INDÚSTRIA DAS ARMAS BANCA VISITA DE DEPUTADOS DO PSL À FÁBRICA DA TAURUS PAINEL - PÁGINA 3
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO | TERÇA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO DE 2019 | ANO LXXXIII | Nº 35.022 |
Divulgação
SÃO PEDRO
Manual de calçadas acessíveis será apresentado hoje
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VERBA PELA METADE
CABO FRIO
Contribuintes podem ter juros e multas do IPTU anistiados até dia 31 de outubro
R$ 1,50
UFF vai receber R$ 26 mi que estavam congelados Reitoria diz que valor não daria para arcar com dois meses de custeio de contas básicas e pagamento de terceirizados. Outros R$ 24 milhões estão retidos. P.5 Arquivo
MACAÉ
Cerca de 15 carros abandonados são recolhidos por mês PÁGINA 4
ACUSADO DE CHEFIAR TRÁFICO NA COCADA É PRESO DENTRO DE ESCONDERIJO PÁGINA 6
GESTÃO DE UPAs E HOSPITAIS ESTADUAIS NA REGIÃO SERÁ MODIFICADA PÁGINA 5 Marcello Almo
TRISTE ROTINA
DIA INTERNACIONAL DO IDOSO TERÁ AMPLA PROGRAMAÇÃO EM NITERÓI
Mais um bebê morto é encontrado na rua Um recém-nascido, ainda com o cordão umbilical, foi achado por um catador de latas junto a uma lixeira no Barreto, Zona Norte de Niterói. Em menos de um mês, esse é o quar to caso de bebês abandonados na região. P.6
PÁGINA 5
SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SÉRGIO CABRAL TEM REGISTRO DE MEDICINA CASSADO
Marcello Almo
PÁGINA 3
A NOSSA MÚSICA POPULAR MARIANÊS ZABOT AMA GONZAGUINHA P.7
CULTURA
SALA NELSON PEREIRA DOS SANTOS É ABERTA PÁGINA 7 EDIÇÃO 12 Páginas - FECHAMENTO 22:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil
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TERÇA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO DE 2019
Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26
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ADJORI-RJ
EDITORIAL A DECANT ADA QUALIDADE DECANTADA DE VIDA (LXX) A propaganda e a publicidade devem obedecer conceitos de respeito ao público. Nenhum dos métodos deve ser prejudicial à visibilidade e à audição, não devendo gerar poluição visual, ambiental ou sonora. É prejudicial ao produto oferecido quando puder ser considerada propaganda enganosa. Pela ordem de custos ela é mais cara quando se usa veículos do porte das emissoras de televisão e nas revistas. Tem um custo intermediário nas emissoras de rádio e variável entre os veículos impressos. Sendo variável segundo a constância, a qualidade gráfica, o padrão editorial, o conceito e a extensão do mercado para o qual são editados veículos impressos. Quanto maior a afinidade do leitor com o veículo de divulgação, maior o sucesso do produto divulgado. Para quem defende a melhoria da qualidade de vida na busca da informação e da notícia, em nível comunitário, a melhor opção é o jornal local, seja regional, municipal ou de bairro, segundo o alcance que o anunciante pretende atingir. Igual critério vale veículos especializados: religiosos, esportivos, culturais, ideológicos, comunitários, etc. Para quem trabalhou em grandes jornais, considerados de alcance interestadual ou supostamente nacional; em jornais limitados a uma restrita abrangência estadual ou municipal, vivendo também a experiência em jornais de bairros e em periódicos voltados a públicos determinados, conheceu a necessidade da diversificação de uso. No antigo Estado do Rio, por exemplo, havia o hábito de se adquirir pelo menos dois jornais diários. Um de abrangência nacional e outro estadual ou municipal. Os veículos destinados a capitais e com marcante presença em outros Estados, têm seus espaços valorizados e o custo de divulgação é bem mais elevado. É algo comparável entre você jantar num restaurante luxuoso, de padrão internacional, e saborear um self-service no centro da sua cidade ou no seu bairro, de variadas condições sociais. (Continua)
SERGIO SANTEIRO
ATOS Como se fazer a política no cinema? Amigos pedem pra ver o meu primeiro longa Não posso exibí-lo publicamente porque quebra o ineditismo exigido pelos festivais Aos 74 anos eu um velho paladino do curta brasileiro fiz uns 20 desde 1966 (www.youtube.com/sergiosanteiro) 40 anos como professor de cinema na UFF Aposentado por idade concluí em 2019 meu primeiro longa um autodocumentário a custo zero: O Bobo na Rua Quem quiser pode vê-lo como vídeo privado em vimeo.com/ 357272024 senha: santeirolonga Velho não pode cair Na minha vida posso ter caído duas ou três vezes no máximo Geralmente de porre é claro Mas desta vêz exagerei Bêbado que nem gambá me levaram em casa nem me lembro como Sentado numa poltrona na sala devo ter querido me levantar pra mijar Minha mulher no quarto ouviu um barulhão e veio ver o que houve Estava eu no chão encostado na parede sem conseguir me mexer Puxou um colchonete e me deixou lá pra ver se eu dormia De fato dormi mijando-me de vez em quando Ao acordar de manhã pude me mexer mas com enorme dor nas costas Temi que tivesse quebrado alguma coisa a coluna o cóccix alguma vértebra Mas consegui com dificuldade me erguer e andar Nenhum sinal de inchaço respirando normalmente nenhuma lesão aparente Descobrimos que há um feixe de músculos lombares em volta à coluna protegendo-a e estendendo-se de ambos os lados até embaixo na pélvis Acho que foi isso nem fui a médico sou meio animal curo-me lambendo as feridas Mas que dói dói não gosto de remédios químicos de laboratório analgésicos pesados bagunçam meu estômago e intestinos Fui me tratando com emplastro e arnica há mais de dez dias as dôres diminuem mas persistem não posso fazer movimentos bruscos Sempre bebi bem sou fã de cachaça branca de cabeça do alambique não gosto da amarela curtida não me faz bem desanda-me a cabeça e o digestivo Parece que foi ela a mardita amarela e uma certa exaltação pessoal que erradamente cultivo Pelo menos por enquanto ou será para sempre aboli o álcool Velho tem que se cuidar A maior vitória na vida é a longevidade A história é cheia dessas ocasiões em que se entrega o herói ao carrasco Às vésperas da batalha final o trânsfuga tira férias e entrega o ouro ao bandido Não tenho nada a ver com isso aí O seu inimigo somos nós não são as crianças não E o velho não quer Ele quer o pleno reconhecimento jurídico de sua inocência Ainda mais agora comprovada a bandalha dos que o acusaram e condenaram injustamente E se eu entendi correto esse ex-juiz mais um o maranhense no roda viva do dória quer impôr ao Lula um novo julgamento “com o devido processo legal” Julgado por quem? Por ele? Um novo moro? Com que provas? As forjadas e fraudadas pelo marreco?
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Inscrições para o Espaço Nova Geração começam sexta-feira Divulgação
SERÃO OFERECIDOS cursos como teatro, inovação e construção de móveis, além de reforço escolar e práticas esportivas
Começam na próxima sexta-feira, 4 de outubro, as inscrições para o projeto Espaço Nova Geração, clube-escola para crianças e jovens que, no contraturno escolar, poderão praticar esportes, realizar cursos de capacitação profissional e desenvolver projetos culturais. Os interessados deverão comparecer nos CIEPs municipalizados Ester Botelho, no Cantagalo, e Anísio Teixeira, no Fonseca, onde serão as atividades. Criado pela Prefeitura de Niterói, o Espaço Nova Geração tem o objetivo de promover o desenvolvimento de crianças e jovens ao oferecer oportunidades que abram horizontes e novas perspectivas para o futuro. Serão oferecidas 1.200 vagas – 800 no CIEP Anísio Teixeira e 400 no CIEP Ester Botelho – para crianças e
jovens de 6 a 29 anos, que poderão escolher as seguintes atividades: teatro, oficina de leitura e produção de texto, construção de móveis com material reciclado, futsal, vôlei, basquete e capoeira. Para efetivar a inscrição, o interessado deverá comparecer à unidade escolhida com carteira de identidade ou certidão de nascimento e comprovante de residência. Menores terão que estar acompanhados dos pais ou responsável. O horário de atendimento será das 8h às 17h. Visando a garantir o pleno desenvolvimento dos participantes, os Espaços Nova Geração incluirão na metodologia de trabalho o encontro com as famílias, atendimento psicossocial, banco de empregos e acompanhamento para ingresso no mercado de trabalho.
REFORMA Os CIEPs Esther Botelho e Anísio Teixeira, que estavam fechados há mais de 15 anos, foram municipalizados e reformados pela prefeitura. As obras de reforma dos dois espaços incluíram a substituição das instalações de gás, de incêndio, de esgoto sanitário e águas pluviais, hidráulica, elétrica e do sistema de ar condicionado. Os revestimentos em argamassa de cimento e azulejos, tijolos danificados, divisórias dos sanitários, cobertura das telhas, forros, impermeabilizações de toda a edificação foram trocados, assim como os sanitários, portas e janelas, e os aparelhos de iluminação. As áreas externas dos CIEPs receberam tratamento paisagístico, e o mobiliário das unidades é todo novo.
