A Tribuna, 18 de julho de 2019

PIB RECUA 0,8% NO TRIMESTRE ENCERRADO EM MAIO, DIZ FGV PAINEL - PÁGINA 3

| ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 | ANO LXXXIII | Nº 34.969 |

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Niterói e São Gonçalo respondem por 26% das balas perdidas Estado já registra este ano 100 casos e a Capital lidera as tristes estatísticas. P.5 NOVIDADE NA EDUCAÇÃO

Divulgação/ABr

ESTADO CHAMA MAIS 500 APROVADOS PARA CURSO DE FORMAÇÃO DA PM PÁGINA 5

LICENCIAMENTO VEICULAR: PRAZO PARA FINAIS DE PLACAS DE 0 A 5 TERMINA DIA 31 PÁGINA 6

MACAÉ

Unidades de Saúde ganham reforço de 2 mil equipamentos RIO DAS OSTRAS

Projeto seleciona oficineiros para formação cultural

Fundo privado para universidades federais

O projeto Future-se, apresentado ontem pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, propõe a criação de fundo para o financiamento de pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das universidades e institutos federais. Os pontos do projeto estão em consulta pública no site do MEC até 7 de agosto. P.6 Divulgação

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HUMANIZAÇÃO

Leitura que ameniza a dor no hospital

 CAIS DO PORTO ENAUT AV AI ENAUTA VAI TAR UM CONTRAT CONTRA FPSO PPARA ARA O CAMPO DEFINITIVO DE ATLANT A ATLANTA P.5

Ler enquanto aguarda uma consulta deixa pacientes mais calmos e interativos. Essa é a conclusão de um projeto de incentivo à leitura aplicado no ambulatório do Huap. P.6 EDIÇÃO 12 Páginas FECHAMENTO 22:00 ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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EDITORIAL A DECANT ADA QUALIDADE DECANTADA DE VIDA (XIX) Quando se defende uma cidade com boa qualidade busca-se atrair investidores na expansão imobiliária e no desenvolvimento do turismo.

Nas duas situações, é primordial a oferta de bom serviço de transportes, com atenção especial para os passageiros, sejam locais ou visitantes.

Já na década 60 o idealizador do “Panorama Balneário Hotel” (Morro da Viração) deixou plantada a semente da utilização da riqueza da Baía de Guanabara com o conforto do transporte aquaviário. Ele pretendia atrair para os projetados 600 apartamentos, um sistema de transporte marítimo para ir buscar no Galeão, para uma marina em São Francisco, os turistas que pretendia atrair da Europa, aos quais queria encantar com a beleza da enseada de São Francisco e tudo mais que se pode divisar do alto do Morro, além de oferecer-lhes um hotel encravado numa cheirosa reserva ambiental.

Não é só a beleza paisagística a oferta desejada por aqueles que deixam visitar uma cidade de boa qualidade de vida. Locomover-se por ela é usufruir de uma cena de atrações. Mas é necessário que existam marinas e uma variedade de opções para os visitantes, incluindo-se oportunidades de pesca com embarcações esportivas em complemento às excursões pela baía guanabarina e pelas atrações das extensas praias oceânicas, sem se esquecer das suas lagoas e os desejados mirantes no alto dos morros.

Niterói chegou a contar, por curto tempo, com um sistema de ônibus urbano, limitado à visita aos fortes, em meio ao desconforto do tráfego.

O ideal seria contarmos para os visitantes e moradores, com linhas de embarcações ligando pontos distantes, como a Praia das Flechas e a Praia de Jurujuba. Escunas poderiam ser usadas no transporte de turistas e aerobarcos pequenos, no transporte local.

Itaipu e Piratininga já mereciam contar com marinas, como as que se multiplicam em Portugal ou na Noruega, sem se esquecer do Forte de Lauderdale, na norte-americana Flórida. (Continua) Republicado a pedido

OTACILIO BARROS

CORRIDA CONTRA O TEMPO Estamos a pouco mais de um ano das eleições municipais e, pelo que sei, ainda tem muita gente que não decidiu em quem votar. Isso não é resultado de pesquisa do Datafolha ou do Ibope, mas constatação de quem anda nas ruas das cidades e conversa diretamente com a população. E são grandes as dúvidas, pelo que eu pude perceber, nos votos para prefeitos e vereadores. No caso de Niterói já temos muita gente pondo o seu nome como candidato a prefeito. Até alguns que se diziam fora da política querem voltar às luzes da ribalta. Esse, meu caro eleitor, é um dos votos mais importantes nessa eleição, já que um prefeito administra a cidade onde vivemos, já que é no município onde a vida se derenrola no seu dia a dia. Durma-se com um barulho desses. Portanto, meus amigos, se faz necessário que todos nós, até os idosos que já estão dispensados do ato de votar, mas que gozam de uma boa saúde, temos o dever cívico de comparecer às urnas em outubro do ano que vem e escolher, senão os melhores, mas os menos ruins. Não se deixem levar pelos que pregam a anulação do voto, exerçam sua cidadania, fiscalizem ao longo do mandato de cada um dos eleitos suas atuações, tanto nas casas legislativas como no exercício da prefeitura. É do nosso costume esquecer em quem votamos e depois pomos todos os políticos no rol de reclamações generalizadas. Façam de conta que o voto é distrital, anotem os nomes e acompanhem durante os próximos quatro anos como cada um dos prefeitos e vereadores se comportam. Fiquem atentos ao que falam e como se conduzem, se são verdadeiramente “fichas limpas” e realmente honram o seu voto. É triste se ver na Internet campanhas pregando o voto nulo. É desalentador acompanhar os pedidos para que se votem em candidatos hilários como o palhaço “Tiririca”, ou em artistas e jogadores de futebol. Não que um palhaço, um artista ou um jogador de futebol não possa vir a ser um bom representante do povo no legislativo ou no executivo. Mas a chance desse voto de protesto dar errado é imensa.

Culpados por esse tipo de manifestação da população?

Com a palavra os políticos profissionais que se meteram, ao longo do tempo, em corrupção, falcatruas, atitudes antiéticas que nós já não agüentamos ver esse filme passar cotidianamente em nosso dia-a-dia.

“Eu proporia que se substituíssem todos os capítulos da Constituição por: Artigo Único – TTodo odo brasileir o fica brasileiro obrigado a ter vergonha na cara”.

(Capistrano de Abreu) *é jornalista Email: otacilio.barros@hotmail.com

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Maioria dos professores aprende sozinha sobre tecnologia

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A maior parte dos professores das escolas do país busca sozinha formação sobre tecnologias. Segundo a pesquisa TIC Educação, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), 92% dos professores de escolas públicas e 86% de escolas particulares buscam, por conta própria, se informar sobre novos recursos que podem usar no ensino e sobre inovações tecnológicas.

Vídeos e tutoriais online são alguns dos recursos usados. O percentual de professores que dizem aprender por esse meio passou de 59% em 2015 para 75% em 2018, percentuais semelhantes entre professores que lecionam em escolas públicas e particulares.

Na outra ponta, 26% dos professores de escolas públicas e 15% das particulares dizem receber formação das secretarias de ensino e, enquanto 60%, nas particulares recebem apoio para informações sobre tecnologia dos coordenadores pedagógicos, esse percentual cai para 35% entre os docentes das escolas públicas.

"Os que os dados revelam é que eles têm se interessado pelo uso das tecnologias no processo de ensino e aprendizagem, têm buscado, seja em cursos, seja em tutoriais vídeos online, mas a formação formal, que a gente pode dizer que é ofertada pela própria escola e pela rede de ensino, ainda precisa de algum aprimoramento", diz Daniela Costa, coordenadora da pesquisa TIC Educação.

FORMAÇÃO NA GRADUAÇÃO A pesquisa mostra que a defasagem vem desde a formação inicial, quando os professores estão na faculdade. Pouco mais da metade, 54% dos professores de até 30 anos, disse que cursou uma disciplina na graduação sobre o uso de tecnologias na aprendizagem. A porcentagem cai quando se tratam de professores mais velhos. Entre os de 31 a 45 anos, 48% tiveram uma aula específica sobre o assunto e, entre aqueles com 46 anos ou mais, apenas 34%.

No total, metade dos professores disse que pelo menos participou, na graduação de cursos, debates ou palestras promovidos pela faculdade

O PERCENTUAL de professores que dizem aprender por esse meio passou de 59% em 2015 para 75% em 2018

sobre o uso de tecnologias em atividades de ensino e aprendizagem; 55% disseram que os professores falavam nas aulas sobre como utilizar tecnologias em atividades de ensino e aprendizagem; e, 38% disseram que realizaram projetos ou atividades para a faculdade sobre o assunto.

Depois que deixaram a faculdade, a formação continuada também deixou a desejar, apenas 30% dos professores das escolas particulares e 21% das escolas públicas participavam, no ano passado, de algum programa de formação para os professores sobre o uso das tecnologias.

"A formação de professores é um aspecto relevante para o uso da tecnologia no processo de ensino e aprendizagem. Eles acabam sendo mediadores no uso crítico responsável da tecnologia. A conectividade depende dos professores estarem capacidades, de serem formados para o uso desses recursos e para extraírem o máximo desses dispositivos", diz Daniela.

FORMAÇÃO DE PROFESSORES A formação dos professores está entre os itens que constam no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) como um plano de ação na educação básica, que vai

da educação infantil ao ensino médio.

O MEC pretende concluir também até novembro deste ano a revisão do texto da Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. O documento orientará a formação de professores em licenciaturas e cursos de pedagogia em todas as faculdades, universidades e instituições públicas e particulares de ensino do país.

PESQUISA A 9ª edição da pesquisa TIC Educação foi realizada em todo o país com 11.142 estudantes de 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 2º ano do ensino médio. Participaram ainda 1.807 professores de língua portuguesa, de matemática e que lecionam múltiplas disciplinas, 906 coordenadores pedagógicos e 979 diretores. Todos de escolas localizadas em áreas urbanas. Compõem também a amostra 1.433 diretores ou responsáveis por escolas rurais.

As entrevistas e os questionários foram aplicados entre agosto e dezembro de 2018. A pesquisa foi realizada pelo CGI.br por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR.

Beth Carvalho é homenageada com nome de unidade da Rede Faetec Uma das maiores cantoras de samba do Brasil, Beth Carvalho será homenageada com o seu nome na unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), localizada na Rua Visconde de Niterói, nº 1.364, na comunidade da Mangueira, na Zona Norte do Rio. O projeto de lei, aprovado pelo governador Wilson Witzel, foi publicado no Diário Oficial da última segunda-feira, dia 15 de julho.

O presidente da Faetec, Romulo Massacesi, destacou a importância da homenagem para o mundo do samba: “Beth Carvalho é uma referência no país. É um marco essa homenagem, pois ela nos emocionou ao longo de cinco décadas com suas canções e sempre será lembrada com destaque.

A Faetec Beth Carvalho vai preservar o que ela mais queria para o nosso

A SAMBISTA Elizabeth Santos Leal de Carvalho nasceu no Rio de Janeiro, no dia 5 de maio de 1946. Com mais de 50 anos de carreira e com dezenas de discos gravados, Beth Carvalho lançou nomes como os cantores Zeca Pagodinho, Arlindo Cruz e Almir Guineto, além do próprio grupo Fundo de Quintal, onde surgiu o apelido carinhoso de “Madrinha do Samba”, por revelar músicos e compositores. Sua música “Coisinha do Pai” fez sucesso até em Marte quando em 1997, a engenheira brasileira da NASA, Jacqueline Lyra, programou a música para ‘acordar’ o robô no planeta. No dia 30 de abril

Cartas CONFUSÃO

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país: o ensino público e gratuito de qualidade”, destacou Massacesi.

Na cruzamento da Av. Rui Barbosa com Rua Tupinambás (em São Francisco) quando a via foi recapeada, colocaram uma rotatória que era inadequada ao tamanho e fluxo das vias. Esta rotatória foi removida pela prefeitura e teve sua marcação pintada de preto. Porém o serviço foi feito com baixa qualidade e para os motoristas que não conhecem a via, acabam supondo que a rotatória ainda existe. No local já ocorreram várias colisões de todos os tipos de veículos. Praticamente ocorrem dois acidentes toda semana. A rotatória/ marcação no chão precisa ser completamente apagada para evitar confusão dos motoristas.

Ayrton dos Santos

UNIDADE fica na Mangueira

deste ano, o samba ficou de luto.

Faltando cinco dias para completar 73 anos, Beth Carvalho faleceu.

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PAINEL

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“FUTURE-SE” EM CONSULTA

PIB RECUA 0,8% NO TRIMESTRE ENCERRADO EM MAIO, DIZ FGV O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,8% no trimestre encerrado em maio deste ano, na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro. O dado é do Monitor do PIB, divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Segundo a FGV, no entanto, o PIB brasileiro cresceu 0,5% quando comparado ao trimestre encerrado em maio de 2018. Considerando-se apenas o mês de maio deste ano, houve altas de 0,5% em relação ao mês anterior e de 4,3% na comparação com maio do ano passado. No acumulado de 12 meses, o PIB cresceu 1,2%.

