A TRIBUNA 29 DE OUTUBRO DE 2021

MEC PUBLICA EDITAL DE ADESÃO AO SISU 2022

PAINEL

W W W. AT R I B U N A R J . C O M . B R | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 | ANO LXXXV | Nº 35.541 |

R$ 2,00 |

NITERÓI E SG MANTÉM USO DE MÁSCARAS PÁGINA 2

POLÍCIA COMBATE JOGO DO BICHO EM NITERÓI

PÁGINA 12

ESPORTE

VASCO:

ANDREY

JOGA NO LUGAR DE NENÊ

Cruzmaltino encara hoje, em São Januário, o CSA, às 21h30min, e já mandou aumentar a carga de ingressos

FLAMENGO:

COPA RIO:

DAVID LUIZ

MARICÁ

De Arrascaeta também segue desfalcando o time

Jogo que vale o título da competição foi em Rezende

NÃO DEVE JOGAR CONTRA O GALO

FLÁVIO RICCO

IZA VAI ESTAR NO ‘PRÊMIO MULTISHOW’

EMPATA JOGO DE IDA PÁGINA 7

PÁGINA 6

PARCELAMENTO DO IPTU EM ATÉ 96 VEZES APROVADO EM NITERÓI

AMPLIAÇÃO DO BICICLETÁRIO CONTINUA EM ANDAMENTO

PÁGINA 3

PÁGINA 5

GLAIDSON É INDICIADO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO

OPERAÇÃO NO SALGUEIRO DEIXA PM E MORADOR BALEADOS P.6

CEMITÉRIOS ESTÃO PREPARADOS PARA O ‘DIA DE FINADOS’ PÁGINA 5

PRF RECUPERA CARRO ROUBADO EM OPERAÇÃO NA PONTE PÁGINA 6

CIDADES

PÁGINA 10

SAQUAREMA EDITAIS DE CULTURA SÃO LANÇADOS

PÁGINA 6

RIO BONITO SABADO SERÁ DEDICADO PARA CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO MARICÁ SERVIDORES PÚBLICOS TERÃO REAJUSTE

ACESSE

ATRIBUNARJ.COM EDIÇÃO 10 Páginas - FECHAMENTO 00:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ

VALE A PENA LER DE NOVO

O EST ADO PRECISA DE ESTADO UMA NOV A CAPIT AL (VIII) NOVA CAPITAL Em Natal, o indíce de violência foi 69,56 homicídios para cada grupo de 100 mil pessoas e o de Curitiba, de 49 homicídios por 100 mil habitantes.

A violência está mais presente nos núcleos populacionais de maior densidade e de precárias condições habitacionais e de acesso, como em favelas, palafitas ou manguezais, com a marcante presença de trabalhadores mal remunerados e de baixo nível educacional. A situação é mais grave nestes núcleos, quando ali operam traficantes e milicianos e quando crianças e adolescentes ficam ociosas, inclusive pela dificuldade de acesso ao ensino.

Os “bandidos de colarinho branco” estão concentrados em bairros ou condomínios de alta qualidade de moradia.

As pequenas cidades do interior, apesar da presença das drogas e vítimas de carências assistenciais, são mais tranquilas e compreendem mais de cinco mil municípios, onde há mais respeito, harmonia, prazer de viver.

Enxugar as grandes cidades é uma das saídas para que os habitantes sejam conhecidos e considerados como pessoas e não como números. (Continua)

Jourdan Amóra é Jornalista

RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR ONU - IFEC: PPARCEIROS ARCEIROS DESDE 2004 CELEBRAM DIA DAS NAÇÕES UNIDAS Em um mundo aonde a complexidade aumenta a cada dia e, naturalmente, os desafios de uma convivência sadia entre pessoas, entre instituições e entre povos, se torna mister ressaltarmos a grande possibilidade de sucesso nas mesmas que ocorre quando se procura sem vaidades institucionais o Bem Comum.

Aqui identifico o exemplo da parceria que já se aproxima de ser comemorada de mais de uma década e meia entre o IFEC - Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência (www.ifec.org.br) e a ONU Organização das Nações Unidas.

Quanto as Nações Unidas é de comum conhecimentos eu compromisso permanente pelas relações pacíficas, colaborativas e construtivas entre as pessoas, as nações e os organismos que representam este grande coletivo internacional. Da parte do Instituto Interamericano (IFEC), temos uma instituição que caminha para dezessete anos de existência e prima pelas ética, pelo empreendedorismo, pelos resultados pertinentes e por todo um comportamento permeado pela seriedade para que os projetos e ações dos quais participe e/ou promova ocorram com a maior possibilidade de atingir os objetivos maiores em favor da Vida, do Ambiente, da Sociedade como um todo.

O dia 24 de outubro é comemorado mundialmente como O DIA DAS NAÇÕES UNIDAS! Ao longo destes anos, inúmeras Campanhas foram lançadas em comum:Ambientais; pela Educação; pelos Direitos Humanos, entre outras através do Projeto Cartaz-Campanha aonde além destas duas internacionais instituições, outras de referencial atuação se somaram para gerar uma "Corrente de Credibilidade" em torno de temas estratégicos para a vida e para a qualidade de vida social.

Ida de Comissão conjunta da

Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

Trimestral ................................................................... R$ 126,00 Semestral ................................................................... R$ 252,00 Anual ............................................................................ R$ 504,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

COVID-19 : UMA DOSE DE ESPERANÇA

JOURDAN AMÓRA

Quanto maior a concentração populacional provocada pela busca ilusória de melhores oportunidades nos atraentes grandes centros, especialmente nas capitais, mais se observa o desequilíbrio social com a precariedade das condições habitacionais e de emprego, além da desigualdade salarial.

Não é à toa que entre as 50 cidades com mais elevadas taxas de homicídio no mundo, a maioria está presente em capitais, a começar pela venezuelana Caracas – país rico em petróleo – com a taxa de 119,8 mortes por 100 mil habitantes. Nesta negativa lista, o Brasil figura com 20 cidades consideradas as mais violentas do planeta Terra e, destas, 15 são capitais de Estados. Além delas, estão na lista municípios como Feira de Santana, Vitória da Conquista, na Bahia, e Campos dos Goytacazes, terra do petróleo, no Estado do Rio. As nossas capitais violentas são Natal (10º lugar), Belo Horizonte (11º), Aracaju (12º), Salvador no 20º lugar, Maceió, no 25º; Recife (28º), João Pessoa (29º), São Luis (33º), Teresina (38º), Cuiabá (39º), Goiania (42º), Macapá (45º), Manáus (46º), Vitória (47º) e Curitiba (49º).

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com

UNIC-Rio (Escritório Oficial da ONU na cidade do Rio de Janeiro à escolas, sobretudo de formação de professores para disseminar os valores da ONU em torno da importância das relações fraternas entre os homens, organismos, instituições e nações.

Durante quinze anos ocorreram nas dependências da UNIC-Rio (Palácio Itamaraty - Ministério das Relações Exteriores, na cidade do Rio de Janeiro), palestras referenciais acerca de temas que trazem contribuições efetivas aos participantes (na sua maioria militantes, estudiosos, acadêmicos, autoridades, lideranças sociais,) que levam tais contribuições de conhecimento para suas respectivas esferas de ação e assim atingindo um público muito amplo que se beneficia. Neste ano de 2018 ocorreu no último dia 19 de setembro, quando a renomada Artista Plástica, Ambientalista e Arquiteta Vera Patury procedeu a importantíssima palestra de teor ambiental fruto de sua atuação por inúmeros países do mundo (governos) - à convite dos mesmos.

Também anualmente, nos meses ou de outubro ou de novembro ocorre a entrega da MEDALHA IFEC DE CIDADANIA aonde sempre contamos como uma das indicações oriunda das Nações Unidas para cidadãos, instituições, autoridades que tenham se destacado por suas histórias merecedores de público e internacional reconhecimento. Por exemplo, por solicitação da ONU (UNIC-Rio) e do Ministério das Relações Exteriores outorgamos em Solenidade Específica, no ano de 2018 foi entregue no Auditório do Palácio Itamaraty a Medalha IFEC de Cidadania para o Tenente-Coronel Carlos Henrique - membro do Alto Comando das Forças de Paz da ONU no Continente Africano que sofreu recentemente ferimentos em ação.

Professor Doutor Raymundo Nery Stelling Júnior (PhD in Science Education - USA / Master in Administration - Total Quality Management / USA) é Presidente-Chanceler do IFEC - Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência (www.ifec.org.br).

SG E NITERÓI SEGUIRÃO COM USO DE MÁSCARA OBRIGATÓRIO O estado do Rio de Janeiro regulamentou essa semana a lei estadual sobre o uso de máscaras em ambientes abertos sem aglomeração. O texto, que foi publicado em edição extra do Diário Oficial de ontem (28), permite aos municípios liberarem ou não o uso de máscara de acordo com os critérios epidemiológicos de cada local. Apesar da possibilidade, São Gonçalo e Niterói decidiram manter a obrigatoriedade da máscara. A capital, Duque de Caxias e Búzios vão aderir à liberação em ambientes abertos.

No ambiente fechado, o uso ainda se faz obrigatório e cabe aos municípios fiscalizarem o uso correto da máscara. O texto determina que o uso obrigatório da máscara em ambientes abertos seja retomado em caso de piora no cenário epidemiológico.

Além de estar com o índice de transmissão da doença controlado, a resolução da SES também determina que a cobertura vacinal mínima obrigatória para essa flexibilização é de 65% da população total ou de 75% da população alvo (12 anos ou mais).

Para liberar o uso da máscara em ambientes abertos, é necessário que o mapa de risco semanal do município, composto por indicadores epidemiológicos e assistenciais, aponte para risco muito baixo, baixo ou moderado. Cada bandeira representa um nível, que varia entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo).

O avanço da vacinação é a principal estratégia para que os números da Covid-19 continuem baixando no Estado do Rio. O secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, prevê que a população alvo da imunização, ou seja, maiores de 12 anos, esteja 100% vacinada com a primeira dose contra a covid-19 e que 80% estejam com o ciclo vacinal completo até dezembro deste ano.

A cobertura completa de 80% da população total é tida como referência para imunização coletiva contra a variante Delta.

NITERÓI VAI LIBERAR USO DE MÁSCARAS EM JANEIRO O Programa Novo normal de Niterói entrará na fase 2 a partir da segunda-feira (1º/11). E junto com essa nova fase um conjunto de regras passará a valer. Não será mais obrigatório o uso de máscara em qualquer atividade física ao ar livre. E em janeiro, na fase 3, está programada a liberação de máscaras em locais abertos.

Esta fase também prevê a suspensão do horário limite para fechamento de bares, restaurantes e afins.

Ainda haverá permissão para o funcionamento de casas noturnas, casas de festas, pubs e boates, com até 80% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo.

