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FAZENDA ESTADUAL REALIZA OPERAÇÃO CONTRA A FALTA DE NOTA FISCAL PAINEL - PÁGINA 3

R$ 1,50 | Divulgação

SÃO PEDRO DA ALDEIA

PREFEITURA ACIONA PROLAGOS NA JUSTIÇA POR DESPEJO DE ESGOTO NA LAGOA DE ARARUAMA PÁGINA 4

RIO BONITO

SAI LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTREVISTA EM PROCESSO SELETIVO ATOS OFICIAIS

Niterói tem 180 áreas de risco elevado de deslizamento Mapeamento revelou ainda que 1,5 mil famílias estão atualmente em situação de risco no mesmo dia em que governo municipal assina ordem de início de obras de contenção em 54 pontos da cidade. P.6

Arquivo

PERSEGUIÇÃO

CASAL EM CARRO ROUBADO TROCA TIROS COM POLICIAIS E MORRE EM NITERÓI PÁGINA 5

TÚNEL ASSOREADO IMPEDE RENOVAÇÃO DE ÁGUA NA LAGOA DE PIRATININGA PÁGINA 6

CRIMINALIDADE

ESCOLAS ESTADUAIS TERÃO RONDAS POLICIAIS E MAIS SEGURANÇA

Roubos de rua crescem 41% em São Gonçalo PÁGINA 5

PÁGINA 3

 CAIS DO PORTO

FEIRA BRASIL OFFSHORE FAZ 20 ANOS EM MACAÉ P.5

ESPORTES

PÁGINA 8 Divulgação

Divulgação

VASCO NÃO SEGURA O SANTOS E FICA EM DESVANTAGEM NA COPA DO BRASIL Time de Jorge Sampaoli pressionou a marcação no campo de ataque e deixou o Cruzmaltino sem possibilidades de jogadas no meio de campo. Com a derrota, o Vasco precisa vencer bem para avançar.

EDIÇÃO 14 Páginas FECHAMENTO 00:00 ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

FLUMINENSE BATE O SANTA CRUZ E FICA PERTO DA CLASSIFICAÇÃO

QUINTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2019

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

www.atribunarj.com.br

ADJORI-RJ

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Gabriel Felice Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

EDITORIAL QUEM V AI SOCORRER VAI NOSSO TRANSPORTE O Governo Federal apressou-se para conter uma possível manifestação de caminhoneiros e garantir a estabilidade econômica da Petrobras. Houve uma mobilização de ministros anunciando uma série de medidas em favor daqueles que transportam a produção agrícola e mineral, reconhecendo as suas dificuldades. Não atendeu a principal reivindicação, mesmo segurando, mais uma vez provisoriamente o preço do combustível: o custo do frete pago pelos contratantes que obedecem uma tabela considerada por eles como muito baixa. Outra compensação dada aos transportadores é o anúncio de investimento de R$ 2 bilhões em estradas, com duplicação de quase 200 km em algumas delas e asfaltamento daquelas da região norte, que estão sempre enlameadas. Mas, para o Estado do Rio, não foi anunciada nenhuma medida. Entre as esperadas, a conclusão de 22 km do Arco Metropolitano, entre Magé e Manilha, e a solução do grave problema gerado pelo hipermovimento, especialmente de caminhões, no Trevo de Manilha, que absorve o tráfego das BRs 101 e 493, além da RJ-104. As retenções no tráfego duram horas seguidas no “gargalo” formado pelo múltiplo entroncamento. A região, com três praças em menos de 30 km, tem um movimento recorde para a dimensão das rodovias e de suas pistas. Por ele, além de ônibus, vans, motos e carros, passam milhares de caminhões encarregados do escoamento de mercadorias, notadamente agropecuárias, bem como de apoio a portos e a centros petrolíferos. Mas também é passagem para mais de um milhão de pessoas que se dirigem para o trabalho, escola, lazer ou a serviços de atendimento à saúde. Isso sem contar os mais de 100 mil veículos que se dirigem, nos longos feriadões, para o lazer e o turismo nas regiões serrana e dos lagos, ou até mesmo para Minas Gerais e o Espírito Santo. Mas quais dos novos deputados federais e senadores ou os antigos parlamentares e prefeitos se mobilizaram na “onda Bolsonaro” para defender os direitos à mobilidade em tão valorosa e abandonada região? Ainda é tempo dos nossos caminhoneiros e demais motoristas ou passageiros se levantarem para levar os políticos – especialmente os récem-saídos da campanha eleitoral, a justificarem o título de representantes do povo, conquistado na eleição de outubro passado.

PROF. GODOFREDO PINTO

ORÇAMENTO PÚBLICO IMPOSITIVO X DEMOCRACIA O congresso Nacional brasileiro está por aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo para emendas parlamentares oriundas da bancadas federais de cada Estado — Assim como já fora feito com as emendas individuais de cada congressista —, o que se configura uma decisão de caráter antidemocrático. Justificada em nome da maior afirmação da independência do Parlamento face ao Poder Executivo, o posicionamento favorável a tal PEC independe da coloração partidária de quem a defende, haja vista a aprovação quase unânime da proposta, decorrente do aval que a ela foi emprestado por todos os partidos do Congresso. Penso que tal proposta expressa, antes de tudo, uma visão distorcida do sistema democrático em que vivemos. Afinal, se o Orçamento Impositivo faz sentido numa democracia parlamentarista, na qual o povo elege uma única instituição de poder popular (o Governo é mera extensão do Parlamento), no presidencialismo presidencialismo, o povo elege dois tipos de representantes — o governante, chefe do Poder Executivo; e os parlamentares, membros do Poder Legislativo. E é ao governante que o povo delega — e cobra — a responsabilidade de encaminhar as propostas que apresentara durante a campanha eleitoral, o que implica, pois, na exclusiva prerrogativa dele de definir a alocação dos recursos públicos discricionários (aqueles não obrigatoriamente vinculados por lei) conforme o programa vitorioso nas urnas. Aos parlamentares eleitos, o povo delega — e cobra — a tarefa de legislar e fiscalizar os atos oriundos do Poder Executivo, além de aprovar o Orçamento da União, podendo também propor obras ou serviços públicos para tal ou qual região, via emendas indicativas a serem incorporadas ou não pelo Governo, conforme estejam sintonizadas ou não com o plano de ações governamentais ou em função de reconhecimento político ao autor da proposta, dinâmica política esta que vem sendo profundamente alterada recentemente, desde a aprovação em 2015, da PEC que tornou impositivas as emendas individuais dos parlamentares. De fato, o governante eleito, comprometido com um programa, ser obrigado a implementar propostas de políticos com visão e interesses antagônicos aos do vitorioso nas urnas, é um evidente contrassenso do ponto de vista democrático. Em verdade, colocar em prática projetos de parlamentares de oposição conflitantes com o planejamento governamental é contrariar a vontade da maioria do eleitorado expressa na opção eleitoral por outro programa de governo que não o da maioria. Ademais, a adoção do Orçamento Impositivo — decorrente do viés corporativo das Casas do nosso Parlamento — implica em muito graves consequências políticas. É muito natural e democrático — inclusive é fato vigente em todas as democracias do mundo — que os parlamentares sintonizados com um governo, recebam do governante que apoiam o devido reconhecimento em termo de obras, car-

gos públicos, reivindicações sociais ou de “minorias”. Afinal, quem apoia, participa. Tal relacionamento de mão dupla — reitero, existente em todo o mundo democrático —, é tido, pelo senso comum insuflado pela mídia, como sendo um desqualificado “toma lá, dá cá” (como se houvesse alguma democracia onde parlamentar apoiasse governo apenas “desinteressadamente”, sem alguma contrapartida política). Com o Orçamento Impositivo ocorrerá, do ponto de vista legítimo interesse político pragmático, uma indistinção entre parlamentares situacionistas e oposicionistas, na medida em que todos serão igualmente atendidos em suas demandas orçamentárias. Assim sendo, para aquele grande contingente de parlamentares que se motivam prioritariamente a apoiar o governo para melhor atender as demandas de suas bases eleitorais, haverá um forte estímulo a “elevar o preço” do apoio político ao governante eleito, já que os recursos que pleiteia estão automaticamente garantidos. Logo, o grau de compromisso da bancada governista tende a diminuir significativamente, dificultando a “amarração” do apoio congressual às propostas do governo eleito pelo povo, instabilidade, grau ainda bem mais elevado de “cobrança” (sobretudo por cargo público, que passa a ser, para a maioria dos congressistas, o principal “bônus” político concreto a distinguir o parlamentar situacionista do oposicionista) pelo apoio ao Governo, e, pois, governabilidade bem mais difícil é o que se pode esperar cada vez mais em nosso país com o advento do Orçamento Participativo agora ampliado (o que se percebe já ocorrer gravemente desde 2015). Ademais, tal norma é uma típica “jabuticaba brasiliense”. Isto porque não há algo parecido em nenhuma Assembleia Legislativa ou Câmara de Vereadores em nosso país (e nunca antes no Congresso Nacional). Afinal, fosse essa uma boa norma, por que nenhum Estado ou Município nunca a adotou? Aliás, cabe ser perguntado se a atual PEC em pauta vai valer para os Estados e Municípios. Em caso afirmativo, não estará ocorrendo um atropelo institucional atinente ao pacto federativo, com a invasão de competência da União nas prerrogativas autônomas dos demais entes federados? Enfim, a crescente parlamentarização da vida política nacional é um fato cada vez mais presente, e a dificuldade de exercitar alguma governabilidade — a despeito da maior ou menor competência político-administrativa do governante de plantão — é algo verificável a todo momento. Inocularse no Presidencialismo princípios e práticas típicas do Parlamentarismo é um equívoco gravíssimo que decorre, ou de uma insuficiente reflexão sobre a Democracia e suas instituições, ou de recidivas próprias das eternas “viúvas” do parlamentarismo rejeitado pelo nosso povo, ou de eventual oportunismo de quem, em sendo derrotado na disputa pelo Poder Executivo, deseja, através de um expediente ad hoc, “administrar” interferindo profundamente nas ações político-administrativas daquele que o povo escolheu para governar.

*Professor aposentado da UFF, Prefeito de Niterói (2002-2008) pelo PT, Presidente do PT/RJ (1997-1998), deputado estadual por 3 mandatos (1983-1994).

