PIORA NA BALANÇA COM ARGENTINA PUXA QUEDA NO COMÉRCIO BRASILEIRO PAINEL - PÁGINA 3
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 | ANO LXXXIII | Nº 34.925 |
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MARCHA PELA EDUCAÇÃO
Universitários não se calam e voltam às ruas REGIÃO DOS LAGOS
Municípios sofrem com alagamento após temporal e entram em estado de atenção
No dia em que todo o país protestou pacificamente contra o corte de verbas das instituições federais de ensino, Bolsonaro chama professores e estudantes de ‘idiotas úteis’. P.6 Divulgação/Luiz Fernando Nabuco/Aduff-SSind
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CABO FRIO
Governo recebe comitiva portuguesa para assinar convênio de cidades coirmãs PÁGINA 4
PROGRAMA NITERÓI PRESENTE SERÁ EXPANDIDO A CHARITAS E SÃO FRANCISCO PÁGINA 3
QUAQUÁ PODE TER QUE DEVOLVER R$ 5 MI AOS COFRES PÚBLICOS POR INTIMAÇÃO DO TCE PÁGINA 3
QUATRO SUSPEITOS DE ASSALTAR DELEGADA NA RJ-104 SÃO PRESOS EM MEGAOPERAÇÃO PÁGINA 5
JUSTIÇA DÁ NOVO PRAZO PARA DESOCUPAR PRÉDIO NO CENTRO DE NITERÓI
GUERRA DE FACÇÕES EM SÃO GONÇALO
EM ÁUDIO, 3N PROMETE VOLTAR AO SALGUEIRO PÁGINA 5
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CAIS DO PORTO A REGRA É CLARA: SER COMPETITIVO OU FICAR FORA DO JOGO P.5
ESPORTES
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FLAMENGO ARRANCA VITÓRIA IMPORTANTE FORA DE CASA Com a Arena Corinthians lotada, o Rubro-Negro conseguiu um feito e saiu na frente no embate contra o Timão. O time carioca traz a vantagem para o jogo em casa.
EDIÇÃO 12 Páginas FECHAMENTO 00:00 ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil
FLUMINENSE ARRANCA EMPATE NO FIM E SEGUE NA DISPUTA
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QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019
Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26
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EDITORIAL A MÁQUINA TEM DE FUNCIONAR Tranquilizado com a decisão judicial mantendo o processo acusatório, mas livrando-o da denúncia de formação de quadrilha, o prefeito Rodrigo Neves não tem ambições eleitorais, pois, tendo cumprido dois mandatos, não terá como disputar um cargo político em 2020 e a eleição seguinte só ocorrerá em 2020, quando serão eleitos os novos presidente da República, governadores, senadores e deputados. Embora muito visado pelas forças dominantes desde o pleito passado, o atual pedetista não terá como ocupar um cargo nas administrações estadual e federal. Ficando dois anos longe do Poder, não terá estrutura para realizar o sonho de ser candidato a governador do Estado. Tendo realizado uma produtiva gestão, com obras da importância do túnel ou nas áreas de educação e saúde, ele se tornou um exemplo de gestor e de planejamento, reconhecido por organismos internacionais. Independente de fazer ou não o seu sucessor, ele terá o direito de buscar a glória do reconhecimento pelo que produziu para a cidade, não permitindo que ela atravessasse a crise reinante na grande maioria das Municipalidades brasileiras. Embora tenha um plano de metas para seus últimos meses de mandato, mais do que obras marcantes, ele precisa chegar mais perto do povo, interpretando o sentimento de cada cidadão desejoso de uma cidade preparada para a garantia dos direitos individuais, entre os quais calçadas seguras, ruas conservadas, fim da anarquia da perigosa fiação aérea e do paliteiro de postes, oferta de condições de circulação e de estacionamento, assistência à população de rua, ônibus com trajetos atendendo as necessidades dos passageiros e não das empresas, aproveitamento de prédios abandonados, campanhas orientadoras e educativas substituindo a indústria de multas e assim por diante. Pequenas obras e ações que garantam uma efetiva qualidade de vida para a cidadão e não um cartão-postal novo para a cidade. É hora de colocar a máquina para funcionar com muitas ações pequenas que podem representar a marca de um governo operante, identificado com cada cidadão. Republicado a pedido
OTACILIO BARROS
ABRE AS ASAS SOBRE NÓS No último dia 13 comemorou-se em todo o Brasil a Libertação dos Escravos. E lá se vão 131 anos. E é por isso que vamos falar neste artigo sobre a mancha negra que envergonha nossa país até hoje: A Escravidão! No Brasil-Colônia os portugueses começaram a trazer os negros de suas colônias na África na primeira metade do século XVI. Esses nossos irmãozinhos eram vendidos como mercadoria e utilizados como mão-de-obra escrava nos engenhos de cana-de-açúcar no Nordeste do país. Trazidos do continente africano amontoados nos porões dos navios negreiros em condições sub-humanas, muitos morriam devido aos maus tratos durante a viagem e seus corpos eram jogados ao mar. E essa história de torturas e sofrimentos se prolongou até o século XIX, quando a escravidão foi mundialmente proibida. O Brasil foi um dos últimos países a terminar com essa sórdida prática de discriminação entre seres humanos. Só em 13 de maio de 1888 com a promulgação da Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel, é que realmente se deu a Abolição da Escravatura em nosso país. Durou muito tempo essa vergonha! Graças ao bom Deus e a alguns homens de bem, lutadores, sem medos, como José do Patrocínio e Rui Barbosa, abolicionistas de primeira hora, além, é claro, de outros valorosos brasileiros de vários segmentos sociais, como médicos, estudantes, jornalistas, políticos, advogados, artistas etc, conseguiu-se em 1871 a Lei do Ventre Livre, que tornava livres os filhos de escravos que nascessem após a sua promulgação; em 1885 a Lei dos Sexagenários, que beneficiava os negros com mais de 65 anos de idade e, finalmente, em 1888 a Lei Áurea, que dava liberdade total aos escravos, abolindo de vez a escravidão no Brasil. Outro lutador incansável contra essa violência sem medida foi o poeta baiano Castro Alves, que era também um defensor das liberdades públicas, onde em seu poema “O Povo ao Poder”, advertiu com o seguinte verso: “A Praça! A praça é do povo, como o céu é do condor”. O poeta romântico já desenvolvia a sua poesia com teor humano e social, brindandonos com “Vozes d’África” e “O Navio Negreiro”. Mas, para se chegar a esse ponto final, derramou-se muito sangue, custou a vida de muitos que viviam em liberdade em sua África e foram trazidos à força para uma terra estranha e obrigados a trabalhar de sol a sol, sob a batuta dos açoites e da chibata. A escravidão moderna é diferente. Lembrem-se disso em otubro próximo, quando teremos que escolher pessoas para os poderes Executivo e Legislativo do nosso querido Brasil. Termino essas mal traçadas linhas com o último verso de “Navio Negreiro”, onde Castro Alves concitou o povo a recusar a sua participação em tão ignóbil traficância humana: “Fatalidade atroz que a mente esmaga! Extingue nessa hora o brigue imundo. O trilho que Colombo abriu na vaga, como um íris no pélago profundo! Mas é infâmia demais! Da éterea plaga levantai-vos heróis do Novo Mundo. Andrada! Arranca esse pendão dos ares! Colombo! Fecha a porta de teus mares!...” “Aqueles que negam liberdade aos outros não a merecem para si mesmos”. Abraham Lincoln. *é jornalista Email: otacilio.barros@hotmail.com
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Weintraub: nova Previdência pode trazer mais verbas para as universidades
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NOS ÚLTIMOS DIAS, foi anunciado o contingenciamento de 3,4% do orçamento total da universidade federais
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a dizer ontem (15) que a aprovação da reforma da Previdência resultaria na recuperação da economia do país e poderia evitar que os recursos das universidades federais permaneçam contingenciados. Nos últimos dias, foi anunciado o contingenciamento de 3,4% do orçamento total da universidade federais. “A partir de setembro elas [as universidades federais] teriam que cortar mesmo se não for descontingenciado. Então, a grita que está tendo é que em setembro pode faltar o recurso se não for descontingenciado. Daqui até lá, acho que vai ser aprovada a nova Previdência, a economia vai recuperar. Não ficamos parados, estamos buscando soluções e peço para as universidades buscarem também eficiência”, disse, em café da manhã
com jornalistas. Questionado se o Ministério da Educação está livre de novo bloqueio de recursos, caso o governo federal anuncie mais cortes de gastos do orçamento, Abraham Weintraub disse que vai conversar sobre o assunto com o ministro da Fazenda, Paulo Guedes. “Hoje vou falar com o Paulo Guedes, vou perguntar especificamente sobre isso e vou ter uma resposta”, disse. Diante da insistência sobre não ter a garantia de que a pasta estaria livre de novo contingenciamento, disse que “a única certeza na vida é a morte e os impostos”. No último dia 9, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o governo pode anunciar novo contingenciamento com a possibilidade de redução na projeção de crescimento do país.
EDUCAÇÃO BÁSICA E ENSINO SUPERIOR O ministro defendeu o fortalecimento da educação básica. Para ele, nos últimos anos o ensino superior foi priorizado no repasse de recursos. “A evolução do gasto total com a educação em relação ao PIB [Produto Interno Bruto] aumentou. Como? Com educação superior, principalmente nas universidades federais. Hoje o Brasil já gasta 7% do PIB com educação, vemos que foi um aumento nas universidades federais. Na educação básica, ficou de lado, o ensino profissional ficou largado e os demais gastos, que são repasses, também aumentaram pouco”, disse. Weintraub avalia que é preciso dar atenção especial também ao ensino técnico. “O Brasil tem uma demanda muito grande pelo ensino técnico e não estamos atendendo”.
Inscrições do Vestibular Cederj encerram no domingo Os interessados em participar do Vestibular Cederj 2019.2 têm até o dia 19 de maio (domingo) para se inscrever. O candidato deve acessar o formulário de inscrição pelo site cederj.edu.br/vestibular e, ao final do preenchimento, imprimir o boleto para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 88, impreterivelmente, até o dia 20 de maio, segunda-feira, data limite para efetuar o pagamento. São 7.684 vagas distribuídas em 16 cursos de graduação a distância semipresencial em universidades públicas do estado do Rio
de Janeiro. As provas serão aplicadas no dia 8 de junho, a partir das 9h (horário de Brasília), e as aulas começam no segundo semestre de 2019. Para quem pretende usar a nota do Enem de 2018, na modalidade ampla concorrência, serão destinadas 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas, conforme as regras estabelecidas no Edital. O Cederj oferece vagas dos seguintes cursos: bacharelado em Administração, Administração Pública, Ciências Contábeis e Engenharia de Produção; Tecnologia
Cartas PODA URGENTE Os galhos das árvores na Rua Santa Cândida, em Charitas, estão acima da fiação. Quando venta, interrompe o fornecimento de energia elétrica e ainda dificulta a iluminação da rua. Os dois postes de iluminação estão completamente cobertos e os moradores estão padecendo com tantos transtornos. Maria Clara Amaral
em Gestão de Turismo, Tecnologia em Segurança Pública e Sistemas de Computação; e licenciaturas em Ciências Biológicas, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Química e Turismo. As graduações são oferecidas pelas universidades públicas CefetRJ, UFF, UFRJ, UFRRJ, Uerj, Uenf e UniRio, que formam o Consórcio Cederj (Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro), um dos projetos da Fundação CECIERJ, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI).
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QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019
PAINEL
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SANEAMENTO DA BAÍA
PIORA NA BALANÇA COM ARGENTINA PUXA QUEDA NO COMÉRCIO BRASILEIRO A piora na balança comercial com a vizinha Argentina foi o principal responsável pela queda do saldo positivo do comércio exterior brasileiro no primeiro quadrimestre deste ano. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o saldo acumulado da balança brasileira com todos os países, nos primeiros quatro meses deste ano, foi de US$ 16,4 bilhões, ou seja, menor dos que os US$ 18,2 bilhões acumulados no mesmo período do ano passado. Ainda de acordo com a FGV, a balança com a Argentina passou de superavitária (quando exportações superam as importações) para deficitária (quando as importações superam as exportações), com perda de 3,1 bilhões na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado. Também foram registradas perdas no comércio com a União Europeia (de US$ 1,4 bilhão na comparação com o mesmo período de 2018) e com a China (queda de US$ 900 milhões). Por outro lado, houve ganhos no comércio com os Estados Unidos (que passou a registrar superávit de US$ 500 milhões) e com o Oriente Médio (com aumento do superávit de US$ 900 milhões). Segundo a FGV, a piora no saldo com a China está relacionada ao aumento das importações provenientes do país asiático. Já a melhor em relação aos Estados Unidos é explicada pela redução das importações procedentes daquele país.
ZEIDAN COBRA SOLUÇÕES DA ENEL
A Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj realizou audiência pública nesta terça-feira (14), para saber como está sendo executado o Programa de Saneamento do Entorno da Baia de Guanabara. Orçado em US$ 639 milhões, sendo previstos US$ 452 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 187 milhões de contrapartida do Tesouro Estadual, o programa sofreu uma redução em mais de 50%, devido a crise econômica que atingiu o Rio de Janeiro. A comissão, que tem o deputado niteroiense Gustavo Schmidt (PSL) como presidente, solicitou que em 30 dias o governo do estado apresente as medições e os investimentos no programa.
SOS BURACOS EM SG
VAGAS PARA NEGROS
Os buracos nas ruas de São Gonçalo têm afetado o cotidiano e causado prejuízos para motoristas e pedestres. A situação precária do pavimento é alvo de reclamações da população em diversos bairros da cidade. A redação de A TRIBUNA recebe diariamente reclamações dos gonçalenses sobre este problema em diversos lo-
cais. É grande a quantidade de vias que necessitam de serviços urgentes. Na tentativa de ajudar, na tarde da última terça-feira, o vereador José Carlos Vicente (PSL) esteve no Pita, nas ruas Pio Borges com Mento Couto e conseguiu da Cedae o fim do esgoto que estava jorrando de um grande buraco no local.
PREFEITURA DE RIO BONITO MOBILIADA
A OAB Niterói apresentou na Câmara dos Vereadores, no início da semana, no Dia da Assinatura da Lei Áurea, ofício do presidente Claudio Vianna protocolado, solicitando o apoio dos vereadores para garantia da reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos de cargos efetivos e de empregos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta para negras e negros. Além do presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Carlos Lopes - Cal (PP), participaram da reunião o presidente da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) e o presidente da Comissão de Fiscalização das Fundações Municipais, Autarquias e Empresas Públicas, vereador Paulo Velasco (PTdoB).O secretário-geral da Comissão de Igualdade Racial, Fábio Alencar, também participou do encontro.
A chefe de gabinete da prefeitura de Rio Bonito, Valéria Romanelli, recebeu ontem os móveis doados pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para a municipalidade. A doação foi sacramentada pelo chefe substituto da Divisão de Desfazimento do órgão (DDESF), Carlos Roberto Porto Alves. Entre a lista de móveis estão: mesas, gaveteiros e armários-arquivo.
COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS
Os vereadores de Maricá aprovaram ontem um projeto de lei que institui nas escolas públicas e particulares o sistema de coleta seletiva. O projeto tem como objetivo reaproveitar esses materiais e terá a parceria das Secretarias de Educação, Comunicação e Meio Ambiente.