Na comparação do trimestre finalizado em fevereiro com o trimestre encerrado em maio, os três grandes setores produtivos tiveram queda: serviços (-0,4%), indústria (-1,4%) e agropecuária (-1,2%). Dentro dos serviços, a maior queda foi observada nos transportes (-2%). Os serviços de informação foram os únicos a apresentar crescimento (0,2%). Já na indústria, houve queda entre todos os subsetores, com destaque para a indústria extrativa mineral (-4,8%).

Sob a ótica da demanda, a queda do trimestre findo em maio na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro foi puxada pelas exportações, que recuaram 5,2% no período. O consumo de governo também caiu (-0,4%). Já as importações subiram 2,4%. Por outro lado, tanto o consumo das famílias quanto a formação bruta de capital fixo (investimentos) cresceram 0,2%.

O cálculo oficial do PIB é feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado a cada trimestre fechado (janeiro a março, abril a junho, julho a setembro e outubro a dezembro).

A VOLTA DO CAIO MARTINS

Depois de seis meses, o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, que a pedido do presidente Rodrigo Maia (DEM) trata sobre a Educação Superior com reitores das Universidades Públicas, apresentou ontem para consulta pública o Programa “Future-se”, lançado pelo MEC. O lançamento aconteceu no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Segundo informações, o programa visa fortalecer a autonomia financeira das universidades e dos institutos federais, por meio de ações de governança, gestão, empreendedorismo, pesquisa, inovação e internacionalização do ensino superior. Segundo o ex-reitor da UFF que coordena o GT, Roberto Salles, “inúmeros especialistas foram consultados e puderam contribuir para o aperfeiçoamento do programa que agora estará à disposição dos alunos”. A consulta estará aberta até o dia 7 de agosto deste ano em cada universidade.

MÉDICOS SEM SINDICATO Tendo registrado déficit como decorrência da queda da arrecadação, o Sindicato dos Médicos de Niterói e de São Gonçalo tende a encerrar suas atividades. Se isto acontecer os acordos salariais passarão a ser firmados através do Sindicato Nacional.

Resta saber se haverá algum movimento de socorro, seja oriundo da numerosa classe que chega a mais de cinco mil nos dois municípios, ou dos hospitais e planos de saúde. Outros sindicatos caminham na mesma direção e o dos metalúrgicos já decidiu colocar à venda a sua sede.

NITERÓI PRESENTE TEM NOVO COORDENADOR O delegado de polícia Vilson de Almeida Silva será o novo coordenador do Programa Niterói Presente. Um de seus primeiros compromissos, na semana que vem, será um almoço, a convite deputado estadual Gustavo Schmidt, que também chamou para o encontro os secretários de Estado de Governo, Cleiton Rodrigues; das Cidades, Juarez Fialho; da Polícia Civil, Marcus O complexo Caio Martins está passando por uma reforma geral e em breve será “reinaugurado”. Segundo o vereador Casota (PSDB), o governo do Estado está fazendo, em 6 meses, o que não foi feito em mais de 10 anos no complexo. “Quase 30 atividades esportivas, culturais e educacionais funcionam hoje dentro do complexo totalmente gratuitas”, disse o vereador ao lado do administrador do complexo, Philip Clarke (foto). Recentemente, o parque aquático foi todo reformado e já se encontra com a piscina cheia, no seu limite de 50 metros, sendo a única olímpica de Niterói, com aproximadamente 3 milhões de litros de água. “O ginásio do complexo, uma verdadeira arena, voltará com tudo”, comemorou o vereador. Segundo ele, em menos de um mês haverá uma festa de entrega com a presença do governador Wilson Witzel (PSC) e do secretário de esportes Felipe Bornier (PROS).

Vinicius Braga e de Polícia Militar, Rogério Figueiredo. Também estarão presentes todos os delegados de polícia de Niterói, o comandante da DPA, Pedro Medina, e o comandante do 12º BPM, Sylvio Guerra. A ideia de Schmidt, além de fazer a apresentação de Vilson, é a de aproximar os principais agentes da segurança pública da cidade e melhorar a troca de informações entre eles.

QUASE CENTENÁRIO

O dia 18 de julho marca o 99º aniversário de fundação do Clube Central, cuja primeira sede localizava-se na Rua Presidente Pedreira, no bairro de Ingá, de onde se transferiu para um sobrado na Praia de Icaraí, demolido para fazer surgir o edifício que é a sua principal sede.

Na cidade de Niterói apenas completaram um século de existência, o

Recreio de São Domingos, o Rio Cricket, o Regatas Icaraí, o Gragoatá, o Iate Clube Brasileiro, o Fonseca Atlético Clube, o Fluminense FC e o Canto do Rio FC. Mas, apenas quatro clubes lançaram livros narrando sua história: Praia Clube, Rio Cricket e Regatas Icaraí. O Central é presidido por Eder Muniz, reeleito, que vem realizando melhorias na sede.

PDT suspende deputados que votaram a favor da reforma da Previdência PSB também abriu processo contra parlamentares que votaram diferente da legenda O PDT decidiu ontem instaurar processo disciplinar contra os oito deputados federais que desrespeitaram decisão partidária e votaram a favor da reforma da Previdência. Por decisão da Executiva Nacional e da Comissão de Ética, os deputados também estão com suas representações partidárias suspensas até que o processo seja concluído – o que pode demorar até 60 dias.

A decisão atinge os deputados federais Alex Santana (BA), Flávio Nogueira (PI), Gil Cutrim (MA), Jesus Sérgio (AC), Marlon Santos (RS), Silvia Cristina (RO), Subtenente Gonzaga (MG) e Tabata Amaral (SP). De acordo com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a decisão do Diretório Nacional “é soberana e representa todas as instâncias partidárias”.

“Os oito parlamentares estão com as suas atividades partidárias de representação na Câmara suspensas. Ninguém, nenhum desses oito, pode falar em nome do partido, ter função em nome do partido, participar da direção do partido até a decisão final do diretório nacional”, afirmou Lupi. Segundo ele, esses parlamentares também podem ser retirados de comissões em que porventura atuem na Câmara. A decisão será tomada pelo líder da bancada na Casa, André Figueiredo (CE).

A sigla também deliberou que filiados que façam parte de

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NO PDT oito deputados desrespeitaram decisão partidária grupos de financiamento externo não receberão legenda do PDT para disputar eleições.

“O partido não dará legenda nem a vereador, nem a deputado e nem a nenhum filiado do partido que tenha financiamento clandestino: financiamento patrocinado por organizações pessoais, privadas, particulares, de gente muito poderosa que se utiliza de grupos para financiar o voto de parlamentares dentro da sigla do PDT. Não é específico para um, é para todos”, afirmou Lupi.

De acordo com o regimento do partido, os parlamentares podem sofrer sanções mais brandas, como uma advertên-

cia e até mesmo serem expulsos da sigla. Em março, o PDT fechou questão contra a reforma da Previdência. No entanto, caso os deputados votem contra a proposta na apreciação em segundo turno na Câmara, a sanção pode ser revista. A previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que a votação ocorra no dia 6 de agosto com o retorno da Casa às atividades após o recesso legislativo.

“Como o processo não está esgotado, tem o segundo turno, e nós acreditamos que o ser humano é o único ser vivo capaz de evoluir, quem sabe alguns evoluem, ouçam o que

está se fazendo de maldade com a base da sociedade que ganha até R$ 3 mil, R$ 2,5 mil, voltem atrás e voltem para o partido. É claro que a situação de qualquer um dos oito que voltar atrás nessa posição equivocada inicialmente será considerada como uma forte opção pelo partido”, afirmou o presidente do PDT. PSB Na terça-feira, o Conselho de Ética do PSB abriu processo sobre deputados que votaram a favor da reforma da Previdência.

Segundo presidente do Conselho de Ética, Alexandre Navarro, a decisão final sobre o caso será do diretório da legenda, provavelmente, na segunda quinzena de agosto.

A decisão se estende aos seguintes deputados federais: Emidinho Madeira (MG), Felipe Carreras (PE), Felipe Rigoni (ES), Jefferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Luiz Flávio Gomes (SP), Rodrigo Agostinho (SP), Rodrigo Coelho (SC), Rosana Valle (SP), Ted Conti (ES) e Átila Lira (PI).

De acordo com o partido, depois de notificados, os deputados terão 10 dias para apresentar defesa. Concluídos os processos, o Diretório Nacional será convocado para decidir sobre a recomendação feita pelo Conselho, com base no Código de Ética do partido.

As punições vão desde advertência até expulsão.

RIO BONITO ABRE INSCRIÇÕES PARA O EJA Estão abertas até amanhã, (19), as matrículas para Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede municipal de ensino de Rio Bonito. A oportunidade é para jovens a partir dos 15 anos e adultos que desejam voltar para a sala de aula e poderão fazer a inscrição para a EJA. As inscrições são no setor de matrículas da Secretaria de Educação, na sede da Prefeitura de Rio Bonito.

HOJE NA HISTÓRIA - 18/07 1913- Lei fixa a hora legal brasileira e divide o país em quatro fusos horários. 1921- É aplicada, pela primeira vez, a vacina BCG. 1980- Tv Tupi encerra as suas transmissões.

1983- Disputa entre herdeiros leva à concordata onze empresas do Grupo Matarazzo. 1988- Chega ao fim a guerra Irã-Iraque. 1991- Morre o poeta, jornalista e escritor Paulo Mendes Campos.

DÓLAR R$ 3,760 / -0,24%

PSL gonçalense apresenta nova Executiva do partido WELLINGTON SERRANO

Em um encontro na noite de hoje, o Partido Social Liberal (PSL) de São Gonçalo, vai apresentar a nova executiva municipal, que terá como presidente o deputado estadual coronel Salema e como vice-presidente a ex-subsecretária de Turismo e Cultura do município, Mariangela Valviesse. O deputado federal Carlos Jordy, que era o responsável pela Executiva da legenda na cidade, disse que o diretório já está montado e falou sobre a reunião.

“Vamos apresentar nosso diretório para os futuros candidatos e os projetos para o município. Também vamos responder perguntas e ouvir as sugestões”, disse.

Segundo coronel Salema, o encontro da Executiva, que será o primeiro, vai reunir alguns pré-candidatos ao pleito da proporcional. “Estamos conversando com alguns nomes para o cargo de vereador no sentido de saber deles como pretendem chegar na campanha para a conquista de uma cadeira. Depois da onda conservadora todo mundo agora quer ser do PSL, mas vamos conversar muito bem com quem está querendo se candidatar e analisar o assunto”, disse o deputado.

Sobre seu nome estar sendo ventilado nos bastidores como certo para a majoritária do município, ele disse que não há nada definido. “É tudo boato e prematuro. É claro que pela minha história na região há uma pressão para que eu concorra à Prefeitura de São Gonçalo, mas estou ponderando e vou discutir o assunto abertamente na ocasião”, realçou.

OUTRAS CIDADES Em Maricá, o presidente do diretório do PSL, o deputado estadual Felippe Poubel, disse que vai fechar os nomes locais do partido na noite de amanhã no salão Festaki, do bairro Itapeba.

“Nossa bancada está muito unida com o proposito de trabalhar na montagem de uma estrutura consolidada para a eleição de 2020.

Também vamos capacitar nossos correligionários com cursos e palestras para expandir nossa legenda e ganhar representatividade em outros municípios”, afirmou.

Em Cabo Frio, o deputado Serginho, que é líder do PSL na Alerj, disse que também vai movimentar o diretório local. “É muito importante neste momento ter as estratégias e metas montadas para as campanhas das próximas eleições. Chegou a hora e a vez dos municípios darem a volta por cima”, concluiu.

Redução da carga tributária deve ser próximo passo do Governo O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que o governo vai trabalhar por uma reforma tributária mexendo apenas em impostos federais, com perspectiva de redução da carga tributária ao longo dos anos. Uma das mudanças seria a redução da alíquota máxima do imposto de

renda (IR) para 25%. Atualmente, pessoas físicas pagam até 27,5% e pessoas jurídicas, como empresas, pagam até 34% de IR. Outra ideia do governo é unificar impostos e contribuições federais, como PIS, Cofins, IPI e IOF, em um imposto único.

“O que nós queremos fazer,

conforme explanação do Marcos Cintra, no dia de ontem (terçafeira), na reunião de ministros, é mexer só com os tributos federais. Uma tabela de imposto de renda de, no máximo, 25%, e dar uma adequada. E nós queremos, segundo o próprio Onyx Lorenzoni falou, na reunião, nós

queremos, ano a ano, ir reduzindo nossa carga tributária”, afirmou Bolsonaro.

