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ESTADO VAI PAGAR METADE DO 13° NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR

PAINEL

MACAÉ

Adesão ao projeto de refinanciamento de dívidas vai somente até dia 27 SILVA JARDIM

Equívoco da ANP deve trazer mais R$ 52 milhões de volta em royaties

R$ 1,50 |

Região Oceânica terá mais R$ 71 milhões em obras Na próxima semana, a Prefeitura de Niterói lançará o edital de contratação das intervenções de drenagem e pavimentação da Serra Grande e Maravista. P.5 Divulgação

CARAPEBUS

Câmara abre 18 vagas em concurso para todos os níveis de escolaridade PÁGINA 4

CARRETA DE SUCATA TOMBA NA BR-101 E É REMOVIDA MAIS DE 10 HORAS DEPOIS Rafael Lemos

Arquivo/Pedro Conforte

SÃO GONÇALO

Roubos de rua caem 11% em 2019

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No acumulado de janeiro a novembro houve redução também nos índices de roubo de veículos e de roubo de carga, este último o mais combatido na cidade desde a intervenção militar no Estado. P.6

CRIANÇA DE 3 ANOS É ATINGIDA POR BALA NO CARRO DO PAI E MORRE EM MARICÁ

ESPORTES

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Hora de pensar no campo e não no financeiro

BOLSONARO VAI SANCIONAR FUNDO ELEITORAL PARA NÃO SOFRER IMPEACHMENT

Divulgação

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PRF COMEÇA HOJE FISCALIZAÇÃO DO FERIADO DE NATAL NAS RODOVIAS FEDERAIS

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PÁGINA 5 EDIÇÃO 14 Páginas - FECHAMENTO 22:30 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

www.atribunarj.com.br

ADJORI-RJ

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Gabriel Felice Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

EDITORIAL A DECANT ADA QUALIDADE DECANTADA DE VIDA (CXVIII) Uma outra obra marcante, fruto da dedicação pública de servidor do DER, nasceu do destemor e do amor ao bem servir de um trabalhador daquela Casa que era vereador em Maricá e cujo nome foi infelizmente esquecido. Com muita disposição, ele se dedicou à abertura de uma ligação de Itaipu a Itaipuaçu, pedindo e conseguindo colaboração de muita gente – um hábito não muito comum nos tempos atuais - para atingir a sua meta. E entre os colaboradores estavam os diretores da antiga Melgil, que dispunha de equipamentos em função de sua ação imobiliária naquele distrito de Maricá. “A Tribuna” reconheceu a grandeza do seu espírito público e buscou atrair mais apoio para o sucesso da desejada. O repórter deu conta do fato ao prefeito Ronaldo Fabrício, mas ele ponderou: “Não posso ajudar uma ação do interesse do município vizinho que será o grande beneficiado, passando a atrair investimentos de Niterói”. Aquele cidadão de boa vontade persistiu no seu sonho de bem servir e a estrada, com desafios topográficos, foi concluida. Plantada a semente, surgiram órgãos públicos para cultivar a área, colhendo seus bons frutos. No meio do trajeto, na Serra da Tiririca, há um mirante de onde se descortina exuberante paisagem proporcionada pela orla do Oceano Atlântico. Passados cerca de 50 anos, porém, foi piorada a situação de outro caminho de ligação com Maricá e útil para desafogar a RJ-106. O caminho da Serrinha, que se inicia no final da Estrada do Engenho do Mato. Mas ainda é tempo de se fazer justiça a este empreendedor autônomo. Os anais da Câmara Municipal de Maricá identificam os vereadores da época (1975), facilitando o resgaste da sua memória. (Continua)

OTACILIO BARROS

ENT ÃO É NA TAL... ENTÃO NAT E é assim, com espírito natalino, que passamos o mês de dezembro, sendo mais iguais, mais fraternos, mais solidários, mais caridosos, mais misericordiosos, pensamos mais no perdão, enfim, mais amorosos. E por que tudo isso? Porque refletimos mais sobre a mensagem de amor deixada pelo grande aniversariante do mês: Jesus Cristo. Só que, meus amigos, a mensagem do Mestre Galileu não deve se resumir somente a um mês, mas a todos os dias das nossas vidas. Há quem questione, por exemplo, a caridade feita individualmente, ou seja, a uma só pessoa. Dizem os que se julgam donos da verdade, que a caridade deve ser feita em bloco, a muitas pessoas, entidades de benemerência etc, pois de nada adianta ajudar apenas um só que já está perdido em meio as trevas, excluido da sociedade, abandonado pelas ruas das grandes cidades. Muitos até confundem caridade com assistencialismo. Quanta falta de compreensão das palavras do Mestre. É só ver a Parábola do Bom Samaritano: “...Porquanto eu tive fome e me destes de comer, tive sede e me destes de beber, tive necessidade de teto e me hospedastes, estive nu e me vestistes, estive doente e me haveis visitado, estive preso e me fostes ver”. E então os justos lhe perguntarão: “Senhor, quando foi que nós te vimos com fome e te demos de comer, ou com sede e te demos de beber? Quando foi que te vimos sem teto e te abrigamos, sem roupas e te vestimos, ou enfermo, ou no cárcere, e te fomos visitar”? E o Mestre lhes responderá: “Em verdade vos digo, todas as vezes que fizestes isso a UM destes meus irmãos mais humildes, foi a mim que fizestes”. Meus caros leitores, meus amigos, meus irmãos, enquanto nós nãos sairmos do discurso e formos para a prática cristã preconizada pelo Cristo, não estaremos vivenciando o verdadeiro Evangelho deixado por ele, palavras verdadeiras para que possamos chegar algum dia à verdadeira luz! “Toda a moral de Jesus se resume na caridade e na humildade, isto é, nas duas virtudes contrárias ao egoísmo e ao orgulho”. E o que é a caridade senão o AMOR em movimento? Bem-aventurados, disse ele, os humildes, porque deles é o reino dos céus; bem-aventurados os que têm o coração puro; bem-aventurados os que são brandos e pacíficos; bem-aventurados os que são misericordiosos; amai ao vosso próximo como a vós mesmos; perdoai as ofensas, se quereis ser perdoados. E por aí segue o discurso do Mestre. Eu me lembro cotidianamente do que eu costumo chamar de BIP BIP, que é Benevolência para com todos, Indulgência e Perdão das Ofensas Ofensas. É dificil pensar nisso todos os dias e em todos os momentos das nossas vidas? É claro que é, temos que fazer um exercício constante para que possamos tentar, pelo menos, utilizar essas ferramentas divinas. Mas alguém já disse que “administrar é ser repetitivo”. Portanto, sejamos repetitivos e tentemos seguir os ensinamentos do Mestre para que consigamos viver o verdadeiro cristianismo durante todos os dias do ano e não só nesta época do Natal. *é jornalista Email: otacilio.barros@hotmail.com

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MEC e Cidadania têm projeto de atividades culturais e esportivas para surdos

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O Brasil é para todos. O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cidadania lançaram na quarta-feira, 18 de dezembro, o Projeto Sinais. A iniciativa vai oferecer oficinas de cultura, esporte, Língua Brasileira de Sinais (Libras) e cidadania para pessoas com deficiência auditiva, inseridas nos programas de transferência de renda do governo. Com implementação já em 2020, o Sinais é destinado a crianças a partir de seis anos, adolescentes, adultos e idosos. O objetivo é assegurar desenvolvimento, autonomia e integração da pessoa surda, por meio de políticas públicas de inclusão social, especialmente àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A cerimônia de lançamento foi realizada na sede do Ministério da Cidadania, em Brasília. O ministro substituto da Educação, Antonio Paulo Vogel, afirmou que a pasta vai atuar com “empenho e esforço” na causa. “Nossas iniciativas em prol das pessoas surdas serão fortes e melhores. Nós vamos apoiar em todos os aspectos esse público que é tão importante para nós”, disse. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, frisou que a iniciativa é um exemplo do que pode ser feito quando se trabalha em conjunto. “A linguagem Libras deve ser valorizada e respeitada. Sonho com o dia em que o surdo não se sinta mais estrangeiro na sua própria nação”, discursou. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o programa é o melhor exemplo de promoção e de melho-

INICIATIVA vai atender cinco municípios brasileiros que têm maior número de deficientes auditivos

ria de qualidade de vida dos deficientes auditivos. “A prática das atividades esportivas e culturais adaptadas vai fazer toda a diferença na vida dessas pessoas”, afirmou. O MEC vai fazer a seleção dos profissionais que vão atuar no projeto. “Não basta o professor ser especializado em educação física, ou música, ele tem que ser o especialista também em Libras”, explicou a secretária de Modalidades Especializadas de Educação do MEC, Ilda Peliz. Trata-se de um piloto com investimento de R$ 1,8 milhão nas cidades de Abaetetuba (Pará), Salvador (Bahia), São Bernardo do Campo (São Paulo), Aparecida de Goiânia (Goiás) e Araucária (Paraná). Esses municípios apresentam maior número de surdos dentro dos progra-

mas de transferência de renda do governo federal. O Sinais, que reserva 70% das vagas para pessoas com deficiência auditiva, vai atender cem beneficiados por núcleo. O projeto também conta com parceria com a Secretaria Executiva do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, da Secretaria da Diversidade Cultural e da Secretaria Nacional de Assistencial Nacional. O Brasil tem atualmente 10 milhões de surdos. De acordo com a Secretaria Especial do Esporte, ligada ao Ministério da Cidadania, 39% estão no Sudeste, 32% no Nordeste, 15% no Sul, 8% no Norte e 6% no Centro Oeste.

