A TRIBUNA 11 DE AGOSTO DE 2020

DÉBITOS DE DIFÍCIL RECUPERAÇÃO COM O SIMPLES PODEM SER PARCELADOS

PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.236 |

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SINAL VERDE PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS

Em solenidade realizada ontem no Solar no Jambeiro, o Governador Wilson Witzel entregou ao Prefeito Rodrigo Neves a licença ambiental para o início da dragagem do Canal de São Lourenço. A iniciativa é considerada primordial para a construção do Terminal Pesqueiro de Niterói e a retomada do setor naval. A expectativa é de que sejam gerados 40 mil postos de trabalhos diretos e indiretos. P.8 Divulgação / Palácio Guanabara

Divulgação / TV Globo

FLAVIO RICCO

HOMEM É PRESO COM TRÊS ADOLESCENTES EM MOTEL DE SÃO GONÇALO

Arquivo

PÁGINA 6

POLÍCIA REALIZA OPERAÇÃO PARA COIBIR BAILE FUNK NO SALGUEIRO PÁGINA 6

Globo confirma data do The Voice

AUXÍLIO PARA FAMÍLIAS DO ‘PRÉDIO DA CAIXA’ PODE SER PRORROGADO

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MORADORES DO PALÁCIO RECEBEM TÍTULOS DE PROPRIEDADE PÁGINA 6

APÓS ULTIMATO DO MP, PREFEITURA DE ITABORAÍ ENTREGA PARTE DO HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU PÁGINA 5

CIDADES

CIDADE PERDE MÁRCIO ALOÍSIO PACHECO DE MELLO, EX-PRESIDENTE DA OAB-NITERÓI PÁGINA 5 PÁGINA 4

MARICÁ

RIO BONITO

Campanha oferece serviço de fonoaudiologia

Ação celebra 14 anos da Lei Maria da Penha

SAQUAREMA

Bairros recebem obras de melhorias

A Secretaria de Promoção Social realizou, no último fim de semana, uma ação para lembrar o aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha, que protege mulheres contra a violência.

SÃO PEDRO DA ALDEIA

Defesa Civil tem trabalho reconhecido

EDIÇÃO 16 Páginas - FECHAMENTO 00:30 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ

EDITORIAL REPROV ADOS NO TRÂNSITO REPROVADOS São incontáveis as barbeiragens e demonstrações de falta de educação de uma grande maioria dos condutores de veículos na Região Metropolitana. Embora habilitados em curso e em prova de direção, é evidente que esta parcela de condutores não está preparada para viver em sociedade, não tendo noção de direitos e de deveres ou de respeito ao próximo. É assustador como muitos dirigem em velocidade elevada em relação ao estado das ruas e das necessidades de movimentação dos outros veículos. São pessoas não dotadas do espírito do bom sendo, da razão ou respeito às pessoas e às normas do trânsito.

São comuns os casos em que o mal educado, enxergando um veículo em movimento, a mais de 50 metros metros de distância, mantêm a velocidade alta ou aceleram ainda mais, não respeitando quem em rotação de segurança, está saindo de uma vaga, de uma garagem ou iniciando a penetração numa via. Acobertados pela velocidade, muitas dirigem impropérios contra os mais cautelosos, fugindo, às vezes, “cortando” indevidamente outros veículos que estão à sua frente.

Em vias como a movimentada Moreira César, em Icaraí, chegam a ocupar as duas faixas de rolamento, não querendo ser ultrapassado, numa indelicadeza causadora de retenção do tráfego. Mas há também casos em que o tráfego sofre retenção porque, de um lado, um anda lentamente à procura de uma vaga ou de passageiro acompanhante, enquanto, ao seu lado, outro completa o fechamento para um demorado desembarque ou espera de uma encomenda.

Tudo isso sem se falar no uso indevido e desatencioso do silêncio, do nervosismo do uso de buzina para forçar a movimentação daquele que está à sua frente, ainda que o sinal não tenha sido aberto ou porque está dando passagem a pedestres de lenta movimentação, como idosos, cegos ou cadeirantes.

O tráfego exige permanente atenção das autoridades para uma política educativa, com a aplicação de “multas morais” ou advertências. E os abordados deveriam receber um conselho: tentem ser maus educados em outros países que respeitam o direito alheio, fazendo um estágio de direção no tráfego de algumas cidades brasileiras ou na maioria das cidades norte-americanas e europeias.

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$ 126,00 Semestral ................................................................... R$ 252,00 Anual ............................................................................ R$ 504,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

Uerj abre inscrições para programa de auxílio à inclusão digital

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A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) abriu ontem (10) inscrições para o Programa de Auxílio Inclusão Digital, voltado aos estudantes da instituição. Serão beneficiados 12 mil alunos de graduação, pós-graduação e do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (Cap/Uerj). A iniciativa é da Pró-reitoria de Políticas e Assistência Estudantis (PR-4).

O objetivo é democratizar as condições técnicas necessárias para promover o acesso dos alunos à internet, durante o período acadêmico emergencial, que será iniciado no dia 14 de setembro, com aulas e atividades remotas. As inscrições se estenderão até o dia 28 deste mês e podem ser feitas na página eletrônica da PR-4, ou do Departamento de Articulação, Iniciação Acadêmica e de Assistência e Inclusão Estudantil.

De acordo com o edital, a universidade vai fornecer chips com franquia de serviços de dados móveis para os estudantes com renda familiar per capita, isto é, por indivíduo, de até dois salários mínimos.

Os alunos deverão assinar a Declaração de Vulnerabilidade Socioeconômica específica. Os estudantes cotistas e aqueles que recebem bolsa permanência estão dispensados de apresentar comprovação de ren-

SERÃO beneficiados 12 mil alunos de graduação, pós-graduação e do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira

da, mas precisam se inscrever solicitando o Auxílio Inclusão Digital, salientou a Uerj, por meio de sua assessoria de imprensa.

RENOVAÇÃO O auxílio terá a duração de seis meses, podendo ser renovado por igual período. Caso haja retorno às aulas presenciais antes do término desse prazo, os chips serão cancelados automaticamente.

A pró-reitora de Políticas e Assistência Estudantis, Catia Antonia

da Silva, analisou que esse é um passo importante que a Uerj dá em direção à efetiva inclusão digital dos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por que as aulas remotas, em plena pandemia, “têm de chegar a todos. Não fazer nada seria fechar os olhos a uma realidade tão diversa. Muito me orgulha que a Uerj esteja sempre atenta a essas questões, se posicionando e promovendo ações que de fato democratizem o acesso de sua comunidade estudantil à educação”.

Cursos de qualificação profissional têm alta demanda na pandemia Divulgação

SERGIO SANTEIRO

VÍRGULAS Não é prosaico que se destrua o vírus com água e sabão?

Xeque Mate Há quem advogue a culpa do inocente Antes de ser prêso?

Não há como extirpar o crime numa sociedade competitiva Burrice não é pecado mas é deplorável O jurídico prevarica É o mil-i-tar É o mal estar Um país tragédia na geral um país comédia no poder Sai o que vai e entra o que fica É a milícia estúpido!

Vai e tromba A água o bem maior origem da vida não pode ser posta no bolso da burguesia é de todos Além da exógena assalta-nos a endógena Nem asteróide nem étês a humanidade morrerá sufocada pelo plástico Alguém me diz como andam a dívida pública e o ajuste fiscal nos USA? A NASA dá lucro?

O problema é que merda é o barato do impostor O naval assume a nau sem rumo Isto não é uma frente é uma afronta Enquanto a pandemia trazida pelos que viajam devasta os que não viajam governos criminosos flagrantes de responsabilidade expõem a população à morte É preciso que se sublevem as forças vivas da nação e deponham a milícia da peste no poder O operacional é o que inventa o que não acha Desde a 470 é tudo uma fraude só Sem a peste já era um desastre com a peste virou genocídio Arrisco um rabisco O prêmio é um desenho O tolera lero Se as esquerdas não criarem uma base municipal sólida o pesadelo não terá fim O da educação fraudou o Lattes?

E os generais que comandam o genocídio também são fraudes?

Quem fraudou eleição tá nem aí pra currículo fraudado Se alguém acha que não é nada demais a intimidade do governo do planalto com a milícia no Rio faça-me o favor Inconsistência é o novo nome de fraude A consistente inconsistência Abole o voto obrigatório abole o enem baixa us aps E essa mania de chamar o impostor de presidente Imagina como é entregar o país à milícia do Rio das Pedras Resistindo à pandemia e à endemia o Brasil é mais

Divulgação

A procura por cursos de educação a distância tem aumentado durante a pandemia e superado as expectativas de quem atua na área.

Com vagas abertas e gratuitas em cursos online de qualificação profissional, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) bateu a marca de 1 milhão de matrículas realizadas desde o início da pandemia, há quase cinco meses.

“Desde março, a gente se preocupou muito em oferecer cursos para ocupar a mente das pessoas e aproveitar essa oportunidade para requalificação. Ao todo, lançamos 23 cursos gratuitos. Nossa meta era de 100 mil matrículas, mas atingimos mais de 1 milhão”, afirma Felipe Morgado, gerente executivo de Educação Profissional do Senai Nacional. Os cursos oferecidos têm duração média de 14 horas e são autoinstrucionais. Além de videoaulas, os estudantes contam com material didático em formato digital, realizam atividades, incluindo resolução de problemas, e precisam passar por uma avaliação para receber o certificado de conclusão. “São cursos estruturados e preparados para desenvolver competências nas pessoas”, acrescenta Morgado.

