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PARLAMENTARES COMEMORAM PROMULGAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PAINEL

R$ 1,50 | Pedro Conforte

COMPERJ

Empresa que irá concluir obras é contratada pela Petrobras A Toyo Setal venceu o processo de concorrência que demorou mais de um ano para definição e agora tem um prazo de 18 meses para entregar as instalações da Unidade de Processamento de Gás em Itaboraí. Mil empregos diretos e outros cinco mil indiretos estão previstos para serem gerados no período mais intenso de trabalho. P.5

Com temperaturas que passaram dos 41ºC, ontem foi o dia mais quente do ano em Niterói. Mas o calorão terá brusca queda hoje com chegada de frente fria. P.5

PESQUISA INÉDITA MOSTRA SATISFAÇÃO DE 98% DOS USUÁRIOS DO ANTONIO PEDRO Arquivo

MP pede redução do pedágio da BR-101 Para o órgão, a concessionária teria repassado para usuários o custo de reaparelhamento da PRF, que seria uma obrigação contratual, e agora pede o retorno desse valor. P.5 Marcello Almo

PRISÃO EM NITERÓI

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BOLSONARO OFICIALIZA SAÍDA DO PSL E ANUNCIA CRIAÇÃO DE UM NOVO PARTIDO PÁGINA 3

RIO BONITO COMEÇA A ENVIAR ALERTA DE EVENTOS CLIMÁTICOS PARA CELULARES

Empresário é acusado de fraudar licitação com Estado Em um condomínio de alto padrão em Niterói, o empresário Walter José Silva foi detido acusado de liderar outros empresários na fraude de um contrato para a compra de papel de pouco mais de R$ 10 milhões no governo Pezão. P.6

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ESTADO EXPEDE LICENÇA PRÉVIA PARA PORTO DE MACAÉ

Divulgação

MOVIMENTAÇÃO POLÍTICA

PDT e PL unem forças em prol de Niterói

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DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS

O prefeito Rodrigo Neves e o presidente estadual do PL, Altineu Côr tes, costuraram a aliança vislumbrando a possibilidade da cidade conseguir mais recursos em Brasília. A aproximação se deu em vir tude da boa gestão municipal. P.3

A RELIGIÃO NO MUNDO ATUAL (I) PÁGINA 2

EDIÇÃO 12 Páginas - FECHAMENTO 22:30 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ

EDITORIAL A DECANT ADA QUALIDADE DECANTADA DE VIDA (XCVII) Buscando sempre dar espaço a todos e colocar em evidência os valores dos que estavam no anominato, mas com importantes produções nos campos das artes e da cultura, sob a liderança de esplendores como os

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Gabriel Felice Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

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Mais de 95% das crianças brasileiras frequentam escola, diz pesquisa Divulgação

professores Alaor Scizinio (falecido em outubro de 199) e Luis Antonio Pimentel foi criada uma página semanal aberta a todos as expressões culturais da cidade, com publicação de biografias, artigos, poemas, contos, etc. A página semanal passou a ser editada aos domingos, a partir de 2 de outubro de 1967 e até o falecimento de Luis Antonio Pimentel, aos 104 anos

HOUVE AINDA UMA QUEDA de 71% da mortalidade infantil em crianças brasileiras desde a década de 90, índice bem acima da meta estipulada pela Unicef

de vida, em 6 de maio de 2016, trouxe à luz a vivência cultural de mais de três mil personalidades fluminenses, um trabalho que resultou em setembro de 2004, a edição de três volumosos livros reunidos na coleção “Obras Reunidas”, de Luis Antonio Pimentel. Igualdade mereciam apoio todas as atividades do Grupo Mônaco de Cultura, criado por ele, Carlos Mônaco e outros intelectuais e que, entre suas iniciativas, mantinha junto à Livraria Ideal (sebo), o “Calçadão da Cultura”, ponto de encontro dos intelectuais, sempre aos sábados, quando também ocorriam lançamentos de livros sempre com o apoio e divulgação do jornal. Velhos e novos autores, além de aficionados leitores, ali desenvolviam, transmitiam ou colhiam experiências novas, sem nunca esquecer os valores do passado. Todas as 14 entidades culturais da cidade estavam ativas com o apoio de “A Tribuna”, com destaque para a criação do Instituto Histórico (e Geográfico) nascido de uma coluna editada pelo professor José Inaldo Alves Alonso, desde junho de 1975 e que faleceu em 25 de agosto de 2013. Ela se transformou num livro de 16 colaboradors da coluna e a história do IHGN consta do livro que leva o nome da organização, editado em 2013, na gestão de Franci Darigo, pela “Imprensa Oficial”. (Continua )

DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS Arcebispo Metropolitano de Niterói

A RELIGIÃO NO MUNDO A TUAL (I) ATUAL Entre os grandes contrastes do mundo atual, observamos, de um lado, os progressos contínuos que multiplicaram a capacidade de se produzir bens e serviços. Revoluções nos campos da biotecnologia, ciência dos materiais, computação, cibernética, eletrônica, comunicações, permitiram as condições para satisfazer muitas das necessidades atuais, prolongar a expectativa de vida, reduzir a mortalidade infantil. Seria o paraíso na Terra? Seria. Se um bilhão e meio de pessoas não se encontrasse em estado de pobreza extrema e três bilhões não se situassem abaixo da linha de pobreza. Mais de um bilhão passa fome e não dispõe de água potável, dois bilhões não contam com o suprimento de eletricidade, três bilhões carecem de serviços de saneamento. Trinta mil crianças morrem, diariamente, por causas evitáveis vinculadas à pobreza: água contaminada, falta de higiene ou carência de condições sanitárias básicas. Nos países desenvolvidos, seis crianças em cada mil morrem antes de completar um ano; nos países pobres, esse número chega a cem. Nessa moldura de oportunidades, carências e desigualdades, perguntamos: qual o papel da religião nas demandas sociais do mundo moderno? Homens e mulheres que acreditam atuam diariamente em prol dos mais desfavorecidos e na luta contra as desigualdades sociais. Em 1971, o Papa Paulo VI declarou constituir um erro pensar que economia e ética fossem distintas e estranhas entre si, e que a primeira não dependesse de modo algum da segunda. No ano 2000, o Papa João Paulo II pediu uma reflexão nova sobre a natureza da economia e seus propósitos. Outras personalidades espirituais de todo o mundo fizeram igual apelo. Que lugar, afinal, ocupa a religião nas demandas sociais do mundo moderno? (Eu volto ao assunto.)

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou ontem um estudo que mostra os impactos da Convenção sobre os Direitos da Criança na população brasileira. O levantamento aponta que 95,3% das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos frequentam regularmente a escola. Houve uma queda de 71% da mortalidade infantil em crianças brasileiras desde a década de 90, índice bem acima da meta estipulada pela Unicef, que era de 33%. No entanto, o estudo mostra que a violência se tornou um problema abrangente para os jovens, principalmente os que pertencem a minorias étnicas ou grupos vulneráveis. Baixos teores de vitaminas em alimentos ultraprocessados - aqueles que possuem uma alta concentração de conservantes, açúcares e gordura e que são prontos para consumo imediato - representam um risco para todos os grupos de renda, em todas as regiões do Brasil, de acordo com o levantamento. A falta de uma rotina de exercícios físicos para crianças e jo-

vens também é um fator importante na questão do excesso de peso da população jovem brasileira. Entre adolescentes, 17,1% estão com sobrepeso, e 8,4% são considerados obesos. ÁGUA E SANEAMENTO Os dados da pesquisa evidenciam também que o acesso à água potável ainda não é universal. O índice de atendimento de água em território nacional é de 83,3%, mas o acesso nos estados do Acre, Pará, Rondônia e Amapá chega a 50% da população. O índice de atendimento de redes de esgoto é ainda mais alarmante: apenas 51,9% dos brasileiros têm esgoto tratado e acesso ao escoamento, o que afeta diretamente a saúde dos jovens. O Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Pnevsca), que reúne iniciativas como o Disque 100, e o Plano de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual,

Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (Pair) foram considerados como ações positivas no enfrentamento à violência contra crianças e jovens, de acordo com o estudo. Mas o cenário ainda é considerado crítico. Segundo dados do Disque 100, negligência (72,7%) e violência psicológica (48,8%), física (40,6%) e sexual (22,4%) foram os tipos de violação contra crianças e adolescentes mais frequentes. De acordo com o Unicef, a chamada “crise climática” e o aumento da incidência de doenças mentais em jovens são pautas importantes para os próximos anos. O relatório aponta, ainda, que há uma crescente queda na imunização infantil, o que pode acarretar em surtos de doenças consideradas sob controle ou totalmente erradicadas, como é o caso do sarampo. A publicação do estudo marca os 30 anos da ratificação do tratado do Unicef, que também foi assinado por outros 195 países e é considerado o tratado internacional de maior abrangência do mundo.

