A TRIBUNA 04 DE MAIO DE 2023

‘FAKE VACINE’

INTIMIDADE PRA LÁ DE SUSPEITA

ACUSADO DE FALSIFICAR CARTÃO DE VACINA, BOLSONARO É ALVO DE OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL. EX-AJUDANDE DE ORDEM É PRESO.

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FORÇA-TAREFA APERTA O CERCO CONTRA VEÍCULOS IRREGULARES NO RJ

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PETROBRAS REDUZ PREÇO DE QUEROSENE PARA AVIAÇÃO

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GALEÃO PODE TER NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO

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DEFENSORIA COBRA INVESTIGAÇÃO SOBRE CHACINA EM SG

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NITERÓI CRIA NOVAS VAGAS EM HOTÉIS PARA MORADORES DE RUA

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CANNABIS

UFF ACOMPANHA PACIENTES QUE FAZEM USO MEDICINAL

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CIDADES PÁGINA 6

RIO BONITO

MUNICÍPIO CELEBRA OS 177 ANOS DE EMANCIPAÇÃO

MARICÁ

PROJETO USA O SURFE COMO FORMA DE INCLUSÃO

SAQUAREMA

CAMPEONATO VAI REUNIR ÍDOLOS DO FUTEBOL

SÁBADO SERÁ O ‘DIA D’ PARA A

ESPORTES

100 KM/H

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JOURDAN AMÓRA

A LIBERDADE DE IMPRENSA A LIBERDADE DE IMPRENSA DE IMPRENSA

EXIGELUTEXIGELUT EXIGE LUTA RESPONSÁ A RESPONSÁ A RESPONSÁVELVEL VELVEL VEL

A luta pela liberdade de imprensa impõe a firmeza de conduta de quem se dedica ao jornalismo.

Tem de ser coletiva mas também individual, com o enfrentamento a todas as medidas arbitrárias, ainda que estas sejam praticadas na tentativa do uso do Judiciário. As ameaças de processos e a prática da censura, tem de ser repelidas pelos que são coagidos para esconderem verdades.

Há nos Poderes Judiciário e Administrativos, grandes expresssões comprometidas com o interesse publico, que não se sujeitam aos "mandonistas de plantão".

Já citamos a exemplar conduta do presidente da Sub-Comissão Geral de Investigação Sumária, major Ney Fassheber Castro e Silva, que foi enérgico na apur açãoi de denúncias do jornal contra o Governador nomeado pelo regime militar. Encerrou a missão apuratória condenando as ações ilícitas dos mandonistas da época e exaltando a seriedade das ação do jornalista.

No mesmo ano de 1972, o titular da DOPS-RJ, Antonio Agra Lopes, foi corajoso ao reagir à ordem para silenciar o jornal, não cumprindo a ordem palciana para "empastelar" o jornal da oposição e prender seu diretor. Se um juiz é obrigdo a conhecer os juridiscionados e ter a consciência do dever de fazer Justiça, para o bom exercício da função, a autoridade policial tem de seguir igual modelo. comprovando sua capacidade para o exercicio da função pública. Tem de impedir os abusos autoritários.

Antonio Agra Lopes tinha sido presidente da Associação Atlética Universitária do CAEV. Conhecia a comunidade estudantil , o jornalismo, o Direito e sabia analisar o mundo politico democrático. Por sua atitude sofreu a puniçãode ser destituido da função que honrou e não foi reintegrado nem mesmo pelos nos Secretários de Segurança Pública que substituiram os comprometidos com o governo insano.

MANAUS: 135 MIL BICICLETAS PRODUZIDAS NO 1º TRIMESTRE

A indústria de bicicletas instalada no PIM (Polo Industrial de Manaus) produziu 134.988 unidades no primeiro trimestre deste ano, volume 26,2% inferior ao registado no mesmo período do ano passado (183.019 unidades). Os dados são da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – Abraciclo. Em março saíram das linhas de montagem 56.492 bicicletas, volume 2,4% menor em relação ao mesmo mês de 2022 (57.870 unidades). Na comparação com fevereiro o crescimento foi de 41,7% (39.860 bicicletas).

PRODUÇÃO POR CATEGORIA

A Moutain Bike (MTB) foi a categoria mais produzida no primeiro trimestre, com 84.505 unidades e 62,6% do volume total. Em segundo lugar, ficou a Urbana/Lazer (32.332 unidades e 24% da fabricação), seguida pela infanto juvenil (10.816 bicicletas e 8,0%). As posições foram mantidas no ranking mensal: MTB (38.195 unidades e 67,6% da produção), Urbana/ Lazer (12.165 bicicletas e 21,5%) e infanto juvenil (3.961 unidades e 7,0%).

DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO

A região Sudeste foi a que recebeu o maior volume de bicicletas produzidas no PIM no primeiro trimestre.

No total, foram enviadas 83.531 unidades, o que representa 61,9% do total fabricado. Em segundo lugar, ficou o Sul (20.289 bicicletas e 15,0% da produção), seguido pelo Nordeste (14.111 unidades e 10,5%), Centro-Oeste (9.574 bicicletas e 7,1%) e Norte (7.483 unidades e 5,5%).

As posições foram mantidas no ranking mensal: Sudeste (29.704 bicicletas e 52,6% do volume fabricado), Sul (10.057 unidades e 17,8%), Nordeste (9.407 bicicletas e 16,7%), Centro-Oeste (5.315 unidades e 9,4%) e Norte (2.009 bicicletas e 3,6%).

EXPORTAÇÕES

Nos três primeiros meses deste ano, os embarques de bicicletas para o mercado externo somaram 3.944 unidades, retração de 4,3% na comparação com o mesmo período de 2022 (4.122 bicicletas). Segundo dados do portal Comex Stat, que apura os embarques totais de cada mês, analisados pela Abraciclo, os dois principais destinos foram a Bolívia (1.318 bicicletas e 33,4% das exportações) e Uruguai (792 unidades e 20,1%). Em março, foram exportadas 302 bicicletas, volume 492,2% superior ao registrado no mesmo mês do ano passado (51 unidades). Na comparação com fevereiro, houve retração de 86,4%.

Fundado em 26 Novembro de 1936

Fundado Novembro 1936

A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda

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DiretoriaDiretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra

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PETROBRAS REDUZ PREÇO DO QUEROSENE DE AVIAÇÃO

Essa é a terceira diminuição consecutiva para o combustível

A Petrobras anuncia uma redução de 11,5% no preço do querosene de aviação. Essa é a terceira diminuição consecutiva para o combustível, que é usado em aviões de grande porte.

A queda acumula 25,6% no ano. Segundo a companhia, o novo valor está em vigor desde a última segunda-feira (1º).

Ainda de acordo com a estatal, os preços de venda de QAV buscam equilíbrio com o mercado e acom-

aérea

panham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação responde por cerca de 40% dos custos de uma companhia aérea.

A associação afirmou que a queda é indiscutivelmente positiva, mas que o preço do combustível segue sendo um dos maiores desafios da aviação brasileira.

AEROPORTO DO GALEÃO PODE TER NOVA LICITAÇÃO

Considerado o “patinho feio” dos grandes aeroportos do mundo, o Galeão (Tom Jobim) pode estar saindo do CTI.

O governo federal vai apresentar nos próximos dias uma proposta para o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro,

e para o prefeito Eduardo Paes, sobre o que pode ser feito em relação ao aeroporto Santos Dumont.

Poderá haver uma nova licitação do Tom Jobim para a substituição da gigante da Cingapura Changi, que já deu sinais de desistência.

Tanto o governo quanto a pre-

RIO FOI O ESTADO QUE MENOS BUSCOU POR CRÉDITO EM MARÇO

O Indicador de Demanda das Empresas por Crédito da Serasa Experian revelou que, em março deste ano, no Sudeste do país, o estado do Rio de Janeiro foi o que menos buscou por crédito na comparação com o mesmo mês de 2022. Confira no gráfico abaixo os dados completos da região

CENÁRIO BRASIL TEM ALTA

O Indicador de Demanda das Empresas por Crédito da Serasa Experian revelou, em março, a primeira alta de 2023, de 1,1% em comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram os grandes negócios que mais buscaram pelo recurso financeiro e impulsionaram o índice com aumento de 22,9%. As companhias de médio porte cresceram 6%, enquanto os micro e pequenos subiram apenas 0,9%. Veja no gráfico a seguir os dados gerais completos.

Para o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, as linhas de crédito, em sua maioria, não têm sido utilizadas para novos investimentos, mas para fechar as contas no final do mês, auxiliando no funcionamento das empresas. “A desaceleração da demanda por crédito é fruto do consumo por necessidade que também tem sido adotado pelos empreendedores. Além disso, temos a falta de incentivo, já que os juros continuam altos”. Ainda assim, Rabi explica que o destaque das grandes empresas deve-se, principalmente, à possibilidade de exportação. “Atendendo a uma demanda externa, conseguem continuar sustentando sua procura pelo recurso financeiro e fazendo vendas em maior escala”.

Na análise por setor a categoria “Demais” – que contempla em-

feitura carioca pedem restrição das atividades no aeroporto para que voos sejam transferidos para o aeroporto do Galeão, que sofreu queda drástica no número de passageiros.

O Galeão é o aeroporto preferido de quem mora em Niterói e outros municípios do Leste Fluminense. É mais próximo e de acesso menos complicado do que o Santos Dumont.

presas de segmento Primário, Financeiro e Terceiro Setor, teve a alta mais expressiva, de 19,2%. O “Comércio” veio logo depois, com 9,6%. Em seguida estava a “Indústria” (4,8%) e o setor de “Serviços”, que foi único a registrar baixa, essa de 5,8%.

METODOLOGIA DO INDICADOR O Indicador Serasa Experian da Demanda das Empresas por Crédito é construído a partir de uma amostra significativa de cerca de 1,2 milhão de CNPJ consultados mensalmente na base de dados da Serasa Experian. A quantidade de CNPJ consultados, especificamente nas transações que configuram alguma relação creditícia entre as empresas e as instituições do sistema financeiro ou empresas não financeiras, é transformada em número índice (média de 2008 = 100). O indicador é segmentado por região geográfica, setor e porte.

O QUEROSENE de aviação responde por cerca de 40% dos custos de uma companhia

Jourdan Amóra é Jornalista Jourdan Jornalista

PESQUISA AVALIA ACESSO À INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Menos da metade (44%) dos usuários de internet de 9 a 17 anos já acessam a rede mundial de computadores no ambiente escolar, segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil, divulgada nesta quarta-feira (3) pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil. O percentual sobe para 56% entre os mais ricos, classes A e B, e fica em 34% para as crianças e adolescentes das classes D e E.

Existe uma grande diferença de acesso à internet na escola também pelas faixas etárias. Entre os jovens de 9 e 10 anos, apenas 8% usam a rede no ambiente escolar. Na faixa de 11 e 12 anos, a proporção sobe para 36% e chega a 68% para os adolescentes de 15 a 17 anos.

