A TRIBUNA 09 DE OUTUBRO DE 2020

PEDIDOS DE SEGURO-DESEMPREGO CAEM 10,6% EM SETEMBRO

PAINEL

W W W. AT R I B U N A R J . C O M . B R | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SEXTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.277 |

R$ 2,00 |

NOVAS REGRAS PARA BARES E RESTAURANTES EM NITERÓI Uma série de novas medidas foi anunciada ontem pela Prefeitura. A par tir do próximo dia 15, será permitido música ao vivo nos estabelecimentos, que passarão a contar também com novo horário de funcionamento às sextas, sábados e vésperas de feriados, já a par tir de amanhã. A distância mínima entre as mesas em ambientes internos também foi alterada e passará de 2 metros para 1,5 metro na mesma data. P.5 FLÁVIO RICCO

APÓS ULTIMATO DA JUSTIÇA, FLORDELIS PÕE TORNOZELEIRA PÁGINA 6

ABAIXO-ASSINADO PEDE MUDANÇAS NO TRÂNSITO DA RO

ADICIONAL PARA GUARDA MUNICIPAL

PÁGINA 5

Band terá programa sobre sexo apresentado por Maru Karv. P.7

CIDADES SÃO PEDRO CAMPANHA DE VACINAÇÃO COMEÇA NA PRÓXIMA SEMANA

ESTADO DO RIO ULTRAPASSA 19 MIL MORTES POR COVID

Tramita na Câmara Municipal de Niterói o projeto de lei que prevê adicional por insalubridade para os agentes durante a pandemia do coronavírus.

A proposta já foi aprovada em primeira discussão na Casa e agora está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. P.3

PÁGINA 5 PÁGINA 10

MARICÁ ÁRVORE CENTENÁRIA CAI APÓS FORTE VENTANIA

DEPOIMENTO PRESENCIAL

GOLPE DA VACINA

Em sua última votação na Corte, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello – que se aposenta no próximo dia 13 – votou a favor para que Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura interferência na Polícia Federal. P.3

A Polícia Federal cumpriu ontem mandado de busca e apreensão em uma loja de produtos hospitalares que anunciava a venda de vacina para a Covid-19. P.6

EDIÇÃO 10 Páginas - FECHAMENTO 00:20 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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SEXTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ JOURDAN AMÓRA

BRASIL PRECISA DE REFORMA POLÍTICA Não precisamos de um partido único como ocorre com a China ou do bipartidarismo dominante nos EUA Mas o Brasil, já experimendo com o bi-partidarismo, implantado pelo regime militar e com a ausência de partidos nos 15 anos da ditadura de Vargas, não aprimora a Democracia com com a existência de 33 partidos já registrados , quadro a ser mais amplo diante dos pedidos de registro para outras 70 agremiações.

Na série de artigos sôbre partidos e democracia , no Brasil e em outros países, nos aprofudamos numa análise história desde o fim dos períodos colonial e imperial, até a fase republicana (131 anos) que permitiu duas ditaduras ao longo de 31 anos.

O conhecimento universal indica que a multimilenar Democracia consagra duas situações básicas com embate da direita (poderosos) e esquerda (assalariadas) mas ampliada na velha Atenas com os atuais prestadores de serviços, genéricamente identifiocado como “3o. Setor” nos dias de hoje.

Ao contrário da teoria de Karl Marx e Friedrich Engels, não temos no mundo, nem mesmo na China ou na Rússia, a possibilidade de eliminação de classes e a implantaçao de monarquias absolutistas de variadas denominações.

Ainda não chegamos ao ideal de uma organização democrática,, Nem mesmo o parlamentarismo encontrou um caminho seguro.

Os exemplos citados indicam que onde prevalece o bi-partidarios e se permite inexpressivos partidos menores que jamais chegarão ao poder, existem entre os existente o direito à expressão a grande número de alas internas, defendendo posições difeenciais.

O novo modelo deve gerar partidos de direita, de esquerda e de centro, podendo se expandir para outros espectros . Aqui, a esquerda mais radical conta com o PCB, Pcdo B, PCO e PSTU, que na verdade poderiam ser um só, com disputa interna por variadas alas. * É jornalista

RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR

QUE OS POVOS SE ENTENDAM NUM PPADRÃO ADRÃO DE ÉTICA UNIVERSAL Inquestionável que atravessamos um momento da história mundial extremamente delicado aonde uma quantidade antes impensável de notícias falas estão a "inundar" a rede Digital e demais meios de comunicação levando a credibilidade que até então existia ( com raras exceções) dos meios de comunicação a níveis profundamentos reduzidos...

De fato, na atualidade quando se tem acesso a alguma informação que nos chegue pelos mais diversos meios, o cidadão de imediato já começa a se questionar se será ou não verdade, posto que, recorrentemente, todos temos sido vitimizados por informações tendenciosas (de todos os lados) que levam a uma profunda insegurança acerca do que na verdade está ou não acontecendo.

Se torna mister que ocorra um movimento de sensibilização das pessoas em todas as sociedades do mundo para que se entenda que todos somos igualmente responsáveis pelas informações passadas, repassadas e que, se for uma inverdade e tal inverdade resultar em prejuízo de alguma ordem para alguém ou ate por vezes em escala maior para muitos , somos na verdade solidários a este erro na medida em que "alardeamos" para muitas outras pessoas o que de fato não possui nenhuma base de sustentação... no entanto...por vezes ( na maioria) o estrago fica feito e a partir daí pessoas e a Vida como um todo sofrem pesados revezes....

A Sociedade Global precisa compreender que desde a revolução dos transportes e da revolução das comunicações o mundo, de fato, se transformou numa espécie de "Aldeia Global" no sentido que a proximidade entre diferentes povos, procedimentos, valores e culturas, passaram a conviver de forma extremamente próxima sem , no entanto, a maioria das pessoas terem noção dos valores sobre as quais grande parte destes costumes e culturas se originara,m e assim, diversas formas de interpretação e mesmo de intromissão nos mesmo gera severos ruídos que pode ate mesmo causar verdadeiras guerras com todos os malefícios consequentes das mesmas.

A aproximação de tantas visões pensamentos e fundamentos furto da história de cada povo devem ser respeitadas bem como suas identidades nacionais que certamente ricas em suas devidas formações, no entanto, num sentido mais amplo é necessário que existam princípios universais de relacionamento aonde se preservem tais identidades mas que exista uma "linguagem" pacífica e construtiva na relação dos homens entre si e das Nações entre si...

Externar um pensamento ou repassar uma informação que nos chega deve nos levar ao necessário exercício da reflexão para que tenhamos a imensa responsabilidade existencial de ao nos pronunciarmos sermos arautos de verdades que possa evitar conflitos, de verdades que possa,m a ajudar a construir pontos e compreensão entre as diversas pessoas, culturas, povos, ....

A Contemporaneidade se encontra eivada de situações que já chegam ao seu extremo e o pior de tudo é que - literalmente milhões de pessoas sofrem das mais diversas e hodiernas formas e tal sofrimento no seu sentido mais amplo recai sobre todos posto por vezes colaborarmos ( ainda a que completamente de forma inocente) mas estarmos a repassar informações e considerações que não se baseiam na verdade e portanto, sermos também os "protagonistas" de tais situações lamentáveis, vexatórias, causadoras de dor, constrangimentos, sofrimentos,m mortes, etc...

Creio que talvez a Humanidade precise encontrar um Padrão de Ética Universal aonde possamos aprender a conviver e a nos enriquecer com a diversidade dos fatos, dos saberes, das experiências, dos conhecimentos, das sensibilidades e que tudo que se identifique por consenso geral como construtivo, positivo, fraterno sejam "nortes" para que todos os povos numa Unidade existencial possam conviver gerando felicidade para todos humanos, fauna e flora do planeta e o Ambiente Natural que tanto tem sofrido com tantos descalabrios...

Sim, não podemos deixar de considerar a importância de compreendermos que o Ser Humano não é o senhor da Terra mas parte de um todo vivo, posto a terra ser Viva e todo seus intrincado sistema de sustentabilidade (que nos envolve) deva ser respeitado para a garantia da sobrevivência da Vida nesta - como comumente se diz: "única casa que com certeza temos até agora"! * Professor Doutor Raymundo Nery Stelling Júnior ( PhD in Science Education -USA Master in Administration - TTotal otal Quality Management - USA) Presidente-Chanceler do IFEC - Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência.

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$ 126,00 Semestral ................................................................... R$ 252,00 Anual ............................................................................ R$ 504,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

Novas regras para retorno de profissionais da rede estadual de ensino

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Foram publicadas no Diário Oficial de ontem as regras gerais para o retorno seguro de professores e funcionários da rede estadual de ensino às salas de aula. Para a retomada, ainda sem data estabelecida, mais de 30 mil testes rápidos (Igm/IgG) serão disponibilizados em uma parceria entre as secretarias de Saúde e de Educação. Não precisarão retornar às aulas presenciais os servidores que estão enquadrados nos grupos vulneráveis da Covid-19, como imunodeprimidos, indivíduos com 60 anos ou mais que possuem doenças crônicas, gestantes e puérperas.

A testagem dos docentes deverá ocorrer nas unidades municipais de Saúde mais próximas das escolas ou das residências dos profissionais.

Uma nova resolução com os locais para os testes e demais orientações sairá na próxima semana. “Estamos cumprindo as fases e protocolos de saúde necessários para a retomada segura das aulas presenciais na rede de ensino. Estamos trabalhando em conjunto com a Secretaria de Saúde, que está nos disponibilizando mais de 30 mil testes rápidos, e acionando as redes municipais de saúde para que os nossos servidores tenham conforto e segurança nessa retomada”, afirmou o secretário de Estado de Educação, Comte Bittencourt.

Nesta semana, as escolas estão adequando seus espaços para garantir o distanciamento social e adquirindo equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas e face shield para os profissionais, além de máscaras para servidores e alunos.

As escolas também contarão com dispensers para álcool em gel 70% e tapetes sanitizantes. O Governo do Estado destinou o reforço de R$ 9 milhões para cerca de 1,2 mil escolas estaduais para a compra dos materiais. O retorno das aulas presenciais será apenas para turmas da 3ª série do Ensino Médio e da Fase IV de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os colégios localizados em municípios que não autorizaram a flexibilização das regras do isolamento social deverão dar continuidade das

A VOLTA dos professores obedecerá a rígidos protocolos de segurança

atividades exclusivamente remotas.

A testagem rápida (Igm/IgG) será feita apenas para os profissionais que devem retornar às aulas ainda em 2020. O teste não será obrigatório. No caso de o resultado do exame detectar o IgM reagente, o servidor deverá aguardar sete dias, no mínimo, para retornar às atividades.

Já aqueles que tiverem sintomas sugestivos de Covid, na última semana, deverão ser encaminhados para avaliação clínica e, se necessário, a realização do teste PCR, nas mucosas respiratórias, na unidade de saúde próxima a sua residência ou unidade escolar. Caso o teste indique a doença, o servidor poderá retornar às atividades em 14 dias.