Enem para pessoas privadas de liberdade tem questão de matemática anulada

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O Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) e a reaplicação do Enem 2019 terão uma questão de matemática anulada. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) identificou que o item 166 do caderno azul fez parte da prova do Enem PPL/reaplicação de 2018 (questão 156 do caderno azul). A anulação de um item, ou mesmo a aplicação de provas com itens diferentes, não compromete o processo de estimação da nota das participantes. As provas do Enem PPL/reaplicação foram aplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro, em todo o país. No primeiro dia, foram realizadas as provas de ciências humanas e suas tecnologias, e linguagens, códigos e suas tecnologias, com 90 questões ao todo, além da redação. O tema desta edição foi "Combate ao uso indiscriminado das tecnologias digitais de informação por crianças". No dia se-

ITEM fez parte da prova de reaplicação em 2018

guinte, os participantes resolveram mais 90 questões de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. ENEM PPL As provas do Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A única diferença é a

Cartas BOCA FECHADA Morador tampou a boca de lobo que tem na estrada do Muriqui Pequeno, estamos com medo da tragédia que pode acontecer. A boca de lobo fica quase em frente ao numero 123 da estrada do Muriqui Pequeno. Se chover forte, será transtorno na certa. Felipe Augusto Silva

aplicação, que acontece dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação. Só podem participar aqueles que assinam Termo de Adesão, Responsabilidade e Compromisso, por meio de um sistema on-line.

SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019

PAINEL

painel@atribunarj.com.br

PAGAMENTO DE METADE DO 13° SALÁRIO SERÁ NO MÊS DE ANIVERSÁRIO

O governador Wilson Witzel (PSC) anunciou ontem, que a partir de janeiro o servidor público estadual receberá metade do 13º salário no mês de aniversário. A notícia foi dada na inauguração da base do programa Segurança Presente, no Recreio dos Bandeirantes, na zona Oeste. Segundo Witzel, a antecipação de parte da gratificação é resultado do empenho do Governo do Estado para melhorar a gestão tributária no estado, por meio do controle de despesas e do aumento da arrecadação de impostos. “Isso é a demonstração de que nós encerramos o ano com respeito ao servidor público. Estamos certos de que temos conseguido vencer nossas dificuldades e de que vamos superar todos os desafios para que a economia do estado volte a crescer, gerando emprego e oportunidades”, afirmou. A primeira parcela do 13º salário não inclui os descontos previstos em Lei. De acordo com a Secretaria de Fazenda, a gratificação paga no mês de aniversário do servidor público representará um adicional de R$ 160 milhões por mês na folha salarial. A programação financeira de 2020 permitirá que o Estado honre com o compromisso firmado pelo governador e todo o funcionalismo continuará recebendo os salários de acordo com o calendário regular, ou seja, no 10º dia útil. De acordo com a pasta estadual, haverá antecipação salarial sempre que houver incremento de arrecadação tributária. Em 2019, o Governo do Estado do Rio de Janeiro pagou os salários dos servidores em dia e o 13º salário somente com recursos do Tesouro Estadual, sem o uso de recursos extraordinários.

PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO EM MARICÁ

CURTO CIRCUITO

CAMINHOS DA INFORMAÇÃO

Seja pelas medidas limitadoras e fiscalizadoras em torno do uso da Internet para influenciar as eleições ou pela desgaste do mau uso coletivo das redes sociais, com as “fake news” e excesso de textos indicando o seu mau uso, a próxima eleição não será decidida pela sua manipulação. A sistemática manipulação impositiva do meio de comunicação, com apego ao

federal quanto no estadual. Niterói criou ainda um fundo de estabilização para assegurar os royalties de petróleo futuros”. “A avaliação positiva da agência de classificação de risco foi baseada na retomada da gestão pelo prefeito Rodrigo Neves e a manutenção da sua política responsável de gestão dos recursos públicos. É um reconhecimento de que Niterói tem estabilidade política para manter os investimentos e a qualidade dos serviços”, afirmou a secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer.

Há entusiasmo em Itaboraí e imediações com as medidas adotadas pela Kerui Método Construção e Montagem, que assumiu as operações do antigo Comperj, junto com a Shandong Kerui, um dos maiores grupos industriais privados da China. Ela já vem operando há oito meses, confiante que 2019 será marcado por grandes conquistas para a execução dos compromissos assumidos com a Petrobras. Para alegria geral, a empresa contará, no próximo ano, com dois mil funcionários.

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VETO poderia ser considerado crime de responsabilidade

duais e sociais. O Congresso pode entender que eu, ao vetar, atentei contra esse dispositivo constitucional e instaurar um processo de impeachment contra mim", argumentou. O presidente ressaltou que discorda do uso de recursos públicos para financiar campanhas e que só incluiu no projeto de lei orçamentária o valor de R$ 2 bilhões porque a legislação exige que o Poder Executivo aponte esta previsão.

Criado em 2017, em decorrência da proibição de empresas fazerem doações para campanhas políticas, o fundo prevê o uso de dinheiro público para esse fim. Inicialmente, o relator do orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), chegou a defender um valor de R$ 3,8 bilhões, mas voltou atrás e manteve o valor original previsto na peça orçamentária. CAGED Durante a live, o presidente também comemorou o resultado da geração de empregos em novembro, divulgado hoje pelo Ministério da Economia. Ao todo, foram criados 99.232 postos formais de trabalho, o oitavo mês seguido de crescimento. Com isso, a criação de empregos totaliza 948.344 de janeiro a novembro, 10,5% a mais que no mesmo período do ano passado. "Com toda certeza, como falta o mês de dezembro aí, nós devemos bater um milhão de novos empregos o Brasil. (...) Ainda vamos continuar com quase 12 milhões de desempregados, mas recuperamos quase 10% das vagas no Brasil", disse Bolsonaro.

Câmara aprova fim de gratificação disse que, no próximo ano, vai dar “celeridade aos estudos para implantação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários que atenda aos servidores efetivos. O projeto foi aprovado por unanimidade. Em segunda discussão foi aprovada a criação da Administração Regional do Cubango, Santa Rosa e Vital Brazil, proposta pela Mensagem-Executiva 36/2019. A matéria recebeu 11 votos sim; quatro não, dos vereadores Bruno Lessa e Casota, ambos do PSDB; Paulo Eduardo Gomes e Renatinho, ambos do PSol; e uma absten-

HOJE NA HISTÓRIA - 20/12

Neves, do Rio de Janeiro, responsável por trabalhos como a árvore de Natal da Lagoa Rodrigo de Freitas e a decoração do Barra Shopping. Serão utilizados 800 metros de mangueiras luminosas de led e elementos cenográficos com tema natalino.

Presidente disse que se vetar poderá sofrer processo de impeachment

A Câmara aprovou, em primeira e segunda discussão com dispensa de interstício, ontem, o Projeto de Lei 291/2019, que trata da revogação da Lei 2.634/2009, proposta pela Mesa Diretora da Casa. Com a aprovação fica extinta, em definitivo, a Gratificação por Serviços Extraordinários recebida, até então, pelos servidores do Legislativo. A aprovação da matéria atende a uma orientação do Ministério Público e visa, entre outras coisas, modernizar as relações de trabalho dos servidores. O presidente da Câmara, Milton Cal (Progressista),

O PDT de Maricá decidiu inovar nas confraternizações de final de ano e está convidando os trabalhistas locais para um café da manhã na sede do partido amanhã, a partir das 9 horas da manhã. O Diretório Municipal do PDT de Maricá funciona na Rua Carlos Rangel, 75, no Centro da cidade. Todos estão convidados.

NOVA ILUMINAÇÃO DE NATAL

Niterói vai conhecer hoje mais uma iluminação para chamar de sua. Nesta noite, a fachada frontal do histórico prédio da Cantareira (antiga estação das barcas e estaleiro) receberá uma impactante decoração de Natal. O projeto é do arquiteto e cenógrafo Paulo Jorge

Bolsonaro diz que recomendação jurídica é sancionar fundo eleitoral

recer final da minha assessoria jurídica, mas o preliminar é que eu tenho que sancionar", disse o presidente durante sua live semanal no Facebook. Segundo ele, caso optasse por vetar a medida, poderia sofrer um processo de impeachment no Congresso Nacional. "São crimes de responsabilidade, os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal, em especial contra o exercício dos direitos políticos, indivi-

CAFÉ DA MANHÃ

individualismo e ao deboche, ampliarão a descrença no que se pretende propagar sem o cuidado da apuração de fatos e da seriedade. Os jornais e as emissoras de rádio estão convencidos da credibilidade que gozam, podendo vencer aqueles que prenunciaram o enfraquecimento social destes meios. A opinião pessoal não tem o mesmo peso da seriedade da informação jornalística.

ESPERANÇA

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que um parecer jurídico preliminar do governo recomenda sancionar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. Mais cedo, o presidente havia dito que sua tendência era vetar o fundo. Na terça-feira, O Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2020, com os R$ 2 bilhões propostos pelo próprio governo. O texto segue agora para sanção presidencial. "Estou aguardando um pa-

A Enel encontrou furto de energia em três residências no bairro Pacheco, em São Gonçalo, durante operação realizada pela empresa ontem, em parceria com a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD). Além dessas irregularidades, em parceria com a 81ª Delegacia de Polícia, a distribuidora também encontrou furto de energia em uma sorveteria no bairro Itaipu, Niterói. As ocorrências foram registradas na delegacia local.

A Prefeitura de Maricá entrega hoje mais 1.048 bolsas de estudo de graduação, sendo 48 de Medicina, do Programa Passaporte Universitário. A cerimônia será realizada pela Secretaria de Educação e acontece às 17h, no Colégio Cenecista, no Centro. Atualmente 2.700 pessoas já estudam com seus custos integralmente cobertos pela Prefeitura. Ao todo, cinco instituições são credenciadas pela prefeitura para receber alunos com bolsa integral. A Colégio Cenecista fica na Rua Barão de Inoã, no Centro.