CAMPO DE SÃO BENTO VAI REABRIR TODOS OS PORTÕES Para os frequentadores do Campo de São Bento, uma boa notícia. A partir de amanhã (30), o local volta a funcionar com todos os portões abertos. A secretária municipal de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa, afirmou que este era um anseio da população niteroiense.

"Depois de mais de um ano controlando o número de pessoas que entram no Campo de São Bento, em conjunto com a Secretaria de Ordem Pública, vamos liberar os portões. A população da cidade ajudou e, neste sábado, a partir das 7h, todos os portões do Campo de São Bento estarão abertos", finalizou Monassa.

facebook.com/atribunarj Tem que fazer greve mesmo. Os roodoviários trabalham muito, aturam um monte de gente mal educada, um estresse danado e ganham muito pouco. Eles não estão pedindo nada além do direito deles. uma cesta básica de R$ 350 não é nada, gente. O que se compra no mercado com esse valor? praticamente nada. - Jucimar Oliveira Vai mudar de nome, mas e as diretrizes da empresa? Ele precisa rever isso de todo mundo fazer o que quer na rede social. Pessoas estão morrendo e algo precisa ser feito. A plataforma precisa frear também a disseminação de notícias falsas e acabar com a falta de transparência quanto a divulgação de dados dos utilizadores. É a nossa segurança. Mudem o nome, mas melhorem isso também. - Gabriel Benício

Divulgação

POSIÇÃO DAS CIDADES FLUMINENSES NO RANKING NACIONAL 2º RIO DE JANEIRO 18º SÃO GONÇALO 31º NITERÓI 35º NOVA IGUAÇU 38º CAMPOS DOS GOYTACAZES 41º DUQUE DE CAXIAS 53º PETRÓPOLIS 61º SÃO JOÃO DE MERITI 68º VOLTA REDONDA 91º BELFORD ROXO 98º TERESÓPOLIS 102º CABO FRIO 103º NOVA FRIBURGO 105º ITABORAÍ 115º MACAÉ 130º BARRA MANSA 132º MARICÁ 134º MAGÉ 156º NILÓPOLIS 164º ANGRA DOS REIS 179º RIO DAS OSTRAS 184º MESQUITA 192º ARARUAMA 272º SÃO PEDRO DA ALDEIA 286º SAQUAREMA 370º RIO BONITO 370º QUEIMADOS 592º IGUABA GRANDE 637º TANGUÁ 1009º ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 1572º ARRAIAL DO CABO

TOTAL DE MORTES

TOTAL DE CASOS

34.984 3.291 2.461 2.114 1.956 1.773 1.518 1.353 1.252 947 920 882 868 853 790 673 668 661 579 551 513 502 487 331 318 242 242 143 132 77 46

490.180 74.236 57.143 26.580 40.124 26.065 22.340 16.520 39.021 23.895 33.063 17.940 25.160 16.441 37.705 34.403 13.189 15.297 4.569 17. 490 17.327 4.275 7.625 5.737 3.736 11.374 6.916 5.211 4.576 5.996 935

MORTES/ TAXA 100 mil DE HABIT LETALID 516,33 299,63 476,03 256,12 380,07 190,76 494,23 285,81 455,4 183,8 495,1 376,8 452,88 349 296,84 363,32 398,41 266,81 355,45 262,17 321,57 283,59 357,8 307,75 345,89 397,18 158,89 487,32 378,25 219,62 149,22

7,14 % 4,43 % 4,31 % 7,95 % 4,88 % 6,8 % 6,8 % 8,19 % 3,21 % 3,96% 2,78 % 4,92 % 3,45 % 5,19 % 2,1 % 1,96 % 5,07 % 4,32 % 12,67 % 3,15 % 2,96 % 11,74 % 6,39 % 5,77 % 8,51 % 2,13 % 3,5 % 2,74 % 2,89 % 1,28 % 4,92 %

Dados atualizados às 21h00 de 28/10/2021

MUNICÍPIOS DO RJ COM MENOS MORTES POSIÇÃO DAS CIDADES FLUMINENSES NO RANKING NACIONAL 2198º SÃO SEBASTIÃO DO ALTO 2627º CORDEIRO 2997º CARDOSO MOREIRA 3096º RIO DAS FLORES 3202º CARAPEBUS 3670º MACUCO 3826º SANTA MARIA MADALENA 3979º VARRE-SAI 4510º DUAS BARRAS 4903º TRAJANO DE MORAES

TOTAL DE MORTES 30 23 18 17 16 12 11 10 7 5

Dados atualizados às 21h00 de 28/10/2021

TOTAL DE CASOS 772 4.110 1.448 535 1.774 1.134 274 2.903 245 945

MORTES/ TAXA 100 mil DE HABIT LETALID 318,61 103,83 140,43 180,83 94,9 212,54 105,97 89,22 60,54 46,94

3,89 % 0,56 % 1,24 % 3,18 % 0,9 % 1,06 % 4,02 % 0,34% 2,86 % 0,53 %

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SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021

PAINEL

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MEC PUBLICA EDITAL DE ADESÃO AO SISU 2022

O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem (28) o edital de adesão das instituições públicas de educação superior ao primeiro processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo é de 8 a 12 de novembro e a adesão deve ser feita por meio do sistema de gestão do Sisu.

O documento com o cronograma e procedimentos foi publicado no Diário Oficial da União. É de exclusiva responsabilidade da instituição participante descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas. Aquelas que precisarem retificar informações sobre a adesão terão de 15 a 19 de novembro para enviar os novos documentos ao MEC, também por meio do site do Sisu.

O edital de adesão ao Sisu prevê ainda que seja disponibilizado, pelas instituições, o acesso virtual para que os estudantes selecionados pelo programa possam encaminhar a documentação exigida e efetuar suas matrículas de forma remota, caso não possam realizar os procedimentos necessários de forma presencial.

Cabe a elas, ainda, divulgar, tanto em suas páginas na internet como em locais de grande circulação de estudantes, as condições específicas de concorrência às vagas ofertadas no âmbito do Sisu, conforme seus documentos de adesão, bem como editais próprios e a sistemática adotada para a convocação dos candidatos.

BLEFE

PRETERIDO NO PASSADO, QUERIDO NO PRESENTE

Em 2018, ainda deputado federal, Jair Bolsonaro precisava, desesperadamente, de uma legenda que lhe desse garantias de disputar a presidência da República. O único partido a lhe abraçar foi o então nanico PSL, que hoje soma a segunda maior bancada da Câmara Federal.

Nenhum grande partido o queria como postulante ao executivo nacional e, de certo modo, o desdenhavam. Nem o Progressistas, anteriormente PP, por onde ele, em 2014, foi o deputado federal mais votado do estado do Rio de Janeiro, com quase meio milhão de votos.

Abraçado pelo PSL e tendo conquistado a aliança com o também na-

‘A ESCOLHA DE SOFIA’

Pode-se considerar que talvez a situação vivida no passado seja mais confortável do que a presente. Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, não só convidou Bolsonaro para a sigla, mas adotou a postura bélica do chefe da nação, replicando seus discursos mais radicalistas, e acabou preso. ´ Ciro Nogueira, do Progressistas, e Ministro-chefe da Casa Civil, uniu o ‘Centrão’ em torno do presidente, deu-lhe a

Há quem duvide que Waldemar Costa Neto realmente tivesse interesse na vinda de Bolsonaro. Pode ter sido uma jogada estrategicamente planejada, para que o PL pudesse não dever nada a Bolsonaro e partir pra formação de outras alianças, seja com Lula ou com Rodrigo Pacheco. O PL não tem pretensões nacionais, mas possui interesses em diversos estados, como o Rio de Janeiro, com as reeleições de Claudio Castro e Romário.

nico PRTB, que indicou o General Hamilton Mourão para ser vice em sua chapa, Bolsonaro conseguiu viabilizar sua candidatura. Sua coligação tinha apenas 17 segundos de espaço na propaganda eleitoral no rádio e na TV. E mesmo sem o apoio dos principais caciques da política nacional, foi eleito presidente da República.

Agora, a menos de um ano da eleição e sem partido, Bolsonaro é disputado de forma pública e calorosa por 3 legendas: PL, Progressistas e PTB. Nem lembra aquele político desprezado, que fazia parte do baixo clero, a quem poucos davam atenção nos corredores do Congresso.

PROGRESSISTAS

necessária governabilidade, e espera levalo de volta à legenda onde ele passou o maior tempo de sua carreira política.

E o presidente nacional do PL, o ex-lulista Waldemar Costa Neto, foi vai ou racha: após escancarar as portas da legenda à Bolsonaro, ameaçou romper com o governo caso a escolha do presidente seja outra.

Quando não tinha opções, estava mais fácil para Jair decidir. Agora, qualquer escolha, entorna o caldo, pois agrada a um e desagrada a dois.

A legenda que estaria na preferência de Bolsonaro seria o Progressistas. No entanto, Bolsonaro deseja garantias de apoio à candidatura do vice-presidente Hamilton Mourão ao governo do estado do Rio de Janeiro; de Tarcísio de Freitas, ao governo de São Paulo; e de Eduardo Pazzuelo, em Roraima. Quer, ainda, garantias acerca das indicações de candidaturas ao Senado em estados de seu maior interesse. As teve.

Bom lembrar que o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), tem sido aliado de primeira hora do presidente, e engaveta mais de uma centena de pedidos de impeachment contra Bolsonaro.

VAI REABRIR

A partir deste sábado (30), o Campo de São Bento volta a funcionar com todos os portões abertos.

Este era um anseio da população niteroiense.

GOVERNADOR À DERIVA

Enquanto Jair Bosonaro não decide seu futuro partidário, Cláudio Castro fica com o seu indefinido. Ele precisa saber o que é menos pior: Mourão candidato no Rio, com apoio do PP e de Bolsonaro; ou a entrada de Bolsonaro no PL, com mútuo apoio. Sabe-se que Castro gostaria de administrar uma distância de segurança na caminhada com o presidente: nem muito perto, nem muito longe. Estar no mesmo partido de Bolsonaro, para ele, é perder importantes aliados no RJ e deixar de construir outras alianças.

HOJE NA HISTÓRIA - 29/10

DECISÃO ACERTADA - A obrigação do uso de máscaras em locais abertos caiu na capital, mas felizmente, Niterói e São Gonçalo não seguiram o exemplo.

Na ex-capital fluminense, só em janeiro do ano que vem. Sempre é melhor prevenir do que remediar.

1805 - Nasce, no Rio, Miguel de Frias e Vasconcellos. 1827 - Decreto cria o Conservatório Astronômico do Rio de Janeiro. 1864 - Celebra-se o casamento da Princesa D. Isabel com o Conde D’Eu. 1886 - Lei príbe açoitar escravos. 1895 - Fundado o Clube de Regatas do Flamengo. 1917 - Acusada de espionagem a favor da Alemanha, a dançarina holandesa Mata Hari é fuzilada.