De acordo com a resolução, o servidor não enquadrado nos grupos vulneráveis, que tiver resultado negativo do exame da Covid, deverá retornar às aulas presenciais. Os servi-

dores que estiverem com sintomas de Covid-19, tais como febre, dores no corpo e perda de olfato e paladar, ficarão temporariamente afastados das atividades presenciais. Assintomáticos que testem positivo para a Covid também ficarão de fora. A direção da escola deverá manter registro, sempre atualizado, de todos os profissionais afastados pela Covid.

Comorbidades - A Secretaria de Educação está realizando levantamento nas unidades escolares com professores e servidores da rede estadual de ensino que estão enquadrados nos grupos vulneráveis da Covid-19.

O levantamento acontece por meio da avaliação dos formulários preenchidos pelos profissionais que se autodeclararam como grupo vulnerável. No caso dos docentes, participam da pesquisa apenas aqueles alocados em turmas da 3ª série do Ensino Médio e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

MEC troca coordenação de implantação de escolas cívico-militares O Ministério da Educação (MEC) trocou o comando da coordenaçãogeral de implantação das escolas cívico-militares, com a substituição do tenente-coronel Marcos Aurelio Zeni pelo coronel do Exército Freibergue Rubem do Nascimento, que já exerceu as funções de secretário interino de Segurança Pública.

A exoneração de Zeni e a nomeação de Nascimento foram publicas no Diário Oficial de ontem.

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) foi lançado pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2019, e o objetivo é oferecer 216 escolas cívico-militares no país até 2023, sendo 54

Cartas

CHUVAS E VENTOS ASSUSTADORES

Não sei se é por conta das altas temperaturas que estamos enfrentando, mas possivelmente em decorrência delas as fortes chuvas seguidas de vento tem assustado os moradores de São gonçalo, Niterói e do Rio. Está muito estranho. Parecem estar mais fortes do que as tempestades que presenciei em outras vezes. Parecem estar causando mais danos do que em outros anos. A mais recente rajada de vento que ocorreu em vários bairros de São Gonçalo, há alguns dias, confesso que fiquei com medo que algo mais grave acontecesse. Felizmente foram só prejuízos.

Outro dia foi em Niterói. Uma forte chuva causou vários alagamentos e queda de barreira. E ainda não estamos na época das famosas chuvas de Verão.

Marcos Silveira Vista Alegre – São Gonçalo

delas por ano. Professores civis continuarão responsáveis pela sala de aula, e militares atuarão na gestão, administração, disciplina, valores cívicos. Em fevereiro deste ano, o MEC divulgou a lista de escolas que haviam aderido ao programa. A decisão sobre a adesão é voluntária.

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PAINEL PEDIDOS DE SEGURO-DESEMPREGO CAEM 10,6% EM SETEMBRO Depois de dispararem no primeiro semestre por causa da pandemia do novo coronavírus, os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada continuam a cair no segundo semestre.

Em setembro, o total de pedidos recuou 10,6% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Desde o início de junho, o indicador está em queda. Em setembro, 466.255 benefícios de seguro-desemprego foram requeridos, contra 521.572 pedidos registrados no mesmo mês de 2019. Ao todo, 61,8% dos benefícios foram pedidos pela internet no mês passado, contra apenas 2,9% em setembro de 2019.

O levantamento foi divulgado ontem pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, e considera os atendimentos presenciais – nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das Superintendências Regionais do Trabalho – e os requerimentos virtuais.

Apesar da queda em setembro, os pedidos de seguro-desemprego continuam em alta no acumulado do ano, tendo somado 5.451.312, de 2 janeiro a 30 de setembro de 2020. O total representa aumento de 5,7% em relação ao acumulado no mesmo período do ano passado, que totalizou 5.157.026.

No acumulado do ano, 56,1% dos requerimentos de seguro-desemprego (3.059.828) foram pedidos pela internet, pelo portal gov.br e pelo aplicativo da carteira de trabalho digital; 43,9% dos benefícios (2.391.484) foram pedidos presencialmente. No mesmo período do ano passado, 98,3% dos requerimentos (5.068.033) tinham sido feitos nos postos do Sine e nas superintendências regionais e apenas 1,7% (88.993) tinha sido solicitado pela internet.

AUXÍLIO OU PRODUÇÃO?

painel@atribunarj.com.br

TEMAS POLÍTICOS Nestas eleições os políticos da região deveriam entender ser mais importante levar aos votantes temas visando a mobilização para o desenvolvimento, do que exaltarem seus valores e ferir os seus concorrentes.

Vejamos uma síntese de temas que o povo precisa da ação dos políticos: • Operação da Linha-3 do Metrô, promessa de campanhas desde 1970.

• Plena operação do Comperj, inclusive com, a refinaria para diminuir nossa dependência.

• Conclusão do Arco Metropolitano, de Magé até Maricá.

• Criação de um “campus” da UFF para evitar o deslocamento dos estudantes de diversos cursos para Niterói, em frotas de ônibus mantidas pelas prefeituras.

• Restabelecimento das matas ciliares para favorecer o abastecimento de água e proteger a natureza.

• Criação de linhas de barcas e

FORA DO DEBATE Não se desenvolve o país apenas com denúncias ou com debates beirando o campo da fofoca e valorizando o pictoresco.

O noticiário nacional não pode ser centrado em ações na área do STF ou nos fatos insólitos da vida legislativa e da movimentação dos detentores do Poder Executivo.

Estão omitidos os temas que são do interesse público e do país, levando-se a opinião pública à apatia.

O Brasil precisa despertar para reativar todas as obras públicas que estão paradas e para as ações visando o desenvolvimento ou para corrigir todo tipo de distorção, inclusive a reinante nos salários e aposentadorias de servidores.

O Brasil precisa acordar para gerar ações desenvolvimentistas.

OBRAS ABANDONADAS

Os opositores ao programa Bolsa Família, criticavam Lula por estar valorizando a ociosidade ao conceder ajuda financeira a milhões de brasileiros para obter votos.

Os críticos do auxílio de R$ 190 debatem agora a ampliação do valor, pelo menos neste período eleitoral, para R$ 300 ou R$ 600, abrangendo mais algumas multidões situadas entre os mais de 20

milhões de desempregados.

Realmente a fome é devoradora de vidas, tema pouco focalizado no noticiário econômico nacional, que exalta algumas ações de concessão da sempre eventual esmola.

O que cabe aos governos e ser estimulado no noticiário são investimentos para gerar fontes de produção e de empregos, além de melhorar os serviços públicos.

barcaças entre os dois lados da Baia.

• Volta da ação de dragagem de rios e canais para evitar enchentes e impurezas na Baia de Guanabara.

Na última campanha eleitoral a sempre criticada Rede Globo realizou importante trabalho ao abrir espaço pelo menos para uma pessoa em cada uma dos cinco mil municípios dizer das necessidades da sua área.

O programa “O Brasil que queremos” mostrou milhares de obras de escolas, serviços de saúde e rodoviários iniciadas e abandonadas.

Basta a retomada destas obras para gerar milhões de empregos produtivos e defender o bom emprego dos dinheiros públicos para gerar o respeito à autoridade governamental e confiança de que o Estado visa o bem público, punindo os maus gestores.

HOJE NA HISTÓRIA - 9/10 1853- Nasce, em Campos, José Carlos do Patrocínio. 1893- Nasce, em São Paulo, o escritor Mário de Andrade; 1953 - Governo decide taxar bens de produção importados, para estimular os similares nacionais. 1958 - Morre o Papa Pio XII, 19 anos após ter sucedido a Pio XI e que foi sucedido por João XXIII. 1985- Morre o general e presidente, no regime militar, Emílio Garrastazu Médici. 1999- Morre o poeta João Cabral de Mello Neto.

DÓLAR R$ 5,588/-0,68%

• Criação pais na área A lista é desta coluna

de consórcios intermunicida Saúde. muito grande e o espaço é restrito.

DESPOLUIÇÃO VISUAL Não se sabe ainda se por conta da pandemia, ou pelos recursos reduzidos, o fato é que a campanha eleitoral deste ano está com menos sujeira e poluição visual nas ruas. Bandeiras quase não são vistas, assim como santinhos e panfletos. Quem esperava faturar um extra bandeirando pelas ruas, vai encontrar dificuldade.

FALANDO NISSO… Por outro lado, alguns candidatos e seus padrinhos políticos têm errado a mão. Caminhadas com aglomeração, pessoas sem máscara e abraços não pegam bem nessa eleição em meio à pandemia. O eleitor está de olho.

RETORNO SEGURO O governador em exercício Cláudio Castro faz coletiva de imprensa, hoje, às 9h30, para tratar do retorno seguro das aulas presenciais da rede estadual de ensino. Somente para jornalistas previamente inscritos.

MINISTRO REAFIRMA VOTO FAVORÁVEL A DEPOIMENTO PRESENCIAL DE BOLSONARO Ação no STF trata de suposta interferência de presidente na Polícia Federal

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou ontem voto favorável ao depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a suposta interferência política na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

Em manifestações divulgadas desde a abertura do inquérito, o presidente Jair Bolsonaro diz que não houve pedido para o então ministro interferir em investigações da PF. O plenário da Corte iniciou nesta tarde o julgamento do recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede para que seja concedido ao presidente o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito. Após o voto de Mello, que é relator do caso, o julgamento foi suspenso. A data da retomada não foi confirmada.

No julgamento, Celso de Mello reafirmou sua decisão individual e entendeu que o presidente da República deve ser interrogado de forma presencial quando figurar como investigado. Para o ministro, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP), o interrogatório

é um procedimento presencial e a prerrogativa de ser ouvido por escrito somente pode ser concedida nos casos em que o presidente da República figure como testemunha ou vítima.

Recurso - No recurso protocolado na Corte no mês passado, o advogadogeral da União, José Levi do Amaral, recorreu da decisão que determinou o depoimento presencial após a Policia Federal (PF) enviar um ofício para a AGU e pedir que fossem escolhidas as datas de 21, 22 ou 23 de setembro, às 14h, para a oitiva do presidente.

No recurso, Levi argumentou que o Supremo deve conferir tratamento isonômico a Bolsonaro, uma vez que o ex-presidente Michel Temer foi autorizado a prestar depoimento por escrito em diferentes inquéritos do qual era alvo na Corte enquanto ocupava o cargo, em 2018.

O inquérito foi aberto pelo STF no final de abril, a partir de declarações de Moro sobre a suposta interferência. Em maio, o ex-ministro prestou depoimento presencial no inquérito.

Aposentadoria A sessão também foi marcada

ESTE FOI o último julgamento de Celso de Mello na Corte antes da aposentadoria

pela última participação de Celso de Mello em julgamentos na Corte. Na próxima terça-feira (13), o ministro vai se aposentar. Mello está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo

então presidente José Sarney.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Marques para a vaga de Celso de Mello. Antes de tomar

posse, Kassio deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. A sabatina foi marcada para 21 de outubro.

GUARDA MUNICIPAL PODERÁ TER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA PANDEMIA IRMA LASMAR

Tramita pela Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Niterói o projeto de lei nº 217/2020, aprovado em primeira votação, que concede adicional de insalubridade aos guardas municipais de Niterói enquanto vigorar a pandemia do novo coronavírus na cidade.