Estado oferece 1.298 vagas de emprego com carteira assinada A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais oferece esta semana 1.298 vagas de emprego com carteira assinada, em diversas regiões do Estado por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e também 1.425 oportunidades de qualificação gratuita, em parceria com Firjan/Senai, sendo 1.360 vagas para o ensino médio e 65 para cursos de qualificação profissional– entre eles, Almoxarife de Obras (Tijuca ; 25), Ourives (Maracanã ; 20 ) e Modelagem 3D (Maracanã ; 20). As vagas destinadas ao Ensino Médio estão distribuídas entre Barra Mansa, Duque de Caxias, Jacarepaguá, Macaé, Maracanã, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São Gonçalo e Volta Redonda. No Sine, são 392 vagas de emprego na Capital, a maioria para Guadalupe (157) e Ilha do Governador (80). As maiores
oportunidades são para Operador de Caixa (80), Motorista de Ônibus Urbano (60) e Representante Comercial (50). No interior, as regiões com maior quantidade de oportunidades de trabalho são: Médio Paraíba, com 431 oportunidades sendo, 240 para Barra do Piraí e 121 para Pinheiral. No Centro-Sul Fluminense, Vassouras tem 102 vagas e na Região Serrana, Teresópolis tem oportunidades de trabalho. Há ainda 230 oportunidades de emprego no Sine NEAD, que funciona na Casa da Inclusão, com atendimento preferencial a pessoa com deficiência, de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Rua do Lavradio 42, Centro do Rio. Entre as vagas oferecidas, 50 são para Atendente de Lanchonete, 30 para Repositor de Mercadoria, 10 para Auxiliar de Limpeza entre outras. As inscrições para quem deseja se
Cartas SINALIZAÇÃO FALHA A NitTrans não avisou de maneira eficaz a população dos bairros impactados sobre o evento desse domingo na praia. Talvez tenha avisado apenas próximo à orla da Praia de Icaraí. Eu moro em Santa Rosa e trabalho em Icaraí, sendo assim, circulei por lá a semana toda e não vi nenhum aviso. Tem que melhorar essa comunicação, gente! De que adianta twitter e aplicativo se a comunicação não chega aos interessados? Carla Tavares de Souza
Carias
candidatar às vagas de emprego com carteira assinada e às oportunidades de qualificação devem ser feitas nos postos Sine-RJ-Sedeeri. Ao se dirigir a uma unidade para se candidatar a uma vaga de emprego, o interessado deve verificar se o perfil que tem cadastrado no sistema é compatível com a oportunidade existente. Já para qualificação, basta informar ao atendente do Sine-RJ o interesse por um dos módulos de capacitação existentes no sistema. Se o candidato que fizer a reserva não comparecer em 48 horas à unidade escolhida com os documentos para fazer a matrícula, a vaga retornará ao sistema. Os interessados em vaga de emprego com carteira assinada poderão também se cadastrar e se candidatar por meio do aplicativo Sine Fácil ou pelo site Emprega Brasil, através do link https://empregabrasil.mte.gov.br/
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TERÇA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO DE 2019
PAINEL
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Um grupo de cinco deputados do PSL que integram a Frente Parlamentar Armamentista visitou as instalações da Taurus, em São Leopoldo, região metropolitana de Porto Alegre. As despesas dos deputados foram pagas pela Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam), à qual a empresa gaúcha é associada. Líder do mercado nacional em seu segmento, a Taurus produz aproximadamente 1,1 milhão de pistolas, fuzis, submetralhadoras e revólveres por ano e exporta para aproximadamente 100 países. Participaram da visita os deputados Tio Trutis (PSL-MS), Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Felício Laterça (PSL-RJ), Daniel Silveira (PSL-RJ) e Delegado Pablo (PSL-AM). Esses parlamentares têm entre suas principais bandeiras a defesa do direito do cidadão se armar, pauta que interessa diretamente às empresas do ramo.
Roberto Miranda, um dos maiores ídolos do Botafogo e orgulhoso campeão mundial de futebol, está se recuperando de um tratamento iniciado há cerca de dois meses. Ele ainda está internado, mas a expecativa é de receber alta ainda esta semana.
MEMÓRIA DA MEDICINA
Este ano está sendo marcado por lançamento de livros recordando as grandes histórias e valores da nossa Medicina. O primeiro grande trabalho foi produzido pela editora DB, abordando instituições e personalidades médicas. Ao mesmo tempo o expresidente da Associação Médica Fluminense e ex-secretário estadual de Saúde, Alcir Chácar Vizella, espera lançar ainda neste
Durante bicicletada no último fim de semana, a comunidade do Pedal Sonoro mostrou a história da “Ghost Bike” instalada no Centro de Niterói. Reconhecida, ela está na Rua Marquês de Paraná e pertencia ao cliclista Conrado Gomes, de 33 anos, que morreu na manhã de terça-feira (24) ao ser atropelado por um caminhão. Vários participantes estiveram na homenagem que chamou a atenção. “O recado foi dado e seguiremos cobrando uma solução urgente para a conexão cicloviária da Av. Marquês de Paraná”, cobrou Luiz Araújo, que é integrante do Grupo Pedal Sonoro.
NANCI PROPÕE AUMENTO A SERVIDORES
Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura de São Gonçalo está realizando a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais, buscando garantir mais um reajuste salarial para a categoria. O projeto de lei, onde contém no texto aumento de 3,59% a contar do dia primeiro de no-
RIO EM AÇÃO EM SG
PASSA BEM
mês o seu trabalho de memória e de pesquisa, com destaque para as instituições representativas e de estudos do setor. Já o mais destacado cirurgião da cidade, Guilherme Eurico Bastos da Cunha, na altura e no vigor de 85 anos saudáveis, marcou para o dia 28, às 18h, na Academia Fluminense de Medicina, o livro produzido, com 264 páginas, com experiências de mais de 40 anos na profissão.
ANIMAIS EM FOTOGRAFIA
MEMÓRIA
INDÚSTRIA DAS ARMAS BANCA VISITA DE DEPUTADOS DO PSL À FÁBRICA DA TAURUS
No próximo dia 22 de outubro, o “Rio em Ação — Agenda Positiva Micro e Pequena Empresa” vai estar em São Gonçalo. O evento é uma iniciativa de apoio a micro e pequenas empresas e vai oferecer linhas de crédito, orientação financeira, palestras e atendimento individualizado. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do site: https://rioemacao.com.br/.
vembro, foi enviado para análise da Câmara de Vereadores. Antes desta gestão, o último reajuste havia sido feito em 2011 e ficou abaixo da inflação do ano vigente. Para Nanci, esta é mais uma prova de que a atual gestão está empenhada em melhorar as condições de trabalho dos servidores.
FLUXO BEM
Habitualmente o tráfego é intenso nas manhãs de Icaraí, mas nesta segundafeira surpreendeu com a tranquila fluidez no percurso por toda a orla. Também foi fraco o tráfego no miolo do bairro e os táxis foram muito pouco procurados nos seus inúmeros pontos de parada. Houve muita ociosidade, mas os demais carros não encontraram vagas de estacionamento, pois elas são limitadas para carros particulares.
EFICIÊNCIA DO REBOQUE
Os agentes de trânsito de Niterói não param de rebocar no Centro da cidade, principalmente se o carro irregular estiver próximo ao depósito do “Pátio Legal”. A ação é rápida e os motoristas dos guinchos já trabalham como agentes de trânsito, questionando se o motorista está por perto ou não, a agilidade e a eficiência espanta, pena que não para todos. Taxistas irregulares não são rebocados e carros com as quatro rodas na calçada próximos a oficinas também não. Parece escolha.
Moradores da Maré entregam a Witzel cartilha sobre abordagem policial Jovens pedem abordagens sem discriminação de cor e operações longe de escolas O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, recebeu ontem de um grupo de adolescentes que mora no Complexo da Maré uma cartilha com 17 itens que orientam policiais sobre como deve ser a abordagem de moradores nas comunidades. Elaborada por crianças e jovens que participam do Projeto Uerê, na Maré, a cartilha traz itens como evitar operações policiais próximas a escolas, não atirar aleatoriamente e não ter preconceito com as pessoas por sua cor. O grupo de cinco adolescentes, de 13 a 15 anos, foi recebido pelo governador, no Palácio Guanabara. Acompanhava os jovens a fundadora do Projeto Uerê, Yvonne Bezerra de Mello. “Os meninos que estiveram aqui tiveram suas casas invadidas, seus móveis quebrados, seus utensílios despedaçados. São famílias pobres que não têm como repor esses móveis ou tudo que é quebra-
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WITZEL disse contar com apoio da população contra a violência do dentro das casas”, disse. Yvonne chamou a atenção para a importância da reunião: “Eu acho que já é uma grande coisa ele [governador Witzel] ter escutado. Ficou muito tempo conosco. Escutou os adolescentes, fomos [lendo] item por item da cartilha. Eu acho que foi aberto um canal importante nessa cidade”.
“Infelizmente, o Rio de Janeiro ainda sofre os efeitos do enfrentamento às ações criminosas. A partir de agora, vocês também fazem parte desta força de combate do nosso estado e faremos isso a partir do diálogo que estamos criando neste encontro. Vamos nos reunir com as polícias para que possamos encontrar
juntos um caminho para a paz. Quero ressaltar que outras atividades estão em andamento, como a investigação de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e armas”, disse o governador, dirigindo-se aos jovens. O comandante-geral da Polícia Militar, secretário Rogério Figueredo, ressaltou que a corregedoria da corporação, responsável por apurar possíveis desvios de conduta de policiais, está à disposição de todos os moradores que queiram realizar alguma denúncia. “Toda e qualquer ação da Polícia Militar é pautada pela legalidade e segue protocolos. Não admitimos desvios de conduta por parte de nossos policiais. Prezamos pelo diálogo e temos um canal de denúncias, que é a corregedoria. Vou me reunir com os comandantes para discutir as propostas para que a nossa tropa tenha sempre um comportamento correto com vocês e seus familiares”, afirmou Figueredo aos adolescentes.
A fotógrafa Fahimi Ganimi realiza, no hall da Câmara Municipal de Niterói, a exposição “Espécies de Anjos”, de 1° a 4 de outubro, em comemoração ao Dia de São Francisco, conhecido como protetor dos animais. A mostra reúne fotos de cães e gatos, em cliques selecionados em anos de atividade. A paixão pelo mundo animal, segundo ela, vem da infância. Mas o despertar para a modalidade fotográfica pouco praticada veio quando um cachorro de Fahimi, o Luke, ficou doente. “Infelizmente, o pet faleceu, mas dessa história surgiu a inspiração para o trabalho”, disse ela. A exposição pode ser visitada das 9h às 19h, com entrada gratuita. A Câmara Municipal de Niterói fica na Avenida Amaral Peixoto 625, Centro.
HOJE NA HISTÓRIA - 01/10 1827 - Lançado o “Jornal do Commercio”. 1846 - Instalação do Município de Rio Bonito, criado por lei de 7 de Maio (data comemorativa). 1862 Criado o Diário Oficial do Império. 1895 - é lançado o Correio do Povo, em Porto Alegre. Estréia a Rádio Club do Brasil. 1910 - Fundado o Corinthians F. C. 1933 - Telefone-telex é usado pela primeira vez pelos correios da Alemanha. 1948 - O ator Charles Chaplin é chamado para depor na Comissão de Atividades Anti-americanas. 1962 - Fundada em Londres, a Anistia Internacional.
