A TRIBUNA 14 DE AGOSTO DE 2020

BANCO CENTRAL NÃO PREVÊ SEGUNDA ONDA DE COVID-19 NO PAÍS, DIZ DIRETOR

PAINEL

W W W. AT R I B U N A R J . C O M . B R | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.239 |

R$ 2,00 |

EX-PRESIDENTE DA PORTO DA PEDRA É INDICIADO POR ASSASSINATO A conclusão do inquérito da Polícia Civil que foi finalizado ontem, mais de 14 anos após o assassinato de Renato Freixo, irmão do deputado federal Marcelo Freixo, aponta Fabio Soares Montibelo como um dos mandantes do crime. Segundo as investigações, Montibelo, que é ex-policial militar e já foi vereador em São Gonçalo, agiu junto com outros PMs. A motivação teria sido a troca da equipe que fazia a segurança do condomínio onde Renato era síndico. P.6 Divulgação

CIVIL REBATE FAMÍLIA DE ENTREGADOR PRESO EM NITERÓI PÁGINA 6

TJ DETERMINA VOLTA DE SERVIDORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS

TRILHA DO COSTÃO DE ITACOATIARA SERÁ REABERTA AMANHÃ

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ITAIPUAÇU GANHA A PRIMEIRA ESCOLA DA REDE ESTADUAL PÁGINA 10

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PROFISSIONAIS DE ESPORTE PODEM TER DIREITO A AUXÍLIO PÁGINA 3

SENADO APROVA NOVA DIVISÃO DE RECURSOS DO PRÉ-SAL PÁGINA 9

Peter Ilicciev/Fiocruz

TRAFICANTES DA ZONA SUL TINHAM PÉS DE MACONHA

Divulgação

Divulgação

PÁGINA 6 Divulgação

VITAL BRAZIL VAI PATENTEAR SORO CONTRA CORONAVÍRUS PÁGINA 10

ANS OBRIGA PLANOS DE SAÚDE A REALIZAREM TESTE SOROLÓGICO DA COVID-19

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PÁGINA 5

CIDADES RIO BONITO

ACESSE

ATRIBUNARJ.COM

IDENTIFICADOS OS RESPONSÁVEIS POR DESABAMENTO

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MARICÁ CIDADE TEM CENTRO DE RECONDICIONAMENTO DE COMPUTADORES

SÃO PEDRO POSTES GIGANTES SÃO RETIRADOS DA ORLA DO CENTRO

EDIÇÃO 10 Páginas - FECHAMENTO 23:30 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

SAQUAREMA MAIS DUAS CRECHES SÃO INAUGURADAS

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SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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EDITORIAL CONSÓRCIOS PPARA ARA EST ACIONAMENTOS ESTACIONAMENTOS Houve época no Brasil em que a sociedade era efetivamente participativa, unindo-se para dotar sua área de ação de serviços nascidos das chamadas “vaquinhas”.

Um dos exemplos desta participação comunitária foi Itaperuna, onde a população se uniu para instalar uma cooperativa, construir um hospital, montar um jornal, construir um estádio, formar clubes e manter escolas profisisonalizantes, além da criação da primeira companhia fora da área governamental.

Em Niterói tivemos alguns exemplos, também de época anterior a 64, quando, por exemplo, os portugueses construíram o Hospital Santa Cruz e várias colônias de imigrantes criaram clubes, como o Português, Líbano Fluminense, Sociedade Hebraica, Español e Italiano. As gerações seguintes usufruíram e, em alguns casos, negociaram o patrimônio formado com ao mercado imobiliário.

A questão do estacionamento não deve ficar à espera da Municipalidade agir ou do inativo mercado imobiliário compreender a importância da existência de vaga de garagem para viabilizar as compras de unidades residenciais e comerciais.

O custo de construção de uma vaga veicular (6 m² e mais área de ciruculação) em edifícios representa, em média, menos de 6% do valor de uma unidade residencial ou de um escritório. Mas o fato de dispor de vagas de estacionamento (pelo menos uma) valoriza o imóvel em 15%, além de torná-lo mais atraente para os compradores.

A existência de facilidades para a formação de consórcios pode ser a saída para um grupo de pessoas se unir e projetar edifícios-garagem, seja nas proximidades das residências e escritórios ou nos locais diários de destino, fugindo-se do alto custo dos estacionamentos privados, da insegurança e até dos valores dos seguros. Estes se reduzem à medida que o veículo tenha local determinado para a sua guarda.

Nas cidades existem muitas casas velhas ou terrenos inaproveitados, atraentes para este negócio.

RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR

A IMPOR TÂNCIA DA EDUCAÇÃO IMPORT PARA A PRESER VAÇÃO DA NA TUREZA PRESERV NATUREZA A Civilização Humana tem desenvolvido ao longo de centenas de milhares de anos um permanente caminhar; no entanto, tal processo tem ocorrido num clima de grande tensão, fruto das complexas relações que se estabeleceram (ou não se estabeleceram) ao longo de todo este período.

Importante destacar que em nossa História muito sofrimento foi imputado a milhões de seres humanos bem como o ambiente natural (fauna e flora) tem sido, sistematicamente, destruídos pela ganância e pela falta de humanidade do Ser "Humano".

Não podemos fingir que nossa espécie se apresentou e apresenta como altamente destruidora de todo ambiente natural bem, como capaz de registrar "capítulos" terríveis de dor e sofrimento pelos quais tantos passaram.

A primeira questão para se superar um problema é admitir que tal problema, de fato, existe; assim, enquanto o Ser Humano não assumir conscientemente que tem sido um elemento, um fator, de alta potencialidade destrutiva, fica difícil conseguirmos reverter este quadro desanimador que assola dia a dia a vida no seu sentido lato em nosso planeta Terra.

Precisamos ter a humildade de reconhecermos que o tão decantado progresso em suas facetas múltiplas tem gerado problemas (alguns já insolúveis ou perto disto...) e que o descaso com o qual vivemos dia a dia sem pensarmos nas respectivas responsabilidades que temos com a Vida precisa mudar.

A Terra urge novo comportamento que passa, necessariamente, por novo comprometimento do homem com a Vida.

Não se pode aceitar a continuidade das ações depredatórias que se submetem a interesses "sombrios" e que, como consequência última e maior, levam a degeneração da Vida no nosso planeta - única casa que efetivamente conhecemos.... portanto, extremamente preocupante....

Devemos procurar refletir detidamente que tipo de qualidade de vida que desejamos para nós, para os nossos, para nossa sociedade presente e futura - esta último a qual responderemos com certeza pela herança que formamos deixar...

Recentemente com o advento esta terrível Pandemia que assola o Mundo, percebemos, no entanto, que a redução drástica da atividade humana em todos os campos ( produção, deslocamento, extração, etc...) produziu uma "rápida" restauração de muitas partes naturais que se encontravam há muitras décadas altamente depreciadas o que bem demonstra a força natural do planeta para se regenerar...seria ideal que o ser humano observando este fato concreto pudesse aproveitar para refletir de forma profunda na forma de desenvolvimento de nossa Civilização procurando conjugar a preservação da Natureza com as necessidades da interação com ela para a nossa sobrevivêncvia e, neste ponto, o papel da Educação se mostra mister na medida q ue, sob r etudo as novas gerações devem ser sensibilizadas para esta questão que e, sua dimensão maior responde por uma palavra em relação ao futuro: SOBREVIVÊNCIA! Cabe a consciência humana de cada um de nós e a ação efetiva de toda a sociedade humana planetária começarmos neste momento a revertermos este quadro caótico existencial que nos encontramos com perigos crassos como falta de água para muitos, de agrotóxicos em excesso colocado nos alimentos, de guerras que devastam vidas e territórios.; de uma infinda violência fruto de uma sociedade contemporânea que não consegue encontrar um "norte" de Paz! As mudanças tem ocorrido numa perigosa velocidade que não nos tem permitido refletir de forma mais detida nas questões basilares que devemos observar para que não ocorram a continuidade de tais equívocos.

Recorrente ouvirmos aquela expressão: "Os que tem ouvidos que ouçam...os que tem olhos que observem..." , podemos aproveitar para instar que todos os seres humanos neste momento passam a pensar, a refletir e a se responsabilizar por suas ações e condutas pessoais e profissionais para tentarmos evitar que o planeta Terra sofra com os alarmantes índices que estavam sendo apresentados de destruição do espaço natural antes da pandemia e assim possamos nos EDUCAR para novas formas de comportamento o que resultará nium planeta mais saudável e sustentável já para nossa Era bem como o "quadro positivo" que poderemos legar para as futuras gerações.

Com certeza somente no alvorecer de uma nova Era aonde o Ser Humano , de verdade, atue com os mais elevados valores humanos e espirituais, atue de forma consciente será possível construirmos um futuro e feliz para a Civilização! * É Presidente-Chanceler do IFEC - Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência (www.ifec.org.br)

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$ 126,00 Semestral ................................................................... R$ 252,00 Anual ............................................................................ R$ 504,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

Ebserh reabre inscrições para contratação temporária Divulgação

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) reabriu as inscrições para a contratação temporária de pessoal visando o combate à pandemia Covid-19. Trata-se do Processo Seletivo Emergencial (PSE) 03/2020, cujas inscrições devem ser feitas via internet, no período de 12 de agosto de 2020, até às 22h do dia 16 de agosto de 2020. O processo seletivo não impacta os concursos públicos realizados em 2019.

O objetivo é formar cadastro reserva nos cargos de médico em sete especialidades (Pediatria, Neonatologia, Ginecologia e Obstetrícia, Infectologia, Nefrologia, Pneumologia, Radiologia e Diagnóstico por Imagem), enfermeiro em duas especialidades (Nefrologia e Saúde do Trabalhador), fonoaudiólogo, nutricionista e analista de recursos humanos.

A contratação de profissionais dos novos cargos do PSE possibilitará a reposição do quadro de pessoal e o reforço necessário em áreas sensíveis para o combate à Covid-19. As convocações para esses cargos também continuam a depender da demanda dos hospitais, podendo contratar, no total dos processos seletivos, até 6 mil profissionais temporários, somadas as contratações temporárias anteriores. Para se inscrever, o candidato deve preencher formulário eletrônico, anexar currículo, diploma e documentação comprobatória de experiência profissional. O resultado está previsto para o dia 18 de agosto.

Para o enfrentamento da pande-

mia de Covid-19, a Rede Ebserh implementou o Comitê de Operações Especiais (COE) para definir estratégias e ações em nível nacional. Desde os primeiros anúncios sobre a Covid-19, a Rede Ebserh tem trabalhando em parceria direta com os ministérios da Saúde e da Educação, com participação nos COEs desses órgãos, e tendo como diretrizes o monitoramento da situação no país e em suas 40 unidades hospitalares.

