 07/10 (sete décimos) símbolo CAI-2 e 3/10 (três décimos) símbolo DAS-2, totalizando o valor de R$ 3.495,37 (três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos) mensais.

Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o número de processo de aposentadoria nº 204.803-3/2018 TCE/RJ. Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 09 de janeiro de 2019 José Antônio Cardoso Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 003/19 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 112 de 01/08/2016.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 060/2016, ficando a mesma com a seguinte redação: RESOLVE, conceder PENSÃO POR MORTE, a contar de 31/07/2016, com fulcro no § 7º, Inciso I, do art. 40 da Constituição Federal/88, em favor de, VANIA CORREIA DE ANDRADE, em decorrência do falecimento do ex-Servidor aposentado, JOSÉ CARLOS DA SILVA, no cargo de Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 5002, posicionado na Classe C do Grupo Elementar-GE (Lei nº 429/92, Art. 3º, Inciso III e Art. 4º, Inciso III) com o valor de benefício de pensão integral no valor de R$ 2.235,00 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais) mensais. Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o número de processo de aposentadoria nº 219.512-1/2017 TCE/RJ. Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 10 de janeiro de 2019.

José Antonio Cardoso -Presidente-

P O R T A R I A Nº 03/2018 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta no Processo nº 134 de 05/ 06/2017.

RESOLVE, APOSENTAR, a contar de 10/01/2018, com fulcro no Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c Art. 6º-A da EC 41/2003, o servidor municipal, EDSON KLEBER ANTUNES BORGES, matrícula nº 1966, no cargo de Auxiliar Serviços Diversos, posicionado no quadro do grupo elementar – GE, Classe B (Lei 1014/02 c/c Lei 429/92, Art. 3º., inciso III e Art. 4º., inciso II), com proventos proporcionais a 42,317% do vencimento do cargo (Art. 1°. da Lei 2062/15), Complemento Vencimento Base (Lei 2061/2015, Art. 1º, § único c/c Lei 1822/ 13, Art. 90), 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Lei

DA FONSECA LOPES, matrícula nº 412, no cargo de Merendeira, pertencente ao quadro dos Profissionais de Apoio a Educação, Classe Única, Referência V (Lei 1188/04, Art. 15, “c”, Art. 19 e Art. 25, paragrafo único, Inc. V), com seus proventos integrais ao Vencimento do Cargo (Lei 1841/13, Art. 1º), Complemento Vencimento Base (Lei 2061/15, Art. 1º, § único c/c Lei 1822/ 13, Art. 90), 50% (cinquenta por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Lei 1822/13, Art. 137), totalizando o valor de R$ 1.405,50 (um mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos) mensais. Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o número de processo de aposentadoria nº 223.753-7/2017 TCE/RJ.

Rio Bonito, 10 de janeiro de 2019.

José Antonio Cardoso -Presidente-

P O R T A R I A Nº 04/2018 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 190 de 18/08/2017.

RESOLVE, APOSENTAR, a contar de 21/01/2018, com fulcro no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47, a servidora municipal REGINA MIRANDA DA SILVA, matrícula nº. 0697, no cargo de Merendeira, pertencente ao quadro dos profissionais de apoio a educação, Classe única, Referência V (Lei 1188/ 04, Art. 15, “C”, Art. 19 e Art. 25, Parágrafo Único, inciso V), com proventos integrais ao vencimento do cargo (Lei 1841/2013), Complemento Vencimento Base (Lei 2061/15, Art. 1º, § único c/c Lei 1822/13, Art. 90), 40% (quarenta por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Lei 1822/13 Art. 137, §1°), totalizando o valor de R$ 1.335,60 (Um mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) mensais.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 15 de janeiro de 2019.

José Antônio Cardoso Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 06/2018 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 226 de 07/12/2017.

RESOLVE, APOSENTAR, a contar de 23/11/2017, com fulcro no Art. 40, §1º, inciso I, da CF/88 c/c Art. 6º. A da EC 41/2003, o servidor municipal TARQUINIO FREIRE DA FONSECA, matrícula nº 2507, no cargo de Zelador, posicionado no quadro do Grupo Elementar - GE, classe B (Lei 429/92, Art. 3º, inciso III, anexo 1 e Art. 4º., inciso II), com proventos proporcionais a 68,102% do vencimento do cargo (Art. 1°. da Lei 2062/15) no valor de R$ 536,64, Adicional por tempo de serviço de 20% (vinter por cento) (Lei 1822/13 Art. 137, §1°) no valor de R$ 129,94, Complementação salarial Vencimento Base (Lei 2061/2015 c/c Lei 1822/13, Art. 90), no valor de R$ 113,05, totalizando o valor de R$ 779,63 (setecentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos) mensais.

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Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 28 de Fevereiro de 2018.

José Antonio Cardoso -Presidente-

P O R T A R I A Nº 007/19

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 120 de 19/05/2017.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 072/2017, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/07/2017, com fulcro no Artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988, o servidor municipal, WANDERSON FÁBIO VIEIRA DA COSTA, matrícula nº 3157-5, no cargo de Motorista, posicionado no quadro do Grupo Elementar, Classe A (Lei 429/92, Art. 3º, Inc. III e Art. 4º Inc. I), com seus proventos integrais ao valor da média aritmética das contribuições (§§ 3º e 17 do Art. 40 da C.F.), no valor de R$ 1.330,54 (um mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos) mensais. Conforme COMUNICAÇÃO do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o número de processo de aposentadoria nº 204.029-9/ 2018 TCE/RJ.

Rio Bonito, 31 de janeiro de 2018.

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Afixe-se, registre-se e publique-se.

José Antonio Cardoso -Presidente-

P O R T A R I A Nº 005/19 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta no Processo nº 126 de 05/ 09/2016.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 004/2017, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 20/07/2016 com fulcro no Artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 c/c Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, a servidora municipal, ALBERTINA BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 1989, no cargo de Agente de Serviços Gerais, posicionada no quadro do Grupo Elementar-GE, Classe B (Lei 429/ 92, Art. 3º, Inc. III e Art. 4º Inc. II), com seus proventos proporcionais ao Vencimento do Cargo (Art. 1º da Lei nº 2062/15), complemento vencimento base (Lei 2061/15, Art. 1º, § único c/c Lei 1822/13, Art. 90), 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Lei 1822/13, Art. 137), complemento Salário Mínimo Nacional (Art. 7º, Inc. VII da C.F/1988), totalizando R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais) mensais. Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o número de processo de aposentadoria nº 222.475-0/2017 TCE/RJ.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 15 de janeiro de 2019.

José Antonio Cardoso -Presidente-

P O R T A R I A Nº 008/2019

Afixe-se, registre-se e publique-se.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 155 de 28/06/2017.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 090/2017, ficando a mesma com a seguinte redação: Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/08/2017, com fulcro no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a servidora da Câmara municipal, MARIA APARECIDA ALVES ESTRELLA, matricula nº 20E, no cargo de cargo de Auxiliar Administrativo, posicionada no quadro do Grupo Intermediário - GI, Classe C (Lei 429/92, Art. 3º, Inciso II e Art. 4º, Inciso III), com seus proventos integrais ao vencimento do cargo (Art. 1º da Lei nº 2062/15), 03/10 (três décimos) de Vantagem Pessoal (Lei 1199/04), 50% (cinquenta por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Art. 137 da Lei 1822/13), totalizando o valor de R$ 3.087,03 (três mil e oitenta e sete reais e três centavos), mensais. Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o processo de nº 206.031-6/2018 TCE/RJ.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Rio Bonito, 15 de janeiro de 2019.

José Antônio Cardoso Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 05/2018 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta no Processo nº 225 de 07/ 12/2017.

RESOLVE, APOSENTAR, a contar de 09/11/2017, com fulcro no Art. 40, §1º, inciso I, da CF/88 c/c Art. 6º. A da EC 41/2003, o servidor municipal, JOSÉ EDIVALDO DE LIMA, matrícula nº 3414, no cargo de Auxiliar Administrativo, posicionado no quadro do Grupo Intermediário - GI, classe A (Lei 429/92, Anexo I e Art. 3º., inciso II c/c Art. 4º., inciso I), com proventos integrais ao vencimento do cargo (Art. 1°. da Lei 2062/15) no valor de R$ 788,00, adicional de tempo de serviço de 10% (dez por cento) (Lei 1822/13 Art. 137, §1°) no valor de R$ 95,40, complementação do salário mínimo (Lei 2061/2015 c/c Lei 1822/13, Art. 90) no valor de R$ 166,00, totalizando o valor de R$ 1.049,40 (Um mil quarenta e nove reais e quarenta centavos) mensais.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 18 de janeiro de 2019.

José Antonio Cardoso -Presidente-

P O R T A R I A Nº 08/2018

Afixe-se, registre-se e publique-se.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta no Processo nº 049 de 01/ 02/2018.

RESOLVE, APOSENTAR, a contar de 04/01/2018, com fulcro no Art. 40, §1º, inciso I, da CF/88 c/c Art. 6º. A da EC 41/2003, a servidora municipal CLAUDIA VALERIA RODRIGUES MACHADO, matrícula nº 0847, no cargo de Professor II - FP, posicionada na classe A, referência IV (Lei 1188/04, Art. 16, inciso I e Art. 25, § Único, inciso IV), com proventos integrais ao vencimento do cargo (Lei nº 1841/2013) no valor de R$ 899,00, Adicional de tempo de serviço de 35% (trinta e cinco por cento) (Lei 1822/13 Art. 137, §1°) no valor de R$ 333,90, complementação salarial do vencimento base (Lei 2061/2015 c/c Lei 1822/13, Art. 90), no valor de R$ 55,00, totalizando o valor de R$ 1.287,90 (Um mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos) mensais.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Rio Bonito, 20 de Fevereiro de 2018.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

José Antonio Cardoso -Presidente-

Rio Bonito, 28 de Fevereiro de 2018.

P O R T A R I A Nº 006/19 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 156 de 09/11/2016.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 021/2017, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/04/2017 com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora municipal, VALTA

José Antonio Cardoso -Presidente-

P O R T A R I A Nº 009/19 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 116 de 16/05/2017.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 057/2017, ficando a mesma

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TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/06/2017, com fulcro no Artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988, o servidor municipal, MÁRCIO VIEIRA FERREIRA, matrícula nº 2900, no cargo de Motorista, posicionado no quadro do Grupo Elementar, Classe B (Lei 429/92, Art. 3º, Inc. III e Art. 4º Inc. II), com seus proventos proporcionais ao valor da média aritmética das contribuições (§§ 3º e 17 do Art. 40 da C.F.), no valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais) mensais. Conforme COMUNICAÇÃO do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o processo de aposentadoria número 224.827-3/2018 TCE/RJ. Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 18 de janeiro de 2019.

José Antonio Cardoso -Presidente-

P O R T A R I A Nº 010/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 143 de 26/06/2018.

RESOLVE, APOSENTAR, a contar de 14/01/2019, com fulcro no Art. 40 § 1º, inciso III, “b” da CF/88, o servidor municipal BENTO NOVAES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2571, no cargo de Zelador, posicionado no quadro do Grupo Elementar - GE, classe A (Art. 3º, inciso III c/c Art. 4º, inciso I da Lei nº 429/92), com proventos proporcionais à média aritmética de salários de contribuição (Art. 40 §§ 3º e 17 da CF/88) totalizando o valor de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) mensais.

pela EC nº 70/2012, os proventos fixados pela Portaria nº 020/2011, com efeitos a contar de 29/03/2012, da servidora municipal, SONIA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 925, no cargo de Agente de Serviços Gerais, posicionada no quadro do Grupo Elementar-GE, Classe C (Lei 429/92, Art. 3º, Inc. III e Art. 4º Inc. III) ficando com seus proventos proporcionais em 53,33% incidente sobre a remuneração do cargo efetivo que é composto de Vencimento Base (Lei 1788/2012, Art. 1º), Complemento Vencimento Base (Lei 1788/2012, Art. 1º, § único), 20% de Adicional de Insalubridade (Lei 660/ 1997, Art. 2º e Art. 5º), 25% (vinte e cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Lei nº 244/88, Art. 1º), perfazendo o valor total de R$ 584,34 (quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) mensais.

Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ sob o processo nº 211.021-4/2011.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 075/2017, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/07/2017, com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor municipal, CIRINEU PAES DE ALMEIDA, matrícula nº 599, no cargo de Técnico de Contabilidade, posicionado no quadro do Grupo Intermediário-GI, Classe C (Lei 429/92, Anexo I, Art. 3º, Inc. II e Art. 4º Inc. III), com seus proventos integrais ao Vencimento do Cargo (Art. 1º da Lei nº 2062/15), Complemento Vencimento Base (Lei 2061/15 c/c Lei 1822/13, Art. 90), 40% (quarenta por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Lei 1822/13, Art. 137), 20% (vinte por cento) de Adicional de Qualificação (Lei 429/92, Art. 5º, Inciso II c/c Art. 4º, Inc. III), 10/10 (dez décimos) de Vantagem Pessoal (Lei 1199/04), Direito Pessoal (Lei 429/92, Art. 2º, Incisos II e VII), totalizando R$ 11.683,01 (onze mil, seiscentos e oitenta e três reais e um centavo) mensais. Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o número de processo de aposentadoria nº 208.075-6/2018 TCE/RJ. Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 28 de janeiro de 2019.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

José Antonio Cardoso -Presidente-

Rio Bonito, 31 de janeiro de 2019.

José Antônio Cardoso Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 015/19 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, tendo em vista o que consta no Processo nº 136 de 25/06/2014.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 068/14, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/10/2014 com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º do Art. 40 da CFRB/1988, a servidora municipal, RITA DE CASSIA DE SOUZA MELO, matrícula nº 424, no cargo de Professor II-FP, posicionada na Classe B, Referência V (Lei 1188/04, Art. 16, Inciso II e Art. 25, § único, Inciso V) com seus proventos integrais ao Vencimento do Cargo (Lei nº 1937/14, Art. 1º), 05% (cinco por cento) de Adicional de Qualificação (Lei 1188/04, Art. 30, Inc. XIII), 45% (quarenta e cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Lei 1822/13, Art. 137), totalizando o valor de R$ 1.341,32 (um mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos) mensais. Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o número de processo de aposentadoria nº 807.327-2/2015 TCE/RJ.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 093 de 04/04/2017.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 035/2017, ficando a mesma com a seguinte redação: RESOLVE, conceder PENSÃO POR MORTE, a contar de 03/04/2017, com fulcro no § 7º, Inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, em favor de, MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS BENZINHO, em decorrência do falecimento do ex-Servidor aposentado, ALFREDO FERREIRA, no cargo de Servente, matrícula nº 202, posicionado na Classe C do Grupo Elementar-GE (Lei nº 429/92, Art. 3º, Inciso III e Art. 4º, Inciso III) com o valor de benefício de pensão integral no valor de R$ 1.405,50 (um mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos) mensais. Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o número de processo de aposentadoria nº 222.728-5/2017 TCE/RJ.