A coordenadora da pesquisa, Luísa Adib, chama a atenção que “a

escola tem um papel importante de também ser um lugar em que a criança e o adolescente tenha acesso a uma internet de qualidade, com dados ilimitados”. O local em que os jovens mais se conectam é a própria casa, mencionada por 97%.

Desigualdades - Há ainda outras desigualdades no acesso à internet, especialmente em relação a qualidade da conexão. A velocidade é ruim sempre para 31% dos jovens que acessam a rede, enquanto 45% disseram enfrentar esse problema às vezes. O percentual cai para 18% dos que respondem sempre para as famílias das classes A e B. Para as crianças das classes D e E a proporção fica em 39%. A falta de créditos no celular impede a conexão sempre de 22% das crianças e adolescentes e eventualmente de 25%.

CIDADE DE PRÉDIOS ABANDONADOS OFERECE HOTEL A DESABRIGADOS

Manda o bom senso que a Defesa Civil faça uma inspeção no edifício situado de fronte ao Niterói Shopping e cuja construção foi paralisada por volta do ano de 2010, época em que o engenheiro e notório professor, Carlos Prestes Cardoso, já falecido, propôs a sua venda para a finalização do empreendimento particular que permanece abandonado. Ao longo destes anos a Prefeitura não se interessou pelo edifício, mesmo tendo necessidade de alugar inúmeros imóveis no Centro da cidade para abrigar setores municipais e até para alojamento de famílias de sem teto.

Estando em boas condições técnicas, o imóvel poderia ser destina-

MAIS OCIOSIDADE

do a programas de habitação social, já que a Prefeitura emprega grandes somas em aluguéis de vagas em hotéis populares.

Só num dos utilizados, atendendo 87 famílias enquadradas como “população em situação de rua”, a Secretaria de Assistência Social paga R$ 2,1 milhões pelo uso em contrato de seis meses. Um contrato sempre renovado.

A Secretaria de Habitação e outros setores municipais também não encontraram uma solução para utilização do antigo Rio-Niterói (ou “prédio da Caixa”) com seus mais de 212 apartamentos esvaziados em ação coletiva de despejo face às suas más condições.

Também da iniciativa privada, o “esqueleto” do que seria o maior, mais moderno complexo turístico de Niterói, idealizado pelo saudoso engenheiro italiano Aldo Rossi, o “Panorama Balneário Hotel”, no alto do Morro da Viração, era destinado para 600 apartamentos, shoppings, etc.

A obra parou na década pela recusa de se dar condições de tráfego à estrada de acesso, pois o prefeitointerventor da época e o diretor do DER-RJ, consideraram que o empreendedor “era comunista”. Tratava-se do pai da artista Lia Mônica Rossi, que brilhou com Jece Valadão no marcante filme “Bonitinha, mas ordinária”.

SOBE E DESCE

O atual secretário de Transportes do Estado, Washington Reis, ficou consagrado por suas gestões como prefeito de Duque de Caxias e tornando-se deputado federal como um dos mais votados.

ABANDONO OFICIAL

Mas o Poder Público também deixou ociosos muitos edifícios, após a fusão GB-RJ (1975) como o amplo prédio do IASERJ e o prédio central do conjunto da antiga Secretaria Estadual de Fazenda (Palácio da Princesa).

Além disso, deixou inacabados os prédios, já erguidos, do Tribunal de Justiça, com 25 andares; e do Tribunal Regional Eleitoral, este recuperado porque o prefeito Waldenir Bragança destinou-o para sediar a Prefeitura, cedendo três andares para a Justiça Eleitoral. O do TJ foi implodido pelo governador Moreira Franco para restabelecer a Praça da República.

MENOS FERIADOS

Passados os cinco feriadões do início do ano entramos no “ciclo do trabalho”.

O próximo feriado será em louvor ao Corpo de Deus, na quinta-feira, 8 de junho.

Julho e Agosto, meses de 31 dias, não terão feriados. Mas o dia 7 de setembro cairá numa quinta-feira, o mesmo ocorrendo no Dia da Criança, 12 de outubro.

Encerrando o ano teremos feriados no dia 2 de novembro, quinta-feira (Finados), no dia 15, quarta-feira (República) e na segunda-feira, dia 20 (Consciência Negra).

No aniversário de Niterói, dia 22, não haverá feriado. Em dezembro o Natal e o último dia do ano aconteceram em segundas-feiras.

Diante da grandeza do seu prestígio na Baixada Fluminense, renunciou ao mandato parlamentar para ser prefeito de Duque de Caxias. Neste segundo mandato legislativo, renunciou em favor do vice, Wilson Reis, para concorrer ao Senado. Foi impugnado e se credenciou para ser vice na chapa do governador Claúdio Castro, mas acabou impedido pela Justiça e passou a integrar o seu secretariado. No momento ele atravessa a dureza de ver um dos irmãos, vitoriosos nas urnas, ser alvo de ação de busca e apreensão, pela Polícia Federal, enquanto dois secretários da Prefeitura foram presos na atual ação contra os atos golpistas e contra Jair Bolsonaro.

BOLSONARO É ALVO DE OPERAÇÃO DA PF

Ex-presidente teria usado documento de vacinação falso para viajar aos EUA

Na manhã de ontem (3), a Operação Venire, da Polícia Federal (PF), realizou uma ação no condomínio onde o ex-presidente Jair Bolsonaro mora, em Brasília, para investigar uma suposta fraude no certificado de vacinação do ex-presidente, de seus familiares e assessores. Após as buscas, Bolsonaro disse à imprensa que não se vacinou contra a Covid e ressaltou, também, que não houve adulteração, nos dados do cartão de vacinação.

De acordo com o relato da PF, o ajudante de ordens do ex-mandatário, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, preso durante a operação de ontem, articulou a emissão de cartões falsos de vacinação para covid-19. Primeiro para sua esposa, Gabriela Santiago Cid, e suas duas filhas, e depois para Bolsonaro e sua filha, menor de idade. Em depoimento nesta quarta-feira, ele ficou calado diante dos policiais.

As investigações tiveram como base as quebras de sigilo telemático e telefônico de Cid, no âmbito de um outro inquérito, que trata de uma live na qual Bolsonaro associou, sem provas, a vacina contra covid-19 à contaminação por Aids.

A PF teve assim acesso aos dados armazenados por Cid em serviços de nuvem do Google e da Apple, o que deu impulso às investigações. Foram anexados no processo imagens de conversas de Cid com diversos envolvidos.

Ao todo, seis pessoas foram presas. Além de Cid, também foram detidos: o policial militar Max Guilherme; Sérgio Cordeiro, segurança de Bolsonaro; o sargento Luiz Marcos dos Reis; o ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros; e o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha.

Outras 16 pessoas foram alvo de busca e apreensão, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve o celular apreendido. O celular de sua esposa, Michelle Bolsonaro, não foi levado pelos policiais.

A Polícia Federal apontou indícios de que os envolvidos teriam cometido crimes como o de associação criminosa, falsidade ideológica e corrupção de menores. A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contra a

busca e apreensão na casa de Bolsonaro em Brasília, mas o ministro Alexandre de Moraes decidiu autorizá-la, a pedido da PF.

“Não há qualquer indicação nos autos que conceda credibilidade à versão de que o ajudante de ordens do ex-Presidente da República JAIR

MESSIAS BOLSONARO pudesse ter comandado relevante operação criminosa, destinada diretamente ao então mandatário e sua filha L.F.B., sem, no mínimo, conhecimento e aquiescência daquele, circunstância que somente poderá ser apurada mediante a realização da medida de busca e apreensão requerida pela autoridade policial”, escreveu Moraes.

A FALSIFICAÇÃO

Para realizar as fraudes, o ex-ajudante de ordens contou com o auxílio do sargento Luiz Marcos dos Reis, cujo sobrinho, o médico Farley Vinícius Alcântara, emitiu documento fraudado

para Gabriela Cid a partir do município de Cabeceiras, em Goiás. Ele preencheu cartões de vacinação da Secretaria de Saúde de Goiás e assinou utilizando seu carimbo e número de registro no Conselho Federal de Medicina (CFM).

Ainda de acordo com as investigações, imagens dos cartões foram enviadas no formato PDF para o 2º Sargento Eduardo Crespo Alves, para que ele tentasse inserir os dados no sistema do Ministério da Saúde, a partir do Rio de Janeiro. O objetivo seria permitir a emissão do certificado de vacinação contra covid-19 pelo aplicativo ConecteSUS.

A tentativa só não deu certo porque os sistemas da Saúde acusaram que o lote da vacina supostamente aplicada não havia sido distribuído para o Rio de Janeiro, mas para Goiás. Cid, contudo, não desistiu. Ele acionou o advogado e militar da reserva Ailton Gonçalves Barros, que

conseguiu a emissão de um cartão de vacinação no município fluminense de Duque de Caxias. Depois disso, os envolvidos conseguiram inserir os dados nos sistemas da Saúde. Isso permitiu que Cid e seus familiares emitissem diversas vezes o certificado de vacinação contra a covid-19, sempre na proximidade de viagens para os Estados Unidos, como mostraram as investigações da PF.

JAIR BOLSONARO

Bolsonaro passou a ser investigado no caso após alerta da Controladoria-Geral da União (CGU), em janeiro de 2023, para a Polícia Federal. Esse alerta deu conta de que, apesar de constar no sistema do Ministério da Saúde que o então presidente teria se vacinado nos dias 13 de agosto e 14 de outubro de 2022, também em Duque de Caxias, não havia indícios de que isso tenha de fato ocorrido.

A partir daí, a PF constatou que os dados sobre as vacinas foram inseridos por Brecha, secretário de Governo do município fluminense, nos sistemas da Saúde, em 21 de dezembro de 2022. O procedimento teria sido o mesmo em relação à filha de Bolsonaro. Dias depois, os dados foram apagados pela operadora Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, com a justificativa de se tratar de “erro”.

Nesse ínterim, foram emitidos certificados de vacinação contra covid-19 para Bolsonaro e sua filha, que embarcaram para os EUA no final de dezembro. Ela viajou no dia 27 e o expresidente no dia 30. Tais certificados teriam sido emitidos e impressos pelo auxiliar de Bolsonaro, Marcelo Costa Câmara, de dentro do Palácio do Planalto. A polícia obteve a localização dos aparelhos no momento de utilização do ConecteSUS.

O relatório da PF detalha que “os elementos informativos colhidos demonstraram coerência lógica e temporal desde a inserção dos dados falsos no sistema SI-PNI, até a geração dos certificados de vacinação contra a Covid-19, indicando que Jair Bolsonaro, Mauro Cesar Cid e, possivelmente, Marcelo Costa Câmara tinham plena ciência da inserção fraudulenta dos dados de vacinação, se quedando inertes em relação a tais fatos até o presente momento”.O documento de 114 páginas é assinado pelo delegado da PF Fábio Alvarez Shor, responsável pelo caso.