Niterói Presente chegará a São Francisco e Charitas Prefeitura aguarda apenas a assinatura de convênio com Estado O programa Niterói Presente vai chegar em breve aos bairros de São Francisco e Charitas. O anúncio foi feito na noite da última terça-feira pelo secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada, coronel Paulo Henrique Moraes, durante reunião promovida pelo Centro Comunitário de São Francisco (CCSF). O comandante do 12º BPM (Niterói), tenente-coronel Silvio Guerra, também participou do encontro que reuniu cerca de 100 moradores dos dois bairros da Zona Sul de Niterói. O Niterói Presente já atende aos bairros de Icaraí, Santa Rosa, Centro e Alameda São Boaventura, no Fonseca. É formado por policiais militares de folga, pagos pela prefeitura, que ajudam a liberar os agentes do 12º BPM para atuar no policiamento ostensivo de outras regiões. Há meses o CCSF reivindica o Niterói Presente em São Francisco e Charitas, aonde vem aumentado o número de assaltos e furtos, além da população de rua. Os bairros estão próximos de localidades com alto índice de criminalidade. “O planejamento do Niterói Presente em São Francisco e Charitas está pronto, inclusive com número de agentes, carros e motos. Como a segurança pública é de responsabilidade do estado, temos que esperar que o Secretário de Governo estadual assine o convênio com a prefeitura para que o programa
adesão dos moradores. O Niterói Presente é um pedido antigo dos moradores. Se não fosse a parceria e o incentivo de todos, não teríamos conseguido”, disse Marinice Machado, do CCSF. O comandante do 12º BPM ouviu queixas dos moradores, mostrou suas dificuldades, os números de ocorrências na região e prometeu um novo modelo de policiamento ostensivo para os dois bairros, que são cercados pelos Morros do Cavalão, Preventório, Grota e Igrejinha. Nos primeiros dias de maio,
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ocorreram 6 roubos de veículos em São Francisco e um em Charitas. Em abril, houve uma redução do roubo de rua (celular, principalmente) nos bairros, mas foram feitos 65 registros. “A reunião foi um sucesso. A promessa é de melhores tempos virão. O projeto está pronto e aprovado pela Prefeitura e só falta o governo do estado aprová-lo para que o Niterói Presente entre em prática em São Francisco e Charitas”, concluiu Leonardo Fonte, da União de Síndicos de Charitas.
Fim de carência de planos para emergência Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ontem. A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares.
Hoje a legislação define prazo de carência de 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias. Apesar dos argumentos das operadoras de que a fixação de períodos de carência proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa regra não pode inviabilizar o atendimen-
to de saúde em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata. O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), considerou injustificável o plano de saúde não cobrir um problema de saúde que surja nas primeiras 24 horas do contrato e exija pronta intervenção médica. “Retirar esse direito do usuário consumidor seria colocar em
NO CALOR
Os problemas enfrentados na educação do Liceu Nilo Peçanha, que é o maior e mais tradicional colégio da rede estadual do Rio de Janeiro, em Niterói, serão debatidos amanhã, às 14h, na Câmara Municipal, durante Audiência Pública. O secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes (sem partido), os deputados estaduais Waldeck Carneiro (presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj) e Flávio Serafini (presidente da Comissão de Educação), as deputadas federais Jandira Feghali e Talíria Petrone, foram convidados oficialmente para o encontro.
HOJE NA HISTÓRIA - 16/05 1869 - Realiza-se a corrida inaugural do Jockey Clube Fluminense (hoje, Brasileiro). 1929 - Realizase em Hollywood a primeira festa do Oscar. 1974 - A Índia torna-se o sexto país a ter uma bomba atômica. 1978 - O general Euler Bentes é lançado pelo MDB e setores militares, para disputar a Presidência da República com o general Figueiredo. 1990 - Morre o ator Sammy Davis Jr. 1995- Militantes do PCB discordam da mudança do nome para para Partido Popular Socialista e retomam a sigla. 1966- Morre Wenceslau Bráz, que presidiu o Brasil de 1914/18.
DÓLAR R$ 3,997 / +0,52%
Ex-prefeito de Maricá pode ter que devolver mais de R$ 5 milhões
PROGRAMA atuamente atende os bairros de Icaraí, Santa Rosa, Centro e na Alameda São Boaventura comece a funcionar na nova região”, explicou o coronel Paulo Henrique, acrescentando que o Niterói Presente é totalmente custeado pela prefeitura. A chegada do programa a São Francisco e Charitas é resultado de uma luta antiga do CCSF, com apoio da União dos Síndicos de Charitas. Já foram promovidas várias reuniões e atos pedindo mais segurança para os bairros apontados como os mais valorizados de Niterói. “Ano a ano vamos nos fortalecendo e conquistando maior
A presidente da CPI da Enel e Light, deputada Zeidan Lula (PT), não está gostando nem um pouco do comportamento das concessionárias de energia elétrica durante as audiências públicas. Zeidan afirmou que vai encaminhar um documento definitivo para Enel com questionamentos em relação à melhoria dos serviços. E a empresa terá 30 dias para responder às perguntas. “Já protocolamos vários questionamentos à Enel sem resposta. Vou anexar ao protocolo as respostas que precisamos. Não queremos a quebra do contrato da empresa e sim soluções para a população”, advertiu.
risco sua vida ou incolumidade física. Evidentemente, não se trata de permitir fraudes ao plano de saúde, que, no momento da contratação, poderá verificar se o potencial consumidor está em situação de urgência ou emergência previamente constituída”, explicou. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso da decisão da CAS, o projeto seguirá direto para a Câmara.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio, através de um relatório, aponta que a Prefeitura de Maricá teria utilizado dinheiro público para promover um evento político-partidário chamado "Festival da Utopia", que aconteceu em 2016, e teria sido usado pelo então prefeito Washington Quaquá para promover o seu partido, o PT. Segundo o TCE, a denúncia do procurador Vittorio Constantino Provenza, representando o Ministério Público Especial, que trata do tema mencionado foi aprovada em plenário em 6 de fevereiro, mas só agora veio a público. O TCE agora quer que o exprefeito devolva mais de R$ 5,3 milhões, que correspondem ao custo total do evento, em valores corrigidos. Em contato com A TRIBUNA, Washington Quaquá disse que “a decisão era absurda e que iria recorrer”. O documento apontou oito irregularidades na realização do evento, produzido e pago com dinheiro da prefeitura de Maricá. De acordo com o relatório, o festival reuniu "pensadores internacionais, artistas, escritores, sindicalistas e movimentos sociais". Mas para técnicos do tribunal, na prática, foi "um evento político-partidário custeado com recursos públicos". Um dos trechos do documento diz que a programação do festival é prova do caráter político do evento. Os técnicos do TCE citam o lançamento do
livro "A resistência ao golpe 2016", "Uma caminhada com Dilma Rousseff" e ainda o encontro "Eleições 2016 - as eleições que queremos e as possíveis plataformas do comum". E também destacam um vídeoconvite com discursos políticos. Ainda segundo o relatório, fiscais do Ministério Público Eleitoral do Rio citaram a existência de uma "barraquinha da liderança do PT" ligada ao festival. Foram contratados, segundo o documento, 15 ônibus, além dos 13 automóveis e 25 vans que já seriam suficientes para o transporte dos palestrantes. Foram apontadas irregularidades em outros pagamentos como o custo de hospedagem do evento que custou mais de R$ 80 mil, mas apenas cerca de R$ 10,5 mil foram gastos para hospedar os palestrantes. Situação parecida foi verificada na compra das passagens. O subsecretário de Controle Municipal do TCE/RJ, Mário Anache, disse que chamou atenção o fato de haver somente 16 palestrantes e acabar se pagando mais de 400 passagens. “Também tem um número grande de hospedagens além dos palestrantes previstos", justificou Anache. Em nota, Quaquá disse que o festival não foi um evento partidário e que a decisão do TCE é "revestida de absurda interferência política". Ele vai recorrer às instâncias cabíveis.
Estado contratará 400 professores temporários O governador Wilson Witzel (PSC) assinou ontem um decreto que autoriza a Secretaria de Educação a contratar professores temporários para darem aula neste ano letivo. Segundo informações, Witzel vai publicar o texto no Diário Oficial de hoje. "Vamos contratar 400 professores por prazo determinado" informou. No decreto, o governador cita a lei estadual 6.901/14
para justificar as contratações e, assim, "atender a necessidade temporária de excepcional interesse público". Segundo o secretário de Educação, Pedro Fernandes, o efetivo será empregado em regiões nas quais concursados em lista de espera não se dispuseram a ir. “Muitas das escolas contempladas estão em cidades da Costa Verde fluminense. Há também escolas indígenas”, afirmou.
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CIDADES
Cabo Frio recebe comitiva de cidade portuguesa Parlamentares de Ílhavo irão assinar um convênio de cidades coirmãs com o município da Região dos Lagos Divulgação
Cabo Frio se prepara para receber a comitiva de Ílhavo, Portugal, para a assinatura do convênio de cidades coirmãs. A delegação portuguesa, composta pelo presidente da Câmara de Ílhavo, Antônio Caçoilo; da vereadora de Turismo, Fátima Teles; e do assessor da Presidência da Câmara, Antônio Leandro, estará na cidade a partir de manhã, onde participará de visitas técnicas e encontros a fim de formalizar acordos e tratar de boas oportunidades empresariais para ambas as cidades. Nesta sexta-feira, a comitiva participará da Noite Bacalhau no Polo Gastronômico da Passagem, a partir das 19h. O evento é promovido pelos empresários do polo em parceria com a Comissão Cabo FrioPortugal para celebrar a vinda da delegação. A festa acontece na sexta e no sábado com atrações típicas da cultura portuguesa. No sábado, o grupo fará um
tour marítimo entre as praias e ilhas da cidade, seguido por visita nos principais monumentos históricos da área central. No domingo, a comitiva participará de uma missa de Ação de Graças à assinatura do convênio, na Igreja Matriz Auxiliar, e visitará a Igreja Nossa Senhora de Assunção, considerada a sétima igreja mais antiga do Brasil. Além disso, a comitiva irá para a Rua dos Biquínis, onde fica o Polo de Moda Praia do Rio de Janeiro. Na segunda-feira haverá a visita técnica ao Cabo Frio Airport (Aeroporto Internacional de Cabo Frio), com apresentação do projeto de Condomínio Logístico previsto para a localidade. No mesmo dia, a comitiva irá participar de uma reunião com a reitoria do Instituto Federal Fluminense (IFF), campus Cabo Frio. Às 18h, será a assinatura oficial do Termo de Cidades Coirmãs na Casa de Cultura Jose de Dome-Charitas. Na solenidade, haverá en-
tra do presidente da Câmara de Ílhavo, Antônio Caçoilo e da vereadora de Turismo, Fátima Teles.
REPRESENTANTES da cidade portuguesa irão conhecer as atividades do aeroporto, entre outras atividades
trega do certificado às famílias de Ílhavo residentes em Cabo Frio e apresentação da cidade para os presentes.
Na terça-feira, a comitiva fará uma visita técnica nas salinas em operação da cidade e também na Praia do Peró, que
Cidades da Região dos Lagos sofrem com temporal Divulgação
RUAS no entorno da Praia do Forte, em Cabo Frio, ficaram alagadas
Um temporal alagou ruas e deixou moradores ilhados na manhã de ontem em várias cidades da Região dos Lagos. Araruama, São Pedro da Al-
deia, Arraial do Cabo e Cabo Frio foram alguns dos municípios atingidos. Segundo informações dos leitores, em São Pedro da Aldeia
cerca de 30 pessoas ficaram ilhadas dentro de um condomínio. A Defesa Civil está em estágio de atenção. O bairro Porto do Carro e Baixo Grande têm pontos de alagamento, assim como a Rodovia Amaral Peixoto, onde há "bolsões d'água próximo a UPA pediátrica. Em Arraial do Cabo, a Secretaria Municipal de Educação suspendeu as aulas ontem para limpar as escolas e evitar a contaminação por água infectada. Na cidade, várias casas foram alagadas. Os moradores mandaram fotos de casa com água invadindo os cômodos e os objetos, que ficaram boiando. Na cidade, os bairros Sítio, Prainha e Centro foram os mais atingidos, além da Travessa Anchova, que também ficou bastante alagada. De acordo com a Defesa Civil municipal, foram cerca de 50mm de chuva registrados ontem, o que ocasionou diversos pontos de alagamento e colocou a cidade em estado de atenção devido à possibilidade de novas pancadas de chuva durante o dia. Um alerta de
chuvas fortes foi enviado na noite de anteontem por SMS para as pessoas cadastradas no número 40199. Em Cabo Frio, Avenida Kubitschek, próximo a Rodoviária Alexis Novellino, Jardim Excelsior, Portinho, Jardim Caiçara, Parque Burle, São Cristóvão, Braga, Passagem e Jardim Esperança foram algumas das localidades afetadas pelos alagamentos. Segundo a Defesa Civil, em quatro horas foram registrados 28,8 mm de precipitação no município. Equipe estiveram nas ruas como forma de prevenção, mas o órgão não foi acionado para nenhuma ocorrência. Já a Defesa Civil de Araruama informou que entre 4h e 8h choveu 55 mm e a chuva começou por volta das 22h40min de terça-feira. O órgão está em estágio de atenção desde ontem. Na cidade, a chuva não chegou a invadir casas, mas causou alagamentos em Mataruna, Iguabinha e Ponte dos Leites. No distrito de São Vicente galhos de árvore caíram e ocupam parte da rua.
Unidades de saúde serão climatizadas em Rio Bonito Divulgação
A Prefeitura de Rio Bonito adquiriu 142 aparelhos de arcondicionado, que serão instalados nas unidades de saúde municipais para garantir a climatização dos ambientes. De acordo com a secretária de Saúde, Daylane Magalhães, os novos equipamentos já estão começando a ser instalados. "Estes aparelhos serão instalados na UPA, no Centro de Saúde da Criança Almir Branco, no ambulatório municipal Manoel Loyola Silva Junior, nos novos postos de saúde que entregaremos ainda este mês, na Central de regulação e ainda nas unidades de saúde que ainda não dispõe de ar condicionado. Esta é mais uma medida que estamos agilizando para garantir mais conforto para a população", afirmou a secretá-
MUNICÍPIO adquiriu mais de 140 aparelhos para as unidades
ria, acrescentando que foi necessário ainda resolver demandas com relação às condições para instalação dos aparelhos, já que alguns locais tinham dificuldade com a rede de energia para suportar a carga elétrica. Para o prefeito José Luiz Mandiocão (PP), a demanda da climatização das unidades de saúde é cada vez mais urgente e necessária. "Temos que garantir o atendimento humanizado e melhores condições para quem trabalha e para o paciente. Hoje o ar condicionado é fundamental, o calor cada vez maior, torna essa necessidade mais urgente. Temos novas unidades de saúde sendo entregues este mês e estas já estarão com os novos aparelhos em funcionamento", explicou o prefeito.
ostentou a certificação de qualidade Bandeira Azul na última temporada. À noite, a visita técnica será no IFF, com pales-
Sobre Ílhavo Ílhavo é uma cidade localizada na Região Central de Portugal, com aproximadamente 40 mil habitantes. Assim como Cabo Frio, a cidade apresenta forte segmento de pesca e na economia do mar, que evoluiu para uma região de forte vocação turística marítima, do sol e das praias; na forte indústria têxtil associada à praia e aos desportos náuticos e na cultura do sal. O estreitamente entre as duas cidades foi viabilizado pelos coordenadores da Comissão Cabo Frio – Portugal, Thomas Rosa e Gustavo Miguelez. O objetivo é estreitar relações turísticas, sociais e econômicas entre as duas cidades, a exemplo do que já está sendo feito com Huzhou, na China.