Tem atuado na realização de treinamento de funcionários da Rede, promoção de webaulas, definição de fluxos e instituição de câmaras técnicas de discussões com especialistas. Promoveu processos seletivos emergenciais com a possibilidade de contratação de aproximadamente 6 mil profissio-

nais temporários para o enfrentamento da pandemia Também disponibilizou R$ 274 milhões para ações contra o coronavírus, recursos do Ministério da Educação (MEC) liberados pela Ebserh de acordo com a necessidade e urgência de cada unidade hospitalar. A verba está sendo utilizada em adequação da infraestrutura, aquisição e manutenção de equipamentos, compra de medicamentos e outros insumos, além de equipamentos de proteção individual.

Em algumas regiões, as unidades da Rede Ebserh têm atuado como hospitais de referência ao enfrentamento do Covid-19, enquanto que em outras, atuam como retaguarda em atendimentos assistenciais para a população, por meio do Sistema Único de Saúde.

Sine-RJ oferece 212 oportunidades de emprego Divulgação

As Unidades do Sine-RJ têm 212 oportunidades de emprego nas regiões Metropolitana, Serrana, Médio Paraíba e Centro-sul do Estado do Rio de Janeiro. Na região Metropolitana, estão sendo oferecidas 153 vagas. Entre elas, 30 para auxiliar de linha de produção, 20 para assistente de vendas, 10 para montador de móveis, entre outras.

Na região Serrana, divulgamos 42 vagas, entre elas 27 para técnico de apoio ao usuário de informática, entre outras. Na região do Médio Paraíba, estão sendo oferecidas 16 vagas, entre elas, para atendente, motorista, supervisor de televendas e outras. Além destas, também está sendo oferecida vaga para pizzaiolo na região Centro-Sul Fluminense.

A remuneração e as exigências para cada função são variáveis e devem ser consultadas no programa SINE. Para verificar as oportunidades, é necessário realizar o cadastro e acessar o programa através dos canais digitais

VAGAS são para as regiões Metropolitana, Serrana, Médio Paraíba e Centro-sul

empregabrasil.mte.gov.br ou aplicativo Sine Fácil.

As vagas são disponibilizadas no sistema, de acordo com o perfil de

Cartas FALTA DE ÔNIBUS Não sei o motivo de que tiraram o ônibus da linha 57 de circulação no sábado e domingo. A linha é a única que passa pela Rua Fagundes Varela, que liga Ingá, Centro e Icaraí e aos finais de semana cortaram os coletivos. Geralmente eles diminuíam a quantidade de carros mas agora não tem mais. Que absurdo.

João Batista, Ingá

cada candidato. Dúvidas também podem ser esclarecidas com a nossa Central de Captação, através do email cecap@trabalho.rj.gov.br.

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BANCO CENTRAL NÃO PREVÊ SEGUNDA ONDA DE COVID-19 NO PAÍS, DIZ DIRETOR

ARARUAMA ADOTA MODELO AQUAVIÁRIO A SER EXPLORADO

O Banco Central não espera a ocorrência de uma “segunda onda” da pandemia do novo coronavírus no país, disse hoje o diretor de Política Econômica do Banco Central, Fabio Kanczuk, em seminário virtual promovido pela Associação de Bancos no Estado do Rio de Janeiro (Aberj).

“Em nosso cenário básico não há uma segunda onda do vírus, que é a grande ameaça atual nos países desenvolvidos. Quando parecia que a pandemia já tinha acabado, veio a reabertura e as medidas de isolamento voltaram. Esse é o grande assunto hoje nos Estados Unidos e na Europa. O nosso cenário, aqui, é de que as coisas voltem sem uma nova onda.”

Para Kanczuk, apesar dessa perspectiva, a instituição analisa cenários alternativos, baseado no que vem ocorrendo em outros países. O diretor disse que se houver uma segunda onda, serão tomadas outras medidas com relação à economia, como uma nova expansão de crédito.

“Nosso papel é atuar. A gente tem certeza de que, dependendo do caminho, se acontecer uma segunda onda, vamos com tudo de novo. Estamos prontos para atuar mais uma vez e fazer medidas de expansão de crédito novo. Mas é um pouco mais reativo do que pró ativo. Esse é o nosso papel. É assim que a gente vê a nossa atuação”, disse ele.

Sobre a recuperação da economia, Kanczuk afirmou que existem várias indicações, podendo se dar no formato de V (swoosh), em que após uma queda profunda começa a recuperação no mesmo ritmo em que caiu. Há também a representação em U, quando a volta não é tão rápida e ainda em W, em que são duas quedas com duas retomadas.

O diretor destacou que, em crises econômicas, o sistema bancário precisa dar respostas e se refazer, como nos Estados Unidos, mas disse que aqui a situação pode ser diferente nesse sentido, porque o sistema bancário brasileiro é sólido e respondeu bem nas crises econômicas de 2008 e 2009.

PASSA BEM

Com exames positivos, o monsenhor Elídio Robaina esperava alta hospitalar até encerrarmos esta edição.

Seu problema nada teve a ver com a Covid.

HOJE NA HISTÓRIA - 14/08 1457-Johann Fust e Pedro Schöffer, ex-sócios de Johann Gutenberg imprimem o “Psautier de Mainz”, primeira obra tipográfica com data, lugar de impressão e assinatura dos impressores. 1822- O príncipe D. Pedro parte para São Paulo e deposita nas mãos da princesa consorte a autoridade da regência. 1905- Morre, no Rio, Antonio Joaquim de Macedo Soares. 1933- Partido Nazista torna-se o único da Alemanha. 1956 - Morre o dramaturgo alemão Bertold Brecht. 1982 - Fundada a Academia Niteroiense de Letras. 1983 Morre Tristão de Athayde.

DÓLAR R$ 5,367/-1,54%

FALTAM 15 DIAS A batalha eleitoral já vai começar, mas não demonstra que será uma guerra como a pandemia que reuniu, num só campo todo o povo.

Eleitor ou não. É que dia 31 começa o prazo para o os partidos realizarem as convenções para indicação de seus candidatos a prefeito, a vice e a vereador.

Serão disputadas 92 vagas de prefeitos e mais 92 de vice e cerca de duas mil cadeiras nas Câmaras Municipais.

Os partidos sem candidatos a prefeito poderão oficializar apoio a candidatos de outras agremiações.

A maior coligação de Niterói deverá ser em torno de Axel Grael.

A implantação do sistema de barcos para evitar o traçado de 21 km entre Praia Seca e Araruama, ontem divulgado pela “A Tribuna” é uma solução aprovada pela Câmara Municipal há oito anos. É uma alternativa à construção de uma ponte de um custo bem mais elevado quem o gasto de R$ 1,4 milhão para a implantação do serviço, com dois pontos de atracação, mas que poderá ser estendido a outros pontos da Lagoa de Araruama e pode servir de exemplo para o transporte e o turismo em outras lagoas.

No caso de Niterói poderia ser adotado para evitar o longo e engarrafado contorno entre o Cafubá e o Tibau. Mas também para uma proposta antes apresentada por este jornal visando a ligação da Praia das Flechas (ou do Gragoatá) até Jurujuba, num

percurso curto e bem menor que o engarrafado trecho urbano passando por Icaraí, São Francisco, Charitas e Preventório.

Também seria uma solução entre os estaleiros da Ponta da Areia à Praia das Pedrinhas, em São Gonçalo ou de uma linha oficial Paquetá-São Gonçalo, encurtado gigantesco caminho operado por ônibus e pelas barcas da CCR. A tarifa a ser adotada nos barcos de Araruama será de R$ 6,00, o que equivale a R$ 0,50 a menos que a tarifa da CCR-Barcas, que percorre um caminho de 5 km. O trecho de Araruama é bem inferior, mas as suas barcas transportarão apenas 350 pessoas em águas mansas, de escassa navegação.

A prefeita Lívia do Atacadão quebrou o ovo de Colombo.

MERCADO MUNICIPAL O nome é tradicional, mas o seu uso a partir de novembro será bem diferente.

Não servirá mais como ponto de relação produtor-consumidor, mas um sofisticado centro de gastronomia.

Um produtor bem que tentou se aventurar em alugar um ponto de venda. Mas desistiu.

No passado, o prédio que passou para o Estado e voltou ao município, após reforma antes não concluída, vai apagar mais uma lembrança da cidade dos anos 50/60.

Órgão questionava a concessão de foro privilegiado ao filho do presidente Divulgação

SE O MP não vencer a reclamação na Corte, o caso de Flávio deverá seguir junto ao Órgão Especial do TJ “com efeito, o prazo recursal começou sua fluência no dia seguinte, ou seja, 03 de julho, terminando, assim, no dia 17 de julho de 2020. Considerando que a interposição dos referidos recursos se deu em 20 de julho de 2020, conclui-se por sua intempestividade”.

O Ministério Público aguarda o julgamento de uma reclamação protocolada junto ao STF contra o foro especial concedi-

do a Flávio e apresentada logo depois do julgamento. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes e a expectativa é de que a análise seja feita em sessão junto com a Segunda Turma. Se o MP não vencer a reclamação na Corte, o caso de Flávio deverá seguir junto ao Órgão Especial do TJ, conforme decisão da 3ª Câmara.

Os promotores baseiam a reclamação feita ao Supremo

pelo fato da jurisprudência da Corte não ter sido respeitada na decisão da 3ª Câmara, já que o mandato de Flávio Bolsonaro como deputado estadual havia terminado, e o senador deveria ter o caso julgado na primeira instância, como ocorria até junho. A defesa do senador Flávio Bolsonaro argumenta o contrário e defende o foro junto ao Órgão Especial do TJ.

TSE ADIA DECISÃO A RESPEITO DE TESE SOBRE ABUSO DE PODER RELIGIOSO O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu ontem o julgamento que pode definir a possiblidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho Neto votaram contra a medida. Somente o relator, Edson Fachin, defendeu a tese para punição. O julgamento deve ser re-

tomada na terça-feira (18).

O tribunal julga o caso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação de uma vereadora do município de Luziânia (GO), eleita em 2016, por suposto abuso de poder religioso. De acordo com o processo, o pai da parlamentar e pastor da Assembleia de Deus teria promovido um reunião com membros da igreja para pedir votos. Pelo episódio, a

DESRESPEITO O organizador de fila na Caixa Econômica não tem a menor orientação para agir e nem demonstra ser adepto da boa relação humana.

Um cidadão procurou-o para saber onde poderia esclarecer uma dúvida e o “expert” em relações públicas, determinou: “Entra na fila”.

O paciente cidadão disse que seu assunto nada tinha a ver com a gigante fila e a resposta foi bem militar: “Entre na fila”.

Há gente que não pode ter o menor nível de poder, porque é absolutamente autoritária.

