A TRIBUNA 27 DE AGOSTO DE 2020

SEMANA DO BRASIL DEVE INJETAR R$ 3,9 BILHÕES NA ECONOMIA FLUMINENSE

PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.248 |

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NESTA EDIÇÃO, A PUBLICAÇÃO DA LDO 2021 DE NITERÓI. ATOS OFICIAIS

VOLUNTÁRIOS PELA CURA Profissionais de saúde de Niterói começaram a atuar em duas frentes na guerra contra o coronavírus. Além da batalha diária para salvar vidas, esta semana alguns deles começaram a receber as primeiras doses da vacina contra a Covid-19. Eles fazem parte do grupo que participa da fase 3 do estudo clínico com o medicamento chinês Coronavac, fruto de uma parceria da Fiocruz, Instituto Butantan e Prefeitura. P.5 Divulgação

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

TRAFICANTES TERIAM COBRADO ‘PEDÁGIO’ PARA AUTORIZAR OBRA DA PREFEITURA

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ESTUDANTES COM CONDIÇÕES DEVERIAM PAGAR PARA ESTUDAR EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS, DIZ MOURÃO

DEPUTADO PEDE ABERTURA DE PROCESSO PARA RETIRAR O MANDATO DE FLORDELIS PÁGINA 5

PÁGINA 2

FLÁVIO RICCO Divulgação

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE CONFIRMA CASO DE REINFECÇÃO DE COVID PÁGINA 5

RIO CRICKET COMPLETA 123 ANOS, MAS FESTA SERÁ EM 2021 PÁGINA 8

TCU PEDE REVISÃO MENSAL DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PÁGINA 3

Alinne Moraes estará na próxima novela das 21h. P.7

CIDADES

HUAP É REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PÁGINA 8

A polícia está investigando o caso de uma retroescavadeira que foi incendiada em Itaipu. O ato seria uma retaliação de criminosos. P.6

Divulgação

PÁGINA 4

MACAÉ

SUL FLUMINENSE

Cidades vão receber programas habitacionais

MARICÁ

SÃO PEDRO

Operação para retirada de entulhos das ruas EDIÇÃO 8 Páginas - FECHAMENTO 00:45 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

Educação Inclusiva é tema de debate CASIMIRO DE ABREU

População pode participar da elaboração da LOA

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QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ

EDITORIAL REPROV ADOS NO TRÂNSITO REPROVADOS

São incontáveis as barbeiragens e demonstrações de falta de educação de uma grande maioria dos condutores de veículos na Região Metropolitana. Embora habilitados em curso e em prova de direção, é evidente que esta parcela de condutores não está preparada para viver em sociedade, não tendo noção de direitos e de deveres ou de respeito ao próximo. É assustador como muitos dirigem em velocidade elevada em relação ao estado das ruas e das necessidades de movimentação dos outros veículos. São pessoas não dotadas do espírito do bom sendo, da razão ou respeito às pessoas e às normas do trânsito.

São comuns os casos em que o mal educado, enxergando um veículo em movimento, a mais de 50 metros metros de distância, mantêm a velocidade alta ou aceleram ainda mais, não respeitando quem em rotação de segurança, está saindo de uma vaga, de uma garagem ou iniciando a penetração numa via. Acobertados pela velocidade, muitas dirigem impropérios contra os mais cautelosos, fugindo, às vezes, “cortando” indevidamente outros veículos que estão à sua frente.

Em vias como a movimentada Moreira César, em Icaraí, chegam a ocupar as duas faixas de rolamento, não querendo ser ultrapassado, numa indelicadeza causadora de retenção do tráfego. Mas há também casos em que o tráfego sofre retenção porque, de um lado, um anda lentamente à procura de uma vaga ou de passageiro acompanhante, enquanto, ao seu lado, outro completa o fechamento para um demorado desembarque ou espera de uma encomenda.

Tudo isso sem se falar no uso indevido e desatencioso do silêncio, do nervosismo do uso de buzina para forçar a movimentação daquele que está à sua frente, ainda que o sinal não tenha sido aberto ou porque está dando passagem a pedestres de lenta movimentação, como idosos, cegos ou cadeirantes.

O tráfego exige permanente atenção das autoridades para uma política educativa, com a aplicação de “multas morais” ou advertências. E os abordados deveriam receber um conselho: tentem ser maus educados em outros países que respeitam o direito alheio, fazendo um estágio de direção no tráfego de algumas cidades brasileiras ou na maioria das cidades norte-americanas e europeias.

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$ 126,00 Semestral ................................................................... R$ 252,00 Anual ............................................................................ R$ 504,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

Mourão: universitários com condições deveriam pagar por ensino público O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse ontem que é favorável à tese de que estudantes universitários com condições financeiras deveriam pagar para estudar em universidades públicas federais. Para Mourão, os valores arrecadados ajudariam a subsidiar o ingresso de jovens menos favorecidos em instituições de ensino superior particulares.

“Uma visão que tenho de longa data é que temos gente que, podendo pagar, está dentro da universidade federal, recebendo ensino de graça. E que, uma vez formada, passa única e exclusivamente a lidar com sua vida privada”, comentou o vicepresidente ao proferir, pela internet, uma palestra organizada pelo grupo Ser Educacional, mantenedor de seis instituições de ensino superior espalhadas pelo país, além de escolas técnicas e forte presença no ensino à distância (EAD).

“Digo isto de cadeira porque minha filha e meu filho estudaram em universidades federais. E eu poderia ter pago algo. Seria normal”, acrescentou o vice-presidente ao responder a pergunta de um dos sócios do grupo educacional, que queria saber se o governo tinha alguma proposta para aumentar o número de alunos matriculados no ensino superior.

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VICE-PRESIDENTE diz que valor ajudaria a pagar estudos de mais pobres

“O Estado brasileiro enfrenta uma crise fiscal grave. Uma crise que lhe dá pouco espaço para soluções que utilizem recursos públicos de forma a termos um maior gasto social”, começou respondendo Mourão, antes de acrescentar que a cobrança para universitários com melhores condições financeiras seria uma forma de compensação que ajudaria o Estado a ampliar investimentos em Educação. “É algo em que temos que pensar seriamente, sem preconceitos.

Seria um recurso que poderia ser canalizado para aqueles jovens que

precisam de financiamento; uma compensação muito justa. Temos que buscar espaço fiscal e fontes de financiamento. E uma fonte seria esta”, disse Mourão, admitindo que, embora não tenha dados precisos, acredita que a maioria dos estudantes matriculados nas universidades públicas tem condições de pagar algo pelos estudos.

“O pagamento que eles fizessem serviria para que mais alunos ingressassem no setor privado e, consequentemente, aumentássemos nosso percentual de jovens com curso superior”, concluiu o vice-presidente.

OTACILIO BARROS

QUE DEUS NOS AJUDE As pessoas que fazem política no dia-a-dia demonstram preocupação com a indiferença e a revolta da população com os candidatos a cargos eletivos. É de admirar? Claro que não.

Os escândalos envolvendo deputados federais, senadores, prefeitos, governadores, juízes, desembargadores, empresários, enfim, grande parte da chamada sociedade organizada, aumentaram o descrédito da maioria, até mesmo não só nos homens, mas nas instituições. É público e notório que os brasileiros, os homens de bem, os que pagam seus impostos corretamente, apesar desses impostos serem escorchantes, estão cansados de tantas falcatruas, de tanta bandidagem, de tanta impunidade. As maracutaias se espalharam por todo o país, se entranharam como pragas destruidoras em gente que se vale da política para ser servido, para enriquecer e não para servir, já que essa é a função principal do “servidor” público. Isso ficou claro, mais uma vez, com essa pandemia de Corona Vírus que ainda assola o país. Muita corrupção nas compras para equipamentos e medicamentos na área de saúde em vários Estados brasileiros. Já tem gente presa e, acredito eu, vem mais prisões por aí. Já tem até gente chamando os militares de volta. Será necessário? Então, vamos contar com quem? Ora, vamos tentar contar com os menos ruins, com os que ainda não se locupletaram, com alguns que tentam honrar seus mandatos, seja no Senado, na Câmara Federal, seja nas Assembléias Legislativas ou nas Câmaras de Vereadores.

Vamos escolher políticos que se dizem comprometidos com as causas populares e esquecer os vendilhões da Pátria, que, como dizia o Sílvio Santos fazem “tudo por dinheiro”. É preciso não esquecer que estamos novamente diante de uma campanha para prefeitos e vereadores e que os próximos a serem eleitos, sejam eles quem forem, precisam contar com o apoio do povo, senão não vão conseguir governar. É só recordar um pouco. De onde vocês acham que surgiu o famoso “Mensalão”? Pois é, foi exatamente da necessidade do apoio que o presidente Lula precisou na Câmara e no Senado para aprovar os projetos do Governo. Vamos fazer agora um exercício de futurologia. Os prefeitos eleitos nas eleições deste ano vão, mais uma vez, precisar de maioria nas casas legislativas, ou seja, nas Câmaras de vereadores. Se faz necessário que esses novos prefeitos não tenham que fazer acordos espúrios com os novos eleitos para os legislativos municipais. É bom lembrar, que no atual sistema eleitoral vigente no país, quem quer que seja eleito para prefeito terá esses mesmos problemas. Toco, mais uma vez, portanto, na tecla de que se a sociedade não exigir as reformas urgentemente vamos continuar com os mesmos problemas de sempre, que nos acompanham desde a “Velha República”. No mais, vida que segue nessa quinta-feira, com muita gente ainda sofrendo com essa pandemia causada pelo vírus chinês.

“Eu continuo a ser uma coisa só: um palhaço, o que me coloca em nível mais alto do que o de qualquer político” (Charles Chaplin)

*é jornalista Email: otacilio.barros@hotmail.com

Startup seleciona 176 propostas inovadoras para incubação A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) divulgou o resultado preliminar do edital Startup Rio 2020: Apoio à Difusão de Ambiente de Inovação em Tecnologia Digital no Estado do Rio de Janeiro. Dos 527 projetos cadastrados inicialmente, apenas 328 foram efetivamente submetidos ao processo seletivo. Na seleção, foram classificadas, preliminarmente, 176 propostas. Os selecionados têm até o dia 31 deste mês para a entrega da documentação para comprovação da regularidade econômica e financeira dos projetos pré-qualificados.