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Resultado do pedido de isenção do Enem é divulgado Divulgação

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso no período de 22 a 26 de abril, também na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado no mesmo endereço, a partir de 2 de maio. Para participar do exame, os estudantes - com ou sem isenção da taxa - devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio. Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem terminou no último dia 10. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85. Também nesta quarta-feira será divulgado o resultado das justificativas dos estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas. Para pedir isenção novamente este ano, esses estudantes tiveram que apresentar uma justificativa da ausência. ESTUDANTES ISENTOS Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como

PARTICIPANTES que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem conferir hoje se os pedidos foram ou não aceitos

bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497. São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três

salários mínimos (R$ 2.994). ENEM 2019 O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Vestibular Cederj abre inscrição para o segundo semestre de 2019 Estão abertas, até o dia 9 de maio, as inscrições para o Vestibular Cederj 2019.2. O exame oferece 7.684 (sete mil, seiscentos e oitenta e quatro)vagas para o segundo semestre letivo de 2019 em cursos na modalidade de ensino superior a distância nos polos regionais da Fundação CECIERJ. Para concorrer às vagas dos 16 cursos de graduação, os candidatos têm que se inscrever pelo site cederj.edu.br/vestibular. A prova será aplicada no dia 8 de junho. Aqueles que não participaram do processo de isenção do pagamento da taxa de inscrição, ou que não tiveram a solicitação aceita, ao final do preenchimento do formulário deverão imprimir o boleto bancário no valor de R$ 88,00 (oitenta e oito reais) e efetuar o pagamento até o dia 10 de maio. Caso o candidato constate que a inscrição aparece como não paga, ele deverá encaminhar e-mail para vestibular@ cecierj.edu.br informando seus dados (CPF, nome completo e número de inscrição) e anexando cópia do comprovante. De acordo com o Edital, a realização do Vestibular Cederj 2019.2 é para o preenchimento de vagas dos seguintes cursos: bacharelado em

Cartas SEM RESPOSTA Estou com uma reclamação em aberto junrto a prefeitura já tem 2 meses e até hoje ninguém apareceu no local para resolver. De 9 postes no local só funcionam apenas 2. Por favor mande alguém para trocar essas lâmpadas queimadas, pq a subida está muito escuro. URGENTE! Carla Albuquerque

Administração, Administração Pública, Ciências Contábeis e Engenharia de Produção; Tecnologia em Gestão de Turismo, Tecnologia em Segurança Pública e Sistemas de Computação; e licenciaturas em Ciências Biológicas, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Química e Turismo. As graduações são oferecidas pelas universidades públicas CefetRJ, UFF, UFRJ, UFRRJ, Uerj, Uenf e UniRio, que formam o Consórcio Cederj (Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro), um dos projetos da Fundação CECIERJ, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI). Para quem pretende usar a nota do Enem de 2018, na modalidade ampla concorrência, serão destinadas 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas, conforme as regras estabelecidas no Edital. Professores da rede pública de ensino (federal, estadual e municipal) têm direito a 20% (vinte por cento) das vagas abertas nos cursos de licenciatura da UFF e UniRio. Nos cursos de licenciatura da UFRJ este percentual será de 10% (dez por cento) sobre o total de vagas oferecidas.

OS POLOS NO ESTADO Os polos da Fundação Cecierj estão localizados em Angra dos Reis, Barra do Piraí, Belford Roxo, de Bom Jesus do Itabapoana, Campo Grande, Cantagalo, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaocara, Itaperuna, Macaé, Magé, Miguel Pereira, Natividade, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Piraí, Resende, Rio Bonito, Rio das Flores, Rocinha, Santa Maria Madalena, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Três Rios, Volta Redonda e Miracema.

SERVIÇO Vestibular Cederj de graduação a distância Valor da Inscrição: 88,00 Período de inscrição: até 09/ 05/2019 Prova: 08/06/2019 Resultado final: 01/07/2019 Início das aulas: segundo semestre de 2019.

QUINTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2019

PAINEL

painel@atribunarj.com.br

FAZENDA REALIZA OPERAÇÃO HUMILIS CONTRA A FALTA DE NOTA FISCAL A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) realizou, ontem (17), a Operação Humilis Nota, cujo objetivo foi fiscalizar estabelecimentos comerciais que não estariam emitindo a Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e). Uma equipe de nove Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs) vistoriou 30 lojas na capital e em Petrópolis, na Região Serrana. A emissão da NFC-e em todas as vendas feitas ao consumidor é obrigatória desde 1º de janeiro de 2017, de acordo com a Resolução Sefaz 720/14. Em alguns casos, as lojas sequer têm os sistemas e impressoras que emitem o documento e enviam as informações para a Secretaria de Fazenda para o cálculo dos impostos. Os estabelecimentos foram escolhidos após um cruzamento das informações dos valores de entradas e saídas de mercadorias das lojas. Em algumas delas, a apuração apontou a existência de grandes diferenças entre os valores de produtos comprados e revendidos, o que indicou a possibilidade de irregularidades. Em outros casos, as empresas não emitem nota para que não ultrapassem o limite máximo de faturamento para participação no Simples Nacional. As empresas autuadas terão um prazo de 30 dias para regularizar a sua situação. “A Operação Humilis Nota tem um forte caráter educativo e de conscientização do contribuinte para a importância da emissão da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica”, afirmou o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Thompson Lemos. Essa é a 13ª operação de combate a sonegação e fortalecimento da arrecadação realizada este ano pela Sefaz-RJ.

DONATIVOS PARA VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A HORA E A VEZ DO TURISMO EM NITERÓI O administrador de empresas Paulo Roberto Varejão Novaes assumiu a presidência da Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur). Niteroiense, de 64 anos, ele traz toda sua bagagem para intensificar as políticas públicas que possam contribuir para alavancar o turismo na cidade, além de apresentar novos projetos para a empresa. Ele pretende conversar com o prefeito Rodrigo Neves (PDT) na próxima semana para saber quais as prioridades do setor e apresentar algumas sugestões que possam avançar para que Niterói tenha mais visibilidade no Brasil e no exterior.

ESCOLA DE ARTES TEM VAGAS

A Escola de Artes e Ofícios Professor Washington Luiz José da Costa, em Itaboraí, está com inscrições abertas para cursos gratuitos para toda população. As inscrições podem ser feitas na própria unidade, até o dia 17 de abril, das 8h às 12h. Os cursos oferecidos são de patch aplique, biscuit, reciclagem, pintura em tecidos, pintura em tela, pedraria, crochê e teatro. Telefone para contato: (22) 2639-8381.

DIA MUNDIAL DO LIVRO

Em comemoração ao Dia Mundial do Livro, a CCR Barcas e os Sesc promovem uma ação lúdica na Estação Praça Arariboia, nesta quinta-feira (18/ 4). Das 7h às 9h, os usuários que passarem pelo terminal poderão assistir a uma homenagem a um dos

grandes influenciadores na literatura, William Shakespeare, na qual dois artistas declamarão sonetos do bardo vestidos com roupas da época, fazendo os usuários retornarem no tempo por meio das palavras do grande poeta inglês de “Romeu e Julieta”.

"GARI DO MAR"

A Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica da OAB Niterói, presidida por Eliana Barboza, encerrou a “1ª Campanha para arrecadação de doações para casas de acolhimento de vítimas de violência doméstica”. Ela agradeceu as doações que possibilitaram que a meta fosse plenamente alcançada. Em um mês, a entidade recebeu um total de 1.213 produtos de higiene e beleza. Os donativos foram entregues a Mônica Miranda, coordenadora do programa de doação do RioSolidário, no início da semana, com a participação do corregedor- Geral Fábio Lucas. A gestora da Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim), Ana Lúcia Fernandes, também estava presente ao ato, bem como todas as delegadas e colaboradoras da Comissão.

Sugestão da moradora Ana Cláudia Silva Santos, atuante nas causas ambientais, que percebeu a necessidade de uma atuação mais direcionada a fim de preservar a fauna e a flora marinhas, foi acolhida pelo vereador Leonardo Giordano que protocolou uma Indicação Legislativa que sugere à Prefeitura, através da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), a criação do cargo de "Gari do mar" para realizar a retirada de resíduos do fundo do mar, das lagoas e dos rios da cidade. "Além da limpeza urbana, temos também que focar nas praias, rios e lagoas, que são atrativos não só para turistas, mas também para os niteroienses", reforça Giordano.

LIXO NOS OCEANOS

Segundo relatório Plastic Rivers, feito pela Earthwatch Europe e Plastic Oceans UK, garrafas plásticas são responsáveis por 14% do lixo encontrado nos mares, seguido de embalagens de comida, como sacos de

salgadinhos e embrulhos de doces, com 12%. 80% da poluição de lixo dos oceanos vem de rios, e que começar a dar tratamento especial para estes leitos é uma das maneira mais eficazes de limpar os mares.

Estado lança projeto para aumentar segurança nas escolas Policiais militares estarão mais próximos de alunos e governo vai capacitar profissionais egressos das Forças Armadas para trabalhar nas portarias O Governo do Estado lançou ontem o Programa Estadual de Segurança Escolar. Com o nome de ‘Cuidar’, a iniciativa vai levar mais segurança a profissionais e estudantes da rede pública de ensino e aproximará a Polícia Militar e as comunidades onde as escolas estão instaladas. O lançamento do programa foi na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), no Santo Cristo. Entre as ações previstas no programa está a contratação de profissionais egressos das Forças Armadas, mulheres com formação na área de vigilância, policiais militares e civis, bombeiros e agentes penitenciários reformados ou aposentados para realização de serviços de portaria e inspeção patrimonial das escolas, atuando como Monitores Comunitários. Por meio da proposta, policiais militares também farão patrulhamento a pé e em carros e motos identificados próximos aos colégios. Durante a apresentação, o governador Wilson Witzel (PSC) reforçou a importância do ‘Cuidar‘ e destacou as ações realizadas e previstas na atual gestão da Secretaria de Educação. “Este programa será um entre tantos outros que vamos implementar na rede estadual de ensino. A proposta vai ajudar muito às escolas a prevenir casos de violência e também aproximar os agentes públicos de se-

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WITZEL (D) garantiu que outros projetos para área da Educação estão por vir gurança e os alunos e comunidades. Além disso, esperamos que contribua na integração das famílias dos estudantes com os colégios”, declarou o governador. Segundo o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes (Sem partido), ampliar a segurança nas escolas e no entorno delas era uma antiga

reivindicação dos professores e estudantes. Ele garante que o ‘Cuidar’ será uma ação permanente, com atuação de forma integrada com as direções das escolas. “Todos os profissionais que trabalharão no programa serão capacitados, inclusive, com curso de Mediação de Conflitos, por meio de uma parceria com

o Tribunal de Justiça. Com essas ações, a expectativa é que a sensação de segurança aumente e gere muitos benefícios, entre eles, a redução do número de alunos evadidos, pois os jovens terão mais segurança e tranquilidade para frequentar as aulas”, disse o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes.

DESIGUALDADE SOCIAL EM FOTOS

O Coletivo Niterói Fotográfico realiza, no dia 27, a partir das 17h, uma projeção de fotos sob o título “Desigual Cidade - Vivências Fotográficas nas Favelas e Periferias”. O encontro contará com uma oficina de fotografia, e conversa com profissionais da área como Vitor Vogel, fotógrafo atuante nestes territórios, e Dante Gastaldoni, fotógrafo e ex-professor da UFF. O evento acontece no MACquinho, no Morro do Palácio.

OPERAÇÃO CONJUNTA A Barreira Fiscal realizou na última terça-feira (16), uma operação conjunta com a Vigilância Sanitária, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Batalhão de Ação com Cães (BAC) no posto fiscal de Angra dos Reis, na Rodovia RioSantos (Km 493) Rota Parati-Angra dos Reis. Ao todo foram abordados 313 veículos de passeio, ônibus e caminhões. O objetivo da ação é o de coibir a entrada de drogas, armas, e cargas com irregularidades.

HOJE NA HISTÓRIA - 18/4 1768 - Nasce, em Paris, Jean Baptiste De Bret, artista que chegou ao Brasil em 1816. 1972 - Lavrase a sentença dos Inconfidentes Mineiros. 1882 - Nasce, em Taubaté, José Bento Monteiro Lobato. 1896 - O governo adquire o Palácio do Catete - então Palácio de Nova Friburgo - obra de Bernardo Clemente Pinto Sobrinho. 1906 Terremoto destrói São Francisco, EUA. 1909 - Joana D´Arc é beatificada, em ato solene. 1930 - Morre, no Rio, Joaquim Arcover de de Albuquerque Cavalcanti, o Cardeal Arcoverde. 1942 - é inaugurada a Coca-Cola no Brasil. 1945 - Presos políticos são anistiados e Luis Carlos Prestes deixa a prisão após nove anos de cárcere. 1949 - É proclamada a República da Irlanda.