DÓLAR R$ 4,155/-0,1%
Democracia Cristã lança pré-candidatura à Prefeitura de SG O partido Democracia Cristã (DC) organiza seu diretório municipal e lança pré-candidatura à Prefeitura de São Gonçalo. Em reunião realizada com a presença do deputado estadual João Peixoto (presidente estadual da legenda), foi confirmada como presidente do diretório municipal em São Gonçalo a professora Ilceá Borges. Ela já foi candidata à vice-prefeita pelo PTB em 2016 e nas eleições de 2018 foi candidata a deputada estadual. Neste mesmo encontro, o presidente estadual da sigla confirmou a pré-candidatura do pastor batista Artur Belmont à Prefeitura de São Gonçalo. Ele, além de contador, é pastor da Igreja Batista em Rio
do Ouro e líder do projeto Missão Radical. “Para João Peixoto, o DC traz a pré-candidatura do Pastor Artur Belmont como elemento novo na corrida eleitoral de São Gonçalo. “Ele foi secretário de planejamento e projetos especiais, no exercício da pasta trouxe mais de R$ 170 milhões em recursos do PAC para obras de saneamento básico e pavimentação de diversas ruas de nosso município, sem contar os outros recursos para diversas outras áreas”. A cerimônia de organização oficial do partido, bem como o lançamento da candidatura à majoritária, está prevista para dia 14, às 19h, no Palácio 22 de Setembro, sede da Câmara Municipal de São Gonçalo. Divulgação
VEJA QUAIS OS ITENS QUE COMPÕEM A CARTILHA: 1- formar uma polícia inteligente e estratégica; 2- respeitar a Constituição; 3- as forças policiais têm que conhecer e respeitar as leis, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); 4- respeitar o ir e vir das populações; 5- não permitir que as casas
sejam invadidas sem mandado; 6- não permitir que bens materiais sejam roubados ou destruídos dentro das moradias em operações; 7- não deve roubar os produtos das lojas; 8- evitar operações na entrada e saída das escolas; 9- não permitir que policiais
quebrem os carros dos moradores com o cano dos fuzis; 10- não parar todos os jovens para averiguação como se todos fossem marginais; 11- não xingar e nem bater nos moradores; 12- não ter preconceito com as pessoas por sua cor; 13- não mandar helicópteros
atirar aleatoriamente; 14- respeitar os policiais não os colocando como alvos; 15- não deixar o Caveirão intimidar pessoas por onde passa; 16- não forjar situações colocando armas nas mãos de moradores baleados; 17- não mudar corpos de lugar para despistar a perícia.
ILCÉA, João Peixoto e Pastor Artur unidos por São Gonçalo
Ex-secretário de Cabral, Sérgio Côrtes tem registro médico cassado WELLINGTON SERRANO
O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) tornou público ontem a cassação do registro profissional de Sérgio Côrtes, que foi secretário estadual de Saúde no governo de Sérgio Cabral. A partir de agora ele está impedido de exercer a medicina no Brasil. O advogado de Sérgio
Côrtes, Gustavo Teixeira, considerou ilegal a decisão do Conselho e disse que vai recorrer. Segundo informações do Cremerj, a decisão já havia sido tomada de forma unânime pelos membros do Cremerj em setembro do ano passado, em um julgamento que durou cerca de três horas. Porém, para ser efetivada a cassação, ainda precisava ser
referendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). “A demora na publicação se deve ao fato de que o ex-médico entrou com recurso no CFM", disse o Cremerj em nota. Côrtes foi acusado de comandar o braço do esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral na área da saúde. De acordo com a denúncia da ope-
ração Fatura Exposta, os desvios chegaram a R$ 300 milhões. Em maio deste ano, ele confirmou à Justiça que recebeu propina de empresas com o intuito de formar "caixa" para lançar campanha a deputado federal – o que não ocorreu – enquanto era secretário de Cabral. No depoimento, ele alegou que seus sucessores também
fizeram o mesmo. "Os secretários que me sucederam fizeram a mesma coisa que eu: recolhiam um caixa de campanha, que nada mais era do que propina", disse. Côrtes chegou a ser preso duas vezes pela Lava Jato, mas foi solto em abril deste ano pelo Superior Tribunal de Justiça. Os desvios teriam começa-
do quando Sérgio Côrtes foi diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e continuou no comando da secretaria Saúde. O esquema, segundo o Ministério Público Federal (MPF), envolvia superfaturamento com cobrança de propina de 10% dos contratos nacionais e internacionais.
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TERÇA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO DE 2019
CIDADES
Cabo Frio anistia multas e juros do IPTU até dia 31 Mais de 750 contribuintes aproveitaram momento para realizar o parcelamento do tributo Cidadãos em situação de inadimplência com a Prefeitura de Cabo Frio têm até o próximo dia 31 de outubro a oportunidade para negociar o pagamento de dívidas com descontos de até 100% (à vista) de anistia em multas, juros e honorários advocatícios acumulados de seus débitos de IPTU atrasado, ISS e outras taxas. Os munícipes estão aproveitando os diversos descontos do Regime Especial de Parcelamento de Débitos. Desde a prorrogação da data de negociação fiscal, o Setor da Dívida Ativa (Divat) registrou um total de 852 atendimentos, sendo 78 parcelamentos de ISS, 18 parcelamentos de TAXAS e 756 parcelamentos de IPTU. De acordo com a Procuradoria Geral do Município, as regras para adesão ao programa continuam as mesmas, inclusive os descontos de até 100% em cima de juros e multas. O município oferece sete diferentes modalidades de refinanciamento, que vão da
anistia total de juros e multas, no caso de pagamento do débito à vista, ao parcelamento em até 120 meses (dez anos), com descontos e condições variáveis de juros e multas, dependendo do plano a que o contribuinte em débito aderiu. Também estão previstas as formas de quitação de parcelas por meio de precatórios vencidos e não pagos pelo município e dação em pagamento de bem imóvel, dentro das condições estabelecidas nesta Lei. “Em todas as situações o contribuinte é beneficiado, porque tem a oportunidade de regularizar a situação fiscal com descontos significativos nos juros e multas e ainda podem parcelar a dívida”, disse a superintendente da Dívida Ativa, Patrícia Reis. O Regime Especial de Parcelamento de Débitos inclui os débitos de natureza tributária e não-tributária, vencidos até 31 de dezembro de 2018, inclusive os parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos ou em
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ADESÃO ao programa deve ser realizado na sede da Secretaria de Fazenda, no Centro
São Pedro passa a ter manual para calçadas acessíveis Divulgação
DOCUMENTO será apresentado hoje no plenário da Câmara
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia vai apresentar amanhã o programa “Calçada Acessível” e o “Manual Calçada Ideal” para toda a sociedade civil organizada. O evento acontecerá às 10h no plenário da Câmara Municipal e é aberto a toda população. O manual, elaborado pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e
Habitação e de Ambiente, Lagoa e Saneamento, em parceria com a Firjan, visa padronizar as calçadas do município seguindo princípios, como acessibilidade e segurança. É importante que a sociedade aldeense participe do encontro para conhecer o novo padrão de calçadas e entender as melhorias. “Será um momento muito
importante para o município e, por isso, a participação da população é essencial. Esse é mais um avanço para São Pedro da Aldeia. Só tenho que agradecer, mais uma vez, a toda equipe da Firjan, que tem dado esse apoio na elaboração do projeto”, comentou o prefeito Cláudio Chumbinho. O “Manual Calçada Ideal” segue princípios de acessibilidade, segurança, desenho, utilidade e conforto, dando medidas mínimas e ideais para a construção de calçadas residenciais, comerciais, de orla e em áreas tombadas, entre outras. O documento aborda, ainda, questões relativas à vegetação urbana, que trata da parte de arborização dos espaços, e de ciclovias, além de recomendações de tecnologias. A secretária de Urbanismo e Habitação, Liane Martins, falou sobre a apresentação do manual. "O objetivo é padronizar as calçadas do município. É importante que a sociedade conheça esse documento, que
tem várias informações interessantes. A responsabilidade de execução da calçada é do proprietário do imóvel, então, quando forem construir suas calçadas, eles terão toda a orientação que estará dentro desse manual. Esse ordenamento é muito importante", destacou. O trabalho do programa “Calçada Acessível” em São Pedro da Aldeia teve início com uma reunião com o prefeito Cláudio Chumbinho. Cerca de 20 servidores públicos participaram de um workshop de capacitação técnica, em que vivenciaram os desafios enfrentados por pessoas com deficiência física e visual nos espaços públicos, apontando as dificuldades encontradas, propondo soluções e apresentando propostas. Em seguida, foi iniciada a elaboração do Manual Técnico e Folder de Calçadas. A atual etapa de trabalho envolve toda a sociedade civil organizada nesta apresentação na Câmara Municipal.
Ronda para recolher carros abandonados em Macaé A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Macaé, em parceria com a Coordenadoria de Posturas, faz o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas da cidade. Uma média de 15 veículos em estado de abandono são retirados das vias públicas por mês. O objetivo é evitar possíveis focos de proliferação de pragas e de criadouros para as larvas do mosquito transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya. Outro fator importante é o de também auxiliar na segurança pública e na mobilidade do município. O recolhimento desses veículos com aspecto de abandono é realizado por meio das rondas diárias das equipes da Coordenadoria de Trânsito e das denúncias feitas pelos muníci-
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PELO menos 15 veículos são recolhidos por mês das ruas
pes. A população pode colaborar entrando em contato com o telefone da Secretaria de Mobilidade Urbana para comunicar o fato, informando o endereço onde o veículo se encontra. Os telefones são (22) 2796-1626 e 2762-7333. Também é possível
fazer o comunicado por meio da Ouvidora no portal da Prefeitura de Macaé. “Além de retirarmos das vias esses veículos abandonados que podem ser possíveis focos de doenças, também visamos à segurança da população, pois
esses locais podem ser utilizados como abrigos de possíveis infratores”, lembra o secretário de Mobilidade Urbana, Carlos Roberto Lima Oliveira. Se houver interesse do proprietário em recuperar seu veículo, deve dirigir-se à Coordenadoria de Posturas, no seguinte endereço: Avenida Presidente Sodré, 466, Centro, telefone 2765-8700. “As pessoas podem entrar em contato com a Mobilidade Urbana se identificarem veículos com aspecto de abandono como, por exemplo, com pneus vazios ou já com vegetação, para que seja feito o recolhimento. Isso ajuda nos aspectos de acessibilidade, mobilidade e segurança pública da nossa cidade”, ressalta o coordenador de Trânsito, Adriano Barbosa.
discussão administrativa ou judicial. Dívidas relativas aos lançamentos de ofício efetuados após a publicação desta Lei podem ser incluídas, desde que o requerimento seja efetuado dentro do prazo de adesão. COMO ADERIR Os interessados em aderir ao programa devem comparecer à sede da Secretaria de Fazenda, que fica na Rua Major Belegard, 395, no Centro de Cabo Frio, das 8h30min às 17 horas. É preciso levar cópia da documentação pessoal (RG, CPF e comprovante de residência); do imóvel (escritura ou documento de compra e venda) ou da empresa em questão, dependendo do que se refere à dívida. Terceiros podem fazer a adesão, desde que nomeados por procuração. Qualquer dúvida ou para mais informações, entrar em contato com o setor da Dívida Ativa pelos telefones 31999936 e 3199-9937, ramal 220, ou pelo e-mail divat@fazenda. cabofrio.rj.gov.br.