FNDE vai empenhar R$ 118,3 milhões para ensino médio integral O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota anunciando o empenho de R$ 118,3 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE) para reforma e funcionamento de escolas de ensino médio em tempo integral (manhã e tarde) em 18 estados. Os recursos podem ser usados para contratação de obras para escolas e compra de equipamentos (despesas de capital) ou para o pagamento de contas como água, luz, telefone (despesas de custeio). O dinheiro faz parte da parcela

do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A primeira parcela foi liberada em novembro do ano passado. Ao todo, são 1.027 escolas que já participam da iniciativa. DINHEIRO PARA ESTADOS Portaria publicada no Diário Oficial da União descreve o volume de recursos a serem repassados para cada estado. Todas as regiões serão contempladas. Oito estados com escolas elegíveis são do Nordeste; cinco do Norte; dois do Centro-Oeste, dois do

Cartas PERIGO NO BARRETO Gostaria que retirassem a placa que está caindo na calçada, na Rua General Castrioto, na altura do número 212. Na segunda o vento derrubou parte dela, quase causou um acidente grave, pois a placa é de madeira e ferro. Nessa calçada transitam as crianças que estudam nos colégios da região. Por favor, o caso é urgente e a placa pertence ao terreno destinado a delegacia legal. aguardamos as providências o mais rápido possível, tendo em vista o risco de vida! desde já agradeço. Geisa Benevides

Sudeste; e um do Sul. O Ceará é o estado que receberá mais recursos para gastos de custeio: R$ 15 milhões; e o Maranhão, para despesas de capital: R$ 10,2 milhões. São beneficiárias escolas que ofertam carga horária superior a 35 horas semanais — ou 7 horas diárias. A carga horária do ensino médio não integral no Brasil é de 20 horas semanais - 4 horas por dia. Com a reforma do ensino médio sancionada em lei em 2017, a carga horária dos estudantes secundários aumentará para 25 semanais ou cinco horas por dia.

QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019

PAINEL PARLAMENTARES COMEMORAM PROMULGAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O único dia de atividades nesta semana no Congresso Nacional – por causa da reunião da Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, ìndia, China e África do Sul) – foi marcado pela promulgação da reforma da Previdência, Emenda Constitucional (EC) 103/19. O texto entra em vigor imediatamente após a publicação no Diário do Oficial da União, o que deve acontecer hoje. Apenas as novas alíquotas de contribuição dos trabalhadores começam a valer a partir de 1º de março de 2020. Na companhia do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ressaltou a importância da reforma para o país. “Este é, sim, um momento histórico. Este 12 de novembro será um divisor de águas para o Brasil. Divisor de águas porque estamos mudando o destino deste país de forma substantiva: deixaremos a rota do desastre iminente e adotaremos um curso em direção a dias melhores”, avaliou. Ainda segundo Alcolumbre, sem a reforma da Previdência, se o presente do país era incerto, o futuro era dramático. O presidente do Senado lembrou que havia o risco de o governo federal começar a ter dificuldades para pagar seus funcionários já no ano que vem e, em 2023, projeções indicavam que a dívida bruta do governo ultrapassaria os 100% do Produto Interno Bruto, o que poderia significar um apagão dos serviços essenciais promovidos pelo Estado, como educação, saúde e segurança. Já o presidente da Câmara lembrou as dificuldades que a proposta enfrentou com parlamentares e diversos setores e disse que essa é apenas a primeira das reformas que o Brasil precisa enfrentar. “A política é a solução dos nossos problemas, e é aqui, nesta Casa (Senado) e naquela Casa (Câmara) que nós vamos construir todas as soluções, de forma transparente, com diálogo, mas, acima de tudo, respeitando a nossa Constituição”, concluiu Maia.

CONSCIENTIZAÇÃO DIFÍCIL

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Neste sábado, a turma do Quilombo na Praça vai estar na Praça do Engenho do Mato, das 10h às 19h, com diversas atrações culturais e atividades gratuitas, com capoeira, jongo, artesanato, samba e também com a tradicional feijoada para saudar Zumbi, Dandara e todas as negras e negros que tanto lutaram e lutam por igualdade racial, justiça social e democracia no país.

REFORÇO NA CORPORAÇÃO O deputado coronel Salema (PSL) debateu ontem a questão de segurança pública em São Gonçalo. Ele aproveitou para anunciar a chegada de novos 50 PMs para o 7°BPM (São Gonçalo) de um total de 375 que já ingressaram na corporação. Em junho ele já tinha conseguido o reforço de outros 94 policiais para aumentar o policiamento preventivo e ostensivo no município gonçalense.

NOVA MUDANÇA EM BÚZIOS

O prefeito André Granado (MDB) conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que suspende os efeitos da decisão do juiz de Búzios que determinou o afastamento dele há cerca de quatro meses. A Prefeitura de Búzios informou que ainda não foi notificada da decisão judicial, no entanto, a atual gestão diz que respeita a Justiça e, caso a notícia seja confirmada, cumprirá a decisão.

“PERSONALIDADES DA HISTÓRIA DE NITERÓI 2019” É hoje, às 18h, na Sala Nelson Pereira do Santos, na Reserva Cultural que acontecerá a segunda edição do Prêmio “Personalidades da História de Niterói 2019”. Entre as atrações confirmadas estão: o Coral da Universi-

dade Aberta da Terceira Idade (Univerti), o Projeto Gugu e Arte de Dançar. A realização é da Secretaria Municipal do Idoso de Niterói, a Fundação de Artes de Niterói (FAN) e Neltur com o apoio do Point do Idoso.

CÂMARA DE NITERÓI APROVA ALUGUEL SOCIAL Apesar do trabalho de conscientização realizado pelas suas tripulações a bordo, a CCR Barcas vem enfrentando resistência por parte dos que querem fazer manifestações no interior das embarcações, desrespeitando a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de proibir essas ações. Mesmo com acesso a espaços especialmente criados para esse propósito nas estações Praça XV e Arariboia, essas pessoas que querem fazer tais manifestações insistem em realizálas nos barcos, colocando em risco a segurança da navegação, uma vez que mensagens operacionais importantes são veiculadas pelo sistema de som das embarcações durante as travessias.

A Câmara de Vereadores de Niterói analisou o veto total ao Projeto de Lei 218/ 2019, que altera a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019. O veto foi mantido com 15 votos sim entre os presentes. A proposta aprovada teve autoria da Mesa Diretora. Com a manutenção do veto a pauta de votação foi destrancada. Também foi aprovada a Mensagem-Executiva 29/2019, encaminhada pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT), que trata da prorrogação do pagamento do benefício assistencial (aluguel social) para os residentes em áreas de risco na Comunidade Boa Esperança. A matéria foi aprovada por unanimidade com 16 votos sim. Foi ainda aprovada a Mensagem 28/ 2019 para pagamento de aluguel social aos ocupantes do imóvel localizado na Avenida Whashington Luís, no Aterrado São Lourenço.

