GUARDAS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO SERÃO CONTRATADOS EM MARICÁ
PAINEL
WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUINTA-FEIRA (11) E SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.194 |
69 X 0
R$ 1,50 |
UMA DERROTA INDECENTE
Por unanimidade, os deputados estaduais decidiram ontem pela abertura do processo de impeachment de Wilson Witzel (PSC) na Alerj, o primeiro enfrentado por um governador em toda história do Estado do Rio. P.3
ATOR AMERICANO MANDA MENSAGEM PARA A FAMÍLIA DO MENINO JOÃO PEDRO
CORONAVÍRUS
Quarta cidade com mais mortes São Gonçalo vai reabrir o comércio
BOMBEIRO É PRESO ACUSADO DE PARTICIPAÇÃO NO ASSASSINATO DE MARIELLE
Divulgação
PÁGINA 6
PÁGINA 6
POSTOS DO DETRAN VOLTAM A FUNCIONAR NA SEGUNDA
TRABALHOS EM HOME OFFICE CRESCEM MAIS DE 100% EM NITERÓI
PÁGINA 10
PÁGINA 10
Divulgação
CIDADES RIO BONITO HOSPITAL DE CAMPANHA DARÁ LUGAR A CENTRO DE TRIAGEM
CABO FRIO ARTISTAS REALIZAM EXPOSIÇÃO VIRTUAL
MÁ CONSERVAÇÃO Divulgação DE BUEIROS CAUSA TRANSTORNOS EM SÃO GONÇALO
Divulgação
SÃO PEDRO DOAÇÃO DE MUDAS E MÁSCARAS É PRORROGADA
O prefeito José Luiz Nanci (Cidadania) assinou mais um decreto ontem adequando as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública em decorrência do novo coronavírus. O texto autoriza o funcionamento e reabertura das atividades e estabelecimentos comerciais (respeitando regras e protocolos definidos), exceto para as atividades religiosas, que poderão retornar a partir do dia 17 deste mês. PÁGINA 5
MAIS CATEGORIAS INCLUÍDAS NO BENEFÍCIO DA PREFEITURA DE NITERÓI PÁGINA 3
PÁGINA 10
ITABORAÍ CENTRO DO EMPREENDEDOR TEM MAIS DE MIL ATENDIMENTOS
NÚMEROS DA VIOLÊNCIA CAEM PELO SEXTO MÊS SEGUIDO EM NITERÓI P.5
PÁGINA 4 Edição 10 Páginas - FECHAMENTO 00:30 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil
2
QUINTA-FEIRA (11) E SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020
Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26
www.atribunarj.com.br
ADJORI-RJ
Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230
EDITORIAL AS SEMENTES SÃO BOAS (III) O Semeador permitiu que na década de 20 do século XX nascessem não apenas a Faculdade de Medicina como também os autênticos portugueses que escolheram Niterói como a desejada terra fértil, implantasse na então capital fluminense o gigantismo do Hospital Santa Cruz, por onde passaram diligentes administradores como Lizardo Lima e Stuessel Amóra e notáveis equipes médicas, como as formadas por Célio Henrici, Guilherme Euroco e tantos outros. Tudo indicava que Niterói seguiria caminhos por terrenos fertéis, mas surgiram devastadores semelhantes aos que operam nas florestas e muita descrença começou a vicejar. Foram lamentáveis os fechamentos do Serviço de Assistência Médica de Urgência (Samdu) e do Pronto Socorro, na confiança de que o Hospital Municipal Antonio Pedro cumpriria melhor as funções de Pronto Socorro e de Maternidade, com a ampliação do atendimento clínico, dos centros básicos de imagem e laboratórios e maior atuação na área da cirurgia. Também foi lamentável que, embora erguido o imóvel, não se realizou o sonho daqui se implantar, nos anos 50/60 do Hospital do Câncer, na Rua La Salle. Em meados do século passado, jovens médicos e consagrados à missão escolhida uniram-se e criaram várias clínicas e pequenos hospitais, que não subsistiram à política de saúde reinante, mesmo com a criação do Sistema Único de Saúde, nascido em Niterói. Não existiam planos de saúde e nem luxuosos consultórios médicos, mas destacavam-se como renomados médicos Marcolino Candau, Antonio Abunahman, Eduardo Kraichete, Salvador Borges Filho, Geraldo Chini, Paulo Cesar Schot, Cézar Mathias, Herbert Praxedes, Edgard Alves Filho, Eunive Vieira Damasceno, Silvio Lago, Gil Alves de Lima, Sadi Abelha, Eduardo Imbassahy, Waldenir Bragança, Marcos Malta, Ronaldo Pontes, Edgard Venâncio, Liacyr Ribeiro, Manoel de Almeida, Clarimesso Arcuri, Ladir Ribeiro, Paulo Piloto, Alberto Amim, Manon Chimelle, Luiz Abrahão, Joaquim Baião, Altamiro Viana, Antonio Cunha Pereira da Silva, Adib Lahuar, Carlos Tortely, Enildo e Edilson Feres, Tarciso Rivello, Geraldo Mota, Iridio Silva, Renato Martins da Silva Junior, Calixo Nami Kalil, Eufrônio de Almeida, José Leomil, Nadir Coelho, Henry Cury, Angelo Bittencourt, Eweald Kramer, Wilson Vieira. A lista é grande e inclui, ainda, José Antonio Abi-Ramia, José Luis Guarino, Wanderley Valladares, Mario Negreiros dos Anjos, Heitor Braga, Sebastião Perlingeiro, Julio Cesar Ricart, Marlene Muniz Teixeira, Pedro Jaimovich, Floriano Feltrim, José Herminio Guasti, José Otilio Machado, Victo Chinello, Domenico Accettas, Ediacy Machado, Luis José Martins Romeo, Nédio Mocarzel, Mário Picanço, Mario Leal Barcelar e Luiz Rotondaro. Durante 14 anos este jornal ressaltou estes e outros nossos valores, como o caderno “Obrigado Doutor”, símbolo ao reconhecimento da comunidade aos sacerdotes da Medicina. (Continua)
OTACILIO BARROS
ABRE AS ASAS SOBRE NÓS Na próxima quarta-feira, 13 de maio, comemora-se em todo o Brasil a Libertação dos Escravos. E vamos falar neste artigo sobre a mancha negra que envergonha nossa país até hoje: A Escravidão! No Brasil-Colônia os portugueses começaram a trazer os negros de suas colônias na África na primeira metade do século XVI. Esses nossos irmãozinhos eram vendidos como mercadoria e utilizados como mão-de-obra escrava nos engenhos de cana-de-açúcar no Nordeste do país. Trazidos do continente africano amontoados nos porões dos navios negreiros em condições sub-humanas, muitos morriam devido aos maus tratos durante a viagem e seus corpos eram jogados ao mar. E essa história de torturas e sofrimentos se prolongou até o século XIX, quando a escravidão foi mundialmente proibida. O Brasil foi um dos últimos países a terminar com essa sórdida prática de discriminação entre seres humanos. Só em 13 de maio de 1888 com a promulgação da Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel, é que realmente se deu a Abolição da Escravatura em nosso país. Durou muito tempo essa vergonha! Graças ao bom Deus e a alguns homens de bem, lutadores, sem medos, como José do Patrocínio e Rui Barbosa, abolicionistas de primeira hora, além, é claro, de outros valorosos brasileiros de vários segmentos sociais, como médicos, estudantes, jornalistas, políticos, advogados, artistas etc, conseguiu-se em 1871 a Lei do Ventre Livre, que tornava livres os filhos de escravos que nascessem após a sua promulgação; em 1885 a Lei dos Sexagenários, que beneficiava os negros com mais de 65 anos de idade e, finalmente, em 1888 a Lei Áurea, que dava liberdade total aos escravos, abolindo de vez a escravidão no Brasil. Outro lutador incansável contra essa violência sem medida foi o poeta baiano Castro Alves, que era também um defensor das liberdades públicas, onde em seu poema “O Povo ao Poder”, advertiu com o seguinte verso: “A Praça! A praça é do povo, como o céu é do condor”. O poeta romântico já desenvolvia a sua poesia com teor humano e social, brindando-nos com “Vozes d’África” e “O Navio Negreiro”. Mas, para se chegar a esse ponto final, derramou-se muito sangue, custou a vida de muitos que viviam em liberdade em sua África e foram trazidos à força para uma terra estranha e obrigados a trabalhar de sol a sol, sob a batuta dos açoites e da chibata. A escravidão moderna é diferente. Lembrem-se disso sempre quando forem depositar seus votos nas urnas eleitorais. Aliás, hoje essa afirmação virou apenas força de expressão, já que o voto atualmente é eletrônico, lembrando que esse ano teremos que escolher pessoas para os cargos de prefeitos e vereadores do nosso querido Brasil. Termino essas mal traçadas linhas com o último verso de “Navio Negreiro”, onde Castro Alves concitou o povo a recusar a sua participação em tão ignóbil traficância humana: “Fatalidade atroz que a mente esmaga! Extingue nessa hora o brigue imundo. O trilho que Colombo abriu na vaga, como um íris no pélago profundo! Mas é infâmia demais! Da éterea plaga levantaivos heróis do Novo Mundo. Andrada! Arranca esse pendão dos ares! Colombo! Fecha a porta de teus mares!...” *é jornalista Email: otacilio.barros@hotmail.com
Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$
99,00
Semestral ................................................................... R$ 189,00 Anual ............................................................................ R$ 378,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642
Consulta sobre nova data do Enem começa no dia 20 de junho Divulgação
INSCRITOS devem entrar na página do participante para votar
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou pelo Twitter ontem uma consulta aos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sobre a nova data para realização das provas - adiadas por causa da pandemia de Covid-19. Os inscritos poderão responder à consulta entre os dias 20 e 30 de junho. “Cada um poderá votar individualmente em sua Página do Participante”, destacou Weintraub. O anúncio da consulta coincide com o último dia para quitar a taxa de inscrição do Enem 2020. Quem não atendeu aos critérios de isen-
ção e não fez o pagamento deverá gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) na Página do Participante, no valor de R$ 85, e pagar em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reforça o alerta para que os participantes fiquem atentos ao horário e às regras dos correspondentes bancários. Também devido às medidas restritivas impostas pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Inep,
garantiu a gratuidade da taxa de inscrição aos 4,8 milhões de participantes que se enquadraram nos requisitos para a isenção. O reconhecimento foi assegurado de ofício, sem a necessidade de um pedido formal. A edição 2020 do Enem recebeu 6,1 milhões de inscrições e 5,7 milhões já estão confirmadas. Amanhã, serão divulgados os resultados para as solicitações de atendimento especializado. A publicação é individual na Página do Participante e, para casos de indeferimento, o Inep abrirá o prazo de 15 a 19 de junho para interposição de recurso.