O AZAR DE DUAS BARRAS - “O pequeno município rural de Duas Barras, vizinho do Carmo, que faz limite com Minas Gerais, vivia a alegria de ser um dos cinco do Estado do Rio sem registro de vítimas da Covid, mas no dia 11 deste mês a cidade foi abalada com a morte do seu cidadão número 1: o prefeito Luiz Carlos Botelho Luterbach.

Ele havia preparado a cidade que o retiro do cantor Martinho da Vila e do auditor Paulo Rolim, para evitar a contaminação com a Covd-19. Defendeu a todos, menos a si próprio.

Mas na estatística oficial, Duas Barras não registrou nenhum óbito, pois Luiz Carlos faleceu no Hospital São José do Avaí, em Itaperuna.

Ele tinha 55 anos, esposa e três filhos. Assumiu o mandato que se encerra a 31 de dezembro, o vice, Luiz Lima Ayres.

Os demais municípios fluminenses sem óbitos são: Varre Sai, Lage do Muriaé, São José do Ubá e Trajano de Morais, todos de pequeno porte e dedicados à atividade rural.

MP PERDEU PRAZO NO CASO DE FLAVIO BOLSONARO, DIZ TJ O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, através da desembargadora Elisabete Filizzola Assunção, terceira vice-presidente do órgão, ontem, que os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) no caso da concessão de foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro realmente foram disponibilizados após o prazo estipulado judicialmente.

As alegações do MPRJ questionavam a decisão proferida em pela 3ª Câmara Criminal, que concedeu, à época, foro por prerrogativa de função ao parlamentar na investigação sobre o esquema da rachadinha. Na ocasião, a promotoria foi contra o benefício e seus argumentos seriam enviados para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Como a intimação foi feita no dia 2 de julho, o prazo começou a contar no dia posterior até o dia 17 de julho. Todavia, os documentos foram protocolados no TJ somente no dia 20 de julho. Por isso, o tribunal considerou os mesmos fora do prazo ou “intempestivos”.

Na decisão, Elisabete Filizzola Assunção escreveu que

FISCALIZAÇÃO ATIVA É muito grande o número de notificações de vários órgãos de Niterói punindo consultórios, clínicas, bares, etc, no curso da pandemia.

Mas uma incômoda irregularidade permanece ativa. A atividade de carros de som usados para a oferta de produtos granjeiros, que abusam do volume.

Podem até deixá-los buscar o pão nosso, mas sem infernizar os que estão enfermos ou que, em casa, não podem falar ao telefone ou ouvir rádio ou TV.

vereadora foi condenada pela Justiça Eleitoral, mas recorreu ao TSE. Até o momento, os três ministro que votaram, inclusive o relator, entenderam que as provas anexadas ao processo não são suficientes para cassação da vereadora, mas decidiram analisar a tese de abuso de poder religioso para aplicação em outros casos. Essa forma de abuso nas

eleições não está prevista em lei.

Segundo Fachin, é necessária impor limites às “atividades eclesiásticas” para proteger a liberdade do voto e a legitimidade do processo eleitoral. Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho Neto entenderam que não se pode impedir os religiosos de votarem em quem professa sua fé e limitar a atuação do seguimento religioso na política.

Na época era o centro varejista-popular, mais concentrado. Nos bairros existiam os mercadinhos, como o São Luis (ao lado da UFF), o de Santa Rosa, o de São Francisco e outros.

As quitandas, quase extintas, se dedicavam quase exclusivamente a produtos hortifrutigranjeiros.

Existiam os grandes distribuidores como Ilydio Soares, a da família Grilo Paz e depois surgiram os supermercados.

Fiquem atentos, historiadores.

SENADO APROVA AUXÍLIO DE R$ 600 PARA TRABALHADORES DO ESPORTE O Senado aprovou ontem o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 para maiores de 18 anos. Atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva também poderão receber o benefício. Outra condição é que o esportista não esteja vinculado a um emprego formal.

Conforme o texto, o beneficiário também deverá ter renda familiar mensal per capita de até meio saláriomínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior, e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. Quem recebe seguro desemprego ou participa de algum programa de transferência de renda federal também não poderá receber o benefício.

O projeto, originário da Câmara, foi alterado pela relatora da matéria no Senado, senadora Leila Barros (PSB-DF), e, por isso, retorna para nova análise naquela Casa. O projeto estabelece que o auxílio será pago pela União até o limite R$ 1,6 bilhão de impacto no orçamento.

A relatora esclareceu

que o auxílio será importante não só para atletas e paratletas, mas também para trabalhadores que dependem do pleno funcionamento do setor, como piscineiros e cortadores de grama de campos e estádios.

Leila destacou ainda a importância de ajudar professores de projetos sociais em regiões remotas ou comunidades carentes nas metrópoles. “Esses educadores desenvolvem um trabalho de forte impacto na sociedade. Eles estão cuidando dos nossos jovens, ajudando por meio do esporte a tirá-los do assédio da criminalidade.”

Alterações Leila incluiu no rol de profissionais aptos a receber o auxílio cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, sem vínculos empregatícios com entidades de prática desportiva ou emissoras de radiodifusão.

Leila também acolheu emenda que autoriza entidades como Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paraolímpico Brasileiro e entidades de administração do desporto a empregar os recursos advindos das loterias também para quitação de débitos de natureza fiscal, administrativa, trabalhista, cível ou previdenciária.

MEDIDA beneficia todos os funcionários do setor

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CIDADES

Sistema de monitoramento identifica responsáveis por deslizamento de terra Imagens mostram uma retroescavadeira e um caminhão no momento da queda que aconteceu em Rio Bonito

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Colaborando com as investigações sobre o deslizamento de terra que deixou uma vítima fatal na noite de anteontem, no Centro de Rio Bonito, a Secretaria de Segurança e Ordem Pública deixou à disposição da 119ªDP (Rio Bonito), imagens do sistema de monitoramento da cidade, que flagram o exato momento em que uma retroescavadeira e um caminhão trabalham durante a noite no local, retirando o barro dos fundos do imóvel. As imagens mostram inclusive os responsáveis pela ação. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, como não estava sendo feita nenhuma obra no local, e sim escavação, não seria necessário o alvará, mas sim a licença ambiental.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Guilber Amaral, para escavações de grande porte, acima de 5 mil m², é necessário licenciamento ambiental, o projeto da obra, o engenheiro responsável, e ainda o estudo do solo.

“É necessário também que o responsável pela obra informe para onde o material escavado irá”, disse Guilber.

Pelo Código Ambiental Municipal, Lei nº 1.557 de 2008, o artigo 198 prevê que “iniciar obras ou atividade, construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território municipal, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes”, resulta em multa de 4.100 UFIR’s a 520.000 UFIR’s.

Depois de auxiliar no trabalho dos profissionais do SAMU e dos agentes do Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil interditou parcialmente a loja ao lado do deslizamento. Segundo o chefe do órgão, Aldeci Mendonça, metade da contenção que havia nos fundos da loja foi retirada, mas a parte estrutural das colunas do prédio está

AS IMAGENS mostram inclusive os responsáveis pela ação

boa, mas vamos continuar monitorando.

O chefe da Defesa Civil de Rio Bonito ainda informou que não foi solicitado o risco de deslizamento de massa e estrutura colapsada, que para

casos como o que aconteceu, deve ser pedido. Na tarde de ontem, a Defesa Civil encaminhou uma notificação ao responsável pelo muro de contenção. No documento, o órgão solicita que seja apresentado

alguns laudos, licença para retirada do material, licença da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, laudo técnico do geólogo, e projeto com ART do responsável técnico, informa o chefe da Defesa Civil.

Maricá ganha primeiro centro de recondicionamento de computadores do Estado

Ainda segundo ele, a documentação deve ser apresentada em até 5 dias úteis, e depois disso deve ser emitido outra notificação para fazer a limpeza do local com uma empresa especializada.

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A UNIDADE funciona de segunda a sexta, das 08h30 às 17h30

A primeira unidade do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) de todo o Estado do Rio de Janeiro foi inaugurada na quarta-feira (12), em Inoã, Maricá. Os componentes de computadores descartados pelos órgãos públicos do estado podem ser reaproveitados para a construção de novas máquinas que serão doadas. A unidade fun-

ciona de segunda a sexta, das 08h30 às 17h30.

Como contrapartida pelo direito de reciclar os computadores, o CRC deve formar profissionais de montagem e manutenção de computadores, de edição de vídeo e de impressão 3D, além de oferecer cursos de informática básica para jovens e adultos. Entretanto, devido à

pandemia de Covid-19, os cursos não serão ofertados neste momento.

“Aqui nós vamos tratar lixo eletrônico e capacitar os jovens”, enfatizou o presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania (Inac) e responsável pelo espaço, Júlio César Hessei.

A unidade também conta com um laboratório móvel

educacional de lixo eletrônico que, em parceria com a Secretaria de Educação, levará informações sobre tecnologia e sustentabilidade para as escolas do município, quando as aulas retornarem.

Em Maricá, os moradores e empresas podem auxiliar no descarte correto desses materiais nos pontos de coleta que serão estruturados em breve pela Secretaria de Cidade Sustentável. Enquanto isso, a pessoa que quiser fazer o descarte correto pode ir até o local deixar o material, ou solicitar a visita de uma equipe do próprio CRC, para descarte de grandes quantidades.

“Entre 92 municípios do estado, Maricá foi escolhida para ter um CRC. Os benefícios são não só para a cidade, mas também para a região.

Tudo isso resultará em uma diminuição incrível no impacto ambiental, justamente no momento em que Maricá vive uma revolução na questão do tratamento de resíduos, com a aprovação da nova Lei de Resíduos na Câmara Municipal”, explicou o secretário de Cidade Sustentável, Guilherme di César Mota.

São Pedro retira postes gigantes da orla do Centro Visando garantir a segurança dos moradores e usuários do calçadão da orla da Praia do Centro, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia realizou, na quarta-feira, dia 12, a retirada de dois superpostes de luz. As estruturam de concreto, de 17 metros de altura, estavam deterioradas, com fissuras e ferragens expostas. A operação teve o acompanhamento de técnicos da Secretaria de Serviços Públicos e da empresa prestadora de serviços de iluminação no município, a Eng 3 Soluções em Engenharia.

De acordo com o coordenador municipal de manutenção da Iluminação Pública, Mauro Soares, as vistorias preventivas em postes de luz são feitas periodicamente em todo o município.

“Sempre que observamos a existência de um problema estrutural nos postes de concreto, por medida de segurança, fazemos a retirada e a substituição. Já fizemos esse tipo de operação na praça do Vinhateiro e no Morro do Milagre, com postes de 13 metros de altura. A nossa preocupação é sempre prevenir qualquer tipo

de acidente”, salientou.

Para a ação, foram mobilizados seis homens, dois caminhões, dois eletricistas e dois encarregados da empresa. “Por solicitação do prefeito e da Secretaria de Serviços Públicos, fizemos a avaliação e retirada dos postes que estavam danificados e apresentavam muitos problemas estruturais. Posteriormente, os postes serão substituídos, seguindo a extensão do novo calçadão que está sendo construído”, explicou o engenheiro eletricista e responsável técnico da Eng 3, Paulo Renato Nunes.