O Senai lançou um ranking das 10 capacitações gratuitas mais pro-

SENAI registrou mais de 1 milhão de matrículas em plataforma online

curadas da entidade (veja lista abaixo). No topo da lista, o curso de segurança do trabalho foi procurado por mais de 120 mil pessoas. “O tema de saúde e segurança no trabalho, com a pandemia, ganhou muito mais atenção das pessoas, principalmente de profissionais que voltaram aos seus postos de trabalho”, diz o gerente executivo do Senai. O curso de finanças pessoais também fez sucesso, com pouco mais de 96 mil matrículas. De novo, segundo Felipe Morgado, o cenário de instabilidade econômica causada pela pandemia ajuda a explicar o interesse.

“Muitas pessoas estão perdendo o

Cartas 100 MIL MORTOS O medo toma conta da gente, quando assistimos ao noticiário e somos informados que a Covid-19 já causou 100 mil mortes. Mesmo depois que essa pandemia for definitivamente banida, ainda assim ficará a dor da lembrança desses número assustador, que começou a sacodir o pais desde março. Triste assistir a um país com um povo tão alegre se curvar diante de uma mal tão devastador.

Margarida Dias Cafubá - Niterói

emprego e precisam repensar a organização de suas finanças”.

Os cursos na área de tecnologia da informação e indústria 4.0 também estão entre os destaques do Senai. Na avaliação do gerente executivo de Educação Profissional da entidade, a transformação tecnológica tem obrigado os trabalhadores e se manterem em permanente atualização. “Com a digitalização das empresas, precisamos digitalizar os trabalhadores da indústria também”.

Para ter acesso aos cursos e às vagas, basta acessar a plataforma Mundo Senai, preencher um cadastro simples e começar a qualificação.

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TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020

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“QUEBRADEIRA”

DÉBITOS DE DIFÍCIL RECUPERAÇÃO COM O SIMPLES PODEM SER PARCELADOS Até 29 de dezembro, micro e pequenas empresas com débitos no Simples Nacional considerados de difícil recuperação podem pedir o parcelamento em quase 12 anos com desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou o parcelamento especial para os negócios de pequeno porte afetados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Somente dívidas com classificação C e D – de recuperação difícil ou muito difícil – poderão ser parceladas. Dívidas de pequenos negócios falidos ou em recuperação judicial automaticamente serão consideradas irrecuperáveis, segundo a PGFN. O contribuinte deverá demonstrar à PGFN os impactos financeiros sofridos pela pandemia. O órgão estimará a capacidade de pagamento da micro e pequena empresa e formalizará uma proposta de parcelamento, composta de entrada de 4% dos débitos com classificação C e D parcelada em 12 meses e divisão do saldo restante em até 133 meses, com prestação mínima de R$ 100.

Dependendo do número de parcelas, o contribuinte pode obter desconto de até 100% nas multas, nos juros e nos encargos legais. O percentual será definido com base na capacidade de pagamento e no prazo de negociação escolhido, mas o desconto não poderá ser superior a 70% do valor total da dívida.

QUALIDADE JORNALÍSTICA

Até do exterior a equipe de “A Tribuna” recebeu elogios pela atuação profissional diante do quadro da pandemia, sendo muito exaltada a qualidade gráfica da primeira página deste diário.

Quem buscou a edição em papel ou online da primeira página sentiu-se chocado com a triste realidade expressada pelo luto de uma página sem a tradicional policrominia e beleza de imagens.

Toda a primeira página estava na cor preta, símbolo do luto para mais de 100 mil famílias. Apenas as letras brancas fizeram contraste com a dura notícia. O texto traduzia o sentimento de todos os brasileiros e expressava o inconformismo com a situação mantida pelo Governo Federal em não agir com seriedade para debelar a tragédia.

Foi um trabalho de equipe demonstrando que a dor da perda afeta não apenas as famílias enlutadas, mas a todo o conjunto de seres humanos que formam a grande nação verde-amarela, manifestando a esperança na Misericórdia Divina.

Os aplausos são devidos a Alan Bittencourt, Augusto Aguiar, Karoline Mrtins, Marcelo Almo, Pedro Alexandre Martins, Raquel Moraes e ao editor Marcelo Macedo Soares.

Um comerciante, sem êxito para a sustentabilidade da sua casa de comércio, tem percorrido a pé diversos bairros, conversando com outros pequenos empresários sobre a situação vivida pelos seus estabelecimentos.

Há variações mas todos estão preocupados com o quadro falimentar alimentado por quase meio ano de crise.

Mesmo os que pleitearam e conseguiram empréstimos, obtiveram adiamentos de dívidas e

DISPARATE Há muito comerciante queixando-se do rigor da fiscalização da Prefeitura de Niterói na vigilância à frequência limitada aos bares e aos restaurantes.

Nem os pequenos e nem os médios estão faturando pelo menos o necessário para arcar com os valores das multas e muitos preferiram não correr o risco e se espantam com os mais ousados que estão arrebanhando público.

EDUCAÇÃO DO POVO

Grande parcela dos fregueses de bares e de restaurantes está zelando pela própria segurança, não saindo às ruas. É impressionante a quase unanimidade de pessoas que estão saindo de casa, mas adotando as medidas rigorosas de proteção recomendadas pelas autoridades científicas e administrativas. É uma demonstração do novo nível de comportamento, de elevação do respeito pessoal e social.

Não existe unanimidade, mas ainda é pequeno o número dos “ousados” que não acreditam na proliferação do vírus e se sentem imunes a tudo. Alguns estão pagando o preço pela desobediência social.

Ainda há gente que, renegando a importância da educação social desenvolvida de forma marailhosa por todos os meios de Comunicação Social, que ainda condenam a imprensa “por difundir notícias alarmantes”.

CADÊ OS MILAGRES?

Muitas casas e programas de TV dedicados à reunião de multidões para transmitir milagres nas vidas das pessoas que os procuram, até agora não estão se vangloriando de curas do coronavírus que atingiu seus adeptos, familiares e amigos.

Muita gente já ficou milionária, reatou relacionamentos, superou dificuldades físicas, se curou das drogas e de tantos ou-

tros males, segundo depoimentos ao vivo que assistimos diariamente. É um teste duro a que estão se submetendo para a garantia dos resultados, animadores de sua influência junto às camadas populares.

Mas há igrejas que não alardeiam milagres e sustentam a fé, a esperança e caminhos espirituais a serem seguidos.

RELAXAMENTO SÓ COM A VACINA O posicionamento do Estado do Rio entre as unidades da federação que vem registrando queda nos números de infecções e de mortes, aliado ao otimismo com a possibilidade e nas pesquisas de uma vacina, tem gerado um certo conforto entre os que estão recolhidos em casa nestes últimos cinco meses.

Contrariando os que sonham

Juliana Benício quer ser a esperança na política Estreante na política, educadora é aposta do Novo para disputar a Prefeitura

ter chegado a hora para a reconquista da liberdade de circulação, o Comitê Especial do Ministério da Saúde já manifestou o temor diante desta precipitação no otimismo e a Organização Mundial de Saúde advertiu que se as medidas vigentes não foram mantidas com segurança, há risco do Brasil ter de enfrentar consequências da doença por mais dois anos.

OS TESTES DA VACINA A chamada “vacina de Oxford” que está sendo testada por voluntários brasileiros, entra na terceira fase de avaliação, que pode durar mais quatro ou seis semanas.

Mesmo com resultados positivos nesta fase serão necessários mais ou dois meses para a sua plena e posterior avaliação para início da fabricação.

Tudo indica que a vacina será um presente de Natal, para comemorar o nascimento de Cristo, vindo à Terra para ensinar-nos o verdadeiro caminho para a vida humana.

HOJE NA HISTÓRIA - 11/8 1710- O capitão Jean François Duclerc, com cinco navios e mil homens, faz mais uma tentativa francesa de ocupar o território do Brasil, sendo repelido pela Fortaleza de Santa Cruz, o que o fez desembarcar em Guaratiba. 1744Nasce no Porto, Tomáz Antonio Gonzaga. 1819 - Instalada a Vila Real da Praia Grande (Niterói) criada em 10 de maio do mesmo ano. 1827- Carta de lei cria os Cursos Jurídicos de Olinda e de São Paulo. 1937- Criada a UNE. 1984- Maluf vence Andreazza e se torna candidato da Arena à Presidência da República.

DÓLAR R$ 5,464 /+0,94%

BARROSO FARÁ CONVITE PARA OEA ACOMPANHAR ELEIÇÕES MUNICIPAIS Cabe ao ministro das Relações Exteriores formalizar o convite

ALAN BITTENCOURT

A pré-candidata a prefeita de Niterói, Juliana Benício (Novo), visitou ontem o parque gráfico e a redação de A TRIBUNA, onde falou sobre seus projetos e ideias para a cidade.

Juliana, que tenta seu primeiro cargo na política, afirmou que quer ser a esperança de Niterói. Ela falou sobre sua experiência na área da Educação e os motivos que a levaram a enfrentar o novo desafio.

“Sempre trabalhei com Educação.

Defendo que o ambiente da gestão educacional é muito político. Tem que mediar interesses de vários setores, classes, como alunos, pais, técnicos, professores. Você tá mexendo com o bem público. Eu apurei esse meu lado político a vida toda atuando dentro da Educação.E dentro da Educação fiz de tudo: fui professora, diretora, diretora de grupo. Atuei na Educação Básica, Ensino Técnico, Ensino Superior. Fui da Educação Pública e da privada.

Quando eu descobri o Novo me encantei. Aí falei: o Novo é diferente. Amigos meus falavam que eu tinha muito o perfil. Eu nem pensava em me filiar a partido político. Mas sempre gostei muito de política, quinze pessoas se inscreveram e só eu passei”, disse.

Ela defende que o Novo não é um partido de gestão, é um partido político acima de tudo.

“A gente defende que o político deve ter mais atribuições que ser político.

Fazer política é o principal. Tem que mediar conflitos e interesses, ouvir todos os lados”, disse Juliana, que falou sobre o fato de não ser uma política tradicional e concorrer para a Prefeitura.