1940 - Estréia o filme “O Grande Ditador”, de Charlie Chaplin.

DÓLAR R$ 5,625/+1,25%

CÂMARA DE NITERÓI APROVA PROJETO DE PARCELAMENTO DO IPTU EM ATÉ 96 VEZES Votação foi em primeira discussão. Projeto deve ser discutido e votado mais uma vez Sérgio Gomes/Divulgação

Os vereadores de Niterói aprovaram ontem (28), em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL) que prevê o parcelamento de dívidas em um maior número de parcelas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A proposição visa alterar dispositivos da Lei nº 3.368, de 23 de julho de 2018 (Lei do Processo Administrativo Tributário) e da Lei nº 2.597, de 30 de setembro de 2008 (Código Tributário do Município).

O projeto delimita, com clareza, as competências para julgamento de impugnações a lançamentos fiscais de IPTU decorrentes de procedimentos de revisão de elementos do cadastro imobiliário municipal. Um dos objetivos do projeto é atrair para o Município as empresas prestadoras dos serviços de disponibilização de conteúdos audiovisuais e texto através da internet (streaming).

Outro ponto importante é a simplificação do procedimento de renovação de isenção de IPTU, além de criar um parcelamento extraordinário do IPTU referente aos exercícios de 2020 e 2021 e permitir o parcelamento da Taxa de Atividade

Jeferson Rudy Agência Senado

RANDOLFE quer o monitoramento das políticas públicas sobre a Covid-19

Regulatória do Município (TARM), visando estabelecer a isonomia entre os contribuintes e permitindo a todos o acesso ao parcelamento eletrônico de débitos tributários ainda não inscritos em dívida ativa.

O parcelamento poderá ser feito respeitando as seguintes condições: em até 48 (quarenta e oito) parcelas, quando os créditos não ultrapassarem o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais); em até 60 (sessenta) parcelas, quando os créditos forem superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) e não ultrapassarem o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais); em até 72 (setenta e duas) parcelas, quando os créditos forem superiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais) e não ultrapassarem o montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); em até 84 (oitenta e quatro) parcelas, quando os créditos forem superiores a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e não ultrapassarem o montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) e em até 96 (noventa e seis) parcelas, quando os créditos forem superiores a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

FRENTE PARLAMENTAR É CRIADA PARA ACOMPANHAR DESDOBRAMENTOS DA CPI O Senado aprovou hoje (28) a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, destinada a fiscalizar e acompanhar as providências jurídicas e sanitárias tomadas a partir do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, aprovado na última terça-feira (26). Proposta segue para promulgação.

O Projeto de Resolução do Senado (PRS) que propôs a criação

da Frente Parlamentar foi votado na sessão de hoje como um item extrapauta, após pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Randolfe foi o vice-presidente da CPI. “É uma frente parlamentar como outras tantas que temos aqui no âmbito do Senado, que não acarretará custo nenhum para o Congresso Nacional e para o Senado. E tem um objetivo: acompanhar os desdobramentos da CPI da Pandemia e monitorar as políticas

públicas sobre a pandemia em nosso país”, explicou Randolfe, ao solicitar a votação da proposta em plenário.

Para a relatora do PRS, senadora Zenaide Maia (PROS-RN), a frente parlamentar é importante para garantir a responsabilização dos envolvidos em atos ou omissões que agravaram os resultados da pandemia no país e para garantir a investigação de ações fraudulentas no âmbito do combate à pandemia.

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SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021

CIDADES

NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, MARICÁ ANUNCIA REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA Projeto de Lei será encaminhado para aprovação da Câmara Municipal Divulgação

O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, anunciou ontem (28), dia do servidor público, que vai enviar à Câmara Municipal, projetos de lei que garantam reajuste salarial aos servidores da Guarda Municipal, Defesa Civil e servidores estatutários. Entre os projetos há também recomposição inflacionária dos últimos quatro anos para servidores comissionados e, auxílio-alimentação para todos os servidores municipais. Os respectivos reajustes e benefícios estão previstos para começarem a valer a partir de 1ºde janeiro de 2022.

"Hoje é o dia do servidor e da servidora pública, funções tão importantes para o coletivo, para a dinâmica da vida social do Brasil e, queremos fazer uma homenagem, um agradecimento a todos os servidores de Maricá, reafirmando a sua importância e o valor que eles têm na construção de uma nação, de uma sociedade que se unifica", afirma o prefeito.

"Estou enviando a Câmara Municipal de Maricá projetos de lei que garantem o reajuste salarial a guardas municipais e a servidores estatutários que já vem tendo, pelo plano de cargos e salários da prefeitura, ao longo dos últimos anos, reajustes feitos.

SERVIDORES de cargos comissionados receberão recomposição inflacionária de 23%. Já para os servidores de funções gratificadas o reajuste será de 12%

Mas avaliamos que é importante continuar com essa política de valorização salarial do nosso servidor", reaDivulgação

OS REAJUSTES e benefícios estão previstos para começarem a valer a partir de 1ºde janeiro de 2022

firmou Fabiano, anunciando também uma reposição inflacionária aos cargos comissionados que, desde 2017 não recebem nenhum reajuste.

De acordo com os projetos enviados por Fabiano à Câmara Municipal, os cargos comissionados (assessoria de 1 a 6) receberão recomposição inflacionária de 23%, já servidores de funções gratificadas (7 a 12) o reajuste será de 12%. Servidores da Guarda Municipal e Defesa Civil o ajuste corresponderá a 5%.

Já os servidores efetivos, que tiveram nos últimos três anos reajuste de 10%, também perfazendo ao longo dos últimos quatro anos 40% de reajuste total, receberão, de acordo com o projeto de lei enviado pelo prefeito, um reajuste salarial de 10%.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Em relação ao auxílio-alimentação o benefício será concedido mensalmente em moeda Mumbuca a todos os servidores municipais de Maricá, sendo 440 Mumbucas (equivalentes a R$ 440) para servidores com carga horária de trabalho superior a 30 ho-

ras semanais e 220 Mumbucas (equivalentes a R$ 220) para servidores com carga horária de trabalho inferior a 30 horas. Os servidores que ainda não possuem conta no Banco Mumbuca deverão abrir uma. A dinâmica de utilização será a mesma já praticada com o abono natalino.

"Estamos regulamentando, por decreto, o auxílio-alimentação que vai atingir todos os servidores de Maricá.

Estou falando de professores, de estatutários, de guardas municipais, enfim, de todos os servidores públicos municipais que vão ter a partir de primeiro de janeiro o seu auxílio-alimentação garantido", destacou Fabiano explicando em seguida que o benefício será concedido através de decreto, pois já está estabelecido com base na Lei 001 de 1990, artigo 69. "Tomamos essa medida porque julgamos necessário no momento que temos a precarização do trabalho no Brasil é importante reafirmar a dimensão e a dignidade do trabalhador e do nosso servidor", completou o prefeito. "É olhando para o servidor com essa perspectiva que nós queremos e vamos contar certamente com a Câmara Municipal de Maricá para que possamos recompor os salários dos nossos servidores, dando a eles mais dignidade e acima de tudo a certeza da sua valorização enquanto servidor público", concluiu o prefeito.

REAJUSTE DE 20% PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL Vale lembrar que a Prefeitura de Maricá concedeu recentemente um reajuste de 20% no salário-base dos professores da rede municipal de ensino. Fabiano Horta anunciou a medida no dia 15 de outubro, no Dia do Professor. O projeto de lei prevê ainda aumento de 10% para 12% nos valores das faixas de progressão por classes da categoria. Pelo Plano de Cargos e Salários da Educação de Maricá, existem hoje seis classes, de acordo com o nível de graduação do profissional, que podem ir desde o Ensino Médio Normal ao Pós-Doutorado. O reajuste também passa a valer a partir de janeiro de 2022.

SAQUAREMA LANÇA EDITAIS DE CULTURA Divulgação

Saquarema está lançando três editais vinculados à cultura que injetarão mais de R$ 500 mil na economia do município. Os editais, cujas verbas são provenientes de complemento do exercício 2021 da Lei Aldir Blanc de apoio à cultura e do orçamento da prefeitura, contemplarão o setor de arte e cultura da cidade. As ações têm por objetivo valorizar os artistas locais e ativar o mercado cultural do município, com a realização de 50 eventos a partir do primeiro semestre de 2022.

O primeiro edital, de Chamada Pública nº 05/21 - Prêmio Saquarema Cultural II, é voltado para o mercado de artes cênicas e vai premiar 30 propostas com R$ 10.203,27 (dez mil duzentos e três reais e vinte e sete centavos) cada uma. O período de inscrição será de 15 a 26 de novembro e o resultado final será publicado até o dia 03 de dezembro.

O segundo Edital, de Concurso Público nº 03/2021, tem por objetivo a premiação de espetáculos de teatro, dança e circo e vai contemplar 10 propostas com o valor de R$ 10.000,000 (dez mil reais) cada uma. O período de inscrição será de 09 a 11 de dezembro e o resultado final será divulga-

Divulgação

VACINAÇÃO acontece nos postos da cidade

RIO BONITO FAZ CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO NO PRÓXIMO SÁBADO INSCRIÇÕES serão de 15 a 26 de novembro, e o resultado final será publicado até o dia 03 de dezembro

do até o dia 22.

O terceiro edital, igualmente de Concurso Público, nº 04/ 21, premiará 10 propostas de exposições de quadros, esculturas e artesanato, cada uma com R$ 10.000,000 (dez mil reais), sendo R$ 8.000,00 (oito mil reais) para o artista e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o espaço que abrigar o evento.

O período de inscrição também será de 09 a 11 de dezembro e o resultado final divulgado até 22 daquele mês.

As propostas serão avaliadas por comissões criadas especialmente para este fim e as

inscrições serão realizadas online, através de plataforma a ser disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Saquarema, ou presencialmente, no endereço: Casa da Cultura Walmir Ayala - Rua Coronel Madureira, nº 77 - Centro - Saquarema/ RJ, das 9h às 17h.

Poderão se inscrever para concorrer aos editais pessoas físicas e jurídicas, desde que em situação regular e ativa junto aos órgãos competentes de controle. É vedada a participação todos os servidores da Prefeitura Municipal de Saquarema e de suas Entidades

Indiretas; servidores titulares de cargos comissionados, cargos efetivos, contratados e terceirizados da SECULT; membros da Comissão Avaliadora e seus cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins 2º grau; cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins até 2º grau dos servidores da SECULT; e pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos.

Mais informações e acesso, na íntegra, aos editais, podem ser obtidos através do link https://www.saquarema.rj.gov.br/ editais-cultura/

A secretaria de Saúde de Rio Bonito realiza, neste sábado (30), a campanha de multivacinação para crianças e adolescentes menores de 15 anos. O Dia "D" de atualização da caderneta de vacinação acontece no Ambulatório Municipal de Boa Esperança, das 8 às 12h, e no Centro Pediátrico Municipal Doutor Almir Branco, das 8 às 16h.