DISSIPAÇÃO DE INCERTEZAS POLÍTICAS

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s Global Ratings anunciou ontem o aumento da nota de crédito de Niterói para a mais alta em sua escala nacional: brAAA, com viés estável. De acordo com o relatório divulgado pela agência, “as políticas fiscais sólidas foram mantidas, mesmo diante das incertezas políticas". A Standard & Poor’s ressalta ainda no documento que “Niterói manteve políticas fiscais prudentes. Isso tem sido o caso, mesmo em meio a crises econômicas e fiscais tanto no nível

NATAL DE VENDAS Falta pouco para o Natal. Apesar do momento de crise econômica no país, as expectativas de vendas são positivas. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio, a data deve movimentar R$ 36 bilhões no setor, o que representa um crescimento de 5% em relação ao total faturado no ano passado.

ção, de Ricardo Evangelista (Republicanos). A plenária também aprovou, em primeira discussão, a Mensagem 292/2019, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já aprovada, para o exercício financeiro de 2020. A mudança permite alterações para dar total respaldo legal a convênios firmados com outros entes da Federação. A matéria recebeu 13 votos sim e duas abstenções, da bancada do PSOL. Também em primeira, foi aprovada a Mensagem 35/ 2019, alterando o prazo de contratos previstos na Lei Munici-

pal 3.378, referentes a concursos na área de saúde. Votaram contra as bancadas do PSOL e do PSDB. Outra matéria aprovada organiza o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, mediante criação e organização do ProconNiterói, que passa a integrar a estrutura da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, e ainda cria o Conselho e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. A proposta foi encaminhada pela Mensagem 27/2019 e foi aprovada por unanimidade. Seis emendas foram aprovadas e duas rejeitadas.

1627 - Vicente Rodrigues Palha, Frei Vicente do Salvador, termina a sua obra “Historia do Brasil”. 1679 - Morre, em Cleves, Alemanha, o príncipe João Mauricio de Nassau-Siegen. 1923 - promulgado o decreto criando o Juízo de Menores. 1924 - Hitler sai da prisão. 1961 - Aprovada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 1960 - Inaugurado o Teatro Nacional de Comédia, o primeiro federal, onde funcionou o Cine Parisiense, no Rio.

DÓLAR R$ 4,062/+0,08%

Pescadores protestam na Câmara de Niterói WELLINGTON SERRANO

Cerca de 100 pescadores da orla da Baía de Guanabara fizeram um ato na tarde de ontem contra a falta de pagamento da indenização pelo derramamento de óleo pela Petrobras no ano 2000. Eles foram recebidos ainda na escada pelo presidente da Câmara, vereador Milton Cal (Progressistas) e cinco representantes escolhidos seguiram para sala da Predidência, amparados também pelo vereador Renatinho do PSol. Segundo os manifestantes, a exclusão dos pescadores que não receberam o pagamento da indenização teria sido feita de modo arbitrário e unilateral. “O protesto é em relação ao acordo que foi firmardo entre a federação dos pescadores e a Petrobras sem a oitiva prévia dos pescadores. O processo vai fazer 20 anos no dia 18 de janeiro de 2020. A federação fez um acordo antes do julgamento da RCL 30.356 aonde o subprocurador Geral da Republica já havia dado parecer dizendo que não poderia ter ocorrido a alteração do prazo de indenização de 10 anos para 45 dias e an-

tes que houvesse julgamente no Supremo ela fez um acordo com a Petrobras dizendo que era só 45 dias em cima de uma lista de 12 mil nomes que não sontam os pescadores no total que sofreram os danos na época”, disse Elza Maimone, advogada do movimento pescador com dignidade. O CASO Um duto da Petrobras, que ligava a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) ao terminal Ilha d’Água, na Ilha do Governador, rompeu-se provocando um vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo combustível nas águas da baía. A mancha se espalhou por 40km². O vazamento afetou milhares de famílias que viviam da pesca e de atividades ligadas ao pescado, além de contaminar grande parte do ecossistema de mangues no entorno. O desastre ambiental foi considerado um dos maiores acidentes ambientais do Brasil. No mesmo ano do acidente, a Feperj entrou com uma ação coletiva na Justiça cobrando danos morais entre R$ 60 e 90 mil por ter prejudicado cerca de 12 mil pescadores.

TCE rejeita contas de 2018 de São Gonçalo O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio contrário à aprovação das contas de governo de 2018 de São Gonçalo. O relator do processo, o conselheiro Marcelo Verdini Maia destacou que o prefeito José Luiz Nanci não conseguiu provar através de documentos os esclarecimentos em gastos de abertura de créditos suplementares acima do limite legal quando desde quando assumiu o Poder Executivo local. O processo será encaminhado à câmara municipal, onde os vereadores farão o julgamento final. Nessa semana, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) re-

velou que São Gonçalo passou de R$ 67 milhões em 2017 para R$ 86,2 milhões em 2018, um aumento de 28,6% em suas arrecadações do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). “Esse aumento se deve a diversos fatores. A Secretaria de Fazenda adotou uma série de medidas, como a contratação de novos auditores, aumento do número de ordem de fiscalização e solidificação dos certificados digitais para fiscalização das empresas cadastradas no Simples Nacional”, disse a prefeitura. Sobre o parecer contrário do TCE, a Prefeitura de São Gonçalo não se pronunciou até o fechamento desta edição.

SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019

CIDADES

Adesão ao Refim de Macaé termina dia 27 Programa permite ao contribuinte o parcelamento das dívidas tributárias com a prefeitura Os interessados em aderir ao Programa de Refinanciamento Municipal (Refim), que incentiva a adimplência de cidadãos em débito com o município, têm até o dia 27 de dezembro para participar. O devedor poderá optar tanto pelo pagamento à vista junto à Fazenda Municipal, ou pelo parcelamento. A adesão ao Refim é uma opção do cidadão, mediante requerimento na hipótese de parcelamento e reparcelamento, e por pagamento à vista do débito através de boleto/documento de arrecadação municipal no período de vigência do programa. O objetivo é possibilitar o pagamento de créditos tributários e não tributários da Fazenda Municipal, inscritos ou não na dívida ativa, mesmo aqueles que sejam objeto de protesto, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2018 e que sejam decorrentes do IPTU/TSP,

ISS ou taxas administradas pela Secretaria Municipal de Fazenda, bem como créditos não tributários. O Refim prevê que o vencimento da primeira parcela ou da parcela única será até o último dia do mês em que o contribuinte aderir ao programa e o das demais parcelas no mesmo dia dos meses subsequentes. Poderão ser parcelados conjuntamente o ISS, o IPTU/TSP, bem como as demais taxas e créditos. O número de parcelas pode variar de quatro para quem deve até R$ 400 até 120 para quem deve acima de R$ 100 mil. A homologação da adesão ao Refim acontece no momento do pagamento à vista ou da primeira parcela, para os casos de parcelamento. A lei não abrange os créditos já executados judicialmente, com bens penhorados ou com efetivação de depósitos em dinheiro. Segundo a lei, os créditos sob discussão

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PARCELAMENTO pode ser realizado em até 120 vezes dependendo do valor da dívida

judicial ou administrativa poderão ser objeto de pagamento ou parcelamento, desde que o interessado desista de toda e qualquer ação que envolva o

crédito objeto da transação, incluindo os embargos à execução e os recursos pendentes de apreciação, com renúncia do direito sob o qual se

Comarcas de Itaboraí, Maricá e Macaé serão elevadas à categoria de entrâncias especiais Divulgação

MUDANÇA se dá no crescimento populacional e tributário

As comarcas judiciárias de Itaboraí, Maricá e Macaé serão elevadas à categoria de entrâncias especiais. A determinação é do projeto de lei 1.779/19, de autoria do Poder Judiciário, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única

na última quarta-feira. A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. Atualmente, existem dois tipos de entrâncias no Poder Judiciário - as comuns e as especiais. As entrâncias especiais são localizadas em municípios

com grande densidade demográfica, grande arrecadação tributária e, por consequência, maior estrutura judiciária. “Esses municípios tiveram um aumento das suas populações e muitos problemas estavam ficando engavetados no fórum. Então, com essa mudança, a população vai ter mais agilidade e dinâmica no andamento dos seus processos”, justificou a deputada Zeidan Lula (PT), natural de Maricá. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, justificou no projeto que a elevação de Itaboraí, Maricá e Macaé se deve principalmente à influência do petróleo no crescimento populacional e financeiro desses municípios. Com a mudança, os juízes que ocuparem essas entrâncias terão um aumento salarial de 5,26%. No entanto, Tavares

explicou que este impacto não será imediato, já que só ocorrerá no momento de vacância das varas judiciárias, após a efetiva promoção dos atuais juízes ocupantes. O desembargador também afirmou que não haverá criação de quaisquer cargos, nem alteração da vida funcional ou da remuneração dos serventuários das comarcas candidatas à elevação, já que na estrutura funcional, todos os servidores já estão unificados, de acordo com os diversos índices de cada categoria profissional. "A medida também fornece estímulos para que os juízes efetivamente venham a residir nas referidas comarcas e tornar a carreira da Magistratura mais atraente para cidadãos oriundos de outras cidades do estado, que não aquelas da região metropolitana do Rio de Janeiro", explicou o desembargador Tavares.

Silva Jardim recupera mais de R$ 52 milhões em royalties O ano está terminando com ótimas notícias para Silva Jardim. Em reunião na Agência Nacional do Petróleo (ANP), o deputado estadual Anderson Alexandre (SDD) ouviu de técnicos da ANP que o município praticamente dobrará a sua arrecadação, já em 2020, quando voltará a receber royalties de petróleo retroativos a dezembro de 2017. Até o momento, são R$ 52.947.293,93 que deverão voltar aos cofres do município. Nos últimos 20 anos, Silva Jardim vinha recebendo royalties por estar enquadrado na Zona de Produção Secundária Principal, assim como Magé, Cachoeiras de Macacu e Guapimirim. Porém, por um equívoco da ANP ao redistribuir os royalties, outros cinco municípios fo-

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CIDADE vai receber valores retroativos a 2017 por equívoco da ANP

ram enquadrados (Nova Iguaçu, Rio das Flores, Paty do Alferes, Miguel Pereira e Vassouras) na mesma categoria. Os cinco municípios entraram na Justiça e vinham re-

cebendo os recursos dos royalties desde 2017. No entanto, decisão administrativa colegiada favorece Silva Jardim, Magé, Cachoeiras de Macacu e Guapimirim.