Macaé realizará mutirão contra Aedes em nove bairros Importante ferramenta no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, o Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (LIRAa) permite o diagnóstico rápido da situação de infestação de uma localidade, para direcionamento das ações de controle do vetor e de educação em saúde. Nesta perspectiva, a Secretaria de Saúde de Macaé, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) realizará hoje e amanhã um grande mutirão em nove bairros devido aos índices de infestação, durante o levantamento realizado na última semana, casos suspeitos das doenças e os que apresentaram amostras positivas para o Aedes. A programação está sujeita a alteração caso chova. O bairro Cajueiros foi o que apresentou o maior índice e os depósitos predominantes onde os focos do mosquito foram encontrados estão locais para armazenamento doméstico de água, como tonel, tambor e barril, depósitos móveis e fixos, bebedouros, vasos, calhas e ralos. Também re-
ceberão a equipe nesta quinta e sexta-feira os bairros Aroeira, Visconde de Araújo, Riviera, Nova Malvinas, Cavaleiros, Nova Esperança, Parque Aeroporto e Planalto da Ajuda. De acordo com o coordenador do CCZ, Flávio Paschoal, além dos mutirões, outras ações serão intensificadas como o trabalho de Educação em Saúde, com ênfase nas escolas, órgãos públicos, empresas e meios de comunicação com instruções de combate ao vetor, bem como a Mobilização Social nos bairros com altos índices e fiscalizar e notificar os proprietários dos imóveis com sinais de abandono. Em Macaé, os agentes estão atuando em todos os bairros e além da vistoria, eles fazem também o trabalho de conscientização da população. “É fundamental o envolvimento da população no cuidado com suas casas e ficarem atentos as orientações feitas pelos agentes de endemias, vistoriando os pratinhos de planta, garrafas, e qualquer outro objeto que possa acumular água parada”, frisou Flávio.
Búzios tem novo secretário de Esporte e Lazer A Prefeitura de Armação dos Búzios tem um novo nome para a pasta da Secretaria de Esporte e Lazer. O Secretário Arilson da Conceição Costa foi recebido, juntamente com sua equipe, nesta terça-feira, pelo prefeito em exercício Henrique Gomes. O prefeito destacou que o objetivo para a Secretaria de Esporte Lazer é mesmo que se aplica a todos os setores da atual administração: “Um trabalho conjunto em prol da Cidade”. De acordo com Arilson a
gestão será transparente e movida com objetivo de apoiar jovens, crianças e adolescentes do município. Com 47 anos o secretário tem experiência no setor público e busca fortalecer os projetos já existentes no balneário e criar novos dentro das diretrizes da nova administração. “Quero ajudar o Henrique com a Cidade acima de tudo. Sem preocupações políticas, porque acredito que o melhor pra juventude é a educação, e o esporte é uma parte da educação.”, comentou o novo secretário.
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CAIS DO PORTO DEU MCDERMOTT
A McDermott International Inc. fechou contrato com a Petrobras para executar os serviços de engenharia, suprimentos, construção e instalação dos risers e flowlines da primeira fase do campo de Sépia, na área da cessão onerosa do pré-sal da Bacia de Santos. No ano passado a McDermott International Inc venceu concorrência na estatal para o projeto de gasoduto offshore Rota 3, no valor entre US $ 50 milhões e US $ 250 milhões, que envolvia engenharia, aquisição, construção e instalação. O trabalho será realizado no Rio de Janeiro com o apoio da equipe de Houston, EUA.
500 VAGAS A gigante China Union Offshore abrirá subsidiária em Macaé nos próximos meses para atender contrato com a Petrobras. A empresa venceu licitação envolvendo unidades ancoradas para 750 metros de lâmina d’água. A CUO vai oferecer mais de 500 vagas de emprego tão logo inicie atividades. Para a instalação e operação em Macaé estão previstas a utilização das sondas ancoradas de última geração série Tiger, equipadas com o que existe de mais moderno na indústria contribuindo com execução de atividades operacionais e de processos com segurança qualidade e alta desempenho.
GILBERTO NAHUM caisdoporto@atribunarj.com.br
A REGRA É CLARA: SER COMPETITIVO OU FICAR FORA DO JOGO O engenheiro Ivan Fonseca, ex-superintendente geral do Estaleiro Brasa, fez comentários bastante pertinentes no Linkedin onde resume muito bem a situação atual do segmento da engenharia e indústria marítima nacionais. Disse ele: “O Problema é que com as plataformas sendo construídas no exterior e com o setor de equipamentos subsea já razoavelmente bem servido, resta como atrativo principal o setor de serviços. Novos fornecedores e investimentos na indústria de equipamentos dependem da demanda para novas refinarias e da abertura do mercado de GÁS.” Quando a Revista Portos e Navios noticiou que a Cosco Shipping Bulk assinou um contrato para oito novas construções de navios graneleiros de 210 mil tpb, além de opções para mais dois com a Cosco Shipping Heavy Industry em Yangzhou, na província de Jiangsu, na China, Ivan Fonseca fez um comentário onde afirma categoricamente que:” A regra é clara: ou consegue ser tão competitivo quanto os chineses ou está fora e isso ainda inclui o financiamento nas mesmas condições oferecidas pelos asiáticos. Todos sabem que isso é impossível e continuam insistindo neste dogma. Mas não conseguem remover as causas raízes da nossa falta de competitividade todas diagnosticadas e apresentadas exaustivamente aos Governos que ou não compreendem ou não querem compreender. O foco é um e apenas um:
coletar recursos e equilibrar as contas públicas. Assim foi e é tratado no desmonte dos requisitos de conteúdo local para que os investidores pudessem ser atraídos pela maximização dos lucros. Desenvolvimento tecnológico e industrial pra que? Para dar emprego? Isso não é problema, que se fechem as empresas, pois o “mercado” se auto ajusta... viva a liberdade! Até mesmo a Alemanha e a França já estão pensando em mecanismos de proteção, tal como os EUA, para conseguir conter o avanço do rolo compressor chinês. A Marinha está fazendo sua parte, construindo submarinos, corve-
tas, barcos patrulha no Brasil, mas infelizmente ainda é pouco para a capacidade do nosso país. Não percamos a esperança!” É importante lembrar que a Cosco Shipping Bulk, sediada em Guangzhou, foi fundada em 2016 e opera uma frota de mais de 400 graneleiros. Tem muito dinheiro e a China é importante coadjuvante nas operações de produção e serviços, determinante no planejamento de Estado. Bem diferente do que vem ocorrendo no Brasil nos últimos anos. Na verdade estamos caminhando na contramão desse universo econômico.
Frente parlamentar de defesa da indústria só existe no papel Apesar de ter sido criada recentemente na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima ainda não saiu do papel. Passados perto de 15 dias, o grupo que reúne 207 deputados e 15 senadores com o objetivo de propor ações de incentivo ao setor naval, não apresentou nada de prático para iniciar um diálogo com o Governo Federal nem com a Petrobrás, a principal agente do segmento. As encomendas, uma atrás da outra, têm endereço certo com empresas chinesas e asiáticas e a indústria e engenharia nacional estão à mingua. Muito se fala nos bastidores na vida prática não se vê nenhuma ação que possa revitalizar o setor. Quando da criação da Frente Parlamentar o presidente do Sindicato Nacio-
nal da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Ariovaldo Rocha, pediu a volta de incentivos ao setor, como a exigência de conteúdo nacional nos navios adquiridos por empresas como a Petrobras. “O governo anterior reduziu tal obrigação de 40%
para 25%. É necessária uma política de Estado para retomar a produção”, afirmou. De acordo com a coordenadora da frente, deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), a indústria marítima brasileira perdeu 60 mil postos de trabalho desde 2014. “Estamos falando de 80 mil empregos que caíram para 19 mil”, disse. Ela defendeu medidas que aumentem as encomendas de navios nacionais e anunciou que o grupo entraria em contato com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes para pedir incentivos. “A indústria naval é fundamental para a retomada do crescimento da economia. Nos anos 1990, o Brasil foi o segundo maior produtor naval do mundo. Hoje tem 80% dos terminais parados”, acrescentou o deputado Heitor Freire (PSL-CE).
Operação reuniu 75 policiais de oito delegacias da região Divulgação
AUGUSTO AGUIAR
QUATRO envolvidos no crime contra delegada foram detidos
tão. O carro (modelo Voyage, de cor branca) foi localizado e recuperado pela PM posteriormente abandonado, nas imediações da BR-101, no Barreto. Segundo os policiais, o balanço da operação foi positivo, com a prisão dos envolvidos diretamente no ataque à delegada Maxwel dos Santos Gomes, 31 anos, Matheus Filipe Antunes Souza de Oliveira, 19 anos, e Halison Silva Carvalho de Souza, 19 anos. O quarto acusado, Ryan Madson Abreu da Silva, conhecido como Sapo, continua foragido. Outros Mandados de Prisão foram cumpridos
contra acusados de roubos na região, além de apreensão de armas, cadernos de anotação do tráfico, e munições, entre outros. Jobson da Silva, gerente do tráfico de drogas do Morro do Castro, foi preso em flagrante, por policiais da 71ª DP (Itaboraí) que apoiavam a operação, em uma casa da comunidade com grande quantidade de drogas (cocaína e crack), material de endolação, uma pistola calibre .380 e um simulacro de pistola. Dois veículos de luxo, ambos roubados na área da 79ª DP (jurujuba) no último dia 5, também foram recuperados no
interior da localidade. As investigações que originaram a operação foram iniciadas pela 78ª DP com auxílio da 73ª DP (Neves). No mesmo dia do assalto a delegada, outros dois carros haviam sido roubados, além do veículo que a titular da 82ª DP conduzia. Para a operação foram expedidos 14 Mandados de Prisão, contra os envolvidos nos roubos, que por sua vez também tem ligação com o tráfico no Morro do Castro. “Ainda na ação foram cumpridos Mandados de Prisão contra Denis Fonseca Silva, de 27 anos, Vinicios Luã de Souza, de 18 anos, o Rato Velho, e Júlio Baretta de Oliveira Andrade, de 29 anos, totalizando sete presos. A operação contou ainda com apoio do Serviço Aeropolicial, do Departamento Geral de Polícia do Interior, do 4º Departamento de Área, 72ª DP (Mutuá), 74ª DP (Alcântara), 75ª DP (Rio do Ouro), 76ª DP (Centro/Niterói), 77ª DP (Icaraí), 79ª DP (Jurujuba), 81ª DP (Itaipu) e 82ª DP (Maricá), totalizando 75 policiais, 21 viaturas, um veículo blindado e um helicóptero blindado.
TRF-2 julga recursos de contraventores Teve início ontem o julgamento de recursos de contraventores e outros 19 réus condenados por corrupção ativa e formação de quadrilha para a exploração do "jogo do bicho" e caça-níqueis no Rio de Janeiro. Segundo o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), serão julgadas as apelações de Aílton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães; Aniz Abrahão David, o Anísio; e Antônio Petrus Kalil, o Turcão (que morreu em janeiro). Os desembargadores federais vão analisar os recursos dos réus contra a sentença com mais de 1,5 mil
Uma embarcação de suprimento de plataforma (PSV) de propriedade e operada pela Wilson Sons UltraTug Offshore foi convertida em uma embarcação de apoio a mergulhos rasos (SDSV) para um trabalho da Petrobras no exterior no Brasil. A embarcação, a Fulmar, precisava de uma atualização da notação DP1 para a classe DP2, e o trabalho foi concluído em abril pela Wilson Sons Estaleiros em parceria com a Damen nos estaleiros da Wilson Sons no Guarujá. A Damen informou que fez uma varredura rápida e um estudo de viabilidade antes mesmo de a Wilson Sons receber o contrato.
EM QUEDA
Civil prende os criminosos que assaltaram delegada na RJ-104 Agentes da 78ª DP (Fonseca), com apoio de outras delegacias da região e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) realizaram, na manhã de ontem, a Operação Delta Charlie, cujo alvo foi o Morro do Castro, situado na divisa entre os municípios de Niterói e São Gonçalo. O local servia de base para uma quadrilha que praticava vários assaltos às margens da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-104). Duas das vítimas foram a delegada Carla Tavares, titular da 82ª DP (Maricá), e um inspetor da delegacia. Sete pessoas foram presas, sendo quatro dos cinco envolvidos no assalto aos policiais. Outros três foram detidos por outros roubos na região e tráfico. A delegada Carla Tavares foi atacada na noite do dia 4 de abril e assaltada quando passava de carro junto com o inspetor na rodovia. Na altura do Baldeador, ela e o agente foram rendidos e, na ocasião, ficaram sem o carro, as armas e até o distintivo. O ataque ocorreu nas imediações do Ciep 251, onde os bandidos realizavam um arras-
CONVERSÃO EM SDSV
páginas, de 2012, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio. O Ministério Público Federal (MPF) defende que a condenação dos réus seja mantida e, segundo o procurador regional da República Rogério Nascimento, "Esse processo não foi o primeiro a revelar como a exploração do jogo criou uma organização de tipo mafioso no Brasil, mas foi o que mostrou sua penetração no Judiciário e no Ministério Público", explicou o procurador em sessão no dia 19. O Supremo Tribunal Federal (STF) tinha suspendido a tramitação desse processo por dois
anos, em decisão contestada pelo MPF à época. Nesse caso, os réus responderam por corromper policiais civis, delegados da Polícia Federal, desembargador do TRF2 e ministro do STJ. O MPF na 2ª Região (RJ/ES) frisou que a exploração do jogo se vinculou a outros crimes (lavagem de dinheiro, sonegação, importação e uso comercial de peças contrabandeadas e tráfico de influência) e requereu ao Tribunal a manutenção do bloqueio dos bens dos réus, negando os pedidos das defesas. Uma intenção do MPF é evitar que os réus deixem de
cumprir pena por razões como a prescrição dos crimes – em processo vinculado, a Justiça extinguiu em janeiro a punibilidade dos réus Paulo Medina (ministro inativo do STJ) e José Eduardo Carreira Alvim (desembargador inativo do TRF2), acusados de corrupção passiva. Entre os principais réus e suas penas atuais, após julgamento de embargos de declaração, estão Aílton Guimarães Jorge (Capitão Guimarães): 47 anos, 3 meses e 28 vinte dias de prisão e multa; e Aniz Abrahão David (Anísio): 47 anos, 1 mês e 9 vinte dias de reclusão e multa.
A Agência Internacional de Energia estima que a oferta mundial total de petróleo caiu de 300.000 b / d em abril, para 99,3 milhões b / d. Tudo em função da recente queda na produção do Irã sob a pressão das sanções dos EUA, bem como os ataques ao transporte marítimo perto do porto de Fujairah e nas estações de bombeamento de oleodutos sauditas. A agência informou ainda que “foram observados ganhos sólidos” na produção da Líbia, da Nigéria e dos EUA que compensaram quedas de produção em abril de uma série de países, incluindo o Azerbaijão, o Canadá, o Irã e o Cazaquistão.
