A TRIBUNA, 14 de Abril de 2020

ESTUDO PREVÊ QUE PIB DO RIO DE JANEIRO CAIRÁ 4,6% EM 2020

PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.153 |

R$ 1,50 |

CORONAVÍRUS

Mortes dobram em menos de uma semana na Região Metropolitana GOVERNO DO ESTADO PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS ATÉ O DIA 30

Divulgação

Casos aumentam em Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí, que somam 19 óbitos. P.5

PÁGINA 5

ELEITOR NÃO TERÁ QUE COMPROVAR PAGAMENTO DE MULTA PÁGINA 3

PREÇO DO GÁS TERÁ REDUÇÃO DE ATÉ 8,8 % PÁGINA 5

Mais de 800 trabalhadores já foram cadastrados no Empresa Cidadã PÁGINA 5

População desrespeita o isolamento social MACAÉ

Busca por ensino a distância dispara na cidade

Divulgação

MAGÉ CIDADES

ECONOMIA

LUTO NA MÚSICA: CANTOR E COMPOSITOR MORAES MOREIRA MORRE AOS 72 ANOS

Bares e restaurantes já amargam prejuízos PÁGINA 4

PÁGINA 8

Divulgação

PÁGINA 4

 A NOSSA MÚSICA POPULAR

ALFREDO DIAS GOMES, O JAZZMAN PÁGINA 7 PÁGINA 8

EDIÇÃO 8 Páginas - FECHAMENTO 23:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

2

TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

www.atribunarj.com.br

ADJORI-RJ

EDITORIAL A HISTÓRIA VIV A EST Á VIVA ESTÁ NO DIA A DIA (X) Na edição do dia 15 de julho de 1967 a manchete de “A Tribuna” destacava a escolha do deputado federal Geremias Fontes para governador, fato a ser homologado, no dia seguinte, pela Convenção Estadual da Arena, realizada com festa, inclusive com samba.

O governador escolhido visitou o Arcebispo de Niterói e participou de uma convenção religiosa na Igreja Batista. Sua esposa, Nilda Fontes, afirmou que Geremias teve uma vida orientada por Deus. O MDB desistiu de apresentar a candidatura do deputado campista João de Oliveira Rodrigues para uma disputa simbólica, mas preferiu se abster na votação indireta na Assembleia Legislativa.

A biografia do governador escolhido, publicada pela “A Tribuna” indicava que ele havia sido presidente da Associação Gonçalense de Estudantes, tendo sido secretário do prefeito Joaquim Lavoura, sendo eleito, em 1958 prefeito da cidade onde nascera em 1932 e onde veio a ter o seu corpo sepultado. Morava numa modesta casa na rua Nilo Peçanha (ex-governador), 820, na Trindade. Chegou ao Governo com 38 anos de idade e ao encerrar o mandato fez questão de visitar a redação de “A Tribuna”, já então na rua Barão do Amazonas, 31, acompanhado pelos secretários João José Ribeiro Galindo e Josias D´Avila. À saída notou uma Vemaguete verde, do ano 61, onde dormia um pobre.

Reconheceu o carro antes pertencente ao seu eterno secretário Josias D´Avila,ao que o seu anfitrião respondeu: “Ah, governador...Estou ajudando a obra do seu governo dando dormida a gente moradora na rua”.

Num dos encontros entre os dois, ele manifestou o que considerava uma necessidade: a construção de uma nova sede para o governo. A ideia inicialmente aceita tinha uma sugestão: o Palácio precisava de uma mapoteca, para planejamento naqueles tempos arcaicos. Mas logo após o interlocutor recordou a crise financeira do Estado e condenou a ideia que poderia ser considerada suntária. Foi a primeira divergência em relação aos seus planos.

(Continua) Republicado a pedido

SERGIO SANTEIRO

COMEÇOS Não penso a prazo mas se pensar acabou-se o vil metal industrial de volta à artesania Não há como prever o imprevisível A humanidade será que aprendemos com a tragédia?

Milhões dominados por milhares dominados por centenas Em cada sociedade uma centena domina milhões A mínima circulação na elite camufla a dominação Até nisso é importado corona em brasilianês é coroa Tá escassa a grana? Confisca os milionários Extingue a burguesia Renda única para todos: 210 milhões de avos do PIB E como vão os negócios?

Isso é que é avião leva coca e traz vírus Sem pânico mas é pelo menos quatro meses Pra sobreviver todo mundo tem que ter rotina Lavar a mão e não cuspir no próximo é a primeira delas A única solução para os problemas do mundo é o povo e não a burguesia no poder E o mané ainda fala em azar Não cabe ao povo salvar o capitalismo e ainda menos o imperialismo Ninguém confunda o Brasil dos aros com o Brasil de fato É impressionante como a burguesia desde a nascença nos quinhentos anos consegue se safar explorando os povos Com esse congresso de 400 bandidos é difícil esperar alguma democracia Todo mundo tá mentindo é o que todo mundo faz pra sobreviver Não adianta bater eu não deixo você entrar Já que é todo mundo em casa porque a mão de obra não proclama a greve geral e toma o poder Soldado também é mão de obra Us véio pelo menos já vivemos até hoje pior é os nem tanto morrendo antes de véio No mundo em que se mata menino à coronha é uma pena que o corona não mate quem mata Se cortar tudo pela metade não precisa cortar a mais de ninguém E se me acabar a sêda vou me servir do papel da bíblia As ruas seguem azafamadas A pior pandemia é a violência no mundo Quem com fino fere com fino será ferido A Europa se fêz com o ouro e prata das Américas O imperialismo mata mais Muito bem as burguesias são autoconfináveis e a mão de obra?

A vida é notável ela se regenera Mas o que se diz atleta desmascarado ameaça de contágio a plateia O plebiscito sonoro só faz aumentar O paneladata é tonitruante Arrependidos do mundo inteiro salvai o planeta

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Gabriel Felice Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$

99,00

Semestral ................................................................... R$ 189,00 Anual ............................................................................ R$ 378,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

Universidades estaduais afirmam que não estão recebendo repasse de verba determinado em lei

Divulgação

Reitores de universidades do Rio afirmam que o governo não está repassando verbas que, por lei, são destinadas às instituições públicas de ensino. Essa dotação orçamentária foi aprovada, há dois anos, por meio da Emenda Constitucional 71, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), mas ainda não está sendo cumprida, mesmo em período de calamidade pública. Os problemas enfrentados pela falta de repasse foram apresentados durante audiência das comissões de Ciência e Tecnologia e de Educação da Casa, ontem, realizada por videoconferência.

De acordo com as instituições Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade Estadual do Norte fluminense (Uenf) e Fundação Centro Universitário da Zona Oeste do Rio de Janeiro (Uezo) -, elas nunca receberam os duodécimos. São recursos repassados pelo Poder Executivo, em 12 parcelas mensais, calculados de acordo com a previsão da receita de arrecadação líquida determinada no ano.

Segundo a norma, a implementação do repasse direto às instituições de ensino seria escalonado. Em 2018, o governo deveria repassar, via duodécimos, no mínimo 25% do orçamento das universidades. Em 2019, 50% e, a partir de 2020, 100%. No entanto, as unidades asseguram que nenhuma porcentagem foi cumprida.

“Precisamos tirar do papel a Emenda Constitucional dos duodécimos. Ela garante a melhora do gasto no momento de crise, principalmente em um período de pandemia mundial, como estamos vivendo. É no momento de crise que a efetuação do duodécimo é mais importante. Cada reitor vai trabalhar com responsabilidade financeira dentro das suas prioridades”, argumentou o reitor da Uerj, Ricardo Lodi Ribeiro.

