A tribuna, 04 de maio de 2018

TRANSAÇÕES FINANCEIRAS POR APLICATIVOS CRESCERAM 70% EM 2017 PAINEL - PÁGINA 3

| ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SEXTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 20 18 | ANO LXX X | Nº 3 4.671 | 201 LXXX 34

R$ 1 ,25 | 1,25 Pedro Conforte

OBRAS DE EXPANSÃO DO AEROPORTO DE MACAÉ COMEÇAM NO SEGUNDO SEMESTRE

BATALHÕES COMEÇAM A RECEBER VIATURAS

Divulgação

Um comboio de carros da Polícia Militar chamou a atenção no início da tarde de ontem na descida da Ponte Rio-Niterói. Parte da frota adquirida pelo Governo do Estado começou a ser liberada para os batalhões. O de Niterói recebeu 10 carros, São Gonçalo, 14, e Itaboraí, 9. P.6

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PORTO DO FORNO, EM ARRAIAL DO CABO, ESTÁ QUASE 20 DIAS PARALISADO PÁGINA 4

EM SÃO PEDRO, 117 APROVADOS EM CONCURSO DA SAÚDE SÃO CONVOCADOS

ALERJ RECORRE AO STF PARA GARANTIR ROYALTIES

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COMÉRCIO REABRE EM JURUJUBA, MAS TENSÃO PERMANECE NO BAIRRO DE NITERÓI Marcello Almo

Deputados querem mudar decisão do TCU, que retirou dois blocos de exploração do último leilão da ANP. Defendem que "megablocos" sejam explorados sob o regime de concessão. P.5

Marcello Almo

FRUTO DA PARCERIA

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Ontem, autoridades inauguraram a primeira etapa das obras do Instituto Federal de Educação, em Niterói. A união dos poderes permitiu a construção do centro técnico que irá beneficiar 1,5 mil alunos por ano. P.5

ESQUEMA DE DOLEIROS É DESARTICULADO POR POLÍCIA FEDERAL PÁGINA 6

AÇÃO SOBRE SÍTIO DE ATIBAIA VAI FICAR COM MORO, DIZ STF PÁGINA 3

SECRETÁRIO SUGERE MÃO DUPLA NA PRAIA DAS FLECHAS

PÁGINA 5 Fotos: Divulgação

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NOTAS CARIMBADAS NÃO PERDEM VALOR, AFIRMA BC

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FIES: RENOVAÇÃO DE CONTRATOS TEM PRAZO PRORROGADO

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EDIÇÃO 12 Páginas FECHAMENTO 23:00 ACOMP ANHA A EDIÇÃO Agência Estado ACOMPANHA

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SEXTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2018

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ADJORI-RJ

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EDITORIAL UM PPAÍS AÍS SEM SAÍDA Estamos há cinco meses das eleições sem a segurança de que teremos opções democráticas para voltarmos à normalidade. Vivemos um clima de tensões políticas e sociais sem a possibilidade de divisarmos nomes confiáveis para estabelecer a governabilidade desejada.

Ninguém mais confia nos partidos e todos os nomes de projeção nacional da política, que atuaram nos pleitos passados, estão impedidos de participação no pleito. Desde Lula a Aécio Neves, que ameaçou dividir o país após repudiar a derrota para Dilma Rousseff.

A Justiça passou a ser o centro das atenções políticas e alguns dos seus intregrantes chegaram a ser apontados como os salvadores da Pátria,como Joaquim Barbosa e Sérgio Moro, que estão fora do páreo.

Mesmo preso, Lula lidera intenções de votos para o primeiro turno e é exaltado em manifestações populares. Se candidato, não terá condições de vencer o segundo turno. Se eleito, não teria condições de governar com equilíbrio e faria reviver os velhos tempos do “se eleito, não tomará posse”, aprimorado para os tempos atuais: se eleito será deposto.

A sociedade vive abalada com a constância do amplo e contínuo noticiário de escândalos da classe política e da difusão os atos dos criminosos comuns, muito articulados por organizações como as milícias e os comandos do tráfico.

As questões sociais estão explodindo e agravadas por tragédias coletivas como o desabamento do antigo prédio da Polícia Federal, em São Paulo, e do crescimento do desemprego, gerando a miséria crescente, enquanto a economia nacional é sigilosamente dominada pelo capital estrangeiro.

A ordem não consegue ser mantida, nem mesmo no Estado do Rio, colocado sob intervenção militar, sem sucesso.

A Democracia está enfraquecida. A população está sendo em pobrecida.

Não temos esperança, mas só desalento.

O povo estonteado irá às urnas tocada pelo desespero, sem condições de emitir um voto consciente.

Quem salvará o Brasil.

RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR

CURSO DE CAP ACIT AÇÃO CAPACIT ACITAÇÃO PARA EDUCADOR SOCIAL Os desafios para quem lida no dia a dia com questões sociais e comunitárias são cada vez mais complexos e desgastantes, tendo em vista que na dinâmica de uma sociedade cada mais diversa em múltiplos matizes se faz mister quem atua neste setor qual seja quem atua como um Educador Social precisa se capacitar seguidamente, não só no conhecimento geral e crítico de tudo que está a acontecer em volta, mas, também, com as ferramentas necessárias para que as soluções que considera pertinentes possam ser aplicadas de forma efetiva e tenham maiores chances de resolver as problemáticas.

Assim sendo, fica notório que quem atua na área social não pode mais apenas o fazer com o “bom coração” e na “boa vontade” (dois fatores essenciais que diferenciam estes valorosos cidadãos) mas, com uma preparação adequada para fazer frente aos inúmeros desafios já que nos constituímos numa sociedade com alta velocidade de mudanças e, na sua maioria, mudanças que sequer nos dão tempo de as avaliar, de as entender, de as absorver (se o caso de nosso aceite e de outras vezes independente dele).

Considerando todas estas questões o IFEC - Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência, Entidade Internacional que caminha para dezesseis anos de relevantes serviços prestados à sociedade nacional brasileira e também contribuindo no exterior, promove em parceria com o Instituto Venturo que tem à frente seu Diretor Geral, Coronel Heverton Francisco, o CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EDUCADOR SOCIAL. O Curso ocorrerá no Centro (Avenida Almirante Barroso quase esquina com Avenida Rio Branco), cidade do Rio de Janeiro, no próximo dia 12 de maio no horário das 9 horas às 13 horas e constará de duas Oficinas uma Teórica e outra imersa na sensibilização deste contexto, sendo emitido Certificado para os participantes e ao valor simbólico de apenas cinquenta reais para cobrir custos de espaço, professores que ministrarão as duas Oficinas, materiais e Certificado e o número de vagas é limitado para um melhor aproveitamento dos presentes.

AS INSCRIÇÕES podem ser efetuadas até o dia 11 de maio sexta-feira (ou até as vagas serem todas preenchidas), podendo ser estabelecido contato para inscrição através do telefone: 25325569 ou pelo e-mail: atendimento@institutoventuro.com.br Cumprem assim estas duas instituições um papel de compromisso de colaborarem com a capacitação daqueles que enfrentam imenoss desafios numa sociedade eivada pela crise geral e que, por isso mesmo, gera imensas demandas das mais diversas ordens colocando em xeque os Educadores Sociais que desenvolvem valorosa atuação em favor do próximo, a favor da vida e de uma vida mais digna para a sociedade como um todo.

Somos uma sociedade do Conhecimento, aonde conhecimento é poder no sentido de podermos através dele objetivarmos com qualidade e pertinência maiores as nossas ações por isso um importante “mote na área educacional deve ser a formação contínua, posto a cada dia novas variáveis interagirem com os contextos numa sociedade, repito como dito acima, extremamente dinâmica e com, velozes transformações em seu âmago.

Quem atua na Área Social precisa, justamente, frente a estes desafios, se capacitar continuamente e cursos como este representam um momento não só de serem apreendidas ferramentas que colaboram decisivamente nesta atuação bem com o intercâmbio de ideias e experiências ricas daqueles que vivenciam a realidade.

Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones:

Prorrogado prazo para renovar contratos do Fies Divulgação

INICIALMENTE, os estudantes tinham até o dia 30 de abril para fazer a renovação

O prazo para renovar o contrato do primeiro semestre de 2018 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado para o dia 10 de maio. Inicialmente, os estudantes tinham até o dia 30 de abril para fazer a renovação.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e depois as informações devem ser validadas pelos estudantes no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies).

Neste semestre, cerca de 1,1 milhão de contratos devem ser renovados.

No caso das renovações que tenham alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro - Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal - para concluir a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

De acordo com o Fundo Nacio-

nal de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o tempo para renovação foi ampliado devido a instabilidades no sistema SisFies em função do grande número de acessos.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos

processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Os estudantes que ingressaram no programa a partir de 2018 aderiram ao Novo Fies que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

MEC prorroga pré-seleção da lista de espera O Ministério da Educação prorrogou para 23 de maio o prazo para a pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

Inicialmente a data final seria 25 de abril, mas a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC alterou a data para que todos os estudantes pré-selecionados possam complementar a sua inscrição.

A contratação do financiamento só pode ocorrer após a complementação das informações. Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do Fies.