OUTRO LADO

Em nome da defesa de Bolsonaro, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Fábio Wajgarten disse a jornalistas que o ex-presidente somente irá depor à Polícia Federal quando seus advogados tiverem acesso aos autos do processo, o que ainda não teria ocorrido.

“O presidente Bolsonaro estará à disposição das autoridades competentes, como sempre esteve, tão logo a defesa tenha acesso aos autos”, disse Wajgarten. Segundo ele, o ex-presidente está reunido com seus advogados. Ele ainda disse que o advogado Marcelo Bessa já peticionou ao Supremo, em nome de Bolsonaro, pedindo acesso ao processo.

BOLSONARO fala com a imprensa após ser alvo da ação da Polícia Federal

VIOLÊNCIA

DEFENSORIA COBRA INVESTIGAÇÃO SOBRE CHACINA

Operações aconteceram durante intervenção federal em São Gonçalo no ano de 2017

ONúcleo de Defesa dos Direi tos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio solicitou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reunião de trabalho para insistir na admissibilidade de investigação internacional sobre a operação conjunta da Polícia Civil e do Exército no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, em novembro de 2017, durante a intervenção federal no Estado, e que resultou na morte de oito pessoas. O caso nunca foi levado à Justiça brasileira.

No ofício encaminhado à secretaria executiva da CIDH, o coordenador do Nudedh, André Castro, a subcoordenadora, Maria Julia Miranda; e o defensor Luis Henrique Zouein destacam que a solicitação “tem como fundamento a persistência das graves violações de direitos em operações policiais, bem como a omissão do Estado Brasileiro em apurar as responsabilidades de forma adequada e compatível com os tratados e normas internacionais”.

Menos de seis meses após a operação policial no Complexo do Salgueiro, a Defensoria do Rio ingressou, em 2 de abril de 2018, junto à comissão, sediada em Washington, EUA, com petição sobre a chacina (Caso P-109418), até hoje não apreciada. A reunião de trabalho em favor da admissibilidade da investigação, se acatado o pedido recém-encaminhado pela Defensoria, se dará durante o 187º Período de Sessões da CIDH, entre 10 e 21 de julho próximo.

Entre os argumentos apresentados quanto à pertinência do Caso P1094-18, o Nudedh menciona que “o Estado Brasileiro, por meio de seus agentes públicos, violou os preceitos contidos na Convenção Americana sobre os Direitos Humanos e em outros instrumentos internacionais”; “gravidade, persistência e impunidade das violações”; “clara ausência de vontade dos agentes envolvidos em cumprir as normas de direitos humanos protetoras da vida e da integridade física e psíquica em operações po-

PORNOGRAFIA INFANTIL

EQUIPES atuaram na desobstrução de barricadas

liciais”; “existência de provas de que as versões das vítimas não foram consideradas”; e “necessidade de garantir o acesso e a capacidade de agir das vítimas e de seus familiares em todas as etapas das investigações”.

Inicialmente denominada “Furacão XII”, operação no Complexo do Salgueiro teve a participação das forças especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro – a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), e do Batalhão de Forças Especiais (BFE) do Exército. A apuração das responsabilidades pela morte de oito pessoas e ferimentos graves provocados em outras duas não passou da fase inicial, em decorrência do que “não há respostas estatais adequadas para a apuração dos fatos, responsabilização dos culpados, garantia de integridade dos sobreviventes e dos familiares das vítimas dos fatos, ou indenização para reparação dos danos”.

O ofício do Nudedh à secretaria executiva da CIDH ressalta que “no âmbito da justiça comum, a atuação dos agentes da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) na operação foi alvo de Inquérito Policial, instaurado na Delegacia de Homicídi-

os (integrante da própria PCERJ), e de Procedimento de Investigação Criminal, instaurado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Ambos concluíram, em 2018, que não havia indícios acerca da participação de policiais civis da CORE nas mortes dessas oito pessoas, nem que tais mortes pudessem ter decorrido de um conflito entre criminosos, como aventado por autoridade militares”.

O documento menciona ainda que, no âmbito da justiça militar federal, o Ministério Público Militar (MPM) instaurou Procedimento Investigatório Criminal. E, em fevereiro de 2019, concluiu que “quaisquer que tenham sido os autores dos disparos, eram indiví-

HOMEM É PRESO EM OPERAÇÃO DA PF

Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão e prisão preventiva

MILITARES realizaram série de operações em São Gonçalo

duos externos ao contingente oficialmente empregado na operação''.

DEFENSORIA APONTA “IMPUNIDADE REITERADA” Assim, “nenhum dos 20 militares empregados sigilosamente na operação foram ouvidos no curso do processo investigatório, além de não terem sido realizadas perícias em quaisquer armamentos destes agentes, restando evidente a inconsistência dos métodos de apuração adotados pelo Ministério Público Militar na investigação. O inquérito policial foi arquivado mesmo com a existência de provas que, apesar de não terem sido consideradas, estavam entranhadas nos autos e corroboravam a versão

das vítimas, restando evidente que o MPM não promoveu esforços necessários para que as investigações esclarecessem o ocorrido”.

Por fim, o ofício do Nudedh encaminhado à CIDH com o pedido de reunião de trabalho salienta que “casos de impunidade, como esse narrado na Petição Caso P-1094-18, não são acontecimentos isolados". Observe-se que, de acordo com a legislação brasileira, a Justiça Militar, além de ser competente para julgar crimes de militares contra civis em tempos de paz, também é competente para o julgamento de civis, acusados da prática de crimes militares. Essa indevida ampliação da competência da justiça militar federal é uma herança do regime de ditadura militar (1964 a 1985), sendo objeto de ações judiciais no Supremo Tribunal Federal”.

E cita especificamente o chamado “Caso da Sala Vermelha”, ocorrido no Complexo da Penha, também durante a intervenção federal no Rio de Janeiro. Em 20 de agosto de 2018, quando um grupo de jovens foi detido “após confronto entre as Forças Armadas e supostos traficantes da localidade”.

“Os jovens foram presos e acusados dos crimes de tráfico de drogas e tentativa de homicídio de agentes do Exército. A investigação e o processo criminal referente à acusação de tráfico de drogas ocorreu na esfera da justiça comum (civil). Os acusados foram submetidos a exames com base no Protocolo de Istambul, sendo constatado que os achados eram altamente compatíveis com as torturas narradas pelas vítimas. Esses laudos foram decisivos para a absolvição dos acusados. Contudo, na Justiça Militar, os mesmos laudos foram reputados desinfluentes para a investigação dos crimes de tortura supostamente praticados pelos agentes do Exército, de modo que o Ministério Público Militar concluiu pelo arquivamento das investigações”, relata o documento.

Procurados, a Polícia Civil e o Exército não se manifestaram, até o fechamento desta edição.

A Polícia Federal prendeu um homem em flagrante ontem (3), durante a operação Arcanjo XIII, com objetivo de reprimir a venda, o compartilhamento e a posse de imagens com conteúdo de abuso sexual infantil, em residência localizada no bairro de Honório Gurgel, localizado na Zona Norte do Rio.

Na ação, os policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão e prisão preventiva, expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, para obtenção de elementos complementares de prova.

Durante as buscas, foram localizados muito material de conteúdo pornográfico infanto-juvenil no aparelho celular do investigado, razão pela qual também houve a sua prisão em flagrante. Além disso, foram apreendidas drogas para consumo próprio.

O inquérito foi instaurado a partir de investigações oriundas da organização não-governamental National Center for Missing & Exploited Childen – NCMEC, sediada nos EUA, com atuação da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos relacionados ao Abuso Sexual In-

fanto-juvenil e ratificadas por diligências realizadas na internet e em locais de interesse, o que resultou na identificação do usuário, que vendia e compartilhava arquivos de imagens e vídeos de cunho pornográfico infantil em plataformas de mídia sociais.

O investigado poderá responder pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e Do Adolescente por venda de conteúdo pornográfico infanto-juvenil, por compartilhamento de tais arquivos e por estar em posse de tais arquivos, e se condenado, pode pegar até 18 anos de prisão.

DROGAS E FACAS SÃO APREENDIDAS EM NITERÓI

VIOLENCIA Entorpecentes e a arma estavam com homem embriagado

Na tarde de ontem (3), em patrulhamento na Avenida Visconde do Rio Branco, altura do número 299, no Centro de Niterói, o segurança de uma loja pediu ajuda à Guarda Municipal para deter um homem “visivelmente alterado e armado com uma faca”, que invadiu o estabelecimento comercial.

Após sair, ele caminhou pela calçada com a arma exposta, assustando os pedestres. Na altura de um shopping, o suspeito foi abordado e revistado. Os agentes encontraram trouxinhas de crack e uma faca na cintura do rapaz.

Os agentes da Guarda fizeram averiguações junto ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) para verificar se ele tem mandados em aberto: nada foi constatado. Ele foi conduzido à 76ª Delegacia de Polícia, para que se evite fuga e se proteja os homens da Guarda.

Na DP, foi solicitado que ele comparecesse ao Instituto Médico Legal, a fim de realizar perícia do entorpecente encontrado.

A Prefeitura de Niterói foi demandada para que informar mais detalhes sobre o fato, junto ao CISP e à Guarda Municipal, mas não retornou os contatos da reportagem até o fechamento desta edição.

PRISÃO aconteceu em Honório Gurgel, na Zona Norte do Rio

Divulgação/CML

NITERÓI AMPLIA HOTÉIS PARA

MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA

Câmara convocou audiência pública para debater situação dessa população

OMunicípio de Niterói abrirá novas 87 vagas em hotéis para pessoas em situação de rua. Desde o início da pandemia da Covid-19, o governo municipal tem disponibilizado locais para que essa população possa passar as noites. Em paralelo, a Câmara Municipal convocou uma audiência pública para discutir a condição da população em condição de rua.

De acordo com publicação na edição de ontem (3) do Diário Oficial do Município, a empresa Diamond Empreendimentos Hoteleiros e Residenciais, localizado na Rua Passo da Pátria, número 53, foi contratada para oferecer as vagas, pelo período de 180 dias. O valor total pago pelo Município pelo será de R$ 2,1 milhões, aproximadamente.

As contratações de vagas de hotelaria têm sido realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES). O objetivo é atender a demanda emergencial de acolhimento à população em situação de rua.

Niterói possui uma rede de atendimento para população em situação de rua que conta com equipes de abordagem social especializada, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e cinco unidades de acolhimento (abrigos).

O projeto de acolhimento emergencial em Hotel Popular, desde a sua contratação

em abril de 2020, já atendeu milhares de pessoas em situação de rua.

Nas unidades de acolhimento, as pessoas recebem atendimento de assistentes sociais, psicólogos e orientação jurídica, encaminhamento para serviços de saúde, trabalho e renda e documentação civil.