Primeiro Circuito de Vôlei reúne alunos de Rio Bonito A primeira edição do Circuito Estudantil de Voleibol acontece neste sábado em Rio Bonito e vai reunir estudantes de escolas públicas e particulares do município, com idades até 16 anos. Promovido pela prefeitura, através das Secretarias de Esporte e Lazer e de Educação, a competição será realizada no Esporte Clube Fluminense e no Colégio Rio Bonito, ambos no Centro, a partir das 8 horas. O objetivo do evento é promover o esporte e despertar nos estudantes o gosto pela prá-
tica do voleibol, com fins educativos e formativos. O evento será disputado nas categorias masculino e feminino. Os três primeiros colocados receberão troféus e medalhas. Os próximos eventos serão o Circuito Estudantil de Futsal Feminino, no dia 19 de outubro, e o Circuito Estudantil de Futsal Masculino, no dia 26. As duas competições acontecem no Esporte Clube Fluminense e no Colégio Rio Bonito, a partir das 8 horas. A entrada é gratuita. Divulgação
COMPETIÇÃO será realizada no Esporte Clube Fluminense
Procon de Búzios fiscaliza preços dos combustíveis Os altos preços dos combustíveis praticados nos postos de Búzios levaram os agentes do Procon da cidade para as ruas. Por isso, o coordenador, Racine Filho, foi convocado e participou da audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos da Câmara Municipal com o intuito de tratar sobre assuntos pertinentes aos direitos dos consumidores. De acordo com as reclamações, o órgão apresentou os preços que estão sendo aplicados no município e fez um comparativo com os valores encontrados entre os meses de
julho e setembro e os que estão sendo praticados nas cidades vizinhas como São Pedro da Aldeia. O Procon informou que continuará fazendo o levantamento dos preços praticados e uma nova operação já está prevista para outubro. Ainda durante a audiência foram abordados temas como a chegada da alta temporada e das demandas referentes aos setores ligados ao turismo e as concessionárias, que atendem o município. Para a Coordenadoria do Procon a audiência foi muito importante é deve ser repetida em breve.
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TERÇA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO DE 2019
Descontingenciamento não é suficiente para manter UFF aberta até dezembro Governo federal liberou ontem R$ 26,4 milhões, o que a universidade diz não ser suficiente
PEDRO CONFORTE
O Ministério da Educação (MEC) anunciou o desbloqueio de parte da verba retida em abril. As universidades irão receber a maior parte, sendo que a Universidade Federal Fluminense (UFF) teve a liberação de R$ 26,4 milhões, isso representa metade do que havia sido bloqueado no início do ano. Apesar do alívio nas contas, a instituição informou ontem que a quantia não é suficiente para arcar com o funcionamento da universidade até o final do ano. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que esclareceu que os recursos cobrirão despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço das universidades. Do total desbloqueado no MEC, as universidades receberão R$ 1,156 bilhão, com isso, essas instituições, que tiveram, em média, 30% dos recursos discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com 15% des-
sas verbas contingenciadas, segundo Weintraub. Em nota, a UFF informou que “a restituição dessa parcela de limite de empenho do orçamento representa menos de dois meses de despesas de custeio para a manutenção da Universidade, dentre as quais estão incluídas: energia, água, prestação de serviços terceirizados como limpeza, segurança, manutenção predial, entre outras. Dessa forma, o desbloqueio parcial ainda não atende, em sua plenitude, os recursos necessários para arcar com o funcionamento básico da UFF até o final do ano. Esse funcionamento básico não considera, por exemplo, despesas de livre ordenação, diárias, viagens para trabalho de campo e passagens”. O comunicado da universidade ainda demonstra a incerteza da reitoria, já que “ainda não está claro se haverá desbloqueio de outros 24,9 milhões do orçamento. Esse descontingenciamento parcial gera imprevisibilidade para a administração dos recursos públicos, prejudicando o planejamento de licitações pela incer-
Arquivo
REITORIA garante que valor desbloqueado daria para arcar com despesas de pouco mais de um mês
teza da disponibilidade orçamentária no decorrer do ano. Essa incerteza de fluxo de caixa se torna ainda pior nos últimos meses de execução orçamentária anual, na medida em que verbas não empenhadas retor-nam para os
cofres da União”. BOLSAS CNPQ SERÃO PAGAS EM OUTUBRO As bolsas vinculadas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológi-
Niterói inaugura a Sala Nelson Pereira dos Santos Marcello Almo
AUGUSTO AGUIAR
Com a presença de muitos representantes da cena cultural de Niterói foi inaugurada, na manhã de ontem, a Sala Nelson Pereira dos Santos, um espaço multiuso voltado para artes na cidade e que leva o nome de um dos mais importantes cineastas brasileiros, falecido no ano passado e reverenciado no Brasil e no exterior. Além de cineasta, Nelson é criador da sala de cinema e do primeiro curso de Comunicação da Universidade Federal Fluminense (UFF). Com capacidade para 490 pessoas, as modernas instalações agora integram o Centro Petrobras, na Avenida Visconde do Rio Branco, em São Domingos, num investimento orçado em cerca de R$ 11 milhões. De acordo com o prefeito Rodrigo Neves, o próximo e ousado passo em prol da cultura de Niterói será a idealização do Museu do Cinema Brasileiro, que também ganhará seu espaço no Centro Petrobras. “Gostaria de agradecer a
ESPAÇO multiuso compõe complexo do Centro Petrobras
todos os envolvidos no projeto e enaltecer aqui e lembrar do amigo Arthur Maia (falecido em dezembro do ano passado). A Cultura é uma vocação de Niterói, por isso vamos recuperar o Cine Icaraí, que também contará com espaço de biblioteca e bistrô. A Sala Nelson Pereira dos Santos é um importante equipamento para a cultura da cidade. Quando assumi, em 2013, esse espaço estava ocioso há cerca de
dez anos. Queríamos a revitalização para as famílias e voltado para a cidade. As pessoas terão orgulho desse espaço. Aqui estamos dispondo também de livraria, galeria, cinema e auditório”, explicou Rodrigo Neves, confirmando para breve, além do Museu do Cinema Brasileiro, a solicitação para tombamento do Caminho Niemeyer, como patrimônio da humanidade. “Temos aqui várias obras do
Doutor Oscar Niemeyer e temos a maior quantidade de salas de cinema por habitantes do país”. “Meu pai ficaria muito feliz com essa homenagem. Fui criado em Niterói, cursei a UFF. Estou muito feliz com isso. Viemos de São Paulo e fomos adotados pela cidade”, afirmou o filho do cineasta, Nelson Pereira Filho. “Essa homenagem é para o maior cineasta do Brasil. Nelson projetou o cinema brasileiro num patamar internacional altíssimo. Niterói está abrigando a memória de Nelson. O Brasil é muito negligente com reação a preservar sua história e sua cultura. Nelson fez cinema onde não havia condições de fazer cinema. A cidade está de parabéns”, enalteceu, o também diretor de cinema Luiz Carlos Barreto. Também marcaram presença na cerimônia de inauguração da sala multiuso, o secretário municipal de Cultura, Victor de Wolf, o presidente da Fundação de Arte, André Diniz, além do reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Cláudio Lucas de Nóbrega.
OS que gerencia hospitais e UPAs é descredenciada WELLINGTON SERRANO
As cidades de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí podem ter uma nova empresa responsável pelos atendimento nas UPAs e em hospitais públicos. A Secretaria estadual de Saúde do Rio de Janeiro descredenciou a Organização Social (OS) Instituto Lagos Rio, responsável pela gestão das unidades de saúde. A Secretaria informou que a instituição continuará na gestão das unidades de saúde até o início da nova gestão e que a Lagos Rio fora inabilitada apenas no último
edital de concorrência, por “não apresentar todos os documentos necessários”. Na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 Horas do Fonseca, os pacientes encontram muita demora no atendimento. O local conta com poucos funcionários e uma fila se formou no posto de urgência do bairro. “Cheguei às 13h e só tô saindo agora, às 17h30min. Minha mãe, que tem 64 anos, estava com pressão alta, tonteira, não era uma coisa complicada, mas penamos para obter o atendimento. Desde de que chegamos está muito
cheio e só tinha uma pessoa na sala de medicação para atender, no corredor. Muito complicado”, criticou Bruna Blanquett Rocha, de 35 anos.“Desde 2016, a Organização Social (OS) enfrentou problemas de pendências jurídicas. Os profissionais da saúde demitidos chegaram a fazer uma manifestação em frente à sede da instituição, exigindo o pagamento de direitos fundamentais, como as rescisões, FGTS e seguro-desemprego. Nos últimos meses, as UPAs administradas pela Lagos Rio sofreram demissões em massa.
Médicos, enfermeiros, assistentes sociais, auxiliares e técnicos de enfermagem, foram dispensados sem a restituição dos seus direitos trabalhistas. Segundo a Federação Nacional dos Médicos, já ocorreram cerca de 400 demissões, somando todas as unidades gerenciadas pela OS, que dispensou os funcionários de saúde alegando falta de repasse de verbas pelo governo do estado. Procurada, a assessoria do Instituto Lagos Rio disse que houve um equívoco no ato e que a instituição está recorrendo.
co (CNPq) para estudantes, professores e pesquisadores serão pagas em outubro. A informação foi dada ontem pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, por meio de sua con-
ta na rede social Twitter. Pontes havia informado neste mês um remanejamento de recursos originalmente previstos para ações de fomento do CNPq. Contudo, para efetuar o pagamento aos bolsistas ainda havia a necessidade de o Ministério da Economia autorizar o repasse, elevando a possibilidade de gastos do Conselho. “Emergencialmente fiz transferência da parte de fomento do CNPq em setembro. Tínhamos orçamento, mas não tínhamos o limite. Dependia do Ministério da Economia aprovar o limite. Ela aprovou na sexta-feira. Então está tudo tranquilo para o pagamento deste mês”, declarou Pontes. Contudo, Marcos Pontes acrescentou que para os demais meses do ano ainda há dependência da liberação do Ministério da Economia. “Mas tudo vai dar certo e a [pasta da] Economia vai nos ajudar”, disse. No início do mês, o secretário-executivo da pasta, Júlio Semeguini, disse que não havia garantia de complementação do orçamento do Conselho até o fim do ano.
Dia Internacional do Idoso é celebrado em Niterói WELLINGTON SERRANO
A Secretaria municipal do Idoso de Niterói vai promover vários eventos em celebração ao Dia Internacional do Idoso, hoje, na Câmara dos Vereadores e no bairro de São Francisco. Segundo o secretário, Beto Saad, diversas atividades serão realizadas durante esse mês com a participação de idosos, acompanhantes e profissionais de saúde do município. “O objetivo é acolher e homenagear os idosos da região, estimulando a busca pelo envelhecimento saudável”, declarou Saad ao falar do início da programação. Segundo ele, a data é importante para a saúde porque traz a conscientização e a valorização da população idosa. “Instituído pela ONU, o Dia Mundial do Idoso é uma data para conscientização da nossa sociedade, no sentido de acolher cada vez mais a pessoa idosa que é tão necessária, enriquecida de conhecimento e sabedoria. Por isso, esse dia é importante para atingirmos todas as áreas da sociedade’’, afirmou. Beto Saad disse que pretender movimento o idoso. “Hoje à tarde teremos palestra sobre envelhecimento saudável, às 14h, na Câmara dos Vereadores, e seresta, às 17h, na Sala Carlos Couto. Á noite, às 20h, na Casa da Amizade, teremos a palestra ‘Saber viver’, com Waldenyr de Bragança”, afirmou. Segundo Beto, a ideia é movimentar e fazer a inclusão do idoso. “São 96 mil na cidade, quase 20% da população, que vão estar comemorando também os 16 anos do Estatuto do Idoso”, disse o secretário.