No total, em 2018, o número de vagas chegará a 310 mil. Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

MPE divulga retificação para contratação de estagiários Foi divulgada ontem, uma retificação referente ao IX Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE - RJ), que terá prazo de validade de um ano. O documento informa a alteração no conteúdo programático das Provas. Ao todo, são 800 oportunidades para estudantes de Direito. A remuneração ofertada é de R$ 950,00, sendo R$ 870,00 de Bolsa-Auxílio e R$ 80,00 de Auxílio-Transporte, para

Cartas CRUZAMENTO FECHADO Gostaria de pedir a Nittrans que coloque agentes nos cruzamentos da Praia de Icaraí, pois durante a parte da manhã muitos veículos não respeitam as normas de trânsito e acabam ocasionando engarrafamento nas ruas internas do bairro. Além disso, outra infração é parar na faixa de pedestre, muito comum para a hora do rush da manhã.

Fabrício Martins

jornada mínima de 20 horas semanais.

Vale lembrar que estas vaga estão distribuídas entre os Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs) Rio de Janeiro (385); Niterói (32); São Gonçalo (42); Duque de Caxias (58); Nova Iguaçu (51); Campos (30); Cabo Frio (28); Macaé (21); Itaperuna (22); Volta Redonda (35); Angra dos Reis (8); Barra do Piraí (20); Nova Friburgo (25); Petrópolis (25)

e Teresópolis (18).

Os candidatos interessados poderão garantir participação até o dia 11 de junho de 2018, exclusivamente via internet, por meio do endereço eletrônico fgvprojetos.fgv.br. A taxa de participação tem valor de R$ 55,00.

Para avaliar os inscritos, haverá aplicação de Provas de Múltipla Escolha na data provável de 22 de julho de 2018, a partir das 13h, nas cidades do Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda e Petrópolis.

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SEXTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2018

PAINEL

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TRANSAÇÕES FINANCEIRAS POR APLICATIVOS CRESCERAM 70% EM 2017

MP DEBATE POLÍTICA SOCIOEDUCATIVA

RIO DAS OSTRAS TEM PREFEITO INTERINO

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) vai realizar no próximo dia 14 de maio, das 9h às 17h, em sua sede na Avenida Marechal Câmara, 370, 9° andar, no Centro do Rio, o evento: "SINASE - Impacto e Alterações na Política Municipal de Atendimento Socioeducativo". As informações adicionais podem ser conferidas pelos telefones (21) 2550-9060/9059.

O cliente bancário está cada vez mais migrando para os serviços de

mobile banking (aplicativos de celular). Pesquisa de Tecnologia Bancária

2018, da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), divulgada ontem (3), apontou um crescimento de 70% nas transações financeiras por apli-

cativos de celular no ano passado, impulsionado pelo pagamento de contas (85%), transferências/DOC/TED (45%), contratação de crédito (141%) e investimentos/aplicações (42%).

DETALHAMENTO DE TARIFAS PÚBLICAS

Os clientes bancários realizaram 25,6 bilhões de transações por mobile

no último ano, uma alta de 38% em relação a 2016. A modalidade equivale a 35% do total de 71,8 bilhões de operações bancárias no ano passado.

A participação do mobile no total das transações bancárias cresceu

3,5 vezes em relação a 2011, confirmando como a opção preferida para

realizar operações bancárias. A internet banking, por exemplo, não apresentou o mesmo crescimento significativo das operações por celular. Fo-

ram realizadas 15,8 bilhões de transações (2%) por esse meio. O número

de transações com movimentação financeira aumentou 6%, de 3,4 bilhões de operações em 2016 para 3,6 bilhões em 2017.

Juntos, mobile e internet banking contabilizam 5,3 bilhões de opera-

ções com movimentação financeira em 2017. No geral, os dois canais

representam 58% de participação no total das operações (com ou sem movimentação financeira).

De acordo com a Febraban, os investimentos e despesas em tecnolo-

gia feitos pelo setor financeiro somaram R$ 19,5 bilhões em 2017, um

aumento de 5% em relação ao ano anterior. O setor financeiro divide a

Após a juíza Anna Karina Guimarães Francisconi, titular da 184ª Zona Eleitoral, ter notificado na quarta-feira o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto (PMDB), de seu afastamento do cargo e da realização de novas eleições municipais, ontem a magistrada também notificou o presidente da Câmara, Carlos Afonso (PSB), que convocou sessão extraordinária para dois atos oficiais: a posse do vereador Robson Carlos (PMDB) como novo presidente do Legislativo e, na sequência, a sua como prefeito interino. Ao Blog do Daniel Galvão, Carlos Afonso disse estar muito tranquilo para assumir o cargo, apesar do momento delicado que enfrenta o município. Além disso, o ainda vereador antecipou que primeiro buscará se inteirar de como está a Prefeitura para, só então, anunciar qualquer medida.

liderança dos investimentos em tecnologia com o governo, que, historicamente, lidera os investimentos no segmento.

As transações bancárias em 2017 somaram 71,8 bilhões, com alta de

10% para os 65,4 bilhões de 2016. Os investimentos com software, que avan-

çaram 15% em relação a 2016, representam metade do orçamento dos bancos em tecnologia. Hardware consumiu 32% dos investimentos, e telecom, 18%.

CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA EM BÚZIOS Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Búzios um Projeto de lei, que visa proibir a concessionária Prolagos de cobrar taxa de corte e de religação de água no âmbito do município, em caso de interrupção de fornecimento por atraso no pagamento de faturas. Esse projeto, de autoria da vereadora

Gladys Nunes (PRB), prevê ainda que após a quitação da dívida, a concessionária deverá restabelecer o fornecimento de água, sem qualquer ônus ao consumidor, no prazo máximo de 24 horas. “A taxa é abusiva porque o usuário do serviço é penalizado duas vezes, tanto com a suspensão do serviço como com a cobrança pela religação”, explicou Gladys.

PRESIDENCIÁVEIS EM NITERÓI Mais de 170 prefeitos já confirmaram presença na 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que acontecerá em Niterói entre os dias 6 a 8 de maio. O evento vai contar com a participação de 11 candidatos à presidência da República, que irão conversar com os prefeitos sobre temas como Saúde, Educação, Segurança e Emprego. Estão confirmados: Aldo Rebelo (SD), Álvaro

Dias (PODE), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Afif Domingos (PSD), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Manuela D'Ávila (PCdoB), Marina Silva (REDE), Paulo Rabello (PSC) e Rodrigo Maia (DEM). Também será realizada a tradicional Plenária de Prefeitos, seminários, workshops, oficinas, reuniões e programação exclusiva para os projetos desenvolvidos pela entidade e seus parceiros.

INSCRIÇÕES PARA “CANTA SÃO PEDRO” O Festival de Novos Talentos “Canta São Pedro”, está de volta. A edição Kids, voltada para jovens com idade entre 7 e 16 anos segue com as inscrições abertas e estão sendo realizadas na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Adjunta de Cultura. A Casa da Cultura de São Pedro da Aldeia está localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro.

BC desmente que notas carimbadas percam valor Bancos são obrigados a receber cédulas com qualquer marca Divulgação

SIMP ATIZANTES do ex-presidente começaram a fazer ato, carimbando a imagem de Lula nas notas SIMPA O Banco Central esclareceu que as cédulas carimbadas com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os dizeres "Lula livre" não perdem o valor, mas alertou que deverão ser repostas, o que implicará custo para o país.

Nas redes sociais e pelo WhatsApp, circularam diversas imagens de cédulas sendo carimbadas com a mensagem de apoio ao ex-presidente. Alguns vídeos mostram cédulas com mensagens escritas a mão.

Houve comerciantes que se

recusaram a receber as notas carimbadas e fixaram avisos perto do caixa.

Mensagens com conteúdo falso foram amplamente divulgadas nas redes sociais. "Banco Central acaba de divulgar que a rede bancária está proi-

bida de receber notas com carimbo 'Lula Livre'. Se receberem tais notas, os bancos deverão chamar a polícia. O portador estará sujeito ao Artigo 163 do CP [Código Penal]", dizia uma dessas mensagens, desmentidas pela instituição.

Em nota, o Banco Central (BC) esclareceu que, ao contrário do que foi divulgado, as notas não perdem o valor. "Cédulas com rabiscos, símbolos ou quaisquer marcas estranhas continuam com valor e podem ser trocadas ou depositadas na rede bancária. As notas descaracterizadas apresentadas na rede bancária serão recolhidas ao Banco Central para destruição", diz o texto. A nota do BC informa ainda que o comércio não é obrigado a aceitar as notas, mas os bancos são.

O BC informa que as notas danificadas podem continuar circulando, porém lembra que a fabricação de novas cédulas e moedas gera custos para o país e que "sua reposição elevará ainda mais esse custo".

Foro privilegiado de deputados e senadores é reduzido pelo STF Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem acabar com o foro privilegiado para deputados e senadores. Com a decisão dos ministros, os parlamentares só vão responder a um processo na Corte se as infrações penais forem praticadas em razão da função, e cometidas ao longo do mandato.