Olimpíada de Astronomia e Astronáutica prorroga inscrições Em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a organização da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) decidiu estender de novo, agora até o final deste mês, as inscrições para a 23ª edição. As inscrições podem ser feitas no endereço www.oba.org.br. O objetivo, segundo o coordenador nacional dos dois eventos, professor João Batista Garcia Canalle, astrônomo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é permitir que um número maior de escolas públicas e privadas possam inscrever seus alunos. No ano passado, a olimpíada bateu o recorde de participantes na história, com 884.979 estudantes de 9.965 escolas de todos os estados e do Distrito Federal, além de duas do Japão. Canalle disse que, em geral, em torno de 20 mil escolas se inscrevem a cada ano mas, no final, na hora de aplicar a prova, apenas a metade acaba participando da OBA. “Este ano, já tem um pouquinho mais de 20 mil escolas inscritas”, informou o coordenador. “Com o tempo de inscrições sendo prorrogado, isso facilitou um acréscimo maior de escolas que acabam sendo informadas”. Não foi definida ainda a data
Divulgação
EVENTO É VOLTADO para estudantes de escolas públicas e privadas
para a realização da olimpíada, diante da pandemia da Covid-19. “É prematuro. Temos que aguardar as escolas voltarem ao (funcionamento) normal”. Ele disse que quando as escolas retornarem às aulas, a organização da OBA poderá marcar uma data adequada, “pelo menos para a maior parte das escolas participantes”. Embora as escolas públicas sejam maioria entre os participantes da OBA, com 80% do total, Canalle
Cartas NÚMEROS CONFUSOS
Por mais que a população assista ao noticiário diário em suas residências e tente entender os números referentes ao avanço do coronavírus, mais confusos (me incluo entre eles) ficamos. Se sintonizamos em uma determinada emissora, esta afirma que a situação está dramática, com os casos de óbitos crescendo cada vez mais. Se mudamos para outra, tem aqueles que afirmam que os números estão se estabilizando e portanto, com tendência de queda. Se antes havia falta de leitos para internar pacientes contaminados, agora há quem diga que está até sobrando. Quem está com a razão? Quem está manipulando as informações e quem está falando a verdade? Cláudio Santana / Camarão – São Gonçalo
disse que as escolas privadas estão ganhando espaço, percentualmente, mas de forma lenta. “Elas estão vendo que isso é interessante também, porque permite ao aluno se destacar, leva o nome da escola junto quando o aluno recebe medalhas, os pais também preferem que os filhos participem da olimpíada porque isso acaba sendo uma avaliação externa à que é feita na escola. Está crescendo [a participação], felizmente”, disse o professor.
3
QUINTA-FEIRA (11) E SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020
PAINEL
painel@atribunarj.com.br
FISCALIZAÇÃO
FUNDO DE R$ 15,9 BI PARA AVALIZAR CRÉDITO A PEQUENOS ESTÁ DISPONÍVEL s micros e pequenas empresas já podem solicitar o crédito oferecido por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Fundo Garantidor de Operações (FGO), de R$ 15,9 bilhões do Tesouro Nacional, foi liberado para avalizar empréstimos tomados pelos pequenos negócios. O anúncio foi feito ontem, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Receita Federal e Banco do Brasil, instituição gestora do fundo. Os recursos poderão ser pedidos em bancos públicos, privados, cooperativas e cooperativas de crédito que quiserem participar do programa. É permitida ainda a participação de agências de fomento estaduais, bancos cooperados, instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, fintechs (empresa de inovação e tecnologia do setor financeiro) e organizações da sociedade civil de interesse público de crédito. Entretanto, segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, hoje apenas o Bancoop está habilitado para oferecer o crédito, mas há 12 bancos ajustando os seus sistemas para oferecer o empréstimo, em breve. Ele acrescentou que essa habilitação pode ocorrer nas próximas horas ou dias. “A gente não tem como prever a velocidade dos bancos em concluir a adaptação dos sistemas”, disse.
DOAÇÃO
FORA DE CONTROLE O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, ingressou com pedido de tutela antecipada, em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública para que o município decrete medidas de isolamento social rígidas, em razão da pandemia.
MAIS MINISTÉRIOS
A equipe de fiscalização do Procon Estadual do Rio de Janeiro foi às ruas ontem para apurar as denúncias e reclamações recebidas contra os serviços prestados pelo Correios, dando continuidade ao processo de investigação preliminar instaurado em 25 de maio de 2020. Esta ação foi realizada em função do aumento de cerca de 340 % no número de demandas contra a empresa desde que começou o isolamento social, no dia 16 de março, em relação ao mesmo período do ano passado. Atualmente as reclamações e denúncias se concentram em produtos não entregues (70%), extraviadas ou avariadas (20%) e ainda na cobrança indevida, qualidade de atendimento, entre outros (10%).
CURSOS DE EXTENSÃO
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) inicia, em parceria com a Prefeitura de Macaé e outros órgãos, um curso de extensão a distância que acontecerá, gratuitamente, de quarta-feira (17) a terça-feira (23). O tema é “A Universidade Pública Vive: Atuação Transformadora em Tempos Pandêmicos”. Os interessados podem se inscrever até a próxima terça-feira (16) no link: https:// forms.gle/okfDHktHFZsTsaKa.
VALIDADE DE CERTIDÕES
Como o atendimento ao público continua restrito ou até mesmo fechado em órgãos, o deputado Renato Cozzolino (PRP) apresentou um projeto de lei para prorrogar a validade de documentos públicos que necessitam de atendimento presencial para sua renovação ou prorrogação no Estado do Rio. A medida deve vigorar no período do decreto de calamidade em decorrência da pandemia da Covid-19.
ELEIÇÃO
A CCR ViaLagos, que administra a RJ-124 (ViaLagos), entregou ontem 1,2 mil máscaras cirúrgicas ao Hemocentro da Região dos Lagos (Hemolagos). O banco de sangue, que abastece a nove municípios, está recebendo um grande número de doadores durante a pandemia de coronavírus e precisa de doações de EPIs para atender ao aumento da demanda. A doação das máscaras integra uma série de ações para a prevenção do novo coronavírus, que estão sendo realizadas pela concessionária na rodovia, comunidades e nos municípios da Região dos Lagos. “Temos o compromisso de cuidar e salvar vidas e, justamente por isso, nos identificamos com o Hemolagos, que desempenha um serviço essencial para toda a região”, destacou o diretor presidente da CCR ViaLagos, João Daniel Marques da Silva.
A Prefeitura de Cabo Frio abriu as inscrições para a eleição do Conselho Municipal de Cultura. O prazo para os interessados se cadastrarem vai até a segunda-feira (15). As inscrições podem ser feitas pela internet no site oficial do Executivo. Quem se inscrever para a eleição do Conselho deverá escolher entre participar como eleitor ou como candidato a uma das 11 cadeiras do Conselho.
CONTRATAÇÃO EM MARICÁ
A Câmara dos Vereadores de Maricá aprovou ontem um projeto de Lei que dispõe sobre a criação de oito cargos da Guarda Municipal. A proposta prevê a contratação dos guardas municipais aprovados no último concurso público. Os agentes deverão tomar posse até o início de julho. Os aprovados precisavam passar pela última fase do concurso que corresponde à investigação social e o curso de formação, mas em decorrência da pandemia, o processo foi adiado. Com a convocação, os aprovados entrarão em exercício em breve. A ideia é que os novos guardas auxiliem no combate ao Coronavírus.
O presidente Jair Bolsonaro ampliou o número de ministérios em seu governo ao anunciar nesta quarta-feira (10) em uma rede social a volta do Ministério das Comunicações. O novo ministro será o deputado Fábio Faria (PSD-RN). A pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações será desmembrada em duas. O ministro da Ciência e Tecnologia continua sendo Marcos Pontes. "Nesta data, via MP, fica recriado o Ministério das Comunicações a partir do desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Para a pasta foi nomeado como titular o Deputado Fabio Faria/RN", publicou Bolsonaro na internet.