Entre hoje até domingo haverá diversas ações. Amanhã, às 9 horas no Posto de Saúde do Maravista, acontecerá a palestra Câncer e mama – mitos e verdades, com a doutora Thereza Cypreste, panfletagem na Policlínica Malu Sampaio e manhã de palestras sobre Saúde e da Beleza no Projeto Saber Viver. Na quinta-feira, às 9h, será a vez do Projeto Dançando com Você, em Santa Bárbara. A doutora Thereza Cypreste vai estar no local e à tarde, às 14h, será a vez da psicóloga Thatiana Milchense câncer de mama no Cras do Centro, na Rua Coronel Gomes Machado, 259. Entre os dias 7 e 12, haverá o tradicional Projeto Gugu, no Largo do Marrão. Também haverá na Anhanguera um curso de enfermagem, com aferição de pressão e orientações sobre doenças cardiovasculares; com panfletagem sobre a Saúde do Idoso. Haverá ainda distribuição de sal de ervas no Restaurante Popular; oficina de Finanças Pessoais; e Piquinique do Point do Idoso no Campo do São Bento. O secretário afirma que o objetivo das ações é melhorar e trabalhar o envelhecimento saudável. “Sabemos que a medida em que vamos envelhecendo temos que nos proteger, procurar as unidades de saúde para cuidar do nosso coração, nossa cabeça, tratar de toda nossa estrutura física para que haja uma velhice com qualidade. Devemos envelhecer como nós estamos agora, participando, brincando, dançando, curtindo a vida, desenvolvendo as coisas boas, isso é o que vale’’, destacou. Arquivo
São Gonçalo realiza mutirão de mamografias Em comemoração pelo Outubro Rosa, a Prefeitura de São Gonçalo realiza, a partir de hoje, um mutirão de mamografias, exame que reforça a prevenção ao câncer de mama. O objetivo da ação é zerar a fila de mulhe-
res que aguardam pelo atendimento na cidade. "Iremos realizar 100 exames ao dia. Queremos ampliar o número de atendimentos e agilizar o processo de marcação do exame", explica o prefeito José
Luiz Nanci. Os exames que serão realizados no Espaço Rosa e no Centro de Imagem, ambos no bairro Zé Garoto, serão agendados em três pontos estratégicos da cidade: São Gonçalo
Shopping, Partage Shopping e Pátio Alcântara (a partir do dia 7). Para agendar, é necessário levar pedido médico do exame, além da xerox da identidade, CPF, cartão SUS e comprovante de residência.
VÁRIAS atividades estão programadas ao longo do mês
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TERÇA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO DE 2019
Recém-nascido é encontrado morto em lixeira no Barreto Bebê do sexo feminino ainda estava com cordão umbilical ao lado de uma caçamba Marcello almo
AUGUSTO AGUIAR
A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG) foi acionada, na madrugada de ontem, para a Rua Vereador José Vicente Sobrinho, no Barreto, Zona Norte de Niterói, onde foi registrado o encontro de um cadáver de um recém-nascido, ainda com cordão umbilical. O bebê, do sexo feminino, foi encontrado por volta das 3 horas junto a uma lixeira por um catador de latinhas. A polícia foi acionada pelo catador de 19 anos que, ao achar o corpo, procurou os militares de serviço no Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) da Engenhoca. Ao serem informados, os PM foram até o local e acionaram a DHNSG. No início da tarde de ontem, agentes da DHNSG foram até o local, que foi periciado,
com a intenção de mapeá-lo. Os policiais solicitaram imagens de câmeras de segurança instaladas na região para identificar quem teria abandonado o bebê. A Polícia Civil apurou que o catador de latas teria encontrado o cadáver do bebê numa caixa junto a um latão de lixo recolhido de um sacolão, na esquina com a Rua Capitão Alfredo Cruz. Os agentes checaram se alguém teria testemunhado o fato e verificaram também se haveria câmeras de segurança posicionadas na Travessa Francisco Esteves, situada em frente ao número 397 da Rua Vereador José Vicente Sobrinho, onde foi encontrado o corpo do recém-nascido. Casos como esse estão se repetindo no eixo NiteróiSão Gonçalo. No último dia 24, por exemplo, populares encontraram um feto dentro de uma caixa num terreno baldio da Estrada do Mala-
CORPO da criança foi achado por um catador de lata, que acionou os policiais do DPO
faia, no bairro Galo Branco, em São Gonçalo. No dia 5, outra ocorrência do gênero, dessa vez no bairro Amendoeira, também em São Gonça-
Fenapef acompanha investigação sobre morte de policial federal de Niterói Arquivo
FEDERAÇÃO diz que 33 policiais cometeram suicídio em uma década
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) acompanhará de perto o pedido de indicação de um procurador da República para apurar responsabilidades na morte do papiloscopista Ricardo Ventura Cordeiro. “Forneceremos documentos, dados e pesquisas que tratam do adoecimento mental de policiais federais”, garantiu o vice-presidente da entidade, Luiz Carlos Cavalcante. Na última sexta-feira, um grupo de vereadores entregou ofício na Procuradoria da República solicitando investigações sobre o suposto suicídio, ocorrido dentro do prédio da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Ja-
neiro, no último dia 17. “Sabemos que o assédio moral é uma endemia na PF e que 33 colegas cometeram suicídio nos últimos dez anos”, explicou o vereador Sandro Araújo (Cidadania), que era amigo pessoal de Ventura. “Foi chocante saber que, mesmo com um colega morto dentro da repartição, o expediente continuou normalmente”, lamentou. Juntamente com os vereadores Renatinho e Paulo Eduardo Gomes (PSol), Ricardo Evangelista (PRB), Verônica Lima (PT), João Gustavo (PHS), Casota (PSDB), Milton Cal (Progressistas) e Renato Carrielo (PDT), Sandro Araújo pede uma apuração sobre as
circunstâncias que levaram ao ato desesperado do colega. ENDEMIA DE SUICÍDIO Os elevados índices de suicídio entre policiais federais são uma preocupação da Fenapef. No dia 18 deste mês, o presidente da entidade, Luís Boudens e o vice, Luiz Carlos Cavalcante, estiveram com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro para apresentar estatísticas e pedir apoio. A ideia é que a Polícia Federal tenha programas de prevenção e acompanhamento para os policiais que apresentem sinais de sofrimento mental. Em agosto, o Grupo de Estudo de Pesquisa em Suicídio e Prevenção (Gepesp), ligado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), divulgou pesquisa apontando que o número de suicídios entre os agentes de segurança pública mais que dobrou nos últimos dois anos. “Entre as medidas que julgamos indispensáveis está a atualização e reedição da portaria n. 2 de 2010, que estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública. As medidas previstas na norma nunca foram cumpridas de maneira constante e efetiva”, afirma Boudens.
Polícia procura por motorista de aplicativo desaparecido Até a tarde de ontem, familiares estavam à procura do motorista de aplicativo, Luiz Otávio Brito da Silva, de 34 anos, que desapareceu desde a noite do último domingo, quando teria mantido contato com parentes, através de uma mensagem de áudio, afirmando que havia sido baleado. O caso foi encaminhado para o Setor de Descoberta de Paradeiros da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonça-
lo, e Itaboraí (DHNSG). Familiares disseram que o motorista teria passado a tarde de domingo junto com seus três filhos na casa de sua mãe no bairro da Amendoeira, em São Gonçalo. Depois deixou o local e levou um dos filhos, de 16 anos, para Marambaia, divisa com Itaboraí, e em seguida deixou outros dois filhos, de 2 e 5 anos de idade, em uma igreja junto com a mãe das crianças. No fim da noite de domin-
go, o motorista entrou em contato com parentes, através de mensagem de áudio, dizendo que teria sido baleado. O veículo que ele usava, um Siena marrom alugado, foi monitorado, através de rastreador, inicialmente em Cabuçu, bairro de Itaboraí, e depois, na orla da Boa Viagem, em Niterói. Parentes não conseguiram mais contato via telefone com o motorista e nem informações no IML e hospitais.
Foragido há 2 anos é encontrado no Badu Procurado pela Justiça há dois anos, um criminoso conhecido como 'Cachorrão', de 28 anos, foi preso no domingo, no Badu, na região de Pendotiba, em Niterói. Ele tem duas passagens por tráfico de drogas e estava foragido da justiça desde 2017.
Segundo informações do 12º BPM (Niterói), agentes realizavam um patrulhamento pela região quando desconfiaram do rapaz. Ele estava na Estrada da Fazendinha e, ao ser questionado, disse que não estava com seus documentos. Por conta disso foi levado pala
a 79ª DP (Jurujuba). Na delegacia, os policiais descobriram que ele era procurado e estava evadido do sistema prisional desde de 2017. Ele permaneceu preso e será encaminhado para um presídio, onde permanecerá à disposição da Justiça.
lo, o cadáver de outro bebê (em estado de decomposição) foi encontrado num terreno baldio situado nas imediações da Escola Municipal
Antônio Carlos Jobim. No dia 27 do mês passado, um bebê foi encontrado vivo por um estudante, abandonado embaixo de um carro no
bairro Porto da Madama, em São Gonçalo. A polícia investigou esse último caso e conseguiu identificar e localizar a mãe da criança. Neste fim de semana, outro recém-nascido foi encontrado na Rua Guanumbi, próximo à Estrada de Três Rios, na Freguesia, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio. Acionados por moradores, policiais do 18º BPM (Jacarepaguá) levaram o bebê para a maternidade Leila Diniz, na Barra da Tijuca, onde ficou internado em observação. Ainda na Zona Oeste, no dia 3, policiais militares encontraram mais um recém-nascido dentro de uma caixa de papelão no bairro da Taquara. O bebê foi achado vivo, na esquina da Estrada do Cafundá com a Travessa Coxim. A polícia patrulhava a região quando um morador alertou sobre a criança. O bebê foi levado para uma clínica e medicado.