Durante o julgamento, prevaleceu o voto do ministro relator, Luís Roberto Barroso, que

foi acompanhado pelos colegas Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes também foram favoráveis à restrição, mas com um marco temporal diferente. Para os ministros, a partir da diplomação, deputados e senadores devem responder ao processo criminal no STF mesmo se a conduta não estiver relacionada

com o mandato.

Durante o julgamento, os ministros chegaram a discutir se a decisão poderia ser estendida para demais cargos com foro privilegiado, como ministros do Governo Federal, ministros de tribunais superiores e deputados estaduais. A questão foi proposta pelo ministro Dias Toffoli, mas não teve adesão da maioria.

Apesar do fim da discussão sobre o tema, a situação processual dos deputados e sena-

dores investigados na Operação Lava Jato pelo STF e dos demais parlamentares que são processados na Corte deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão que decidir individualmente se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas.

O projeto de lei para obrigar as concessionárias de serviços de telecomunicações, água, gás e energia elétrica a divulgarem detalhadamente os valores cobrados dos consumidores tem alta chance de virar lei nos próximos 180 dias, segundo levantamento do Estudos Legislativos e Análise Política do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap/ Ello). O texto está na pauta de plenário do Senado para ser votado nesta semana.

SEM INTERESSE Por falta de interessados, foi adiado mais uma vez o leilão do prédio de quatro andares onde funcionou o Hospital São Paulo, em Icaraí. O lance mínimo para arrematar o imóvel, de 1.791 m², que fica localizado na Rua Professor Ubirajara Vidal de Freitas, era de R$ 2,98 milhões. O novo pregão, marcado para o próximo dia 17, terá lance inicial de R$ 1,49 milhão.

HOJE NA HISTÓRIA - 04/05 1816 - Nasce em Olinda, PE, Joaquim Saldanha Marinho, jornalista, político e maçom. 1888, Quatro escravos fugitivos almoçam no Palácio Imperial de Petrópolis. 1907 - Após 43 dias de greve geral, várias categorias conquistam a jornada de oito horas de trabalho. 1930 - O líder indiano Mahatma Gandhi é preso. 1937 - Morre, de tuberculose, aos 26 anos de idade, o compositor Noel Rosa 1938 - Vaticano reconhece o governo de Franco, na Espanha.

2000- Morre a atriz Sandra Bréa, primeira a assumir publicamente a condição de soropositiva.

DÓLAR R$ 3,529/ -0,56%

Dias Toffoli mantém ação do sítio de Atibaia com Moro O ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde o último dia 7 de abril, sofreu mais um revés no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Dias Toffoli, que foi indicado pelo próprio Lula para o cargo, negou ontem um pedido de liminar para que a ação penal sobre o sítio de Atibaia, em São Paulo, fosse retirada do juiz Sergio Moro.

Na última quarta-feira, a defesa de Lula reclamou que Sergio Moro teria afrontado a autoridade da Segunda Turma do STF ao negar a transferência dos autos para a Justiça Federal em São Paulo. Na semana passada, a Segunda Turma determinou a remessa para a capital paulista de trechos sobre Lula e

o sítio presentes na colaboração premiada da empresa Odebrecht. Os advogados do ex-presidente queria a suspensão da ação penal até que fosse pacificada de quem é a competência para investigar o caso.

Toffoli destacou, no entanto, que a decisão da Segunda Turma “não examinou a competência da 13ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Paraná para processar e julgar ações penais que já se encontravam em curso e nas quais o reclamante figura como réu”.

Com a liminar negada, o caso agora deve voltar a ser analisado pela Segunda Turma do STF, mas só após o parecer da Procuradoria-Geral da República.

Telemarketing nas eleições continua proibido pelo Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem manter a proibição do serviço de telemarketing nas eleições. Por maioria, os ministros decidiram manter a validade da Resolução 23.404/2014, da Justiça Eleitoral, aprovada em fevereiro de 2014, que proibiu candidatos de utilizarem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores.

A ação contra a norma foi protocolada pelo PTdoB, em 2014. O partido pedia a flexibilização da resolução para permitir que o serviço de telemarketing fique restrito apenas das 8h às 22h.

O julgamento teve início no mês passado, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Ao proferir voto nesta tarde, Fux, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se manifestou pela validade da

resolução.

"A propaganda por telefone é infinitamente mais invasiva e incômoda que o envio de emails e mensagens, porque envolvem a emissão de sinais sonoros e é mais difícil se desvencilhar", argumentou.

Também votaram pela validade da norma os ministros, Edson Fachin, relator, Alexandre Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Celso de Mello e a presidente Cármen Lúcia. Marco Aurélio ficou vencido por entender que o TSE não poderia proibir o serviço. Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso não participaram da votação.

De acordo com o Artigo 25 da norma, é vedada a realização de propaganda via telemarketing, em qualquer horário, por violar a intimidade e a vida privada dos cidadãos.

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SEXTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2018

CIDADES CABO FRIO

Obras do aeroporto começam em junho Pista será reforçada, o que permitirá o pouso e decolagem de voos comerciais Divulgação

Peça fundamental na engrenagem da produção offshore de petróleo e gás, o Aeroporto de Macaé vai receber obras de reforço da pista. Com data marcada para 1° de junho, as intervenções vão ampliar a referência de resistência da pista para ATR 72, permitindo o pouso e decolagem de voos comerciais. Vão ser 390 dias de obra, com previsão de conclusão para julho/agosto de 2019 e investimento da ordem de R$ 24 milhões. A questão foi uma das reivindicações levadas ao Ministério dos Transportes pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, que vê como vital a ampliação do aeroporto para a logística comercial como também para o fomento do turismo de lazer do município e região.

A liberação para o início das obras foi anunciada na última semana pelo Ministério dos Transportes. Agora, começa o planejamento com os operadores aéreos de helicópteros que atuam no Aeroporto de Macaé por conta do impacto da obra no dia a dia dos pousos e decolagem. Atualmente, são cinco companhias de aeronaves de asas rotativas que operam na unidade. Ao todo, são 450 passageiros que circulam no aeroporto diariamente e 2.200 pousos e decolagens mensais de helicópteros. O aeroporto também atende aeronaves de pequeno porte.

“Comemoramos a notícia do início dessa obra que é vital

a intervenção na pista fosse colocada em pauta no Ministério dos Transportes.

Terminal de passageiros

ATUALMENTE, cinco companhias de aeronaves de asas rotativas operam no aeroporto, com 2,2 mil pousos e decolagens mensais

para o município. O aeroporto com seu pleno funcionamento é fundamental para a infraestrutura de negócios e também de lazer. Uma cidade com a vocação e dinâmica de Macaé, com as principais empresas do setor de petróleo e gás instaladas aqui, precisa ter uma logística eficiente. Por isso, essa foi uma das pautas que levamos ao Ministério dos Transportes, reforçando a necessidade de melhorar a capacidade da pista do aeroporto para receber voos comerciais regulares”, destacou Dr. Aluizio.

A obra contempla a troca de balisamento de pista e interseções (cabeamentos de energia elétrica e todos os corpos de luminárias); pavimentação de acostamentos de 7,5 metros para cada lado da pista e interseções também; intervenção na própria pista que hoje é de 7 e vai passar para 19 PCN (referência de resistência de ATR 42 para ATR 72). À frente da superintendência do Aeroporto de Macaé desde setembro de 2016, João Pedro Aparecido Romano, acredita que através do planejamento, o prazo de obra de

390 dias possa ser reduzido.

“O aeroporto continuará com as operações de pouso e decolagem, apenas com restrições. Em 2014, tivemos uma queda na movimentação de aeronaves e embarque e desembarque de passageiros.

Por isso, hoje teremos menos impacto. Eram 90 aeronaves baseadas aqui até 2014. Agora, são 30. Vemos um aumento ainda acanhado. Até 2020, acreditamos que ocorra um ganho bem significativo de movimentação visto que houve grande interesse na 15° Rodada de Licitação e todos

ARRAIAL DO CABO

Longa interdição do Porto Forno é criticada por federação

O presidente do Conselho da Firjan Leste Fluminense, Luiz Césio Caetano, criticou ontem o longo período de interdição do Porto do Forno, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos.

Embargado pelo Ibama desde o dia 17 de abril, o terminal completa 16 dias com as atividades de embarque e desembarque paralisadas desde então, o que tem acarretado vultosos prejuízos às indústrias da região, em especial à salineira.

“O impacto negativo na região é muito grande. O prejuízo das empresas usuárias deste serviço concedido tem sido enorme, já que a operação de embarque e desembarque de cargas foi transferida para outros portos, como o do Rio, onde o custo operacional é maior. Isso sem falar no aumento do custo do frete, já que o Porto do Rio fica distante cerca de 150 quilômetros de Cabo

Divulgação

PORTO foi embargado pelo Ibama no dia 17 de abril

Frio, e a possibilidade de perda de usuários”, argumenta Luiz Caetano.

Segundo ele, o embargo do Ibama também traz consequências socioeconômicas para a região, já que dezenas de trabalhadores do porto estão parados, de braços cruzados, sem poder trabalhar e gerar suas ren-

das, além do próprio município que não recolhe impostos. Luiz Caetano lamentou a ineficácia da administração do Porto Forno, que “deixou a situação chegar a esse ponto”, já que desde 2016 o Ibama solicita a execução das ações de gestão ambiental com a renovação da Licença de Operação.