O presidente disse ainda que esta semana devem ser anunciadas novas regras para saques de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “É uma pequena injeção na econo-

mia e é bem-vindo isso daí, porque começa a economia, segundo os especialistas, a dar sinais de recuperação”, ressaltou.

Perguntado sobre a possibilidade do Senado reincluir estados e municípios na reforma da Previdência, o presidente ponderou que isso deveria ser feito

em um projeto paralelo, para evitar que o texto tenha que retornar à Câmara dos Deputados.

“Eu acho que não é o caso de mexer nessa proposta, porque ela voltaria para a Câmara.

Pode ser uma PEC paralela, é outra história para ser discutida”, disse.

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CIDADES

Macaé compra dois mil equipamentos para Saúde Macas hidráulicas, camas de UTI, mesas para exames ginecológicos, entre outros, irão reforçar toda a rede Referência na região para o atendimento de urgência e emergência, o Hospital Público de Macaé (HPM) recebe investimentos para melhoria da infraestrutura, aquisição de mobiliários e equipamentos de imagem. O total de equipamentos que vai atingir toda a rede de saúde chega a duas mil peças.

A Prefeitura de Macaé fez uma compra com 17 itens de mobiliário, como poltronas reclináveis, mesas para refeição, macas hidráulicas para obeso, camas adulto e infantil, camas de UTI para obeso com manivelas e motorizadas, mesas para exames ginecológicos.

De acordo com a diretora Administrativa do HPM, Andressa Marchiotti, a substituição do mobiliário está sendo realizada de forma gradual e também será distribuída para

o Hospital da Serra, os prontos-socorros Municipal, no bairro Imbetiba e do Aeroporto, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da Barra e do Lagomar, além da unidade do Sana.

"A assistência tem que ser pensada de forma integral e a mobília torna o ambiente hospitalar mais acolhedor e agradável. Alguns pacientes passam muito tempo internados e outros necessitam de acompanhantes e o objetivo é fazer com que o espaço tenha mais conforto.

Estamos investindo nos equipamentos para melhorar o atendimento à população e o ambiente profissional", frisou.

A dona de casa Ana Carla Côrtes aprovou a chegada da nova poltrona reclinável. Ela acompanha o paciente Igor Serrão, que foi internado após queda de uma laje no terceiro andar e fraturar a perna. “Es-

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HOSPITAL Público de Macaé é referência na região em atendimento de urgência e emergência

Rio das Ostras lança edital para selecionar oficineiros Divulgação

HÁ VAGAS em várias modalidades, como Arameiro e Camareira

Uma nova iniciativa da Fundação Rio das Ostras de Cultura, o Projeto Bastidores, vai apoiar a capacitação de quem deseja atuar no campo da arte no Município. Para dar início ao projeto, foi aber-

to o processo seletivo dos profissionais que vão ministrar as oficinas de formação artística e cultural. O edital de credenciamento dos oficineiros foi publicado na edição número 1060 do Jornal Oficial, dispo-

nível no Portal da Prefeitura (www.riodasostras.rj.gov.br).

As inscrições dos interessados em ministrar as oficinas podem ser feitas entre 27 de agosto e 10 de setembro no endereço eletrônico www.riodasostras.rj.gov.br/ editaisdacultura. O cadastramento abrange diferentes modalidades como: Comunicação Estratégica, Assessoria de Imprensa e Mídias Sociais; Administração de Espetáculos; Arameiro; Técnicas de Luz; Bilheteiro; Camareira; Carpintaria; Chapelaria; Cenotécnica; Contrarregra; Costura; Efeitos; Eletricista; Fantasia; Laminação; Maquiagem; Maquinista; Operador de som; Operador de Luz; Produção Executiva; Serralheria.

Quem tiver capacitação e interesse por ministrar as ofi-

cinas, precisa apresentar Cartão de Cadastro de Microempreendedor Individual (MEI).

As propostas dos candidatos deverão ser de atividades práticas e de criação que exercitem e instiguem a experimentação e a reflexão, além de possuir, preferencialmente, relação com a programação e acervos da Fundação Rio das Ostras de Cultura. A duração mínima deverá ser de 40 horas.

A Fundação de Cultura informa, ainda, que os candidatos ao processo seletivo devem ter experiência comprovada. Como contrapartida, os oficineiros receberão o pagamento de R$ 31 pela horaaula. As oficinas propostas deverão ser adaptáveis para espaços diversos, como auditórios, salas multiuso, espaços alternativos e ambientes externos.

tou satisfeita com essa mudança, agora estou numa poltrona macia e isso facilita. Gostei muito”, contou.

A mãe da pequena Ágatha, de três meses, Natália Dias da Silva, elogiou a iniciativa de troca do mobiliário. “Passar a noite no hospital já não é uma tarefa muito legal. Com a troca dos móveis, o lugar fica mais agradável, o ambiente foi transformado e para melhor”, disse.

REFORMA Buscando a qualidade do atendimento, o HPM está recebendo diversas ações de melhorias com pintura, substituições de lâmpadas, reparos hidráulicos e elétricos e marcenaria. A conservação contempla, ainda, o anexo Irmãs do Horto e o Hospital Público Municipal da Serra (HPMS).

Rio Bonito realiza Semana de Aleitamento Materno em agosto A Prefeitura de Rio Bonito, através da Secretaria de Saúde, realiza de 1º a 7 de agosto a Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM), com eventos no Ambulatório Municipal Manoel Loyola Junior, na Mangueirinha, e no Centro Pediátrico Municipal Dr. Almir Branco, no Centro.

Este ano o tema da campanha que será: “Empoderar mães e pais, favorecer a amamentação. Hoje e no futuro!”, enfatiza a importância do envolvimento de todos os familiares próximos, e não apenas da mãe, para que seja possível o aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida do bebê e de forma complementar até os dois anos de idade. Estão previstas palestras, atividades de

Beneficiários do MCMV em Itaboraí convocados para assinatura de contrato A Secretaria Municipal de Habitação e Políticas Sociais convoca os beneficiários sorteados do programa Minha Casa Minha Vida – Loteamento Viver Melhor Itaboraí, no último dia 20 de dezembro de 2018, para reunião de esclarecimento sobre a assinatura de contrato.

As reuniões serão realizadas nos Cras (Centro de Referência da Assistência Social), que atendem as áreas

onde as famílias residem.

A assinatura dos contratos acontecerá no próximo dia 27, às 8h, na Escola Municipal Professora Marly Cid Almeida de Abreu, em Nancilândia. E a entrega das chaves será no dia 3 de agosto, às 9h, no local do empreendimento, localizado na Avenida Flávio Vasconcelos, s/ nº, no bairro Esperança (conhecido como Reta).

Segundo a secretária mu-

nicipal de Habitação e Políticas Sociais, Monica Virgilio, o objetivo das reuniões é para esclarecer as dúvidas em relação à assinatura do contrato, financiamento do imóvel, eleição de síndico e outros. “Por isso achamos melhor fazer as reuniões nos Cras de abrangência de cada área. Apenas para as famílias que fazem parte do Cras da Reta, que a reunião será na Escola Municipal Gené-

sio da Costa Cotrim, por conta da quantidade de pessoas a serem atendidas”, destacou Monica.

No dia da reunião é necessário que o beneficiário leve o documento RG original. As reuniões serão realizadas pelos funcionários da Secretaria Municipal de Habitação e Políticas Sociais, além da equipe técnica dos Cras, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

educação em saúde, lanche festivo com sorteio de brindes, entre outras atividades que irão acontecer no decorrer do mês de agosto.

De acordo com a enfermeira da Sala de Amamentação e Posto de Coleta de Rio Bonito, a enfermeira Maria Odília da Silva, o mês de agosto passou a ser todo dedicado a amamentação e recebeu o título de “Agosto Dourado” desde 2017, onde são planejadas várias atividades para serem desenvolvidas no decorrer do mês em várias unidades de saúde do município.

“A amamentação exclusiva nos primeiros seis meses de vida do bebê e complementar até os dois anos, reduz o risco de doenças comuns na infância e, consequentemente, a mortalidade infantil”, afirma a enfermeira.

Divulgação

EVENTOS serão no Ambulatório Municipal e Centro Pediátrico

Dez toneladas de pneus são reaproveitadas em Cabo Frio Divulgação

Ontem, a Comsercaf, em Cabo Frio, encaminhou mais 10 toneladas de pneus para reciclagem. Ao todo, desde 2015, já são mais de 1.000 toneladas enviadas para reaproveitamento, por meio do projeto “Logística Reversa”. Os pneumáticos recolhidos nas borracharias e ruas de Cabo Frio serão enviados à ReciclaMATERIAL é triturado e reutilizado como combustível

nip, empresa responsável pela reutilização dos materiais, localizada em São Paulo.

A ação acontece em parceria com a Anip (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos). A Comsercaf fica responsável por fazer a coleta e armazenamento dos materiais, até que a Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente faça o agendamento do envio junto a Reciclanip.

“São muitos os benefícios ambientais trazidos por essa parceria. Além disso, o

município teve uma grande redução de pneus descartados de forma inadequada, reduzindo os riscos de proliferação de mosquitos e outros vetores”, disse Dario Guagliadri, presidente da Comsercaf.

Durante o processo de reaproveitamento, os pneus serão triturados. Na maioria das vezes, são utilizados como combustível alternativo para as indústrias de cimento, mas podem ser usados ainda, na fabricação de

solados de sapatos, borrachas de vedação, dutos pluviais, pisos para quadras poliesportivas e industriais e tapetes automotivos.

A população também pode colaborar com o programa, levando os pneus de descarte ao depósito da Comsercaf, localizado na Rua dos Siris, 45, na Ogiva. Em casos de grande quantidade do material, a retirada pode ser programada pelos telefones (22) 2648-8906 ou 2648-8907, ou por e-mail: comsercaf@comsercaf.rj.gov.br.

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CAIS DO PORTO

caisdoporto@atribunarj.com.br

ENAUTA VAI CONTRATAR UM FPSO PARA O CAMPO DEFINITIVO DE ATLANTA

MAIS VENDAS

A Petrobras anunciou o início da fase não vinculante relacionada à venda de ativos que incluem as refinarias Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, e Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul. Os potenciais compradores qualificados para esta fase receberão um memorando descritivo com informações mais detalhadas sobre os ativos mencionados, bem como instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo diretrizes para a preparação e apresentação de propostas não vinculantes.

GILBERTO NAHUM

O sistema definitivo do campo de Atlanta, no pós-sal da Bacia de Santos, vai demandar um FPSO com capacidade de produção de 50 mil barris por dia. A informação foi divulgada pela Enauta, proprietária e sócia no empreendimento com a Barra Energia. A Enauta, inclusive, já entrou com processo de licenciamento no IBAMA para instalação do FPSO em águas profundas da bacia de Santos. Segundo o planejamento da empresa, o FPSO será contratado no primeiro semestre de 2020 e está previsto para entrar em operação em 2022.

A produção do campo de Atlanta é hoje realizada através de um Sistema Antecipado de Produção (SPA). Com dois poços, a produção era de 13 mil barris por dia, mas em junho, a Enauta conectou o terceiro poço do campo e prevê a possibilidade de atingir uma produção de 25 mil a 27 mil barris por dia de petróleo. A produção hoje é feita pelo FPSO Petrojarl 1, contratado com a Teekay Offshore, mas que é uma unidade menor que a que se pretende agora. O sistema definitivo, que rece-

VAGAS EM MACAÉ A Perenco, empresa Franco-Britanica, está contratando profissionais para atuar em Macaé no regime offshore na Bacia de Campos. As vagas são para a área de produção e utilidades offshore: Operador de Produção com experiência em hidrociclones, separadores, lançamento de PIG e BCS; e Supervisores de Utilidades Offshore, com experiência em operação de painel, geradores de energia, turbinas Rolls Royce e utilidades (água, sewage). Os interessados devem enviar currículos atualizados para curriculos@br.perenco.com, destacando no campo do assunto o titulo da vaga.

berá o FPSO, terá segundo a Enauta, 12 poços (3 vindos do SPA), que serão perfurados em duas etapas: quatro poços em 2021 e outros cinco, em 2024. m relação ao projeto subsea, o sistema definitivo do campo de Atlanta será composto de dois manifolds submarinos de serviço, três linhas de serviço para preservação com diesel e seis umbilicais com cabo de potência. O campo de Atlanta está sendo disputado judicialmente, com a Enauta e Barra

Energia solicitando a exclusão da Dommo (Ex-Osx) da sociedade. Em 19 de junho, a diretoria da ANP concedeu a Enauta, antiga Queiroz Galvão, a aprovação apara cessão compulsória da participação da Dommo, antiga OGX, no campo de Atlanta, BS4. O motivo da cessão compulsória das ações da Dommo é a inadimplência da Dommo no consórcio, que deixou de pagar a sua parcela nas despesas de exploração e desenvolvimento do campo de Atlanta. No fim do primeiro trimestre deste ano, a Enauta informou em seus resultados que a dívida da Dommo era de R$ 21,6 milhões para cada uma das ex-sócias. A decisão foi uma das etapas para a formalização das ações da Dommo Energia para Enauta e Barra Energia, que passarão a deter formalmente, cada uma, 50% no contrato BS-4, onde está o campo de Atlanta, no pós-sal da Bacia de Santos. Para fins de apropriação da produção e reservas, as companhias já consideravam a saída da Dommo, com base em decisões arbitrais de 2018, retroativas a outubro de 2017.