P O R T A R I A Nº 011/19

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 125 de 02/09/2016.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 008/2017, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/02/2017, com fulcro no Artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 c/c Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, a servidora municipal, SANDRA DE CASTRO RAMOS, matrícula nº 2396, no cargo de Agente de Serviços Gerais, posicionada no quadro do Grupo Elementar-GE, Classe C (Lei 429/92, Art. 3º, Inc. III e Art. 4º Inc. III), com seus proventos proporcionais em 73,808% do Vencimento do Cargo (Art. 1º da Lei nº 2062/15), complemento vencimento base (Lei 2061/15, Art. 1º, § único c/c Lei 1822/13, Art. 90), 03/10 (três décimos) de Vantagem Pessoal símbolo DAS-5 (Lei 1199/04), 01/10 (um ´décimo) de Vantagem Pessoal símbolo DAS-3 (Lei 1199/04), 30% (trinta por cento) de Adicional de Qualificação (Lei 429/92, Art. 4º, Inciso III e Art. 5º, Inciso I), 30% (trinta por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Lei 1822/ 13, Art. 137), totalizando R$ 1.518,16 (um mil, quinhentos e dezoito reais e dezesseis centavos) mensais. Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o número de processo de aposentadoria nº 222.317-2/2017 TCE/RJ.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 30 de janeiro de 2019.

Rio Bonito, 05 de fevereiro de 2019.

José Antonio Cardoso -Presidente-

José Antonio Cardoso -Presidente-

P O R T A R I A Nº 015/2018

P O R T A R I A Nº 021/2019

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta no Processo nº 165 de 25/ 07/2017.

RESOLVE, APOSENTAR, a contar de 01/05/2018, com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 c/c §5º., do Art. 40 da CF/88, a servidora municipal SUZE MARIA DA SILVA, matrícula nº 1281, no cargo de Professor II – LP, posicionada na classe C (Art. 16, inciso III, da Lei 1188/04 c/ redação dada pela Lei 2069/15), referência V (Lei 1188/04, Art. 25, § Único, inciso V), com proventos integrais ao vencimento do cargo (Lei 2069/15), adicional de tempo de serviço de 45% (quarenta e cinco por cento) (Lei 1822/13 Art. 137, §1°), Adicional de qualificação de 10% (dez por cento) (Lei 1188/2004, Art. 30, inciso XIII),totalizando o valor de R$ 2.676,41 (dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos) mensais.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 163 de 23/11/2016.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 032/2017, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/05/2017, com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal/1988, a servidora municipal, VERA LUCIA GARCIA GOMES MACHADO, matrícula nº 956, no cargo de Professor II – CA, posicionada na Classe B, Referência V (Lei 1188/2004, Art. 16, Inciso II e Art. 25, § único, Inciso V), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 1.534,33 (um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 21 de janeiro de 2019.

José Antonio Cardoso -Presidente-

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Rio Bonito, 25 de janeiro de 2019.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

José Antônio Cardoso Diretor Presidente

Rio Bonito, 03 de Maio de 2018.

P O R T A R I A Nº 012/19

José Antonio Cardoso -Presidente-

P O R T A R I A Nº 020/19

 Vencimento do Cargo——————————————————R$ 953,00 (Lei 1841/2013) Adicional de Qualificação Magistério 15%——————--——R$ 142,95 (Lei 1188/2004, Art. 30, Inc. XIII)

Adicional por Tempo de Serviço 40%———————————R$ 438,38 (Lei 1822/13, Art. 137)

Afixe-se, registre-se e publique-se.

P O R T A R I A Nº 016/19

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 122 de 19/05/2017.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 055/2017, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/06/2017, com fulcro no Artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 c/c Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, a servidora municipal, MARIA CÉLIA CHAVES, matrícula nº 1300-3, no cargo de Técnico de Enfermagem, posicionada no quadro do Grupo Intermediário-GI, Classe C (Lei 429/92, Anexo I e Art. 3º, Inc. II c/c Art. 4º, Inc. III), com seus proventos integrais ao Vencimento do Cargo (Art. 1º da Lei nº 2062/15), complemento vencimento base (Lei 2061/15, Art. 1º, § único c/c Lei 1822/13, Art. 90), 30% (trinta por cento) de Adicional de Qualificação (Lei 429/92, Art. 4º, Inciso III e Art. 5º, Inciso I), 35% (trinta e cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Lei 1822/ 13, Art. 137), 40% (quarenta por cento) de Adicional de Insalubridade (Lei 1822/13, Art. 123 e Art. 125, III), totalizando R$ 2.150,42 (dois mil, cento e cinquenta reais e quarenta e dois centavos) mensais. Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o número de processo de aposentadoria nº 220.067-7/2018 TCE/RJ.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 006 de 02/01/2017.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 039/2017, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/06/2017, com fulcro no Artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 c/c Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, o servidor municipal, JACI FELIZARDO, matrícula nº 1071, no cargo de Agente de Serviços Gerais, posicionado no quadro do Grupo Elementar-GE, Classe C (Lei 429/92, Art. 3º, Inc. III e Art. 4º Inc. III), com seus proventos proporcionais a 59,460% do Vencimento do Cargo (Art. 1º da Lei nº 2062/15), complemento vencimento base (Lei 2061/ 15, Art. 1º, § único c/c Lei 1822/13, Art. 90), 30% (trinta por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Lei 1822/13, Art. 137), totalizando R$ 838,24 (oitocentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) mensais. Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o número de processo de aposentadoria nº 204.037-6/2018 TCE/RJ. Através deste Ato, torna-se sem efeitos a Portaria de alteração nº 054/2017.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 25 de janeiro de 2019.

Rio Bonito, 30 de janeiro de 2019.

José Antônio Cardoso Diretor Presidente

José Antônio Cardoso Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 013/19

P O R T A R I A Nº 017/19

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 127 de 05/09/2016.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 024/2017, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/04/2017, com fulcro no Artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 c/c Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, a servidora municipal, SHEILA MERE SILVA, matrícula nº 2232, no cargo de Agente de Serviços Gerais, posicionada no quadro do Grupo Elementar-GE, Classe B (Lei 429/92, Art. 3º, Inc. III e Art. 4º Inc. II), com seus proventos proporcionais em 46,977% do Vencimento do Cargo (Art. 1º da Lei nº 2062/15), complemento vencimento base (Lei 2061/ 15, Art. 1º, § único c/c Lei 1822/13, Art. 90), 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Lei 1822/13, Art. 137), totalizando R$ 627,58 (seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos) mensais. Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o número de processo de aposentadoria nº 222.723-5/2017 TCE/RJ.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 169 de 14/12/2016.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 061/2017, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/06/2017, com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora municipal, HELENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 497, no cargo de Médico, posicionada no quadro do Grupo Superior-GS, Classe C (Lei 429/92, Anexo I, Art. 3º, Inc. I, Art. 4º Inc. III), com seus proventos integrais ao Vencimento do Cargo (Art. 1º da Lei nº 2062/15), 50% (cinquenta por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Lei 1822/13, Art. 137), 50% (cinquenta por cento) de Adicional de Qualificação (Lei 429/92, Art. 5º, Incisos I e II), 20% (vinte por cento) de Adicional de Insalubridade (Lei 1822/13, Art. 123 c/c Art. 125, Inc. II), totalizando R$ 2.807,55 (dois mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos) mensais. Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o número de processo de aposentadoria nº 208.017-4/2018 TCE/RJ.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 05 de fevereiro de 2019.

José Antônio Cardoso Diretor Presidente P O R T A R I A Nº 022/19 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 165 de 01/12/2016.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 053/2017, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/06/2017, com fulcro no Artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal/1988 c/c Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora municipal, MARIA CATARINA JORGE CARDOZO, matrícula nº 2235, no cargo de Digitador, posicionado no quadro do Grupo Intermediário-GI, Classe B (Lei 429/92, Anexo I, Art. 3º, Inc. II e Art. 4º Inc. II), com seus proventos integrais ao Vencimento do Cargo (Art. 1º da Lei nº 2062/15), Complemento de Vencimento Base (Lei 2061/15, Art. 1º, § único c/c Lei 1822/13, Art. 90), 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Lei 1822/13, Art. 137), 06/10 (seis décimos) de Vantagem Pessoal (Lei 1199/04), totalizando R$ 1.369,60 (um mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) mensais. Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o número de processo de aposentadoria nº 205.448-6/2018 TCE/RJ. Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 05 de fevereiro de 2019.

José Antônio Cardoso Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 023/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 179 de 13/08/2018.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 08/02/2019, com fulcro no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora municipal, MARIA APARECIDA GOULART PINTAS MACHADO, matrícula nº 0487, no cargo de Orientador Educacional – PG, posicionada na Classe D – Referência V (Lei 1188/2004, Art. 18, Inciso II e Art. 25, § único, Inciso V), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 2.819,89 (dois mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 25 de janeiro de 2019.

Vencimento do Cargo——————————————————R$ 1.879,93 (Lei 2284/2018, Anexo I) 

Rio Bonito, 31 de janeiro de 2019.

José Antônio Cardoso Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 014/19 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 052 de 16/03/2011.

Resolve, REFIXAR, com base no Artigo 6º-A da EC nº 41/2003, acrescentado

Adicional por Tempo de Serviço 50%———————————R$ 939,96 (Lei 1822/13, Art. 137) 

José Antônio Cardoso Diretor Presidente

Afixe-se, registre-se e publique-se.

P O R T A R I A Nº 018/19

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 142 de 10/10/2016.

Rio Bonito, 07 de fevereiro de 2019.

José Antônio Cardoso Diretor Presidente

11

TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

P O R T A R I A Nº 024/2019

P O R T A R I A Nº 028/2019

Afixe-se, registre-se e publique-se.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 086 de 22/03/2017.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 08/02/2019, com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal/ 1988, a servidora municipal, MIRIAN ANDRADE DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 1246, no cargo de Professor II – LP, posicionada na Classe C, Referência V (Lei 1188/2004, Art. 16, Inciso III e Art. 25, § único, Inciso V), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 3.347,04 (três mil, trezentos e quarenta e sete reais e quatro centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 151 de 18/07/2018.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/02/2019, com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal/ 1988, a servidora municipal, MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 0809, no cargo de Professor II – PG, posicionada na Classe D, Referência V (Lei 1188/2004, Art. 16, Inciso IV e Art. 25, § único, Inciso V), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 3.208,76 (três mil, duzentos e oito reais e setenta e seis centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Vencimento do Cargo——————————————————R$ 1.746,74 (Lei 2284/2018, Anexo 1)  Adicional por Tempo de Serviço 40%——————-—————R$ 956,30 (Lei 1822/13, Art. 137)  Vantagem Pessoal ———————————————————R$ 644,00 (8/10 – cargo de Diretor de escola - Lei 1199/2004) 

Vencimento do Cargo——————————————————R$ 1.844,12 (Lei 2284/2018, Anexo 1)  Adicional por Tempo de Serviço 45%———————————R$ 995,82 (Lei 1822/13, Art. 137)  Adicional de Qualificação Magistério 20%————---————R$ 368,82 (Lei 1188/2004, Art. 30, Inc. XIII) 

Rio Bonito, 18 de Abril de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA - Presidente-

P O R T A R I A Nº 033/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 119 de 09/05/2018.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 14/02/2019, com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal/ 1988, a servidora municipal, MERILUCE MORAES MARTINS, matrícula nº 0510, no cargo de Professor II – LP, posicionada na Classe C, Referência V (Lei 1188/2004, Art. 16, Inciso III e Art. 25, § único, Inciso V), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 2.819,89 (dois mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 07 de fevereiro de 2019.

Rio Bonito, 07 de fevereiro de 2019.

José Antônio Cardoso Diretor Presidente

José Antônio Cardoso Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 025/17

P O R T A R I A Nº 029/19

O Presidente do Instituto dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 120 de 17/11/2011.

RESOLVE: Alterar, os termos da Portaria nº 002/12, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, com fulcro no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/ 03 c/c Art. 40, § 5 da CRFB/88, a servidora municipal, MARINEA DA SILVA, matrícula nº 152, no cargo de Professor II, com seus proventos integrais ao vencimento do cargo (art. 1º da Lei nº 1748/11), no valor de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais), mais 10% (dez por cento) de adicional de Qualificação (Art. 5º, Inciso III da Lei 429/92 no valor de R$ 83,00 (oitenta e três reais), mais Gratificação de Regência (Lei 1188/04) no valor de R$ 274,50 (duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), mais 50% (cinquenta por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Art. 1º da Lei 244/88) no valor de R$ 593,75 (quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$ 1.781,25 (um mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) mensais.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta no Processo nº 124 de 19/ 05/2017.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 073/2017, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/07/2017 com fulcro no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 c/c Art. 6ºA da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor municipal, DAMIÃO DE BARROS MOREIRA, matrícula nº 2048, no cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, posicionado no quadro do Grupo Elementar-GE, Classe B (Lei 1014/02 c/c Lei 429/92, Art. 3º, Inc. III e Art. 4º, Inc. II), com seus proventos proporcionais a 40,892% do Vencimento do Cargo (Lei 2062/15, Art. 1º), Complemento Vencimento Base (Lei 2061/2015, Art. 1º, § único c/c Lei 1822/13, Art. 90), 40% de Adicional de Insalubridade (Lei 1822/13, Art.s 123 e 125, Inc. III), 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Lei 1822/13, Art. 137), totalizando R$ 798,76 (setecentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos) mensais. Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o processo de nº 206.189-9/18 TCE/RJ.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Rio Bonito, 18 de Abril de 2019.

Rio Bonito, 24 de abril de 2017.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

José Antonio Cardoso -Presidente-

Rio Bonito, 08 de fevereiro de 2018.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA - Presidente-

José Antônio Cardoso Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 025/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 215 de 01/11/2018.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 11/02/2019, com fulcro no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, a servidora municipal, SHEILA GARCIA LESSA FERREIRA, matrícula nº 0411, no cargo de Professor I - LP, posicionada na classe C, referência V (art. 17, inciso I e art. 25 - Parágrafo Único, inciso V), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 2.910,12 (dois mil, novecentos e dez reais e doze centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:  Vencimento do Cargo——————————————————R$ 1.825,18 (Lei 2284/2018)  Adicional por Tempo de Serviço 50% ————————————R$ 970,04 (Lei 1822/13, Art. 137)  Vantagem Pessoal ————————————————————R$ 23,64 (1/10 - cargo de Auxiliar de Biblioteca - Lei 1199/2004)  Adicional de Qualificação 5% ———————————————R$ 91,26 (Lei 1188/2004 – art. 30, inc. XIII)

P O R T A R I A Nº 030/19 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 180 de 15/12/2015.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 010/2016, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/12/2015, com fulcro no Artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 c/c Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, a servidora municipal, REGINA SOARES DA SILVA, matrícula nº 2727, no cargo de Merendeira, pertencente ao quadro de profissionais de Apoio a Educação, Classe Única (Lei 1188/04, Art. 15, Alínea C e Art. 19), com seus proventos proporcionais em 41,653% do Vencimento do Cargo (Art. 1º da Lei nº 2062/15), 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Lei 1822/13, Art. 137), totalizando R$ 485,83 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos) mensais.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 25 de janeiro de 2019.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

José Antônio Cardoso Diretor Presidente

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 07 de fevereiro de 2019.