O descumprimento da medida

AS INSTITUIÇÕES de ensino dizem que nunca receberam os duodécimos

afeta diretamente a administração das universidades. O reitor da Uenf, Raul Palacio, contou que um dos principais problemas da universidade é a falta de dinheiro para quitar despesas obrigatórias.

“Estamos sem saber como vamos fazer esses pagamentos, principalmente em um momento que as universidades estão atuando de várias formas no combate à pandemia. Precisamos unir forças para evitar que as nossas instituições sejam tratadas sem respeito”, disse Palacio.

BOLSAS MANTIDAS Durante a reunião, o pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Uezo, Alexandre Machado Cardoso, ressaltou que a universidade está com um déficit de R$ 1,5 milhão para pagamento das bolsas e se mostrou preocupado com o assunto. No entanto, o secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio, Leonardo Rodrigues, afirmou que em momento algum o Estado vai deixar de pagar as bolsas.

“Elas estão sendo tratadas como salários, isso para nós é uma prioridade. E continuará a ser feito dentro do prazo determinado por lei.

Nosso foco seguirá sendo o pagamento dos salários em detrimento de obras”, afirmou.

Rodrigues também observou que enquanto o estado estiver com uma intervenção sanitária não será possível intervir em melhorias estruturais.

“A nossa dificuldade está sendo em honrar os nossos compromissos; o foco é pagar salários. O momento não nos dá condição de discutir qualquer coisa que não seja isso. Passamos por uma fase difícil em 2016 e 2017, mas estamos nos esforçando desde o ano passado para acertar os problemas na área”, concluiu o secretário.

Também participaram da reunião de forma remota os deputados Flávio Serafini (Psol), que preside a Comissão de Educação da Casa, Rodrigo Amorim (PSL), Renan Ferreirinha (PSB), Luiz Paulo (PSDB) e Dani Monteiro (PSol).

Aluno de saúde com formatura antecipada não precisa atuar na covid-19 O Ministério da Educação (MEC) flexibilizou as regras de atuação de enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas e médicos que forem graduados de forma antecipada durante a pandemia de covid-19. Na semana passada, o MEC autorizou a antecipação da colação de grau exclusivamente para atuação desses profissionais nas ações de combate à pandemia de covid-19, mas com as novas regras não há mais essa obrigatoriedade.

A Portaria nº 383/2020 foi publicada ontem no Diário Oficial da União e revoga a Portaria nº 374/ 2020, editada na semana passada.

De acordo com o MEC, como não há mais a vinculação obrigatória à pandemia, não haverá bonificação

para a residência médica. Antes, a atuação dos profissionais também seria bonificada, uma única vez, com o acréscimo de 10% na nota final do processo de seleção pública para o ingresso nos programas de residência.

A medida serve para reforçar a quantidade de profissionais no país e tem caráter excepcional, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública. Para antecipar a colação de grau, os alunos precisam ter cumprido 75% da carga horária prevista para o período de internato médico ou estágio supervisionado.

O internato médico é o período de dois anos de estágio curricular obrigatório para os estudantes de medicina. Já o estágio obrigatório

Cartas PÁSCOA VIRTUAL Esta foi a primeira vez que não almocei com meus pais nesta Páscoa, mas foi por uma boa causa. Eles estão no grupo de risco, por conta disso foi melhor evitar o contanto neste período de pandemia do coronavírus. Por sorte, a tecnologia está aqui para nos aproximar neste momento de isolamento. Acho que se não fosse a internet, tudo ficaria mais difícil.

Roberto Escobar

supervisionado para os cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia equivalente a 20% da carga horária total do curso.

Os certificados de conclusão de curso e diplomas emitidos nessa antecipação terão o mesmo valor daqueles emitidos em rito tradicional. A portaria abrange o sistema federal de ensino. De acordo com o MEC, este engloba, entre outros, as instituições de ensino mantidas pela União e as instituições privadas de educação superior.

Por causa da pandemia de covid19, o governo federal estabeleceu normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior, por meio da Medida Provisória (MP) nº 934/2020.

3

TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020

PAINEL

painel@atribunarj.com.br

EM RITMO ACELERADO

ESTUDO PREVÊ QUE PIB DO RIO DE JANEIRO CAIRÁ 4,6% EM 2020 Estudo divulgado ontem pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) estima que a pandemia do novo coronavírus levará o estado a ter uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano de 4,6% – a maior da série histórica registrada pela entidade desde 2002.

“A gente está passando por uma epidemia na esfera da saúde que está transbordando para o lado econômico, por conta do lockdown - as medidas de isolamento social que vêm sendo tomadas no mundo inteiro. Isso tem um impacto econômico”, disse à Agência Brasil o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart. “E a gente percebeu que, em termos de atividade econômica, haverá uma queda de 4,6% no PIB do estado”, afirmou.

O economista destacou que isso ocorrerá exatamente em um período em que o estado dava sinais consistentes de recuperação da crise de 2018. Segundo Goulart, não há perspectiva de recuperação econômica para 2020. “A melhor saída para tentar resolver esse problema é através do governo federal”, afirmou.

A pandemia terá um efeito significativo para as contas do estado. De acordo com o estudo da Firjan, o efeito do coronavírus sobre a arrecadação do governo fluminense será uma perda de 21%, ou R$ 11 bilhões, apenas na captação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

BRAVOS POLICIAIS

Estão em andamento as obras de construção do Hospital de Campanha de São Gonçalo, que irá receber pacientes com Coronavírus (Covid-19). Equipes trabalharam durante todo o final de semana para garantir que a unidade seja inaugurada nos próximos dias. A estrutura está sendo montada no campo de futebol do Clube Mauá, na Estrela do Norte, através do Fundo de Saúde do Governo do Estado. Na última quarta-feira, os primeiros equipamentos para construção do hospital começaram a chegar. A unidade vai abrigar 200 leitos, sendo 40 destes destinados à unidade de terapia intensiva (UTI). O espaço total do campo é de 120 metros de comprimento por 80 de largura.

TAXA DE INCÊNDIO

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) vai prorrogar os prazos para o pagamento da Taxa de Incêndio 2020 até outubro. As novas datas de vencimento estarão compreendidas entre os dias 5 e 9 de outubro. A medida é uma orientação do governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, em virtude do período de pandemia e suas consequências econômicas.

CORTES PROIBIDOS

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, validou, a Lei Estadual 8.769/ 20, que, entre outras determinações, proíbe o corte por inadimplência de serviços de energia, água e gás por 90 dias. A medida é parte dos projetos votados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus.

NORTE E NOROESTE

Policiais militares do município de Rio Bonito foram flagrados por moradores fazendo uma bela ação comunitária, distribuindo comida aos mais necessitados.

O gesto foi parar na internet e muita gente pediu para compartilhar. “Já que esse tipo de matéria não agrada a grande mídia e principalmente à Rede Globo, nos ajudem divulgando”, pediu um internauta. Já outro, chamou a atenção da consciência dos bravos policiais que, em uma comunidade, prestaram a solidariedade.

“Estavam arriscando suas vidas ante a marginalidade e à pandemia para que possamos manter a quarentena com tranquilidade”, elogiou na postagem a moradora Ana Felix Barbosa.

Subiu para 60 o número de casos confirmados do novo coronavírus nos municípios do Norte e Noroeste Fluminense.

Nesta segunda-feira (13), Macaé informou mais dois casos confirmados de Covid-19. São Francisco de Itabapoana registrou o segundo caso no município, assim como Quissamã.

A Prefeitura de São Fidélis informou novo registro da doença em uma profissional de saúde que atua em Macaé, somando cinco casos confirmados de Covid-19 na cidade. Na noite desta se-

gunda, Itaperuna também confirmou novo caso de Covid-19. Já nesse domingo (12), a Prefeitura de São João da Barra divulgou que mais um paciente testou positivo para a doença, que contabiliza quatro confirmações de coronavírus. Nas regiões, foram registradas cinco mortes pelo vírus, sendo três em Macaé, uma em Campos e uma em Bom Jesus do Itabapoana.