O valor será calculado sobre 40% do salário-base da categoria, que também integra o grupo de risco do contágio por estar na linha de frente do serviço público em meio à propagação do novo coronavírus. Falta ainda uma segunda votação, prevista para semana que vem, em que sendo novamente aprovada a lei será encaminhada para sanção do prefeito Rodrigo Neves.

De autoria do vereador Luiz Carlos

Gallo (Cidadania), a nova lei versa, em sua justificativa, que “a Guarda Municipal se manteve ativa nas ruas garantindo a ordem pública enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) determinava o isolamento social como forma de não disseminar o vírus com rapidez”. A atividade do setor é tida como serviço essencial à população.

A categoria já tem garantido um adicional de insalubridade de acordo com o artigo 75º da Lei 2.838/2011 (Estatuto da Guarda Municipal de Niterói). Diz a redação: “O guarda municipal que trabalhe com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias insalubres, de acordo com a avaliação do órgão competente, faz jus a um adicional a ser pago nos seguintes percentuais,

segundo se classifique a atividade do servidor dos graus mínimo (10%), médio (20%) e máximo (40%). (...)”

“Os guardas fiscalizam o cumprimento do distanciamento social, do uso das máscaras, dos horários de liberação das praias, então estão em contato direto com as pessoas e nem sempre são bem recebidos, sendo muitas vezes confrontados pelos munícipes, porque na prática ninguém gosta de ser questionado.

Em oito meses de pandemia, dos 660 servidores da GM de Niterói, houve três mortos e outros 26 internados, sendo nove intubados, por Covid-19. Meu projeto de lei tem pouco impacto financeiro à Prefeitura, porque acrescenta menos de 500 reais a cada pagamento, e dá a retribuição que esses trabalhadores merecem”, explica o vereador.

PROJETO de lei nº 217/2020 será votado em segunda discussão

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SEXTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2020

Dia de caminhadas, encontros, lives e interatividade em Niterói Agenda movimentada foi cumprida em diversos bairros da cidade Divulgação

IRMA LASMAR

Em mais um dia movimentado de campanhas eleitorais, os candidatos a prefeito de Niterói realizaram ontem inúmeras caminhadas pelas ruas da cidade, distribuindo folhetos e interagindo com a população.

Tuninho Fares, prefeitável pelo partido Democracia Cristã (DC), comemorou aniversário à noite entre amigos do funcionalismo público, categoria que integra e também lidera através do sindicato que fundou e preside. “Quero fazer um governo voltado para o social, para a saúde e para a educação, inovando nessas áreas necessárias à população. Sou uma opção de mudança. Estou feliz com a adesão dos colegas servidores, setor pelo qual sempre lutei”, diz ele, que completou 73 anos de idade, entre os quais mais de 50 como funcionário da Prefeitura.

Axel Grael (PDT) caminhou pelo Centro ao lado do prefeito Rodrigo Neves, expondo propostas para requalificar a região, antes de seguir para o corpo a corpo na Rua Coronel Moreira César, em Icaraí. Na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, o candidato conversou com a população sobre seus planos de estímulo à ocupação habitacional de prédios vazios ou subutilizados.

“Mais do que nunca, é pre-

AXEL GRAEL caminhou pelo Centro ao lado do prefeito Rodrigo Neves e apoiadores

ciso estimular o setor habitacional, principalmente diante do sistema home office, que as empresas vêm adotando desde o início da pandemia e que se confirma como uma tendência”, opinou.

A requalificação do Centro ainda prevê a reforma da Concha Acústica e a Nova Praça Arariboia, com grandes transformações urbanísticas no local, como novo calçamento, paisagismo e ciclovia.

“Vou dar continuidade ao ciclo de investimentos no Centro, que recentemente teve a

Marquês do Paraná reurbanizada. Levarei obras dessa qualidade para a Avenida Visconde do Rio Branco e também para a Amaral Peixoto”, falou.

Flavio Serafini e a vice Josiane Peçanha (PSOL) se reuniram com integrantes do movimento Economia Solidária e depois com professores e responsáveis por crianças com deficiência para debater mudanças na política nacional de educação inclusiva. A dupla defende o direito à escola regular, com acesso e condições de permanência, em um

modelo de educação onde a aprendizagem seja comum a todos e promova a autonomia intelectual e pessoal.

“A vida das pessoas com deficiência tem que ser em sociedade e é importante que tenhamos políticas que estimulem seu desenvolvimento em conjunto com a sociedade. Precisamos ter centros de referência que trabalhem em conjunto com a rede escolar e não segregar essas crianças e alijá-las do convívio em sociedade”, afirma ele, que ainda caminharam pela Alameda São Boaventura entre uma reunião e outra.

Deuler da Rocha (PSL) participou de manhã e à tarde de uma reunião com a equipe de campanha para ajustar alguns pontos do plano de governo e os temas que serão abordados nas gravações do programa eleitoral para rádio e TV nos próximos dias.

“Por mais que já tenhamos nosso programa de gestão bem definido, sempre há informações a acrescentar, até pelo fato de ouvirmos boas sugestões de nossos eleitores. Como a do ônibus da saúde itinerante, que realize um trabalho de atendimento à mulher em todos os bairros, incluindo exames simples e complexos, entre eles a mamografia”, comentou.

Danielle Bornia (PSTU) interagiu com eleitores nas redes sociais, respondendo a perguntas e expondo pontos de seu programa de governo para a cidade.

Durante a noite, participou de uma plenária virtual em defesa dos serviços públicos e contra a reforma administrativa. “É urgente que as lideranças políticas e sindicais se coloquem contra essa reforma e em defesa dos serviços públicos. Nossa candidatura está a serviço dessa luta. Todos, sejam servidores públicos ou não, precisam se unir para derrotar nas ruas essa medida e derrubar esse governo”, disparou.

Allan Lyra (PTC) começou o dia com uma visita à Ilha da Conceição, onde se encontrou com os

representantes de estaleiros e moradores, que se queixaram do enfraquecimento da indústria naval no município. A eles, o candidato prometeu, em parceria com o Governo Federal, viabilizar que Niterói se torne um ponto de apoio estratégico à navegação de cabotagem.

Depois do almoço, ele visitou o Orfanato Santo Antônio, na Rua Riodades, e em seguida se encontrou com apoiadores no Fonseca, onde fizeram panfletagem e bandeiraço.

“O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tem se empenhado em promover a cabotagem no Brasil. E Niterói tem tudo para desenvolver esse trabalho junto ao governo federal e se tornar uma das principais cidades de apoio à chamada ‘BR do Mar’. Vamos fazer a indústria naval em Niterói gerar emprego e renda de novo”, declarou.

Juliana Benício (Novo) percorreu Tenente Jardim.

Lá ficou impressionada com as marcas de tiros nas paredes das casas. A candidata expressou sentir falta dos debates: “Essa é uma ferramenta fundamental para a democracia, que mostra aos eleitores os candidatos de cara limpa, sem fantasia. Eu quero questionar os outros candidatos, quero ser questionada por eles e pelos eleitores”, disse.

CANDIDATOS GONÇALENSES LEVAM PROPOSTAS A DIVERSOS PONTOS DA CIDADE Divulgação

Segue intensa a agenda dos prefeitáveis de São Gonçalo.

Ontem o dia foi permeado de andanças pelos bairros do segundo município do estado em número de eleitores. Roberto Sales (PSD) fez gravações em frente ao Hospital da Mãe, localizado no bairro do Colubandê, cuja construção está inacabada há cerca de três anos.

“Saúde e segurança são prioridades em meu governo. Chega de só amigo de político conseguir rapidez na marcação de consultas e exames na rede pública”, disparou.

Dimas Gadelha (PT) se dividiu entre reuniões com a equipe de campanha para traçar as atividades dos próximos dias e visitas aos bairros de Maria Paula e Engenho do Roçado, onde conversaram com moradores.

“Precisamos garantir mais mobilidade em São Gonçalo, implantar ciclovias e também criar consórcios intermunicipais para ajudar a integrar as cidades da região de uma forma mais organizada. Vamos criar as ‘rotas vermelhas’, trechos com ônibus gratuitos para a população. Vamos criar, para isso, a Empresa Municipal de Transportes, que será responsável por reorganizar os fluxos e integrar melhor os

eleitores por meio das redes sociais, respondendo a perguntas expondo pontos de seu programa de governo para a cidade.

Durante a noite, participou de uma plenária virtual em defesa dos serviços públicos e contra a reforma administrativa.

“É urgente organizar a classe trabalhadora para enfrentar esses ataques, unificando as categorias em defesa do funcionalismo e dos serviços públicos básicos. E, nesse sentido, a nossa saída tem de ser para uma outra sociedade”, defendeu Dayse Oliveira.

DELEGADO FEDERAL QUER COMANDAR RIO BONITO

DIMAS GADELHA se dividiu entre reuniões e visitas aos bairros de Maria Paula e Engenho do Roçado

bairros. Hoje a passagem da cidade é uma das mais caras do país e é preciso mudar essa situação”, falou.

Capitão Nelson (Avante) reservou algumas horas da quinta-feira para se reunir com funcionários de algumas empresas da cidade. O prefeitável também esteve em seu comitê pela manhã, no bairro de Vista Alegre, atendendo à população, como já faz diariamente. Ao meio dia, o candi-

dato ao Poder Executivo municipal visitou Guaxindiba, onde conversou com empresários e funcionários de uma fábrica, repetindo a mesma ação em outra iniciativa privada do bairro do Rocha.

“Segurança e desenvolvimento econômico são temas diretamente ligados. Precisamos expandir o Programa Segurança Presente, que foi uma conquista que tive enquanto deputado estadual represen-

tando São Gonçalo na Alerj.

Desta forma, vamos atrair investidores para a nossa São Gonçalo e, consequentemente, aumentar a arrecadação do nosso município”, afirmou o ex-deputado estadual e vereador licenciado, que à noite ainda participou de encontros com moradores dos bairros de Nova Cidade, Brasilândia, Jardim Catarina e Alcântara.

Dayse Oliveira (PSTU) mais uma vez interagiu com

Com 174 anos de fundação e pouco mais de 67 mil habitantes, Rio Bonito tem dez postulantes ao cargo maior do Executivo municipal. Desde o primeiro dia da campanha oficialmente autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em 27 de setembro, os candidatos à Prefeitura riobonitense circulam pelos bairros apresentando suas propostas à população. Um deles é o advogado e delegado Rogério de Souza Luz, de 47 anos, natural da cidade, concursado da Secretaria de Educação do Estado, das polícias civis de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, onde atua há 14 anos.

“Sou um dos delegados mais operacionais em atividade no Brasil, com mais de 100 missões de campo ao longo da carreira e mantendo mais de 100% de aproveitamento nas investigações sob minha presidência nos últimos três anos”, destaca ele, que já coordenou diversas missões, dentre as quais a Operação Mico-Leão, de combate à caça ilegal nas reservas federais de Silva Jardim e Casimiro de Abreu, e a Operação Arreica, tendo como alvo a Prefeitura e Câmara de Vereadores de Silva Jardim. “Em mais de 25 anos de serviço público, dos quais 23 na segurança pública, nunca fui punido ou respondi a qualquer processo disciplinar ou judicial”, garante.