“A população já entende que não quer mais o tipo de representatividade que hoje ocorre. Não aceita mais casos de pessoas que furam a fila de uma consulta médica porque tem conhecimento ou consegue vaga em uma escola por conhece A ou B. A moeda de troca se saturou. Nesse sentido sou a renovação. Não usamos caixa 2, o volume da nossa campanha é praticamente zero, com muito pouca potência. O nosso forte é o trabalho. O cidadão não quer mais ouvir essa palavra renovação. A esperança tá doída”, afirmou.

pouparam gastos, o clima é de desesperança diante do futuro próximo.

“Muitas casas já fecharam, como o histórico Sul América, na posição privilegiada da praça central de Niterói. Outros fecharam as portas esperando por dias melhores e menores sofrimentos econômicos e mentais”, disse, sentenciando: “o pior virá depois da desejada normalidade. Muitos não resistirão aos longos dias necessários para reequilibramento das contas acumuladas”

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JULIANA BENÍCIO afirmou que um de seus objetivos é diminuir a máquina pública UMA DOS PROJETOS É DIMINUIR A MÁQUINA PÚBLICA. “O Estado tem que ser do tamanho da dignidade, tem que ser garantidor da dignidade. Um dia a dignidade já foi fazer saneamento. Hoje, por exemplo, pode ser o wi-fi. As pessoas para terem acesso à informação têm que ter o wi-fi. A dignidade é mutante. Cultura é dignidade, alimenta as pessoas. Hoje, o Estado não atende a dignidade da pessoa. É altamente ineficiente em Niterói, altamente inflado. Não conheço um gestor de alta performance no Brasil e no mundo que tenha uma gestão com 60 diretores, que é o que o prefeito faz. Ele tem 60 cargos administrativos com status de secretário. É impossível gerenciar isso. Tem que diminuir esses cargos e o número de secretarias”, declarou.

Juliana afirmou que, caso seja eleita, acabará com a política do “toma lá, dá cá” e terá uma nova maneira de se relacionar com a Câmara.

“Os vereadores terão que trabalhar para o que foram eleitos. Terão que estudar suas regiões, trazer projetos para discussão. Eles vão se sentir muito mais orgulhosos e sentirão que serão admirados pela população. Terão que entregar algo para a população e não para o capital político dele”, afirmou.

A mobilidade urbana é, para ela,

fundamental para o município, pois sem mobilidade não há ambiente de negócios.

“Hoje, a administração não acerta a origem dos problemas, só usa paliativos. Só chega na ponta do problema.

Isso não gera benefícios e é caro. Acaba precarizando serviços como a Saúde. Comigo, o dinheiro vai gerar benefícios onde tem que chegar”, afirmou.

Outro ponto levantado por Juliana são as ocupações irregulares no município, que precisa, segundo ela, ser combatido imediatamente.

“A ocupação irregular tem que ser combatida, estancar esse fluxo. Teremos tolerância zero. Porque essas ocupações acarretam em mais pessoas que irão, lá na frente, sobrecarregar serviços como Educação e Saúde para as comunidades”, declarou.

Juliana Benício explicou por que pode ser uma alternativa para a população de Niterói.

“Serei uma alternativa e a população irá me conhceer através da minha prática. A fala está banalizada. Eu tenho esperança que as pessoas vão reconhecer meu jeito de ser. Eu uso muito as redes sociais, mas o discurso tem que ser complementar, e não uma via única. Não vai ser marqueteiro, jingle que vai resolver a disputa. Será uma campanha dos gestos”, disse.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) será convidada a enviar uma missão ao Brasil para acompanhar as eleições municipais deste ano. O convite será feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A decisão de convidar a OEA foi comunicada ontem ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. É de Araújo, na qualidade de chanceler, a responsabilidade de adotar as providências necessárias para formalizar o convite à entidade, com sede em Washington (EUA).

Nas eleições majoritárias de 2018, a OEA também enviou uma missão ao Brasil. Desembarcaram no país 30 especialistas de 17 nacionalidades. Em virtude da pandemia do covid-19 a missão deverá ser reduzida este ano.

Em 2018, os representantes da entidade elogiaram a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. Por outro lado, criticaram os atos de vi-

olência nas eleições, além da disseminação de notícias falsas, impulsionadas por redes sociais, durante a campanha.

“A missão lamenta o uso irresponsável que vários setores políticos fizeram dessas ferramentas, que, quando empregada de forma positiva, podem contribuir ao intercâmbio de informação entre candidatos e eleitores e ajudar a autoridade eleitoral a aproximar a cidadania do processo eleitoral”, afirmaram os integrantes da missão, à época.

A pandemia também fez com que o Congresso Nacional adiasse em seis semanas o início das eleições municipais. Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro.

Antes de tomada a decisão, os parlamentares ouviram vários especialistas. O próprio presidente do TSE também foi consultado e apoiou a medida.

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CIDADES

Rio Bonito realiza ação para celebrar os 14 anos da Lei Maria da Penha A ação teve também o apoio da Patrulha Maria da Penha, do 35º Batalhão de Polícia Militar A Secretaria de Promoção Social, com o apoio da Secretaria de Saúde, realizou, no último fim de semana, uma ação para lembrar o aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha, que protege mulheres contra a violência. Profissionais das duas secretarias distribuíram panfletos orientando às mulheres, tiraram dúvidas sobre o assunto e ainda distribuíram álcool em gel. Às vítimas que precisarem de qualquer ajuda, podem procurar o CREAS na Avenida Manuel Duarte, nº 80, no Centro, ou ligar para o número 2734-2068. O setor faz atendimento individual e grupo de apoio à mulheres vítimas de violência física, moral, psicológica, patrimonial e sexual.

Para o secretário de Promoção Social, Vinícius Carvalho, a violência doméstica é um problema que atinge toda a sociedade e precisa ser combatido.

“Quero deixar aberta nossa Secretaria, o CRAS e os CREAS, para que se sintam acolhidas, se sintam à vontade

para denunciarem qualquer tipo de violência. Nós estamos aqui para atendê-las, conte conosco”, disse Vinícius.

A ação teve também o apoio da Patrulha Maria da Penha, do 35º Batalhão de Polícia Militar. Os policiais falaram sobre o trabalho realizado para proteger às vítimas, e enfatizaram os números 180, destinado a auxiliar e orientar às vítimas, e o 190, da Polícia Militar, para chamar em caso de emergência.

A cabo Liliane e o sargento Abreu explicaram que uma das principais funções da Patrulha é garantir que as medidas protetivas, como o afastamento do agressor do lar, por exemplo, sejam cumpridas, por isso a importância da denúncia, já que somente após a mulher ou outra pessoa denunciar o caso na Delegacia e a ocorrência se transformar em processo, os policiais da Patrulha podem agir.

A cabo Liliane explicou sobre duas situações que acontecem com frequência e que costumam causar dúvi-

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PROFISSIONAIS distribuíram panfletos orientando às mulheres, tiraram dúvidas sobre o assunto e ainda distribuíram álcool em gel

das nas pessoas. Segundo ela, o homem que retém o celular da mulher, está praticando violência patrimonial.

Outra situação é sobre o

abandono de lar. A cabo explica que “ela (a vítima) não perde o direito se largar o lar quando estiver sofrendo a violência, mesmo deixando os

Campanha em Maricá oferece serviço de fonoaudiologia Divulgação

O SERVIÇO também identifica duplas mães/bebês com necessidade de apoio

Ponto central da campanha Agosto Dourado, em prol do aleitamento materno, o Hospital Municipal Conde Modesto Leal, de Maricá, tem várias atividades relacionadas ao tema. É o caso do serviço de fonoaudiologia, no Alojamento Conjunto do HMCML, que tem como objetivos favorecer o binômio mãe-bebê, estimular o aleitamento materno à livre demanda, dar orientação à puérpera quanto à

importância do Aleitamento Materno Exclusivo até sexto mês e orientá-la quanto ao cuidado com as mamas, prevenindo fissuras mamilares, mastites e ingurgitamento.

O serviço também identifica duplas mães/bebês com necessidade de apoio para o início da amamentação (pega correta e postura), avalia o recém-nascido em relação às funções motoras orais e reflexos de sucção x deglutição x

respiração. O serviço desaconselha o uso de chupetas e mamadeiras, bem como o uso de leites artificiais.

A fonoaudiologia trabalha com procedimentos como estimular o contato físico da mãe com o bebê o maior tempo possível, fazer com que a puérpera ofereça o seio aos bebês sem horários estabelecidos, enfatizar as propriedades benéficas do leite materno e a importância deste para

o desenvolvimento das funções estomatognáticas do bebê. Favorecer a ‘pega’ correta posicionando o recémnascido de forma certa ao seio da mãe e esvaziar as mamas da puérpera em casos de ingurgitamento mamário também são algumas das ações. “É importante destacar a realização do Teste da Linguinha, que faz parte da triagem neonatal e que tem como objetivo diagnosticar e indicar o tratamento precoce das limitações dos movimentos da língua causadas pela língua presa, que podem comprometer as funções de sugar, engolir, mastigar e falar”, enfatiza a fonoaudióloga do Conde, Adriana Tinoco.

Segundo o Guia de Alimentação Saudável para crianças menores de 2 anos de idade do Ministério da Saúde, para que o aleitamento materno exclusivo seja bem sucedido é importante que a mãe esteja motivada e, além disso, que o profissional de saúde saiba orientá-la e apresentar propostas para resolver os problemas mais comuns enfrentados por ela durante a amamentação.

O polo de apoio à amamentação fica localizada dentro do Posto Central, de segunda a sexta, de 8h às 17h.

filhos no momento.

“Ela estará preservando a própria vida. Há muitas mulheres que tem medo. E mesmo que a casa seja do homem, não

precisa se preocupar se não tem para onde ir, a juíza pode expedir o afastamento do agressor da casa”, disse a policial.