Transporte fluvial emite 74% menos gases do efeito estufa A Tecon Rio Grande, terminal de contêineres do Grupo WilsonSons, realizou estudo sobre redução de emissão de gases do efeito estufa (GEE) comparando caminhões e barcaças na movimentação de cargas durante 12 meses. O cálculo mostra que o transporte fluvial reduz em 74% a emissão de gases do efeito estufa em relação ao transporte por caminhões, o CO2 (dióxido de carbono), o CH4 (metano) e o N2O (óxido nitroso). Esses são os principais gases responsáveis pelo aumento da temperatura do planeta. O terminal é um dos únicos multimodais no mercado brasileiro e opera em hidroviário, rodoviário e ferroviário. O cálculo utilizou a metodologia GHE Protocol e mediu a quantidade de combustível queimado por cada meio de transporte durante 12 meses, no percurso entre as cidades gaúchas de Triunfo e Rio Grande, o correspondente a aproximadamente 350 quilômetros. A análise mostra que os caminhões emitem quase três vezes mais ga-

ses do que a barcaça para transportar o volume equivalente a 100 contêineres. No ano passado, a movimentação de cargas no Tecon Rio Grande pela hidrovia cresceu 120% em comparação a 2017. O Contesc, também do Grupo Wilson Sons e que opera o Terminal Hidroviário de Santa Clara desde 2016, foi responsável por 8% dos TEU (sigla em inglês para Twenty-foot Equivalent Unit, unidade correspondente a um contêiner de 20 pés) movimentados por Rio Grande em 2018, somados os fluxos de importação, exportação e cabotagem. "O Contesc traz melhorias para o transporte fluvial no estado e atrai o interesse de empresas da região. Ele ratifica a necessidade

de alternativas logísticas para o mercado e nos consolida como um terminal multimodal" destaca o diretor-presidente do Tecon Rio Grande, Paulo Bertinetti. Localizado a 360 km do porto do Rio Grande, o Contesc opera integrado ao Tecon Rio Grande. São quatro viagens semanais entre as duas unidades, realizadas por duas embarcações. Os produtos seguem pelo Rio Jacuí e têm como origem ou destino as cidades de Farroupilha, Carlos Barbosa, Garibaldi, Caxias do Sul, Veranópolis, Cruz Alta, Lajeado, Serafina Corrêa, entre outras.

Compare os números:

Estado atinge 100 casos de “balas perdidas” nesse ano As cidades de São Gonçalo, Itaboraí e Niterói respondem por 26% das ocorrências Arquivo

AUGUSTO AGUIAR

No último dia 11, uma idosa de 77 anos foi atingida por um tiro quando estava em sua residência, no bairro do Jóquey, em São Gonçalo, se tornando mais uma vítima na estatística de alvejados por balas perdidas no Estado. Na ocasião, a senhora foi socorrida e internada em observação no Hospital Estadual Alberto Torres (Heat). Na última terça-feira, de acordo com dados do aplicativo Fogo Cruzado, o número de ocorrências do gênero atingiu a triste marca de 100 casos em todo Estado neste ano.

Segundo o levantamento, as cidades de São Gonçalo e Niterói ocupam, respectivamente, o segundo (19 feridos) e terceiro (7 feridos) lugares no número de casos, superados apenas pelo município do Rio, com 62 vítimas. Em seguida aparecem a Baixada Fluminense (Belford Roxo, 4 casos, e Duque de Caxias, 2 casos), além de Itaboraí (2) e Nilópolis (2). Ainda de acordo com o aplicativo, as locali-

SÃO GONÇALO e Niterói só ficaram atrás da Capital

dades com maior incidência de casos são o Complexo da Penha, Zona Norte do Rio, com 8 casos, seguido do Complexo da Maré, 4, Manguinhos, 4, e Jóquey (São Gonçalo).

Com relação ao número total de vítimas, 25 morreram e 75 ficaram feridas, com uma média de 1 vítima de bala perdida a cada 48 horas. No ano passado, no mesmo período, foram computadas 21 mortos e 79 feridos. No mês passado, de acordo como próprio aplicativo, o número de casos era de 63, com 16 óbitos.

ALGUNS CASOS DO EIXO SÃO GONÇALO-NITERÓI 15 de janeiro - Depois de atender a solicitação de uma passageira, no bairro de Tribobó, São Gonçalo, e retornar em direção a Niterói, um motorista de aplicativo foi vítima de bala perdida ao passar pelo bairro da Engenhoca, na Zona Norte de Niterói. Existia a suspeita de que o disparo teria partido da comunidade Nova Brasília, onde estaria ocorrendo um tiroteio. O motorista foi atingido na boca e no braço, e chegou a pensar que iria morrer, mas conseguiu conduzir

seu veículo até o Pronto Socorro de São Gonçalo (PSSG).

30 de janeiro - Uma moradora do bairro Santa Rosa, Zona Sul de Niterói, foi atingida na coxa quando passeava com seu cão na Rua Doutor Mário Viana, que tem acesso a várias comunidades que compõem o Complexo de Santa Rosa. O fato ocorreu dias depois que tiros atingiram as dependências do Hospital Santa Martha, no mesmo bairro, e por pouco não atingiram acompanhantes de paciente.

20 de março - Dois homens foram atingidos por balas perdidas em São Gonçalo. Os dois casos aconteceram em áreas diferentes do município. Na Trindade, um homem de 34 anos estava dentro de uma igreja evangélica no momento em que foi atingido por dois tiros no braço. O outro caso foi no Jardim Catarina, onde um homem de 35 anos foi alvejado durante confronto entre criminosos e policiais nas imediações.

10 de julho - Um homem de 68 anos foi atingido a caminho do trabalho, no Rocha, em São Gonçalo. A vítima foi atingida no braço e na perna direita.

Estado convoca mais 500 futuros policiais militares O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Polícia Militar, convoca hoje mais 500 futuros policiais militares, que iniciarão o curso no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em Sulacap, na Zona Oeste do Rio. O grupo, que faz parte de um total de 3 mil concursados de 2014, está sendo chamado gradativamente ao longo deste ano, com o objetivo de recompor o efetivo de policiais da Corporação. O CFAP possui cinco companhias de ensino, cada uma com capacidade de atender 500 alunos.

NA NORUEGA

“O ingresso dos novos concursados ao CFAP é mais um importante passo para cumprir o nosso compromisso de recompor o efetivo da Corporação, que sofreu perda acentuada em decorrência da crise econômica e financeira que se abateu sobre o estado. Estamos trabalhando muito para cumprir o calendário de convocação e formação de novos soldados. Devemos ressaltar nosso compromisso com a qualidade na formação dos futuros policiais”, disse o secretário de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Rogério Figueredo de Lacerda.

Os novos concursados chegam às 7h no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças (CRSP), onde recebem o Registro Geral, número que identifica o militar da Corporação e o acompanhará durante toda a carreira. Nesse primeiro mês, os alunos participam de atividades de adaptação, recebem instruções sobre as regras da vida militar e outras normas previstas no Regulamento Disciplinar e, ainda, aprendem o correto preenchimento de documentos administrativos.

Na próxima etapa, os formando passarão a usar a farda da PM

e vão cursar as disciplinas que constam na grade curricular.

DIFERENCIAIS NA FORMAÇÃO Entre os diferenciais da formação de 2019 estão dois treinamentos adicionais: porte velado de armas, para que os agentes possam atuar com mais segurança durante os períodos de folga; e capacitação de tomada de decisão, com utilização de simulador em um ambiente virtual. Com a ferramenta, é possível treinar os futuros policiais militares a agirem com rapidez em situações de estresse intenso.

Considerado o mais importante mercado “offshore” fora do Mar do Norte, o Brasil atraiu a atenção de armadores noruegueses em evento realizado naquele país. O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Lucas Tristão deu uma visão das oportunidades de negócios nas atividades ligadas ao mercado offshore no Estado do Rio de Janeiro. Ele disse que buscou atrair investidores internacionais para o estado e que a meta é tornar o Rio referência mundial em energia limpa, pois está localizado entra as duas maiores áreas de produção do País, as Bacias de Campos e Santos.

VENDENDO O PEIXE Defendeu a abertura do mercado de gás e acredita que o Estado vai dobrar sua produção num prazo muito curto. “O gás deve se tornar a nova matriz energética para a navegação e queremos novos investidores no Estado”. Brevemente ocorrerão três leilões de novas áreas e esperamos investimentos de US$ 250 milhões nos próximos 10 anos”, afirmou, após destacar capacidade dos portos qualificados a operar todos os tipos de carga e as instalações de construção e reparo naval e que o Rio tem todas as condições para atender ao crescimento da demanda do setor offshore nacional.

Novo delegado de Maricá vai focar no MCMV de Inoã PEDRO CONFORTE

Ao tomar posse no cargo de novo titular da 82ª DP (Maricá), o delegado Julio César Mulatinho, afirmou que deverá coordenar ações focadas no combate à criminalidade em São José de Imbassaí e nos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em Inoã e Itaipuaçu. O delegado assumiu as funções em lugar da delegada Carla Tavares, que foi transferida para 73ª (Neves), em São Gonçalo, após um ano e quatro meses.

O delegado também anunciou que deve solicitar a instalação de um núcleo da Delegacia de Homicídios para Maricá. Recentemente sugiram denúncias de que traficantes vindos do Complexo do Caramujo, na Zona Norte de Niterói, estariam tentando implantar pontos de venda de drogas em São José do Imbassaí. No último dia 11, um homem foi preso por policiais militares da 6ª Cia do 12º BPM no mesmo distrito de Maricá, apontado por envolvimento com o tráfico e drogas e, junto com um grupo, teria ordenado que comerciantes da região fechassem seus estabelecimentos por causa da morte de um criminoso em confronto com a PM, numa operação realizada no Complexo do Caramujo. O chamado “luto forçado” não chegou a ser colocado em prática.

Os conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida de Inoã e Itaipuaçu também vêm sendo alvos de incursões da PM e Polícia Civil, onde várias ocorrências,

sobretudo de tráfico, foram registradas, acabando com a paz dos moradores. “Estou satisfeito em retornar à Maricá. Tenho muita experiência na polícia e quero solicitar a Polícia Civil que tenhamos um núcleo da Delegacia de Homicídios aqui, para auxiliar nas investigações.

Além disso, vamos traçar ações para São José do Imbassaí e nos condomínios do Minha Casa Minha Vida”, afirmou o delegado, que já havia atuado na cidade, deixando a 82ª DP em 2017, após quatro anos na mesma delegacia. Júlio César Mulatinho estava como titular da delegacia de Piraí (94ª DP), no Vale do Paraíba.

MILICIANO DE ITABORAÍ É PRESO EM PONTA NEGRA Mais um suspeito de integrar a milícia que atua em Itaboraí foi preso ontem. Durante um patrulhamento, policiais militares prenderam um homem que desempenhava a função de executor da quadrilha. Ele foi encontrado andando por Ponta Negra, em Maricá.

Segundo informações do 12º BPM (Niterói), durante um patrulhamento na tarde de ontem, militares desconfiaram de dois homens e os encaminharam até a 82ª DP (Maricá) para levantar a ficha deles. O que se descobriu na delegacia é que um deles tinha três mandados de prisão em aberto. Ainda segundo a Polícia, ele atuava matando, cobrando comerciantes e fazendo rondas armadas para milícia, ameaçando os comerciantes e afastando criminosos 'concorrentes'.

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MEC apresenta proposta de fundo para financiar universidades federais Ideia do governo não é dar dinheiro para as instituições, mas ‘premiar as boas práticas’

O Ministério da Educação (MEC) quer criar um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos federais. Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A maior parte desses recursos, R$ 50 bilhões, virá do patrimônio da União. A intenção é que esse esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino.

O fundo é a principal estratégia do programa Futurese, apresentado ontem pelo MEC. O fundo será composto ainda por R$ 33 bilhões de fundos constitucionais, por R$ 17,7 bilhões provenientes de recursos angariados com leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, por R$ 1,2 bilhão de recursos da cultura e por R$ 700 milhões provenientes da utilização econômica do espaço público e fundos patrimoniais.

Os recursos serão voltados para a instalação de centros de pesquisa e inovação, bem como parques tecnológicos; assegurar ambiente de negócios; criação de startups, ou seja, de empresas com base tecnológica; aproximar as instituições

das empresas; estimular intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada; firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do país; entre outras ações.