A finalização administrativa do processo está em curso, e deverá resultar no desenquadramento dos cinco municípios que judicializaram a questão, o que garantirá a restituição dos royalties para as cidades de Silva Jardim, Magé, Cachoeiras de Macacu e Guapimirim. “Recuperar os royalties para Silva Jardim e demais municípios é compromisso do mandato, seguirei na luta pela restituição desse direito tão importante para a promoção de melhorias em vários setores das cidades”, destaca o deputado Anderson Alexandre, que esteve reunido na sede da ANP, nesta quarta-feira, com o superintendente-adjunto da agência, Maurício Almeida, e o coordenador de royalties, Roney Poyares.

fundam, nos autos judiciais ou administrativos. CRÉDITOS De acordo com a lei comple-

mentar, será excluído do Refim o devedor que não efetuar o pagamento de três parcelas consecutivas ou cinco intercaladas do parcelamento feito. Poderão ser incluídos no Refim eventuais saldos de parcelamento. Os créditos serão consolidados na data da adesão do cidadão ao programa, constituindo-se do valor principal, atualização monetária, penalidade pecuniária, juros e multas moratórias, sendo atualizados monetariamente, inclusive as parcelas. O pagamento da parcela fora do prazo legal implicará na cobrança da multa moratória de 0,33% por dia de atraso sobre o valor da parcela devida e não paga, até o limite de 30%, acrescido de juros moratórios equivalentes a 1% ao mês ou fração. O crédito consolidado parcelado está sujeito, a partir da data da consolidação, à atualização monetária correspondente à variação anual da Unidade de Referência Municipal (URM).

Em Cabo Frio, ações de ordenamento no trânsito no Peró

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AUMENTO de turistas tem levado cidade a preparar as vias

A Prefeitura de Cabo Frio iniciou nesta quarta-feira a implantação da sinalização horizontal na Avenida Marlim, que inclui a pintura das lombadas e da faixa longitudinal. O serviço está sendo executado pela a Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMMURB) em parceria com a Secretaria de Obras, que está recapeando vias da localidade. A operação faz parte de um programa de ações que serão implementadas gradativamente. “Sabemos que o Bandeira Azul na Praia do Peró e todos os atrativos naturais que o

bairro apresenta, atraem diversos visitantes. O trânsito fica sobrecarregado no verão, causando congestionamentos e para isso estamos implementando soluções para reordenar e viabilizar o fluxo”, destacou Everaldo Loback, Secretário de Mobilidade Urbana. De acordo com a demanda e a necessidade, serão enviados agentes de mobilidade para auxiliar no ordenamento viário do Peró, além de rondas diárias da Equipe de Fiscalização de Transportes Urbanos de forma a garantir que as leis de trânsito sejam respeitadas.

Câmara de Carapebus abre inscrições para concurso A Câmara de Carapebus publicou o edital de abertura do concurso público 01/ 2019, com vistas ao preenchimento de 18 vagas e formação de cadastro de reserva, para cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior. O vencimento mensal varia de R$ 1.200 a R$ 3.800. Há vagas para todos os níveis de escolaridade. Para Ensino Fundamental, as oportunidades são para Auxiliar de Portaria, Auxiliar de Serviços Gerais, Copeira e Motorista “B”. As vagas de Ensino médio/técnico são para Técnico de Contabilidade, Assistente de Áudio e Vídeo, Assistente de Patrimônio, Assistente Adminis-

trativo, Assistente de Ouvidoria, Assistente de Recursos Humanos, Assistente Legislativo, Recepcionista e Tesoureiro. Para Nível Superior há vagas para Contador, Controlador Interno e Procurador Jurídico. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até 18 de janeiro, pela internet, por meio do endereço eletrônico www.seletaconcursos. com.br. A taxa de participação varia entre R$ 50 e R$ 93. O concurso será composto de prova objetiva, para todos os concorrentes. A mesma está prevista para o dia 1º de março, em locais que serão a partir de 20 de fevereiro.

SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Serra Grande e Maravista receberão R$ 71 milhões em obras Projeto prevê intervenções de pavimentação, drenagem, infraestrutura e calçamento Divulgação

A Prefeitura de Niterói vai lançar, na próxima semana, o edital de contratação das obras de drenagem e pavimentação nos bairros Serra Grande e Maravista, na Região Oceânica. A previsão de contratação das obras é no primeiro bimestre de 2020, conforme a legislação em vigor. Serão investidos R$ 71 milhões em drenagem, infraestrutura, calçamento e pavimentação de 26 quilômetros de ruas nos dois bairros. O edital passou pelo crivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Em curto período e apesar da crise geral do país e do Estado, realizamos maior investimento da história da Região Oceânica”, ressalta o prefeito Rodrigo Neves. “Os investimentos da nossa gestão em drenagem e pavimentação de centenas de ruas em bairros como Cafubá, Piratininga, Fazendinha, Boa Vista, Jacaré, Peixoto, agora o Santo Antônio, os túneis, a modernização da Francisco da Cruz Nunes com a Transoceânica, investimentos em saúde, educação, segurança e meio ambiente são superiores aos últimos 40 anos na Região. Estou muito feliz com a aprovação desse projeto pelo Tribunal de Contas porque conheço de perto a

EDITAL de contratação das obras deve ser lançado na próxima semana e o início das intervenções está previsto para o primeiro bimestre

Carreta com sucata tomba na BR-101 Rafael Lemos

MOTORISTA perdeu o controle após se assustar com carros velozes

Uma carreta transportando grande quantidade de sucata, tombou, no fim da noite de quarta-feira, em um viaduto situado junto à Rodovia NiteróiManilha (BR-101), nas imediações do Shopping São Gonça-

lo e da Praia das Pedrinhas, no bairro Boa Vista, deixando o motorista ferido. O trabalho para a remoção do veículo foi realizado pela Concessionária Arteris Fluminense, e se prolongou por toda manhã de on-

tem, com o viaduto sendo interditado e a carreta, com placa da cidade de Betim (Minas Gerais), ser rebocada. De acordo com um representante da empresa de transportes a qual o caminhão pertence, o motorista do veículo, que teve a identificação preservada, trafegava pelo viaduto por volta das 23h30min de quartafeira, quando teria se assustado com a passagem de dois veículos em alta velocidade, sendo obrigado a fazer uma manobra brusca. O condutor perdeu o controle da direção, atingiu e arrebentou o guard rail da pista, e a carreta tombou por um barranco próximo da pista sentido Niterói da BR-101. Com várias escoriações, o motorista de 56 anos foi socorrido, medicado no Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê, sendo

liberado em seguida. O representante da empresa acrescentou ainda que materiais classificados como sucata são recolhidos na região, levados para uma sede em Seropédica, no Rio, e de lá para a cidade de Resende, no Sul do Estado. No momento do acidente o condutor fazia esse trajeto e seguia para acessar a Ponte Rio-Niterói. A carga que era transportada na carreta, várias toneladas de sucata, ficou espalhada pelo barranco onde o veículo tombou e recolhida por moradores da região para serem revendidas em ferros-velhos da região. O trânsito foi inteditado no viaduto junto ao Shopping São Gonçalo e na saída junto à BR-101, para que o caminhão fosse retirado do local e os detritos e vazamento de óleo fossem removidos.

Qualidade do pescado é alvo de fiscalização em Niterói A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (Seappa), em parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), vai promover a “Operação Bom Pescado”, hoje, no tradicional Mercado de São Pedro, em Niterói, das 8h às 14h. “O objetivo da ação é reforçar os benefícios do pescado na alimentação e o que deve ser observado na hora da compra do produto, além de incentivar o consumo no período das festas de Natal e Réveillon. Técnicos estarão no local ori-

entando a população. “No primeiro semestre desse ano o Estado produziu mais de 35 mil toneladas de pescado marinho. Estamos viabilizando incentivos aos pescadores para que essa produção aumente ainda mais, através da ampliação do fundo de financiamento da secretaria que já atende aos agricultores e será expandido aos pescadores. Queremos incentivar o consumo de pescado não só nessa época, mas durante o ano todo”, contou Marcelo Queiroz, secretário de Estado de Agricultura.

COMO RECONHECER UM PEIXE BOM PARA O CONSUMO - Olhos transparentes e salientes; - Escamas brilhantes e bem aderidas à pele; - Barriga arredondada, firme e sem rupturas; - Guelras róseas ou vermelhas, úmidas e com um odor natural e suave; - Carne de consistência elástica e cor própria da espécie. BENEFÍCIOS DE CONSUMO DE PEIXE PARA A SAÚDE - Baixo teor de gordura se comparado a outros tipos de carne; - Proteína de alto valor nutricional e fonte de vitaminas A, B e D; - Fornece cálcio, fósforo e outros minerais importantes para o fortalecimento dos ossos; - Faz bem às artérias e ao cérebro, sendo uma fonte rica em ômega 3.

realidade dos moradores do Maravista e Serra Grande que sofrem há décadas com enchentes e lama”. O prefeito também adianta que, em janeiro, será apresentado o projeto executivo das obras de mais de 105 ruas no Engenho do Mato. “Apesar dos que sempre torcem contra e do cenário onde várias cidades nem pagam salários aos seus funcionários, Niterói fez seu dever de casa desde o início de nosso governo. Organizamos a gestão fiscal e estamos investindo na qualidade de vida de todos niteroienses em todas as regiões”, pontua Rodrigo Neves. Para o secretário municipal de Obras, Vicente Temperini, após décadas sem receber investimentos, a Região Oceânica vive uma nova realidade, com a realização de obras importantes. “Desde 2013, foi realizado o maior investimento que a região já recebeu em obras de infraestrutura, drenagem e pavimentação. São mais de R$ 500 milhões. Vamos continuar ouvindo as demandas da população e tirando do papel projetos que melhorem a qualidade de vida dos moradores da cidade”, afirma.