No entanto, o presidente da Firjan Leste Fluminense criticou a falta de flexibilidade do Ibama em não procurar construir uma solução extraordinária e pontual para o desembarque de uma carga de sal já contratada, que chegou ao porto um dia após o embargo, e para a qual despesas de desembaraço no porto do Forno já haviam sido inclusive desembolsadas pelo destinatário da mercadoria.

“O sal, por exemplo, é um produto inerte, seguro e não contaminante. A operação de descarga do sal, não utiliza os silos do terminal, não há armazenagem, nem geração de resíduos.

O desembarque é direto para as carretas”, diz ele, lembrando que ali também há desembarque de produtos como o malte para indústria cervejeira, além das operações de barcos de apoio offshore, e materiais de projetos da Petrobras.

CASIMIRO DE ABREU

Desafio do Poeta vai reunir ciclistas Ciclistas e amantes do esporte têm encontro marcado nos dias 5 e 6 de maio em Casimiro de Abreu, quando acontece o 2º Desafio do Poeta, com a participação de mais de 700 ciclistas das cidades do Estado do Rio de Janeiro. O evento está sendo organizado pela Associação Ciclística de Casimiro de Abreu, e conta com o apoio da Prefeitura.

Amanhã, diversas atividades vão agitar a Praça Feliciano Sodré, no Centro, como Exposição de Bicicletas da Audax com testbike, BikeFit, palestras e distribuição dos kits aos participantes. Para animar o even-

to, às 16 horas, o público vai curtir o som da Banda Santoroque. E para fechar o dia, show com a Banda Stygma, a partir das 22 horas.

A Feira de Artesanato também estará presente com lindas peças confeccionadas por artesãos locais. O Departamento Municipal de Trânsito de Casimiro de Abreu (Demutran) ainda realizará o movimento Maio Amarelo – Nós Somos o Trânsito, um trabalho de conscientização sobre a importância de um comportamento seguro no trânsito para reduzir os altos índices de mortes e feridos em acidentes.

Já no domingo acontece o passeio que passará pela Região Serrana de Casimiro de Abreu. Seu percurso contempla paisagens deslumbrantes, como a Ponte de Arame, o rio Macaé e diversas cachoeiras e quedas d’água.

O passeio será dividido em duas modalidades “Sport” e “Pro”. A modalidade Sport terá percurso total de 48 km e altimetria de 822 metros, passando pelas localidades de Areia Branca, Cachoeiras de Macaé e Bicuda Pequena, sendo indicada para ciclistas iniciantes e intermediários de todas as faixas etárias.

Já a modalidade Pro terá percurso de 69 km e altimetria de 1.638 m, passando ainda pelas localidades Escola Agrícola, Cachoeiras de Macaé, Bicuda Pequena, Boa Alegria, Sana e Fazenda da Prata, sendo indicada para ciclistas experientes e com bom preparo físico, que competirão ainda em um trecho de “desafio no Strava”, com premiação.

Os alimentos não consumidos durante o evento serão integralmente doados às instituições de caridade da cidade.

Mais informações na página oficial do evento, em www.facebook.com/accapedal/

os lotes da Bacia de Campos foram arrematados. A tendência é que as empresas que arremataram os lotes venham a fazer novas contratações de pessoal para as plataformas”, ressaltou Romano, que trabalhou no Aeroporto do Galeão, por 22 anos, e no de Campos dos Goytacazes por três anos e meio.

Ele acrescentou que vê a obra do aeroporto como fruto da mobilização de pessoas (comissão de políticos) e entidades (como Abespetro, Firjan, entre outras) em conjunto com a Infraero para que

A obra do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Macaé já foi executada e finalizada, mas ainda não foi entregue para operacionalização. Atualmente, o terminal funciona em 900 metros quadrados, capacidade para 76 vagas de estacionamento e comporta até 200 mil passageiros por ano. Já o novo terminal, construído ao lado, possui 14 mil metros quadrados, 460 vagas para veículos e terá capacidade para 2,2 milhões de passageiros por ano.

O novo terminal possui em torno de 40 espaços comerciais, entre lojas, restaurantes, lanchonetes, agências bancárias, locadoras de automóveis, táxi, entre outros.

O aeroporto possui uma área operacional de 480 mil metros quadrados, além dos 2,4 milhões de metros quadrados de área para expansão. Consta do Plano Diretor do Aeroporto de Macaé, aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em julho de 2016, a previsão de expansão da unidade, incluindo uma nova pista.

SÃO PÉDRO DA ALDEIA

Prefeitura convoca aprovados para a área da Saúde Na segunda-feira, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia vai convocar 117 candidatos para cargos na Secretaria de Saúde. Os convocados pelo edital devem comparecer à Subsecretaria de Recursos Humanos, situada na sede da Prefeitura, na Rua Marques da Cruz, 61, no Centro, munidos da documentação (original e cópia). O Edital com o prazo para a apresentação de documentos está disponível no site oficial da Prefeitura (www.pmspa.rj.gov.br).

A Prefeitura vai convocar profissionais classificados para as vagas de técnico em arquivo, assistente social (30h), auxiliar administrativo, auxiliar de cozinha, cozinheira (hospital), auxiliar de saúde bucal, auxiliar de serviços gerais, cirur-

gião dentista bucomaxilo facial plantonista, cirurgião dentista clínico endodontista, cirurgião dentista clínico generalista, cirurgião dentista clínico geral, cirurgião dentista clínico odontopediatra, cirurgião dentista clínico periodontista, cuidador de saúde mental plantonista, enfermeiro UBS, enfermeiro generalista ESF, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico alergista, médico dermatologista, nutricionista, psicólogo, maqueiro plantonista, motorista categoria D ou E, motorista de ambulância, recepcionista, técnico de enfermagem UBS, terapeuta ocupacional, instrutor de artesanato, instrutor de teatro e instrutor musical.

BÚZIOS

Eleição para diretor escolar em discussão na Câmara

O presidente da Comissão de Educação da Câmara de Búzios Adiel Vieira e a vereadora Joice Costa se reuniram na tarde de ontem na sala de Comissões com representantes dos servidores públicos do município e com integrantes da comunidade escolar. O objetivo era dar prosseguimento à discussão do Projeto de lei, de autoria do prefeito, que visa instituir a Gestão Democrática nas unidades escolares da rede de ensino municipal de Búzios.

Na reunião, os participan-

tes receberam as sugestões de critérios de eleição para diretor escolar, apresentadas via ofício por representantes da Secretaria Municipal de Educação, conforme combinado no encontro anterior; e também sugestões do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe).

Segundo o vereador Adiel, em breve os membros da Comissão de Educação vão se reunir a fim de decidir a data da audiência pública para tratar sobre o projeto.

SEXTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2018

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IFRJ quase pronto em Niterói Em 50 dias a unidade estará concluída e deverá receber 1,5 mil alunos já no segundo semestre Fotos: Marcello Almo

RAQUEL MORAIS

Na manhã de ontem foi inaugurada, no Sapê, a primeira parte das obras do campus Niterói do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).

Dentro de 50 dias as áreas restantes devem estar concluídas.

Na solenidade de entrega das edificações, a Prefeitura de Niterói se comprometeu a ajudar na aquisição de parte do mobiliário para dar início das aulas no segundo semestre.

Segundo o IFRJ, falta entregar a quadra, laboratórios especiais, refeitório e área de convivência. Com uma área construída de quase 5.600m², em um terreno de mais de 24.000m², o tempo total de construção será de 30 meses. O reitor do IFRJ, Paulo Assis, frisou que faltam alguns pontos para o espaço estar totalmente inaugurado.

“Queremos entregar em julho essa obra completa. Contamos com compromisso adicional da parceria com a Prefeitura de Niterói de nos ajudar na montagem do mobiliário, complementando essa verba do Governo Federal”, comentou o responsável que está à frente do IFRJ até dia 8, quando Rafael Alma-

da assumirá o cargo por quatro anos.

Nesta primeira etapa foram entregues o módulo educacional com dois pavimentos, que englobam cerca de 20 salas de aula e laboratórios, além de salas administrativas; a biblioteca, também com dois pavimentos; o auditório, com um pavimento; e o hall de entrada. A área construída entregue nesta fase é de mais de 3.000m², o

que representa 56,9% do total.

Diretor de implantação do campus Niterói, Eudes Pereira, frisou a importância da obra para a região. “Estamos muito felizes de estarmos em Niterói e podermos oferecer um ensino de qualidade e referência para a população. É uma oportunidade para a cidade com uma instituição de ensino de qualidade. Nosso trabalho é associado a educação, cultura e in-

clusão com crescimento intelectual”, pontuou.

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, ressaltou a importância das parcerias para o bemestar da população. “Temos um diálogo com a sociedade civil e todas as esferas conversando entre si. Mais forte do que a crise é a sociedade civil organizada. A Câmara de Vereadores de Niterói ajudou nessa implementação do terreno, eu as-

Divulgação

DEPUTADOS querem que megablocos sejam explorados sob regime de concessão

tilha, como quer o TCU. Nesse último modelo não são pagos bônus e royalties aos estados e municípios produtores.