Bolsonaro deixa o PSL e cria o partido Aliança Presidente teria dito a apoiador que Luciano Bivar está ‘queimado para caramba’ Divulgação

Agora é oficial. O presidente Jair Bolsonaro decidiu deixar o PSL e criou uma nova legenda chamada de Aliança pelo Brasil. Os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ), Bia kicis (PSLDF), Carlos Jordy (PSL-RJ), Coronel Chrisóstomo (PSLRO), Caroline De Toni (PSLSC) e Leo Motta (PSL-MG) deram a informação após se reunirem com ele no Palácio do Planalto.“O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República e líder do PSL na Câmara, também confirmou a informação sobre o novo partido. Logo a seguir, o presidente da República se pronunciou oficialmente sobre o assunto.“A saída de Bolsonaro ocorre após uma série de de-

sentendimentos entre ele e o presidente do PSL, Luciano Bivar. No mês passado, Bolsonaro afirmou a um apoiador para "esquecer" o partido, acrescentando que Bivar está "queimado para caramba". Esssa declaração de Bolsonaro desencadeou uma crise no partido, dividindo as alas ligadas a ele e a Bivar. O presidente da República já avaliava há alguns meses a possibilidade de deixar o partido e passou a ter conversas frequentes com parlamentares e com os advogados Karina Kufa e Admar Gonzaga (ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral). BOLSONARO já dava sinais de saída do PSL há alguns meses em conversas internas

PDT e PL juntos em Niterói O prefeito Rodrigo Neves (PDT) e o deputado federal Altineu Côrtes (PL) anunciaram, nesta segunda-feira, uma aliança política entre o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Liberal (PL), em Niterói. O ex-deputado Alexandre Santos também participou do encontro representando a esposa, a deputada federal Soraya Santos, que está em uma missão da Câmara dos Deputados, na ONU, e não pode participar da reunião. O casal também é filiado ao PL. Altineu Côrtes é o presidente do PL no Estado do Rio de Janeiro. “Nós já estávamos conversando há algum tempo sobre essa aliança. Esta não é uma aliança circunstancial. O PL é um dos partidos mais representativos da Câmara dos Deputados, em Brasília, e seus deputados, tendo à frente o Altineu Côrtes e a Soraya Santos, ajudarão Niterói a atrair mais in-

SÁBADO É DIA DE QUILOMBO NA PRAÇA

CONTAS DE PEZÃO SÃO APROVADAS NO APERTO A aprovação das contas de 2018 do exgoverno Pezão e o vice Dornelles pela diferença de quatro votos repercutiu mal em parte da Alerj. Os deputados que votaram contra as contas lamentaram o resultado final. Na votação de ontem, 34 deputados foram pela aprovação, 30 pela reprovação das contas e 1 se absteve. A Comissão de Orçamento já havia emitido o parecer favorável às contas. Na ocasião, o relator, deputado Rodrigo Bacellar (PSD), justificou com base no momento histórico vivido pelo então governo desde 2014. “Historicamente nos fatos vários líderes do Executivo cometeram alguma irregularidade e, nem por isso, tiveram as suas contas rejeitadas”, declarou na ocasião.

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HOJE NA HISTÓRIA - 13/11 1615- O governador Constantino de Menelau funda a povoação de Cabo Frio. Lá já e- xis- tia uma feitoria desde 2 de abril de 1504. 1711- René Duguay-Trouin deixa o Rio e regressa à França. 1804- Nasce em São João Del Rey, Francisco José Teixeira Leite, o Barão de Vassouras. 1823 - D. Pedro cria o Conselho de Estado, encarregado de elaborar nova Constituição. 1864- O Paraguai decreta guerra ao Brasil. 1907- Paul Cornu realiza a primeira decolagem livre com helicóptero. 1907- Moradores da rua General Osório, 1, intimados a desocupar o prédio emruinas que teria sido o Palacete de São Domingos e pertencente à Santa Casa da Misericórdia, do Rio.. 1939- Nasce, em Araçuaí, MG, Stuessel Wellington de Barros Amora, empresário, criador da Soprecam e ex-presidente da Sociedade Beneficência Portuguesa de Niterói. 1980- Congresso aprova a volta das eleições diretas e o fim dos mandatos biônicos, mantendo até 1985 os que estão no cargo. 1992- Morre João Leitão de Abreu, Chefe da Casa Civil por dois períodos do regime militar. 2000- Câmara aprova o afastamento do Presidente Joseph Estrada, ex-ator de cinema.

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Comissão rejeita MP que dispensava publicações de balanços em jornais A Comissão mista, formada por senadores e deputados, rejeitou ontem por 13 votos a 5 a MP 892/ 2019, que dispensaria publicações empresariais obrigatórias em jornais. O relatório era favorável, porém os parlamentares marcaram posição contrária ao documento. Antes da votação do relatório o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) lembrou que o plenário já votou um projeto de lei semelhante, que inclusive foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, e por isso não haveria necessidade de uma nova mudança em um curto período de tempo. "Em 24 de abril deste ano foi sancionada pelo presidente a lei 13.818, a qual determinou que a partir de 2022 a publicação poderia ser feita de forma resumida. O Congresso já legislou que isso poderia ser feito de forma reduzida e ampliando a transparência". Já a deputada Joenia

Wapichana (Rede-RR) lembrou que o momento era inoportuno, citando uma declaração de Bolsonaro, mostrando que a MP 892/2019 seria uma 'vingança' contra a imprensa. "Parece que é um ataque à grande imprensa. Foi dito que não há um ataque pessoal do presidente, mas em um discurso em São Paulo, Bolsonaro disse 'no dia de ontem retribuí parte daquilo que a grande mídia me atacou. Assinei uma MP fazendo que os empresários que gastavam milhões de reais por força de leis a publicar seus balancetes na grande mídia, agora podem fazer no diário oficial da união, a custo zero'. O objetivo é intimidar a imprensa”, declarou a deputada. A Medida Provisória tentava alterar a lei sancionada em abril deste ano, fazendo com que as publicações não fossem mais obrigatórias em jornais de grande circulação, podendo ser feitas apenas em meios eletrônicos.

Alerj estende estado de calamidade pública

ALEXANDRE SANTOS e Altineu Cortes se reuniram com o prefeito Rodrigo Neves vestimentos para a nossa cidade”, disse Rodrigo Neves. Altineu Côrtes destacou que a administração responsável do prefeito Rodrigo Neves pesou na decisão por uma aliança do PL com o PDT na cidade, e que o partido vai defender os interesses de Niterói em Brasília. “O PL tem hoje uma banca-

da de 42 deputados federais e essa aliança política foi sacramentada em função da gestão responsável e de excelência do prefeito Rodrigo Neves. O que ele faz nos anima muito a entrar nesse projeto”, enfatizou Altineu. O PL não tem representantes na Câmara Municipal de Ni-

terói e a aliança com o PDT visa, também, segundo Altineu Côrtes, reforçar a nominata de candidatos do partido para as eleições do ano que vem. No início de dezembro, o PL fará uma plenária em Niterói com a participação do prefeito Rodrigo Neves e dirigentes do PDT para formalizar a aliança.

Será estendido até 31 de dezembro de 2020 o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira do Estado do Rio de Janeiro. É o que define o projeto de lei 1.552/ 19, do Poder Executivo, que foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa (Alerj), ontem. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. Com o reconhecimento do estado de calamidade, o Governo Estadual não precisa atender, temporariamente, aos limites de endividamento e de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal

(LRF). A medida, no entanto, não isenta o governo de investir os percentuais mínimos definidos pela Constituição Federal em áreas como Saúde e Educação, nem prejudica o repasse de verba aos municípios. Na justificativa do texto, o governador afirma que, mesmo com o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o Rio ainda apresenta as condições que levaram à decretação do estado de calamidade pública na administração financeira: “Necessário lembrar que a grave crise financeira ocasionou grande queda na arrecadação, principalmente observada no ICMS e nos royalties e participação especial do petróleo”.

QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019

CIDADES

Rio Bonito lança alerta via SMS sobre eventos climáticos

Pelo celular, população será informada sobre temporais, enchentes, ventos fortes e deslizamento de terra Rio Bonito passa a contar com mais uma ferramenta para manter a população informada sobre os riscos de eventos climáticos. Começou a funcionar ontem o serviço de alerta com envio de mensagem de texto de celulares para os moradores, contendo Informações sobre desastres naturais, como a proximidade de ventos fortes, tempestades, enchentes, alagamentos, deslizamentos de terras, entre outros. A Defesa Civil Municipal atualizou o Cadastro na Interface de Divulgação de Alertas Público (Idap), que viabilizou o envio via SMS. Os moradores devem se cadastrar na plataforma para receber as mensagens de alerta. Para receber os avisos, basta enviar um SMS com o CEP de residência para o número 40199. A Defesa Civil responde a mensagem com uma confirmação do cadastro e envia alertas periódicos sobre situações que requerem atenção redobrada da população. O cadastramento de CEPs é ilimi-

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MORADORES devem se cadastrar na plataforma para receber mensagens de alerta

tado, mas somente será aceito um cadastro para cada endereço. Esse serviço é totalmente gratuito, tanto o envio de SMS quanto o recebimento dos alertas. Segundo o coordenador municipal de Defesa Civil, Andeci da Cruz Mendonça, o

objetivo desse novo serviço é manter a população bem informada e ter respostas mais eficazes em casos de desastres naturais. “Esse sistema de alerta é mais uma ferramenta que a prefeitura de Rio Bonito coloca à disposição da população, para

que as pessoas tenham condições de tomar as medidas preventivas e buscar soluções para minimizar ou evitar os efeitos dos desastres naturais que possam vir a acontecer, mesmo que a cidade não tenha cepeamento por rua, o cadastramento será válido”, afirmou.