AGENDA DOS CANDIDATOS NITERÓI Allan Lyra (PTC) Não divulgou Axel Grael (PDT) Não divulgou Danielle Bornia (PSTU) 8h-12h - Interação com eleitores em suas redes sociais, onde responderá perguntas dos eleitores e apresentará pontos de seu programa de governo 15h-19h- Reunião com a coordenação geral de campanha Deuler Rocha (PSL) 17h - Inauguração do comitê central de campanha, na Rua Gavião Peixoto, em Icaraí, com a presença do candidato a vice na chapa, Alexandre Ceotto (Republicanos), do presidente municipal do PMN, delegado José Paulo Pires, e candidatos a vereador pela coligação

Felipe Peixoto (PSD) Não divulgou Flávio Serafini (PSOL) 16h – Caminhada pelo bairro do Ingá (ponto de encontro em frente ao supermercado Pão de Açúcar) 20h – Caminhada pela orla do bairro de São Francisco Juliana Benício (Novo) 8h-11h – Caminhada por Jurujuba Tarde – Reuniões com equipe para avaliação da campanha Renata Esteves (PMB) Não divulgou Tuninho Fares (DC) Não divulgou

SÃO GONÇALO Capitão Nelson (Avante)

Não divulgou Dayse Oliveira (PSTU) 8h-12h - Interação com eleitores em suas redes sociais, onde responderá perguntas dos eleitores e apresentará pontos de seu programa de governo 15h-19h- Reunião com a coordenação geral de campanha Dejorge Patrício (Republicanos) Não divulgou Dimas Gadelha (PT) Não divulgou Isaac Ricalde (PCdoB) 9h - Encontro com lideranças em Guaxindiba 14h - Panfletagem no Alcântara José Luiz Nanci (Cidadania) Manhã – Reunião com a coordenação da campanha

18h – Encontro com lideranças no bairro de Ipiíba 19h – Encontro com lideranças no bairro de Santa Izabel Ricardo Pericar (PSL) Não divulgou Roberto Sales (PSD) 10h - Visita ao bairro do Jardim Catarina 12h - Visita ao bairro de Santa Luzia 17h - Live com convidados sobre o tema acessibilidade 19h - Live com convidados (tema a ser definido) 20h - Live com convidados sobre o tema saneamento básico Rodrigo Piraciaba (PSB) Não divulgou

OS CANDIDATOS DAS CIDADES DE MARICÁ, ITABORAÍ E RIO BONITO NÃO DIVULGARAM SUAS AGENDAS

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SEXTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2020

Bares e restaurantes poderão ter música ao vivo a partir do dia 15 Horário de funcionamento também será ampliado até 2h em dias específicos

Em live transmitida do Gabinete de Crise da Prefeitura de Niterói, o prefeito Rodrigo Neves (PDT) anunciou novidades para o setor de bares e restaurantes. Será estendido o horário de funcionamento nos finais de semana e será permitida a retomada das atividades de música ao vivo nos estabelecimentos da cidade.

A partir de amanhã, os restaurantes poderão estender os horários de funcionamento até 2h às sextas, sábados e vésperas de feriado. Além disso, a distância entre as mesas poderá ser reduzida de 2m para 1,5m.

“Esta decisão é fruto de conversas com os representantes do Polo Gastronômico. Estamos acolhendo suas reivindicações, mas sempre de acordo com a concordância do Gabinete de Crise”, disse Rodrigo.

Outra novidade acontecerá a partir do próximo dia 15. Os estabelecimentos poderão retomar as atividades de música ao vivo em restaurante de Niterói, suspensas desde março.

“A volta da música ao vivo nos restaurantes é uma forma de incentivar a cultura em nosso município. Este setor foi um dos mais atingidos pela pandemia do coronavírus”, declarou.

Rodrigo anunciou também que, a partir do dia 20, serão abertas cerca de 20 grandes praças de várias regiões da cidade.

“Nosso Comitê Científico chegou à conclusão que poderemos promover a reabertura dessas praças, a exemplo do que já acontece com os parques maiores. Serão tomadas todas as medidas de segurança para que os protocolos sejam cumpridos”, disse.

De acordo com o prefeito, será obrigatório o uso de máscara e haverá aferição de temperatura nas entradas das praças.

“Tudo será feito com o maior cuidado. Peço aos responsáveis das crianças que ajudem na higienização dos brinquedos das praças, para que possamos evitar o contágio”, afirmou.

Divulgação

DISTÂNCIA entre as mesas vai ser reduzida de 2m para 1,5m

ABAIXO ASSINADO PROPÕE MUDANÇA NO TRÂNSITO DA REGIÃO OCEÂNICA Fernanda Schmidt

RAQUEL MORAIS

Os moradores do entorno da Avenida Raul de Oliveira Rodrigues (antiga Avenida Sete), em Piratininga, estão reunindo assinaturas em um abaixo-assinado para pedir mudanças no trânsito do local. A grande via, que liga o Piratininga ao túnel Charitas– Cafubá, é local de constantes acidentes. Motoristas abusam da velocidade na pista, que não conta com redutores e nem fiscalização eletrônica. O problema é reconhecido até mesmo pelo coronel Paulo Afonso, presidente da Niterói Transportes e Trânsito (NitTrans), que já tem planos para melhorar o tráfego na região.

Após a saída do túnel a grande via facilita a alta velocidade dos motoristas e nem mesmo os semáforos impedem a prática, já que no local a velocidade máxima permitida é 60 km/h. Na grande lombada, antes dos primeiros comércios, o problema também é grande e muitos motoristas não têm a prudência de diminuir a velocidade antes desse local. Nas esquinas das ruas Duque Costa, José Ranzeiro e Rodolfo Maier com a Avenida Sete o problema também é grave, com acidentes de trânsito e atropelamentos. O mesmo ocorre em frente ao Hospital Oceânico, que tem bastante movimento.

O abaixo-assinado está recolhen-

AVENIDA Raul de Oliveira Rodrigues corta boa parte do bairro de Piratininga

do assinaturas e será entregue à NitTrans com a solicitação de guardas de trânsito e outras medidas de segurança viária. De acordo com o documento, no mês de setembro foram registrados seis acidentes em uma única semana nas esquinas das ruas citadas. O professor Eduardo Chaves, 54 anos, explicou que a situação na

localidade é muito séria.

“São vários acidentes por semana e o problema para os pedestres é que não conseguimos atravessar, mesmo com sinal vermelho, não há nenhum tipo de fiscalização. Por isso que a gente está pedindo que pelo menos coloquem guardas nos sinais para que a gente consiga atravessar.

Há muito desrespeito, muitos motoristas e principalmente motociclistas que desrespeitam o sinal”, contou o morador da rua 28.

A jornalista Fernanda Schmidt, 40 anos, também está na expectativa das mudanças na região.

“Com o advento do Túnel Charitas-Cafubá os impactos foram gran-

des no trânsito da região e estas mudanças estão progressivamente sendo absorvidas pela população. Infelizmente muitos acidentes estão ocorrendo nesse período de transição. O objetivo da população é solicitar do poder público uma ação de caráter emergencial e progressiva cujo objetivo principal é evitar acidentes e salvar vidas”, comentou.

O coronel Paulo Afonso já tem planos para atender as reclamações dos moradores da região antes mesmo de receber o documento.

“Os moradores têm absoluta razão e nós só não fizemos algumas medidas por causa do efetivo e planejamento. Já tínhamos em mente, há muito tempo, para tomar alguma medida para resolver essa questão. Vamos fazer uma programação para tentar resolver esse problema”, contou.

Entre as mudanças previstas estão a instalação de redutores de velocidade do tipo catadióptrico, colocação de placas de sinalização orientando a velocidade máxima permitida, além de medidores de velocidade eletrônicos.

Além da questão de estrutura física o coronel também se comprometeu a deslocar um pequeno efetivo de agentes de trânsito que trabalham na área do túnel para cobrir os cruzamentos nos horários de pico, ou seja, das 16h às 21h.

ESTADO ULTRAPASSA AS 19 MIL MORTES PELA COVID-19 O Estado de Saúde do Rio de Janeiro registrou, ontem, 283.039 casos confirmados e 19.066 óbitos por Covid-19 no estado. Há ainda 405 óbitos em investigação e 2.134 foram descartados.

Entre os casos confirmados, 255.544 pacientes se recuperaram da doença.

A capital fluminense lidera o número de casos: 109.547 casos. Na sequência vêm São Gonçalo

(16.465), Niterói (13.116), Belford Roxo (10.136), Duque de Caxias (10.105), Macaé (8.530), Nova Iguaçu (6.865), Volta Redonda (6.799), Campos dos Goytacazes (6.502),

CASOS Rio de Janeiro - 110.202 São Gonçalo – 16.465 Niterói - 13.116 Belford Roxo - 10.136 Duque de Caxias - 10.105 Macaé - 8.530 Nova Iguaçu - 6.865 Volta Redonda - 6.799 Campos dos Goytacazes - 6.502 Teresópolis - 6.303 Angra dos Reis - 5.750 Itaboraí - 4.719 Magé - 4.076 Maricá - 3.687 São João de Meriti - 3.589 Nova Friburgo - 3.344 Barra Mansa - 3.275 Três Rios - 2.941 Itaperuna - 2.918 Cabo Frio - 2.705 Petrópolis - 2.571 Queimados - 2.536 Itaguaí - 2.501 Resende - 2.468 Rio das Ostras - 2.086 Rio Bonito - 1.940 Guapimirim - 1.936 Mesquita - 1.576 Araruama - 1.568 Nilópolis - 1.428 São Pedro da Aldeia - 1.319

Teresópolis (6.303), Angra dos Reis (5.750) e Itaboraí (4.719).

A capital também lidera o número de mortes, com Rio de Janeiro 11.197 óbitos, seguido de Duque de

Caxias (736), São Gonçalo (696), Nova Iguaçu (622), São João de Meriti (458), Niterói (438), Campos dos Goytacazes (396), Belford Roxo (306), Magé (230) e Itaboraí (225).