No mandado de segurança n° 35.677, que tem o ministro Ricardo Lewandowski como relator, Alerj e prefeitura argumentam que cabe exclusivamente à ANP a definição sobre quais blocos fazem parte do pré-sal ou do pós-sal, que têm regimes distintos. "A decisão do TCU não se sustenta. Os dois blocos juntos tinham um potencial de arrecadação de R$ 3,5 bilhões apenas no leilão", afirma o pre-

sidente em exercício da Alerj, deputado André Ceciliano (PT).

OUTRAS AÇÕES Além do mandado de segurança, a Alerj também já ajuizou, no final de abril, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.936), que cobra o pagamento a estados e municípios de parte dos bônus pagos pelas empresas nos leilões da ANP. No regime de concessão, vence a licitação quem faz a melhor oferta, de acordo com o potencial da área licitada. No entanto, esse valor fica integralmente com a União.

No leilão realizado em março, por exemplo, foram arrecadados R$ 8 bilhões em bônus.

Outro pleito relacionado ao tema que tramita no STF é a Ação Cível nº 2.865, na qual é discutido o cálculo do preço do barril de petróleo para a definição do valor dos royalties.

A Alerj ingressou como Amicus Curiae, uma forma de dar suporte à ação proposta pelo Governo do Estado em abril de 2016, pedindo a atualização no cálculo. Segundo estimativas, o Estado e os municípios fluminenses perderam cerca de R$ 5 bilhões entre 2013 e 2017 devido à fórmula defasada do preço mínimo. A proposta é que seja levado em conta a cotação internacional.

André Ceciliano explica que o cálculo foi modificado, mas ainda é desfavorável. “A partir de janeiro deste ano, a União mudou isso, mas manteve 80% do preço mínimo, e apenas 20% no preço internacional. Queremos 100% dentro da cotação internacional. Isso vai representar cerca de R$ 1,8 bilhão a mais em arrecadação”, defendeu Ceciliano. Ele lembra que a Petrobras chegou a ser multada em R$ 2,6 bilhões por irregularidades no cálculo do preço mínimo.

Secretário sugere mão dupla na Praia das Flechas Marcello Almo

WELLINGTON SERRANO

Em vídeo postado no Facebook, endereçado para o Executivo municipal nessa semana, o secretário do Idoso de Niterói, Beto Saad, sugeriu a adequação e mudança do trânsito das ruas Paulo Alves e Pereira Nunes (Praia das Flechas), na Zona Sul da cidade. O secretário justifica que a mão dupla trará benefícios para toda a população.

“Estamos sugerindo à Prefeitura Niterói e NiTtrans uma alternativa viária do Ingá para o Centro de Niterói. A ideia é inserir uma mão dupla da Praia das Flechas até a Pereira Nunes, passando pelo MAC, entre 7h às 10h da manhã”, afirmou.

Beto Saad disse que sem gastar um real o trânsito no lo-

técnico-administrativos. O IFRJ está sendo construído em um terreno cedido pela Prefeitura de Niterói na Estrada Washington Luiz, num investimento de cerca de R$ 12 milhões. O campus atua em três eixos e oferecerá cursos nas áreas de Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; e Ambiente e Saúde. Esses eixos de ensino foram escolhidos através de pesquisa realizada com a população da cidade (nas escolas e online). Também ocorreram uma Audiência Pública e reuniões com diversos setores da cidade (organizações públicas, sociais, educacionais e empresariais).

AUTORIDADES descerraram a placa comemorativa da finalização da primeira etapa das obras

Alerj recorre ao STF por royalties em blocos de exploração

AAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira para mudar a decisão do Tribunal de Contas da União, que retirou dois blocos de exploração do último leilão promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), no mês de março. O mandado de segurança, ajuizado junto com a prefeitura de Araruama, pede que os dois chamados "megablocos" sejam explorados sob o regime de concessão, como queria a ANP, e não pelo de par-

sinei a doação do terreno e a esfera federal construindo.

Esse equipamento requalifica o bairro do Sapê e vai transformar a vida de muitas pessoas que terão acesso a esse ensino”, contou.

O deputado estadual Waldeck Carneiro, que ajudou a ideia a sair do papel, também participou da solenidade. “Não devemos falar em ensino municipal, estadual ou federal. Devemos falar em ensino público de qualidade”, sintetizou.

O campus se prepara para receber uma média de 1,5 mil alunos e já tem mais de 20 professores contratados, de um quadro de 70 docentes e 45

FAIXA seria instalada no período entre 7h e 10 horas

cal vai diminuir as retenções do fluxo no local. “Se fizermos uma alternativa pela manhã na Rua João Caetano entre a Paulo Alves e a Pereira Nunes, teremos aqui, somente para veículos leves, mais uma alternativa viária

para o Centro da cidade com passagem pela subida do MAC e com a saída em Gragoatá, em São Domingos”, realçou.

A ideia agradou o morador Wilson Roberto Duarte. “Uma ideia brilhante. Acredito que é

fácil de ser implementada, sem ônus para a Prefeitura e, com certeza, melhorará muito o trânsito nesse horário que sabemos ser o mais crítico nesse local.

O homem público competente deve pensar no bem-estar da sociedade”, disse Duarte.

Mesma opinião de Rodney Cássio Beto, ao afirmar que nesse pedaço de praia já morreu muita gente. “Principalmente idosos que frequentam a pracinha pela manhã. O que deve ser feito é a desapropriação dos imóveis da Paulo Alves. Esse assunto já tramitou pela Câmara dos Vereadores e nada. O hotel H ia pagar com a mais valia a indenização do valor aos moradores”, explicou.

Procuradas, a Prefeitura e a NitTrans não se posicionaram até o fechamento da edição.

MÓDULO educacional conta com 20 salas de aula

Complexo de cinema é inaugurado na Região Oceânica RAQUEL MORAIS

Agora os niteroienses têm mais uma opção de lazer na cidade. Ontem foi inaugurado um complexo de cinema, Planet Cinemas, na Região Oceânica. O espaço escolhido foi o Itaipu Multicenter e o espaço cultural terá capacidade para 720 espectadores, além de seis salas de exibição, primeira sala vip da cidade, salas de cinema digitais e em formato stadium e tecnologia 3D. Suzy Silva, gerente de Marketing do shopping, explicou a importância do empreendimento para a cidade. “Conseguimos o melhor com tecnologia de ponta e muito conforto. A Região Oceânica clama por esse cinema há muitos anos. A obra começou no meio do ano passado e teve um cronograma rápido. Veio para somar com o shopping que tem 18 anos de fundação.

A gente precisava de trazer entretenimento para essa região”, comentou.

Um dos sócios da Planet Cinemas, Fernando Rodrigues, comentou o conforto do empreendimento e essa execução. “Não medimos esforços para montar esse cinema. Tem um grupo envolvido em uma luta árdua para conseguir realizar esse investimento. Agora é só curtir esse complexo de cultura com os maiores lançamentos do cinema mundial”, frisou.

“O novo cinema está equipado com o que há de mais moderno em termos de exibição, sonorização e conforto.

Os moradores de Niterói terão seis salas de altíssima qualidade e extremamente confortáveis à sua disposição”, afirmou Sandro Rodrigues, diretor da Planet Cinemas.

A tela prateada das salas de exibição têm melhor brilho e a melhor imagem que o cinema pode oferecer atualmente e todos os assentos são projetados para ter a melhor visibilidade dentro da sala. As salas têm sistema de áudio Dolby 7.1 Surround, com caixas acústicas JBL. O atendimento ao cliente é mais um diferencial da Planet Cinemas. Além de seis postos de atendimento, a rede disponibiliza seis terminais de autoatendimento, proporcionando comodidade aos usuários na hora da compra dos ingressos, sem custos ou taxas adicionais. O sistema é de fácil navegação – com simples toques na tela é possível acessar a programação, efetuar a compra para assistir ao filme desejado e ainda escolher as poltronas. A transação nos terminais pode ser realizada com todos os cartões de débito e de crédito.

A primeira sala vip de Niterói oferecerá ainda mais conforto e praticidade aos clientes. Com capacidade para 84 pessoas, a sala tem poltronas reclináveis no encosto e no apoio das pernas, com regulagem motorizada, com um simples apertar de botão. Como mais uma opção de praticidade, os itens solicitados na bomboniere podem ser servidos dentro da sala.

Marcello Almo

ITAIPU Multicenter agora conta com seis salas de exibição

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SEXTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2018

Agentes federais desarticulam esquema milionário de doleiros Rede movimentou R$ 1 milhão por dia entre 2010 e 2016

A Operação Câmbio, Desligo, deflagrada ontem pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Receita Federal, com apoio de autoridades do Uruguai, desarticulou um “grandioso esquema de movimentação de ilícitos no Brasil e no exterior”. As operações eram do tipo dólarcabo, uma forma de movimentação paralela, sem passar pelo sistema bancário, de entrega de dinheiro em espécie, pagamento de boletos e compra e venda de cheques de comércio.