A intenção que essas ações gerem também recursos que serão remetidos ao fundo e também às instituições e aos próprios pesquisadores. A adesão das universidades e institutos será voluntária. O MEC não detalhou os critérios de distribuição de recusos entre as instiuições.

"A gente quer premiar as boas práticas, a gente não acredita no assistencialismo, quer premiar a cultura do esforço, quer premiar o bom desempenho, por isso estamos lançando esse programa.

A gente quer permitir que se formem cada vez mais talentos e quer reter esses talentos", disse o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa.

COMO FUNCIONA O FUNDO O fundo será composto principalmente pelo patrimônio da União, como terrenos que foram, segundo Barbosa, cedidos pelo Ministério da Economia para esse fim. Por

Divulgação/ABr

MINISTRO Abraham Weintraub (D) disse que recursos serão investidos em pesquisa e inovação

isso, os recursos serão integralizado com fundos de investimento imobiliário.

"Isso que hoje é despesa vai virar receita para o fundo do Future-se", destacou Barbosa.

"O que a gente ganha a partir do momento que transforma esse terreno em cotas [é] que o setor empresarial constrói um shopping, isso vira sociedade de propósito específico, vira um shopping. Um terreno

Projeto de leitura no Huap tem resultado positivo Divulgação

LEITURA acalma pacientes e desenvolve a interação

RAQUEL MORAIS

Um projeto de incentivo à leitura dentro dos ambulatórios do Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap), no Centro de Niterói, já está mostrando resultados positivos para crianças e jovens que usam o serviço de psiquiatria na unidade. Médicos do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental relataram que os pacientes que aguardam a consulta e se distraem com os livros entram nos consultórios mais calmos e serenos, uma condição que facilita o tratamento psiquiátrico.

O projeto foi criado em

2017 e, segundo nota, é um estímulo à leitura de livros literários infanto-juvenis, por meio da implantação de um ponto de leitura no ambulatório. Enquanto aguardam ser atendidas, crianças e jovens são convidados a escolherem livros que sejam de seu interesse, com ou sem a participação de seus pais, para ler ou simplesmente folhear.

“Quando incentivadas a ler, elas demonstram interesse e gosto pela leitura. Ainda estamos em fase de avaliação formal e sistemática do programa, mas já conseguimos perceber o impacto das ações de estímulo à leitura, como, por

exemplo, o fato de alguns médicos do Huap relatarem que as crianças têm entrado menos agitadas para as consultas”, contou Valéria Pagnin, chefe do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental e também coordenadora do projeto.

Além de acalmar os pacientes, o estímulo a leitura desenvolve a comunicação, reflexão, imaginação, argumentação e consequente interação. Além da demanda livre, onde os pacientes podem pegar os livros e manuseá-los, o departamento também aceita voluntários para lerem as histórias. Fazem parte desse projeto professores de ensino fundamental vinculados à rede municipal de ensino de Niterói, além de médicos e funcionários do próprio Huap. “Sou escritora e amo a leitura.

Acredito que todo projeto de incentivo para a leitura seja positivo. É importante a criança e o jovem manusearem os livros e entrarem nesse mundo fantástico que é a leitura.

Vou tentar um dia me voluntariar para fazer uma ação de leitura nesse ambulatório”, parabenizou a escritora niteroiense Débora Sader, de 34 anos.

O projeto também está aceitando doação de livros, que pode ser feita diretamente na recepção do Huap, além do departamento também retirar na casa das pessoas. Basta agendar pelo telefone (21) 2629-9351.

Gestão do Sambódromo passa para o Governo do Estado A administração do Sambódromo do Rio de Janeiro será de responsabilidade do governo do estado a partir do ano que vem. Em nota à imprensa, a assessoria de comunicação do governo estadual informou que o acerto com a Prefeitura do Rio de Janeiro, atual gestora, se deu na noite desta terça-feira.

Em junho, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e o governador, Wilson Witzel, já haviam antecipado

que haveria uma parceria entre estado e prefeitura no Sambódromo. Foi levantada, inclusive, a possibilidade de concessão à iniciativa privada. Na nota divulgada hoje, o governo afirma que os detalhes sobre a gestão do espaço serão divulgados nos próximos dias.

"O objetivo do governo estadual é que o espaço seja utilizado durante o ano inteiro, e não apenas no Carnaval", diz o texto.

O sambódromo do Rio de

Janeiro fica no centro da cidade, na Avenida Marquês de Sapucaí, que é percorrida pelas escolas de samba da Avenida Presidente Vargas à Praça da Apoteose. O local recebe os desfiles das escolas de samba do grupo especial, das escolas de samba da Série A e das escolas mirins, além de ensaios técnicos e apuração das notas dos jurados. Ao longo do ano, shows e eventos também são realizados na Praça da Apoteose.

construído vai ser valorizado, então as cotas [se] valorizam.

O dinheiro aumenta, e a própria rentabilidade das salas comerciais vai agregar valor a esse programa. Volta tudo para o Future-se", explicou.

Esse fundo de rendimento multimercado poderá também receber investimentos, segundo o secretário, de interessados, por exemplo em realizar pesquisas na Amazônia. "Esse fundo vai

ter política de investimento, vai ter regulamento, vai estar disposto sobre os riscos, tudo será transparente", diz.

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS De acordo com o MEC, a operacionalização do Futurese ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com organizações sociais (OSs). As OSs são enti-

dades de caráter privado que recebem o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.

Os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo MEC. Além disso, as fundações de apoio poderão ser qualificadas como organizações sociais.

A organização social contratada, segundo a pasta, poderá manter escritórios, representações, dependências e filiais em outras unidades da Federação. A instituição de ensino pode viabilizar a instalação física em suas dependências.

SEM MENSALIDADE O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que a proposta não inclui a cobrança de mensalidade nas graduações das instituições públicas. "[As instituições] continuarão públicas e os estudantes não pagarão pela graduação", disse em publicação no Twitter.

A proposta estará disponível para consulta pública até dia 7 de agosto. O MEC irá, então, submeter ao Congresso Nacional um projeto de lei para viabilizar as mudanças. As universidades seguirão, segundo a pasta, contando com o orçamento público.

Licenciamento anual para placas de final 0, 1, 2, 3 e 4 termina dia 31 Os usuários dos finais de placa 0, 1, 2, 3, e 4 devem ficar atentos para não perder o prazo do licenciamento anual dos seus veículos, que termina no próximo dia 31.

O agendamento pode ser feito pelos site www.detran.rj. gov.br ou pelos telefones 3460-4040 e 3640-4041 para usuários da Capital e 0800-020-4040 e 0800020-4041 para veículos do interior.

Além de não serem mais obrigados a realizar a vistoria nos postos, os proprietários de veículos este ano também passaram a ter cerca de três meses para agendar o serviço de licenciamento anual. O objetivo do alongamento do prazo foi dar mais conforto aos usuários, tentando evitar as tradicionais filas para o cumprimento da obrigação.

Desde janeiro o sistema de agendamento está liberado para que os proprietários marcassem o serviço sem pressa e também diariamente novas vagas são abertas.

Neste momento, todos os dias 14.330 horários são destinados exclusivamente para o licenciamento anual.

“Normalmente, nas datas próximas ao prazo final do

Divulgação

PRAZO foi esticado para motoristas terem mais comodidade

licenciamento, a procura pelo serviço aumenta exponencialmente. Por isso, neste ano decidimos estender o prazo e facilitar a vida dos nossos usuários. Mas reforçamos que o nosso serviço é limitado pela capacidade de atendimento dos nossos funcionários, por isso não adianta oferecermos facilidade e a população mesmo assim deixar para fazê-lo na última hora”, reforçou o presidente Luiz Carlos das Neves.

O agendamento para os finais de placa 5 e 6 já está aberto. Estes dois grupos podem se licenciar até 31 de agosto. As placas com finas 7 e 8 terão o prazo de licenciamento encerrado em 30

de setembro e as de final 9 podem realizar o serviço até 31 de outubro.

LEGISLAÇÃO Agora, para os proprietários que não se regularizarem no prazo será lavrado um auto de infração e eles terão sete dias para apresentar ao Detran a regularização das infrações constatadas. Caso a regularização não aconteça neste prazo, o auto de infração se transformará em multa sem remoção do veículo e uma restrição administrativa será inserida no sistema, informando que o veículo está proibido de circular. A partir daí, os flagrados terão os veículos removidos.

São Gonçalo terá mais uma edição da Caminhada pelas Famílias RAQUEL MORAIS

No próximo dia 18 o Vicariato Episcopal São Gonçalo, da Arquidiocese de Niterói, vai promover a 5ª edição da Caminhada pelas Famílias. O evento está marcado para às 14h30min e terá como tema ‘E a família, Como Vai? Um caminho de amor’ e terá muitas mudanças, inclusive com novo trajeto. A caminhada começará no Patronato, na Praça dos Ex-Combatentes, os fiéis vão seguir pelas ruas do município até o Clube Tamoio, que fica no Centro de São Gonçalo.

Mas antes da caminhada

as pessoas vão ter outras atividades na praça como, por exemplo, teatro, bençãos e orações. Depois o grupo começará a caminhada com orações e muita música. No Clube Tamoio será ministrada uma palestra com o tema do evento. Após a conversa está marcada uma missa às 18h seguida de louvor. Para divulgar o evento, que é esperado centenas de pessoas, a organização da caminhada está disponibilizando o dowloand de uma moldura para montagem da foto a ser divulgada nas redes sociais. Basta acessar o link para baixar o arquivo (https://play.google.com/

store/apps/details?id=c om.handycloset. android. photolayers).

No ano passado o evento aconteceu na Paróquia São Judas Tadeu, no bairro do Rocha, com tema é ‘O evangelho da família, alegria para o mundo’.

“Queremos reunir famílias e evidenciar a importância dessa instituição. É a primeira célula da sociedade. Será uma caminhada a favor do que acreditamos como família e hoje se entende família por muitas unidades diferentes e vamos evidenciar o que nós cremos”, contou André Luís Siqueira, pároco Igreja Matriz São Gonçalo de Amarante.

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PUBLICIDADE LEGAL ERRATA DE PUBLICAÇÃO RESOLVE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 1318/ 2019, NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 34.967, PÁG. 08, DO DIA 16 DE JULHO DE 2019.

CONVOCAÇÃO DE ASSINATURADE CONTRATO Nº 001/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2018 Processo Licitatório nº 758/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO CONTRATADA: TRIBÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI – ME., CNPJ nº 21.891.781/0001-21 RESPONSÁVEL LEGAL: Izabella Almeida de Oliveira.

Objeto: Aquisição de material de expediente, papelaria e materiais de informática, para atender a todas as Unidades de Saúde e Setores Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes no Instrumento Convocatório do Pregão Presencial nº 011/2018, no Termo de Referência (Anexo XI) e demais Anexos, e informações contidas no Processo Administrativo nº758/2017.

Prezada Senhora, comunicamos que o processo licitatório supra citado fora devidamente homologado por meio de Ato de Homologação da Secretária Municipal de Saúde, restando como vencedora a proposta apresentada por Vossa Senhoria, conforme documentação acostada aos autos.

Portanto, fica convocada V. S., para no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dapublicação da presente convocação, firmar o respectivo Instrumento Contratual e iniciar o fornecimento do objeto ora contratado, sob pena das sansões cabíveis em caso de recusa.

Rio Bonito, 15 de Julho de 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Dailane Magalhães de Azevedo Amaral CONTRATANTE

CONVOCAÇÃO DE ASSINATURADE CONTRATO Nº 002/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2019 Processo Licitatório nº4902/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO CONTRATADA: SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME., CNPJ nº 16.930.288/0001-33 RESPONSÁVEL LEGAL: Edson de Souza e Silva.

Objeto: Prestação de serviços gráficos, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes no Instrumento Convocatório do Pregão Presencial nº 010/2019, no Termo de Referência (Anexo XI) e demais Anexos, e informações contidas no Processo Administrativo nº4902/2018.

Prezado Senhor, comunicamos que o processo licitatório supra citado fora devidamente homologado por meio de Ato de Homologação da Secretária Municipal de Saúde, restando como vencedora a proposta apresentada por Vossa Senhoria, conforme documentação acostada aos autos.

Portanto, fica convocado V. S., para no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dapublicação da presente convocação, firmar o respectivo Instrumento Contratual e iniciar o fornecimento do objeto ora contratado, sob pena das sansões cabíveis em caso de recusa.

Rio Bonito, 15 de Julho de 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Dailane Magalhães de Azevedo Amaral CONTRATANTE

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 523/2019 Homologo o resultado por PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para futura prestação de serviços de cópias reprográficas, por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: ARES MONITORAMENTO DE SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, para o item 1; Rio Bonito, 03 de Julho de 2019.