AS DUAS unidades poderão atender de 60 a 150 crianças

SAQUAREMA ENTREGA MAIS DUAS CRECHES PARA A POPULAÇÃO A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, inaugurou duas novas unidades voltadas para a Educação Infantil no município: a Casa Creche Tia Ione e a Creche Tia Juracy. A primeira, em Jaconé, e a segunda, em Itaúna. Construídas com o objetivo de atender a demanda existente e diminuir a fila por vagas na Educação Infantil no município, as duas unidades poderão atender de 60 a 150 crianças, dependendo das modalidades de estudos (parcial ou integral).

A Casa Creche Tia Ione oferece um ambiente seguro, equipado e acolhedor, levando mais conforto e uma melhor oportunidade de educação para as crianças do bairro de Jaconé. O projeto Casa Creche aproveita espa-

ços que já estão construídos (casas e escolas), mas que estão sem uso para o município. A Prefeitura adequa o espaço para o funcionamento de uma nova unidade escolar e entrega à população.

O processo é mais rápido que uma construção de nova creche, que ainda precisaria passar por licitação.

Já a nova Creche Tia Juracy, em Itaúna, foi ampliada e ganhou novo espaço para funcionamento. A unidade, que antes funcionava ao lado da Escola Orgé Ferreira dos Santos, agora possui espaço próprio, com toda a estrutura educacional e de lazer necessárias para o desenvolvimento do aluno.

As duas novas Creches possuem salas de aula, secretarias, refeitórios, lavanderia e espaço de recreação.

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A OPERAÇÃO teve o acompanhamento de técnicos da Secretaria de Serviços Públicos

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Planos de saúde terão que incluir teste sorológico da Covid-19 Decisão foi tomada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incorporar ao rol de procedimentos e eventos em saúde o teste sorológico para detectar a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao novo coronavírus (Covid-19). A decisão foi tomada ontem, pela diretoria colegiada da agência.

A resolução normativa passará a valer após publicação no Diário Oficial da União. O procedimento incorporado é a pesquisa de anticorpos IgG ou anticorpos totais, que passa a ser de cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde a partir do oitavo dia do início dos sintomas, nas segmentações ambulatorial, hospitalar e referência, conforme solicitação do médico.

Porém, para se justificar o pedido, é necessário preencher alguns critérios obrigatórios, ao mesmo tempo em que não poderá se encaixar em outros critérios excludentes.

Segundo a ANS, poderão realizar o teste sorológico pacientes com Síndrome Gripal

(SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) a partir do oitavo dia do início dos sintomas, além de crianças ou adolescentes com quadro suspeito de Síndrome Multissistêmica Inflamatória pós-infecção pelo coronavírus.

Por outro lado, estarão excluídos da realização obrigatória do exame pacientes que já tenham RT-PCR prévio positivo para coronavírus; pacientes que já tenham realizado o teste sorológico, com resultado positivo; pacientes que tenham realizado o teste sorológico, com resultado negativo, há menos de 1 semana, exceto para crianças e adolescentes com quadro suspeito.

Também estarão excluídos a realização de testes rápidos; pacientes cuja prescrição tem finalidade de rastreamento, retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com caso confirmado, e verificação de imunidade pós-vacinal.

Segundo a ANS, as definições para Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda

Grave são as seguintes: Síndrome Gripal (SG): Indivíduo com quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois (2) dos seguintes sinais e sintomas: febre (mesmo que referida), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos. Em crianças: além dos itens anteriores considera-se também obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico. Em idosos: devese considerar também critérios específicos de agravamento como sincope, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e inapetência.

Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): Indivíduo com SG que apresente: dispneia/desconforto respiratório OU pressão persistente no tórax OU saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente OU coloração azulada dos lábios ou rosto. Em crianças: além dos itens anteriores, observar os batimentos de asa de nariz, cianose, tiragem intercostal, desidratação e inapetência.

A RESOLUÇÃO normativa passará a valer após publicação no Diário Oficial da União

TJ determina retorno de servidores às escolas O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, determinou ontem que, a despeito da greve anunciada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro “a partir do dia 05 de agosto ou em outra data determinada para a reabertura das escolas estaduais” (conforme notificação ao Secretário Estadual de Educação), seja mantido presencialmente, em cada unidade escolar, o mínimo de 70% dos funcionários que exercem atividades administrativas. Esse quantitativo é necessário para que cada escola possa planejar a retomada do ano letivo sem prejuízo para o calendário escolar. Uma audiência de conciliação entre o Sepe/RJ e o governo do estado foi marcada pelo desembargador para o dia 1° de setembro.

Na ação, o governo do Estado esclareceu que “a retomada das aulas presenciais somente se dará em contexto na qual a localidade estiver inserida na bandeira verde, o que implica baixo risco de contaminação e difusão do coronavírus; que, em um primeiro momento, somente as atividades administrativas retornarão presencialmente, e apenas nos municípios que estão na faixa amarela, indicados pela SES (Secretaria Estadual de Educação), e não naquelas inseridas na bandeira laranja.”

Segundo o Governo do Estado, “o movimento grevista, a um só tempo, afronta o direito dos alunos ao acesso à Educação, e impede o Estado de desincumbir-se do dever constitucional de promo-

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ENTRE os casos confirmados, 167.609 pacientes se recuperaram

RIO CHEGA A 189,29 MIL CASOS DE COVID

ESTE quantitativo é necessário para que cada escola possa planejar a retomada do ano letivo

vê-lo (art. 205 da CF), já que ficarão obstados os atos preparatórios para o adequado retorno das aulas presenciais no momento oportuno. Defende que a greve foi deflagrada sem que possua qualquer congruência entre os meios utilizados e o fim pretendido, além de ter sido deflagrada antes mesmo da realização de negociações coletivas.”

Em sua decisão, o desembargador Claudio de Mello Tavares considerou que “no tocante ao pleito antecipatório de declaração de ilegalidade da greve, há indícios de que nem todos os requisitos legais foram atendidos para a deflagração da greve ora questionada, como a não comprovação de frustração da negociação, da publicação do edital de convocação da Assembleia em órgão da imprensa e com a observância dos requisitos legais e dos documentos necessários a

legitimar a assembleia supostamente deliberada para decretação da greve. Contudo, seria temerário concluir-se pela sua ilegalidade, em caráter definitivo, sem antes ser oportunizado ao réu o direito ao contraditório”.

Ele observa que a Lei nº 7.783/1989 prevê o dever de manutenção de serviços considerados essenciais, e que o caráter ontologicamente público dos serviços prestados por servidores públicos exige maior rigor na ponderação entre o direito de greve e o interesse coletivo na manutenção dos serviços quando certas atividades estão envolvidas. E ressalta: “Não me parece proporcional afastar o direito à educação de crianças e adolescentes em razão do direito de greve. (...) e que “a sociedade atual impõe que as escolhas sejam tomadas em seu proveito, em atenção às necessidades da coletividade, necessidades estas

já definidas, no próprio corpo da Constituição, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais e direitos sociais.”

Caso não seja mantido o quantitativo mínimo equivalente a 70% do total de servidores para as atividades relacionadas ao serviço de educação prestado pelo Estado, em cada unidade de ensino e em todas as atividades administrativas presenciais, foi estabelecida multa diária de R$ 200 mil sem prejuízo das sanções e responsabilizações cabíveis.

O presidente do Tribunal de Justiça marcou para o dia 1º de setembro de 2020, às 14h, uma Audiência de Conciliação no Tribunal de Justiça, mandando intimar para essa reunião representantes do sindicato, que deverão apresentar a pauta de reivindicações dos profissionais de Educação; a Procuradoria do Estado e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

PAÍS REGISTRA 1.262 MORTES EM 24 HORAS O balanço diário do Ministério da Saúde sobre a pandemia do novo coronavírus, divulgado ontem, trouxe 1.262 mortes e 60.091 casos de Covid-19 registrados nas últimas 24 horas pelas secretarias estaduais de saúde. Foi o terceiro dia desde o início da pandemia com maior número diário de novas

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pessoas infectadas. No dia 22 de julho, foram 67.860 casos e no dia 29 de julho, 69.074.

Com os números de ontem, a soma de óbitos em função da pandemia chegou a 105.463. Segunda, o painel do ministério trazia 104.201.

Ainda há 3.411 mortes em investigação. No boletim divul-

gado segunda, os dados por semana epidemiológica apontaram a manutenção da estabilidade nas mortes, com oscilação de 3% para baixo.

Já os casos acumulados totalizam 3.224.876. Segunda, o balanço do Ministério da Saúde marcava 3.164.785 pessoas infectadas desde o início da

pandemia. De acordo com o boletim epidemiológico, a curva de casos também segue em estabilização, com oscilação de 3% para baixo na última semana epidemiológica. Até o momento, 2.356.640 pessoas se recuperaram. Atualmente há 762.773 pacientes em acompanhamento.

O Estado do Rio de Janeiro teve 117 óbitos por Covid19 nas últimas horas. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até ontem, eram 189.200 casos confirmados acumulados e 14.430 óbitos causados pelo novo coronavírus. Há ainda 1.079 óbitos em investigação e 336 foram descartados.

Entre os casos confirmados, 167.609 pacientes se recuperaram da doença.

Das 14.412 mortes de Covid-19 no estado, a capital fluminense lidera a estatística com 8.766 óbitos. Em seguida, algumas das cidades com o maior número de vítimas: São Gonçalo (618); Duque de Caxias (602); Nova Iguaçu (465); São João de Meriti (339); Niterói (326); Campos dos Goytacazes (256); Belford Roxo (232); Itaboraí (179); Magé (169);

Volta Redonda ( 160); Petrópolis (153); Mesquita (144); Nilópolis (134); Angra dos Reis (127); Macaé (121); Itaguaí (98); Teresópolis ( 95); Cabo Frio( 93) e Maricá (87).

O município do Rio também lidera o número de doentes com 78.500 casos confirmados. Depois vêm São Gonçalo (11.023); Niterói (9.428); Duque de Caxias ( 6.688); Macaé (6.345); Nova Iguaçu ( 4.606); Volta Redonda (4.467); Angra dos Reis ( 4.195); Belford Roxo (3.682); Itaboraí (3.592); Campos dos Goytacazes (3.457); Teresópolis (3.078); Magé (2.662); São João de Meriti (2.559); Maricá (2.508); Itaperuna (2.124); Queimados (2.103); Itaguaí (1.961); Três Rios (1.800); Cabo Frio (1.751); Nova Friburgo ( 1.709); Petrópolis (1.493) e Rio das Ostras (1.482).