HOJE NA HISTÓRIA - 11/6 1711- A atual capital de São Paulo é elevada à categoria de cidade. 1836 - Nasce, em Campinas, Antonio Carlos Gomes. 1912 - Morre, no Rio, Quintino Bocayuva. 1926 - Inaugurado o Hipódromo da Gávea. 1938 - Morre, no Rio, Afonso Celso de Assis Figueiredo Junior, Conde de Afonso Celso. 1940 - Criada a Orquesta Sinfônica Brasileira. 1952 - Eisenhower é eleito presidente dos EUA. 1954 - O general Stroessner lidera golpe e assume o poder no Paraguay, onde permanece por 35 anos.
DÓLAR R$ 4,933/+0,92%
Por unanimidade, Alerj aprova processo de impeachment de Witzel Dos 70 parlamentares, 69 votaram contra o governador e apenas um se absteve De forma unânime, após votação convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), os deputados estaduais decidiram por 69 a 0 pela abertura de processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC), que reagiu ao informar, em nota, que está tranquilo. “Estou absolutamente tranquilo sobre a minha inocência. Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados”, disse no texto. Pelo rito do processo de impedimento no Estado, a decisão de ontem precisa ser publicada no Diário Oficial do Estado. Os partidos, a partir de segunda-feira (15), têm prazo de 48 horas para indicar os representantes para a comissão especial, que após escolherem entre eles o presidente e o relator, irá analisar a admissibilidade da denúncia. Segundo a Alerj, após a formação da comissão com a eleição de presidente, vice e relator, o governador Wilson Witzel será notificado para apresentar a defesa em até 10 sessões. Após esse prazo, a comissão tem mais cinco sessões para emitir parecer, que é votado em plenário. Se a maioria absoluta (36 votos) dos deputados decidir pela aceitação da
denúncia, o governador é afastado e será formada uma comissão mista de julgamento conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, com cinco parlamentares escolhidos pela casa e cinco desembargadores. “Daremos todo direito a ampla defesa do governador e temos certeza que ele terá essa possibilidade de esclarecer os fatos em que estão baseados o pedido de impeachment”, disse o deputado André Ceciliano (PT). “Precisamos ressaltar que não há nenhum pré-julgamento e não estamos fazendo juízo de valor”, pontuou. Após as denúncias de suspeita de desvio de recursos da Saúde durante a pandemia de coronavírus, foram protocolados 14 requerimentos de abertura do impeachment na Casa. O requerimento que será levado adiante foi apresentado pelos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, e se baseiam nas denúncias relacionadas a desvios na saúde estadual. Além do pedido aceito, outros seis requerimentos foram arquivados na mesma decisão. “Estou triste porque o Rio de Janeiro registrou ontem praticamente sete mil mortes de Covid-19, porque os hospitais de campanha custaram R$ 850 milhões em roubo e desperdício e só temos um deles até agora. Estou triste porque corrupção é crime, porque corrupção em meio a uma epidemia é
Divulgação
EM NOTA, WILSON WITZEL garantiu estar tranqüilo e que vai provar sua inocência
crime hediondo, porque corrupção em pandemia é crime contra a humanidade. Por isso abri esse processo jurídico, sendo garantidos a ampla defesa e o direito do contraditório”, disse o deputado Luiz Paulo (PSDB). Na nota, o governador disse ainda que recebeu com espírito democrático e resiliência a notícia do início da tramitação do processo de impeachment pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Ele disse que agora terá o direito à ampla defesa. “Tenho certeza absoluta de que poderei demonstrar que nosso governo não teve tolerância com as irregularidades
elencadas no processo que será julgado. Vou seguir nas minhas funções como governador e me preparar para a minha defesa. Tenho certeza que os parlamentares julgarão os fatos como eles verdadeiramente são”, concluiu o governador. Essa é a primeira vez que um processo de impeachment é aberto na Alerj. O parlamento em sua história nunca teve outro caso semelhante. O mais próximo que se chegou foi no segundo governo de Leonel Brizola, em 1994, quando a imprensa denunciou as irregularidades e o estreito relacionamento entre a Secretaria de Saúde e o então presidente da Assembleia, José
Nader. Em 29 de agosto de 1995, a Comissão de Orçamento e Finanças da Assembléia rejeitou as contas de Brizola. O relator da comissão, José Camilo Zito dos Santos (PSDB), baseou-se nas ressalvas apontadas pelo TCE, mas o impeachment não prosperou. A equipe de reportagem de A TRIBUNA procurou os prefeitos da Região Metropolitana para repercutir a votação, mas não obteve posicionamento de Rodrigo Neves (Niterói), José Luiz Nanci (São Gonçalo), Dr. Sadinoel (Itaboraí), Fabiano Horta (Maricá) e de José Luiz Mandiocão (Rio Bonito) até o fechamento desta edição.
Covid-19: Câmara de Niterói aprova novas medidas de socorro econômico A Câmara de Vereadores de Niterói aprovou ontem projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Niterói a prover renda mínima emergencial aos árbitros e assistentes da Liga Niteroiense de Desportos, de autoria do vereador Luiz Carlos Gallo (Cidada-
nia) em decorrência do novo coronavírus. Dois projetos do mesmo tema também foram aprovados: um que proíbe a cobrança de taxa destinada a promover o desligamento, a religação ou o restabelecimento do serviço de abastecimento de água e co-
leta e tratamento de esgoto na cidade de Niterói, de Paulo Eduardo Gomes e Renatinho, ambos do PSOL e outro da Prefeitura que cria rede de proteção aos colaboradores e beneficiários de projetos e contratos do município de Niterói.
Entenda os próximos passos do processo 1 - Ato é publicado no Diário Oficial dando prazo de 48hs para que os partidos da Casa indiquem representantes para a Comissão Especial que irá analisar a admissibilidade da denúncia. Acusados são notificados para apresentarem defesa no prazo de 10 sessões, e denúncia é lida em plenário. 2 - Depois de indicados, a Comissão Especial tem 48hs para se reunir e eleger relator e presidente. 3 - O parecer da Comissão Especial é lido em plenário e, em seguida, é inserido na ordem do dia, ou seja, em pauta de votação e discussão. 4 - Os deputados, no limite máximo de cinco por partido, podem discutir o parecer pelo prazo máximo de 1 hora - sendo os questionamentos respondidos pelo relator. Encerrada a discussão, não necessariamente terminando no mesmo dia, será aberta a votação nominal. 5 - Caso os deputados decidam pelo recebimento da denúncia, por maioria absoluta (36 votos), o acusado será afastado e será enviada a cópia do processo ao presidente do Tribunal de Justiça para a formação do tribunal misto de julgamento.
4
QUINTA-FEIRA (11) E SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020
CIDADES
Hospital de Campanha de Rio Bonito vai virar Centro de Triagem Leitos que seriam utilizados na unidade funcionarão no Hospital Darcy Vargas A Secretaria de Saúde de Rio Bonito transformará a estrutura do Hospital de Campanha do município em um centro de triagem. Os leitos da unidade funcionarão no Hospital Regional Darcy Vargas (HRDV). A informação foi confirmada pelo prefeito José Luiz Mandiocão (Progressistas), ao informar que a unidade abrigará os 20 leitos que seriam instalados no HC, totalizando 35 leitos de enfermaria para o novo coronavírus e 10 leitos de UTI Covid-19. Parte dos recursos que seriam utilizados para manter a unidade serão destinados à instituição regional. Segundo o prefeito, na estrutura já montada do Hospital de Campanha, a Secretaria de Saúde fará um centro de triagem do covid-19, onde profissionais que foram aprovados no processo seletivo, deverão trabalhar. “A decisão foi tomada com base em alguns problemas enfrentados pela Prefeitura para colocar o HC em
funcionamento, como por exemplo, a falta de médicos inscritos no processo seletivo para trabalhar na unidade e a dificuldade na aquisição de equipamentos e insumos. Para manter os leitos no HRDV, a instituição receberá R$ 330.871,48, por mês”, disse o prefeito. Segundo Mandiocão, o Hospital Regional Darcy Vargas também será contemplado com mais recursos federais, mais precisamente com R$ 6.690.296,11, do Fundo Nacional de Saúde. “O recurso está sendo destinado às santas casas e hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que neste momento de pandemia precisam voltar suas atenções à Covid-19. Apesar do recurso já ter sido destinado a algumas unidades Brasil afora, outras instituições, como o HRDV, receberão o valor em cota única”, informou o prefeito.
Divulgação
PARTE DOS RECURSOS que seriam utilizados para manter a unidade serão destinados à instituição regional
São Pedro prorroga campanha de doação de mudas e de máscaras Ainda dá tempo. Os interessados em adquirir suas mudas de árvores em São Pedro da Aldeia agora ganharam o prazo de mais uma semana para retirar, gratuitamente, as plantas no Horto Escola, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, km 107, no bairro Balneário das Conchas. A Campanha “Evite o fim. Preserve o meio!” teve início em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, promovida pela Prefeitura. As mudas são distribuídas de forma gratuita, com limite de duas unidades por pessoa (maior de 18 anos) e a cada muda doada, está sendo entregue também, como brinde alusivo à campanha, uma máscara de proteção facial. Essa distribuição continuará sendo feita enquanto durar o estoque de máscaras. Entre as espécies produzidas no Horto Escola Artesanal estão grumixama, guaquica, araçá, aroeira, pau-brasil, sibipiruna, pau-ferro, pata-devaca, painera, oiti, jequitibá, dracena, clúsia, ora-pro-nobis, bouganville, murta, noni, abiu, jambo, castanheira, palmeirasve ipês de modo geral, além de plantas medicinais de uso consagrado, como hortelã pimenta, capim limão, citronela, guaco e erva cidreira.