Nova rótula de Camboinhas mais perto de sair do papel RAQUEL MORAIS

A reurbanização e intervenção viária no acesso ao bairro Camboinhas, na Região Oceânica, dará mais um passo importante. Em janeiro, a Prefeitura de Niterói vai receber a posse definitiva do terreno particular que será usado para a criação da nova rotatória em forma de praça. O projeto é parte do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) e promete melhorar o trânsito no acesso para Piratininga e Camboinhas. Carlos Roberto Boechat, administrador regional da Região Oceânica, disse que no mês que vem o terreno será definitivamente da Prefeitura de Niterói e as intervenções estarão mais perto de acontecer. “O trânsito vai fluir bem e o terreno vai incorporar o trânsito. Será uma solução maravilhosa para a região e ano que vem esperamos uma grande vitória para a questão da mobilidade urbana de Niterói. Temos muitos acidentes nesse trecho e, com essa mudança, esperamos diminuir esses índices e melhorar os congestionamentos”, pontuou. De acordo com a Prefeitura de Niterói, a reurbaniza-

ção e intervenção viária, com implantação estação BHLS, é um projeto que irá trazer desenvolvimento e requalificação urbana, além de maior segurança e conforto nas viagens. O projeto também conta com conexão cicloviária com Parque Orla. Isso acarretará maior fluidez para o trânsito e melhorará o acesso local. Segundo informe, o projeto é uma das intervenções que integram o Plano Municipal de Mobilidade sustentável, apresentado no último dia 27 de novembro. A obra ainda não tem data definida para seu início. O plano de mobilidade inclui uma série de intervenções urbanas e viárias, algumas já em andamento e outras previstas para os próximos 10 anos, com o objetivo de melhorar a mobilidade em toda a cidade. MUDANÇAS NO TRÂNSITO EM PIRATININGA Motoristas que estiverem saindo do shopping Multicenter, em Piratininga, não vão mais precisar acessar a rótula para seguir para Itaipu. Eles agora vão poder seguir direto para Maravista, Serra Grande, Itaipu, Itacoatiara e Engenho do Mato após a retirada dos tapumes, pelo lado esquerdo da via. Rodrigo Campanario

NOVA rotatória será feita em forma de praça

PRF intensifica policiamento nas rodovias federais para saída do Natal A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a Operação Natal nas rodovias federais do Rio de Janeiro. O foco será a prevenção de acidentes de trânsito, com ações de fiscalização e educativas e a BR-101 é uma das prioridades da corporação. O reforço no policiamento começa hoje e segue até a pró-

xima quarta-feira. De acordo com a PRF, o período de festas natalinas é um dos mais movimentados do ano nas rodovias federais. O aumento do fluxo de veículos impacta na violência no trânsito. “O policiamento será reforçado em locais com maior movimento e alto índice de acidentes, em dias e horários

específicos, de acordo com as estatísticas. O objetivo é coibir a prática de infrações para redução dos acidentes e da gravidade deles”, informou a corporação. Haverá ações educativas e de fiscalização nas rodovias Presidente Dutra (BR-116), Washington Luiz (BR-040), Ponte Rio-Niterói (BR-101),

Rio-Santos (BR-101), RioTeresópolis (BR-116), Lúcio Meira (BR-393), Niterói-Manilha (BR-101) e Governador Mario Covas (BR-101). A Polícia esclareceu que embriaguez ao volante, as ultrapassagens indevidas, motocicletas irregulares, a não utilização do cinto de segurança, entre outras, estarão entre as

principais condutas a serem coibidas pelos policiais. VIAGEM SEGURA Para uma viagem mais segura, os motoristas devem fazer um planejamento prévio, programando a duração, incluindo as paradas para abastecimento, descanso e alimentação. Manter a cautela a todo

instante é de extrema importância, pois a maioria dos acidentes acontece por falta de atenção do motorista. Assim como a sinalização que deve ser respeitada, ela serve para tornar a viagem mais segura. Em caso de emergências nas rodovias federais, a PRF deve ser acionada através do telefone 191.

SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Roubos caem nas ruas de São Gonçalo Roubo de veículo registrou retração de 22% e, de rua, 11%

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PEDRO CONFORTE

O ano parece que vai fechar com redução em praticamente todos os índices de roubo em São Gonçalo. A segunda cidade mais populosa do Estado tem um histórico de roubos, mas de janeiro a novembro o Instituto de Segurança Pública (ISP) mostra que houve quedas nos roubos de rua, de veículo e de carga, este último combatido há anos, inclusive durante a intervenção federal. De acordo com o Governo do Estado, os roubos de rua – que incluem roubo em coletivo, roubo de aparelho celular e roubo a transeunte – caíram mais de 11% dos 11 primeiros meses de 2019 (10.322) no comparativo com o mesmo período do ano passado (11.661). A redução foi maior ainda no roubo de veículos, que caiu de 5.713 ocorrências para 4.402, uma retração de quase 23%. Apesar de São Gonçalo concentrar quase 20% de todos os roubos de carga do Estado (1.300), houve queda de 17,5% no comparativo com os 11 primeiros meses de 2018, quando foram registradas 1.576 cargas roubadas.

DE JANEIRO a novembro foram 4.402 carros roubados, contra 5.713 no mesmo período de 2018

MORTES Neste mesmo período, segundo dados do ISP, o índice de 'morte por intervenção de agentes do Estado' cresceu mais de 22%. Em 2018 foram 162 mortes, enquanto neste ano foram 199. Apesar disso, o índice de letalidade violenta registrou queda neste mesmo pe-

ríodo, caindo 6% (passando de 487 mortes para 458) De acordo com o a plataforma Fogo Cruzado, São Gonçalo é a cidade que mais registrou tiroteios no Leste Fluminense e consequentemente mais mortes. Segundo os dados dos 11 primeiro meses de 2019, foram 748 tiroteios, onde 219 pessoas per-

deram a vida. Se matou mais em São Gonçalo do que em Niterói, Itaboraí e Maricá juntos. Neste período o bairro que mais registrou confrontos foi o Jardim Catarina, com 60 tiroteios. O segundo bairro foi Fonseca, na Zona Norte de Niterói (54), seguido por Icaraí na zona Sul da mesma cidade (46).

Inspetores penitenciários poderão agora se tornar 'policiais penais' Poderá ser criada a Polícia Penal do Rio, responsável pela vigilância e custódia dos estabelecimentos penais. É o que define a proposta de emenda constitucional dos deputados Max Lemos (MDB), Anderson Alexandre (SD) e Marcos Muller (PHS) , que foi aprovada em primeira discussão, por 50 votos favoráveis, pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na última quarta-feira. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa. O projeto determina que o preenchimento do quadro de servidores da Polícia Penal acontecerá por meio da transformação dos cargos dos atuais inspetores penitenciários e por concurso público. A instituição será subordinada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), logo ao Governo do Estado. O Executivo será responsável por nomear o dirigente da Polícia Penal, que deverá ser um policial penal de carreira. "Duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), de nossa autoria, foram aprovadas em primeira votação: a PEC que cria a Polícia Penal e a PEC que inclui os agentes socioeducativos no rol dos órgãos de segurança pública do Estado. As propostas têm por objetivo fazer justiça com os agentes penitenciários e os agentes socioeducativos, que apesar de darem duro no batente e suarem a camisa, ainda

não são incluídos em benefícios como apoio à pesquisa, a investigação científica, cursos de especialização e aposentadoria especial. Tenho certeza de que faremos uma grande discussão sobre o tema com todos os envolvidos e aprovaremos as propostas ainda no primeiro trimestre do ano que vem", disse o deputado Max. Já Anderson Alexandre salientou que a medida será importante para a carreira desses funcionários, além do treinamento e capacitação deles. "Eles passam o dia inteiro no sistema penitenciário, mas quando saem não têm o direito de andar armados, que têm os policiais civis e militares. O estado do Rio será o primeiro a regulamentar essa medida, que já está prevista na Constituição Federal”, declarou o parlamentar. O projeto também determina que a Escola de Gestão Penitenciária seja transformada em Academia Especializada de Polícia Penal, devendo ser administrada por policial penal de carreira nomeado pela Seap. O texto também indica que a Lei Orgânica da Polícia Penal deverá dispor sobre as carreiras da instituição, remuneração, formação, proibições, deveres e processos disciplinares, além das atribuições de segurança dos estabelecimentos. A Lei Orgânica também deverá dispor sobre o conselho e a corregedoria da Polícia Penal. Divulgação