O objetivo principal é construir com os acolhidos um trabalho que culmine na sua autonomia e reinserção social. A organização desses serviços garante privacidade, o

DETRAN AMPLIA AÇÕES CONTRA IRREGULARIDADES

AS OPERAÇÕES estão ocorrendo em locais de maior incidência de crimes praticados com motos

A força-tarefa do Governo do Estado, que reúne agentes do Detran.RJ, do Detro, policiais civis e militares, ampliou para 16 os pontos de fiscalizações diárias para reprimir a circulação de veículos irregulares, desde ontem (3). As operações estão ocorrendo em locais de maior incidência de crimes praticados com motos na Baixada Fluminense, na Região Metropolitana e na Zonas Sul, Norte e Oeste da capital; também houve reforço, mais recentemente, no interior fluminense, em municípios como Araruama, Paracambi, Barra do Piraí, Miguel Pereira, Engenheiro Pedreira, Vassouras e Piraí.

AUDIÊNCIA vai debater situação dos moradores em situação de rua

CANNABIS: ACOMPANHAMENTO

A PACIENTES É FEITO PELA UFF

‘A JUDICIALIZAÇÃO do acesso à maconha uma análise dos pedidos de habeas corpus para o cultivo doméstico no estado do Rio de Janeiro’ é o nome da pesquisa

O uso medicinal da planta cannabis sativa ainda é cercado de preconceito e estigmatização, mesmo com os avanços científicos e mudanças nas regulamentações. O professor Frederico Policarpo de Mendonça, da Universidade Federal Fluminense, criou o projeto “A judicialização do acesso à maconha: uma análise dos pedidos de habeas corpus para o cultivo doméstico no estado do Rio de Janeiro”.

O projeto tem como objetivo a pesquisa sobre a prática cada vez mais presente no Brasil de ações judiciais para ga-

rantir o direito constitucional à saúde, especificamente nas demandas legais pela maconha para fins terapêuticos.

O projeto, que conta com a Bolsa Jovem Cientista do Nosso Estado da FAPERJ, se iniciou em 2015 e faz parte das atividades do Núcleo de Pesquisa em Psicoativos e Cultura (PsicoCult), criado em 2019. O professor acompanha casos de pacientes e familiares que passaram a judicializar a demanda pelo acesso à maconha para fins terapêuticos através de pedidos de habeas corpus preventivo para o cultivo caseiro.

respeito aos costumes, às tradições e à diversidade de ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Todavia, a situação dos moradores em situação de rua tem tomado conta do debate entre a classe política e a sociedade civil da cidade, ao longo dos últimos meses. Forças de segurança apontam que uma parcela dessa população tem sido responsável por furtos e arrombamentos a comércios, em regiões como o Centro e Icaraí. Algumas dessas pessoas seriam usuários de drogas.

Diante disso, a Câmara Municipal de Niterói convocou, para s próxima terça-feira (9), uma audiência pública para discutir diagnósticos e propostas relacionadas à população em situação de rua no Município de Niterói. Entre os convidados está a secretária Municipal de Saúde, Anamaria Schneider; o secretário Municipal de Ordem Pública, coronel PM Paulo Henrique de Moraes; a promotora de Tutela Coletiva e Defesa da Cidadania, Renata Scarpa, entre outras autoridades.

A audiência foi convocada pelo vereador Fabiano Gonçalves (Cidadania). A reportagem tentou contato com o parlamentar, mas ele não retornou, até o fechamento desta edição.

O professor explica que em 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permitiu o uso do canabidiol (CBD) para o tratamento de doenças como Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), Transtorno do Espectro Autista (TEA), dores crônicas, glaucoma, Alzheimer, ansiedade e endometriose, entre outras. Em 2016, o THC também foi permitido para o mesmo fim. Apesar das mudanças na legislação, a regulamentação ainda não avançou sobre a produção da matéria-prima, ou seja, o cultivo da planta continua sendo proibido em solo nacional.

Atualmente, os pacientes têm como opções para ter acesso ao óleo de cannabis a compra em farmácias, a importação direta ou através das poucas associações canábicas que conseguiram na justiça a autorização para distribuir o óleo aos associados. No entanto, essas opções são caras e o custo do tratamento é alto, o que favoreceu a elaboração de ações judiciais para diminuir os custos através de habeas corpus para a realização do cultivo doméstico.

Os tribunais de justiça em todo o país passaram a reconhecer e avalizar esses habeas corpus, com a justificativa de garantir o direito à saúde. Muitos pacientes se articularam nas chamadas “associações canábicas”, reunindo seus familiares, médicos, advogados, pesquisadores e ativistas, e passaram a judicializar o acesso à maconha. Atualmente, há no Brasil mais de dois mil pacientes que cultivam maconha em casa graças ao habeas corpus.

A pesquisa ajuda a fortalecer as demandas pelo direito ao acesso à maconha para fins terapêuticos e aprimorar os meios de garantir o direito a esse acesso. Os pedidos de habeas corpus no cultivo caseiro propõem um diálogo alternativo, baseado no método científico de produção e no debate acadêmico, para além das polaridades “contra ou a favor”.

Desde o início da força-tarefa, em julho do ano passado, já foram realizadas 1.781 operações, com 99.906 veículos abordados e 12.035 motos rebocadas - destas, 3.309 com problemas de placas - e mais de 270 CNHs recolhidas por motivos diversos. As operações ocorrem nos turnos da manhã, da tarde e à noite, diariamente, incluindo fins de semana.

“Esta ação integrada do Governo do Estado ajuda a dar mais segurança à população. Hoje atingimos a meta de ampliação para 16 locais diários no estado”, afirma o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.

As cinco infrações mais registradas são: licenciamento atrasado; condução de veículo sem CNH ou permissão para dirigir; veículo com sistema de iluminação, sinalização ou placas adulteradas; mau estado de conservação; e direção sem o uso do cinto de segurança. Entre as medidas aplicadas estão 5.994 automóveis removidos, 16 motos roubadas recuperadas, 11 quadriciclos removidos, entre outros.

“Nosso foco principal são as motos irregulares. Mas lembramos que, como em toda operação de trânsito, podemos rebocar, remover ou multar qualquer veículo em situação irregular”, diz o coordenador de Fiscalização do departamento, Marcus Moreira.

Os locais das operações seguem um planejamento estratégico, escolhidos conforme denúncias que chegam à Ouvidoria do Detran.RJ e por estatísticas do Instituto de Segurança Pública (ISP) - que identificou um grande número de ocorrências praticadas por pessoas que se deslocam em

SOBRE AS OPERAÇÕES Diariamente, são mobilizados mais de 30 agentes do Detran.RJ, PM, Polícia Civil e Detro, em cada uma das operações. Para dar mais transparência aos procedimentos, os policiais militares também atuam com câmeras portáteis. Além de garantir a segurança da operação, os PMs fazem revistas à procura de armas e drogas. Já os policiais civis verificam se há mandado de prisão em aberto.

CRUELDADE

HOMEM É PRESO APÓS MATAR O PRÓPRIO CÃO

Agentes da 134ª DP (Campos dos Goytacazes), em conjunto com policiais militares, prenderam em flagrante, na última segundafeira (1º), um homem acusado de maus-tratos a um cão. O autor foi detido, logo após as equipes tomarem conhecimento de um vídeo que mostrava o indivíduo matando o animal, que pertencia a ele.

De acordo com os agentes, ele cometeu o crime porque o cachorro teria comido sua galinha. O homem ainda levou as equipes policiais até o local onde deixou o corpo do animal, que foi periciado posteriormente.

PRISÃO foi efetuada por agentes da 134ª DP (Campos dos Goytacazes) em parceria com a PM

NOVAS 87 vagas de hotelaria foram abertas

São pacientes que receberam o direito por habeas corpus

CIDADE COMPLETA 177 ANOS DE HISTÓRIA

A cidade de Rio Bonito está completando 177 anos de emancipação político-administrativa, mas com muita história para contar. As terras que hoje fazem parte do município e abrigam mais de 60 mil habitantes, segundo dados do IBGE, eram, na época de seu devassamento, habitadas pelos índios Tamoios e constituíam parte integrante da capitania de São Vicente.

Consta ainda que os primeiros proprietários das terras de Rio Bonito tenham sido Paulo da Mota Duque Estrada, a quem foi concedida, em 14 de maio de 1751, uma sesmaria, formada de “sobejos nas serras do Sambê e Catimbau”, e Pedro de Souza Pereira, a quem couberam os “campos detrás da serra Tapacurá, entre os rios de Caceribu e Tanguá”, em 22 de outubro de 1682.

Conta a história que o “batismo” da localidade com nome de Rio Bonito se deveu ao fato de os “Sete Capitães”, ao se dirigirem a Macaé, ficarem impressionados com um belo riacho que atravessava região. Porém, as informações sobre o povoamento de Rio Bonito datam da segunda metade do século XVIII.

Em 1755, o sargento-mor Gregório

MARICÁ

Pereira Pinto, ou Gregório Pinto da Fonseca, mandou construir em sua fazenda, posteriormente chamada “Bernarda”, uma capela em homenagem à “Madre de Deus”, figurando como um dos primeiros colonos da região. O entorno do templo religioso não tardou a ser habitado por pessoas. Em 1768, o pequeno povoado era elevado à categoria de freguesia, sob a denominação de Nossa Senhora da Conceição do Rio d’Ouro. Mais tarde, a sede da freguesia foi transferida de local, passando a ser conhecida por Nossa Senhora da Conceição do Rio Bonito.

Arruinado o templo, outro foi construído a cerca de uma légua do primeiro, mantido sob a proteção da mesma padroeira, passando a freguesia a ser conhecida como “Nossa Senhora da Conceição do Rio Bonito”. Após certo período de participação no ciclo de canade-açúcar, a economia local foi envolvida pela expansão do café, que passou a ocupar as melhores terras da região, tornando-se em pouco tempo uma de suas maiores fontes de riqueza.

O progresso apresentado pela freguesia induziu governo, em 1846, a cri-

DEVIDO À topografia acidentada, foram ocupadas, inicialmente, as áreas planas existentes entre a BR-101 e a Serra do Sambê municípios de Saquarema e Capivari (atual Silva Jardim), sendo elevada à categoria de vila.

ar o município de Nossa Senhora da Conceição do Rio Bonito, cuja emancipação deu-se com o advento da Lei Provincial 381, de 7 de maio daquele ano e a instalação em 1° de outubro, cujas terras foram desmembradas dos

PROJETO SURF INCLUSIVO COMEMORA UM ANO

COM EVENTO EM PONTA NEGRA

A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Políticas Inclusivas, em parceria com o Instituto Escola de Surf e Bodyboard (ESB), promoveu no último sábado (29) uma aula em comemoração ao primeiro ano do projeto Surf Inclusivo na Praia de Ponta Negra. O evento contou com a participação de mais de cem pessoas, sendo cinco alunos surdos do projeto.

Com a ajuda dos instrutores e intérpretes de libras, os alunos tiveram um dia de muita diversão e aproveitaram ao máximo a experiência de estar na água. O secretário de Políticas Inclusivas, Clauder Peres, falou sobre a troca de experiências para os munícipes.