Números do Coronavírus MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO NITERÓI SÃO GONÇALO NOVA IGUACU DUQUE DE CAXIAS ITABORAÍ

CASOS 78.500 9.428* 11.023* 4.606 6.688 3.592

ÓBITOS 8.766 326* 618* 465 602 179

ESTADO DO RIO CASOS

189.200

FONTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (*) NÚMEROS DA PREFEITURA

ÓBITOS

14.430

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SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020

Ex-presidente da Porto da Pedra é apontado como assassino do irmão de Marcelo Freixo Fabio Soares Montibelo é ex-policial militar e já foi vereador em São Gonçalo ALAN BITTENCOURT

O inquérito apontou que Montibelo foi o autor dos disparos que mataram Renato Freixo A Polícia Civil concluiu, ontem, o inquérito sobre a morte de Renato Ribeiro Freixo, irmão do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL), assassinado em junho de 2006, aos 34 anos, quando chegava em casa, em Piratininga, na Região Oceânica da Niterói.

A conclusão da investigação da 10ª Delegacia de Acervo Cartorário (DEAC) apontou que o ex-policial militar Fabio Soares Montibelo, exvereador, ex-presidente da escola de samba Unidos do Porto da Pedra e atual vice-presidente da Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Lierj), é o assassino de Renato, além de ter tentado matar a mulher de Renato. O inquérito, já encaminhado ao Ministério Público do Rio, concluiu que dois PMs foram os mandantes do crime: Marcelo dos Reis Freitas e Alexandre Ramos, este último conhecido como Bacalhau.

Os dois policiais militares, que trabalhavam no condomínio onde o irmão de Freixo havia sido eleito síndico, decidiram matá-lo após se-

rem demitidos da função de seguranças do local. Renato os demitiu alegando que ambos não eram lega-

lizados para exercer a função.

Fabio Soares Montibelo é expresidente da escola de samba Por-

to da Pedra, ex-vereador de São Gonçalo e atualmente é suplente na Câmara Municipal do município. Em

POLÍCIA CIVIL REBATE FAMÍLIA DE ENTREGADOR PRESO EM NITERÓI A Polícia Civil rebateu as acusações sobre ter errado ao prender Danilo Félix Vicente de Oliveira, de 24 anos, pelo crime de roubo a mão armada. Segundo Thiago Dorigo, delegado titular da 76ª DP (Centro), o jovem é conhecido por diversos roubos em Niterói junto com comparsas. A Família declarou mais uma vez que Danilo foi confundido e não praticou o crime no dia 2 de julho, na Rua Visconde do Rio Branco, no Centro. O processo se encontra em poder do Ministério Público.

“O Danilo Félix é conhecido por roubos na área. Ele já foi ‘reconhecido de forma equivocada’ pelo menos quatro vezes ainda no primeiro semestre de 2020. As vítimas não tiveram dúvidas em reconhecer ele em fotos atualizadas. No dia 6 de agosto foi cumprido também contra ele um mandado de prisão preventiva pelo crime de roubo majorado expedido pela 1ª Vara Criminal de Niterói. Existem outros três processos pendentes contra o acusado a serem apreciados pelo poder judiciário por roubos com uso de arma de fogo e participação de parceiros”, afirmou o delegado Thiago Dorigo.

A prisão de Danilo aconteceu por volta das 19h do último dia 6 na Rua Marquês de Caxias, no Centro. O caso foi registrado na 76ª DP (Centro) e atualmente Danilo se encontra na Cadeia Pública José Frederico

Marques, em Benfica, no Rio. Responsável pela defesa do acusado, a advogada Cristiane Lemos alertou que as imagens das câmeras da Rua Visconde do Rio Branco não terem sido solicitadas pela polícia e sobre a vítima, um entregador de aplicativo, ter reconhecido outro autor antes de apontar Danilo como culpado.

“O Danilo que tem dread no cabelo. Uma característica bem marcante para um reconhecimento. Na minha petição eu peço as imagens das câmeras presentes no local do crime.

Estou realizando o pedido de revogação da prisão preventiva e será feita a defesa prévia que analisa o mérito do processo e são reiterados os pedidos com a junção de mais provas como as imagens e testemunho de pessoas sobre a conduta do Danilo”, declarou a advogada na última quarta-feira.

A alegação da defesa sobre Oliveira ter sido preso por agentes à paisana foi confirmada pela Polícia Civil.

“Os policiais que realizaram a prisão estavam em um carro descaracterizado como temos muitos por aqui na delegacia.

Ele confirmou a sua identidade e nós o conduzimos aqui para a unidade. As imagens das câmeras do local do crime não foram solicitadas porque a vítima não teve dúvidas sobre a autoria do crime. Desconheço a informação de que outro autor foi reconhecido anteriormente”, disse

Segundo o delegado, Danilo foi reconhecido também por outras vítimas delegado Tiago Dorigo.

A advogada de Danilo afirmou que tem conhecimento das outras acusações contra seu cliente e que vai provar a inocência dele em todas.

“Sim já sei de todas essas acusações e vamos atuar na defesa do Danilo com o propósito de inocentar ele de todas as acusações”, afirmou.

De acordo com a Polícia Civil, um comparsa de Danilo foi sido preso no mês passado.

“No dia 20 de julho foi preso Ronald Fonseca de Oliveira, de 19 anos. Preso por roubo majorado. Ele é conhecido por ter atuado junto do Danilo na prática deste tipo de crime”, destacou Dorigo.

Procurado pela reportagem o Ministério Público informou que está apurando as informações sobre o caso e não retornou os contatos. Já a esposa de Danilo voltou a afirmar que o marido é inocente.

2013, Montibelo foi condenado por tentar assassinar a então mulher e o amante dela. Os PMs Marcelo dos Reis Freitas e Alexandre Ramos são, de acordo com a investigação, os mandantes do crime.

A Polícia Civil ouviu inúmeras testemunhas ao longo dos mais de 14 anos de investigação, realizou mandados de busca e apreensão e quebrou o sigilo, que ajudaram a chegar aos autores do assassinato.

Também foram identificados, de acordo com os inspetores, que os álibis deles eram frágeis e que os mandantes tinham motivação.

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) comentou a conclusão do inquérito que apurou a morte de seu irmão.

“Meu irmão foi uma pessoa brutalmente assassinada, aos 34 anos, deixou duas filhas pequenas e uma família completamente dilacerada.

Foi uma pessoa que só fez o bem o tempo em que teve vivo. Agora, 14 anos depois, a gente recebe a informação de que o inquérito foi concluído. É muito tardio. Muito difícil dizer qual é o sentimento que nós temos nesse momento”, disse Freixo.

TRAFICANTES DA ZS TINHAM PLANTAÇÃO DE MACONHA

O ACUSADO cultivava cerca de 50 pés de maconha com direito a luz artificial tavo junto de Igor Concidera KAROLINE MARTINS Fonseca, de 31 anos, comerDando continuidade ao cializava entre pessoas de trabalho de desarticulação classe média a alta drogas da quadrilha que agia na vindas das favelas Nova HoRegião Oceânica de Niterói, landa e Maré, no Rio de Japoliciais da 81ª DP (Itaipu) neiro, além de vender os enforam até a Rua Estela Du- torpecentes para comunidaval, em Jacarepaguá, na des da Região Oceânica de Zona Oeste do Rio, onde Niterói. prenderam, na quarta-feira, Igor foi preso pelos poliGustavo Mendes Dionysio, ciais da 81ª DP (Itaipu) no de 33 anos, por infringir a lei último sábado na casa de de drogas. O acusado culti- uma tia na Rua Vinícius de vava cerca de 50 pés de ma- Moraes, em Jardim Campoconha com direito a luz arti- mar, Rio das Ostras, e atualficial para incentivar o desen- mente se encontra à dispovolvimento das plantas. A sição da justiça. plantação foi encontrada O que chamou a atenção pelos policiais no terreno em dos agentes foi a boa situauma casinha de brinquedo ção financeira das famílias dos feita de madeira. acusados e sem histórico de Os policiais já haviam criminosos. Em uma diligêncapturado no mesmo dia por cia anterior realizada pelos volta das 6h Gustavo Cruz policiais, Igor chegou a escaMoutinho Prado, de 30 anos. par, porém foi apreendida uma Ele foi encontrado em uma carga de maconha na casa quitinete na favela do Hor- dele em Itacoatiara. Contra o to, em Itaipu. De acordo com trio foram emitidos mandados os policiais do setor de inte- de prisão preventiva por inligência da delegacia, Gus- frações às leis de drogas.

OPERAÇÃO PRENDE 57 PESSOAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Em alusão aos 14 anos da Lei Maria da Penha, a Secretaria de Polícia Civil, por meio do Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM), realizou, ontem, a ‘Operação Athena’. A ação, que teve como objetivo cumprir mandados de prisão de foragidos da Justiça por crimes de violência contra a mulher, prendeu 57 pessoas.

As 14 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAMs) participam da operação, que acontece em todo o estado do Rio de Janeiro e tem apoio das delegacias da Capital, da Baixada Fluminense e do Interior. Os mandados de prisão foram expedidos pela Justiça, após inquéritos policiais concluídos por todas as delegacias do estado.

A diretora do DGPAM, dele-

gada Sandra Ornellas, ressaltou o trabalho realizado pelas DEAMs, que resulta em indiciamentos e prisões de autores de violência doméstica.

“Somente em 2019, as DEAMs indiciaram 16.703 autores de violência doméstica e familiar de diversas formas contra mulheres, além de solicitar 20.930 medidas protetivas de urgência. O resultado deste trabalho são os inúmeros mandados de prisão a serem cumpridos hoje”, afirmou a diretora.

A operação de hoje não inclui agressores foragidos no interior de comunidades, por força da restrição imposta pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a realização de operações policiais em comunidades do Rio durante a pandemia.

REDUÇÃO DE REGISTROS DURANTEAPANDEMIA Ainda segundo a diretora do DGPAM, apesar de as DEAMs terem continuado a atender ao longo de todo o período de isolamento social, inclusive tendo realizado diversas prisões em flagrante, houve uma diminuição nos registros de ocorrência, em alguns casos de até 50%.

“Segundo o Monitor de Violência do Instituto de Segurança Pública (ISP), a redução do número de registros não significa que a violência contra a mulher esteja diminuindo, mas que pode haver subnotificação neste período de pandemia. Com a flexibilização do isolamento social, houve um considerável aumento no número de registros durante o último mês”, disse Ornellas.

As 14 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAMs) participam da operação

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CULTURA

FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS PRODUZIDOS DURANTE A QUARENTENA Divulgação

U

A edição inédita do Persona deste domingo (16/8), na TV Cultura, homenageia o cineasta Fernando Meirelles, que conta sobre sua trajetória pessoal e profissional. Para entrevistá-lo, o programa conta com a jornalista e pesquisadora de cinema Maria do Rosário Caetano e o c o m p o s i t o r, c a n t o r e ator Wandi Doratiotto.

