Issuu

COMPRA DE BENS DURÁVEIS AJUDOU A SUAVIZAR A QUEDA NO CONSUMO

PAINEL

R$ 1,50 |

NESTA EDIÇÃO EDITAL COMPLETO DO CONCURSO DA SAÚDE DE NITERÓI

ATOS OFICIAS

Pedro Conforte

BOA ESPERANÇA

MERGULHÃO

Obras de contenção começam na próxima semana

Reversível começa a funcionar

Na próxima segunda-feira (17), a empresa que venceu a licitação vai começar as intervenções na comunidade. Com investimentos de R$ 25 milhões, a previsão é de que o trabalho seja concluído em dezembro. Moradores se reuniram com o prefeito Rodrigo Neves esta semana para formalizar a assinatura da ordem de início e comemoraram a boa notícia. P.5

Para tentar melhorar o fluxo de veículos na Avenida Marquês do Paraná, que passa por obras de alargamento, medida vai funcionar por duas semanas entre 6h e 10h. Porém, os motoristas precisaram de paciência no primeiro dia da mudança, pois o trânsito ficou bastante congestionado. P.5

Modelo de privatização da Cedae é aprovado por conselho de cidades Durante reunião no Palácio Guanabara, 17 dos 22 municípios que integram o Conselho Deliberativo da Região Metropolitana votaram a favor da proposta de concessão da companhia à iniciativa privada. P.3 Marcello Almo

MARICÁ

GARGANTA

Parte do asfalto cede e casa é interditada no Viradouro

CIDADE TERÁ PARQUE TECNOLÓGICO EM PARCERIA COM EMPRESA ITALIANA PÁGINA 4

As chuvas que caíram durante boa parte do dia de ontem causaram a queda de um pedaço da pista na Estrada da Garganta, que liga Santa Rosa ao Largo da Batalha. Tráfego de ônibus e caminhões foi interrompido. Equipes da Defesa Civil estiveram no local e decidiram isolar o imóvel. P.5

PERSEGUIÇÃO DE PM A CRIMINOSOS TERMINA COM UM MORTO NO BARRETO PÁGINA 6

ESPORTES

AUTUORI RETORNA AO BOTAFOGO

DEPUTADOS APROVAM PROJETO QUE PERMITE FUNCIONÁRIOS USAREM BERMUDA E CHINELO Divulgação

PÁGINA 3

 CAIS DO PORTO PETROBRAS BA TE BATE MET A E PRODUÇÃO META SUPERA 3 MILHÕES DE BARRIS P.5

PÁGINA 8

FECHAMENTO 00:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26 Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Gabriel Felice

www.atribunarj.com.br

ADJORI-RJ

Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$

99,00

Semestral ................................................................... R$ 189,00 Anual ............................................................................ R$ 378,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

Fundação Cecierj e Dell oferecem curso de qualificação

EDITORIAL A HISTÓRIA VIV A EST Á VIVA ESTÁ NO DIA A DIA (XXV)

Divulgação

As celas da Secretaria de Segurança Pública (DOPS) eram insuficientes para o grande número de prisões efetuadas. Muitos dos denunciados foram levados para o Centro de Armamento da Marinha, o que não era suficiente, mesmo com algumas pessoas sendo detidas em quartéis. A solução encontrada foi a utilização do ginásio Caio Martins porque muitos deles não representavam riscos para os seus guardiões pois eram profissionais liberais ou líderes sindicais, não afeitos a rebeliões. Os que representavam uma ameaça à ordem implantada, em sua maioria, estavam em fuga ou asilados, enquanto outros precisavam ser trancafiados em locais mais seguros. O Estádio Caio Martins transformou-se em presídio no dia 4 de abril e chegou a contar com 600 “hóspedes”. Havia a necessidade de dividir este peso e o prédio onde funcionou o 4º Batalhão e na Delegacia de Neves, passou a ser utilizado. Não havia prazo para a duração do tempo de recolhimento. Em julho começou a soltura de muitos deles, face a determinação do presidente do IPM-Nacional, Marechal Estevão Taurino de Resende, de que o prazo máximo de detenção, sem processo, seria de 50 dias. Os líderes sindicais foram divididos, com alguns ficando em quartéis. No dia 23 de abril o Secretário de Segurança, coronel Hugo de Sá Campelo, informou terem sido liberados 64 presos. No dia 26 de maio, foram soltos 46 dos recolhidos ao Caio Martins e a DOPS anunciou a liberação de 62. Mas o presídio foi mantido até julho, com o advogado Manuel Martins, sendo um dos últimos liberados. Segundo contou para “A Tribuna”, o Caio Martins chegou ao pico de 600 pessoas recolhidos mas por lá passaram, segundo sua estimativa, mil perseguidos pelo regime. Para quebrar a rotina, o poeta Ezíquio Araujo promoveu, ali, uma “noite de autógrafos”. Um exemplar do livro de poemas recebeu as assinaturas de 17 presos, entre os quais o sindicalista Jairo Mendes (enfermo), o e exexecutor do Plano de Ação Agrária, Irênio de Mattos Pereira, o renomado oftalmologista Paulo Cesar Pimentel (irmão do patrono do HUAP) e o coronel Trifino Correia. (Continua)

INICIATIVA é especialmente voltada para moradores do Estado do Rio de Janeiro com necessidades

A Fundação Cecierj e a empresa Dell Technologies, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, firmaram uma parceria para oferecer duas mil vagas para o Programa Gratuito de Qualificação Acessível Profissional. A iniciativa é especialmente voltada para moradores do Estado do Rio de Janeiro com alguma deficiência ou em situação de vulnerabilidade social. As inscrições terminam no dia 2 de março, pelo site leadfortaleza.com.br. A divulgação da lista dos selecionados será realizada no dia 6 de março e o início das aulas acontecerá no dia 16 do mesmo mês. Os cursos serão aplicados pela Dell, por meio da Plataforma Acessível de Ensino a Distância desenvolvida pelo LEAD (Centro de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento da Dell), com apoio da Fundação Cecierj. O aluno que não tiver computador disponível para acessar o material pode comparecer a um polo do Centro de Ciências e Educação

Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cederj) mais próximo, de terça a sexta-feira, das 13h às 17h, para utilizar o laboratório de informática da unidade. O conteúdo também pode acessado pelo aplicativo Aprendizado Acessível, disponível em versões para Android e IOS. A plataforma conta com recursos de acessibilidade, como Intérpretes de Libras, alertas sonoros, comandos de voz e audiodescrição de imagens. A plataforma foi desenvolvida por uma equipe multidisciplinar do LEAD – que conta com cerca de 30% dos colaboradores portadores de alguma deficiência e com participação ativa no desenvolvimento das soluções – e auxiliou na capacitação de mais de 9,4 mil pessoas, com e sem deficiência, e pessoas em situação de vulnerabilidade social em todo Brasil. Dúvidas no processo de inscrição podem ser tiradas pelo email:suporte@dellead.com, pelo telefone: (85) 3492-1062 ou por WhatsApp: (85) 99946-0145.

CADA CANDIDATO PODERÁ ESCOLHER APENAS UMA OPÇÃO ENTRE OS 13 CURSOS OFERECIDOS: Informática prática Introdução a aplicativos on-line do Google  Empreendedorismo e ética  Atendimento ao cliente Cursos técnicos na área de programação:  Introdução à lógica de programação  Fundamentos de programação orientada a objetos com Java  Integração de aplicações e serviços com Java Fundamentos de banco de dados com Java  Introdução ao desenvolvimento de aplicações em Java  Fundamentos de programação para web com Java  Padronização de projetos Web com Java EE e Spring Framework Fundamentos de desenvolvimento móvel utilizando Android API Java, planejamento e desenvolvimento de aplicações Android utilizando Google APIS 



OTACILIO BARROS

RUMO À DESTRUIÇÃO Até quando o Planeta Terra vai aguentar as agressões que vem sofrendo, ao longo do tempo, por parte do bicho homem? Não há nenhuma novidade grandiosa sobre o assunto, ou seja, nada que não seja do amplo conhecimento de grande parte da população mundial. Que a maioria das prefeituras e até mesmo os governos estaduais não têm um planejamento sério a esse respeito. Que as verbas destinadas para o setor são insuficientes até mesmo na área federal. É verdade, bem sabemos, que os maiores poluidores do planeta são os Estados Unidos da América, o grande irmão do norte, e a emergente China, que cresce a dois Brasis

por ano. O ex-presidente George Bush recusou-se a assinar o Tratado de Kioto, onde os países signatários se comprometem a reduzir gradativamente o nível de poluição gerado por suas indústrias, Barak Obama e Donald Trump mantiveram a decisão, e os chineses têm a mesma atitude. Enquanto isso o planeta vira de cabeça pra baixo. Muda o clima, as geleiras do pólo norte já não agüentam essa mudança climática e desabam cotidianamente sobre o mar; aumenta a temperatura em todas as regiões; crescem os chamados fenômenos naturais. A poluição gerada pela chamado combustível fóssil, ou seja, o ouro negro, o petróleo, dizem os especialistas, é a mais da-

ninha, a que mais destrói a camada de ozônio que nos protege dos raios solares. E é aí que está o grande busilis, pois revelam que ainda temos petróleo por queimar por mais 40 ou 50 anos e o Brasil é um dos poucos que está investindo em energia renovável como o etanol e o bio-díesel. E ressaltemos ainda, que é louvável a cruzada de alguns ecologistas brasileiros, divulgando e tentando fazer com que outros paises assinem acordos de cooperação mútua para o desenvolvimento dessas tecnologias genuinamente brasileiras. Mas voltemos para a nossa questão doméstica. Queimadas irregulares, desmatamento, poluição, mau uso do lixo, que alguns governantes ainda não “Nossa fauna só é preservada no jogo do

*é jornalista

descobriram que pode gerar riquezas, etc, etc, e etc. E aí vem a grande questão: O que me espanta é exatamente isso, nós sabemos de toda essa situação, nós temos todas as informações necessárias em como conviver melhor com a nossa tão maltratada terra e não fazemos quase nada para conservála. Vide as tragédias que se repetem todos os anos no inicio do verão, principalmente nas cidades serranas, com morros e encostas completamente abandonados à própria sorte. Nesses últimos dias o caos foi em São Paulo, no Rio de Janeiro também, o que já havia ocorrido em Minas Gerais. E falo aqui de nós como cidadãos, não como governos, em todos os níveis, bicho”.

municipal, estadual e federal, incluindo aí também os empresários. E, falo de nós mesmos, individualmente, no dia-a-dia, na convivência com o lixo caseiro, no carro desregulado, na latinha de cerveja jogada da janela do ônibus ou mesmo do carro de luxo, no lixo abandonado nas praias, do cocô do cachorro nas calçadas, e por aí vai. E chegamos a mais simples conclusão: EDUCAÇÃO! Tem o ditado popular que diz que “é de cedo que se torce o pepino”. Vamos investir, então, em educação ambiental para as nossas crianças, para os nossos jovens, pois, me parece, que grande parte da população adulta pretende continuar na sua imensa ignorância.

Email: otacilio.barros@hotmail.com

DIREITO DO CONSUMIDOR - FERNANDO DE FARIAS MELLO

PROBLEMAS COM CARRO ALAGADO V ÃO MUITO ALÉM DA SUJEIRA VÃO Considerando o evento das chuvas torrenciais que não pouparam o sudeste do país, principalmente, São Paulo, Minas e o Rio de Janeiro, é sempre bom tomar cuidado ao comprar veículo usado porque muitos foram vítimas das enchentes e inundações. As ruas das cidades desses estados foram tomadas pelas águas, apesar do fenômeno acontecer seguidamente em todos os verões. Posso acreditar que os governantes ainda não aprenderam a lição das enchentes. Bem, sobre isso, deixo a análise para um conteúdo mais político em outra hora.