Criança de 3 anos morre por bala perdida em Maricá Arquivo

CRIANÇA estava com os pais no carro usado para transporte AUGUSTO AGUIAR

Uma criança de 3 anos passou a ser a mais recente vítima da cruel estatística de “bala perdida” no estado, na noite de quarta-feira na comunidade Risca Faca, em Inoã, distrito de Maricá. Além dela, um homem de 36 anos foi assassinado no mesmo incidente. De acordo com relatos policiais, o motorista de aplicativo Bruno Carlos de Azevedo Silva, de 38 anos, recebeu uma solicitação para pegar um passageiro na Rua Fernando Mendes, na comunidade Risca Faca, e antes de seguir para o local ainda perguntou ao solicitante se este se importuna-

ria pelo fato dele também estar transportando sua esposa e dois filhos. O passageiro disse que não se importunaria e, ao chegar no local, o motorista encontrou Anderson Leonardo Fontoura Barcelos da Silva, que no momento em que embarcava no carro foi atacado a tiros por vários criminosos armados. Os disparos atingiram Anderson, que morreu no local, e também alvejaram a criança e seu pai, o motorista Bruno, no ombro. Mesmo ferido, o motorista ainda conseguiu dirigir e pedir ajuda a policiais de serviço no Proeis. Pai e filho foram socorridos e levados para o Hospital Mu-

nicipal Conde Modesto Leal, no Centro de Maricá, onde a criança não resistiu aos ferimentos. Bruno foi submetido a uma cirurgia e seu quadro de saúde não foi divulgado. Segundo a Polícia, Anderson Leonardo tinha anotação criminal anterior por tráfico, em 2015, e também já havia sido apontado como antigo líder da venda de drogas na comunidade Risca Faca, sendo conhecido como Léo Peixeiro. Policiais militares da 6ª Cia intensificaram o patrulhamento na regição com objetivo de localizar o prender os assassinos. A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG) assumiu a investigação. A triste ocorrência que vitimou a criança em Inoã foi registrada apenas quatro dias após uma outra do gênero, dessa vez no bairro Jardim Catarina, em São Gonçalo, onde a vendedora de cloro Maria dos Remédios Vilarinho de Jesus, de 65 anos, morreu ao ser baleada durante um ataque de bandidos a uma guarnição da PM, próximo à Rua Albino Imparato. A vítima retornava de um chá de bebê junto com o filho. Na ocasião, a PM informou que policiais militares do 7º BPM (São Gonçalo) perseguiam dois suspeitos numa motocicleta, quando a dupla seguiu em direção à Rua Albino Imparato, onde os policiais foram atacados a tiros.

Nesse momento, Maria dos Remédios passava pelo local, sendo baleada. Seu filho não ficou ferido. Esse caso também foi registrado na DHNSG, que abriu inquérito para apurar os fatos. No último dia 5, no mesmo bairro, a dona de casa Sandra Maria, de 63 anos, foi atingida por “bala perdida” em meio a um confronto entre policiais e criminosos. Revoltados, moradores protestaram e afirmaram que a vítima foi baleada quando seguia para buscar o neto na escola do bairro, sendo baleada na Rua Marcos Costa. LUTO FORÇADO Por conta da morte do 'Léo Peixeiro', criminosos da região forçaram 'luto' no comércio da comunidade do Risca Faca. Desde a noite de quarta o policiamento segue reforçado na região. Segundo comerciantes, criminosos passaram ordenando que as portas fossem fechadas desde a Avenida Caio Francisco de Figueiredo até outras vias secundárias. Testemunhas contaram que o comércio dentro da comunidade fechou pela manhã, depois a ordem chegou nas ruas próximas a RJ-106. O 12º BPM informou que o policiamento foi reforçado por tempo indeterminado. Pelo menos quatro viaturas estão patrulhando a comunidade.

AGENTES penitenciários poderão andar armados fora do trabalho

Três detidos com drogas no Fonseca PEDRO CONFORTE

Três suspeitos foram detidos na tarde de ontem com drogas na comunidade do Serrão, na Zona Norte de Niterói. De acordo com o 12º BPM (Niterói), além do material entorpecente foram encontrados rádios transmissores com os homens, usados para se comunicar dentro da comunidade. Agentes realizavam uma ação de combate ao tráfico de drogas na comunidade do Fonseca quando desconfiaram do trio. Durante a abordagem os policiais encontraram o material ilícito. Tanto o material apreendido quanto os suspeitos foram levados para a 76ª DP (Centro), onde o caso foi registrado. BALEADO APÓS ROUBO EM SÃO GONÇALO

Um homem foi baleado após uma perseguição no bairro do Rocha, em São Gonçalo. Segundo o 7º BPM (São Gonçalo), o suspeito tinha acabado de roubar um veículo e durante a fuga ainda tentou jogar o carro em cima dos militares. O caso aconteceu na noite de quarta quando a vítima chamou a polícia. Ele relatou que dois homens em um moto - armados - o abordara me o obrigaram a sair do carro. Porém, metros à frente, a PM conseguiu localizar o carro, dando início a perseguição. Houve troca de tiros e o suspeito foi baleado. O homem foi socorrido ao Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), onde se encontra preso sob custódia. A PM não conseguiu localizar o segundo homem envolvido no roubo. Divulgação

PM é baleado em São Gonçalo PEDRO CONFORTE

Um policial militar foi baleado na durante uma troca de tiros no bairro do Coelho, em São Gonçalo. O caso aconteceu na noite de quarta-feira, mas apesar do susto o agente passa bem e já recebeu alta. De acordo com o 7º BPM (São Gonçalo), o agente de 49 anos foi alvejado pouco

depois das 21 horas. Ele foi levado para o Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê, onde recebeu antedimento médico. A Polícia informou ainda que que militares conseguiram encontrar um dos suspeitos envolvidos do atentado contra o PM. O rapaz estava escondido em uma galeria de esgoto às margens da RJ-104.

DOIS SUSPEITOS BALEADOS EM OPERAÇÃO Dois homens foram baleados após um confronto com militares na tarde de quarta, no Miriambi. O comando da PM de São Gonçalo informou que recebeu uma denúncia apontado que criminosos (em uma moto e um carro) estariam realizando assaltos no bairro. Durante as buscas na região, os policiais mi-

litares encontraram uma moto que batia com a denúncia. Houve perseguição e troca de tiros. Ambos os ocupantes da moto foram baleados e levados para o Heat. Até o fechamento desta edição não há informações sobre o estado de saúde da dupla. Com eles, a Polícia encontrou uma pistola calibre 9mm. Além disso, descobriu-se que a moto usada por eles era roubada.

TRIO foi detido na comunidade do Serrão com rádios transmissores

SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019

CULTURA

COLETIVO DE ARTISTAS COMEMORA 15 ANOS COM MOSTRA NO MAC Divulgação

Museu de Arte Contemporânea de Niterói abre no dia 22 de dezembro, domingo, às 14h, a exposição “O prazer é nosso”, que conta com obras realizadas durante os 15 anos de existência do Opavivará!, um dos coletivos de artistas visuais baseados no Rio de Janeiro com mais tempo de existência. Quem assina a curadoria é Pablo León de la Barra e Raphael Fonseca. O corpo é o elemento central da mostra e capaz de ativar trabalhos que lidam com os diversos sentidos.“O MAC Niterói traz com ‘O prazer é nosso’ um pouco da produção desses 15 anos do Opavivará!. Uma exposição que provoca interação, reflexão e alegria. Uma exposição com a cara do verão”, comentou Marcelo Velloso, diretor do museu. No MAC Niterói serão apresentados trabalhos como: ‘Carrossel breique’ objeto feito a partir da união de diversas cadeiras de escritório com rodinhas, fazendo com que o todo se movimente quando uma pessoa gira uma delas; ‘Cangaço’– cangas com diferentes frases entre o protesto e a poesia. O público pode se utilizar delas e sentar em diversas áreas do museu; ‘Transnômades’ – série de trabalhos exposta na Bienal de São Paulo (2016). A partir do modelo dos carros usados por tra-

balhadores para coletar objetos nas ruas de diferentes capitais do Brasil, o coletivo propõe uma nova utilização dos mesmos para diversas funções vitais, como dormir, comer e se divertir; entre outros. No pátio do MAC, dois dos trabalhos mais conhecidos do Opavivará! convidarão o público à interação: em ‘Chuvaverão’ (2014), como

o próprio nome indica, chuveiros estarão disponíveis aos visitantes para se refrescarem nos quentes dias de verão; e ‘Remotupy’ (2016), uma canoa adaptada com rodas e motor, que levará o público em uma navegaçãopela grande praça de concreto do museu projetada por Niemeyer. Na abertura da exposição, dia 22, a partir das 14h,

o público será recebido com música e churrasco: ‘Brasa ilha’, trabalho de 2018 é um automóvel modelo Brasília adaptado com forno para assar comida, onde os artistas farão um churrasco para os visitantes que forem ao museu. Para completar, DJs vão embalar os visitantes ao som de suas seleções musicais durante a tarde. Atualmente, o grupo

NITERÓI CANTAREGGAE AGITA A SALA NELSON PEREIRA DOS SANTOS Divulgação

A Sala Nelson Pereira dos Santos recebe hoje, às 20h, a primeira edição do festival Niterói CantaReggae, evento que reúne as bandas Mondnego, Unidade Punho Forte e Mario Seixas e A Banda, e tem entrada solidária de 1 Kg de alimento não perecível destinados ao Banco de Alimentos da cidade. O Reggae, ritmo musical vindo da Jamaica, foi recentemente reconhecido pela ONU como "Patrimônio Imaterial da Humanidade", por fomentar a luta por igualdade social, por pregar o amor entre as pessoas e a união

entre os povos. Niterói, cidade referência em investimentos e projetos culturais conta com grandes músicos e consagradas bandas do Reggae, artistas que representam a cidade nos cenários nacional e internacional. No mês de Julho é comemorado o "International Reggae Day", e no ano de 2019 foi concedido aos músicos e DJ's da cidade, a "Moção de Aplausos" pelos serviços prestados ao "Movimento Reggae Niterói". O Niterói CantaReggae procura reviver a história e memória musical da cidade

construída a partir da década de 90, quando bandas do gênero levaram o nome de Niterói para todo Brasil. Mondnego é uma banda de reggae formada em 2008 por Careca Camillo. O cantor já trabalhou com grandes nomes da música, como Marcelo D2, Ziggy Marley, Steel Pulse, Don Carlos e Charlie Brown Jr e já participou do festival “Niterói Reggae Cantareira”. Apresentando apenas músicas autorais, a banda se prepara para lançar seu primeiro CD no segundo semestre de 2019, o “Eu

amo Niterói”. O “Unidade Punho Forte”, grupo dedicado à música Reggae, surgiu no ano de 1997, e conta com a seguinte formação: José Rodrigues “Punho Forte”(voz, percussão e composições), Rodrigo Wermelinger (percussão), Felipe Teixeira (teclado), Professor Ulbaldino (teclado), Leonardo Belga (baixo elétrico e voz), Josael Guimarães (guitarra solo e voz), Marcelo Alves (guitarra solo) e Valdir Filho “Dico” (bateria). Foi fundado com a proposta de fazer músicas conscientizadoras, utilizando o Reggae nas suas mais autênticas raízes. Cantor e compositor, Mario Seixas soma 25 anos de carreira, explorando principalmente o ritmo do reggae. Ao longo desse tempo na estrada, Seixas já se apresentou com o conjunto The Wailers, fundado por Bob Marley, com o músico português Pedro Abrunhosa e com os grupos Cidade Negra e Tribo de Jah. No show, Seixas conta com Cícero Dias (baixo); João Souza (bateria); Marvin Foster (guitarra). A Sala Nelson Pereira dos Santos fica na Av. Visconde do Rio Branco, 880 em São Domingos. Mais informações pelo telefone (21) 97140-0379.