“Este programa de esporte inclusivo se reveste de intensa satisfação, pela beleza da diversidade que se faz presente. Nessas interações, pessoas com deficiência revelam suas potências e suas habilidades, proporcionando a técnicos e assistidos um profun-

ITABORAÍ

do desenvolvimento cognitivo e emocional. É vibrante observarmos o avanço dos nossos assistidos no surf, inclusive no processo interacionista”, disse.

O evento começou com uma mesa de café da manhã, seguindo de aula de surf inclusivo, que é adaptada para atender às necessidades dos alunos surdos, e finalizou com um aulão de zumba. “O evento celebrou a concretização de um ideal, que era poder oferecer o surf também para pessoas sur-

das. Nos vimos diante de um desafio e percebemos que o primeiro passo já havia sido dado. O resultado está aí, um ano do projeto Surf Inclusivo!”, comentou a gerente do CRPI, Crys Perlingeiro.

O projeto é uma parceria firmada entre o Instituto Escola de Surf e Bodyboard (ESB), a ONG Contato – gestora do Centro de Referência em Políticas Inclusivas de Maricá (CRPI) –e a Secretaria de Políticas Inclusivas, por meio de termo de colaboração.

‘DIA D’ DE VACINAÇÃO ACONTECE NESTE SÁBADO

Ao todo, 36 unidades de Saúde estarão abertas para receber o públicoalvo da ação. As unidades também estarão aplicando a vacina Pfizer Bivalente em pessoas a partir de 18 anos. aquarema receberá final da Copa de Futebol Legends

A campanha, que foi iniciada no dia 10 de abril e vai até o dia 31 de maio, não foi dividida em fases e todos os grupos prioritários estão inclusos no calendário.

A diretora do Departamento de Imunobiológicos e Rede de Frio, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Katiuscia Lessa, destacou que o

Dia D de vacinação contra a Influenza acontecerá em todo o estado do Rio de Janeiro.

“É a oportunidade das pessoas, que por algum motivo ainda não se imunizaram, de procurar a unidade de Saúde mais próxima para receberem a vacina, que é segura e eficaz. Vale ressaltar que as equipes de Saúde estão treinadas e preparadas para sanar qualquer dúvida da população”, comentou Katiuscia.

Para se vacinar é necessário que o cidadão apresente documento que comprove o vínculo ativo profissional ou estado de saúde, como, por exem-

Devido à topografia acidentada, foram ocupadas, inicialmente, as áreas planas existentes entre a BR-101 e a

SAQUAREMA

Divulgação

Serra do Sambê. As áreas urbanizadas e com maior adensamento estendem-se, principalmente, ao longo e nas adjacências do Rio Bonito e na Estrada de Ferro Leopoldina, com ocupação de encostas na região noroeste da cidade.

FINAIS DA COPA DE FUTEBOL LEGENDS COMEÇAM AMANHÃ

As lendas do futebol estarão em Saquarema neste final de semana. Entre os dias 5 e 7, a cidade receberá os jogos finais da Copa Supermarket Internacional de Futebol Legends – Saquarema Cup 2023, com disputas no Estádio Elcyr Resende de Mendonça, o campo do Boavista, em Bacaxá, com entrada gratuita. O primeiro jogo decisivo será a semifinal entre Corinthians e Atlético-MG. Com início às 19h, os torcedores verão em campo atletas como Fábio Brás, Denilson, Túlio Maravilha, Roger Guerreiro, Léo de Deus, Maradona, Alcyr e Peninha. Já às 21h10, Flamengo e Vasco se enfrentam em um clássico que promete muitas emoções. Em campo, jogadores como Pimentel, Valber, Abedi, Possato, Nunes, Marcelinho Paraíba, Ronaldão e Marcos Dener animarão a torcida. As duas partidas acontecerão na sexta-feira, 5. Já a grande final está marcada para o dia 7, véspera do aniversário da cidade. A partida será realizada às 09 da manhã, também no Estádio Elcyr Resende de Mendonça, com entrada gratuita.

Ação social

No dia 6, sábado, a programação contará com uma ação social liderada pelo jogador Vampeta, pentacampeão com a Seleção Brasileira de Futebol em 2022. Junto com o volante, atletas dos projetos sociais e educacionais da Prefeitura de Saquarema farão um grande evento que marcará a vida dos pequenos atletas.

Criado em 2022, o projeto Atletas do Futuro é mantido pela Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. Atualmente, 3500 alunos participam do projeto que é realizado em contraturno escolar para crianças e adolescentes com idades entre 6 e 17 anos, meninos e meninas, que estejam matriculados na rede pública municipal de ensino.

Além da Copa Legends, outra final animará ainda mais o domingo na cidade. A partir das 11h, logo após a final da Copa Legends, será a vez dos atletas saquaremenses disputarem o título do torneio mais importante no município: a Copa Saquarema de Futebol! O jogo será entre Paletó F.C. e Cirrose, representando os bairros Rio d’Areia e Vila Pereira, respectivamente.

Iniciada em abril com 32 times disputando as vagas no sistema mata-mata, a Copa Saquarema movimentou os campos de diversos bairros da cidade. Centenas de atletas defenderam as camisas dos clubes de coração para chegar à etapa final do torneio.

O Estádio Elcyr Resende de Mendonça fica na Rua Capitão Nunes, 110, Bacaxá.

plo, em doenças crônicas. No caso das puérperas, é necessário apresentar documento que comprove o puerpério, como certidão de nascimento, cartão da gestante ou outros. E ainda documento de identidade, CPF ou Cartão SUS, e cartão de vacina.

A vacina da Influenza trivalente utilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) apresenta três tipos de cepas do vírus, são eles: H1N1, H3N2 e linhagem B/Victoria. O objetivo da campanha é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus influenza, na população alvo para a vacinação.

As terras que hoje fazem parte do município e abrigam mais de 60 mil habitantes, eram habitadas pelos índios Tamoios

Confraternização reuniu mais de 100 pessoas e contou com café da manhã e aulão de zumba

COM A AJUDA dos instrutores e intérpretes de libras, os alunos tiveram um dia de muita diversão

CULTURA CULTURA

CINEMA

SPIELBERG

Pela primeira vez o Brasil recebe mostra retrospectiva dedicada a um dos diretores mais populares da história do cinema: Steven Spielberg.

Considerado um dos protagonistas do movimento Nova Hollywood, período de renovação técnica e estética da indústria de cinema americana nos anos 1970, Spielberg soube encantar plateias do mundo inteiro.

A mostra pretende exibir uma seleção de 31 longas-metragens do diretor, como os clássicos TubaraÞo (Jaws, 1974), E.T. O Extraterrestre (E.T. the ExtraTerrestrial, 1982) e A Lista de Schindler (Schindler’s List, 1993).

Com a curadoria de José de Aguiar e Marina Pessanha e produção da Firula Filmes. Confira a classificação indicativa dos filmes e a programação completa em https:// ccbb.com.br/rio-de-janeiro/ programacao

Data: Até 08 de maio

Ingressos: R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia-entrada) à venda na bilheteria ou pelo site: bb.com.br/cultura

TEATRO

MACHADO DE ASSIS E SPIELBERG: OS DESTAQUES DE MAIO DO CCBB

Programação oferece uma série de opções para todos os gostos

LEONARDO OLIVEIRA BRITO

Aprogramação do mês de maio no Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro está extremamente rica e variada, dando opções aos visitantes com exposições, música, teatro e literatura, entre outras atrações.

A exposição “Linha e Luz” conta a retrospectiva do ilustrador Sérvulo Esmeraldo. No cinema chega a mostra Steven Spielberg, com a vida e obra do grande diretor. No teatro, o grande destaque é “Eu Capitu”, que traz um olhar feminino em relação à obra literária “Dom Casmurro”, de Machado de Assis. Na música, o destaque é o Quinteto Villa-Lobos celebrando os seus 60 anos com muita música brasileira em todas as segundas do mês de maio.

MÚSICA

QUINTETO VILLA LOBOS 60 ANOS DE MÚSICA BRASILEIRA

O Quinteto Villa-Lobos, um dos grupos mais importantes do Brasil, irá comemorar os 60 anos de sua existência com concertos temáticos e acompanhados de convidados especiais. Além dos concertos, haverá uma masterclass e um concerto didático. O Quinteto Villa Lobos é formado por: Rubem Schuenck (flauta), Rodrigo Herculano (oboé), Paulo Sérgio Santos (clarineta), Philip Doyle (trompa) e Aloysio Fagerland (fagote). Confira a programação completa em: https://ccbb.com.br/rio-dejaneiro/programacao

Local:Teatro II e Sala 26

Data: Até 12 de junho

Segundas - 19h

Classificação : livre

Ingressos: à venda na bilheteria ou no site: bb.com.br/cultura

EXPOSIÇÃO

SÉRVULO ESMERALDO

LINHA E LUZ

EU CAPITU

A peça traz como ponto de partida a conhecida história de Dom Casmurro, de Machado de Assis, para debater uma temática pulsante nos dias atuais: a visão da sociedade sobre as mulheres em suas relações.

Data: Até 07 de maio – quarta a sábado 19h30, domingo 18h

Elenco: Flávia Pyramo e Marina

Provenzzano

Texto: Carla Faour

Direção artística : Miwa Yanagizawa e Teresa Abreu

Idealização e direção-geral: Felipe

Valle; Direção musical: Azul

Flávio Ricco

FALTOU DIZER

A Record tem procurado muita gente do teatro para lançar em suas produções.

Ontem, por exemplo, falamos sobre a entrada de Raquel Anastásia em “Reis”, para viver a próxima fase de Ainoã. Detalhe: será a estreia dela na televisão.

SURPRESA

Sobre “A Grande Conquista”, após a apresentação dos 16 primeiros participantes, existe agora a expectativa da divulgação da lista dos anônimos.

Curioso é que, segundo Rodrigo Carelli, diretor de realities da Record, a surpresa é que nela existem também várias pessoas conhecidas.

ENCRUZILHADA

A Globo, via Tony Ramos na coletiva de “Terra e Paixão”, informou que “Renascer” entrará na sequência na faixa das 21h. Decisão tomada por falta de uma outra alternativa e assim serão emendadas duas novelas rurais.

Colaboração: José Carlos Nery

SOB DANIELA BEYRUTI, SBT JUNTA FORÇAS

PARA RECUPERAR TERRENO PERDIDO

Num desses últimos dias, valendo-se também da presença de vários representantes das suas TVs próprias e afiliadas, Daniela Beyruti promoveu uma reunião com todos os diretores para apresentar parte do seu plano de trabalho para o SBT, agora como nova vice-presidente.

Um encontro como há muito tempo não acontecia.

E aquilo que todos precisavam e sentiam muita falta. Uma palavra de incentivo, de uma maior união e possíveis conquistas.

Um discurso bem animador, que acabou alcançando plenamente os seus objetivos e efeitos dos mais interessantes.