De acordo com a secretaria, nos locais de vacinação serão oferecidos os seguintes imunizantes: BCG, VIP, VOP, DTP, DTPa, Pentavalente, Rotavírus, Pneumo 10, Meningo C, Meningo ACWY, Hepatite A, Hepatite B, Tríplice Viral, Varicela, Febre Amarela, Influen-

za, que estarão à disposição dos pais para colocarem em dia a caderneta de vacinação dos seus filhos.

No ato de imunização, pais ou responsáveis pelas crianças devem apresentar a caderneta de vacinação para que um profissional avalie quais doses precisam ser aplicadas, tanto para eventual situação de atraso, falta ou necessidade de reforço.

No entanto, mesmo em situações de falta do documento, a orientação da secretaria de Saúde é para que as crianças sejam levadas a um dos postos disponibilizados para a campanha, seja durante a semana ou no 'Dia D' da campanha de multivacinação.

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SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021

CEMITÉRIOS DE NITERÓI ESTÃO NOS PREPARATIVOS PARA O DIA DE FINADOS

Comerciantes de flores acreditam que movimento deve superar o do ano passado, graças a vacinação Eliane Moraes

RAQUEL MORAIS

Na próxima terça-feira (2) é celebrado o Dia de Finados e os cemitérios de Niterói, públicos e privados, já estão nos preparativos para receber quem pretende visitar os túmulos de parentes e amigos. Alguns terão operação especial de funcionamento e o trânsito na região, principalmente no Barreto na Zona Norte da cidade, deverá passar por alterações. O presidente da Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans), Gilson Souza, deverá decidir ainda hoje sobre essa questão.

No Cemitério Maruí Grande, no Barreto, equipes da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) já fizeram pequenas reformas no local.

A fachada foi completamente pintada e também já foi feita a pintura de alguns pontos dentro do cemitério, que funcionará das 8h às 17h na segunda (1) e na própria terça-feira (2). Também serão celebradas quatro missas: às 8h, 10h, 14h e 16h e todas serão ao ar livre. O estacionamento será permitido apenas na área próxima das capelas.

Ao lado, na Arquiconfraria Nossa Senhora da Conceição, o cemitério irá funcionar das 8h às 17h e será celebrada uma missa ás 9h. Já os outros dois cemitérios públicos, o São

vendidas são as rosas (R$ 3 a unidade), palmas (R$ 6 a unidade) e o maço de monsenhor (R$ 10). O pacote de vela também é muito procurado nessa época, vendido por R$ 8 ou a unidade, cada vela custa R$ 2 e a caixinha de fósforo custa R$ 1. “Vamos esperar para ver como será o Dia de Finados desse ano. A minha expectativa é boa mas eu fico pensando que pode ser como o ano passado, que foi muito fraco. As vendas caíram muito mas espero que com a vacinação contra a Covid-19 as pessoas se sintam mais seguras para irem ao cemitério”, frisou.

ENDEREÇOS ARQUICONFRARIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO R. Gen. Castrioto, 413 - Barreto Tel.: (21) 2628-3711

Francisco Xavier, em Charitas e o São Lázaro que fica em Itaipu, na Região Oceânica, não informaram o horário de funcionamento.

Já o Parque da Colina, na Região de Pendotiba, funcionará das 7h às 19h e o estacionamento estará liberado para quem for de carro. Algumas celebrações já estão confirmadas: duas missas às 10h e às 14h e dois cultos às 9h e às 17h.

O presidente da NitTrans, Gilson Souza, resumiu que uma reunião seria realizada para definir como ficará o trânsito dessas regiões. A Prefeitura de Niterói também foi questionada sobre esse assunto, mas não se manifestou até o fechamento dessa edição. Além disso foi questionado sobre a quantidade de sepultamentos desde o início da pandemia, e essa questão também não foi

R. Gen. Castrioto, s/n - Barreto Tel.: (21) 2628-2065

divulgada.

PARQUE DA COLINA

FLORES A empresária Silvia Brandão, dona de uma floricultura que fica no Barreto, disse que no final de semana o carregamento de flores está agendado para chegar. A expectativa das vendas é regular, mas a comerciante aposta no preço diferenciado para aumentar as vendas. As flores mais

BICICLETÁRIO ARARIBOIA CONTINUA A SER AMPLIADO Arquivo

RAQUEL MORAIS

Est. Francisco da Cruz Nunes, 987 - Pendotiba Tel.: (21) 2616-4243

SÃO FRANCISCO XAVIER

Av. Quintino Bocaiúva, s/n - Charitas Tel.: (21) 2711-3366

SÃO LÁZARO

Est. Francisco Cruz Nunes, s/n Tel.: (21) 2709-2514

CAMPO DE SÃO BENTO TERÁ ATIVIDADES PARA IDOSOS Para encerrar o mês do idoso, o Campo de São Bento vai receber diversas atividades gratuitas de saúde e lazer programadas pela Secretaria Municipal do Idoso (SMID) de Niterói, no próximo domingo (31). O evento acontece das 9h às 12h. O Dia Mundial do Idoso foi celebrado em 1º de outubro. São considerados idosos pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

O secretário do Idoso, José Antonio Fernandez, celebra o encerramento das atividades. “Foi um mês de muitas atividades para os idosos. Estamos felizes com essa possibilidade do retorno a uma nova normalidade pós

pandemia. Com a aplicação da vacina e, mais recentemente, a dose de reforço, os idosos estão podendo retomar as atividades e voltar a ressocializar, que é muito importante para eles”, destaca Zaf. Quem comparecer ao evento, vai contar com corte de cabelo e barbeiro, massoterapia, aferição de glicose, pressão e Índice de Massa Corpórea (IMC), saúde bucal, doação de livros e cadastro para solicitar o Cartão de Estacionamento do Idoso (CEI).

O público ainda poderá curtir o show de Otávio Almeida, que trará canções de Cauby Peixoto, e uma apresentação do Cordão do Bola Branca.

Divulgação

O projeto de expansão do Bicicletário Arariboia, no Centro de Niterói, está sendo desenvolvido em passos largos. A iniciativa de dobrar o tamanho do espaço está dependendo da desapropriação do terreno ao lado, onde funciona um estacionamento. Atualmente, o bicicletário conta com 446 vagas para bicicletas e, com o aumento, poderá guardar 950 bikes, representando um acréscimo de 113% na oferta de espaços.

O coordenador do Programa Niterói de Bicicleta, Felipe Simões, explicou que o projeto de expansão está dentro dos trâmites de documentação. “A ampliação vai dobrar o espaço. Por causa da pandemia tivemos uma redução dos horários das Barcas e desde o início das medidas de restrição o número diminuiu. Estamos trabalhando com 70% da capacidade”, contou.

Simões explicou, ainda, que em outubro do ano passado, esse percentual variou entre 35% a 40%. “Na verdade, o número de viagens diminuiu, mas a proporção das viagens não

MARUÍ GRANDE

FACHADA do principal cemitério do Maruí já foi pintada para celebração do ‘Dia de Finados’

BICICLETÁRIO está com 70% de uso da capacidade.

caiu”, frisou. O Plano de Mobilidade indica que 4% de todas as viagens feitas em Niterói são por pessoas de bicicletas. “Isso não reduziu, dentro da diminuição das pessoas circulando nas ruas o percentual continuou o mesmo”, completou.

Além da expansão do bicicletário Simões garantiu ain-

da a implantação de até 12 quilômetros de estrutura cicloviária em Niterói. “Nesse ano implantamos três quilômetros e vamos chegar aos 12 ainda em dezembro”, finalizou.

O bicicletário foi projetado para armazenar até 446 bicicletas e gratuitamente. Os usuários são cadastrados e pre-

cisam levar cadeados e correntes próprios para guardar as bikes. O estacionamento das bicicletas funciona, de segunda a sexta-feira das 6h às 22h, e aos sábados das 7h às 18h. A obra faz parte do programa ‘Niterói de Bicicleta’, com área de 478 metros quadrados e investimento de R$ 852.598,79.

MÊS DO IDOSO termina com programação especial

CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO Arquivo

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) emitiu um comunicado informando a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição no concurso da Polícia Civil RJ. A decisão veio depois que os candidatos informaram sobre uma instabilidade no sistema para a emissão do boleto da taxa. com a prorrogação, os inscritos poderão efetuar o pagamento das taxas até o dia 3 de novembro.

Em seu pronunciamento, a banca informou que está ciente das instabilidades por conta da alta procura. “A Fun-

comunica aos candidatos do concurso da PCRJ que devido ao alto volume de solicitações o sistema do banco responsável pela homologação dos pagamentos dos boletos de inscrição enfrentou instabilidade. A situação está sendo monitorada e contornada pelo banco”. É importante destacar que a prorrogação citada é voltada apenas para o pagamento das taxas de inscrição. A inscrição em si já foi encerrada no dia 26 de outubro.

Os valores variam conforme o cargo, sendo: Auxiliar

nico de Necropsia e Investigador: R$ 100,00; Inspetor: R$ 150,00; Perito Criminal e Perito Legista: R$ 200,00.

Para pedidos de isenção, foram aceitos 9.058 candidatos. Puderam ser solicitadas por membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa CadÚnico e doadores regulares de sangue.

O concurso da Polícia Civil do Rio de Janeiro oferece, no total, 400 vagas, de maneira que 50 delas são para o cargo de Delegado, que conta com outra banca organizadora. Além disso, os salários a

OPORTUNIDADE de ingressar na carreira depende de concurso

vados no processo seletivo variam entre R$4.506,27 e R$10.149,55.

Dessa forma, as demais 350 oportunidades estão distribuídas entre os seguintes cargos: • Auxiliar de Necropsia – 10 vagas (nível fundamental); • Técnico de Necropsia – 10 vagas (nível médio); • Investigador – 200 vagas (nível médio); • Inspetor – 100 vagas (nível superior em qualquer área); • Perito Criminal – 5 vagas (nível superior em Engenharia Civil, Engenharia Mecânica e Química); • Perito Legista – 25 vagas (nível

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SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021

JOGO DO BICHO NA MIRA DA POLÍCIA NO CENTRO E REGIÃO OCEÂNICA

Diversos materiais e dinheiro foram apreendidos em ações realizadas pelo ‘Segurança Presente’ VÍTOR D’AVILA

A prática de jogo do bicho é considerada contravenção no Brasil. No entanto, em diversas localidades, continua sendo bastante comum, até mesmo em regiões centrais.

Em Niterói, policiais da Operação ‘Segurança Presente’ realizaram ações para coibir a modalidade, que se enquadra na categoria de jogo de azar.