Muitos automóveis ficaram “afogados” nessas últimas tempestades, cuja intensidade foi muito grande. E muitos proprietários resolveram dar uma “limpeza” rápida no carro e vendê-lo em seguida. Porém, a experiência e muitos mecânicos sabem que os problemas aparecerão no futuro, como rolamentos, motor de arranque e outros problemas que impedem o uso regular do carro. Como proceder para evitar prejuízos? É fundamental que, antes da compra, você leve o carro ao seu mecânico para que ele verifique a existência de sinais de que

*é advogado

esteve mergulhado. A experiência dele irá livrá-lo do problema. Infelizmente, em nossa cultura, é quase impossível que o vendedor, principalmente se for um terceiro, informe a verdade sobre as ocorrências negativas do carro. Mas a sinceridade pode ser benéfica e você poderá se preparar para os eventos futuros. O pior problema é o cheiro. Se a limpeza não for feita por oficina especializada, o cheio de “cachorro molhado” vai se instalar no carro de forma eterna. Se o vendedor afirmar que nada ocorreu com o carro neste sentido e depois, caso haja ocorra

E-mail: fmelloadv@hotmail.com

defeito e você descobrir que o carro esteve mergulhado ocorre o fenômeno jurídico chamado vício redibitório, ou oculto. O carro, que tiver um defeito oculto e é vendido sem que esse defeito seja informado ao comprador, esse automóvel está com vício oculto (também chamado vício redibitório). Quando isso acontece, claro, sempre causa prejuízos ao comprador e muitas vezes somente pode ser comprovado através de perícia judicial, caso se leve ao judiciário. Afinal, em muitos casos houve a má-fé do vendedor e isso não deve ficar assim.

Neste caso, o seu advogado poderá avaliar e orientá-lo para que o processo não se tenha um custo elevado se comparado ao efetivo prejuízo. Se o alagamento fosse em seu imóvel e esse imóvel se localizasse na cidade de São Paulo, por lá há uma legislação municipal que dá isenção do IPTU ao cidadão vitimado pelas enchentes. Mas os danos são exclusivos sobre o imóvel, e não sobre os carros. Enquanto isso, você pode comprar seu carro. Mas, antes, procure saber o seu passado, evitando o vício redibitório.

Site www.fariasmelloberanger.com.br

QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

PAINEL

painel@atribunarj.com.br

COMPRA DE BENS DURÁVEIS AJUDOU A SUAVIZAR A QUEDA NO CONSUMO DAS FAMÍLIAS O Índice de Consumo das Famílias registrou, em janeiro, queda de 0,8 ponto em relação a dezembro, depois de ter apontado redução igual a 4,1 pontos na passagem entre novembro e dezembro. A taxa, que atingiu o valor igual a 83 pontos em janeiro deste ano, encontra-se 4,9 pontos abaixo do observado no mesmo mês de 2019. As duas reduções registradas podem ter sido resultado do ruído provocado pelo atraso no pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos funcionários da prefeitura, bem como a divulgação do atraso no pagamento dos salários dos funcionários das Organizações Sociais (OS) que administram os equipamentos públicos de saúde da cidade. O item Momento para Duráveis, que cresce desde agosto de 2019, contribuiu para mitigar a queda do índice e foi influenciado pela queda da taxa de juros observada também a partir de agosto, quando a autoridade monetária iniciou o ciclo de afrouxamento monetário. Com as duas quedas sucessivas, as médias móveis de 3 e 12 meses registraram desaceleração da melhora do indicador, conforme pode ser observado no gráfico abaixo. O ano de 2020 não contará com os estímulos de demanda (liberação dos PISPASEP e FGTS) adotados pelo governo federal em 2019.

MISSÃO CULTURAL

Ao agradecer o apoio incondicional dado pela Prefeitura de Niterói à missão cultural da Academia Fluminense de Letras (AFL) para a recuperação do acervo bibliográfico da academia e a promoção de atividades culturais na cidade, o presidente da AFL e ex-prefeito de Niterói, Waldenir de Bragança, destacou a parceria da secretária de Fazenda de Niterói, Giovanna Victer, do secretário municipal das Culturas, Victor de Wolf. Segundo Waldenir de Bragança, entre os projetos, está a criação do Taxi Literário que, nos feriados nacionais e municipais relacionados à literatura, pretende distribuir 600 livros dentro de táxis por todo o município. “A realização de concursos literários e seminários com temas ligados à literatura fluminense também fazem parte do acordo”, frisou o presidente.

PARALISAÇÃO Os servidores da saúde de Niterói realizam uma paralisação na próxima terça, (18). Neste dia, a partir das 15h, eles realizam uma vigília na Fundação Municipal de Saúde, a partir das 15h. A mobilização é para exigir o cumprimento do compromissos assumido pela secretaria de saúde de implantação de uma tabela salarial apresentada há dois anos . Com estudos de impacto já realizados pela Fundação Municipal de Saúde. Por ser ano eleitoral, o prazo para novos reajustes está acabando.

DURANTE REUNIÃO DO GOVERNADOR COM PREFEITOS DA REGIÃO METROPOLITANA... Wilson Witzel, 'encheu a bola' do secretário de Planejamento de Niterói, Axel Grael, que na ocasião foi representando o prefeito Rodrigo Neves (PDT). O governador iniciou seu discursso dizendo que “Axel, está na luta para dar prosseguimento ao projeto vitorioso da administração da cidade.”

POUPANÇA DOS ROYALTIES Witzel também falou que Niterói na gestão de Rodrigo Neves saiu na frente por conta dos royalties de petróleo e elogiou a lei que cria o Fundo de Equalização de Receita, uma poupança que vai receber os recursos provenientes da participação especial, espécie de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural. O governador ainda falou bem da administração e declarou simpatia pela précandidatura de Axel (PDT).

SANEAMENTO - Witzel disse que “a culpa da falta de saneamento do Estado não é dos municípios, e, sim, dos últimos governantes que se sentaram na cadeira de governador”. E ainda disse que Niterói, tem um exemplo de privatização que deu certo e que se os outros governantes tivessem usado o caso de sucesso do saneamento, que foi feito em Niterói a situação não estaria desse jeito. Deveriam ter aproveitado o potencial de Niterói e usar este modelo de saneamento da cidade para ser o projeto de todos”.

COMBUSTÍVEL A PREÇO JUSTO

TURISMO EM ALTA NA ALERJ

UM ANO SEM BOECHAT

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos vão promover hoje e amanhã a Campanha dos Combustíveis a Preço Justo. Hoje (13), a campanha acontece em seis cidades, de seis estados. Em alguns locais, os petroleiros vão vender botijões de gás de cozinha com preços em torno de R$ 40 – o preço médio do botijão no Brasil é de R$ 70. Em outros, haverá distribuição de vouchers para compra de gasolina com desconto.

A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai realizar, hoje (13), audiência pública para a apresentação das realizações da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), em 2019, e do Plano de Trabalho para 2020. O encontro acontecerá, às 11h, na sala do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, e contará com a presença do secretário de estado de Turismo, Otávio Leite.

A última terça-feira (11), foi dia de render homenagens ao jornalista Ricardo Boechat. Conhecido pela sua sabedoria, coragem, ousadia e irreverência, Boechat nos deixou há um ano num trágico acidente de helicóptero, quando sua aeronave caiu em cima de um caminhão na Rodovia Anhanguera, em São Paulo. Nascido na Argentina, Boechat passou a infância e juventude em Niterói.

MUNICÍPIO + CIDADÃO Hoje e amanhã, a partir dàs 10h, a Secretaria Municipal do Idoso de Niterói, vai fazer um treinamento com os motoristas de ônibus da cidade para eles viverem “um dia de idoso” e perceber as dificuldades do dia a dia, no transporte público que a terceira idade passa. O Instituto de Longevidade Mongeral Aegon estará presente na Campanha que é realizada pela Nittrans e que tem o tema: “Os Maiores protegem os Menores”. Na ocasião, haverá palestras no

auditório da Rodoviária que fica no segundo andar. O objetivo é a compreensão das dificuldades que os idosos têm quando entram nos veículos, além de estimular a paciência dos condutores. “Para isso, eles vão vestir uma roupa que simula uma idade de 80 anos ou mais, que dificulta a visão e a locomoção, e participar de um circuito que busca replicar a subida e descida de uma réplica da escada que existem nos ônibus”, disse o secretário do Idoso, Beto Saad.“

Municípios aprovam em reunião modelo de privatização da Cedae Governo do Estado fica autorizado a conduzir próximas etapas do processo Divulgação

DAS 22 PREFEITURAS prefeituras da Região Metropolitana, 17 participaram da votação A partir de agora o Governo do Estado do Rio de Janeiro está autorizado a conduzir as próximas etapas do processo de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). É que o Conselho Deliberativo da Região Metropolitana aprovou, ontem, o novo modelo de concessão da empresa. A votação, que contou com a participação de 17 prefeituras, aconteceu no Palácio Guanabara. A presença de mais de 50% dos participantes do Conselho na sessão permitiu a continuidade do processo, cujo leilão está previsto para este ano. “Hoje é um dia histórico. Votamos o maior projeto da história do nosso estado. Vamos dar dignidade à população fluminense com a universalização da distribuição de água, a coleta e tratamento de esgoto”, destacou o governador Wilson Witzel.

Das 22 prefeituras da Região Metropolitana, 17 participaram da votação, que contou ainda com os votos do governador (presidente do Conselho) e de uma representante da sociedade civil. O Conselho Deliberativo é formado por 26 representantes (22 cidades, três entidades da sociedade civil e o governador). Uma próxima reunião será agendada para o mês de março. Presente na reunião representando o prefeito Rodrigo Neves (PDT), o secretário municipal de Planejamento, Axel Grael (mesmo partido), votou favoravelmente à proposta, mas ressaltou que Niterói manterá o contrato que tem atualmente com a concessionária Águas de Niterói, que distribui água potável, além de coletar e tratar o esgotamento sanitário na cidade. “O modelo distribuição de

água e coleta de esgoto apresentado é interessante. O modelo atual é o mesmo há décadas e avançamos muito pouco na área de saneamento. O novo formato, com parceria com a iniciativa privada, nos dá uma perspectiva de avanço no saneamento na bacia da Baia de Guanabara como não se viu antes”, disse Axel Grael, que é ambientalista. Pelo modelo proposto, os 64 municípios hoje atendidos pela Cedae serão divididos em quatro blocos de concessão e cada município terá participação na arrecadação das concessionárias. O governo estima arrecadar R$ 11,5 bilhões com a privatização da Cedae que deve acontecer até o final do ano, como prevê o governador. “QUALIDADE DO SERVIÇO A privatização da companhia

vai melhorar a qualidade do serviço prestado ao consumidor, além de garantir às prefeituras parte da arrecadação gerada com a prestação do serviço, mais impostos. A estimativa é de que sejam gerados, aproximadamente, 28 mil empregos durante as obras. Com a universalização dos serviços, estima-se que, em 30 anos, as regiões atendidas também experimentarão valorização imobiliária.““Foram estabelecidos indicadores a serem monitorados ao longo do contrato de concessão para garantir a qualidade dos serviços e o cumprimento das metas como, por exemplo, índice de perda de água e conformidade da qualidade da água. As concessionárias terão de cumprir metas de universalização dos serviços, devendo atingir 100% de cobertura no abastecimento de água e 90% de cobertura de esgotamento sanitário.““Para cumprir as metas previstas nos contratos de concessão, a estimativa inicial de investimentos dos operadores privados, realizada pelo BNDES, em suas respectivas áreas de atuação é de R$ 32,5 bilhões, sendo R$ 11,9 bilhões em água e R$ 20,7 bilhões em esgoto.““A previsão é de que as concessionárias invistam R$ 2,8 bilhões em água nos primeiros cinco anos de concessão, atingindo uma cobertura de 100% de 8 a 14 anos. Quanto ao esgoto, a previsão é de investimentos de R$ 5,1 bilhões nos primeiros cinco anos, garantindo 90% de cobertura de esgotos no período de 15 a 20 anos. Os contratos de concessão preveem investimentos de R$ 1,7 bilhão em saneamento nas comunidades.