conta com a participação de Daniel Toledo, Julio Callado – ambos desde o começo de sua trajetória –, Domingos Guimarãens e Ynaiê Dawson. Desde o seu início, o Opavivará! se caracteriza pela experimentação coletiva em espaços públicos – primeiramente com ações que envolviam a poesia e, na sequência, realização coletiva de ativida-

des como cozinhar, andar de bicicleta ou tomar banho. Nas suas diversas composições e presenças de diferentes membros, tudo é feito conjuntamente e é defendida uma prática artística em que o grupo fala mais do que a unidade; na verdade, se torna uma nova unidade. Em claro diálogo com tradições da coletividade artística propostas desde as vanguardas do século XX, o OPA! enfoca sua pesquisa em atos banais cotidianos e essenciais que muitas vezes envolvem a ideia de prazer: banhar-se, comer, ir à praia, pedalar ou fazer música, por exemplo. O público, portanto, é convidado a realizar esses atos e encará-los como uma atividade artística - seja junto a pessoas conhecidas ou a anônimos que estão no mesmo espaço expositivo. A exposição pode ser visitada até 01 de março de 2020, sempre de terça a domingo, das 10h às 18h. Os ingressos custam R$ 10 (inteira) e estudantes, professores e pessoas acima de 60 anos pagam meia (R$ 5). Entrada gratuita para estudantes da rede pública (ensino médio), crianças de até 7 anos, portadores de necessidades especiais, moradores ou nascidos em Niterói (com apresentação do comprovante de residência) e visitantes de bicicleta. Na quarta-feira, a entrada é gratuita para todos.

NELTUR ANUNCIA MUDANÇAS PARA CORTE MOMESCA DE NITERÓI A Neltur – Niterói Empresa de Lazer e Turismo, responsável pela estrutura e organização do Concurso da Corte Momesca do Carnaval Niterói 2020, adiou a data do mesmo para 17 de janeiro de 2020, mas as mudanças não param por aí, os candidatos e candidatas a Rainha e Rei Momo do Carnaval Niterói 2020 deverão ser indicados pelas 32 agremiações que se inscreveram no Edital de Chamamento Público para o Carnaval 2020 (aquelas que desfilam na Rua da Conceição), além das grandes escolas Acadêmicos do Cubango, Unidos do Viradouro e Acadêmicos do Sossego, porém cada agremiação só poderá indicar um candidato e Rei Momo e uma candidata a Rainha. A empresa promete realizar uma eleição digna da realeza, onde estará presente a nata do samba niteroiense no Clube Canto do Rio, a partir das 19h. O sistema de premiar terá mudanças relevantes também, além da premiação dos eleitos que receberão individualmente R$ 8 mil para o Rei Momo e a Rainha individualmente e, R$ 6 mil para a 1ª e 2ª Princesas, para cada uma, a agremiação que indicou o vencedor receberá a quantia de R$ 5 mil por Rei Momo, Rainha, 1a e 2a Princesas eleitos. O Presidente da Neltur, Paulo Novaes, fala um pouco do novo Concurso da Corte Momesca: "Essas mudanças darão uma nova dinâmica no Concurso e as escolas merecem uma premiação por cada indicado, por isso estruturamos também o modo de premiar, visto que os participantes serão indicados p elas agr emiações da cidade de Niterói", destacou Novaes. Os candidatos indicados pelas agremiações deverão se inscrever na sede da Neltur até dia 15 de janeiro de 2020, portando carta de declaração de que, além de ser membro da escola de samba é o candidato ou candidata indicado pela agremiação, trazendo também uma foto de corpo inteiro 10X15, carteira de identidade, numeração de PIS e ficha preenchida que por sua vez poderá ser impressa no site da Neltur, www.neltur.com.br.

SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019

ESPORTES

esportes@atribunarj.com.br

Problemas financeiros do Flu não preocupam Hellmann Treinador quer manter jogadores que tiveram bom aproveitamento em 2019 Divulgação

“Quanto a parte financeira, vou ser bem sincero. Poucos clubes não vivem uma parte financeira difícil. A maioria está. Quem está aqui sabe a dificuldade, trabalha com essa realidade. O presidente desde a primeira conversa comigo foi sincero nesse aspecto. Mas dinheiro não brota do nada. É preciso um trabalho de reorganização árduo e a situação em médio a longo prazo vai melhorar. Vamos encontrar soluções”, comentou. O trabalho de Odair Hellmann terá início no dia 3 de janeiro, quando o elenco se reapresenta. A pré-temporada será no CT do clube, no Rio de Janeiro.

NO TREINADOR começará a trabalhar no dia 3 de janeiro, mas já pensa nos jogadores para temporada

O Fluminense apresentou ontem o técnico Odair Hellmann. O treinador exaltou seu retorno ao clube, já que teve passagem pelo Tricolor como jogador. “É um prazer estar aqui. Prazer imenso poder voltar a este clube, em que tive passagem como jogador, em um momento difícil que o clube atravessava e vivemos final feliz. A primeira passagem aqui foi maravilhosa pessoalmente e profissionalmente. Voltar hoje é motivo de muito orgu-

lho, satisfação e honra. Tenho certeza que faremos um bom trabalho para termos um mesmo final feliz”, disse. Odair Hellmann chega para substituir Marcão, que terminou o ano no comando da equipe após a saída de Oswaldo de Oliveira e segue na comissão técnica para 2020. O comandante já adiantou que vem trabalhando com a diretoria sobre a chegada de reforços. “Planejamento estamos fazendo desde o primeiro momento que sentamos com o

presidente e com o Paulo. Esse momento é de muitas especulações. Mas estamos conversando para chegar dia 8 com o grupo, não fechado, porque nunca se pode fechar, mas já ter uma ideia inicial. Diretoria está fazendo um esforço para manter jogadores que tiveram bom ano”, declarou. O técnico minimizou os problemas financeiros do Fluminense desta temporada. Odair Hellmann lembrou que grande parte dos clubes brasileiros está na mesma situação.

RENOVAÇÃO DE YURI O Fluminense está mais perto de contratar Yuri, volante com contrato no Santos até 31 de dezembro de 2020. Falta a liberação do Audax. O Tricolor das Laranjeiras propôs uma “parceria” ao Peixe. E a resposta foi positiva nessa semana. O Alvinegro possui 60% de Yuri, mas o meio-campista pretende permanecer no Rio de Janeiro e poderia assinar um pré-acordo para sair de graça em julho. Dessa forma, ele seria liberado agora em definitivo e 30% ficaria para o clube da Vila Belmiro em busca de lucro no futuro. A divisão oferecida pelo Flu é 50% para si e 30% para o Santos. O Audax, atualmente com 40%, ficaria só com 20%. A equipe paulista tenta mais, mas o argumento utilizado pelos cariocas é de poder ter nada em alguns meses. Sem repetir o mesmo desempenho do Audax no Santos e liberado pelo ex-técnico Jorge Sampaoli, Yuri fez 36 jogos no empréstimo ao Fluminense, 26 como titular e alguns como zagueiro improvisado.

Flamengo inicia preparação para final do Mundial Um dia após a confirmação do Liverpool como adversário na final do Mundial de Clubes, o Flamengo fez seu primeiro treino no campo visando a decisão. No pouco tempo liberado para a imprensa, pouca movimentação em campo. No entanto, o que chamou a atenção foi a conversa que Gabigol teve com Jorge Jesus. Ambos conversaram durante alguns minutos. Outro que falou de perto com o Mister foi o volante Willian Arão. O restante do treinamento foi fechado para a imprensa e o técnico Jorge Jesus não deu qualquer indício sobre uma possível mudança na escalação para

Divulgação

Justiça desbloqueia premiação e Vasco pode quitar salários O Vasco teve uma boa notícia ontem, quando a Justiça desbloqueou os R$ 22 milhões que estavam presos como penhora de uma dívida com a União. O dinheiro faz parte da premiação do clube no Campeonato Brasileiro. Com a liberação, o presidente Alexandre Campello espera quitar os débitos com o elenco e os funcionários. Com isso, a diretoria poderia iniciar 2020 sem dívidas com o atual grupo de jogadores. Assim, o Vasco pode trabalhar com mais tranquilidade na busca por reforços vi-

sando a próxima temporada. Com a grande adesão no fim do ano ao programa de sóciotorcedor, o clube terá os recursos necessários para pagar a folha salarial do elenco. Com a definição de Abel Braga, o Vasco parte em busca de reforços e os primeiros nomes a serem ventilados em São Januário são do atacante argentino Germán Cano e do meia Alex Santana. O elenco do Vasco se reapresenta no início de janeiro para a pré-temporada, em local ainda não divulgado pelo clube. Divulgação

CAMPELLO pode começar 2020 sem dívidas com jogadores

Leo Valencia é liberado pela diretoria do Botafogo O Botafogo tem trabalhado neste fim de ano para diminuir a folha salarial do elenco. O objetivo é deixar as finanças em dia antes do clube se tornar empresa. A diretoria conseguiu ontem um acordo com o meia-atacante Leo Valencia. O clube ainda precisa quitar os débitos com o atleta para poder consolidar a liberação do jogador. Com isso, o chileno está liberado para procurar um novo clube para 2020. Leo

Valencia tinha contrato com o Botafogo até o meio do ano, mas estava fora dos planos da atual comissão técnica. Além de Leo Valencia, o Botafogo ainda busca um meio para conseguir a liberação do volante Cícero e do atacante Diego Souza. Ambos tem uma cláusula no contrato que estende o vínculo até 2021. O elenco do Botafogo volta aos treinos no início de janeiro e vai realizar a prétemporada em Domingos Venâncio, no Espírito Santo.