Macaé realiza controle do coronavírus somente para três atividades
Divulgação
PLANTAS SÃO DISTRIBUÍDAS de forma gratuita, com limite de duas unidades por pessoa Como parte da campanha, a Secretaria de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, em parceria com a Secretaria de Agricultura, Trabalho e Pesca, disponibilizou 100 máscaras de proteção facial para serem entregues aos primeiros 100 participantes. “A ideia foi aliar essa campanha ao uso da máscara de
proteção facial para que todo cidadão se sinta motivado não só a preservar o planeta, mas também a vida humana, diminuindo as possibilidades de propagação do coronavírus”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Luciano Pinto. Moradora do Balneário São Pedro, a cabeleireira Zélia Soares já garantiu a sua muda.
“Nós temos que pensar no futuro dos nossos filhos e netos. Se cada morador plantasse uma árvore, já ajudaria bastante a preservar o meio ambiente para as próximas gerações”, afirmou. O regulamento completo da campanha está disponível no site da Prefeitura (www.pmspa.rj.gov.br).
Centro do Empreendedor em Itaboraí tem mais de mil atendimentos O Centro do Empreendedor do município de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, durante esse período de isolamento social tem disponibilizado atendimento online através de diversas ferramentas como o Google Talk, e-mail, telefone, WhatsApp e Messenger. Desde o o meado de março até maio, já foram recebidos mais de mil processos através do Regin (Sistema Informatizado para Registro de Empresas), dentre eles, solicitações de novas empresas, alteração e diversas modalidades relacionadas ao Microempreendedor Individual (MEI), como abertura, baixa e alteração. Segundo o coordenador
Segundo a Prefeitura, de acordo com a Lei Federal nº 13.995 de 2020 e as portarias do Ministério da Saúde nº 1.393 e nº 1.448 de maio deste ano, a unidade contemplada deve aplicar o dinheiro em várias áreas, como aquisição de medicamentos e equipamentos, insumos, realização de reformas e adaptações no hospital, e também pagamento de profissionais, dentre outras utilizações, porém, todas devem ser para o enfrentamento ao Covid-19. “Mas para o Hospital receber o recurso, algumas etapas burocráticas serão seguidas. Como o dinheiro foi enviado do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, gerido pelo Executivo, e como esse valor não estava previsto no orçamento da Prefeitura, a Câmara de Vereadores precisam aprovar o repasse desse recurso para o Hospital”, disse em texto a Prefeitura.
do Centro Empreendedor, Humberto Mattos, através do chat foram realizados aproximadamente 700 atendimentos no Centro Empreendedor. “Com a ampliação do serviço para outros setores da Secretaria Municipal de Fazenda, como a Arrecadação, o setor de ISS, Departamento de Postura e o Departamento de Cadastro Mobiliário foram registrados um total de 1.929 mil atendimentos, que permitiu ao contribuinte resolver quase todas as suas questões ligadas à empresa e imóveis através de um único canal de comunicação”, disse o coordenador. Segundo ele, mesmo com quase todos os serviços di-
gitais, o time de colaboradores percebeu a importância de manter todos os serviços em funcionamento, uma vez que tem possibilitado aos empreendedores se adequarem as oportunidades geradas neste período de pandemia. “Essas medidas têm possibilitado a uma grande parcela de MEIs ainda não inclusos no universo digital a obtenção de todas as políticas públicas que oferecemos para ajudar no pleno desenvolvimento de suas atividades”, afirmou Humberto Mattos. Já a Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) registrou entre os meses de abril
e maio a entrada de 215 processos e 94 livros diários. A Secretaria de Fazenda lembra que com o fechamento do atendimento presencial na sede da Jucerja, acabou sendo estratégico manter esse canal e atender essa demanda solicitada pelos contadores da região. “Itaboraí conta ainda com a plataforma Itanegócios que é um portal que visa oferecer soluções tecnológicas para fomentar a economia local. Atualmente o portal é composto por 57 empresas cadastradas e funciona para os consumidores interessados no site www.itaborai.rj.gov.br/itanegocios.
OBJETIVO DA FERRAMENTA é cadastrar sócios-proprietários, funcionários e colaboradores A Prefeitura de Macaé deu início ao sistema de controle do coronavírus na cidade somente para profissionais de três ramos de atividades econômicas: autopeças, motopeças e lojas ou oficinas de bicicletas. O cadastramento está disponível no portal da prefeitura (www.macae.rj.gov.br), conforme especificado no decreto municipal 080/2020, publicado na última sexta-feira (5). Segundo o prefeito, Dr. Aluízio (PSDB), o objetivo da ferramenta é cadastrar sócios-proprietários, funcionários e colaboradores destes segmentos, com a finalidade exclusiva de testagem do Covid-19. “Os testes começaram ontem para profissionais do setor de autopeças. Hoje, será a vez de quem trabalha com motopeças. E na sextafeira (12), trabalhadores de lojas e oficinas de bicicletas”, ressaltou. As testagens acontecem no Centro de Especiali-
dades Médicas Dona Alba, localizado à Rua Governador Roberto Silveira, número 108, no Centro. Todos os profissionais devem comparecer na respectiva data da convocação. Para realizar a testagem é necessário apresentar um documento com foto para identificação e o Formulário de Impressão da Pesquisa de Anticorpos Anti SARS-CoV2 IgG/IgM, além da Ficha de Investigação de SG Suspeito de Doença pelo CoranaVírus 2019 – Covid-19 (B34.2), gerada pelo sistema de controle do coronavírus no portal da Prefeitura através do link: http:// 179.233.129.76:281/login. Segundo o prefeito, os documentos têm que estar preenchidos e impressos. “Também é preciso ter em mãos uma cópia impressa de comprovante de vínculo empregatício, que pode ser carteira de trabalho, contracheque ou contrato administrativo”, concluiu.
5
QUINTA-FEIRA (11) E SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020
Estado do Rio supera a marca de sete mil mortes por Covid-19 Número de infectados sobe para 74.373 mil e mais de 57 mil se curaram
O número de mortes por Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro passou ontem de sete mil, segundo o painel de monitoramento da Secretaria Estadual de Saúde. Com a confirmação de mais 210 óbitos, o número acumulado chegou a 7.138 desde 19 de março, quando foi registrada a primeira morte no estado. O Rio de Janeiro confirmou 74.373 infecções pelo novo coronavírus desde o início da pandemia, sendo que 57.933 pessoas se curaram da doença. O primeiro caso da doença no estado foi confirmado pelas autoridades de saúde em 5 de março. O município do Rio de Janeiro chegou a 38.960 casos confirmados no balanço deontem. A segunda cidade que mais confirmou diagnósticos desde o início da pandemia foi Niterói, com 3.726 casos. São Gonçalo (2.622) e Nova Iguaçu (2.408) são os outros municípios que ultrapassam 2 mil casos confirmados no estado. Duque de Caxias está próxima desse patamar, com 1.957 casos. No interior, Macaé, Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes e Volta Redonda
Divulgação
são as cidades com mais ocorrências da doença. Brasil vai superar hoje os 40 mil óbitos O balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde trouxe, ontem (10), mais 32.913 pessoas infectadas pelo novo coronavírus, totalizando 772.416. O resultado marcou um acréscimo de 4,2% em relação a terçafeira (9), quando o número de pessoas infectadas estava em 739.503. A atualização do Ministério da Saúde registrou 1.274 novas mortes, chegando a 39.680. O resultado representou um aumento de 3,2% em relação a terça-feira (9), quando foram contabilizados 38.406 falecimentos por covid-19. Do total de casos confirmados, 407.341 estão em acompanhamento e 325.395 foram recuperados. Há ainda 3.608 investigação de óbitos para identificar se a causa foi covid-19. São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (9.862). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (7.138), Ceará (4.480), Pará (3.027) e Pernambuco (3.531).
EM 24 HORAS o Estado do Rio contabilizou 210 óbitos registrados
Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (156.316), Rio de
Janeiro (74.373), Ceará (71.402), Pará (62.095) e Maranhão (53.508). Entre as
unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Amazonas (52.849),
Pernambuco (41.935), Bahia (32.685), Paraíba (24.032) e Espírito Santo (23.344).