Criado com o objetivo de fomentar e promover iniciativas que versem sobre a Difusão do Ambiente de Inovação em Tecnologia Digital, o edital incentiva a apresentação de características inovadoras na área de tecnologia digital, por meio da aplicação de tecnologias habilitadoras, como Tecnologia de Registro Distribuído (DLT), inteligência Artificial (IA), Internet das Coisas (IoT) e Realidade estendida (XR) nas áreas de Energia, Saúde, Educação, Finanças, Jurídico, Segurança, Mineração, Óleo e Gás, Marketing e Mídia, Varejo (comércio digital,

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DOS 527 projetos cadastrados inicialmente, apenas 328 foram efetivamente submetidos ao processo seletivo

gerenciamento de pedidos e estoques, integração de canais, soluções inovadoras de marketplace), Animais de Estimação, Economia Criativa (turismo, esporte, cultura, lazer, design, arquitetura, artes, moda, música, literatura), Cidades Inteligentes (visando tornar os componentes de infraestrutura e serviços essenciais de uma cidade mais inteligentes, interligados e eficientes), na própria área de Tecnologia da Informação e Comunicação,

Cartas RACISMO Impressionante a quantidade de casos de racismo que estão sendo registrados no estado. Já teve casos no Rio, Niterói, e São Gonçalo principalmente durante esse período de pandemia. É muito triste saber que as pessoas não estão se respeitando quanto a raça, religião, e até por opçção sexual, por exemplo. Somos todos iguais. Tem pessoas que julgam as outras por isso. Estamos em 2020 e não há mais espaço para isso em nosso país. Isso era para fazer parte de um passado tenebroso, que não deveria voltar mais. O respeito era para ser mútuo. Repito: estamos no ano de 2020. Será que estamos regredindo?

Maria José Dias Fonseca – Niterói

e na produção e desenvolvimento de jogos eletrônico para exploração comercial em consoles, computadores ou dispositivos móveis.

Compostas de até cinco membros por projeto, as equipes participarão do Programa Avançado de Formação Empreendedora no qual terão acesso a treinamento, consultoria e atividades afins de nivelamento, técnicas de gestão, validação da ideia e construção de plano de negócios.

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PAINEL

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SEMANA DO BRASIL DEVE INJETAR R$ 3,9 BILHÕES NA ECONOMIA FLUMINENSE Pesquisa do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises do Estado do Rio de Janeiro (IFec RJ) feita de 18 a 20 deste mês com 522 consumidores mostra que cerca de 6,7 milhões pretendem adquirir algum produto ou serviço na Semana do Brasil, também chamada de Black Friday brasileira. O número corresponde a 52,5% da população adulta do estado.

Segundo o instituto, o evento, que será realizado de 3 a 13 de setembro, deve injetar R$ 3,9 bilhões na economia do estado do Rio, ou o equivalente a quatro vezes o movimento alcançado no Dia das Mães, cuja movimentação econômica somou R$ 1 bilhão.

“Para a economia fluminense, que está ainda no buraco, é um oxigênio maravilhoso”, disse ontem o economista Rafael Zanderer, do instituto. Essa será a segunda edição da Semana do Brasil. Na anterior, ocorrida em 2019, o instituto não fez sondagem sobre a intenção de compra, mas apurou que 11,2 milhões de pessoas demonstraram desejo de comprar no período, aproveitando os descontos e promoções dos lojistas.

Com o prolongamento da crise – iniciada na área econômica, em 2016, cresceu o número de consumidores em busca de melhores preços para as suas compras.

Há preocupação para se encontrar um arremedo de cooperativa de consumo para escapar de uma das fases de custos, a inter-

mediação.

Já existem pequenos grupos indo buscar pescado - especialmente camarão – na fonte abastecedora do comércio instalado no Mercado São Pedro. A economia é de 20 a 30%, mas as compras são feitas em caixas fechadas e durante a madrugada, das 3h às 6h.

O PSL está querendo de volta parte dos 26 deputados e senadores punidos por estarem trabalhando para criar um novo partido, batizado por Jair Bolsonaro como Aliança pelo Brasil.

O presidente Bivar pretende antecipar para janeiro do próximo ano a duração da punição e tenta voltar a ter a colaboração daqueles que serão candidatos à reeleição em em 2022, como Carlos Jordy, cuja base é Niterói, onde obteve 30 mil dos mais de 204 mil que o levaram à Câmara Federal.

Alguns dos punidos se filiaram ao Republicanos e ao Podemos.

PILOTO HERÓI Morreu nesta quarta-feira (26) o piloto de avião Fernando Murilo Lima e Silva, que era o comandante do Boeing 737 durante um sequestro em 1988. Não há informações sobre a causa do falecimento.

O avião comandado por Murilo saiu do Aeroporto Internacional de Porto Velho, em Rondônia, com destino ao Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Um dos passageiros anunciou o sequestro e ordenou que a rota fosse desviada

para Brasília, com o objetivo de colidir a aeronave com o Palácio do Planalto.

Murilo executou uma manobra chamada parafuso, que desequilibrou o sequestrador, podendo assim pousar em Goiânia.

O comandante Fernando Murilo foi condecorado com a Ordem do Mérito Aeronáutico na época do acidente, mas nunca recebeu um agradecimento oficial da presidência pelos seus feitos.

FECHANDO PORTAS

INDO ÀS FONTES

Outros estão indo à Ceasa, em Irajá ou em Tribobó, enquanto os mais ousados vão aos mercados dos produtores em Nova Friburgo ou em Teresópolis.

Nos anos 60 a antiga Federação dos Estudantes combatia a carestia, mostrando o grande número de intermediações para encarecer os produtos. Levou um “Caminhão do Povo” para as Barcas, com a ajuda

MAIS CONVENÇÕES

Outros dois partidos de Niterói já marcaram suas convenções, seguindo o exemplo do PDT e do Solidariedade (partido de Paulo Bagueira), para saírem na frente e contarem com mais tempo para início legal das campanhas de seus candidatos.

O MDB fará a sua reunião na sala 106 do Palácio do Comércio,

no dia 2, das 17 às 20 horas. Deverá também homologar o apoio à chapa Axel Grael-Paulo Bagueira.

O PTB, de Roberto Jefferson e presidido por Ronaldo Coutinho Junior, marcou a sua convenção para o dia 4, das 10 às 13 horas, na Câmara Municipal. Vai definir seus candidatos a prefeito, vice e vereadores.

NOVO

Já o Partido Novo fará sua convenção na terça-feira, dia 1º de setembro, às 19 horas, para confirmar a candidatura da engenheira e economista Juliana Benicio para prefeita de Niterói e de Willie Silva para vice. Vão ser confirmadas, também, as candidaturas a vereadores da legenda.

Por causa da Covid 19 a convenção será realizada pela internet.

ABRINDO PORTAS

DRIBLANDO INTERMEDIÁRIOS PARA REDUZIR CUSTOS DOS ALIMENTOS

da COAP (Sunab), vendendo, por exemplo, o quilo do alho pelo equivalente a R$ 1,00, quando o mercado estabelecido cobrava R$ 13.

O Mercado Municipal eliminava uma das intermediações, sendo abastecido especialmente por produtores.

Agora foi reformado pela Prefeitura e será operado por um grupo privado com a característica de sofisticado centro gastronômico.

Se não foi presa ainda e com o processo para perda do mandato já ganhando forma, a deputada federal Flordelis deverá ser excluída da bancada evangélica.

Acusada no processo da morte do seu marido, a pastora teve a sua situação analisada pela bancada evangélica, na noite de ontem, em Brasília.

Os evangélicos não querem a companhia de quem feriu os um dos dez mandamentos: o que determina “Não matarás”.

DIOTICE ECONÔMICA - Analisando o atrito entre Bolsonaro e Guedes, com o presidente da República, não aceitado a proposta de substituição do Bolsa Familia pelo Renda Brasil, como foi elaborado pelo ministro da Economia, a senadora Kátia Abreu comentou: “Um doido para gastar e se reeleger e um doido por economizar”.

Já a ex-bolsonarista Joyce Hasselman sentenciou: “Acabou o liberalismo e assumiu o populismo”.

De olho na reeleição e no êxito de redução da sua impopularidade após o programa de apoio financeiro a quase 50 milhões de brasileiros, o presidente da República quer acabar com o prestígio de Lula no Nordeste e impedir a ascensão de Ciro Gomes como seu adversário em 2022.

HOJE NA HISTÓRIA - 27/08 1815- É instalado o município de Maricá criado em 26 de maio. 1910- Thomas Edson inventa o cinema falado. 1980-Bombas explodem na sede da OAB, no gabinete do vereador Antonio Carlos, e no jornal “Tribuna da Imprensa”, que passa a ser impresso na “A Tribuna”, em Niterói. 1990- Morre Afonso Arinos de Mello Franco. 1999- Morre Dom Hélder Câmara. 2000- Morre o jornalista e cineasta Rubens Rodrigues dos Santos.

DÓLAR R$ 5,616/+1,62%

REFORMULAÇÃO DA LEI DE FALÊNCIAS APROVADA Texto segue agora para ser analisado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei que reformula a Lei de Falências com a possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial, de parcelamento de dívidas tributárias federais e de apresentação de plano de recuperação por credores.

O texto segue para análise do Senado.

De acordo com o texto, se autorizado pelo juiz, o devedor em recuperação judicial poderá fazer contratos de financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia, para tentar salvar a empresa da falência.

Se a falência for decretada antes da liberação de todo o dinheiro do financiamento, o contrato será rescindido sem multas ou encargos. Esse financiamento poderá ser garantido com bens da empresa, como maquinários e prédios, por meio de alienação fiduciária ou mesmo na forma de garantia secundária. Se houver sobra de dinheiro na venda do bem, ela será usada para pagar o financiador.

Ainda que credores recorram da autorização de financiamento e ganhem o recurso, os valores adiantados pelo financiador e as garantias ficam de fora do rateio da massa falida entre os demais credores, sendo pagos por fora

e diminui o valor de cada uma. É criada ainda outra opção, com a quitação de até 30% da dívida consolidada e o parcelamento do restante em até 84 parcelas.

Para pagar essa entrada, a empresa poderá usar 25% do prejuízo fiscal e 9%, 17% ou 25%, conforme o tipo de empresa, da base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O devedor poderá optar também por outro parcelamento criado por lei federal em vigor no momento.