Projeto que permite uso de chinelo na Alerj é aprovado A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pode passar a permitir a entrada de pessoas de bermuda, chinelo e camisa entre os meses de setembro e março. É o que propõe o projeto de resolução 154/15, do

deputado Carlos Minc (PSB), que foi aprovado, em discussão única, pela Casa ontem. Por ter recebido emendas, o texto ainda precisa ser votado em redação final pela Alerj. Caso aprovada, a medida

também valerá para os funcionários efetivos e comissionados do Legislativo, exceto no plenário da Casa, onde o traje formal atual continuará obrigatório. “Embora o verão seja atrativo e festejado, trata-se de

uma época propensa a grandes transtornos para a saúde. A vestimenta mais leve pode contribuir para uma vida mais saudável, evitando grandes problemas rotineiros”, justificou o autor.

HOJE NA HISTÓRIA - 13/2 1889 - Morre, no Rio, João Mauricio Wanderley, Barão de Cotegipe. 1922 - Inicia-se a Semana de Arte Moderna, em SP. 1942 - Morre, em Correias, Petrópolis, Epitácio da Silva Pessoa. 1967 - Entra em vigor o Cruzeiro Novo. 1974 - Inaugurada a rodovia Belém-Brasilia. 1988 - Incêndio destrói o aeroporto Santos Dumont, no Rio.

DÓLAR R$ 4,351 / +0,55%

Moro quer prisão em segunda instância para processos julgados O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, ontem, que a prisão em segunda instância, se for aprovada, deve valer também para os processos que já tramitaram. O ministro falou na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância, extinguindo os recursos aos tribunais superiores. A proposta é válida apenas para novos processos. Os que já apresentaram recursos devem seguir as regras atuais. Na audiência o ministro defendeu alterações no texto da PEC, em especial na regra de transição, que prevê a aplicação da prisão em segunda instância para os casos posteriores à aprovação da PEC. Para o ministro, a medida deve retroagir para os casos com decisão de segunda instância já proferida e que tenham algum recurso interposto. “A proposta da emenda é muito boa. Mas eu sugeriria que poderíamos dispensar esse tipo de exceção para que a PEC valha para todos. Se for opção do Congresso manter a regra de transição, isso não invalida o mérito da proposta”, disse. A PEC altera os artigos 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais especiais, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e as extraordinárias, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). “O grande problema dessa regra de transição é que acabam negando a justiça para aqueles casos que já estão transitando”, disse Moro. O ministro também se posicionou favoravelmente à aplicação do trânsito em julgado na segunda instância para casos nas esferas cíveis e tributária e não apenas na penal.

Segundo o texto em discussão, para as ações especiais, a cargo do STJ, o texto da PEC estabelece que a ação terá sua admissibilidade recusada “por ausência de interesse geral, pelo voto unânime do órgão julgador, nos termos da legislação ordinária”. Já para as ações revisionais extraordinárias, a cargo do STF, o texto diz que a ação deverá ter repercussão geral e que só terá sua admissibilidade recusada pelo voto de dois terços de seus membros. O ministro defendeu, ainda, a alteração no trecho da PEC que trata de quóruns mínimos para que as ações revisionais sejam admitidas no STJ e STF. Para o ministro, os quóruns devem ser menores que o previsto no texto. O relator da proposta na comissão especial, deputado Fábio Trad (PSD-MS), disse que vai analisar as ponderações do ministro, porém se posicionou contra a alteração no quórum para a admissibilidade das ações. Segundo Trad, a mudança restringiria o direito de acesso ao recurso. “Eu, por exemplo, discordo da opinião dele (Sergio Moro). O quórum previsto seria uma forma de não tolher, não desestimular o acesso às instâncias superiores por quem se sentir prejudicado. Já que estamos antecipando o trânsito em julgado para logo depois da segunda instância não é justo afunilar ainda mais ao cesso a instâncias superiores”, disse Trad. A audiência pública foi encerrada após bate-boca entre os deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e delegado Éder Mauro (PSD-PA). Braga criticou a atuação de Moro na condução do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Éder Mauro saiu em defesa do ministro e passou a xingar a mãe do deputado do PSOL. Os dois foram contidos por seguranças e deputados.

QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

CIDADES

Bosque da Bela Vista, em Rio Bonito, passa por reformas

O local, inaugurado em comemoração aos 160 anos da cidade, em 2006, recebeu brinquedos de eucalipto WELLINGTON SERRANO

Um dois primeiros locais de lazer e diversão do município de Rio Bonito, a Praça Dr. Elias Abrahão Hallack, conhecida popularmente como Bosque da Bela Vista, começa a ganhar nova cara com a realização de obras de reforma e reurbanização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. O local, inaugurado em comemoração aos 160 anos da cidade, em 2006, recebeu brinquedos de eucalipto autoclavado, resistentes ao apodrecimento e ao ataque de fungos e microorganismos. A praça já tinha recebido uma atenção especial da prefeitura em 2017. A Prefeitu-

Divulgação

ra, na ocasião contratou uma empresa especializada para fazer a manutenção e troca de todos os brinquedos e equipamentos da praça que estavam sem condições de uso. Foram colocados novos brinquedos como gangorras (4), cavalinhos (2), alpha Jr. (1), escorrega simples (1), escorrega duplo (1), alphas 3 atividades (2), balanços (2) e casas de Tarzan (2), além de lixeiras (8) e bancos novos (16). ZELO O foco da nova intervenção no Bosque da Bela Vista, que começou há duas semanas, é a troca dos brinquedos que estão quebrados, a troca das madeiras da cerca e reforma do castelinho de

PRAÇA já tinha passado por uma reforma em 2017 que foi realizada pela Prefeitura

Empresa italiana Leonardo lança empreendimento em Maricá Divulgação

PROJETO inclui várias iniciativas inovadoras e prevê que a cidade se torne um “laboratório vivo”

WELLINGTON SERRANO

A empresa italiana do setor aeroespacial Leonardo lançou ontem (12) uma joint venture (empreendimento comercial) com a Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar, que irá fazer parte do projeto do Parque Tecnológico da cidade. A joint venture se chama Leonardo & Codemar SA (com 51% de participação da companhia italiana e 49% do município fluminense) e tem como objetivo promover as melhores práticas no desenvolvimento e realização de projetos nos setores de segurança e resiliência

urbana, assim como novas infraestruturas e serviços no ramo de helicópteros, para estimular o crescimento da economia local. O projeto da joint venture, apresentado no terminal de passageiros do aeroporto de Maricá, inclui várias iniciativas inovadoras e prevê que a cidade se torne um “laboratório vivo” para aplicações tecnológicas avançadas, contribuindo com a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos. O CEO do grupo italiano, Alessandro Profumo, disse que estava muito entusiasmado com o novo empreendimento. “Somos entusiastas

desses novos desenvolvimentos da presença da Leonardo no Brasil, que confirmam que um diálogo aberto e transparente entre diferentes organizações pode abrir novas oportunidades até então inexploradas”, afirmou. Esse desdobramento só foi possível após o presidente da Codemar, José Orlando Dias, ter apresentado a cidade para empresários e pesquisadores da Itália presentes no evento: “R2B Resource to Business Italia – Rio de Janeiro”, que aconteceu em setembro do ano passado. Na ocasião, a participação da Codemar se deu no painel “Informática e Telecomuni-

cações”, onde José Orlando expôs as potencialidades da cidade em projetos em aviação e de tecnologia, como é o caso do Parque Tecnológico, por exemplo. “A partir de um planejamento estratégico já temos uma série de projetos em atividade, como é o caso do aeroporto municipal, hoje uma referência para as operações offshore do pré-sal da Bacia de Santos”, descreveu José Orlando, que mostrou o projeto do Parque Tecnológico de Maricá. “Esse parque tem uma grande relevância, e grande importância no cenário de desenvolvimento”, acrescentou, ressaltando que o projeto é totalmente integrado à estrutura administrativa e urbanística da cidade. Sua implantação, associada ao Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP) e à LaSalle Technova, responsável pela implantação do @22, o distrito de inovação de Barcelona, segue o processo de revisão dos planos Diretor e de Mobilidade do município.

Cabo Frio participa do Dia D Nacional contra o sarampo neste sábado A Secretaria de Saúde de Cabo Frio participa, no próximo sábado (15), das 8h às 17h, do Dia D Nacional de Vacinação contra o sarampo. Com o tema “Mais proteção para a sua família”, o objetivo da nova campanha do Ministério da Saúde é imunizar mais de 3 milhões de crianças e jovens na faixa etária de 5 a 19 anos, que devem se vacinar até 13 de março, quando encerra a ação. A iniciativa faz parte da estratégia do órgão federal para sensibilizar pais e responsáveis sobre a os riscos de não vacinarem os filhos, já que a doença é grave e pode matar. Em Cabo Frio, as unidades que participam do Dia D Nacional são PS Unamar, Nova Califórnia, Botafogo, Vila Nova, Parque Burle, Ita-

Divulgação

INICIATIVA faz parte da estratégia para sensibilizar pais e responsáveis

juru, Guarani, Centro de Saúde Oswaldo Cruz, Caminho de Búzios, Gamboa, Jacaré, Tangará, Departamento de Saúde Coletiva. Na semana que vem, em sequência às ações de imuni-

zação, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) promove a vacinação móvel. A ação acontece em São Cristóvão (17/ 02), Cajueiro/Peró (18/02), Jardim Esperança (19/02) e Tamoios (20/02), das 8h às

13h. As ações de vacinação são estratégias do governo federal e estadual para conscientizar a população sobre a importância da imunização. De acordo com a Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SES, em 2020 foram notificados 154 casos de sarampo enquanto em 2019 foram 333 casos da doença. Em 2019, Cabo Frio registrou seis casos suspeitos e apenas dois foram confirmados. Neste ano, não houve notificação. Segundo dados do Ministério da Saúde (MS), o vírus do sarampo circula no Estado do Rio e a forma mais eficaz de proteção é a vacina, já que sem ela as pessoas ficam expostas a uma doença altamente contagiosa, que evolui para complicações muito graves e pode até levar à morte.

entrada do Bosque, que vai ganhar novo telhado e pintura. O lago artificial também ganhou atenção especial, com limpeza e colocação de novos peixes. Além disso, estão sendo feita a troca das luminárias, pinturas dos postes de iluminação e manutenção da parte elétrica e hidráulica do local. O Bosque Clube da Bela Vista vinha sofrendo com ação do tempo e necessitava de uma reforma, sendo que muitos brinquedos estavam quebrados e a pintura muito desgastada. A praça está fechada por conta da obra, que sofreu atrasos por conta das chuvas. Mas a prefeitura espera reabrir o local para o público em trinta dias.

Programação de Carnaval começa hoje em Macaé Confete, serpentina, marchinha, fantasia, samba e muita diversão. A folia em Macaé está em ritmo de contagem regressiva. A programação carnavalesca no município, organizada pela Secretaria Municipal de Cultura, vai durar quatro dias: começa hoje (13) e vai até domingo que vem (16). Eventos gratuitos vão animar os foliões em pontos diferentes da cidade. A abertura será no Solar dos Mellos Museu de Macaé, na Rua Conde de Araruama, 248, no Centro. A partir das 19 horas desta quinta-feira (13) estarão se apresentando o cantor e compositor baiano

Beto Vally e a Banda da Secretaria de Cultura. Amanhã (14), o palco será o Anfiteatro Imbetiba, também a partir das 19 horas. Estão confirmadas as participações da Bateria Amigos do Samba e também da Banda da Secretaria de Cultura. As duas atrações repetem a dobradinha e abrem o final de semana no sábado (15), na Praça dos Navegantes, na Barra de Macaé, a partir das 19 horas. A animação no domingo (16) chega à praça principal do Lagomar. Beto Vally e a Banda da Secretaria de Cultura comandam a festa a partir das 17 horas. Divulgação

PROGRAMAÇÃO carnavalesca no município vai durar quatro dias

São Pedro sedia reunião sobre operação Lei Seca O município de São Pedro da Aldeia recebeu ontem (12) a visita do superintendente da Operação Lei Seca, o tenente-coronel Marcelo Rocha. O encontro, que aconteceu no Cine Estação, teve como objetivo discutir o apoio mútuo e ações integradas com os municípios da Região dos Lagos e interior. Estiveram presentes guardas municipais, policiais militares e secretários municipais de Ordem Pública das cidades de Arraial do Cabo, Bruno Monteiro, e de Iguaba Grande, Fábio Costa, além da secretária anfitriã, Leila Neves, representando o município aldeense. O comandante da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia, Maurício Souza, e o subcomandante Marcelo Jandre, também compareceram. “Recebi a solicitação para que essa reunião fosse feita em São Pedro da Aldeia com o objetivo de reunir os

secretários municipais da Região e agentes públicos. Sabemos que cada cidade tem suas particularidades; nesse encontro pudemos passar para o Tenente-Coronel as dificuldades e buscar orientações, já que a Operação Lei Seca tem a função de fiscalizar, mas também de educar os condutores”, disse a secretária de Segurança e Ordem Pública de São Pedro da Aldeia, Leila Neves. Durante o encontro, os secretários municipais expuseram suas principais demandas e discutiram diversos temas junto ao Superintende. Entre os temas abordados estiveram a logística das cidades para receber a Operação, o apoio da Guarda Municipal, trabalho educacional voltado às crianças e adolescentes e a presença de agentes públicos de segurança nas escolas. O tenente-coronel colocou a Operação Lei Seca à disposição dos municípios.

QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

CAIS DO PORTO VIVA O RIO

A produção industrial recuou em sete dos 15 locais pesquisados no ano de 2019, mas cresceu 2,3% no Rio de Janeiro, segundo os dados divulgados pelo IBGE esta semana. Em São Paulo, houve uma elevação de 0,2% no ano de 2019. Os demais avanços ocorreram no Paraná (5,7%), Amazonas (4,0%), Goiás (2,9%), Rio Grande do Sul (2,6%), Santa Catarina (2,2%) e Ceará (1,6%). Houve perdas no Espírito Santo (-15,7%), Minas Gerais (-5,6%), Região Nordeste (-3,1%), Bahia (-2,9%), Mato Grosso (-2,6%), Pernambuco (-2,2%) e Pará (-1,3%). Na média, a indústria nacional recuou 1,1% em 2019.

FPSO EM MAIO

Dos dias 25 a 27 de maio deste ano, acontecerá o Congresso FPSO Brasil 2020. O evento será realizado no Centro de Convenções do Hotel Windsor, na Av. Lúcio Costa, 2630 – Barra da Tijuca. O encontro será dedicado às FPSO (navio utilizado na indústria para a exploração, armazenamento petróleo e/ou gás natural), abordando desde o desenvolvimento e execução do projeto até as operações, focando em novos tópicos, como modelos de contratação, o crescente surgimento de EPCs, disponibilidade de operacionais, FPSOs digitais, maximizando a capacidade da indústria local.

GILBERTO NAHUM caisdoporto@atribunarj.com.br

PETROBRAS BATE META E PRODUÇÃO SUPERA 3 MILHÕES DE BARRIS Petrobras bate meta e produção supera 3 milhões de barris pela primeira vez em um trimestre. De acordo com a empresa, o resultado se deu principalmente devido a melhora dos 8 novos sistemas que entraram em produção em 2018 e 2019 nos campos de Tartaruga Verde, Búzios, Lula, Berbigão e Sururu. A Petrobras informou também que produziu o volume de 2,172 milhões de barris diários em 2019. O total diz respeito à produção de petróleo em campos nacionais e é o principal indicador operacional acompanhado pelo mercado. O volume, 6,7% maior que o observado em 2018, superou a meta prevista para 2019, de 2,1 milhões de barris diários. A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras no último trimestre de 2019 foi de 3,025 milhões de barris de óleo equivalente (BOE) por dia, com crescimento de 13,7% em relação a igual período do ano anterior, informou há pouco a petroleira. Com isso, a estatal totalizou uma pro-

TARTARUGA Verde

dução média de óleo e gás em 2019 de 2,77 milhões de BOE/dia, com alta de 5,4% em comparação com 2018. Em relatório de produção e vendas do quarto trimestre, a Petrobras destacou que atingiu o limite superior da

meta traçada para 2019, de 2,7 milhões de BOE/dia, com variação de 2,5% para cima ou para baixo. A estatal reafirmou que a meta será a mesma para 2020. Com relação à produção específica de petróleo, a Petrobras reafirmou que a meta para 2020 é de 2,2 milhões de barris diários. Ressaltando que a produção total de óleo e gás em 2019 foi recorde, a petroleira explicou que a performance “reflete o melhor resultado no segundo semestre de 2019, impulsionado pelo ramp-up [crescimento da produção] dos novos sistemas de produção, que mais do que compensou os desafios, enfrentados no primeiro semestre de 2019”. O campo de Tartaruga Verde é um reservatório localizado na área sul da Bacia de Campos, a cerca de 127 km da cidade de Macaé, no Rio de Janeiro, em lâmina d´água de aproximadamente 1.000 m e a uma profundidade de 2.993 m. Toda a produção do campo é processada pelo FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes.

Marinha firma acordo para modernização dos meios navais A multinacional espanhola de engenharia Ghenova assinou um contrato com a Marinha do Brasil, avaliado em R$ 6,4 milhões, com duração prevista de um ano e possibilidade de renovação por quatro, segundo informou esta semana um comunicado distribuído pela empresa, na cidade de Sevilha, Espanha. "O contrato é um acordo marco, espécie de contrato guarda-chuva, que abrange trabalhos de engenharia de detalhamento para construção, reparos e modernização dos meios navais da Marinha", anunciou o empresa, segundo a qual a demanda inicial será finalizar os naviospatrulhas Maracanã e Mangaratiba, que estavam inacabados. Ghenova acumula uma ampla trajetória em projetos de embarcações militares, com capacidade para realizar todas as fases da concepção e da engenharia de navios, tanto civis como militares de alta tecnologia, de acordo com o comunicado. Este contrato foi assinado diante da presença do contra-almirante diretor do Arsenal de

Marinha do Rio de Janeiro, de outros comandantes, do diretor-geral corporativo da Ghenova, Raúl Arévalo, do gerente da empresa no Brasil, Frederico Cupello. Este contrato foi assinado diante da presença do contraalmirante diretor do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, de outros comandantes, do diretor-geral corporativo da Ghenova, Raúl Arévalo, do gerente da empresa no Brasil, Frederico Cupello. O CEO da empresa, Fran-

cisco Cuervas, ressaltou que o contrato é "uma oportunidade muito importante para a companhia", já que permitirá adquirir mais carga de trabalho da Marinha brasileira. Ghenova é líder no setor naval e offshore, e já participou de importantes projetos do setor de defesa, como a fragata espanhola 105 Cristóbal Colón, um LHD (Landing Helicopter Dock) para a marinha da Austrália, o navio Juan Carlos I para a Marinha da Espanha, e diversos trabalhos para a Marinha da Colômbia. Este grupo de engenharia conta com uma equipe de mais de 500 pessoas e que oferece serviços de engenharia multidisciplinar e consultoria em setores como defesa e, no âmbito civil, energia, indústria, infraestrutura, naval, offshore, aeronáutica e sistemas. Atualmente, opera em mais de 25 países e tem escritórios em Sevilha, Puerto de Santa María (Cádiz), Vigo (Pontevedra), Ferrol (La Coruña) e Madri, assim como em Colômbia, Bolívia, Brasil e Austrália.

Rua do Centro de Niterói é alvo constante de arrombamento em estabelecimentos comerciais Casos vêm se repetindo com frequência no bairro nos últimos dias Pedro Conforte

RAQUEL MORAIS

Os arrombamentos de estabelecimentos comerciais parecem estar se tornando uma prática comum em diversos bairros de Niterói como em Icaraí, na Zona Sul, e no Centro, por exemplo. Só em janeiro dois casos chamaram atenção das autoridades policiais: o posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Centro, foi invadido e furtaram uma televisão; e uma loja teve a vitrine quebrada por uma pedra e uma dupla de criminosos furtou cerca de R$ 1,1 mil em mercadorias. Agora a Rua Professor Heitor Carrilho, também no Centro, é a bola da vez e desde semana passada três comércios já foram arrombados. Na madrugada de ontem o comerciante Denilson Santos, 48 anos, foi a vítima. Ao chegar para abrir sua lanchonete a janela de atendimento estava quebrada e aberta. “Eu levei um susto e em cinco anos que trabalho nesse ponto nunca tinha acontecido nada parecido. Fiquei em estado de choque e precisei de uns minutos para me acalmar e ver o que realmente tinha acontecido”, desabafou. Ele contou que os crimi-

BANDIDOS levaram maços de cigarro, bebidas e biscoitos

nosos levaram 80 pacotes de cigarro, mais de 20 pacotes de biscoitos além de bebidas, refrigerantes e isqueiros. “Até um bolo que deixamos para vender eles comeram inteiro. Tentei ver as imagens das câmeras de segurança do vizinho da lanchonete mas não dá para identificar nada. Ainda vou ver se registro essa ocorrência”, completou. Na madrugada de segunda para terça-feira (11) a barraca 'Tia do Lanche' também foi arrombada parcialmente. Para

consertar o estrago ela teve que pagar R$ 70 para soldar e consertar a parte de metal da sua lanchonete que foi levantada pelos criminosos. “Eles não conseguiram entrar pois o buraco que eles abriram estava na direção da minha geladeira. Foi uma sorte, mas mesmo assim eu tive um prejuízo”, reclamou Norma da Silva, 56 anos. Já na semana passada a vítima foi o comerciante Marcelo Felipe Silva, 35 anos, dono da barraca Artista Bar, na

AZ ARMATUREN

mesma rua dos outros casos. Ele disse que na quinta-feira (6) chegou para trabalhar e a lateral da sua banca estava arrombada e o banheiro também teve a porta quebrada. “Eles não conseguiram levar nada mas tive o prejuízo de consertar as placas de metal”, contou. Ele frisou que também gastou R$ 70 para o conserto e essa não foi a primeira vez que sua banca foi arrombada por marginais. No final de 2019 o prejuízo foi bem maior e ele perdeu cerca de R$ 2 mil em mercadorias roubadas, entre cigarro, bebidas, uma televisão e um pouco de dinheiro em espécie. Os comerciantes ainda estão decidindo se vão formalizar o registro de ocorrência ou não. O comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar de Niterói, coronel Sylvio Guerra, disse que o policiamento da área em questão está acontecendo normalmente e que a cidade tem histórico de arrombamentos feitos por moradores de rua ou ex-funcionários. “Durante a madrugada o patrulhamento é normal através das rondas em diversas ruas inclusive com apoio do Grupamento de Ações Táticas (GAT)”, frisou.

Com o objetivo de conquistar novos clientes e aumentar a participação no mercado, a fabricante de válvulas especiais AZ Armaturen do Brasil investiu nos últimos anos mais de R$ 10 milhões em maquinário e em uma unidade de micro fundição própria. As aquisições levaram à ampliação do parque fabril da companhia em Itatiba (SP), ao lançamento de novos produtos e serviços e à abertura de unidades na América do Sul. Com estas iniciativas, a companhia conseguiu aumentar o ritmo de atividades, manter clientes e bem como conquistar novos parceiros, como fez no Peru e Chile.

SOLUÇÕES Em busca de novas soluções e garantir maior competitividade no mercado, os investimentos da AZ Armaturen levaram à readequação de projetos; à criação de novos modelos de válvulas; ao início da prestação de serviços de fundição ao mercado; e ao lançamento no país de válvulas macho com certificação SIL (Safety Integrity Level), o que atesta as melhores práticas de engenharia e segurança ao longo do projeto e vida dos produtos. A empresa mantém a engenharia de projetos no Brasil, o que favorece o a produção de válvulas macho de acordo com as necessidades do cliente.