Governo entrega licença prévia do Terminal Portuário de Macaé Divulgação

PROJETO foi idealizado em 2013 e fase de implantação deve gerar cerca de 10 mil empregos indiretos

O governador Wilson Witzel participou, nesta segundafeira, da entrega da licença prévia emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) ao Terminal Portuário de Macaé (Tepor). Projeto idealizado em 2013 para dar solução integrada à cadeia de escoamento da produção e pré-tratamento de petróleo e gás, o empreendimento recebeu autorização para o início de sua

construção após seis anos. A previsão é de que sejam gerados somente na fase de implantação do Terminal cerca de 5.360 empregos diretos e 10 mil indiretos. Já na etapa de operação, serão 900 empregos diretos e cerca de 2 mil indiretos. “Esta é mais uma entre outras ações que temos realizado para retomar o crescimento econômico do estado. Esta

licença já deveria ter sido expedida, houve um imbróglio judicial, uma série de problemas que não podiam estar acontecendo, mas o Governo do Estado recebeu o problema em abril e em novembro já havia resolvido a questão. A nossa atitude é para os investidores a demonstração de um ambiente jurídico saudável”, afirmou o governador. O Inea estabeleceu condi-

cionantes para a liberação da licença ao Tepor como, por exemplo, a destinação de área para conservação de aproximadamente mil hectares. Programas de comunicação e interação social, de capacitação profissional e de apoio à pesca artesanal, entre outras medidas, também foram estabelecidas como exigência. “O Estado do Rio de Janeiro assume uma retomada econômica responsável e competitiva e atenta às necessidades das futuras gerações”, disse a secretária de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Lucas Tristão, a entrega da licença prévia ao Tepor é a representação física da nova política defendida pelo governador a partir deste ano. “Este foi um trabalho incansável de uma equipe interessada em gerar emprego e renda, em destravar o estado das amarras burocráticas e estabelecer um ambiente de negociações mais favorável e um ambiente regulatório atrativo para os investidores numa economia que nos últimos anos perdeu cerca de 500 mil postos de trabalho”, afirmou.

Bandeira Azul será hasteada hoje na Praia do Peró Muito mais que um mastro fincado nas areias da Praia do Peró, o Programa Bandeira Azul é um rótulo ecológico de sustentabilidade. Pelo segundo ano consecutivo, Cabo Frio mantém a certificação, que eleva a cidade e a coloca em destaque na prateleira do trade turístico internacional. O hasteamento para temporada 2019/2020 acontece hoje, a partir das 8h, data em que o município comemora 404 anos de fundação. A cidade de paisagens exuberantes, águas cristalinas e areia branca já era reconhecida internacionalmente, e o selo veio para somar. A con-

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SELO ressalta qualidade da praia, gestão ambiental e segurança

cessão da certificação requer, essencialmente, quatro aspectos, tais como, educação ambiental, qualidade da água, gestão ambiental e segurança. Dentro desses temas, 34 critérios precisaram ser cumpri-

dos para que o júri internacional, responsável por analisar as candidaturas de praias, marinas e embarcações de turismo, atestem a aptidão do local. Cumpridas as exigências, o hasteamento está ga-

rantido na Praia do Peró. Para o secretário de Turismo, Paulo Cotias, a Praia do Peró passou ser um novo foco de desenvolvimento da atividade turística, ainda mais com as ressacas que diminuíram a faixa de areia da Praia do Forte, principal cartão postal do município. “Isso mostra que existem outras praias com o mesmo potencial de visitação e que precisam ser exploradas durante todo o ano”. A cerimônia de hasteamento vai contar com a participação da Banda de Música da Marinha do Brasil. No estado do Rio de Janeiro, além da Praia do Peró, a Prainha, na capital, ganhou a qualificação.

Esse serviço realmente é gratuito? Sim, o serviço é totalmente gratuito, tanto o envio de SMS quanto o recebimento de alertas. Posso cadastrar mais de um CEP? Sim, a quantidade de CEPs que você pode cadastrar é ilimitado, mas deve ser feito um cadastro para cada CEP. Como devo proceder para parar de receber os alertas? Envie um SMS, com a palavra SAIR e o número do CEP e aguarde o recebimento da confirmação. Eu consigo descobrir quais CEPs estão cadastrados no meu telefone? Para consultar um CEP cadastrado, o usuário deverá enviar a mensagem “consultar” para o número 40199. Caso o usuário tenha ao menos um CEP cadastrado com o status “cadastrado”, ele receberá o(s) cep(s) cadastrado conforme a seguinte mensagem: “Para este numero de celular existe(m) o(s) seguinte(s) CEP(s) cadastrados: 00000000, 00000000,00000000”. Caso o usuário não possua nenhum CEP cadastrado com o status “cadastrado”, ele receberá a seguinte mensagem: “Para este numero de celular não existe CEP cadastrado. Para realizar o cadastro, envie SMS gratuito para 40199 com o CEP de interesse, sem espaços ou hífens”. Como devo fazer para saber todos os comando disponiveis? Para obter a lista de comandos a população poderá enviar a palavra ajuda ou uma mensagem inválida para número do sistema. O sistema retornará a lista dos comandos (CADASTRAR, CONSULTAR e SAIR CEP), com a seguinte mensagem: “Para cadastro envie o numero do CEP para 40199. Para cancelamento envie SAIR e o CEP para 40199. Para consultar CEP cadastrado envie CONSULTAR para 40199”.

Cidades passam por curso de remoção de óleo nas praias Uma equipe da Defesa Civil de Quissamã participou nos últimos dois dias do curso ‘Técnicas de Avaliação e Coordenação para Limpeza de Praias Atingidas por Óleo’, coordenado e ministrado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), nas instalações no Centro de Visitação do Porto Açu, em São João da Barra. O objetivo é atualizar informações, alinhar as estratégias entre os órgãos participantes no Grupo de Trabalho Especial para Acompanhamento e Vigilância diante do Avanço das Manchas de Óleo na Costa Brasileira, criado pelo Decreto n° 46.804 de 23 de Outubro de 2019, e treinar o apoio logístico e operacional medi-

ante a chegada de óleo na costa do Estado do Rio de Janeiro. Nesses dois dias o treinamento será em nível de Gestão/Coordenação. Posteriormente, a equipe operacional também receberá a capacitação. A capacitação tem como objetivo preparar as prefeituras para que estejam aptas para realização de ações de recolhimento e destinação dos resíduos oleosos, semelhantes aos que vêm surgindo nas praias do Nordeste. A ação é preventiva para eventual atingimento da região costeira do Estado. Além de Quissamã, o evento conta com a participação de equipes de Carapebus, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Macaé, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Búzios, Araruama e Saquarema.

Rio das Ostras terá nova feira livre Será inaugurada, em fase experimental, no próximo dia 15 de novembro, a nova Feira Livre de Rio das Ostras, que vai funcionar na Rua Justino Carlos Vidal, entre as ruas Bangu e Inajara, no Vilage Sol e Mar, das 13h às 20h. A Feira vai iniciar com pemissionários que já tinham dado entrada nos processos para outras unidades e não conseguiram vagas, além dos que forem aprovados até dia 15. O local tem capacidade para 150 barracas e com perspectiva de aumentar, de acordo com a procura. As inscrições para participar da Chamada Pública desta Feira estão abertas até o dia 27 de novembro, no protocolo da Prefeitura de Rio das Ostras. Os interessados devem dar entrada no pedido e anexar cópias da Carteira de Identidade ou Habilitação do requerente e do suplente, comprovante de residência

atualizado e fotos 3×4 do titular e suplente. A proposta do projeto é que a feira funcione todos as sextas-feiras, com a venda de produtos hortifrutigranjeiros, arte, artesanato, produtos alimentícios artesanais, gastronomia e antiguidades de Rio das Ostras. A única atividade proibida nesta Feira será a música ao vivo, devido à proximidade do Hospital Municipal. A nova Feira Livre é uma iniciativa pública, que atende o pedido dos moradores da localidade do Nova Cidade e adjacências. A administração e fiscalização será feita pelo Comitê Municipal de Feiras de Rio das Ostras (CGMF-RO). O período de experiência é de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, em caso de desistência de algum participante, a prefeitura poderá abrir novas inscrições.

QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Pedágio da BR-101 pode ser reduzido MP alega que concessionária repassou para usuários custos com reaparelhamento da PRF

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça ordene o ressarcimento a usuários da BR-101 pelo sobrepreço nas tarifas de pedágio da Autopista Fluminense devido à obrigação contratual com o aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Esse pedido será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) no processo contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que firmou a concessão, a concessionária e a União. A devolução seria ordenada, se acolhida o pleito do MPF, via compensação na tarifa até o ressarcimento integral dos usuários no valor da repercussão financeira do custo do aparelhamento da PRF na tarifa básica. A 5ª Turma do TRF2 julgará um recurso do MPF contra a sentença da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro que, em junho, negou esse pedido da ação pro-

posta e atendeu outros dois: a exclusão desses custos para a PRF no valor do pedágio e a invalidação do capítulo do contrato de concessão sobre a obrigação da Autopista Fluminense com o aparelhamento da PRF (contrato 4/2007, cap. XIII). No parecer sobre o recurso, o MPF na 2ª Região (RJ/ ES) frisou que a concessionária repassou bens permanentes e de consumo para a PRF e prestou serviços a ela, o que a fez embutir esses custos nos valores cobrados aos usuários. Para o MPF, os usuários “passaram a ser indevidamente responsáveis pelo aparelhamento da PRF, órgão de segurança pública com orçamento próprio”. Apenas no quinto ano de concessão, a Autopista Fluminense arrecadou R$ 594,4 mil com os gastos para aparelhar a PRF, como a aquisição, manutenção e locação de veículos, suprimentos de

PARA ÓRGÃO, a compra de equipamentos para PRF é uma obrigação contratual

Comperj: Toyo Setal vence licitação para concluir obras Arquivo

EMPRESA terá 18 meses para entregar a Unidade de Processamento de Gás em Itaboraí

O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) já tem uma empresa que vai concluir as obras do complexo que estavam paradas desde 2015. A Toyo Setal venceu o processo de concorrência que demorou mais de um ano para definição. O contrato foi assinado no dia 16 de setembro, e a Petrobras emitiu a “AS” de autorização de ser-

viços em 14 de outubro. O prazo para conclusão das obras é de 18 meses. “Esse é um contrato extremamente importante para a Toyo Setal, já que representa a retomada do relacionamento com a Petrobras, tradicionalmente nosso maior cliente”, afirma o gerente comercial da Toyo Setal, Rafael Ribeiro de Mendonça Lima, segundo o site especi-

alizado “Portos e Navios”. Segundo ele, como se tratava de terminar uma obra que estava paralisada, a Toyo Setal trabalhou intensamente na elaboração da proposta. “Nossos especialistas de todas as disciplinas fizeram diversas visitas ao local para avaliar minuciosamente o que já tinha sido feito e o que faltava fazer, a fim de garantir a apresentação de uma

proposta completa além de competitiva”, afirma. Além disso, o processo de contratação previa o convite apenas a empresas cadastradas na Petrobras e que tinham comprovada capacidade técnica e financeira para executar a obra.O critério para decisão era com base no menor preço. Também, o setor tinha acabado de atravessar a maior crise econômica na história do país, deixando as empresas com uma carteira de projetos muito reduzida, aumentando então o apetite para este projeto. Para o município Itaboraí, onde fica o Comperj, a retomada do investimento da Petrobras é uma excelente notícia, já que a cidade mergulhou numa profunda crise econômica e social por causa da paralisação das obras. Apenas o empreendimento das utilidades, que será executado pela Toyo Setal, deve gerar mil empregos diretos no pico dos trabalhos. Estima-se que cada emprego direto abra mais quatro indiretos. Com isso, esse projeto deve gerar cinco mil postos de trabalho na cidade, contribuindo, assim, para a retomada da economia local.

escritório e conserto de aparelho de ar-condicionado. “A Polícia Rodoviária Federal é ente público federal com orçamento próprio para investimentos em materiais, equipamentos e veículos, não se podendo admitir que tais gastos sejam suportados pelos usuários dos serviços prestados pela Concessionária Autopista Fluminense na referida rodovia”, diz o MPF na 2ª Região em seu parecer. “A tarifa paga pelos usuários têm natureza jurídica de preço público e não de tributo, não podendo servir para financiar a segurança pública”. Por meio de nota a concessionária Autopista Fluminense informou que “o repasse de verba de apoio ao aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal faz parte das obrigações previstas no contrato de concessão. O processo tramita na Justiça e está pendente de análise do Tribunal Regional Federal – 2ª Região”.

Demolição de pousada na Praia de Itaipu é suspensa WELLINGTON SERRANO

O Camarote Itaipu, empreendimento com restaurante e pousada construídos no cantinho da Praia de Itaipu, nem inaugurou e já enfrenta problemas na justiça para funcionar. É que eles receberam uma notificação da Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria municipal de Meio Ambiente e do Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Preservação das Áreas Verdes (Gecopav), que o imóvel foi erguido numa área de proteção ambiental, onde edificações não são permitidas. Segundo informações, o imóvel seria demolido hoje, mas segundo a Prefeitura de Niterói, os responsáveis pela construção do restaurante e da pousada em Itaipu entraram com um recurso administrativo junto ao Executivo. “O Município suspendeu a demo-

lição para assegurar que haja ampla oportunidade de defesa dos proprietários do imóvel durante a análise do mérito do recurso”, informou em nota a prefeitura. A Secretaria de Meio Ambiente, no dia 31 de outubro, já havia interditado o local após receber um parecer da Procuradoria-Geral do Município, com base em laudos ambientais e documentos do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), indicando a ilegalidade. A interdição foi feita em operação conjunta com o Instituto Estadual de Ambiente (Inea) e a Polícia Federal. Ainda segundo o município, a obra tinha sido embargada anteriormente, e os proprietários autuados duas vezes. Ainda assim, a construção não foi interrompida. A equipe de reportagem de A TRIBUNA esteve no local para ouvir os proprietários, mas eles não foram localizados. Marcello Almo

Huap tem desempenho de 98,8% em pesquisa de satisfação O paciente no Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap) tem o atendimento que merece. Isso é que o indica uma pesquisa interna de satisfação realizada entre os dias 22 de maio e 1º de julho de 2019, que avaliou a qualidade de atendimento e a atenção prestada pela unidade. Segundo informações, foram entrevistados 333 usuários da unidade, que avaliaram aspectos relacionados à estrutura, organização e qualidade de atendimento dentro do hospital. O resultado saiu na última semana, e o desempenho geral do Huap foi de 98,8%. Alguns dos quesitos avaliados foram: atendimento e assistência; higiene e limpeza; tempo de espera pelo atendimento; nível de confiança e indicação da unidade hospitalar; além da questão da estrutura, em termos de conforto, espaço físico e acessibilidade. Com os resultados da pesquisa de satisfação é possível identificar pontos críticos que

Arquivo

PESQUISA foi realizada com 333 pacientes entre maio e junho

exigem ações mais efetivas, bem como pontos positivos que merecem ser valorizados e publicizados. A PSU foi conduzida pela Ouvidoria-Geral da Ebserh, com apoio das Ouvidorias dos respectivos hospitais universitários. No desempenho geral, em que o Antônio Pedro recebeu 98,8%, o resultado mostrou um total de 131 usuários muito satisfeitos, 164 satisfeitos, 14 indiferentes, 20 insatisfei-

tos e quatro muito insatisfeitos. No restante do relatório, em cada quesito que avalia a qualidade estrutural e a atenção da equipe hospitalar, os usuários podiam votar nas seguintes opções: ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo. O Huap teve dois aspectos com avaliação alta entre “bom” e “ótimo” foram ambiente (87,6%) e acessibilidade (91,9%). Porém, os quesitos melhores avaliados foram

atendimento e assistência. No caso do primeiro, a equipe de saúde recebeu 94,3% de satisfação dos usuários. Já no segundo ponto, as porcentagens foram: 96% para a equipe médica; 93,9% para a equipe de enfermagem; e 90,7% para a equipe multiprofissional. Números que mostram uma preocupação do hospital com o contato com o paciente. “A gestão percebe não apenas os indicadores quantitativos, como, principalmente, os qualitativos. Isso vem demonstrando, ao longo do tempo, uma melhoria. Vemos uma equipe de saúde cada vez mais engajada e envolvida no processo binômio, ou seja, quem faz e quem recebe o atendimento. Outro fator importante é a qualidade das instalações do ambulatório, que foi recentemente reformado para melhor atender o usuário”, afirmou Tarcísio Rivello, superintendente do hospital, sobre os resultados da pesquisa.