Curioso observar que, o ar melancólico dos corredores da Anhanguera, estúdi-

TÚNEL DO TEMPO (1)

É bom saber que os artistas, com mais tempo de estrada, têm um lugar especial na memória do público. Prova disso, o sucesso de audiência do último “Altas Horas”, recorde em São Paulo, 17 pontos e 35% de share – a maior média desde outubro de 2022.

TÚNEL DO TEMPO (2)

No Twitter, a #AltasHoras chegou ao 1º lugar nos TTs Brasil e entrou também nos TTs Mundo.

Lá estiveram nomes como

Ângelo Máximo, As Marcianas, Beto Barbosa, Deborah Blando, Dudu França, Jane e Herondy, Joanna, Kátia, Márcio Greyck, Markinhos Moura, Sylvinho Blau Blau e Trio Los Angeles.

os e produção de até bem poucas semanas, parece ter recebido um oxigênio novo.

É um outro momento, sob o

ENGAVETADO

As mudanças na dramaturgia da Globo também alteraram a lista das suas prioridades e arquivaram projetos que estavam em vias de ser disparados. A série da Ângela Maria, por exemplo, caiu no esquecimento.

PELA ORDEM

A informação que se tem é que ainda há remotas esperanças de poder contar com “O Grande Golpe”, escrita e agora reescrita por Ricardo Linhares e Maria Helena Nascimento para se incluir nesta fila. Porém já há também quem dê como certeza o seu cancelamento. Ou, talvez, virar uma futura produção do Globoplay.

comando dela, Daniela, que já se apresenta como dos mais promissores. Não sem tempo a sua chegada.

DESFALQUE

A Globo, como se observa, não tem mais um grupo suficiente de autores no horário das 21h. Diante disso, as alternativas também foram bem diminuídas. Ou se promove alguém ou será necessário pegar alguém de fora. Ou buscar de volta.

CASAL PODEROSO

Durante a coletiva de “A Grande Conquista”, o diretor de realities da Record, Rodrigo Carelli, também contou para a coluna que o “Power Couple” voltará à programação da emissora em 2024. Ele só não sabe ainda em qual época do ano. Mas garantiu o retorno.

DESEMPENHO

Reinaldo Azevedo teve uma chegada das mais interessantes com o seu “O É da Coisa”, terça-feira, na BandNewsTV. O programa ficou várias vezes em primeiro lugar. O “Jornal Gente” também teve uma boa estreia na TV.

Retrospectiva do ilustrador, gravurista, pintor e escultor cearense Sérvulo Esmeraldo (1929-2017), um dos mais completos artistas brasileiros. Reconhecido no Brasil e no exterior, Sérvulo tinha domínio de várias técnicas, do entalhe à xilogravura, passando pela utilização de tecnologias aplicadas na geração de efeitos cinéticos, óticos e eletromagnéticos. Apesar da pluralidade técnica, sua obra possui uma coerência interna, baseada em elementos simples e em um tratamento sintético das formas.

Entrada: gratuita de quarta a segunda.

Data : Até 26 de junho

BATE-REBATE

•Fátima Bernardes – e não Poliana Abritta – foi a escalada para apresentar o show “Barítono: Lulu 70 Anos”...

•...Vai ao ar pelo Globoplay e Multishow nesta quinta, e sábado, melhores momentos, após o “Altas Horas”.

•O ator Deo Garcez, em 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura, lança o documentário “Branquitude Brasileira”...

•... O trabalho traça um panorama dos 200 anos de Independência do Brasil...

•... E “mostra como a construção da nossa identidade foi forjada pelo branco ressaltando

ELENCO

Longe da TV desde “Carinha de Anjo”, no SBT, Laryssa Dias acaba de acertar com a Record. Foi escolhida para a próxima fase da concubina Afra, personagem inicialmente vivida por Julia Prado, na série “Reis”. "Estou muito feliz e honrada em contar essa história! Personagem é afrontosa, vou me divertir!", comemora a atriz.

seu próprio heroísmo e perpetuando suas vantagens”.

• O ator Breno de Filippo, depois de “Amor Perfeito” na Globo, acertou com a Record para a oitava temporada de “Reis”...

•... Um trabalho que já está exigindo dele um trabalho especial de preparação, que inclui aulas diárias de equitação.

•Além do trabalho, à noite, como apresentador digital de “A Grande Conquista”, Lucas Selfie também prepara uma novidade para o YouTube... •... É um formato de entrevistas e viagens, mas ao vivo, na faixa da tarde.

Arquivo pessoal

C´EST FINI - Nesta quinta-feira completam-se dois anos da morte de Paulo Gustavo. Para celebrar a vida e a obra do artista, o Telecine Pipoca preparou uma maratona com todos os filmes da franquia “Minha Mãe É Uma Peça”, criada por ele. A programação começa às 16h50 e segue até às 20h, com os longas em sequência conforme suas datas de lançamento. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

Roberto Nemanis

Globo/Reginaldo Teixeira

DE SG PARA O MUNDO

LUTANDO POR UM SONHO: A JORNADA DE GABRIEL 'BEATBOX'

Natural de São Gonçalo, atleta de jiu-jitsu venceu competição nacional em São Paulo

Jovem, promissor e dedicado. Ga briel Felipe Gomes, 19 anos, é novo, mas já tem uma estrada de quase dez anos no jiu-jitsu. Mais conhecido como Gabriel “Beatbox”, ele venceu, na última semana, o Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, organizado pela Confederação Brasileira de JiuJitsu (CBJJ), na categoria Faixa Azul Adulto Pena, disputado em Barueri, Região Metropolitana de São Paulo.

Primeiramente, ele contou qual é a origem do apelido. O lutador disse que, quando era mais jovem, fazia "beatbox", que é a reprodução de sons de instrumentos musicais usando a boca.

"Eu fazia beatbox e acabou pegando o apelido, a galera costuma me chamar assim", contou.

Gonçalense do bairro do Anaia,

Gabriel atualmente treina com seu mestre, Carlos Fabrício, em uma academia no bairro do Arsenal. Já são nove anos praticando o jiu-jitsu e oito participando de competições.

"Moro em São Gonçalo, no Anaia. Treino há um bom tempo com o professor Carlos Fabrício, na academia dele, no Arsenal, a RSC Team. Comecei a praticar em 2014, e, ano que vem, completo dez anos no esporte. Estou competindo há um bom tempo, desde 2015, e não parei até hoje", disse.

Gabriel relatou que já participou de três competições chanceladas pela CBJJ. Em duas delas, ele alcançou o pódio, com a vitória deste ano e o vicecampeonato, em 2019.

"Naquela federação, já lutei por

três vezes. Na primeira, em 2019, fiquei com o vice e, nos dois anos seguintes, não houve, por conta da pandemia. Neste ano ganhei o Campeonato Brasileiro, em Barueri, São Paulo", disse.

Esta foi a primeira conquista de Gabriel em um Grand Slam da modalidade. Passados quatro anos desde o segundo lugar, em 2019, ele contou que o ciclo até a consagração foi complicado, tendo passado, inclusive, pela suspensão das atividades esportivas, devido à pandemia do coronavírus.

"No jiu-jitsu, em Grand Slam, foi minha primeira medalha de ouro. Desde 2019 estou buscando esse título. Perdi a final por um detalhe naquele ano e, desde então, venho correndo atrás. Foi um ciclo complicado, a rotina de treinos é pesada, tem que focar bastante para conseguir excelência", orgulhou-se.

COMPETIÇÕES DISPUTADAS

GABRIEL Beatbox é natural de

O LUTADOR ao lado de seu treinador, após o título

O lutador pontuou que o Campeonato Brasileiro está entre as quatro competições mais difíceis da categoria. Isto dá um sabor ainda mais agradável à vitória, porque foi contra adversários de todo o país.

"O Brasil tem os campeonatos mais acessíveis, mas, ao mesmo tempo, mais difíceis do mundo. Ali é a elite do jiu-jitsu. Todo mundo quer ganhar aquele título. O Brasileiro é um dos quatro maiores do mundo junto com o Pan-Americano, o Europeu e o

Mundial, então há concorrentes do país todo", acrescentou. Gabriel deseja competir fora do Brasil, mas esbarra nas dificuldades financeiras. Desse modo, as duas próximas competições que estão no radar do atleta serão realizadas no Rio de Janeiro.

"Viagens internacionais são bem complicadas. Entra a parte financeira. Nos Estados Unidos há o visto, que é incerto de conseguir, por conta da forma que eles emitem. Há duas competições em mente, o Grand Slam no Rio, que é muito forte, e o Rio Open, da mesma federação do Brasileiro", com-

LIBERTADORES DUELO EM CASA

FLAMENGO ENFRENTA RACING EM BUSCA DA LIDERANÇA DO GRUPO

plementou.

Por fim, o lutador demonstrou orgulho ao falar que, atualmente, dedica sua vida inteiramente ao jiu-jitsu. Aqueles que tiverem o interesse em acompanhar a rotina de treinos e competições de Gabriel Beatbox, ou queiram dar algum tipo de ajuda, podem contatá-lo pelo Instagram em @Beatbox_jj.

"Hoje em dia vivo do jiu-jitsu. Moro com meus pais, nunca fui muito de sair, brincar na rua. Desde os nove anos comecei no jiu-jitsu e nunca parei. Antes levava como hobby, e hoje é um trabalho."

ção de "pivô".

Hoje, o Flamengo visita o Racing, no estádio El Cilindro, às 19h. A partida é válida pela terceira rodada da fase de grupos da Copa Libertadores. O adversário é o líder da chave, e caso o Rubronegro vença por dois gols de diferença, assumirá a liderança do Grupo A.

Entre os relacionados, boas notícias. Arrascaeta retorna após 45 dias por conta de lesão na coxa e poderá ser uma das apostas do técnico Sampaoli. O "anúncio" foi feito de forma inusitada: o companheiro de equipe Vidal postou em suas redes sociais uma foto sua com o Arrascaeta com a legenda "o craque está de volta".

Bruno Henrique também viaja para a Argentina. O atacante já havia atuado por alguns minutos contra o Botafogo, e retorna a um jogo de Libertadores após um ano. Ontem também já havia sido anunciado que o meia Gerson estava recuperado de sua lesão e surgiria como opção entre os titulares.

Também entre os relacionados está Thiago Maia, que era dúvida após sair de muletas após uma dividida com o lateral Di Plácido, do Botafogo, no último domingo. Exames descartaram lesão. Em seus treinamentos, o técnico Sampaoli dá ênfase à posse de bola, além de palestras,

vídeos e atividades extra-campo. Além disso, para implantar seus estilo intenso, há bastante treinamento com objetivo de condicionamento físico.