Quarta cidade com mais Niterói registra redução nos óbitos, S.Gonçalo autoriza índices de criminalidade pelo sexto mês seguido reabertura do comércio O prefeito José Luiz Nanci (Cidadania) assinou mais um decreto ontem adequando as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública em decorrência do novo coronavírus. O texto autoriza o funcionamento e reabertura das atividades e estabelecimentos comerciais (respeitando regras e protocolos definidos), exceto para as atividades religiosas, que poderão retornar a partir do dia 17 deste mês. Segundo o prefeito, fica permitido, assim, a prática de atividades físicas individuais e ao ar livre; funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, limitando o atendimento ao público a 30% da sua capacidade de lotação, com a normalidade de entrega e retirada de alimentos no próprio estabelecimento, vedado a modalidade de “self service”; feiras livres que realizem a comercialização de produtos do gênero alimentício (obedecendo as regras em Decreto); lojas de conveniência, vedada a permanência continuada e a aglomeração de pessoas; e demais estabelecimentos comerciais que já estavam autorizados a funcionar, respeitando as regras vigentes quanto à situação de emergência. O funcionamento de shopping centers, centros comerciais e galerias está autorizado exclusivamente no horário de 12h às 20h, com o limite de 50% de sua capacidade total, desde que atenda aos seguintes critérios: garantam o fornecimento de equipamentos de proteção individual e álcool em gel 70% a todos os funcionários; disponibilizem na entrada do shopping center ou centro comercial, e nas lojas e elevadores, álcool em gel 70% (ou similares) a todos os clientes; permitam o acesso e circulação no interior do estabelecimento apenas a clientes, frequentadores e funcionários que estiverem usando máscara de proteção respiratória; adotem medidas de contenção do acesso ao interior do estabelecimento
Divulgação
ESTABELECIMENTOS terão de obedecer normas que fazem parte do decreto municipal
com vistas a manter o distanciamento mínimo, entre outras. De acordo com o documento, em todos os estabelecimentos que se mantiverem abertos, impõe-se a aplicação dos protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades, entre elas garantir a distância mínima de um metro entre as pessoas e o uso obrigatório de máscara; utilizar equipamentos de proteção individual, a serem fornecidos pelo estabelecimento, a todos os funcionários; organizar uma escala de revezamento de dia ou horário de trabalho entre os funcionários; proibir a participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas do grupo de risco. O funcionamento das atividades elencadas fica condicionado ao preenchimento de um Termo de Compromisso de Responsabilidade Social para Controle da Pandemia decorrente do Covid-19, que pode ser encontrado no site da Prefeitura. É necessário que o documento fique em local visível aos frequentadores do estabelecimento. Segundo a Prefeitura, ficam mantidas, até o dia 30 de junho a proibição em qualquer das atividades autorizadas, a aglomeração e fluxo intenso de pessoas, bem como a divulgação de liquidações ou ações similares que possam causar aglomerações nos estabelecimentos comerciais, sob pena de revogação imediata da autorização de funcionamento.
Devem ser afastados de suas atividades, de forma imediata, todos os funcionários sintomáticos respiratórios, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Nos transportes e demais serviços fica determinada a retomada de 100% da frota do transporte municipal, sendo a capacidade de lotação limitada a passageiros sentados, com janelas destravadas e abertas, de modo que haja plena circulação do ar. Para às atividades imobiliárias, fica determinado que as visitas aos imóveis deverão ocorrer por uma única família por vez e as visitas deverão ser preferencialmente agendadas previamente. Às concessionárias de veículos, determina-se que seja realizado o atendimento de um cliente por vez, com hora marcada e que os reparos em veículos sejam antecedidos por higienização de acessórios internos e externos do veículo, além da proteção de bancos, volante, manoplas e outros itens de contato. Sobre as atividades religiosas, com a liberação a partir da quarta-feira (17), elas deverão observar os seguintes critérios: as pessoas que acessarem e saírem da igreja ou do templo religioso deverão realizar a higienização das mãos com álcool em 70% (ou similar), disponibilizadas em pontos estratégicos, como entrada, secretaria e confessionários; manter todas as áreas ventiladas; entre outros.
Os números do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança da Prefeitura de Niterói divulgados ontem mostram novas quedas nos índices de criminalidade na cidade. O mês de maio de 2020 registrou redução de 52% na letalidade violenta, 81% no roubo de rua e uma queda de 72% no roubo de veículos, quando comparado com o mesmo mês de 2019. O secretário de Gabinete de Gestão Integrada de Segurança, Gilson Chagas, destacou que os índices revelam que foi o melhor mês de maio dos últimos tempos e confirmam mais um mês seguido de redução da criminalidade na cidade, a mais expressiva da região. “Para se ter uma ideia no acumulado de janeiro a maio nós tivemos menos 44 mortos na cidade. Foi o melhor índice de toda a Região Metropolitana proporcionalmente. Tivermos menos 572 carros roubados de janeiro a maio deste ano e isso vai impactar diretamente no seguro de veículos na cidade e no bem-estar da população”, disse o coronel Gilson Chagas.
De acordo com o secretário, a redução foi graças ao apoio da Prefeitura de Niterói comandada pelo prefeito Rodrigo Neves, que apoiou as forças armadas e na integração das forças de segurança. “Nós dobramos o efetivo da guarda, profissionalizamos os agentes nesse período, implantamos o Cisp com cercamento eletrônico total, que fez com que o índice de roubo de carros na cidade despencasse e sendo o melhor da região Metropolitana do Rio
de janeiro”, ressaltou. Gilson Chagas disse ainda que a reestruturação da Delegacia de Homicídios também contribuiu para esclarecer vários crimes de morte na cidade, fazendo com que os índices também caíssem nesses indicadores. “Por fim, temos que agradecer o Niterói Presente em Niterói, que melhorou o nosso patrulhamento junto com ao 12ºBPM impactando decisivamente nos índices”, concluiu o secretário.
Perto dos 2,5 mil recuperados
Niterói segue melhorando seus números em relação as pessoas recuperadas pelo novo coronavírus. Segundo o prefeito Rodrigo Neves (PDT), a cidade com 2463 recuperados se aproxima de 2.500 curados da doença. “Isso realmente é um dado muito importante porque são centenas de pessoas de Niterói que podem retornar para suas famílias após passarem muitas dificuldades nos leitos das urgências e muitos tiveram que ser entubados, mas estão recuperados graças a Deus”, comemorou o prefeito. Segundo boletim da Prefeitura, Niterói tem 3.726 casos de Covid-19 confirmados em moradores, dos quais 992 estão em isolamento domiciliar e sendo acompanhados pela Fundação Municipal de Saúde e 149 óbitos. Segundo o prefeito, 80% dos 149 óbitos são de pessoas acima de 60 anos, algumas não tinham comorbidade e a cidade está com 50% de ocupação dos leitos públicos. Divulgação
INFORMAÇÕES foram divulgadas ontem durante live da reunião do Gabinete de Crise
6
QUINTA-FEIRA (11) E SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020
Oficial dos Bombeiros é preso por participação no assassinato de Marielle Sargento é acusado de ter ocultado as armas usadas no atentado AUGUSTO AGUIAR
O sargento do Corpo de Bombeiros, Maxuell Simões, conhecido como Suel, foi preso na manhã de ontem durante operação coordenada pela Polícia Civil (DH-Capital), acusado de ocultar as armas usadas para matar a vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, no atentado ocorrido em março de 2018. Além do mandado de prisão, a operação cumpriu mandados de busca e apreensão em dez endereços na cidade do Rio ligados a Maxwell e a outros quatro investigados. Também participaram da ação o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Corregedoria da PM e o Serviço Reservado dos Bombeiros. A decisão foi proferida pelo Juízo da 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Maxuell foi preso num condomínio de luxo no bairro Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio. Na frente da residência, os agentes ainda apreenderam um veículo, modelo BMW, avaliado em cerca de R$ 170 mil. De acordo com os investigadores, Suel era homem de confiança de Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos tiros contra a parlamentar e seu assessor. Ele e Élcio Queiroz, acusado de dirigir o veículo usado no crime, permanecem presos desde março de 2019. Segundo os policiais, para dificultar as investigações,
O SARGENTO MAXUELL (no detalhe) teria tido envolvimento direto na morte de Marielle Franco
Suel teria oferecido o veículo usado para guardar armas de Ronnie, antes de elas terem sido jogadas no mar. Segundo o delegado Daniel Rosa, titular da DH-Capital, ao guardar as armas Suel impossibilitou o esclarecimento de outros crimes. “Foi um crime muito grave. Uma vez que se estes fuzis fossem recuperados, seriam submetidos a confronto balístico. Certamente, nós tería-
mos desvendados outros crimes com o uso daquelas armas”, afirmou o delegado. A polícia realizou, em outubro do ano passado, a Operação Submersus, para confirmar o desaparecimento das armas com a suspeita que elas teriam sido descartadas na altura da Barra da Tijuca. Segundo as investigações, mais quatro pessoas teriam envolvimento no esquema para ocultação das armas: Elaine Lessa, mulher de Ronnie, dona do apartamento onde estavam guardadas, na Zona Oeste do Rio; Márcio Montavano, o Márcio Gordo, que teria retirado o armamen-
to do apartamento de Ronnie; Bruno Figueiredo, irmão de Elaine, suspeito de ser cúmplice de Márcio; e Josinaldo Freitas, o Djaca, que teria lançado as armas no mar. A identificação de Suel constava junto com a de Lessa na denúncia anônima, feita em 15 de outubro de 2018, e a partir daí tornou-se um dos focos da investigação. Na noite do crime, Suel alegou em depoimentos que havia levado a mulher ao médico, na Zona Sul do Rio, retornando a noite. Marielle e Anderson foram mortos por volta das 21h10, no bairro do Estácio.
Astro americano manda mensagem para a família de João Pedro Divulgação
HOMEM faz a repórter Marina Araújo de refém
Homem invade sede da TV Globo e faz jornalista refém
A sede da TV Globo, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio, foi invadida por um homem na tarde de ontem e causou pânico entre os funcionários. Ele fez a repórter Marina Araújo refém com uma faca. Segundo informações, ele desejava falar com a apresentadora Renata Vasconcellos, que fazia aniversário ontem. Ela é apresentadora do Jornal Nacional e ao saber que ele queria falar com ela ajudou na negociação entre o invasor e a polícia. O homem, que não teve a identidade revelada, foi preso e ninguém se feriu. A polícia foi acionada e até a chegada dos militares, os seguranças da casa tentavam acalmar o criminoso e prenderam todos os funcionários no andar onde funciona a GloboNews. O homem teria entrado na sede do canal, no Jardim Botânico (Rio de Janeiro), gritando “Globo lixo”. De acordo com um cinegrafista, que esteve no local, ele estava armado com um facão e beijava a cabeça da repórter enquanto apontava a arma para o pescoço dela. A polícia prendeu o homem, descrito pelos presentes como “psicopata”. De acordo com a 12ª DP (Copacabana) o homem foi preso em flagrante pelo crime de cárcere privado. Em nota, a Globo afirmou que o ato não teve nenhuma conotação política, e que repudia qualquer ato de violência. Leia a íntegra da nota.