Em suposto áudio de 3N, traficante diz que retornará ao Salgueiro Um áudio, que supostamente seria do traficante Thomaz Jhayson Gomes, o 3N, atualmente um dos criminosos mais procurados do Estado, foi postado e divulgado na manhã de ontem nas redes sociais. Na mensagem, ele afirma que retornará ao Complexo do Salgueiro, de onde saiu para mudar da facção Comando Vermelho (CV) para o Terceiro Comando Puro (TCP). Na semana passada, uma operação da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil com objetivo de capturálo, resultou em intenso confronto e oito mortos no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. Sete dos mortos, segundo a polícia, seriam ligados ao criminoso e oriundos do Salgueiro. Na mesma ação, a mulher de 3N foi presa pela polícia. Mesmo com o cerco, 3N não foi localizado. “(...) Morreram sete moleques meus. Infelizmente. Estou tristão por causa disso aí. Mas agora mesmo é que estou com mais fé e mais força pra ir pra aí (Salgueiro) e lutar por eles, pra mostrar que a morte deles não foi em vão. Você está aí (Salgueiro) e viu que a minha é paz e tranquilidade (…) Posso até perder a vida, mas vou perder como homem. Vou entrar aí e mostrar a capacidade que eu tenho (…) Paraíba mandou pegar o malote que estava no carro. Não peguei nada. Minha guerra não é com o Paraíba nem
com Matuto, nem com vocês (…) se eu quisesse, matava uma p...mas deixei ir embora com vida, porque a minha não começa aí não. Minha guerra é com o Coroa (Rabicó), que queria me matar. Quem está achando que estou fraco (…) Não estou não. A única coisa que estou fraco é que perdi minha rapaziada. Meus amigos perderam a vida e minha esposa está como presa. Mais em breve vai mudar tudo. Deus está no controle”, teria dito 3N em áudio. JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE LIBERDADE À MULHER DO TRAFICANTE A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, através do desembargador Antonio José Ferreira de Carvalho, negou, na segunda-feira, pedido de liminar que solicitava a liberdade provisória de Brenda Oliveira dos Santos, de 22 anos, mulher do traficante 3N. Ela foi presa no dia 6, durante uma operação realizada pela Polícia Civil no Complexo da Maré. Brenda foi encontrada numa residência situada na localidade Vila do João, onde também teria sido apreendido cerca de meio quilo de cocaína e carregadores para fuzil. Na audiência de custódia, a Justiça já havia negado o pedido para anular a prisão em flagrante de Brenda. O casal Brenda e 3N tem um filho recém-nascido e o pedido de benefício de prisão domiciliar foi negado. Divulgação
TRAFICANTE deixou o Salgueiro depois que mudou de facção criminosa
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LEVANTE NA EDUCAÇÃO
Universitários voltam às ruas Protestos por corte de verbas nas instituições federais tomaram as ruas de todo o País Marcello Almo
Divulgação/Jefferson Nascimento
RAQUEL MORAIS E PEDRO CONFORTE
O Dia Nacional em Defesa pela Educação foi marcado por muitas manifestações em todo o país, no Rio mais de 150 mil pessoas se reuniram no Centro, em protesto contra o bloqueio das verbas das universidades públicas, anunciado pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). Em Niterói, o protesto começou logo pela manhã estudantes, professores e trabalhadores da educação, principalmente da Universidade Federal Fluminense (UFF), montaram tendas no Centro para mostrarem à população a importância de projetos e pesquisas realizados por alunos da universidade, à tarde o grupo seguiu para o Rio de Janeiro, na Candelária. No entorno da igreja da Candelária, nem a chuva foi suficiente para espantar os manifestantes. Diversas ruas foram interditadas no Centro, como a Avenida Presidente Vargas. E esta cena se repetiu em mais de 200 cidades do país, como São Paulo, Belém, Belo Horizonte e em Brasília, por exemplo. Na final do protesto no Rio de Janeiro, um pequeno grupo de mascarados ateou fogo em um ônibus e entrou em confronto com as forças de segurança. Os carros de som já haviam desligado e as milhares de pessoas já se dispersavam
PELA MANHÃ, alunos da pós-graduação mostraram projetos da UFF
NO FIM da tarde, universitários se reuniram no Rio e fecharam as ruas no entorno da Candelária
quando a confusão começou. Até fechamento desta edição não havia registro de feridos. O ato foi convocado por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e teve representatividade nas 27 capitais brasileiras. Ontem, no Twitter, a hashtag #TsunamidaEducação ficou em primeiro lugar como o assunto mais comentado no Brasil. Com ela, estão sendo compartilhadas
imagens e registros dos protestos pelo país e mensagens de apoio ao movimento. A aluna de pós-graduação da UFF, Maria Júlia Dias, de 25 anos, comentou sobre a perda para a comunidade acadêmica e para a população em geral que a UFF atende. “Precisamos conversar sobre o assunto e resolvemos mostrar os projetos que envolvem as pesquisas da UFF, os atendimentos e prestações de serviços. O corte da educação não afeta só os alunos e sim usuários de hospitais, farmácias e
Duas unidades de saúde de SG foram interditadas O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) interditou dois hospitais em São Gonçalo: Hospital Doutor Luiz Palmier (Praça Zé Garoto) e a Unidade de Saúde Familiar de Santa Luzia. No primeiro, a interdição foi parcial, com continuidade do atendimento para pacientes já internados ou com consultas agendadas; mas no segundo a interrupção foi total e os pacientes tiveram que ser remanejados para a Unidade de Saúde da Família (USF) Maria Elza Borges, no mesmo bairro. Segundo o Cremerj, as interdições realizadas pelo Departamento de Fiscalização tiveram base em reiteradas vistorias ocorridas recentemente. O objetivo é garantir segurança no atendimento dos pacientes, bem como condições adequadas de trabalho para médicos e demais profissionais de saúde que atuam nestas unidades. A instituição determinou que no hospital seja mantido a assistência aos pacientes já internados. Ainda de acordo com o informe, as irregularidades colocavam em risco a assistência à população, motivo pelo qual o CRM e a Defensoria Pública viram-se levados a esta medida extrema. “O Cremerj cumpre sua mis-
Mudanças nas paradas de ônibus da Região Oceânica RAQUEL MORAIS
LEIZA, Geiza e Esther conseguiram ser atendidas, mas não receberam autorização para cirurgia
são institucional em defesa da boa prática médica e de proteção à assistência da população. Foi a primeira interdição cautelar em 26 anos. Esta atitude, que é uma exceção, foi necessária para reconstruirmos a gestão”, declarou o diretor Ricardo Farias. A dona de casa Leiza da Mota, de 24 anos, esteve na unidade do Zé Garoto para uma consulta que tinha sido agendada e foi atendida, mas não conseguiu a autorização da cirurgia no rosto. “Entendo que a unidade foi interditada, mas isso aconteceu justamente quando eu consegui a consulta. Vou ter que voltar outro dia para pegar os documentos. A saúde pública precisa de muitas melhorias”, lamentou a jovem acompanhada da irmã e da sobrinha, Geiza e Esther. “Gastei dinheiro de passagem, de lanche e tempo a toa”, completou. A Direção do Hospital Luiz Palmier informou que a interdição é desproporcional à realidade atual da unidade de média
profissionais e não tem noção do papel desta categoria na formação dos brasileiros", afirmou Heleno Araújo, presidente da CNTE. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou ontem no plenário da Câmara dos Deputados, que está disposto a conversar com todos os parlamentares e reitores das universidades. “O que a gente pede: venham ao MEC, mostrem os números. Se a gente não chegar a um acordo, a gente abre as planilhas, vê as contas. A gente vem ao Congresso. A transparência é o principal objetivo dessa gestão. Já recebemos 50 reitores para conversar. O dinheiro é do povo, tem que ser explicado sim”.
Arquivo
Marcello Almo
RAQUEL MORAIS
até funcionários terceirizados, por exemplo. A educação não pode ser encarada como gasto e sim como investimento”, contou. O diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SepeRJ), Sérgio Perdigão, explicou que esse movimento está mostrando que a classe trabalhadora e a educação não estão derrotadas. “Estamos dispostos a lutar. Terá muita resistência e isso é uma grande alavanca para uma Greve Geral”, pontuou. Segundo a UNE, mais de
cem universidades e institutos federais se mobilizaram contra os cortes de 30% no setor. Escolas públicas e particulares em diversos estados também paralisaram em sinal de protesto. Desde 2014 segundo dados do Ministério da Educação (MEC), a rede federal teve queda nos investimentos em torno de 15%, passando de R$ 39,2 bilhões para R$ 33,4 bilhões. "As medidas do governo Bolsonaro são um ataque aos municípios, aos estados, à população. Sem investimento na educação não há desenvolvimento. Ao chamar o educador de um 'idiota útil', o Presidente mostra o quanto ele desrespeita a profissão que é responsável por formar os demais
e alta complexidade e prejudicial aos usuários do Sistema Único de Saúde. Como a interdição é parcial, a unidade, que atua com leitos de retaguarda a três unidades hospitalares de urgência e emergência da cidade, continua realizando toda assistência necessária aos pacientes já internados, prestando todo suporte normalmente. Disse ainda que a unidade respondeu o ofício previamente ao Cremerj com as adequações solicitadas na última visita e que as não solucionadas se encontram em processo licitatório de compras. Com relação à USF Santa Luzia, a Subsecretaria de Atenção Básica informou que os atendimentos médicos foram remanejados para outra unidade próxima, a 500 metros de distância, porém os demais atendimentos estão sendo realizados. Ontem foram realizados atendimentos de enfermagem, fonoaudiologia, vacina, curativo e atendimento em pré-natal para gestantes.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou o prazo de desocupação voluntária do Edifício Amaral Peixoto, localizado no Centro de Niterói, para o próximo dia 25. Essa é a terceira vez que a data é prorrogada desde a interdição no mês passado feita pelo Ministério Público estadual (MPRJ). A nova data para o esvaziamento completo do prédio foi expedida na semana passada, após nova análise da juíza responsável pelo caso, Andrea Gonçalves Duarte. De acordo com a publicação da juíza, ‘a desocupação voluntária das unidades residenciais, comerciais e lojas deverá ocorrer até o dia 25/05/2019. (…) Caso não atendida a determinação (…) fica a síndica, desde já, intimada a apresentar ao juízo, no dia 27/ 05/2019, a relação de todas as unidades residenciais, comerciais e demais lojas que ainda estiverem ocupadas’. Também foi pedido vistoria de diversos órgãos para confecção do laudo com as mudanças necessárias para a regularização. O primeiro prazo para desocupação foi até o dia 24 de abril, depois a decisão ficou em análise sem data determi-
MORADORES e comerciantes deverão sair até o dia 25
nada e a terceira mudança foi expedida para semana que vem. A decisão da desocupação voluntária aponta também que a Prefeitura de Niterói tem que orientar esses moradores, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e promover, se necessário, essas famílias em programas sociais. A Prefeitura de Niterói iniciou o cadastramento provisório das famílias residentes no prédio. O Município analisa caso a caso, em parceria com o Ministério Público e a Justiça, e aguarda a decisão judicial para saber qual o encaminhamento será dado. RELEMBRE O CASO Conhecido popularmente como prédio ‘da Caixa’, com 394 apartamentos, ele foi interditado pelo MPRJ e a jus-
tificativa do poder público para a interdição seria a questão da insalubridade e risco para os moradores. Ao longo dos anos o prédio vem colecionando problemas que envolvem até mesmo polícia, tráfico de drogas e prostituição. No mês passado a juíza ‘concedeu tutela de urgência (...) determinando a intimação do município para que promova a retirada de todos os moradores do prédio, no prazo de dez dias, com a proibição de circulação de pessoas em suas dependências’, segundo nota. Depois da desocupação terá que ser feito um laudo técnico sobre as condições do edifício e com as obras que serão necessárias. A energia elétrica do prédio foi interrompida no dia 18 de março e o corte de água foi dia 1º de março.
Plano de Cargos dos Agentes de Trânsito é aprovado Foi aprovado na última quinta-feira a Mensagem-Executiva 10/2019, encaminhada pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT), que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos agentes de trânsito de Niterói. A Mensagem traz três anexos com impactos financeiros. O presidente da Casa, vereador Milton Cal (PP), determinou trâmite em
regime de urgência para atender os pleitos da categoria. O placar da votação foi de 16 votos sim entre os presentes. Segundo a justificativa da matéria “o principal objetivo é dar o devido reconhecimento a uma carreira que tem sofrido, constantemente, com ataques violentos de grupos criminosos que buscam explorar indevidamente o
transporte público municipal, o que demanda a pronta valorização daqueles que põem em risco sua integridade física e moral em prol do interesse público”. Pela tabela apresentada o mais baixo salário será de R$ 2.364 e o maior R$ 3.400. Os adicionais de formação continuada vão variar entre 10 e 40% sobre os vencimentos.
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CULTURA
cultura@atribunarj.com.br
PROJETO MÚSICA LIVRE NO TEATRO DA UFF TERÁ BANDA 335
Fotos: Divulgação
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Banda 335, da cida de de Niterói, mescla a potência do rock à versatilidade da música brasileira numa performance que rende uma apresentação enérgica e instigante. Guitarras distorcidas, a bateria pulsante e um vocal rasgado dão forma às canções autorais. O quarteto que abrirá o Música
Livre de maio é formado por Daniel Vale (bateria), Davi Vale (baixo e voz), Lucas Vale (guitarra, voz e violão) e Lucas Rangel (voz e violão). A banda Malvina se apresentará no mesmo dia, 23, às 20h, no projeto Música Livre no Teatro da UFF, em Icaraí. O caminho de experimentos do grupo ganhou corpo em
“O Meu Sonho Eu Não Controlo”, EP de estreia gravado com calma no próprio estúdio da banda. O trabalho agora ganha forma nos palcos, unindo os tons de rock que marcam a 335 com um som mais suingado e psicodélico. Quem fecha a noite é o trio Malvina. Surgido em Nova Friburgo, é composto pelos irmãos
Vinícius (voz e baixo), Bernardo (voz e guitarra) e Renato Avellar (bateria). Com influências punk rock e hardcore, o Malvina traz uma nova cara ao hardcore nacional. Sem o receio de criticar abertamente o cenário rock brasileiro, realiza um trabalho de forte cunho político. Lançado de maneira totalmente independente em 2010,
TEATRO MUNICIPAL ABRE SUAS PORTAS PARA A IOGA Divulgação
O Teatro Municipal de Niterói será palco, pela primeira vez, de um evento de ioga, no dia 2 de junho, às 17h. Em "Nascemos para Amar", o professor Carlos Henrique Viard Jr. e o grupo Emanamantra apresentam, de forma integrada, música, ensinamentos, meditação e poesia. Na tradição milenar, essa reunião de praticantes com o mesmo propósito é chamada de satsang, mas o encontro é também uma boa oportunidade para quem quer conhecer
o verdadeiro espírito da filosofia. Thiago Leão, neto do professor Hermógenes e coordenador do instituto que leva o nome do patrono da ioga no Brasil, vai prestigiar os colegas. O professor Carlos Henrique Viard Jr., fundador do Instituto Mapadeva, em Niterói, diz que a ioga transcende muito as posturas físicas que quase todos pensam a que ela se limita. “Nesse programa, a música origina um ensinamento que, por sua vez,
leva para a poesia e, dela, para a meditação, não necessariamente nessa ordem. É uma costura que fazemos na qual as pessoas vão se entretendo de uma maneira incrível, com estímulos que aquietam a mente, pacificam o coração e despertam o que temos de melhor”, contou. "Nascemos para Amar" marca também o relançamento do livro homônimo de Carlos Henrique, além do último álbum do Emanamantra, "Colorindo o Mundo". O evento
antecipa a programação do Dia Internacional da Ioga, data oficializada pela ONU e, desde então, celebrada no mundo todo, em 21 de junho. Como parte das comemorações, o Mapadeva promove ainda o seu retiro espiritual, no feriado de Corpus Christi, em Petrópolis, baseado em trechos de "Nascemos para Amar". Carlos Henrique Viard Jr. é professor de Hatha Ioga e Meditação, autor dos livros "Yoga: Inspirando Paz, Expirando Amor", "Nascemos para Amar" e do CD "Meditando". Site: mapadeva.com.br Emanamantra é um grupo com músicas de autoria própria e versões de alguns mantras tradicionais. Com três CDs gravados, o duo criado por Pedro Braga e Lúcia Bastos, em 2015, hoje conta com a participação de outros músicos e cantores. Site: emanamantra.com.br Os ingressos custam R$ 40 (inteira) e o Teatro Municipal de Niterói fica na Rua Quinze de Novembro, 35 no Centro. Mais informações pelo telefone (21) 99418-8862.
“Claustro”, primeiro álbum estendido do grupo, foi elogiado por veteranos do Hardcore nacional, como Rodrigo Lima, do Dead Fish, e Phil Fargnoli, do CPM 22. O lançamento mais recente do Malvina, “Hybrid War" sairá em CD e Vinyl no primeiro semestre deste ano e será distribuído por selos da
Europa, Estados Unidos, Canadá, Chile, Argentina e Brasil. A classificação etária é 14 anos, a duração do show será de 120 minutos e os ingressos custam R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia-entrada para estudantes, pessoas acima de 60 anos e servidores da UFF). O Teatro da UFF fica na Rua Miguel de Frias, 9 em Icaraí.
