A TRIBUNA, 23 de Abril de 2020

ANP ESTABELECE MEDIDAS PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.159 |

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FAMÍLIAS DE ALUNOS INCLUÍDAS NO PROGRAMA RENDA BÁSICA Câmara Municipal de Niterói aprova proposta enviada pelo Poder Executivo que vai atender quem não faz parte do CadÚnico. Regras e locais para entrega dos cartões ainda serão definidas.P.3 LEVANTAMENTO TRAZ BAIRROS COM MAIS DENUNCIAS DE CORONAVÍRUS

ENEM DIGITAL É ADIADO PARA OS DIAS 22 E 29 DE NOVEMBRO

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EX PREFEITO DE CARAPEBUS É CONDENADO PELA JUSTIÇA

SUSPENSÃO DO NITERÓI ROTATIVO É PRORROGADA ATÉ DIA 30

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Arquivo

PANDEMIA

CELEBRAÇÕES DE SÃO JORGE GANHAM NOVO FORMATO POR CONTA DA PANDEMIA PÁGINA 8

Arquivo

GOVERNADOR ESTUDA A REABERTURA DE SHOPPINGS NO ESTADO PÁGINA 8

USO DE MÁSCARAS

NOVAS REGRAS DE ACESSO E OBRIGATORIEDADE PÁGINA 10

 CAIS DO PORTO PRESIDENTE DA PETROBRÁS DÁ RESPOST A CANALHA RESPOSTA A RESPEITO DE DEMISSÕES PÁGINA 5

CIDADES Divulgação

RIO BONITO SAQUE DO AUXÍLIUO EMERGENCIAL COMEÇA NA SEGUNDA-FEIRA

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MACAÉ PREFEITURA TIRA DÚVIDAS SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO IGUABA GRANDE SERVIÇO ON LINE VAI AJUDAR POPULAÇÃO VULNERÁVEL

BÚZIOS PREFEITO QUER LIBERAR PRAIAS DA CIDADE

EDIÇÃO 10 Páginas - FECHAMENTO 23:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26 Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares

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ADJORI-RJ

A HISTÓRIA VIVIDA NO DIA-A-DIA (XVI) A Empresa de Assessoria Técnica e Parlamentar e Administrativa (Etapa), em cujo escritório se iniciou a projeção de Geremias Fontes, teve um papel importantíssimo na vida legislativa e executiva do Estado.

Uma das mais marcantes e inovadoras ações foi a formação de comissões de deputados, seus clientes, para fiscalizar os serviços públicos e buscar a transparência. Entre estas atividades que repercutiam na imprensa, foi uma visitainspeção feita pelos deputados Flávio Palmier, Calixto Calil, Wilson Federici, Kiffer Neto e outros, à direção do Hospital Antonio Pedro, para levantar as causas das suas deficiências e buscar caminhos para a sua plena recuperação.

O hospital, nascido por iniciativa da Prefeitura, em 15 de janeiro de 1951, enfrentou várias crises, cessando suas atividades. A primeira, em 1957, após a Prefeitura suspender a cobrança por serviços.

Algumas crises tiveram repercussão como o “quebra-quebra” das Barcas (24 de maio de 1959), e o incêndio do Gran Circus Norte Americano (500 mortos) em 17 de dezembro de 1961, quando foi preciso improvisar a formação de equipes para a sua reabertura.

Os estudantes da Faculdade de Medicina promoveram várias campanhas até ser obtida a sua federalização, conseguida porque Juscelino Kubitschek, no fim do seu governo (dezembro de 1960), criou a UFERJ (hoje UFF) que passou a ter a responsabilidade pela sua manutenção. Mas a federalização ocorreu mais tarde, já no Governo Jânio Quadros.

Vale um registro: o deputado médico Calixto Calil que participou da Comissão Parlamentar para analisar a situação do Hospital, tornou-se seu diretor e, pela sua austeridade, presença e dinamismo, foi um dos melhores entre eles.

Em outros setores a “Etapa” conseguiu dar maior dimensão à ação dos parlamentares, valendo-se do extinto instituto dos requerimentos de informação.

Os deputados poderiam dirigir-se diretamente às autoridades para obtenção de informações detalhadas para o cumprimento da missão fiscalizadora e legislativa. Era possível, assim, fazer uma radiografia do serviço público, o que hoje não ocorre, mesmo com o surgimento da era da “Transparência”. (Continua) Republicado a pedido

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EDITORIAL

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Duas a cada três instituições federais produzem materiais de proteção Fabricação de equipamentos de proteção individual com impressoras 3D e produção de álcool em gel, glicerinado ou álcool 70% estão entre as principais ações desenvolvidas pela maior parte das instituições federais de ensino para ajudar o país no combate ao novo coronavírus (covid-19). Cerca de duas a cada três instituições federais estão se dedicando a essas produções, de acordo com dados copilados pelo Ministério da Educação (MEC).

Ao todo, são quase 1,2 mil ações realizadas por 110 universidades, institutos federais, centros federais de Educação Tecnológica (Cefets) e Colégio Pedro II. Essas ações beneficiam 75,4 milhões de pessoas.

Os dados são do portal criado pelo MEC para monitorar o funcionamento e as principais ações das instituições federais. A plataforma, que pode ser acessada pela internet, é atualizada pelas próprias instituições.

Além da produção de materiais, 71 das 110 instituições estão oferecendo serviços de aconselhamento e apoio psicológico; 66 estão produzindo materiais educativos; 51 estão assessorando secretarias estaduais e municipais de Saúde; 43 estão capacitando profissionais; e, 40 estão realizando teleatendimento para orientar e esclarecer a população. Há ainda, entre outras ações, três institui-

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TAMBÉM HÁ PRODUÇÃO de álcool 70%, em gel e glicerinado

ções trabalhando no desenvolvimento de vacinas para a Covid-19.

As instituições trabalham também na realização de exames para detectar o coronavírus e na fabricação de equipamentos hospitalares, como respiradores, fundamentais para o tratamento de pacientes que desenvolvem as versões mais graves da doença. É possível, no site, fazer buscas por estado, por tipo de instituição e também buscar uma instituição específica. O portal disponibiliza ainda dados sobre o sistema federal,

como o número total de estudantes, de professores, de técnicos e outros profissionais e detalha como está o funcionamento de cada instituição.

Segundo o MEC, a intenção é que as ações das instituições cheguem de maneira atualizada a milhões de brasileiros. A ferramenta foi desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), a Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e com a Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Cartas TUDO MAIS CARO

Enquanto todos estão com as atenções voltadas para a pandemia e número de casos de coronavírus, muitos aproveitadores estão (na calada) aumentando os preços de tudo quanto é tipo de mercadoria. Basta ir ao supermercado ou a um sacolão para se ter a certeza do que estou falando. Está tudo mais caro. Uma covardia que se faz com o povo, que não merece esse desrespeito, sobretudo com os mais pobres e necessitados.

Karla Silva

OTACILIO BARROS

A SAÚDE NA UTI Feliz, ou infelizmente, os jornalistas tem o dever de denunciar à população as mazelas que nos assolam no dia a dia. Vejam o quadro do caos que se instalou em hospitais públicos e privados em nosso país. Para vocês terem uma idéia, meus caros leitores, os hospitais privados estão se desligando voluntariamente do SUS (Sistema Único de Saúde) e a redução de leitos públicos para internação em todo o Brasil já virou calamidade. A insatisfação é geral em relação à tabela de pagamentos aos credenciados. O que se paga hoje por consulta médica, gera prejuízos aos hospitais privados e conseqüentes desli-

gamentos. Nós que moramos nas regiões Sul e Sudeste do país ainda temos algumas alternativas, mas já imaginaram locais onde se fecha o leito privado e não existe o leito público? É aí que nos deparamos com a transferência de pacientes de um município a outro que, na maioria das vezes, também não têm como atender a esse paciente, já que a rede está com superlotação. Todos os dias nos deparamos com imagens vergonhosas nos telejornais das redes de televisão espalhadas por todo o país, com pacientes relegados ao completo abandono em macas nos corredores dessas casas da morte. E agora com o tal do Corona Vírus a situação só ten“Prefira afrontar o mundo servindo

de a piorar. Prefeitos e governa- seus segurados. Depois veio o dores viram nessa pandemia a INPS, que foi desmembrado após chance de amealhar mais recur- a sua criação, transformando-se sos e alguns vão até além, usan- em IAPAS, INAMPS e INPS. Mas, do essa crise para torpedear o depois de algum tempo, os teórigoverno federal. Patriotismo? cos da saúde, chegaram à conDeixa prá lá, o negócio é quanto clusão que era preciso universapior melhor. Meus amigos lem- lizar o atendimento, criaram o bro-me bem de quando tudo isso SUS e exterminaram o INAMPS começou, lá atrás, em tempos que, de uma maneira ou de ouidos, com as chamadas Ações In- tra, ainda atendia à população. tegradas de Saúde, Conass, Co- Cito como exemplo, que a selenasp, sistema de Co-Gestão e ção brasileira de futebol realizaque, por fim, desaguaram no fa- va todos os exames nos atletas migerado SUS, que hoje está aí, no Hospital da Lagoa (antigo hosprovando que no papel, na teo- pital dos bancários). A partir daí, ria, é muito bom, mas na prática o atendimento médico ficou a se mostrou ineficiente. Antiga- cargo do Ministério da Saúde que, mente havia os IAPI, IAPC, IAPB, até então, era mero normatizaque, bem ou mal, atendiam a dor das ações de saúde. Era o iníà sua consciência a afrontar sua consciência para servir ao mundo”.