“Na tarde desta quartafeira, um homem invadiu a sede da TV Globo, no Jardim Botânico, portando uma faca. Ele fez a repórter Marina Araújo refém. A segurança da Globo rapidamente agiu, isolou o local e chamou a PM. O comandante do 23° batalhão da corporação, coronel Heitor Henrique Pereira, compareceu à emissora e conduziu a negociação. O homem, que ameaçava a jornalista, liberou a repórter após alguns minutos. Marina e todos os funcionários que estavam no local não se feriram e passam bem. A Globo repudia com veemência todo tipo de violência. Foi obra de alguém com distúrbios mentais, sem nenhuma conotação política. Um homem que exigia ver a jornalista Renata Vasconcellos. Seguindo instruções do comandante Heitor, Renata compareceu ao local onde estava Marina e o invasor. Tão logo ele a viu, largou a faca e libertou Marina. Foi preso imediatamente. A TV Globo agradece à PM, ao coronel Heitor e a todos os policiais, cuja condução foi exemplar. Marina se comportou com coragem, serenidade e firmeza, sendo fundamental para o desfecho da situação. Renata foi corajosa, desprendida, solidária e absolutamente imprescindível para que tudo acabasse bem. As duas profissionais estão bem. E foram recebidas pelos colegas com carinho e emoção”.
Chefe do tráfico da Reta Velha é preso em Itaboraí Policiais da 71ª DP (Itaboraí) prenderam na manhã de ontem um dos chefes do tráfico da comunidade da Reta Velha, em Itaboraí. Ele estava sendo monitorado há cerca de dois meses pelo setor de Inteligência da unidade, que conseguiu identificar que o criminoso havia adquirido uma residência na localidade. A ação foi em cumprimento de mandado de prisão
preventiva por tráfico e associação ao tráfico de drogas. Com o preso, foi encontrado um celular contendo um vídeo de uma arma .50, de alta potência, sendo testada dentro daquela comunidade. A identidade do acusado não foi divulgada. As investigações prosseguem para identificar o responsável pelo vídeo e pelo armamento. Divulgação
Através de um vídeo, que foi divulgado pelo Instagram Favelas na Luta, o ator americano Terry Crewsse se solidarizou com a família do adolescente João Pedro, de 14 anos, que no dia 18 do mês passado foi morto com um tiro de fuzil durante operação das polícias Federal e Civil, na Praia da Luz, no Complexo do Salgueiro. “Gostaria de demonstrar minha solidariedade para a família de João Pedro. Eu apoio todos vocês em sua luta por justiça e sua luta para terminar a brutalidade policial nos Estados Unidos e no Brasil. Eu apoio os ativistas negros brasileiros, o povo vivendo nas favelas, as mães das vítimas e todos que estão lutando contra o racismo e violência. Obrigado!”, afirmou o ator, que participou de sucessos do cinema, como As Branquelas. Na segunda-feira, por de-
Divulgação
TERRY CREWSSE PUBLICOU UM VÍDEO NAS REDES SOCIAIS
terminação da Justiça, a Polícia Civil adiou a reprodução simulada que estava prevista para ser realizada na terça-fei-
ra, no Complexo do Salgueiro. Na decisão a Justiça reforçou a determinação de proibir operações policiais em comu-
nidades do estado enquanto foram mantidas as medidas de restrições para contar o avanço da covid-19 no Estado.
PF realiza nova operação contra fraudes na Saúde Agentes da Polícia Federal cumpriram na manhã de ontem 23 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo, além do Distrito Federal, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na operação Para Bellum. Um dos alvos de busca é o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Além dele, os sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais são investigados. As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também na sede do governo do estado e nas secretarias esta-
duais de Saúde, Fazenda, e Casa Civil. O objetivo de apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará, mediante contrato que se deu por dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da pandemia do coronavírus. O primeiro estado que havia sido alvo de operação semelhante havia sido o Rio, com Wilson Witzel sendo alvo, no mês passado. Os respiradores custaram ao estado do Pará R$ 50.400.00,00, e a metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada. Os res-
piradores forem entregues com atraso, além de serem diferentes do modelo comprado e não funcionarem no tratamento da covid-19. Por isso forem devolvidos. Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e prevaricação e lavagem de dinheiro. A operação contou com a participação de aproximadamente 130 agentes e apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e Receita Federal. Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes. O nome da operação vem do latim e pode ser traduzido
como “preparar-se para a guerra” que, no caso da investigação, faz referência ao intenso combate que a Polícia Federal tem realizado contra o desvio de recursos públicos, especialmente em períodos de calamidade como àquele decorrente do novo coronavírus. Em sua conta no Twitter, o governador Helder Barbalho negou ser amigo do empresário que intermediou a compra dos respiradores e que soubesse de antemão que os respiradores não funcionariam. Barbalho acrescentou que por sua determinação foi bloqueado qualquer pagamento à empresa fornecedora dos equipamentos e que o gover-
Divulgação
MANDADOS foram cumpridos no Rio e em outros seis estados
no entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais coletivos. “Estou tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário”,
escreveu Barbalho. “Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado”, acrescentou.
7
QUINTA-FEIRA (11) E SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020
PUBLICIDADE LEGAL Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 08 de Junho de 2020. FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN Secretária Municipal de Administração
PORTARIA SEMAD N.º 088/2020
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO-RJ RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2020
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; DELIBERA: ART. 1º - Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro – Sistema Único da Assistência Social – 2020. ART. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Rio Bonito, 16 de abril de 2020. Renata Inês Faria Toledo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Bonito
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO-RJ RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2020
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; DELIBERA: ART. 1º - Aprova, “ad referendum” do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Bonito, o Aceite de Recursos Federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19, na totalidade ofertada ao Município de Rio Bonito-RJ. ART. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Rio Bonito, 04 de maio de 2020. Renata Inês Faria Toledo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Bonito
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO-RJ RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2020
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; DELIBERA: ART. 1º - Aprova o Termo de Aceite de Recursos Federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19, na totalidade ofertada ao Município de Rio Bonito-RJ ART. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Rio Bonito, 25 de maio de 2020. Renata Inês Faria Toledo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Bonito
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO-RJ RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2020
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; DELIBERA: ART. 1º - Aprova o Plano de Ação Socioassistenciais – Covid 19 Portaria 369/2020. ART. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Rio Bonito, 10 de junho de 2020. Renata Inês Faria Toledo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Bonito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Presidente Senhor Márcio Munehar Kiuchi, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Concorrência Pública nº 002/2020, referente ao Processo nº 1844/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para obras de pavimentação em diversas ruas no Município de Rio Bonito. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 15/07/2020 às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação ou no site da Prefeitura (www.riobonito.rj.gov.br). Custo do Edital: 01 (uma) resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas. Rio Bonito, 10 de junho de 2020. Marcio Munehar Kiuchi Presidente CPL
PORTARIA Nº 1808/2020
O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº. 2814 de 28.05.2020, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a Servidora Municipal FRANCIANE DE LURDES MENDONÇA MACHADO SILVA, Matrícula nº. 3854, do cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, a contar de 1º de Junho do corrente ano, com fulcro no Artigo 67º, Inciso I da Lei nº. 1822 de 10.01.2013. Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, em 05 de junho de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1809/2020
O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº. 2839 de 29.05.2020, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a Servidora Municipal MARILDA BARBOSA REZENDE, Matrícula nº. 3710, do cargo de PROFESSOR I, a contar de 1º de Junho do corrente ano, com fulcro no Artigo 67º, Inciso I da Lei nº. 1822 de 10.01.2013. Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, em 05 de junho de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1810/2020
O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº. 2871 de 1º.06.2020, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, o Servidor Municipal THIAGO NASCIMENTO DA SILVA, Matrícula nº. 3354, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a contar de 1º de Junho do corrente ano, com fulcro no Artigo 67º, Inciso I da Lei nº. 1822 de 10.01.2013. Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, em 05 de junho de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal
PORTARIA SEMAD N.º 087/2020
A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 2651/2020 de 21.05.2020, RESOLVE, averbar ao tempo de serviço da Servidora Municipal LEDILCE MELLO BARBOSA, matrícula n.º 1630, PROFESSOR II, 2.448 (dois mil, quatrocentos e quarenta e oito) dias, o equivalente a 06 (seis) anos, 08 (oito) meses e 18 (dezoito) dias de serviços prestados, conforme a Certidão do INSS, com fulcro no Art. 76, Inc. IV da Lei 1822/2013 combinado com a Art. 201, § 9º da Constituição Federal. Registre-se e Publique-se,