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TJ cassa mandato de vereador de Itaboraí ANDERSON CARVALHO

O desembargador Gilmar Augusto Teixeira, do 4º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), determinou ontem a cassação do mandato do vereador de Itaboraí Deoclécio Machado (DEM), por ter contratado em 2015, a Empresa Jornalística Itaboraí Ltda – ME, sem licitação, por R$ 5.535.960,16, para a publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal, na época em que o parlamentar presidia a Casa. Segundo o TJ, o vereador terá que deixar o mandato imediatamente. O processo foi movido pelo Ministério Público Estadual. Na mesma ação, o órgão pediu a prisão preventiva de Deoclécio e Simão Miguel Neto, um dos sócios da empresa envolvida, negado pelo TJ. Assim como o afastamento das funções públicas do vereador e de Paulo César de Lima Ferreira, que ocupava na época o cargo de diretor da Câmara Municipal. Estes teriam facilitado a contratação da empresa sem licitação, aproveitando-se de seus cargos. De acordo com o processo, em 2013, a empresa jornalística recebeu da Câmara quantia de R$ 110.525,34; em 2014, R$ 5.793,05 e em 2015, mais de R$ 5 milhões; em 2016, R$ 5.039.191,94; em 2017, R$ 1.598.839,54 e em 2018,

R$ 571.299. O desembargador ainda determinou, na sentença, que gabinete de Deoclécio seja lacrado, impossibilitando o acesso a computadores, arquivos físicos, mobiliário e telefones. Os acusados têm prazo de 15 dias para se defenderem. Procurado, Deoclécio afirmou que foi pego de surpresa. “Vou apresentar defesa semana que vem. Posso apenas afirmar que foi tramitado na casa legislativa atendendo os preceitos constitucionais e regimentais. Foi uma contratação por despensa de licitação por inexigibilidade. Tendo em vista que a mesma empresa prestava o mesmo serviço à Prefeitura de Itaboraí na época e os preços praticados eram os mesmos valores. Vou saber ao certo sobre tudo na segunda-feira próxima quando vou me reunir com os advogados no Rio que me defende no processo em questão”, defendeuse o vereador. Segundo ele, Paulo César pediu exoneração do cargo em abril de 2016. Os demais acusados não foram localizados até o fechamento desta edição. A Câmara ainda não foi notificada da decisão e vai aguardar a publicação da sentença no Diário Oficial do Poder Judiciário. Não foi divulgado qual suplente vai ocupar a cadeira do parlamentar.

Petrobras anuncia aumento de R$ 0,10 no litro do diesel O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, anunciou aumento de R$ 0,10 por litro de diesel nas refinarias. Segundo ele, a política de preços da estatal acompanhará a variação do combustível no mercado internacional, mas a periodicidade dos reajustes não será imediata. O valor do diesel subirá dos atuais R$ 2,14 para

R$ 2,24, em média, nos 25 pontos de distribuição no país. Castello Branco anunciou o reajuste em entrevista à imprensa na noite de ontem, na sede da companhia, no Centro do Rio. Ele afirmou que nem o presidente Jair Bolsonaro sabia com antecedência do reajuste. “Eu confio muito no presidente Bolsonaro. Não houve

interferência, por mínima que seja. Não sofri interferência nenhuma, zero”, garantiu Castello Branco. Ele reiterou não ter havido qualquer ingerência do Executivo no adiamento do reajuste do diesel, que chegou a ser anunciado na semana passada, mas depois a companhia adiou o aumento.

“O presidente Bolsonaro não pediu nada. Apenas me alertou sobre os riscos que representava uma greve dos caminhoneiros. Fiz uma reunião com os diretores para suspender o reajuste de preços para uma reavaliação. Todos nós sofremos com a greve dos caminhoneiros. Fui favorável a sustar o reajuste dos preços”,

contou o presidente da estatal. Castello Branco disse que o reajuste em R$ 0,10 nas refinarias não significa que o valor será automaticamente acrescido nas bombas, pois o preço do diesel vendido pela Petrobras representa apenas 54% do valor final do produto, ao qual é acrescido margens de lucro das distribuidoras, das reven-

das, dos impostos e da mãode-obra. “A expectativa é que a variação na bomba seja menor que R$ 0,10”, disse, que considerou baixo o risco de haver uma greve de caminhoneiros no país: “Não existe eliminação de risco [de greve]. Sempre existe o risco. Acho que o risco de uma greve é baixo”.

QUINTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2019

CIDADES

Mais segurança no Boulevard Canal Prefeitura e PM vão dar início à operação para coibir ações criminosas num dos principais pontos turísticos de Cabo Frio Representantes da Superintendência de Turismo Histórico Social e da Coordenaria de Ordem Pública de Cabo Frio fecharam um acordo com a Polícia Militar ontem para intensificar as ações de segurança no Boulevard Canal junto aos órgãos municipais. O local é um dos principais pontos turísticos da cidade e, desde dezembro do ano passado, vem passando por adequações de ordenamento. No encontro de ontem, que aconteceu na sede do 25º BPM, ficou acordado que o local passará a ter a “Operação Canal Legal” regularmente nos feriados e fins de semana. As operações terão o apoio da Guarda Municipal e dos demais órgãos fiscalizadores do município. As ações ocorrerão sempre à noite e de madrugada. Além da verificação da segurança do entorno, serão observados os limites de poluição sonora, uso do solo e a documentação dos estabelecimentos. Também já está em estudos a possibilidade de limitar o

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OPERAÇÃO Canal Legal vai acontecer nos finais de semana e feriados e a intenção é possibilitar que o local volte a atrair os turistas

horário de estacionamento no local para melhor fiscalização contra os carros de som.

“A Operação Canal Legal vem atuar em duas grandes demandas: o ordenamento e a

segurança, possibilitando que o local volte a ser em toda a sua extensão uma alternativa

São Pedro aciona Prolagos por despejo irregular de esgoto

com potencial turístico interno e externo e, para isso, todos precisam colaborar para que a

organização se transforme em um ativo econômico para a cidade e para os comerciantes”, afirmou o superintendente de Turismo Histórico e Social, Paulo Cotias. No encontro também foi debatida a necessidade de legalização dos estabelecimentos do local, sobretudo os que ainda estão em processo de obtenção de alvarás e licenças. Um pedido de intermediação será encaminhado para que associações setoriais, como a Associação Comercial, Industrial e Turística de Cabo Frio (Acia), ajudem na solução da demanda juntamente com as secretarias municipais envolvidas. A comissão de ordenamento atua na organização dos vários polos turísticos de Cabo Frio. Fazem parte da comissão Secretaria de Mobilidade Urbana, a Secretaria de Fazenda, a Superintendência de Turismo Histórico e Social, Coordenadoria de Posturas, Coordenadoria de Ordem Pública e Coordenadoria de Meio Ambiente.

Seguem as obras no ginásio de Macaé

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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento e da Procuradoria-Geral, entrou com Ação Civil Pública contra a concessionária Prolagos por nove pontos de despejo irregular de esgoto sem tratamento na Lagoa de Araruama. O pedido foi protocolado no final da tarde desta terça-feira na Segunda Vara de Fazenda Pública. A Secretaria de Ambiente visitou os nove pontos, sendo dois no bairro Campo Redondo, dois no São João, um no Baixo Grande, dois na Ponta do Ambrósio, um no Vinhateiro e um no Porto do Carro. Em todos foi constatado o lançamento irregular de esgoto. O prefeito Cláudio Chumbinho destacou a importância da ação do município contra a concessionária. “O município é o poder concedente e a empresa traba-

GOVERNO constatou nove pontos em que esgoto é lançado na lagoa

lha sob concessão pública. Cabe a nós do governo fiscalizar e cobrar o bom andamento dos serviços, que visivelmente não estão sendo realizados

a contento. Agora a situação se encontra com o Poder Judiciário, que certamente tomará as medidas cabíveis”, afirmou. O secretário de Ambiente,

Lagoa, Pesca e Saneamento, Luciano Pinto, destacou os motivos que levaram o governo a entrar com a ação. “Aqui na secretaria, com as vistorias periódicas que fazemos, constatamos que o sistema de coleta a tempo seco, que é o adotado pela concessionária, não vem funcionando a contento e que o esgoto vem sendo lançado na lagoa mesmo sem chuva. Identificamos esses nove pontos e cobramos, via judicial agora, que as ações necessárias sejam executadas, além de uma indenização por danos ambientais”. A Prolagos disse que não foi citada ainda da ação civil pública e ressaltou que o sistema de esgotamento sanitário existente em São Pedro opera em conformidade com a concepção do modelo Coleta em Tempo Seco, definido pela sociedade em 2004, através do Consórcio Intermunicipal Lagos São João.

Cras de Rio Bonito antecipa comemoração da Páscoa Divulgação

NO CENTRO pais apreciaram café da manhã e assistiram uma apresentação de ballet

A Secretaria de Promoção Social realizou na manhã de ontem dois eventos para comemorar a Páscoa com os usuários dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, oferecidos pelos Centros de Referência e Assistência Social (Cras). Na unidade do Centro, além de um café da manhã, as famílias puderam curtir a apresentação das alunas do Ballet, que participam de uma das oficinas que são realizadas no local. Já no Cras do Basílio, também acontece-

ram apresentações de alunos das oficinas, com a presença dos familiares. Cerca de 250 crianças participam das oficinas dos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) de Rio Bonito, que oferecem aulas de karatê, música, moda sustentável, estética, manicure, biscuit, ginástica rítmica, tênis de mesa, taekwondo, artesanato em feltro, entre outros. Somente na unidade do Centro são 106 alunas que participam do ballet e 42 da ginástica rítmica.

“Esses eventos fazem parte do planejamento anual das nossas atividades. Hoje estivemos no CRAS do Centro e do Basílio comemorando o verdadeiro sentido da páscoa com os usuários dos nossos serviços. Amanhã (hoje) estaremos no Cras Esperança, com a comunidade do Parque Andrea”, afirma a coordenadora da Proteção Social Básica da Secretaria de Promoção Social, Renata Toledo. AULAS NA PRAÇA CRUZEIRO Uma parceria com a secre-

taria de Esporte e Lazer, firmada no ano passado, vem oferecendo aulas gratuitas de ballet para Crianças de 4 a 12 anos, que são assistidos pelo Cras Centro, que abrange os bairros Ipê, BNH, Green Valey, além do Loteamento Schuler e a Praça Cruzeiro. “O principal objetivo é agregar essas pessoas em grupos nas oficinas e atividades, para que elas possam tentar expandir a realidade em que vivem. O Cras não age como uma escola ou como uma creche, ele trabalha vários conceitos de famílias e de convivência de forma lúdica, trabalhando sempre a convivência familiar”, explica a coordenadora do Cras Centro, Gisele da Silva Ferreira. Para obter informações ou se inscrever nas atividades é necessário dirigir-se a qualquer uma das unidades do Cras nos respectivos bairros, munido de: Original e cópia, declaração do Número de Identificação Social (NIS), RG, CPF, comprovante de residência e duas fotos 3×4. No caso de crianças é necessário comparecer com o responsável e apresentar a certidão de nascimento e declaração escolar.