ÓBITOS Santo Antônio de Pádua - 1.187 Barra do Piraí - 1.163 Saquarema - 1.144 São João da Barra - 1.110 Casimiro de Abreu - 1.005 Paraíba do Sul - 1.005 Mangaratiba - 927 Paraty - 919 Tanguá - 881 Bom Jesus do Itabapoana - 818 Seropédica - 792 Vassouras - 783 Paracambi - 753 Iguaba Grande - 734 Piraí - 733 Conceição de Macabu - 713 Valença - 669 Varre-Sai - 654 Porciúncula - 639 Cachoeiras de Macacu - 627 São Francisco de Itabapoana - 607 Natividade - 596 Sapucaia - 555 Japeri - 526 Pinheiral - 513 Armação dos Búzios - 504 Quissamã - 484 Miracema - 475 S. José do Vale do Rio Preto - 473 Porto Real - 435 Itatiaia - 393

Itaocara - 367 Cardoso Moreira - 366 Italva - 359 Cordeiro - 357 Carapebus - 310 Rio Claro - 304 Cantagalo - 298 Laje do Muriaé - 288 Miguel Pereira - 279 São Fidélis - 271 Areal - 231 Mendes - 226 Carmo - 222 Arraial do Cabo - 203 Cambuci - 201 Aperibé - 194 Bom Jardim - 193 Engenheiro Paulo de Frontin - 184 Paty do Alferes - 181 Sumidouro - 177 Silva Jardim - 165 Comendador Levy Gasparian - 164 Quatis - 159 São José de Ubá - 142 Macuco - 107 Santa Maria Madalena - 107 Duas Barras - 74 Trajano de Moraes - 63 São Sebastião do Alto - 49 Rio das Flores - 25

Rio de Janeiro - 11.313 Duque de Caxias - 736 São Gonçalo - 696 Nova Iguaçu - 622 São João de Meriti - 458 Niterói - 438 Campos dos Goytacazes - 396 Belford Roxo - 306 Magé - 230 Itaboraí - 225 Petrópolis - 223 Volta Redonda - 217 Nilópolis - 193 Angra dos Reis - 192 Mesquita - 182 Barra Mansa - 169 Macaé - 155 Cabo Frio - 154 Teresópolis - 148 Nova Friburgo - 138 Itaguaí - 129 Maricá - 125 Resende - 101 Rio das Ostras - 81 Itaperuna - 74 Queimados - 68 Araruama - 67 Saquarema - 67 Guapimirim - 66 Três Rios - 66 Rio Bonito - 60

Seropédica - 59 Barra do Piraí - 58 São Pedro da Aldeia - 54 Tanguá - 42 Mangaratiba - 40 Iguaba Grande - 36 Paracambi - 35 Paraty - 34 Japeri - 32 Cachoeiras de Macacu - 31 São Fidélis - 28 Sapucaia - 28 Casimiro de Abreu - 26 Vassouras - 26 Itaocara - 25 Paraíba do Sul - 24 Bom Jesus do Itabapoana - 23 São Francisco de Itabapoana - 23 Santo Antônio de Pádua - 21 Porciúncula - 19 S. José do Vale do Rio Preto - 19 Valença - 19 Porto Real - 17 Quissamã - 17 Pinheiral - 16 Conceição de Macabu - 15 Rio Claro - 15 Armação dos Búzios - 14 Miguel Pereira - 14 Piraí - 13 Italva - 12

Itatiaia - 12 São João da Barra - 12 Sumidouro - 12 Silva Jardim - 9 Areal - 8 Aperibé - 7 Arraial do Cabo - 6 Paty do Alferes - 6 Cambuci - 5 Miracema - 5 Natividade - 5 Santa Maria Madalena - 5 Bom Jardim - 4 Carapebus - 4 Carmo - 4 Rio das Flores - 4 Comendador Levy Gasparian - 3 Duas Barras - 3 Engenheiro Paulo de Frontin - 3 Macuco - 3 São José de Ubá - 3 Cantagalo - 2 Cardoso Moreira - 2 Mendes - 2 Quatis - 2 Varre-Sai - 2 Cordeiro - 1 Laje do Muriaé - 1 São Sebastião do Alto – 1

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Polícia envia depoimento de PM que matou esposa ao Ministério Público Testemunhas ouvidas confirmaram o comportamento agressivo do policial e brigas do casal Divulgação

KAROLINE MARTINS

Os depoimentos do caso referente ao policial Militar Leandro Alves de Siqueira, de 37 anos, foram enviados ao Ministério Público ontem, de acordo com informações divulgadas pela Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG). Acusado de matar a esposa e atirar contra os sogros, além de tentar se matar em seguida, na madrugada do último dia 23, em São Gonçalo, Leandro está atualmente à disposição da Justiça no Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia Militar, no Fonseca.

Testemunhas ouvidas pela especializada confirmaram o comportamento agressivo do autor e brigas constantes do casal. Os depoimentos informaram que nos momentos que antecederam a tragédia a vítima pediu a ajuda da mãe para ser levada à delegacia e ao hospital. Leandro é lotado

LEANDRO, que é lotado no 7º BPM (São Gonçalo), está preso no Batalhão Especial Prisional, no Fonseca

no 7º Batalhão (São Gonçalo) e prestou depoimento sob efeito de medicamentos no dia 23 de setembro na especializada. Por não estar ainda em condições de dar maiores informações à polícia, um novo depoimento do policial foi cogitado.

“Nós possivelmente o escutaremos de novo, porém diante da clareza das imagens das câmeras de segurança do local do crime, há a possibilidade dele ser ouvido apenas em juízo”, informou o delegado Leonardo Affonso, atualmente responsável pelo caso.

O corpo da então esposa de Leandro, Priscilla da Veiga Freitas, de 31 anos, foi sepultado poucas horas depois do crime. Ela deixou quatro filhos. De acordo com a direção do Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê, a sogra do policial, Valéria Vieira, encontra-se estável. Já o sogro do acusado, Marcelo de Almei-

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FLORDELIS SE APRESENTA E COLOCA TORNOZELEIRA A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD) se apresentou ontem em São Gonçalo para colocação da tornozeleira eletrônica, conforme determinação da Justiça. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária confirmou o uso do aparelho. “Flordelis dos Santos de Souza esteve, nesta quinta-feira (ontem), em um dos locais indicados para a instalação da tornozeleira eletrônica, em São Gonçalo”, informou. O equipamento foi colocado na 73ª DP (Neves).

De acordo com o comunicado, a parlamentar recebeu as orientações necessárias e cumpriu todos os trâmites de praxe para o cumprimento da decisão judicial. No dia 18 de setembro, a juíza Nearis dos Santos de Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, determinou que a deputada federal fosse monitorada por tornozeleira eletrônica e ficasse em recolhimento domiciliar das 23h às 6h. A parlamentar, os sete filhos e uma neta figuram como réus no processo que a pura a morte do pastor Anderson do Carmo, marido da parlamentar, assassinado quando chegava em casa, no bairro de Piratininga, em Niterói, em junho do ano passado. Flordelis é acusada de ser a mandante do crime, mas não foi presa

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PARLAMENTAR compareceu à Delegacia de Neves na tarde de ontem para colocar o equipamento FORAM apreendidos um rádio transmissor, uma pistola e munição

CHEFE DO TRÁFICO DE COMUNIDADE NA ENGENHOCA É PRESO

por ter imunidade parlamentar.

A defesa de Flordelis ingressou com um habeas corpus para que a parlamentar não usasse a tornozeleira, mas a Justiça do Rio de Janeiro manteve a obrigação do uso. A defesa de Flordelis alegou que a deputada estaria submetida a constrangimento ilegal, sendo ré primária, e que, além disso, já havia sido decretado o seu recolhimento noturno.

Também argumentou que Flordelis já havia entregue o passaporte. O desembargador Celso Ferreira Filho, contudo,

não acolheu as razões da defesa, e resolveu manter a obrigação da parlamentar utilizar tornozeleira eletrônica.

No dia 1° deste mês, o corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou parecer pela continuidade do processo em desfavor de Flordelis e a análise do pedido de representação contra ela no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

“Ela não conseguiu trazer para a Corregedoria provas de que não quebrou o decoro par-

lamentar. Por isso, estamos encaminhando a continuidade do processo”, afirmou Bengtson.

“Fizemos dez perguntas.

Ela explicou, mas não trouxe as provas daquilo que falou”, disse o corregedor.

A Juíza Nearis Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, iniciou em outubro do ano passado a oitiva de 22 testemunhas de acusação no processo em que Flavio dos Santos Rodrigues e Lucas Cezar dos Santos de Souza, filhos da deputada federal, são acusados de matar o pastor.

MULHERES SÃO AGREDIDAS EM MARICÁ Divulgação

KAROLINE MARTINS

Ocorrências de crimes de violência contra a mulher tem sido comuns em Maricá. Na última quarta-feira duas mulheres foram parar no Hospital Municipal Conde Modesto Leal, no Centro, depois de serem agredidas pelos seus companheiros. Durante a tarde, uma das vítimas, uma jovem de 18 anos, relatou à Polícia Militar ter sido agredida pelo companheiro, de 19 anos, no momento em que buscava o seu filho na casa de uma mulher com a qual havia deixado a criança sob supervisão. O crime ocorreu na Rua 12, em Chácaras de Inoã.

Em um curto intervalo de

da, já teve alta há alguns dias do Pronto Socorro de São Gonçalo (PSSG), no bairro Zé Garoto.

Os crimes aconteceram na Rua Magistrado Francisco Assis Fonseca, no bairro Zé Garoto. Os sobreviventes foram levados na ocasião em estado grave para hospitais da região. A arma usada no dia do crime não foi encontrada.

Segundo a dinâmica do crime divulgada pela Polícia Civil, houve uma discussão dentro do carro e o policial arrancou o brinco da orelha da mulher.

Ainda segundo as informações, fotos do laudo de necropsia comprovam a informação. Em sequência os sogros tentaram separá-los e Leandro volta no carro, a sogra tenta entrar na frente para evitar que a filha seja atingida e acaba recebendo os primeiros disparos. Depois a esposa do policial é atingida no peito e em seguida o sogro. A Corregedoria da Polícia Militar acompanha o caso.

tempo, na mesma tarde, agentes do 12º Batalhão (Niterói) atenderam o pedido de ajuda de uma outra mulher, de 34 anos, que havia sido agredida pelo seu companheiro, de mesma idade, na Rua Domício da Gama, no Centro. Neste segundo crime, porém, um segundo homem, de 32 anos, interveio nas agressões e defendeu a vítima, reagindo contra o agressor. Ambas as ocorrências foram encaminhadas para a central de flagrantes de Niterói, a 76ª DP (Centro).

De acordo com o delegado titular da 82ª DP (Maricá), Júlio César Mulatinho, a média registros deste tipo na delegacia na cidade de Maricá é de alta e

AS DUAS vítimas foram atendidas no Hospital Conde Modesto Leal

se mantém constante. Somente ontem (7) foram quatro ocorrências deste delito.

“Os índices de crimes contra a mulher são altos em Maricá. Todo crime precisa de registro para serem obti-

das as medidas protetivas.

Na semana passada nós criamos uma sala rosa na delegacia especialmente para atender a mulheres vítimas de violência doméstica”, informou o delegado.

Foi preso na manhã de ontem Everson Matheus Amâncio Timóteo, conhecido como Aranha, chefe do tráfico que atua na comunidade Coronel Leôncio, de acordo com informações da Polícia Militar. Agentes do 12º Batalhão (Niterói) patrulhavam rotineiramente pela Avenida João Brasil, no Fonseca, quando viram o suspeito, de 32 anos, em uma moto Honda Titan 150 vermelha junto de outro homem. Foi feita uma tentativa de abordagem pelos policiais, que resultou em uma perseguição já que a dupla acelerou e Everson aca-

bou preso somente na Rua Coronel Leôncio, na Engenhoca. Com o acusado foi apreendida uma pistola e 10 munições calibre 9 milímetros e um rádio transmissor.