A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 2925/2020 de 02.06.2020, RESOLVE, averbar ao tempo de serviço do Servidor Municipal MARCO AURÉLIO CORREIA ALVES, matrícula n.º 1893, FISCAL DE POSTURAS, 5.120 (cinco mil, cento e vinte) dias, o equivalente a 14 (quatorze) anos e 10 (dez) dias de serviços prestados, conforme a Certidão do INSS, com fulcro no Art. 76, Inc. IV da Lei 1822/2013 combinado com a Art. 201, § 9º da Constituição Federal. Registre-se e Publique-se, Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 09 de Junho de 2020. FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN Secretária Municipal de Administração
CITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
De ordem da Sra. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instruída pela Portaria 1644/20, considerando o andamento do Processo CPAD nº 004/2020, para apuração de possível irregularidade, FICA CITADA, a servidora VALERIA SILVA GONÇALVES, conforme art. 244 da Lei 1.822/2013, para que no prazo legal, se apresente junto a Comissão de Processo Disciplinar, a fim de que se cumpra o disposto no art. 242, Parágrafo Primeiro da referida Lei. Cátia Silveira Faria Lemos Presidente da CPAD
DECRETO N° 348/2020
Estabelece o expediente nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Bonito durante o Feriado de Corpus Christi de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no dia 12 de junho (sexta-feira) do corrente ano. Parágrafo Único – O expediente será normal nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 09 de junho de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO
PORTARIA/SECSA Nº 024/2020
Designa Servidores para compor Comissão de Inventário A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria nº 1806/ 2020, de 22 de 01 de junho de 2020, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Inventário constante do Processo Administrativo n.º 2848/2020, sob a presidência do primeiro JORGE LUIZ DE AZEVEDO CARINA QUINTANILHA DA SILVA CLÁUDIO DA SILVA CARVALHO MARIA INÊS ANTUNES DE MAGALHÃES THAIS DE OLIVEIRA GLASER Art. 2º - Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, 10 de junho de 2020. Ana Celia D´Ávila Diniz Lahud Secretária Municipal de Saúde Matrícula 962-1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicação Trimestral do Extrato da Ata de Registro de Preços n°.07/2019
Processo: 1393/2019 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 026/2019 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza. Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 11/07/2019 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedores:
EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO SMS Nº 003/2020
PARTES: CONVENENTE: Município de Rio Bonito CESSIONÁRIO: Hospital Regional Darcy Vargas DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a oferta de 20 (vinte) leitos clínicos – COVID- 19, para atendimento aos casos de COVID-19 oriundos do Município de Rio Bonito e suas Unidades de Saúde, todas mediante autorização prévia da Secretaria Municipal de Saúde. DA VIGÊNCIA O presente Convênio vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do presente convênio, podendo, de comum acordo, ser prorrogado enquanto perdurar os efeitos da pandemia COVID-19. DATA DE ASSINATURA: 08/06/2020 BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3208/2020
RATIFICO
RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 2372/ 2020, Objeto: empenho em favor da Empresa LEMAP JE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME, para fazer face ao pagamento da aquisição de Fórmula Infantil para Lactentes Neocate LCP em atendimento ao Munícipe DAVI LUCCA DUARTE VALERIOTE, conforme informações constantes às fls. 02/26 do presente processo. Partes: P. M. R. B. e LEMAP JE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME, fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21/06/1993. Valor: R$ 13.800,00 (Treze mil, oitocentos reais). Em, 09 de Junho de 2020. José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal
RATIFICO
RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 2373/ 2020, Objeto: empenho em favor da Empresa LEMAP JE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME, para fazer face ao pagamento da aquisição de Suplemento Alimentar PKU Nutri 2 em atendimento à Munícipe EMANUELLY DE OLIVEIRA VILA VERDE, conforme informações constantes às fls. 02/29 do presente processo. Partes: P. M. R. B. e LEMAP JE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME, fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21/06/1993. Valor: R$ 22.848,00 (Vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Em, 09 de Junho de 2020. José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 1866/2020
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, através do Setor de Processos, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Ato de Adjudicação/Homologação do Processo 1866/2020. Data da circulação: Jornal A Tribuna – publicado no dia 10 de Junho de 2020, Ano LXXXIIV, Edição nº 35.193, pág 07.
ATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 1866/2020
Adjudico/Homologo o resultado por PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de Testes Rápidos de Coronavírus e Teste SWAB, em favor da empresa: LANG E FILHOS MATERIAL HOSPITALAR LTDA para o item 1, no valor total de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais). Rio Bonito, 10 de Junho de 2020. Ana Célia D’Ávila Diniz Lahud Secretária Municipal de Saúde Mat. 96201
PORTARIA/SECSA Nº 023/2020
Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contratos A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria nº 1806/2020, de 22 de 01 de junho de 2020, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a contar de 02 de junho de 2020. EDYO SANT’ANNA JUNIOR JORGE LUIZ DE AZEVEDO LUIS OTÁVIO DE CARVALHO REJANE DA SILVA GOMES LIMA THADEU ANDRÉ DIAS THAIS DE OLIVEIRA GLASER Art. 2º - Tornar sem efeito a PORTARIA/SECSA Nº 007/2020 de 20 de fevereiro de 2020. Art. 3º - Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, 10 de junho de 2020. Ana Celia D´Ávila Diniz Lahud Secretária Municipal de Saúde Matrícula 962-1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicação Trimestral do Extrato da Ata de Registro de Preços n°.008/2019
Processo: 1393/2019 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 026/2019 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza. Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 11/07/2019 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedores:
8
QUINTA-FEIRA (11) E SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicação Trimestral do Extrato da Ata de Registro de Preços n°.009/2019
Processo: 1393/2019 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 026/2019 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza. Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 11/07/2019 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedores:
Publicação Trimestral do Extrato da Ata de Registro de Preços n°, 020/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicação Trimestral do Extrato da Ata de Registro de Preços n°.010/2019
Processo: 1393/2019 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 026/2019 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza. Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 11/07/2019 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedores:
Processo: 4700/2019 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº. 052/2019 Objeto: Aquisição de recargas de cartuchos e de toners, pelo sistema de Registros de Preços. Prazo: 12(doze) meses Data da assinatura: 25/10/2019 A prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no §2º do art. 15 da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 20105 torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor.
Extrato de Contrato SME nº 026/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicação Trimestral do Extrato da Ata de Registro de Preços n°, 011/2019
Processo: 1393/2019 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 026/2019 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza. Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 11/07/2019 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor:
Município de Rio Bonito e M.A. DSITRIBUIDORA DE GÁS DE RIO BONITO LTDA ME Aquisição de cargas de botijões de gás, que é parte integrante do instrumento contratual, do Processo nº 1192/2020, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 182.700,00 (cento e oitenta e dois mil e setecentos reais). Processo: 1192/2020. Contrato SME n° 026/2020. Prazo: 12(doze) meses. Data da assinatura: 09/06/2020. Wanderlúbia Mendonça Antunes de Barros Secretária Mun. de Educação Mat. 951
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato de Contrato SME nº 022/2020
Município de Rio Bonito e FÁBIO LOPES CHRISTO Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, incluindo mecânica em geral, sistema elétrico/eletrônico, retifica, lanternagem, pintura em geral, troca de óleo e filtros, instalação de acessório, e outros serviços necessários, abrangendo todas as especialidades / área automotivos por demanda, pelo sistema de Registro de Preços, conforme especificações no Anexo V, que é parte integrante do instrumento contratual, do Processo nº 5065/2019, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 99.400,00 (noventa e nove mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 03/06/2020. Wanderlúbia Mendonça Antunes de Barros Secretária Mun. de Educação Mat. 951
9
QUINTA-FEIRA (11) E SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURAMUNICIPALDE RIO BONITO IPREVIRB - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito PORTARIA ADM/IPREVIRB nº 004/2020 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: Considerando que no dia 11 de junho de 2020 (quinta-feira) é feriado de Corpus Christi. RESOLVE: Fica considerado ponto facultativo o dia 12 de junho de 2020. Registre-se e publique-se. Rio Bonito, 10 de junho de 2020. BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente IPREVIRB
POSTO DE GASOLINA MAC STOP LTDA CNPJ: 36.381.578/0001-82 Posto de Gasolina Mac Stop Ltda, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMMAURB, através do processo n. 1423/2020 a Licença Ambiental para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis, localizada na Rodovia Governador Mario Covas, Br 101, s/n, Lote AR-B, Manilha, Itaboraí/RJ, CEP 24.855-140.
PUBLICIDADE LEGAL É AQUI.