cio da desmoralização do atendimento público de saúde no país, privilegiando o atendimento privado e importando o modelo dos famigerados planos de saúde, que estão aí extorquindo a população. Quem pode pagar ainda dá pra ser atendido.

Quem não pode que morra em filas de hospitais, sejam públicos ou privados. Tem até banco dono de plano de saúde. Vocês já viram banqueiro entrar pra perder? Mesmo quando quebram os bancos eles ainda saem milionários. Querem saber mais? Perguntem ao atual ministro da saúde, ele é político e médico e deve saber bem de todas essas falcatruas...

(Humberto de Campos).

*é jornalista

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Email: otacilio.barros@hotmail.com

DIREITO DO CONSUMIDOR - FERNANDO DE FARIAS MELLO

CONSUMIDOR X CONCESSIONÁRIAS Nesses momentos em que somos bombardeados diariamente pela grande mídia com informações mais parecidas com filme de terror, poucos estão conseguindo vencer a ansiedade e o pânico.

Notícias podem modificar o ser humano. Podem trazer ações desesperadas por um lado e, por outro, trazer gestos de absoluta irresponsabilidade.

Sou agraciado por conhecer muita gente e vejo o comportamento de cada um diante da

pandemia.

A maioria está em casa e muitos estão conseguindo passar esses dias em relativa calma, já que em isolamento, a preocupação maior é com o seu próprio sustento e de sua família.

Outros não se importam com nada. Mal conseguem se preocupar que em determinado momento (e que está muito próximo) a nossa subdesenvolvida assistência hospitalar pública vai mostrar a sua cara, depois de décadas de desastrosas e corruptas gestões.

*é advogado

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Mas, muitas pessoas continuam mesmo é tendo problemas com as relações consumeristas, principalmente com relação às empresas de telefonia fixa e móvel.

Por exemplo, num caso que presenciei, o consumidor estava com a conta que venceu em abril atrasada e quando foi pagar pelo aplicativo, acabou se enganando e pagando a conta que venceria em maio.

Claro que a empresa de telefonia cortou o sinal (em silêncio e em plena pandemia) e, com a

E-mail: fmelloadv@hotmail.com

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redução dos trabalhadores em seus quadros, foi dificílimo fazer contato com a empresa de telefonia. Quando conseguiu três dias depois, descobriu que o pagamento equivocado se transformou em “o senhor quis pagar antecipado” e não quiseram desbloquear a linha. Somente com o pagamento da conta (atrasada). É esse tipo de relacionamento, frio e errôneo que domina as grandes empresas concessionárias de serviços públicos.

O respeito ao cidadão, efetiva-

mente, se encontra muito longe do horizonte e somente se consegue algum reconhecimento quando partimos para o judiciário. É perante os tribunais que as empresas seguem condenadas.

Pena que as sentenças ainda são muito reduzidas e que não chegam a causar o tal “efeito educativo” nas empresas. Mas, já incomoda, pois um processo judicial acaba fazendo parte do passivo jurídico da empresa. E isso causa alguma dor na pessoa jurídica.

Site www.fariasmelloberanger.com.br

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EPIS DE PROTEÇÃO

ANP ESTABELECE MEDIDAS PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu novos procedimentos a serem adotados pelas empresas que atuam em atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural enquanto perdurarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

Por meio da Resolução nº 815/2020, a ANP permite a prorrogação dos contratos de exploração e produção por nove meses. “Trata-se de relevante medida emergencial no atual cenário para minimizar os impactos no setor de exploração de petróleo e gás natural”, informa a agência reguladora.

Já a Resolução ANP nº 816/2020 estabelece medidas referentes à flexibilização de algumas obrigações contratuais na fase de exploração e na fase de produção, incluindo acesso ao Banco de Dados de Exploração e Produção da ANP, segurança operacional e meio ambiente, preço de referência do gás natural, investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e também ao conteúdo local.

O novo regulamento suspende os prazos dos contratos de adesão para acesso ao Banco de Dados de Exploração e Produção. “No que diz respeito à segurança operacional e ao meio ambiente, fica autorizada a extensão do prazo no ciclo de auditorias de cada instalação, como sondas e plataformas, bem como nas auditorias referentes ao Sistema de Gerenciamento da Integridade de Poços, Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional de Sistemas Submarinos, Regulamento Técnico de Dutos Terrestres e Sistema de Gerenciamento da Integridade Estrutural das Instalações Terrestres de Produção de Petróleo e Gás Natural”, informou a ANP. Ainda segundo as novas medidas, fica prorrogado para 30 dias após o encerramento da vigência da resolução o prazo para entrega da análise composicional do gás natural, para fins de valoração do seu preço de referência (para o cálculo das participações governamentais).

REUNIÃO DE TRABALHO A comissão mista do Senado, que acompanha as ações do governo voltadas a mitigar a crise do coronavírus, tem reunião marcada para amanhã (24), às 11h, com o objetivo de definir seu plano de trabalho. A reunião será realizada de forma remota e terá transmissão a partir do gabinete do senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente do colegiado.

A comissão vai acompanhar os gastos e medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento da pandemia de covid-19. O colegiado é composto por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes.

FEBRE AFTOSA

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, anunciou que o TJ-RJ vai cumprir a Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que prorroga a suspensão dos prazos para os processos físicos e a adoção do regime de teletrabalho até o dia 15 de maio, em função da pandemia provocada pelo coronavírus.

Já os processos eletrônicos terão os prazos retomados no dia 4 de maio.

IMPACTOS DA PANDEMIA

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de São Gonçalo recebeu, ontem (22), 114 novos itens de EPIs - Equipamento de Proteção Individual. O material é destinado à proteção de seus colaboradores em função do risco de contágio pelo Covid19. Os itens repassados pela Secretaria Municipal de Saúde contam com capas impermeáveis, casaco, uniforme, camiseta, bota, bornal, máscaras, além do "face shield" (máscara especial para proteção), um para cada tripulante da ambulância.

SOLIDARIEDADE

A Campanha SOS Corona, organizada pelas pastorais sociais, em parceria com o Rotary, a OAB, a Polícia Civil e UniLaSalle, já doou mais de mil quentinhas e 10 toneladas de cestas de alimentos e kits de higiene para cerca de três mil pessoas em Niterói.

Em seu relatório da prestação de contas divulgado no site: www.bit.ly/ prestacaososcorona, é possível ver que desempregados e trabalhadores Informais e entidades como a Apae, Pastoral da Criança - Santuário das Almas, Pastoral do Povo de Rua, Instituto Dom Orione e Pastoral Social - Igreja São Jorge, entre outras instituições, foram beneficiadas com tamanha gratidão.

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) lançou ontem (22), o Boletim Impactos da Covid-19.

O documento mostra como a pandemia do novo coronavírus afetou a atividade econômica do estado.

Para isso, os dados de volume de operações com incidência de ICMS de março deste ano foram comparados com os do mesmo mês de 2019.

Também foi feito um retrato da evolução semana a semana do período entre 1° de março e 4 de abril.

SOLUÇÕES EM EFICIÊNCIA

A Eletrobras, por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), está lançando, em parceria com a Firjan SENAI, o Programa Lab Procel, que irá desenvolver soluções inovadoras em eficiência energética, a fim de estruturar negócios e disponibilizar produtos e soluções para a sociedade.