DEFESA CIVIL DE SÃO PEDRO GANHARÁ LÁUREA DE HONRA O trabalho na gestão de riscos e os projetos sociais desenvolvidos pela Coordenadoria Geral de Defesa Civil de São Pedro da Aldeia ganharam expressão nacional.

Pela primeira vez, a Divisão aldeense será certificada e contemplada com a Láurea de Honra ao Mérito em Proteção e Defesa Civil, pela Sociedade Brasileira de Proteção Humana (SOBRAPH) e Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). A cerimônia está marcada para o dia 22 de agosto, nas instalações da Escola Superior de Ciências Policiais, na cidade de CotiaSP, com a presença restrita de pessoas devido à atual pandemia do coronavírus.

A escolha da gestão aldeense para receber a condecoração levou em conta os resultados apresentados pela pesquisa nacional realizada por observadores da SOBRAPH, a partir de visitas às cidades e do cruzamento de dados divulgados nos canais institucionais, utilizando metodologia própria e nãogovernamental.

“Após as pesquisas ‘in loco’ e o levantamento das informações, o comitê gestor da SOBRAPH avalia ações que sejam mais relevantes e gerem impactos sociais significativos, além de serem sustentáveis e de possível replicação em qualquer parte do território nacional”, explicou o diretor da Sociedade Brasileira de Prote-

ção Humana e presidente do comitê gestor do Grupo de Estudos em Proteção Humana da Unifesp Guarulhos, professor Aparecido da Cruz.

Ao todo, 150 municípios do país foram pesquisados e 112 projetos na área da defesa civil e proteção humana integral foram avaliados pela SOBRAPH. “A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio de sua Defesa Civil, vem demonstrando efetivo compromisso com a sociedade e a responsabilidade em construir comunidades mais seguras e resilientes, através das constantes atividades preventivas”, salientou o presidente da SOBRAPH. Para o coordenador geral da Defesa Civil de São Pedro da Aldeia, Marcus Dothavio, a Láurea de Honra ao Mérito representa um importante reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido há anos na cidade.

A Láurea de Honra ao Mérito em Proteção e Defesa Civil é uma iniciativa promovida pelo Grupo de Estudos em Proteção Humana da UNIFESP Guarulhos, pela Sociedade Brasileira de Proteção Humana (SOBRAPH), pelo Corpo Acadêmico de Especialistas em Direito Militar (CAEDIM) e conta, ainda, com o apoio da Sociedade Brasileira de Amigos do Exército Brasileiro (SAEB) e do Núcleo de Ações Voluntárias em Proteção e Defesa Civil (NUPREC).

BAIRRO DE SAQUAREMA RECEBE MELHORIAS A Prefeitura de Saquarema fez a entrega das obras de drenagem, pavimentação, urbanização e nova iluminação em LED do bairro Madrebela. A cerimônia foi realizada por meio da página da Prefeitura no Facebook, por conta da pandemia do novo coronavírus. A pavimentação beneficiou os moradores do bairro Madrebela, abrangendo as ruas A, B, C, D, E, F, G, H, I, Pau Brasil e 20 de Julho, to-

talizando 2 quilômetros de vias. Todas as ruas receberam obras de drenagem e pavimentadas, sendo urbanizadas após o asfaltamento, dando mais qualidade de vida à população do bairro.

O local, que sofria com muita lama e ficava intransitável em dias de chuva, agora conta com vias amplas e com total mobilidade para pedestres, ciclistas e motoristas, em dias de sol ou chuva. Du-

rante a noite, a nova iluminação em LED proporciona mais segurança e eficiência energética. Ou seja, há um ganho maior de luminosidade, aliada à maior durabilidade do LED e ao baixo consumo elétrico.

As obras no Madrebela fazem parte de um grande pacote de intervenções que está sendo realizado no município.

Bairros como Asfalto Velho, Charqueado, Recanto do Luar, Basiléa, Vilatur, Rio Mole,

Jaconé, Mato Grosso, Barra Nova, Itaúna, Turfa e Rio d’Areia receberam (ou estão recebendo) outras obras de drenagem e pavimentação.

Para acompanhar o andamento das obras, o cidadão poderá seguir a Prefeitura de Saquarema no Facebook ou no site Oficial da Prefeitura.

O endereço do Facebook é facebook.com/PrefeituradeSaquarema. O Site Oficial é saquarema.rj.gov.br

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A CERIMÔNIA foi realizada por meio da página da Prefeitura

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TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020

Itaboraí cumpre prazo determinado pelo MP e inaugura parte de hospital Foram abertos os primeiros 30 leitos, sendo 15 para CTI e os outros para a enfermaria central RAQUEL MORAIS

ONa manhã de ontem parte do Hospital Municipal São Judas Tadeu, no bairro Rio Várzea, em Itaboraí, foi inaugurada. A cerimônia teve a presença do governador Wilson Witzel. Ao todo foram inaugurados os primeiros 30 leitos sendo 15 para o Centro de Terapia Intensiva (CTI) e os outros para a enfermaria central. Além do hospital destinado ao tratamento do coronavírus o Governo do Estado se comprometeu a ajudar o município através de R$ 100 milhões para asfaltamento em vários bairros que ainda são de ‘terra batida’.

A abertura de parte do hospital foi realizada após solução extrajudicial da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O governador celebrou a inauguração e prometeu mais mudanças para o município de Itaboraí.

“Asfalto é um problema grave e sobrevoei os bairros e vi muitos com terra batida. Nós vamos fazer muito pelas pessoas que precisam de dignidade não só de asfalto, saneamento e

iluminação. Coloco a sua disposição a nossa companhia de desenvolvimento para obter empréstimos para fazer iluminação pública. Estarei disponibilizado essa semana para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para atender inicialmente algumas demandas, mas estou colocando R$ 100 milhões no departamento para essa semana para começar asfaltamento nessa cidade”, frisou Witzel.

O Hospital Municipal São Judas Tadeu é uma parceria entre a Prefeitura de Itaboraí e o Governo do Estado e tem investimento de R$ 11,620,104. A inauguração foi alvo de muitos conflitos e o cronograma inicial estimou o final do mês de maio para abertura das suas portas, o que não ocorreu.

Nesse primeiro momento a unidade terá atendimento destinado ao tratamento de pessoas infectadas como o coronavírus e depois permanecerá para atendimento fixo para o município. Mas antes disso acontecer em abril desse ano o Juízo da 1ª Vara Cível determinou, a pedido do MPRJ, o repasse de R$ 4,1 milhões para viabilizar a reabertura do hospital.

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APÓS uma longa espera e muito atraso, parte da unidade foi entregue para a população

RECURSOS Os recursos são frutos de um amplo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado após o ajuizamento da Ação Civil Pública, entre os réus: Petrobras, Instituto Estadual do Ambiente

(Inea) e do Estado do Rio, no valor total de R$ 814 milhões. Homologado em 13 de agosto do ano passado, o acordo destinou R$ 8 milhões para Itaboraí, como compensação pelos severos impactos socioambientais

Rio registra apenas 28 mortes em 24 horas O Estado do Rio de Janeiro registrou 28 mortes por Covid-19 e 1166 novos infectados em 24 horas, desde domingo. De acordo com os números da Secretaria de Estado de Saúde, até ontem, havia 181.107 casos confirmados da doença causada pelo novo coronavírus e 14.133 óbitos no estado, desde o início da pandemia.

Há ainda 997 óbitos em investigação. Entre os casos confirmados, 161.329 pacientes se recuperaram da doença. Em todo o estado, 28.909 pessoas estão internadas por Covid-19, sendo que 11.494 em UTI. A capital fluminense vem liderando o número de casos confirmados da doença, com 74.674 infectados. Em seguida vêm São Gonçalo (10.616), Niterói com (9.188); Duque de Caxias (6.599); Macaé (6.219); Nova Iguaçu (4.461); Angra dos Reis (4.114); Volta Redonda (4.090); Itaboraí (3.509); Belford Roxo (3.476); Campos dos Goytacazes (3.302); Teresópolis (2.941); Magé (2.613); São João de Meriti (2.511); Maricá (2.410); Queimados (2.073); Itaperuna (2.043); Itaguaí (1.935) e Cabo Frio com 1.661 infectados, entre as 92 cidades do Rio com maior número de

feitura. A reforma do local, com as devidas adequações sanitárias e ambientais, bem como a compra dos equipamentos são por conta do Governo do Estado, que transfere os recursos para a Prefeitura.

NITERÓI PERDE MÁRCIO ALOÍSIO PACHECO DE MELLO

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MÁRCIO ALOÍSIO foi presidente da OAB-Niterói e juiz do TRE

ATÉ ontem, havia 181.107 casos confirmados da doença

pessoas com covid-19.

Do total de 14.108 mortes pela doença no estado, o município do Rio de Janeiro lidera com 8.622 óbitos.

São Gonçalo, o segundo colégio eleitoral do estado atrás apenas da capital, tem 616 mortes. Depois vêm, pela ordem, Duque de Caxias (593); Nova Iguaçu (456); São João de Meriti (335); Niterói (320); Campos dos Goytacazes (228); Belford Roxo (223); Itaboraí (177); Magé (166); Petrópolis (147); Volta Redonda (145); Mesquita (144); Nilópolis

Números do Coronavírus MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO NITERÓI SÃO GONÇALO NOVA IGUACU DUQUE DE CAXIAS ITABORAÍ

CASOS 74.674 9.188* 10.616* 4.461 6.599 3.509

ÓBITOS 8.622 320* 616* 456 593 177

ESTADO DO RIO CASOS

181.107

ÓBITOS

14.133

FONTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (*) NÚMEROS DA PREFEITURA

(132); Angra dos Reis (124); Macaé (121); Itaguaí

(97); Teresópolis (94); Cabo Frio (89) e Maricá (87).