Diversos materiais e dinheiro foram apreendidos.

Em uma padaria, localizada na Estrada Francisco da Cruz Nunes, em Itaipu, agentes flagraram um homem praticando a contravenção, na quarta-feira (27). Ele foi imediatamente abordado pelos agentes e conduzido à delegacia com todo o material que, segundo os policiais, era usado para o jogo do bicho. Entre eles estavam impressoras, calculadoras e dinheiro.

Contabilidade feita pelos agentes apontou que foram encontrados R$ 867 em dinheiro, uma calculadora, uma mini impressora, seis bobinas de impressora, um palmtop, um caderno de anotações do jogo do bicho, dois carregadores e papéis contendo resultados.

Todo o material foi apreendido e encaminhado à 81ª DP (Itaipu), que

GRANDE quantia de dinheiro foi apreendida na Região Oceânica

fez o registro da ocorrência. O homem foi ouvido, autuado e irá responder pela contravenção.

Praticamente ao mesmo tempo, outra ação para reprimir a contravenção acontecia no Centro de Niterói.

CONTRAVENÇÃO também foi flagrada no Centro da cidade

Um homem foi flagrado enquanto atuava com o jogo do bicho em um endereço na Avenida Visconde do Rio Branco, uma das mais movimentadas da região. Ele foi abordado por uma equipe do Segurança Presente, que fazia

patrulhamento pela via.

Segundo os agentes, o suspeito foi abordado e revistado. Com ele, foram achados três tablets, duas máquinas de cartão, dois carregadores de celular, além de R$ 132 em espécie. Ele

OPERAÇÃO NO SALGUEIRO TEM PM E MORADOR BALEADOS E NENHUM PRESO Reprodução

VÍTOR D’AVILA

Um morador da Comunidade da Marinha, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, foi atingido por uma bala perdida, na manhã de ontem (28). A região foi alvo de operação da Polícia Militar desde as primeiras horas do dia, cujo objetivo era remover barricadas e prender traficantes. Houve registro de confrontos entre policiais e criminosos.

Maurício Gomes, de 55 anos, foi atingido enquanto estava em sua casa, numa das vias da região. Ele foi atingido na região do abdome. O homem foi socorrido pela esposa ao Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT), no Colubandê, também em São Gonçalo. Segundo a unidade de saúde, o estado de saúde dele é estável e está fora de perigo.

A ação foi coordenada por unidades do Comando de Operações Especiais (COE). Um policial do Batalhão de Choque acabou sendo baleado durante confronto com traficantes da região. De acordo com informações da PM, o policial ferido foi encaminhado para o Hospital da Polícia Militar (HPM). Ainda segundo a corporação, o policial foi ferido sem gravidade e passa bem.

De acordo com a PM, a ação teve como objetivo principal encontrar e prender líderes do comando do tráfico da região, especialmente da área conhecida como Itaoca. Dois bandidos foram presos e drogas apreendi-

AGENTES atuaram na comunidade, mas não conseguiram efetuar prisões. Veículo blindado (detalhe) prestou apoio à ação

das durante a operação. A localidade é um dos “quartéis-generais” do Comando Vermelho (CV), maior facção do Rio de Janeiro.

Ainda segundo informações da PM, o principal alvo da operação era o traficante Antônio Ilário Ferreira, o “Rabicó”. Além dele, os policiais também tentam localizar o traficante Ricardo Severo, o “Faustão”, que, segundo a PM, comanda as ações do tráfico, em Itaoca. Contudo, nenhum deles foi encontrado.

Nas redes sociais, moradores relataram que o tiroteio foi intenso na área desde as primeiras horas do dia, principalmente na região de Itaoca, local que, segundo a PM, é usado como rota de fuga pelos traficantes. “Que ódio. Que nada de grave aconteça com o morador”, afirmou o morador, por meio das redes sociais, sobre o morador que foi baleado.

outro morador do Salgueiro foi baleado durante tiroteio. No dia 28 de setembro, o idoso João Carlos, de 65 anos, foi baleado e acabou não resistindo, durante troca de tiros entre policiais civis e criminosos, na região de Itaúna, dentro do Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. A corporação se pronunciou sobre o caso e afirmou que os disparos que atingiram o idoso e outro inocente partiram das armas de traficantes.

Recordando - Recentemente,

‘FARAÓ DOS BITCOINS’ É INDICIADO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM CABO FRIO A situação do empresário Glaidson Acácio dos Santos, proprietário da empresa G.A.S. Consultoria, investigada em suposto esquema de pirâmide, se complica cada vez mais. A Polícia Civil, por meio da 126ª DP (Cabo Frio), concluiu inquérito sobre uma tentativa de homicídio contra um homem, ocorrida em março deste ano, em Cabo Frio, na Região dos Lagos.

A investigação apontou que o empresário, conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, teria sido o mandante do crime. Glaidson foi preso na Operação Cryptos, deflagrada em

agosto pela Polícia Federal, na qual a G.A.S. é alvo de investigação por suposto esquema de pirâmide, no qual rendimentos fora da realidade seriam oferecidos e investidores.

Ainda de acordo com as investigações da distrital de Cabo Frio, a vítima também atuava com investimento em criptomoedas e a motivação foi a notícia espalhada por ela de que o mandante seria preso pela Polícia Federal ainda em 2021. Tendo em vista essa informação, o homem passou a sugerir que os clientes transferissem os investimentos para a sua empresa.

Para dar início à empreitada criminosa, o “Faraó dos Bitcoins” de-

Arquivo

VÍTOR D’AVILA

GLAIDSON Acácio dos Santos envolvido em mais problemas com a Justiça

terminou que um comparsa de confiança contratasse os executores do delito. Para dificultar a investigação policial, quatro indivíduos contratados para matar a vítima utilizaram um veículo clonado e contaram com o apoio de um carro regularizado para fazer os deslocamentos rodoviários.

Segundo os agentes, dois desses indivíduos executaram, ainda, o investidor em criptomoedas Wesley Pessano, em agosto deste ano, no município de São Pedro da Aldeia.

As investigações prosseguem para saber se o indiciado do caso de Cabo Frio também foi o mandante deste homicídio.

foi conduzido à 76ª DP (Niterói), central de flagrantes da região, que fez o registro da ocorrência. Todo o material foi apreendido e o suspeito também ouvido, autuado e irá responder pela prática de jogo de azar.

AÇÃO DA PRF NA PONTE RECUPERA CARRO ROUBADO EM SÃO GONÇALO Um carro, que havia sido roubado em São Gonçalo, foi recuperado, na madrugada de ontem (28), na Ponte Rio-Niterói, próximo à chegada a Niterói. A ação foi coordenada por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atuavam na Operação Égide, deflagrada no começo deste mês, para reprimir crimes nas rodovias.

De acordo com os agentes, uma equipe que fazia uma blitz de rotina desconfiou do automóvel, modelo Volkswagen Voyage, que havia acabado de passar pela Praça do Pedágio. Os policiais rodoviários decidiram fazer a abordagem, e revistaram o automóvel.

Ainda que nenhum material ilícito tenha sido encontrado, os agentes descobriram que o veículo havia sido roubado há quatro dias, no domingo (24), em São Gonçalo, conforme registro de ocorrência, feito na 72ª DP (São Gonçalo), para onde a ocorrência foi encaminhada.

O motorista foi preso em flagrante, autuado por receptação.

ROUBO DE VEÍCULOS O indicador de roubo de veículos, na cidade de São Gonçalo, vem crescendo de forma alarmante, apontam dados mais recentes do Instituto de Segurança Pública (ISP).

Nos oito primeiros meses deste ano, foram registrados 2.067 casos. No mesmo período, ano passado, foram contabilizadas 1.418 ocorrências.

Isto representa alta de 45,8%.

Em relação apenas ao mês de agosto, o aumento é ainda maior.

Neste ano, o ISP contabilizou 269 casos no oitavo mês de 2021. No mesmo período, em 2020, o instituto afirma que houve 150 registros. Isto representa alta de 79,3%. É importante observar que houve o aumento na circulação de veículos após a flexibilização de medidas restritivas contra a Covid-19.

OUTRO CASO Horas antes da apreensão do carro, na noite de quarta-feira (27), também na Ponte, agentes da PRF prenderam três pessoas que estavam em um veículo, modelo Fiat Argo, segundo do Rio a São Gonçalo. Após a abordagem, o condutor alegou que era motorista de aplicativo. No veículo, estavam sua esposa, grávida, e outro homem. Dentro do veículo, foram encontrados quatro tabletes de entorpecentes aproximadamente 2 kg de cocaína e 1,5 kg de maconha. A ocorrência foi registrada pela 76ª DP (Niterói).

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SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021

CULTURA

TEATRO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DIVULGA GRADE DE PROGRAMAÇÃO A programação do fim de semana do Teatro Municipal George Savalla Gomes, em São Gonçalo, está repleta de atrações. A Albatroz Cia de Teatro apresenta, hoje (29) às 20h, a peça "O Alienista". A obra de Machado de Assis, com adaptação assinada por Felipe Moraes, narra a história de Dr. Simão Bacamarte, médico renomado e extremamente aficionado pelo conhecimento científico, que se instala em Itaguaí e, com apoio dos políticos da cidade, consegue fundar a Casa Verde, onde poderia internar seus pacientes e assim estudar as causas e cura para a loucura.

No sábado (30), às 19h, o Grupo Resplandecer apre-

Fotos Divulgação

senta "Quebra Nozes e o Império de Clara", uma releitura da peça original de Piotr Ilitch Tchaikovski. A Secre-

taria de Turismo e Cultura vai realizar uma distribuição gratuita, na sexta-feira (29) às 17h, em seu perfil no Instagram (https:/ /www.instagram.com/ turismoculturasg/), de 25 pares de ingressos para o espetáculo, que é livre para todos os públicos.

Já no domingo (31), o Teatro Municipal apresenta ao público a peça infantil "As Aventuras do Baú do Meu Avô". Para conseguir descobrir o mistério do avô, Luce e Neco

Flávio Ricco

PEGA LEVE

É aquela velha história dos bastidores da Globo, até com a antipatia de outros autores: o “Walcyr não nega fogo”.

Está sempre pronto: “se for necessário, escreve uma novela com a mão direita e outra com a esquerda”. Olha o que dá.

PÓS-RODADA

A TV Jovem Pan News, no ar desde a última quarta, levará ao ar o “Caneladas”, após todas as rodadas do futebol.

Humor e informação, com a equipe de esportes da casa.

PASSO SEGUINTE

Na Rede TV!, sem nada de oficial até agora, a tendência é que Dirlan Jorge, hoje como gerente operacional de produção, assuma a direção de produção, cargo que era do Kaká.