Informações dadas aos agentes declaravam que homens em uma moto do modelo usado pela dupla estava realizando assaltos na área do Fonseca. Na rua onde a prisão de Aranha aconteceu outros suspeitos fugiram com a chegada da polícia assim como o condutor da moto usada também pelo acusado. O caso foi registrado na 76ª DP (Centro).

PF APURA GOLPE DA VACINA CONTRA COVID A Delegacia de Polícia Federal em Niterói investiga uma empresa do ramo hospitalar, no Centro, que anunciava a venda de vacina contra a Covid-19, produto ainda em fase de testes em laboratórios pelo mundo.

Após denúncia recebida pela Anvisa, a PF foi notificada e confirmou, em diligência velada ao local, a existência de distribuição de panfletos de propaganda da comercialização de doses a R$ 300 a unidade, vendidas em lotes mínimos de mil doses.

Coordenada pelo superintendente regional da PFRJ, Tácio Muzzi, a equipe cumpriu ontem de manhã mandado de busca e apreensão na empresa, em que recolheram celulares e computadores para verificar a extensão do golpe. Segundo Muzzi, a investigação

está em andamento, ouvindo diretores e funcionários, mas revelou que o local, ao contrário do anunciado nos folhetos, não tem vínculo com a Universidade de Oxford, que realiza testes da vacina atualmente na Inglaterra.

A empresa investigada não possui qualquer tipo de autorização ou de convênio com as autoridades sanitárias, ou com a empresa desenvolvedora da vacina, para atuar no processo de seu desenvolvimento ou comercialização. A suspeita é de que os responsáveis se aproveitavam do período de pandemia para criar a ilusão de que já possuiriam a vacina sem que isso fosse a realidade, caracterizando crime de estelionato, de acordo com o superintendente.

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CULTURA Fotos: Divulgação

A

Sala Carlos Couto dá conti nuidade a sua programação vir tual. No mês de outubro, a programação é em homenagem as crianças, e contará com contação de histórias, apresentação de Beatboxer e oficina de sucata. O publico poderá assistir aos vídeos pelo instagram @salacarloscouto No dia 10 de outubro às 16h terá

contação de história Foguetinho Azul – Visconde de Sabugosa e Emília. Visconde de Sabugosa não perde tempo! Está ansioso para contar para todos vocês como foi que a boneca Emília criou vida. E como se não bastasse, levou Pedrinho, Narizinho à uma incrível aventura pelo espaço em seu foguetinho azul.

Não percam essa dupla mais ama-

SALA CARLOS COUTO COM PROGRAMAÇÃO PARA AS CRIANÇAS da do Sítio do Picapau Amarelo cantando e contando peripécias para todos vocês. A plataforma de exibição será instagram @salacarloscouto.

Nos dias 13 e 15 de outubro às 18h terá Criando com Sucatas. Emilson Nunes dos Santos, Animador Cultural, natural de São Gonçalo, atua na rede pública, desde mil novecentos e noventa e quatro, com oficinas e atividades culturais, desenvolvendo múltiplas linguagens, com crianças, jovens e adultos (brinquedos com sucata, reaproveitamento de papelão, tetra pak, garrafas pet, em objetos utilitários e de decoração). É coordenador adjunto colaborador, do Grupo Origami Niterói, participando das reuniões mensais, exposições e ações comunitárias. Nas

apresentações, o artista ensinará como é possível transformar sucatas, reaproveitamento de papelão, garrafas pet, em brinquedos e objetos utilitários e de decoração. Plataforma de exibição será instagram @salacarloscouto.

No dia 17 de outubro às 16h terá contação de história sobre Branca de Neve com atriz Isabela Bernardo. Atriz, bailarina, coreógrafa e professora de dança, Isabela, já trabalhou com diversas companhias de teatro, incluindo: Cia Erthal de Teatro, Phoenix Cia de Teatro e Amigos Para Arte, participando de espetáculos como “ O Mágico de Oz”, “O Rei Leão”, “Sítio de Picapau Amarelo”, entre outros.

Encerrando o mês de outubro para os adultos nos dias 27 e 29 às

18h terá apresentação do Clube do Choro de Niterói às 18h. Fundado em 28 de janeiro de 2013, o Clube do Choro de Niterói nasceu com a ideia de pesquisar, divulgar e preservar este que é considerado o primeiro gênero musical urbano do Brasil. O quarteto formado por Paulinho Bandolim (bandolim), Léo Fernandes (violão de 7 cordas), Phelipe Ornellas (cavaquinho) e Diogo Barreto (pandeiro) passa por compositores consagrados como Pixinguinha, Jacob do Bandolim, Ernesto Nazareth e outros menos conhecidos do grande público, além de autores de outros gêneros da música brasileira. Os amantes do Clube do Choro poderão matar a saudades, com essa apresentação. Produtor: Eduardo Jones. A plataforma de exibição será o instagram @salacarloscouto.

CARIOCA PROGFESTIVAL NO TEATRO MUNICIPAL DE NITERÓI O CaRIOca ProgFestival 2020 promove junto ao Teatro Municipal de Niterói, lives, com transmissão ao vivo, reunindo duas bandas: Anxtron e Sequaz, ambas de Niterói, trazendo o rock progressivo ao palco do Teatro Municipal de Niterói, dentro da programação cultural da cidade deste ano. O público poderá acompanhar a apresentação, que acontece hoje, a partir das 20h, através do facebook do teatro.

O CaRIOca ProgFestival é o

principal palco no cenário do Rock Progressivo nos últimos anos e vem mais uma vez se apresentar no do belo e acústico palco de Niterói. Este ano, por conta da pandemia, será realizada uma live com dois shows transmitidos ao vivo, trazendo as bandas Sequaz e a Anxtron, ambas da cidade de Niterói.

Será uma edição especial ao vivo do CaRIOca ProgFestival 2020, que será realizada no dia 9 de outubro, no Teatro Munici-

Divulgação

pal de Niterói, mantendo a programação cultural da cidade, atendendo todos os requisitos de segurança e prevenção ante a situação de pandemia, mantendo a programação e o cenário musical e artístico da cidade. A banda Anxtron fez vários festivais, mas faz a sua primeira participação no CaRIOca ProgFestival, e nesta edição especial em 2020.

O Sequaz com longo tempo de carreira, integrou a participação da edição de 2019.

Flávio Ricco

Colaboração: José Carlos Nery

NA TV TAMBÉM EXISTE A NECESSIDADE DE SE ADAPTAR AOS NOVOS TEMPOS Os métodos podem ser diferentes, mas, como em outros setores, as principais emissoras de televisão também já estão se ajustando a uma nova realidade.

A Globo, por exemplo, passando por cima do quanto custava, em um passado muito recente ainda se permitia manter um banco de atores, embora utilizasse apenas 20% ou 30% do elenco contratado.

A mesma coisa no esporte. Antes eram seus, com exclusividade, os direitos de transmissão de quase todas as modalidades, até um determinado momento em que a sua direção também se viu obrigada a rever vários desses compromissos.

Hoje, mais do que nunca, é necessário trabalhar em bases muito seguras e com maior responsabilidade.

O mundo da televisão mudou, mas mesmo diante de algumas transformações, não existe o risco de um estrangulamento no mercado. Além da própria TV, as produtoras independentes também são fundamentais no atendimento às provedoras de conteúdo, como Netflix, Amazon e Globoplay.

E no esporte, a mesma coisa. Várias competições já podem ser acompanhadas em diferentes plataformas.

Enfim, a TV aberta, com os pés no chão, continuará sendo a grande janela. Só que já existem outras.

Cléber, Galvão e Luis Roberto, da equipe esportiva da Globo Lourival Ribeiro

DUAS ETAPAS

Sobre esse processo de cortes no SBT, o que se sabe é que a primeira fase deles deve terminar na semana que vem. E uma próxima começar em novembro.

Esse é o plano. Resta saber se, até lá, ainda vai sobrar alguém para mandar embora.

LONGA DESPEDIDA

Vai demorar um pouco para o SBT sair da vida de Maisa Silva. E vice-versa.

Entre outros compromissos, ela já tem um programa pronto, para exibição neste sábado, mas ainda vai gravar outros dois.

C´EST FINI

E AS OUTRAS? A propósito de programação para o ano que vem, por enquanto, só Record e Globo parecem preocupadas com isso.

Até agora, pelo menos, só as duas têm realizado reuniões para discutir e tomar decisões sobre o assunto.

PROGRAMAÇÃO

A propósito de Globo, nesta sexta, excepcionalmente, o “Globo Repórter” deixará de ser exibido por causa do futebol.

Eliminatórias da Copa, Brasil e Bolívia, a partir das 21h20. Um teste: já há algum os jogos da seleção brasileira deixam a desejar em audiência.

COMEÇA TERÇA Conforme comunicado oficial, acontece na próxima terça-feira, dia 13, a estreia da CNN Rádio em parceria com a Rede Transamérica.

O projeto tem à frente o jornalista Roberto Nonato.

CALENDÁRIO

PARA TODOS OS EFEITOS

A tendência é que a Record, em 2021, siga normalmente com as exibições dos realities “A Fazenda”, “Canta Comigo”, “Canta Comigo Teen”, “Dancing Brasil” e “Power Couple”.

No caso de alguns, falta também a definição dos seus apresentadores.

Na direção artística da Band, Zeca Camargo tem se dedicado a realizar projetos com as praças. Já visitou várias delas.

E também está trabalhando no desenvolvimento de novos formatos para a TV, inclusive alguns projetos musicais para o começo do ano que vem.

FORA DE PERIGO Por outro lado, e até ordem em contrário, os programas da madrugada não estão incluídos no processo de cortes do SBT Danilo Gentili e Otávio Mesquita, que Silvio Santos considera “chiques”, estão bem calçados na parte comercial.

Maisa recebe Portiolli e Naiara Azevedo no próximo sábado

NOVOS TEMPOS A favor da modernidade imposta, o “Jornal Hoje”, na Globo, agora é “JH”, “Jornal da Globo” virou “JG” e o “Globo Esporte”, “GE”.

Por enquanto, só o “Jornal Nacional” ainda resiste como “Jornal Nacional” mesmo. E o dólar subindo.

DIREÇÃO INVERSA Na contramão das outras emissoras, que desistiram de promover debates neste primeiro turno das eleições em São Paulo, porque são muitos os candidatos e os riscos à saúde, a TV Cultura cogita para fazer o dela.

Há um trabalho neste sentido.

- A partir do dia 18, domingo, às 3h, portanto já na madrugada, a Band terá um programa sobre sexo na grade com produção do canal adulto da programadora Newco.

O “SexPrivé Club” será apresentado por Krishna Mahon, Erica Vieira e Maru Karv, esta última de Curitiba.

Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

C´EST FINI

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SEXTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL PORTARIA Nº 1945/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo descritos, da Procuradoria Geral, para exercerem a função de Fiscal de Contratos, a partir de 24/09/2020: - JANEMAR FREIRE DE AZEVEDO MAT.2225 Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário a esta Portaria.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 07 de Outubro de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

PORTARIA Nº 1946/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor abaixo descrito, da Secretaria Municipal

de Fazenda, para exercer a função de Fiscal de Contrato do Processo Administrativo nº4375/2020, a partir de 08/10/2020: - ROSINALDO SODRÉ DIAS MAT.3298 Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário a esta Portaria.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 08 de Outubro de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

RATIFICO RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 4375/ 2020, Objeto: empenho em favor da empresa CUSTOM INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 448.546,30 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), para fazer face ao pagamento EMERGENCIAL de cessão de uso de Softwares, específicos para Gestão Pública, em um período de 6(seis) meses, conforme informações constantes as folhas de nº 02 do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e CUSTOM INFORMÁTICA LTDA., fundamento Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 de 21/06/1993.

R$ 448.546,30 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), Em:08/10/2020 José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

Associação dos Servidores da Saúde de Niterói –––––––––– FUNDADA EM 13-08-1991 ––––––––––

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ORDINÁRIA ESTATUTÁRIA DA ASPMSN A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE DE NITERÓI, por meio de sua Diretoria Executiva, no uso de suas atribuições, descritas no artigo 14, inciso II, do Estatuto, convoca todos os seus associados, para participar da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ORDINÁRIA. Considerando o artigo 35 do Estatuto, a proximidade de conclusão do mandato da atual diretoria e o momento de pandemia que impacta as rotinas das instituições. A assembleia deverá ser realizada presencialmente, respeitadas as normas de distanciamento preconizadas pelas autoridades sanitárias, com credenciamento no dia 19 de outubro de 2020, na sede da associação, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 178, sala 703 e, VIRTUALMENTE, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, cujo acesso será disponibilizado a todos os sócios que solicitarem entre os dias 13/10 e 19/10, no período compreendido entre 09h e 16h, através do telefone 3620-0730 ou grupo do Whatsapp da entidade. A assembleia se instalará em primeira convocação às 16:30h e, em segunda e última convocação, às 17h, com qualquer quórum presente, na forma do artigo 11, §4º do estatuto, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: 1 – Analise de Conjuntura; 2 – Prorrogação do Mandato da Diretoria Colegiada e Conselho Fiscal; e, 3 – Assuntos Gerais.

Direção Colegiada Associação dos Servidores da Saúde de Niterói CNPJ: 39.180.757/0001-40 - Sede: Avenida Ernani do Amaral Peixoto nº 178, sala 703 – Centro – Niterói – RJ. Telefone: (21) 3620-0730 - (21) 99225-0802 E-mail: aspmsn91@gmail.com / Facebook: associacaodasaudedeniteroi Site: https://associacaodasaudedeniteroi / Instagram: @associacaodasaudedeniteroi

EDITAL DE INTIMAÇÃO GUSTAVO SEBASTIÃO LESSA RÁFARE, Oficial do Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição da Comarca de Niterói e Tabelião do 8º Ofício de Notas da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, que atendendo a requerimento de 27/08/2020, prenotado sob o nº 145.203, procede por meio do presente, nos termos do art.26, § 4º da Lei 9.514/97, a INTIMAÇÃO POR EDITAL do (a) Sr (a), TATIANA REIS GUIMARÃES, para que compareça a esta Serventia, situada na Rua José Clemente nº 38, sobrado, centro, Niterói/RJ, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados desta data, a fim de efetuar o pagamento dos encargo (s) vencido (s) e não pago (s), previstos no contrato de financiamento imobiliário nº 071533230012662, firmado em 31/05/2017, com garantia de alienação fiduciária registrada na matrícula 35.298, sob o R.6, a qual diz respeito ao imóvel situado na TRAVESSA SANTA ROSA DO VITERBO Nº 24 APTº 801, BLOCO 2 - SANTA ROSA - NITERÓI - RJ, de responsabilidade de V. Sa. Segundo o requerimento, o valor deste (s) encargo (s), posicionado em 04/06/2020, corresponde a R$ 42.147,77 (Quarenta e dois Mil, Cento e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), sujeitando-se a atualização monetária, juros de mora e ao acréscimo do encargo que vencer (em), até a data do efetivo pagamento, conforme planilha de débitos que o acompanha. Fica V. Sa. Cientificado de que o não cumprimento da obrigação no prazo estipulado implica na consolidação da propriedade do imóvel acima mencionado, em favor do credor fiduciário BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, instituição financeira com Sede na Cidade de São Paulo, na Avenida Juscelino Kubitschek nº 2.235, bloco A, Inscrito no CNPJ/MF sob o nº 90.400.888/0001-42, nos termos do art. 26, § 7º, da Lei nº 9.514/97. Niterói-RJ, 28 de Setembro de 2020, GUSTAVO SEBASTIÃO LESSA RÁFARE, Oficial do registro de Imóveis, matrícula 06/1849.

PUBLICIDADE LEGAL É AQUI.

2719-1886

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS N° 01/2020 – CGM MUNICÍPIO DE RIO BONITO E ELIANE VIEIRA SILVA PORTO DE SOUZA 91529123704 DO OBJETO – Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada em locação de 01 (uma) impressora multifuncional laser para Controladoria Geral, com manutenção, insumos e ciclo mensal de aproximadamente 05 (cinco) mil páginas, conforme especificação.

DO PREÇO E DO PAGAMENTO – O MUNICÍPIO pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), sendo pago mensalmente o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA – A despesa decorrente da presente contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária PT: 04.122.0001.2.001, ND: 3.3.90.39.00.00 – Ficha 0258, do orçamento vigente.

DO PRAZO – O presente instrumento terá o prazo de 03 (três) meses, a contar de sua assinatura, com término previsto para 08 (oito) de janeiro de 2021, podendo ser prorrogado por conveniência das partes, conforme disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/93.

Rio Bonito, 08 de outubro de 2020.

Sidney de Souza Moraes Controlador Geral Mat. 8957485 Eliane Vieira Silva Porto de Souza 91529123704 Contratada

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SEXTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2020

Conab prevê produção recorde de grãos na safra 2020/21 Com 268,7 milhões de toneladas, o Brasil deve ter uma produção recorde de grãos na safra 2020/21.

O volume, divulgado ontem pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), é 4,2% maior do que o recorde anterior, alcançado na safra 2019/2020, quando foram produzidas 257,7 milhões de toneladas.

A Conab estima também um crescimento de 1,3% na área cultivada. A expectativa é que em 2020/21 o plantio ocupe cerca de 66,8 milhões de hectares, 879,5 mil hectares a mais que na safra anterior.

As estimativas fazem parte do primeiro de 12 levantamentos de campo que a Conab realiza a cada safra. Participam da coleta dos dados 80 técnicos espalhados por todas as regiões do país, que contatam aproximadamente 900 informantes cadastrados.

“Essa nova safra começa num cenário de preços muito altos, os produtores de uma maneira geral estão muito motivados a investir”, disse o presidente da Conab, Guilherme Bastos, ao apresentar os dados.

Bastos destacou os preços do milho, que registram preços entre 50% a 100% maiores do que no ano

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passado, e da soja, que atingiu recentemente a cotação de R$ 123 por saca, o maior valor nominal já registrado. No caso do arroz, Bastos disse que a Conab observa uma estabilização de preços, depois da

recente alta impulsionada pelo aumento nas exportações e no consumo interno.

Em 2020/21, a produção de soja deve ficar em 133,7 milhões de toneladas, estima a Conab, o

que mantém o Brasil como o maior produtor mundial da oleaginosa. A colheita de milho também deve ser recorde, de 105,2 milhões de toneladas, 2,6% a mais do que no ano anterior.

A área de cultivo de arroz deve aumentar 1,6%, mas os técnicos da Conab estimam queda de 4,2% na produtividade, o que deve resultar numa colheita de 10,8 milhões de toneladas. O mesmo pode ocorrer com o feijão, cuja safra estimada é 3,126 milhões de toneladas, o que significaria diminuição de 3,2% em relação à temporada passada.

No caso do algodão em pluma, deve cair a área plantada e a produtividade. A produção para o produto deve se limitar a 2,8 milhões de toneladas, redução de 6,2% ante a safra anterior.

Neste ano, contudo, a exportação de algodão deve bater o recorde de 1,2 milhão de toneladas produzidas até setembro deste ano, 49% superior em relação ao mesmo período do ano anterior.

O milho deve atingir, na safra atual, 34,5 milhões de toneladas exportadas, enquanto a exportação de soja deve ficar em 82 milhões de toneladas e subir 3,7% na safra 2020/21, chegando a 85 milhões de toneladas, estima a Conab. Em geral, as exportações devem se manter elevadas devido ao câmbio favorável, avalia a Conab.

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ANS ABRE CONSULTA SOBRE PROCEDIMENTOS COBERTOS POR PLANOS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou ontem uma consulta pública sobre a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que devem ser cobertos pelos planos de saúde nos próximos dois anos. Esta é uma das etapas finais do processo de revisão da lista de cobertura para o ciclo 2019/2020. As contribuições pode ser enviadas até o dia 21 de novembro, pelo site da agência.

Após este período, as sugestões serão consolidadas e passarão por deliberação da diretoria da ANS, que deverá publicar uma nova Resolução Normativa para atualizar o rol de coberturas mínimas obrigatórias a partir de 2021.

A consulta envolve 185 propostas com as recomendações técnicas preliminares. Desse total, 138 são relativas a tecnologias em saúde, como medicamentos e procedimentos. A maioria foi encaminhada à agência por

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GOVERNO RENEGOCIOU R$ 30 BILHÕES EM DÍVIDAS ESTE ANO

meio do formulário eletrônico FormRol. Segundo a ANS, as demais propostas são para alterações em termos descritivos e ajustes em Diretrizes de Utilização, que já foram debatidas em reuniões técnicas da Câmara de Saúde Suplementar

(Camss) com os autores das propostas e representantes de entidades do setor.

O atual ciclo de atualização começou em dezembro de 2018, com o recebimento de propostas por três meses por meio do FormRol. Depois, foi foram feitas

a análise de elegibilidade das sugestões, análise técnica sobre as evidências clínicas, avaliação econômica e análise de impacto orçamentário e, por fim, a elaboração das recomendações técnicas que submetidas à atual consulta pública.

NÚMERO DE OPERAÇÕES DE CATARATA DOBROU NO BRASIL O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) divulgou ontem, quando se comemorou o Dia Mundial da Visão, um levantamento que mostra que o número de cirurgias de catarata dobrou na última década no Brasil. No ano passado, foram feitas quase 601 mil cirurgias de catarata no país por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), contra 302 mil em 2009.

Santa Catarina foi o estado em que o número de cirurgias de catarata mais aumentou nesses período: 430%. Em seguida, aparecem os estados do Rio de Janeiro, com elevação de 324%, e da Bahia, com 249%. Nos de Alagoas, do Amapá, do Ceará, do Maranhão, de Mato Grosso e Roraima, os números caíram.

Segundo o presidente do

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CBO, José Beniz Neto, o aumento do número de cirurgias de catarata pode ser explicado pelo envelhecimento da população e

também pelo aumento da expectativa de vida no Brasil.

Na operação de catarata, o médico retira o cristalino opa-

co e introduz uma lente intraocular que devolve a visão normal ao paciente.