Niterói Rugby é bicampeão brasileiro de handebol de areia

Divulgação

JORGE Jesus faz mistério sobre esquema tático e fecha maior parte do treino

a final. Ontem, o técnico Jorge Jesus viu, ao lado do elenco, os vídeos do Liverpool.

Os rubro-negros voltam a campo hoje, quando vão finalizar a preparação para o jogo

contra o Liverpool. Após o trabalho, o técnico Jorge Jesus vai falar com a imprensa.

EQUIPE venceu fase final Circuito Brasileiro no Espírito Santo

O Niterói Rugby se sagrou bicampeão brasileiro de handebol de areia masculino no último domingo, ao vencer a fase final do Circuito Brasileiro em Vitória, no Espírito Santo. A equipe já havia se classificado para o torneio decisivo vencendo as duas etapas regionais da competição, em Campinas/ SP e Paranaguá/PR. Outra equipe do clube, o NR Beach, também jogou o Brasileiro e ficou em 7º lugar, colocando os dois times de Niterói entre o grupo de elite dos oito melhores do Brasil. Em 2019, o Niterói Rugby também foi campeão estadual, pela sétima vez con-

secutiva, desde 2013. O ano termina com a equipe principal vencendo todos os torneios disputados. Para o atleta Renan Pinheiro Carvalho, um dos representantes do time, foi a coroação de um ano excelente para a modalidade. “Atingimos os nossos objetivos do ano. Não podia ser melhor. Voltar a vencer o campeonato nacional, manter os nossos títulos estaduais e classificar duas equipes para a fase final do circuito brasileiro. Foi fantástico, tanto para o time A quanto para o time B, o que só mostra a grandeza e a tradição do Niterói Rugby”, comenta.

SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019

PUBLICIDADE LEGAL Dailane Magalhães de Azevedo Amaral Secretária Municipal de Saúde Mat. 9867-04

Interdição de Rua ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, ANO LXXX, Nº 34.984 DE 08 de AGOSTO, PÁGINA 08: O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, faz saber da seguinte correção na publicação relativa ao gozo das Férias: Onde se lê:

Tendo em vista a realização do evento “Em prol as crianças moradoras do Bairro Rio Vermelho”, a ser realizado pelo Morador do Bairro Anderson José Neves da Costa, no dia 22 de dezembro do corrente ano;, comunico que o DEGETRAN interditará o tráfego de veículos conforme descrição abaixo:

CONJUNTO HABITACIONAL CONDOMÍNIO DAS PALMEIRAS – PARQUE ANDRÉA – RIO BONITO/RJ. Casa nº 35 Maria Izabel Guimarães Ricardo Siqueira. CONJUNTO HABITACIONAL CONDOMÍNIO DAS PALMEIRAS – PARQUE ANDRÉA – RIO BONITO/RJ. Casa nº 62 Débora da Conceição Moraes CONJUNTO HABITACIONAL CONDOMÍNIO DAS PALMEIRAS – PARQUE ANDRÉA – RIO BONITO/RJ. Lote nº 20 – Quadra A – Rua C Anjala Maria

Extrato de Contrato SME nº 075/2019 Leia-se:

Geandro Souza Canto DIRETOR DEP. DE TRÂNSITO MAT.3465-2 Rio Bonito, 19 de Dezembro de 2019. SERGIO ANTONIO LEITE Secretário Mun. de Administração Matr. 8957589

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 3414/2019 Homologo o resultado por PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019 cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de insumos com e sem comodato de equipamentos, por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os lotes 1 e 3 no valor total de R$ 199.326,08 (Cento e noventa e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e oito centavos); INVICTOS DISTRIBUIDORA LTDA para o lote 2 no valor total de R$ 45.950,00 (Quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Rio Bonito, 06 de Dezembro de 2019. Dailane Magalhães de Azevedo Amaral Secretária Municipal de Saúde Mat. 9867-04

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 5579/2018 Homologo o resultado por PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de tiras reagentes e lancetas para medição de glicose, por um período de 12(doze) meses, em favor das empresas: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 01, perfazendo o valor de R$ 209.400,00 (Duzentos e nove mil e quatrocentos reais); TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para o item 02, perfazendo o valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Rio Bonito, 17 de Dezembro de 2019.

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 191/2019 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP. Aquisição de medicamentos da Assistência à Farmácia Básica, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. Valor: R$. 35.357,00 (Trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais). Processo n° 9046/2019. Contrato SECSA nº 191/2019. O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 19/12/2019.

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 192/2019 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E MEDCIM PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de medicamentos da Assistência à Farmácia Básica, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. Valor: R$. 89.118,80 (Oitenta e nove mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos). Processo n° 9043/2019. Contrato SECSA nº 192/2019. O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 19/12/2019.

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 193/2019 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E CARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Aquisição de medicamentos da Assistência à Farmácia Básica, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. Valor: R$. 26.487,00 (Vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais). Processo n° 9047/2019. Contrato SECSA nº 193/2019. O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 19/12/2019.

Anexo do Memorando SMDUH/N.º: 415/2019 “A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO/RJ, pessoa jurídica do direito público interno, representada pelo excelentíssimo Senhor Prefeito, JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES, com fundamento no Art. 183, I, da Constituição Federal, no artigo 4°, inciso V, alínea “h”, da Lei Federal n° 10.257/1 (Estatuto das Cidades), e na lei 8666/93, vem tornar público a anulação do TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE HABITAÇÃO, conforme descrição abaixo:

Município de Rio Bonito eCOMERCIAL PREFERIDO LTDA Pregão Presencial nº. 020/2018, Adesão a Ata de registro de Preços nº. 041/2018, processo de origem 266/2019, pelo Sistema de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/ 93. Valor: R$ 258.758,00 (duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais). Processo: 7734/2019 Contrato SME n° 075/2019. Prazo: 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 13/12/2019.

Extrato de Contrato SME nº 076/2019 Município de Rio Bonito e LIMA TERRACOMERCIO E SERVIÇO EIRELLI-EPP Pregão Presencial nº. 020/2018, Adesão a Ata de registro de Preços nº. 042/2018, processo de origem 266/2019, pelo Sistema de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 141.464,97 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Processo: 7734/2019 Contrato SME n° 076/2019. Prazo: 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 13/12/2019.

Extrato de Contrato SME nº 077/2019 Município de Rio Bonito e LINK COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME Pregão Presencial nº. 020/2018, Adesão a Ata de registro de Preços nº. 040/2018, processo de origem 266/2019, pelo Sistema de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/ 93. Valor: R$ 43.311,50 (quarenta e três mil trezentos e onze reais e cinquenta centavos). Processo: 7734/2019 Contrato SME n° 077/2019. Prazo: 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 13/12/2019.

PROCESSO Nº 1618/2019 Homologo o resultado da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos de impressão de jornais, em 5 edições com 10 mil exemplares cada. Em favor da empresa EDITORA ESQUIMA LTDA, vencedora do certame, perfazendo o valor total de R$11.750,00 (Onze mil setecentos e cinquenta reais). Rio Bonito, 17 de Dezembro de 2019. ALBA VALÉRIA TEIXEIRA DE ALMEIDA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019

2719-1886 SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ 30.141.717/0001-14

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e nos termos do artigo 19, item 1, alínea b estatuto social, convoca os associados para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada em sua sede social no dia 20/12/2019, em primeira convocação às 15:00 horas e não havendo número legal, em seguida e última convocação às 15:30 horas, para tratarem da seguinte ordem do dia. 1. Leitura, discussão e aprovação da ata anterior; 2. Leitura, discussão e aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2020. Niterói, 18 de dezembro de 2019. Luiz Paulino de Carvalho Moreira Leite

PUBLICIDADE LEGAL É AQUI.

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Av Ernani do Amaral Peixoto 286 – 2° Andar - Centro – Niterói-RJ – Cep: 24.020.076 CNPJ: 30.126.734.0001-82 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido nos artigos 88 - parágrafos I e II – e 89, parágrafos únicos - do Estatuto da ACIERJ, convoca os associados em dia com suas mensalidades para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada em nossa sede social no dia 10 de Janeiro de 2020, em primeira convocação ás 15:00 horas e, não havendo número legal, em segunda e última convocação ás 16:00 horas, quando deliberará com qualquer número, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1 – Leitura e aprovação da ata anterior; 2 – Leitura, discussão e votação da prestação de contas da diretoria referente ao exercício financeiro encerrado em 31 de Dezembro de 2019; 3 – Leitura e discursão e votação da alteração orçamentária do exercício de 2019 4 – Leitura e discursão e aprovação da proposta orçamentaria para o exercício de 2020. Niterói, 18 de Dezembro de 2019. Luiz Paulino de Carvalho Moreira Leite Presidente