O PRESIDENTE da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (extraconcursal).

Ao contrário da proibição atual de incluir créditos trabalhistas ou por acidente de trabalho na recuperação extrajudicial, o substitutivo do relator Hugo Leal (PSD-RJ) permite sua inclusão se houver negociação coletiva com o sindicato da respectiva categoria profissional.

PARCELAMENTO O projeto amplia a possibilidade de parcelamento de dívidas com a União para a empresa que tiver pedido ou tiver aprovada a recuperação judicial. O texto aumenta o número de prestações, de 84 para 120 parcelas,

Condições - Como condições para aderir ao parcelamento, o devedor assinará termo de compromisso pelo qual fornecerá ao Fisco informações bancárias e de comprometimento de valores a receber, além de direcionar ao pagamento da dívida até 30% do produto da venda de bens realizada durante o período de vigência da recuperação judicial.

Caso a empresa deixe de pagar parcelas, se for constatado esvaziamento patrimonial para fraudar o parcelamento ou as condições sejam descumpridas, o parcelamento será cancelado e o débito total exigido.

Uma segunda modalidade de parcelamento é em até 24 meses e inclui débitos atualmente proibidos de parcelar, como aqueles de tributos com retenção na fonte ou de terceiros (imposto de renda do empregado, por exemplo) e o IOF. As microempresas e as pequenas empresas contarão com pra-

zos 20% maiores (cerca de 29 meses).

O relator incluiu ainda a previsão de uso da chamada transação tributária, prevista na Lei 13.988/20. Nessa modalidade, o governo ou o devedor propõe descontos para quitar a dívida. No texto do projeto, o prazo máximo de quitação será de 120 meses.

Para pessoas físicas, micro e pequenas empresas, o prazo pode chegar a 145 meses e o desconto máximo a 70% do devido. Se a empresa desenvolve projetos sociais, o prazo pode ser aumentado em 12 meses, nos termos do regulamento da lei.

Nessa transação, o devedor também terá de fornecer à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informações bancárias e empresariais e manter regularidade fiscal.

O texto permite aos devedores em recuperação judicial pedir a repactuação de acordo desse tipo já firmado. O prazo para o pedido será de 60 dias da publicação da futura lei.

PLANO DE CREDORES Na hipótese de o plano de recuperação judicial do devedor ser rejeitado, a assembleia poderá aprovar prazo de 30 dias para a apresentação de um plano de recuperação da empresa pelos credores.

Esse plano deverá cumprir algumas condições, como apoio de credores que representem mais de 25% dos débitos ou de credores presentes na assembleia que representem mais de 35% dos cré-

ditos. Não poderá ainda haver imposição, aos sócios do devedor, de sacrifício de seu capital maior do que viria da falência. O texto também condiciona a decretação da falência à rejeição do plano de recuperação dos credores ou à sua não apresentação.A falência será decretada ainda se o devedor descumprir o parcelamento de dívidas tributárias prevista no projeto ou se for identificado esvaziamento patrimonial da empresa que implique em prejuízo dos credores.

NEGOCIAÇÕES ANTERIORES Outra novidade do projeto é a permissão de negociações anteriores ao processo de recuperação judicial, inclusive com suspensão, por 60 dias, das execuções de títulos de crédito contra o devedor.

Essas negociações poderão ser entre sócios da empresa em dificuldades, nos conflitos envolvendo concessionárias ou permissionárias de serviços públicos em recuperação judicial e os órgãos reguladores.

Em períodos de calamidade pública, como no caso da pandemia de covid19, o texto permite essa negociação antecipada para garantir a prestação de serviços essenciais se relativa a créditos que não entrarão na disputa com os demais credores, os créditos extraconcursais.

A maior parte das mudanças feitas pelo projeto poderá ser aplicada aos processos em andamento.

TCU pede revisão mensal de beneficiários do auxílio emergencial O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Cidadania passe a reavaliar mensalmente a condição dos beneficiários do auxílio emergencial federal pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados afetados pela crise decorrente da pandemia da Covid-19.

Proposta pelo ministro Bruno Dantas, responsável pelo terceiro relatório de acompanhamento da Corte em relação ao auxílio emergencial, a medida visa a evitar o pagamento da ajuda mensal de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família) para quem deixar de precisar do benefício ou descumprir os pré-requisitos legais, como o que limita a concessão do benefício a dois beneficiários por família. Cerca de 1,31 milhão de pessoas foram excluídas do programa desde o início.

O ministro-relator disse estar ciente dos custos de reprocessar, mensalmente, os dados relativos a mais de 66 milhões de beneficiários, mas argumentou que, frente à possibilidade de se evitar fraudes, “os benefícios financeiros e moral justificam tal medida”. Dantas ainda determinou que, após nova análise dos dados, sejam excluídos os eventuais beneficiários que possuam emprego formal ou que sejam titulares de outros benefícios federais de natureza previdenciária, assistencial ou trabalhista.

Durante a leitura de seu voto, o ministro Bruno Dantas chegou a classificar o programa de auxílio emergencial como uma iniciativa “bem sucedida” na “redução transitória da pobreza”, mas destacou a importância de “correções”, a fim de evitar irregularidades, como a inscrição de mais 70 mil militares para receber o benefício indevida-

mente, “enquanto 3.3 milhões de pessoas carentes foram indevidamente excluídas do programa” que, até junho, de acordo com o ministro-relator, já havia desembolsado a R$ 167,610 bilhões, ou 66% dos R$ 254 bilhões de créditos extraordinários que o Congresso Nacional abriu em favor do Tesouro Nacional. Único ministro a comentar o voto do relator, o ministro Walton Alencar fez críticas ao volume de problemas identificados. Dada a dimensão da iniciativa de ajuda emergencial, Alencar chegou a dizer que, “em termos de montante de fraudes, não há nada superior a este programa de benefício social”.

“Existem 5 milhões de brasileiros que desrespeitaram as regras do setor no sentido da limitação expressa na lei, de dois beneficiários [por família contemplada]. Há

MEDIDA deve verificar quem não precisa mais receber o benefício

famílias com cinco, até seis beneficiários.

Não há condição moral de suporte de algum programa social dentro do Brasil. As fraudes andam par e passo com o programa”, comentou Alencar. “É muita gente, é muita fraude. E isto é o que estamos vendo. Por-

que no interior do Brasil, há prefeitos com um cordel de beneficiários que eles mesmo catalogam e inserem. A fraude é inerente ao sistema. Se não houver um adequado processamento de informações, tudo está fadado ao escândalos”, acrescentou o ministro.

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QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020

CIDADES

Cidades do Sul Fluminense vão ganhar unidades habitacionais O foco na região é o Programa De Casa Nova, que tem como proposta a construção de moradias dignas A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras anunciou a construção de unidades habitacionais em Resende, Itatiaia, Rio Claro e Barra Mansa, além das obras do Restaurante Cidadão de Barra Mansa, que devem começar em outubro.

O foco da secretaria na região é o Programa De Casa Nova, que tem como proposta a construção de moradias dignas para moradores de áreas de risco, reforma de conjuntos habitacionais e entrega do título de propriedade a moradores de unidades habitacionais entregues pelo Estado nos últimos anos. O projeto-piloto para a construção de casas será em Itatiaia, com cem unidades, no bairro Nova Conquista.

“Apresentamos o projeto para a construção das 100 casas e estamos na expectativa de fazer essa licitação agora em

setembro. São muitos investimentos nessa área de habitação para levar uma moradia digna para famílias que hoje estão em áreas de risco e ajudar as prefeituras com seu déficit habitacional”, disse o secretário Bruno Kazuhiro.

Além das unidades de Itatiaia, o secretário visitou as obras das 64 apartamentos do Conjunto Habitacional da Cehab, no bairro Barreira do Olaria; conheceu o terreno do bairro Siderlândia, em Barra Mansa, e em Rio Claro, onde a Subsecretaria de Projetos prepara o desenho dos empreendimentos. Em Rio Claro, além de reiterar a construção do Conjunto Habitacional, que terá 24 casas, ficou acertado o envio de materiais para ajudar na manutenção de estradas vicinais.

Segundo o secretário, a expectativa é de que, após o iní-

O PROJETO-PILOTO para a construção de casas será em Itatiaia, com cem unidades, no bairro Nova Conquista

cio das obras, o restaurante popular de Barra Mansa seja entregue à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em 30 dias.

A recuperação dos restaurantes como espaços de refeição de qualidade para a população foi um pedido pessoal do governador Wilson Witzel.

“Sabemos da importância dos restaurantes para a oferta de alimentação de qualidade a preço acessível para as populações mais vulneráveis. Esse

Educação Inclusiva é tema de debate em Macaé

é um projeto que estamos desenvolvendo com muito carinho, para entregar um espaço dentro dos protocolos do novo normal”, afirmou o secretário.

Divulgação

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Prossegue até amanhã a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. O tema deste ano é “Protagonismo empodera e concretiza a inclusão social”.

Professores e familiares dos alunos participam de ações virtuais voltadas para reflexão da igualdade e inclusão social. O objetivo é sensibilizar quanto às potencialidades das pessoas com deficiência, chamar a atenção para as suas necessidades e sobre a importância das vivências, que servem de estímulos para novas aprendizagens não apenas sociais, mas afetivas e intelectuais.

A rede municipal conta com 56 salas de recursos da Educação Inclusiva e uma média de 1.200 alunos com laudos são atendidos na Educação Especial, além de estudantes em processo de avaliação - parecer pedagógico do professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE) ou laudo clínico.

PARA PARTICIPAR, basta acesar o site da Prefeitura ou comparecer ao setor de Protocolo da Prefeitura

POPULAÇÃO DE CASIMIRO PODE PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DA LOA 2021 A Prefeitura de Casimiro de Abreu, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, com base no Artigo 48, §1, Inc. I da Lei Complementar nº 101/ 2020, promove a participação popular para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 do município de Casimiro de Abreu.

Trata-se de um projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo com a participação da população, que estabelece as receitas e as despesas a serem realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano.