Campos registrou mais duas suspeitas de infecção nesta segunda-feira. São investigadas 747 pessoas com sintomas suspeitos.

Votação do Orçamento de Guerra é adiada para amanhã Decisão de adiar a votação foi tomada em uma reunião de líderes da Casa A votação do chamado da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020) no Senado, anunciada para ontem, será feita amanhã. Segundo o líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), na sessão da tarde de ontem o relator da matéria, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que passou o feriado em conversas com senadores, apresentará seu parecer que será seguido da discussão da matéria. A decisão de adiar a votação foi tomada em uma reunião de líderes da Casa na manhã de ontem.

No Senado, a deliberação da matéria ainda é uma incógnita.

Ontem, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação. Apesar de não questionar no pedido o mérito da proposta, que separa cerca de R$ 700 bilhões do Orçamento para ações de combate ao coronavírus, o senador questiona a mudanças de pontos da Constituição por meio de votação remota.

Além da suspensão da análise da PEC pelo Senado, Vieira pede que a votação da matéria na Câmara, que foi favorável à medida, seja anulada.

O parlamentar solicita que sejam notificados os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-

Divulgação

SESSÃO foi realiza da mais uma vez por videoconferência RJ), e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Maia, um dos maiores defensores da proposta, votou na Câmara os dois turnos da PEC no mesmo dia.

“Há muitas controvérsias em relação a vários aspectos dessa emenda. Hoje vamos ouvir a leitura do relatório do senador Anastasia. Considero que o senador Alessandro tem razão em relação à forma. Acho uma ameaça à ordem constitucional e à democracia que não há precedente”, avaliou o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), acres-

centando que, nesse caso, o Executivo poderia propor as mudanças que julga importantes por meio de medida provisória ou projeto de lei complementar.

Além da dúvida sobre a constitucionalidade de votações desse tipo pela internet, vários parlamentares consideram a PEC 10/2020 um "cheque em branco" ao governo federal durante a pandemia do novo coronavírus.

Um grupo de senadores resiste ao ponto que trata da aquisição de títulos privados – como debêntures, carteiras de crédi-

tos e certificados de depósitos bancários (CDBs) – pelo Banco Central, o que não é permitido hoje. A medida tem o objetivo de aumentar a liquidez de empresas, mas pode deixar o Tesouro Nacional exposto a papéis com alto risco de inadimplência.

Questionado se há chances reais de a matéria ser votada na quarta, se não houver impedimento judicial, o líder do governo no Senado respondeu à Agência Brasil: “Estamos construindo. O relatório [do senador Antonio Anastasia] deve ajudar muito.”

PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA

Atendendo a pedidos os advogados: Bruno Ribeiro e Luciano Alvarenga vão voltar amanhã, às 10h30min., ao vivo, no Instagram para falar sobre o tema “Direitos Humanos: prevenção à violência doméstica durante a pandemia do coronavírus”. As palestras podem ser assistidas pelo seguinte link: https:/ /www.instagram.com/p/B-z-WuzhTL1/?igshid=vzg00gh9mtfa., ou no Story - Instagram @bruno. ribeiro.niterói.

HOJE NA HISTÓRIA - 14/4 1890 - Instalado o município de Barra do Pirai, criado em 10 de março.

1895 - É disputado, em São Paulo, o primeiro jogo de futebol no país, promovido por Charles Miller. 1912Naufraga o Titanic, morrendo 1503 passageiros e tripulantes, sobrevivendo 705. 1945 - Data da Tomada de Montese, pela FEB, na Itália. 1963Sidney Poiter torna-se o primeiro negro a receber Oscar de melhor ator principal. 1975- Estréia a novela “Gabriela, Cravo e Canela”.1986- Morre Simone de Beauvoir. 1991 - Os EUA se retiram do Iraque, ocupado com a Guerra do Golfe.

DÓLAR R$ 5,180 /+1,72%

Eleitor está dispensado de comprovar pagamento de multa eleitoral A Justiça Eleitoral, está realizando de forma automática, a baixa do boleto pago, para quem ainda não pagou a multa eleitoral. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), assim o eleitor fica dispensado de comparecer ao cartório para comprovar o pagamento, tendo em vista que o atendimento presencial está suspenso até 30 de abril, devido à pandemia do novo coronavírus. O cadastro do eleitor será atualizado após o fim do isolamento social, com a inserção dos dados referentes à quitação da multa.

Para o eleitor fluminense que necessite da atualização imediata dos dados para fins, por exemplo, de obter certidão de quitação eleitoral, o TRE-RJ tornou disponível a opção de dar baixa no pagamento da multa por meio do sistema Justifica. O eleitor que preferir esse procedimento constará como quite com a

Justiça Eleitoral em até 48h.

Após acessar o sistema Justifica, o eleitor deverá inicialmente solicitar requerimento de justificativa e preencher os dados pessoais. Em seguida, no campo “Selecione a eleição desejada”, optar por “Multas – Suspensão por conta do Coronavírus – 1° turno (15/ 03/2020)”. Por fim, o eleitor deverá anexar documento comprobatório do pagamento.

As multas eleitorais são sanções aplicadas aos eleitores que não votaram e deixaram de justificar a ausência nas urnas, aos cidadãos convocados para os trabalhos eleitorais que não compareceram e não justificaram a falta ou a justificativa não foi aceita pelo juiz eleitoral, além dos condenados por infração à legislação eleitoral. No site do TRE-RJ é possível a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa.

Divulgação

SEGUNDO O TRE, assim o eleitor fica dispensado de comparecer ao cartório para comprovar o pagamento

Deputados destacam acordo possível para socorro aos estados Após novas mudanças no texto do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) sobre o auxílio aos estados durante a crise do coronavírus (PLP 149/19), parlamentares destacaram que o texto mais enxuto é o possível para uma aprovação neste momento. Pedro Paulo retirou, por exemplo, o aumento do limite

de endividamento em até 8% dos estados, ponto criticado pela equipe econômica do governo federal. Já a arrecadação de ICMS e ISS estará garantida até setembro em patamares iguais aos de 2019. A diferença será paga pela União.

O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), la-

mentou que não foi possível ampliar o endividamento e suspender o pagamento das dívidas dos estados. "Poderia ser mais, mas é o relatório possível, pactuado, um texto que agrega, pacifica e atende ao País no socorro aos estados", disse.

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) destacou

que os estados dependem da arrecadação para manter os empregos. “Se não tiver socorro aos estados, não haverá pagamento de salários”, afirmou.

O líder do PSB, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que a proposta é a mais equilibrada. “Claro que queríamos um texto mais generoso, mas

de maneira equilibrada vamos dar o passo necessário de socorro aos estados”, declarou.

O líder do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), disse que é um texto muito importante para todos os estados e municípios.

Já o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) afirmou que a vo-

tação da proposta é mais um passo nas ações da Câmara dos Deputados, em diálogo com Executivo, para mitigar os danos da crise decorrente do coronavírus. “O texto garante equilíbrio das contas públicas e capacidade para os estados e municípios honrarem os seus compromissos”, disse.

4

TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020

CIDADES

Polo de triagem da Covid-19 é inaugurado em Maricá Nas tendas, que funcionarão todos os dias, das 8h às 20h, os atendimentos serão precedidos de um protocolo de classificação de risco Depois do primeiro hospital de campanha erguido e equipado no terreno do Esporte Clube Maricá, a Prefeitura inaugurou ontem o segundo Polo de Atendimento para triagem de casos do novo coronavírus no distrito de Itaipuaçu. Pessoas com sintomas da Covid-19 devem ser atendidos no local.