Serão destinados, no total, recursos da ordem de R$ 16,67 milhões, dos quais cerca de 90% são de responsabilidade do Procel. A primeira chamada pública, cujas inscrições estarão abertas a partir de 27 de abril, tem como foco a aceleração de soluções inovadoras com ênfase em eficiência energética no saneamento ambiental.

HOJE NA HISTÓRIA - 23/4 1616 - Morrem o escritor espanhol Miguel de Cervantes e o dramaturgo e poeta inglês William Shakespeare. 1897- Nasce, no Rio, Alfredo da Rocha Viana Filho, nome civil do compositor Pixinguinha. 1977 - Deixa de circular o semanário “Opinião”.

1987 - Dilson Funaro deixa o Ministério da Fazenda. 1990 As Alemanhas unificam suas moedas. 2000 - Conservadores religiosos iniciam fechamentos de jornais no Irã.

O ESPORTE AGRADECE

O secretária de Agricultura, informou que independente da pandemia, a campanha de vacinação vai acontecer dentro do cronograma nacional.

A primeira etapa da vacinação está mantida e será realizada de 1º a 31 de maio, onde serão imunizados bovinos e bubalinos de todas as idades.

Hoje (23), às 18h, o vereador e ex-secretário de Esportes, Luiz Carlos Gallo (Cidadania), estará em uma live no Instagram, com o Instituto Carlos Augusto Bittencourt Projetos (Incab), para um bate papo pela acessibilidade.

A ocasião, contará com a presença também do multicampeão paraolímpico Clodoaldo Silva, atleta que acendeu a Pira Olímpica nos Jogos Paralímpicos 2016, além de conquistar um total de 14 medalhas olímpicas, sendo seis de ouro. Segue endereço: @incabprojetos.

Renda Básica será estendido a famílias de alunos da rede municipal de ensino Projeto do Poder Executivo aprovado na Câmara inclui pessoas que não estavam no CadÚnico Divulgação

A Câmara de Vereadores de Niterói, durante plenária realizada ontem, aprovou a mensagem executiva que amplia o Programa Renda Básica Temporária do município de Niterói para as famílias que tem ao menos um filho matriculado na rede de ensino municipal.

Segundo o Projeto de Lei, serão 11 mil benefícios para famílias, mesmo que não tenham sido inscritas no CadÚnico da Assistência Social. Elas também receberão o benefício temporário de R$ 500 por mês em abril, maio e junho.

O prefeito Rodrigo Neves (PDT) comemorou a aprovação e disse que vai sancionar a proposta amanhã.

“São mais de R$ 16 milhões em recursos aprovados pela Câmara para a ampliação da renda básica emergencial temporária para todas as crianças da rede municipal municipal”, disse o prefeito durante a live.

Os detalhes de como serão entregues os cartões serão definidos nos próximos dias pela equipe da Prefeitura. Atualmente, os beneficiários estão retirando os cartões por ordem alfabética em diversos pontos na cidade. Nos meses de abril, maio e junho será creditado um valor de R$ 500 em cada cartão, que pode ser usado em

TJ-RJ SUSPENDE PRAZOS

DÓLAR R$ 5,409/+1,91%

Ex-prefeito de Carapebus é condenado pela Justiça O ex-prefeito de Carapebus, no Norte Fluminense, Eduardo Nunes Cordeiro, marido da atual prefeita, Christiane Cordeiro (PP) - que estava lotado na Secretaria de Governo – foi afastado das funções públicas por decisão da Justiça Federal de Macaé.

Ele respondia a processo por crime de improbidade administrativa, quando exercia as funções de prefeito e foi condenado. O Ministério Público Federal (MPF) determinou seu afastamento, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, além do pagamento de R$ 71.549,46, no prazo de 15 dias. Eduardo Nunes foi condenado num processo que respondia referente a uma ação de desvio de verbas, para execução do Programa Morar Melhor - Saneamento Básico.

Com o repasse de verbas federais, a gestão municipal realizou as Tomadas de Pre-

ço, em que sagrou-se vencedora a empresa Delta Construções, em contrato de R$ 3 milhões, segundo o MPF “superando em muito o limite estabelecido para modalidades, sendo a modalidade licitatória cabível no caso a concorrência pública”. Ainda, de acordo com o órgão, “para burlar a lei, houve o fracionamento de despesas, frustrando a licitude dos processos licitatórios, tendo restringindo a participação de possíveis interessados nos certames e possibilitado o direcionamento das contratações sempre em proveito da empresa”.

Em 2019, a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, o Ministério Público do Rio (MPRJ), ajuizaram duas ações civis públicas, por improbidade administrativa, contra outro ex-prefeito de Carapebus, Amaro Fernandes (MDB), e de Quissamã, Nilton Pinto (PSDB).

Divulgação

PROPOSTA foi aprovada com 17 votos favoráveis em sessão realizada ontem supermercados, farmácias, padarias, postos de gasolina, entre outros estabelecimentos.

“A Prefeitura de Niterói e nós na Câmara Municipal não estamos medindo esforços para minimizar os prejuízos causados pela pandemia. Fique em casa.

Sairemos dessa ainda mais fortes”, realçou Cal. A Câmara ainda analisou e colocou em votação projetos de

lei de autoria de vereadores, todos voltados à pandemia da Covid-19. Alguns vereadores participaram de forma remota via Internet. A maioria dos que estavam em plenário fez uso de máscaras.

Foi aprovado ainda o Projeto de Resolução 05/2020, que dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folhas dos ser-

vidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas do Legislativo de Niterói, em decorrência do surto do novo coronavírus. Além disso, foi aprovada também a proposta que reconhece o falecimento, em virtude da Covid-19, contraída por servidor público municipal, como acidente em serviço para fins de pagamento de pensão especial.

EDUARDO Nunes Cordeiro e a prefeita, Christiane Cordeiro, sua esposa

Inep formaliza adiamento do Enem digital para 22 e 29 de novembro O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alterou as datas de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem ) digital para os dias 22 e 29 de novembro e as regras de solicitação de isenção da inscrição.

Os editais com os ajustes foram publicados ontem no Diário Oficial da União e também estão disponíveis na página do Enem.

No primeiro edital, publicado no mês passado, os participantes que optassem pela versão digital do exame fariam as provas nos dias 11 e 18 de outubro. O Inep também definiu novas cidades para aplicação do Enem digital, alcançando localidades em todos os estados e no Distrito Federal. A estrutura do exame será igual à da versão impressa.

A aplicação do Enem impres-

so continua marcada para os dias 1º e 8 de novembro. As inscrições começam em 11 de maio e vão até dia 22.

O valor da taxa de inscrição permaneceu o mesmo da edição de 2019 - R$ 85 - e deverá ser pago até 28 de maio. Na semana passada, o Inep anunciou a gratuidade da taxa de inscrição para todos os participantes que se enquadrarem nos perfis espe-

cificados nos editais, mesmo sem o pedido formal dos inscritos.

A regra também foi formalizada hoje e vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital.

Aqueles que foram isentos em 2019, que faltaram aos dois dias de prova, mas não justificaram a ausência, também terão a gratuidade garantida.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os cardidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per

capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

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CIDADES

Saque do auxílio emergencial começa na segunda-feira em Rio Bonito

Prefeitura de Magé inicia distribuição de kits de alimentação e higiene Reprodução

O dinheiro pode ser retirado nos caixas eletrônicos da agência da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas, mesmo sem o cartão

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Os alunos das escolas mageenses começaram a receber da Secretaria Municipal de Educação os kits de alimentação e de limpeza que foram entregues para as unidades escolares. “Essa equipe trabalha incansavelmente para fazer chegar aos alunos os kits. Nós vamos entregar a todos através das 106 unidades do município. Estamos com uma logística para separar nos caminhões pela quantidade de alunos, distância da unidade. Por isso o trabalho vai ser completado nessa semana”, explicou a secretária Álison Brandão.

Uma das unidades que recebeu o kit foi a E.M. Verônica Maria da Silva Nunes, no bairro Piedade.

ALÉM DE RECEBEREM os itens, os responsáveis também receberam atividades para os alunos

Começa na próxima segunda-feira (27), a autorização para saque do auxílio emergencial do Governo Federal, para quem vai receber por meio da conta poupança.

O dinheiro pode ser retirado nos caixas eletrônicos da agência da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas, para isso, não é necessário o uso de cartão físico. Basta a pessoa escolher a opção “saque” no aplicativo de celular “Caixa Tem”, informar quanto deseja retirar, e o próprio sistema irá gerar um código que o beneficiário digitará no caixa eletrônico, ou apresentar na lotérica.