Dailane Magalhães de Azevedo Amaral Secretária Municipal de Saúde Mat. 9867-04

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 3153/2018 Homologo o resultado por PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2019, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender ao Programa de IST/AIDS e Hepatites Virais, em favor das empresas:

DELTA ELETROMÓVEIS EIRELI para os itens 1, 4, 6 e 8, no valor total de R$ 11.933,00 (Onze mil, novecentos e trinta e três reais); ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI ME para os itens 2 e 9, no valor total de R$ 2.500,00 (Dois mil, quinhentos reais); INFONEW INFORMÁTICA LTDA para os itens 3, 5, 10 e 11, no valor total de R$ 18.010,00 (Dezoito mil, dez reais).

Rio Bonito, 11 de Julho de 2019.

Dailane Magalhães de Azevedo Amaral Secretária Municipal de Saúde Mat. 9867-04

Extrato Ata de Registro de Preços nº 024/2019 Processo: 523/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 026/2019 Objeto: Registro de Preços para futura prestação de serviços de cópias reprográficas Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 11/07/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 083/2019 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E YESHUA COMÉRCIO E SERVIÇOS DIAS EIRELI ME. Aquisição de gêneros alimentícios tipo hortifrutigranjeiros, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. Valor: R$ 39.804,60 (Trinta e nove mil, oitocentos e quatro reais e sessenta centavos). Processo Nº 2919/2018. Contrato SECSA nº 083/2019. Prazo 07 (sete) meses a contar da sua assinatura. Data da assinatura: 17/07/2019.

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 084/2019 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA ME Aquisição de equipamentos e material permanente, para estabelecimentos de Saúde no âmbito da Atenção Básica (ESF Nova Cidade, ESF Praça Cruzeiro e ESF Rio Seco / Catimbau / Mata), de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. Valor: R$ 9.103,00 (Nove mil, cento e três reais). Processo Nº 2709/2018. Contrato SECSA nº 084/2019. Prazo 120 (cento e vinte) dias a contar da sua assinatura. Data da assinatura: 17/07/2019.

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 085/2019 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E DELTA ELETROMÓVEIS EIRELI Aquisição de equipamentos e material permanente, para estabelecimentos de Saúde no âmbito da Atenção Básica (ESF Nova Cidade, ESF Praça Cruzeiro e ESF Rio Seco / Catimbau / Mata), de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. Valor: R$ 29.836,00 (Vinte e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais). Processo Nº 2709/2018. Contrato SECSA nº 085/2019.

Prazo 120 (cento e vinte) dias a contar da sua assinatura. Data da assinatura: 17/07/2019.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO SECSA Nº 010/2019 CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO Fica alterada a Cláusula Sétima do Contrato SECSA nº 010/2019, passando a fiscalização do Contrato para a servidora Mirreille Boniolli Paiva dos Santos, matrícula 2955, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às fls. 449, nos termos do Art. 58, incisos I e III, da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

DATA DA ASSINATURA: 17/07/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO CONTRATADA: WW CASIMIRENSE INCORPORAÇÕES LTDA EPP

Extrato de Contrato SME nº 001/2016 Município de Rio Bonito e LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME Aquisição de pneus para atender a frota da Secretaria Municipal de

Educação, conforme especificações no anexo V que é parte integrante do instrumento contratual, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 104.320,00 (cento e quatro mil, trezentos e vinte reais).

Wanderlúbia Mendonça Antunes de Barros Secretária Mun. de Educação Mat. 951

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 3153/2018 Homologo o resultado por PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2019, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender ao Programa de IST/AIDS e Hepatites Virais, em favor das empresas: DELTA ELETROMÓVEIS EIRELI para os itens 1, 4, 6 e 8, no valor total de R$ 11.933,00 (Onze mil, novecentos e trinta e três reais); ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI ME para os itens 2 e 9, no valor total de R$ 2.500,00 (Dois mil, quinhentos reais); INFONEW INFORMÁTICA LTDA para os itens 3, 5, 10 e 11, no valor total de R$ 18.010,00 (Dezoito mil, dez reais).

Rio Bonito, 11 de Julho de 2019.

Dailane Magalhães de Azevedo Amaral Secretária Municipal de Saúde Mat. 9867-04

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 3234/2018 Homologo o resultado por PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Ambulatório Municipal de Boa Esperança), em favor das empresas: COMSERV DE ARARUAMA COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELI para os itens 01, 04, 06, 18, 20, 22, 23, 24, 32 e 47, perfazendo o valor de R$ 127.478,40 (Cento e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP para os itens 03, 05, 16, 17, 21, 25, 27, 29, 30, 31, 34, 36, 37, 40, 41, 44 e 45, perfazendo o valor de R$ 38.086,00 (Trinta e oito mil e oitenta e seis reais); DELTA ELETROMÓVEIS EIRELI para os itens 07, 11, 15, 33, 35, 43 e 46, perfazendo o valor de R$ 49.192,00 (Quarenta e nove mil, cento e noventa e dois reais); OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI – EPP para os itens 08 e 09, perfazendo o valor de R$ 4.808,00 (Quatro mil e oitocentos e oito reais); M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI para o item 10, perfazendo o valor de R$ 1.740,00 (Hum mil, setecentos e quarenta reais); CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME para os itens 12, 26, 28 e 39, perfazendo o valor de R$ 43.540,00 (Quarenta e três mil, quinhentos e quarenta reais).

JUMEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI para os itens 13 e 38, perfazendo o valor de R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais); INFONEW INFORMÁTICA LTDA para os itens 14 e 19, perfazendo o valor de R$ 5.298,00 (Cinco mil, duzentos e noventa e oito reais); R & D MEDIQ EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA para o item 42, perfazendo o valor de R$ 3.180,00 (Três mil, cento oitenta reais).

Rio Bonito, 15 de Julho de 2019.

Dailane Magalhães de Azevedo Amaral Secretária Municipal de Saúde Mat. 9867-04

PORTARIA DO DEGETRAN Nº 002/2019 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO GERAL DE TRÂNSITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, usando das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, CONSIDERANDO caber ao departamento geral de trânsito, o estudo, as alterações, o planejamento e gerenciamento das áreas de estacionamento; CONSIDERANDO estarem isentos do pagamento referente ao estacionamento regulamentado, os veículos de propriedades do Município, dos Estados e da União, inclusive das autarquias e empresas públicas; RESOLVE: Art. 1º-Revogar todas as autorizações de estacionamento expedidas pelo Departamento Geral de Trânsito ‘as empresas da área de telecomunicações.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu- blicação, Rio Bonito, 17 de julho de 2019.

Márcio Aurélio de Souza Soares Diretor do Departamento Geral de Trânsito Interino Matrícula nº. 100.033

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Submetemos à apreciação de V. Sas. as Demonostrações Contábeis findas em 31 de dezembro de 2018, com valores expressos em moeda nacional (Real - R$), os Pareceres do Conselho Econômico e do Auditor Independente, demonstrando os fatos relevantes dos períodos. A Diretoria permanece a disposição para quaisquer esclarecimentos.

NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 NOTA 01 – CONTEXTO OPERACIONAL A MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI é uma Organização Religiosa, Instituição de direito privado, sem fins lucrativos e econômicos, conforme contempla os artigos 44 ao 61 do Código Civil, de caráter beneficente de assistência social, com preponderância na área social, com duração por tempo indeterminado, sede e foro na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Gavião Peixoto, nº 250, registrado no CNAS conforme Processo nº 37.450/65-00, de 24/08/1965 e portadora do CEBAS pelo Processo de nº 51.292/65, de 13/12/1965, com solicitação de renovação conforme Processo nº 71000.104691/2009-12, Utilidade Pública Federal, conforme Decreto nº 73852/74, Utilidade Pública Estadual, conforme Lei n.º 4.992/07 e deferido pelo processo n.º E-23/1493/2010, Título de Utilidade Pública Municipal conforme Lei n.º 2.508/65, Registro no Conselho Municipal de Assistência Social sob o nº 0113/03, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente sob o n.º 033/99. Tem por finalidade, conforme os § 1º e 2º, artigo 2º do seu Estatuto Social, promover assistência social, atividade educacional, de saúde, cultural e trabalhar pelos menos favorecidos, sem distinção de cor, credo ou raça, na medida de suas possibilidades e recursos.

NOTA 02 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Na elaboração das demonstrações contábeis de 2018, a Entidade adotou a Lei n° 11.638/2007, Lei N.º 11.941/09 que alteraram artigos da Lei N.º 6.404/76 em aspectos relativos à elaboração e divulgação das demonstrações contábeis.

As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil, características qualitativas da informação contábil, Resolução N.º 1.374/11 (NBC TG), que trata da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, Resolução N.º 1.376/11 – NBCTG26 (R5), que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis, Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), Deliberações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as Normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componentes e variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em nota explicativa das entidades sem finalidade de lucros.

NOTA 03 – FORMALIDADE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL RESOLUÇÃO 1.330/11 (ITG 2000) A entidade mantém um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo eletrônico.

Os registros contábeis contem números de identificação dos lançamentos relacionados ao respectivo documento de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos.

As demonstrações contábeis, incluindo as notas explicativas, elaboradas por disposições legais e estatutárias, serão transcritas no “Diário” da Entidade, e posteriormente registrado no Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas.

A documentação contábil da Entidade é composta por todos os documentos, livros, papéis, registros e outras peças, que apoiam ou compõem a escrituração contábil, estando hábil e revestida das características intrínsecas ou extrínsecas essenciais, definidas na legislação, na técnica-contábil ou aceitas pelos “usos e costumes” e é mantida em boa ordem e conservação.

NOTA 04 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS a) Caixa e Equivalentes de Caixa: Conforme determina a Resolução do CFC N.º 1.296/10 - NBC TG 03 (R3) – Demonstração do Fluxo de Caixa e Resolução do CFC N.º 1.376/11 – NBC TG 26 (R5) – Apresentação Demonstrações Contábeis, os valores contabilizados neste subgrupo representam moeda em caixa e depósitos à vista em conta bancária, bem como os recursos que possuem as mesmas características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata ou até 90 (noventa) dias e que estão sujeitos a insignificante risco de mudança de valor; b) Aplicações de Liquidez Imediata: As aplicações financeiras estão demonstradas pelos valores originais aplicados, acrescidos dos rendimentos pró-rata até a data do balanço; c) Ativos circulantes e não circulantes: Contas a receber de clientes - As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado. d) Perdas com Estimativa de Crédito de Liquidação Duvidosa: Esta estimativa foi constituída em montante considerado suficiente pela Administração para suprir as eventuais perdas na realização dos créditos. Esta provisão foi calculada seguindo os critérios estabelecidos pela Entidade (média de inadimplência dos últimos três anos), e assim atendendo a Resolução CFC n° 1.409/2012 em seu item 14 e o Parecer de Orientação da CVM 21/90. e) Estoques - Resolução CFC N.º 1.170/09 – NBCTG16 (R2) – Os estoques foram avaliados pelo custo médio de aquisição.

Os valores de estoques contabilizados não excedem os valores de mercado e referem-se aos produtos e materiais de consumo e gêneros alimentícios até a data do balanço. A provisão para desvalorização dos estoques é constituída, quando necessário, com base na análise dos estoques e seu tempo de permanência, a montante de provisão é considerado pela Administração ser suficiente para eventuais perdas. f)Imobilizado – Os ativos imobilizados são registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação calculada pelo método linear com base nas taxas mencionadas na Nota 09 e leva em consideração a vida útil pela utilização dos bens (Resolução CFC N.º 1.177/09 – NBCTG27(R4). Outros gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios econômicos desse item do imobilizado. Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado como despesa quando incorrido. g) Passivo Circulante e Não Circulante: Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos até a data do balanço patrimonial. Quando aplicável, os passivos circulantes e não circulantes são registrados com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. h) Prazos: Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis até o encerramento do exercício seguinte são classificados como circulantes. i) Provisão de Férias e Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço. j) Provisão de 13º Salário e Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados e baixados conforme o pagamento até a data do balanço. k) Despesas e Receitas: Estão apropriadas obedecendo ao regime de competência. l) Apuração do Resultado: O resultado foi apurado segundo o Regime de Competência. As receitas de prestação de serviços são mensuradas pelo valor justo (acordado em contrato - valores recebidos ou a receber) e reconhecidas quando for provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e assim possam ser confiavelmente mensurados. Os rendimentos e encargos incidentes sobre os Ativos e Passivos e suas realizações estão reconhecidas no resultado. m) Estimativas contábeis: As demonstrações contábeis são elaboradas sob o julgamento e determinações da Administração da Entidade e registradas nas estimativas contábeis, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Tais estimativas e premissas são aplicadas ao valor residual do Ativo imobilizado, Provisão para Contingências, Ativos e Passivos relacionados a benefícios a empregados. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados em razão de imprecisões inerentes ao processo da sua determinação. A Entidade revisa as estimativas e as premissas pelo menos anualmente.