Os pacientes vão passar por uma triagem já na entrada da estrutura, que vai fazer com que os que apresentarem sintomas diferentes não esperem em um mesmo ambiente. Para evitar o que os profissionais da saúde chamam como cruzamento de fluxo.

Durante o atendimento o paciente vai ser orientado, de acordo com a complexidade do caso. A pessoa pode ser medicada, ficar em observação ou até ser encaminhada para o Hospital Municipal Conde Modesto Leal, depende da complexidade do caso.

Segundo a secretária de Saúde do município, Simone Costa, somente vai realizar o teste para Covid-19 o paciente que apresentar uma Síndrome Respiratória Aguda.

Essa unidade de Itaipuaçu, o polo no centro já inaugurado na semana passada e o de Ponta Negra, que deve funcionar na semana que vem, vão ajudar a desafogar o hospital municipal da cidade, que vai passar a receber apenas casos graves da doença.

Maricaenses com algum sintoma do novo coronavírus como febre, tosse seca e, principalmente, falta de ar devem procurar o polo mais próximo de casa para ser atendido.

Nas tendas, que funcionarão todos os dias, das 8h às 20h, os atendimentos serão precedidos de um protocolo de classificação de risco, que determinará a necessidade de urgência para cada caso.

“Os pacientes serão separados até em salas de espera diferentes, evitando o chamado cruzamento de fluxos, que aumenta o risco de contágio.

Assim, se uma pessoa tem febre, ficará num espaço com outros que apresentem esse sintoma; se tem febre e tosse, já vai para outra área – cada uma assistida por um médico diferente”, explicou a subse-

Divulgação

PESSOAS com sintomas de coronavírus devem ser atendidas no local

cretária da Rede de Atenção e Saúde Coletiva da Secretaria de Saúde, Solange Oliveira.

Diariamente, trabalharão em cada polo quatro médicos, cinco enfermeiros três técnicos de enfermagem e um auxiliar de farmácia (responsável pela distribuição de medicamentos re-

lacionados a sintomas de gripe), além de seis servidores na administração e quatro para a limpeza dos locais. Duas ambulâncias ficarão à disposição nos polos para possíveis remoções de pacientes que apresentarem quadro de gravidade.

Solange afirma que o mode-

Coronavírus faz educação à distância disparar em Macaé Com a suspensão das aulas presenciais, em virtude do período de quarentena por conta do Covid-19, a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Educação, registrou acesso expressivo de alunos, pais e responsáveis no blog www.educacaonaopara. com, considerada uma das principais ferramentas de estudo on-line do município.

O material conta com cerca de mil arquivos com recursos pedagógicos como atividades, vídeos, jogos, livros digitais e até dicas de saúde na aba “Leituras em Família”. O Núcleo de Tecnologia Municipal Educacional (NTM) contabilizou cerca de 10 mil downloads por dia, sendo que 68,1% dos usuários acessam de celular, 29,7 % de computador e 2,2% de tablet. Uma média de 1,5 mil e-mails foram enviados pelos professores com conteúdos das disciplinas, provas, simulados, atividades lúdicas e exercícios, incluindo até as formas de cuidado contra o coronavírus.

Segundo a Prefeitura, quem não tiver acesso à internet poderá usar o livro didático e estudar a matéria que foi repassada como forma de revisão. O blog foi criado para atender à situação de emergência, por conta da interrupção das aulas nas redes municipal e privada de Macaé. Para disponibilização da plataforma on-line, a Secretaria de Educa-

Divulgação

SEGUNDO A PREFERITURA, quem não tiver acesso à internet poderá usar o livro didático e estudar a matéria que foi repassada como forma de revisão

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, finaliza.

As atividades pedagógicas podem também ser acessadas através do aplicativo https:// app.vc/educacaonaopara, elaborado pela equipe do projeto Inova Macaé - Laboratório de Inovação, vinculado à Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento. Já o Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep) também está com o blog http://cetep2020. blogspot.com para atender os estudantes matriculados nos cursos gratuitos presenciais de qualificação, capacitação, aperfeiçoamento profissional e desenvolvimento social.

Ensino Médio e Pré-Vestibular Social a reorganizar a rotina de estudos. Muitos estão até registrando as atividades em casa nas redes sociais. Os estudantes do programa Correção de Fluxo Escolar também estão contando com atividades. Eles são matriculados no Ensino Fundamental e apresentam defasagem idadesérie (ano de escolaridade), e no blog têm acesso a disciplinas como Língua Portuguesa e Educação Física.

De acordo com o coordenador do NTM, Alex Bogado, o blog é produzido com a contribuição de diversos profissionais.

“O importante é que o material segue as peculiaridades dos alunos e está alinhado às orientações do Caderno de Orientação Curricular (Coc) e a

AUXÍLIO O prefeito Dr. Aluízio (PSDB) assinou ontem decreto que propõe a criação de auxílio-financeiro de R$ 800 por três meses para funcionários do comércio formal e informal, que estejam fechados em virtude dos decretos editados como restrições e enfrentamento ao coronavírus.

A lista dos beneficiários será apresentada pela Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) e terá como critério a inscrição junto ao Ministério do Trabalho.

A proposta segue para a Câmara de Vereadores para ser analisada e votada. A expectativa do governo é garantir o pagamento da primeira parcela já neste mês.

ção segue planejando junto aos diretores das escolas, equipes da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Núcleo de Tecnologia Municipal, as estratégias que seguem a determinação do Governo Federal. A medida provisória 934/2020 desobriga todas as redes de Educação Básica no país de cumprirem o mínimo de 200 dias letivos, desde que mantida a carga mínima anual de 800 horas ou a estabelecida pelos respectivos sistemas de ensino.

A adesão ao blog foi reforçada com campanha "Educação não para e não deixa ninguém parado", que está mobilizando estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Inclusiva,

lo em implantação na cidade vai desafogar as unidades básicas de saúde e dos hospitais, que passarão a oferecer os leitos de alta complexidade de que Maricá precisará para atender aos possíveis casos graves de Covid-19.

“O Hospital Conde Modesto Leal precisa estar livre

tanto para os pacientes graves de coronavírus quanto para as outras demandas, como acidentados ou vítimas de infarto, por exemplo, que continuarão a chegar. E o Che Guevara, que será aberto em breve, só fará atendimento de alta complexidade do Covid-19”, detalhou.

Ainda de acordo com a subsecretária, nos polos de atendimento não será feita coleta de amostras para testagem da infecção por coronavírus.

“A coleta de material para análise se dá quando o paciente já apresenta quadro de gravidade; nesse caso, nós o estabilizaremos e removeremos para o hospital, onde será feita essa coleta”, afirmou ela, ressaltando também que existe a preocupação com a vinda de pessoas dos municípios vizinhos, que não estão se estruturando adequadamente para a expansão do número de casos da doença. “É possível que acabemos absorvendo uma demanda de pessoas que não moram em Maricá, mas nosso planejamento já prevê isso”, assegurou.

Em Magé, o isolamento social não é respeitado De acordo com o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS), a melhor forma de prevenção no combate ao coronavírus é o isolamento social voluntário. Mas, na última semana a população mageense foi às ruas, formou filas e aglomerações, descumprindo as determinações de um decreto municipal. A Secretaria de Ordem Pública recebeu denúncias relatando o descumprimento das medidas de prevenção citadas no decreto, e realizou abordagens nas ruas para que a população cumpra com o distanciamento exigido.

De acordo com o secretário de Ordem Pública, Everson Moraes, são recebidas diariamente cerca de 350 denúncias através dos números de WhatsApp. O secretário também pede a colaboração e compreensão da população durante essa pandemia.