BRASIL TEM 3,05 MILHÕES DE CASOS E 101,7 MIL MORTES Desde o início da pandemia, o Brasil acumula 3.057.470 casos de Covid-19, conforme balanço diário divulgado ontem pelo Ministério da Saúde. Desde domingo, foram 22.048 novos casos informados pelas secretarias de saúde. No domingo, o painel apresentava 3.035.422 pessoas infectadas desde o início da contagem.

O número de mortes chegou a 101.752. Há ainda 3.569

gerados pela implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) na região. Deste R$ 8 milhões, já foram liberados R$ 4,1 milhões para a desapropriação do hospital, que será administrado pela Pre-

óbitos em investigação. Nas últimas 24 horas, foram registrados 703 óbitos. Dmingo, o sistema do Ministério da Saúde marcava 101.049 falecimentos. Atualmente, 791.096 pacientes com Covid-19 estão em acompanhamento. Já a quantidade de pessoas recuperadas chega a 2.163.812.

Os números diários de casos e mortes são menores aos domingos e segundas em fun-

ção da dificuldade de pessoal para alimentação dos bancos de dados durante os fins de semana. Já às terça-feiras, em geral, há mais casos pois o balanço diário traz o acúmulo dos casos registrados nos dias anteriores.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,3%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu

48,4. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1454,9.

Os estados com mais mortes em função da Covid-19 são São Paulo (25.151), Rio de Janeiro (14.108), Ceará (7.979), Pernambuco (6.970) e Pará (5.893). As Unidades da Federação com menos óbitos foram Tocantins (461), Mato Grosso do Sul (523), Roraima (547), Acre (562), Amapá (603).

O ex-presidente da OABNiterói e ex-juiz titular do TRE-RJ, Márcio Aloísio Pacheco de Mello, não resistiu após sofrer um infarto na noite do último domingo (9).

Márcio, que tinha 81 anos, passou mal em sua residência e ainda chegou a ser levado para o Hospital Icaraí, onde faleceu ao dar entrada na emergência unidade.

De acordo com amigos, Márcio era comunicativo e dedicou sua vida a advocacia, onde era considerado uma referência. No fim do ano passado havia sofrido uma grande perda, com o falecimento do filho, Eugênio Márcio, que morreu em um acidente de motocicleta. O corpo de Márcio Pacheco foi velado e cremado na tarde de ontem no Cemitério Parque da Colina.

“Doutor Márcio Pacheco era um advogado exemplar, respeitado e admirado por todos os colegas e meio jurídico. Quando presidente da OAB-Niterói, muito fez em defesa da advocacia, deixando sua marca na Subseção. Em nome da OAB Niterói apresento os mais sinceros pêsames à sua esposa, filhos, netos e bisnetos”, de-

clarou Cláudio Vianna, atual presidente da entidade.

NOTA DE PESAR DA OAB “A advocacia perde o valoroso advogado Márcio Pacheco de Mello, ex-presidente da OAB Niterói; A OAB Niterói comunica, com grande pesar, o falecimento, na noite de domingo, dia 9 de agosto, do querido e respeitado advogado civilista Márcio Aloísio Pacheco de Mello, ex-presidente da entidade na gestão de 1979/ 1981. Márcio Pacheco estava com 81 anos e faleceu vítima de infarto. Apaixonado pelo Direito, que exerceu com firmeza, ética e generosidade, estava em plena atividade. Deixa a viúva, Maria Luiza Erthal Serrão, um filho e uma filha, além de netos e bisnetos. Figura querida, alegre e comunicativa, sofreu um grande abalo com a morte do filho Eugênio Marcio, de acidente de moto, no final de 2019. Com uma vida inteira dedicada à advocacia, foi presidente da OAB Niterói e juiz titular do TRE-RJ por dois mandatos.

Parceiro no escritório dos amigos e colegas Fernando Mello e Milena Beranger”.

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TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020

PM realiza operação para coibir baile funk no Complexo do Salgueiro Polícia foi acionada após denúncias sobre eventos com aglomeração na comunidade AUGUSTO AGUIAR

Devido a diversas denúncias informando que vários eventos estavam sendo realizados no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, todos os finais de semana e com aglomerações de pessoas, e sem uso de máscaras, policiais militares realizaram uma operação na noite de sábado (8) e impediram a realização de um baile funk.

O evento estava previsto para ocorrer e reunir centenas de pessoas a no local apelidado de “Pistão da Síria”.

Pelo menos dois veículos blindados do Batalhão de Operações Especiais (Bope) entraram na localidade antes mesmo do início do evento.

Não foram registrados confrontos com criminosos, segundo a polícia. A ação foi realizada em meio a proibição do Supremo Tribunal Federal (STF) de operações em comunidades do Estado enquanto permanecerem as medidas de isolamento social. De acordo com a liminar do ministro Edson Fachin,

ações em comunidades só em caráter excepcional.

De acordo com a PM, a operação foi previamente planejada. No último dia 2, a polícia já havia recebido denúncias sobre um outro evento, dessa vez uma apresentação de pagode, que reuniu centenas de pessoas no mesmo local. Porém, na ocasião não houve operação na área, aumentando o número de eventos, não autorizados, promovidos em vários pontos da cidade, no período da pandemia, quase sempre tendo início às sextas-feiras e se prolongando para sábado e domingo.

No dia 23 do mês passado, em outra operação realizada pelo Batalhão de São Gonçalo, agentes removeram barricadas erguidas por bandidos para dificultarem ações policiais nas ruas da comunidade da Viúva, no bairro Jardim Bom Retiro, em São Gonçalo. De acordo com o comandante do 7º BPM, tenente-coronel Gilmar Tramontini, a ação foi realizada após bandidos vin-

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O EVENTO estava previsto para ocorrer e reunir centenas de pessoas a no local apelidado de “Pistão da Síria”

dos da localidade terem roubado um veículo e feito um ocupante como refém, na

Rodovia BR-101, no dia 22.

Nesse dia, houve confronto com militares, levando pâni-

Homem é preso com três adolescentes em motel de SG Um homem identificado como Robson Paulo da Silva, de 47 anos, foi preso na noite de sábado (8) após ser flagrado com três adolescentes em um motel no bairro de Laranjal, em São Gonçalo. Segundo informações, o flagrante ocorreu por volta das 22h30, no Motel Paloma, na Rua Júlio Lima.

De acordo com a polícia, Robson estava no quarto do motel com os três adolescentes, com idades de 12, 14 e 15 anos (duas meninas e um menino), sendo que dois deles eram irmãos. A polícia não informou como eles se conheceram. PMs do 7º Batalhão disseram que foram chamados para o local, e ao entrarem no estabelecimento, surpreenderam o grupo, e de acordo com os policiais não houve flagrante de ato libidinoso.

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co aos motoristas que trafegavam pela via. Hora depois, o 7º BPM trocou tiros com

marginais ainda na região, que resultou no saldo de três mortos.

MULHER É ATINGIDA POR BALA PERDIDA DENTRO DE MERCADO Uma mulher, cuja identificação não foi divulgada pela polícia, foi internada na manhã do último domingo (9) no Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê, em São Gonçalo, após ser atingida por um tiro no ombro esquerdo.

A vítima, que fazia compras num mercado no bairro Santa Luzia, alegou que não sabe de onde teria partido o tiro que a atingiu.

Também não havia relatos de confronto, de acordo com om próprio comando do 7º BPM (São Gonçalo), que alegou que não havia nenhuma operação sendo realizada, quando a vítima foi

atingida. Inicialmente a mulher foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Luzia, e depois transferida para o Heat.

No dia 14 do mês passado, um adolescente, de 14 anos, também foi atingido por um tiro e internado no Heat, quando soltava pipa próximo de sua residência, dessa vez no bairro do Coelho. A identificação da vítima foi preservada. De acordo com familiares, parentes do jovem ajudaram a socorrê-lo. Assim o caso da dona de casa baleada não havia registro de confrontos na região ou operações do 7º BPM. Divulgação

O SUSPEITO foi encaminhado à 74ª DP e autuado com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

CIVIL REALIZA DEVOLUÇÃO DE ACERVO RELIGIOSO A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) é a primeira polícia do Brasil a devolver o acervo de religiões de matriz africana ao movimento “Liberte o Nosso Sagrado”. Foi assinado um termo de transferência do acervo da Polícia Civil ao Museu da República.

Para o chefe de gabinete, delegado Daniel Mayr, a devolução do material, que estava sob a tutela da Sepol, representa um momento único, contemplando os verdadeiros donos do acervo.

“Estamos realizando hoje a devolução espontânea dos itens a quem sempre pertenceram”, afirmou o delegado.

O material que integra o acervo conta com objetos sagrados para as religiões de umbanda e candomblé, apreendidos entre 1889 e 1945.

Para a diretora do Museu da Polícia Civil, delegada Gisele Vilarinho, a assinatura deste termo entrará para a história.

“Começou no século XVIII e, no século XXI, estamos devolvendo a quem pertence.

Somos uma polícia que não

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A VÍTIMA foi levada para o Hospital Estadual Alberto Torres

POLICIAIS PRENDEM ACUSADO DE ROUBO Divulgação

A PRISÃO aconteceu no bairro Bazílio, em Rio Bonito

FOI assinado um termo de transferência do acervo da Polícia Civil ao Museu da República

reprime a religião, e sim o crime. Hoje iniciamos uma caminhada para o futuro”, afirmou.

Durante a cerimônia, que contou com a presença de delegados e integrantes do mo-

vimento “Liberte o Nosso Sagrado”, a representante do candomblé, Mãe Meninazinha, ressaltou que o ato é um momento de emoção, após muitos anos de luta para que o

acervo fosse entregue a quem de direito.

“Só tenho agradecer. Estamos juntos hoje para receber o nosso sagrado. Meu muito obrigada”, disse a religiosa.