CINE POPULAR EXIBE DOCUMENTÁRIO SOBRE ELEIÇÕES O Cine Popular deste mês exibe o documentário “Eleições”, de Alice Riff (mesma diretora de “Meu Corpo é Político”). A exibição acontece hoje, às 18h, ao ar livre (no paredão externo do Teatro Popular Oscar Niemeyer) e com entrada gratuita. Antes, a partir das 17h30min, serão exibidos videoclipes de pop e dance, a partir das 17h30min. É época de eleições para o grêmio estudantil. Secundaristas da Escola Estadual Doutor Alarico da Silveira, localizada no centro de São Paulo, se organizam para a corrida eleitoral. Quatro grupos de estudantes, com opiniões e visões de mundo diferentes, criam propostas, debatem es-
tratégias de campanha e lutam por melhorias na escola. Os conflitos e tensões entre as chapas revelam suas diferenças políticas, e a contundência da realidade cotidiana convive com a resistência do sonho, da amizade e do direito de criar caminhos para o mundo em que se acredita. O cineclube Cine Popular é uma parceria entre o Teatro Popular Oscar Niemeyer e o Núcleo de Cineclubes de Niterói (NuCiNi). Nesta edição teremos também a parceria da Videocamp. A classificação etária é 12 anos e o Teatro Popular Oscar Niemeyer fica na Av. Jornalista Rogério Coelho Neto, s\n no Caminho Niemeyer, no Centro. Divulgação
NITERÓI GANHA NOVO ESPAÇO DE TEATRO MUSICAL Todo estudante e profissional de artes cênicas sabe o quanto é raro conseguir ter aulas ou ensaiar diretamente no palco. Pois é isso que a Oficina Social de Teatro (OST) vai oferecer a partir do dia 07 de junho: aulas de Teatro Musical no Teatro Eduardo Kraichete, em
Icaraí. Esta é mais uma ação da OST para comemorar seus 18 anos de atuação em Niterói. Serão turmas direcionadas para três públicos específicos: infantil, adolescente e adulto, com aulas sempre às sextas-feiras. Eles poderão mergulhar nesse univer-
so fazendo uso do canto, da dança e da própria interpretação teatral como forma de se especializar em um fazer artístico que vem ganhando força no Brasil, com grandes produções sendo realizadas nos últimos anos, ampliando o mercado para o ator/ cantor/bailarino.
Cada turma ficará sob a responsabilidade de uma equipe de profissionais devidamente qualificados, formada por professores e diretores de teatro, coreógrafos, músicos, cantores e produtores. A ideia é que, em um espaço de seis meses, três grandes espetáculos es-
treiem no palco do Teatro Eduardo Kraichete, gerando um novo polo de ação em um lugar que respira a boa arte, feita num excelente ambiente de convivência e troca. "A iniciativa tem o objetivo de ampliar ainda mais o foco de participação da
instituição dentro da cidade e, com isso, oferecer o que há de melhor em matéria de atividades artísticas. São vários profissionais reunidos com um mesmo objetivo: fazer arte de qualidade", afirmou o diretor da Oficina Social de Teatro, José Geraldo Demézio.
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PUBLICIDADE LEGAL
MINUTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL SME Nº 001/2019 A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 2287 de 14 de março de 2019, em conformidade com a previsão orçamentária, faz saber que estão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à contratação de profissionais em caráter temporário e de excepcional interesse público, com vagas imediatas e cadastro reserva, para atuação na educação básica da rede pública municipal, para o ano letivo de 2019 e 2020, que reger-se-á pelas normas dispostas no presente Edital DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 – O Processo Seletivo Simplificado será realizado nesta cidade (Rio Bonito), e terá como responsável pela operacionalização a Comissão Organizadora instituída pela Portaria n° 1252/2019 e regido pelas disposições do presente edital; 1.2 – As nomenclaturas dos cargos, a quantidade de vagas, do cadastro de reserva, os requisitos mínimos, as atribuições, o salário básico e todas as demais informações sobre o perfil exigido para o preenchimento das vagas, estão dispostas no anexo I deste edital; 1.3 – O Processo Seletivo Simplificado consistirá em 02 (duas) etapas e visa ao recrutamento de pessoas para a contratação por 12 (doze) meses, prorrogável por mais 12 meses. 1.a.1. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 2.1- Serão consideradas com deficiência as pessoas que se enquadrarem na categoria discriminada no art. 2º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência nº 13.146, de 06 de julho de 2015; 2.2-O candidato com deficiência que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das etapas desse processo seletivo deverá solicitá-lo no ato da inscrição e assim, a solicitação será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade; 2.3- Os candidatos com deficiência terão assegurados o pleno exercício dos direitos, desde que compatíveis com as atribuições técnicas e físicas do cargo e atividade a ser exercida; 2.4 –O candidato com deficiência deverá tomar conhecimento da síntese das atribuições do cargo explícitas neste edital, antes de realizar sua inscrição. Julgando-se em condições, poderá concorrer, sob sua inteira responsabilidade, às vagas que lhe são reservadas; 2.5- No ato da inscrição, juntamente com a ficha já devidamente preenchida, o candidato com deficiência deverá anexar Laudo Médico, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência de que é possui, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência; 2.6- Os candidatos com deficiência, convocados para contratação, deverão se submeter à junta médica oficial da Prefeitura Municipal de Rio Bonito e do setor que atuará, sendo este ultimo determinante para ocupação do cargo que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência que possui com as atribuições do cargo; 2.7-O candidato com deficiência deverá fazer sua opção, no campo próprio da ficha de inscrição, realizando-a nas mesmas formas estabelecida para os demais candidatos, vedada qualquer alteração posterior; 2.8- As vagas para os candidatos com deficiência que não forem providas por falta de candidato, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a rigorosa ordem de classificação. 3 DAS INSCRIÇÕES: 3.1- A inscrição para o Processo Seletivo será gratuita; 3.2- As inscrições serão efetuadas conforme cronograma constante no Anexo V deste Edital, no horário de 9h às 16h, nas dependências do Motorista Futebol Clube, situado à Rua Major Bezerra Cavalcante, n. 460 Centro – Rio Bonito – RJ. 3.3 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento. 3.3 A Inscrição deverá ser efetuada para apenas uma das funções ofertadas pela Secretaria Municipal, constantes no anexo I deste Edital. 3.4 A inobservância do subitem anterior acarretará na imediata desclassificação do candidato. 3.5 O candidato deverá atentar-se para o anexo III deste Edital, no que se refere ao dia da inscrição de seu cargo, não sendo admitida a inscrição em dia diverso. 4 DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DO PROCESSO SELETIVO: 4.1-Ser brasileiro nato ou naturalizado; 4.2- Não registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado; 4.3- Ter, na data da admissão, idade mínima de 18 anos; 4.4- Estar no gozo dos direitos políticos e civis e estar quite com o Serviço Militar, se do sexo masculino; 4.5-Possuir escolaridade e habilitação legal correspondente ao nível exigido para cada cargo; 4.6- Não ter sido demitido “a bem do serviço público”, nas esferas municipal, estadual e federal. 4.7 – Gozar de boa saúde física e mental.
4.7.1 – A comprovação dos requisitos mencionados no 4.7 deste Edital far-se á mediante laudo médico, somente se for convocado. 5 DA DOCUMENTAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO: 5.1- Documento de identidade oficial com foto (original e xerox) e CPF (original e xerox); 5.2- 1 Foto 3 x 4 5.3- Título de Eleitor (original e xerox); 5.4- Certificado de Reservista ou de Dispensa Militar, quando for do sexo masculino (original e xerox); 5.5- Comprovante de residência (original e xerox); 5.6- Diploma ou Certificado de conclusão da escolaridade exigida (original e xerox); 5.7- Inscrição junto ao Conselho de classe da Categoria, quando o cargo exigir; 5.8- Certificados de Conclusão de cursos de aperfeiçoamento na área pretendida; 5.9- Certidão de Nascimento, Casamento, União Estável ou Divórcio; 5.10- Certidão de Nascimento dos dependentes menores de 21 anos de idade; 5.11- Carteira de Habilitação com a categoria específica para a função pretendida (somente para o cargo de motorista); 5.12- Curriculum Vitae atualizado com foto, comprovando as atividades nele referidas; 5.13- Ficha de inscrição preenchida e assinada pelo candidato; 5.14- Para pessoas com deficiência, deverá apresentar laudo médico, atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com referência ao código correspondente a Classificação Internacional de Doenças – CID (original e xerox). O laudo médico deverá ser referente aos últimos 12 (doze) meses (caso a deficiência seja temporária). I) A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento imediato da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes em qualquer época, sujeitando-se o requerente à ação penal. II) Serão considerados documentos de identidade oficial: cédula oficial de identidade (RG), carteira expedida por órgão ou conselho de classe (OAB, CRP, CRM, etc.), carteira de trabalho e previdência social, certificado de reservista com foto, carteira de motorista com foto e passaporte. III) As inscrições que não satisfizerem as exigências contidas neste Edital serão indeferidas de forma fundamentada, por ato da Comissão Organizadora do Processo Seletivo; IV) Após a data e horário fixados para o recebimento das inscrições, não serão admitidas quaisquer outras, sob qualquer condição ou pretexto. 6 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 6.1 O presente Edital, bem como seus respectivos anexos, estará disponível no site do município www.riobonito.rj.gov.br e por meio de ementas no Jornal A Tribuna; 6.2 O processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, será realizado em duas etapas, com pontuação máxima de 100 (cem) pontos, obedecendo aos seguintes itens: 6.3 Análise Curricular de Títulos e experiências profissionais, comprovada através da avaliação de Curriculum Vitae, valendo no máximo 60 (sessenta) pontos; 6.4 Entrevista Presencial com pontuação máxima de 40 (quarenta) pontos. 7 DA ANÁLISE CURRICULAR 7.1 A Análise Curricular compreende a avaliação dos títulos e das experiências profissionais apresentados, devendo a ele serem anexados: 7.1.1 Cópias de todos os títulos apresentados junto aos originais; 7.1.2 Cópias, acompanhadas dos respectivos documentos originais, da comprovação de experiência de trabalho na área de atuação pleiteada; 7.1.3 A Avaliação curricular será procedida por meio de pontuações pré- estabelecidas pela Comissão. 7.2 A comprovação da experiência de trabalho no exercício da área de atuação pretendida deverá ser fornecida através dos seguintes itens: 7.2.1 Documento emitido e assinado pelo departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração ou órgão competente, quando de outros municípios. 7.2.2 Cópia, acompanhada do original, da carteira profissional, constando o início e o término da experiência de trabalho, quando se tratar de empregado de inciativa privada, neste caso, deverá ser entregues cópias da CTPS onde constam dados do Candidato; 7.3 Os Certificados dos cursos exigidos para a avaliação de títulos deverão, obrigatoriamente, conter a carga horária e serem expedidos por instituição oficial ou particular devidamente autorizada; 7.4 Somente serão aceitos os títulos em área de conhecimento correspondente ou correlata à função em que o candidato estiver inscrito neste processo Seletivo Simplificado; 7.5 Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar os documentos na forma e no prazo estipulados no Edital para análise curricular ou não apresente a comprovação da qualificação exigida para a função pretendida; 7.6 Tornar-se-ão sem efeito documentos rasurados, ilegíveis, emitido por instituição não regulamentada ou com validade expirada; 7.7 A apresentação de quaisquer documentos falsos ou alterados no total ou em parte, acarretará na desclassificação do candidato; 7.8 Os certificados apresentados no ato da inscrição só poderão ser utilizados uma única vez; 7.9 O candidato deverá atingir o número mínimo de 10 pontos na análise curricular, para se tornar apto à convocação para entrevista. 8 DA ENTREVISTA PRESENCIAL
8.1 A Entrevista presencial com pontuação máxima de 40 (quarenta) pontos, será procedida por meio de um questionário técnico referente a cada área de atuação, com critérios estabelecidos no anexo VI, pela Comissão organizadora deste Certame. 8.2 Os candidatos aos cargos de Instrutor de Libras e Intérprete de libras serão entrevistados na Língua Brasileira de Sinais – Libras. 9 DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 9.1 O andamento do processo seletivo seguirá o cronograma estabelecido no Anexo V do presente Edital. 10 DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 10.1 A Classificação final dos candidatos será feita em função do somatório dos pontos obtidos da Análise Curricular e da Entrevista Presencial, em ordem decrescente de pontos; 10.2 Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate dar-se á pelos critérios abaixo enumerados, tendo preferência sobre os demais, o candidato que: 10.2.1 Obtiver maior pontuação de tempo de atuação (experiência) na área da função requerida; 10.2.2 Obtiver maior pontuação no quesito títulos na área de atuação da função requerida; 10.2.3 Obtiver maior tempo de experiência, na função, no setor público; ou 10.2.4 tiver maior idade, considerando dia, mês e ano. 11 DOS RECURSOS: 11.1- Caberá recurso, desde que devidamente fundamentado, da Análise Curricular, à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, situada na Secretaria Municipal de Educação. Modelo de recurso, anexo V. 11.2- Os recursos a serem interpostos não terão efeito suspensivo e seguirão o Anexo V deste edital. 11.3- Não serão aceitos recursos via postal, via fax ou correio eletrônico. 11.4- Serão preliminarmente indeferidos recursos intempestivos, inconsistentes, que estejam fora de qualquer uma das especificações e/ ou não atendam as exigências estabelecidas neste edital. 11.5- Não serão analisados recursos sem instrução e fundamentação; 11.6 O Recurso deverá ser inerente ao candidato recorrente e, não se admitirá, em nenhuma hipótese, a complementação de documentação que não fora entregue no ato da inscrição; 11.7 Havendo alteração no resultado parcial do Processo Seletivo, em razão do julgamento de recursos apresentados à Comissão, será publicado o resultado final com as alterações que se fizerem necessárias conforme o cronograma do anexo V. 12 DA CONTRATAÇÃO 12.1 Após a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, os candidatos classificados serão convocados através de Edital de Convocação específico, por ordem rigorosa de pontuação e classificação final, a ser divulgado em jornal oficial e no site do município www.riobonito.rj.gov.br 12.2 Os cargos objetos deste certame serão preenchidos na proporção em que ocorrerem o término dos atuais contratos em vigor. 12.3 A Contratação temporária dar-se-á através de Termo de Contrato assinado entre as duas partes, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. 13 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 13.1 A aprovação do candidato no processo seletivo não gera direito à nomeação, que dependerá da conveniência e oportunidade da Administração Pública Municipal. 13.2 Em qualquer momento do Processo Seletivo Simplificado ou após a realização do mesmo, caso sejam detectadas omissões ou inverdades nas informações prestadas na ficha de inscrição e/ou em quaisquer documentos apresentados, ou, havendo descumprimento dos prérequisitos estabelecidos para inscrição, o candidato será automaticamente eliminado do processo ou terá seu contato sumariamente cancelado, sem prejuízo das ações de natureza administrativa, cível e criminal cabíveis. a. O presente edital poderá ser cancelado ou alterado de acordo com os interesses da Administração, não gerando para tanto nenhum direito adquirido aos candidatos. b. É vedada a contratação de profissional pertencente ao quadro de vagas permanente do município, salvos os casos de acumulação permitida em lei. c. É vedada a Contratação de profissional que for servidor público em exercício de cargo em comissão ou função gratificada ou estiver em exercício de mandato eletivo ou com registro oficial de candidatura para qualquer destes cargos. d. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. ANEXO I 14 - DO NÚMERO DE VAGAS, PRÉ-REQUISITOS, CARGA HORÁRIA, CADASTRO RESERVA E REMUNERAÇÃO:
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realizar pré-montagem e instalar tubulações. 15.11 - Cargo: Carpinteiro Requisitos: Declaração de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental. Carga horária: 40 horas semanais. Atribuições: Executar, montar e assentar no local, estruturas e elementos de madeira ou produtos afins, tais como portas, janelas, caixilhos, escadas, lambris, rodapés, soalhos e tetos, utilizando ferramentas manuais, mecânicas ou máquinas-ferramentas. . 15.12 - Cargo: Inspetor de Alunos Requisitos: Ensino Fundamental Completo Carga horária: 30 horas semanais Atribuições: Orientar os alunos, assistindo-os nas saídas das salas de aulas, na circulação nas dependências da escola e na utilização dos sanitários e refeitórios; atender às solicitações dos professores e alunos, distribuindo e recolhendo material didático; acompanhar os alunos no período de entrada e saída da escola e nos períodos de recreio. 15.13 - Cargo: Assistente Administrativo Carga Horária: 30 horas semanais Requisitos: Ensino médio Completo / Conhecimentos em Informática e digitação Atribuições: Executar ações nas áreas de comunicação, digitação, de arquivo, de análise e tramitação de processos administrativos e demais documentos de interesse da Secretaria, cuidar das atividades relativas a pessoal, participar de levantamentos, análises e executar procedimentos de controle em relação a aquisição de matérias primas e equipamentos para assegurar o suprimento os diversos setores; Colaborar na coleta e preparação de dados e informações necessárias ao funcionamento dos diversos órgãos da administração. 15.14 - Cargo: Regente de Banda Escolar Requisitos: Ensino Fundamental Completo Carga horária: 40 horas semanais. Atribuições: Recrutar estudantes para a formação de bandas escolares; Apresentar, didaticamente, os instrumentos musicais; Garantir que as atividades musicais sejam regularmente praticadas e socializadas em apresentações em atividades cívicas e escolares; Garantir a limpeza, segurança e preservação dos instrumentos durante o uso, transporte e guarda; Zelar pela apresentação dos alunos e pelo uso adequado dos uniformes; Desempenhar atividades pedagógicas direcionadas pelo Departamento de Ensino através da Coordenação Articuladora.