Cada munícipe pode e

PROFESSORES e familiares dos alunos participam de ações virtuais

RUAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LIVRES DE ENTULHOS

CAMPOS REALIZA TESTE DE COVID ATÉ DOMINGO Divulgação

Os bairros Baixo Grande e Porto do Carro receberam serviços de limpeza e retirada de entulho da Prefeitura de São Pedro da Aldeia. Com auxílio de retroescavadeiras e caminhões truck, as equipes da Secretaria de Serviços Públicos estão atuando em vias de grande circulação, melhorando o acesso para veículos e moradores.

Na Rua Amélio Soares dos Santos, no Baixo Grande, os funcionários intensificaram a capina próximo ao Colégio Estadual Almirante Tamandaré. Já no bairro Porto do Carro, a Rua Wilson Medeiros passou por raspagem para retirada de terra acumulada devido às últimas chuvas. A programação no Porto do Carro inclui, ainda, colocação de fresa asfáltica em diversos pontos da estrada principal.

Dono de um bazar de utilidades recém-inaugurado no Baixo Grande, Eduardo Antunes conta que o serviço de limpeza elimina uma série de transtornos e riscos à saúde coletiva.

deve contribuir com sugestões escolhendo os setores que, na sua opinião, precisam de investimentos. Para participar, basta acesar o site da Prefeitura ou comparecer ao setor de Protocolo da Prefeitura. A participação popular está aberta até o dia 6 de setembro.

Todas as sugestões serão encaminhadas para cada área do governo, como saúde, educação, obras, esporte, cultura, etc., o que contribuirá na preparação e finalização do projeto de lei. Após esta etapa, o documento será encaminhado para votação na Câmara de Vereadores.

O quarto ciclo do mapeamento do Ministério da Saúde que estima o real número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no Brasil tem nova data para Campos. Pesquisadores do Ibope Inteligência estarão no município para coletaram testes entre hoje e domingo.

O novo ciclo segue a mesma metodologia das três anteriores. Cerca de dois mil entrevistadores do IBOPE Inteligência voltam às ruas para visitar resi-

dências e realizar testes rápidos e entrevistas com 250 moradores em cada município incluído no estudo, totalizando amostra nacional de 33.250 participantes somente nesta etapa da pesquisa.

Para a pesquisa em cada domicílio é escolhido um morador para participar do inquérito. Durante a visita será aplicado um questionário sobre doenças preexistentes e possíveis sintomas de Covid-19.

OS BAIRROS Baixo Grande e Porto do Carro receberam serviços de limpeza

“É essencial termos esse tipo de serviço no bairro e pelo o que vi, a limpeza tem sido feita com frequência, tanto com o caminhão de lixo, que passa todas as terças, quintas e sábados, quanto com a varrição e a capina. A limpeza urbana faz parte também da nossa saúde, porque acaba não só com os focos de sujeira,

insetos, urubus e doenças, mas também com o mau cheiro que fica”, disse.

Vale lembrar que a eficácia do trabalho depende da colaboração da população em não descartar materiais inservíveis em vias públicas, além de fiscalizar e denunciar quem suja.

Caso o morador identifique

qualquer situação de despejo irregular de entulho em ruas e avenidas de São Pedro da Aldeia, a orientação é entrar em contato com a Secretaria de Serviços Públicos, pelo telefone (22) 2627 7055, ou enviar uma mensagem de texto pelo WhatsApp para o Alô Cidadão, no número (22) 99610 5040.

O NOVO ciclo segue a mesma metodologia dos três anteriores

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QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020

PROFISSIONAIS VIVEM A EXPERIÊNCIA DOS TESTES DA VACINA CONTRA A COVID-19 Primeira dose do medicamento foi aplicada durante esta semana

Começaram nesta semana os testes clínicos da vacina Coronavac nos profissionais da saúde e esses trabalhadores de Niterói já começaram a receber a imunização. A aplicação é a fase 3 do ensaio clínico e a dose está sendo aplicada na Policlínica Dr. Sérgio Arouca, com hora marcada e agendamento prévio. A ação faz parte de uma parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Butantan e a Prefeitura de Niterói. Quem já tomou a dose garante não ter tido reação e terá monitoramento dos pesquisadores por um ano.

Segundo a Fiocruz o ensaio clínico de fase 3, coordenado em todo o Brasil pelo Instituto Butantan, de São Paulo, avalia a eficácia e a segurança da vacina contra o novo coronavírus. O médico infectologista e pesquisador da Fiocruz André Siqueira está coordenando os trabalhosem Niterói. A expectativa é recrutar cerca de 850 voluntários. A participação é restrita a profissionais de saúde, que atuem diretamente no cuidado de pacientes infectados pela Covid-19 e cumpram os seguintes critérios: ter mais de 18 anos; não ter sido contaminado pelo novo coronavírus previamente; não participar de outros experimentos; não estar grávida ou ter intenção de engravidar nos próximos meses; não apresentar doenças crônicas não-controladas; e ter registro ativo no conselho profissional de seu ofício.

A enfermeira Jamille Moha-

med é uma das voluntárias e afirma que não teve medo da aplicação e nem das reações.

“Acredito na ciência e contribuo para a busca da cura.

Serei monitorada por um ano e não senti nada e nenhuma reação até o momento. A vacina é inativada. A participação dos profissionais de saúde é extremamente importante para que estudos científicos sejam feitos e fique pronto o mais rápido possível”, resumiu Jamile, que trabalha no CTI de Covid do Hospital Municipal Carlos Tortelly, no Centro de Niterói. A amiga de trabalho, a enfermeira Juliana Thomáz, de 23 anos, se imunizou na última segunda-feira (24) e disse que leu com atenção o termo de compromisso e responsabilidade que teve que assinar ao fazer parte do processo da pesquisa.

“Não tive medo e acho que o risco é o mesmo de qualquer vacina. Não tive reação nenhuma e estou trabalhando normalmente. Quis ser voluntária pois estamos ajudando o próximo de alguma maneira. Sem voluntário nunca vai ter vacina”, contou Juliana que também trabalha na Policlínica Comunitária da Engenhoca, na Zona Norte. “Eu passei por uma consulta médica além de ter feito exame de sangue e o teste do coronavírus. Estou confiante e esperançosa que vai dar tudo certo”, completou.

O estudo contempla duas doses da vacina e a segunda será aplicada com 14 dias de intervalo.

Divulgação

FIOCRUZ E ANVISA DEFINEM PRODUÇÃO

A ENFERMEIRA JAMILLE MOHAMED é uma das voluntárias e afirma que não teve medo da aplicação e nem das reações

“Seguimos uma legislação de pesquisa clínica rigorosa, que assegura todos os direitos e a segurança dos participantes. Essas pessoas estão contribuindo para o avanço do conhecimento científico, com a perspectiva de que tenhamos uma vacina que possa ser aplicada ao público de forma ampla”, explica André Siqueira.

A Prefeitura de Niterói foi questionada sobre o assunto mas até o fechamento dessa edição não se manifestou. No

entanto, o prefeito Rodrigo Neves, na semana passada, usou suas redes sociais para comentar o experimento.

“Nessa semana os primeiros profissionais de saúde de Niterói que se inscreveram como voluntários da Fase 3 dos testes receberam a primeira dose da vacina em nossa cidade. Em oração e trabalhando para que a ciência tenha êxito nessa importante conquista na guerra contra o coronavírus”, dizia a publicação.

DEFINIDAS REGRAS PARA RETORNO DAS TOWNERS DE CACHORRO QUENTE Divulgação

ALLAN BITTENCOURT

Foram definidos ontem, em reunião virtual, os protocolos de segurança e o horário de funcionamento para que as Towners de cachorro-quente voltem a funcionar a partir de amanhã em Niterói. Participaram do encontro as 25 famílias cadastradas, a subsecretária de Saúde, Camila Franco; o secretário de Ordem Pública, Paulo Henrique Moraes; e o vereador Luiz Carlos Gallo (Cidadania), que atuou junto à prefeitura para que mais um setor da economia da cidade pudesse retornar às atividades.

As medidas de segurança foram colocadas e muito bem recebidas pelos autônomos.

As towners poderão funcionar das 16h à meia-noite. Os vendedores terão que colocar uma corrente separando-os dos clientes, que deverão respeitar a distância de 1,5m.

“Deverão ser colocadas marcas no chão indicando a distância correta que os consumidores deverão respeitar.

Só poderão ser oferecidos guardanapos individuais envelopados. Mesas e cadeiras estão proibidos, para evitar aglomeração. É pegar o lanche e ir

OS VENDEDORES terão que colocar uma corrente separando-os dos clientes, que deverão respeitar a distância de 1,5m

embora”, disse Gallo.

De acordo com o vereador, os trabalhadores sempre respeitaram as normas de higiene.

“Eles entenderam que esse reforço nos protocolos de hi-

giene e segurança por conta da pandemia é primordial para o retorno deles. É um setor que sofreu muito com a paralisação, mas entenderam que era um momento difícil de flexibiliza-

ção. Mas agora chegou a vez deles”, afirmou.

O retorno das 25 famílias cadastradas voltando ao mercado de trabalho significa mais um setor da economia se reerguendo em Niterói.

“Essa reabertura significa que voltam ao mercado 100, 150 pessoas que poderão começar a sair da crise. Fico feliz de ter representado esses trabalhadores”, declarou Gallo, que lembrou também dos consumidores desse tipo de refeição.

“Com a reabertura das towners, daremos opção de comer para aquelas pessoas que não têm condições de ir a restaurantes. Por isso essa reabertura deve ser comemorada em todos os sentidos”, disse.

O vereador frisou que a flexibilização da economia só foi possível graças ao trabalho feito pela Prefeitura no combate à pandemia da Covid-19.

“O prefeito Rodrigo Neves tem a responsabilidade de administrar uma cidade que possui mais de 500 mil habitantes. Tudo que começa bem, termina bem. Foi o que aconteceu em Niterói. Hoje estamos em outro patamar em relação aos municípios vizinhos”, afirmou.

AUTORIDADES INVESTIGAM SUSPEITA DE REINFECÇÃO POR CORONAVÍRUS NO RJ Autoridades sanitárias investigam se uma mulher de 39 anos, moradora de Volta Redonda, se reinfectou com o novo coronavírus. A suspeita foi informada ontem pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro.

Segundo a Superintendência de Vigilância Epide-

miológica e Ambiental da SES, a mulher mora no município do Sul Fluminense, mas trabalha em Angra dos Reis e na capital. Ela teria contraído o vírus pela primeira vez em maio e adoecido novamente em agosto. O caso está sendo investigado pela SES, em parceria com os três municípios e o Ministério da

Saúde.