Foram expedidos 49 mandados de prisão preventiva, dos quais seis no exterior, quatro de prisão temporária e 51 de busca e apreensão. As buscas ainda estão sendo feitas no Uruguai e no Paraguai, nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Até a tarde de ontem, tinham sido presas 30 pessoas no Brasil e três no Uruguai, naquela que os procuradores da Lava Jato no Rio consideram a maior operação

da força-tarefa no estado.

Segundo o MPF, o esquema funcionou por “décadas”, de forma interligada com diferentes núcleos em uma rede de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A investigação começou com a colaboração premiada dos doleiros Vinícius Claret, conhecido como Juca Bala, e Cláudio Barbosa, que tinha os apelidos de Tony ou Peter, presos em março do ano passado e soltos hoje, pois venceu o prazo da prisão temporária. Eles apresentaram um HD com farta documentação do esquema.

O procurador Eduardo El Hage disse que Juca e Tony foram apontados por Renato Chebar, doleiro e operador do esquema do ex-governador Sérgio Cabral, segundo o qual, desde 2007, foi necessário buscar recursos de outros doleiros devido ao aumento considerável do volume de operações com o início da gestão de Cabral.

“As investigações demonstraram que, a partir de 2007,

quando Sérgio Cabral assumiu o governo do estado, o volume de recursos em espécie de propinas foi tão grande que foi necessário acionar outros doleiros. Aí surge a figura dos dois doleiros, que depois se tornaram colaboradores: Juca Bala e Tony”, disse El Hage.

Segundo os procuradores, foi montada uma complexa rede de doleiros com sede no Brasil, mas, a partir de 2003, com o aumento da fiscalização no país, alguns doleiros se fixaram no Uruguai. A rede operava com um sistema informatizado próprio, o Bankdrop, além de um esquema de registro de operações, chamado ST, no qual constavam os débitos e créditos de cada conta.

A rede movimentou cerca de R$ 1 milhão por dia, entre os anos de 2010 e 2016, em um volume total que passou de US$ 1,6 bilhão no período. Foram identificadas mais de 3 mil empresas offshores relacionadas ao grupo em 52 países. “Esses doleiros acionavam outros doleiros, o que permitia que as

operações fossem feitas compensando o dinheiro em espécie que era entregue no Brasil pela organização criminosa do Sérgio Cabral, com os dólares que eram depositados em centenas de contas no exterior”, acrescentou El Hage.

De acordo com os procuradores, o valor referente ao esquema de Sérgio Cabral nessa rede seria de US$ 100 milhões.

As investigações continuam para identificar quem são os responsáveis pelas offshores beneficiadas pelo esquema. Na operação de ontem, foram identificados operadores financeiros e doleiros ligados a outros esquemas de evasão de divisas, como o do Banestado, do Transalão do PSDB de São Paulo, de PC Farias, da Odebrecht e da JBS, acrescentaram os procuradores.

“Com isso, vemos como as organizações se interligam e entrelaçam. Na operação de hoje (ontem), temos os doleiros da JBS, Paco e Raul, que acabaram de ser presos no Uruguai. Tem também o operador financeiro do Artur Pinheiro

Batalhões da região recebem reforço de viaturas novas Pedro Conforte

PEDRO CONFORTE

Os batalhões da região receberam ontem novas viaturas para reforçar o patrulhamento nas ruas das cidades. O 12º BPM (Niterói) recebeu 10 novos veículos enquanto o 7º BPM (São Gonçalo) e o 35º BPM (Itaboraí) ganharam 14 e nove novos carros, respectivamente. Essas viaturas integram o primeiro lote de 265 carros que o Estado adquiriu para reforçar o patrulhamento do Rio de Janeiro. Os novos automóveis já estão em seus respectivos batalhões e já fazem parte do combate à criminalidade.

De acordo com o comando da Polícia Militar, o critério de distribuição das primeiras viaturas operacionais foi estabelecido através de um estudo com base nos lo-

BATALHÃO de Niterói recebeu 10 veículos e São Gonçalo, 14

cais com maior índice de criminalidade. Ao todo – até o final de junho – serão 580 viaturas da marca Ford Ka, compradas por R$ 37,6 milhões. Além disso, foram adquiridas por R$ 24 milhões, 170 pick-ups da marca Ford Ranger, que serão empregados em ações táticas. Nos

próximos meses, outros dois lotes de viaturas serão entregues para reforçar ainda mais o policiamento preventivo: 146 viaturas no final deste mês e 144 no final de junho.

“Vemos que a cada dia temos menos liberdade por conta da criminalidade. Sabemos também que a Polícia

tem equipamento sucateado, espero que chegue mais viaturas, para tentar finalmente recuperar a sensação de segurança na nossa cidade [Niterói]”, disse Augusto Oliveira, de 43 anos.

A Polícia Militar informou que com a chegada de todas estas viaturas, em média, as frotas dos batalhões da Região Metropolitana serão reforças em 62%. Unidades, como a de São Gonçalo e a de Itaboraí, terão sua frota dobrada com a chegada das viaturas.

Questionado sobre o reforço, o comandante do 35º BPM, tenente-coronel Marcelo Carmo, foi categórico.

“Sem dúvida será um ganho muito grande para a sociedade atendida pelo 35º BPM. Já estávamos com as viaturas muito desgastadas pelo uso prolongado”, explicou.

Suspeitos de estuprar mulher em Niterói são detidos MARCELO MACEDO SOARES

Dois homens que estavam com uma mulher que teria sido estuprada no Centro de Niterói, no dia 26 de abril, foram localizados e detidos ontem por agentes da Polícia Civil. Segundo os policiais, eles estariam em

um churrasco com a vítima antes do crime, na última quintafeira, e um deles teria saído com a mulher e não retornou.

Ambos, que seriam conhecidos da vítima, foram encaminhados para a 81ª DP (Itaipu) - onde o caso foi registrado que trabalha em conjunto

com a 76ª DP (Centro). Os investigadores ainda buscam imagens de câmeras de segurança instaladas na região e aguardam a melhora no estado de saúde da vítima, que precisou ser hospitalizada, para que ela seja ouvida.

No dia 26 de abril, a mu-

Polícia investiga braço do tráfico do Preventório AUGUSTO AGUIAR

Cerca de 48 horas após um confronto que resultou na morte de um homem apontado por envolvimento no tráfico de drogas, o clima ainda continuava tenso no então pacato bairro de Jurujuba, na Zona Sul de Niterói. Na manhã de quartafeira, segundo fontes policiais, comerciantes teriam sido ameaçados e proibidos a abrirem seus estabelecimentos, após uma ordem de traficantes que impuseram luto forçado na região após a morte (em confronto com a PM) de Igor da Silva Brito, de 23 anos, na comunidade conhecida com Peixe Galo.

Moradores, que preferiram

não se identificar, também teriam se queixado de ameaças.

Ontem, os estabelecimentos voltaram a funcionar, apesar da tensão. Há pouco menos de um ano agentes das polícias Civil e Militar apuravam informações sobre a chegada e atuação do tráfico na região, que era considerada como pacata, mas com o passar do tempo perdeu essa condição. Em maio do ano passado, a aparente tranquilidade dos moradores terminou quando o sargento reformado da PM, Valmir dos Santos Tavares, de 70 anos, foi morto a tiros numa emboscada na Travessa Gonçalo Ferreira, em frente à Igreja Nossa Senhora da Conceição.

Na ocasião, policiais civis e

militares apuraram que a ordem para o assassinato do Valmir teria partido de lideranças do tráfico no Morro do Preventório, em Charitas. O policial reformado atuaria como uma espécie de vigilante na região. Desde então os agentes passaram a constatar que a venda de drogas na região seria uma extensão da atividade criminosa do Preventório. Dias depois do assassinato de Valdir, PMs prenderam Lucas Lopes Teixeira, de 20 anos, conhecido como Caveirinha, que confessou ter assassinado Valdir, o que reforçou a versão de que a vítima tentava impedir que traficantes do Preventório implantassem um ponto de venda de drogas em Jurujuba.

lher teria sido abordada por um homem ao caminhar para casa após deixar um bar em São Domingos, próximo à Cantareira. Ela alegou ter sido agarrada e levada à força para as margens da Baía de Guanabara, onde segundo ela, ocorreu o estupro.

Machado, que atuava com desvios de fundos de pensão, os irmãos Chebar, que atuavam com o Sérgio Cabral, a família Matalon, em São Paulo, que

atua há décadas. E esperamos que, com o decorrer das investigações, surjam outros esquemas criminosos”, ressaltaram os procuradores.

Capitão da PM assassinado na chegada ao batalhão AUGUSTO AGUIAR

A exemplo do que ocorreu ao longo de todo o ano passado, policiais (e ex-agentes) se tornaram um dos principais alvos de criminosos, que não estão se intimidando e promovendo uma nova escalada de assassinatos em pontos diferentes da cidade. Na manhã de ontem, bandidos fortemente armados assassinaram um oficial da policial militar, o capitão Stephan Contreiras, de 36 anos, lotado no 18° BPM (Jacarepaguá), que foi morto a tiros na Avenida Geremário Dantas, no cruzamento com a Estrada do Capenha e Rua Edgard Werneck, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Uma ousada tentativa de assalto seria a principal linha de investigação para o crime.