José Antonio Cardoso Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 026/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 201 de 04/10/2018.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 08/02/2019, com fulcro no Art. 40 §1º, inc. III b da CF/88, a servidora municipal, MÁRCIA ELIZABETH DOS SANTOS PAUL, matrícula nº 2602, no cargo de Inspetor de Alunos, pertencente ao quadro de profissionais de apoio a educação, Classe Única, Referência III (Lei 1188/2004, Art. 19 e Art. 25 Parágrafo único, inc. III), com seus proventos fixados de forma proporcional correspondentes a 52,256% (5722/10950 dias) da média dos salários de contribuição (Art. 40 §§ 3º e 17 da CF/88) no valor de R$ 796,93 (setecentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos) mensais.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 07 de fevereiro de 2019.

José Antônio Cardoso Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 027/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 150 de 17/07/2018.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 08/02/2019, com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a servidora municipal, FELISBERTA CARVALHO NETO PINHEIRO, matrícula nº 0592, no cargo de Merendeira, pertencente ao quadro de profissionais de Apoio a Educação, Classe Única, Referência V (Lei 1188/04, Art. 15, Alínea C, Art. 19 e Art. 25, Parágrafo único, Inc. V), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 1.528,30 (um mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento do Cargo————-———————————R$ 1.054,00 (Lei 1841/2013)  45 % de Adicional por Tempo de Serviço——————————R$ 474,30 (Lei 1822/13, Art. 137) 

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 07 de fevereiro de 2019.

José Antônio Cardoso Diretor Presidente

PORTARIA – ADM N° 030/2019 A Presidente do Instituto dos Servidores municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais: RESOLVE exonerar, todos os ocupantes de cargo em comissão que integram a estrutura organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito – IPREVIRB, a contar de 09/04/2019.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 09 de abril de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Presidente do IPREVIRB P O R T A R I A Nº 031/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 181 de 16/08/2018.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/02/2019, com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a servidora municipal, NORMA SUELI MOURA VIEIRA MARINS, matrícula nº 0291, no cargo de Professor II – LP, posicionada na Classe C, Referência V (Lei 1188/2004, Art. 16, Inciso III e Art. 25, § único, Inciso V), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 3.004,84 (três mil e quatro centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento do Cargo ——--------———————-------------—R$ 1.790,41 (Lei 2284/2018, Anexo I)  Adicional por Tempo de Serviço 50% ———-------------------—R$ 1.001,61 (Lei 1822/13, Art. 137)  Adicional de Qualificação Magistério 5% ————------------------R$ 89,52 (Lei 1188/2004, Art. 30, Inc. XIII)  Vantagem Pessoal ——————————————---------------R$ 123,30 (1/10 Cargo Assessor Técnico – DAS 3 - Lei 1199/2004)

Vencimento do Cargo——————————————————R$ 1.790,41 (Lei 2284/2018, Anexo 1)  Adicional por Tempo de Serviço 50%———————————R$ 939,96 (Lei 1822/13, Art. 137)  Adicional de Qualificação 5%————————————————R$ 89,52 (Lei 1188/2004, Art. 30, Inc. XIII) 

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 14 de fevereiro de 2019.

José Antônio Cardoso Diretor Presidente

P O R T A R I A - ADM Nº 033/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE, nomear a servidora VERÔNICA FERREIRA MACHADO VALADÃO TOSTES para ocupar o cargo de Assistente de Recursos Humanos - símbolo ARCIPREVI, com efeitos a contar de 10/04/2019.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

P O R T A R I A - ADM Nº 034/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE, nomear a servidora ZILDA BARROSO DA SILVA MENDONÇA para ocupar o cargo de Assistente de Recursos Humanos - símbolo ARCIPREVI, com efeitos a contar de 10/04/2019.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 18 de Abril de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA - Presidente-

P O R T A R I A - ADM Nº 035/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE, nomear a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito - IPREVIRB, composta pelos seguintes membros:  Gabriel Martins Dias - Presidente  Rafael Peixoto Lourenço - Membro  Yuri Morais dos Santos - Membro Esta Portaria terá seus efeitos a contar de 10/04/2019 e revoga a Portaria nº 02/2019 de 30 de Janeiro de 2019.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 18 de Abril de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA -Presidente-

P O R T A R I A Nº 036/18 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 088 de 12/07/2011.

Resolve, REFIXAR, com base no Artigo 6º-A da EC nº 41/2003, acrescentado pela EC nº 70/2012, os proventos fixados pela Portaria nº 040/2011, com efeitos a contar de 29/03/2012, do servidor municipal, FRANCISCO BRAGA DA SILVA, matrícula nº 743, no cargo de Agente de Serviços Gerais, posicionado no quadro do Grupo Elementar-GE, Classe C (Lei 429/92, Art. 3º, Inc. III e Art. 4º Inc. III) ficando com seus proventos proporcionais a 82,86% incidente sobre a remuneração do cargo efetivo que é composto de Vencimento Base (Lei 1788/2012, Art. 1º), Complemento Vencimento Base (Lei 1788/2012, Art. 1º, § único), 30% (trinta por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Lei nº 244/88, Art. 1º), perfazendo o valor total de R$ 701,98 (setecentos e um reais e noventa e oito centavos) mensais. Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ sob o processo nº 226.882-3/2011.

Através deste ato torna-se revogada a Portaria de Alteração de aposentadoria nº 049/17.

Afixe-se, registre-se e publique-se.



Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 08 de fevereiro de 2019.

José Antônio Cardoso Diretor Presidente

P O R T A R I A - ADM Nº 032/2019

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 31 de maio de 2018.

José Antonio Cardoso -Presidente-

P O R T A R I A - ADM Nº 036/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE, nomear a servidora LÍVIA PEIXOTO MARTINEZ para ocupar o cargo de Assistente de Recursos Humanos - símbolo ARCIPREVI, com efeitos a contar de 01/05/2019.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE, nomear a servidora SABRINA ALVES ALBINO para ocupar o cargo de Assistente de Recursos Humanos - símbolo ARCIPREVI, com efeitos a contar de 10/04/2019.

Rio Bonito, 03 de Maio de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA - Presidente-

12

TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

P O R T A R I A Nº 037/17

Rio Bonito, 01 de Julho de 2019.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta no Processo nº 065 de 04/ 04/2013.

RESOLVE: Alterar, os termos da portaria nº 019/13, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a partir de 01/05/2013, com fulcro no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a servidora municipal, MARIA JOSÉ MELO DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 119, no cargo de Professor II, com seus proventos integrais ao vencimento do cargo (Art. 1º da Lei nº 1788/12), mais 25% (vinte e cinco por cento) de adicional de Qualificação (Lei 1188/04 c/c Art. 4º da Lei 1464/2007) e mais 50% (cinquenta por cento) de adicional por tempo de serviço (Art. 137 da Lei 1822/13), no valor total de R$ 1.563,75 (um mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), mensais.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA - Presidente-

Rio Bonito 13 de junho de 2018 José Antonio Cardoso -Presidente-

P O R T A R I A - ADM Nº 041/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE, nomear o servidor RAFAEL PEIXOTO LOURENÇO para ocupar o cargo de Assistente de Contabilidade - símbolo ACIPREVI, com efeitos a contar de 01/07/2019.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Rio Bonito, 01 de Julho de 2019.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA - Presidente-

Rio Bonito, 08 de maio de 2017.

P O R T A R I A Nº 046/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 231 de 10/12/2018.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/04/2019, com fulcro no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, o servidor municipal, FRANCISCO LUÍS FIGUEIREDO E CORDEIRO, matrícula nº 218, no cargo de Assistente Administrativo, posicionado na classe C do Grupo Intermediário GI (art. 3º, inciso II e art. 4º inc. III da Lei nº 429/1992), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 1.796,40 (um mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento do Cargo——————--——————————-—R$ 954,00 (Lei 2225/2018)  Complemento do vencimento base —————————————R$ 44,00 (Lei 2061/2015, Art. 1º - Parágrafo único c/c Lei 1822/13, art. 90)  Adicional por Tempo de Serviço 50% ————————————R$ 598,80 (Lei 1822/13, Art. 137)  Adicional de Qualificação 20% ———————————————R$ 199,60 (Lei 429/1992 – art. 5º, inc. I e inc. II) 

José Antonio Cardoso -Presidente-

P O R T A R I A ADM - Nº 037/2019 Fica determinada a PRORROGAÇÃO do prazo de recadastramento anual exercício 2019 dos servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

P O R T A R I A - ADM Nº 042/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE, nomear a servidora ALESSANDRA JOICE RAMALHO NOGUEIRA RONZANI para ocupar o cargo de Assistente de Procuradoria símbolo APIPREVI, com efeitos a contar de 01/07/2019.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 218/2019.

Considerando que o Instituto passa por uma nova Gestão e visando a clareza e transparência nos serviços prestados; RESOLVE: Art. 1º. – Fica instituído um novo prazo para recadastramento anual, exercício 2019, em caráter de última chamada SOMENTE para os servidores aposentados e pensionistas do Município de Rio Bonito que ainda não o realizaram na primeira chamada, encerrada em 16/05/2019; Art. 2º. – O novo prazo de recadastramento que trata o Art. 1º. , possui caráter obrigatório e será realizado na forma estabelecida por esta Portaria, sendo publicado no Diário Oficial do Município e disponibilizado no site da Prefeitura; Art. 3º. – O período do novo e último prazo para recadastramento anual, exercício 2019, se dará impreterivelmente da data de 17 de maio de 2019 até 31 de maio de 2019 nos horários compreendidos entre 09:00 horas até 16:00 horas de segunda à quinta-feira; Art. 4º. – O novo Recadastramento será feito mediante o comparecimento pessoal do servidor aposentado e pensionista com apresentação dos seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência atualizado até 90 dias; Art. 5º. – O servidor aposentado e pensionista que deixar de efetuar o novo recadastramento no prazo estabelecido na presente Portaria terá suspenso o pagamento dos seus proventos até sua regularização; Art. 6º. – O servidor aposentado e pensionista responderá civil, penal e administrativamente pelas informações falsas ou incorretas, que prestar no ato do Novo Recadastramento; Art. 7º. – Qualquer informação complementar, objetivando dirimir questões pendentes acerca de situações ocorridas, deverá ser dirigida ao Instituto; Art. 8º. – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar da data de 16/05/2019, revogadas as disposições em contrário.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 29 de Março de 2019.

Rio Bonito, 01 de Julho de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA - Presidente-

P O R T A R I A Nº 043/19 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 090 de 19/05/2016.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 068/2016, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/09/2016, com fulcro no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora municipal, ANA MARIA DE ASSIS MENDONÇA, matrícula nº 516, no cargo de Agente de Serviços Gerais, posicionada no quadro do Grupo Elementar-GE, Classe C (Lei 429/92, Art. 3º, Inc. III e Art. 4º Inc. III), com seus proventos integrais ao Vencimento do Cargo (Art. 1º da Lei nº 2062/15), complemento vencimento base (Lei 2061/15, Art. 1º, § único c/c Lei 1822/13, Art. 90), 45% (quarenta e cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Lei 1822/13, Art. 137), 30% (trinta por cento) de Adicional de Qualificação (Inciso III do Art. 4º e Inciso II, Art. 5º da Lei 429/92), totalizando R$ 1.658,80 (um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) mensais. Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o número de processo de aposentadoria nº 222.257-6/2017 TCE/RJ. Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 19 de março de 2019.

Rio Bonito, 16 de maio de 2019.

José Antônio Cardoso Diretor Presidente

Mary Lucy Pereira da Fonseca -Presidente-

P O R T A R I A - ADM Nº 038/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE, nomear o servidor DALTON COELHO DA SILVA para ocupar o cargo de Assistente de Almoxarifado - símbolo AAIPREVI, com efeitos a contar de 01/06/2019.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 03 de Junho de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA - Presidente-

P O R T A R I A - ADM Nº 039/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE, nomear o servidor GABRIEL MARTINS DIAS para ocupar o cargo de Assistente de Recursos Humanos - símbolo ARCIPREVI, com efeitos a contar de 01/07/2019.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

P O R T A R I A Nº 044/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 175 de 08/08/2018.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 11/03/2019, com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora municipal, MARIA NAZARETH PINTAS DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 0236, no cargo de Professor I – LP, posicionada na Classe C, Referência V (Lei 1188/2004, Art. 17, Inciso I e Art. 25, § único, Inciso V), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 3.841,77 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento do Cargo——————————————————R$ 1.825,18 (Lei 2284/2018, Anexo 1)  Adicional por Tempo de Serviço 50%———————————R$ 1.280,59 (Lei 1822/13, Art. 137)  Vantagem Pessoal ———————————————————R$ 736,00 (4/10 – cargo de Diretor de escola - Lei 1199/2004) 

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA - Presidente-

P O R T A R I A Nº 040/13 O Presidente do Instituto dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 076 de 08/05/2013.

RESOLVE: Resolve, APOSENTAR, com fulcro no Art. 40, § 5º da CRFB c/c Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a servidora municipal, TELMA COSTA DA ROSA SILVA, matrícula nº 258, no cargo de Professor II - LP, com seis proventos integrais ao Vencimento do Cargo (Art. 1º da Lei nº 1841/13), mais Gratificação de Regência ( Lei 1188/04), mais 05% (cinco por cento) de Adicional de Qualificação ( Lei 1188/04 c/c Art. 4º da Lei 1464/2007) e mais 50% (cinquenta por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Art. 137 da Lei 1822/13), totalizando R$ 1.936,87 (um mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos) mensais.

Rio Bonito, 03 de julho de 2013 José Antonio Cardoso -Presidente-

P O R T A R I A - ADM Nº 040/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE, nomear o servidor YURI MORAIS DOS SANTOS para ocupar o cargo de Assistente de Tesouraria - símbolo ATIPREVI, com efeitos a contar de 01/07/2019.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 052 de 19/02/2019.

Resolve, conceder PENSÃO POR MORTE, a contar de 01/02/2019, com fulcro no § 7º, Inciso I, do art. 40 da Constituição Federal/88, em favor de EDINÉA QUINTANILHA VASCONCELLOS, em decorrência do falecimento do ex-Servidor aposentado, JACY TRINDADE, no cargo de Servente, matrícula nº 116, posicionado no Grupo Elementar – GE, Classe C (Lei 429/92, Art. 3º, Inciso III e Art. 4º, Inc. III), com o valor de benefício de pensão integral no valor de R$ 1.148,71 (um mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e um centavos) mensais.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 18 de abril de 2019.