“Estamos sempre pedindo para a população fique em casa. Nós entendemos que cada um tem seu problema, mas não é hora disso. Está na hora de atendermos a Organização Mundial da Saúde, estamos vendo muitos casos e mortes por conta do coronavírus. E estamos muito preocupados com a vida e com a saúde da população”, explicou o secretário de Ordem Pública, Everson Moraes.

Mesmo na fila do banco, o professor Viller Catarato

disse que estava seguindo às orientações, e utilizando a máscara e álcool gel.

“Acho o uso da máscara essencial porque nós não sabemos quem está contaminado ou não, então é uma forma de se precaver. Hoje, tive que sair com a minha mãe para receber o pagamento dela. Tendo em vista que muitos locais estão com aglomerações, como medida preventiva resolvemos colocar a máscara e trouxe o álcool gel também”, contou o professor.

O acompanhante de idoso, Anderson Vicente precisou ir ao banco, mas seguiu às orientações sobre o distanciamento social e se afastou da aglomeração.

“Preferi vir para a praça porque lá no banco está muito aglomerado, e pra gente evitar o contato com as pessoas eu vim pra cá”, afirmou.

A técnica de enfermagem Zenilda Martins estava utilizando a máscara e contou sobre a importância do uso ao sair de casa.

“Ao conversar, as pessoas podem despejar saliva na gente e nos contaminar. Temos que tentar o isolamento social para que não aconteça nada com a gente assim como aconteceu nas outras cidades e países”, afirmou a dona Zenilda.

A Secretaria de Ordem Pública recebe denúncias através de mensagens pelo WhatsApp: (21) 989140073 ou (21) 98473-7710.

Divulgação

Quissamã registra o segundo caso confirmado de coronavírus

A Secretaria de Saúde de Quissamã foi notificada, via sistema e-SUS VE, da confirmação de mais um caso de coronavírus no município. Um homem, de 27 anos, que trabalha embarcado, positivou para Covid-19, ainda na plataforma, através de um exame sensível, conhecido com PCR. O funcionário está em quarentena em Vitória, no Espírito Santo, e seu estado de saúde é estável, sendo acompanhado por

equipe particular e pela secretaria de Saúde do município.

“Estamos em contato com o paciente. Ele está estável e apresentou, ainda embarcado, tosse.

Foi realizado o exame e, com a confirmação, foi posto em quarentena e segue acompanhado por equipe da saúde, em Vitória.

O exame realizado no paciente (PCR) é sensível e é realizado em até 7 dias após o aparecimento de alguns dos sintomas. Todo

o paciente que apresentar os sintomas, ou que tiver dificuldade de respirar, e que tenha viajado para cidades com casos confirmados, deve acionar o Disque Saúde, que agora está funcionando no número 0800-095-1909.

A ligação é gratuita. Uma equipe vai até a sua casa. Pedimos que em caso de sintomas, a pessoa não procure ao hospital, ligue para o 0800”, disse a enfermeira Débora Paes, da Vigilân-

cia Epidemiológica.

Como forma de prevenção, a Prefeitura de Quissamã realizou a capacitação dos profissionais de Saúde, além de intensificar os trabalhos nas barreiras sanitárias nas entradas da cidade, instalou o Centro de Triagem Respiratória (CTR), e está montando o Hospital de Campanha, além de um conjunto de ações administrativas na cidade para evitar a propagação da Covid-19.

NA ÚLTIMA SEMANA a população mageense foi às ruas, formou filas e aglomerações

5

TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020

Região Metropolitana tem quase 20 mortes por Covid-19

Prefeito de Niterói vai anunciar hoje como serão realizados os primeiros 60 mil testes rápidos na cidade Divulgação

A Região Metropolitana do Rio de Janeiro confirmou mais quatro mortes ontem, causadas pelo o novo coronavírus. Com isso, chega a 19 o número de óbitos, sendo oito em Niterói, cinco em São Gonçalo, três em Maricá e três em Itaboraí.

No início da noite de ontem o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), que tem atualizados os números do boletim do coronavírus, confirmou que subiu para oito o número de óbitos por Covid19 na cidade.

“São 147 casos confirmados do novo coronavírus em moradores de Niterói, sendo 58 pessoas recuperadas, 52 em quarentena em suas residências, 29 hospitalizadas (12 em UTI) e 8 óbitos”, disse o prefeito.

Segundo o prefeito, as mortes foram de uma pessoa idosa acima de 80 anos no bairro do Fonseca, na Zona Norte e outra pessoa acima de 90 anos do bairro de Icaraí, na Zona Sul. Além destes, os óbitos confirmados até o momento são de um homem de Icaraí, de 69 anos, que era diabético, uma mulher de 65 anos de Camboinhas e outra de 39 anos de São Lourenço, ambas eram obesas e dois homens, um de 89 anos e outro de 81.

Para tentar amenizar a situação o prefeito comunicou que vai alinhar hoje durante a live os protocolos com secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira, para dar início a 60 mil testes rápidos para detectar a doença. “É bom esclarecer que o Estados Unidos fez um teste para cada 164 habitantes, a Coreia do Sul, que é um caso de sucesso com o coronavírus fez um teste para cada 110 habitantes. Até o momento o Brasil está muito lá atrás em relação ao assunto ao fazer a aplicação de um teste para 250 mil habitantes. Nós temos um número muito pequeno de teste

NÚMERO DE CASOS confirmados não para de crescer nas principais cidades do Estado

e por isso, vamos dar início a esse processo que ajuda a controlar as subnotificações, que são grandes tanto nos casos confirmados quantos nos óbitos. Acredito que temos de cinco a dez casos a mais. Niterói está adquirindo os testes e vamos fazer a testagem maior do que a proporção dos Estados Unidos, por exemplo, vamos criar um protocolo e apresentá-lo na life diária amanhã [hoje]”, disse Rodrigo Neves.

Apesar do avanço da doença, Rodrigo Neves disse que Niterói segue cada vez mais resiliente. “Desde que começamos o controle da Covid, no dia 22 de março, Niterói tinha um caso de óbito, contra oito do Rio de Janeiro. E até o momento, temos o mesmo número do Rio há mais de um mês, enquanto a capital tem centenas de mortes”, lamentou o prefeito.

“O Brasil, hoje [ontem] teve

o maior número de óbitos desde o início da doença: 105 óbitos. Em poucos dias do pico da epidemia temos quase dez vezes mais óbitos no Brasil de coronavírus do que a Dengue, a Influenza (H1N1) e Sarampo somados. Essa é a gravidade da batalha que nós estamos enfrentando. Temos uma expansão descontrolada do coronavirus na Região Metropolitana do Rio, que teve somente ontem 306 mortes”, concluiu.

KITS O prefeito disse que até domingo vai terminar a entrega dos kits de higiene e limpeza distribuídos pela Prefeitura de Niterói. “Vamos entregar os 80 mil kits às famílias até o domingo e a ação vai beneficiar, ao todo, 220 mil pessoas de Niterói e ajudar a impedir a disseminação do vírus”, ressaltou o prefeito.

SANITIZAÇÃO Rodrigo disse que já terminou a sanitização em mais de 90 comunidades e principais via e que o serviços agora vai recomeçar nas vias secundárias.

MÁSCARAS O prefeito comunicou que até ontem 60 mil máscaras de tecido laváveis foram distribuídas para a população. “As equipes da administração regional e igrejas vão distribuir 500 mil até domingo e depois mais 500 mil até a próxima semana”, disse o prefeito.

RENDA BÁSICA EMERGENCIAL Rodrigo Neves disse também que na quinta e na sextafeira a Secretaria de Fazenda vai fazer entrega dos cartões de R$ 500 de Renda Básica Emergencial para os ambulantes que não tem o alvará, mas

Governo do Estado prorroga medidas restritivas até o dia 30

O governador Wilson Witzel prorrogou ontem, até o dia 30, as medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus. De acordo com o decreto 47.027, ainda há a necessidade de manter a situação de emergência no Estado do Rio de Janeiro por conta do número crescente de casos da Covid-19.