Segundo o secretário de Promoção Social, Vinícius Carvalho, a Secretaria tem

atendido e orientado os munícipes que tem direto ao auxílio. “O benefício é importantíssimo nesse momento, quando muitos trabalhadores informais estão sem suas fontes de renda devido à pandemia do Covid-19. Esperamos que esse recurso possa auxiliar as famílias que mais precisam, sobretudo para adquirirem alimentos e honrar com suas despesas essenciais”, disse o secretário.

Os dias de saque são: 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro, 28 de abril – nascidos em março e abril, 29 de abril – nascidos em maio e junho, 30 de abril – nascidos julho e agosto, 04 de maio – nascidos em setembro e outubro e 05 de maio – nascidos em novembro e dezembro.

KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Prefeitura de Rio Bonito, deu início a entrega dos kits de alimentação escolar nas unidades municipais rurais com até 100 alunos. Além de receberem os itens, os responsáveis também receberam atividades para os alunos, além das que estão sendo disponibilizadas na Plataforma Digital. A distribuição está sendo acompanhada pela Secretária de Educação, Wanderlúbia Antunes, pela assistente social da Secretaria, Simone Duarte, e pela conselheira do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Marta Silva.

Para Wanderlúbia Antunes, ver a distribuição começando a ser feita, é uma sensação de

dever cumprido.

“Planejamos tudo isso com muito carinho, cuidado e dentro dos meios legais, por isso, ver esses responsáveis recebendo os kits para os alunos, é gratificante. Espero que ajude nesse momento tão difícil que estamos passando”.

Os próximos dias de entrega nas escolas são: Nesta sexta-feira (24) de 10h às 16h: M. Joaquim A. de Miranda (Mata) e Escola M. Fazendas das Cachoeiras (Braçanã). Na segunda-feira (27), de 10h às 16h, nas Escolas: M. Annita de S. Moraes (Prainha); M. Castro Alves (Catimbau Pequeno); M. Professora Dulcineia da S. Valadares (Ipê) e Creche São Judas Tadeu (Parque Andreia).

Governo macaense esclarece dúvidas sobre Bolsa Alimentação A Prefeitura de Macaé esclareceu, ontem, dúvidas sobre o processo de liberação do auxílio-alimentação de R$ 200, garantido a todos os estudantes da rede municipal. Ao se reunir com pais e responsáveis dos beneficiários que ainda não receberam o auxílio, o secretário municipal de Ensino Superior, Márcio Magini, informou que até amanhã será disponibilizado no site da prefeitura um novo link que permitirá a correção para aqueles que cadastraram conta para recebimento.

“Muitas pessoas não receberam o benefício por incorreções nos dados cadastrados.

Então, esse link permitirá a atualização dessas informações, tanto para os alunos que já tiveram nome incluídos nas listas divulgadas recentemente, quanto para os beneficiários que ainda não tiveram o nome divulgado, cadastraram conta e não receberam”, explicou.

Magini esclareceu também que a prefeitura organiza junto ao banco Itaú a liberação do auxílio de R$ 200 para os beneficiários que não declararam conta bancária, através de ordem de pagamento. O dinheiro

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O SECRETÁRIO municipal de Ensino Superior, Márcio Magini, conversa com pais de alunos

estará disponível através de um calendário definido por ordem alfabética. Esse grupo representa cerca de 10 mil estudantes, cujos nomes serão divulgados no site da prefeitura a partir de segunda-feira (27), onde será evidenciada a identificação do responsável e o dia de pagamento.

“Quem tem direito ao benefício, mas não tem conta em banco, receberá a primeira parcela diretamente nos caixas das agências do Itaú. Faremos essa ação para providenciar o mais rápido possível o paga-

mento. O banco levará muito tempo para produzir os cartões, então o primeiro pagamento será por Ordem de Pagamento. É preciso apresentar o documento de identificação do responsável pelo aluno”, informou o secretário, Márcio Magini, acrescentando ainda que o banco Itaú vai produzir cartões que serão entregues aos pais e responsáveis pelos 10 mil beneficiários que declararam não ter conta em qualquer agência bancária na cidade para o pagamento da segunda parcela.

“A segunda parcela do auxílio será paga por esse cartão, para quem não tem conta em banco. Assim que ficarem prontos, os cartões serão entregues aos pais e responsáveis pela Secretaria de Educação, em atendimentos na própria escola dos alunos. A previsão é que esse processo ocorra dentro de 15 dias”, apontou Magini.

A Prefeitura já garantiu o pagamento da primeira parcela do auxílio de R$ 200 para cerca de 20 mil dos mais de 33 mil estudantes cadastrados.

“Nós terminaremos esse trabalho na sexta-feira (24) para evitar aglomeração. Aqui foram mais de 300 kits porque funcionamos em três turnos. Nós somos muito envolvidos com a comunidade e sabemos da necessidade, queremos que chegue ao aluno logo”, disse a auxiliar de secretaria Mariana Albuquerque.

Os gestores de cada escola estão divulgando o cronograma de entregas aos poucos, para evitar a formação de filas e aglomeração. Segundo a Prefeitura, durante a última semana os alunos das creches municipais receberam os kits, e a previsão é que essa semana finalize a entrega nas escolas.

Iguaba Grande ganha central online para ajudar população Divulgação

O OBJETIVO é identificar quem ainda não foi atendido com distribuição de cestas básicas

As famílias carentes do município de Iguaba Grande receberam um amparo. É que a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda da cidade criou um canal online para cadastrar as pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade por causa do coronavírus. O objetivo é identificar quem ainda não foi atendido com distribuição de cestas básicas. O levantamento pode ser acessado pelo link http://abre.ai/ cadastrocovid19.

De acordo com a secretária Cláudia Souza, em pouco mais de um mês de isolamento social no município cerca de 400 cestas básicas já foram distribuídas dentro dos critérios da Lei de Benefícios Eventuais do Sistema Único de Assistência Social.

E na próxima semana uma nova remessa será entregue.

“Além disso, adquirimos mais três mil cestas básicas, todas com itens de higiene, onde pretendemos beneficiar também as famílias que estão fazendo o cadastro online. Importante lembrar que essas pessoas precisam comprovar a situação de vulnerabilidade, por isso nossa equipe técnica vai visitar todos que estão se cadastrando para verificar se estão enquadrados nos critérios da Lei de Benefícios Eventuais, um tipo de proteção social que se caracteriza por sua oferta de natureza temporária para prevenir e enfrentar situa-

ções provisórias de vulnerabilidade decorrentes ou agravadas por nascimentos, mortes, vulnerabilidades temporárias e calamidades, como a que estamos vivendo agora por causa do coronavírus”, explicou a secretária.

Para ampliar esta ajuda, além de adquirir cestas básicas, a Prefeitura, através das Secretarias de Turismo, e de Segurança e Ordem Pública, também estão arrecadando alimentos. A primeira colocou à disposição como ponto de coleta a sede da Academia Popular, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, bairro Cidade Nova.

“Na verdade, a academia sempre teve esse projeto de arrecadação de alimentos junto aos alunos, mas foi paralisado devido à suspensão das aulas por causa do coronavírus. Devido ao aumento do número de famílias em situação de vulnerabilidade temporária, decidimos voltar com a ação, fazendo com que a Secretaria de Assistência Social consiga ajudar ainda mais pessoas através da Lei de Benefícios Eventuais”, explicou a secretária de Turismo, Carla Cristina Alves, lembrando que o espaço estará aberto para receber doações de segunda a sexta (exceto feriados), das 8 às 16 horas.

Já a Secretaria de Segurança e Ordem Pública colocou sua sede como ponto de coleta através do projeto Anjos da Guarda, desenvolvido pela Guarda Municipal.