Mary Lucy Pereira Da Fonseca -Presidente-

P O R T A R I A Nº 048/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 001 de 08/01/2019.

Resolve, conceder PENSÃO POR MORTE, a contar de 15/12/2018, com fulcro no § 7º, Inciso I, do art. 40 da Constituição Federal/88, em favor de CELITA ANTUNES DA SILVA, em decorrência do falecimento do ex-Servidor aposentado por invalidez, CUSTÓDIO PIRES DA SILVA, no cargo de Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 347, posicionado no Grupo Elementar – GE, Classe C (Lei 429/92, Art. 3º, Inciso III e Art. 4º, Inc. III), com o valor de benefício de pensão integral no valor de R$ 1.736,28 (um mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:  Vencimento do Cargo——————————————————---R$ 880,00 (Lei 2062/2015)  Complemento do vencimento base —————————————R$ 74,00 (Lei 2061/2015, Art. 1º - Parágrafo único c/c Lei 1822/13, art. 90)  Adicional de Insalubridade 40% ——————————————R$ 381,60 (Lei 821/99, Art. 5º e Art. 7º, Inciso I)  Adicional por Tempo de Serviço 30% ———————————R$ 400,68 (Lei 244/88, Art. 1º)

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 18 de abril de 2019.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Mary Lucy Pereira Da Fonseca -Presidente-

Rio Bonito, 28 de março de 2019.

José Antônio Cardoso Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 045/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 170 de 01/08/2018.

Resolve, conceder PENSÃO POR MORTE, a contar de 26/03/2019, com fulcro no § 7º, Inciso I, do art. 40 da Constituição Federal/88, em favor de ORLANDA ROSA SOARES, em decorrência do falecimento do ex-Servidor aposentado, NICANOR ALVES DE MELLO, no cargo de Zelador, matrícula nº 2797, posicionado na Classe A do Grupo Elementar-GE (Lei nº 429/92, Art. 3º, Inciso III e Art. 4º, Inciso I) com o valor de benefício de pensão integral no valor de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) mensais.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 29 de março de 2019.

José Antonio Cardoso -Presidente-

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

P O R T A R I A Nº 047/2019

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 01 de Julho de 2019.

José Antonio Cardoso Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 045-A/2018 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 107 de 24/04/2017.

Resolve, APOSENTAR, com fulcro no Artigo 6º da EC n°. 41/2003, a contar de 01/05/2018, a Servidora da Câmara Municipal HELDA MARIA DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 006-S, no cargo de Auxiliar Administrativo, pertencente ao Grupo Intermediário - GI posicionado na Classe C (Art. 3º, inc. II e Art. 4º, inc. III da Lei nº 429/1992) com seus proventos integrais ao vencimento do cargo (Art. 1º da Lei nº 1841/13), 20% (vinte por cento) de Adicional de qualificação (Art. 5º, inc. II da Lei nº 429/92 c/c Art. 4º da Lei nº 1464/2007) e 50% (cinquenta por cento) de Adicional por tempo de serviço (Art. 137 da Lei nº 1822/13), totalizando o valor de R$ 4.920,48 (quatro mil, novecentos e vinte reais e quarenta e oito centavos) mensais.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

P O R T A R I A Nº 049/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 028 de 17/01/2019.

Resolve, conceder PENSÃO POR MORTE, a contar de 13/01/2019, com fulcro no § 7º, Inciso I, do art. 40 da Constituição Federal/88, em favor de DINORA CARDOSO DE OLIVEIRA, em decorrência do falecimento do exServidor aposentado, JOEL CARVALHO DE OLIVEIRA, no cargo de Encarregado, matrícula nº 0262, posicionado no Grupo Elementar – GE, Classe B (Lei 429/92, Art. 3º, Inciso III e Art. 4º, Inc. II), com o valor de benefício de pensão integral no valor de R$ 1.247,50 (um mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) mensais.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 18 de abril de 2019.

Mary Lucy Pereira Da Fonseca -Presidente-

P O R T A R I A Nº 050/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 033 de 30/01/2019.

Resolve, conceder PENSÃO POR MORTE, a contar de 18/01/2019, com fulcro no § 7º, Inciso I, do art. 40 da Constituição Federal/88, em favor de MOACYR DIAS CORRÊA, em decorrência do falecimento da ex-Servidora aposentada, CECÍLIA MUNIZ DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 505, posicionada no Grupo Intermediário – GI, Classe C (Lei 429/92, Art. 3º, Inciso II e Art. 4º, Inc. III), com o valor de benefício de pensão integral no valor de R$ 1.956,08 (um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos) mensais.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 18 de abril de 2019.

Mary Lucy Pereira Da Fonseca -Presidente-

13

TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

(Lei 1822/13 – Art. 125, Inc. II) Adicional por Tempo de Serviço 50% ————————————R$ 598,80 (Lei 1822/13, Art. 137)

P O R T A R I A Nº 051/2019

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.



A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 049 de 18/02/2019.

Resolve, conceder PENSÃO POR MORTE, a contar de 30/01/2019, com fulcro no § 7º, Inciso I, do art. 40 da Constituição Federal/88, em favor de ROBERTO DE OLIVEIRA, em decorrência do falecimento da ex-Servidora aposentada por invalidez, MARILENE GOMES QUINTANILHA DE OLIVEIRA, no cargo de Merendeira, matrícula nº 992, Pertencente ao Quadro dos Profissionais de Apoio a Educação, Classe única (Lei 1188/04, Art. 15, Alínea C e Art. 19), com o valor de benefício de pensão integral no valor de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento do Cargo———————————————————R$ 954,00 (Lei 2225/2018)  Complemento do vencimento base ———————————-----R$ 44,00 (Lei 2061/2015, Art. 1º - Parágrafo único c/c Lei 1822/13, art. 90) 

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 18 de abril de 2019.

Mary Lucy Pereira Da Fonseca -Presidente-

Rio Bonito, 30 de Abril de 2019.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 30 de abril de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

P O R T A R I A Nº 056/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 117 de 09/05/2018.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/05/2019, com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a servidora municipal, IRIDAN AMORIM, matrícula nº 960, no cargo de Merendeira, posicionada na Classe Única – 5 ª Referência (art. 19 e art. 25 - Parágrafo único, inc. V da Lei nº 1188/2004), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 1.528,30 (mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:

P O R T A R I A Nº 061/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 233 de 17/12/2018.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/05/2019, com fulcro no Artigo 6º da EC nº 41/03 c/c Artigo 40, § 5º da CF/88, a servidora municipal, FLÁVIA JORGE MACHADO GISMONDI, matrícula nº 460, no cargo de Professor I PG, posicionada na Classe D - 5ª Referência (Art. 17, inciso II e Art. 25 Parágrafo único, Inc. V da Lei 1188/2004), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 2.819,89 (dois mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:  Vencimento do Cargo——————————————————R$ 1.879,93 (Lei 2284/2018 – Anexo I)  Adicional por Tempo de Serviço 50% ————————————R$ 939,96 (Lei 1822/2013, Art. 137)

Vencimento do Cargo———————————————————R$ 1.054,00 (Lei 2069/2015 – Anexo VII)  Adicional por Tempo de Serviço 45% —————————————R$ 474,30 (Lei 1822/13, Art. 137)

Afixe-se, registre-se e publique-se.



P O R T A R I A Nº 052/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 206 de 17/10/2018.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/05/2019, com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, o servidor municipal, JORGE WILSON, matrícula nº 0206, no cargo de Agente de Serviços Gerais – antigo cargo de Servente (Lei 429/92, Anexo 5), posicionado na classe C do Grupo ElementarGE (art. 3º, inciso III e art. 4º inc. III da Lei nº 429/1992), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 2.095,80 (dois mil, noventa e cinco reais e oitenta centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento do Cargo——————————————————R$ 954,00 (Lei 2225/2018)  Complemento do vencimento base —————————————R$ 44,00 (Lei 2061/2015, Art. 1º - Parágrafo único c/c Lei 1822/13, art. 90)  Adicional de Insalubridade 40% ——————————————R$ 399,20 (Lei 1822/13 – Art. 125, Inc. III)  Adicional por Tempo de Serviço 50% ————————————R$ 698,60 (Lei 1822/13, Art. 137)

Rio Bonito, 30 de Abril de 2019.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 30 de abril de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

P O R T A R I A Nº 057/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 188 de 11/09/2018.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/05/2019, com fulcro no Art. 40, §1º, inc. III, Alínea “b” da CF/88, o servidor municipal, ROBERTO OLIVEIRA, matrícula nº 1094, no cargo de Enfermeiro, posicionado no Grupo SuperiorGS, Classe C (Lei 429/1992, Art. 3º, Inc. I e Art. 4º, Inc. III), com seus proventos fixados de forma proporcional correspondentes a 86,184% (11010/12775 dias) da média dos salários de contribuição (Art. 40 §§ 3º e 17 da CF/88) no valor de R$ 1.788,45 (um mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) mensais.

Rio Bonito, 30 de abril de 2019.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Mary Lucy Pereira da Fonseca Diretor Presidente

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

P O R T A R I A Nº 053/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 221 de 14/11/2018.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/05/2019, com fulcro no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, a servidora municipal, SONIA REGINA AZEVEDO BARBOZA MUNIZ, matrícula nº 274, no cargo de Professor II - FP, posicionado na Classe A - 5ª Referência (art. 16, inciso I e art. 25 - Parágrafo único, inc. V da Lei 1188/2004), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 2.868,13 (dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e treze centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento do Cargo——————————————————R$ 1.738,26 (Lei 2284/2018)  Adicional por Tempo de Serviço 50% ————————————R$ 956,04 (Lei 1822/2013, Art. 137)  Adicional de Qualificação 10% ———————————————R$ 173,83 (Lei 1188/2004 – art. 30, inc. XIII) 

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 200 de 04/10/2018.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/05/2019, com fulcro no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor municipal, SINESIO ALVES CRESPO, matrícula nº 115, no cargo de Agente de Serviços Gerais – antigo cargo de Servente (Lei 429/92, Anexo 5), posicionado na classe C do Grupo Elementar-GE (art. 3º, inciso III e art. 4º inc. III da Lei nº 429/1992), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 1.796,40 (um mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento do Cargo———————————————————R$ 954,00 (Lei 2225/2018)  Complemento do vencimento base —————————————R$ 44,00 (Lei 2061/2015, Art. 1º - Parágrafo único c/c Lei 1822/13, art. 90)  Adicional de Insalubridade 20% ——————————————R$ 199,60 (Lei 1822/13 – Art. 125, Inc. II)  Adicional por Tempo de Serviço 50% ————————————R$ 598,80 (Lei 1822/13, Art. 137) 

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

P O R T A R I A Nº 058/2019

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

Rio Bonito, 30 de Abril de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretor Presidente

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

Vencimento do Cargo——————————————————R$ 954,00 (Lei 2225/2018)  Complemento do vencimento base —————————————R$ 44,00 (Lei 2061/2015, Art. 1º - Parágrafo único c/c Lei 1822/13, art. 90)  Adicional de Insalubridade 20% ——————————————R$ 199,60 

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 216 de 05/11/2018.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/05/2019, com fulcro no Artigo 6º da EC nº 41/03 c/c Artigo 40 § 5º da CF/88, a servidora municipal, DENISE DA CONCEIÇÃO PEREIRA PEIXOTO, matrícula nº 456, no cargo de Professor II - CA, posicionado na Classe B - 5ª Referência (art. 16, inciso II e art. 25 Parágrafo único, inc. V da Lei 1188/2004), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 2.819,89 (dois mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:  Vencimento do Cargo——————————————————R$ 1.790,41 (Lei 2284/2018 – Anexo I)  Adicional por Tempo de Serviço 50% ————————————R$ 939,96 (Lei 1822/2013, Art. 137)  Adicional de Qualificação 5% —————————————R$ 89,52 (Lei 1188/2004 – art. 30, inc. XIII)

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 165 de 30/07/2018.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/05/2019, com fulcro no Artigo 6º da EC nº 41/03 c/c Artigo 40 § 5º da CF/88, a servidora municipal, ROMILDA SOUZA DA CONCEIÇÃO COSTA, matrícula nº 1035, no cargo de Professor II - LP, posicionado na Classe C - 5ª Referência (art. 16, inciso III e art. 25 Parágrafo único, inc. V da Lei 1188/2004), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 2.855,70 (dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 30 de Abril de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

REFIXAÇÃO DOS PROVENTOS Servidor: TÂNIA LUCIENE DE FÁTIMA MONVOISIN Matrícula: nº 333 Cargo: Auxiliar Administrativo Tipo de aposentadoria: Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais, com fulcro no § 1º, Inciso I do Art. 40 da Constituição Federal c/c Emenda Constitucional nº 70/2012 e Art. 6º A da Emenda Constitucional 41/03, observado o disposto no item III. 1 da Nota Técnica nº 02/2012. 



Vencimento do Cargo——————————————————R$ 1.790,41 (Lei 2284/2018 – Anexo I)  Adicional por Tempo de Serviço 45% ————————————R$ 886,25 (Lei 1822/2013, Art. 137)  Adicional de Qualificação 10% ———————————————R$ 179,04 (Lei 1188/2004 – art. 30, inc. XIII) 

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 30 de Abril de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

Rio Bonito, 30 de abril de 2019.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 139 de 19/06/2018.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/05/2019, com fulcro no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, o servidor municipal, MANOEL PINHEIRO, matrícula nº 538, no cargo de Agente de Serviços Gerais, posicionado na classe C do Grupo Elementar-GE (art. 3º, inciso III e art. 4º inc. III da Lei nº 429/1992), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 1.796,40 (mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:

P O R T A R I A Nº 063/2019

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

P O R T A R I A Nº 055/2019

Rio Bonito, 30 de Abril de 2019.