GUARDA-CORPOS e escadas estão sendo recuperados

A reforma do Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Soares Bittencourt segue em fase de revitalização da parte interna. Os guarda-corpos e escadas estão sendo recuperados. A obra segue no cronograma previsto. Os guarda-corpos passam por processo de lixamento e, logo após, pintura. Na fase inicial os trabalhadores realizaram a limpeza do local, desmontagem de estruturas que apresentam corrosão e retirada de entulhos. Também já foram feitas parte das instalações hidráulicas e elétricas e o

reparo estrutural nas rampas. A obra terá cobertura do espaço, além de montagem de subestação elétrica. Serão realizadas coberturas de telha de alumínio, pintura interna e externa, substituições de pisos, estrutura metálica, iluminação, esquadrias, ferragens e vidros, entre outros. Também serão reformadas as duas quadras externas. A reforma do ginásio atende à Secretaria de Esportes. Serão mantidas as funcionalidades do espaço, segurança e adequação ao uso público. Os trabalhos terão duração de dois anos.

Arraial anistia juros e multas do IPTU para reduzir déficit A Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Secretaria de Fazenda, informou ontem que está em vigor a atualização da lei que prevê que os cidadãos inadimplentes paguem os débitos com 100% de redução nas multas e juros devidos em impostos municipais. A ideia é facilitar ao máximo para que o contribuinte possa regularizar sua dívida. A Lei nº 2.157 de 20 de dezembro de 2018 autoriza o poder executivo a conceder anistia sobre os débitos relativos a multas e juros aplicados em função da não quitação de tributos municipais e estabelece critérios para o parcelamento dos créditos da fazenda pública municipal. O contribuinte em débito que desejar beneficiar-se da anistia deve assinar o termo de parcelamento na sede da Secretaria de Fazenda até o dia

31 de maio de 2019. O pagamento das parcelas poderá ser efetuado à vista ou em parcelas mensais e consecutivas. O valor da parcela não poderá ser inferior a R$50 reais para as dívidas em nome de pessoas físicas e R$100 reais para as dívidas de pessoas jurídicas nos seguintes termos: I - com 100% de desconto, em até 24 parcelas mensais, iguais e sucessivas; II- com 75% de desconto em até 30 parcelas mensais, iguais e sucessivas; III- com 50% de desconto, em até 36 parcelas mensais, iguais e sucessivas; Os interessados devem comparecer a Secretaria de Fazenda, localizada na Rua José Pinto de Macêdo, s/n, no bairro da Prainha (no antigo Fórum), munidos da xérox da identidade e do CPF.

QUINTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2019

CAIS DO PORTO CABOTAGEM

Representantes da ANTAQ e da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) se reuniram recentemente na sede da Agência, em Brasília. O objetivo foi discutir a navegação de cabotagem. A associação apresentou um trabalho sobre o fomento e o desenvolvimento desse tipo de navegação. Conforme o estudo, a navegação de cabotagem emite quatro vezes menos poluentes que o transporte rodoviário. O potencial de economia É de R$ 1,7 bilhão/ano no frete, além da possível redução de dez mil acidentes nas estradas brasileiras ao ano a partir do efetivo uso da cabotagem.

NOVA AGENDA De acordo com o levantamento, para cada contêiner na cabotagem, há 9,7 contêineres potenciais nas rodovias. “Para o período entre 2018 e 2022, a meta é captar 4,8 contêineres entre os potenciais que estão nas rodovias”, destacou o presidente da Abac, Cleber Lucas. O estudo defende a garantia da estabilidade regulatória às empresas brasileiras de navegação (EBNs), potencialização dos investimentos na formação da frota de cabotagem e a permissão dos custos competitivos nesse tipo de navegação. Uma nova reunião das partes já está agendada para até o final deste mês.

GILBERTO NAHUM caisdoporto@atribunarj.com.br

FEIRA BRASIL OFFSHORE FAZ 20 ANOS EM MACAÉ E ABRE CREDENCIAMENTO A Brasil Offshore, feira internacional do mercado de petróleo e gás que celebrará 20 anos e será realizada em Macaé, entre, de 25 a 28 de junho, abriu o credenciamento para a inscrição do público no evento. Em 2019, a Brasil Offshore que acontece no Centro de Convenções Roberto Marinho em Macaé, celebra 20 anos de realização e gerou, neste período, R$ 1,5 bilhão em negócios. Esta edição comemorativa quer reafirmar seu compromisso com o setor num cenário de reaquecimento da indústria e projeções positivas. Noventa por cento de sua planta já está vendida e seus organizadores esperam mais de 53 mil visitantes. Já estão confirmadas 600 marcas expositoras nacionais e internacionais, e a expectativa é a de gerar R$ 300 milhões em geração de negócios. O evento é considerado a principal plataforma de fortalecimento e retomada da indústria no eixo RioMacaé. Entre as novidades, desta edição, há a inclusão de três novas arenas de conteúdo e um espaço voltado exclusivamente para fornecedores do pré-sal. investimentos e novos projetos. Durante todo esse período, a Brasil Offshore é reconhecida por reunir empresas de toda a rede produtiva do setor petrolífero, promovendo oportunidades de networking e parcerias, em um ambiente técnico e voltado para a aceleração dos negócios. Além disso, oferece um conteúdo especializado e exclusivamente voltado ao aperfeiçoamento profissional do mercado em um momento de reaquecimento

na economia. Nessas duas décadas, a feira contou com a presença de mais de 2.500 marcas e 200 mil profissionais com poder de decisão e capacidade para concretizar negócios. Dentre eles estão engenheiros, técnicos especialistas em produção, manutenção e desenvolvimento offshore. Entre as áreas de atuação das empresas participantes destacam-se a de construção e manutenção naval, revestimento e completação de poços, geologia sísmica e infraestrutura, engenharia e instalação offshore. Durante a Brasil Offshore serão realizadas várias palestras e conferências para que os visitantes se aprofundem ainda mais no tema. Entre os espaços estão a Arena de Manutenção e Drilling, de Tecnologia Offshore e de Desenvolvimento da Bacia de Campos. A feira também contará com as Rodadas de Negócios que reúnem as empresas-âncoras com pequenos e médios fornecedores regionais para estreitar relacionamentos, fomentar negócios e oferecer às grandes companhias a possibilidade de iden-

tificação de alternativas de fornecimento de bens e serviços no mercado doméstico. “É uma grande satisfação saber que a Brasil Offshore desempenhou, em todos esses anos, um papel vital para a indústria do petróleo atingindo números tão significativos para Macaé e o país como um todo”, afirma Daniel Pereira, Gerente da Brasil Offshore. “Esses resultados reafirmam o nosso compromisso com o desenvolvimento do mercado e entrega de um trabalho de excelência”, conclui. Desde a retomada do calendário de leilões, especialistas projetaram mais de R$600 milhões em investimentos para os próximos oito anos na região de Macaé, o que poderá resultar em mais de 10 mil postos de trabalho. A Brasil Offshore é organizada pela Reed Exhibitions Alcantara Machado em conjunto com o SPE (Society of Petroleum Engineers). A Reed Exhibitions é a principal promotora de eventos do mundo, com mais de 500 eventos em 40 países. SERVIÇO "Brasil Offshore – A Plataforma de Retomada para Grandes Negócios" Data: 25 a 28 de junho de 2019 Local: Centro de Convenções Roberto Marinho, Macaé (RJ) Horário: terça a sexta-feira, das 14h às 21h Acesso dos visitantes: Credenciamento: www.brasiloffshore.com

Chevron compra Anadarko e amplia atuação no Brasil Mais uma grande fusão de petroleiras acaba de acontecer, a Chevron anunciou nesta semana acordo para adquirir a Anadarko por US$ 33 bilhões. Vale lembrar que em fevereiro de 2016, a Shell e a BG se fundiram, em uma negociação que levou a Shell a ser a principal sócia da Petrobras no pré-sal. A negociação já foi aprovada pelos conselhos de administração de ambas as empresas e deverá ser concluída no segundo semestre deste ano, pois ainda falta a aprovação dos órgãos reguladores. A sede da empresa será mantida em San Ramon na Califórnia (EUA) e o CEO da companhia será o presidente da Chevron, Michael Wirth. A Chevron com a operação, ampliou seu portfólio no Brasil de oito para dez áre-

as e agora é dona de 30% e 33%, que eram da Anadarko, nos blocos C-M-101 e C-M-61, respectivamente, os dois na Bacia de Campos. A Chevron possui participação em mais quatro áreas da Bacia de Campos, são elas: C-M-791 (40%), C-M-821 (40%), C-M-823 (40%) e no campo de Papa-Terra (37,5%). A Petroleira

também marca presença na Bacia de Santos, onde possui participações no CE-M-715 (50%), na Bacia do Ceará; no bloco S-M764 (40%), e nas áreas de partilha Três Marias (30%) e Saturno (50%).Com a aquisição da Anadarko, a Chevron só confirma seu foco atual que é a exploração dos campos do Pré-sal, e por isso mesmo, se desfez de alguns dos seus ativos. No final do ano passado a empresa vendeu sua participação de 51,74% de no campo de Frade, para a brasileira PetroRio. O campo de Frade é aquele mesmo que em 2011, aconteceu um vazamento de óleo. Outra grande venda da Chevron foi de 30% que detinha no campo de Maromba para a BW Offshore, em março deste ano.

Incidência de roubos de rua dispara em São Gonçalo

Em março, a cidade registrou aumento de 41% na modalidade criminosa Divulgação

AUGUSTO AGUIAR

Os números de ocorrências dos chamados “roubos de rua” - somatório das incidências de roubos a transeuntes, de coletivo e de celulares – na cidade de São Gonçalo dispararam, segundo o mais recente levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP), divulgado na tarde de ontem. Em março foram registradas 1.196 ocorrências do gênero, contra 848 do mesmo período do ano passado, ou seja, 348 registros mais. No acumulado de janeiro a março de 2019, o aumento da incidência é ainda mais evidente, com 2.948 ocorrências registradas, contra 2.427 do mesmo período do ano passado (521 registros a mais). Nas mesmas modalidades de crime, em Niterói foram registradas 448 ocorrências em março desse ano, com 109 registros a menos do que em 2018 (557). A redução também foi marcada no primeiro trimestre desse ano (1.224 registros) em comparação a 1.560 no ano passado (queda de 336

QUASE 1,2 mil casos foram registrados no mês passado

registros). No Estado, o mês de março, de acordo com o ISP, registrou aumento dos roubos de rua em 6% em relação ao ano passado, sendo que no primeiro trimestre deste ano o aumento foi de 3%. No que se refere à incidência do crime de homicídio doloso (quando há intenção de matar), o Rio conseguiu manter uma tendência de queda, assim como nos chamados crime de letalidade violenta (soma de homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte, latrocínio e morte por in-

tervenção de agente do Estado), que caíram pelo terceiro mês consecutivo. Em março foram registradas 344 vítimas de homicídio doloso, uma redução de 32% em relação ao mesmo mês de 2018. Este foi o mês de março com o menor número de vítimas desde o início da série histórica, em 1991, e também o segundo menor número para o indicador desde novembro de 2015, o menor foi em fevereiro deste ano. Na comparação do primeiro trimestre deste ano, a queda foi de 26% em relação ao mesmo

período de 2018. Niterói apresentou 26 ocorrências de letalidade violenta no mês passado, contra 24 em março do ano passado. Nesse primeiro trimestre foram 81 registros contra 69 de 2018. Na vizinha São Gonçalo, foram 30 registros no mês passado e 42 em 2018. No primeiro trimestre desse ano foram computados 117 registros e no mesmo período do ano passado, 143. No estado, essas modalidades de crimes diminuíram 24% em relação a março de 2018, com foram 489 vítimas em 2019 e 643 em 2018. Na comparação trimestral, a redução foi de 18%. A preocupação das autoridades especificamente em São Gonçalo mais uma vez se traduziu em números elevados no levantamento do ISP, no que se refere ao roubo de carga. Foram 139 registros em março desse ano e 225 no mesmo período do ano passado. De janeiro a março desse ano foram registrados 413 ocorrências contra 242 em 2018.