EMPREENDIMENTO foi erguido em área de proteção ambiental

Ciclista é atropelado em estação do BHLS em Niterói Foi identificado como Severino Ferreira Cavalcanti, de 63 anos, o ciclista que não resistiu aos ferimentos ao ser atropelado, na manhã de ontem, junto da estação Charitas da Transoceânica, na Rua Prefeito Sílvio Picanço. De acordo com a NitTrans, o acidente ocorreu pouco antes das 11 horas da manhã, quando a vítima foi atingida por um ônibus da Linha Oceânica 2, na pista exclusiva do BHLS, sentido Jurujuba, em frente ao Quartel do Corpo de Bombeiros. Uma ambulância da corporação ainda chegou a socorrer a vítima, que foi levada, em estado grave, para o

Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal), no Fonseca, onde faleceu após dar entrada na unidade. Populares disseram que o ciclista estaria realizando trabalhos de entregador de mercadorias de algum estabelecimento comercial na região, quando foi atropelado. Divulgação

VÍTIMA de 63 anos foi atingida por ônibus e morreu

QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Empresário preso em condomínio de alto padrão na orla de Icaraí Grupo é acusado de fraudar licitação com o Governo do Estado na ordem de R$ 10,6 milhões Fotos: Marcello Almo

AUGUSTO AGUIAR

Agentes do Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD), com apoio do Ministério Público Estadual (MP), deflagraram, na manhã de ontem a Operação La Casa de Papel, contra um grupo de empresários suspeitos de fraudarem uma licitação da ordem de R$ 10,6 milhões para o Governo do Estado. Quatro pessoas foram presas, entre elas o empresário Walter José Silva, suspeito de liderar o esquema de fraude. Ele foi preso pela manhã num condomínio de alto padrão na Avenida Alberto Francisco Torres, orla de Icaraí, na Zona Sul de Niterói. A Justiça expediu seis Mandados de Prisão e outros 20 de Busca e Apreensão. Outras três pessoas foram presas em diferentes pontos do estado, identificadas como Robson Silva Portugal, Sthefany Alves Marques e Valter Marques Filho. Dois dos Mandados não foram cumpridos, contra Emily Marques de Souza e Evelyn Marques de Souza, que estariam em viagem para a Irlanda. As equipes do DGCOR-LD e MP, coordenados respectivamente pelo delegado Aloísio Falcão e o promotor Sauvei Lai, chegaram logo no início da manhã ao condomínio de luxo onde reside Walter e cumpriram os Mandados de Prisão e de Busca e Apreensão contra o empresário, que foi conduzido para a Cidade da Polícia, no bairro do Jacaré, Zona Norte do Rio, assim como os demais presos. Todos foram autuados pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e fraude à licitação. De acordo com informes policiais, todos os denunciados pela Justiça (1ª Vara Criminal

Doze presos acusados de envolvimento em sequestro AUGUSTO AGUIAR

Agentes da Delegacia Antissequestro (DAS) prenderam 12 pessoas, todas acusadas de envolvimento num crime de sequestro, onde a vítima foi um empresário estabelecido em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O crime foi cometido em no mês de setembro, e o último acusado foi preso na manhã de ontem. A especializada não divulgou os nomes do acusados. De acordo com a DAS, um dos líderes da quadrilha teria repassado informações sobre a rotina da vítima, que era proprietário estabecimentos do ramo de pet shop. Esse acusado era funcionário

WALTER José Silva é suspeito de liderar o esquema de fraude para o Governo do Estado

Especializada do Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Rio) terão os bens sequestrados. Na casa de Walter, a Polícia encontrou e apreendeu cerca de US$ 1 mil e R$ 20 mil em espécie, além de uma motocicleta de luxo, modelo BMW, de 1.800 cilindradas, avaliada em cerca de R$ 150 mil. Computadores e documentos também foram apreendidos pelos agentes. A Justiça determinou também o sequestro de um iate, dois imóveis, sendo uma casa de luxo em Angra dos Reis, na Costa Verde, e um sítio, em Santa Maria Madalena, na Região Serrana do estado, além de três carros de luxo. Ao longo da investigação, que ainda prossegue, já esta é considerada a primeira fase da operação, teria sido descoberto que um grupo ligado a duas empresas – Diboa e Somar – venceu, há três anos, uma lici-

tação para fornecimento de papel para a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, na época do então governador Luiz Fernando Pezão, que atualmente está preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), no Fonseca, Zona Norte de Niterói. Ainda de acordo do delegado Aloísio Falcão, as empresas envolvidas, que funcionam no mesmo local, no bairro do Fonseca, Zona Norte de Niterói, teria o mesmo quadro societário, acrescentando que entre os anos de 2011 e 2018 teri-

am fechado 449 contratos com o Poder Público. Segundo os agentes, os envolvidos no esquema de fraude fizeram de um mesmo produto (incluindo computadores), duas ofertas diferentes, para o pregão. A polícia também afirmou ainda que não está descartado o envolvimento de políticos ou expolíticos no mesmo esquema de fraude. A defesa de Walter José Silva informou que ainda está tomando conhecimendo do teor do processo e vai se pronunciar posteriormente.

Corpo de Bombeiros recebe novas viaturas e equipamentos Divulgação

SÃO 48 viaturas, dezenas de macas e milhares de mangueiras

O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro recebeu, ontem, novas viaturas e equipamentos operacionais que serão distribuídos aos quartéis de todo o estado para reforçar o atendimento à população fluminense. A entrega, no Quartel Central, no Centro do Rio, foi realizada pelo governador Wilson Witzel e pelo secretário de Defesa Civil e comandante geral da corporação, coronel Roberto Robadey. Com investimentos de R$ 8,5 milhões, foram adquiridas 48 viaturas do tipo AR (pickup), duas viaturas de busca

e salvamento, além de 70 macas, cerca de 1,6 mil mangueiras e em torno de 300 esguichos. Os recursos são da cobrança da taxa de incêndio. “Mais uma vez, é com alegria que estamos entregando viaturas e equipamentos e, entre eles, estão os materiais adquiridos pelo Gabinete de Intervenção Federal (GIF). Quero manifestar meu profundo agradecimento a todos os militares do Corpo de Bombeiros. Em nome do povo do Estado do Rio de Janeiro, quero manifestar o reconhecimento que tenho visto nas

ruas e nas redes sociais pelo trabalho realizado pela corporação”, disse o governador. Por meio do GIF, outros materiais também vão auxiliar os militares que atuam em ocorrências em todo território fluminense, entre eles os Grupamentos Marítimos, o Grupamento Aéreo e as unidades especializadas. São 360 equipamentos de proteção respiratória, 32 desencarceradores, 32 kits de salvamento veicular, 3.300 capacetes para combate a incêndio, quatro botes e 10 motobombas. Ao todo, são R$ 25,5 milhões em recursos federais.