C.H.: Carga Horária Semanal CR: Cadastro Reserva PCD: Vaga para pessoa com deficiência ANEXO II 15- DOS REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA DAS CARGOS: 15.1 - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais Requisitos: Alfabetizado Carga Horária: 40 horas semanais. Atribuições: Cuidar da limpeza e retirada de lixo das instalações internas e externas de unidades municipais; desempenhar demais atribuições básicas a critério da chefia imediata. 15.2 - Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos Requisitos: Alfabetizado Carga Horária: 40 horas semanais. Atribuições: Cuidar da limpeza pesada exterior e interior, retirada de lixo das instalações externas de unidades municipais; roçada, capina e desempenhar demais atribuições básicas a critério da chefia imediata. 15.3 - Cargo: Zelador Requisitos: Alfabetizado Carga Horária: 40 horas semanais. Atribuições: Cuidar das dependências das unidades municipais, tomando providências com vistas a evitar roubos, prevenir incêndios e outros danos, verificar se portas, janelas e portões estão corretamente fechados; controlar a movimentação de pessoas, veículos e materiais de modo a evitar desvio de materiais e outras faltas. 15.4 - Cargo: Pedreiro Requisitos: Declaração de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental. Carga horária: 40 horas semanais. Atribuições: Construir e/ ou reformar obras de alvenaria, cuidando do assentamento de tijolos, pedras, manilhas, telhas e revestimentos diversos. 15.5 - Cargo: Motorista Requisitos: Declaração de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental / CNH – Categoria B Carga horária: 40 horas semanais. Atribuições: Dirigir veículos motorizados, conduzindo autoridades municipais e funcionários, sempre que solicitado; responsabilizar-se pela manutenção do veículo, encaminhando-o para revisão, lavagem, lubrificação, etc.; executar outras atribuições da mesma natureza, a critério do superior imediato. 15.6 - Cargo: Soldador Requisitos: Declaração de Conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental. Carga Horária: 40 horas semanais Atribuições: Executar trabalhos de solda, corte, aquecimento e chanframento em partes de equipamento, peças e seções de estruturas, tubulações diversas e outros. 15.7 - Cargo: Merendeiro Requisitos: Declaração de Conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental. Carga horária: 40 horas semanais Atribuições: Executar os trabalhos de cozinha, preparando refeições e merendas para alunos, de acordo com as orientações técnicas dos cardápios; zelar pela higiene, conservação e estocagem dos alimentos; manter limpos cozinha, refeitórios e utensílios. 15.8 - Cargo: Pintor Requisitos: Declaração de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental. Carga horária: 40 horas semanais. Atribuições: Limpar, preparar e pintar paredes e outras superfícies; retocar falhas e emendas, corrigindo defeitos e facilitando a aderência de tinta; preparar o material de pintura, de acordo com as especificações recebidas. 15.9 - Cargo: Eletricista Requisitos: Declaração de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental. Carga horária: 40 horas semanais. Atribuições: Responsável por instalar, fazer manutenção e reparar fiação elétrica em equipamentos elétricos e eletrônicos. Um Eletricista de Manutenção irá atuar realizando manutenção e reparos, acompanhando as solicitações do setor. 15.10 - Cargo: Bombeiro hidráulico Requisitos: Declaração de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental. Carga horária: 40 horas semanais. Atribuições: Responsável por Operacionalizar projetos de instalações de tubulações, definir traçados e dimensionam tubulações; especificar, quantificar e inspecionar materiais; preparar locais para instalações,
15.15 - Cargo: Auxiliar de Educação Infantil Requisitos: Ensino Médio Completo (Magistério) ou Licenciatura Plena em Pedagogia ou outras Licenciaturas na área de educação para lecionar na Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental Carga horária: 25 horas semanais Atribuições: Planejar, executar, avaliar e registrar atividades educacionais juntamente com o professor regente, visando o desenvolvimento global da criança, sob a orientação do Diretor/ Coordenador; colaborar no processo de orientação educacional, identificando necessidades e carências de ordem social, psicológicas, material ou de saúde para posterior encaminhamento à equipe técnica para orientações específicas; receber e acompanhar a criança diariamente na sua entrada e/ou na sua saída da unidade, observando seu estado geral de saúde e comunicando ao Diretor/Coordenador os casos diferenciados; participar de entrevistas com os pais quando convocados pelo Diretor/Coordenador/Professor; supervisionar as atividades de classe ou extraclasse, bem como as desenvolvidas na área de recreação; zelar, conservar e organizar o material de uso pedagógico que utiliza no trabalho das crianças, incentivando a construção destes hábitos nas crianças; zelar pela segurança e bem estar das crianças sob sua responsabilidade; executar atividades relativas à promoção da saúde das crianças e da unidade (campanha de saúde e outras); prestar assistências às crianças que sofrem acidentes na unidade, comunicando ao Diretor/Coordenador/ Professor imediatamente; comprometer-se com o desenvolvimento do trabalho na um unidade, colaborando com os demais funcionários; desenvolver no educando o sentido de responsabilidade individual, solidariedade e participação, através de exemplo de urbanidade, civismo e cumprimento do dever; planejar junto à Professora Regente as atividades de classe e extraclasse, envolvendo a seleção de objetivos, conteúdo e técnicas de trabalho, bem como o procedimento de avaliação e controle de desempenho do aluno; desenvolver as atividades culturais e esportivas integradas ao processo escolar, incentivando a participação dos pais e comunidade; participar das atividades referentes aos cuidados pessoais das crianças em sua permanência diária na unidade. 15.16 - Cargo Professor de Informática Educativa Requisitos: Ensino Médio Completo (Magistério) e/ou Licenciatura Plena em Pedagogia ou outras Licenciaturas na área de educação, com aperfeiçoamento de no mínimo 120 horas em Informática Educativa. Carga horária: 25 horas semanais Atribuições: Garantir que todos os alunos e professores interajam na Sala de Informática; Utilizar as ferramentas disponíveis, focando nas habilidades e competências dos alunos e destacando o papel das TIC no desenvolvimento da autonomia e da autoaprendizagem do aluno; Ampliar os conhecimentos do corpo docente em tecnologias na educação a fim de orienta-los nos seus planejamentos; Utilizar a Sala de Informática como recurso didático auxiliando alunos e professores na adequação dos conteúdos curriculares e temas transversais às tecnologias digitais e midiáticas; Integrar as TIC no âmbito curricular; Conhecer as técnicas de ensino-aprendizagem à distância integrando-se a comunidades virtuais de aprendizagem; Pesquisar as potencialidades da TIC no apoio aos alunos com Necessidades Educacionais Especiais; Desenvolver nos alunos a cidadania e o (re)conhecimento de outras culturas, visando a interculturalidade através da participação nas atividades em rede; Garantir o respeito a legislação dos direitos autorais tendo como princípio o desenvolvimento de um cidadão responsável; Integrar as TIC no processo de ensino e aprendizagem em parceria com supervisão da Unidade Escolar utilizando as reuniões pedagógico. 15.17 - Cargo: Professor II Requisitos: Curso Normal/Curso de Formação de Professor, com habilitação para lecionar da Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental e/ou Licenciatura Plena em Pedagogia e/ou Curso Normal Superior; Carga horária: 25 horas/aulas semanais. Atribuições: Exercer a docência nos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental; participar da definição dos objetivos da escola; elaborar planos de trabalho, definindo o que e como vai ser ensinado; o material necessário e o tempo a ser gasto em cada etapa; selecionar textos e atividades; promover a recuperação de alunos que tenham dificuldades de aprendizagem; recolher, organizar, registrar dados e informações sobre os alunos visando o processo de ensino/aprendizagem. 15.18 - Cargo: Professor I Requisitos: Curso Superior, com licenciatura plena ou curta na área de atuação, para lecionar do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. Carga horária: 16 horas/aulas semanais. Atribuições: Educar o adolescente, visando prepará-lo para a vida, ajudando-o a se encontrar, se firmar e se ajustar ao convívio social e ao futuro mercado de trabalho; Colaborar para o desenvolvimento e a formação integral do jovem em termos de aquisição de conhecimentos, hábitos e atitudes, desenvolvendo, em nível de unidade escolar, ações de planejamento, docência e avaliação do processo ensino-aprendizagem; 15.19 – Cargo Professor Orientador Pedagógico Requisitos: Graduação em Pedagogia com Habilitação em Magistério das Disciplinas Pedagógicas ou Orientação Pedagógica ou Graduação em Licenciatura com Pós Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, na área específica (Art. 64 Lei 9.394/96, LDB) com duração mínima de 360 horas e, ainda, 2 (dois) anos de efetivo exercício docente (Art. 67§1º Lei 9.394/96, LDB) Carga horária: 20 horas semanais Atribuições: Apoiar e orientar o corpo docente e discente nas Unidades Escolares, objetivando garantia a qualidade do processo de ensino e aprendizagem. Planejar, coordenar e executar atividades técnicopedagógicas, estabelecendo normas para subsidiar as equipes nos estabelecimentos escolares. Realizar estudos e pesquisas relacionados às atividades pedagógicas, utilizando documentação e fontes de informação para ampliar e aperfeiçoar sua atuação. Planejar e organizar as atividades do corpo docente, distribuindo horários, números de horas/ aula, determinando turmas que cada docente terá, sob sua responsabilidade para possibilitar o desenvolvimento educativo dentro da escola. Planejar e avaliar a didática, de acordo com as diretrizes fixadas pelos órgãos técnicos, para assegurar bons índices de rendimento escolar. Zelar pelo constante aperfeiçoamento do pessoal docente, levando-os a participar do programa de treinamento e reciclagem para manter o bom nível do processo educativo. Elaborar boletins de controle e relatórios sobre a situação do processo educativo, observando e intervindo na atuação professor-aluno para manter um registro que permita fornecer informações. Promover e coordenar reuniões com os pais, visando a integração e escola-família comunidade. Colaborar na fase de elaboração
do currículo pleno da escola, opinando sobre suas implicações no processo de orientação educacional, para contribuir no planejamento de ensino. Avaliar os resultados das atividades pedagógicas, analisando conceitos emitidos sobre os alunos e problemas surgidos, para julgar a eficácia dos métodos/aplicados. Atualizar-se de acordo com as diretrizes e tarefas oriundas do departamento de ensino via coordenação articulador. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 15.20 – Cargo Orientador Educacional Requisitos: Graduação em Pedagogia com Habilitação específica para o cargo que concorre ou Graduação em Licenciatura com Pós-graduação Lato Sensu, em nível de especialização, na área específica (Art. 64 Lei 9.394/96, LDB) com duração mínima de 360 horas e, ainda, 2 (dois) anos de efetivo exercício docente (Art. 67§1º Lei 9.394/96, LDB Carga horária: 20 horas semanais Atribuições: Identificar as características da clientela escolar, atuando na prevenção de problemas que resultam em baixo rendimento de aprendizagem; participar de programas de recuperação de alunos com dificuldades nos estudos; coordenar o processo de sondagem de aptidões e informação profissional; atender a estudantes com dificuldades especiais de ajustamento emocional. 15.21 – Cargo Supervisor Educacional Requisitos: Graduação em Pedagogia com Habilitação em Supervisão Escolar ou Inspeção Escolar ou Administração Escolar ou Graduação em Licenciatura com Pós-graduação Lato Sensu, em nível de especialização, na área específica (Art. 64 Lei 9.394/96, LDB) com duração mínima de 360 horas e, ainda, 2 (dois) anos de efetivo exercício docente (Art. 67§1º Lei 9.394/96, LDB) Carga horária: 20 horas semanais Atribuições: Supervisionar as escolas da rede, orientando as equipes dirigentes em termos administrativos e pedagógicos, verificar a aplicação e a correta interpretação educacional vigente; promover troca de experiências entre as unidades escolares, construindo para sua integração e consequente melhoria do sistema de educação municipal. 15.22 - Cargo: Psicólogo Requisitos: Curso Superior em Psicologia e registro no respectivo órgão de classe competente Carga horária: 20 horas semanais. Atribuições: Colaborar com a adequação, por parte dos educadores, de conhecimentos da Psicologia que lhes sejam úteis na consecução crítica e reflexiva de seus papéis. - Desenvolver trabalhos com educadores e alunos, visando a explicitação e a superação de entraves institucionais ao funcionamento produtivo das equipes e ao crescimento individual de seus integrantes - Desenvolver, com os participantes do trabalho escolar (pais, alunos, diretores, professores, técnicos, pessoal administrativo), atividades visando a prevenir, identificar e resolver problemas psicossociais que possam bloquear, na escola, o desenvolvimento de potencialidades, a auto realização e o exercício da cidadania consciente - Elaborar e executar procedimentos destinados ao conhecimento da relação professor-aluno, em situações escolares específicas, visando, através de uma ação coletiva e interdisciplinar a implementação de uma metodologia de ensino que favoreça a aprendizagem e o desenvolvimento. - Planejar, executar e/ou participar de pesquisas relacionadas a compreensão de processo ensinoaprendizagem e conhecimento das características Psicossociais dos estudantes, visando a atualização e reconstrução do projeto pedagógico da escola, relevante para o ensino, bem como suas condições de desenvolvimento e aprendizagem, com a finalidade de fundamentar a atuação crítica do Psicólogo, dos professores e estudantes e de criar programas educacionais completos, alternativos, ou complementares Participar do trabalho das equipes de planejamento pedagógico, currículo e políticas educacionais, concentrando sua ação naqueles aspectos que digam respeito aos processos de desenvolvimento humano, de aprendizagem e das relações interpessoais, bem como participar da constante avaliação e do redirecionamento dos planos, e práticas educacionais inclusivas implementados, planejar e desenvolver cursos de formação para profissionais numa perspectiva inclusiva. 15.23 - Cargo: Auxiliar de Educação Especial Requisitos: O Professor de Apoio a Inclusão deve ter formação mínima de Ensino Médio na Modalidade de Ensino Normal e Curso de Educação Especial e Inclusiva de no mínimo 120 horas de Carga Horária de Instituição reconhecida e/ou de cursos de formação em educação especial/inclusiva oferecida pela Secretaria Municipal de Educação de Rio Bonito - RJ. Carga horária: 25 horas semanais. Atribuições: Planejar e elaborar sugestões de atividades para alunos com deficiências e/ou transtornos globais do desenvolvimento que apresente alto grau de dependência no desenvolvimento das atividades escolares, auxiliando nas atividades de cuidado, higiene, de alimentação, de locomoção e outras pertinentes ao contexto escolar e deverá juntamente com o Professor Regente, elaborar o PEI – Plano de Ensino Individualizado; auxiliar o professor regente nas dificuldades dos demais alunos da sala, quando possível, mantendo como referência principal o aluno com deficiência e/ou transtornos globais do desenvolvimento que apresente alto grau de dependência no desenvolvimento; incentivar o relacionamento interpessoal do aluno na turma, e na escola, estimulando a construção da sua autonomia; orientar professores, equipe pedagógica e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizado pelo aluno; participar dos conselhos de classes, defendendo e expondo as necessidades específicas do aluno; estimular as habilidades e competências do aluno para a vida do aluno; seguir as orientações do Professor de Atendimento Educacional Especializado de Sala de Recursos Multifuncional e/ou CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado e/ou Departamento de Inclusão da Secretaria de Educação; elaborar relatórios individuais sobre o desenvolvimento pedagógico do aluno e participar das formações em exercício oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação através do Departamento de Ensino e Departamento de Inclusão; Promover a articulação entre o ambiente escolar e redes de apoio da saúde e serviço social para uma efetiva aprendizagem significativa do aluno com deficiência e/ou transtornos globais do desenvolvimento. 