Ficam mantidas, portanto, medidas como o fechamento de escolas públicas e privadas, creches e instituições de ensino superior e a suspensão da realização de eventos esportivos, shows, feiras científicas, entre outros, em local aberto ou fechado. Também seguem suspensos o funcionamento de cinemas, teatros e afins. Academias, centros de

lazer e esportivos e shoppings também devem permanecer fechados e a população também não deverá frequentar praias, lagoas, rios e piscinas públicas e clubes.

Somente serviços essenciais (supermercados, açougues, padarias, lanchonetes, hortifrutis, farmácias, lojas de conveniência) devem permanecer funcionando, mas

sem deixar de lado as medidas de segurança para evitar aglomerações.

Em caso de descumprimento das medidas previstas, as autoridades competentes deverão apurar as eventuais práticas de infrações administrativas e crimes previstos.

Os demais tipos de comércio terão que realizar atendimento em domicílio.

Mais de três mil trabalhadores cadastrados no programa Empresa Cidadã Divulgação

MICROEMPREENDEDORES individuais começaram a receber ontem o cartão para pagamento de R$ 500

Mais de três mil e quatrocentos postos de trabalho foram cadastrados por 846 empresas, ontem, para receber o auxílio que a Prefeitura de Niterói vai pagar no programa Empresa Cidadã. Pelo programa, a Prefeitura de Niterói pagará um salário mínimo, pelos próximos três meses, para até nove empregados de empresas,

entidades religiosas e organizações sindicais com alvará na cidade e que tenham até 19 funcionários. Espera-se, com a medida, proteger 10 mil postos de trabalho e beneficiar pelo menos 1,2mil empresas.

As empresas podem acessar um link no site da Secretaria Municipal de Fazenda e preencher todas as informações ne-

cessárias para habilitar a inscrição até o dia 24 de abril. A expectativa é que no dia 5 de maio seja feito o primeiro depósito para as empresas que aderiram ao programa. Essas empresas não poderão reduzir o número de postos de trabalhos até outubro. A expectativa é atender 1.200 empresas e preservar 10 mil postos de trabalho.

AUXÍLIO PARA MEIS Também começou ontem a entrega dos cartões para o pagamento do auxílio de R$ 500, por três meses, aos Microempreendedores Individuais em situação regular e que se cadastraram para requerer o benefício. Os cartões estão sendo entregues por ordem alfabética até o dia 17 (sexta-feira), para evitar a aglomeração de pessoas no local da retirada. Neste primeiro dia, foram entregues 1.092 cartões.

A Secretaria Municipal de

Fazenda esclarece que, no dia da entrega, os cartões ainda não estarão carregados com o valor do benefício. O valor referente ao mês de abril será creditado no dia 24 de abril. Os demais pagamentos serão feitos em 24 de maio e 24 de junho.

Para consultar data, horário e local de retirada, basta fazer a consulta no site da Secretaria Municipal de Fazenda (https:// fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/ beneficio-mei-consulta-cronograma-entrega/). Na mesma página, é possível imprimir a declaração de recebimento do cartão. Ela deve ser preenchida, assinada pelo beneficiário e entregue no guichê durante o atendimento. Dessa forma, não será preciso manipular canetas para assinatura do documento na hora, o que reduz os riscos de contaminação. Além da declaração, será preciso levar original e cópia do documento de identidade com foto.

que são cadastrados na Secretaria de Ordem, artesãos do Campo de São Bento e outras feiras da cidade e dos e os trabalhadores da economia solidária, como os catadores de material reciclável. “A Prefeitura de Niterói dará auxílio de R$ 500 por três meses também, a partir de segunda feira para taxistas e pescadores, ninguém vai ficar de fora”, enfatizou o prefeito.

Prefeito fechou a life muito indignado e reclamando das desorientações, através de fake news, que desinforma e que ataca o trabalho sério que está sendo feito pela prefeitura e pela sociedade. Ao lado da controladora Geral do município, Cristiane Marcelino, ele falou da integridade de todo o processo para aquisição que passa pelo município de Niterói para contratos sobre o coronavírus.

“Orientamos os gestores,

que são os grandes responsáveis pelas aquisições e nenhum gestor ficou sem informações de quais os decretos deve estar cumprindo para aquele processo seja legal, transparente e econômico para o trabalho com a identificação de risco, criamos um guia de aquisições especificamente direcionadas para o coronavirus e também trabalhamos sobre auditoria em empresas”, disse a controladora ao realçar que o município foi o primeira em auditoria prévia aos procedimentos que tratam sobre o coronavírus.

Sobre as fake News espalhada por grupos de WhatsApp por todas as redes sociais da cidade, Rodrigo Neves pediu o coronel Gilson Chagas para explicar a contratação de empresa para a lavagem de colete dos policiais. “Fizemos várias cotações por peça lavada e conseguimos contratar mesmo no período de pandemia a lavagem e higienização e embalagem individual do equipamento por R$ 7,50”, disse o secretário de Ordem Pública.

Sobre a contratação de hotel para atender os servidores que estão na linha de frente o prefeito pediu para o secretártio de Administração, Luiz Vieira, explicar a licitação. “Em nossa licitação encontramos um hotel em Icaraí com 34 quartos, por R$ 95,00 a diária. Isso é um preço bem abaixo do mercado”, disse Vieira.

O prefeito ainda reclamou do que seria a terceira fake news que foi sobre o arrendamento do hospital oceânico recentemente inaugurado. “Sobre o arrendamento do Hospital Oceânico foi canalhice afirmar que arrendamento custou 58 milhões quando na verdade o custo foi de 4,8 milhões de reais, de acordo com nossa reserva orçamentária. Está tudo no portal da transparência, isso foi uma covardia para desorientar a população”, concluiu o prefeito.

Rio de Janeiro terá gás mais barato a partir de maio O Rio de Janeiro terá tarifas de gás natural mais baixas a partir do dia 1º de maio. A medida, aprovada pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), foi possível graças à queda do custo de aquisição do insumo fornecido pela Petrobras. Na Região Metropolitana, atendida pela CEG, a redução média será de 2,5% para o segmento residencial; 3,2% para o comercial; 5,3% a 7% para o industrial e 7,7% para GNV. Os novos percentuais foram publicados no Diário Oficial de ontem.

“O mundo passa por uma grave crise dos preços dos produtos derivados do petróleo e, com isso, o Tesouro do Estado já está perdendo muita receita. A medida vai nos ajudar a investir nas melhorias que o Rio de Janeiro tanto

precisa. O trabalho da nossa equipe de Desenvolvimento Econômico foi no sentido de possibilitar a revisão desses preços e passá-los para o consumidor final. A intenção foi diminuir os custos para os cidadãos e também para as empresas que geram empregos”, afirmou o governador.

No interior do estado, atendido pela Ceg Rio, os percentuais médios de redução serão de 3,6% para o segmento residencial; 5,4% para o comercial; 6,5% a 8,5% para o industrial; e 8,8% para GNV. “Esse é mais um fator que contribuirá para atravessarmos esse período de dificuldades. A medida beneficia todos os segmentos de consumo, do residencial ao industrial”, avalia o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Lucas Tristão.

Divulgação

REDUÇÃO no preço vai variar entre 2,5% e 8,8%

6

TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 011/2020, Processo 145/2020, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios pelo sistema registro de preços. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 29/04/2020 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas.

Rio Bonito, 13 de abril de 2020.

Marcio Munehar Kiuchi Pregoeiro

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 13 de Abril de 2020.

FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA SEMAD Nº. 069/2020 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:

Processo n° 6277/2019 Pregão Presencial 059/2019 ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO EM TELA. Tendo em conta a análise da Procuradoria Geral do Município fls.953 e despacho da Comissão de Licitações às fls. 954/955 e, com base no art. 49 da Lei 8666/93, REVOGO o Pregão Presencial 059/2019.

Otoniel Lopes Vieira Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

PORTARIA SEMAD Nº. 068/2020 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 13 de Abril de 2020.

FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN Secretária Municipal de Administração Nos termos do Edital 01/2019 da Secretaria Municipal de Educação, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 03 de Abril de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 13 de Abril de 2020.

FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA SEMAD N.º 070/2020 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupam, fazendo jus ao

PORTARIA Nº 1663/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR a servidora THAIZA DE OLIVEIRA COSTA, mat. 2679, para responder pelo expediente do SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, com eficácia a contar de 01 de abril de 2020.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 09 de abril de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

7

TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020

A NOSSA MÚSICA POPULAR Aquiles Rique Reis Reis, vocalista do MPB4

Alfredo Dias Gomes, o jazzman Divulgação

Acompanho o trabalho do batera Alfredo Dias Gomes há algum tempo. Na verdade, desde JAM (2018) e Solar (2019).

A diferençá-los, a pegada jazz rock num e o samba jazz noutro.

Hoje, Alfredo lança Jazz Standards (independente), seu 12o álbum. Confesso que a mim impressiona a capacidade que ele tem de se mostrar íntegro, seja lá o gênero musical que opte por tocar.

Alfredo teve mestres nos quais se inspirou. Ídolos como o batera panamenho Billy Cobham e o percussionista americano Don Alias deram-lhe força para, segundo ele, mudar sua concepção: “A condução do ritmo [jazzístico] não era no bumbo e na caixa, mas sim no prato e no hi-hat [contratempo]; o bumbo e a caixa tocavam sempre antecipados, sempre criando, sem um padrão definido, livre!”.

Cabeça aberta a experimentações, Alfredo Dias Gomes escreveu os arranjos e convidou músicos de responsa para tocar com ele: Jessé Sadoc (trompete), Widor Santiago (sax tenor e arranjo para os sopros), Jefferson Lescowich (baixo) e Lulu Martin (teclado). Temas jazzísticos exemplares ganharam novos ares: “Cherokee” (Ray Noble), gravado pela orquestra de Count Basie, 1938.

“Seven Setps to Heaven” (Feldman Davis), gravado por Miles Davis, 1957.

“Lazy Bird” (John Coltrane), gravado pelo autor, 1957.

“Red Clay” (Freddie Hubbard), gravado pelo autor, 1970.

“Solar” (atribuída a Miles Davis), gravado por Chet Baker, 1954.

“Giant Steps” (John Coltrane), gravado pelo autor, 1959.

“A Night In Tunisia” (Dizzy Gillespie & Frank Paparelli), gravado por Gillespie, 1957.

“Caravan” (Juan Tizol & Duke Ellington), gravado por Ellington, 1936.

“Footprints” (Wayne Shorter), gravado pelo autor, 1966.

Saquem só os standards escolhidos por um batera confiante em seu talento: “Cherokee” inicia com a melodia tocada pelo sax. Logo, um formidável improviso do trompete. A batera segura a onda. O baixo se desdobra, e a batera vem com tudo em cima: com um suingue “contaminador”, os desenhos supimpas do baixo. A guitarra sola; os sopros arrepiam.

“A Night In Tunisia” tem solo do trompete, seguido por

PUBLICIDADE LEGAL É AQUI.

2719-1886

um rulo da batera. Baixo, batera e o piano, em acordes, antecedem um novo solo do trompete... o jazz reina.

“Caravan”, o tema mais conhecido do CD, tem uma interpretação radiosa. O improviso do trompete instiga. A batera brilha. O jazz flui com os músicos tocando em êxtase, louvando a música universal.

“Footprints” traz a batera e o baixo na intro. Os sopros trazem a melodia. Piano, baixo e batera criam uma “cama” onde primeiro o trompete, depois o sax, arrasam em improvisos. O piano sola. A batera a todos conduz... Meu Deus!

Jazz Standards é um trabalho consciente... Por quê?

Simples! O quinteto teria de ser tão irrepreensível em suas atuações quanto foram as “lendas” que, ao gravarem, já haviam tangenciado a perfeição.

E assim foi, o álbum é brilhante!

PS. Pena que o CD não traga os nomes dos autores dos temas. Para citá-los, mesmo sabendo do risco de ser induzido a erro, recorri a tal da internet.

8

TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020

Pandemia: bares e restaurantes começam a amargar prejuízos Empresas do setor estão sendo obrigados a demitir funcionários Marcello Almo

PEDRO CONFORTE

O avanço da pandemia de coronavírus (Covid-19) pelo Brasil e a necessidade de isolamento social já afetam a economia. O setor gastronômico já amarga prejuízo e a Confederação Nacional do Turismo (CNTur) estima que 30% dos restaurantes e similares, como bares, em toda a rede brasileira não suportarão a falta de clientes, totalizando cerca de 200 mil estabelecimentos fechando as portas.

Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que, somente em março, foram R$ 11,96 bilhões em perdas de receita, uma queda de 84% em relação ao mesmo período de 2019. De acordo com Wilson Luiz Pinto, secretário geral da CNTur, o grande problema é que restaurantes possuem pouco capital de giro, por ser uma atividade de alto custo e com margem de lucro baixa.

“Um ponto comercial precisa ser num lugar bem visível, com um valor aluguel extrema-

O POLO GASTRONÔMICO de Icaraí está com os estabelecimentos fechados

mente caro. A atividade também exige muitos funcionários e, além disso, temos uma alta carga de imposto sob os ombros da categoria. É impossível ficar um mês parado, sem faturar”, alerta Luiz Pinto.

Apesar dos programas de apoio à economia em Niterói,

há empresas que não se enquadram nas medidas. O Boteco Confraria, localizado no Polo Gastronômico de Icaraí, na Zona Sul da cidade,é um deles. De acordo com o empresário Adalberto Caveari, sócio do estabelecimento, ele foi obrigado a demitir 31, dos 89

funcionários.

“A gente tem preocupação tanto com o funcionário quanto com a empresa. Tive que demitir esse número porque não sei quando iremos retornar, mas desliguei apenas aqueles que podiam receber o seguro-desemprego,

Música Popular Brasileira perde Moraes Moreira Divulgação

QUARENTENA

(Moraes Moreira) Eu temo o coronavírus E zelo por minha vida Mas tenho medo de tiros Também de bala perdida, A nossa fé é vacina O professor que me ensina Será minha própria lida Assombra-me a pandemia Que agora domina o mundo Mas tenho uma garantia Não sou nenhum vagabundo, Porque todo cidadão Merece mas atenção O sentimento é profundo

CANTOR E COMPOSITOR morreu enquanto dormia em seu apartamento, no Rio

RAQUEL MORAIS

Morreu, na manhã de ontem, o cantor e compositor Moraes Moreira, aos 72 anos, no Rio de Janeiro. A causa da morte não foi divulgada mas as primeiras informações confirmaram que ele morreu dormindo em casa, na Gávea, Zona Sul do Rio. Moraes morava sozinho em um apartamento e foi encontrado por parentes.

Nas redes sociais muitos artistas e diretores prestam homenagens ao artista, ex-integrante do grupo Novos Baianos, que seguia carreira solo. “@WalcyrCarrasco: Moraes Moreira, nosso grande-velho-novo baiano, nos deixou hoje. Aqui fica uma herança gigante de arte para a história. Descanse em paz, Moraes Moreira!”. “@lecibrandao: Para nossa tristeza, Moraes Moreira nos deixou! Ele, junto com os Novos Baianos, fez história e deixa sua marca de alegria na música brasileira.