RACING

Clubes argentinos na Libertadores sempre impõem respeito. No entanto, neste momento, o Racing é o 14° colocado - entre 28 equipesdo Campeonato Argentino. O clube azul e branco possui cinco vitórias, três empates e seis derrotas até o momento no torneio local, sendo que nas últimas cinco partidas, somou apenas um ponto. O treinador da equipe é o ex-jogador Fernando Gago, que assumiu o Racing em 2021 e conseguiu um vice-campeonato, elogiado por especialistas. No entanto, a fase não se manteve até 2023. Guerrero, ex-Flamengo, está no elenco do Racing e costuma vir do banco. Mais um jogador do elenco que atuou no Brasil é Jonatan Gómez, ex-CSA e São Paulo. Na outra partida válida pelo Grupo A, o Ñublense (CHI) bateu o Aucas (EQU), e isso impediu e equipe equatoriana ultrapassar o Flamengonaclassificação.

Embalado há 12 jogos sem perder, com 7 vitórias consecutivas e na liderança do Campeonato Brasileiro, o Botafogo poderá assumir também a liderança de sua chave na Copa Sul-Americana. Para isso, precisa vencer a LDU, hoje, às 21h, no Estádio Nilton Santos. A equipe equatoriana é a líder do Grupo A, com 6 pontos. Já o Alvinegro é o segundo colocado com 4 pontos. Por conta da lua de mel da torcida com a equipe, a expectativa é de um ótimo público nas arquibancadas.

Uma das referências técnicas do Botafogo e esperança de gols para hoje é Tiqunho Soares. Em três jogos no Brasileirão, o centroavante marcou três gols e deu duas assistências. Além de sua habilidade para finalizar, o atleta também agrada em outros fundamentos, como na troca de passes e na fun-

Não há desfalques de última hora. Os desfalques são os jogadores que já estão fora há muito tempo, como o goleiro Gatito Fernández, o volante Kayque e Patrick de Paula, desfalques que o treinador Luís Castro já se habituou a encontrar alternativas.

ADVERSÁRIO

Bastante conhecida por protagonizar duelos duros contra equipes brasileiras, a LDU é a atual quinta colocada do Campeonato Equatoriano, com quatro vitórias, um empate e três derrotas.

Na outra, partida do Grupo A, o Magallanes empatou com o Universidad Cesar Vallejo, o que garantiu o Botafogo na segunda colocação. Vale lembrar que na Copa Sul-Americana, apenas o líder do grupo ganha vaga direta nas oitavas de final, enquanto o vice-líder disputa uma repescagem contra alguma equipe eliminada da Copa Libertadores.

VÍTOR D'AVILA

Maílson Santana/FFC

São Gonçalo

PEDRO MENEZES

LUCAS PERRI vem sendo o paredão do Botafogo nos últimos jogos

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Pregoeira, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 16/2023, Processo 1360/2023, cujo objeto é Aquisição de pão francês 50g Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal e fermento químico, pelo sistema registro de preços por um período de 12(doze) meses. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 16/05/2023 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2131 diariamente das 10:00 às 16:00 horas. Rio Bonito 02 de maio de 2023.

Raquel Inacio Heringer Azevedo Pregoeira

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO dos convocados da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos dos respectivos editais indicados, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 03 de maio de 2023.

Natalia Guimarães Moreira Netto Secretária Municipal de Assistência Social Matr. 923

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO dos convocados da Secretaria Municipal de Educação, nos termos dos respectivos editais indicados, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 03 de maio de 2023.

Rodrigo Abreu de Souza Salazar Secretário Municipal de Saúde Matr. 8959306

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO dos convocados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, nos termos do respectivo edital indicado, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:

oitocentos e setenta e sete reais). Processo nº 3612/2022, Pregão Presencial nº 024/2021. Contrato SECSA nº 032/2023. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data de assinatura: 20/04/2023.

EXTRATO DE CONTRATO – SECSA Nº 033/2023

MUNICIPIO DE RIO BONITO E LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA. Aquisição de medicamentos para saúde. R$ 61.293,00 (Sessenta e um mil e duzentos e noventa e três reais). Processo nº 3564/2022, Pregão Presencial nº 024/2021. Contrato SECSA nº 033/2023. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data de assinatura: 25/04/2023.

EXTRATO DE CONTRATO – SECSA Nº 034/2023

MUNICIPIO DE RIO BONITO E LUXMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Aquisição de medicamentos para saúde. R$ 76.250,00 (Setenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais.). Processo nº 3658/2022, Pregão Presencial nº 024/2021. Contrato SECSA nº 034/2023. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data de assinatura: 03/05/2023.

EXTRATO DE CONTRATO – SECSA Nº 035/2023

MUNICIPIO DE RIO BONITO E ARTHUCELY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis. R$ 7.300,00 (Sete mil e trezentos reais.). Processo nº 5894/2022, Pregão Presencial nº 020/2021. Contrato SECSA nº 035/2023. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data de assinatura: 03/05/2023.

EXTRATO DE CONTRATO – SECSA Nº 036/2023

MUNICIPIO DE RIO BONITO E FOXY LOG DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI. Recarga de cartuchos e toners. R$ 7.300,00 (Sete mil e trezentos reais.). Processo nº 2509/2022, Pregão Presencial nº 016/2022. Contrato SECSA nº 036/2023. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data de assinatura: 03/05/2023.

EXTRATO DE CONTRATO – SECSA Nº 037/2023

MUNICIPIO DE RIO BONITO E WAN EMPREENDIMENTOS LTDA. Recarga de cartuchos e toners. R$ 6.573,50 (Seis mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta centavos.). Processo nº 2509/2022, Pregão Presencial nº 016/2022. Contrato SECSA nº 037/2023. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data de assinatura: 03/05/2023.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO SECSA Nº 005/2023, FIRMADO EM 10/02/2023, ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO BONITO E A EMPRESA FOXY LOG DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, OBJETO DO PROCESSO Nº 2083/2022

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Fica o objeto do Contrato SECSA nº 005/2023 aditado conforme solicitação da Coordenação de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde e planilha de acompanhamento anexas, constantes do Processo Administrativo nº 2083/ 2022, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

Rio Bonito, 03 de maio de 2023.

Adalmir Cardoso Ribeiro Filho Secretário Municipal de Educação Matr. 8959068

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO dos convocados da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, nos termos do respectivo edital indicado, do seguinte profissional, conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 03 de maio de 2023.

Ariane Braga do Amor Divino Bruzão Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Matr. 8960776

PORTARIA Nº 1806/2023

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR o Sr. LEANDRO DA SILVA CARVALHO do cargo em Comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 01 de maio de 2023. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 02 de maio de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 1807/2023

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados, para o cargo em Comissão de ASSISTENTE , Símbolo DAS-5, a contar de 01 de maio de 2023:

- JOÃO HENRIQUE SILVA

- LINDOMAR CASTILHO TAVARES

- MARIA LÚCIA DOS SANTOS OLIVEIRA

- LUCAS ARAÚJO MENDES Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 02 de maio de 2023. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

RATIFICO, de acordo coma justificativa apresentada, processo nº 4650/2022, Objeto: em favor da Mambrine Equipamentos Rodoviários LTDA, para fazer face as despesas com consumo de aquisição de carroceria e cabine auxiliar para o caminhão VW9.170 Delivey, conforme informações constantes às folhas de nº 02 do presente processo.

Partes: Mambrine Equipamento Rodoviário LTDA P.M.R.B., fundamento Art. 24, da Lei 8.666/93, razão dispensa de licitação.

Valor estimado: R$ 38.995,00 (Trinta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos. Em, 03 /05/2023.

Bruno Alves dos Santos Mendonça Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

Matrícula 4349

EXTRATO DE CONTRATO – SECSA Nº 027/2023

MUNICIPIO DE RIO BONITO E R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Aquisição de equipo simples para infusão de líquidos injetáveis em via endovenosa, com cessão de bombas infusoras pelo regime de comodato. R$ 4.927,50 (Quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos.). Processo nº 163/2022, Pregão Presencial nº 007/2022. Contrato SECSA nº 027/2023. O presente contrato terá vigência de 06 (seis) nesses. Data de assinatura: 14/04/2023.

EXTRATO DE CONTRATO – SECSA Nº 028/2023

MUNICIPIO DE RIO BONITO E MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de insumos com e sem comodato de equipamentos. R$ 168.320,00 (Cento e sessenta e oito mil, trezentos e vinte reais). Processo nº 3053/2022, Pregão Presencial nº 003/2023. Contrato SECSA nº 028/2023. O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses. Data de assinatura: 14/04/2023.

EXTRATO DE CONTRATO – SECSA Nº 029/2023

MUNICIPIO DE RIO BONITO E MEDCIM PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de medicamentos para saúde. R$ 641.188,00 (Seiscentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e oito reais). Processo nº 3565/2022, Pregão Presencial nº 024/2021. Contrato SECSA nº 029/2023. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data de assinatura: 14/04/2023.

EXTRATO DE CONTRATO – SECSA Nº 030/2023

MUNICIPIO DE RIO BONITO E E. MIRANDA DE JESUS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Aquisição de recarga de botijão de gás. R$ 28.565,49 (Vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).

Processo nº 5110/2022, Pregão Presencial nº 033/2022. Contrato SECSA nº 030/2023. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data de assinatura: 17/04/2023.

EXTRATO DE CONTRATO – SECSA Nº 031/2023

Fica o valor do Contrato SECSA nº 005/2023 aditado conforme solicitação da Coordenação de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 27.206,50 (Vinte e sete mil, duzentos e seis reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor consolidado de R$ 136.032,50 (Cento e trinta e seis mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos), do Processo Administrativo nº 2083/ 2022, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO

CONTRATADA: FOXY LOG DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023

Processo: 4659/2022 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 036/2022

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material de higiene pessoal e de limpeza, por um período de 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 26/04/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Rio Bonito, 03 de maio de 2023.

Bruno Alves dos Santos Mendonça

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Matr. 4349

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO dos convocados da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos respectivos editais indicados, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:

MUNICIPIO DE RIO BONITO E MR HOSPITALAR LTDA ME. Aquisição de medicamentos para saúde. R$ 275.661,00 (Duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais). Processo nº 3657/2022, Pregão Presencial nº 024/2021. Contrato SECSA nº 031/2023. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data de assinatura: 20/04/2023.

EXTRATO DE CONTRATO – SECSA Nº 032/2023

MUNICIPIO DE RIO BONITO E CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA. Aquisição de medicamentos para saúde. R$ 64.877,00 (Sessenta e quatro mil,

PARTES:

EXTRATO CONTRATO SMDUH Nº 06/2023

PROCESSO Nº 4482/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO

REPRESENTANTE LEGAL: Ariane Braga do Amor Divino Bruzão

EMPRESA: EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

REPRESENTANTE LEGAL: Luiz Gabriel Barbosa Baalbaki

OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, conforme especificações no anexo I do Termo de Referência, que são partes integrantes deste instrumento contratual. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a contar da sua assinatura.

PROCESSO Nº: 4482/2021.

VALOR: R$ 20.392,00 (vinte mil, trezentos e noventa e dois reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/04/2023.