15.24 - Instrutor de Libras (Surdo) Requisitos: Comprovação de surdez por meio de exame (Audiometria); Ensino Médio Completo; certificado de proficiência em LIBRAS. Carga horária: 25h semanais Atribuições: Ministrar aulas de LIBRAS para alunos, profissionais em exercício nas unidades escolares e comunidade, através dos cursos oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação, com o objeto de promover o conhecimento sobre a língua e a cultura das pessoas surdas, de maneira a promover a inclusão escolar; Participar da elaboração de projetos pedagógicos da unidade escolar, colaborando na definição de ações, atividades e procedimentos de avaliação no processo de ensino aprendizagem de alunos com surdez ou surdocegueira; - Acompanhar aulas ministradas nas classes bilíngues considerando a Libras como primeira língua e o Português escrito como segunda língua dos alunos surdos, colaborando, intermediando a transmissão de conhecimentos estabelecidos no projeto pedagógico de acordo com as diretrizes curriculares em vigor, com assiduidade e pontualidade; - Participar do planejamento, execução de atividades pedagógicas junto aos professores, intermediando as ações no que se refere à Libras e à cultura surda; Coletar informações sobre o conteúdo a ser trabalhado para facilitar a intermediação da língua no momento das aulas e atividades escolares; Realizar atividades junto aos alunos surdos e surdocegos favorecendo o convívio com a libras, contar histórias e realizar brincadeiras próprias da cultura surda, acompanhar o pleno desenvolvimento dos alunos surdos e surdocegos ao longo do ano letivo; - Atuar junto aos alunos surdos e surdocegos de maneira a enriquecer o processo educacional, promover o desenvolvimento dos educandos, atendendo com disponibilidade e dedicação aos alunos com dificuldade de aprendizagem, inclusive aos que possuem outras deficiências ou necessidades educacionais especiais; - Propor estratégias linguísticas, culturais que favoreçam a interação dos alunos com a comunidade escolar de maneira ampla, considerando a diversidade de raça, gênero, situação econômica, social, deficiências entre outras no contexto escolar; - Participar da elaboração de currículos, metodologias e técnicas pedagógicas no que se refere ao aprendizado da gramática de libras por parte dos alunos surdos e surdocegos; - Participar de atividades educacionais internas e externas que contribuam para o seu enriquecimento profissional agindo sempre com ética e equilíbrio emocional; - Manter articulação permanente com a equipe técnicopedagógica e administrativa de sua unidade escolar; - Participar dos programas de capacitação em serviço oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação; - Participar de reuniões com os responsáveis, demais profissionais de educação e outras atividades afins, determinadas pela direção e pela coordenação pedagógica da unidade escolar. 15.25 - Cargo Interprete de Libras Requisitos: Nível médio completo e Certificação de Proficiência em Libras Carga horária: 25 horas semanais Atribuições: Traduzir e interpretar artigos, livros, textos diversos bem
10 idioma para o outro, bem como traduzir e interpretar palavras, conversações, narrativas, palestras, atividades didático-pedagógicas em um outro idioma, reproduzindo Libras ou na modalidade oral da Língua Portuguesa o pensamento e intenção do emissor. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; Interpretação consecutiva: Examinar previamente o texto original a ser traduzido/interpretado; transpor o texto para a Língua Brasileira de Sinais, consultando dicionários e outras fontes de informações sobre as diferenças regionais; interpretar os textos de conteúdos curriculares, avaliativos e culturais; interpretar as produções de textos, escritas ou sinalizadas das pessoas surdas; Interpretação simultânea: Interpretar diálogos realizados entre pessoas que falam idiomas diferentes (Libras e Português); interpretar discursos, palestras, aulas expositivas, comentários, explicações, debates, enunciados de questões avaliativas e outras reuniões análogas; interpretar discussões e negociações entre pessoas que falam idiomas diferentes (Libras e Português); Utilizar recursos de informática; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional, incluindo a elaboração do PEI junto ao professor regente. 15.26 - Cargo: Secretário de Escola Requisitos: Declaração de Conclusão do Ensino Médio e qualificação específica. Carga horária: 30 horas semanais. Atribuições: Organizar e manter em dia a documentação escolar sob sua responsabilidade no que diz respeito ao cadastro de docentes, discentes e demais funcionários da unidade; manter atualizado o arquivo das leis, resoluções, ordem de serviço e circulares atinentes às atividades da escola; elaborar e expedir a documentação escolar de alunos; participar das demais atividades administrativas da escola. 15.27 – Cargo Terapeuta Ocupacional Requisitos: Curso Superior em Terapia Ocupacional e registro no respectivo órgão de classe competente. Carga horária: 20 horas semanais. Atribuições: Desenvolver e estimular a área perceptiva dentro do seu quadro clínico, patológico, visando a independência do estudante nas suas atividades de vida prática e diária, de acordo com suas condições físicas e mentais. Preparar os programas ocupacionais destinados a estudantes com problemas psíquicos ou físicos, para desenvolver e aproveitar seu interesse por determinados trabalhos; avaliar e reavaliar o quadro dos estudantes, encaminhando a outros setores, quando necessário; avaliar o estado estudantes a serem tratados através da terapia ocupacional, identificando as deficiências e capacidades de cada um; prestar atendimento na área de terapia ocupacional preparando atividades individuais ou em grupos, tais como: atividades plásticas, expressivas, artesanais, horticultura, cozinha e outros, estabelecendo as tarefas aos estudantes de acordo com cada caso, para possibilitar a o desenvolvimento pleno ou parcial destes; avaliar periodicamente os resultados dos programas de terapia ocupacional testando os estudantes para verificar os progressos obtidos; desenvolver a capacidade e melhorar o estado psicológico do estudante; dirigir e supervisionar as tarefas prescritas, para ajudar o desenvolvimento dos programas e apressar a reabilitação; prestar orientações aos pais e professores dos estudantes; executar outras tarefas correlatas, planejar e desenvolver curso de formação para profissionais da Educação numa Perspectiva Inclusiva. 15.28 - Nutricionista Requisitos: Curso Superior em Nutrição e registro no respectivo órgão de classe competente. Carga horária: 20 horas semanais. Atribuições: Requer conhecimento da população-alvo e suas deficiências nutricionais, comportamento, peculiaridades hábitos alimentares, nível sócio-econômico e outros. Planejamento de cardápios: Em função de vários parâmetros, é estabelecida a composição padrão do cardápio que será servido às crianças. A partir do cardápio estabelecido, é feita a programação de quantidades de produtos a serem adquiridos. Garantir o cumprimento dos cardápios, o preparo correto da merenda e a manutenção da segurança higiênica e sanitária. Treinar o pessoal encarregado do preparo da merenda escolar (merendeiras). Analisar valor nutritivo: Garante o atendimento às determinações legais de oferta de nutrientes. Avaliação do impacto da alimentação sobre os escolares, em relação ao estado nutricional, desenvolvimento, nível de aprendizagem, grau de retenção e evasão escolar. Avaliação dos produtos a serem introduzidos no cardápio escolar, tanto em nível técnico, pelos profissionais do programa, como em campo, pelas crianças. 15.29 - Contador Requisitos: Curso Superior em Ciências Contábeis e registro no respectivo órgão de classe competente. Carga horária: 20 horas semanais. Atribuições: ser responsável por serviços de contabilidade; assessorar e executar trabalhos de ordem técnica no campo contábil, financeiro, orçamentário e tributário. Wanderlúbia Mendonça Antunes de Barros Secretária Municipal de Educação Mat.: 951 ANEXO III 16 - CRONOGRAMA DA INSCRIÇÃO:
QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019
e setenta e um centavos), em favor da Seguradora Líder Administradora do Seguro DPVAT, para fazer face ao pagamento do DPVAT 2019 do veículo placa LMR 3A99, Renavam 01176702939, conforme informações constantes as folhas de nº 02 a 03 do presente processo. Partes: P. M. R. B. e Seguradora Líder Administradora do Seguro DPVAT, fundamento Art. 25, Caput da Lei 8.666/93, razão inexigibilidade de licitação. Valor estimado: R$.16,71(dezesseis reais e setenta e um centavos). Em: 15/05/2019 José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 811/2019, Objeto: em favor da Empresa Telefônica Brasil S.A – CNPJ 02.558.157/0014-87, para pagamento de serviço telefônico das linhas: 2734-5257- Chefia de Gabinete e 2734-0335- Gabinete do Prefeito, no exercício de 2019, conforme informações constantes as folhas de nº 02 e 03 do presente processo. Partes: P. M. R. B. e Telefônica Brasil S.A.- CNPJ 02.558.157/001487, fundamento Art. 25, Caput da Lei 8.666/93, razão dispensa de licitação. Valor estimado: R$.10.000,00 (dez mil reais). Em: 15/05/2019 José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2018, nos termos do Art. 15, § 2ª da Lei Federal 8.666/93. PROCESSO Nº 0830/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA (ESGOTAMENTO SANITARIO, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E PASEIOS), DAS ESTRADAS VICINAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS (RODOVIARIA, CAPELAS MORTUARIAS, CEMITERIOS E CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL). DO MUNICÍPIO. PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DE ASSINATURA : 26/10/2018
Wanderlúbia Mendonça Antunes de Barros Secretária Municipal de Educação Mat.: 951 Nos termos dos Editais nº. 001/2018 da Secretaria Municipal de Promoção Social, o Secretario Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a CONTRATAÇÃO por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 1733 de 17 de dezembro de 2010, dos seguintes profissionais conforme abaixo discriminado:
Rio Bonito, 14 de Maio de 2019. Sergio Antonio Leite Secretário Municipal de Administração Matr. 8957589
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMAD 083/2019, APÓS CORREÇÕES, PUBLICADA NO JORNAL A TRIBUNA, ANO LXXX, Nº 34.912 DE 11 a 13 de MAIO, PÁGINA 10: PORTARIA SEMAD Nº. 083/2019 O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:
Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 10 de Maio de 2019. SÉRGIO ANTÔNIO LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEMAD Nº. 086/2019 O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder a Servidora Municipal ROSILENE ANA DA CUNHA BORGES, matrícula nº. 2535, no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, o “Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº. 3057 de 03.05.2019, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 14 de Maio de 2019. SÉRGIO ANTONIO LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEMAD N.º 091/2019 O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 3191/2019 de 09/05/2019, RESOLVE, averbar ao tempo de serviço da Servidora Municipal ODINEA BATISTA BRUM, matrícula nº. 1315, no cargo de PROFESSOR II, 1.069 (um mil e sessenta e nove) dias, o equivalente a 02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 09 (nove) dias de serviços prestados, conforme a Certidão do INSS, com fulcro no Art. 76, Inc IV da Lei 1822/2013 combinado com a Art. 201, § 9º da Constituição Federal . Registre-se e Publique-se, Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 15 de Abril de 2019. SERGIO ANTONIO LEITE - Secretário Municipal de Administração -
PORTARIA SEMAD N.º 092/2019 O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 3172/2019 de 09/05/2019, RESOLVE, averbar ao tempo de serviço da Servidora Municipal RUTE BASTOS DAMASCENO, matrícula nº. 3713, no cargo de PROFESSOR II - FP, 939 (novecentos e trinta e nove) dias, o equivalente a 02 (dois) anos, 06 (seis) meses e 29 (vinte e nove) dias de serviços prestados, conforme a Certidão do INSS, com fulcro no Art. 76, Inc IV da Lei 1822/2013 combinado com a Art. 201, § 9º da Constituição Federal . Registre-se e Publique-se, Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 15 de Abril de 2019. SERGIO ANTONIO LEITE - Secretário Municipal de Administração -
RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 076/19, Objeto: empenho estimativo no valor de R$.16,71 (dezesseis reais
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2018, nos termos do Art. 15, § 2ª da Lei Federal 8.666/93. PROCESSO Nº 0830/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA (ESGOTAMENTO SANITARIO, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E PASEIOS), DAS ESTRADAS VICINAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS (RODOVIARIA, CAPELAS MORTUARIAS, CEMITERIOS E CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL). DO MUNICÍPIO. PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DE ASSINATURA : 26/10/2018
11
QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019
RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas. Rio Bonito, 15 de maio de 2019. Marcio Munehar Kiuchi Pregoeiro
percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:
PORTARIA SEMAD Nº. 087/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2018, nos termos do Art. 15, § 2ª da Lei Federal 8.666/93. PROCESSO Nº 2459/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE CORTE DE SOLO, PARAATENDER A MOTONIVELADORA XGMA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIOQUE EXECUTA OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS. PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DE ASSINATURA : 14/11/2018
O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:
Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 15 de Maio de 2019. SÉRGIO ANTÔNIO LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEMAD Nº. 088/2019 O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:
Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 15 de Maio de 2019. SÉRGIO ANTÔNIO LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO – CONTRATO SMOSP Nº 009/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. REPRESENTANTE LEGAL: ELEILTON LACERDA FIGUEIREDO – SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. M. A. DISTRIBUIDORA DE GAS DE RIO BONITO LTDA-ME. REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE SILVA DE LUCAS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo 13 Kg. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, que se iniciará após a sua assinatura. PROCESSO Nº: 4410/2018. CONTRATO SMOSP Nº: 009/2019. VALOR: R$ 18.200,00 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 008/2019, Processo 5087/2018, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em poda e supressão de árvores no Município de Rio Bonito. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 28/05/2019 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito –
PORTARIA SEMAD N.º 089/2019 O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:
Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 15 de Maio de 2019. SÉRGIO ANTONIO LEITE Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SEMAD N.º 090/2019 O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupam, fazendo jus ao
HORÓSCOPO 21/3 a 20/4
l
LIBRA
Bons relacionamentos é só o que importa de hoje até a lua cheia de domingo. Você precisa das pessoas que fazem parte dos seus planos, e esses acordos e alianças estão na berlinda.
TOURO
I
21/4 a 20/5
l
GÊMEOS
I
21/5 a 20/6
l
Que tal mostrar-se mais? Você está precisando se sentir desejado(a) e dar vazão a alguns prazeres. Mas ambiguidades são perigosas, viu? Seja expressivo, mas deixe claras suas intenções.
CÂNCER
I
21/6 a 20/7
I
21/9 a 20/10
l
l
A lua está em Libra, aquela deixa que você estava esperando para se dar prioridade, desde o bem-estar até seu interesses pessoais. Estenda seu olhar para além do seu circuito habitual.