“A cirurgia de catarata é um dos procedimentos mais realizados na oftalmologia e foi uma das técnicas cirúrgicas que mais evoluíram nas últimas décadas. Trata-se de um método microscópico de alta complexidade e muito seguro, mas que, como qualquer procedimento invasivo, não é isento de riscos”, disse o vicepresidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino.

Umbelino afirmou que a tecnologia atual e a experiência do cirurgião reduzem significativamente os riscos, mas ressaltou que é fundamental que o paciente siga as orientações pré e pós-operatórias do médico para evitar o surgimento de complicações.

Até agosto, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já renegociou quase R$ 30 bilhões em dívidas de empresas, nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988/2020), que entrou em vigor em novembro do ano passado, a partir da regulamentação da Medida Provisória (MP) 899/2020. A informação é do procuradorgeral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, ao participar ontem de uma live promovida pelo Ministério da Economia e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), sobre as oportunidades de regularização de dívidas e os projetos de retomada fiscal e econômica do país.

A lei regulamenta a transação tributária, prevista no Artigo 171 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/ 1966), para beneficiar diferentes perfis de devedores, como optantes pelo Simples Nacional e titulares de operações de créditos rurais e fundiários, além das pessoas físicas e jurídicas em geral.

O mecanismo, segundo Soriano, é uma alternativa fiscalmente mais justa à prática de parcelamentos especiais, os chamados Refis, que acabam desestimulando o pagamento de obrigações tributárias em dia.

“A gente vem fazendo propaganda da lei porque ela efetivamente é inovadora, porque traz condições muito mais favoráveis ao contribuinte do que as condições normais de negociação de uma dívida. Ela facilitou a necessidade de diálogo do setor público com setor privado”, disse Soriano. “Temos o dever de cobrar e dar aplicação à lei de tributos e impostos porque servem para estruturar a sociedade,

mas essa cobrança não pode levar ao sufocamento dessa mesma sociedade”, completou.

De acordo com ele, desde que foi iniciada a possibilidade da transação tributária, a PGFN fez quase 80 mil acordos, envolvendo cerca de 300 mil débitos inscritos em dívida ativa da União, levando à negociação de quase R$ 30 bilhões. As condições de renegociação, como descontos e parcelamentos, variam conforme o volume de dívidas, em diferentes modalidades de transação, para contribuintes e empresas de todos os portes.

Atualmente o órgão oferece seis modalidades diferentes de acordos de transação. Para conhecê-las e fazer simulações, basta acessar o portal Regularize, da PGNF. Em junho deste ano, por exemplo, a PGFN criou a modalidade Transação Excepcional, para atender empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Nesse caso, para dívidas até R$ 150 milhões, a transação amplia o prazo de pagamento das prestações, com entrada de 4% da dívida, que pode ser parcelada em até 12 vezes.

A transação tributária, no âmbito da PGFN, pode ser feita para débitos já inscritos em dívida ativa ou em fase de execução judicial. Já as renegociações relacionadas ao contencioso administrativo, antes de estar na dívida ativa, são de competência da Receita Federal.

Nesse caso, são dívidas de empresas que já estão em discussão nas delegacias de julgamento da Receita ou no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Toda negociação é feita de forma eletrônica, por meio do centro virtual de atendimento da Receita, o e-CAC.

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SEXTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2020

CIDADES

Campanha de multivacinação começa no dia 14 em São Pedro Orientação é para que apenas um familiar acompanhe a pessoa que será vacinada e que seja respeitado o distanciamento Ao contrário da maioria dos municípios brasileiros, São Pedro da Aldeia ainda não iniciou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação.

As unidades de saúde da cidade só começarão a particpar na próxima quarta-feira.

A multivacinação tem como objetivo focada a atualização de caderneta de crianças e adolescentes. A mobilização vai até o dia 30 de outubro e o “Dia D” da campanha acontecerá no sábado, 17 de outubro. Apenas as unidades Centro/Mossoró e Três Vendas não estarão imunizando o público-alvo.

Em decorrência de pandemia causada pela Covid-19, a orientação é para que apenas um familiar acompanhe a pessoa que será vacinada e que sejam respeitadas as orientações de distanciamento seguro e uso de máscara. As unidades aldeenses funcionam das 7h às 16h. Vale destacar, que o município aldeense ini-

ciará a campanha após o prazo nacional seguindo a data estipulada pela a Secretaria de Estado de Saúde para a entrega de doses. Segundo a programação da SES, São Pedro da Aldeia será abastecida hoje.

A campanha contra a Poliomielite é voltada para crianças de 1 ano a menores de 5 anos, que receberão a Vacina Oral de Poliomielite (VOP). Para isso, a criança já deverá ter recebido o esquema básico de três doses da Vacina Inativada de Poliomielite, a (VIP). Como prevê o calendário nacional de vacinação, menores com um ano incompleto deverão receber a VIP, de acordo com a necessidade de sua caderneta.

Com um público-alvo mais extenso, a Campanha de Multivacinação engloba crianças e adolescentes de até 15 anos, para atualização de caderneta vacinal. Ao todo, mais de 15 tipos de vacinas do calendário infanto-juvenil estarão à disposição dos mo-

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A MULTIVACINAÇÃO tem como objetivo focada a atualização de caderneta de crianças e adolescentes

radores nas unidades de saúde e na Sala de Vacinas.

De acordo com a coordenadora de Atenção Básica, Ja-

queline Tinoco, o município seguirá vacinando o públicoalvo até o fim da campanha, logo, não há necessidade de

aglomerações nas unidades.

“Estamos passando por uma pandemia e pedimos aos moradores que não formem

aglomerações nas unidades.

Como a campanha se estenderá até o fim do mês, não há necessidade de uma busca desenfreada pelas doses. Reforçamos que é necessário a utilização de máscara facial e distanciamento, além de ser necessária apresentação do cartão do SUS na unidade”, destacou.

Além da campanha voltada à imunização contra a Poliomielite e a atualização de caderneta infanto-juvenil, a população também poderá contar com um esquema vacinal de intensificação contra o Sarampo. População na faixa etária de 20 anos de idade a 49 anos poderá ser vacinada de forma indiscriminada, contribuindo para a redução do risco de disseminação e adoecimento pela caxumba, rubéola e sarampo. Já os grupos de faixa etária de 06 meses a 19 anos de idade e de 50 a 59 anos de idade; serão vacinados de forma seletiva, após avaliação na unidade.

Alvará automatizado impulsiona modelos de negócios em Macaé

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Representantes da Prefeitura de Macaé participaram ontem de reunião do projeto AMACON online, promovido pela Associação Macaense de Contabilidade por meio de uma plataforma virtual. O alvará automatizado, que já está funcionando, foi o principal tema abordado pelo fiscal de atividades econômicas e posturas da Prefeitura de Macaé e administrador local do Sistema de Registro Integrado (Regin), Leonardo Cunha, convidado da AMACON. O alvará automatizado desburocratiza o processo e autoriza o funcionamento de empresas de atividades de baixo e baixíssimo risco e faz parte do convênio celebrado em outubro do ano passado entre Prefeitura de Macaé e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja). “A partir da publicação das leis e decretos, conseguimos operacionalizar o alvará automatizado”, explicou o fiscal.

A emissão do alvará automatizado é realizada pelo Sistema de Registro Integrado.

Disponibilizado pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, o sistema permite a aquisição dos documentos que autorizam o funcionamento de empresas com atividades de baixo e baixíssimo risco em pouco tempo, sem que o em-

A ÁRVORE tinha aproximadamente oito metros de altura a espécie seria um Mulungu de aproximadamente 100 anos

EM MARICÁ, ÁRVORE CENTENÁRIA CAI APÓS FORTE VENTANIA SERVIÇO desburocratiza o processo e autoriza o funcionamento de empresas de atividades de baixo e baixíssimo risco

presário tenha que ir à Secretaria de Fazenda, alavancando o ambiente de negócios.

O Regin integra os órgãos públicos envolvidos no registro de empresas como prefeitura, Junta Comercial, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual agilizando os processos de abertura de empresas.

O fiscal de atividades econômicas e posturas da Prefeitura de Macaé e administrador

local do Sistema de Registro Integrado (Regin), Leonardo Cunha, destacou a segurança e a facilidade do alvará automatizado e também falou sobre um breve histórico do Regin; alterações na legislação municipal e Microempreendedor Individual (MEI).

Para obter o alvará automatizado, é necessário que a empresa tenha o contrato social registrado na Junta Comercial.

O fiscal de atividades econômicas ressaltou que na mesma

BÚZIOS REALIZA ‘OPERAÇÃO PADROEIRA’ NO FERIADO

A Secretaria de Segurança Pública, através da Guarda Civil Municipal, inicia hoje a “Operação Padroeira”, uma ação especialmente montada para o feriado de 12 de outubro. Este será o segundo feriadão desde a reabertura gradativa do turismo com a implantação do QR Code, emitido pelos estabelecimentos comerciais legalizados no município.

Em prosseguimento às

medidas preventivas para o combate à propagação do novo coronavírus na cidade, os integrantes da Guarda Municipal foram submetidos a testes rápidos para Covid-19, do tipo IGG e IGM, realizados nos Centros de Triagem na Ferradura e na Vila Verde, com o objetivo de proporcionar condições seguras de trabalho junto à população.

A “Operação Padroeira” contará com um aumento de

50% no efetivo da GCM nas barreiras sanitárias, já que a partir da noite desta quintafeira (08/10), o município deverá receber uma grande quantidade de veículos autorizados a entrar na cidade.

As praias, os pontos turísticos e o Centro também terão a cobertura intensificada, com o apoio do Grupamento Pronta Resposta, que manterá uma viatura de prontidão durante todo o feriado.

hora que o empresário tem o deferimento do contrato social e CNPJ, ele obtém o alvará com autorização para atividades de baixo e baixíssimo risco. Em seguida ele obtém a inscrição municipal e se for o caso de riscos diferenciados, há exigências a cumprir.

O empreendedor pode acessar o link http:// www.macae.rj.gov.br/semfaz/conteudo/titulo/alvara-on-line-regin para solicitar o alvará automatizado.

Os fortes ventos que atingiram Maricá na madrugada de ontem derrubaram uma árvore centenária, na orla da Lagoa de Araçatiba. Equipes da Secretaria de Conservação de Maricá foram ao local tão logo receberam as informações sobre o corrido e iniciaram os trabalhos para a retirada da árvore.

Segundo informações de funcionários da pasta, a árvore tinha aproximadamente oito metros de altura a espécie seria um Mulungu de aproximadamente 100 anos.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia

(INMET) os ventos na cidade atingiram até 20km/h.

“Essa é uma espécie de árvores que não dá para ser reaproveitada para fazer bancos ou esculturas, pois a madeira apodrece facilmente.

Os ventos fortes provocaram a queda dessa árvore”, explicou o encarregado da poda, Ailton Freitas.

A estrutura da árvore foi removida ontem à tarde.

Para que a Secretaria de Conservação pudesse realizar o trabalho, a ciclovia foi interditada no perímetro da queda e o trânsito fluiu em meia pista até o fim da remoção da árvore.

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ESTE SERÁ o segundo feriadão desde a reabertura gradativa do turismo