Com apresentação de Atílio Bari, a atração vai ao ar às 21h30min.

Fernando Meirelles já dirigiu longas como Domésticas (2001), Cidade de Deus (2002), Cidade dos Homens (2007), Ensaio Sobre a Cegueira (2008), Rio, Eu Te Amo (2014), Dois Papas (2019) e outros. Na edição, ele também fala sobre sua relação com o cinema, que vem desde pequeno por meio das brincadeiras

que fazia com seu pai, e como isso se tornou uma profissão.

“Um mundo que eu desconhecia completamente e quis conhecer.

Como é que pode, né? É meu país, moro aqui e tem um país dentro do meu país que eu não conheço”, conta o cineasta sobre a decisão de fazer um filme sobre Cidade de Deus, romance escrito por Paulo Lins. Lançado em 2002, o longa ganhou indicações no Oscar e foi premiado em várias categorias no Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, Festival de Havana e outros.

O diretor ainda deixa detalhes de como começou na produção audiovisual de forma profissional, todo seu trabalho na área publicitária e a formação em arquitetura pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Divulgação

de março, e a inviabilidade de eventos presenciais.

Foi quando tivemos que decidir se iríamos manter suas datas tradicionais em agosto e como seria se não pudesse ser presencial. Decidimos continuar o processo de seleção e no início de maio já não tínhamos mais dúvidas e partimos firme para desenhar a edição online, buscando uma navegação amigável e prazerosa para exibir mais de duas centenas de curtasmetragens”.

Segundo a diretora do festival, “o esforço maior foi buscar, no ambiente virtual, o próprio ambiente do evento, com seus fundamentais encontros entre o público cinéfilo e os cineastas e profissionais de várias latitudes e longitudes. Para tal, buscamos uma parceria que aceitasse essa premissa de construir uma plataforma especialmente desenhada para um festival com programação dinâmica e com a possibilidade de apresentar sessões de fil-

mes e garantir as trocas entre as pessoas”. O resultado, na sua opinião, “está se mostrando bastante positivo”. Carvalhosa acredita que “a exibição nessas novas telas veio para somar, mesmo quando a crise sanitária tiver passado”.

A programação do festival é organizada em Mostra Limite, Mostra Internacional, Mostra Latino-Americana, Programas Brasileiros, Mostra Infantojuvenil, Programas Especiais e Atividades Paralelas.

Flávio Ricco TRATAMENTO

Colaboração: José Carlos Nery

SEMI DO EMMY

FRUSTRADA CONTRATAÇÃO DO DATENA EXPÕE AS PEDRAS DE TROPEÇO DO SBT

Mesmo sendo forçada a se valer deste recurso, a Globo está preferindo chamar as reprises de novelas de “edição especial”.

No fundo é tudo a mesma coisa, mas deve entender como mais elegante.

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João Miguel Júnior

VAI GRAVAR

Na volta das gravações, em “Salve-se Quem Puder”, da Globo, a participação de Otávio Augusto (foto), 75 anos, não será interrompida.

Além de cenas online, ele participará de outras, mas em locações e alguma coisa também no estúdio, mas com absoluta segurança.

UM PARTICULAR Em se tratando de Record ou Globo, que estão retomando as suas gravações agora, uma parte bem complicada ficou com os seus autores.

A quantidade de cenas reescritas, no caso de cada um, dá quase uma outra novela. Um trabalho danado, fora os tantos cuidados que devem ser observados.

TOQUE DE CLASSE Na Band, quarta-feira, Marina Person estreou como apresentadora do “Cine Club”, que exibiu o filme “50 Tons de Cinza”.

Marina, que já presta serviços no Arte 1, fará ainda novos trabalhos na Band.

Entre eles, um reality show.

Depois de muito tempo sendo organizada por Globo e HBO no País, a semifinal do Emmy Internacional, categoria Telenovelas, passou a ser realizada pela Sato Company e, na quarta, aconteceu o evento, online, com todos os seus protocolos de confidencialidade.

Paulo Franco (Record), Monica Monteiro (Band), Daniela Busoli (Formata), Juliana Algañaraz (Endemol), Maria de Jesus (Netflix), Monica Pimentel (Discovery) e Renata Pereira (Amazon) foram alguns dos participantes.

E MAIS

A iniciativa de Guilherme Stoliar, ao tentar voltar com o “Aqui Agora”, em um dos seus últimos atos como presidente do Grupo Silvio Santos, reflete a boa intenção de parte da sua direção em tirar o SBT da mesmice de muitos anos.

Foi ele, Guilherme, quem pessoalmente negociou e verbalmente fechou com José Luiz Datena para comandar o programa, acordo que até Silvio Santos fez questão de participar e comemorar, por telefone,... mas que só durou até a manhã do dia seguinte.

Horas depois, o combinado da vés-

pera foi todo desfeito, com Datena seguindo na Bandeirantes e o SBT preferindo não mais voltar com o programa ou lançar algo no gênero.

O que, durante a madrugada ou na noite de sono aconteceu para que tudo se modificasse, fica como mais um entre os tantos mistérios dos bastidores da televisão.

De se lamentar pelo Guilherme. E também pelo SBT, onde nem sempre todos trabalham com as melhores intenções. As pedras de tropeço são as mesmas de muitos anos e todas com nome e sobrenome.

CURIOSIDADE

OPERAÇÃO COMPLICADA

Ter alguém com bagagem cinematográfica, apresentando sessão de filmes na TV, não é uma novidade de agora.

Karin Rodrigues, atriz, viúva de Paulo Autran, desempenhou essas funções nos anos 1970 na “Sessão Vienatone de Cinema”. Aparecia com um gato preto no colo.

Das cerca de 40 pessoas que o SBT tem no jornalismo em Brasília, 35 testaram positivo para o novo coronavírus.

Com a transferência para São Paulo, o “Jornal SBT Brasília”, levado ao ar às 19h20, com apresentação de Simone Queiroz, é gravado às 13h. O estúdio é o mesmo do “SBT Brasil”.

C´ est fini - Ontem, foi oficializado que a estreia de “A Fazenda” será mesmo no dia 8 de setembro.

Noves fora, isto significa que já no outro final de semana, dos dias 22 e 23, todos os 20 participantes, mais quatro reservas, serão confinados em um hotel, para necessário período de isolamento social e testes de saúde.

Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

A votação contou também com a participação de escritores, diretores e atores, que só podem indicar produções internacionais.

Casos de Nathalia Dill(foto), Suzana Pires, Tuna Dwek, Rainer Cadete, Jacqueline Sato, Marcos Schechtman, Marcos Bernstein, Carolina Fioratti, entre outros.

Raquel Cunha

m dos maiores e mais tradicionais eventos dedicados ao formato do curta-metragem no mundo, o festival apresenta este ano uma programação com um total de 212 filmes, representando 46 países de cinco continentes. Na programação estão projetos desenvolvidos durante o confinamento social decorrente da pandemia de Covid-19. Também estão agendados encontros, debates, masterclass, atividades de formação, um seminário internacional e happy hours.

Os filmes, as lives e demais atividades virtuais são acessível através do endereço kinoforum.org.br ou pelos aplicativos innsaei.tv para celulares, tablets e smart TVs disponíveis nas lojas do Google Play ou Apple Store (para televisores, utilizar Airplay e Chromecast).

No dia 20/08, quinta-feira, às 20h, acontece a cerimônia de abertura, de forma virtual, com exibição de títulos de destaque do festival. Para Zita Carvalhosa, “o grande desafio desta edição do festival foi colocado quando foram estabelecidas as medidas de confinamento social, no mês

FERNANDO MEIRELLES GANHA HOMENAGEM NA TV CULTURA

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SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Matr.8958570

ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 006/2020 A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Concessão abaixo relacionados:

Torna-se sem efeito o Ato nº.052/2020-Processo nº.5303/2019-Matr.1509 de Osmair Damasco Souza-Licença Prêmio.

Rio Bonito, em 13 de agosto de 2020.

De ordem da Sra. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 1.644/2020, e autorização do Exmo.

Sr. Prefeito Municipal de Rio Bonito, Jose Luiz Alves Antunes, fica instaurado o Processo CPAD nº 006/2020, em face da servidora MARILENE SOUZA E SILVA – Professor II, para apurar possível acumulação indevida de cargos públicos.

Rio Bonito, em 13 de agosto de 2020.

CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS Presidente da CPAD

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LTDA CNPJ 01.914.745/0001-29 Rua:- Visconde do Rio Branco , numero 869- São Domingos-Niterói-RJ

SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLINICAS E CASAS DE SAÚDE DE NITERÓI E SÃO GONÇALO - SINDHLESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SINDHLESTE O Presidente do SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE DE NITERÓI E SÃO GONÇALO - SINDHLESTE, nos termos legais e estatutários, CONVOCA as empresas vinculadas à Categoria Econômica, associadas ou não a este Sindicato, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na Rua Visconde de Sepetiba, n° 935 – Sala 621 – Centro – Niterói – CEP: 24.020-206, no dia 25 de agosto de 2020, às 14:30h, em primeira convocação, observado o quórum legal, ou às 15:00h, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem na forma estatutária sobre a seguinte ordem do dia: 1 – Discussão e aprovação do relatório das contas relativas ao exercício de 2019 e deliberação sobre a proposta orçamentária para o ano de 2020, ambos com o parecer do Conselho Fiscal; 2 – Fixação das fontes de custeio do Sindicato e autorização para implementação e cobrança; 3 – Formação da Comissão de Negociações Coletivas e outorga de poderes a esta comissão e à Diretoria para estabelecerem negociações coletivas diretamente com as Classes Profissionais, firmar Convenção Coletiva de Trabalho, bem como, em caso de insucesso nas negociações, instaurar/contestar Dissídio Coletivo de qualquer natureza e, inclusive, outorgar poderes ad judicia aos advogados do SINDHLESTE; 4 – Pauta de Reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Niterói – SESNIT, para celebração de convenção coletiva de trabalho no período de 01/07/ 2020 a 30/06/2021; 5 – Autorização para propositura de ação judicial, objetivando interromper a cobrança de contribuições sociais às entidades do “Sistema S” imposta aos afiliados, bem como reaver os respectivos créditos pretéritos; e 6 – Assuntos Gerais. Em relação os itens 1 e 2 só poderão votar as empresas associadas e desde que estejam em dia com suas obrigações associativas.

Niterói, 14 de Agosto de 2020.