A possibilidade de se infectar mais de uma vez pelo novo coronavírus vem sendo objeto de estudos ao redor do mundo. A Fiocruz, por meio da parceria entre o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/ Fiocruz), o Instituto Nacional de Infectologia Evandro

Chagas (INI/Fiocruz) e o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) desenvolve pesquisa sobre o tema.

Segundo a fundação, a pesquisa ainda não produziu dados conclusivos. Assim que os resultados forem obtidos e publicados, de forma segura, a instituição irá divulgar os dados.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiram como será a produção da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford. O encontro dos principais dirigentes das duas instituições ocorreu de modo virtual, no último dia 19, mas só foi tornado público ontem.

De acordo com a assessoria da Fiocruz, que teve acesso às informações da reunião, Bio-Manguinhos realizará as etapas de formulação, envase e rotulagem da vacina utilizando as instalações do Centro de Processamento Final (CPFI) e do Pavilhão Rockfeller, destinado à fabricação de vacinas virais e que tem certificação de boas práticas de fabricação (CBPF) e pré-qualificação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Já a produção do insumo farmacêutico ativo (IFA) será realizada no Centro Henrique Pena.

A presidente da Fiocruz, Nisia Trindade Lima, destacou que o momento requer a união de esforços e expertises para se encontrar soluções no mais breve tempo possível.

“A vacina só será possível com intensa articulação e colaboração de todos os envolvidos. Para isso, os especialistas das duas instituições atuarão de forma integrada ao processo de produção da vacina, para que possam avaliar cada etapa, à luz da ciência, e realizar todas as análises necessárias”, disse Nisia.

Para o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, o encontro revelou o empenho e a aproximação entre as duas instituições para o desenvolvimento da vacina.

“A Anvisa e a Fiocruz vêm trabalhando juntas para melhorar o combate à Covid-19, com foco na discussão sobre o registro de uma vacina. A reunião contribuiu para estreitar laços e tratar de aspectos gerais do desenvolvimento vacinal”, disse Torres.

Segundo o diretor de Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma, esse alinhamento é fundamental para que o registro possa acontecer o mais rapidamente possível, a partir da obtenção de resultados satisfatórios nos estudos clínicos, que no Brasil estão sendo conduzidos pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em parceria com a Universidade de Oxford.

“Essa análise prévia é uma prática de longa data que adotamos junto à Anvisa para a incorporação de tecnologias, e só traz benefícios para o país, na medida em que nos dá direcionamentos de medidas a serem tomadas antecipadamente para o cumprimento das exigências regulatórias e o apoio necessário para a importação dos insumos – no caso da vacina da covid-19 em caráter emergencial, possibilitando a disponibilização mais rápida de vacinas e outros imunobiológicos para o Sistema Único de Saúde”, disse Zuma.

RIO REGISTRA 140 MORTES EM 24 HORAS

O Estado do Rio de Janeiro registrou em 24 horas 140 novas mortes por Covid-19. O total de óbitos desde o início da pandemia é de 15.691 pessoas. De acordo com o boletim divulgado ontem pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, foram registrados 218.167 casos confirmados do novo coronavírus no estado. Existem 544 óbitos em investigação, enquanto outras 345 mortes que estavam sendo averiguadas foram descartadas.

A secretaria informou que 195.166 pacientes se recuperaram da doença, e podem ser considerados curados e sem sintomas.

Das 15.700 mortes de Covid-19 no estado, a ca-

pital do Rio de Janeiro lidera os óbitos com 9.468 vítimas. Em seguida vêm Duque de Caxias (643), São Gonçalo (633), Nova Iguaçu (503), São João de Meriti (379), Niterói (359), Campos dos Goytacazes (290), Belford Roxo (263) e Itaboraí (195).

O município do Rio de Janeiro também lidera o número de infectados no estado, com 88.699 casos confirmados. Niterói vem a seguir, com 10.306 casos.

Depois vêm São Gonçalo (10.584), Duque de Caxias (7.797), Belford Roxo (7.267), Macaé (6.872), Volta Redonda (5.244), Nova Iguaçu (5.230), Angra dos Reis (4.658), Campos dos Goytacazes (4.272) e Itaboraí (3.982).

Números do Coronavírus MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO NITERÓI SÃO GONÇALO NOVA IGUACU DUQUE DE CAXIAS ITABORAÍ

CASOS 88.699 10.306* 12.513* 5.230 7.797 3.982

ÓBITOS 9.468 359* 633* 503 643 195

ESTADO DO RIO CASOS

218.167

ÓBITOS

15.691

FONTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (*) NÚMEROS DA PREFEITURA

Hong Kong - Pesquisadores da Universidade de Hong Kong, na China, anunciaram nesta semana que confirmaram um caso de reinfecção pelo novo coronavírus. O homem, de 33 anos, contraiu o vírus pela segunda vez neste mês depois da primeira infecção, em março.

Em resposta a jornalistas na entrevista coletiva da última segunda-feira (24), a líder técnica para covid19 da Organização Mundi-

al de Saúde, Maria Van Kerkhove, destacou que a documentação da reinfecção em Hong Kong é importante, mas pediu cautela. “Não podemos pular para nenhuma conclusão”, disse ela, que lembrou que a confirmação foi a primeira em quase 24 milhões de casos e destacou que há pesquisas em curso em todo o mundo acompanhando a resposta imune desenvolvida por pessoas que tiveram Covid-19.

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QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020

Polícia investiga possível retaliação do tráfico à obra da Prefeitura de Niterói Uma retroescavadeira foi queimada e a ordem teria partido de criminosos KAROLINE MARTINS

A Delegacia de Itaipu (81ª DP) apura a informação sobre um ataque de criminosos na semana passada em retaliação ao não pagamento por parte da Prefeitura de Niterói de uma taxa para obter uma “permissão” para realizar obras de melhorias na localidade do Goiabão, em Itaipu, na Região Oceânica de Niterói. De acordo com a denúncia, os criminosos chegaram a atear fogo em uma retroescavadeira. Acionados por populares, os policiais realizaram buscas no local, porém os autores não foram encontrados.

Moradores temem que a ordem do ataque possa ter partido de João Carlos Diano Marques, o João Coroa, líder da comunidade do Pau Roxo, que fica próxima à obra na antiga Rua 34, esquina com a Rua 27. Segundo informações a serem confirmadas pela polícia, os criminosos estariam exigindo a quantia de R$ 100 mil de entrada e mais R$ 8 mil por semana para “liberar” a fluidez do projeto. A Prefeitura de Niterói nega a denúncia e afirma através da Secretaria Municipal de Obras que os trabalhos seguem normalmente, com pequenas pausas apenas nos dias de chuva.

De acordo com informações, sob as ordens de João Coroa, em

janeiro de 2018 um grupo local metralhou com 10 tiros o portão de uma distribuidora de gás na Avenida Central por conta da recusa da empresa em pagar a taxa de R$ 3 mil para poder revender o produto na área sem problemas. A ordem também incluía o sequestro e ameaças a funcionários da empresa caso os botijões continuassem a ser entregues nas residências. A empresa suspendeu então as suas vendas. A Polícia Militar afirmou na época ter prendido dois integrantes do bando envolvidos no roubo de um caminhão de entrega da empresa.

João Carlos Marques, o João Coroa, atualmente com 49 anos, foi preso em 2012, no bairro de Itaúna, em São Gonçalo, após interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Contra ele havia dois mandados de prisão pelos crimes de homicídio e tráfico de drogas. Ele era apontado por envolvimento em pelo menos dez assassinatos.

Hoje ele permanece no presídio Gabriel Ferreira de Castilho, no Complexo de Bangu, Rio. O acusado foi capturado na Rodovia Niterói-Manilha, quando retornava de Cabo Frio, na Região dos Lagos.

Na ocasião, entre as investigações, a polícia apurava o envolvimento de João Coroa em um duplo assassinato, em que uma mulher (grávida) e seu marido foram mortos. Todos os acusados, de acordo com os policiais responsá-

O EQUIPAMENTO utilizado na obra foi incendiado na semana passada

veis pelo caso, eram ligados à facção que atuava na Região Oceânica e dominava o tráfico em vários bairros.

Em abril de 2013, a sua então companheira, Juliana Maria Ferreira, então com 28 anos, foi presa em casa, no Engenho do Mato. Apesar de João estar preso na época, a mulher servia como um canal de comunicação do traficante com os seus subordinados. Atualmente Juliana se encontra no regime aberto.

De acordo com o Comandante do 12º BPM (Niterói), coronel Sylvio Guerra, o patrulhamento no local foi reforçado.

“A informação que tivemos foi sobre na semana passada terem ateado fogo em uma retroescavadeira.

Foi falado sobre traficantes terem praticado o ato, mas nós ainda não sabemos se isso foi verdade. Estamos apurando. O que fizemos foi intensificar o patrulhamento no local para garantir a realização da obra por parte da prefeitura”, declarou Guerra.

Em nota, a Prefeitura de Niterói informou que a Rua João Cabete (antiga Rua 34), onde o equipamento foi incendiado, está incluída na obra de urbanização dos bairros Serra Grande e Maravista. No momento, está sendo realizada na via a implantação da rede de drenagem.

CRISTO GANHA REFORÇO DO SEGURANÇA PRESENTE

MAIS INTERAÇÃO NAS DELEGACIAS DO ESTADO

A OPERAÇÃO CRISTO PRESENTE funcionará diariamente, durante 24 horas

OS REFEITÓRIOS das unidades participantes do projeto serão revitalizados

Cartão postal do Rio de Janeiro, o Cristo Redentor ganhou, desde ontem, a 30ª base do programa Segurança Presente. O reforço no policiamento vai ajudar a aumentar a sensação de segurança num dos pontos turísticos mais visitados do mundo, e que foi reaberto recentemente, seguindo os protocolos de distanciamento social e de prevenção à Covid-19.

A Operação Cristo Presente funcionará diariamente, durante 24 horas, com 12 policiais militares realizando o patrulhamento a pé, em motocicletas e em viaturas na Estrada das Paineiras e no Santuário Cristo Redentor.