P O R T A R I A Nº 059/2019

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Mary Lucy Pereira da Fonseca Diretor Presidente

 Vencimento do Cargo——————————————————R$ 1.790,41 (Lei 2284/2018 – Anexo I)  Adicional por Tempo de Serviço 50% ———————————R$ 1.180,56 (Lei 1822/2013, Art. 137)  Vantagem Pessoal ———————————————————R$ 481,20 (3/10 pelo exercício da função de Diretor - Lei 1199/2004)  Adicional de Qualificação 5% ————————————————R$ 89,52 (Lei 1188/2004 – art. 30, inc. XIII)

Mary Lucy Pereira da Fonseca Diretor Presidente

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 30 de Abril de 2019.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 127 de 25/05/2018.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/05/2019, com fulcro no Artigo 6º da EC nº 41/03 c/c Artigo 40 § 5º da CF/88, a servidora municipal, ROSANGELA HERINGER DOS SANTOS BORGES OLIVEIRA, matrícula nº 431, no cargo de Professor II - CA, posicionado na Classe B - 5ª Referência (art. 16, inciso II e art. 25 - Parágrafo único, inc. V da Lei 1188/2004), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 3.541,69 (três mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

P O R T A R I A Nº 062/2019

Rio Bonito, 30 de abril de 2019.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 164 de 27/07/2018.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/05/2019, com fulcro no Art. 40 §1º, inc. III b da CF/88, a servidora municipal, REGINA CELIA DA SILVA PORTO, matrícula nº 583, no cargo de Inspetor de Alunos, pertencente ao quadro de profissionais de apoio a educação, Classe Única, 3ª Referência (Art. 19 e Art. 25 Parágrafo único, inc. III da Lei 1188/2004,), com seus proventos fixados de forma proporcional correspondentes a 53,014 % (5805/10950 dias) da média dos salários de contribuição (Art. 40 §§ 3º e 17 da CF/88) no valor de R$ 586,46 (quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) mensais.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

P O R T A R I A Nº 054/2019

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

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Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

P O R T A R I A Nº 060/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 198 de 27/09/2018.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/05/2019, com fulcro no Artigo 6º da EC nº 41/03 c/c Artigo 40, § 5º da CF/88, a servidora municipal, JAQUELINE GALLETE MAURO, matrícula nº 562, no cargo de Professor II - PG, posicionada na Classe D - 5ª Referência (Art. 16, inciso IV e Art. 25 - Parágrafo único, Inc. V da Lei 1188/2004), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 3.181,11 (três mil, cento e oitenta e um reais e onze centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:

Trata-se do calculo de refixação dos proventos da servidora já devidamente qualificada de acordo como determina a EC 70/2012 COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 30/03/2012 a fim de cumprimento da COMUNICAÇÃO realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ sob o numero de processo de aposentadoria 230.737-3/08 TCE-RJ. VALORES ATUALIZADOS QUE FARIA JUS A SERVIDORA EM 30 DE MARÇO DE 2012 Detalhamento da Base de Contribuição VENCIMENTO DO CARGO (Lei 1788/2012, Art. 1º)

Valor Integral R$ 585,00

Valor Proporcional R$ 448,52

TRIENIO 35% (Lei 244/88, Art. 1º)

R$ 262,77

R$ 201,41

VANTAGEM PESSOAL (Lei 1199/2004)

R$ 165,79

R$ 127,11

Proporcionalidade:8.588 / 10.950 Percentual:76,67% Valor integral: R$1013,56 Valor Proporcional: R$ 777,04 Salário Mínimo vigente no ano de 2012: R$ 622,00

Vencimento do Cargo——————————————————R$ 1.844,12 (Lei 2284/2018 – Anexo I)  Adicional de Qualificação 15% ———————————————R$ 276,62 (Lei 1188/2004 – Art. 30,Inc. XIII)

Valor total dos Proventos de aposentadoria proporcionais R$ 777,04 (setecentos e setenta e sete reais e quatro centavos)

Adicional por Tempo de Serviço 50% ———————————R$ 1.060,37 (Lei 1822/2013, Art. 137)

P O R T A R I A Nº 063/17





Afixe-se, registre-se e publique-se.

Rio Bonito, 10 de julho de 2018

O Presidente do Instituto dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado

14

TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 086 de 26/03/2008.

RESOLVE: Alterar, os termos da Portaria nº 023/2008, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a partir de 19/03/2008, com fulcro no § 1º, Inciso I do Artigo 40 da Constituição Federal, a servidora municipal, TANIA LUCIENE DE FATIMA MONVOISIN, matrícula nº 333, no cargo de Auxiliar Administrativo, no valor de R$645,65 (seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), mensais, correspondente ao valor da Média Proporcional (Art. 1º da Lei nº 10.887/ 04). conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o número de processo de aposentadoria 230.737-3/08 TCE/RJ. Afixe-se, registre-se e publique-se.

1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 e Art. 6ºA da Emenda Constitucional nº 41/2003 (redação da E.C. 70/2012), o servidor municipal, LUIZ EDUARDO FERREIRA BATISTA, matrícula nº 2127, no cargo de Motorista, posicionado no Grupo Elementar, Classe B (Art. 3º, Inciso III e Art. 4º, Inc. II da Lei 429/ 1992), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 1.192,50 (um mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:

(Lei 2061/15 – Art. 1º, parágrafo único) Adicional por Tempo de Serviço 20% R$ 190,80 (Lei 1822/13, Art. 137) Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Vencimento do Cargo———————————————————R$ 788,00 (Lei 2062/2015 - Anexo I)  Complemento do Vencimento Base————————————R$ 166,00 (Lei 2061/2015, Art. 1º, paragrafo único)  Adicional por Tempo de Serviço 25% ————————————R$ 238,50 (Lei 1822/2013, Art. 137) 

Rio Bonito, 10 de maio de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretor Presidente

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

P O R T A R I A Nº 072/2019

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 124 de 10/05/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 11/06/2018, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 c/c Art. 6ºA da Emenda Constitucional nº 41/2003 (redação da E.C. 70/2012), a servidora municipal, JAQUELINE PECLAT ALVES, matrícula nº 1798, no cargo de Professor II FP, posicionada na Classe C, Referência 3º (Lei 1188/2004, Art. 16, Inc. III e Art. 25, § único, Inc. III), com seus proventos fixados de forma proporcional, correspondentes a 54,073% (5921/10950 dias) da remuneração do cargo efetivo, no valor total de R$ 952,36 (novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos) composto pelas seguintes parcelas:

Rio Bonito, 13 de junho de 2017.

José Antonio Cardoso -Presidente-

Rio Bonito, 10 de maio de 2019.

P O R T A R I A Nº 064/2019

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 047 de 15/02/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/05/2019, com fulcro no Artigo 6º da EC nº 41/03, a servidora municipal, EDNA MARIA CARDOSO DA FONSECA SANTOS, matrícula nº 267, no cargo de Professor II - FP, posicionada na Classe A - 5ª Referência (art. 16, inciso I e art. 25 - Parágrafo único, inc. V da Lei 1188/2004), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 2.737,75 (dois mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento do Cargo——————————————————R$ 1.738,26 (Lei 2284/2018 – Anexo I)  Adicional por Tempo de Serviço 50% ————————————R$ 912,58 (Lei 1822/2013, Art. 137)  Adicional de Qualificação 5% ————————————————R$ 86,91 (Lei 1188/2004 – Art. 30, Inc. XIII) 

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 30 de Abril de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

P O R T A R I A Nº 068/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 120 de 10/05/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 15/03/2018, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 c/c Art. 6ºA da Emenda Constitucional nº 41/2003 (redação da E.C. 70/2012), a servidora municipal, CARLA ADRIANA VIEIRA, matrícula nº 722, no cargo de Agente de Serviços Gerais, posicionada no Grupo Elementar, Classe C (Art. 3º, Inciso III e Art. 4º, Inc. III da Lei 429/1992), com seus proventos fixados de forma proporcional, correspondentes a 76,457% (8372/10950 dias) da remuneração do cargo efetivo, no valor total de R$ 984,68 (novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) composto pelas seguintes parcelas: Remuneração Vencimento do Cargo (Lei 2062/2015)

Valor Integral R$ 788,00

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 30 de Abril de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que constam nos Processos nº 173 de 07/08/2018 e nº 178 de 10/08/2018 e.

RESOLVE, conceder PENSÃO POR MORTE, a contar de 01/08/2018, com fulcro no § 7º, Inciso II, do art. 40 da Constituição Federal/88, em favor de, JOSÉ PEREIRA DA COSTA, na qualidade de cônjuge, e BRUNO ILAN PEREIRA DOS REIS, na qualidade de menor sob guarda provisória, em decorrência do falecimento da ex-Servidora, DULCINÉA DA SILVA VALADARES, efetiva no cargo de Professor II - FP, matrícula nº 0212, posicionada na Classe C, Referência V (Lei nº 1188/04, Art. 16, Inc. III e Art. 25, § único, Inc. V), com o valor de benefício de pensão na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada beneficiário, no valor de R$ 1.508,13 (um mil, quinhentos e oito reais e treze centavos) mensais, perfazendo o valor total de benefício mensal de R$ 3.016,27 (três mil, dezesseis reais e vinte e sete centavos).

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 02 de outubro de 2018.

José Antonio Cardoso -Presidente-

P O R T A R I A Nº 067 /2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 119 de 10/05/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 13/03/2018, com fulcro no Art. 40, §

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

R$ 255,29

P O R T A R I A Nº 073/2019

R$ 333,90

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 10 de maio de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

P O R T A R I A Nº 069/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 121 de 10/05/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 10/05/2018, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inc. I da Constituição Federal/88 e Art. 6º-A da EC 41/2003, o servidor municipal, ADRIANO MANOEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2034, no cargo de Zelador, posicionado no Grupo Elementar GE – Classe B (Art. 3, Inc. III c/c Art. 4º, Inc. II da Lei nº 429/1992), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 1.192,50 (mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos) composto pelas seguintes parcelas: Vencimento do Cargo——————————————————R$ 788,00 (Lei 2062/2015 - Anexo I)  Complemento do Vencimento Base————————————R$ 166,00 (Lei 2061/2015, Art. 1º, parágrafo único)  Adicional por Tempo de Serviço 25% ———————————R$ 238,50 (Lei 1822/2013, Art. 137)

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 125 de 10/05/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 22/06/2018, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 c/c Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 (redação da EC 70/2012), a servidora municipal, ANA DE OLIVEIRA ESPINDOLA, matrícula nº 0485, no cargo de Agente de Serviços, posicionada no grupo intermediário, Classe C (Art. 3º, Inc. III e Art. 4º, Inc. III da Lei nº 429/1992), com seus proventos fixados de forma proporcional, correspondentes a 100% (11366/10950 dias) da remuneração do cargo efetivo, no valor total de R$ 1.431,00 (mil, quatrocentos e trinta e um reais) composto pelas seguintes parcelas: Remuneração  Vencimento do Cargo (Lei 2062/2015)

Valor Integral R$ 788,00

Valor Proporcional R$ 788,00

 Complemento Vencimento Base R$ 166,00 (Lei 2061/2015, Art. 1º- Parágrafo único)

R$ 166,00

 Adicional por Tempo de Serviço 50% R$ 477,00 R$ 477,00 (Lei 1822/2013, Art. 137)

Afixe-se, registre-se e publique-se.



Afixe-se, registre-se e publique-se.

Rio Bonito, 10 de maio de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 070/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 122 de 10/05/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 12/03/2018, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 c/c Art. 6ºA da Emenda Constitucional nº 41/2003 (redação da E.C. 70/2012), o servidor municipal, ALMIR MIRANDA MIGUEL, matrícula nº 2769, no cargo de Professor I - LP, posicionado na Classe C, Referência 5º (Lei 1188/2004, Art. 17, Inc. I e Art. 25, § único, Inc. V), com seus proventos fixados de forma proporcional, correspondentes a 41,840% (5345/12775 dias) da remuneração do cargo efetivo, no valor total de R$ 707,42 (setecentos e sete reais e quarenta e dois centavos) composto pelas seguintes parcelas: Remuneração Vencimento do Cargo (Lei 2069/2015, Anexo V)

Valor Integral R$ 1.409,00

Valor Proporcional R$ 589,52

Adicional por Tempo de Serviço 20% R$ 281,80 (Lei 1822/2013, Art. 137)

R$ 117,90

Rio Bonito, 13 de maio de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

P O R T A R I A Nº 074/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 126 de 10/05/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 08/07/2018, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 c/c Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 (redação da EC 70/2012), o servidor municipal, LUCIANO MAIA DE ALMEIDA, matrícula nº 2276, no cargo de Inspetor de Alunos, pertencente ao quadro dos profissionais de apoio a educação, Classe Única, Referência 3º (Lei 1188/04, Art. 15, Alínea B, Art. 19 e Art. 25, § único, Inc. III), com seus proventos fixados de forma proporcional, correspondentes a 43,671% (5579/12775 dias) da remuneração do cargo efetivo, no valor total de R$ 520,78 (quinhentos e vinte reais e setenta e oito centavos) composto pelas seguintes parcelas: Remuneração  Vencimento do Cargo (Lei 2225/2018)

Valor Integral R$ 954,00

Valor Proporcional R$ 416,62

 Adicional por Tempo de Serviço 25% R$ 238,50 (Lei 1822/2013, Art. 137)

R$ 104,16

Afixe-se, registre-se e publique-se.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

P O R T A R I A Nº 071/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 123 de 10/05/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 12/03/2018, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inc. I da Constituição Federal/88 e Art. 6º-A da EC 41/2003, a servidora municipal, RUTE DE SOUZA FERREIRA SIQUEIRA, matrícula nº 2297, no cargo de Merendeira, pertencente ao Grupo de Profissionais de Apoio a Educação – Classe Única (Art. 15, alínea C e Art. 19 da Lei nº 1188/2004), com seus proventos fixados de forma proporcional, correspondentes a 41,840% (5345/12775 dias) da remuneração do cargo efetivo, no valor total de R$ 750,13 (setecentos e cinquenta reais e treze centavos) composto pelas seguintes parcelas: Valor Integral R$ 885,00

Complemento Vencimento Base R$ 69,00

Rio Bonito, 13 de maio de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

Rio Bonito, 10 de maio de 2019.

Remuneração Vencimento do Cargo (Lei 2069/15 – Anexo V)

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretor Presidente

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Adicional por Tempo de Serviço 35% (Lei 1822/2013, Art. 137)

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 102 de 17/04/2018.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/05/2019, com fulcro no Art. 40, §1º, inc. III, Alínea “b” da CF/88, o servidor municipal, MIGUEL CHRISTINO DOS SANTOS, matrícula nº 2917, no cargo de Zelador, posicionado no Grupo Elementar - Classe B (Lei 429/1992, Art. 3º, Inc. III e Art. 4º, Inc. II), com seus proventos fixados de forma proporcional correspondentes a 41,879% (5350/12775 dias) da média dos salários de contribuição (Art. 40 §§ 3º e 17 da CF/88) no valor de R$ 459,20 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) mensais.

Rio Bonito, 30 de abril de 2019.

R$ 190,47

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

R$ 352,25

R$ 126,92

P O R T A R I A Nº 066/2019

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Adicional por Tempo de Serviço 25% (Lei 1822/2013, Art. 137) 

Valor Proporcional R$ 761,89

Complemento Vencimento Base R$ 166,00 (Lei 2061/15, Art.1º, Parágrafo único)

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

P O R T A R I A Nº 065-2/2018

Valor Integral R$ 1.409,00

Rio Bonito, 10 de maio de 2019.