Grande compositor, letrista e instrumentista, fará muita falta. Nossos sentimentos à família, amigos e fãs!”.

O ex-presidente da Fundação de Artes de Niterói (FAN), o jornalista e escritor Luiz Antonio Mello, lamentou a

morte do artista e lembrou com saudosismo um show que ele fez no Teatro Municipal na década de 70.

“Fiquei muito chateado com essa notícia. A perda do Moraes Moreira, de uma maneira precipitada, veio em um momento difícil. Primeiro pela tristeza coletiva que vivemos por conta do coronavírus, e perder uma pessoa que transmitia mensagens tão bonitas e positivas é uma coisa muito desoladora. Para a música brasileira é uma perda muito mais séria ele trouxe um oxigênio e uma nova proposta para a música, justamente a fusão de todos os estilos musicais.

Esse show que eu fui no Municipal ele levou tanta alegria no palco, que quando acabou o show ele continuou na rua cantando e dançando na calçada do teatro”, lembrou.

Essa não foi a primeira vez que Morares Moreira esteve em Niterói e a ligação dele com a cidade foi fortalecida pela amizade com Baby do Brasil, que também era integrante dos Novos Baianos, e é de Niterói; junto com Pepeu Gomes, Paulinho Boca de Cantor e Luiz Galvão.

“Ele adorava vir em Niterói. Ele foi uma pessoa que levou para o Brasil uma uni-

dade da música brasileira. Levaram ingredientes preciosos e o Moraes surgiu como algo inusitado eco-inventores do rock brasileiro”, finalizou Luiz Antonio Mello.

De acordo com o site MPBNET Antônio Carlos Moreira Pires nasceu em Ituaçú,na Bahia, em 8 de Julho de 1947. Criado no sertão do estado, desde cedo tocava sanfona, que mais tarde substituiu pelo violão e pela guitarra. Em 1966 mudou-se para Salvador BA e entrou em contato com o rock, e também com as criações de Gilberto Gil, Caetano Veloso, Chico Buarque, Edu Lobo.

Arranjou emprego num banco, e em noitadas de violão na própria pensão onde morava, conheceu Paulinho Boca de Cantor e Luís Galvão, com os quais criaria o grupo Os Novos Baianos, que estreou em 1968. Em 1975 deixou o grupo para seguir carreira individual. A partir dessa época, foi um dos responsáveis pela afirmação e pelo crescimento do Carnaval de rua em Salvador.

Dias antes de morrer, Moraes Moreira publicou em suas redes sociais um cordel em que dizia temer a pandemia de coronavírus. Confira abaixo o poema na íntegra:

Eu não queria essa praga Que não é mais do Egito Não quero que ela traga O mal que sempre eu evito, Os males não são eternos Pois os recursos modernos Estão aí, acredito De quem será esse lucro Ou mesmo a teoria?

Detesto falar de estupro Eu gosto é de poesia, Mas creio na consciência E digo não a todo dia Eu tenho medo do excesso Que seja em qualquer sentido Mas também do retrocesso Que por aí escondido, As vezes é o que notamos Passar o que já passamos Jamais será esquecido Até aceito a polícia Mas quando muda de letra E se transforma em milícia Odeio essa mutreta, Pra combater o que alarma Só tenho mesmo uma arma Que é a minha caneta Com tanta coisa inda cismo....

Estão na ordem do dia Eu digo não ao machismo Também a misoginia, Tem outros que eu não aceito É o tal do preconceito E as sombras da hipocrisia

para eles terem uma renda pelos próximos meses. Eles estarão muito mais aparados com o seguro-desemprego do que retornar para um emprego que pode não ter condição de pagar”, esclareceu o Beto, que ressaltou que é a favor das medidas adotadas pelo

governo municipal.

O setor gastronômico foi o primeiro a ser afetado e será o último a retornar as atividades, analisou o empresário.

Ele conta que atualmente as pessoas estão tentando se adaptar, porém o delivery não consegue compensar.

“Atualmente o delivery não representa nem um quinto do faturamento, mas estamos tentando nos adaptar e não ficar parado. Além disso, as contas continuam chegando, o custo do imóvel, por exemplo, muitos proprietários estão irredutíveis em negociar”, pontuou.

Paulo Solmucci, presidente Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) concorda a respeito do delivery.

“O salão que realmente é responsável pelo faturamento, a maioria absoluta dos restaurantes não consegue pagar nem mesmo a folha salarial com pedidos por telefone.

Essa modalidade é uma medida paliativa. Precisamos que essa pandemia passe rapidamente, se não o prejuízo será ainda maior”, lamentou.

Inca incentiva fim do tabagismo para evitar efeito grave da Covid-19 Tendo em vista o conjunto de sintomas de covid-19 e a sobrecarga da rede de saúde no país, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) alerta os fumantes sobre a importância de largar o hábito no atual contexto. Em nota, a entidade pontuou que o tabagismo provoca inflamações e prejudica o sistema imunológico, aumentando o risco de infecções por vírus, bactérias e fungos.

O Inca também observou que os fumantes têm mais tendência a desenvolver sintomas graves de covid-19, devido à suscetibilidade ocasionada pelas substâncias nocivas do cigarro. Conforme menciona o instituto, os fumantes convivem, geralmente, com a capacidade pulmonar já reduzida. Por isso, são acometidos mais frequentemente por infecções como sinusite, traqueobronquite, pneumonia e tuberculose. “Podemos dizer que o tabagismo, por sua vez, é fator de risco para a covid-19”, acrescenta o comunicado.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, em média, um em cada seis infectados por covid-19 apresenta o quadro grave da doença e tem dificuldade para respirar.

No Brasil, dos 800 óbitos informados pelo Ministério da Saúde até a tarde de quarta-feira (8), 655 tinham como causa a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A SRAG é capaz de desencadear a disfunção de órgãos, exigindo internação do paciente, inclusive em leitos de Unida-

de de Terapia Intensiva (UTI).

Ainda segundo o boletim do ministério, 59,1% dos pacientes que faleceram por SRAG eram homens.

A taxa de tabagismo caiu 40% no país, entre 2006 e 2018. Apesar disso, enquanto 6,9% das mulheres declararam ainda manter o hábito em 2018, o índice entre homens chegava a 12,1%, conforme demonstrou relatório do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel).

O documento do Vigitel ressalta outras informações que são relevantes, se cruzadas com os do perfil dos infectados por covid-19. No grupo de fumantes idosos com 65 anos de idade ou mais, a proporção era de 6,1%, naquele ano. Já entre pessoas na faixa etária de 55 a 64 anos, o índice dobrava, passando a ser 12,3%.

Outro aspecto a ser lembrado são os danos do fumo passivo. Anualmente, o tabagismo passivo causa cerca de 880 mil mortes em todo o mundo, das quais 58 mil, aproximadamente, são de crianças de 0 a 14 anos.

A fumaça do cigarro contém mais de 7 mil compostos e substâncias químicas. Desse total, 69, no mínimo, são cancerígenos. Embora talvez se possa pensar que não haja nada tão danoso, o Inca aponta que a fumaça que sai da ponta do cigarro e se espalha pelos ambientes carrega até 50 vezes mais substâncias cancerígenas do que a fumaça que o fumante inala.

Arquivo

As coisas já forem postas Mas prevalecem os relés Queremos sim ter respostas Sobre as nossas Marielles, Em meio a um mundo efêmero Não é só questão de gênero Nem de homens ou mulheres O que vale é o ser humano E sua dignidade Vivemos num mundo insano Queremos mais liberdade, Pra que tudo isso mude Certeza, ninguém se ilude Não tem tempo, nem idade

O INCA também observou que os fumantes têm mais tendência a desenvolver sintomas graves da doença