“O Segurança Presente é um programa próximo da comunidade, que conversa e ouve a população, que tem ali um policial com um nome. Não é possível a polícia estar em todos os lugares, mas, em determinadas áreas, como é o caso do Cristo Redentor, da Estrada das Paineiras, onde há fluxo de turistas, não podemos permitir que

eles fiquem em situação de vulnerabilidade”, afirmou o governador Wilson Witzel, durante a cerimônia de lançamento do Cristo Presente.

Witzel lembrou ainda que, em 2019, houve crescimento de 20% na ocupação dos hotéis, resultado de uma série de ações não só na segurança pública, mas também de investimentos em turismo.

Durante a cerimônia, o Reitor do Santuário do Cristo Redentor do Corcovado, Padre Omar, disse estar vivendo um momento histórico e que terá repercussão internacional.

“Hoje, a 710 metros de altura e abaixo do principal símbolo do país, somos presenteados com essa ação do Governo do Estado, que visa a uma integração ainda maior para manter a beleza desse lugar.

Estamos de braços abertos para receber as pessoas que nos visitarem”, agradeceu o Padre Omar, abençoando a tropa formada.

Já o vice-governador Claudio Castro afirmou ser muito simbólico estar aos pés do Cristo Redentor, lugar de grande vocação turística, inaugurando uma opera-

ção do Segurança Presente.

“Esse governo triplicou o programa Segurança Presente em um ano e meio, apenas com recursos públicos, fazendo girar a economia do nosso estado e incentivando o turismo” afirmou.

Toni Costa, carioca e morador de Brasília, esteve no Cristo Redentor com a família e elogiou a iniciativa de reforçar o policiamento.

“Está muito bom. A gente agora se sente mais seguro para trazer a família”, disse, após cumprimentar o governador, na saída da cerimônia.

A Operação Segurança Presente tem bases nas zonas Sul, Norte e Oeste da cidade do Rio e em Niterói, São Gonçalo, na Baixada Fluminense e Costa Verde. São elas: Lapa, Aterro do Flamengo, Méier, Lagoa, Centro, Niterói, Leblon, Copacabana, Tijuca, Ipanema, Nova Iguaçu, Laranjeiras, Bangu, Botafogo, Austin, Caxias, Barra da Tijuca, Recreio, Grajaú/Vila Isabel, Bonsucesso, São Gonçalo, Madureira, Jacarepaguá, Belford Roxo, Queimados, Irajá, São João de Meriti, Magé/ Piabetá e Itaguaí.

KAROLINE MARTINS

O trabalho policial exige, dentre uma série de requisitos, cuidados e prudência na apuração dos fatos, precisão em suas ações junto de certa rapidez, além de atenção para a preservação da própria vida dos agentes.

Todo esse contexto pode trazer forte estresse e desestabilização emocional e psicológica daqueles com funções na segurança pública. Com o objetivo de ajudar na dissipação da pressão vivida pelos agentes da Polícia Civil, o projeto “Segunda Casa” incentivará que cada delegacia tenha um momento de interação diário como a realização de um simples café da manhã ou até mesmo uma celebração pelo aniversário de um colega. Assim, os laços entre as equipes seriam fortalecidos e uma rotina menos desgastante promovida. O benéfico projeto foi proposto pelo diretor do Departamento Geral de Polícia do Interior (DGPI), José Pedro Pires, e pela dire-

tora do 4º Departamento de Polícia de Área (DPA), Raíssa Celles, com o apoio do secretário de Polícia Civil, Flávio Brito.

A data prevista para a implementação do projeto é no mês de setembro caso a epidemia do novo coronavírus esteja com números mais seguros permitindo uma maior interação social com baixo risco de contágio.

Os refeitórios das unidades participantes do projeto serão revitalizados e empresas através de doações irão fornecer aparelhos de televisão, micro-ondas, cadeiras, cafeteira industrial, conjunto de copos, conjunto de talheres, suplas e pratos.

Inspirados na experiência das instituições vencedoras do Prêmio Melhor Empresas para Trabalhar Brasil 2019, concedido pela Revista Época Negócios, os diretores dos departamentos de Área do DGPI buscam agora recursos através de parcerias com as empresas para execução do projeto.

DEPUTADO FORMALIZA PEDIDO PARA PERDA DO MANDATO DE FLORDELIS KAROLINE MARTINS

O processo para a perda do mandado da deputada Flordelis já começa a se desenhar na câmara. O deputado Léo Motta (PSL-MG) entregou à Mesa Diretora uma representação contra a parlamentar por quebra de decoro. Futuramente o pedido deve ser encaminhado ao Conselho de Ética da Casa. O Partido Social Democrata (PSD), o qual Flordelis era filiada, emitiu na última segunda-fei-

ra (24) uma nota sobre a sua suspensão e futura expulsão da legenda conforme o andamento do processo judicial relativo ao homicídio do falecido marido da deputada. O pronunciamento foi assinado pelo presidente do partido, Gilberto Kassab.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro apontou Flordelis como a mandante da morte do próprio marido. O pastor Anderson do Carmo foi morto a tiros na garagem de casa, em Pendotiba, na madrugada de 16 de junho de 2019. Divi-

são de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNISG) também se pronunciou nesta semana sobre o encaminhamento à Câmara dos Deputados de uma cópia do inquérito com o resultado da investigação, para que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis. O procedimento também poderá levar ao afastamento da parlamentar para que ela responda pelo crime na prisão. Se a decisão do Conselho de Ética for pela cassação do mandato da deputada, será preciso também

que o plenário aprove a decisão.

De acordo com o Lém Motta, “diante da avalanche de provas contra a Deputada Flordelis, fica evidente que a parlamentar não tem condições de permanecer no cargo para o qual foi eleita, tampouco exercer os papéis inerentes à vida política”.

No inquérito o mesmo declarou que Flordelis sempre procurou passar uma imagem de mulher cristã, comprometida com a vocação de adotar filhos e preocupada com a família, enquanto ao mesmo tempo, tinha uma postura que, a serem

comprovadas as denúncias do inquérito policial, denota um coração perverso e inclinado ao crime, o que, por si só, se constitui em quebra do decoro parlamentar. Na outra ponta, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM- RJ), se mostra mais cauteloso.

“Se o Judiciário pedir o afastamento, vamos decidir. Em relação ao processo, tenho que analisar para que a Câmara avalie que providências tomar”, afirmou Maia.

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QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020

CULTURA

“O MENINO QUE VISITOU A LUA” NA INTERNET

ção e teatro de bonecos. Assim, contam a poética história de “O Menino que visitou a Lua”, texto de Tauã Delmiro, vencedor do Prêmio Jovens Dramaturgos SESC 2011. Vida Oliveira assina a direção geral e Miguel Araujo a confecção e direção dos bonecos. O elenco conta com Pedro Ivo Maia (que também assina a trilha sonora) e Brisa Rodrigues. Além de atores e bonecos, o espetáculo conta animações em vídeo criadas pelo artista Renato Vilarouca. O Cegonha Bando de Criação surgiu em 2017 e trabalha com teatro, tv e cinema misturando arte, teatro de animação e tecnologia em todos os seus trabalhos. Em 2019 o grupo trabalhou em uma pesquisa sobre cinema ao vivo no Visgraf, laboratório do IMPA (Ins-

Em tempos de pandemia do novo coronavírus, a 15ª edição da Mostra de Cinema de Ouro Preto (15ª CineOP) será realizada este ano em formato virtual. O evento, gratuito, ocorre de 3 e 7 de setembro. Desde sua criação, em 2006, na cidade mineira de Ouro Preto, o festival se destaca dos demais por se dedicar à preservação do audiovisual e a tratar o cinema como patrimônio cultural.

“A gente está conseguindo reunir uma programação abrangente, mantendo o mesmo propósito do evento presencial de oferecer uma programação estruturada em três temáticas: preservação, história e educação”, disse hoje (18) à Agência Brasil a coordenadora da CineOP e diretora da Universo Produção, Raquel Hallak.

O público vai poder conhecer filmes relacionados a cada uma das temáticas e também participar de 20 debates com profissionais ligados ao audiovisual, à educação e à preservação. Os debatedores vão refletir sobre o momento atual que o

tituto de Matemática Pura e Aplicada) que deu origem a inspiração para este trabalho.

A peça apresenta três personagens: Pedro, Maria e a Lua. Pedro e Maria são amigos e matam as saudades durante o isolamento social, por meio de uma vídeo-chamada. Na conversa entre momentos divertidos, contam sobre suas vidas, seus problemas, e reelaboram o bullying vivido por Maria na escola entre as outras crianças e as dificuldades de ser aceita pela cor da sua pele. Entre os assuntos, Pedro vai relatando suas visitas míticas à complexa e encantadora Lua e a relação complicada que os dois mantém, servindo esta relação de metáfora aos conflitos familiares no mundo real.

Flávio Ricco DISCUSSÃO: COMO SERÃO AS NOVELAS PÓS-PANDEMIA?

POR ENQUANTO

As circunstâncias e as dificuldades do atual momento, está bem complicado assegurar qualquer coisa sobre o futuro. Especialmente do SBT. Mas já há quem assegure, no seu de jornalismo, que até Carlos Nascimento não deverá renovar.

Mesmo Silvio Santos gostando muito dele, deseja se aposentar.

TÚNEL DO TEMPO

Lá atrás, quando a Globo ainda estudava nomes para o semanal “É de Casa”, houve uma abordagem em Edu Guedes, que está trocando a Rede TV! pela Band.

Por alguma razão, o negócio não se concretizou.

Colaboração: José Carlos Nery

ESPERANDO

FAGUNDES NA ESTREIA Rafael Sales/Divulgação

Um assunto recorrente entre autores de novelas, envolve o futuro do formato, duramente impactado pelos efeitos do novo coronavírus e obrigado a adotar uma série de protocolos para continuar existindo.

Para Mauricio Gyboski, ganhador do Emmy Internacional trabalhando com Aguinaldo Silva em “Império”, as emissoras estariam lidando melhor com as restrições impostas se o desejo antigo dos autores por trabalhos com menos capítulos e elenco enxuto tivesse sido atendido.

“Lembra das tramas dos anos 1970, com uma câmera apenas, fixa? E das novelas com 50/60 capítulos com patrocínio da Colgate/Palmolive, que nem exibição diária tinha? Lembra dos times de 20/25 atores que gravavam fora do Rio e viviam como uma trupe mambembe, hospedados em alguma pensão remota como Avancini [Walter, diretor] fez no passado? Vai ser por aí. Esse protocolo de segurança não será viável prática e financeiramente.