P O R T A R I A Nº 065/2019

 Vencimento do Cargo——————————————————R$ 1.844,12 (Lei 2284/2018 – Anexo I)  Adicional por Tempo de Serviço 50% ———————————R$ 1.108,82 (Lei 1822/2013, Art. 137)  Vantagem Pessoal ———————————————————R$ 189,12 (8/10 pelo exercício da função de Aux. de Biblioteca - Lei 1199/2004)  Adicional de Qualificação 10% ———————————————R$ 184,41 (Lei 1188/2004 – art. 30, inc. XIII)

Remuneração Vencimento do Cargo (Lei 2069/2015, Anexo V) 

Valor Proporcional R$ 602,48

Afixe-se, registre-se e publique-se.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 199 de 02/10/2018.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/05/2019, com fulcro no Artigo 3º da EC nº 47/05, a servidora municipal, NILDEIA MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 323, no cargo de Professor II - PG, posicionada na Classe D - 5ª Referência (art. 16, inciso IV e art. 25 - Parágrafo único, inc. V da Lei 1188/ 2004), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 3.326,47 (três mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:

R$ 125,02

Valor Proporcional R$ 579,90

P O R T A R I A Nº 075/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 127 de 10/05/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 16/07/2018, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988, a servidora municipal, MARIA NAZARETH GOMES PEREIRA, matrícula nº 2952, no cargo de Merendeira, pertencente ao Grupo de Profissionais de Apoio a Educação – Classe Única, 3ª Referência (Art. 15, alínea C e Art. 19 c/c Art. 25, Parágrafo único, Inc. III da Lei nº 1188/2004), com seus proventos fixados de forma proporcional, correspondentes a 58,603% (6417/10950 dias) da média dos salários de contribuição (Art. 40 §§ 3º e 17 da Constituição Federal), no valor total de R$ 622,67 (seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos).

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 13 de maio de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

P O R T A R I A Nº 076/2019 R$ 45,21

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio

15

TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 128 de 10/05/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 02/07/2018, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inc. I da Constituição Federal/88 e Art. 6º-A da EC 41/2003, o servidor municipal, VANDERLAN RIBEIRO, matrícula nº 2834, no cargo de Agente de Serviços Gerais, posicionado no Grupo Elementar GE – Classe B (Art. 3º, Inc. III c/c Art. 4º, Inc. II da Lei nº 429/1992), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 1.144,80 (um mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) composto pelas seguintes parcelas: Vencimento do Cargo——————————————————R$ 954,00 (Lei 2225/2018)  Adicional por Tempo de Serviço 20% ————————————R$ 190,80 (Lei 1822/2013, Art. 137) 

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 13 de maio de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretor Presidente

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 129 de 10/05/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 02/07/2018, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inc. I da Constituição Federal/88 e Art. 6º-A da EC 41/2003, a servidora municipal, MIRIAM SOARES ALVES, matrícula nº 1411, no cargo de Inspetor de Alunos, pertencente ao Grupo de Profissionais de Apoio a Educação – Classe Única, 4ª Referência (Art. 15, alínea C e Art. 19 c/c Art. 25, Parágrafo único, Inc. IV da Lei nº 1188/2004), com seus proventos fixados de forma proporcional, correspondentes a 67,607% (7403/10950 dias) da remuneração do cargo efetivo, no valor total de R$ 838,47 (oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos) composto pelas seguintes parcelas: Valor Integral R$ 954,00

Valor Proporcional R$ 644,97

Adicional por Tempo de Serviço 30% R$ 286,20 (Lei 1822/13, Art. 137)

R$ 193,49



Rio Bonito, 13 de maio de 2019.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 133 de 10/05/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 28/07/2018, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 c/c Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 (redação da EC 70/2012), o servidor municipal, JOSE CARLOS DE CARVALHO, matrícula nº 1352, no cargo de Motorista, posicionado no Grupo Elementar – GE, Classe C (Art. 3º, Inc. III e Art. 4º Inc. III da Lei nº 429/1992), com seus proventos fixados de forma proporcional, correspondentes a 60.587% (7740/12775 dias) da remuneração do cargo efetivo, no valor total de R$ 780,30 (setecentos e oitenta reais e trinta centavos), composto pelas seguintes parcelas:

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 13 de maio de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretor Presidente

Valor Proporcional R$ 578,00

Adicional por Tempo de Serviço 35% R$ 333,90 (Lei 1822/2013, Art. 137)

R$ 202,30



Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 130 de 10/05/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/06/2018, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inc. I da Constituição Federal/1988 e Art. 6º-A da EC 41/2003, a servidora municipal, GILMA FRANCISCO DUARTE DA ROCHA MARTINS, matrícula nº 2257, no cargo de Agente de Serviços Gerais, posicionada no quadro do Grupo Elementar – GE, Classe B (Art. 3º, Inc. I e Art. 4º Inc. II da Lei nº 429/ 1992), com seus proventos fixados de forma proporcional, correspondentes a 49,352% (5404/10950 dias) da remuneração do cargo efetivo, no valor total de R$ 620,35 (seiscentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), composto pelas seguintes parcelas:

Rio Bonito, 13 de maio de 2019.

Valor Proporcional R$ 388,89

Complemento do Vencimento Base R$ 166,00 (Lei 2061/15 – Art. 1º - Parágrafo único)

R$ 81,92

Adicional por Tempo de Serviço 20% R$ 209,50 (Lei 1822/13, Art. 137)

R$ 103,39





 Vantagem Pessoal (1/10 DAS-4 – Lei nº 1199/2004)

R$ 93,50

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 135 de 10/05/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 07/08/2018, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inc. I da Constituição Federal/88 e Art. 6º-A da EC 41/2003, a servidora municipal, LUCIA DE FATIMA BARBOSA DE OLIVEIRA SEGALOTE, matrícula nº 2824, no cargo de Auxiliar Administrativo, posicionado no Grupo Intermediário GI – Classe B (Art. 3º, Inc. II c/c Art. 4º, Inc. II da Lei nº 429/ 1992), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 1.705,80 (um mil, setecentos e cinco reais e oitenta centavos) composto pelas seguintes parcelas: Vencimento do Cargo———————————————————R$ 954,00 (Lei 2225/2018)  Adicional por Tempo de Serviço 20% ————————————R$ 284,30 (Lei 1822/2013, Art. 137)  Vantagem Pessoal ———————————————————R$ 467,50 (5/10 DAS-4 - Lei 1199/2004) 

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 13 de maio de 2019.

Rio Bonito, 13 de maio de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretor Presidente

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 079/2019

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 13 de maio de 2019.

P O R T A R I A Nº 084/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 136 de 10/05/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 04/08/2018, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 c/c Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 (redação da EC 70/2012), a servidora municipal, JOELMA DE SOUZA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2695, no cargo de Zelador, posicionada no Grupo Elementar – GE, Classe B (Art. 3º, Inc. III e Art. 4º Inc. II da Lei nº 429/1992), com seus proventos fixados de forma proporcional, correspondentes a 50,584% (5539/10950 dias) da remuneração do cargo efetivo, no valor total de R$ 603,22 (seiscentos e três reais e vinte e dois centavos), composto pelas seguintes parcelas: Remuneração  Vencimento do Cargo (Lei 2225/2018)

Valor Integral R$ 954,00

Valor Proporcional R$ 482,58

Adicional por Tempo de Serviço 35% R$ 238,50 R$ 120,64 (Lei 1822/2013, Art. 137) 

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

Afixe-se, registre-se e publique-se.

P O R T A R I A Nº 080/2019

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 132 de 10/05/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 05/05/2018, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inc. I da Constituição Federal/88 e Art. 6º-A da EC 41/2003, a servidora municipal, ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 2421, no cargo de Agente de Serviços Gerais, posicionado no Grupo Elementar GE – Classe B (Art. 3º, Inc. III c/c Art. 4º, Inc. II da Lei nº 429/1992), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 1.144,80 (um mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), composto pelas seguintes parcelas:

Rio Bonito, 13 de maio de 2019.

 Vencimento do Cargo———————————————————R$ 788,00 (Lei 2062/2015)

Complemento Vencimento base——————————————R$ 166,00 (Lei 2061/2015, Art. 1º, § único)  Adicional por Tempo de Serviço 20% ————————————R$ 190,80 (Lei 1822/2013, Art. 137) 

Afixe-se, registre-se e publique-se.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

P O R T A R I A Nº 086/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 138 de 10/05/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 03/09/2018, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inc. I da Constituição Federal/1988 e Art. 6º-A da EC 41/2003, o servidor municipal, SIDINEI TINOCO DOS SANTOS, matrícula nº 2102, no cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, posicionado no Grupo Elementar GE – Classe B (Art. 3º, Inc. III c/c Art. 4º, Inc. II da Lei nº 429/1992), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 1.192,50 (um mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos), composto pelas seguintes parcelas:  Vencimento do Cargo——————————————————R$ 954,00 (Lei 2225/2018)  Adicional por Tempo de Serviço 25% ————————————R$ 238,50 (Lei 1822/2013, Art. 137)

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 13 de maio de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 086 /17 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 170 de 19/12/2016.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 031/17, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/05/2017 com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 c/c Artigo 40, § 5º da Constituição Federal/1988, a servidora municipal, LENYSE MELLO , matrícula nº 1208, no cargo de Professor I - LP, posicionada na Classe C, Referência V (Art. 17, Inciso I e Art. 25, Inciso V da Lei 1188/04) com proventos integrais ao Vencimento do Cargo (Art. 1º da Lei 1841/2013), 40% (quarenta por cento) de Adicional de Tempo de Serviço (Lei 1822/13, Art. 137), totalizando o valor de R$ 1.498,00 (um mil, quatrocentos e noventa e oito reais) mensais. Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o número de processo de aposentadoria nº 208.055-6/2018 TCE/RJ.

P O R T A R I A Nº 083/2019

R$ 46,14

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 131 de 10/05/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 23/07/2018, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988, a servidora municipal, ROSINEIDE MONSORES DA SILVA, matrícula nº 3335, no cargo de Professor II - LP, posicionada na Classe C, Referência 2º (Lei 1188/2004, Art. 16, Inc. III e Art. 25, § único, Inc. II), com seus proventos fixados de forma proporcional, correspondentes a 28,237% (3092/10950 dias) da média dos salários de contribuição (Art. 40 §§ 3º e 17 da Constituição Federal/1988), no valor total de R$ 416,65 (quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos) mensais.

Rio Bonito, 13 de maio de 2019.

P O R T A R I A Nº 082/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 134 de 10/05/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 03/08/2018, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988, a servidora municipal, EDNA FRANCISCA TAVARES, matrícula nº 3075, no cargo de Merendeira, pertencente ao quadro dos profissionais de apoio a educação, Classe única, Referência 2º (Lei 1188/2004, Art. 15, Alínea C, Art. 19 e Art. 25, § único, Inc. II), com seus proventos fixados de forma proporcional, correspondentes a 23,279% (2549/10950 dias) da média dos salários de contribuição (Art. 40 §§ 3º e 17 da Constituição Federal/1988), no valor total de R$ 235,76 (duzentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos) mensais.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

P O R T A R I A Nº 085/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 137 de 10/05/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 19/07/ 2018, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 c/c Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 (redação da EC 70/2012), o servidor municipal, CARLOS FERREIRA DE PAULA, matrícula nº 2019, no cargo de Agente de Serviços Diversos, posicionado no Grupo Elementar – GE, Classe B (Art. 3º, Inc. III e Art. 4º Inc. II da Lei nº 429/1992), com seus proventos fixados de forma proporcional, correspondentes a 52,485% (6705/

R$ 150,21

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Valor Integral R$ 788,00

Valor Proporcional R$ 500,71

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Rio Bonito, 13 de maio de 2019.

P O R T A R I A Nº 078/2019

Remuneração  Vencimento do Cargo (Lei 2069/15 – Anexo V)

Valor Integral R$ 954,00

 Adicional por Tempo de Serviço 30% R$ 286,20 (Lei 1822/2013, Art. 137)

P O R T A R I A Nº 081/2019

Valor Integral R$ 954,00

12775 dias) da remuneração do cargo efetivo, no valor total de R$ 650,92 (seiscentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos), composto pelas seguintes parcelas: Remuneração  Vencimento do Cargo (Lei 2225/2018)

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretor Presidente

Remuneração  Vencimento do Cargo (Lei 2225/2018)

P O R T A R I A Nº 077/2019

Remuneração  Vencimento do Cargo (Lei 2069/15 – Anexo V)

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 28 de novembro de 2018.

José Antonio Cardoso -Presidente-

P O R T A R I A Nº 087/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 139 de 10/05/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 04/09/2018, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 c/c Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 (redação da EC 70/2012), a servidora municipal, ELIETE ANDRADE VALADARES, matrícula nº 2416, no cargo de Merendeira, pertencente ao quadro dos profissionais de apoio a educação, Classe única, 3ª Referência (Art. 15 - Alínea C e Art. 19 c/c Art. 25, parágrafo único, Inc. III da Lei nº 1188/2004), com seus proventos fixados de forma proporcional, correspondentes a 51,132% (5599/10950 dias) da remuneração do cargo efetivo, no valor total de R$ 609,75 (seiscentos e nove reais e setenta e cinco centavos), composto pelas seguintes parcelas: Remuneração  Vencimento do Cargo (Lei 2225/2018)

Valor Integral R$ 954,00

Adicional por Tempo de Serviço 25% (Lei 1822/2013, Art. 137)



Valor Proporcional R$ 487,80

R$ 238,50

R$ 121,95

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 13 de maio de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

P O R T A R I A Nº 088/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 108 de 28/04/2017.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 070/2017, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/07/2017, com fulcro no Artigo 40, § 5º da Constituição Federal/1988 c/c Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a servidora municipal, TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula nº 324, no cargo de Professor II - CA, posicionada na Classe B, 5ª Referência (Art. 16, inciso II e Art. 25 - Parágrafo único, Inc. V da Lei 1188/2004), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 2.259,15 (dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento do Cargo——————————————————R$ 1.011,00 (Lei 1841/2013)  Gratificação de Regência 50%——————————————R$ 394,00 (Lei 1188/04. Art. 30, Inc. II)  Adicional por Tempo de Serviço 50% ———————————R$ 753,05 (Lei 1822/2013, Art. 137)  Adicional de Qualificação 10% ———————————————R$ 101,10 (Lei 1188/2004 – Art. 30, Inc. XIII) 

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 15 de maio de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

16

TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

P O R T A R I A Nº 089/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 059 de 15/03/2012.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 039/2012, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 07/03/2012, com fulcro no Artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988, a servidora municipal, ILVANIA MACHADO MARINHO, matrícula nº 2733, no cargo de Agente de Serviços Gerais, pertencente ao quadro do Grupo Elementar – GE, Classe B (Lei 429/1992, Art. 3º, Inc. III e Art. 4º, Inc. II), com seus proventos fixados de forma proporcional, correspondentes a 29,187% (3196/10950 dias) da remuneração do cargo efetivo, no valor total de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) mensais, conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o processo de aposentadoria nº 216.198-0/2012 TCE/RJ.

consta no Processo nº 115 de 03/05/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/06/2019, com fulcro no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora municipal, ANA CLAUDIA NASCIMENTO, matrícula nº 404, no cargo de Professor II - LP, posicionada na Classe C, 5ª Referência (Art. 16, inciso III e Art. 25 - Parágrafo único, Inc. V da Lei 1188/2004), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 3.363,84 (três mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento do Cargo——————————————————R$ 1.864,53 (Lei 2284/2018, Art. 1º, § único)  Vantagem Pessoal———————————————————R$ 284,80 (4/10 pelo exercício da função de Diretor - Lei 1199/04)  Adicional por Tempo de Serviço 50% ——————————R$ 1.121,28 (Lei 1822/2013, Art. 137)  Adicional de Qualificação Magistério 5% ———————————R$ 93,23 (Lei 1188/2004 – Art. 30, Inc. XIII) 

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 16 de maio de 2019.