Perseguição termina com um morto no barreto

Uma perseguição de policiais militares a criminosos na noite de terça-feira pelas ruas do Barreto, na Zona Norte de Niterói, terminou com um homem morto e outros dois presos. Segundo os policiais, eles realizavam patrulhamento pelo bairro, quando foram avisados por pedestres que um veículo com três ocupantes estaria circulando de forma suspeita pela região. Não demorou e os militares montaram um cerco para abordar um veículo, modelo Fiat Palio, de cor azul, que era roubado. Ao avistarem os policiais os ocupantes não obedeceram ordem de parada e efetuaram disparos contra os policiais, que revidaram, dando início a uma perseguição. O Palio acabou colidindo com outro carro, modelo Chevrolet Prisma, de cor preta, que se encontrava parado no sinal, e logo depois contra um postem na altura da Rua Doutor March. Na abordagem aos ocupantes do Palio, os policiais constataram que o condutor estava gravemente ferido. O Corpo de Bombeiros foi acionado e na chegada constatou o óbito. Outros dois ocupantes do carro foram revistados e a polícia encontrou com João Vitor da Silva Marques, de 18 anos, e João Carlos de Oliveira Gomes Souza, de 19 anos, uma pistola calibre 9mm, com oito munições. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, e Itaboraí (DHNSG). Também, na noite de ter-

ça-feira PMs do 12º Batalhão trafegavam pelo mesmo bairro quando foram abordados pelo condutor de um veículo, que indicou que os ocupantes de outro carro, um Fox, de cor prata, que havia sido roubado na Travessa São Feliciano, haviam lhe rendido e levado seus pertences. Os policiais montaram então um cerco e localizaram os ocupantes do Fox. Segundo os militares, Gabriel da Luiz Silva, de 20 anos, jogou uma arma para um menor, de 17 anos, e este tentou escondê-la debaixo do banco do carona. Os policiais então encontraram o revólver calibre 38 e 2 munições. A dupla foi encaminhada para a 78ª DP (Fonseca) e a vítima reconheceu ambos pelo crime de roubo. Também com a dupla foram recuperados cinco aparelhos de celular, quatro relógios e pertences de outras vítimas. REGIÃO OCEÂNICA Ainda na terça-feira à noite. PMs foram deslocados para a Estrada Francisco da Cruz Nunes, no Cafubá, Região Oceânica de Niterói, e tentaram abordar ocupantes de um veículo suspeito que estava parado num posto de combustíveis. Ao perceber a presença da polícia, um homem atacou os policiais a tiros. No confronto que se seguiu, o agressor fugiu em direção a comunidade do Caniçal, e os policiais apuraram que um taxista, identificado como Haroldo da Silva Duarte, de 55 anos, que passava pelo local do confronto, foi atingido por um tiro no ombro.

Homem é preso com mais de R$ 5 mil em drogas PEDRO CONFORTE

Um homem foi preso na manhã de ontem durante uma operação da Polícia Militar, na comunidade da Igrejinha, no Largo da Batalha, em Niterói. Com ele os militares

encontraram grande quantidade de drogas, avaliada em mais de R$ 5 mil. De acordo com o 12ºBPM (Niterói) agentes realizavam uma ação para combater o tráfico de drogas na comunidade quando encontraram o ra-

paz em um local comumente usado como ponto de venda de drogas, conhecida como 'Boca da Baiana'. Com o suspeito a PM apreendeu 103 trouxinhas de maconha, 490 pinos de cocaína e 495 pedras de crack, além de três rádios

transmissores. Toda a droga já estava pronta para ser comercializada. O 12º BPM informou que o preso tem passagem por tráfico de drogas. Tanto o homem quanto o material apreendido foram levados para a

76ª DP (Centro), onde o caso foi registrado. ZONA SUL Um homem morreu na tarde de ontem após trocar tiros com policiais militares, na comunidade Souza

Soares, no Santa Rosa. De acordo com a Polícia Militar, agentes foram ao local realizar uma operação para combater o tráfico de drogas. Com o homem, de 21 anos, a PM apreendeu uma pistola 9mm.

QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Asfalto cede na Garganta e uma casa na comunidade do Viradouro é interditada Vistoria de equipes da Defesa Civil determinou o isolamento do local. Tráfego de veículos pesados está suspenso Marcello Almo

WELLINGTONS SERRANO

O asfalto que cedeu na Estrada da Garganta, em Santa Rosa, Zona Norte de Niterói, na tarde de ontem , devido as chuvas que caem na Região Metropolitana, pode gerar mais transtornos para os moradores da região. Segundo o secretário de Defesa Civil e Geotecnia, tenente-coronel, Walace Medeiros, que esteve no local, casas que ficam embaixo do ponto que cedeu foram vistoriadas. No final da noite, após análise da situação, um imóvel, que fica em uma área abaixo da via foi interditado, segundo a Prefeitura. A NitTrans orienta que os motoristas sigam pela Estrada da Cachoeira. “Um relatório emergencial está sendo finalizado pelos técnicos da Defesa Civil e será enviado para a Emusa até esta quinta-

feira (13). Após receber o relatório, equipe da Emusa irá ao local para avaliar as intervenções que serão necessárias para esta área”, disse em nota a Prefeitura. “Estamos olhando lá embaixo para ver a situação das casas que estejam perto para, ser for o caso, fazer a interdição e retirar as pessoas das casas analisando o potencial de mais material descer”, disse o secretário Walace Medeiros. Ele disse que, enquanto se faz um estudo para a recuperação, o trecho, que faz a ligação de Santa Rosa com o Largo da Batalha, ficará no sistema 'pare e siga' e proibido para os veículos pesados como, ônibus e caminhões. “Como ainda temos previsão de chuvas, com menos intensidade, mas que vão continuar, o trabalho emergencial que foi feito primeiramente foi o isolamento do local. Aci-

O TRÁFEGO de ônibus e caminhões foi proibido na tarde de ontem para evitar risco de acidentes

onamos os agentes da Niterói Transportes e Trânsito (NitTrans), que vigiam a entrada da via para controlar o trânsito

e evitar acidentes entre os veículos e o trabalho em sequência foi com a equipe da Empresa Municipal de Moradia Ur-

Obras de contenção no Morro do Boa Esperança começam na segunda Pedro Conforte

RAQUEL MORAIS

As obras da comunidade do Boa Esperança, na Região Oceânica, estão mais perto de saírem do papel. Na próxima segunda-feira (17) a empresa que ganhou a licitação para as intervenções vai começar os trabalhos. A informação foi divulgada pela presidente da Associação dos Moradores do Morro do Boa Esperança, Cremilda Santos, que esteve em uma reunião no início dessa semana no gabinete do prefeito Rodrigo Neves. O encontro foi para formalizar a assinatura da ordem de início das obras de contenção da comunidade, que tem investimento de R$ 25 milhões e previsão para término em dezembro desse ano. A Prefeitura de Niterói informou que, em dezembro, foram iniciadas as obras de urbanização, com melhorias no acesso à comunidade. O projeto de contenção contemplará três trechos da comunidade: dois deles onde ocorreu o rompimento do maciço, em 2018, e o terceiro próximo àquela área. Serão aplicadas as técnicas de cortina atirantada e solo grampeado. “Em abril, a Prefeitura realizou investimento para o desmonte do bloco rochoso e

PREVISÃO é de que os trabalhos sejam concluídos em dezembro

limpeza da área, após o rompimento do maciço. A medida evitou um desdobramento mais grave do problema. Em dezembro, tiveram início as intervenções para a urbanização da comunidade e, agora, começaremos a contenção”, contou Rodrigo Neves. “Cremilda esteve no encontro com o prefeito e disse que a comunidade está muito feliz em começar 2020 com um passo tão importante. “Essa é uma conquista para a comunidade que está muito sofrida e ainda respira a tragédia de 2018. Nesses períodos chuvosos muitas pessoas entram em uma tristeza profunda por lembrarem do ocorrido. Então esse iní-

cio das obras é um marco para a gente e esperamos que seja resolvido até o final do ano, mas temos em mente que as obras devem durar o tempo necessário para serem bem executadas”, explicou. Esse sentimento de medo é justamente o que a dona de casa Zeliana Simões, 62 anos, está sentindo desde o início dessa semana. “Passa um filme na minha cabeça quando começa a chover mais forte. Minha filha perdeu a casa dela e se salvou, junto com minha neta, mas foi por pouco. Minha sobrinha não teve a mesma sorte e morreu soterrada. Então eu não vejo a hora dessa obra começar e terminar logo para a gente tentar

colocar um ponto final nisso”, lamentou. Paralelo a esses três trechos em que vão começar as intervenções, a comunidades está recebendo melhorias em outros setes locais, incluindo becos e a reforma da lixeira principal da comunidade. Segundo nota da Prefeitura de Niterói as melhorias são nos acessos, implantação de canaletas de drenagem, troca e concretagem dos pisos, regularização das escadas existentes, instalação de guarda-corpo, além de uma estabilização de talude e construção de uma área de convivência com brinquedos infantis. No dia 10 de novembro de 2018 o deslizamento de uma rocha matou 15 pessoas e deixou 22 famílias desalojadas após o desmoronamento no Morro da Boa Esperança, em Piratininga na Região Oceânica. Em dezembro de 2019 a Prefeitura de Niterói informou que as famílias vítimas da tragédia serão reassentadas no empreendimento Jardim das Paineiras, que está sendo construído no Badu pela Caixa, com previsão de entrega das chaves em dezembro de 2020. Os beneficiários deverão preencher os requisitos previstos na Portaria 163/2016 do Ministério das Cidades para ter direito aos imóveis.

Inscrições para o Prêmio Nacional de Jornalismo Ambiental foram prorrogadas WELLINGTON SERRANO

Foram prorrogadas até o dia 9 de março as inscrições para o “Prêmio Nacional de Jornalismo Ambiental Chico Mendes”. Segundo o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Mário Sousa, o curto tempo para produção de matérias e a dificuldade de se acessar o edital no site da Fundação de Artes de Niterói (FAN) foram os motivos que levaram ao adiamento da data. “Jornalistas do Brasil inteiro me ligaram pedindo a prorrogação, pois o tempo estava curto. E também tem a questão de que outros estavam encontrando di-

ficuldades em acessar o regulamento”, explicou o presidente. Segundo ele, além do site do Sindicato, os profissionais interessados devem também buscar informações e anexos para a inscrição, no site: www.culturaniteroi.com.br/ PremioNacionalChicoMendes. “A procura está sendo muito boa. Já estamos com 50 inscrições. As inscrições, que são gratuitas, devem ser realizadas via carta registrada (ou Sedex) endereçada à Fundação de Arte de Niterói ou diretamente na sede da instituição, que fica na Rua Presidente Pedreira, 98, Ingá, em Niterói”, explicou Mário Sousa.

Promovido pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, com apoio da Prefeitura de Niterói, através da Secretaria de Cultura e da Fundação de Arte de Niterói (FAN), a iniciativa vai premiar as melhores matérias sobre o tema ambiental publicadas em jornais, rádios, revistas, TVs e Redes Sociais, em veículos brasileiros. O regulamento prevê também a participação de universitários na área de Jornalismo, que tenham matérias publicadas ou a serem veiculadas e ainda uma categoria específica para produções locais, voltadas para a cidade de Niterói. O vencedor em cada ca-

tegoria receberá o prêmio de R$ 5mil. Mário Sousa ressalta que, no momento preocupante que o país atravessa, com o desmonte das políticas ambientais na área federal, o Prêmio é uma oportunidade que se abre para os jornalistas colocarem em pauta esta questão tão importante e urgente. As informações sobre o prêmio podem ser obtidas pelos telefones: (21) 2719-9900 - ramal 226 (FAN), das 10h às 17h; (21) 2722-2144, das 9h às 17h (Sindicato dos Jornalistas do Estado do RJ); ou pelo e-mail: jornalistas fluminenses@gmail.com.

banização e Saneamento (Emusa) para fazer o desvio da água, porque a gente reduz a água que desce ali e com isso dimi-

nuímos muito o processo da velocidade da erosão. Já estamos em contato com a Emusa que vai fazer um estudo melhor da área, já para raciocinar em cima de um projeto para uma obra emergencial”, declarou o secretário Walace Medeiros. Enquanto isso, os moradores do local já sofrem com os estragos. É o caso de Claudia Vieira, de 43 anos, moradora do número 295 da Garganta, que subiu o morro todo a pé, porque o ônibus da linha 39 teve que fazer o contorno na entrada da comunidade do Viradouro. "É duro depois de um dia cansativo no trabalho ainda encarar mais essa. Como não tenho carro o jeito é esse. Amanhã terei que sair mais cedo e ainda por cima sigo com medo deste buraco ficar maior, mas a Defesa Civil me disse que estava sob controle", afirmou a moradora.