Policiais da 79ªDP (Jurujuba) prenderam, ontem, um homem acusado de roubo qualificado. Ele foi capturado no bairro Bazílio, no município de Rio Bonito.

Segundo os agentes, contra ele foi cumprido mandado de prisão preventiva, expedido pela 2ª Vara Criminal da comarca de Rio Bonito.

Ele foi encaminhado ao sistema prisional.

Fonseca – Na Zona Norte, policiais da 75ª DP (Rio do Ouro) prenderam um homem acusado de furto qualificado a um estabelecimento comercial. Havia contra ele um mandado de prisão preventiva.

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TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020

CULTURA

MAC E MUSEU JANETE COSTA REABERTOS

A NOSSA MÚSICA POPULAR Aquiles Rique Reis Reis, vocalista do MPB4

Ouro em pó

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Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria das Culturas/ FAN, abriu para o público, o Museu de Arte Contemporânea de Niterói e o Museu Janete Costa de Arte Popular. Para garantir a segurança e a saúde dos visitantes e funcionários, por conta da pandemia da Covid-19, serão seguidos protocolos sanitários como a higienização das mãos com álcool em gel, aferição de temperatura, obrigatoriedade do uso de máscaras e controle de acesso. A recepção dos museus ganhou também um painel de acrílico para proteção dos visitantes e funcionários.

A Visitação poderá ser realizada das 10h às 18h, de terça a domingo.

No MAC, será permitido o acesso de 44 pessoas por vez, ao interior do museu. Haverá álcool em gel na entrada dos banheiros e totem de álcool em gel – acionado pelo pé – em pontos estratégicos, como na recepção, na subida das escadas e no acesso ao mezanino. A aferição de temperatura será feita na entrada do pátio. O público vai poder visitar a mostra “O país ocupado”, da coleção MAC-João Sattamini, que conta com obras de Antonio Dias, Antonio Manuel, Ivan

Serpa e Rubens Gerchman.

No Museu Janete Costa de Arte Popular, serão permitidas 24 pessoas dentro do museu por vez. Como há dois salões expositivos no térreo e mais dois, no piso superior, serão permitidas 6 pessoas em cada salão. A aferição da temperatura acontece na entrada e o totem de álcool em geral estará disponível na recepção. A exposição “Construção de um acervo”, com obras de artistas de vários estados brasileiros, ligadas à narrativa popular, poderá ser visitada pelo público, agora com uma nova roupagem.

Foi quando ouvi os arquivos das dez músicas que recebi pela internet que me pareceu ter aberto a tampa de um baú de tesouros.

Ouro em pó pululava pelas beiradas da arca. Eram pequenas lascas, cada uma com brilho próprio. Todas carregadas de histórias.

Na caravela que as transportava, foram empilhadas à meia nau, com a marujada refestelada sobre o que nem davam tento do valor.

A maleta trazia incrustrada uma palavra, “Alegria”. Traçada à mão, em sua superfície maior, seu conteúdo refletia um brilho ainda desconhecido, mas que logo a marujada tratou de enxergar como bom augúrio vindo de um raio do sol – supersticiosos, protegiam-na como a um filho.

Apenas o capitão e o contramestre sabiam o valor do que transportavam. A eles fora dada a missão de fazer com que o baú chegasse em terra firme. Apenas lá ele seria aberto e tocado por mãos fecundas, e o seu conteúdo levado a toda gente.

Esta história é uma alegoria de Alegria, CD independente lançado pelo pianista brasileiro Breno Ruiz (se você ainda não o ouviu cantar e tocar, não perca mais tempo, ouça-o) e pelo ótimo cantor português Roberto Leão, radicado no Brasil. O álbum já está à venda em todas as plataformas digitais.

De cara fiquei encantado com o seu tema, algo como “A melancolia na música brasileira dos últimos 100 anos”. Belo é o contraste entre a intenção e o resultado do trabalho, um afazer afetuoso, no qual piano e voz mostram um repertório de “deslumbrâncias” (hoje se diria “sofrências”). Tratando a fossa sob a ótica dos compositores, o repertório ajuntou “sofredores” contumazes, eventuais ou frequentes, que brilharam ao longo dos tempos na música popular brasileira.

Temos então a lista abaixo.

“Viola de Bem Querer” (Breno Ruiz e Paulo César Pinheiro), “Por Causa de Você” (Dolores Duran e Tom Jobim), “Delicadeza” (Dori Caymmi e Paulo César Pinheiro), “O Que Tinha de Ser” (Tom Jobim e Vinicius de Moraes), “Roseira” (Breno Ruiz e Paulo César Pinheiro), “Tati, a Garota” (Dori Caymmi e Paulo César Pinheiro), “Desprezo” (Breno Ruiz e Paulo César Pinheiro), “Cristais de Poesia” (Breno Ruiz e Paulo César Pinheiro), “De Onde Vens” (Dori Caymmi e Nelson Motta) e “Valsa da Dor” (Heitor Villa-Lobos).

Como se vê, Paulinho Pinheiro, com alguns de seus parceiros, foi o homenageado na seleção das canções a gravar.

Mas voltemos ao capitão e ao contramestre: a empatia é o dom dessa dupla amorosa, a serviço da criação de momentos (talvez) inimagináveis pelos compositores, acima nomeados. Por mais que outros intérpretes tenham aberto os pulsos ao cantá-las, Ruiz e Leão elevaram-nas a momentos de virtuosos predicado e sedução. Ao ouvilos, fica fácil entender o porquê do fado e do samba-canção serem tão irmãos quanto o são brasileiros e portugueses.

Assim, ao se debruçarem sobre o sentimento ecumênico da melancolia, Breno Ruiz e Roberto Leão agregaram não só belezas infinitas como um novo ponto na convergência musical luso-brasileira.

Alegria é disco feito para sonhar.

Flávio Ricco

Colaboração: José Carlos Nery João Miguel Júnior

LANÇAMENTO

João Cotta/Globo

GLOBO CONFIRMA VOLTA DO “THE VOICE BRASIL” E MARCA ESTREIA

A Netflix marcou para outubro o lançamento de “Cidade invisível”, seriado live-action de Carlos Saldanha, o mesmo de “A era do gelo” e “Rio”, filmado no Brasil.

A produção explora o nosso folclore e tem Marco Pigossi como protagonista, o detetive Eric.

HISTÓRIA Após encontrar um estranho animal morto em uma praia carioca, Eric se envolve em uma investigação de assassinato e descobre um mundo habitado por entidades fantásticas, normalmente invisíveis aos seres humanos.

Alessandra Negrini também está no elenco, no papel de Inês, a dona de uma casa noturna.

Depois de anunciar que o “The Voice Kids”, interrompido em março, voltará ao ar em setembro, a direção da Globo agora também define a nova temporada do “The Voice Brasil”.

Exibição entre 15 de outubro e 17 de dezembro, nas noites de terça e quinta-feira.

Apresentado por Tiago Leifert, o “TVB” terá como novidade a volta de Carlinhos Brown ao júri, após Ivete Sangalo não chegar a um acordo com a Globo para continuar no programa.

As duas versões, com mudanças no formato e cuidados que são indispensáveis, como distanciamento e

sem plateia.

Assim como outros tantos setores, na espera do milagre da vacina e diante de tantas dificuldades, a televisão vai aos poucos tentando operar com certa normalidade.

PRECISAM CONVERSAR

NÃO É POR NADA

Porque jogadores do Goiás testaram positivo para a Covid-19, o encontro com o São Paulo, domingo, foi adiado.

Menos para a Net/Claro. Na manhã de ontem, quase 24h depois, a faixa de informação da operadora insistia com a “reprise” de um jogo que não rolou.

A CBF, como organizadora desses campeonatos de futebol, deveria se preocupar um pouco mais om a eficiência dos exames. Cobrar resultados. Futebol é um esporte de contato.

O problema aconteceu com atletas de um clube da Série A. E ainda existem B, C e D.

CONTINUA

CONFIDENCIAL

A Globo não vai trocar a apresentadora de bastidores do “The Voice Brasil”. Uma vez mais, o trabalho será realizado pela atriz e cantora Jennifer Nascimento.

Além das ações comercias, ela também fará entrevistas com familiares dos participantes.

O roteirista e diretor João Falcão, responsável por vários trabalhos na Globo - “Nada Será Como Antes” entre eles, está às voltas com um projeto para a Netflix.

Mas foi possível apurar que leva o título provisório de “Coração” e fala sobre uma banda musical.

IRREVERSÍVEL

PROBLEMA SÉRIO

TABUADA

Nada é colocado publicamente, mas nos interiores do SBT, especialmente no seu jornalismo, já é dada como certa a saída de Rachel Sheherazade em setembro, ao final de seu contrato.

E que Márcia Dantas será a sua substituta no “SBT Brasil”.

O fechamento do Ibope em julho, uma vez mais, não foi dos mais auspiciosos para o SBT. Pior que números ruins é a nenhuma perspectiva de melhora nos próximos tempos. Não há um trabalho de recuperação.

Repetindo os mesmos equívocos do passado, verifica-se no SBT dos dias atuais que não há nenhum investimento na sua produção e no seu artístico.

Falta alguém, em seu comando, com sensibilidade suficiente para conseguir virar esse jogo.

C´EST FINI - A Record marcou para 8 de setembro, nos estúdios da Vera Cruz, em São Paulo, o início das gravações do “Canta Comigo Teen”, agora como um quadro do “Hora do Faro”.

Os cem jurados, muitos que já estiveram na edição adulta, serão separados por divisórias de acrílico.

Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

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TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020

Sinal verde para início da dragagem do Canal de São Lourenço Obra é considerada estratégica para a a implantação do projeto ‘PoloMar Niterói’ Marcello Almo

KAROLINE MARTINS

A licença ambiental necessária para a dragagem do Canal de São Lourenço foi entregue ontem pela manhã no Solar do Jambeiro, no Ingá, em Niterói. A cerimônia contou com a presença do prefeito da cidade, Rodrigo Neves, e do governador Wilson Witzel. A obra tem como objetivo atrair investidores, ampliar a atividade portuária de Niterói e gerar diversos empregos, além da revitalização de estaleiros.

A dragagem do Canal de São Lourenço é considerada uma intervenção estratégica para o projeto “PoloMar Niterói”, que consiste no plano de ativação econômica da frente marítima do município da Região Metropolitana. A medida permitirá o acesso de grandes embarcações aos estaleiros que ficam às margens da Avenida do Contorno, no Barreto, próximos à subida da Ponte Rio-Niterói.

“Essa obra era esperada há 20 anos.

Aguardamos desde 2013 por uma iniciativa do Governo Federal, como ela não veio, decidimos fazer a obra com recursos próprios. Há dois anos fazemos os estudos de impacto ambiental.

Hoje as embarcações só podem entrar no canal com 7 metros de calado (profundidade). Isso reduz o escopo dos acordos com investidores para a atividade logística portuária em Niterói e São Gonçalo. Com essa dragagem, vamos chegar a 11 metros de calado. Isso vai permitir a geração de 10 mil empregos diretos e 30 mil indiretos, além da revitalização de dezenas de estaleiros em Niterói e São Gonçalo”, informou o prefeito Rodrigo Neves.

Em junho deste ano, a Comissão

A MEDIDA permitirá o acesso de grandes embarcações aos estaleiros que ficam às margens da Avenida do Contorno, no Barreto

Estadual de Controle Ambiental (Ceca), ligada ao Inea, aprovou, por unanimidade, a Licença Prévia (LP) para o projeto de revitalização ambiental e dragagem do canal de São Lourenço, que faz parte da primeira fase do projeto. Os investimentos são da ordem de R$ 100 milhões, com uma projeção de gerar 15 mil empregos no setor naval após a realização da dragagem. A Prefeitura pagou pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da dragagem e vai, ainda, custear a obra.

“O Inea, atualmente, é um órgão que vem demonstrando a total capaci-

dade técnica e eficiência ao atuar em várias áreas do âmbito ambiental. Uma destas atuações é na questão do complexo lagunar na cidade do Rio de Janeiro, que estamos encontrando soluções e, em breve, vamos anunciar. Outro destaque é a resposta que o Instituto tem dado em tempos adequados. O prefeito citou que há 20 anos se esperava por este projeto, e a licença foi concedida na nossa gestão”, destacou o governador Wilson Witzel.

EXPECTATIVA PARA AVANÇOS NA ÁREA DE ÓLEO E GÁS A estimativa é de que, após a dra-

gagem, embarcações que atuam na exploração, pesquisa e produção de petróleo de óleo de gás possam realizar operações logísticas nas áreas portuárias de Niterói. O EIA aponta que uma das principais causas para o assoreamento daquela área da Baía de Guanabara foi o aterramento feito para a construção da Ponte RioNiterói, na década de 1970.

“A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade destravou mais uma licença estratégica como essa, que estava parada há anos no órgão ambiental. A dragagem do Canal de São Lourenço e o projeto de

Moradores do ‘Prédio da Caixa’ podem ter auxílio prorrogado Marcello Almo

NO DIA 7 DE JUNHO de 2019 foi cumprida a ação de despejo, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio RAQUEL MORAIS

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) já requereu uma prorrogação do auxílio-moradia para os moradores do Edifício Amaral Peixoto, no Centro de Niterói, mais conhecido como “Prédio da Caixa”. A desocupação aconteceu no dia 7 de junho de 2019, determinada pelo Tribunal de

Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e o benefício tinha prazo de 12 meses, mas devido a pandemia os trâmites comuns para a volta das famílias para o prédio foi atrasada. A síndica do edifício confirma que o último mês foi depositado normalmente e o promotor do caso, Luciano Mattos, confirma estar aguardando decisão sobre a prorrogação do auxílio.

A síndica Carina Mansur disse que os moradores receberam a última parcela dentro do esperado e que os pertences de muitos ainda estão dentro do prédio.

“A abertura para limpeza foi na semana que começou a pandemia do coronavírus e acabou que foi fechado novamente. Deu para tirar muita coisa e para fazer uma boa limpeza mas ainda falta muita coisa. Os pertences de muitas pessoas ainda estão no prédio.

A orientação é aguardar por conta da pandemia, que parou muitas outras coisas e com o prédio foi natural parar também”, explicou.

O promotor explicou que está dependendo do Poder Judiciário voltar para permitir a realização da diligência de devolução dos bens.

“Estamos aguardando decisão sobre a prorrogação do auxílio-moradia. O Ministério Público já requereu. Já teve reunião virtual com a comissão de direitos humanos da Câmara e alguns moradores, onde foi explicado isso. Lembrando que antes do fechamento do prédio foi dado um prazo para retirada dos bens, com apoio de pessoal e mudança pela Prefeitura, por determinação judicial. A vistoria definirá as intervenções que devem ser realizadas para a reabertura do prédio e a responsabilidade pelas intervenções é dos condôminos”, frisou.

A moradora do prédio Alexandra Da Matta, 47 anos, contou que está ansiosa para o retorno ao seu tão ‘suado’ apartamento.

“Ainda faltam cinco anos para o término do pagamento do meu apartamento. Eu quero saber como está o meu apartamento pois quando eu sai do prédio eu deixei muitas coisas dentro como minha geladeira, sofá e alguns aparelhos de eletrodomésticos. Estou rece-

bendo direito o benefício e foi uma luta grande, pois eu tive ainda que provar que era dona do meu próprio imóvel. Tinham pessoas morando no meu apartamento e recebendo o auxílio no meu lugar. Agora vamos aguardar as vistorias para finalmente ter minha casa de volta”, contou a vendedora.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos informou que 156 famílias provenientes do “Prédio da Caixa” seguem recebendo o auxílio ainda que o prazo tenha expirado.

RELEMBRE O CASO Conhecido popularmente como prédio ‘da Caixa’, com 394 apartamentos, ele foi interditado pelo MPRJ e a justificativa do poder público para a interdição seria a questão da insalubridade e risco para os moradores. Ao longo dos anos o prédio vem colecionando problemas que envolvem até mesmo polícia, tráfico de drogas e prostituição.

A energia elétrica do prédio foi interrompida no dia 18 de março e o corte de água foi dia 1º de março.

No dia 7 de junho de 2019 foi cumprida a ação de despejo, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no Edifício Amaral Peixoto, conhecido como “Prédio da Caixa”, no Centro de Niterói. A ação contou com 50 policiais militares, 50 guardas municipais, 40 civis e dezenas de funcionários da Prefeitura de Niterói. Ao todo 1050 pessoas foram atingidas com a desocupação, registrados mais de dez atendimentos médicos em sua maioria de aumento de pressão arterial. Os móveis e pertences deixados pelos moradores que não tinham para onde ir foram levados para a sede do 12º Batalhão da Polícia Militar de Niterói, no Centro.

revitalização ambiental da região são fundamentais para elevar a qualidade de vida da população fluminense”, explicou o secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Altineu Côrtes.

O projeto prevê ainda a criação de programa de qualificação técnica para o setor, a promoção comercial para atração de fornecedores e rodadas de negócios, editais para o desenvolvimento de tecnologias para o setor marítimo, portuário, pesqueiro e de óleo e gás, a requalificação urbana, de infraestrutura e dos acessos à Ilha da Conceição, e a implantação do Terminal Pesqueiro de Niterói.

MORADORES DO PREVENTÓRIO RECEBEM TÍTULOS DEFINITIVOS KAROLINE MARTINS

Na manhã de ontem, 417 famílias do Morro do Preventório, em Charitas, puderam finalmente ter em mãos os títulos de propriedade dos seus imóveis em uma cerimônia no Colégio Estadual Matemático Joaquim Gomes de Sousa. A ação foi realizada graças a uma parceria entre a Prefeitura de Niterói e o Governo do Estado. Os moradores tiveram os seus cadastros socioeconômicos atualizados e foi realizado um estudo topográfico e de análise de solo para a medição correta dos terrenos. A entrega dos termos de uso faz parte da segunda etapa de titulação na comunidade. A primeira aconteceu quando ocorreram as melhorias do PAC do Morro do Preventório e foram realizadas obras de urbanização e construção de unidades habitacionais para reassentar famílias que viviam em áreas de risco.

A Secretária Municipal de Fazenda de Niterói, Giovanna Victer, destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para a realização do projeto. “É uma manhã que cele-

bra uma parceria, a colaboração e principalmente o direito a cidadania. Cada morador recebe hoje mais do que um título, um papel, recebe o reconhecimento de cidadania porque as pessoas têm direitos, elas não recebem favores e nós como gestores públicos temos a obrigação de garantir à população os seus direitos. Nós sabemos que às vezes demora um pouco mais do que gostaríamos, nós sabemos que às vezes pode parecer muito burocrático, mas é para ficar tudo certinho”, informou Victer.

O governador Wilson Witzel participou da cerimônia entregando de forma simbólica o documento que legitima a propriedade dos imóveis.

“Nosso governo tem levado adiante o sonho de dar, depois de cerca de 40 anos, a estes moradores o documento que concede os direitos reais. No Direito, isso significa a propriedade.

Quero desejar a estas 417 famílias boa sorte com estes títulos que receberam. Temos procurado olhar para as comunidades fluminense.

Ações, como esta são exemplos deste cuidado do Estado”, afirmou Witzel.

Marcello Almo

A SECRETÁRIA de Fazenda, Giovanna Victer durante a cerimônia

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PUBLICIDADE LEGAL Rio Bonito, 10 de agosto de 2020.