VINICIUS SANTOS QUEIROZ Presidente do SINDHLESTE

EDITAL O Senhor Sócio Administrador do INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LIMITADA, ,inscrito no CNPJ sob o número 01.914.745/000129 , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o seu Contrato Social vigente , nos termos do parágrafo primeiro da cláusula décima ítem “A” da 8ª. Alteração do Contrato Social da empresa e em respeito ao prazo preceituado pelo Código Civil vigente convoca os senhores Sócios e Cotistas para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 16 de outubro de 2020 ,às 10 horas em primeira convocação e às 11 horas em segunda convocação com qualquer número ,conforme consente a legislação vigente , na sala da Diretoria Jurídica ,na sede principal da empresa no endereço acima referido , a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia:Exame e aprovação do Balanço Geral da empresa no exercício de 2019 ; Apreciação do Pedido de Exclusão da |Sociedade do Sócio WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE ; Assuntos Gerais EM 10 DE AGOSTO DE 2020 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LTDA SÓCIO- ADMINISTRADOR

N O T I FI CAÇ Ã O WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE , brasileiro,casado,advogado,portador da Cédula de Identidade número 93690 e do CPF número 15855397-75 , domiciliado nesta cidade à rua Ary Gomes da Silva , número 163,Piratininga, Niterói , vem , NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE os senhores Sócios e/ou Cotistas do INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LIMITADA abaixo enumerados de que , por Foro Íntimo vem manifestar o exercício de seu direito de recesso junto ao Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza Limitada ,exortando os demais sócios e cotistas a procederem na forma legal ,inclusive designando novo Administrador para a Sociedade em tela,através de uma Assembléia Geral Extraordinária a ser designada , onde deverá haver a devida e necessária alteração do contrato social mercê do legítimo direito de recesso utilizado pelo ora Notificante.

Ficam assim notificados extrajudicialmente :Espólio de Ieda Barreiros Moreira ,através de seu Inventariante Antônio Barreiros Moreira portador do CPF número 380.770.867-72 ; Espólio de Djalma Lima , através de seu Inventariante Erik Goulart Lima ; Espólio de Mauricio Barreiros Moreira , através de seu |Inventariante Leonardo Pacheco Moreira, portador do CPF número 032.274.357-56 Espólio de Oswaldo Salles Lima, através de seu Inventariante Raymundo Nery Stelling Júnior,portador do CPF número 745.238.307-97 Niterói ,10 de agosto de 2020

EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias.

WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE CPF 15855397-75

A MMa. Juíza de Direito, Dra. Fabiana de Castro Pereira Soares - Juíza Titular do Cartório da 4a Vara Cível da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona Rua Visc. de Sepetiba, no 519, 5o andar CEP: 24020-206 - Centro - Niterói - RJ Tel.: 2613-9777 e-mail: nit04vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da ação de Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016) - Adjudicação Compulsória / Propriedade, processo no 0008139-13.2012.8.19.0002, movida por MARIA AMELIA SEGURASE BRUNO, CPF 102.042.027-87, em face de LÉCIO DA CONCEIÇÃO BAPTISTA, LEOCIR ANA NUNES BAPTISTA, LECI CONCEIÇÃO BAPISTA R LUCY DA CONCEIÇÃO BAPTISTA, não qualificados nos presentes autos, objetivando a adjudicação compulsória do imóvel situado na Trav. Manoel Benício, 67, fundos, nesta cidade Assim, pelo presente edital CITA os réus LÉCIO DA CONCEIÇÃO BAPTISTA, LEOCIR ANA NUNES BAPTISTA, LECI CONCEIÇÃO BAPISTA e LUCY DA CONCEIÇÃO BAPTISTA, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados ( Art. 344, CPC) , caso não ofereçam contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC). Dado e passado nesta cidade de Niterói, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte. Eu, Eliana Rocha Tavares - Analista Judiciário - Matr. 01/ 13429, digitei. E eu, Claudia dos Santos Barbosa Rotondaro - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/25870, o subscrevo. (ass.) Fabiana de Castro Pereira Soares - Juíza

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SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020

CULTURA do pré-sal vão para entes Recursos federativos, Fundo Social e gasodutos O Plenário do Senado aprovou ontem, em votação remota, projeto que muda a distribuição da receita obtida pela União com a exploração de petróleo e gás natural em área de pré-sal sob regime de partilha. O Projeto de Lei 3.975/2019 é uma emenda da Câmara dos Deputados a um projeto do ex-senador Ronaldo Caiado (PLS 209/2015) que altera regras do setor elétrico. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deu parecer favorável ao texto, que segue agora para sanção.

Dos recursos arrecadados pela União com o pré-sal, a emenda da Câmara destina 30% para o Fundo Social, 30% para os fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM), 20% para a União, que deve empregá-los em saúde e educação, e 20% para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), criado pelo PLS 209/2015.

Atualmente esses recursos vão integralmente para o Fundo Social, criado pela Lei 12.351, de 2010. O dinheiro deve ser direcionado a programas e projetos de desenvolvimento social e regional nas áreas de cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente, sendo que metade dos recursos deve ser empregado em educação pública, conforme a Lei 12.858, de 2013, até que sejam cumpridas as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE).

A proposta anterior do Senado (PLS 209/2015) destinava 50% dos recursos para o Fundo Social, 30% para os fundos de estados e municípios e 20% para o Brasduto. Essa proposta foi aprovada pelos senadores em novembro de 2018 e votada pelos deputados em junho do ano passado.

Como a Câmara propôs modificação no texto, o projeto precisou ser novamente analisado pelos senadores.

SAÚDE E EDUCAÇÃO Na avaliação de Eduardo Braga,

embora a Câmara tenha diminuído os recursos do Fundo Social, a emenda aumentou os recursos para as áreas de saúde e educação por meio da aplicação direta da parte da União. Ele destaca ainda que, conforme a proposta dos deputados, os recursos que vão para estados e municípios também devem ser gastos com saúde e educação, como determina a Lei 12.858.

“Deve ser notado ainda que, com o aumento da produção de petróleo e gás natural nos campos licitados no regime de partilha de produção, haverá um crescimento expressivo de recursos provenientes da comercialização do excedente em óleo da União. Portanto, mesmo que o percentual destinado ao Fundo Social seja menor, em termos absolutos deverá ocorrer um maior afluxo de recursos para o Fundo Social em relação à situação atual”, argumenta o senador no relatório.

Eduardo Braga apresentou apenas uma emenda de redação, que não muda o teor da emenda aprovada pelos deputados.

SETOR ELÉTRICO Além de mudar a destinação dos recursos do pré-sal, o projeto que segue para sanção prevê, entre outros itens, multa a ser paga por empresas concessionárias aos usuários dos serviços de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento.

A proposta estabelece que, em casode falha no fornecimento de energia elétrica, a empresa distribuidora ficará sujeita a multa indenizatória que será paga aos usuários finais do sistema “diretamente prejudicados”.

A multa deverá ser aplicada quando for superado o valor limite de indicadores de qualidade do serviço prestado, podendo ser quitada pela forma de crédito na fatura ou em espécie, por prazo não superior a três meses após o período da apuração.

As multas estarão sujeitas a valores mínimo e máximo e não será

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O SENADOR Eduardo Braga (MDB-AM) foi o relator do projeto que retira do Fundo Social parte dos recursos do pré-sal

devida em situações como interrupções de curta duração; interrupção causada por insuficiência técnica no interior da área sob domínio do usuário final; caso de suspensão por inadimplência do consumidor; interrupções programadas pela concessionária ou permissionária de distribuição e interrupções oriundas de atuação de esquemas de alívio de carga solicitado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

De acordo com a proposta, deverão ser implantadas ferramentas que permitam a auditoria dos indicadores de qualidade, independentemente das informações da empresa prestadora do serviço. A implantação desses mecanismos deverá ser iniciada no prazo máximo de 18 meses, a contar da publicação da lei.

RISCO HIDROLÓGICO O texto aprovado também trata do

risco hidrológico. A legislação atual obriga as usinas a produzirem uma quantidade mínima de energia. Quando o volume gerado fica abaixo do piso, as hidrelétricas devem pagar uma espécie de multa.

Em alguns casos, a queda é provocada por fatores hidrológicos, como a seca. Mas, de acordo com as empresas, em outras situações a produção cai por conta de fatores como a política energética do governo e os atrasos na entrega de linhas de transmissão. O texto aprovado isenta as hidrelétricas de multa quando a causa for considerada “não hidrológica”.

CEMIG O projeto também trata de controvérsia entre a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a União. Em 2017, um leilão do governo federal vendeu a grupos estran-

Supremo define regras para repasse de informações à Abin O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem definir regras para o repasse de informações dos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência à Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Pela decisão, a solicitação de dados deve ser documentada e feita por meio de um sistema eletrônico.

A Corte também definiu que não podem ser compartilhados dados pessoais de cidadãos que estão cobertos por sigilo constitucional.

Embora a agência não tenha acesso legal aos dados de particulares, os ministros tomaram a decisão de forma preventiva para reafirmar que, de acordo com a Constituição, somente podem ser compartilhadas pelos órgãos informações de interesse nacional e defesa das instituições. No julgamento, não foi apontada nenhuma irregularidade por parte do órgão.

O sistema é composto por 42 órgãos, entre eles a Polícia Federal (PF), Forças Armadas, ministérios e a própria agência, que é responsável pelas questões de segurança do país, como ações estratégicas para proteção das fronteiras e contra o terrorismo.

A questão foi definida no julgamento de uma ação de inconstitucionalidade protocolada pelos partidos Rede e PSB contra artigos da Lei 9.883/99, que criou o Sistema Brasileiro de Inteligência e a Abin. O Decreto 10.445/2020, que mudou a estrutura regimental da agência, também foi questionado.

A lei definiu que os órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência fornecerão à Abin dados e conhecimentos específicos relacionados com a defesa das instituições e dos interesses nacionais. O decreto também define que os dados serão fornecidos sempre que solicitados.

Para os partidos, a aplicação conjunta da lei e do decreto ampliou os poderes da agência.

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SOLICITAÇÃO deve ser documentada e feita por sistema eletrônico JULGAMENTO Por unanimidade, o plenário seguiu voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. A ministra entendeu que as normas são constitucionais e que não foi apontada nenhuma irregularidade por parte da Abin, no entanto, decidiu reforçar que órgãos do sistema brasileiro de inteligência só podem compartilhar dados que dizem respeito ao interesse nacional e defesa das instituições. Para a relatora, dados sigilosos de particulares, como conversas telefônicas e dados fiscais, são protegidos pela Constituição não podem ser compartilhados sem autorização judicial.

“Somente dados de conhecimento específicos relacionados a essas finalidades são legalmente admitidos e compatibilizam-se com a Consti-

tuição. Qualquer outra interpretação é inválida, ainda que venha em decreto presidencial que pretenda, de forma direta ou subliminar, ampliar até o ponto de já não garantir a segurança dos direitos fundamentais”, afirmou a ministra.