Um preso e uma baleada durante confronto na Nova Brasília
Divulgação
AUGUSTO AGUIAR
Uma mulher foi baleada na manhã de ontem durante uma operação de combate ao tráfico de drogas na comunidade Nova Brasília, no bairro da Engenhoca, em Niterói. Segundo a Polícia Militar, a mulher faz parte do tráfico de drogas local e teria trocado tiros com os agentes. Além disso, outros dois suspeitos foram presos durante a ação. De acordo com o 12º BPM (Niterói), o objetivo da ação de ontem foi neutralizar a ação do tráfico na área e também conter a incidência de roubos a transeuntes na região. Houve intenso tiroteio na localidade e, conforme a PM, a mulher estava portando uma pistola na hora que foi atingida, mas durante o confronto, a arma teria sido levada por um comparsa. A mulher foi levada para o Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal), mas até o fechamento desta edição não havia informação sobre seu estado de saúde. A PM informou que teve acesso a uma foto desta mesma mulher portando um fuzil. Na ação, outros dois homens também foram presos (sendo que um deles era procurado
NO BADU líder do tráfico na Cocada foi preso em esconderijo
pela Justiça). Com a dupla, a PM apreendeu uma pistola, um revólver, um rádio transmissor e drogas. Suspeita-se que a pistola encontrada com eles possa ser a mesma utilizada pela mulher. Desde cedo, a PM realizou uma operação nas comunidades da Nova Brasília, na Engenhoca, e Morro dos Marítimos, no Barreto, na Zona Norte da cidade. TARJA PRETA É PRESO NO BADU Também na manhã de ontem, a PM prendeu outro suspeito, apontado pelas investigações como um dos líderes do tráfico de drogas na co-
munidade da Cocada, no Badu. Thyago Tavares Viana, de 30 anos, conhecido como Tarja Preta, foi preso dentro de uma residência que utilizava como abrigo na comunidade. Ele havia acabado de acordar quando foi surpreendido pelos agentes e não apresentou resistência. A Polícia chegou até ele depois de receber uma denúncia anônima. Com o Tarja Preta, foram apreendidos 202 pinos de cocaína, 144 trouxinhas de maconha e 112 pedras de crack. Tanto o material quanto o suspeito foram levados para a 76ª DP (Centro) onde o caso foi registrado.
Acusados de hackear autoridades têm prisão mantida O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu ontem manter a prisão preventiva de Luiz Molição e Tiago Eliezer Martins, presos na 2ª fase da Operação Spoofing, deflagrada no dia 19 pela Polícia Federal. A operação investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades e a prática de crimes cibernéticos. Na semana passada, o magistrado converteu a prisão temporária dos acusados em preventiva, por tempo indeterminado. No entanto, por determinação legal, o juiz realizou nesta segunda-feira uma audiência de custódia para verifi-
car as condições da prisão. Durante a audiência, Molição reclamou de "condições insalubres" na prisão e disse que seus remédios não foram entregues no horário pelos agentes da PF, que também não estariam repondo a água destinada aos presos. As defesas dos acusados também reiteraram pedidos de substituição da prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica. Ao analisar os argumentos, o juiz Ricardo Leite entendeu que a prisão deve ser mantida para assegurar as investigações. Segundo Leite, a suposta participação dos acu-
sados no hackeamento de autoridades não está clara e não há outras medidas alternativas para garantir o andamento da apuração da Polícia Federal. No dia 1º de agosto, o juiz Ricardo Leite também decretou a prisão preventiva de mais quatro investigados presos, desta vez, na primeira fase da operação. A primeira fase da Operação Spoofing foi deflagrada no dia 23 de julho e resultou na prisão de quatro suspeitos de hackear o ministro Sergio Moro. Os detidos também são suspeitos de terem interceptado e divulgado parte das comunicações do ministro.
Morto em confronto na Trindade PEDRO CONFORTE
Um homem morreu após troca de tiros com policiais militares na tarde de ontem na comunidade Três Campos, no bairro Trindade, em São Gonçalo. Segundo a PM, ele faria parte do crime organi-
zado da região. De acordo como 7º BPM (São Gonçalo), agentes realizavam uma operação pela região quando foram alvo de tiros dos criminosos. Houve confronto e um homem (até o fechamento desta edição não identificado) foi encontrado
baleado. Ele chegou a ser levado para o Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê, mas chegou morto. A PM ainda informou que com o homem foi encontrada uma pistola de calibre 9mm, munições e um radiotransmissor.
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TERÇA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO DE 2019
CULTURA
cultura@atribunarj.com.br
MUSEU RANCHO VERDE PARTICIPA DE EXPOSIÇÃO NO RIO Divulgação
O
Museu Rancho Verde – localizado no Morro do Bumba, em Niterói –, do artistacriador, Seu Hernandes José da Silva, e premiado como uma Ação Local Cultural pela Prefeitura de Niterói, faz parte da exposição “Utopias: a vida para todos os tempos e glória”, em cartaz até 25 de janeiro de 2020, no Museu Bispo do Rosário Arte Contemporânea. A curadoria é assinada por Diana Kolker e Ricardo Resende. A mostra apresenta 50 obras de Arthur Bispo do Rosário e criações que dialogam com a produção do artista, assinadas por artistas convidados, como os integrantes do Atelier Gaia, a chilena Pola Fernandez e as brasileiras Val Souza, Ercilia Stanciany, Veridiana Zurita e, claro Seu Hernandes, cujas obras foram produzidas a partir da participação no programa de residência artística Casa B, no Museu Bispo do Rosário. Além disso, a exposição conta com as participações de 32 crianças que integram o projeto Clubinho da Mata, realizado pela Fiocruz. “A potência da arte como materialização da imaginação está, por exemplo, nas vidas, e nas obras, dos artistas convidados a participar do programa de residência CASA B, no contexto em que viveu Bispo”, explicam Diana Kolker e Ricardo Resende. O sentido de museu casa como ponto de irradiação artística e ambiental inspira esta proposta piloto iniciada em 2010 por Maria Ignês Albuquerque como parte do Programa Família em Transito do
Núcleo Experimental de Educação e Arte do MAM e, desde 2012, junto a Priscila Grimberg e uma rede de colaboração que abraçam esta pequena e frágil morada - museu - eco escola, experimentando as práticas do cuidado. Seu Hernandes, um senhor de 89 anos, fez da vida a sua escola e assim se formou poeta, inventor, construtor, artista e pensador. Em 1955 conheceu seu grande amor, Edmeia de Matos Silva, com quem se casou. Aos 69 anos, começou a construir, com suas próprias mãos, sua casa no Morro do Bumba. A casa foi sua primeira obra. Há dez anos ficou vivo e em um contexto de tantas dores, seu Hernandes teve um sonho em que “o sistema dizia que a esperança estava no verde”. Assim, ele passou a
criar uma grande coleção de objetos que recuperava do lixo. “Cada objeto que eu restaurava, parecia que eu estava sendo restaurado também.” – conta. A casa e os objetos foram ganhando progressivamente variados tons de verde: “aquelas cores me tiravam do abismo.” Ainda em 2010, ele começou a participar do programa "Família em Trânsito", coordenado por Maria Ignês Albuquerque, junto ao Núcleo Experimental de Educação e Arte do MAM, e uma série de rodas de terapia comunitária foram realizadas em seu quintal. Uma grande parceria inicia. Em 2011, começou a frequentar fóruns sobre gestão de resíduos sólidos o que ampliou seu processo de apropriação dos objetos encontrados no lixo, culminando no título de cidadão ecológico,
EXPOSIÇÃO “PÔSTERES & VINIS” NO CENTRO CULTURAL ABRIGO DE BONDES Fotos: Divulgação
O Centro Cultural Abrigo de Bondes recebe, ate o dia 30 de setembro, a exposição “Pôsteres & Vinis”, do artista plástico Marcelo Toffoli, um dos nomes mais badalados do cenário atual das artes no Brasil. Nessa mostra o artista mostra todas as técnica desenvolvidas ao longo da carreira, na busca autodidata pela expressão artística, que estão em Pôsteres & Vinis. O artista plástico Marcelo Toffoli, trás um olhar lúdico e comovente sobre algumas personalidades nacionais/ internacionais, e os discos vinis que reverberavam toda atmosfera daquele tempo dos anos 70 aos 90. Ter um disco de vinil era sinônimo de ter um bem valoroso e acima de tudo a sensação de estar
mais próximo do artista preferido! Pôsteres & Vinis relembra todo esse cenário em cores fortes e vibrantes, que é a marca do artista! Marcelo Toffoli nasceu na cidade de Araruama – RJ em 1973. Filho dos professores Zélia Toffoli e Luiz Brasil De Toffoli e neto do jornalista Brasil De Toffoli. Autodidata, aos 8 anos de idade Marcelo Toffoli realizava seus primeiros traços no ateliê de sua mãe, também artista plástica. Ao longo da sua vida dedicou-se ao empreendedorismo e fotografia, porém com o passar do tempo descobriu sua paixão pela arte e não
SERVIÇO: “Utopias: a vida para todos os tempos e glória” De: 25 de setembro de 2019 a 25 de janeiro de 2020 Horários: de terça a sexta e últimos sábados de cada mês Das 10h às 17h Endereço: Estrada Rodrigues Caldas, 3400, Colônia Juliano Moreira Taquara - Jacarepaguá Informações: (21) 3432-2402 Entrada gratuita
A NOSSA MÚSICA POPULAR
Mirianês Zabot ama Gonzaguinha
parou mais. Suas obras são inspiradas em personalidades imagens instrumentos com olhar fotográfico sobre tudo e todos. Suas técnicas mais utilizadas são o realismo em grafite e acrílico sobre tela. SERVIÇO: Exposição “Pôsteres & Vinis” Visitação: até 30 de setembro Horário: Segunda à Sexta de 8h às 18h Local: Centro Cultural Abrigo de Bondes Endereço: Rua Marquês do Paraná, 100, Centro,Niterói Tel: 2620-8169 GRATUITO
vos do barracão – dos desenhos das primeiras alegorias aos desfiles na avenida –, a produção ainda registra Bethânia nas festas populares da Nossa Senhora da Purificação, na Bahia, cidade natal da cantora. O filme conta com depoimentos da própria Maria Bethânia, Caetano Veloso, Chico Buarque, Leandro Vieira (carnavalesco da Mangueira), Luiz Antonio Simas (historiador), entre outros. Após a exibição haverá bate-papo e roda de música com a musicoterapeuta do Centro de Convivência e
SOBRE A CASA B A CASA B, que nos últimos três anos recebeu 25 artistas, é um programa de residência coordenado por Diana Kolker e Ricardo Resende, que abriga educadores, curadores e artistas para o desenvolvimento de pesquisas e produções através do diálogo com a comunidade e com outros programas desenvolvidos pelo Museu Bispo do Rosário, do contato com o acervo de Arthur Bispo do Rosário e da experiência imersiva no seu território. A residência artística ganha papel de plataforma de criação, formação e pesquisa no campo das artes, para além dos espaços acadêmicos e tradicionais. A exposição “Utopias: avida para todos os tempos e glória” foi contemplada no Edital do Produtor Cultural de 2018 - ISS, com o patrocínio da MultiRio Operações Portuárias S/A e dá continuidade à proposta do Museu de garantir e ampliar o acesso à arte e à cultura fora dos eixos convencionais da cidade.