NOVAS INSTALAÇÕES A cerimônia marcou a inauguração das novas instalações da Diretoria Geral de Comando e Controle Operacional (DGCCO), que vai funcionar no Quartel Central. No espaço, funciona uma espécie de central de atendimento telefônico à população, onde os militares poderão se capacitar ou realizar cursos de atualização de protocolos. Um dos destaques da nova diretoria é um painel eletrônico que dispõe, em tempo real, os chamados e as ocorrências em andamento, como acidentes de trânsito e casos de alagamentos em virtude de chuva. CAMPANHA INSTITUCIONAL Pela primeira vez, o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeira promove uma campanha publicitária institucional voltada à conscientização e prevenção da população. O vídeo, que já está sendo veiculado nas mídias desde a última segunda-feira, tem o objetivo de mostrar que a corporação conta com a colaboração dos cidadãos fluminenses para que haja uma mudança de hábitos, evitando assim, causar acidentes, como, por exemplo, dirigir e utilizar o aparelho celular.

da vítima e mentor do sequestro. Ele foi preso no local de trabalho. Outros dois acusados seriam irmãos do líder do bando. Imagens de câmeras de segurança flagraram a ação da quadrilha, que levou a vítima para um local de cativeiro. Ao longo das investigações, a DAS prendeu três suspeitos do sequestro dias depois do fato, em frente à mesma loja. Outros três foram presos quando se preparavam para render outra vítima também em Duque de Caxias. O negociador do sequestro foi localizado e também preso em Ipanema, Zona Sul do Rio, no fim de semana, e a mulher dele se entregou ontem, na sede da DAS, no bairro do Leblon. Divulgação

HOMENS teriam sequestrado empresário na Baixada

Chefe da quadrilha de roubos a ônibus é preso Policiais civis da 78ª DP (Fonseca) prenderam, na tarde de ontem, Jeferson Tavares Xavier, de 28 anos, conhecido Jefinho, contra o qual havia dois Mandados de Prisão Preventiva pelo crime de roubo majorado, expedidos com base em investigações. Ele foi surpreendido na comunidade do Boa Vista, no bairro São Lourenço, após trabalho de levantamento. Com quatro passagens por roubo e uma por tráfico, ele foi identificado pelo Setor de

Roubos e Furtos (SRF) da delegacia como o principal integrante da quadrilha que atua nos roubos em interior de coletivo, ocorridos no Barreto, Zona Norte de Niterói. Além de reconhecido pelas vítimas, as ações praticadas por Jefinho foram flagradas pelas câmeras de monitoramento dos coletivos, as quais também foram utilizadas como prova incontestável de autoria. Ele foi encaminhado para o sistema prisional.

Corpo carbonizado é achado dentro de um veículo em SG A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG) passou a investigar, desde a madrugada de ontem, um crime ocorrido no bairro São Miguel, em São Gonçalo. O Corpo de Bombeiros foi acionado incialmente para debelar as chamas de um veículo prata que havia sido incendiado na Travessa Francisco Leopoldo Régis. Depois de apagarem o

fogo, o bombeiros constataram que havia um corpo não identificado, carbonizado dentro do carro. A princípio pensava-se que o veículo constava como roubado no banco de dados da Polícia, mas o fato não foi confirmado. Populares afirmaram que o carro estaria abandonado nas imediações do cemitério do bairro pouco antes de ser incendiado com o cadáver, que seria de um homem. Reprodução/Internet

Bombeiros são sequestrados em São Gonçalo Dois bombeiros ficaram reféns de criminosos por mais de duas horas, ontem, após serem sequestrados na BR-101, na altura de São Gonçalo. Ambos seguiam para o serviço no 5° GBM (Campos de Goytacazes), onde são lotados. Apesar do susto ne-

nhum deles foi ferido. De acordo com a Polícia Militar, os bombeiros seguiam em um carro pela rodovia, quando por volta das 4 horas, foram fechados e abordados por criminosos em um outro veículo. Eles foram rendidos e obrigados

a seguir até a comunidade do Gebara, em Itaboraí, onde ficaram reféns dos criminosos por cerca de duas horas. Depois das horas sob a mira das armas, os dois militares foram liberados e na saída da comunidade conseguiram acionar PMs do 35º BPM

(Itaboraí). Uma operação foi realizada na localidade e o carro usado pelos bombeiros foi recuperado. Porém, os criminosos não foram localizados. O caso segue sendo investigado por policiais da 74ª DP (Alcântara), onde o caso foi registrado.

VEÍCULO foi incendiado no bairro São MIguel

QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019

PUBLICIDADE LEGAL PORTARIA – PGM Nº 07/2019 Art. 1º - Fica estabelecida a seguinte divisão de tarefas atinentes às demandas judiciais de competência da justiça estadual, da justiça do trabalho e da justiça federal que envolvam o Município de Rio Bonito; I – de numeração de 1 a 5, o Procurador do Município Dr. Gustavo da Silva Lopes; II – de numeração de 6 a 9, o Procurador do Município Dr. William Campos de Paulo; III – os pertinentes a Execução Fiscal, os Procuradores do Município Dra. Soraide dos Santos Borges Torres Motta e Dr. Gabriel Marapodi dos Passos, sob a supervisão da primeira;

§1º A numeração prevista para os processos judiciais será observada tomando-se por base o último algoritmo da primeira sequência numérica criada pelo CNJ, a qual é formada por 07 dígitos. §2º Para fins do exposto no parágrafo anterior, no caso do último número ser zero dever-se-á se reportar ao algoritmo imediatamente anterior. §3º No caso de férias ou afastamento da atividade por qualquer motivo dos procuradores relacionados neste artigo, os processos serão distribuídos ou redistribuídos aos procuradores em plena atividade a critério da ProcuradoraGeral. §4º Excepcionalmente a Procuradora Geral do Município poderá avocar para si ou determinar que o procurador distinto do estabelecido neste artigo responda a determinado procedimentos, a seu critério. Art. 2º - Competirá a cada Procurador o controle dos prazos dos procedimentos judiciais a eles designados através de consultas periódicas nos sítios eletrônico dos Tribunais pertinentes, competindo aos mesmos o cadastramento de sua inscrição expedida pela OAB/RJ nos aludidos processos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as anteriores e será fixada no mural de informações da PGM. Rio Bonito, 12 de novembro de 2019. DANIELE RAMOS MARQUES DA CRUZ TEIJEIRO PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.043 DE 30/10/2019, PÁG. 08, DO DECRETO Nº 276 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. NO QUADRO CONSTANTE NO ARTIGO 2º: ONDE SE LÊ: FICHA 139 LEIA-SE: FICHA 141 ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.050 DE 08/11/2019, PÁG. 07, DO DECRETO Nº 279 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. NO QUADRO CONSTANTE NO ARTIGO 2º: ONDE SE LÊ: R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) LEIA-SE: R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS)

QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019

PUBLICIDADE LEGAL É AQUI.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO O Presidente do Conselho Deliberativo do Country Club de Niterói, no uso das suas atribuições estatutárias, na forma do disposto nos Artigos 56, § 1º, inciso I, 62, § 2º e Art. 63, Inciso II, letra “a", do Estatuto Social, por meio deste Edital, convoca todos os membros do Conselho Deliberativo e convida todos os membros titulares do Conselho Fiscal para a Reunião Ordinária que se fará realizar no próximo dia 26 de novembro de 2019 (terça - feira), na Sede Social (Espaço Múltiplo), à Rua Chile, 135, Pendotiba, nesta cidade, às 19:30h em primeira convocação e às 20h em segunda e última convocação, para apreciação e deliberação da seguinte ordem do dia: 1 2 3 4

Votar orçamento para o ano de 2020; Fixar taxas e deliberar sobre projetos para o ano de 2020; Reavaliação do valor patrimonial dos títulos; Assuntos gerais. Niterói, 08 de novembro de 2019. MARCELO PANTALEÃO MELLO Presidente do Conselho Deliberativo

Site: www.countryniteroi.com.br e-mail: country@countryniteroi.com.br Rua Chile, 135- Pendotiba-Niterói/RJ-Cep: 24322-000 Tel: 2616-1333/2616-4000

2719-1886

CULTURA

cultura@atribunarj.com.br

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA TERÁ MART’NÁLIA E MANGUEIRA Na próxima quarta-feira, , 20, na Praça Leoni Ramos (Cantareira), acontece a 11ª edição do “Viva Zumbi”, em homenagem ao Dia da Consciência Negra, que se encerra, a partir das 17h, com os shows da Velha Guarda da Mangueira e da cantora Mart’nália. A 11ª edição do “Viva Zumbi Niterói” terá um dia inteiro com apresentações artísticas e culturais com o principal objetivo de valorizar a história, a religiosidade e a cultura do povo negro. O evento, que terá início às 10h, integra a Semana da Cultura Negra, que foi incluída no calendário oficial da cidade em 2014, com a aprovação do Estatuto Municipal de Igualdade Racial. O evento conta com a Feira Baobá, tenda do acarajé, tenda de capoeira, feijoada gratuita (às 13h), rodas de debates, lavagem da estátua de Zumbi, feira de artesanato, comidas típicas, exposição de fotografia e de roupas de matrizes africanas e Feira Literária, além de uma roda de jongo, e apresentações com grupos e artistas, como o Ás de Ouro, Baque Mulher, Moça Prosa, Linda Baobá, Baile Black, entre outros. A festa se encerra, a partir das 17h, com shows da Velha Guarda da Mangueira e da cantora Mart’nália. Mart’nália samba desde que nasceu. Desde muito pequena, acompanhava o pai, Martinho da Vola, nas rodas de samba de Vila Isabel e foi assim que se apaixonou pela música. Foi lá que se aproximou ao mundo do samba, aprendeu a sambar, cantar, tocar violão e pandeiro.