Ainda na manhã de ontem, após denúncias, policiais civis e militares deflagraram uma operação conjunta na Cidade de Deus, na Zona Oeste, com objetivo de localizar e prender os assassinos do capitão, que foi o 40° policial militar morto no estado do Rio só esse ano. As principais vias de acesso à Barrada Tijuca, como a Linha Amarela chegaram a ser interditada. A morte do oficial ocorreu cerca de 24 horas após o assassinato do sargento Luiz Alves de Carvalho Filho, que foi atacado a tiros dentro de seu carro, quando seguia para o Batalhão de São João de Meriti. O crime ocorreu em Imbariê, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

No último sábado, dois poli-

ciais foram mortos, um na Zona Oeste do Rio e outro na Região dos Lagos. O sargento Carlos Eduardo Gomes Cardoso, de 36 anos, foi baleado durante operação na comunidade Bateau Mouche, na Praça Seca.

O sargento Carlos Eduardo era lotado no 41° BPM (Irajá) e estava na corporação há 12 anos. No outro crime, o cabo Antônio Carlos Oliveira de moura foi sequestrado e morto por bandidos. O carro dele foi encontrado incendiado. O PM era casado e estava há oito anos na corporação.

Nessa última ocorrência, uma mulher foi presa e confessou ser a mandante do assassinato.

A Linha Amarela e a Autoestrada Grajaú-Jacarepaguá foram interditadas temporariamente devido a operações policiais. O Comando de Operações Especiais (COE), o 18º BPM (Jacarepaguá) e a UPP Cidade de Deus incursionaram na região. Um policial do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi baleado na perna e socorrido por outros policiais. Foram apreendidos um fuzil e quatro pistolas. Quatro criminosos foram presos e três foram feridos em trocas de tiros com os policiais.

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SEXTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2018

PUBLICIDADE LEGAL Lei nº 2207 de 03 de maio de 2018.

Acresce Parágrafo Único ao Artigo 17 da Lei 2.042/2015 para reservar percentual das permissões de exploração do serviço de táxi para pessoas com deficiência.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, propõe a seguinte alteração ao texto da Lei: Art. 1º - A Lei nº 2042, de 23 de janeiro de 2015, passa a vigorar acrescida do Parágrafo Único ao Artigo 17 com a seguinte redação: Art. 17 (...).

“Parágrafo Único. As licitações para permissão de exploração do serviço de transporte individual de passageiros, na modalidade de táxi, reservarão 10 % (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência.

Para concorrer às vagas reservadas na forma deste Parágrafo Único, a pessoa com deficiência deverá observar os seguintes requisitos quanto ao veículo utilizado: I – ser de propriedade da pessoa com deficiência e por ele conduzido; II – estar adaptado às necessidades do condutor, nos termos da legislação vigente; e III – estar identificado, em local de fácil visualização, como veículo da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.”

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Bonito, 03 de Maio de 2018.

JOSÉ LUIS ALVES ANTUNES PREFEITO

Lei nº 2208 de 03 de maio de 2018.

Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Crédito Adicional Especial, para o atendimento das despesas que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder por decreto, à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 162.547,18 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Dezoito Centavos), para atender despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com a classificação orçamentária relacionada a seguir:

Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização, são provenientes do Governo Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, de acordo com o contrato de repasse Nº 0303.321-87/2009 em conformidade com os incisos I e II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, conforme detalhamento a seguir:

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 03 de Maio de 2018.

José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

Lei nº 2209 de 03 de maio de 2018.

Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, para o atendimento das despesas que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder por decreto, à abertura de Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 1.598.897,10 (Um Milhão, Quinhentos e Noventa e Oito Mil, Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Dez Centavos), para atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, de acordo com as classificações orçamentárias relacionadas a seguir:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder, por Decreto, à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 840.110,23 (Oitocentos e Quarenta Mil, Cento e Dez Reais e Vinte e Três Centavos), para atender despesas da Secretaria Municipal de Educação por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pro infância), de acordo com a dotação orçamentária abaixo relacionada:

Parágrafo Único. A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições do artigo 40 da Lei Federal n° 4.320/64; Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização, são oriundos do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC 2 através do Governo Federal / Ministério da Educação – MEC por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para a construção de unidade de educação infantil no município de Rio Bonito, de acordo com a Resolução CD/FNDE Nº 6928/2013 em conformidade com os incisos I e II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, conforme detalhamento a seguir:

Art. 3º Fica criada a fonte de recursos 32 – FNDE - PROINFÂNCIA, como fonte de recursos específico do Programa Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, instituído na programação orçamentária vigente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 03 de Maio de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

DECRETO N° 101/2018 Dispõe sobre proibição de venda de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro pelas barracas e comércio ambulante, durante os festejos de Sete de Maio.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, no uso de suas atribuições legais, e com vistas a manter a segurança e a ordem pública durante os festejos em comemoração ao aniversário de emancipação políticoadministrativa do Município de Rio Bonito, resolve: Art. 1°. – Fica proibida a venda de bebida alcoólica acondicionada ou servida em recipiente de vidro nas barracas e comércio adjacentes no Espaço de Eventos – Mangueirinha Rio Bonito, das 19:00 às 07:00, nos dias 04, 05 e 06 de maio do corrente ano.

Art. 2º - Fica também proibida a comercialização de churrasco no espeto de qualquer material, sendo passível de apreensão imediata pela fiscalização. § Único – A proibição mencionada no caput do Art. 2º não se estende à produção do churrasco, desde que para a comercialização, o material seja acondicionado em prato ou recipiente de plástico ou congênere.

Art. 3°. – Os efeitos mencionados no artigo anterior deste Decreto não se aplicam aos locais fechados de responsabilidade de particulares, cabendo a seus responsáveis a manutenção da segurança, da ordem e do respeito à comunidade.

Art. 4°. – O comerciante ou munícipe que não cumprir o presente Decreto sujeitar-se-á à aplicação da multa de 100 UFIRS-RB, além da apreensão da mercadoria, a critério da Fiscalização de Posturas.

Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 03 de maio de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

DECRETO Nº. 102/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2.208 de 03 de Maio de 2018.

DECRETA: Art. 1º Fica aberto pelo Poder Executivo, o de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 162.547,18 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Dezoito Centavos), para atender despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com a classificação orçamentária relacionada a seguir:

Municipal nº 2.210 de 03 de Maio de 2018.

DECRETA: Art. 1º Fica aberto pelo Poder Executivo, o Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 433.596,09 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil, Quinhentos e noventa e Seis reais e Nove Centavos), para atender despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, de acordo com a classificação orçamentária relacionada a seguir:

Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização, são provenientes do Governo Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, de acordo com o contrato de repasse Nº 0337314-17/2010 em conformidade com os incisos I e II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, conforme detalhamento a seguir:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 03 de Maio de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 105/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2.211 de 03 de Maio de 2018.

DECRETA: Art. 1º Fica aberto pelo Poder Executivo, o Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 840.110,23 (Oitocentos e Quarenta Mil, Cento e Dez Reais e Vinte e Três Centavos), para atender despesas da Secretaria Municipal de Educação por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), de acordo com a dotação orçamentária abaixo relacionada:

Parágrafo Único. A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições do artigo 40 da Lei Federal n° 4.320/64; Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização, são oriundos do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC 2 através do Governo Federal / Ministério da Educação – MEC por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para a construção de unidade de educação infantil no município de Rio Bonito, de acordo com a Resolução CD/FNDE Nº 6928/2013 em conformidade com os incisos I e II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, conforme detalhamento a seguir:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 03 de Maio de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 795/2018 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, o Sr. DEIWISON DE FIGUEIREDO SANTOS, para o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Símbolo SM, a contar de 03 de Maio de 2018.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 03 de Maio de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 796/2018 Art. 2º. Os recursos para atender a abertura destes créditos são provenientes de saldos financeiros da conta corrente, proveniente de transferências feitas a esta municipalidade pelo Governo Federal, através do Fundo Nacional de Saúde - FNS, apurados em 31 de dezembro de 2017, atendendo aos preceitos dispostos no inciso I, parágrafo 1º e parágrafo 2º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme detalhamento abaixo:

Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização, são provenientes do Governo Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, de acordo com o contrato de repasse Nº 0303.321-87/2009 em conformidade com os incisos I e II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, conforme detalhamento a seguir:

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. FELICIANO GOULART FIGUEIREDO, para o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Símbolo SM, a contar de 03 de Maio de 2018.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 03 de Maio de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 797/2018

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 03 de Maio de 2018 JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

Lei nº 2210 de 03 de maio de 2018.

Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Crédito Adicional Especial, para o atendimento das despesas que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder por decreto, à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 433.596,09 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil, Quinhentos e noventa e Seis reais e Nove Centavos), para atender despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, de acordo com a classificação orçamentária relacionada a seguir:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 03 de Maio de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 103/2018

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, na forma estabelecida no Termo 003/391/2014 do Convênio de Cooperação Técnica para prestação jurisdicional nos processo de Execução da Dívida Ativa, RESOLVE: Art. 1º - COLOCAR A DISPOSIÇÃO do Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Rio Bonito, responsável pelo Cartório da Dívida Ativa do Município, os seguintes servidores:

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2.209 de 03 de Maio de 2018.