Aquiles Rique Reis Reis, vocalista do MPB4
CINE REPÚBLICA EXIBE DOCUMENTÁRIO SOBRE A CANTORA MARIA BETHÂNIA O cineclube Cine República de outubro exibe o documentário "Fevereiros", de Marcio Debellian. O evento, com entrada gratuita, acontece na Biblioteca Parque de Niterói, dia 2 de outubro, quarta-feira, às 15h. Fevereiros” acompanha a cantora Maria Bethânia no ano em que foi homenageada pela Mangueira (escola de samba que ganhou o carnaval carioca com o enredo em homenagem à Bethânia, em 2016). Além de filmar a escola de samba e os preparati-
conferido pela câmara dos vereadores de Niterói, em 2016. Museu Rancho verde é um espaço único, todo verde, inclusive os móveis, e cheio de afeto. Seu Hernandes transformou sua casa em museu. Em “Utopias: a vida para todos os tempos e glória” a proposta é o inverso: pode o museu virar uma casa? A obra ocupa uma das galerias do Museu com sua utopia. A exposição apresenta trabalhos criados na Casa-Museu Rancho Verde e objetos inéditos elaborados, por meio do contato com a obra de Bispo do Rosário e do contexto do Museu, pelo programa Casa B. Assim como Bispo do Rosario, os objetos criados por seu Hernandes permitem a sua transformação, modificando também o contexto onde vive, através da criação e das práti-
cas de cuidado de si e do outro.
Cultura de Niterói, Chris Accioly. O Cine República é uma parceria entre a Biblioteca Parque de Niterói e o Núcleo de Cineclubes de Niterói (NuCiNi). SERVIÇO: Data: 2 de outubro, quarta-feira, 15h Entrada franca Classificação: Livre Duração: 75 minutos Onde: Biblioteca Parque de Niterói - Praça da República, s\n, Centro, Niterói – RJ
Por amor a Luiz Gonzaga Nascimento Júnior, através de seu ofício, a cantora e compositora Mirianês Zabot resgata os 25 anos da morte de Gonzaguinha com o CD Pegou Um Sonho e Partiu (independente). Eu costumo escrever apenas sobre álbuns recém-lançados, mas o tributo a Gonzaguinha foi lançado em... 2016. E agora? Bem, não sendo um disco recém-lançado, me vi diante de uma situação meio enrolada – Mirianês Zabot ama Gonzaguinha. Mas quem continuar lendo logo saberá o que decidi. Antes de seguir em frente, peço-lhes que me perdoem, pois terei de me alongar mais um cadinho: bem, foi depois de um show do MPB4 com o Duo Gisbranco, no Sesc Vila Mariana, que o amigo Fred Rossi nos apresentou Mirianês. Ela nos presenteou com seu disco e eu lhe garanti que o ouviria. Pois bem, ouvi, chapei e lhe escrevi. Segue um tasquinho do bilhete: “Oi, Mirianês! Do seu CD, além de tudo, (...) ao ouvi-lo, percebi que sua voz, ainda que nela se perceba uma delicadeza irrestrita, expressa paixões desenfreadas. Ao escolher Gonzaguinha para dele relembrar alguns clássicos, você, valendo-se de uma força até então apenas tangenciada, (en)cantou-os com voz doce, quase frágil (...) Saltou-me aos olhos a mais total ausência de afetação tola. (...) Para você, cantar é fácil, posto que seu canto tem em si suas próprias verdades, expondo-as sem barreiras nem falsidades”. Mas vamos ao CD: são dez músicas só de Gonzaguinha, além de uma parceria dele com Ivan Lins e uma parceria de Mirianês com Oswaldo Bosbah. Cada faixa é um gesto ao que já se foi, e Mirianês, sacando que assim é, deu-se ao pranto da saudade. Mirianês Zabot ama Gonzaguinha, lembram? Ela está bem acompanhada: Pratinha Saraiva (flauta e bandolim), Wellington Moreira (percussão), Oswaldo Bosbah (violão), Marinho Boffa (piano), Itamar Collaço (contrabaixo), Percio Sapia (batera) e Mário Manga (violoncelo e guitarra). Os arranjos são de Oswaldo Bosbah, com exceção de um que fez com o pianista Marinho Boffa. A participação especial de Claudete Soares com Mirianês em “De Volta ao Começo” é linda. Sobre belo arranjo, elas arrasam cantando a letra autobiográfica de Gonzaguinha, corajosa e honestamente ali exposta. Bem, se não é autobiográfica, bem que poderia ser. A sensação de que nada nem ninguém morreu e que Gonzaguinha continua entre nós está explícita no cantar de Mirianês em “Sangrando”. Em “Comportamento Geral”, a troça de Gonzaguinha é apreciada por Mirianês. A letra irônica revela uma alegria de Gonzaguinha meio, digamos assim, aporrinhada. Assim era ele. “Caminhos do Coração” é uma predição de Gonzaga Jr: “(...) Há muito tempo que eu saí de casa/ Há muito tempo que eu caí na estrada/ Há muito tempo que eu estou na vida/ Foi assim que eu quis/ E assim eu sou feliz (...)”. Mirianês canta “sentindo” a presença do Moleque, que ao longe parece lhe acenar, e foi buscá-lo no tempo: Mirianês Zabot ama Gonzaguinha... E a vida segue, pois seguir é com ela mesma, a vida.
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PUBLICIDADE LEGAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 054/2019, Processo 5315/2019, cujo objeto é a aquisição de material para decoração natalina. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 14/10/2019 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação ou no site da Prefeitura (www.riobonito.rj.gov.br). Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas. Rio Bonito, 30 de setembro de 2019. Marcio Munehar Kiuchi Pregoeiro
CONVITE Nº 001/2019. A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por sua Presidente, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Convite nº 001/2019, referente ao processo nº 2520/ 2019, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada em obra de implantação de passeio acessível e estacionamento de veículos nos acessos ao Centro de Saúde do Coração, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e Documentações serão recebidas no dia 08/10/2019, às 15:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, Nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital Completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas, outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-1982. Rio Bonito, 27 de Setembro de 2019. Cyntia Araujo Damasco Presidente CEL
Processo Administrativo 7.209/2019 Objeto: Aquisição de materiais para banda Síntese do ato: Decisão DECISÃO RELATÓRIO Fls. 02/28, abertura do presente processo constando documentos
pertinentes ao processo 4063/17 para a devida instrução, sendo eles: Ata do pregão presencial (fls. 3), Ato de homologação (fls. 4), Ata de registro de preços (fls. 5/11), publicação do ato de homologação (fls. 12), empenho em nome da recorrente(fls. 13/14), contrato com a recorrente(fls. 15/18), cancelamento do empenho em virtude de não cumprimento contratual(fls. 19), comprovante de notificação do recorrente(fls. 20/27) e despacho da procuradoria orientado pela aplicação das penalidades previstas em contrato e na lei; Fls. 30/32, notificação ao recorrente para ciência quanto abertura do presente com finalidade de aplicação de multa por não cumprimento contratual, oportunizando direito de defesa. Fls. 33, apresentação de defesa da recorrente; Fls. 35/40, parecer conclusivo da municipalidade bem como sua devida publicação. O recurso foi protocolado pelo recorrente no protocolo geral e autuado através do processo administrativo 7209/2019, o qual neste ato é feito juntada da respectiva cópia. É o breve relatório. DOS ARGUMENTOS DA RECORRENTE Trata-se de recurso administrativo apresentado pela empresa Tavares e Machado Comércio e Serviços Ltda-me, representada pelo seu sócio administrador Rogério Helayel Tavares Filho, em que pede reconsideração da penalidade aplicada, e não sendo o entendimento da Administração que a mesma seja convertida em advertência ou penalidade mais branda na forma da lei. Em síntese, argumenta a recorrente que: I – O não cumprimento contratual deu-se em decorrência de inadimplência da Administração Pública com a recorrente em procedimentos pretéritos, bem como a crise que assola nosso país, impossibilitou na data da solicitação, a imediata entrega dos materiais. Que a inexecução contratual se deu sem culpa da recorrente, invocando a teoria da imprevisão e do fato príncipe, fundando-se em débitos pretéritos da Administração o que determinou o desequilíbrio no contrato em comento, sendo este, fator externo as cláusulas pactuadas, impedindo ou no mínimo retardando a execução do ajustado. II – Que não possui histórico de reincidência de inexecução ou sanções e que a inexecução do contrato em tela não acarretou prejuízos ou danos irreparáveis ou de difícil reparação para a Administração. FUNDAMENTAÇÃO E DECISÃO O Município em observância aos princípios legais que regem a Administração Pública realizou processo licitatório, fazendo-o sobre a modalidade Pregão Presencial, sendo certo que a participação no certame é de opção do licitante, o que o faz mediante ciência dos termos contidos no edital no qual constam as respectivas cláusulas contratuais e demais instrumentos legais inerentes aos procedimentos. A recorrente ao participar do certame e ao assinar o contrato, aceitou livremente todos os termos previstos nos instrumentos mencionados, mesmo sabendo que a Administração possuía débitos com a mesma. Assim, não prospera a alegação da recorrente em que possível débito da
administração em procedimentos pretéritos deram causa ao descumprimento do contrato objeto do presente, vez que, são relações jurídicas independentes, sendo certo que os direitos e as obrigações estabelecidas se restringem nelas mesmas, não podendo ser invocadas em outras relações jurídicas. Diante do exposto, é inócua a alegação apresentada pela recorrente, pois não demonstra falha da administração pública na execução contratual nem tão pouco no cumprimento dos termos previstos no edital que regem a relação jurídica estabelecida, razões que de fato poderiam ensejar a não culpabilidade da recorrente. Não cabe a Administração Pública gerir o patrimônio alheio, opinando se deve ou não assumir responsabilidades, se há ou não recursos para cumprir com contratos a assumir, mas sim, é dever da Administração fazer valer a lei e os princípios que a regem, o que foi observado nos procedimentos e também na aplicação das penalidades ora recorridas. As condições e os prazos estavam expressos no ato convocatório e contrato, é o quanto basta para caracterizar a hipótese de descumprimento do contrato, atraindo as sanções do art. 87 da Lei nº 8.666/93, que à administração se impõe aplicar como dever e não faculdade. Por fim, a decisão recorrida está em consonância com os dispositivos legais e constitucionais, bem como com as cláusulas contratuais, e que a proporcionalidade da mesma teve sua dosagem observada nos prejuízos causados à administração que não pôde cumprir a contento no atendimento do interesse público, no caso em especial, no desenvolvimento de atividades educativas, sem mencionar os transtornos administrativos com relação a cancelamento de empenhos, aos recursos que não puderam ser utilizados em outras atividades, dentre outros. Nesse sentido, agrava sobremodo a conduta da recorrente a omissão na resposta às notificações enviadas, onde não se manifestou a fim de pelo menos amenizar o problema. Contudo, da decisão proferida, reconsidera esta administração a penalidade de impedimento de licitar por período de 05 (cinco) anos, para o período de 03 (três) anos, considerando ser tal ato mais adequado aplicando-se a razoabilidade e proporcionalidade à infração pratica. DA DECISÃO a) Reformar parcialmente a decisão, sendo aplicado 03 (três) anos de impedimento de licitar e contratar com a administração e demais previsões contidas no art. 7º Lei 10.520/02, sendo mantida multa compensatória de 30% (trinta por cento) conforme cláusula contratual, pelos fundamentos acima expostos; e b) Determinar as seguintes medidas administrativas: 1. Seja publicada a presente decisão; 2. Seja o presente encaminhado à Comissão de Licitação para conhecimento e adoção das medidas cabíveis; 3. Envio do presente ao setor de contabilidade para cálculo do valor da multa. Rio Bonito, 30 de setembro de 2019. Wanderlúbia Mendonça Antunes de Barros Secretária Municipal de Educação Mat. 951
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EDITAL DE INTIMAÇÃO GUSTAVO SEBASTIÃO LESSA RAFARE, Oficial do Registro de Imóveis da 8ª Circuscrição de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, que atendendo a requerimento de 13/09/2019, prenotado sob o n.º 141740, procede por meio do presente, nos termos do art. 26, parag. 4º da Lei 9.514/97, á INTIMAÇÃO de Sra. ANA CRISTINA BRANDÃO MORAIS TOSTES, para que compareça a esta Serventia situada na Rua José Clemente n.º 38, sobrado, centro, Niterói-RJ, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados desta data, a fim de efetuar o pagamento do (s) encargo (s) vencido (os) e não pago (s), previsto no contrato de financiamento imobiliário firmado em 14/ 09/ 2015, com garantia de alienação fiduciária registrada em matrícula 34. 409, sob o R. 8, a qual diz respeito ao imóvel situado na Rua NOBREGA n.º 01, apto 1504, Santa Rosa, Niterói-RJ, de responsabilidade de V.Sa. Segundo o requerimento, o valor deste( s) encargo( s), posicionado em 16/05/2019, sendo R$ 58.487,02, sujeitando-se a atualização monetária, juros de mora e ao acréscimo do encargo que vencer (em), até a data do efetivo pagamento, conforme planilha de débitos que acompanha. Fica V.Sa. Cientificado de que o não cumprimento da obrigação no prazo estipulado implica na consolidação da propriedade do imóvel acima mencionado, em favor do credor fiduciário CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA, nos termos do art. 26, parágrafo 7º, da Lei n.º 9.514/ 97. Niterói-RJ 16 de setembro de 2019. ______________, GUSTAVO SEBASTIÃO LESSA RÁFARE, Oficial do registro de imóveis.