Casal morre e mulher é baleada durante confronto em Niterói AUGUSTO AGUIAR

Um confronto, na manhã de ontem, entre policiais militares do 12º BPM (Niterói) e ocupantes armados dentro de HRV deixou saldo de um casal morto e uma mulher baleada na Estrada da Cachoeira, nas imediações da comunidade da Igrejinha, em São Francisco, Zona Sul de Niterói. A PM havia desencadeado uma operação em comunidades da região, como a Grota do Surucucu, por exemplo, e o patrulhamento

estava reforçado no perímetro, quando os militares perceberam quando o veículo teria deixado a localidade. Ao tentarem se aproximar para realizar uma abordagem, os ocupantes, além de desobedecerem a ordem, ainda, de acordo com a PM, teriam atacado os militares a tiros. Houve revide, perseguição e troca de tiros, que só terminou quando o veículo desgovernado parou junto ao um barranco na Estrada da Cachoeira. Uma mulher não resistiu aos

ferimentos e morreu ainda dentro do carro. Um homem chegou a ser socorrido, mas também morreu ao dar entrada numa unidade hospitalar do bairro. Uma outra mulher, que estava no banco de trás do carro, também foi baleada e internada, ferida por estilhaços, no Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal), no Fonseca. A PM informou que a placa do veículo era clonada e que o auto era roubado e possivelmente usado para prática de roubos na cidade. Os ocu-

pantes do carro não foram identificados até o fim da manhã. Na ação, a PM apreendeu um revólver calibre 38, uma pistola e uma mochila contendo uma carga de drogas e caderno de contabilidade do tráfico. Desde as primeiras horas da manhã, cerca de 50 PMs estavam realizando uma operação com objetivo de reprimir o tráfico de drogas em comunidades como a Viradouro, no Complexo de Santa Rosa, Igrejinha e Grota do Surucucu, em São Francisco.

FPSO BRASIL

A segunda edição do Congresso FPSO Brasil acontecerá novamente no Rio de Janeiro, de 28 a 29 de maio. No ano passado, o congresso recebeu as companhias petrolíferas, contratadas de FPSO, investidores e provedores de soluções da região, enquanto a comunidade discutia soluções práticas para entregar projetos de FPSO com boa relação custo-benefício, trabalhando dentro dos limites do marco regulatório brasileiro vigentes. Um ano depois, o cenário é outro com mudanças regulatórias, atualizações de conteúdo local e muito mais estão balançando o mercado de FPSO no Brasil

OPORTUNIDADES O Congresso de 2019 se concentrará em oportunidades do Mega-Campo do Pré-Sal, superando os desafios de Conteúdo Local, Financiamento, Regulamentação e Operacional de acordo com Jamie Tan, Diretor da Conferência do Congresso FPSO Brasil 2019. O potencial do mercado brasileiro de FPSO é evidenciado pela presença mas maiores players do setor, como a Agência Nacional do Petróleo, Equinor, ExxonMobi, MODEC, QGEP, SBM eTeekay Serão discutidos temas que afetam a indústria brasileira, como projeto de embarcações, execução de projetos, novas tecnologias entre outros temas.

Recompensa por informações sobre execução de policial em Itaboraí O serviço de Disque Denúncia está oferecendo uma recompensa de R$ 5 mil por informações que levem à captura dos criminosos que, na tarde de terça-feira, assassinaram o policial militar José Eduardo Faria da Silva, de 44 anos, sargento que era lotado no Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv). O militar foi cercado pelos assassinos quando chegava em sua residência em Itaboraí e morto a tiros. O militar, segundo informações, estava de licença médica. Ele foi o 15º policial militar assassinado esse ano no Estado. A polícia apurou que o sargento havia estacionado seu veículo em frente a sua residência na Rua Mirtes Leal de Carvalho, na localidade conhecida como Shangri-lá, quando os criminosos encapuzados se

aproximaram do local, num Honda Fit prata, e efetuaram vários disparos contra o militar. O sargento ainda tentou correr para o interior de sua casa, mas foi cercado e morto no interior do imóvel. O assassinato passou a ser investigado pela Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG). José Eduardo estava há 21 anos na Polícia Militar e deixou esposa e dois filhos. Quem tiver qualquer informação sobre a localização dos criminosos pode entrar em contato com os seguintes canais: WhatsApp ou Telegram Portal dos Procurados: (21) 988496099; Facebook: www. facebook.com/procurados.org; Disque Denúncia: (21) 2253-1177; ou ainda aplicativo "Disque Denúncia". O anonimato é garantido.

RONDA ESQUEMA DE FRAUDES NO GNV A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), através da Delegacia de Defraudações (DDEF), realizou, na manhã de ontem, uma operação para cumprir Mandados de Busca e Apreensão contra empresas que estariam oferecendo serviços de instalação de Gás Natural Veicular (GNV) em nome de outro estabelecimento. A investigação da especializada apontou que uma empresa vem sendo vítima de estelionatários que usam notas e certificados falsos do Inmetro para a instalação do equipamento. Ela já foi acionada judicialmente 18 vezes e vem sendo responsabilizada pelo crime. A ação de ontem teve o apoio do Ministério Público (MPRJ).

PRESÍDIOS EM QUARENTENA Detentos da Cadeia Pública Patrícia Acioli, em São Gonçalo, e da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, em Gericinó, na Zona Oeste do Rio, ficaram em regime de quarentena após suspeitas de um surto de meningite meningocócica entre os internos. Há cerca de uma semana, três detentos morreram nas duas unidades prisionais. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que um dos casos foi confirmado como meningite bacteriana e os outros dois casos ainda aguardam laudos periciais. As duas unidades possuem cerca de 3.550 detentos, que estão sem receber visitas.

QUINTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2019

Obras de contenção de encostas em 54 pontos de Niterói

Mapeamento mostrou que cidade tem 180 áreas de alto risco de deslizamento e 1,5 mil famílias em situação de risco Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil

RAQUEL MORAIS

Ontem o Solar do Jambeiro foi palco da assinatura do início das obras de contenção de 54 pontos de Niterói. O mapeamento dessas áreas, feito através de laudos da Defesa Civil, começou a ser feito no segundo semestre de 2016 e listou os pontos críticos da cidade, soluções e custos; separados por área. A ação é parte do Plano Niterói Mais Resiliente, e tratará também de moradia e qualidade habitacional, implantação de sirenes e pluviômetros; além de um radar meteorológico para previsão do tempo com maior precisão. Segundo o mapeamento, que leva em consideração o grau de suscetibilidade de deslizamento, 56 áreas foram catalogadas como de risco muito alto, 124 de risco alto, 53 de risco médio e 25 de risco baixo. O documento ainda apontou dois mil pontos de atenção e 1.534 famílias em situação de risco. Cachoeira, Charitas, Ingá, Morro do Estado, Barreto, Ponta da Areia, Bairro de Fátima, São Louren-

EM NOVEMBRO, encosta no Morro da Boa Esperança deslizou e 15 pessoas morreram

ço, Maceió, Sapê, Icaraí e Tenente Jardim são alguns dos lugares que vão receber as intervenções. “Vamos entregar casas para 20 mil pessoas até final do governo. Enquanto maior parte das cidades estão devendo seus servidores, Niterói

está construindo muitas casas. Temos mais de mil famílias em situação de risco, mas se tivéssemos investido teria triplicado esse número. Conheço a realidade dessas comunidades e tenho aliança forte com os líderes comunitários e a ideia é avançar ainda mais”,

Túnel fechado no Tibau impede renovação da água da Lagoa de Piratininga Marcello Almo

PESCADORES dizem que areia estaria bloqueando passagem da água ANDERSON CARVALHO

Há 15 dias que as águas da Lagoa de Piratininga, na área do Tibau, ao lado da Prainha de Piratininga, não estão criando muito peixe. Segundo pescadores, moradores e comerciantes da região, um banco de areia se formou dentro de um túnel por onde passa a água do mar para a lagoa e esta passagem está em boa parte bloqueada, impedindo a renovação da água da lagoa. Devido a isso, a pesca caiu consideravelmente no local. O Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói (Ccron) vai enviar ofício ao Instituto Estadual do Ambiente e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cobrando soluções para o imbróglio. “Sem a renovação da água da lagoa, esta não será limpa e haverá novas mortandades de

peixes. Se voltar a chover forte, a lagoa vai transbordar e inundar tudo no entorno. Há muitas casas na ciclovia e na região do Tibau. É preciso que ou a prefeitura ou o Estado tire o banco de areia. Os pescadores vão perder o seu meio de sustento”, alerta Gonzalo Perez, presidente do Ccron. Segundo o comerciante Amilar Tibau, de 76 anos, há 50 morando e com um bar na localidade, é a primeira vez que o túnel fica com a passagem bloqueada. “Pouca água tem entrado. O banco de areia tem impedido. O número de pessoas vindo pescar aqui caiu muito. Antes, se pescava aqui 600 quilos de camarão por dia. Hoje, mal chega a um quilo”, lamenta Tibau. O também comerciante Lucas Mello, de 25 anos, filho de pescador da lagoa, também sente

o problema. “Antes vinham vários pescadores aqui e agora não vem quase ninguém. De lá para cá, o mau cheiro aumentou”, observa. Procurada, a prefeitura informou que cabe ao Inea resolver o problema. Também procurado, o Inea não se manifestou até o fechamento desta edição. Entre o final de dezembro e início de janeiro houve mortandade na lagoa e a prefeitura recolheu mais de seis toneladas de peixes mortos, principalmente na altura do Tibau. Segundo o Inea explicou na época, o fato se deu pela ausência de oxigênio na água, provocada pelo grande volume de esgoto que chegou até a lagoa, levado pela chuva. A prefeitura, que assumiu a gestão do sistema lagunar da Região Oceânica de forma compartilhada em 2016, informou na ocasião que os estudos para monitoramento do ecossistema estavam em andamento e dentro do cronograma, com previsão de conclusão para novembro. Um estudo feito pelo Subcomitê do Sistema Lagunar de Itaipu/Piratininga (Clip), apresentado em 2016, apontou que, desde 1979, foram gastos cerca de R$ 20 milhões em obras malsucedidas, como a abertura, em 2008, do túnel do Tibau (R$ 11 milhões) e o início do desassoreamento dos canais do Tibau e Camboatá, todas executadas pelo Estado.