Reversível começa a funcionar, mas trânsito fica complicado PEDRO CONFORTE

Motoristas tiveram que ter paciência ontem, em Niterói. Por conta das obras de alargamento na Avenida Marquês do Paraná, no Centro, e a chuva que atingiu a cidade, o trânsito ficou congestionado. Para tentar aliviar a lentidão, uma reversível foi aberta no Mergulhão Ângela Fernandes, pela manhã. “Normalmente levo 30 minutos para atravessar da Zona Sul ao Centro, em dias de chuva levo alguns minutos a mais, mas nada muito pior. Hoje levei quase 1h30min. Tive que ligar para o trabalho para avisar que iria me atrasar”, desabafou Julio Cesar Britto, de 32 anos. Pelas próximas duas semanas, a reversível vai funcionar entre às 6h e 10h para aliviar esse impacto no trânsito. A alternativa foi tomada porque uma das pistas Avenida Marquês do Paraná - sentido Centro - precisou ser interditada para a obra. Apesar disso, reflexos do congestionamento chegavam até ao Túnel Roberto Silveira, que liga São Francisco a Icaraí. O desvio do túnel será com entrada dos carros an-

tes do Hospital Antonio Pedro e a saída próxima ao Corpo de Bombeiros. Em direção a Icaraí, o trânsito ficará com uma faixa. Agentes da NitTrans estarão pelas próximas duas semanas em pontos estratégicos para orientações. Muitos motoristas foram pegos de surpresa e ficaram confusos, reduzindo a velocidade e fazendo perguntando para os agentes. O alargamento da Avenida Marquês do Paraná é a primeira obra realizada com recursos obtidos através do modelo de outorga onerosa, que financiará ações do processo de requalificação do Centro. Estão sendo utilizados cerca de R$ 12 milhões já pagos por investidores que tiveram seus projetos aprovados para a região central da cidade. O prazo para conclusão da obra é abril deste ano. De acordo com a Secretaria Municipal de Obras, as intervenções estão sendo realizadas na parte viária, com o alargamento da pista e a implantação da ciclovia e das calçadas dentro das normas de acessibilidade, no sentido Centro-Icaraí. Em seguida, será executado o mesmo procedimento no sentido contrário. Pedro Conforte

MOTORISTAS precisaram paciência para chegar ao Centro

Dúvidas sobre vacinas serão tiradas por ‘enfermeira virtual’ em Niterói

A Prefeitura de Niterói lança amanhã uma nova ferramenta que vai ajudar a população a tirar dúvidas relacionadas as vacinas disponibilizadas no município. Trata-se de uma enfermeira virtual batizada de Dona Zélia que estará disponí-

vel gratuitamente na rede social Facebook. O objetivo é facilitar o acesso do cidadão niteroiense a informações básicas como locais de vacinação, as vacinas disponíveis, dúvidas comuns sobre imunização e o combate às fake news.

Durante os últimos meses foram desenvolvidas a parte técnica e a seleção do conteúdo a ser divulgado, que permitem que o Dona Zélia utilize o aplicativo de mensagens do Facebook (Messenger) para interagir com os usuários e se

aprimorar com as dúvidas que vão surgindo, em um processo de aprendizagem que vai se desenvolvendo quanto mais o chat for utilizado. “Essa proposta é muito bemvinda e acompanha todo projeto da Prefeitura na modernização da

gestão. No caso desse chatbot, será uma das formas de aproximar a população dos conhecimentos sobre vacinas, garantindo ao usuário do SUS mais uma opção de troca de informação com a pasta”, afirmou a secretária de saúde, Maria Célia Vasconcellos.

O Dona Zélia é umas das soluções apresentadas no HackNit de 2018, desenvolvida pela startup Remedin, que envolve a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e a Secretaria de Planejamento Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG).

QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

CULTURA

CARANGUEJO OVERDRIVE ENTRA EM CARTAZ NO TEATRO POPULAR Nosso personagem é um homem, um caranguejo, um soldado ou um operário? Essa é a provocação que o espetáculo "Caranguejo Overdrive" leva para o Teatro Popular Oscar Niemeyer nos dias 18 e 19, terça e quarta-feira, às 20h. Com provocadoras referências às obras de Chico Science e Josué de Castro, o diretor Marco André Nunes evoca na peça, mesmo ambientada no ano de 1870, o momento presente, ao aludir às recentes obras urbanísticas ocorridas no Rio de Janeiro e às inúmeras remoções que dela decorreram. Caranguejo Overdrive conta a história de Cosme, ex-catador de caranguejos no mangue carioca da metade do século XIX. Convocado para integrar as forças brasileiras na Guerra do Paraguai, Cosme sofre um colapso nervoso no campo de batalha, é dispensado e volta ao Rio de janeiro cinco anos depois, encontrando uma cidade sofrendo grandes transformações urbanísticas uma cidade, para ele, irreconhecível e com sabor de exílio. Cosme então se refugia na região do Mangue – a parte da cidade então chamada Rocio Pequeno, hoje a Praça 11 - e se emprega na construção do famoso Canal que representou a primeira grande obra

Divulgação

de saneamento do Rio. Depois de uma nova crise, abandona tudo, vaga pela noite, mergulha no delírio. Apanhado por uma tempes-

tade, dessas tão conhecidas dos cariocas, torna-se enfim um caranguejo. No texto de Pedro Kosovski,

duas referências se impõem. A primeira, a do Manguebeat de Chico Science, uma fusão de música eletrônica e tambores de maracatu.

ARTE PARA CRIANÇAS NO JANETE COSTA Divulgação

No próximo sábado, 15, a partir das 10h, vai ter “Arte Popular para Crianças”, no Museu Janete Costa de Arte Popular, com atividades para toda a família: teatro de cordel, cinema, música e palhaçaria. O programa acontece sempre aos terceiros sábados de cada mês e promove um encontro entre as crianças e a arte, por meio de oficinas e brincadeiras lúdicas. Teatro em cordel para as crianças, das 11h às 12h, será apresentado um pequeno espetáculo de contação de história, com adaptação baseada em três literaturas de cordel, entremeadas por músicas da cultura popular brasileira, executadas ao vivo, com violão, violino, ganzá, pandeiro, máscaras, fantoches e histórias. Cinema no Museu: Os Incríveis, das 13h às 14h30min, a Mulher Elástica entra em ação para salvar o dia, enquanto o Sr. Incrível enfrenta seu maior desafio até agora: cuidar dos problemas de seus três filhos. Palhaços da terceira idade: Romualdo e Margarida das 15h às 16h. Romualdo e Margarida, um casal de palhaços da terceira melhor idade, e tem como característica nessa relação a implicância de um amor que dura mais de 55 anos. Com seus números de palhaçaria mostram a importância da valorização da vida dos idosos, a superação do amor através do tempo e, é claro, fazem todas as idades caírem na gargalhada. Os eventos são gratuitos e o Museu Janete Costa de Arte Popular fica na Rua Presidente Domiciano, 178 no bairro Boa Viagem. Mais informações pelo telefone (21) 2705-3929. Divulgação

AUDIÇÃO DE SELEÇÃO PARA ORQUESTRA SINFÔNICA APRENDIZ

Estão abertas as inscrições para novos integrantes da Orquestra Sinfônica Aprendiz (OSA). As provas de Testes de Habilidades Específicas (THE) do primeiro semestre de 2020 irão acontecer nos dias 17 e 18 de fevereiro. Dessa vez, serão disponibilizadas 30 vagas (violino, viola, cello, baixo acústico, flauta, clarinete, oboé, fagote, trompa, trompete, trombone e tuba) com bolsas de R$ 420. A OSA é voltada para jovens com idades entre 15 anos e 24 anos, exceções feitas para menores de 15 anos, que serão avaliados pela coordenação da orquestra, sempre respeitando o critério técnico da execução musical. Os interessados deverão dispor de instrumento próprio e para fazer a inscrição basta fazer o agendamento pelo e-mail (aprendizmusica.secretaria@gmail.com), indicando nome, idade e instrumento.

Mais uma vez, a música compõe a performance, com Felipe Storino (guitarra e direção musical) à frente. São todas canções/trilhas originais, dialogado com a performance dos atores. A segunda referência é ao trabalho do geógrafo Josué de Castro, em sua dura poética, serve aqui de mote: "A lama dos mangues de Recife, fervilhando de caranguejos e povoada de seres humanos feitos de carne de caranguejo, pensando e sentindo como caranguejo. São seres anfíbios - habitantes da terra e da água, meio homens e meio bichos. Alimentados na infância com caldo de caranguejo - este leite de lama -, se faziam irmãos de leite dos caranguejos. [...] A impressão que eu tinha era a de que os habitantes dos mangues - homens e caranguejos nascidos à beira do rio - à medida que iam crescendo, iam cada vez se atolando mais na lama". A classificação etária é 16 anos, a entrada é gratuita e a produção pede um quilo de alimento não perecível e o Teatro Popular Oscar Niemeyer fica na R. Jorn. Rogério Coelho Neto, s/n no Centro. Mais informações pelo telefone (21) 2620-6101.

CLÁSSICOS DO FORRÓ E MUITO ARRASTA PÉ NO FIM DE SEMANA Divulgação

Divulgação

O Carnaval está chegando, mas quem dita o ritmo no Centro de Tradições Nordestinas - Severo Embaixador Nordestino, em São Gonçalo, é o forró. De sexta-feira (14) a domingo (16), duas atrações imperdíveis vão agitar a pista de dança durante o fim de semana. O espaço é administrado pela Secretaria de Turismo e Cultura (SMTC) e Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo (FAESG). Sexta-feira (14), a “Cia. Clássico do Forró” promete fazer a galera dançar sem parar. No repertório, clássicos do gênero farão muita gente relembrar os tempos passados em sua terra natal, no norte e nordeste do país. Sábado (15), a mesma atração dá continuidade ao “flash back” do forró. Finalizando o fim de semana, domingo (16), o trio “Os Forrozeiros do Nordeste” vai promover aquele arrasta-pé dos bons no salão da nova “casa dos nordestinos”, inaugurada há menos de um mês, em São Gonçalo. O Centro de Tradições Nordestinas - Severo Embaixador Nordestino possui espaços para comidas e bebidas, artesanato, um grande palco para shows e estacionamento. Também oferece área de patinação, academia de ginástica para a 3ª idade, quiosques, espaço para exposições e um mirante para a Baía de Guanabara. “Muita diversão e valorização da cultura nordestina, fortemente presente em nossa cidade, e agora ainda mais. Para quem não conhece, vale a pena conhecer. O espaço está fazendo muito sucesso”, contou o secretário municipal de Turismo e Cultura, Carlos Ney Ribeiro. O Centro de Tradições Nordestinas fica na Rua José Augusto Pereira dos Santos, próximo ao Colégio Municipal Ernani Faria e à 73ª DP, em Neves.

QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

ESPORTES

esportes@atribunarj.com.br

Werley revela felicidade com gols marcados e vê time mais confiante e em evolução Zagueiro marcou pela primeira vez desde que chegou ao clube e diz que foco agora no segundo turno do Carioca Divulgação/Rafael Ribeiro/Vasco

A vitória diante da Portuguesa, no último domingo (9), em Bacaxá, teve um destaque diferente. O zagueiro Werley marcou seus dois primeiros gols com a camisa do Vasco e falou um pouco sobre a felicidade em balançar as redes e ajudar o Cruzmaltino a conseguir mais uma vitória. O defensor ainda lembrou de um gol anulado no confronto diante do Corinthians pelo Brasileirão em 2019 e que em 2020 já vinha chegando perto de marcar. “Estou muito feliz. Ano passado tiraram contra o Corinthians. Esse ano eu passei perto em algumas oportunidades e nesse jogo eu fui feliz. Agradeço a todos. Ao Abel, Ramon, Pikachu, Henrique e todos os batedores. Estamos treinando muito para que essa jogada se torne um ponto forte do nosso time. Estão todos de para-

WERLEY para o céu e vibra com um dos gols marcados em Bacaxá durante a última partida do primeiro turno da Taça Guanabara

Paulo Autuori é oficializado como novo treinador do Botafogo Divulgação

Depois da queda de Alberto Valentim na última segunda-feira, o Botafogo agiu rápido e já confirmou o novo treinador para temporada: Paulo Autuori assume o Glorioso com contrato firmado na CLT, sem duração de vínculo pré-determinada. Autuori será apresentado como técnico do Botafogo na tarde de hoje, quando também concederá entrevista coletiva no Estádio Nilton Santos. O treinador chegará acompanhado do auxiliar técnico Renê Weber. Esta será a quarta passagem de Autuori pelo Botafogo. Em 1995, o treinador viveu um dos seus melhores momentos na carreira, con-

ESTA SERÁ a quarta passagem de Autuori pelo Botafogo

quistando o Campeonato Brasileiro pelo Glorioso. Além disso, o profissional trabalhou no clube carioca nos anos de 1998 e 2001. O último trabalho de Autuori foi no Santos, no ano passado. No entanto, o treinador atuou como superintendente de futebol do Peixe, permanecendo distante dos gramados. Valentim foi demitido após a derrota de 3 a 0 para o Fluminense, no domingo. O Botafogo ficou de fora da disputa da semifinal da Taça Guanabara, terminando a primeira fase na terceira posição do grupo A, com nove pontos. A estreia do Alvinegro na Taça Rio será contra o Boavista, em casa, no dia 1 de março.

GP da China de F1 é adiado devido ao coronavírus Divulgação/AFP

O Grande Prêmio da China de Fórmula 1, previsto inicialmente para ser realizado em 19 de abril, foi adiado para uma data futura ainda não definida devido à epidemia do novo coronavírus, anunciou nesta quarta-feira a Federação Internacional do Automóvel (FIA). O GP da China seria a 4ª prova da temporada do Mun-

dial de F1 em 2020, que começará a ser disputada em 15 de março com o GP da Austrália, em Melbourne. A corrida chinesa estava marcada para acontecer logo após o GP do Vietnã, organizado pela primeira vez no país, em 5 de abril. GRANDE PRÊMIO é adiado por conta do coronavírus

béns e vamos dar a sequência a esse trabalho”, disse o jogador, antes de elogiar o lateral Yago Pikachu, que deu as duas assistências: “O baixinho vem treinando muito. A gente se cobra muito nos treinamentos. Ele bate muito bem na bola. Que venham mais gols. Não só meu, mas também do Castan, do Cano e que possam sair mais gols em jogadas de bola parada”, afirmou. Werley ainda ressaltou a importância de conseguir a vitória. “É sempre importante vencer. Viemos de uma vitória importante na quarta-feira pela Sul-Americana. Hoje conseguimos três pontos no Campeonato Carioca. Agora é focar na Copa do Brasil, que é um torneio muito importante e procurar evoluir cada dia mais para tornar esse time ainda mais forte”, concluiu.

CBF anuncia parcial de ingressos vendidos para Supercopa do Brasil A CBF anunciou que mais de 27 mil ingressos já foram vendidos para a Supercopa do Brasil, que será disputada no Mané Garrincha, em Brasília. A carga total de ingressos disponibilizados foi de 71 mil. A venda ocorre pelo site Futebol Card ou em cinco pontos físicos em

Brasília. Os preços variam entre R$ 100,00 (meia entrada da cadeira superior) até R$ 500,00 (Supercamarote, que terá a dupla sertaneja Maiara & Maraísa). O jogo ocorre no próximo domingo, às 11h, e reúne o Flamengo, campeão do Brasileirão, e o Athletico-PR, vencedor da Copa do Brasil. Divulgação

PARTIDA entre Flamengo e Athletico-PR será realizada no domingo

Flu é advertido por gritos da torcida de “time assassino” Em julgamento realizado na terça-feira, o TJD-RJ advertiu o Fluminense pelos gritos de “time assassino” da torcida no clássico da Fase de Classificação da Taça Guanabara. O clube escapou de uma multa e até da perda dos pontos da partida. O relator do caso indicou uma multa de R$ 25 mil, além de uma partida sem a presença

da torcida. No entanto, os demais membros do Tribunal optaram pela advertência. Na partida do dia 29 de janeiro, no Maracanã, a torcida do Fluminense hostilizou os rubro-negros com gritos de “time assassino”, em alusão a tragédia do Ninho do Urubu, que completou um ano no último fim de semana. Divulgação/Lucas Merçon/Fluminense

TORCIDA do Fluminense gritou “time de assassinos” no clássico contra o Fla

QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO IPREVIRB – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito P O R T A R I A Nº 165/19 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 282/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 100/2012 e processo nº 352 de 28/11/2019. Resolve, ALTERAR os termos da Portaria nº 050/2012, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 29/11/2019, com fulcro no Artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 c/c Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora Municipal, DELAILA GUIMARÃES MUNIZ, matrícula nº 517, no cargo de Orientador Educacional - PG, pertencente ao quadro dos Especialistas em Educação, Classe D, Referência 6º (Lei 1188/04, Art. 14, “b”, Art. 18, Inc. II e Art. 28), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 2.895,08 (dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oito centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento do Cargo——————————————————R$ 1.879,93 (Lei nº 2284/2018, Anexo I)  Adicional de Qualificação Magistério ————————————R$ 187,99 (Lei nº 1188/2004, Art. 30, Inc. XIII)  Adicional Por Tempo de Serviço 40% ————————————R$ 827,16 (Lei nº 1822/13, Art. 137)

consta no Processo nº 230 de 19/12/2017. Resolve, ALTERAR os termos da Portaria nº 07/2018, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 07/12/2017, com fulcro no Artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 c/c Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora Municipal, MARLENE GOMES BATISTA DE FREITAS, matrícula nº 1497, no cargo de Agente de Serviços Gerais, posicionada no quadro do Grupo Elementar-(GE), Classe C (Lei 429/ 92, Art. 3º, Inc. III e Art. 4º, Inc. III), com seus proventos proporcionais a 64,584% (7072/10950 dias) no valor total de R$ 833,55 (oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) composto pelas seguintes parcelas:



Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 16 de dezembro de 2019

Rio Bonito, 17 de dezembro de 2019 BRUNO DA SILVA MENDONÇA -Diretor Presidente-

BRUNO DA SILVA MENDONÇA -Diretor Presidente-

P O R T A R I A Nº 168/2019 P O R T A R I A Nº 166/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 282/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 244 de 19/08/2019. Resolve, ALTERAR os termos da Portaria nº 164/2019, ficando a mesma com a seguinte redação: conceder PENSÃO POR MORTE, a contar de 09/ 08/2019, com fulcro no § 7º, Inciso II, do art. 40 da Constituição Federal/88, em favor de TERESA MARIA DA COSTA SILVA, em decorrência do falecimento do Servidor Municipal JOSÉ LUIZ DA SILVA, matrícula nº 2475, no cargo de Zelador, posicionado no Grupo Elementar GE - Classe C (Art. 3º Inc. III c/c Art. 4º, Inc. III da Lei nº 429/1992), com o valor de pensão de 100% (cem por cento) da remuneração do servidor, totalizando o valor de R$ 1.497,00 (Um mil, quatrocentos e noventa e sete reais) mensais. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 16 de Dezembro de 2019. BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 282/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 112 de 04/05/2018. Resolve, ALTERAR os termos da Portaria nº 093/2018, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, com fulcro no Artigo 6º da EC nº 41/ 2003, a servidora municipal, MARIA REGINA COELHO CONCEIÇÃO, matrícula nº 1421, no cargo de Professor II - PG, posicionada na Classe D, Referência IV (Lei 1188/2004, Art. 16, Inciso IV e Art. 25, § único, Inciso IV), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 2.605,10 (dois mil, seiscentos e cinco reais e dez centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas: Vencimento do Cargo——————————————————R$ 1.678,00 (Lei 2069/2015, Anexo V)  Adicional por Tempo de Serviço 35%——————————-----R$ 675,40 (Lei 1822/13, Art. 137)  Adicional de Qualificação Magistério 15%——---——————R$ 251,70 (Lei 1188/2004, Art. 30, Inc. XIII) 

Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

P O R T A R I A Nº 167/19

Rio Bonito, 17 de dezembro de 2019.

BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 169/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 282/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 199 de 05/09/2017. Resolve, ALTERAR os termos da Portaria nº 014/2018, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, com fulcro no Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea “b” da Constituição Federal/1988, a servidora municipal, MARIA URBANA MARCELO DE CARVALHO, matrícula nº 2299, no cargo de Merendeira, pertencente ao quadro dos profissionais de apoio a educação, Classe Única, Referência III (Lei 1188/2004, Art. 15, Alínea “C”, Art. 19 e Art. 25, § único, Inciso III), com seus proventos fixados de forma proporcional correspondentes a 50,046% (5480/10950 dias) da média dos salários de contribuição (Art. 40 §§ 3º e 17 da CF/88) no valor de R$ 497,62 (quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido de complementação do salário mínimo Nacional (Art. 7º, Inc. VII da C.F/88) no valor de R$ 456,38 (quatrocentos e cinqüenta e seis reais e trinta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais) mensais. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 18 de dezembro de 2019. BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 170/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 282/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 201 de 04/10/2018. Resolve, ALTERAR os termos da Portaria nº 026/2019, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 08/02/2019, com fulcro no Art. 40 §1º, inc. III b da CF/88, a servidora municipal, MARCIA ELIZABETH DOS SANTOS PAUL, matrícula nº 2602, no cargo de Merendeira, pertencente ao quadro de profissionais de apoio a educação, Classe Única, Referência III (Lei 1188/2004, Art. 19 e Art. 25 Parágrafo único, inc. III), com seus proventos fixados de forma proporcional correspondentes a 52,256% (5722/10950 dias) da média dos salários de contribuição (Art. 40 §§ 3º e 17 da CF/88) no valor de R$ 796,93 (setecentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos), mais complementação do salário mínimo (Art. 7º, Inc. VII da C.F/88) no valor de R$ 201,07 (duzentos e um reais e sete centavos), totalizando o valor de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) mensais. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 19 de Dezembro de 2019. BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente

P O R T A R I A - ADM Nº 001/2020 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, exonerar o servidor RODRIGO ANTONIETO DUTRA NASCIMENTO do cargo de Assistente de Patrimônio - símbolo APIPREVI, com efeitos a contar de 01/01/2020. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 09 de Janeiro de 2019. BRUNO DA SILVA MENDONÇA - Presidente-

informática. Prazo: 12(doze) meses A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/ 2005, tona público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, no material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Ata de Registro de Preços nº004/2020 Processo: 2370/2019- Secretaria municipal de Administração Pregão Presencial Nº 043/2019 Objeto: registro de Preços para aquisição de bens permanentes e informática. Prazo: 12(doze) meses A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/ 2005, tona público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, no material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Matr. 8958570

Extrato Ata de Registro de Preços nº003/2020 Processo: 2370/2019- Secretaria municipal de Administração Pregão Presencial Nº 043/2019 Objeto: registro de Preços para aquisição de bens permanentes e informática. Prazo: 12(doze) meses A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/ 2005, tona público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, no material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Matr. 8958570 Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Matr. 8958570

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Matr. 8958570

Extrato Ata de Registro de Preços nº005/2020 Processo: 2370/2019- Secretaria municipal de Administração Pregão Presencial Nº 043/2019 Objeto: registro de Preços para aquisição de bens permanentes e

Extrato Ata de Registro de Preços nº001/2020 Processo: 2370/2019- Secretaria municipal de Administração Pregão Presencial Nº 043/2019 Objeto: registro de Preços para aquisição de bens permanentes e informática. Prazo: 12(doze) meses A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/ 2005, tona público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, no material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

- Prefeito Municipal –

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Matr. 8958570

PORTARIA Nº 1561/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº. 621 de 31.01.2020, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a Servidora Municipal CAMILA DE LIMA MOURA MACHADO, Matrícula nº. 3833, do cargo de PROFESSOR I, a contar de 01 de Fevereiro do corrente ano, com fulcro no Artigo 67º, Inciso I da Lei nº. 1822 de 10.01.2013. Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, 07 de Fevereiro de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Prefeito Municipal -