O mesmo Dirlan de muito tempo de SBT e vários trabalhos na própria Rede TV!.

tes três amantes da literatura antes de escrever os ensaios: a tentativa de interpretar o mundo presente tão exponencialmente complexo e repensar os caminhos pavimentados pela escrita contemporânea. Ao se debruçarem sobre os referidos autores e suas obras, os ensaístas extrapolam sua função de meros leitores e buscam a essência da pluralidade das mensagens veiculadas nessas narrativas.

O Bistrô Reserva Cultural fica na Av. Visconde do Rio Branco, 880 em São Domingos

Colaboração: José Carlos Nery

COMO HISTÓRIA, ‘VERDADES SECRETAS 2’ NÃO CORRESPONDE A EXPECTATIVA

HIPOCRISIA

Pedro Pinho

“Verdades Secretas 2”, data hoje, se não for o primeiro, está entre os produtos mais acessados do Globoplay.

A sua disponibilização vem acontecendo aos poucos, mas pelo que até agora foi possível assistir, com segurança e sem medo de errar, a qualidade de sua produção, a direção da Amora Mautner e o desempenho do elenco devem ser reconhecidos. Ressaltados.

E se, na primeira temporada, Walcyr Carrasco surpreendeu a todos com a abordagem de temas, os mais diferentes, por meio de vários personagens, agora, ou até agora, não está sendo assim.

Em seus dez episódios disponibilizados, “VS2” não está justificando a expectativa que existiu em torno da sua realização ou exibição. Mais que isso: todo o ruído causado parece que só serviu para Romulo Estrela, Camila Queiroz ampliar o tamanho da decepção que vem causando. e Agatha Moreira em ‘VS2’ Como história, deixa muito a desejar e é bem improvável qualquer alteração em seu rumo, nos próximos capítulos. O recheio apelativo está longe de compensar a fragilidade de sua história. Esperava-se mais. Muito mais.

Divulgação SBT

ESPECIAL

O "Programa Raul Gil" deste sábado no SBT faz uma homenagem a Thiaguinho, com direito a banda ao vivo e vários depoimentos.

Durante o encontro, o cantor revela que começou a compor para vencer a timidez. Fala ainda como foi a passagem pelo Exaltasamba, Grammy, e o que pretende para o futuro da carreira.

SITUAÇÃO DE MOMENTO

Kaká Marques deixou a Rede TV! e já começou na Band.

Optou por um caminho silencioso. Talvez por medo de se comprometer, preferiu nem responder mensagens.

E mesmo de alguns, da antiga casa, preferiu nem se despedir. É a vida.

No próximo dia 9 de novembro, às 19h, os professores Tania T. S. Nunes, Tânia Maria de Mattos Perez e José Luiz Matias receberão seus leitores, amigos e apreciadores de literatura no Bistrô Reserva Cultural para o lançamento do livro Escritas do contemporâneo: foco em ficções.

Doutores em Estudos de Literatura, os autores apresentam estudos sobre as obras selecionadas de Evando Nascimento, Rubem Fonseca, Sérgio Sant'Anna, Carolina de Jesus, Chico Buarque e outros, mediante nove ensaios cuja proposta é envolver o leitor no exercício da fruição estética de suas narrativas. Tais ensaios são leituras em trânsito sobre a arte desconstruída e entrecruzada do tempo de agora.

E por que escrever sobre essas obras? Algumas questões entraram na conversa des-

BATE-REBATE  Cantora Rosa Ávila está lançando a versão italiana de “Beatriz”, música de Chico Buarque e Edu Lobo.  A rádio Bandeirantes vai cobrir a COP26, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, semana que vem, na Escócia...  ... Sonia Blota fará a cobertura do evento direto de Glasgow, entre os dias 1º e 12 de novembro.  Edu Porto renovou com a Record e também estará no elenco de “Reis”.  Todo o pessoal do “Hoje em Dia”, da Record, está junto novamente na apresentação do programa...

Juliana Coutinho/Divulgação

VAMOS COMBINAR

Walcyr Carrasco não tem nenhuma obrigação de acertar todas. É um autor competente e vitorioso.

Porém, ele mesmo se impõe a um ritmo humanamente complicado. Agora, por exemplo, parece que já tem a ideia de uma novela das 21h e pretende escrever a terceira temporada de “Verdades Secretas”.

vão ter que mergulhar em clássicos da literatura, como "João e Maria", "Chapeuzinho Vermelho" e "Peter Pan". Durante a apresentação, os artistas buscam resgatar o interesse pela literatura infantil e infanto juvenil de forma leve e lúdica. Serão duas apresentações, às 11h e às 15h.

O Teatro Municipal George Savalla Gomes fica na Rua Dr. Feliciano Sodré, 100 no Centro de São Gonçalo.

ESPECIALISTAS PROPÕEM REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE NARRATIVAS DE CONSAGRADOS AUTORES

 ... Ontem, dia da volta, foi uma festa.  Trabalho da Fabiana Oliveira na apresentação do “A Fazenda News”, na Record News, tem recebido elogios merecidos...  ... Recebendo, diariamente, os mais diferentes convidados, logo após a exibição de “A Fazenda”, na Record, ela tem registrado números, às vezes, superiores aos da Band e Rede TV!.  Marcelo Novaes, após “O Sétimo Guardião”, na Globo, voltaria às novelas numa próxima “Malhação”...  ...Mas..., com o fim da faixa jovem, ele foi chamado para “Além da Ilusão” e está confirmado no elenco.

C´ EST FINI - Além do trabalho de apoio, online e gratuito, por meio do projeto Ponto de Virada, o diretor Pedro Vasconcelos segue firme e forte no audiovisual. O filme sobre Maurício de Sousa, por exemplo, deve entrar em produção no primeiro semestre do ano que vem e ele também voltará com o seriado “Casais Inteligentes Enriquecem Juntos” no GNT. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

Jogo Flamengo e Atlhetico PR, quarta-feira, câmeras da Globo nos torcedores, um bem do ladinho do outro e todos sem máscara.

No campo, os jogadores respeitam um minuto de silêncio.

Entenda se for capaz. Fiscalização, claro, nenhuma. Parabéns aos envolvidos.

COMPLICADO

Fica a pergunta: quando a arbitragem brasileira e o VAR irão se entender um pouquinho melhor?

Futebol ficou como o tênis e vôlei: tem hora pra começar, mas ninguém sabe quando vai terminar. As paralisações são geralmente longas e na maioria das vezes incompreensíveis. Quebram as grades de programação.

FIM DE ANO

O jornalismo da Rede TV! trabalha na produção do especial "Perspectivas 2022: Desafios & Soluções".

No ar dia 28 de dezembro, 23h330, com apresentação de Mauro Tagliaferri e uma análise do que poderá acontecer na Economia, Saúde, Educação, Esportes e Política Internacional.

TECNOLOGIA

Iza, atualmente no “The Voice”, e Tatá Werneck estão confirmadas no comando do próximo “Prêmio Multishow”, que acontece no dia 8 de dezembro direto do Rio de Janeiro. A cerimônia deste ano tem como tema “Imagine um mundo de música”. O conceito explora a temática do metaverso, que mistura o digital e o real em um ambiente de inovação e tecnologia.

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SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021

PUBLICIDADE LEGAL PORTARIA Nº 839/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, na forma estabelecida no Termo do Convênio Nº 003/656/2019 de Cooperação Técnica para prestação jurisdicional nos processos de Execução da Dívida Ativa, RESOLVE: Art. 1º - COLOCAR A DISPOSIÇÃO do Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Rio Bonito, responsável pelo Cartório da Dívida Ativa do Município, a contar de 07/10/2021, os seguintes servidores:

PORTARIA SEMAD Nº. 317/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais: RESOLVE, tornar Público que o abaixo relacionado NÃO ATENDEU a convocação para a ocupação da vaga do cargo de que faria jus, por ter sido aprovado no Concurso Público de Provas nº 01/2019, realizado em 15.09.2019:

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 28 de Outubro de 2021.

ISABELA OUVERNEY MACHADO MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matr. 1858

PORTARIA Nº. 318/2021 Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 470/2021 de 05 de maio de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 21 de outubro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 PROCESSO Nº 992/2021 – Chefia de Gabinete PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas e/ou terrestres, nacionais e/ou internacionais e hospedagens em hotel categoria três/quatro estrelas, com taxa de percentual de desconto aplicado sobre a tarifa do serviço a ser prestado para a Prefeitura Municipal de Rio Bonito, pelo período de 12 (doze) meses.

Fornecedor: RRF GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS CNPJ: 33.318.780/0001-71 Prazo: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 19/05/2021 Representante legal: RAQUEL RODRIGUES FIGUEIREDO GUIMARAES Dispositivo legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/2002 e Decretos Municipais nº 144/2006, 169/2006.

A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais: RESOLVE, nomear o Srº Valter Dias da Silva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 14.09.2014, obedecida a ordem de classificação e considerando-o apto para exercerem o cargo de PROFESSOR I, em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 20 de Outubro do corrente ano.

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 28 de Outubro de 2021.

Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Matr:1858 A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público as CONTRATAÇÕES por tempo determinado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos nos termos do Edital 001/2021, dos seguintes profissionais conforme abaixo discriminados:

Rio Bonito, 28 de outubro de 2021.

Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Matr. 1858

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021, em conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, e com base no Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93, autorizando a despesa e emissão de empenho, em favor de e Espólio de Délio Pinheiro Filho, neste ato representado por seu procurador o Dr. Gibran Elias Mansur, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ

sob o nº 78.328, no valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), proprietário de imóvel situado na Rua Coronel Rodrigues Peixoto, nº. 73, Casa – Centro, Rio Bonito – RJ, destinado a atender o CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, sobre a responsabilidade desta Secretaria Municipal de Assistência Social. O instrumento contratual se dará partir da data de assinatura à 31/12/2024, com valor mensal a ser reajustado anualmente, com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).

Rio Bonito, 27 de outubro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA SEMAS 005/2021 A Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 002/2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social: Presidente: Priscila de Freitas Assis - Mat. 4368 Membros: Josiane Penco De Azevedo Neves - Mat. 8959457 Grasiele da Silva Bezerra - Mat. 8959221 Juliana Rosa Fagundes - Mat. 8960058 Renata Inês Faria Toledo - Mat. 0854 Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 28 de outubro de 2021 Natalia Guimarães Moreira Netto Secretária Municipal de Assistência Social Mat. 92301

RATIFICO RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 5710/ 2021, Objeto: empenho em favor da Empresa – FARMATEST MATERIAL MÉDICO E LABORATÓRIO para fazer face ao pagamento para aquisição de INSUMOS COM E SEM COMODATO DE EQUIPAMENTOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme informações constantes às fls. 02 à 05 do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e FARMATEST MATERIAL MÉDICO E LABORATÓRIO fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21/06/1993.