Centro Cultural e Pastoral São Judas Tadeu passa por revitalização RAQUEL MORAIS

A grande obra que está sendo feita no Centro Cultural e Pastoral São Judas Tadeu, na Rua Comendador Queiroz, em Icaraí, chama atenção de quem passa pela pacata via. Há uns meses em reforma, o espaço e o abrigo ganharam até elevador para as novas dependências. No local funcionam salas das pastorais, um teatro para 250 pessoas, um auditório, salão de reuniões, além da residência para padres. De acordo com a paróquia de São Judas Tadeu, responsável pela obra, o prédio precisa-

va de alguns acertos, com revisão da parte elétrica e melhoria na acessibilidade, além do acerto da parte referente à moradia do pároco, que deverá servir também de acolhimento temporário de padres idosos ou visitantes. O coordenador do projeto, Sérgio Ricardo Radunz, explicou que a estrutura do Centro Cultural tem cerca de 30 anos e foi projetada para aguentar 12 pavimentos, mas sustentará apenas dois. “Estamos usando metade dos materiais para estrutura metálica e metade para alvenaria estrutural. Além da torre do elevador, também adequamos a

rampa de acessibilidade. Essas estruturas metálicas duram mais tempo e são mais baratas; além de fazerem parte do prédio e não precisam ser escondidas com alvenaria”, pontuou. Sobre o orçamento para a obra, a igreja informou que ‘há anos a paróquia vinha fazendo uma reserva de fundos para impulsionar a reforma’, mas atualmente precisa de doações para a fase do acabamento. Ainda não há data exata de término da obra, mas a previsão é que no ‘máximo em outubro, mês do padroeiro, já esteja com tudo pronto para uso da comunidade’.

pontuou o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael, explicou que para esse projeto várias medidas tiveram que ser tomadas, principalmente no que diz respeito

às características geotécnicas de Niterói por conta da vulnerabilidade climática da região. Além das obras e da fiscalização, haverá também a seleção pública de 15 profissionais específicos para essas intervenções como geólogos, engenheiros geotécnicos e hidrólogos, por exemplo. A Prefeitura divulgou o resumo dos investimentos com esse tipo de intervenção na cidade. As obras executadas custaram R$ 73,5 milhões, em execução custam R$ 116,5 milhões, com ordem de início R$ 78 milhões, em processo de licitação estão na ordem de R$ 12 milhões, na Comunidade da Boa Esperança custam R$ 48 milhões e que faltam licitar R$ 110 milhões; o que totaliza R$ 438 milhões. BOA ESPERANÇA No dia 10 de novembro de 2018 o deslizamento de uma rocha matou 15 pessoas e deixou 22 famílias desalojadas após o desmoronamento no Morro da Boa Esperança, em Piratininga, na Região Oceânica. A Prefeitura de Niterói

se comprometeu a pagar, por um ano, o aluguel social de R$ 1.002, mediante a desocupação dos imóveis interditados. Para o desmonte das rochas da região e estabilização foram gastos R$ 3 milhões e serão investidos mais R$ 48 milhões em nove áreas da comunidade para contenção e drenagem. COBRANÇA DO PODER PÚBLICO A cerimônia foi marcada também por cobrança de moradores de regiões que estão com risco de desabamento. Representantes de associações de moradores, como do Preventório e Peixe Galo, por exemplo, em Charitas e Jurujuba, respectivamente, reivindicaram agilidade nas obras. “No Peixe Galo temos 172 casas interditadas e percebemos uma demora para a execução dessas obras. Queremos prioridade para resolver essas questões. Não podemos ficar esquecidos e esperamos que esse início das obras seja breve”, esbravejou uma das diretoras da Associação dos Moradores, Andréa Santana.

Mais de 700 mil veículos deverão passar pela Ponte no feriadão Divulgação

ANDERSON CARVALHO

São esperados mais de 700 mil veículos na Ponte Rio-Niterói, nos dois sentidos, nos feriados da Páscoa e São Jorge (no próximo dia 23). Esta é a estimativa da concessionária Ecoponte, responsável pela via, para o período que vai de hoje ao próximo dia 24, quando os motoristas retornam do feriadão. Em direção a Niterói e cidades da Região dos Lagos, a expectativa de maior fluxo é hoje e sexta, quando cerca de 183 mil veículos passarão pela Ponte. No sentido Rio, os dias 23 e 24 deverão ser os mais movimentados, com cerca de 180 mil veículos. Na chegada à praça do pedágio, papa-filas (arrecadadores volantes) irão agilizar a passagem de veículos nos dias e horários de maior movimento. A concessionária CCR Barcas informou que as equipes serão reforçadas e postos avançados do estaleiro serão disponibilizados nas estações para agilizar eventuais serviços de manutenção das embarcações. Além disso, caso haja necessidade, haverá viagens extras e os intervalos praticados nos horários de maior movimento serão estendidos para depois do rush. Nos dias 19, 20, 21 e 23, as barcas sairão em intervalos de meia hora. As linhas de Charitas e Cocotá não funcionarão. Na segunda-feira, no trajeto Praça Arariboia-Praça XV,

HOJE e amanhã são os dias com maior fluxo de veículos

as duas primeiras travessias estão programadas para as 5h30min e 6h. Após essas viagens, as saídas vão ocorrer a cada 20 minutos, até as 10h. No rush da tarde, entre 16h30min e 20h30min, será aplicado o mesmo sistema de intervalos de 20 minutos no itinerário Praça XV-Praça Arariboia. Já a linha Charitas-Praça XV terá saídas a cada 30 minutos até o meio-dia. Depois, vai funcionar das 16h às 21h. Pelo Terminal Rodoviário Roberto Silveira, no Centro de Niterói, deverão passar 21.700 passageiros, entre hoje e dia 24. Serão disponibilizados 170 ônibus extras, entre os 1.750. O maior fluxo será amanhã, com a saída de 3.800 pessoas. Os destinos mais procurados são as cidades das regiões Serrana e dos Lagos, além da Costa Verde (Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba), muitas cidades mineiras, como Juiz de Fora, Belo Horizonte e Governador Valadares, além de Aparecida do Norte (SP). Para Niterói é esperado, no domingo, a chegada de 2.800 passageiros, e na terça-feira, no retorno do feriadão,

2.200, como maior fluxo. No dia seguinte, 1.450. RODOVIAS FEDERAIS A Polícia Rodoviária Federal inicia hoje, nas rodovias federais do Estado, a Operação Semana Santa. O objetivo é reforçar o policiamento nos dias e horários com maior volume de acidentes e de criminalidade. A operação segue até a meia-noite de domingo. As equipes operacionais farão rondas para coibir a prática de infrações e reduzir o número de acidentes. Serão utilizadas viaturas, motocicletas, um helicóptero, com etilômetros e radares portáteis. No Rio de Janeiro, as principais estradas que receberão reforço serão a Niterói-Manilha (BR-101), Rio-Santos (BR101), Presidente Dutra (BR116), Washington Luiz (BR040), Rio-Teresópolis (BR116) e Ponte Rio-Niterói. Outros trechos, como Norte Fluminense e Centro-Sul, também terão atenção especial com atividades de fiscalização de trânsito e policiamento. Em casos de emergência, a PRF deve ser acionada através do telefone 191.

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CULTURA

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INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CURSO DE TEATRO EM NITERÓI Marcello Almo

RAQUEL MORAIS

Curso Arte de Interpretar está com inscrições abertas para duas turmas de teatro, de 4 a 8 anos, e a partir dos 12 anos, com aulas no Colégio São José, em Icaraí. A primeira turma tem início marcado para dia 17 de maio e a segunda no dia 13 de maio e o custo mensal é de R$ 80 para alunos da escola e R$ 100 para não-alunos. Também estão abertas as inscrições para o curso gratuito de interpretação no São Gonçalo Shopping. A primeira turma, de 4 a 8 anos, será ministrada pelo professor de teatro Anderson Caldeiras, de 31 anos. Anderson já foi professor do Tabladinho, ator e professor da Arte de Interpretar, formado em letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Gosto de trabalhar com criança e por já ter experiência com o público infantil me deu mais segurança de assumir essa nova turma. Para trabalhar com os pequenos tenho que ter uma didática específica, ter a confiança dos responsáveis e respeito aos seus limites”, contou o professor, que dará aulas das 17h30min às 19h todas as sextas. Já para dar aula na segunda turma, a partir dos 12 anos, o conhecidíssimo Guga Gallo, referência em teatro em Niterói, será o professor. Guga é ator, diretor e professor de teatro formado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e já assinou mais de 30 espetáculos, lotando teatros da cidade, entre eles o Teatro Municipal de

AULAS GRA TUIT AS GRATUIT TUITAS No São Gonçalo Shopping a companhia oferece o curso de teatro, com duração de um ano, totalmente gratuito. As inscrições estão abertas no atendimento ao cliente do mall, que fica na Avenida São Gonçalo, 100, no bairro Boa Vista. Basta levar identidade, CPF e comprovante de residência. Podem fazer o curso crianças a partir de 12 anos e as aulas são oferecidas todas as terças-feiras, das 18h às 20h.

PRIMEIRO ENCONTRO ASTRONAUTA 20 ANOS ACONTECE EM ICARAÍ

do dez anos de selo. Comemorando duas décadas e quase trinta lançamentos, a Astronauta Discos resolveu fazer uma série de encontros com artistas, produtores, investidores, empresários, programadores de casas de shows e donos de estúdio para uma conversa informal sobre o novo modelo de negócio, que marca justamente a volta do selo Astronauta para a Universal Music. O selo fonográfico Astronauta Discos surgiu em 1999, ainda na Era do Compact Disc. Leonardo Rivera já tinha trabalhado no departamento Artístico da PolyGram – onde foi assistente de produção em álbuns de Rita Lee, Cássia Eller e contratou a banda Farofa Carioca (que revelou Seu Jorge e Gabriel Moura, en-

tre outros). Mas resolveu lançar a banda Autoramas, contemporânea dos Los Hermanos, e para isso montou seu selo lá na mesma empresa que tinha trabalhado, agora comprada pelo grupo Universal. Conhecido por ter dado à luz discos de estreia dos Autoramas, o primeiro CD da banda Galaxy (de Beto Lee, filho de Rita Lee & Roberto e, hoje, guitarrista dos Titãs) e outros nomes interessantes, o selo Astronauta acaba de lançar a banda Zé de Albuquerque (SP) e vai ativar projetos como “Astronauta Singles” – com nomes convidados fazendo gravações exclusivas – e o “Vale A pena Gravar De Novo”. Além disso, estão buscando novas bandas e intérpretes para lançar digitalmente

nessa nova parceria. “Ainda acho que é preciso bom gosto, conhecimento de repertório e música, para se achar artistas – mesmo no Youtube ou na selva de lançamentos digitais independentes. Mas também é preciso conhecer o caráter deste artista, ir a shows, ver como ele se coloca profissionalmente e o nível de sua ambição. Acredito que só quem olha por artistas genuínos, e não apenas produto de entretenimento, pode trazer para a indústria os próximos Caetanos e Gils. Não vai ser instantâneo. Concordo que o papel das gravadoras é o mesmo e que mudou só o canal de distribuição e conhecimento desse som, mas ainda temos como matéria-prima a boa canção e o bom artista. Com as referências que tenho não sou muito de descobrir produtos puramente de entretenimento, mas sei reconhecê-los e lidar com eles. Na Polygram trabalhei desde a Roberta Miranda e Sandy e Jr., até a Rita Lee e a Cássia Eller, com quem tive mais proximidade. No mercado não há distinção, de Anitta a Caetano Veloso, por exemplo, todos estão no showbiz”, comentou Rivera. A entrada é gratuita e o Centro Cultural Paschoal Carlos Magno fica na Rua Lopes Trovão, s/n em Icaraí. Mais informações pelo telefone (21) 2610-5748.