Extrato Ata de Registro de Preços nº003/2020 Processo: 2249/2019- Secretaria municipal de Administração Pregão Presencial Nº 044/2019 Objeto: registro de Preços para aquisição de bens permanentes e informática. Prazo: 12(doze) meses A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/ 2005, tona público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, no material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

PORTARIA Nº 1562/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº. 527 de 29.01.2020, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a Servidora Municipal CARLA PINTO DOS SANTOS, Matrícula nº. 3665, do cargo de PROFESSOR I, a contar de 01 de Fevereiro do corrente ano, com fulcro no Artigo 67º, Inciso I da Lei nº. 1822 de 10.01.2013. Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, 07 de Fevereiro de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Prefeito Municipal –

PORTARIA Nº 1553/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra.JAQUELINE BARBOZA SIQUEIRA para o cargo em Comissão de ASSISTENTE II, Símbolo DAS-6, a contar de 15 de janeiro de 2020. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 31 de janeiro de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

PORTARIA Nº 1558/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados para o cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo DAS-3, a contar de 01 de fevereiro de 2020: - EUCIDILEI NUNES DE MACEDO - LÍVIA DE ARAÚJO GONÇALVES MORAES Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 03 de fevereiro de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Matr. 8958570

Desistentes aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMOSP 2019:

Extrato Ata de Registro de Preços nº002/2020 Processo: 2249/2019- Secretaria municipal de Administração Pregão Presencial Nº 044/2019 Objeto: registro de Preços para aquisição de bens permanentes e informática. Prazo: 12(doze) meses A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/ 2005, tona público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, no material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Novos Convocados aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMOSP 2019:

Leidiana Bertoni Carvalho Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos. (Interina) Matr. 10.112/02

Extrato Ata de Registro de Preços nº 003/2020 Processo: 5579/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 006/2019

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Matr. 8958570

Extrato Ata de Registro de Preços nº001/2020 Processo: 2249/2019- Secretaria municipal de Administração Pregão Presencial Nº 044/2019

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de tiras reagentes e lancetas para medição de glicose Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 27/01/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Objeto: registro de Preços para aquisição de bens permanentes e informática. Prazo: 12(doze) meses A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/ 2005, tona público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, no material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Ata de Registro de Preços nº 004/2020 Processo: 5579/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 006/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de tiras reagentes e lancetas para medição de glicose Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 27/01/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Matr. 8958570

Extrato Ata de Registro de Preços nº004/2020 Processo: 2249/2019- Secretaria municipal de Administração Pregão Presencial Nº 044/2019 Objeto: registro de Preços para aquisição de bens permanentes e informática. Prazo: 12(doze) meses A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/ 2005, tona público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, no material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Matr. 8958570

PORTARIA Nº 1560/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº. 724 de 05.02.2020, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a Servidora Municipal CRENILZA DA SILVA RODRIGUES ALVES, Matrícula nº. 3830, do cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a contar de 05 de Fevereiro do corrente ano, com fulcro no Artigo 67º, Inciso I da Lei nº. 1822 de 10.01.2013. Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, 07 de Fevereiro de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES

Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 Processo: 2744/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 003/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição e recarga de extintores de incêndio Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 07/03/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto

QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Data de Assinatura: 07/03/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 004/2019 Processo: 6310/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 005/2019

Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 002/2019 Processo: 5402/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 009/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de condicionadores de ar Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 07/03/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de pneus Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 07/03/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 005/2019 Processo: 6310/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 005/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de pneus Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 07/03/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 009/2019 Processo: 4902/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 010/2019 Objeto: Registro de Preços para futura prestação de serviços gráficos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 21/03/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 010/2019 Processo: 4902/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 010/2019 Objeto: Registro de Preços para futura prestação de serviços gráficos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 21/03/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 011/2019 Processo: 4902/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 010/2019

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 006/2019 Processo: 5580/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 001/2019

Objeto: Registro de Preços para futura prestação de serviços gráficos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 21/03/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de fraldas Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 21/03/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 012/2019 Processo: 1578/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 014/2019

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 007/2019 Processo: 5580/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 001/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de fraldas Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 21/03/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de fraldas para atender a Mandados de Intimação Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 22/04/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 013/2019 Processo: 1578/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 014/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de fraldas para atender a Mandados de Intimação Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 22/04/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 008/2019 Processo: 4902/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 010/2019 Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 003/2019 Processo: 6310/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 005/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de pneus Prazo: 12 (doze) meses

Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 014/2019 Processo: 1578/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 014/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de fraldas para atender a Mandados de Intimação Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 22/04/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 023/2019 Processo: 379/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 015/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de botijões de gás Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 01/07/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 015/2019 Processo: 716/2019– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 020/2019 Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de combustíveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 29/04/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 019/2019 Processo: 4289/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 027/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de computadores e equipamentos de informática Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 24/06/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 016/2019 Processo: 622/2019– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 019/2019

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 024/2019 Processo: 523/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 026/2019 Objeto: Registro de Preços para futura prestação de serviços de cópias reprográficas Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 11/07/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Leite Integral UHT. Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 21/05/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 025/2019 Processo: 5495/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 034/2019

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 017/2019 Processo: 4289/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 027/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de computadores e equipamentos de informática Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 24/06/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 020/2019 Processo: 4289/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 027/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de computadores e equipamentos de informática Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 24/06/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 021/2019 Processo: 4289/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 027/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de computadores e equipamentos de informática Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 24/06/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 018/2019 Processo: 4289/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 027/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de computadores e equipamentos de informática Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 24/06/2019

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 022/2019 Processo: 4289/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 027/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de computadores e equipamentos de informática Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 24/06/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de insumos para atender o Hemonúcleo e o Laboratório (Posto de Coleta) com e sem comodato de equipamentos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 06/08/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

IMUNOHEMATOLOGIA EM GEL CENTRIFUGAÇAO

QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 036/2019 Processo: 4014/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 033/2019

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 031/2019 Processo: 3929/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 017/2019

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 04/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Assistência à Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 10/09/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 037/2019 Processo: 4014/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 033/2019

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 027/2019 Processo: 3929/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 017/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Assistência à Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 10/09/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 032/2019 Processo: 3929/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 017/2019

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 038/2019 Processo: 4014/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 033/2019

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 028/2019 Processo: 3929/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 017/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Assistência à Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 10/09/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 033/2019 Processo: 3929/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 017/2019

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 039/2019 Processo: 4014/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 033/2019

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 034/2019 Processo: 4014/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 033/2019 Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 029/2019 Processo: 3929/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 017/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Assistência à Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 10/09/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 040/2019 Processo: 4014/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 033/2019

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 035/2019 Processo: 4014/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 033/2019

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 030/2019 Processo: 3929/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 017/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos da Assistência à Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 10/09/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 041/2019 Processo: 4014/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 033/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos

QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

da Farmácia Básica – Saúde Mental Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 04/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 048/2019 Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 042/2019 Processo: 4014/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 033/2019

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 043/2019 Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 046/2019 Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 044/2019 Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 049/2019 Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 050/2019 Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 051/2019 Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 045/2019 Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 047/2019 Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

COMUNICADO 001 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE – EDITAL 001/2020 A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna pública a classificação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo da Saúde – Edital 001/2020. NÍVEL SUPERIOR

Rio Bonito, 12 de fevereiro de 2020. Dailane Magalhães de Azevedo Amaral Secretária Municipal de Saúde

COMUNICADO 002 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE – EDITAL 001/2020 A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, comunica e divulga o novo cronograma das próximas etapas do processo seletivo, a saber:

Rio Bonito, 12 de fevereiro de 2020. Dailane Magalhães de Azevedo Amaral Secretária Municipal de Saúde

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO-RJ RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; DELIBERA: ART. 1º - APROVA O ACEITE AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Rio Bonito, 11 de fevereiro de 2020. Renata Inês Faria Toledo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Bonito

QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:05.703.030/0001-88 COMUNICADO DE RECEBIMENTO A Empresa CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA., torna público, o comunicado de recebimento da CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, expedida através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Bonito, em 10 de fevereiro de 2020, sob o número CA 163.

Associação dos Fiscais Municipais de Niterói - AFIMNIT Fundada em 3 de Dezembro de 1991 - Considerada de Utilidade Pública, Lei 1335 de 19 de Outubro de 1994. Rua José Clemente nº 86 2ºandar – Sede Própria – Centro - Niterói – RJ – CEP. 24.020-101 CNPJ:27.777.374/0001-74 Tel: 2722-0615 Fax: 2613-5165 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Associação dos Fiscais Municipais de Niterói - AFIMNIT, pelo presente edital convoca seus associados, conforme o Estatuto da Entidade e o Art.2º do regimento Interno para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, na sede da Entidade, no dia 27 de Fevereiro de 2020, às 17:00h em primeira convocação e às 17:30h em segunda convocação com o número de sócios presentes, para a seguinte ordem do dia: 1) Composição da Comissão Eleitoral para eleição da Diretoria para o Biênio 2020/2022. 2) Assuntos gerais. Niterói 12 de Fevereiro de 2020 Luiz Bras de Almeida Wanderley Presidente AFIMNIT

PUBLICIDADE LEGAL É AQUI.

QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Decreto obriga empresas CULTURA a recolherem lixo eletrônico Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, que obriga empresas do setor a implantarem sistemas de coleta desse tipo de resíduo e dar sua destinação correta. Uma solenidade no Palácio do Planalto marcou a assinatura da norma, além de oficializar a assinatura de convênios com prefeituras para a compra de equipamentos de coleta de lixo reciclável e compostagem de resíduos orgânicos. Em outubro do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente assinou um acordo setorial com entidades que representam as principais empresas de eletroeletrônicos do país como forma de fazer cumprir a logística reversa. O termo consta na lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/ 2010), e prevê o retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. Atualmente, existem, segundo o governo, 173 pontos de coleta de eletroeletrônicos no Brasil. O acordo, agora regulamentado em decreto, prevê que esse número aumente para 5 mil pontos até 2025,

Ambiente, em 5 de junho.

abrangendo os 400 maiores municípios do país, com mais de 80 mil habitantes, e representam, no total, 60% da população brasileira. "Esse 60% da população brasileira, que, ao final de 2025, vai ser contemplado, representa uma parcela muito significativa dos resíduos de eletroeletrônicos que temos no Brasil", disse o ministro do Meio Ambiente,

Ricardo Salles, em coletiva de imprensa após a cerimônia. Segundo a lei, a logística reversa deve ser implantada na forma de regulamento ou de acordos setoriais e termos de compromisso firmados entre o poder público e o setor empresarial. MEDICAMENTOS Salles disse que o próximo setor que deve fechar um acor-

do com o governo federal é o de medicamentos. Segundo o ministro, é a área em que um acordo está mais avançado. "Tudo aquilo que a gente tem de medicamento já vencido, fora de uso, em casa, e que não sabe o que fazer com ele, não se deve jogar no lixo comum, tampouco no vaso sanitário. O correto é devolver para o setor, que incinera, ou faz o co-

processamento e, em última análise, manda para um aterro especializado em produtos controlados, que é o medicamento, nesse caso", disse o ministro. Também foi anunciada, durante a solenidade, o lançamento de uma campanha nacional recolhimento de resíduos eletroeletrônicos. A iniciativa está prevista para durar até o Dia Mundial do Meio

LIXÃO ZERO A cerimônia no Palácio do Planalto marcou ainda a assinatura de 21 convênios, envolvendo 57 cidades, para financiar a compra de equipamentos de coleta seletiva de lixo reciclável, coleta e compostagem de resíduos orgânicos e instalação de centrais de triagem e tratamento de resídios de construção civil. Ao todo, o governo federal vai repassar R$ 64 milhões, que também serão usados para a compra de biodigestores, contentores e instalação de ecopontos. Os investimentos devem beneficiar cerca de 1,3 milhão de pessoas. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os recursos que serão repassados fazem parte do Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. "Nós vivemos um caos no lixo do Brasil, de norte a sul, todas as regiões, infelizmente, com muitos problemas, e as prefeituras, sobretudo as pequenas, realmente, com uma dificuldade muito grande de encaminhar soluções que sejam ambientalmente corretas, viáveis economicamente e que empreguem mais tecnologia", disse Salles.