ESCORPIÃO
Para coordenar tudo e todos, pessoas, trabalho e demandas da vida, você precisa passar da teoria à atitude. Mostre com o exemplo e não apenas discurso. Um trabalho de edição. Se cuide.
I
21/10 a 20/11 l
A lua será cheia em Escorpião no domingo, busque sua paz de espírito. Mas você é capaz de ir bem fundo esses dias no que se propuser: seu íntimo, assunto ou pessoa. Reconhecimentos.
SAGITÁRIO
I
21/11 a 20/12
l
Você precisa da ajuda das pessoas envolvidas e é bom elas entenderem isso. Com jeitinho, faça-as compreenderem seu lado. Equilibre compromissos e vida social, encontros estão para rolar.
CAPRICORNIO I
21/12 a 20/01 l
Já é desde hoje um fim de semana para estar em paz. Mesmo sendo um ciclo sociável, nesses dias você está mais para a intimidade. Ou não? Estabeleça alguns limites saudáveis.
Mais destaque profissional para você, saboreie suas vitórias nesse campo, só você sabe dos seus esforços. E dê valor a quem está ao seu lado a todo momento, isso sim, é o que importa.
LEÃO
AQUÁRIO
I
21/7 a 20/8
l
I
21/1 a 20/2
l
Trabalhando sobre ideias? Para trazer um pouco mais de leveza, nada como um bom papo com os amigos e programação cultural. Namorar também! E nada de tocar em assuntos espinhosos.
Tem uma válvula de escape saudável? Faça uso dela nesses dias que, aliás, estão bons para pensar, idealizar, direcionar e se aproximar de seus planos. Mas há cansaço e pavio curto também.
VIRGEM
PEIXES
I
21/8 a 20/9
l
Trabalho pode estar na programação do fim de semana, mas no meio disso você arruma tempo para investir na sua imagem pública -- visual, divulgação etc. E para seduzir mais também!
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO Fica alterada a Cláusula Sétima do Contrato SECSA nº 010/2019, passando a fiscalização do Contrato para o servidor Flávio Ricardo Pinto da Costa, matrícula 8957498, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às fls. 364, nos termos do Art. 58, incisos I e III, da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO CONTRATADA: WW CASIMIRENSE INCORPORAÇÕES LTDA EPP
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 040/2019 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.Aquisição de pneus, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/ 02. Valor: R$ 15.360,00 (Quinze mil, trezentos e sessenta reais). Processo Nº 6310/2018. Contrato SECSA nº 040/2019. Prazo06 (seis) meses a contar da sua assinatura.Data da assinatura: 14/05/2019.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 041/2019 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E O BORRACHÃO COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME.Aquisição de pneus, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. Valor: R$ 34.012,00 (Trinta e quatro mil e doze reais). Processo Nº 6310/2018. Contrato SECSA nº 041/ 2019. Prazo06 (seis) meses a contar da sua assinatura.Data da assinatura: 14/05/2019.
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 042/2019 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E PRINT PAPER EDITORA GRÁFICA LTDA.Prestação de serviços gráficos, para atender a ao Hemonúcleo Municipal de Rio Bonito, a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e aos demais setores e programas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. Valor: R$ 16.822,61 (Dezesseis mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos). Processo Nº 5173/2017. Contrato SECSA nº 042/2019. Prazo08 (oito) meses a contar da sua assinatura. Data da assinatura: 15/05/2019.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO Fica o prazo do Contrato nº 003/2013 aditado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/03/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O aluguel mensal, livremente convencionado é de R$ 3.228,47 (Três mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), que o locatário se compromete a pagar até o 5° dia útil do mês subsequente ao vencimento. CLÁUSULA TERCEIRA A despesa decorrente deste Termo Aditivo correrá à conta do Programa de Trabalho: Manutenção e Operacionalização da Unidade – Natureza de Despesa: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, do orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde. CLÁUSULA QUARTA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado. Data da assinatura: 10/05/2019
VIVENDA DOS COLIBRIS HOSPEDAGEM ASSISTIDA ATERCEIRAIDADE LTDA-ME LTDA CNPJ/MF sob o n.º 28.660.852/0001-24 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA De acordo com Estatuto do Clube, ficam convocados os senhores sócios fundadores e efetivos, quites com suas obrigações sociais, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na Sede Social, à Rua General Castrioto, 216, Barreto, Niterói, no dia 31 de maio de 2019 (sexta-feira), às 9h em 1a convocação, e em 2a e última, às 9h30min, para elegerem o Presidente, Vices Presidentes, Membros Efetivos e Suplentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, para o biênio 20 de junho 2019/ 20 junho 2021. A inscrição para votação terá início das 09:00 horas e encerrada às 14:00 horas. A eleição será realizada de acordo com o regulamento eleitoral baixado pelo Conselho Deliberativo em 18 de abril de 2019. Niterói, RJ, 26 de abril de 2019. Jair Barcelos de Mattos - Presidente.
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EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO SECSA Nº 010/2019
EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº. 003/2013
CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ Nº 30.133.391/0001-83
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Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 15 de Maio de 2019. SÉRGIO ANTONIO LEITE Secretário Municipal de Administração
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Confrontos à espreita, seja com pessoas, seja com seus medos e desejos. Aprofunde-se nas suas necessidades, pois delas virão escolhas. Seja mais racional, mas dê valor à intimidade.
O presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói, no uso de suas atribuições legais convoca os Auxiliares de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros, que atuam na VIVENDA DOS COLIBRIS HOSPEDAGEM ASSISTIDA A TERCEIRA IDADE LTDA-ME, em Niterói, sócios e não sócios do Sindicato, para comparecerem na Assembléia geral Extraordinária, que será realizada no dia 22 de maio de 2019, às 18:00 horas em primeira convocação, ou às 18:30 horas em segunda e última convocação, a ser realizada na Sede da empresa VIVENDA DOS COLIBRIS HOSPEDAGEM ASSISTIDA A TERCEIRA IDADE LTDA-ME , situada na Rua Doutor Pálvaro da Silva,175Itaipú, Niterói – RJ, CEP: 24.342-030. Com o objetivo de discutirem e deliberarem sobre os seguintes pontos de pauta: 1 ) Discutir o Piso Salarial e a carga horária; 2 ) Autorizar o Sindicato a assinar o Acordo Coletivo de Trabalho consoante ao que vier a ser aprovado em assembleia; 3 ) Assunto Gerais. Niterói, RJ, 16 de maio de 2019. Graciliano Pereira dos Santos Presidente
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QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019
ESPORTES
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Flamengo larga na frente Rubro-negro sai vitorioso da casa do Corinthians e decide a classificação no Rio Divulgação
WILLIAN Arão garantiu a vantagem com um belo gol de cabeça
O Corinthians tentou jogar, abriu seu time e buscou pressionar o Flamengo na noite de ontem, dentro da Arena. Depois de muita disputa no meiocampo e alguns contragolpes de ambos os lados, porém, quem saiu vencedor foi o time visitante, aproveitando uma bela cabeçada de Willian Arão, já na parte final do jogo. Com o resultado, o Rubro-Negro pode jogar pelo empate no segundo jogo, enquanto o Timão precisa de uma vitória por dois gols de diferença para avançar às quartas de final. A definição do confronto será no dia 4 de junho, às 21h30min (de Brasília), no Ma-
racanã. Bem antes disso, porém, ambos os times têm outros compromissos marcados. Pelo Brasileiro, os comandados do técnico Fábio Carille enfrentam o Atlético-PR, no domingo, às 16h (de Brasília), na Arena da Baixada, enquanto os atletas de Abel Braga visitam o Atlético-MG, no sábado, às 19h (de Brasília), no Independência. O primeiro tempo mostrou um duelo bastante equilibrado na Arena, com o Alvinegro apostando em uma marcação alta para surpreender os cariocas. Mostrando um time com apenas Ralf de volante, Carille viu seu time ter boa oportuni-
dadea com Vagner Love, mas o atacante não passou para Boselli, livre. A resposta veio em cruzamento de Arrascaeta para Léo Duarte, que cabeceou rente à trave de Cássio. O Flamengo, que conseguiu siar da pressão corintiana depois dos 15 minutos do primeiro tempo, passou a ter mais a bola em seus pés e colocou seus meias no jogo. Em bola alçada na área, Bruno Henrique ganhou disputa com Manoel e a redonda sobrou nos pés de Éverton Ribeiro. O canhoto cortou Avelar duas vezes, uma para fora e outra para dentro, chutando para defesa segura de Cássio.
O Timão, aparentemente assustado com o perigo levado pelo adversário, deixou de pressionar o adversário e recuou a marcação, esterilizando um pouco das armas adversárias. Até o intervalo, o único lance de ataque relevante foi um chute de fora da área de Bruno Henrique, ao lado da meta de Cássio. No segundo tempo, o Alvinegro apostou por pouco tempo na mesma equipe da etapa inicial. Sem reação dos seus comandados, logo mandou a campo Pedrinho no lugar de um apagado Mateus Vital. Depois, Jadson no posto de um tão apagado quanto Boselli. Abel respondeu com Diego na vaga de Arrascaeta. A partir dali o jogo ficou franco e bem mais agradável para os presentes e telespectadores. Os donos da casa ameaçaram em duas finalizações de Danilo Avelar, uma defendida por Diego Alves e outra para fora. Depois, Jadson chutou para boa defesa do arqueiro adversário. O Mengão respondeu com bom contra-ataque, passe de Diego para Bruno Henrique exigir boa defesa de Cássio. Quando o duelo parecia diminuir um pouco de ritmo, porém, veio o elemento surpresa para abrir o placar. Clayson errou passe bobo na saída de bola e entregou nos pés do Flamengo. A redonda rodou até o lado esquerdo, onde Bruno Henrique cruzou na medida para Willian Arão, como um raio, entrou na defesa adversária e cabeceou no canto, sem chances para o goleiro. Os cariocas, a partir dali, conseguiram segurar a vantagem e, mesmo com uma tentativa de pressão dos anfitriões, saíram vencedores.
Fluminense arranca empate nos acréscimos O Fluminense mostrou raça e arrancou o empate por 1 a 1 com o Cruzeiro, ontem, no Maracanã, pelo jogo de ida das oitavas de final da Copa do Brasil. O gol do Cruzeiro foi marcado por Pedro. Já pelo lado dos tricolores, João Pedro foi o encarregado de evitar a derrota em casa. Com o resultado, quem vencer em Belo Horizonte conquista a classificação para as quartas de final. Um novo empate vai levar e decisão para os pênaltis. O jogo de volta acontecerá no dia 5 de junho, no Mineirão. O confronto iniciou com as duas equipes ticando muito a bola, sem se expor ao adversário. O primeiro lance de perigo aconteceu aos oito minutos. Léo Artur recebeu passe no bico da área e chutou colocado próximo ao gol. O lance fez os donos da casa crescerem na partida. No entanto, mesmo com mais posse de bola, o Fluminense não conseguia chegar com perigo ao gol de Fábio. O Cruzeiro mantinha a postura mais defensiva e também não ameaçava quando tentava avançar ao ataque. O panorama da partida seguia o mesmo. Com isso, a partida transcorria em ritmo lento. Somente nos mi-
nutos finais, o Fluminense voltou a assustar com Gilberto. O lateral tentou a finalização em vez de cruzar, mas colocou por cima do travessão. Assim, o duelo foi para o intervalo empatado. No segundo tempo, o Fluminense tentou esboçar uma pressão no início, mas continuava esbarrando na zaga mineira. Já o Cruzeiro, na primeira chance criada no jogo, chegou ao gol aos 12 minutos. Pedro Rocha foi lançado, entrou na área e chutou cruzado para a rede. Depois do revés, os tricolores aumentaram a intensidade no ataque e passou a arriscar em chutes de longe. Só que todas as tentativas pararam no goleiro Fábio. O Fluminense teve um gol anulado pela arbitragem, pois Luciano estava impedido no lance. Os donos da casa quase empataram aos 30 minutos. Ganso deu belo passe para Ewandro na área, mas o atacante chutou mal, pela linha de fundo. Depois, foi a vez de de Marcos Paulo acertar o travessão mineiro. Nos minutos finais, o Fluminense pressionou e conseguiu chegar ao empate nos acréscimos. Após escanteio, Matheus Ferraz escorou e a bola sobrou para João Pedro mandar para a rede e dar números finais no Maracanã. Divulgação
Vasco deposita esperanças em Luxemburgo Um ponto conquistado e a lanterna do Campeonato Brasileiro. Este é o cenário que o Vasco vivencia na preparação para o confronto com o Avaí neste domingo, às 19h, em São Januário, pela quinta rodada da competição. Após a derrota de 3 a 0 para o Santos o clima de desconfiança aumentou e as esperanças recaem na estreia do novo treinador, Vanderlei Luxemburgo. A chegada do novo treinador é uma das apostas do elenco para que a torcida possa criar um ambiente favorável neste domingo. “Vamos procurar aproveitar essa semana cheia de trabalho. Iremos nos dedicar muito e correr atrás daquilo que está faltando para voltarmos a vencer. Sabemos que precisamos melhorar nosso desempenho, tudo que fizemos até agora, e nada melhor que fazer isso já no domingo. É uma partida muito importante, temos que entrar fortes e concentrados, mas iremos jogar em casa, do lado do nosso torcedor”, declarou o volante Lucas Mineiro. O zagueiro Leandro Castán concorda.
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TRICOLOR penou para deixar o placar igual dentro de casa
CRUZ-MALTINO não vem tendo boas atuações e espera melhoras com esquema tático de Luxa
“Temos convicção de que o torcedor vai estar do nosso lado, nos apoiando os noventa minutos. Confiamos no Vanderlei Luxemburgo e acredito que os torcedores vão mais uma vez abraçar o time”, disse o defensor. Leandro Castán, por sinal, deve ser a principal novidade no time, pois está recuperado
de lesão na coxa esquerda. Para este compromisso o lateral-esquerdo Danilo Barcelos, que foi expulso contra o Santos, vira desfalque para cumprir suspensão. Henrique é o substituto imediato. Ainda se recuperando de uma lesão na panturrilha direita, o goleiro Fernando Miguel per-
manece de fora. O elenco vascaíno realizou um trabalho tático nesta quarta-feira e volta a treinar na tarde desta quinta-feira, quando Vanderlei Luxemburgo deve começar a definir a escalação que será utilizada contra o Avaí, que também está na zona de rebaixamento.
Reação lenta da Ferrari pode por temporada em risco A temporada da Ferrari corre sérios riscos na Fórmula 1. Em cinco corridas até o momento, a equipe não saiu vitoriosa em nenhuma e ainda viu a rival Mercedes cravar cinco dobradinhas. O carro da escuderia italiana claramente ainda precisa de ajustes, mas não há prazo para a evolução. De acordo com Mattia Binotto, chefe da Ferrari, as limitações do carro estão presentes desde o início da temporada, mas a equipe ainda não sabe como resolvê-las. “As limitações que tivemos estavam presentes desde o início da temporada…Eu penso que todo o fim de semana na Espanha reforçou isso, e (as limitações) são simples e óbvias. Quanto tempo vai demorar (para resolver) é difícil de responder. Acredito que o mais importante para nós é entender como lidar com esses problemas. De-
pois, tenho quase certeza que poderemos resolver facilmente”, disse, em declarações ao Motorsport. Além disso, Binotto citou também os pneus como um obstáculo a mais na temporada. No Grande Prêmio da Espanha, por exemplo, a Ferrari utilizou uma estratégia diferente em relação aos pit-stops, mudança essa que não surtiu efeito. “Os pneus são difíceis de gerenciar, isso é verdade. Pneus são um fator crucial da performance do carro, então seu gerenciamento e otimização é um ponto chave para o desempenho geral do carro em si…Os pneus desse ano estão se comportando de forma diferente comparados aos do ano passado. Devo dizer que do ponto de vista da Pirelli, eles atingiram seu objetivo, os pneus não estão criando bolhas – o que é certamente, do ponto de vista de segurança, uma boa razão”, completou.