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A diretoria da A.F.L.M.N de acordo com os artigos 22 a 29 e 44 a 68 do estatuto e seus parágrafos e incisos, convoca os senhores associados para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no próximo dia 22 de junho de 2020, na sede da associação na Câmara Municipal de Niterói, Av. Ernani do Amaral Peixoto nº 625, centro, Niterói às 09 horas em 1ª convocação com a presença mínima de 2/3 (dois terços) da totalidade dos associados e às 09:30 horas em 2ª e última convocação com qualquer número, conforme §1° do artigo 23 do Estatuto, para tratar da seguinte ordem do dia: Ordem do dia 1- Apreciação e aprovação do balanço 2019; 2- Alteração parcial do estatuto; 3- Para tratar das obrigações estatutárias concernentes ao processo eleitoral (Eleições) para o quadriênio 2021 a 2024; 4- Assuntos Gerais. Eugênio Fioravante Branco Presidente
Marco Antonio Brust Menezes 1º Secretáro
10
QUINTA-FEIRA (11) E SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020
Moradores de São Gonçalo sofrem com má conservação de bueiros Em alguns pontos o problema é tão grave que o esgoto chega a vazar para dentro das residências RAQUEL MORAIS
Diversos bairros de São Gonçalo estão sofrendo com problemas estruturais e a falta de manutenção de bueiros. Porto Novo, Trindade e Barro Vermelho são alguns desses locais em que os gonçalenses são obrigados a conviver com o mau cheiro e com o risco de contaminação. Em alguns pontos da cidade o problema é tão grave que o esgoto chega a vazar para dentro das residências. Moradores da Rua Monsenhor Reed, no Porto Novo, reclamam de um bueiro que está entupido desde o ano passado, em frente aos números 14 e 15. O problema, que é antigo, está atingindo várias casas da rua e o esgoto entra no quintal e chega a voltar pelo próprio encanamento dentro do banheiro e da cozinha de algumas residências. O cheiro incomoda e a possibilidade de contaminação também assusta os moradores. O bueiro está com a tampa
quebrada e destruiu parte da calçada e até uma porta velha foi colocada em cima do buraco para evitar acidentes. A recepcionista Márcia Pereira, 53 anos, mora no número 15 e disse que já fez contato com as autoridades por muitas vezes na tentativa de consertar o problema. “A saída do cano do meu banheiro e da cozinha desemboca no bueiro em questão e o esgoto está voltando para dentro da minha casa. Quando chove a rua entope e isso é considerado algo comum para os moradores, o que não deveria ser considerado, mas dentro de casa é um absurdo. Acho que eles devem desentupir o bueiro. Tem mais de um ano que está entupido mas entrar esgoto na minha casa foi na semana passada. Eu estou usando produtos muito fortes para matar as bactérias e evitar a disseminação de doenças”, frisou. A moradora do número 14, a cabeleireira Miriam Peixe, de 54 anos, disse que o seu quintal fica com muitas poças de esgoto.
Divulgação
OS PROBLEMAS não são de hoje e moradores imploram por uma solução
Home office cresce mais de 100% em Niterói Divulgação
OS FUNCIONÁRIOS de márcio estão trabalhando de casa e em sistema rodízio RAQUEL MORAIS
Uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou que 59 países adotaram o teletrabalho como alternativa para a continuidade dos trabalhos em meio a pandemia do coronavírus. E em relação ao Brasil a Confederação Nacional do Comércio (CNC) apontou que essa modalidade cresceu 30% durante o período do isolamento. O trabalho remoto pelo telefone, home office e através da internet em Niterói também cresceu mais de 100% de acordo com dados da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro (FCDL). O vice-presidente da FCDL, Fabiano Gonçalo, explicou que a compra pelo telefone cresceu mais de 30% em níveis nacionais e em Niterói mais de 100%. “O comércio está fechado e as pessoas estão comprando. Restaurantes, farmácias e mercados tiveram que se adaptar e conseguem ter
uma facilidade no trabalho”, explicou o também Conselheiro da Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói. Ele ainda frisou que o segmento de entregas cresceu mais de 50% em níveis estaduais e também na cidade de Niterói. “É uma mudança de cultura e estamos passando momento de mudança. As pessoas também estão se adaptando a rotina de trabalho e os cuidados de casa e dos filhos em casa. Esses mecanismos de trabalho ajudam por um lado pois não perde tempo de deslocamento e otimiza o tempo e a possibilidade de estar presente em maior intensidade com clientes através de reuniões virtuais. Acho também que o empresário vai manter isso mesmo no período pós pandemia e a internet é uma aliada para o trabalho”, ponderou. “Em consequência da pandemia, muitas empresas que não tinham o teletrabalho como prática agora estão usando. Algumas já informa-
ram que pretendem continuar com o trabalho remoto, já que há redução de custos e, em alguns casos, ajuda a manter bons funcionários, que preferem trabalhar remotamente”, analisou o economista da CNC Evandro Costa. Segundo o levantamento da Catho, empresa de recrutamento e gestão de recursos humanos, aumentou a oferta de vagas de postos cuja atuação pode ser feita remotamente, como operador de call center (2.015%), consultor de relacionamento (845%), analista de atendimento (127%) e programadores web (55%). As dinâmicas devem ficar claras, incluindo as expectativas, as tarefas que serão desempenhadas e as horas, tanto as de trabalho quanto aquelas nas quais os empregados podem ser contatados. Ele defende que o trabalhador possa ter flexibilidade para realizar as tarefas no local que convir, desde que permaneçam à disposição no ho-
rário de trabalho. O empresário Márcio Porciúncula, 53 anos, tem uma empresa de marketing digital e um atacado de calçados e bolsas em Niterói e São Gonçalo respectivamente. Os quatro funcionários estão trabalhando de casa e em sistema rodízio, quando tem que ir na empresa. “Tenho um trabalho de muito movimento de produto e o trabalho presencial é muito grande. Mas vou adotar como sistema de bônus e a cada 15 dias vou deixar um funcionário trabalhar de casa. Percebi que eles ficaram mais felizes de estarem em casa. Eles me contam que amam acordar 10 minutos antes do trabalho e começar a trabalhar. Eu entendi que o tempo de deslocamento é prejudicial e essa facilidade de trabalhar de casa agradou eles. Vou fazer essas mudanças quando acabar isso tudo”, contou. A jornalista Kelly Goldoni é outro exemplo. Vivenciando a experiência de trabalhar de casa, ela decidiu na semana passada aderir o tipo de trabalho para quando acabar a pandemia. “Vendemos todo o escritório e ficaremos apenas com uma sala para atendimento presencial marcado. Os 19 funcionários vão trabalhar de forma remota. Estamos gostando dessa forma de trabalhar e estamos trabalhando três vezes mais. Também fechamos novos contratos e estamos apresentando propostas novas. Percebo que crescemos nesse período e ate contratamos mais funcionários”, explicou a niteroiense. OUTROS PAÍSES O Escritório de Estatísticas do Reino Unido divulgou aumento de 30% as atividades que poderiam ser feitas de casa e outras pesquisas apontam que 34% foi o índice dos Estados Unidos, 26% e 29% na Argentina, 24% na Itália, 28% na França, 20% na Alemanha, 25% na Espanha e 31% na Suécia.
“Isso é nojento. Esse problema é antigo e acho que falta um conserto efetivo e não um ‘jeitinho’. A água desce na casa de muitas pessoas e quando o dia está com sol o cheiro é insuportável. Também tenho um salão de beleza na mesma rua e as vezes as clientes reclamam do cheiro. Isso é muito desagradável”, desabafou a comerciante. No mesmo bairro, a Rua Jerônimo da Silveira sofre com o mesmo problema. E os exemplos não param por aí, já que na Rua Maria Menezes, no Barro Vermelho, o vazamento de esgoto também está preocupando os moradores. A manilha está quebrada há muito tempo e a água suja também volta para dentro dos quintais. “Eu não sei onde esse problema vai acabar. Quando uma criança morrer de leptospirose acho que as autoridades vão fazer alguma coisa”, desabafou uma moradora que não quis se identificar. Já na Trindade o problema da falta de manutenção dos
bueiros parece ser crônico. Na Avenida São Paulo e na Rua Maria Amélia, a questão é tão alarmante que as vias ficam com um grande bolsão de esgoto. A Cedae foi procurada para comentar o caso do bueiro da Rua Monsenhor Reed e explicou que os técnicos da companhia realizaram vistoria no local e constataram que vazamento tem origem em galeria de águas pluviais, que não é operada pela empresa. Já a Prefeitura de São Gonçalo frisou que enviará equipes de Desenvolvimento Urbano ao local. Sobre os outros problemas mencionados nessa reportagem a Cedae divulgou que o esgotamento sanitário dos logradouros informados não é de responsabilidade da Cedae. Todas as questões foram repassadas para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que irá em cada endereço para verificar as demandas.
Postos do Detran vão voltar a funcionar de maneira gradual RAQUEL MORAIS
Na próxima segundafeira (15) o Detran de 29 municípios votará a funcionar de maneira gradativa. A flexibilização do funcionamento foi decidida após decisão judicial do desembargador Claudio de Mello Tavares, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). As cidades da Região Metropolitana como Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá e Rio Bonito vão abrir seus postos para entrega das carteiras de identidades que já estavam em produção antes da pandemia do coronavírus. Apenas os postos nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, Duque de Caxias e São João de Meriti vão funcionar com o pedido dos novos documentos. A entrega dos documentos acontecerá de segunda a sexta das 08h às 16h. Segundo nota o solicitante deve ir ao posto em que deu entrada no procedimento com o protocolo em mãos. E em caso de licenciamento anual a pessoa tem que ligar para saber se o posto terá vaga já que serão oferecidas vagas em número reduzido. O de-
partamento também orienta para que as pessoas não compareçam nos postos com acompanhantes, para minimizar o risco de contato, e também que respeite o uso da máscara. Segundo nota os proprietários de veículos novos podem dirigir automóveis sem placa, no caso dos veículos adquiridos a partir de 19 de fevereiro, mas é prudente que os proprietários andem com a Nota Fiscal de compra do veículo e a sua identidade. No caso de compra de veículos usados, os proprietários ficam desobrigados de iniciar o processo de registro do novo Certificado de Registro do Veículo (CRV). Os postos do Detran passaram por higienização e também algumas adaptações para a retomada gradual das atividades. O departamento instalou placas de acrílico para separar os atendentes do público em geral (nas baias). Também disponibilizaram em alguns pontos a instalação de dispensers de álcool em gel assim como os funcionários vão receber equipamentos de proteção individual. Divulgação
A ENTREGA dos documentos acontecerá de segunda a sexta