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QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020

CAIS DO PORTO

GILBERTO NAHUM caisdoporto@atribunarj.com.br

PRESIDENTE DA PETROBRAS DÁ RESPOSTA CANALHA A RESPEITO DE DEMISSÕES O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, semana passada em uma entrevista coletiva por videoconferência disse que a estatal não planeja fazer demissões em massa em meio à crise do coronavírus. "A Petrobras não está demitindo, não tem planos de fazer demissões em massa e isso nunca esteve sob consideração", disse Castello Branco. "Quanto aos terceirizados, eles não são empregados da Petrobras. Eles não têm contrato [com a Petrobras]. São das empresas fornecedoras de mão de obra, então essa pergunta tem que ser endereçada a essas empresas, e não à Petrobras". De minha parte, como cidadão considero que essa é uma resposta que deve ser entendida como uma resposta canalha. Ora, como o presidente da principal empresa do País que tem uma enorme responsabilidade social responde a uma questão delicadíssima como essa de forma tão torpe e ignóbil? Até o ano passado o Sistema Petrobras possuía mais de 86.000 empregados diretos e mais de 360 mil prestadores de serviço. Com esse contigente, em 2019, viu a produção de petróleo chegar à marca de 1 bilhão de barris no ano, um aumento de 7,78% em relação ao ano anterior. A produção do pré-sal bateu recorde com a extração de 633,9 milhões de barris de petróleo e de 25,906 bilhões de metros cúbicos de gás natural. Mas a disseminação do novo coronavírus (Co-

vid-19) desde o fim de janeiro gerou um caos na economia global, afetando em cheio a demanda pelo produto. Com a queda da demanda e a produção abundante, não só a indústria de xisto foi afetada, como todo o mercado. Assim, o preço do barril de petróleo despencou mais de 60% mundo afora. Hoje, o barril de petróleo do tipo Brent, referência mundial, está cotado a menos de 20 dólares. E a Petrobras sentiu esse corte na carne.

No início de abril, anunciou medidas para conter os custos de sua operação. A principal foi o corte em sua produção diária estipulado em 200.000 barris de petróleo por dia.

Reduziu seu capital de investimentos para este ano de 12 bilhões de dólares para 8,5 bilhões de dólares. Para economizar cerca de 700 milhões de gastos com funcionários, a companhia anunciou a postergação do pagamento, entre 10% a 30%, da remuneração mensal de empregados com função gratificada (gerentes, coordenadores, consultores e supervisores); cancelamento dos processos de avanço de nível e promoção para empregados de cargos altos; suspensão temporária de todos os treinamentos; e a redução temporária da jornada de trabalho, de 8 horas para 6 horas, de cerca de 21.000 empregados. A empresa espera, com o conjunto de ações anunciadas, chegar ao corte desejado de 2 bilhões de dólares em gastos operacionais em 2020.

Mas com tudo isso deve ter um olhar sobre o contingente de terceirizados e contratadas. Essa mão de obra também a ajudou a chegar aos números

IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO O presidente da Petrobras alertou, durante a coletiva, que um aumento no imposto sobre a importação da gasolina poderia tornar o combustível mais caro e prejudicar a oferta de gás de cozinha, já que a produção dos dois combustíveis nas refinarias é interligada. Segundo Castello Branco, esse é um pedido de produtores de etanol, que desejam aumentar a competitividade do álcool frente à gasolina.

O executivo argumentou que tornar a gasolina menos competitiva em um cenário em que a demanda pelo

combustível já é baixa pode obrigar as refinarias a reduzirem a produção do combustível, o que consequentemente levaria a uma redução da produção do gás de cozinha.

"Isso nos levará à necessidade de importar mais GLP [gás de cozinha] para abastecer o mercado, e como existe uma capacidade limitada de internação de GLP importado, isso significaria um risco de desabastecimento no mercado brasileiro".

A diretora de refino e gás natural, Anelise Lara, acrescentou que um aumento na Contribuição de In-

Bureau Veritas traz inspeção remota para navios e plataformas offshore

O Grupo Bureau Veritas, líder mundial em Teste, Inspeção e Certificação (TIC), é pioneiro mais um vez no desenvolvimento de tecnologias para Marítimo & Offshore e traz para o Brasil o serviço de inspeção remota para verificação e testes de fabricantes de materiais de equipamentos para navios e plataformas em live streaming. A companhia acelerou a modernização do novo modelo que chegaria ao país futuramente para aumentar o cuidado com profissionais e clientes neste período de pico de disseminação do novo coronavírus.

A solução garante a segurança para pessoas, plataformas e embarcações, que agora contam com vistorias por meio de apli-

que chegou. A Petrobrás é responsável sim, principalmente neste agudo momento de crises. Na verdade essas pessoas agora ficaram sujeitos a dois tipos de vírus: o Covid-19 e o desesperador vírus do desemprego e desamparo social. Se essas empresas e mão de obra terceirizadas serviram para que ela chegasse aos números atuais e se tornasse na mais eficiente empresa da petróleo que atua em águas profundas em todo o mundo, porque agora, o sr. Roberto Castello Branco diz com todas as letras que a estatal não tem responsabilidade com esses empregos. Pode ser que até legalmente a poderosa Madrasta consiga se livrar dessa responsabilidade. Mas moral e socialmente a empresa tem que cumprir o seu papel e auxiliar seus parceiros. E todos tenham na memória aquela resposta canalha. Sim a palavra que os dicionários assim definem: Canalha, adjetivos de dois gêneros: 1- relativo a ou próprio de pessoa vil, reles. 2aquele que é infame, vil, abjeto; velhaco, cafajeste, escroto, ignóbil, indecoroso, indigno, infame, mesquinho, miserável, odioso, ordinário, patife, pífio, pulha, reles, ribaldo, sacana, sem-vergonha, soez, sórdido, torpe, tratante, velhaco, vil, ralé, súcia, bandalho, biltre, borra-botas, cachorro, calhorda, desavergonhado, desonesto, jagodes, lacaio, mau-caráter, meliante, moleque, pilantra, salafrário, vilão, gracejo, choldra, escória, escorralho, escumalha, frasqueiro, gentalha, gentinha, joldra, merdalha, malta, caterva, cachorrada, cáfila... entre outros.

A Wilson Sons registrou, em março, oito anos sem acidentes com afastamento em suas bases de apoio offshore, um marco no setor de óleo e gás. Foram 4,6 milhões de homens-horas trabalhadas em dezenas de operações ao longo da costa brasileira. O novo recorde reforça o compromisso da Companhia com o bemestar de seus colaboradores em especial frente aos desafios impostos pela crise global gerada pelo novo coronavírus (Covid-2019).

Nesse período, foram realizados mais de 20 projetos com as principais empresas de petróleo, além de inúmeros contratos com empresas de serviços entre ar-

tervenção no Domínio Econômico (Cide) que incide sobre a gasolina poderia ter o mesmo impacto, prejudicando a oferta de gás de cozinha como consequência. "Acarreta desorganização na cadeia", avaliou.

O diretor de Exploração e Produção, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, disse aos jornalistas que o corte de 200 mil barris na produção diária que foi implementado em meio à crise está "dentro da ordem de grandeza" do cenário atual. "Vamos fazer uma administração dia a dia em torno desse valor.

Referência no setor, a divisão de bases de apoio da Wilson Sons tem status de classe mundial em segurança. A classificação foi alcançada em 2014, a partir de pesquisa interna realizada de acordo com metodologia da Du Pont. A Companhia tem duas bases próprias na Baía da Guanabara, que dispõem de oito berços, além de pontos de apoio em diversos portos espalhados pelo país. Com expertise único em operações remotas, já montou bases temporárias em oito diferentes portos da costa brasileira.

Regiões centrais do Rio e de Niterói, além de Icaraí e a Baixada Fluminense, se destacaram negativamente Divulgação

AUGUSTO AGUIAR

DADOS foram levantados através de parceria entre o Disque Denúncia e o CENPE

ado”, disse a coordenadora do CENPE, Joana Monteiro.

A região do Centro do Rio ocupou o topo da lista, com 275 denúncias, sendo 105 de aglomeração, 107 de questões trabalhistas e 63 de funcionamento irregular. No Centro de Niterói foram 25 de aglomerações, 25 de questões trabalhistas e 18 de funcionamento irregular. Em Icaraí foram 21 relatos de aglomerações, 15 de questões trabalhistas e 14 de funcionamento irregular.

De acordo com o CENPE, a pesquisa gerou uma espécie de diagnóstico. A maior parte das denúncias encaminhadas foram para casos de aglomerações (2.885), ou seja, 43%. Em seguida aparecem funcionamento irregular de empresas e estabelecimentos não essenciais e demais formas de descumprimento, com 1.856 (28%); questões trabalhistas, 1.626 (24%),

e outros, com 281 (4%).