ÚLTIMO ‘SARAU NO SOLAR’ DE ABRIL No próximo dia 28, às 17h, vai acontecer ‘Sarau no Solar’, com “Niterói String”, no Solar do Jambeiro, no Ingá. O grupo é diversificado e apresenta música de concerto. Todos os integrantes são de Niterói e tiveram seu aprendizado musical no Espaço Cultural da Grota – um projeto social da cidade – e/ou no Aprendiz – um programa de ensino de música da Prefeitura de Niterói. Ricardo Vidal (1º violino), Priscila Vidal (2º violino), Taynara Sales (viola) e Rodrigo Soares (violoncelo) são os jovens fundadores do Niterói Strings. O quarteto iniciou seus ensaios em 2015, com o objetivo de se aperfeiçoarem musicalmente e já se apresentaram em diversos espaços públicos e privados, como Solar do Jambeiro, Centro da Música Carioca Artur da Távola, Iate Clube São Francisco, igrejas, escolas, eventos corporativos, entre outros. Em 2019, com o intuito de Divulgação

Divulgação

No próximo sábado, 20, das 10h às 15h, vai acontecer, no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno, no Campo de São Bento em Icaraí, o “Primeiro encontro Astronauta 20 anos”. Trata-se de uma conversa aberta ao público com o produtor, jornalista e escritor Leonardo Rivera. No bate-papo, Leonardo vai falar um pouco da história do selo, das transições da era do CD para a era do MP3 e, agora, o Streaming. Também vai abordar quais são os trabalhos musicais que são mais ‘a cara do selo’ e que podem ser selecionados para ter um contrato. Nesta edição, que contará com som de DJ convidado, haverá uma homenagem ao cantor, guitarrista e compositor André Bar-

Niterói e também o Teatro Clara Nunes, no Shopping da Gávea, na Zona Sul do Rio de Janeiro. “Percebi a falta de espaço no mercado e vi muita gente talentosa sem esse espaço, assim surgiu a necessidade de montar a companhia em 1997”, contou. As aulas serão ministradas das 18h às 19h30min todas as segundas e quartas. Guga ressaltou que, além de atores e atrizes, ele também forma vários profissionais de teatro; e 70% do mercado das companhias de Niterói, no mínimo, um aluno saiu do Curso Arte de Interpretar. “Projetamos iluminadores, produtores, sonoplastas e o curso forma muito além de atores e atrizes. Formamos equipes e ensinamos respeito e valorização da família. A disciplina está inserida no curso e é uma profissão árdua e difícil, com a realidade crua”, finalizou. O Colégio São José fica na Rua Geraldo Martins, 166, em Icaraí. Mais informações pelo telefone (21) 2714-1515 ou pelo facebook da companhia https://www.facebook.com/ Cia-Arte-de-Interpretar133300363430521/

aumentar o trabalho realizado, houve uma ampliação do grupo para 14 integrantes, sendo dividido da seguinte forma: Primeiros Violinos - Ricardo Vidal, Rafael Almeida, Clariana Mattos e Davi Santos; Segundos violinos – Priscila Vidal, Izabella Cardozo, Sulena Mattos e Leandro Justino; Violas – Taynara Sales, Andressa Faria e Ricardo Alves; Violoncelos: Rodrigo Soares e Luiz Justino e Baixo Acústico: Carlos Alberto. Alguns membros também lecionam ou lecionaram nestes projetos. Com a diversidade existente no conjunto, os músicos têm a oportunidade de desenvolver suas habilidades musicais, trocar experiências e conhecimentos, com o intuito de levar música de qualidade ao público. A entrada é gratuita e o Solar do Jambeiro fica na Rua Presidente Domiciano, 195 no bairro Boa Viagem.

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ESPORTES

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Santos complica o Vasco Time da Vila Belmiro vence por 2 a 0 e obriga Cruzmaltino a devolver placar no Rio Divulgação

tocou para Maranhão. Após bate-rebate no cruzamento, a bola sobrou para Ricardo, desengonçado, cabecear por cima do gol de Everson.

PRESSÃO do Santos surtiu efeito no segundo tempo, quando o time marcou duas vezes

O Santos venceu o Vasco por 2 a 0 na noite de ontem, na Vila Belmiro, e abriu boa vantagem na quarta fase da Copa do Brasil. Os gols foram marcados por Rodrygo e Jean Mota. A partida de volta ocorrerá na próxima quarta, em São Januário. O Peixe pode até perder por um gol de diferença para avançar às oitavas de final. O Alvinegro da Vila não teve dificuldade para vencer.

Mesmo sem atuação brilhante, os donos da casa abriram 2 a 0 e ficaram perto do terceiro no segundo tempo. O Santos voltará a campo apenas para enfrentar o Vasco, no Rio. O Cruzmaltino enfrentará o Flamengo, domingo, pela final do Campeonato Carioca. O Santos, mais uma vez, se lançou ao ataque desde o minuto inicial. Dessa vez, porém, mostrou menos intensidade e

pouco criou no primeiro tempo. No 2-3-5, como define Jorge Sampaoli, o Peixe não encontrou brechas nas duas linhas de quatro da defesa do Vasco. A melhor chance veio em jogada individual de Rodrygo, aos 24 minutos. O camisa 11 driblou Danilo Barcelos e chutou cruzado, com perigo. Aos 43, o Vasco quase surpreendeu. Em escanteio curto, Sasse

PRESSÃO FUNCIONA O Peixe voltou com ritmo maior e marcou logo aos dois minutos. Soteldo fez boa jogada pela esquerda e cruzou para Rodrygo se antecipar à defesa e bater forte, cruzado. 1 a 0 para o Santos. O Alvinegro diminuiu a intensidade, o Vasco passou a ficar com a bola, mas foram os donos da casa quem balançaram as redes. No minuto 20, Jean Mota recebeu de Rodrygo, driblou Danilo Barcelos e chutou de fora da área, no canto de Gabriel Félix. Um golaço. Mesmo com 2 a 0 no placar, o Santos não parou de atacar e esteve perto do terceiro até o apito final. Na melhor chance, aos 28, Soteldo puxou contraataque, fez fila, deu caneta e tocou para Sánchez. O uruguaio cruzou para Rodrygo, mas o camisa 11 não conseguiu marcar. Nos minutos finais, o Peixe administrou a vantagem e levará boa vantagem para a decisão no Rio de Janeiro.

Flamengo nega que atuará na retranca na final do Carioca O Flamengo conquistou uma importante vantagem na primeira partida da final do Campeonato Carioca ao derrotar o Vasco por 2 a 0. Com isso, o Rubro-Negro pode até mesmo perder por um gol de diferença no duelo deste domingo, às 16h (de Brasília), no Maracanã. Apesar disso, o elenco flamenguista garante que não vai atuar de maneira defensiva, tentando administrar o resultado. “O nosso pensamento precisa ser o de atuar com inteligência, trabalhando a posse de bola, mas sem abrir mão das nossas características que é buscar o gol. Não vamos ficar apenas nos defendendo, pois não é a nossa maneira de jogar”, disse o meia Everton Ribeiro. O volante colombiano Gustavo Cuéllar concorda. “O Flamengo chegou a esta decisão justamente por que sempre busca o gol e joga de maneira vertical. Com certeza não vamos mudar as nossas características justamente em um momento decisivo”, disse o volante. O Flamengo decidiu que vai mandar a campo o que

tem de melhor neste compromisso. A única modificação em relação ao time que ganhou o primeiro jogo da final será a entrada do meia Diego no posto de Bruno Henrique, autor dos dois gols no domingo, mas que fica de fora agora para cumprir suspensão por acúmulo de cartões amarelos. Assim, o Rubro-Negro deverá ir a campo com: Diego Alves, Pará, Rodrigo Caio, Léo Duarte e Renê; Gustavo Cuellar, Willian Arão, De Arrascaeta, Diego e Everton Ribeiro; Gabigol. Hoje o elenco rubro-negro vai treinar na parte da tarde. Fora de campo o Flamengo preparar o retorno dos seus jovens ao Ninho do Urubu após o Juizado da Infância e do Adolescente autorizar o retorno de maneira parcial. Os jovens poderão treinar no local, mas não dormir. A tendência é que na próxima segunda-feira a operação seja concluída, uma vez que o Flamengo ainda precisa providenciar medicamentos e um carro para transporte dos atletas em caso de emergência. Divulgação

Flu a um passo da classificação O Fluminense saiu na frente no duelo com o Santa Cruz, pela Copa do Brasil. Em partida disputada na noite de ontem, no Maracanã, o Tricolor das Laranjeiras venceu por 2 a 0 e pode perder até por um gol de diferença no jogo da volta, que acontecerá na próxima semana no Arruda, para passar à próxima fase da competição nacional. O Fluminense começou alucinante e, logo aos 18 segundos, desperdiçou uma grande chance para marcar. Após lançamento na área, o goleiro Anderson deu rebote e Yony González, na pequena área, bateu para fora. O Tricolor das Laranjeiras tocava a bola em busca de espaços na defesa do Santa Cruz, enquanto a equipe pernambucana parecia assustada com a pressão do adversário. Aos três minutos, Allan arriscou e a bola encobriu o travessão defendido por Anderson. Aos dez minutos, após cruzamento na área, Yony González concluiu para fora. Logo depois, Luciano recebeu na entrada da área e tentou colocar, mas a bola saiu, sem levar perigo para o gol defendido por Anderson. Aos 18 minutos, o domínio do Fluminense finalmente se transformou em gol. A bola foi lançada para Yony González que fez o passe para a conclusão de Gilberto. O chute do lateral desviou em Charles e en-

Divulgação

LUCIANO marcou o segundo gol na vitória sobre o time pernambucano

ganou o goleiro Anderson. Só aos 25 minutos é que o Tricolor do Arruda chegou, pela primeira vez, na área carioca, em cobrança de escanteio, mas a defesa aliviou o perigo sem problemas. O Fluminense ampliou aos 29 minutos. Após troca rápida de passes, Gilberto, de calcanhar, deixou para Luciano colocar no ângulo de Anderson. Inteiramente desnorteado, a equipe do Santa Cruz quase sofreu o terceiro gol aos 34 minutos, mas o goleiro Anderson defendeu dois chutes seguidos de Luciano. Na terceira chance, o atacante do tricolor carioca mandou para fora. O Fluminense voltou para o segundo tempo com o estreante meia Léo Arthur na vaga do volante Airton. E recomeçou com o mesmo toque de

bola, envolvendo o adversário que tentava marcar de forma mais intensa para tentar recuperar a bola. Logo aos seis minutos, o atacante Yony González sentiu dores no tornozelo esquerdo após dividida com Pipico e pediu para sair. Pedro entrou em seu lugar causando grande vibração na torcida, uma vez que não entrava em campo há oito meses por força de uma grave lesão no joelho. Logo depois foi a vez de Ganso que sentiu dores na coxa esquerda e deixou o campo para a entrada de Dodi. Ao contrário do que aconteceu no primeiro tempo quando não conseguiu concluir um ataque sequer, o Santa Cruz voltou melhor, tocando a bola com mais velocidade e travando um duelo equilibrado.

Depois de ter queimado as três substituições, o técnico Fernando Diniz quando viu Luciano cair no chão e pedir atendimento. O atacante acabou voltando com uma proteção na coxa. Aos 20 minutos, Pipico arrancou pela defesa tricolor e a bola acabou sobrando para Luiz Felipe que bateu rasteiro, mas Rodolfo fez a defesa. O time pernambucano continua atuando com mais intensidade e depois de receber de Pipico na área, Augusto teve seu chute bloqueado dentro da área. Aos 27 minutos, Pedro recebeu na entrada da área e arriscou sei primeiro chute, mas Anderson defendeu com segurança. Dois minutos depois, Everaldo fez grande jogada e bateu forte, mas teve seu chute desviado e a bola saiu para escanteio. Logo depois, Luciano colocou a bola nas redes do Santa Cruz, mas teve o lance anulado por impedimento, embora o atacante estivesse em condição legal. Aos 37 minutos, o Santa Cruz cometeu falta na entrada da área. Pedro assumiu a cobrança e chutou forte, mas a bola passou perto da trave esquerda do goleiro Anderson. Nos minutos finais, com a vitória garantida, o Fluminense passou a prender a bola para gastar o tempo, enquanto o Tricolor do Arruda se mostrava conformado com o resultado.