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NOTA 05 – ATIVOS CIRCULANTES - RECEBÍVEIS DE CLIENTES Os Valores Recebíveis de Clientes são registrados pelo valor faturado e sua formação é composta de Vendas de Produtos e Serviços, Subvenções Públicas a Receber e Outros Valores a Recuperar.

NOTA 06 – OUTROS ATIVOS CIRCULANTES Sua formação é composta de valores adiantados a fornecedores de produtos ou serviços, adiantamentos de remuneração a empregados da entidade e despesas antecipadas de seguros do Imobilizado.

NOTA 07 – ATIVO NÃO-CIRCULANTE (REALIZÁVELA LONGO PRAZO) Este grupo é composto por valores a receber e recuperar cujo vencimento ultrapassa o exercício subsequente.

NOTA 08 – ATIVO NÃO-CIRCULANTE (INVESTIMENTOS) Conforme determinação da Resolução do CFC N.º 1.178/09 – NBCTG28 (R4) – Propriedades para Investimentos, este grupo Investimentos está composto por bens (terrenos e imóveis) mantidos pela Entidade para auferir aluguel, e estes são registrados pelo valor de aquisição ou custo de construção.

NOTA 09 – ATIVO NÃO-CIRCULANTE (IMOBILIZADO E INTANGÍVEL) Os ativos Imobilizados são contabilizados pelo custo de aquisição ou construção, deduzidos da depreciação do período, originando o valor líquido contábil.

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS, BENS E INTANGÍVEIS EM 31/12/2018

 Aplica suas rendas, seus recursos e eventual superávit integralmente no território nacional, na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais (art. 9º do Estatuto Social);  Não distribui resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, sob qualquer forma ou pretexto (§ 4º art. 3º do Estatuto Social);  Atende o princípio da universalidade do atendimento, onde não direciona suas atividades exclusivamente para seus associados (as);  Tem previsão nos seus atos constitutivos, em caso de dissolução ou extinção, a destinação do eventual patrimônio remanescente a entidade sem fins lucrativos congêneres ou a entidades públicas (art. 12 do Estatuto Social);  Consta em seu estatuto social a natureza, objetivos e público-alvo compatíveis com a Lei N.º 8.742/93 (LOAS) e Decreto N.º 6.308/07 (§ 1º art. 2º do Estatuto Social).

OPERACIONAIS E CONTÁBEIS  Possui certidão negativa ou certidão positiva com efeito de negativa de débitos relativos aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS;  Mantêm sua escrituração contábil regular que registre as receitas e despesas, bem como a aplicação em gratuidade de forma segregada, em consonância com as normas emanadas do Conselho Federal de Contabilidade;  Conserva em boa ordem, pelo prazo de 10 (dez) anos, contado da data da emissão, os documentos que comprovem a origem e a aplicação de seus recursos e os relativos a atos ou operações realizados que impliquem modificação da situação patrimonial;  Cumpre as obrigações acessórias estabelecidas na legislação tributária;  Elabora as demonstrações contábeis e financeiras devidamente auditadas por auditor independente legalmente habilitado nos Conselhos Regionais de Contabilidade.

NOTA 27 – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS USUFRUÍDAS Conforme o artigo 29 da Lei N.º 12.101/09 entidade beneficente certificada fará jus à isenção do pagamento das contribuições de que tratam os artigos 22 e 23 da Lei no 8.212/91.

Montante das Contribuições Sociais Usufruídas

NOTA 28 – OBRIGAÇÕES DA ÁREA EDUCACIONAL PARA FINS DE CEBAS Os serviços de educação desenvolvidos pela Entidade são atividades de inserção ou proteção nas Políticas Públicas de Educação (Plano Nacional de Educação - PNE) e a Lei de Diretrizes e Bases (Lei N.º 9.394/96) que está inserida e como consequência, por elas, regulamentadas.

Em atendimento no artigo 13 da Lei N.º 12.101/09 e o artigo 30 do Decreto N.º 8.242/14 para manutenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) a Entidade cumpriu as diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação vigente na forma do artigo 214 da Constituição Federal.

NOTA 29 - DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DO MÍNIMO DE BOLSAS INTEGRAIS Atendendo ao artigo 13 da Lei 12.101/09 (Educação Básica), a instituição concedeu bolsas integrais para os estudantes no ano de 2018, conforme demonstração a seguir:

NOTA 10 – OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO (PASSIVO CIRCULANTE) Neste grupo estão contabilizadas as obrigações conhecidas ou calculáveis e os encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados estão compreendidos no curso do exercício seguinte à data do encerramento do exercício vigente.

NOTA 11 – PASSIVO NÃO CIRCULANTE Este grupo está composto em quase toda sua totalidade por empréstimos, financiamentos e provisões para contingências, valores cujo vencimento ultrapassa o exercício subsequente.

NOTA 12 – SUBVENÇÕES E/OU CONVÊNIOS PÚBLICOS - Resolução CFC N.º 1.305/10 – NBCTG07(R2) São recursos financeiros provenientes de convênios firmados com órgãos governamentais, e tem como objetivo principal operacionalizar projetos e atividades pré-determinadas. Periodicamente, a Entidade presta conta de todo o fluxo financeiro e operacional aos órgãos competentes, ficando também toda documentação a disposição para qualquer fiscalização. Os convênios firmados estão de acordo com o estatuto social da Entidade e as despesas de acordo com suas finalidades.

NOTA 13 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO O patrimônio líquido é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio Social, acrescido do resultado do exercício ocorrido, os bens recebidos através de doações patrimoniais e o ajuste de avaliação patrimonial considerados, enquanto não computados no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação e preço de mercado.

NOTA 14 - AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL Em consonância com a Resolução 1.159/09 (CTG 2000) e a Lei 11.638/07 a criação da conta Ajuste de Avaliação Patrimonial faz parte do Patrimônio Líquido como um grupo especial, uma vez que os valores nela contabilizados não transitaram pelo resultado e são oriundos de aumentos de valores atribuídos a elementos do ativo em decorrência de sua avaliação a preços de mercado.

NOTA 15 – AJUSTE EXERCÍCIOS ANTERIORES Conforme Lei 6.404, artigo 186, § 1º, foram escriturados no Patrimônio Líquido, conta Ajustes de Exercícios Anteriores os saldos decorrentes de efeitos provocados por erro imputável a exercício anterior que vinham sendo utilizados pela Entidade. O valor contabilizado e disposto nas demonstrações contábeis é representado, no seu maior volume, por registros indevidos em contas de resultado realizados no decorrer do exercício.

NOTA 16 – RECEITAS (Resolução CFC N.º 1.412/12) As receitas das atividades de assistência social são oriundas, na sua maior proporção, de doações voluntárias e os recursos das atividades sustentáveis são oriundas, também, de doações voluntárias, receitas de vendas e serviços. As receitas referidas nesta nota estão dispostas na Demonstração do Resultado do Período da entidade. As atividades-meio possuem previsão § 1º, art. 8º de seu Estatuto Social, e para que a Entidade faça jus a Imunidade e/ou Isenção Tributária sobre essas atividades, conforme estabelecido no artigo 14 do Código Tributário Nacional, artigo 12 da Lei N.º 9.532/97 e artigo 29 da Lei N.º 12.101/09, cumpre os requisitos abaixo:  O Estatuto Social indica que os recursos (superávits) obtidos por essas receitas são revertidos para atendimento de suas atividades fins (objetivos sociais);  A Demonstração do Resultado do Período (DRP) da Entidade demonstrou que as atividades sustentáveis são superavitárias, ou seja, geram recursos para a manutenção das atividades fins (objetivos sociais).

NOTA 17 – OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS São receitas e despesas de caráter eventual que não são classificáveis nas principais atividades operacionais, no entanto, que estejam dentro do contexto legal, ético e moral da entidade, não obstante do seu contexto estatuário.

NOTA 18 – DO RESULTADO DO PERÍODO O superávit do período de 2018 será incorporado ao Patrimônio Social em conformidade com as exigências legais, estatutárias e a Resolução do CFC n° 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 em especial no item 15, que descreve que o superávit ou déficit deve ser registrado na conta do Patrimônio Social.

NOTA 19 – COBERTURA DE SEGUROS Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a Entidade efetua contratação de seguros em valor considerado suficiente para cobertura de eventuais sinistros, e assim atendendo principalmente o Princípio Contábil da Continuidade.

NOTA 20 – SEGREGAÇÃO CONTÁBIL POR ÁREA DE ATUAÇÃO A Entidade atendeu o que está determinado no art. 33 da Lei N.º 12.101/09 regulamentado Decreto Nº. 8.242/14 e elaborando, no exercício de 2018, sua escrituração contábil segregada por área de atuação, de modo a evidenciar o seu patrimônio, as suas receitas, os custos e as despesas de cada área de atuação, conforme demonstrativo abaixo:

NOTA 30 - DA CONCESSÃO DOS RECURSOS EM ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL – EDUCAÇÃO BÁSICA A ENTIDADE, em conformidade com o artigo 13 da Lei N.º 12.101/09 regulamentado pelo Decreto nº 8.242/14, oferece bolsas educacionais para alunos carentes, na forma da Lei (artigo 14 da Lei N.º 12.101/09), e também não cobrou taxa de matrícula ou custeio de material didático dos alunos bolsistas. Na concessão de bolsas educacionais a Entidade utilizou o seguinte critério de renda:  A bolsa de estudo integral é concedida a aluno cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de 1 e 1/2 (um e meio) salário mínimo.  A bolsa de estudo parcial é concedida a aluno cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de 3 (três) salários mínimos.

NOTA 31 – OBRIGAÇÕES DA ÁREA SOCIAL PARA FINS DE CEBAS A Entidade de Assistencial Social já efetuou o recadastramento no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme determina a Resolução CNAS N.º 16/2010, este procedimento é o reconhecimento público das ações realizadas pela Entidade, âmbito da Política de Assistência Social. Os serviços de assistência social desenvolvidos pela Entidade são atividades de proteção social nas Políticas Nacional de Assistência Social (PNAS), Decreto N.º 6.308/07, Resolução do CNAS N.º 109/09 e Resolução CNAS N.º 16/10, e por este motivo está inserida no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e como consequência, por elas, regulamentadas.

NOTA 32 – FORMALIZAÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS A Entidade no desenvolvimento de suas ações sócio assistenciais formaliza em cada Projeto Social: os objetivos do mesmo; origem de recursos; infraestrutura; tipificando os serviços a serem executados (conforme Resolução do CNAS N.º 109/09 e Decreto N.º 6.308/07); público-alvo, capacidade de atendimento, recurso financeiro utilizado, recursos humanos envolvidos, abrangência territorial e demonstração da forma de participação dos usuários e/ou estratégias que serão utilizadas para esta participação nas etapas de elaboração, execução, avaliação e monitoramento do projeto.

NOTA 33 – TIPIFICAÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS E CUSTOS ENVOLVIDOS A Entidade em atendimento a Resolução do CNAS N.º 109/09 e Decreto N.º 6.308/07 tipificou suas atividades executou suas ações, projetos e programas de forma continuada, gratuita e relacionados com o desenvolvimento (objetivos institucionais) em situação de vulnerabilidade de risco social e pessoal de assistência social conforme quadro:

Niterói (RJ), 31 de dezembro de 2018.

Dom José Francisco Rezende Dias Octávio da Costa Nunes Arcebispo Metropolitano e Presidente Contador - CRC/RJ 090501/0-0 Da Mitra Arquidiocesana de Niterói

PARECER DO CONSELHO ECONÔMICO O Conselho Econômico da MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI – CNPJ 30.147.995/0001-89, cumprindo suas atribuições legais e estatutárias, realizou o exame do balanço patrimonial da MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI e as respectivas Demonstrações do Resultado, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxo de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado e Notas Explicativas, correspondente ao exercício findado em 31/12/2018, elaborado sob a responsabilidade de sua administração e do contador da entidade. Com base nos exames efetuados, o Conselho Econômico é de opinião favorável no sentido de que tais documentos traduzem com propriedade a posição patrimonial e financeira da entidade.

Niterói (RJ), 31 de Maio de 2019.

Marcos André Rocha Gameiro (Pe.) Conselheiro Econômico

Adriano Coutinho Carneiro Conselheiro Econômico

Balanço Patrimonial – Exercício 2018 (R$)

Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis Opinião com ressalva sobre às Demonstrações Contábeis Examinamos as demonstrações contábeis da MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI que compreendem o balanço patrimonial, em 31 de dezembro de 2018, e as respectivas demonstrações do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, e dos fluxos de caixa, para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.

Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito na seção a seguir intitulada “Base para opinião com ressalva” as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da entidade, em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Base para Opinião com Ressalva sobre as Demonstrações Contábeis A Entidade não possui o controle físico sobre o Imobilizado do Grupo Ativo Não Circulante e consequentemente as despesas com depreciações se encontram comprometidas. Para determinar seus saldos e montantes adequados a serem contabilizados em despesas de depreciação, será necessário efetuar levantamento físico e econômico do Ativo Imobilizado e, devido aos fatos descritos anteriormente, a Entidade também não efetuou a verificação de possíveis desvalorizações significativas que possam existir conforme determina a Resolução CFC nº 1.292/10 – NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos e a revisão da vida útil econômica desses bens em atendimento Resolução CFC n° 1.177/09 – NBC TG 27.

Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”.

Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.

Responsabilidades da administração pelas demonstrações contábeis A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.

Os responsáveis pela administração da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.

Devido à extensão do Balanço Patrimonial Segregado por Área de Atuação, será apresentado somente o exercício de 2018 a comparabilidade com o exercício anterior será apresentada de forma consolidada, assim como as demais demonstrações contábeis.

NOTA 21 – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A ENTIDADE é imune à incidência de impostos por força do art. 150, Inciso VI, alínea “C” e seu parágrafo 4º e artigo 195, parágrafo 7° da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.

NOTA 22 – CARACTERÍSTICA DA IMUNIDADE A Mitra Arquidiocesana de Niterói é uma instituição educacional e/ou social sem fins lucrativos e econômicos, previsto no artigo 9º. do CTN, e por isso imune, no qual usufrui das seguintes características:  A Instituição é regida pela Constituição Federal;  A imunidade não pode ser revogada, nem mesmo por emenda constitucional;  Não há o fato gerador (nascimento da obrigação tributária);  Não há o direito (Governo) de instituir, nem cobrar tributo.

NOTA 23 – REQUISITOS PARA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A única Lei Complementar que traz requisitos para o gozo da imunidade tributária é o Código Tributário Nacional (CTN). O artigo 14 do Código Tributário Nacional estabelece os requisitos para o gozo da imunidade tributária, esses estão previstos no Estatuto Social da Entidade e seu cumprimento (operacionalização) pode ser comprovado pela sua escrituração contábil (Demonstrações Contábeis, Diário e Razão), no qual transcrevemos: a) não distribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título (§ 4º, art. 3º do Estatuto Social); b) aplicam integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais (art. 9º do Estatuto Social); c) mantêm a escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão.

NOTA 24 – ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A ENTIDADE é isenta à incidência das Contribuições Sociais por força da Lei N.º 9.532/97 e Lei N.º 12.101/09 regulamentado pelo Decreto nº 8.242/14.

NOTA 25 – CARACTERÍSTICA DA ISENÇÃO A Mitra Arquidiocesana de Niterói é uma instituição educacional e/ou social e/ou de saúde sem fins lucrativos e econômicos, de direito privado, previsto no artigo 12 da Lei N.º 9.532/97 e artigo 1º da Lei N.º 12.101/09 e, por isso, é reconhecida como Entidade Beneficente de Assistência Social (isenta), no qual usufrui das seguintes características:  A Instituição é regida por legislação infraconstitucional;  A Isenção pode ser revogada a qualquer tempo, se não cumprir as situações condicionadas em Lei (contrapartida);  Existe o fato gerador (nascimento da obrigação tributária), mas a entidades é dispensada de pagar o tributo;  Há o direito (Governo) de instituir e cobrar tributo, mas ele não é exercido.

NOTA 26 – REQUISITOS PARA MANUTENÇÃO DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A Mitra Arquidiocesana de Niterói é uma entidade beneficente de assistência social (possui CEBAS) e para usufruir da Isenção Tributária determinada pelo artigo 29 da Lei N.º 12.101/09, cumpri os seguintes requisitos: ESTATUTÁRIOS  Não percebe a seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores ou benfeitores, remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas pelos respectivos atos constitutivos (§ 3º art. 3º do Estatuto Social);

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estejam livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.

Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:  Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.  Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade.  Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.  Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional.  Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.

São Paulo - SP, 15 de julho de 2019 AUDISA AUDITORES ASSOCIADOS CRC/SP 2SP “S” “RJ” 024298/O-3 Ivan Roberto dos Santos Pinto Junior Contador - CRC/RS “S” “RJ” 058.252/O-1 CNAI/RS – 718 CVM Ato Declaratório nº. 7710/04

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QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019

ESPORTES

esportes@atribunarj.com.br

Zagueiro vascaíno quer colocar pressão no Flu Colombiano diz que Cruzmaltino tem que se fazer respeitar em casa

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PARA Oswaldo Henríquez, time precisa pensar em ganhar dentro de São Januário e jogar com o apoio dos torcedores

Com as atenções voltadas para o clássico contra o Fluminense, que acontecerá no próximo sábado, às 11 horas, em São Januário, o Vasco trabalhou ontem em tempo integral no CT do Almirante, em Vargem Pequena. Pela manhã, os jogadores suarão a camisa nas atividades físicas comandadas pelo preparador Antônio Mello. No turno da tarde, o técnico Vanderlei Luxemburgo promoverá treinamentos técnicos e táticos.

Uma das armas cruzmaltinas para o duelo o Tricolor será o colombiano Oswaldo Henríquez, que vem formando dupla de zaga com o prata da casa Ricardo Graça. Contratado

junto ao Sport Recife no ano passado, o camisa 3 avaliou o momento vivido pelo Gigante da Colina na temporada.

O zagueiro diz que a equipe virou a página da partida contra o Grêmio e quer se fazer respeitada dentro de casa.

"Temos que deixar para trás o que aconteceu com o Grêmio e pensar em ganhar novamente em casa, como fizemos nas duas últimas partidas. Precisamos nos fazer respeitados dentro de São Januário. É fundamental para nós jogarmos junto com a torcida, contamos com a força de São Januário, para seguirmos pontuando em casa, algo que é obrigação para nós, indepen-

dente do adversário”.

Sobre o Fluminense, Henríquez afirmou que é preciso pressionar para não dar espaço e garantir a vitória. “O Fluminense é um time que tem uma proposta diferente de jogar, mas nosso time vem numa crescente. Um dos elementos que conseguimos adquirir com a chegada do Vanderlei é fazer a pressão alta no campo adversário e é isso que iremos procurar fazer nessa partida, travando a saída de bola deles e pressionando desde os primeiros minutos. Foi dessa forma que conseguimos vencer as duas partidas que tivemos antes da parada".

O defensor comemorou os

retornos de Breno, Castan e Ramon. "Todos ficamos felizes ao vê-los na intertemporada treinando e convivendo com o grupo. São caras que possuem uma experiência importante. Os companheiros têm um carinho e um respeito muito grande com todos eles. Não só com o Breno e o Castan, mas também com o Ramon, que está perto de voltar agora. Esses retornos dão um ânimo a mais e aumentam confiança do grupo, pois são atletas que vão fazer o time se tornar mais forte. Nós zagueiros ficamos muito felizes, pois o treinamento vai ficar melhor e o nível de competitividade será mais alto”.

Desmaio de Biro Biro não preocupa diretoria do Botafogo O desmaio do atacante Biro Biro no treino de terça-feira não era esperado pelo Botafogo. Apesar de ter um histórico de problemas de saúde em sua carreira, o atleta conta com a confiança dos dirigentes botafoguenses. Isso porque eles se cercaram de várias informações sobre o quadro clínico do atleta antes de o contrato ser assinado. O presidente Nelson Mufarrej e os membros do departamento de futebol investigaram o passado do jogador.

A primeira avaliação foi do departamento médico do Botafogo, que considerou viável a negociação. Em seguida,

médicos do São Paulo foram consultados e novamente o sinal verde apareceu. Por fim, uma longa conversa envolveu o cardiologista Eduardo Saad, médico pessoal de Biro Biro e uma das maiores autoridades envolvendo problemas cardíacos ligados a atletas. O médico, que recentemente operou o técnico Abel Braga, fez as ablações em Biro Biro quando o jogador atuava no futebol chinês.

Biro-Biro, que deu um susto em todo o elenco na terça-feira, vai passar a semana envolvido em uma rotina de exames.

“Imagine o desespero que ficamos com as paradas car-

díacas. O médico agiu rapidamente e ele foi salvo. Eu não estava perto, pois o grupo foi dividido entre os atletas que atuaram no fim de semana (empate sem gols com o Cruzeiro em Minas Gerais) e aqueles que não foram a campo. Depois fui acompanhá-lo ao hospital. Tenho responsabilidade de ver como está o companheiro e estar perto. Eu pude vê-lo um pouquinho e lhe dei a mão”, disse o zagueiro argentino Joel Carli, capitão do Botafogo e que compareceu ao hospital na companhia do técnico Eduardo Barroca para observar a recuperação do atleta.

O jogador está descartado

para a partida do próximo domingo, às 11h (de Brasília), contra o Santos no Estádio Nilton Santos, no Rio, pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro. O jogador ainda não conseguiu estrear com a camisa botafoguense. É possível que alguma mudança possa acontecer em relação à formação que empatou com o Cruzeiro no fim de semana, já que Barroca pretende melhorar a capacidade de penetração da equipe. Nas últimas partidas o Glorioso vem sendo elogiado pelo fato de conseguir manter a posse de bola e valorizá-la, porém, tem exibido pouca capacidade de agredir os rivais.

Fluminense tenta trazer Wellington Nem de volta

A diretoria do Fluminense se aproximou do acerto para anunciar nos próximos dias o atacante Wellington Nem. O jogador, que vem defendendo as cores do Shakhtar Donetsk, da Ucrânia, pode chegar ao Tricolor até o fim deste ano, com possibilidade de uma renovação ou, até mesmo, da compra em definitivo dos direitos federativos. Esta segunda opção é menos provável porque o clube carioca não atravessa um bom momento financeiro.

O presidente Mário Bittencourt, que tem um excelente relacionamento com o atleta, vem tratando diretamente da negociação, inclusive mantendo contato direto com os dirigentes do clube ucraniano.

A negociação não é considerada fácil. “Existe o desejo do Fluminense e do jogador, que já defendeu a camisa do time e é um conhecido da casa. Não temos nada bem encaminhado ou concretizado até porque é bem difícil negociar com o Shakhtar. Mas se tivermos a possibilidade vamos avançar”, disse Mário.

Apesar de ter contrato com o Shakhtar Donetsk até 2020, Wellington Nem postou nesta quarta-feira pela manhã um vídeo em uma rede social onde seu filho aparece cantando o hino do Fluminense.

A atual diretoria do Fluminense contratou até o momento o goleiro Muriel e o meia Nenê. O técnico Fernando Diniz ainda pediu a

chegada de um lateral-esquerdo e de um zagueiro, mas não existem negociações em andamento envolvendo essas duas posições.

Dentro de campo o elenco treinou nesta quarta-feira, porém, somente nesta quinta-feira Fernando Diniz deverá começar a definir a escalação para o clássico contra o Vasco marcado para este sábado, às 11h (de Brasília), em São Januário, no Rio de Janeiro (RJ), pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro. Trata-se de um choque direto, pois os dois times somam nove pontos e brigam para se distanciarem da zona de rebaixamento. Neste jogo o meia Paulo Henrique Ganso será desfalque por ter sido advertido com o terceiro cartão amarelo contra o Ceará. Em compensação os volantes Aírton e Allan, que cumpriram suspensão contra os cearenses, ficam à disposição da comissão técnica.

Nesta quinta-feira o treino será na parte da tarde.

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NEGOCIAÇÕES são difíceis

Felipe Toledo e Gabriel Medina garantem vaga nas quartas em Jeffreys Bay As oitavas de final da etapa de Jeffreys Bay foi muito positiva para os brasileiros. Na madrugada de ontem, Filipe Toledo e Gabriel Medina venceram suas baterias e garantiram vaga nas quartas da competição. Outro destaque foi Italo Ferreira, que derrotou o multi-campeão Kelly Slater. A próxima chamada será na madrugada de hoje.

Filipe Toledo, atual bicampeão em Jeffreys Bay, enfrentou o também brasileiro Willian Cardoso. Logo em sua primeira onda, Filipinho “moeu” a onda e conDivulgação

seguiu a excelente nota de 9.43, praticamente garantindo a vitória. Surfando com tranquilidade, o surfista de Ubatuba ainda conseguiu uma nota de backup de 8.83.

Por outro lado, Gabriel Medina mostrou estar desligado no início de sua bateria.

Disputando com o australiano Ryan Callinan, o brasileiro fez escolhas ruins e não conseguia ser estável nas ondas, enquanto o adversário conseguia bom desempenho. Faltando quatro minutos para o fim, Medina mostrou poder de reação, surfando duas boas ondas e conseguindo notas suficientes para avançar às quartas.

Italo Ferreira, que já tem uma vitória na temporada, em Gold Coast, venceu um adversário de peso ontem. O brasileiro passou por Kelly Slater, que já tem 11 títulos mundiais na carreira. O surfista potiguar teve um início avassalador na bateria, abrindo caminho para a vitória, mesmo com a reação do estadunidense no fim.

MEDINA reagiu no final da bateria