AGLOMERAÇÃO Com relação a aglomerações, a CENPE analisou que 60% dos relatos denunciaram concentração de pessoas em empresas, comércios, bares e restaurantes. Houve registro inicial elevado de denúncias em empresas, mas também houve crescimento em bares e comércios. Do total, 21% (600 denúncias) foram de comércios, 19% (548) de empresas, bares e restaurantes, 546 (19%) de espaços públicos, 203, (7%) de mercados, 199 (7%), residências 182 (6%), casas de festa 144 (5%), e casas de culto, 126 (4%). Os relatos de aglomerações se intensificaram e depois se tornaram mais dispersos na Região Metropolitana.

Com relação às denúncias relacionadas a questões trabalhistas, as empresas comerciais

concentraram maior parte das queixas. O volume desse tipo de denúncia foi bastante elevado, mas ocorreu uma diminuição no final da avaliação. Os destaques foram empresas (656 ou 40%), comércios (418 ou 26%), mercados (122 ou 8%), instituições de ensino (71 ou 4%), unidades de Saúde (69 ou 4%). Esses relatos diminuíram e parecem estar mais restritos ao Centro, zonas Norte e Sul da Capital.

Grande parte foram relacionadas a abertura indevida do comércio (768 ou 41%), empresas (364 ou 20%), bares e restaurantes (149 ou 8%), instituições de ensino (108 ou 6%), residências (99 ou 5%), mercados (81 ou 4%) e academias de ginástica (70 ou 4%). Nesse item, o CENPE concluiu que as denúncias aumentaram na Capital e Baixada Fluminense.

“Os estabelecimentos comerciais, bares e restaurantes concentram a maior parte das denúncias relacionadas ao descumprimento de recomendações de distanciamento social.

Os relatos de aglomerações e funcionamento irregular do comércio estão aumentando com o tempo, enquanto os relatos que apontam questões trabalhista estão diminuindo após as duas primeiras semanas de isolamento. Os locais de maior dispersão é a Região Metropolitana”, concluiu o CENPE.

Operações da PM na Zona Norte e na Região Oceânica de Niterói terminam com um morto

Duas ações policiais do 12º BPM (Niterói) na Zona Norte e na Região Oceânica terminaram com um suspeito morto e um outro preso, na terça-feira (21). Em uma das operações,

os policiais foram recebidos a tiros por criminosos, no Complexo do Caramujo. Na troca de tiros, um homem de 30 anos foi baleado e com ele foi apreendida uma pistola, 12 munições,

WILSON SONS

madores, operadores de unidades offshore e outros. As operações ocorreram nas bases próprias de Niterói e do Rio de Janeiro, bem como em soluções temporárias implementadas em Belém, São Luís, Salvador, Ilhéus e São João da Barra. Todos esses projetos transcorreram sem nenhum acidente com afastamento. “É um resultado significativo, principalmente, quando considerado o nível de risco em nossas operações. A partir de 2010, a Wilson Sons adotou um sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional robusto, em linha com as melhores práticas do mercado, o que vem garantindo um alto de-

momento mais propício, quando o pico de contaminações já tiver passado. O momento reforça o foco em um dos absolutos do Bureau Veritas, a saúde e segurança de seus colaboradores e clientes. Mas como a solução permite ao vistoriador fazer a operação de qualquer lugar, o trabalho também ganha mais agilidade para a conclusão do relatório, que é entregue ao cliente de forma digital. Segurança é uma prioridade para o Bureau Veritas, que atua no setor há quase 200 anos, sempre contribuindo com inovações para o gerenciamento de processos com adequações necessárias para trazer benefícios ao desempenho e produtividade de cada negócio. sempenho nesse setor”, destaca o diretor executivo da unidade de negócios de bases de apoio offshore da Wilson Sons, Gilberto Cardarelli.

O executivo ressalta que saúde e segurança são valores inegociáveis para a Companhia. Com a propagação do coronavírus no Brasil e mundo, a Wilson Sons vem adotando diversas medidas e protocolos para apoiar a prevenção da doença e criou um comitê técnico responsável por gerir essas ações.

“O bem-estar de nossos clientes, colaboradores e parceiros é nossa principal prioridade. Não mediremos esforços para garantir o melhor e mais seguro ambiente de trabalho”, afirma Cardarelli.

CONHEÇA AS AÇÕES DA WILSON SONS PARA PREVENÇÃO AO COVID-19

Levantamento mostra os bairros que mais descumprem o isolamento social As regiões centrais do Rio e de Niterói, o bairro de Icaraí e a Baixada Fluminense, se destacaram negativamente como as localidades de onde mais se originaram denúncias sobre descumprimento do isolamento social, decretado para conter o avanço da Covid19. Os números são referentes a meados de março e o início deste mês.

Os dados foram divulgados através de uma parceria entre Centro de Pesquisas do Ministério Público do Rio (CENPE) e o Disque Denúncia, que fez um levantamento entre os dias 16 de março e 9 desse mês, relacionados a denúncias de aglomerações, questões trabalhistas, e funcionamento irregular.

O centro de Niterói (68) e o bairro de Icaraí (50) totalizaram 118 denúncias e figuram entre os locais com mais informes de descumprimento de medidas de isolamento social, respectivamente em 11º e 19º lugares.

“O monitoramento de dados do Disque Denúncia é essencial para o Ministério Público entender que ações e medidas precisam ser reforçadas no combate a epidemia. A análise permite acompanhar quais os principais problemas relatados, em que locais mais se desrespeita as medidas e como o cumprimento de medidas tem vari-

cativos de comunicação e videoconferência, além de ganharem mais agilidade. "Somos reconhecidos pelas inovações tecnológicas desenvolvidas para aperfeiçoar continuamente as atividades dos mercados em que atuamos.

Fomos a primeira companhia a oferecer inspeção com drones a bordo de navios e plataformas no Brasil. Agora, atentos aos cuidados que a pandemia exige, antecipamos o processo de modernização do setor", afirma Marcio Pereira, diretor da Divisão Marítima & Offshore. A nova solução propõe aos clientes uma mudança de conceito, com aplicação remota durante o tempo que for necessário e avaliação de prorrogação de parte das vistorias para um

e um rádio transmissor.

Ele ainda foi socorrido e levado para o Hospital Estadual Alberto Torres, mas não resistiu e morreu. O patrulhamento na região foi intensificado. Na comu-

nidade do Jacaré, em Piratininga, os policiais dominaram um homem, de 33 anos, e com ele foi foram encontradas maconha e cocaína. Ele foi conduzido para a 81ª DP (Itaipu) onde foi autuado.

A estatal informou que tem 160 casos confirmados de coronavírus, sendo metade deles de empregados e a outra metade de trabalhadores terceirizados. Duas plataformas afretadas estão com a produção parada neste momento devido ao vírus: a FPSO Cidade de Santos, que deve retomar a produção no fim de semana, e a FPSO Capixaba, que ainda deve ficar parada por cerca de 10 dias.

O diretor executivo de relacionamento institucional, Roberto Ardenghy, afirmou que a empresa aplica protocolos rígidos discutidos com a

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as autoridades, e está estudando a possibilidade de realizar testes de coronavírus em trabalhadores próprios e terceirizados antes do embarque offshore.

"Estamos discutindo com a Anvisa e já estamos conversando com os fornecedores de testes para saber de que maneiras podemos começar a testar, caso seja a recomendação das autoridades sanitárias", disse o diretor. Ele afirmou que a empresa já realiza anamnese e checagem de temperatura antes do embarque para as plataformas.

MP e Defensoria recorrem de decisão sobre o desbloqueio dos leitos de UTI AUGUSTO AGUIAR

O Ministério Público do Rio (MPRJ), através das 1ª,2ª,3ª, 4ª e da 5ª promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, e a Defensoria Pública apresentaram recurso contra a decisão da Justiça que negou liminar requerida em ação civil pública para que o Estado e o município cumpram o cronograma de ampliação de leitos de UTI para pacientes da Covid-19, desbloqueando e colocando em operação todos aqueles previamente programados no Plano Estadual de Contingência.

Segundo o MP, o embargo de declaração à decisão ajuizada na segunda-feira (20) junto à 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital demonstra erro e contradição nos fundamentos utilizados pelo Juízo para indeferimento da liminar requerida.