Valor: R$ 21.710,18 (Vinte e um mil, setecentos e dez reais e dezoito centavos) Em, 28 de outubro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, por seu Presidente da Comissão Temporária para Chamamento Público da Secretaria Municipal de Cultura e turismo, Senhor Leonardo José Moura do Amaral, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura e Turismo, torna público que fará realizar o Chamamento Público nº 001/2021, tem por objetivo a ajuda emergencial para artistas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. O período de inscrições estará aberto de período de 29 de outubro a 02 de novembro de 2021 , por meio de sistema online, no link: https://forms.gle/Z51y2w1x1B8ngtADA .

Rio Bonito, 27 de outubro de 2021.

Leonardo José Moura do Amaral Presidente da Comissão

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SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021

POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA THEREZINHA LTDA. CNPJ: 27.302.655/0001-70 CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL: A empresa POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA THEREZINHA LTDA. torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Niterói, em 25 de outubro de 2021, através do processo de nº 250/000829/2020, a Licença ambiental municipal prévia de nº 21/2021, com validade de 2 (dois) anos, referente ao imóvel situado na Av. Irene Lopes Sodré, lote 01-A, quadra 61, loteamento Maravista, Niterói/RJ.

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STF DECIDE QUE CRIME DE INJÚRIA RACIAL NÃO PRESCREVE O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição.

O caso envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a um ano de prisão pelo crime de injúria qualificada por preconceito. A sentença foi proferida em 2013.

A situação que levou à condenação ocorreu um ano antes em um posto de gasolina. A acusada queria pagar o abastecimento do carro com cheque, mas ao ser informada pela frentista que o posto não aceitava essa forma de pagamento, ofendeu a funcionária com os seguintes dizeres: “negrinha nojenta, ignorante e atrevida”.

A defesa sustentou no processo que a autora das ofensas não pode ser

mais punida pela conduta em razão da prescrição do crime. Para os advogados, ocorreu a extinção da punibilidade em razão da idade. Pelo Código Penal, o prazo de prescrição cai pela metade quando o réu tem mais de 70 anos.

Além disso, a defesa sustentou que o crime de injúria racial é afiançável e depende da vontade do ofendido para ter andamento na Justiça. Dessa forma, não pode ser comparado ao racismo, que é inafiançável, imprescritível e não depende da atuação da vítima para que as medidas cabíveis sejam tomadas pelo Ministério Público.

VOTOS O caso começou a ser julgado no ano passado, quando o relator, ministro Edson Fachin, proferiu o primeiro voto do julgamento e entendeu que a injúria é uma espécie de racismo, sendo imprescritível.

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REGRAS PARA USO CONTROLADO DO FOGO EM PRÁTICAS AGRÍCOLAS A Câmara dos Deputados aprovou ontem (28) projeto que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A medida define regras para as situações nas quais será permitido o uso controlado do fogo. A proposta vai ser analisada pelo Senado.

Pelo texto, o uso do fogo será permitido em locais onde as peculiaridades o justifiquem para práticas agrícolas, silvestres e pastoris e com autorização prévia. A matéria inclui ainda possibilidade de exceção para pesquisa científica aprovada a cargo de instituição reconhecida; para a prática de prevenção e combate a incêndios; nas culturas de subsistência de povos indígenas, comunidades quilombolas ou tradicionais e agricultores familiares; e para a capacitação de brigadistas florestais.

A proposta específica ainda que, no caso de trechos de rodovias e de ferrovias, será possível usar o fogo para reduzir material combustível vegetal e prevenir incêndios florestais, mas devem ser adotadas medidas de contenção segundo resoluções do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, criado pelo texto.

O texto proíbe a prática do fogo como método de supressão de vege-

tação nativa para uso alternativo do solo, exceto quando da queima controlada dos resíduos de vegetação.

A matéria define os tipos de queimada como controlada e prescrita. A primeira é a usada para fins agrícolas, silvestres e pastoris em áreas

determinadas. Já a segunda ocorre com planejamento e controle do fogo para fins de conservação, pesquisa ou manejo dentro do plano integrado.

Segundo a proposta, outra forma de praticar a queima controlada é pedir uma autorização específica, na

qual o interessado deverá adotar algumas providências, como: - definir mão-de-obra e técnicas e equipamentos a serem utilizados; - preparar aceiros de largura condizente com as condições ambientais, topográficas, climáticas e com

o tipo de material combustível; - comunicar aos vizinhos a intenção de realizar a queima controlada, informando data, hora do início e o local onde será realizada; - evitar a queima em períodos de temperatura mais elevada e em respeito às condições dos ventos predominantes no momento da operação; e - providenciar o acompanhamento de toda a operação até a extinção do fogo para adotar medidas de contenção.

O aceiro é uma faixa em que toda a vegetação é propositalmente retirada para evitar o alastramento do fogo em áreas que não se pretende atingir com a técnica.

Quilombolas e povos indígenas O texto permite a queimada for para agricultura de subsistência exercida por povos indígenas, povos quilombolas e comunidades tradicionais, conforme seus usos, costumes e tradições. No entanto, prevê regras como a queima em épocas apropriadas a fim de evitar riscos de perda do controle; acordo prévio com a comunidade residente; comunicação aos brigadistas florestais temporários responsáveis pela área quando houver; realização de aceiros adequados; e incluir a queimada no calendário de manejo.

TSE REJEITA PEDIDO PARA CASSAR CHAPA BOLSONARO-MOURÃO O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (28), por unanimidade, rejeitar a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão. A corte fixou, contudo, a tese de que o disparo em massa de mensagens pode ser enquadrado como abuso de poder econômico.

Os entendimentos foram alcançados no julgamento de duas ações que tratam do disparo em massa de mensagens via aplicativo WhatsApp durante a campanha de 2018, conduta então vedada pelas regras eleitorais.

O julgamento havia começado na terça-feira (26), quando três ministros votaram contra a cassação – Luís Felipe Salomão, relator; Mauro Campbell e Sérgio Banhos. O caso foi retomado nesta quinta-feira com o voto do ministro Carlos Horbach, que seguiu o mesmo entendimento, formando a maioria.

Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso também negaram a cassação. Todos consideraram não ter ficado comprovado que, mesmo que existente, tal esquema de disparo de mensagens teve gravidade e alcance suficien-

tes para comprometer a legitimidade da eleição presidencial de 2018.

Ainda que a cassação de mandato tenha sido rejeitada, a maioria do plenário do TSE reconheceu, por cinco votos a dois, ter ficado comprovado que de fato existiu um esquema ilegal de disparo em massa de notícias falsas contra adversários da chapa Bolsonaro-Mourão, em 2018.

Em função desse entendimento, a maioria dos ministros aprovou, por seis votos a um, a fixação da tese jurídica para deixar explícito que há abuso de poder político-econômico caso um candidato venha, daqui em diante, se beneficiar do disparo em massa de fake news pela internet.

VOTOS Para o ministro Carlos Horbach, primeiro a votar nesta quinta-feira, não ficou comprovada nem mesmo a existência de um esquema voltado a disparar mensagens com informações falsas contra adversários da chapa Bolsonaro-Mourão em 2018, conforme a petição inicial que deu origem às ações, protocolada pelo PT ainda no ano da eleição.

O ministro afirmou que, ao

longo da instrução processual, nenhuma das partes conseguiu provar “o teor das mensagens, o modo pelo qual o conteúdo repercutiu perante o eleitorado e o alcance dos disparos”. Por esse motivo, ele votou por indeferir por completo as duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) em julgamento.

O ministro se alinhou ao que já havia entendido o ministro Sérgio Banhos. Ambos divergiram da maioria. Para os demais cinco ministros do TSE, apesar de não ter ficado comprovada gravidade o bastante para justificar a cassação de mandato, as provas nos autos conseguiram demonstrar que houve, de fato, um esquema ilegal de disparo de mensagens com informações falsas sobre adversários.

“Este julgamento é extremamente importante, em que pese a ausência dessas provas que seriam necessárias para o caso concreto, mas para se afirmar que houve disparo em massa. Houve financiamento não declarado para esses disparos.

O lapso temporal pode ser impeditivo para uma condenação, mas não é impeditivo para absorção pela Justiça Eleitoral do modus operandi que foi realizado e vai ser combatido nas

eleições de 2022”, disse o ministro Alexandre de Moraes.

RELATOR Prevaleceu, ao final, integralmente, o voto do relator, ministro Luís Felipe Salomão, que é também corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Na terça-feira (28), Salomão disse ter ficado explícito o disparo de mensagens com o objetivo de minar candidaturas adversárias. “Inúmeras provas de natureza documental e testemunhal corroboram a assertiva de que, no mínimo desde 2017, pessoas próximas ao hoje presidente da República atuavam de modo permanente, amplo e constante na mobilização digital de eleitores, tendo como modus operandi ataque a adversários políticos, a candidatos”, afirmou o ministro.

Ele acrescentou, contudo, que faltam provas sobre o alcance dos disparos e a repercussão perante os eleitores.

“Não há elementos que permitam afirmar, com seguran-

ça, a gravidade dos fatos, requisito imprescindível para a caracterização do abuso de poder econômico e do uso indevido dos meios de comunicação social”, disse o relator na ocasião.

Esse foi o último voto proferido por Salomão no TSE. Nesta semana o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixa o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, sendo substituído por Mauro Campbell.

TESE Em seu voto, o relator propôs, e o plenário aprovou, a fixação de uma tese jurídica para embasar futuros julgamentos sobre o tema, segundo a qual “o uso de aplicações digitais de mensagens instantâneas, visando promover disparos em massa, contendo desinformação e inverdades em prejuízo de adversários e em benefício de candidato, pode configurar abuso de poder econômico e/ ou uso indevido dos meios de comunicação social”.

O plenário do TSE também aprovou, por maioria de cinco a dois, diversos critérios para balizar, daqui em diante, as condutas consideradas ilegais. Um desses critérios, por exemplo, define que “para se configurar o ato abusivo não se requer ‘a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição’, mas sim ‘a gravidade das circunstâncias que o caracterizam’, de acepção mais ampla”.

O ministro Alexandre de Moraes, que presidirá o TSE durante a eleição presidencial do ano que vem, elogiou a iniciativa. “A Justiça Eleitoral não é tola. Nós podemos absolver aqui por falta de provas, mas nós sabemos o que ocorreu, sabemos o que vêm ocorrendo, e não vamos permitir que isso ocorra novamente”, alertou.

Moraes afirmou ainda que “se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado. E as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia no Brasil”.

GOVERNO CENTRAL TEM PRIMEIRO SUPERÁVIT EM SETEMBRO O aumento da arrecadação e a diminuição de gastos relacionados à pandemia da covid19 fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o primeiro superávit primário para meses de setembro em nove anos. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 303 milhões.

A última vez em que o Governo Central registrou superávit em setembro foi em 2012. Na ocasião, as contas federais obtiveram resultado positivo de R$ 1,07 bilhão.