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ESPORTES
esportes@atribunarj.com.br
Bruno Gomes ganha espaço e deve ficar no Vasco Volante teve atuação contra o Corinthians elogiada por críticos e por Luxa Divulgação
Fluminense espera hoje resposta de Felipão O Fluminense está no mercado em busca de um nome para a vaga de Oswaldo de Oliveira, demitido na última sexta-feira, após empate por 1 a 1 com o Santos, quando discutiu de maneira pesada com o meia Paulo Henrique Ganso. Porém, a vitória de 2 a 1 sobre o Grêmio, na tarde de domingo, e o desejo de boa parte do atual plantel começam a pesar para que o auxiliar Marcão seja efetivado na função. A diretoria, capitaneada pelo vice-presidente geral e de futebol, Celso Barros, tem feito contato com alguns nomes do mercado. Cuca, o primeiro a ser procurado, não quis nem abrir conversas. Luiz Felipe Scolari foi procurado via seu empresário, Jorge Machado, porém, ainda em uma sondagem. Deve responder hoje se vai aceitar ou não conversar com os dirigentes tricolores. Caso Felipão não aceite,
o clube poderia procurar um nome de menos peso, como Zé Ricardo, demitido semana passada do Fortaleza, e Lisca, sem clube. Porém, há quem defenda que Marcão pode desempenhar um papel melhor do que qualquer treinador sem grande bagagem. Marcão faz parte da comissão técnica permanente do Fluminense e foi jogador do clube, tendo ganhado a condição de ídolo no começo deste século. Dentro de campo, e com Marcão no comando, o elenco volta ao trabalho na manhã de hoje, depois da folga de ontem. Começará aí a preparação para o clássico contra o Botafogo no próximo domingo, às 16h (de Brasília), no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, pela 23ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com 22 pontos conquistados, o Tricolor busca um triunfo para se afastar ainda mais da zona de rebaixamento. Divulgação
JOGADOR de apenas 18 anos deve ser mantido como titular na partida contra o Atlético-MG amanhã
O volante Bruno Gomes, de apenas 18 anos, foi lançado no time titular do Vasco na derrota de 1 a 0 para o Corinthians no último domingo, em São Paulo, pelo Campeonato Brasileiro. Apesar do resultado negativo, a atuação do jogador foi motivo de elogios por parte da crítica e do técnico Vanderlei Luxemburgo. Assim, o atleta tem grandes possibilidades de permanecer entre os titulares na partida de amanhã, às 19h15min (de Brasília), contra o Atlético-MG, na Arena Independência, em Belo Horizonte (MG), em choque reprogramado da 20ª rodada do
Brasileirão. Neste duelo, o Vasco terá à disposição Richard e Fellipe Bastos, que não atuaram contra o Corinthians por questões contratuais, pois têm os direitos federativos ligados ao clube paulista. Porém, é possível que Bruno permaneça entre os titulares. “É muito bom lançar no time um jogador de dezoito anos e ele entrar em campo como se nada estivesse acontecendo, como se estivesse jogando no quintal de casa e não no campo do Corinthians. Gostei muito do que vi e o Bruno é um jogador que pode ser muito importante nesta nos-
sa caminhada”, disse Vanderlei Luxemburgo, técnico do Vasco. Bruno Gomes chegou ao Cruz-Maltino com 14 anos e se destacou na Copa São Paulo de Juniores em janeiro, quando o Vasco ficou com o vice-campeonato, perdendo a decisão para o São Paulo. Pouco depois ele teve o contrato prorrogado até 2021. “Fiquei muito feliz com meu jogo e meu pensamento sempre foi o de ajudar o time”, comentou Bruno. Com Bruno, o elenco do Vasco se reapresentou nesta segunda-feira e iniciou a preparação para o duelo contra o
Galo. Para este jogo, Vanderlei Luxemburgo ainda terá o reforço do zagueiro colombiano Oswaldo Henríquez, que cumpriu suspensão diante do Corinthians. A definição da equipe deverá acontecer somente na atividade marcada para esta terça-feira, data da viagem para a capital mineira. Fora de campo, o volante colombiano Fredy Guarín, de 33 anos, é esperado hoje em definitivo no Rio de Janeiro. O jogador assinou contrato até o fim de dezembro, teve documentação regularizada e será apresentado nesta sexta-feira.
Flamengo tenta descansar para manter vitórias Descanso e mistério. São essas as armas que o Flamengo vem utilizando para tentar superar o Grêmio em duelo marcado para amanhã, às 21h30min (de Brasília), na Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS), pela rodada de ida das semifinais da Copa Libertadores. O técnico Jorge Jesus não tem poupado o elenco no Campeonato Brasileiro, que o Rubro-Negro lidera com três pontos de vantagem para o segundo colocado Palmeiras. Assim, temendo um desgaste, principalmente dos mais veteranos e daqueles que tem mais risco de se lesionarem, o treinador cancelou o treino de ontem. Com o cancelamento da atividade, o elenco, que participou de um regenerativo no domin-
Divulgação
JORGE Jesus cancelou o treinamento de ontem para evitar lesões
go, se apresentou diretamente para a viagem para o Rio Grande do Sul. O único trabalho antes do jogo contra o Grêmio será na manhã de hoje, no campo do hotel em Viamão, onde o plantel vai ficar concentrado até
poucas horas antes do choque com os gremistas. “O nosso pensamento é sempre o de chegar cem por cento nos jogos e sabemos que existe sim muito desgaste, pois estamos brigando em duas frentes em
termos de título. São partidas complicadas que estamos tendo que enfrentar e contra o Grêmio será mais uma. Portanto, tudo o que está sendo feito para preservar o elenco é sempre muito benéfico e pode se refletir em um bom desempenho em campo”, disse o zagueiro Rodrigo Caio. O treino de hoje será marcado pelo mistério, pois a imprensa não terá acesso. Apesar disso, Jorge Jesus deverá utilizar a equipe que vem entrando em campo naturalmente. Dessa maneira, o Rubro-Negro, se nada de anormal acontecer, vai entrar com: Diego Alves, Rafinha, Rodrigo Caio, Pablo Mari e Filipe Luís; Willian Arão, Gérson, Everton Ribeiro e De Arrascaeta; Bruno Henrique e Gabigol.
PRESSÃO para efetivação de Marcão é grande dentro do clube
Brasil enfrenta Canadá na estreia do Mundial de vôlei A Seleção Brasileira masculina de vôlei inicia sua caminhada na Copa do Mundo hoje, no Japão. A estreia acontece diante do Canadá, às 6h (de Brasília), e depois o time comandado por Renan enfrenta Austrália, Egito, Rússia e Irã nesta primeira fase. A competição será de 1º a 15 de outubro, com 11 jogos em 15 dias. “A Copa do Mundo é uma competição extremamente importante no calendário internacional e seguramente uma das mais difíceis de se jogar. São 12 grandes seleções, todas muito fortes, e sempre em um ano que antecede a principal competição que temos, que são os Jogos Olímpicos”, avaliou o treinador. A Copa do Mundo contém 12 seleções e a primeira
fase será disputada na cidade de Nagano. Depois, a Seleção seguirá para Hiroshima, onde enfrentará as seleções da Argentina, Estados Unidos, Tunísia, Polônia, Japão e Itália. Para esta competição, o Brasil será composto pelos levantadores Bruninho e Fernando Cachopa; os opostos Alan e Felipe Roque; os centrais Lucão, Maurício Souza, Isac e Flávio; os ponteiros Lucarelli, Leal, Douglas e Maurício Borges, e os líberos Thales e Maique. Este será o quinto torneio da Seleção masculina nesta temporada. Antes, o Brasil disputou a Liga das Nações, os Jogos Pan-Americanos, o Pré-Olímpico e o Campeonato Sul-Americano. Divulgação
PRIMEIRA fase da competição será disputada em Nagano