Na argumentação para ingressar com pedido de liminar (que foi negada) dos 749 leitos de três UTIs programados para a cidade do Rio, exceto aqueles com liberação projetada para o dia 30 abril, 287 já deveriam estar em operação, mas 155, segundo o MP estariam bloqueados ou funcionando de outra forma que não seja para atender pacientes vítimas do novo coronavírus. Segundo dados do

Sisreg (Sistema de Regulação), dos 75 leitos do Hospital Estadual Anchieta, apenas 14 estão funcionando; dos 58 leitos intensivos do Hospital Municipal Ronaldo Gazola, em Acari, 50 estão operacionais; dos 100 leitos intensivos do Hospital Universitário Pedro Ernesto, apenas 29 encontram-se operacionais; os 10 leitos do IESS não foram identificados e dos 44 leitos do Instituto Estadual do Cérebro, 39 encontram-se em funcionamento.

O MPRJ e a Defensoria Pública pediram que o desbloqueio ocorresse no prazo máximo de 5 dias e que não haja relaxamento das medidas de isolamento social enquanto todos esses leitos não estiverem liberados. Uma das argumentações na mais recente decisão que indeferiu o pedido original, seria o de que “qualquer ingerência do Poder Judiciário na Política Pública gerará custos, ou seja, interferência em recursos públicos, matéria que conforme já se manifestou a doutrina pode ofender o princípio da reserva do possível”.

O recurso, por sua vez, questiona o argumento proferido pelo Juízo que, ao apontar eventuais gastos, contradiz o argumento anterior de que estes leitos já estariam separados para os pacientes.

Divulgação

ÓRGÃOS pediram que o desbloqueio ocorresse no prazo máximo de 5 dias

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QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL - LARISSA NASCIMENTO SOARES – Procuradoria Geral do Município.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 22 de abril de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

PORTARIA N.º 1668/2020 O Prefeito de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Inquérito Civil 034/2012- MPRJ 2012.00259880, oriundo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo Administrativo nº 613/2009; RESOLVE: Art. 1° - Designar os membros para compor a Comissão de Tomada de Contas Especial, visando à apuração dos fatos apontados no Processo Supracitado, com identificação dos responsáveis e quantificação pecuniária de eventual dano causado ao Erário Municipal, que sob a presidência do primeiro fica assim constituída: THAILANA DE SOUZA PACHECO Procuradoria Geral do Município ANTONIO BRUNO BATISTA DO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Administração SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA TRINTEXT Secretaria Municipal de Educação ANACLETO CORREA Procuradoria Geral do Município Art.2º- Fica revogada a Portaria nº 1403/2019 de 21/10/2019.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 20 de Abril de 2020.

JOSE LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1669/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando a expressa Recomendação nº25/2020 e Inquérito Civil Público nº88/2020 do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, procedimentos estes instaurados para apuração da existência e regularidade da Comissão Municipal de Saneamento em situação de Pandemia por SARS-CoV-2, transmissor da COVID-19; Considerando a disposição do Município de Rio Bonito em atender as recomendações expressas pelo ilustre Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Itaboraí, quanto à garantia da proteção do meio ambiente, da saúde pública, dos trabalhadores e a prevenção à disseminação da doença Coronavirus (COVID-19); Considerando a eventual necessidade da desinfecção de estações de tratamento de água para consumo humano e das águas residuárias provenientes de hospitais de campanha ou temporários em âmbito municipal.

Considerando a necessidade da efetiva participação de todas as secretarias municipais evolvidas nas demandas descritas e nas ações de prevenção, fiscalização e combate a pandemia do Coronavirus; RESOLVE: INSTITUIR a COMISSÃO MUNICIPAL DE SANEAMENTO EM SITUAÇÃO DE PANDEMIA COVID-19 DE RIO BONITO, com a seguinte composição: - RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA – Secretaria Municipal de Saúde; - GUILBER ESPÍNDOLA DO AMARAL – Secretaria Municipal de Meio Ambiente; - SIDNEY DE SOUZA MORAES – Assessor Especial; - MIRREILLE BONIOLI PAIVA DA COSTA – Secretaria Mun. de Obras e Serviços Públicos; - PAULO HENRIQUE CARLINI GOMES – Defesa Civil; - LUMA COUTINHO ARAÚJO – Procuradoria Geral do Município;

RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 1405/ 2020, Objeto: empenho em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., para fazer face com despesas de SEGURO DPVAT anos de 2020 dos veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme informações constantes às folhas de nº 02 e 03 do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S. A., fundamento Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93, razão inexigibilidade de licitação.

Valor estimado: R$ 124,63 (cento e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos).

Em, 22/04/2020.

José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 012/2020, Processo 1192/2020, cujo objeto é a aquisição de cargas de botijões de gás.

Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 11/05/2020 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas.

Rio Bonito, 22 de abril de 2020.

Marcio Munehar Kiuchi Pregoeiro A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Concessão abaixo relacionados:

Rio Bonito, em 20 de abril de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Matr.8958570

ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, ANO 2020, Nº 35.157 DE 18. 19 e 20 de ABRIL, PÁGINA 10: A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, faz saber da seguinte correção na publicação, onde cada processo de férias abaixo relacionado é referente aos Atos de férias informados.

Rio Bonito, 22 de Abril de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Matr.8958570

QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020

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QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020

Republicação dos atos oficiais do dia 21 de abril de 2020, por terem saído incorreções.

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QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A.G.E DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DO BRASIL CNPJ: 21.004.327/0001-01 O Diretor Presidente da associação acima, no uso de suas atribuições, convoca TODOS seus Associados P/Participarem da A.G.E, a ser realizada na Rua México, 148, sala 801 Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.031-906. No dia 02.05.2020, para atender as seguintes ordens do dia: às 10:00 h, em 1ª. Convocação e às 10:30 h, em 2ª e ultima convocação, para deliberarem as seguintes ordens do dia: 1-REFORMA ESTATUTÁRIA; 2-ASSUNTOS DE INTERESSE SOCIAL PERTINENTES a A.G.E. Rio de Janeiro. 22.04.2020. Dir. Presidente: IGOR VERISSIMO DA SILVA BALDEZ. Maique Castro – CRC RJ.

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QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020

Witzel estuda reabrir comércios e shoppings com limite de pessoas e horários Medida é para levantar o comércio formal de serviços não essenciais que se encontra fechado por força de decreto estadual Arquivo

Com sinalização no chão e distanciamento de um metro e meio nas filas. É assim que o governador Wilson Witzel (PSC) estuda implantar um limite de pessoas por estabelecimento para um relaxamento no fechamento das lojas. A medida é para levantar o comércio formal de serviços não essenciais que se encontra fechado por força do decreto estadual ao estabelecer a quarentena devido à pandemia de coronavírus. O plano será discutido com empresários e representantes hoje (23) pelo Palácio Guanabara e prevê a reabertura de shoppings centers e do comércio de rua em horários alternados.

“A própria população não tem respeitado a quarentena como deveria. Ou o governo apela para a força policial ou regulamenta a atividade comercial, que já tem ocorrido informalmente em calçadões como os de Bangu e de Madureira. É injusto premiar a informalidade e punir o comércio formal, que gera muitos empregos e paga tributos”, disse uma fonte do governo ao GLOBO.

Outro ponto urgente para o governo é a necessidade de minimizar a brusca queda na arrecadação de ICMS (Imposto sobe Circulação de Mercadorias e Serviços), uma das principais receitas do estado.

Segundo a Secretaria de Fazenda, há uma previsão de redução de ICMS de R$ 11,7 bilhões este ano com o tributo por conta do coronavírus.

CASOS — A Secretaria Estadual de Saúde informou que registrou, até ontem, 5.552 casos confirmados e 490 óbitos por coronavírus no Estado. A pasta disse, ainda, que há 151 óbitos em investigação. Até o momento, a cidade do Rio de Janeiro concentra a maior parte dos casos confirmados. A cidade registra também o maior número de mortes em decorrência da infecção.

Em todo o Estado, 68 municípios apresentam casos de Covid-19. Depois da capital, Niterói aparece em segundo lugar com maior número de casos confirmados. Em seguida, vêm Duque de Caxias, Nova

SHOPPINGS poderão voltar a funcionar, com restrições no atendimento e na circulação de pessoas

Iguaçu, Volta Redonda e São Gonçalo.

Além da subnotificação natural por falta de testes para coronavírus, os números divulgados pelo Estado possuem defasagem em relação ao que é noticiado pelos municípios, uma vez que as secretarias municipais precisam notificar

Novas regras de acesso e obrigatoriedade de máscaras a partir de hoje Divulgação

SÓ VAI ENTRAR na cidade quem comprovar moradia e quem exerce atividade essencial

A Prefeitura de Niterói vai aumentar a restrição da circulação de pessoas dos municípios vizinhos a partir de hoje.