Rio Bonito, 31 de maio de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

P O R T A R I A Nº 090/2019

P O R T A R I A Nº 096/2019

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 163 de 19/07/2017.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 087/2017, ficando a mesma com a seguinte redação: RESOLVE, conceder PENSÃO POR MORTE, a contar de 16/07/2017, com fulcro no § 7º, Inciso I, do art. 40 da Constituição Federal/ 88, em favor de, ADÃO DA SILVA, em decorrência do falecimento da ex-Servidora aposentada, NADIR VALENTIM DA SILVA, no Cargo de Servente, matrícula nº 491, no valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais) mensais.

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 050 de 18/02/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/06/2019, com fulcro no Art. 40, §1º, inc. III, Alínea “b” da CF/88, a servidora municipal, ZULEIKA FIGUEIREDO BEZERRA, matrícula nº 2223, no cargo de Auxiliar Administrativo, posicionada no Grupo Intermediário - GI, Classe C (Lei 429/1992, Art. 3º, Inc. II e Art. 4º, Inc. III), com seus proventos fixados de forma proporcional correspondentes a 54,703% (5990/10950 dias) da média dos salários de contribuição (Art. 40 §§ 3º e 17 da CF/88) no valor de R$ 600,80 (seiscentos reais e oitenta centavos) mensais.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Rio Bonito, 16 de maio de 2019.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

Rio Bonito, 31 de maio de 2019.

P O R T A R I A Nº 092/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 079 de 07/03/2018.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 053/2018, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/06/2018, com fulcro no Art. 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal/1988, a servidora municipal, ELIANE VESPERTINA RIBEIRO, matrícula nº 1874, no cargo de Auxiliar Administrativo, posicionada no quadro do Grupo Intermediário - GI, classe C (Art. 3º, inciso II c/c Art. 4º, inciso III da Lei nº 429/92), com proventos proporcionais correspondente a 73,890% (8091/10950 dias) da média aritmética de salários de contribuição (Art. 40 §§ 3º e 17 da CF/88) totalizando o valor de R$ 1.034,03 (um mil e trinta e quatro reais e três centavos) mensais.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 27 de maio de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA -Diretora Presidente-

P O R T A R I A Nº 093/2019

no Artigo 6º da EC nº 41/03 c/c Artigo 40 § 5º da CF/88, a servidora municipal, ROSANGELA HERINGER DOS SANTOS BORGES OLIVEIRA, matrícula nº 431, no cargo de Professor II - CA, posicionado na Classe B - 5ª Referência (art. 16, inciso II e art. 25 - Parágrafo único, inc. V da Lei 1188/2004), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 3.658,44 (três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:  Vencimento do Cargo——————————————————R$ 1.864,53 (Lei 2284/2018 – Art. 1º, Parágrafo único)  Adicional por Tempo de Serviço 50% ——————————R$ 1.219,48 (Lei 1822/2013, Art. 137)  Vantagem Pessoal ———————————————————R$ 481,20 (3/10 pelo exercício da função de Diretor - Lei 1199/2004)  Adicional de Qualificação 5% ———————————————R$ 93,23 (Lei 1188/2004 – art. 30, inc. XIII)

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 31 de Maio de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

P O R T A R I A Nº 099/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 066 de 28/02/2018.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 025/2018, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/05/2018, com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 c/c §5º, Art. 40 da CF/88, a servidora municipal, SONIA MARIA ROSA RODRIGUES, matrícula nº 1278, no cargo de Professor II – PG, posicionada na Classe C (Art. 16, inciso III da Lei 1188/04 com redação dada pela Lei 2069/15), referência V (Lei 1188/04, Art. 25, § Único, inciso V), com proventos integrais ao vencimento do cargo (Lei 2069/15), adicional de tempo de serviço de 40% (quarenta por cento) (Lei 1822/13 Art. 137, §1º.), totalizando o valor de R$ 2.349,20 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) mensais.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 13 de junho de 2018.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretor Presidente

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

P O R T A R I A Nº 096/2017 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, tendo em vista o que consta no Processo nº 083 de 16/03/2017.

Alterar, os termos da Portaria 069/17, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/04/2017, com fulcro no Artigo 6° da Emenda Constitucional 41/2003, a servidora municipal RITA DE CASSIA ANTUNES BORGES MARTINS GOMES, matrícula nº 0684, no cargo de Professor I – LP, posicionada na Classe C, Referência V (Lei 1188/04, Art. 17, inciso I, e Art. 25, inciso V), com proventos integrais ao vencimento do cargo (Lei 1841/13), 40% (quarenta por cento) de Adicional por tempo de serviço de (Lei 1822/13, Art. 137, §1°), 50 % (cinquenta por cento) de Gratificação de Regência (Lei 1188/2004, Art. 30, inciso II), 05/10 (cinco décimos) de Vantagem Pessoal símbolo S.M. (Lei 1199/04), 02/10 (dois décimos) Vantagem Pessoal símbolo DAS-3 (Lei 1199/04), totalizando o valor de R$ 7.214,52 (sete mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos) mensais.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

P O R T A R I A Nº 100/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 223 de 26/11/2018.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 05/06/2019, com fulcro no Artigo 3º da EC nº 47/2005, a servidora municipal, MARINETE VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 416, no cargo de Professor II - FP, posicionada na Classe C - 5ª Referência (Art. 16, Inciso III e art. 25 - Parágrafo único, Inc. V da Lei 1188/2004), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 2.851,09 (dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e nove centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:  Vencimento do Cargo——————————————————R$ 1.810,22 (Lei 2284/2018 – Art. 1º, § único)  Adicional por Tempo de Serviço 50% ———————————R$ 950,36 (Lei 1822/2013, Art. 137)  Adicional de Qualificação 5% ————————————————R$ 90,51 (Lei 1188/2004 – Art. 30, Inc. XIII)

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 22 de agosto de 2017.

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 030 de 22/01/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/06/2019, com fulcro no Art. 3º da EC 47/2005, o servidor municipal, ROMULO ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ, matrícula nº 365, no cargo de Técnico de Agrimensura, posicionado no Grupo Intermediário GI – Classe C (Art. 3º, Inc. II c/c Art. 4º, Inc. III da Lei nº 429/1992), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 1.854,72 (um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento do Cargo———————————————————R$ 954,00 (Lei 2225/2018)  Complemento do Vencimento Base—————————————R$ 44,00 (Lei 2061/2015, Art. 1º, § único c/c Lei 1822/13, Art. 90)  Vantagem Pessoal————————————————————R$ 32,40 (Lei nº 1199/2004)  Adicional de Qualificação 20%———————————————R$ 206,08 (Lei nº 429/1992, Art. 5º, Inc. II)  Adicional por Tempo de Serviço 50% ————————————R$ 618,24 (Lei 1822/2013, Art. 137) 

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 032 de 23/01/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/06/2019, com fulcro no Art. 40, §1º, inc. III, Alínea “b” da CF/88, a servidora municipal, IVONE BARRETO BARBOSA, matrícula nº 2694, no cargo de Merendeira, pertencente ao quadro dos profissionais de Apoio à Educação, Classe única, Referência III (Lei nº 1188/ 2004, Art. 15, Alínea C, Art. 19 e Art. 25, § único, Inc. III), com seus proventos fixados de forma proporcional correspondentes a 53,333% (5840/10950 dias) da média dos salários de contribuição (Art. 40 §§ 3º e 17 da CF/88) no valor de R$ 577,08 (quinhentos e setenta e sete reais e oito centavos) mensais.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Rio Bonito, 31 de maio de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 098/2017

Vencimento do Cargo———————————————————R$ 994,00 (Lei 2069/2015)  Complemento do Vencimento Base————————————--R$ 4,00 (Lei 2061/2015, Art. 1º, § único c/c Lei 1822/13, Art. 90)  Adicional por Tempo de Serviço 40% ————————————R$ 399,20 (Lei 1822/2013, Art. 137) 

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 001 de 02/01/2017.

RESOLVE: Alterar, os termos da Portaria nº 034/2017, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 03/05/2017, com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a servidora municipal, ANETE FERREIRA DA PAIXÃO PINHO, matricula nº 2844, no cargo de cargo de Auxiliar Administrativo, posicionada no quadro do Grupo Intermediário - GI, Classe C (Lei 429/92, Art. 3º, Inciso II e Art. 4º, Inciso III), com seus proventos integrais ao vencimento do cargo (Art. 1º da Lei nº 2062/15), Complemento Vencimento Base (Lei 2061/15, Art. 1º, § único c/c Lei 1822/13, Art. 90), 35% (trinta e cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Art. 137 da Lei 1822/13), 10/10 (dez décimos) de Vantagem Pessoal (Lei 1199/04), totalizando o valor de R$ 2.484,14 (dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos), mensais. Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o processo de nº 208.113-4/2018 TCE/RJ. Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 18 de janeiro de 2019.

Rio Bonito, 31 de maio de 2019.

José Antonio Cardoso -Presidente-

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 098/2019

P O R T A R I A Nº 095/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que

P O R T A R I A Nº 101/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 060 de 13/03/2019.

Resolve, conceder PENSÃO POR MORTE, a contar de 22/02/2019, com fulcro no § 7º, Inciso II, do art. 40 da Constituição Federal/88, em favor de CAROLLINE DE MENDONÇA CESAR GUIMARÃES, em decorrência do falecimento da Servidora Municipal, FERNANDA DE OLIVEIRA MENDONÇA, no cargo de Auxiliar de Educação Especial, matrícula nº 3592, posicionado na Classe A do Grupo Intermediário - GI (Lei nº 1890/2013 c/c Lei 429/92, Art. 4º, Inc. I e Art. 3º, Inc. II) com o valor de benefício de pensão integral de natureza temporária no valor de R$ 1.047,90 (um mil e quarenta e sete reais e noventa centavos) mensais.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretor Presidente

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 212 de 29/10/2018.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/06/2019, com fulcro no Art. 6º da EC 41/2003, a servidora municipal, SOLANGE SANTOS DE JESUS, matrícula nº 1212, no cargo de Merendeira, pertencente ao quadro dos profissionais de Apoio à Educação – Classe única, 4º Referencia (Lei nº 1188/2004, Art. 15, Alínea C, Art. 19 e Art. 25, § único, Inc. IV), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 1.397,20 (um mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

P O R T A R I A Nº 097/2019

Rio Bonito, 31 de maio de 2019.

P O R T A R I A Nº 094/2019

Rio Bonito, 14 de junho de 2019.

JOSÉ ANTONIO CARDOSO -Presidente-

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 127 de 25/05/2018.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 062/2019, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/06/2019, com fulcro

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 01 de julho de 2019.

Mary Lucy Pereira Da Fonseca -Presidente-

P O R T A R I A Nº 101/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 90 de 27/03/2017.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 078/2017, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 09/07/2017, com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Artigo 40, § 5º da CF/ 88, a servidora municipal, ELIANE FERREIRA SANTOS, matrícula nº 0971, no cargo de Professor II - LP, posicionada na Classe C - 5ª Referência (art.

16, inciso III e art. 25 - Parágrafo único, inc. V da Lei 1188/2004), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 2.277,95 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento do Cargo——————————————————R$ 1.070,00 (Lei 2069/2015)  Adicional por Tempo de Serviço 45% ———————————R$ 706,95 (Lei 1822/2013, Art. 137)  Gratificação de Regência 50%———————————————R$ 394,00 (Lei 1188/2004, Art. 30, Inciso II)  Adicional de Qualificação 10% ———————————————R$ 107,00 (Lei 1188/2004, Art. 30, Inc. XIII) 

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 14 de junho de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

P O R T A R I A Nº 102/19 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio

17

TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 122 de 01/09/2016.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 082/2016, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/10/2016 com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora municipal, ALCINEA ALVES DOS SANTOS MENDONÇA, matrícula nº 307, no cargo de Secretária de Escola, pertencente ao quadro dos Profissionais de Apoio a Educação, posicionada em Classe única, Referência V (Lei 1188/04, Art. 15, Alínea “a”, Art. 19 e Art. 25, § único, Inciso V) com seus proventos integrais ao Vencimento do Cargo (Lei nº 1841/13), 05/10 (cinco décimos) de Vantagem Pessoal símbolo CAI-2 (Lei 1199/04), 50% (cinquenta por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Lei 1822/13, Art. 137), Gratificação – S.E. (Lei 1188/ 04, Art. 30, Inciso XII), totalizando o valor de R$ 2.051,80 (dois mil e cinquenta e um reais e oitenta centavos) mensais. Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o número de processo de aposentadoria nº 222.276-2/2017 TCE/RJ. Em tempo: Através desta anula-se a Portaria de alteração nº 145/2018.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 03 de julho de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

P O R T A R I A Nº 145/18 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, tendo em vista o que consta no Processo nº 122 de 01/09/2016.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 082/2016, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/10/2016 com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora municipal, ALCINEA ALVES DOS SANTOS MENDONÇA, matrícula nº 307, no cargo de Secretária de Escola, pertencente ao quadro dos Profissionais de Apoio a Educação, posicionada em Classe única, Referência V (Lei 1188/04, Art. 15, Alínea “a”, Art. 19 e Art. 25, § único, Inciso V) com seus proventos integrais ao Vencimento do Cargo (Lei nº 1841/13), 03/10 (três décimos) de Vantagem Pessoal símbolo CAI-2 (Lei 1199/04), 50% (cinquenta por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Lei 1822/13, Art. 137), Gratificação – S.E. (Lei 1188/ 04, Art. 30, Inciso XII), totalizando o valor de R$ 2.051,80 (dois mil e cinquenta e um reais e oitenta centavos) mensais. Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o número de processo de aposentadoria nº 222.276-2/2017 TCE/RJ. Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 19 de dezembro de 2018.

José Antonio Cardoso -Presidente-

P O R T A R I A Nº 104/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 232 de 10/12/2018.