Entende ainda que, em dado momento, será mais barato e seguro testar todo mundo e isolar, limitando o convívio só entre a equipe. E nada que a classe artística não esteja acostumada, pelo menos os mais antigos, quando ficavam três meses em um set de cinema ou excursionando em longas temporadas teatrais.

audiovisual está passando, quais são as perspectivas de futuro, como se dá o diálogo entre cinema e educação e quais são as expectativas em relação à preservação, “que é sempre um setor que fica à margem da cadeia produtiva do audiovisual”, lembrou a coordenadora.

Raquel Hallak destacou que o evento comemorativo dos 15 anos da CineOP tem o desafio de reunir na programação atividades de formação, com a oferta de oficinas e palestras internacionais; realizar o Encontro Nacional de Arquivos e Acervos Audiovisuais e o Encontro Latino-americano de Educação; além de mais de 90 filmes em exibição. “O diferencial de Ouro Preto é que ele é o único evento que trata o cinema como patrimônio e convida a educação a dialogar, para estar presente, a entender como a educação utiliza o audiovisual como instrumento de transformação social, construção da cidadania, e como essas duas linguagens se enriquecem mutuamente”.

Estevam Avellar

“O

menino que visitou a Lua” é um filme ao vivo para ser visto de casa.

Isso mesmo, é teatro, é cinema e é TV, tudo junto e misturado e livre para todos os públicos no próximo dia 29 às 16h.No contexto da pandemia, o Cegonha Bando de Criação, sempre afeito à mistura entre arte e tecnologia, aventura-se por novos experimentos. Descortinando a ideia de apresentação online com transmissão ao vivo, os atores, cada um de sua casa e a diretora com uma mesa de controle fazendo os cortes de câmera e inserts de vídeo, operam a realização e transmissão do espetáculo em tempo real.

Desse modo o filme ao vivo mistura live action, cinema de anima-

MOSTRA DE CINEMA DE OURO PRETO SERÁ VIRTUAL PELA 1ª VEZ

Bruno Motta, Antonio Fagundes, Miguel Arcanjo e Bruno Venga Antonio Fagundes é o entrevistado de estreia do “Podcast do Arcanjo”, do jornalista Miguel Arcanjo Prado em parceria com a OLA Podcasts, sob direção de Bruno Venga e curadoria de Bruno Motta. A partir do dia 3, haverá um episódio inédito toda quinta-feira sobre os bastidores da cultura.

ARREMATE

Outros autores consultados pela coluna vão no mesmo caminho.

A sobrevivência do gênero passa por novelas mais curtas, com poucos personagens e tramas focadas nas relações entre as pessoas. Acreditam inclusive que, a partir daí, os custos serão mais compatíveis.

CHUMBO TROCADO

Marcelo Camargo, filho da Hebe, ficou de gravar um “Café com Selinho”, seu programa no YouTube, reunindo pessoas que trabalharam com ela, contando as suas verdadeiras histórias.

Meio que um troco ao que a série da Globo vem apresentando.

SEM MAIS O contrato de Rachel Sheherazade com o SBT termina em outubro. Não será em setembro, como foi falado inicialmente.

Mas a decisão já existe: não haverá renovação.

Palavra oficial.

SITUAÇÃO CURIOSA

A informação é que não existe nada sendo tratado sobre uma nova contratação para o jornalismo do SBT. Márcia Dantas, que já vem apresentando o “SBT Brasil” às sextas-feiras e aos sábados, será efetivada na bancada.

RITMO DE SERIADOS - Para Brunno Pires, também ganhador do Emmy com “Império”, as novelas vão ter que se adaptar ao ritmo dos seriados e pegar deles o que têm de melhor.

Avalia que, com o mundo em transformação, todos terão que aprender a sobreviver de uma forma diferente e evoluir. E o pessoal que trabalha no formato em questão também tem que estar de olho nessa evolução.

C´EST FINI

Nesta quinta-feira, o “Repórter Record Investigação” traz a segunda parte do documentário sobre o ator Rafael Miguel, morto no ano passado.

Adriana Araújo entrevista, nos estúdios, a namorada do rapaz, Isabela Tibcherani.

Filha de Paulo Cupertino, assassino do ator e que está foragido, ela concedeu uma breve entrevista por telefone, mas mudou de ideia e decidiu conversar pessoalmente com Adriana.

Então é isso.

Mas amanhã tem mais.

Tchau!

Alinne Moraes aguarda o toque de reunir da equipe de “Um Lugar ao Sol”, substituta de “Amor de Mãe”, para retomar seus trabalhos.

Ela fará uma das protagonistas da trama assinada por Lícia Manzo.

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Huap é referência no atendimento de mulheres vítimas de violência O fluxo do atendimento é por demanda espontânea ou por encaminhamento de alguma instituição Agosto Lilás é o Mês de Combate à Violência Contra a Mulher.

Nesse contexto, programas de apoio e atendimento se mostram fundamentais, ainda mais em momentos como o que estamos vivendo. O Estado do Rio de Janeiro registrou aumento de 50% no número de casos apenas no primeiro mês de isolamento social da pandemia de Covid-19. O Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap) é referência no atendimento a mulheres que sofreram algum tipo de violência, contando, desde 2002, com o SOS Mulher, que faz também o acompanhamento das vítimas.

O programa é apoiado pela PróReitoria de Extensão da UFF e vinculado a uma política pública do Governo Federal. O fluxo do atendimento é por demanda espontânea da mulher ou por encaminhamento de alguma outra instituição, como a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), por exemplo. Hoje, não é uma condição que a mulher seja referenciada para que possa ser atendida. Caso tenha conhecimento do programa, pode buscar o hospital.

“Porém, até pelo perfil do Antonio Pedro, a demanda maior é de violência sexual, que são os casos de estupro. Hoje, a mulher chega, faz o boletim na emergência e dali mesmo é direcionada para o local de atendimento, onde será acolhida pela equipe multiprofissional, que envolve assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros, ginecolo-

DESDE 2002 unidade conta com o programa ‘SOS Mulher’, apoiado pela UFF gistas e farmacêuticos. Por conta do protocolo de violência sexual, logo os exames específicos e as medicações são iniciadas. Não há horário de atendimento certo, porque violência não tem hora para acontecer. A mulher pode chegar a qualquer momento e será recebida”, contou Leila Guidoreni, assistente social do Huap.

A vítima terá uma equipe profissional junto com ela, desenvolvendo com toda competência possível esse atendimento. O acompanha-

mento da mulher é uma das partes mais importantes nesse processo de acolhimento. De acordo com a assistente social, o atendimento do SOS Mulher não termina no emergencial, há uma continuidade seguindo todos os protocolos do Ministério da Saúde. “A gente tenta fazer esse acolhimento da melhor forma possível, focando, principalmente, na não culpabilização. Porque a maioria vem com muita culpa, até por uma questão cultural e estrutural. Então, a equipe multiprofissional trabalha justamente a par-

INSTITUIÇÕES DE REABILITAÇÃO VOLTAM A ATENDER EM SETEMBRO

te mental e de autonomia. Essa mulher fica vinculada conosco até oficialmente ter alta. Existe uma norma técnica de atendimento que a gente segue, mas isso não quer dizer que ela não possa continuar no programa. É a mulher que define quando romper o vínculo, ou seja, ela permanece sendo assistida se assim for o seu desejo”, completou Leila.

Em março, quando começou o isolamento social, a Justiça do Rio de Janeiro registrou um aumento de 50% nos casos de violência domés-

tica. Em abril, o número de denúncias cresceu 35% no Brasil, em comparação ao mesmo período de 2019.

Em relatório divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em junho, as situações de feminicídio cresceram 22,2% em 12 estados do país. Desde que a rede municipal de Niterói começou a atender os casos de violência sexual de forma mais ampliada, o número de mulheres que buscam atendimento no Huap diminuiu bastante. O Programa SOS Mulher recebe por mês entre cinco e oito mulheres. Porém, mesmo com mais locais de atendimento das vítimas, ainda é muito importante a divulgação dos órgãos e das instituições que oferecem esse serviço específico. As mulheres devem saber que esse atendimento existe, que elas têm esse espaço de acolhimento e que não estão ou não precisam sofrer sozinhas.

“Ainda existe essa assimetria de gênero, e a gente luta apenas por direito. Os nossos corpos não são públicos, eles nos pertencem. O direcionamento das nossas vidas cabe a nós. Eu posso estar nua se quiser na rua, e ainda assim ninguém tem o direito de tocar no meu corpo. A desconstrução ainda está caminhando. É entendermos que em briga de marido e mulher se mete a colher, sim. Porque a violência contra a mulher é uma questão de saúde pública, não uma questão da vida privada. Isso é comprovado pela estatística, ainda são muito altos os números”, finalizou

RIO CRICKET COMPLETA 123, MAS COMEMORAÇÃO SERÁ NO ANO QUE VEM

Divulgação

RAQUEL MORAIS

O chamado ‘Novo Normal’ está mudando a rotina e o hábito dos niteroienses, que cada vez mais são obrigados a se adaptarem neste momento entre a necessidade do isolamento social e das atividades do dia a dia.

As instituições de recuperação de Niterói, como Pestalozzi e a Associação Fluminense de Reabilitação (AFR), também estão programando mais uma abertura parcial para setembro. A Pestalozzi divulgou que pretende abrir alguns centros de atendimentos no mês que vem, assim como a AFR, que deverá retornar com o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo assim com capacidade reduzida.

Na instituição da Região de Pendotiba a retomada será gradual já que somente a Oficina de Órtese e Prótese está funcionando desde julho passado. Esse setor está funcionando apenas para a produção e entrega das órteses de reabilitação. No início dessa semana o ginásio virou um grande centro de treinamento dos funcionários, que aprenderam um pouco sobre o uso correto dos Equipamentos de Proteção individual (EPIs). O encontro presencial respeitou todos os protocolos de isolamento social e cuidados como o uso de máscaras e de álcool em gel. As palestras foram feitas pelas médicas neurologista Marcelle Soares e a ortopedista Lorena Amorim, ambas da equipe técnica da Pestalozzi de Niterói.