JOGADORES garantem que precisam trabalhar com inteligência

Barroca recebe carta branca no Botafogo O técnico Eduardo Barroca começou a trabalhar no Botafogo e com carta branca para implementar seu estilo de jogo e a sua maneira de atuar. Apesar de ainda não ter conseguido colocar em prática muita coisa, já é possível tirar algumas conclusões sobre a sua maneira de conduzir um plantel. Treinador que levou o Alvinegro em 2016 ao título do Campeonato Brasileiro Sub-20, ele vai valorizar os jovens revelados nas categorias de base. Barroca é um entusiasta dos laterais atuando como força ofensiva, porém, sem comprometerem a marcação, que seria efetuada por zagueiros velozes e com capacidade de recuperação. Neste cenário, Marcelo Benevenuto deverá ficar em alta, assim como os laterais Marcinho e Jonathan. O primeiro, que chegou a ser elogiado por Tite e cogitado na Seleção Brasileira, caiu de produção e passou a ser hostilizado pelos torcedores. Recuperar Marcinho é uma das tarefas do novo comandante. Outro jogador que deve ganhar força, por ser um volante com características de saída de bola valorizando o

passe, é Gustavo Bochecha. O jogador vem alternando bons e maus momentos no time, mas terá continuidade. Barroca também deverá analisar a situação de jovens emprestados a outros clubes e que têm possibilidade de voltar. O treinador vai contar com o apoio da diretoria no sentido de valorizar as categorias de base. Sobre reforços, Barroca ainda vai analisar o elenco antes de entregar um relatório para a diretoria. A estreia de Barroca será também a estreia do Botafogo no Campeonato Brasileiro, dia 27 de abril, contra o São Paulo às 16h, no Morumbi. Para este jogo ele dificilmente terá o atacante Diego Souza, que sofreu estiramento grau 1 na parte posterior da coxa esquerda. A boa notícia é que o zagueiro Joel Carli, se recuperando de uma artroscopia no joelho direito, vai voltar aos trabalhos, pois está em fase de transição para a preparação física. Com dores na coxa direita, o meia chileno Leonardo Valencia também vai voltar a trabalhar com o plantel. Nesta quinta-feira o elenco trabalha na parte da tarde. Divulgação

TREINADOR quer valorizar jovens das categorias de base

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PUBLICIDADE LEGAL Pregoeira

Pregão Presencial Nº 025/2019.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 6765/2018 Homologo o resultado por PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019, cujo objeto é a Aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica (ESF Boa Esperança, ESF Sambê/Colina, ESF Boqueirão, ESF Jacuba/Lavras, ESF Mangueira e ESF Parque Andréa), em favor da empresa: G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA, no valor total de R$ 376.400,00 (Trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos reais). Rio Bonito, 16 de Abril de 2019. Dailane Magalhães de Azevedo Amaral Secretária Municipal de Saúde Mat. 9867-04

RATIFICO RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 2233/ 2019 Objeto: empenho em favor da Serenza Alves Shows Eirelli, para fazer face as despesas com Show da DUPLA MARIA CECÍLIA E RODOLFO, nos festejos do aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município, que será realizado no dia 03 de maio de 2019, às 23:59 hs, na BR 101, Km 255-Mangueirinha-Rio Bonito-RJ. Partes: P. M. R. B. e, Serenza Alves Shows Eirelli, fundamento Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, razão inexigibilidade de licitação. Valor: R$.70.000,00 (setenta mil reais). Em,19/04/2019. José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO SECSA Nº 008/2019, PUBLICADO NO JORNAL A TRIBUNA RJ, ANO LXXXIII, EDIÇÃO Nº 34.879 DODIA 08 DEMARÇO DE 2019, PÁGINA 09. Onde se lê: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA PRAZO DO CONTRATO A Vigência deste Instrumento Contratual será de 06 (seis) meses a contar de sua assinatura. Leia-se: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA PRAZO DO CONTRATO A Vigência deste Instrumento Contratual será de 60 (sessenta) diasa contar de sua assinatura.

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por sua Pregoeira, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 025/2019, referente ao processo nº 3443/2018, cujo o objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente, para estabelecimentos de Saúde no âmbito da Atenção Básica (ESF Basílio, ESF Mangueira, ESF Parque Andrea, ESF Sambê/ Colina e ESF Serra do Sambê) em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e Documentações serão recebidas no dia 03/05/2019, às 15:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, Nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital Completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas, outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-1982. Rio Bonito, 17 de Abril de 2019. Cyntia Araujo Damasco Pregoeira

Extrato de Contrato SME nº 022/2019 Município de Rio Bonito e MA DISTRIBUIDORA DE GÁS RIO BONITO LTDA Pregão Presencial nº. 079/2018, aquisição de cargas de botijões de gás, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) Processo: 5145/2018 Contrato SME nº 022/2019 Prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 17/04/2019

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2019 A Secretaria Municipal de Promoção Social, no uso de suas atribuições legais; considerando a Lei nº 2287/2019 e considerando o Edital nº 001/ 2019 do Processo Seletivo Simplificado, resolve DIVULGAR A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS POR ORDEM ALFABÉTICA PARA A ENTREVISTA, APÓS ANÁLISE DE CURRÍCULOS E DOCUMENTOS, conforme ANEXO I. Lílian de Araújo Alves Antunes Secretária Municipal de Promoção Social Mat.: 9357-02 Rio Bonito, 17 de abril de 2019.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2019 ANEXO I RELAÇÃO DE CANDIDATOS SELECIONADOS PARA ENTREVISTA, POR ORDEM ALFABÉTICA

RATIFICO RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 0709/ 2019, Objeto: empenho em favor da Empresa ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, que detém carta de exclusividade dos produtos fabricados pela ABBOTT DIABETES CARE LTDA-REINO UNIDO, referente aquisição de insumos, por um período de 12 (doze) meses, para atender ao munícipe MIGUEL BARRETO CAMPOS, portador de Diabetes Mellitus tipo 1, através do Processo nº 0002709-35.2018.8.19.0046, conforme fls. 02 a 19. Partes: P. M. R. B. eABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA fundamento Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93, razão dispensa de licitação. Valor: R$ 8.747,50 (Oito mil, setecentos e quarenta e sete reais, cinquenta centavos). Registre-se e Publique-se: José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

CARGO: SUPERVISOR

RATIFICO RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 6825/ 2018, Objeto: empenho em favor da Empresa MEDEX BRASIL ASSESSORIA NA IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS para fazer face ao pagamento do medicamento Cloridrato de Midodrina para atender ao mandado judicial da requerente CAROLINE MONT’ SERRAT MARTINEZ BORGES conforme informações constantes às fls. 02 a 04 do presente processo. Partes: P. M. R. B. eMEDEX BRASIL ASSESSORIA NA IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21/06/ 1993, razão inexigibilidade de licitação. Valor: US$ 1.530,00 (Hum mil, quinhentos e trinta Dólares). Registre-se e Publique-se: José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

RATIFICO RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 5496/ 2018, Objeto: empenho em favor da Empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA para fazer face ao pagamento do medicamento Fortéo para atender ao mandado judicial da requerente RITA DE CASSIA FERREIRA CARVALHALconforme informações constantes as fls. 02 a 05 do presente processo. Partes: P. M. R. B. eELI LILLY DO BRASIL LTDA, fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21/06/1993, razão inexigibilidade de licitação. Valor: R$ 26.741,52 (Vinte e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Registre-se e Publique-se: José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

Pregão Presencial Nº 023/2019. A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por sua Pregoeira, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 023/2019, referente ao processo nº 2709/2018, cujo o objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente, para estabelecimentos de Saúde no âmbito da Atenção Básica (ESF Nova Cidade, ESF Praça Cruzeiro e ESF Rio Seco / Catimbau / Mata), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e Documentações serão recebidas no dia 03/05/2019, às 08:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, Nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital Completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas, outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-1982. Rio Bonito, 17 de Abril de 2019. Cyntia Araujo Damasco Pregoeira

Pregão Presencial Nº 024/2019. A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por sua Pregoeira, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 024/2019, referente ao processo nº 3142/2018, cujo o objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidade de Atenção Especializada em Saúde (UPA – Unidade de Pronto Atendimento) em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e Documentações serão recebidas no dia 03/05/2019, às 11:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, Nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital Completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas, outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-1982. Rio Bonito, 17 de Abril de 2019. Cyntia Araujo Damasco

CARGO: CUIDADOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ABRIGO INSTITUCIONAL

QUINTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2019

CARGO: INSTRUTOR DE ESPORTE, LAZER, QUALIDADE DE VIDA E CULTURA

QUINTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2019

ERRATA 001 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE – EDITAL 001/2019 No edital, Onde se lê: 3.4 - Entrevista presencial com pontuação máxima de 50 (cinquenta) pontos. Leia-se: 3.4 - Entrevista presencial com pontuação máxima de 40 (quarenta) pontos. No edital, Onde se lê: 5.1. A entrevista presencial com pontuação máxima de 50 (cinquenta) pontos, será procedida por meio de um questionário técnico referente a cada área de atuação, com critérios a serem estabelecidos pela comissão organizadora do certame. Leia-se: 5.1. A entrevista presencial com pontuação máxima de 40 (quarenta) pontos, será procedida por meio de um questionário técnico referente a cada área de atuação, com critérios a serem estabelecidos pela comissão organizadora do certame.

QUINTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2019

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DEL LABOR Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 300 – Centro Niterói- RJ CEP: 24020-076 CNPJ 27.787.639/0001-15 Tel: 2620-7266

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os condôminos do Ed. Del Labor, sito a Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº. 300, Centro, Niterói, RJ, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no terraço do Edifício ou, em caso de mau tempo, na sala dos funcionários, no dia 29 de abril de 2019 (segunda feira) em 1ª convocação 18h30min, com a metade e mais um dos condôminos presentes ou representados, ou em 2ª última convocação às 19h00min, com qualquer número de condôminos, para deliberarem sobre as seguintes ORDENS DO DIA: 1233-

Prestação de contas do mês de fevereiro de 2019; Definição de regras para realização de acordos com condôminos inadimplentes; Autorização para realizar dação em pagamento; Definição de Regras para cumprimento da ABNT-NBR 16.280/2014.

OBS 1º - Somente poderão participar da Assembléia os condôminos quites, com as cotas condominiais, requisito do Art. 1335 inciso III da lei nº 10.496/2002 Código Civil Brasileiro, e Convenção Condominial, será considerado a quitação até o mês de março/2019, assim os condôminos sem a devida quitação não estarão habilitados na forma do preceito legal supracitado. OBS 2º - Informamos que poderá o condômino constituir procurador devidamente habilitado através de instrumento de procuração específica para representá-lo nesta Assembléia, o instrumento de procuração deverá conter o devido reconhecimento de firma do condômino outorgante (artigo 654, parágrafo 2º do código Civil). Niterói, 18 de abril de 2019 CONDOMINIO DO EDIFÍCIO DEL LABOR

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