Marcio Munehar Kiuchi Pregoeiro

PORTARIA SEMAD Nº. 132/2020 DECRETO Nº. 364/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES, PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, CONSIDERANDO a declaração de situação de calamidade pública no município de Rio Bonito para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus – COVID-19 pelo Decreto nº 327 de 09 de abril de 2020, a qual restou reconhecimento pelo Governo Estadual, consoante Decreto Legislativo Estadual nº 05 de 16 de abril de 2020; CONSIDERANDO, a Lei Estadual Nº 8794 de 17 de abril de 2020 que reconhece o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo coronavírus -COVID-19, declarado pelo Decreto Estadual Nº 46.973, de 16 de março de 2020; CONSIDERANDO o artigo 65, da Lei n.101/2000; CONSIDERANDO o § 3º, do art. 167 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no Art. 44 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que versa sobre a abertura de crédito extraordinário.

CONSIDERANDO a Lei Nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus; CONSIDERANDO a Portaria Nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria Nº 395/GM/MS, de 16 de março de 2020, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para enfrentamento do Coronavírus – COVID-19; CONSIDERANDO a Portaria Nº 827/GM/MS, de 15 de abril de 2020, que inclui o procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19 na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios, estados e Distrito Federal, destinado à realização de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19, e que contemplou o município de Rio Bonito com o valor de R$ 51.872,02 (Cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e dois centavos); CONSIDERANDO a Portaria nº 568/GM/MS, de 26 de março de 2020, que autoriza em caráter emergencial, a habilitação temporária de leitos de UTI, para uso exclusivo de pacientes de COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado; CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.379/GM/MS, de 20 de maio de 2020, habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II – COVID 19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Municípios no Estado do Rio de Janeiro, e que contemplou o município de Rio Bonito com o valor de R$ 1.440.000,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais); CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.666/GM/MS, de 01 de julho de 2020, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID 19, e que contemplou o município de Rio Bonito com o valor de R$ 8.079.382,00 (Oito milhões, setenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois mil reais) CONSIDERANDO que o Fundo Nacional de Saúde repassou apenas uma parte dos recursos referentes a portaria Nº 1.666/GM/MS, de 01 de julho de 2020, no valor de R$ 616.317,97 (Seiscentos e dezesseis mil, trezentos e dezessete reais e noventa e sete centavos) CONSIDERANDO os valores discriminados no quadro constante no Artigo 2º deste Decreto.

DECRETA: Art. 1º Ficam abertos pelo Poder Executivo, os Créditos Adicionais Extraordinários, no valor de R$ 2.108.189,99 (Dois Milhões Cento e Oito Mil, Cento e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), para atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas no quadro seguinte:

A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais: RESOLVE, nomear o(s) Servidor(es) abaixo relacionado(s), em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 29.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-o(s) apto(s) para exercer(em) o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ESF SERRA DO SAMBÊ, em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 04 de agosto do corrente ano: ALEX DE SOUZA PEREIRA Registre-se e publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 10 de Agosto de 2020.

FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MAT. 8958570

PORTARIA SEMAD N.º 133/2020 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 4328/2020 de 03/08/2020, RESOLVE, averbar ao tempo de serviço do Servidor Municipal ALEX DE SOUZA PEREIRA, Matrícula nº. 4310, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 6.361 (Seis mil, trezentos e sessenta e um) dias, o equivalente à 17 (dezessete) anos, 05 (cinco) meses e 06 (seis) dia de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Rio Bonito no cargo de Zelador, no período de 27/02/2003 a 03/08/2020, com Fulcro no Art.76, Inc. I da Lei 1822/2013 combinada com o Art. 201, § 9º da Constituição Federal.

Registre-se e Publique-se, Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 10 de Agosto de 2020.

FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ATO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 2685/2020 Homologo o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 019/2020, cujo objeto é aquisição de material – gás liquefeito de petróleo 13kg para Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em favor da empresa: MA DISTRIBUIDORA DE GÁS RIO BONITO LTDA – classificada para o item 01, perfazendo o valor total de R$ 10.368,00 (Dez mil, trezentos e sessenta e oito reais); Rio Bonito, 07 de agosto de 2020.

Otoniel Lopes Vieira Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Matrícula nº: 964.003 EXTRATO PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020, referente Processo Licitatório do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO Nº 6854/2019 - Objeto: Gêneros Alimentícios. Data da assinatura: 20/04/2020, prazo da vigência: 12 meses. A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, através Secretaria Municipal de Promoção Social, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata.

Rio Bonito, 10 de agosto de 2020 Vinicius Carvalho da Silva Secretário Municipal de Promoção Social Mat.: 3318 EXTRATO PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020, referente Processo Licitatório do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO Nº 6854/2019 - Objeto: Gêneros Alimentícios. Data da assinatura: 29/04/2020, prazo da vigência: 12 meses. A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, através Secretaria Municipal de Promoção Social, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata.

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 41 inciso III da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização, são provenientes do Governo Estadual, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde - FNS, em conformidade com o inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, de acordo com as portarias e depósitos já realizados, conforme detalhamento do quadro abaixo:

Art. 3º Em decorrência deste decreto fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas da referida Unidade Orçamentária.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 07 de Agosto de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1857/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR o Sr. AMÉRICO DINIZ NETO do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo SM, a contar de 10 de agosto de 2020.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 04 de agosto de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 013/2020, Processo 450/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, inclusive compressor e controle remoto, dos aparelhos de ar condicionados da Procuradoria Geral do Município. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 21/08/2020 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4.

Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas.

Rio Bonito, 10 de agosto de 2020 Vinicius Carvalho da Silva Secretário Municipal de Promoção Social Mat.: 3318

ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, convoca fazedores e fazedoras de cultura, conforme dispõe o art. 1º da Lei nº 2026, de 12 de dezembro de 2014, realizará no dia 15 de Agosto de 2020, das 15 às 16 horas, através de webconferência, a eleição das Câmaras Setoriais representantes da sociedade civil para o biênio 2020/2022.

Serão eleitas(os) conselheiras(os) titular e suplente de cada uma das 4 (quatro) Câmaras Setoriais.

O CMPC foi instituído em 12/12/2014 - (Secretaria Municipal de Cultura)

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como continuidade ao Conselho Municipal de Cultura de Rio Bonito-RJ (CMC), criado em 13/12/2014. É um órgão colegiado de caráter deliberativo e normativo, que institucionaliza e organiza a relação entre a administração municipal e a sociedade civil e integra a estrutura básica da SMCT (Secretaria

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Municipal de Cultura e Turismo). Tem como principais atribuições elaborar, acompanhar a execução, fiscalizar e avaliar as políticas públicas municipais de cultura. É composto por 8 representantes da sociedade civil (4 titulares e 4 suplentes) e 8 do poder público (4 titulares e 4 suplentes), e se constitui

como principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura da SMCT. As inscrições para candidaturas podem ser realizadas até às 14 horas do dia 15/08/2020.

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CBF anuncia novo protocolo de testes para Covid Ajustes no protocolo de testagem das competições

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou ontem uma mudança no protocolo de testagem das competições nacionais. A mudança acontece após a primeira rodada do Campeonato Brasileiro da série A, na qual a partida entre São Paulo e Goiás, programada para o último domingo (9), foi adiada um pouco antes do início por conta de casos do novo coronavírus (Covid-19) no elenco do Esmeraldino.

Entre as mudanças está o aumento do

número de testes realizados pelos participantes da competição. Agora, a testagem “será ampliada. Todos os jogadores dos elencos dos clubes, inscritos na competição correspondente, serão testados a cada rodada, com 72 horas de antecedência a cada partida, independente de estarem ou não relacionados para o jogo”.

Os resultados devem ser enviados à CBF “24h antes da partida pelo clube mandante.

Objetivando aperfeiçoar o sistema de testes para Covid-19 de jogadores nas competições nacionais, a fim de oferecer maior segurança aos clubes e atletas nelas envolvidos, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informa que realizou os seguintes ajustes nos procedimentos previstos no protocolo médico e na diretriz operacional: A) A testagem será ampliada. TODOS os jogadores dos elencos dos clubes, inscritos na competição correspondente, serão testados a cada rodada, com 72 horas de antecedência a cada partida, independente de estarem ou não relacionados para o jogo. A medida é válida para as partidas a serem realizadas a partir da próxima sexta-feira, 14, visto que, para os jogos previstos até esta data os procedimentos já estão em curso.

B) Para garantir a logística e a agilidade deste procedimento, os clubes poderão optar entre seguir utilizando o Hospital Albert Einstein ou, se preferirem, optar pela contratação de laboratórios locais, desde que portadores do selo de acreditação laboratorial, outorgado pelas entidades de saúde competentes, e obedecendo aos padrões de teste molecular especificados pelos protocolos. A CBF reembolsará o valor dos testes aos clubes que optarem pelo laboratório local, tendo como referência o valor estabelecido no contrato celebrado entre a entidade e o Einstein. Desta forma, a CBF mantém seu compromisso de custear integralmente a realização de todos os testes, seja diretamente com o hospital referido ou com o uso de laboratórios locais.

C) Os resultados deverão ser enviados à CBF até 24h antes da partida pelo clube mandante e até 12h antes da viagem pelo clube visitante, o que permitirá que qualquer equipe proceda a troca de eventuais jogadores com teste positivo.

D) Ao mesmo tempo, a CBF reforça que os clubes devem manter o rígido cumprimento do Guia Médico para retorno das atividades do futebol brasileiro e da Diretriz Operacional de cada competição, mantendo estrito controle de testagem e avaliação médica permanente.

A CBF reafirma seu compromisso de realizar as competições previstas em seu calendário, sempre colocando como prioridade a saúde de todos os que fazem parte do nosso futebol. E ressalta que qualquer decisão sempre é tomada levando em conta a segurança das pessoas envolvidas nas partidas.