“De forma gradual e segura respeitando todos os protocolos traçados pelo Ministério da Saúde e a Prefeitura de Niterói, estamos nos preparando para retomarmos as nossas atividades. A Pestalozzi nunca parou de prestar, mesmo que de forma remota e através das redes sociais, atendimento aos seus usuários. Retomamos as atividades de entrega de equipamentos da oficina de órtese e prótese no

FUNDADO EM 1897, o Rio Cricket é o terceiro cube para prática de esportes mais antigo de Niterói

RAQUEL MORAIS

No início da semana o ginásio virou um grande centro de treinamento dos funcionários da Pestalozzi

mês passado e iniciamos agora o treinamento de nossas equipes, que terão a tarefa de atuar na reabilitação dos pacientes com cuidados redobrados. Vivemos um novo momento, mas sempre com o foco na qualidade de vida daqueles que buscam nossos serviços”, enfatizou o presidente da instituição, José Raymundo Martins Romeo.

Já a AFR está funcionando somente para atendimento de convênios e particular. A previsão é de retorno para

o SUS no mês que vem e com capacidade reduzida.

“Estão acontecendo algumas reuniões para tratar esse retorno. Terão patologias que não poderão sr atendidas por serem de grupos de riscos.

Tem todo um protocolo que está sendo seguindo direitinho para poder retornar. Estamos fazendo os teleatendimentos e os atendimentos remotos, mesmo pelo SUS, e estamos nos preparando para mais atividades.”, explicou a fonoaudióloga Paola Amaral.

No mês que o clube niteroiense Rio Cricket Associação Atlética completa 123 anos de fundação, a tradicional festa de aniversário foi remarcada para 2021. O motivo da mudança é a pandemia do coronavírus e a nova comemoração, de acordo com funcionários do clube, deverá ser em março com um show do cantor italiano Luciano Bruno.

O presidente do clube, Marcos Flávio Côrtes, está otimista pelo aniversário.

“A pandemia nos fez adiar as nossas comemorações, mas nada vai tirar o brilho dessa festa que, em 2021, será marcada com o show do grande cantor italiano Luciano Bruno”, adi-

antou.

A fundação aconteceu em 15 de agosto de 1897 através de um grupo de ingleses que criou em Niterói o Rio Cricket and Athletic Association. A escritura de compra de um terreno nos “arrabaldes de Santa Rosa e Icarahy”, lavrada em 16 de novembro de 1897, consagrava a iniciativa daqueles ingleses de abandonar a então instabilidade do clube carioca do qual eram sócios, para investir na solidez de uma associação que jamais sucumbiria pela falta de campo próprio. Hoje, o Rio Cricket Associação Atlética é o terceiro clube destinado à prática de esportes mais antigo em funcionamento em Niterói, atrás apenas do Grupo de Regatas Gragoatá e do Clube de Regatas Icaraí, ambos fundados em 1895.

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EXTRATO DE CONTRATO SEMPS Nº. 009/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO e ALFA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Registro de preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Instituição de Acolhimento Casa da Criança e do Adolescente.

Processo nº. 6854/2019. Valor: R$ 20.222,19 (vinte mil, duzentos e vinte e dois reais e dezenove centavos). Data da assinatura: 25/08/2020 - Prazo Contratual: 3 (três) meses Rio Bonito, 26 de agosto de 2020 Vinicius Carvalho da Silva Secretário Municipal de Promoção Social Mat.: 3318

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização são provenientes das anulações de saldos orçamentários conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 das dotações orçamentárias relacionadas a seguir:

Rio Bonito,24 de agosto de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Mun. de Administração Matr. 8958570

EXTRATO DE CONTRATO SEMPS Nº. 010/2020

A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Integração de Insalubridade/ Periculosidade (art.135 da Lei nº 1822/2013)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO e YESHUA COMÉRCIO E SERVIÇO DIAS EIRELI – EPP Registro de preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Instituição de Acolhimento Casa da Criança e do Adolescente.

Processo nº. 6854/2019. Valor: R$ 7.060,92 (sete mil e sessenta reais, e noventa e dois centavos). Data da assinatura: 25/08/2020 - Prazo Contratual: 3 (três) meses Rio Bonito, 26 de agosto de 2020 Vinicius Carvalho da Silva Secretário Municipal de Promoção Social Mat.: 3318

DECRETO Nº. 370/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2.396 de 26 de agosto de 2020.

DECRETA: Art. 1º Ficam abertos pelo Poder Executivo, os Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais), para atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde exclusivamente com a folha de pagamento de Agentes Comunitários, de acordo com a dotação orçamentária relacionada no quadro seguinte:

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização são provenientes das anulações de saldos orçamentários conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 das dotações orçamentárias relacionadas a seguir:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 26 de Agosto de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

LEI Nº 2396 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para o atendimento das despesas que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder, por Decreto, à abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais), para atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde exclusivamente com a folha de pagamento de Agentes Comunitários, de acordo com a dotação orçamentária relacionada no quadro seguinte:

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 26 de Agosto de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO 01

TERMO ADITIVO 01 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E EMISSÃO DE VALE ABASTECIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO – PROCESSO – 1049/2020.

Aos 11 dias do mês de agosto de 2020, de um lado MUNICÍPIO DE RIO BONITO, CONTRATANTE, neste ato representado pela Chefe de Gabinete – Gestora Contratual Sr. Lilian de Araújo Alves Antunes, matrícula nº935702, portadora do RG 11767290-7 IFP/RJ e do CPF 078.171.817-13, no uso das suas atribuições, com fulcro no artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, em contrato firmado com a empresa CONTRATADA –TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, com sede no ST SHCN – CR – Quadra 502 – Bloco B – Nº23, Salão 301, Asa Norte, Brasília – DF, CEP – 70.720-502, inscrita no CNPJ/MF sob nº02.561.118/0001-14, representada por seu sócio, Sr. Marconi Antônio de Souza, cédula de identidade nº125.539 SESP/DF, inscrito no CPF nº023.857.081-91, residente e domiciliado na SHIS – QI 28, Conjunto 05, Casa 20 – Lago Azul – Brasília – DF – CEP – 71.655-255, resolvem, em conformidade com a demanda ora apresentada, prorrogar o contrato pelo período de 06 (seis) meses, mediante as seguintes cláusulas e condições, as quais prevalecerão entre as partes, sem, contudo, conflitarem com as prescrições legais, regulamentares e administrativas que regem a matéria.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente Termo Aditivo, tem por finalidade o acréscimo de prazo de 06 (seis) meses, ao contrato de prestação de serviços de administração, gerenciamento e emissão de vale abastecimento celebrado entre o Município de Rio Bonito e a empresa Tripar BSB Administradora de Cartões Ltda, em consonância com a CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

PARÁGRAFO ÚNICO – A prorrogação do prazo contratual é necessária, considerando-se as seguintes justificativas: - Haver saldo suficiente para cobertura contratual do prazo de extensão proposto.

- Garantia de continuidade do funcionamento da frota e a imperiosa necessidade da prestação dos serviços públicos.

CLÁUSULA – SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato originalmente firmado entre as partes.

Rio Bonito, 11 de agosto de 2020.

LÍLIAN DE ARAÚJO ALVES ANTUNES CHEFE DE GABINETE MATRÍCULA – 935703 TRIPAR BSB ADMISTRADORA DE CARTÕES MARCONI ANTÔNIO DE SOUZA SÓCIO PROPRIETÁRIO A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Integração de Insalubridade/ Periculosidade (art.135 da Lei nº 1822/2013)

LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. CNPJ/MF sob p n 11204117/0001-03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói, no uso de suas atribuições legais convoca os técnicos de enfermagem e os atendentes que atuam na LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA em Niterói, sócios e não sócios do Sindicato, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 03 de Setembro de 2020, em três etapas com um terço dos empregados em cada etapa, a primeira etapa será realizada às 10:00 horas, a segunda etapa às 11:00 horas e a terceira e última etapa às 12:00 hs, cumprindo assim o protocolo Sanitário, tendo em vista, a epidemia do Covid-19. À ser realizada na sede da empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS, situado na Rua General Andrade Neves, 306, São Domingos, Niterói/RJ. Com o objetivo de discutirem e deliberarem sobre os seguintes pontos de pauta: 1) Discutir e renovar a prorrogação do regime de horário já existente de 24h x 72h; 2) Referendar os demais termos da CCT firmada com o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde de Niterói e São Gonçalo; 3) Autorizar o Sindicato a assinar Acordo Coletlvo de Trabalho consoante ao que vier a ser aprovado em assembléia; 4) Assuntos Gerais.

Niterói, RJ, 27 de agosto de 2020 GRACILIANO PEREIRA DOS SANTOS Presidente

SOLIDARIEDADE DIRETÓRIO MUNICIPAL DE NITERÓI EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PARTIDO SOLIDAREDADE de NITERÓI/RJ, através de seu Presidente Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal, convoca todos os seus convencionais com fundamento nos Artigos 18, 19, 20, 21 e 22 de seu Estatuto e com base nas Resoluções – TSE nº 23.623/20 e 23.609/19 para participarem da Convenção a realizar-se às 18 horas, do dia 31 de agosto de 2020 no Plenário Brígido Tinoco da Câmara Municipal de Niterói, situada na Avenida Amaral Peixoto nº 625, Centro, Niterói /RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Escolha dos candidatos que concorrerão às eleições municipais majoritárias e/ou proporcionais a serem realizadas no dia 15 de novembro de 2020; b) Definições sobre coligações para as eleições majoritárias; c) Definição dos números com que concorrerão os candidatos; d) outros assuntos de interesses partidário.

Niterói, 26 de agosto de 2020 Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal Presidente

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Rio Bonito,24 de agosto de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Mun. de Administração Matr. 8958570 A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Integração de Insalubridade/ Periculosidade (art.135 da Lei nº 1822/2013)

Rio Bonito,24 de agosto de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Mun. de Administração Matr. 8958570

PORTARIA/SECSA Nº 044/2020

Designa o Coordenador Administrativo da UPA – 24 horas A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria nº 1189/2019, de 22 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º - Designar CRISTIANE DE SOUZA MUNIZ, CPF Nº 086.498.30773, para exercer a função de Coordenador Administrativo da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Rio Bonito, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2020.

Art. 2º - Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 26 de agosto de 2020.

Ana Célia D´Ávila Diniz Lahud Secretária Municipal de Saúde

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