Entre as décadas de 80 e 90, chegou a gravar dois discos “de brincadeira”, como ela mesma gosta de dizer. Em 2002, lançou seu terceiro álbum, “Pé do meu Samba”, que ela considera seu primeiro “de verdade”, produzido por Celso Fonseca e dirigido por Caetano Veloso. O trabalho foi unanimemente elogiado pela crítica e rendeu uma longa e produtiva temporada de shows, registrada em CD e DVD. Em 2006, foi indicada ao Grammy como o melhor CD de samba gravado ao VIVO “Mart’nália em Berlim”, lançado em 2007. Em 2008, faz show no Festival de Montreaux, Londres, Amsterdã, Tubigen, Lisboa, Nova Iorque e Miami, fechando o ano com chave de ouro no Reveillon de Copacabana, quando cantou

para um publico estimado em dois milhões e meio de pessoas. Em 2010, a cantora participou do renomado Festival Back 2 Black e participou no disco do pai, cantando o samba enredo da Vila Isabel sobre Noel Rosa. Em abril, Mart’nália organizou uma Roda de Semba - ritmo angolano - para o DVD África, com ilustres convidados como Gilberto Gil, Carlinhos Brown, Martinho da Vila e Mayra Andrade (de Cabo Verde). Amparada nos arranjos sempre elegantes de Celso Fonseca em parceria com o saudosíssimo baixista Arthur Maia, a artista lançou em 2019 seu mais recente álbum “Mart’nália canta Vinicius de Moraes”. Sua voz a um tempo rasgada e suave, pé do nosso samba, traduz o amor pelas mulheres, a

compaixão pelos desfavorecidos, a impaciência com os medíocres, tudo o que é motivação para os versos sempre tão bem construídos de Vinicius, numa linguagem íntima porém desacorrentada. Velha Guar da da Mangueira Guarda Fundada em 10 de Julho de 1956, por Cartola, Carlos Cachaça, Aluísio Dias e outros bambas da Verde e Rosa, a Velha Guarda Musical da Mangueira é formada por alguns dos mais experientes e melhores músicos da Escola e também um dos grupos musicais mais populares do Brasil. São 63 anos fomentando o Samba por todo o país e no exterior. Ao longo dos anos, a VelhaGuarda teve vida incerta e sumiu durante longos períodos, reunin-

do-se esporadicamente para shows, com formação inconstante. Nesses períodos trazia em seu repertório sambas de terreiro, clássicos de Carlos Cachaça, Cartola e Nelson Cavaquinho, e, ainda, composições dos novos valores que iam tomando corpo na comunidade mangueirense. Em 1986, o grupo voltou a se reunir, desta vez, liderado por Aluízio Dias, Darcy da Mangueira e mestre Aryzinho. Dois anos depois, em 1988, o produtor japonês Katsunori Tanaka conheceu os compositores da Mangueira e teve a ideia de produzir um disco com a “Velha-Guarda”, lançado só ano seguinte. Em 2017, o cineasta Pedro Von Krueger fez sessão de pré-estreia do documentário “Memória em Verde e Rosa”. O filme conta a história de vários integrantes da Velha Guarda e de outros personagens importantes da Mangueira, tendo o cantor e compositor Tantinho da Mangueira como fio condutor das histórias narradas e lembranças de fatos com Cartola, Nélson Cavaquinho e Padeirinho, além de entrevistas com Seu Nego, Nélson Sargento e Delegado, entre outros. Com uma discografia que já soma uma dezena de trabalhos, neste ano de 2019, o grupo lançou o CD “Velha Guarda Musical da Mangueira, Canta Geraldo Pereira”, produzido para celebrar o centenário do compositor mangueirense e que contou com participações especiais de Alcione, Maria Bethânia, Leci Brandão, Zeca Pagodinho e Nelson Sargento.

QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019

ESPORTES

esportes@atribunarj.com.br

Fla pode ir a Mundial mesmo sem levar Libertadores Finalistas desse ano estariam entre os participantes do torneio em 2021 O Mundial de Clubes da Fifa vai mudar a partir de sua edição de 2021, conforme a entidade anunciou em março deste ano. O novo torneio, que será realizado na China entre 17 de junho a 4 de julho, contará com 24 clubes, sendo oito da Europa e seis da América do Sul. As outras dez vagas serão distribuídas pelas demais confederações. Os critérios de classificação para a competição, que passará a ser realizada apenas a cada quatro anos, ficarão a cargo de cada confederação, e a Conmebol ainda não confirmou oficialmente como escolherá os clubes do continente. A tendência é que quatro vagas sejam destinadas Divulgação

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FLAMENGO, River Plate e Independiente Del Valle assegurados

aos campeões da Libertadores e Sul-Americana dos dois anos anteriores ao torneio,

neste caso 2019 e 2020. A ideia inicial da Conmebol era realizar um torneio, a Super-

copa dos Campeões da Libertadores, para definir as duas vagas restantes, mas em reunião com as federações nacionais, não se chegou a um acordo quanto ao formato e as datas para a nova competição. Especula-se então que, os outros dois participantes possam ser os vice-campeões da Libertadores. Assim, os finalistas de 2019 e 2020 da Libertadores e os campeões da Sul-Americana desses mesmos anos, podem garantir a vaga na China. Se o critério for confirmado, Flamengo-BRA, Ríver Plate-ARG e Independiente Del Valle-EQU, serão os primeiros três clubes garantidos na China em 2021.

González de malas prontas para o futebol português Yony González, um dos poucos destaques do Fluminense na temporada, está de malas prontas do futebol brasileiro. Segundo o jornal Record, de Portugal, o colombiano irá defender o Benfica a partir do início do ano que vem. O atacante já teria até assinado um pré-contrato com o time de Lisboa. O vínculo de Yony González com a nova equipe será de quatro temporadas. A notícia é uma frustração para alguns interessados no colombiano dentro do Brasil. O Palmeiras era o principal cotado para ficar com o atleta para as disputas das competições no ano que vem. Pelo Fluminense na temporada 2019, Yony González atuou em 57 partidas e marcou 16 gols. No Brasileirão, ele mandou a bola para as redes adversárias em cinco oportunidades.

DESFALQUE IMPORTANTE Depois de voltar à zona de rebaixamento com a vitória do rival Botafogo, a situação do Fluminense começa a ficar mais preocupante no Campeonato Brasileiro. Isso porque um dos destaques da equipe, o goleiro Muriel, não irá jogar mais na temporada 2019, segundo confirmou o departamento médico do clube ontem. O arqueiro sofreu uma fratura no primeiro metacarpo da mão esquerda. A lesão ocorreu durante a derrota do Fluminense diante do Internacional, no estádio Beira-Rio. Irmão de Alisson, goleiro da Seleção Brasileira, Muriel se tornou um dos pilares do Fluminense desde que foi contratado no mês de julho. Com a lesão do titular, Agenor – que ainda não ganhou a confiança da torcida – é o favorito para ficar com a posição nas rodadas finais do Brasileirão.

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Dailane busca título no Chile Campeã sul-americana em 2008 e 2017, a niteroiense Dailane Reis viaja nos próximos dias para tentar o terceiro título. A atleta da seleção brasileira de wrestling (luta olímpica) vai disputar a competição continental em Santiago, no Chile. O evento acontece entre 19 e 23 deste mês. "Estou em reta final de preparação junto à minha equipe, a Niterói Wrestling, e os meus

preparadores físicos do Time Brasil. Após os Jogos Mundiais Militares, onde obtive a 5ª colocação, procurei corrigir alguns erros que cometi durante a competição", disse a atleta da categoria -68KG. "O Sul-Americano vai ser parte da minha preparação para meu grande alvo, que será a Copa Brasil, em Natal, entre os dias 6 e 8 de dezembro. Esse

campeonato irá definir a seleção principal que irá disputar as seletivas olímpicas para Tóquio 2020. Estou muito satisfeita com a minha recuperação (uma lesão no cotovelo a deixou afastada durante quatro meses) e focada no meu objetivo principal. Acredito que virão coisas boas para fechar o ano com chave de ouro após muita tempestade", concluiu.

COLOMBIANO deve defender o Benfica no próximo ano