Segundo o secretário de Ordem Pública, coronel Paulo Henrique, só vai entrar na cidade quem comprovar moradia e quem exerce atividade essencial. Outra medida anunciada e que também passa a valer é a obrigatoriedade do uso de máscaras na cidade.

Segundo Paulo Henrique, a partir de hoje haverá novas regras relacionadas a restrição de circulação em relação aos municípios vizinhos.

“Durante alguns dias tere-

mos uma a abordagem mais intensa aos veículos que acessam a cidade. Inicialmente vamos orientar para que o cidadão deva portar esses documentos para no futuro ampliar essa triagem. Portanto, se você tiver pensando em entrar ou sair de Niterói não esqueça de andar com um comprovante de endereço e com um documento que comprove o vínculo empregatício para não ser barrado”, orientou o secretário.

Sobre a obrigatoriedade do uso das máscaras Paulo Henrique disse que quem for pego sem o acessório não sofrerá punição em caso de descumpri-

mento, mas haverá advertências das forças públicas que doarão as máscaras para for pego sem. “Contaremos com os agentes de segurança pública neste trabalho e orientação e conscientização da população sobre o uso da máscara. É importante destacar que o uso é um hábito que teremos que incorporar, mesmo quando retomarmos a atividade econômica da cidade. A máscara evita que você transmita o vírus e também protege caso alguém esteja com vírus próximo”, disse. Até ontem foram distribuídas 500 mil máscaras, com previsão de um milhão, isto é, duas por moradores.

LEITOS O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, disse que conseguiu uma importante vitória ontem para manter achatada a curva de mortes do coronavírus no município.

“Trata-se de um convênio assinado com a UFF para garantirmos no Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap) mais 18 leitos. Serão mais seis CTIs com mais seis leitos com respiradores, que serão fundamentais para os próximos dias”, afirmou o secretário.

o Governo do Estado, mas dá um panorama geral do avanço da doença no Rio de Janeiro.

A SES confirmou mais 29 óbitos por coronavírus no estado. As 490 vítimas foram registradas nos seguintes municípios: Rio de Janeiro – 303; Duque de Caxias – 38; Nova Iguaçu – 18; Niterói –

16; Mesquita – 9; São Gonçalo – 10, atualizado pela prefeitura; Petrópolis – 8; São João de Meriti – 8; Belford Roxo – 7; Itaboraí – 7; Tanguá – 6; Volta Redonda – 6; Macaé – 5; Maricá – 5; Rio das Ostras – 5; Barra do Piraí – 3; Iguaba Grande – 3; Itaguaí – 3; Magé – 3; Queimados – 3; Resende

– 3; Mangaratiba – 2; Rio Bonito – 2; São Pedro da Aldeia – 2; Sapucaia – 2; Araruama – 1; Arraial do Cabo – 1; Barra Mansa – 1; Bom Jardim – 1; Bom Jesus de Itabapoana – 1; Cachoeira de Macacu – 1; Campos dos Goytacazes – 1; Japeri – 1; Miguel Pereira – 1; Nova Friburgo – 1; Rio Bonito – 1; Paraty – 1; São Francisco de Itabapoana – 1 e Teresópolis – 1.

São Gonçalo confirma a 12ª morte Em São Gonçalo, de acordo com o boletim atualizado da Secretaria Municipal de Saúde, a cidade registrou mais um óbito em decorrência do novo Coronavírus (Covid-19), nesta quarta-feira (22), chegando a 12 no total. A vítima é um homem, 77 anos, morador de Santa Isabel.

O paciente estava internado em uma unidade particular da cidade. Ao todo, São Gonçalo contabiliza 2373 casos suspeitos, 155 confirmados, 353 descartados e 12 óbitos. O bairro Bom Retiro registrou o primeiro caso confirmado de Covid-19 nesta quarta-feira.

Cobrança do Niterói rotativo suspensa até dia 30

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O Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, anunciou a extensão do decreto de quarentena na cidade, que agora vai até o próximo dia 30.

Outra novidade é que o prazo para a interrupção da cobrança do Niterói Rotativo foi estendido também até o dia 30. Além dessas mudanças outras questões também foram anunciadas como o bloqueio dos acessos à cidade, com permissão apenas para quem trabalha em Niterói, e o aumento da janela de atividades que poderão funcionar, a partir de hoje também até o último dia de abril.“Estarão permitidas a abertura de serviços médicos, odontológicos, óticas e materiais hospitalares, bancas de jornais, comércio de manutenção de aparelho eletrodomésticos e eletromecânicos e consertos de bicicletas. “Venho trabalhando com o prefeito há um tempo a questão das bancas. Já havia sido acordado na semana passada alguns setores que poderiam abrir. Tem muita gente que não tem informação pela internet e isso vai ajudar essas pessoas e os próprios trabalhadores”, comentou o vereador Gallo (Cidadania).“ O prefeito também co-

mentou as mudanças.

“Isso tudo para retomar com respeito saúde da cidade para retomar as atividades econômicas da cidade. Após reuniões com especialistas da Fiocruz e universidades que estão estudando a curva da epidemia, e empresários e todas as entidades comerciais de Niterói. Não podemos colocar em risco todo o esforço da prefeitura. Estamos no meio dessa guerra e seria realmente não ter prudência e responsabilidade não aumentar até dia 30 de abril as medidas de restrição e isolamento social em Niterói”, frisou Neves.

“De acordo com nota da Prefeitura de Niterói foi de-

terminada uma série de medidas para o isolamento social com o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na cidade. Essas ações incluem: suspensão das aulas na rede municipal, fechamento de equipamentos públicos e de lazer, fechamento do comércio e do acesso às praias, restrição da circulação de táxis e veículos de operadoras de Transporte Compartilhado (OTC) de outros municípios e redução na oferta de ônibus intermunicipais. As medidas são acompanhadas e reavaliadas constantemente, de acordo com a evolução da pandemia na cidade.

Festejos diferentes para celebrar o Dia de São Jorge RAQUEL MORAIS

Hoje, 23, é comemorado o Dia de São Jorge e pela primeira vez a comemoração ao Santo Guerreiro será deforma diferente. A tradicional procissão pelas ruas do Centro de Niterói, que conta com presença de cavaleiros, e a festa com barraquinhas foram cancelada e algumas celebrações para homenagear o santo serão realizadas através da internet. Também foi cancelada a missa campal no 12º Batalhão de Polícia Militar de Niterói (12ª BPM Niterói), que acontece todo ano dentro do batalhão, no Centro, idealizada pelo saudoso Cel. Marcus Jardim, falecido em 2016.

A Capela São Jorge, no Centro de Niterói, estará aberta das 6h às 12h para quem quiser fazer orações. A igreja fica na Rua Dr. Alcídes Figueiredo, 16. Às 15h será transmitida a Santa Missa de São Jorge pela WebTV, através do endereço https:/ /www.youtube.com/sjtwebtv Já às 16h o padre João Cláudio vai celebrar uma missa online em homenagem a São Jorge. A transmissão será através do site http:// www.arcmigniteroi.com/. “A fé que tenho por São Jorge é inabalável e pela primeira vez eu não vou na missa e nem na procissão. Mas vou fazer minhas orações de casa e pedir muito pela benção dele para a humanidade”, resumiu a dona de casa

Ana Cristina da Costa, 63 anos.

HISTÓRIA DO SANTO De acordo com a Arquidiocese de Niterói ele foi um guerreiro originário da Capadócia, e militar do Império Romano, no tempo do imperador Diocleciano, Jorge converteu-se ao cristianismo e não aguentou assistir calado às perseguições ordenadas pelo imperador. Foi morto na Palestina, no dia 23 de abril de 303. Ele teria sido vítima da perseguição de Diocleciano, e foi torturado e decapitado em Nicomédia, devido à sua fé cristã.A imagem, de todos conhecida, do cavaleiro que luta contra o dragão, foi difundida na Idade Média. Está relacionada às diversas lendas criadas a respei-

to, e contadas de várias maneiras em suas muitas paixões. Iconograficamente, São Jorge é representado como um jovem imberbe, de armadura, em pé ou em um cavalo branco, com uma cruz vermelha. A quantidade de milagres atribuídos a São Jorge é imensa. Segundo a tradição, ele defende e favorece a todos os que a ele recorrem com fé e devoção, vencendo batalhas e demandas, questões complicadas, perseguições, injustiças, disputas e desentendimentos.

PANDEMIA muda a forma de reverenciar o santo

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