O ministro Alexandre de Moraes entendeu que não ficaram comprovadas as alegações dos partidos, mas também reforçou que dados sigilosos dos cidadãos não podem ser compartilhados entre os órgãos do sistema de inteligência. “Não há confusão de sistema de inteligência com sistema de investigação. Se o Sisbin, a Abin ou outro qualquer órgão de inteligência está desrespeitando isso, é caso de ilicitude, infração penal e improbidade administrativa”, afirmou.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli, acompanharam a relatora.

AGU Durante o julgamento, o advogado-geral da União, José Levi do Amaral, afirmou que os partidos fizeram conjecturas sobre o trabalho da Abin e não citaram nenhum caso de suposto abuso e desvio de finalidade do órgão. Amaral também lembrou que a Lei 9.883/90 está em vigor há 21 anos.

“A Abin não acessa dados bancários e fiscais. São dados resguardados por sigilo imposto por leis específicas”, afirmou.

geiros usinas que respondiam por metade da geração da Cemig.

Por decisão da Justiça, as usinas permaneceram sob controle da estatal mineira mesmo após o fim da concessão. A União cobra da Cemig valores relativos à energia produzida nesse período. Pelo texto aprovado, o governo federal abre mão desses recursos.

GASODUTOS Além de criar o Brasduto, com o objetivo de expandir o sistema de dutos de gás natural para todas as capitais, o texto aprovado também flexibiliza a renovação de concessões de distribuição de energia elétrica previstas na Lei 12.783, de 2013. O prazo hoje estabelecido por essa lei para apresentação do pedido de prorrogação é de 60 meses antes do fim da concessão. O texto aprovado altera o prazo para 36 meses.

APROVADO PROJETO QUE FORTALECE FUNDO PARA CIÊNCIA O Senado aprovou ontem o Projeto de Lei Complementar 135/20 que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT. Atualmente, o governo federal pode vedar o uso da verba destinada ao fundo, mesmo seu uso tendo sido autorizado pelo Congresso. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Apenas este ano, mais de R$ 6 bilhões foram autorizados pelo Congresso Nacional para investimento na ciência, mas, desse valor, R$ 5 bilhões foram contingenciados pelo governo. O projeto, segundo seu autor, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a medida é fundamental para que o Brasil consiga sair da crise de saúde pública causada pelo novo coronavírus.

O projeto também autoriza a participação do governo federal no capital de empresas consideradas inovadoras. O fundo, no entanto, não pode ser considerado um fundo de investimentos e, portanto, não se vincula ao sistema financeiro e bancário nacional.

Segundo o relator do projeto, Otto Alencar (PSD-BA), caso as alterações pretendidas tivessem sido adotadas há dez anos, mesmo com todos os contingenciamentos feitos nesse período, o FNDCT teria um saldo de R$ 45 bilhões, ao invés dos R$ 9 bilhões atualmente disponíveis. “Tais recursos poderiam financiar com tranquilidade as mais diversas pesquisas científicas que necessitamos com máxima urgência, como tem sido feito em vários países ao redor do planeta”, disse Alencar, em seu parecer.

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SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020

Divulgados critérios para abertura gradual dos parques estaduais Trilha de acesso ao Costão de Itacoatiara e à Enseada do Bananal será liberada amanhã O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, divulgou as novas regras para a abertura gradual das unidades de conservação estaduais. Entre as novidades, a visitação agendada aos sábados, domingos e feriados a atrativos definidos pelo instituto.

A trilha de acesso ao Costão de Itacoatiara e à Enseada do Bananal, no Parque Estadual da Serra da Tiririca, será reaberta no dia 15 de agosto de 2020. Aos sábados, domingos e feriados, a visita deverá ser previamente agendada para evitar aglomerações. Em dias úteis, a trilha ficará aberta ao público das 8h às 17h. Para agendamento de visitas, basta acessar o site www.sympla.com.br/peset e marque o dia e horário do passeio.

Em caso de chuva, a trilha é fechada.

O Monte das Orações, o Morro das Andorinhas e a Pedra do Elefante/ Alto Mourão seguem fechados.

De acordo com a portaria, a trilha da Pedra do Telégrafo, no Parque Estadual da Pedra Branca, será reaberta no dia 29/8, com agendamento de visitação aos sábados, domingos e feriados. O link para o agendamento das visitas será disponibilizado no site www.inea.rj.gov.br/visiteparquesestaduais. Todas as cachoeiras, a Pedra do

Quilombo, a Pedra do Osso e o Açude do Camorim seguem fechados.

Nos dias em que o agendamento prévio é necessário e, se chover, o passeio deverá ser remarcado. Para participar dos passeios, os visitantes deverão respeitar as medidas de segurança estabelecidas pelo Inea: uso de máscara; limite máximo de dez pessoas por grupo; distância mínima de dois metros das pessoas; e uso do álcool líquido ou em gel para higienização das mãos. Todo o resíduo produzido durante a visita deve ser retirado e descartado adequadamente fora do parque.

Nas trilhas das unidades de conservação, seguem autorizadas as práticas desportivas individuais ou coletivas – em grupos de até dez pessoas –, de acordo com o respectivo plano de manejo, desde que adotados os procedimentos sanitários necessários, entre eles o uso obrigatório de máscara em todos os espaços dos parques, a observação do distanciamento mínimo entre os visitantes dependendo da atividade, higienização constante das mãos, entre outras medidas de proteção.

Permanecem suspensas a realização de eventos, a presença do público nas praias, lagoas, rios, cachoeiras e piscinas naturais localizadas nas

AOS SÁBADOS, domingos e feriados, a visita deverá ser previamente agendada para evitar aglomerações

unidades de conservação. Os centros de visitantes, banheiros, vestiários, campings, academias da terceira idade, parques infantis, churrasqueias e bebedouros das unidades de conservação mantêm-se fechados.

O Inea destaca ainda que perma-

nece suspensa a visitação em pontos turísticos até que o instituto estabeleça e divulgue a capacidade de público que cada localidade poderá receber. Seguem proibidas as atividades de lazer e esportivas que impliquem a permanência do visitante nos

atrativos e pontos turísticos. Fica suspensa a visitação às comunidades tradicionais que declararem formalmente a opção de permanecer fechadas ao turismo, a fim de evitar a propagação do novo coronavírus entre seus moradores.

VITAL BRAZIL FAZ PATENTE DE SORO CONTRA A COVID RAQUEL MORAIS

Ontem a área de pesquisa científica deu mais um passo importante no combate a pandemia do coronavírus. Após meses de estudo o presidente do Instituto Vital Brazil (IVB), Adilson Stolet, em parceria com outras instituições, anunciou o registro de uma patente de soro contra a Covid-19. O soro é produzido por cavalos e poderá ser usado como tratamento para a doença, assim como acontece com pessoas que são picadas por serpentes, que são tratadas através do soro. Dos cinco cavalos testados na produção do plasma, quatro tiveram resposta rápida de sorologia e apenas um demorou um pouco mais a obter o concentrado de anticorpos: soro anti-SARS-CoV-2.

A pesquisa foi feita através de uma parceria entre a Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e a Fiocruz. Os cavalos foram inoculados em maio de 2020 e de acordo com nota do IVB a proteína S recombinante do coronavírus,

produzida na Coppe-UFRJ, foi inoculada e os cavalos apresentaram anticorpos neutralizantes 20 a 50 vezes mais potentes contra o novo vírus do que os plasmas de pessoas que tiveram a doença. Foi criado o soro anti-SARS-CoV-2 produzido a partir de equinos imunizados com a glicoproteína recombinante da espícula do vírus.

“O experimento com o plasma dos cavalos permite que o tratamento seja produzido em grande escala.

Os animais não sofrem com o processo de retirada de plasma e, conseguimos, assim, uma grande quantidade de medicamento disponível”, explicou Stolet.

A opção de utilização do soro como tratamento, enquanto a imunização definitiva com a vacina ainda não está pronta, deve ser levada em consideração. Conhecida como soroterapia o tratamento é o mesmo utilizado em doenças como a raiva, tétano e picadas de abelhas, cobras, aranhas e escorpiões.

“Os animais nos deram uma resposta impressionante de produção de anticorpos. Inoculamos em cinco e

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O SORO é produzido por cavalos e poderá ser usado como tratamento para a doença

agora estamos expandindo para mais cavalos. O quinto (animal), assim como acontece nos humanos, teve uma resposta mais demorada, mas também respondeu produzindo anticorpos. A gente vê que o nosso anticorpo do cavalo, em alguns casos, é próximo de 100 vezes mais alto. Entre 50 e 100 vezes”, pontuou um dos coordenadores do projeto, Jerson Lima Silva, do Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ. Os cavalos continuam sendo uti-

lizados para a produção do soro e eles, que são do IVB, estão passando pelo procedimento em uma fazenda do laboratório em Cachoeiras de Macacu. Após essa primeira fase a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) permite, ou não, os pesquisadores a começarem os testes clínicos em humanos que estejam infectados com a Covid-19. Mas essas pessoas que vão receber o plasma não podem

estar internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Também foi anunciada a vontade de aumentar as pesquisas com outros laboratórios em São Paulo e Minas Gerais.

De acordo com nota a pesquisa contou com apoio financeiro da Faperj, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

PRIMEIRA ESCOLA ESTADUAL DE ITAIPUAÇU É INAUGURADA Divulgação

O governador Wilson Witzel inaugurou ontem o Colégio Estadual Darcy Ribeiro, primeira escola de Itaipuaçu, distrito de Maricá. A nova unidade de ensino da Secretaria de Educação terá a capacidade para atender 600 estudantes e funcionará em três turnos – manhã, tarde e noite.

“Recebi, hoje, um feedback que ouço em quase todos os locais que vou: professores e professoras felizes e com salário em dia. E, temos uma novidade: a GLP passará, em definitivo, para 30 horas. Isso será muito importante para dar uma tranquilidade aos profissionais da educação”, disse o governador, que lembrou, também, outros investimentos que o Governo do Estado fará na cidade: “Estamos trazendo para cá uma Faetec, rede que estruturamos em nossa gestão e é voltada para o ensino profissionalizante. Será mais uma par-

ceria com a prefeitura. Além disso, ao todo, nosso governo já investiu cerca de R$ 10 milhões para melhorar o sistema de saúde. No ano passado, ajudamos na manutenção da UPA, no hospital local e na compra de medicamentos. E, neste ano, estamos ajudando no enfrentamento à Covid. Estamos também investindo na oferta de saneamento para a região e, no mês passado, implantamos o novo sistema de abastecimento de água tratada de Ponta Negra, o que beneficia diretamente 18 mil habitantes”, completou Witzel.

De acordo com a Secretaria de Educação, o Colégio Estadual Darcy Ribeiro será implantado em módulos. A previsão é de que sejam atendidas 15 turmas do ensino médio regular. Segundo o município, a grande densidade populacional de Maricá e a consequente demanda por serviços públicos vem aumentando nos últimos anos.

A NOVA unidade de ensino terá capacidade para atender 600 alunos e funcionará em três turnos