Em setembro do ano passado, quando os desembolsos para

o combate à pandemia estavam no auge, o déficit primário atingiu R$ 76,144 bilhões, resultado negativo recorde para o mês.

O resultado de setembro veio bem melhor do que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras projetavam saldo negativo primário de R$ 17,9 bilhões para setembro.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da dívida pública. Com o desempenho de se-

tembro, o Governo Central acumula saldo devedor primário de R$ 82,486 bilhões nos nove primeiros meses de 2021. Esse foi o quinto maior saldo negativo para o período, só perdendo para o ano passado e para o período de janeiro a setembro de 2017, 2016 e 2018, respectivamente.

Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central, mas o projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos.

Os gastos que podem ser

deduzidos da meta estão relacionados com o enfrentamento à pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilhões autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilhões destinam-se à saúde, R$ 10 bilhões ao programa de redução de jornada e suspensão de contrato e R$ 10 bilhões ao Pronampe, programa que fornece crédito emergencial a micro e pequenas empresas.

RECEITAS E DESPESAS Um dos principais fatores que contribuíram para a redução do déficit primário em setembro foi a alta na arrecadação do governo, que bateu re-

corde para o mês. A receita líquida do Governo Central subiu 9,3% em setembro, acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o mesmo mês do ano passado. No mês, a receita soma R$ 128,146 bilhões.

Boa parte dessa alta devese à queda de arrecadação provocada pelo adiamento de diversos pagamentos, como o recolhimento da contribuição para a Previdência Social por empresas do Simples Nacional.

No início do ano, o governo tinha postergado o pagamento, por causa da segunda onda da

pandemia, mas as parcelas não pagas estão sendo recolhidas no segundo semestre.

A arrecadação recorde de setembro, influenciada pela recuperação da economia, melhorou as receitas administradas (tributos) em R$ 17,4 bilhões. Também contribuíram para o caixa do governo o aumento no pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por grandes empresas e a restauração das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o crédito, que estava zerado no ano passado.

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SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021

ESPORTES

COM MAIS TORCEDORES, VASCO ENFRENTA O CSA EM SÃO JANUÁRIO

Após liberação de 100% de público, clube aumentou carga de ingressos para o jogo de hoje Divulgação/Vasco

O Vasco da Gama terá um reforço de peso para o jogo de hoje, às 21h30min, contra o CSA, pela Série B do Campeonato Brasileiro. A torcida poderá comparecer em maior número em São Januário, após decreto publicado pela Prefeitura do Rio de Janeiro.

A equipe precisa vencer se ainda quiser ter esperanças no acesso à Série A da competição para o próximo ano.

Devido ao Decreto Municipal nº 49.692, de 26 de Outubro de 2021, que autoriza 100% de público nos estádios, o Club de Regatas Vasco da Gama aumentou a carga de ingressos de 9,5 mil para 15 mil tickets, para a partida.

São 10 mil ingressos populares para a arquibancada, com valores a partir de R$12 (Sócio Gigante), e 5 mil para o setor social.

O cruzmaltino está na sexta colocação da Série B, com 47 pontos, e vem de tropeço após o empate contra o Náutico, em 2x2, no último final de semana. A equipe comandada por Fernando Diniz está seis pontos atrás do quarto colocado, Goiás, primeiro den-

tro do G4, mas tem um jogo a menos.

Em caso de vitória, diminuiria a distância para apenas três pontos.

A equipe terá um desfalque de peso para o duelo desta noite contra a equipe alagoana. O meia Nenê está suspenso, após receber o terceiro cartão amarelo. O substituto deve ser o também meia Andrey, cria da base vascaína, que ainda recupera o ritmo após ficar um período lesionado. O camisa 6 falou sobre a responsabilidade em substituir o experiente atleta, que retornou ao Vasco para tentar ajudar no acesso.

“Nenê é um grande jogador, um exemplo para todos os jogadores que são criados aqui no Vasco. A responsabilidade é nossa, dos jogadores da base, mas também de todo o grupo.

Quem for jogar na posição do Nenê tenho certeza que vai suprir e tem esperado essa oportunidade. Com certeza ele vai fazer falta para nós.

Nós, que estamos aqui há mais tempo, temos que assumir a responsabilidade”, disse Andrey.

EXPECTATIVA é de que São Januário esteja mais cheio nesta noite

DE ARRASCAETA NÃO VOLTA E DAVID LUIZ É DÚVIDA CONTRA O GALO Divulgação/Flamengo

Após a eliminação da Copa do Brasil para o Athletico Paranaense, o Flamengo ajusta o foco para o duelo de amanhã, 19h, contra o Atlético Mineiro, pelo Campeonato Brasileiro. A equipe rubronegro ainda sonha em alcançar o líder do campeonato e levantar a taça da principal competição nacional pelo terceiro ano consecutivo.

No entanto, dois jogadores, que desfalcaram a equipe nos últimos jogos devem ficar de fora da partida decisiva.

Um deles já é ausência confirmada. O uruguaio Giorgian De Arrascaeta não se recuperou a tempo da lesão grau 2 que sofreu na coxa e sequer iniciou a transição do departamento médico para a parte física.

A ideia da comissão técnica é que o meia uruguaio retorne apenas quando estiver com a parte física 100% recuperada para não correr riscos de perdê-lo para a decisão da Libertadores, daqui a pouco menos de um mês, contra o Palmeiras. A previsão é que o camisa 14 possa retornar no próximo dia 5, pelo campeonato Brasileiro, em duelo contra o Atlético Goianiense.

Quem também não tem presença confirmada no jogo de amanhã é o zagueiro

ração especial para o atleta aguentar a reta final da temporada. É possível que David Luiz seja relacionado contra o Galo, mas é cada vez menos provável que comece como titular na equipe escalada por Renato Gaúcho. O Flamengo, atualmente, é o quarto colocado do Brasileirão, com 46 pontos. São 13 de desvantagem para o Atlético, que é líder, com 59. É importante salientar que o rubro-negro tem dois jogos a menos que a equipe mineira.

DE ARRASCAETA foi vetado pelo departamento médico

David Luiz. Até o momento, ele fez apenas dois jogos pelo Flamengo, ambos contra o Barcelona/EQU, pelas semifinais da Libertadores. No segundo, ele acabou se lesionando. Como ele ficou um longo tempo sem jogar, após sair do Arsenal/ ING, o rubro-negro tem feito uma prepa-

COPA RIO

MARICÁ EMPATA EM JOGO DE IDA DA FINAL O jogo entre Maricá e Pérolas Negras, interrompido por conta de fortes chuvas na quarta-feira (27), foi retomado na tarde de ontem (28), no Estádio do Trabalhador, em Resende. O jogo terminou com o placar de 1x1. A partida faz parte da final da Copa Rio. O jogo havia sido paralisado aos 30 minutos do primeiro tempo aproximadamente. No momento da interrupção, o Pérolas Negras estava vencendo por 1x0, com gol de Andinho. Walber deixou tudo igual

para o Maricá.

As duas equipes voltam a se encontrar no dia 10 de novembro, às 15 h, no Estádio Alzirão em Itaboraí. O campeão escolherá uma vaga na Copa do Brasil ou na Série D do Brasileirão de 2022, ficando o vice-campeão com a vaga restante.

Como a partida de ida terminou empatada, nenhum time levará vantagem no confronto de volta. Portanto, o título será decidido nos pênaltis, caso haja um novo empate.

GABIGOL REPUDIA AGRESSÕES O atacante Gabriel Barbosa, o Gabigol, se manifestou ontem após a derrota para o Athletico Paranaense pela Copa do Brasil.

Após a partida, o jogador, e até mesmo a mãe dele, foram alvo de manifestações hostis por parte de alguns torcedores. Gabriel afirmou que jamais aceitará agressões, principalmente contra seus familiares.

“Isso é o futebol, e sei que no Flamengo temos de vencer e queremos vencer sempre, sempre com respeito e dedicação à instituição que defendemos. Mas jamais aceitarei agressões, falta de respeito e xingamentos, principalmente aos meus familiares, que tanto se dedicaram para que eu pudesse estar aqui hoje”, disse.

FLUMINENSE

APÓS DERROTA, CHANCES DE LIBERTADORES CAEM Após mais um tropeço no Campeonato Brasileiro, o Fluminense se colocou, novamente, em situação delicada na briga por uma vaga na próxima edição da Taça Libertadores da América. A projeção é do site Chance de Gol, especializado em dados estatísticos e probabilidades do futebol.

No último sábado, após a vitória no clássico contra o Flamengo, o Tricolor chegou a 35,1% de chances de classificação à próxima edição da Libertadores. Contudo, após a derrota fora de casa para o Santos, na quarta-feira (27), as possibilidades de vaga na competição continental caíram para 19,9%.

No entanto, é importante ressaltar que a projeção leva em conta as chances da equipe carioca terminar entre os seis primeiros colocados do campeonato. Originalmente,

os quatro primeiros se classificam diretamente à fase de grupos da Libertadores, enquanto o quinto e sexto garantem vaga à pré-Libertadores.

Mas o cenário pode ser modificado, levando em conta as decisões da Libertadores da América, Copa do Brasil e Sul-Americana deste ano. Sendo assim, é possível que seja aberta possibilidade que até o nono colocado garanta vaga na competição continental.

BOTAFOGO ENTRA EM ACORDO COM XP PARA CAPTAÇÃO DE INVESTIDORES Mais um passo importante foi dado pelo Botafogo no objetivo de se transformar em um clube-empresa. Após fechar acordo com a diretoria, a empresa XP Investimentos deverá atuar na busca por investidores para o clube. É importante salientar que a empresa possui acordo similar com o Cruzeiro.

A grande aposta é na nova lei, aprovada pelo Senado Federal, que cria a Sociedade Anônima de Futebol. Dessa forma, investidores passarão a ter maior segurança ao se tornarem sócios de clubes. De acordo com a XP, existem potenciais investidores internacionais que de-

monstraram interesse em apostar tanto no alvinegro quanto na equipe mineira.

Botafogo e Cruzeiro foram rebaixados á Série B do Brasileirão, em 2020 e 2019, respectivamente, após passarem por momentos delicados financeiramente. Enquanto a equipe carioca possui grandes chances de retornar à primeira divisão já em 2022, o esquadrão celeste ainda não se encontrou, em duas temporadas de segundona, e deve passar a terceira temporada longe da elite do futebol.

A nova lei, que já foi sancionada pelo presidente da República, cria o

Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da sociedade anônima do futebol (SAF). É um modelo de sociedade anônima, que permite a emissão de títulos, com a regulação dos clubes pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Atualmente, os clubes de futebol são caracterizados como uma associação civil sem fins lucrativos. Com a mudança, as sociedades anônimas do futebol poderão pedir recuperação judicial, negociando as dívidas por meio do Poder Judiciário, além de levantar recursos por meio de emissão de debêntures, de ações ou de investidores.