EXTRATO CONTRATO SMDUH Nº 07/2023

PROCESSO Nº 4482/2021

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO

REPRESENTANTE LEGAL: Ariane Braga do Amor Divino Bruzão

EMPRESA: SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS – EIRELI ME

REPRESENTANTE LEGAL: Marcelo Sebould Rodrigues Marinho

OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, conforme especificações no anexo I do Termo de Referência, que são partes integrantes deste instrumento contratual.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a contar da sua assinatura.

PROCESSO Nº: 4482/2021.

VALOR: R$ 841,35 (oitocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/04/2023.

EXTRATO CONTRATO SMDUH Nº 08/2023

PARTES:

PROCESSO Nº 4482/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO

REPRESENTANTE LEGAL: Ariane Braga do Amor Divino Bruzão

D. COMERCIAL LTDA

EMPRESA: K. X.

REPRESENTANTE LEGAL: Oberlei Guimarães Cezar Cabral

OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, conforme especificações no anexo I do Termo de Referência, que são partes integrantes deste instrumento contratual. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a contar da sua assinatura.

PROCESSO Nº: 4482/2021.

VALOR: R$ 8.160,05 (oito mil, cento e sessenta reais e cinco centavos).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/04/2023.

EXTRATO CONTRATO SMDUH Nº 09/2023 PROCESSO Nº 4482/2021

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO

REPRESENTANTE LEGAL: Ariane Braga do Amor Divino Bruzão

EMPRESA: NORTE LAGOS EMPREENDIMENTOS EIRELI

REPRESENTANTE LEGAL: Chrystiano Aridi Rangel

OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, conforme especificações no anexo I do Termo de Referência, que são partes integrantes deste instrumento

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Rio Bonito

IPREVIRB – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito

P O R T A R I A Nº 025/2023

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio

Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/2016 com alterações promovidas pela Lei nº 2483/ 2022 e Decreto nº 275 de 03/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 073 de 14/03/2023.

Resolve:

Art. 1º - APOSENTAR, a contar de 27/12/2022, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 (redação da EC. 41/2003), o servidor municipal, OTONIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3123, no cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, posicionado no quadro do Grupo Elementar - GE, Classe B (Lei 1014/2002 c/c Art. 4º, Inc. II da Lei nº 429/92).

Art. 2º - FIXAR os proventos de aposentadoria de forma integral correspondente ao resultado do cálculo da média aritmética simples dos seus maiores salários de contribuição (Art. 40, §§ 3º e 17 da CF/88 – redação da EC. 41/ 2003), no valor total de R$ 1.901,57 (um mil, novecentos e um reais e cinquenta e sete centavos), mensais.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com data inicial de pagamento (DIP) a contar de 01/05/2023.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 27 de abril de 2023

DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO PRESIDENTE

P O R T A R I A Nº 026/2023

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/2016 com alterações promovidas pela Lei nº 2483/ 2022 e Decreto nº 275 de 03/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 076 de 14/03/2023.

Resolve:

Art. 1º - APOSENTAR, a contar de 05/01/2023, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 (redação da EC. 41/2003) c/c Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora municipal, ROSEMARY SILVA SOUZA, matrícula nº 823, no cargo de Técnico em Enfermagem, posicionada no quadro do Grupo Intermediário - GI, Classe C (Art. 3º, Inc. II e Art. 4º, Inc. III da Lei nº 429/92).

Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma proporcional, correspondente a 92,146% (10090/10950 dias) da remuneração do seu cargo efetivo (Art. 6º-A da EC 41/2003), totalizando R$ 2.957,37 (dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:

contratual. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a contar da sua assinatura.

PROCESSO Nº: 4482/2021.

VALOR: R$ 5.674,60 (cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/04/2023.

EXTRATO CONTRATO SMDUH Nº 10/2023

PROCESSO Nº 4482/2021

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO

Inc. III e Art. 4º, Inc. III da Lei nº 429/92).

Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral, correspondente a 100% da remuneração do seu cargo efetivo (Art. 6º-A da EC 41/ 2003), totalizando R$ 1.822,80 (um mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:

 Vencimento base do cargo ——————————————— R$ 1.302,00 (Lei nº 2525/2023, Art. 1º)

Adicional por Tempo de Serviço 40% ———————————— R$ 520,80 (Lei 1822/2013 - Art. 137)

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com data inicial de pagamento (DIP) a contar de 01/05/2023.

Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 27 de abril de 2023

DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO PRESIDENTE

P O R T A R I A Nº 028/2023

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/2016 com alterações promovidas pela Lei nº 2483/ 2022 e Decreto nº 275 de 03/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 072 de 14/03/2023.

Resolve:

Art. 1º - APOSENTAR, a contar de 16/04/2023, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 (redação da EC. 41/2003) c/c Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor municipal, JOSE CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 2828, no cargo de Artífice, posicionado no quadro do Grupo Elementar - GE, Classe C (Art. 3º, Inc. III e Art. 4º, Inc. III da Lei nº 429/92).

Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral, correspondente a 100% da remuneração do seu cargo efetivo (Art. 6º-A da EC 41/ 2003), totalizando R$ 3.046,68 (três mil e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:

 Vencimento base do cargo ——————————————— R$ 1.302,00 (Lei nº 2525/2023, Art. 1º)

Adicional de Qualificação 30% —————————————— R$ 390,60 (Lei nº 429/1992, Art. 5º, Inc. I)

 Adicional de Qualificação 20% —————————————— R$ 260,40 (Lei nº 429/1992, Art. 5º, Inc. II)

 Adicional de Periculosidade ————————————————————

—— R$ 390,60 (Lei nº 1822/13, Arts. 123 e 135)

Adicional por Tempo de Serviço 30% ————————————————

R$ 703,08 (Lei 1822/2013 - Art. 137)

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com data inicial de pagamento (DIP) a contar de 01/05/2023. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 27 de abril de 2023 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO PRESIDENTE

P O R T A R I A Nº 029/2023

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/2016 com alterações promovidas pela Lei nº 2483/ 2022 e Decreto nº 275 de 03/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 077 de 14/03/2023.

Resolve:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com data inicial de pagamento (DIP) a contar de 01/05/2023. Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 27 de abril de 2023 DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO PRESIDENTE

P O R T A R I A Nº 027/2023

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/2016 com alterações promovidas pela Lei nº 2483/ 2022 e Decreto nº 275 de 03/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 074 de 14/03/2023.

Resolve:

Art. 1º - APOSENTAR, a contar de 08/01/2023, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 (redação da EC. 41/2003) c/c Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora municipal, MARIA JOSÉ MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1340, no cargo de Agente de Serviços Gerais, posicionada no quadro do Grupo Elementar - GE, Classe C (Art. 3º,

Art. 1º - APOSENTAR, a contar de 16/01/2023, com fulcro no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988 (redação da EC. 41/2003) c/c Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor municipal, VALCENI MACHADO DUTRA, matrícula nº 2335, no cargo de Artífice, posicionado no quadro do Grupo Elementar - GE, Classe C (Art. 3º, Inc. III e Art. 4º, Inc. III da Lei nº 429/92).

Art. 2º - FIXAR com fulcro no Art. 6º-A da EC 41/2003 os proventos de sua aposentadoria de forma proporcional a 56,571% (7227/12775 dias) da remuneração do seu cargo efetivo, totalizando R$ 1.532,04 (um mil, quinhentos e trinta e dois reais e quatro centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:

REPRESENTANTE LEGAL: Ariane Braga do Amor Divino Bruzão

EMPRESA: COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

REPRESENTANTE LEGAL: Alex da Conceição Silva

OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, conforme especificações no anexo I do Termo de Referência, que são partes integrantes deste instrumento contratual. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a contar da sua assinatura.

PROCESSO Nº: 4482/2021.

VALOR: R$ 3.822,00 (três mil, oitocentos e vinte e dois reais).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17/04/2023.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com data inicial de pagamento (DIP) a contar de 01/05/2023. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 28 de abril de 2023

DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO PRESIDENTE PORTARIA Nº 030/2023

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/2016 com alterações promovidas pela Lei nº 2483/ 2022 e Decreto nº 275 de 03/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 245 de 22/11/2022.

Resolve:

Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/ 2003 a servidora municipal, MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO DE OLIVEIRA CASTANO, matrícula nº 1918, no cargo de Psicólogo, posicionada no quadro do Grupo Superior - GS, Classe C (Art. 3º, Inc. I e Art. 4º, Inc. III da Lei nº 429/92).

Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 6º da EC. 41/2003 no valor total de R$ 2.831,85 (dois mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:

Vencimento base do cargo ——————————————— R$ 1.302,00 (Lei nº 2525/2023, Art. 1º)

 Adicional de Qualificação 30% ——————————————— R$ 390,60 (Lei nº 429/1992, Art. 5º, Inc. I)

 Adicional de Qualificação 20% ——————————————— R$ 260,40 (Lei nº 429/1992, Art. 5º, Inc. II)

Adicional por Tempo de Serviço 45% ———————————— R$ 878,85 (Lei 1822/2013 - Art. 137)

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 28 de abril de 2023

DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 031/2023

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/2016 com alterações promovidas pela Lei nº 2483/ 2022 e Decreto nº 275 de 03/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 047 de 24/01/2023.

Resolve:

Art. 1º - APOSENTAR, com fulcro no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/ 2005 a servidora municipal, MARIA LUZIA GAIVOTO ESTRELA, matrícula nº 926, no cargo de Professor II - FP, posicionada na Classe A - 6ª Referência (Art. 16, Inciso I da Lei 1188/2004 e Art. 28 com redação dada pela Lei 2284/ 2018).

Art. 2º - FIXAR os proventos de sua aposentadoria de forma integral com fulcro no Art. 3º da EC. 47/2005 no valor total de R$ 3.324,07 (três mil, trezentos e vinte e quatro reais e sete centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:  Vencimento base do cargo ———————————————— R$ 2.292,46 (Lei 2284/2018, Art. 1º, § único c/c Decreto Lei 053/2021 e Lei 2524/2023)  Adicional por Tempo de Serviço 45% ——————————— R$ 1.031,61 (Lei 1822/2013 - Art. 137)

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 28 de abril de 2023

DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO

PRESIDENTE

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, emitir o Ato de Concessão de Licença Prêmio abaixo relacionado:

Afixe-se, registre-se e publique-se. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito. Rio Bonito, 03 de maio de 2023.

DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO PRESIDENTE

CLUBE DE REGATAS ICARAÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Clube de Regatas Icaraí, no uso de suas atribuições e com base no disposto no artigo 23 do Estatuto Social, convocam os senhores associados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 13 de maio de 2023, em sua sede à Estrada Leopoldo Fróes nº 38, em São Francisco, Niterói às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e com a presença de mais da metade dos sócios em dia com suas obrigações e em segunda convocação às 08:30 (oito e trinta) horas, com qualquer número a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

a) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia anterior;

b) Eleição do Conselho Deliberativo para o triênio 2023/2026;

c) Eleição do Presidente e do Vice-Presidente Executivo, para o triênio 2023/2026. Niterói, 03 de maio de 2023.

JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA JÚNIOR Síndico provisório