DECRETA: Art. 1º Ficam abertos pelo Poder Executivo, os Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 1.598.897,10 (Um Milhão, Quinhentos e Noventa e Oito Mil, Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Dez Centavos), para atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, de acordo com as classificações orçamentárias relacionadas a seguir: Art, 2º - Fica revogada a Portaria nº 348/2017 de 08 de Agosto de 2017.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 03 de Maio de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 798/2018

Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização, são provenientes do Governo Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, de acordo com o contrato de repasse Nº 0337314-17/2010 em conformidade com os incisos I e II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, conforme detalhamento a seguir:

Art. 2º. Os recursos para atender a abertura destes créditos são provenientes de saldos financeiros da conta corrente, proveniente de transferências feitas a esta municipalidade pelo Governo Federal, através do Fundo Nacional de Saúde - FNS, apurados em 31 de dezembro de 2017, atendendo aos preceitos dispostos no inciso I, parágrafo 1º e parágrafo 2º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme detalhamento abaixo:

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 763/2018 que nomeou o Sr. VIRGÍLIO ANTÔNIO MENEZES SOUZA para o cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 03 de Maio de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

Ato de Anulação nº 001/2018

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 03 de Maio de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

Lei nº 2211 de 03 de maio de 2018.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 03 de Maio de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Crédito Adicional Especial, para o atendimento das despesas que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei

DECRETO Nº. 104/2018

Processo nº 4386/17 Pregão Presencial nº 053/2017 ASSUNTO: ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO EM TELA. Tendo em conta o parecer favorável da Procuradoria Geral do Município às fls 404 a 406 e despacho da Comissão de Licitação às fls. 402, e, com base no art. 49 da Lei 8666/93, ANULO o Pregão Presencial nº 053/2017.

Publique-se.

Rio Bonito, 03 de maio de 2018.

Eleilton Lacerda Figueiredo Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos.

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PRAIA CLUBE SÃO FRANCISCO CONSELHO DELIBERATIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Deliberativo do Praia Clube São Francisco, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais convoca os senhores conselheiros para a reunião extraordinária, com base no artigo 78, inciso II, alínea a, c/c os artigos 71 e 76, ambos do Estatuto a ser realizada em sua sede social à Estrada Fróes,700 – Niterói – RJ., no dia 24 de maio de 2018, às 19h00, em primeira convocação, com a maioria dos seus membros e, na falta de quorum, em segunda convocação, às 20h00, para dar cumprimento à seguinte Ordem do Dia: Apreciar e votar parecer CF 014 de 12.04.18, sobre solicitações de verbas das contas títulos e Fundo de Reserva.

Niterói, 03 de maio de 2018.

LCP/mfgo

Leandro Carvalho Pinto Presidente do Conselho Deliberativo

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2719-1886

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SEXTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2018

ESPORTES

esportes@atribunarj.com.br

Guerrero está liberado para jogar, mas aguarda sentença da TAS Atacante ficou afastado por seis meses, mas decisão do Tribunal Arbitral pode deixá-lo mais tempo longe dos gramados Divulgação

Atacante do Flamengo, o peruano Paolo Guerrero está liberado para jogar no domingo, contra o Internacional, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro. Ontem, depois de 10 horas e meia de julgamento na sede do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), em Lausanne, na Suíça, foi revelado que a decisão do órgão sobre a acusação de doping do jogador só será feita nos próximos 15 a 20 dias.

Com isso, já que a punição de seis meses anteriormente atribuída ao jogador se encerrou justamente nesta quinta, o centroavante está liberado para atuar até que o resultado seja anunciado, estando à disposição do treinador Maurício Barbieri já para o duelo do domingo.

Na saída do local, Guerrero falou com diversos veículos de mídia. Além de mostrar-se pronto para jogar de imediato, o peruano mostrou gratidão pela presença de diversos torcedores do Peru, que estavam no local apoiando o atleta.

“Agradecer o povo peruano e todos que vieram aqui para me apoiar. Estou muito cansado. Tudo está bem, temos que esperar”, contou o joga-

dor, de acordo com o jornal As, do Peru.

O atacante foi flagrado no antidoping em novembro do ano passado, após atestar positivo para benzoilecgonina, principal metabólito da cocaína, em exame feito após o jogo entre Peru e Argentina pelas Eliminatórias. Deste então, o atleta vem desfalcando o Flamengo e a seleção de seu país.

CAMINHANDO BEM A vitória do Flamengo sobre a Ponte Preta por 1 a 0 na primeira partida das oitavas de final da Copa do Brasil trouxe pontos positivos do elenco Rubro-Negro. O resultado foi o segundo positivo longe do Rio de Janeiro e após a partida o técnico Maurício Barbieri comemorou a evolução no futebol apresentado pelos seus comandados.

“A gente vem implementando nosso trabalho. A dificuldade tem sido tempo para trabalhar. Temos tido muitos jogos em sequência e viagens. Dentro do tempo que a gente teve para trabalhar e do que apresentamos no jogo, estou satisfeito. Conseguimos fugir da pressão na maior parte do jogo.

GUERRERO foi flagrado em um exame antidoping em novembro passado

Erramos uma bola só que acabou ocasionando perigo de gol, mas faz parte é o preço de quem arrisca sair jogando”, disse.

Apesar do bom resultado e do futebol satisfatório, Barbi-

eri deixou claro que espera que uma evolução ainda maior em outros sentidos.

“Conseguimos ter uma boa dinâmica, mas ainda podemos melhorar. Talvez criar um pou-

co mais na frente, ser mais incisivo. Tivemos algumas bolas no final do jogo para definir.

Acho que levamos uma vantagem boa para o Rio”, completou o treinador Rubro-Negro.

Antes da partida de volta contra a Ponte Preta, o Flamengo recebe o Internacional neste domingo, no Maracanã, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro.

Zé Ricardo diz que Vasco viveu ilusão da Libertadores O Vasco teve o sonho de manutenção na Libertadores finalizado após a goleada sofrida para o Cruzeiro, em São Januário. O placar elástico diante da torcida foi sentido por todos no clube. O técnico Zé Ricardo afirmou que os vascaínos viveram uma “ilusão” ao disputar a competição.

“A Libertadores é uma competição muito dura. Precisa ser preparada com muito cuidado, muito carinho, observando todas as variáveis. Vivemos uma ilusão, mas também tivemos derrotas duras que vão dar experiência e lição para todos nós”, disse.

Zé Ricardo exaltou a garra

mostrada pelos cruzmaltinos durante a competição. No entanto, o treinador admitiu que somente o esforço não faz com que uma equipe avance na Libertadores.

“Tenho certeza que atingimos nosso limite de dedicação e esforço, e isso vai para a gente ter resultados positi-

Volante alvinegro sonha com gol contra Cruzeiro Divulgação

NA ÚLTIMA partida, Matheus deu assistência e mandou bola na trave

O Botafogo tem feito um bom início de Campeonato Brasileiro mesmo com vários desfalques. O técnico Alberto Valentim tem sofrido com a perda de jogadores, mas tem contado com as boas atuações

dos garotos das categorias de base. Um dos casos é o volante Matheus Fernandes, de 19 anos. Já com experiência entre os titulares, o jogador fez boa partida contra o Grêmio e lamentou não ter concretizado

uma oportunidade em gol.

“Fico até brincando com meu pai que consegui dar uma assistência e mandei uma bola na trave. Acho que no próximo sai o gol. Minha obrigação é defender primeiro, mas se der brecha quem sabe sai um golzinho?”, disse.

Matheus Fernandes projetou o próximo compromisso do Botafogo, neste domingo, contra o Cruzeiro, no Mineirão. Os mineiros estão na zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro, mas para o volante é uma posição que não condiz com a força da equipe.

“Não pode ficar nesse negócio se está na zona ou não, o Cruzeiro é muito qualificado. E vamos para cima deles, pois também queremos ganhar e ir para o topo da tabela“, declarou.

Nesta partida, Matheus Fernandes vai reencontrar o atacante Sassá, que foi criado no Botafogo. O volante ressaltou a amizade entre ambos, mas lembrou que o adversário deve remarcado de perto pelos defensores alvinegros.

“Ah, o Sassá é parceiro, mas não pode brincar muito. Não pode dar brecha para ele. Acho que vai ser tranquilo, vamos ir bem nessa partida e vou conseguir marcá-lo”, finalizou.

vos para a frente. Não tenho nenhuma outra palavra para junto desse grupo resumir essa passagem nossa, que é uma entrega total. Essa foi a nossa tônica. Logicamente não se faz competição apenas como entrega. Precisamos sentar, dentro dos nossos comandantes e comandados, para

sentar e avaliar. Logicamente que as reflexões ficam”, declarou.

Além da goleada, Zé Ricardo ganhou mais dor de cabeça para a sequência da temporada. Os atacantes Rildo e Paulo Vitor, além do meia Evander saíram de campo com problemas físicos e preocu-

pam a comissão técnica.

O Vasco não terá muito tempo para lamentar a eliminação na Libertadores, pois volta a campo amanhã, contra o América-MG, em São Januário. A boa notícia será o retorno do volante Leandro Desábato, desfoque contra o Cruzeiro.