Resolve, conceder PENSÃO POR MORTE, a contar de 27/11/2018, com fulcro no § 7º, Inciso I, do art. 40 da Constituição Federal/88, em favor de AFONSO CELSO RODRIGUES DOS SANTOS, em decorrência do falecimento do Servidor Municipal, AUTO RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de Fiscal de Posturas, matrícula nº 028, posicionado na Classe C do Grupo Intermediário - GI (Lei 429/92, Art. 4º, Inc. III e Art. 3º, Inc. II) com o valor de benefício de pensão integral no valor de R$ 1.431,00 (um mil, quatrocentos e trinta e um reais) mensais.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 17 de julho de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA -Presidente-

P O R T A R I A Nº 146/2018 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 102 de 03/06/2015.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 057/2015, ficando a mesma com a seguinte redação: Resolve, APOSENTAR, a contar de 10/06/2014, com fulcro no Art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 40, § 1º, Inc. I da CRFB/ 88 o servidor municipal, WILSON DE ASSIS TOLEDO, matricula nº 1492, no cargo de Agente de Saúde Pública, posicionado no quadro do Grupo Elementar – GE, Classe B (Lei 429/92, Art. 3º, Inc. III e Art. 4º, Inc. II), com seus proventos proporcionais ao vencimento do cargo (Art. 1º da Lei nº 2061/15), Complemento Vencimento base (Lei 2061/15, Art. 1º, § único e Lei 1822/13, Art. 90), 3/10 (três décimos) de Vantagem Pessoal símbolo CAI-2 e 06/10 (seis décimos) de Vantagem Pessoal símbolo CAI-1, 25% (vinte e cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Art. 137 da Lei 1822/ 13), complemento Salário mínimo Nacional (Art. 7º, Inc. VII da C.F/88), totalizando o valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), mensais.

Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o processo de nº 203.102-8/17 TCE/RJ. Afixe-se, registre-se e publique-se.

P O R T A R I A Nº 128/18 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 132 de 22/09/2016.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 087/2016, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/11/2016 com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor municipal, CARLOS AUGUSTO GONZAGA, matrícula nº 779, no cargo de Auxiliar Administrativo, posicionado no quadro do Grupo Intermediário – (GI), Classe C (Lei 429/92, Anexo I e Art. 3º, Inc. II c/c Art. 4º, Inc. III) com seus proventos integrais ao Vencimento do Cargo (Lei 2062/15, Art. 1º), Complementação Vencimento Base (Lei 2061/15, Art. 1º, § único c/c Art. 90 da Lei 1822/13), 07/10 (sete décimos) de Vantagem Pessoal símbolo CAI-1 e 02/10 (dois décimos) de Vantagem Pessoal símbolo DAS-5 – totalizando 09/10 (nove décimos) de Vantagem Pessoal (Lei 1199/04), 30% (trinta por cento) de Adicional de Qualificação (Inciso III do Art. 4º e Inciso I, Art. 5º da Lei 429/92), 35% (trinta e cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Lei 1822/13, Art. 137), totalizando R$ 2.110,55 (dois mil, cento e dez reais e cinquenta e cinco centavos) mensais. Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o número de processo de aposentadoria nº 222.312-2/2017 TCE/RJ. Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 30 de outubro de 2018 José Antônio Cardoso Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 143/18 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta no Processo nº 121 de 26/08/2016.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 080/2016, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/10/2016, com fulcro no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora municipal, CANTIANILA FIALHO MOREIRA MENDONÇA, matrícula nº 766, no cargo de Professor I - PG, posicionada na Classe D, Referência V (Art. 17, Inciso II e Art. 25, § único, Inciso V da Lei 1188/04), com seus proventos integrais ao Vencimento do Cargo (Lei 1841/13), 05% (cinco por cento) de Adicional de Qualificação (Lei 1188/04, Art. 30, Inc. XIII c/c Art. 4º da Lei 1464/2007), 45% (quarenta e cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Lei 1822/13, Art. 137), 10/10 (dez décimos) de Vantagem Pessoal símbolo SM totalizando R$ 11.905,01 (onze mil novecentos e cinco reais e um centavo) mensais. Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o processo de nº 222.282-1/2017 TCE/RJ. Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 17 de dezembro de 2018.

José Antônio Cardoso Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 144/18 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 464/16, e tendo em vista o que consta no Processo nº 126 de 06/09/2016.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 006/2017, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/02/2017, com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora municipal, VANIA MARIA TAVARES OZORIO, matrícula nº 1026, no cargo de Fonoaudióloga, posicionada no Grupo Superior-(GS), Classe C (Lei 429/92, Anexo I, Art. 3º, Inc. I e Art. 4º, Inc. III) com seus proventos integrais ao vencimento do cargo (Art. 1º da Lei 2062/15), 8/10 (oito décimos) de Vantagem Pessoal DAS-3 (Lei 1199/04), 50% (cinquenta por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (Lei 1822/13, Art. 137), totalizando R$ 3.672,15 (três mil seiscentos e setenta e dois reais e quinze centavos) mensais. Conforme comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sob o processo de nº 222.320-9/2017 TCE/RJ. Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 19 de dezembro de 2018.

José Antonio Cardoso -Presidente-

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 19 de dezembro de 2018.

José Antonio Cardoso -Presidente-

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TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

PORTARIA/SECSA Nº. 032/2019 Concede Revalidação de Licença de Funcionamento de Estabelecimento que menciona: A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução SES n° 1058 de 07 de Novembro de 2014, Art.1° - Conceder revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo: Empresa: R MUNIZ CIA LIMITADA Endereço: Rua Getúlio Vargas, n° 24, Centro, Rio Bonito-RJ CNPJ: 31.514.201/0001-30

Processo n°: 2189/2019 Atividades: Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial; dispensação de antimicrobianos; comércio de cosméticos, perfumes, produtos de higiene, correlatos, plantas medicinais e alimentos permitidos em legislação vigente.

Art.2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Bonito, 11 de Julho de 2019.

Dailane Magalhães de Azevedo Amaral Secretária Municipal de Saúde Matrícula 9867

PORTARIA/SECSA Nº. 034/2019 Designa a Comissão para Acompanhamento da Execução de Contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e aCLÍNICA DE REABILITAÇÃO FISIO BEM STAR LTDA. A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1° - Designar os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução de Contrato, principalmente no tocante aos seus custos, cumprimento das metas estabelecidas no Plano Operativo Anual e avaliação da qualidade da atenção à saúde dos usuários.

Pela Secretaria Municipal de Saúde: - Luis Otávio de Carvalho - Noemi da Silva Araújo Pela Clínica de Reabilitação FisioBemstarLtda: - Tiago Lopes Rodrigues Art.2º - Revoga-se a Portaria/SECSA nº 017/2019 de 16 de abril de 2019.

Art. 3º - Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 22 de Julho de 2019.

Dailane Magalhães de Azevedo Secretária Municipal de Saúde Matrícula 9867

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, resolve, tornar pública a Errata do resultado final após recurso do cargo MERENDEIRO do Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2019.

ONDE LE-SE:

TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

43.

19

20

TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

211.

87.

261.

37.

21

TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

137.

14.

187.

50.

22.

22

TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

5.

38.

24.

TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

23

24

TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

38.

50.

5.

25

TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

125.

212.

255.

32.

26

TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

82.

182.

282.

132.

232.

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TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

332.

432.

532.

382.

482.

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 007/2019 Processo: 1393/2019 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 026/2019 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 11/07/2019 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedores

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TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 011/2019 Processo: 1393/2019 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 026/2019 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 11/07/2019 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedores

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 008/2019 Processo: 1393/2019 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 026/2019 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 11/07/2019 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedores

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 04 Edital de Concurso Público - Nº 01/2019

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 009/2019 Processo: 1393/2019 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 026/2019 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 11/07/2019 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedores

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 010/2019 Processo: 1393/2019 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 026/2019 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 11/07/2019 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedores

O Município de Rio Bonito, por meio de sua Comissão Organizadora do Concurso Público, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação nº 04 ao Edital do Concurso Público nº 01/2019: Art.1º. Fica alterado no Anexo II – Atribuições o cargo de Assistente Social, conforme solicitação do CRESS / 7ª região: Onde se lê: Assistente social: Efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas, como menores, migrantes, estudantes da rede escolar municipal e servidores municipais; Elaborar e executar programas de capacitação de mão de obra e sua integração no mercado de trabalho; Participar da elaboração e execução de campanhas educativas no campo de saúde pública, higiene e saneamento; Organizar atividades ocupacionais de menores, idosos e desamparados; Orientar o comportamento de grupos específicos de pessoas, em face de problemas de habitação, saúde, higiene, educação, planejamento familiar e outros; Promover, por meio de técnicas próprias e por meio de entrevistas, palestras, visitas em domicílios e outros meios, a prevenção ou a solução de problemas sociais identificados entre outros grupos específicos de pessoas; Organizar e manter atualizadas as referências sobre as características socioeconômicas dos servidores municipais, bem como dos pacientes assistidos nas unidades de Assistência Social; Participar da elaboração, execução e avaliação dos programas de orientação educacional e pedagógica na rede escolar municipal; Aconselhar e orientar a população nos postos de saúde, escolas e creches municipais; Atender aos servidores da Prefeitura Municipal que se encontrar em situação-problema; Atuar junto a servidores municipais aposentados; Realizar visitas de supervisão nas creches, elaborando proposta de trabalho, relatórios de avaliação e discutindo alternativas e encaminhamentos de questões gerais junto à coordenação de creches; Programar atividades de integração e treinamento para gerentes, médicos, diretores de escola e servidores em geral das diversas áreas da Prefeitura Municipal; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Leia –se: Assistente social: Efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas, como menores, migrantes, estudantes da rede escolar municipal e servidores municipais; Atender aos servidores da Prefeitura Municipal que se encontrar em situação-problema; Atuar junto a servidores municipais aposentados; Realizar visitas de supervisão nas creches, elaborando proposta de trabalho, relatórios de avaliação e discutindo alternativas e encaminhamentos de questões gerais junto à coordenação de creches; Programar atividades de integração e treinamento para gerentes, médicos, diretores de escola e servidores em geral das diversas áreas da Prefeitura Municipal; Prestar orientações (individuais e coletivas) e /ou encaminhamentos quanto aos direitos sociais da população usuária, no sentido de democratizar as informações; Identificar a situação socioeconômica e familiar dos usuários com vistas a construção do perfil socioeconômico para possibilitar a formulação de estratégias de intervenção; Planejar, organizar e administrar o acompanhamento dos recursos orçamentários nos benefícios e serviços sócio assistenciais; Realizar visitas institucionais com objetivo de conhecer e mobilizar a rede de serviços no processo de viabilização dos direitos sociais; Realizar visitas domiciliares quando avaliada a necessidade pelo profissional do Serviço Social, procurando não invadir a privacidade dos usuários e esclarecendo os objetivos dadas mesmas; Trabalhar com as famílias no sentido de fortalecer seus vínculos, na perspectiva de torná-las sujeitos do processo de promoção, proteção, prevenção e recuperação da saúde; Criar protocolos e rotina de ação que possibilitem a organização, normatização e sistematização do cotidiano do trabalho profissional; Formular estratégias de intervenção profissional e subsidiar a equipe de saúde quanto as informações sociais dos usuários, resguardadas as informações sigilosas que devem ser registradas no prontuário; Realizar atividades socioeducativas nas campanhas preventivas; Democratizar as rotinas e o funcionamento da unidade por meio de ações coletivas de orientação; Socializar informações e potencializar as ações socioeducativas desenvolvendo atividades nas salas de espera; Elaborar e/ou divulgar materiais socioeducativos como folhetos, cartilhas, vídeos, cartazes e outros que facilitem o conhecimento e o acesso dos usuários aos serviços oferecidos pelo Município; Realizar atividades em grupos com os usuários e suas famílias, abordando temas de seu interesse; Conhecer e mobilizar a rede de serviços, tendo por objetivo viabilizar os direitos sociais por meio de visitas institucionais, quando avaliada a necessidade pelo Serviço Social; Elaborar o perfil e as demandas da população usuária por meio de documentação técnica e investigação; Realizar investigação de determinados segmentos de usuários (população de rua, idosos, pessoas com deficiências, entre outros), objetivando a definição dos recursos necessários, identificação e mobilização dos recursos existentes e planejamento de rotinas e ações necessárias; Realizar estudos sistemáticos com a equipes multidisciplinares, na perspectiva de análise conjunta da realidade e planejamento coletivo das ações, o que supõe assegurar espaços de reunião e reflexão no âmbito dessas equipes; Formular e executar os programas, projetos, benefícios e serviços próprios da Assistência Social, em órgãos da Administração Pública, empresas e organizações da sociedade civil; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato; Art. 2º - Este Edital de retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Rio Bonito/RJ, 17 de julho de 2019.

Comissão Organizadora do Concurso Público INCP – Instituto Nacional de Concurso Público

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019 PARTES: - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Representante legal: Sergio Antonio Leite - NP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS Ltda.

Representante legal: Rudmar Barbosa dos Reis OBJETO: Contratação de empresa especializada em banco de preço para atender as necessidades dos setores de Compras/licitação. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/06/19. Valor Global: R$ 8.700, 00 (oito mil e setecentos reais).

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TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E ENGENHARIA CONSULTIVA DE NITEROI Rua Luiz L. Fernandes Pinheiro, 534/405 - Centro - Niterói - RJ - CEP 24.030-121 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO São convocadas as empresas sociais ou não em cumprimento ao art. 8º inciso IV da Constituição Federal para “AGE” a realizar-se em sua sede social acima dia 31 de julho de 2019 às l7:30hs em primeira convocação, ou às 18:00hs em segunda convocação afim, de ser apreciada as seguintes ordens do dia.

A) Proposta, estudos e discussões sobre o acordo coletivo da categoria, com vigência para o período 1º de setembro/2019 e 31 de agosto de 2020.

B) Assuntos Gerais.

Niterói, 23 de julho de 2019.

Roberto Pedreira Ferreira Curi Presidente

SINDICATOS DO COMÉRCIO VAREJISTADE GENEROSALIMENTICIOS DE NITEROI, PRODUTOS FARMACEUTICOS DE NITERÓI / SÃO GONÇALO E CARNES FRESCAS DE NITERÓI Sede: Av. Amaral Peixoto, 334/901 - Centro - Niterói – RJ ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convoco os associados destes Sindicatos em pleno gozo de seus direitos sindicais, para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em sua sede acima, no dia 26 de julho de 2019, às 09h00minhoras em primeira convocação, ou às 09h30min horas em segunda, a fim de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação da Prestação de contas do exercício de 2018, acompanhada do Parecer do Conselho Fiscal.

Niterói, 22 de julho de 2019.

Daniel Gonçalves Presidente Sindgêneros

Pedro de Araújo Braz Presidente do Sincofarma Jose Macena da Silva Presidente do Sindcarnes

2719-1886

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