A TRIBUNA 04 DE FEVEREIRO DE 2021

PETROBRAS NÃO VÊ PERSPECTIVA DE RECORDES NAS EXPORTAÇÕES ESTE ANO

PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUINTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2021 | ANO LXXXV | Nº 35.355 |

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PROFISSIONAIS DE SAÚDE ACIMA DE 60 ANOS VOLTAM SER VACINADOS Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Prefeitura de Niterói retoma hoje a imunização dos profissionais de saúde acima dos 60 anos nas policlínicas do Barreto, Itaipu, Vital Brazil e São Lourenço. Equipes itinerantes da Secretaria Municipal de Saúde seguem hoje e amanhã vacinando pessoas com mais de 90 anos que estão acamadas. O agendamento deve ser feito através de e-mail. P.5

BRASIL VAI RECEBER 10,6 MILHÕES DE DOSES DA VACINA DE OXFORD. P.5

ANVISA RETIRA OBRIGAÇÃO DE TESTES PARA AUTORIZAR VACINA PÁGINA 5

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FLORDELIS ANUNCIA FESTA DE ANIVERSÁRIO APÓS POLÊMICA PÁGINA 6

REAJUSTE NOS PLANOS DE SAÚDE PODE CHEGAR A 50%

FLÁVIO RICCO Divulgação

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NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA É RÉU EM PROCESSOS NO STF PÁGINA 3 Divulgação

DOR, EMOÇÃO E PROTESTOS MARCAM O SEPULTAMENTO DA MENINA ANA CLARA PÁGINA 6

CIDADES

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PROGRAMA DE ELIANA VOLTA COM QUADRO ‘FAMOSOS DA INTERNET’ INÉDITO PÁGINA 7

CORPO DE BOMBEIROS COMEÇA A ENVIAR GUIAS DA TAXA DE INCÊNDIO

‘FURA-FILA’ MP INVESTIGA CASOS DE IRREGULARIDADES EM VACINAÇÃO NO INTERIOR

NITERÓI CRIA MARCO LEGAL PARA RESERVAS PARTICULARES DE PATRIMÔNIO NATURAL PÁGINA 6

PÁGINA 4 EDIÇÃO 10 Páginas - FECHAMENTO 23:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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QUINTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2021

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ JOURDAN AMÓRA

O BRASIL PRECISA DE MET AS E METAS DE CONSELHOS DE GEST ÃO (VII) GESTÃO Nada mais urgente que a formação de um grande conselho para analisar e determinar ações para a operação policial, pois desejamos de ter uma instituição de segurança pública para não vivermos à mercê de descontroladas práticas tirando vidas de inocentes, roubadas em combates em que os inimigos da sociedade festejam o inconformismo da população com os resultados negativos dos seus repressores.

A função da polícia não é sair a galope dando tiros a esmo em áreas residenciais como se pudesse matar cada abelha africana com disparos de armas de fogo e sem competência para chegar às colmeias. Sem preparo policiais disparam tiros sem alvos definidos, indiferentes à presença de pessoas sem roupas de proteção e surpreendidas pelas ações de matança a esmo.

A polícia conta com drones para facilitar a localização dos bandidos e pode contar com o apoio de helicópteros ou até de blindados. Ela dispõe de coletes à prova de balas e capacetes, além de contar com efetivos de reforço para promover bloqueio em áreas conflagradas. Dispõe de meios de comunicação para receber orientação de comandos experimentados.

A troca de tiros não pode ser esporte para policiais. Eles também contam com gases paralisantes, granadas de efeito moral, além de pistolas de choque e até mesmo com tintaas marcadores dos alvos.

Alguns bandidos - ou qualificados como tal – morrem em confrontos. Muitas vítimas são acusadas de estarem em local errado na hora errada, independente de estarem em casa, à porta de suas casas ou de serem crianças pequenas. Não há a preocupação dos bandidos usarem, escudos humanos.

As autoridades superiores precisam ser chamadas à prestação de contas da sua eficiência nas ações programadas ou emergenciais.

A pena de morte está vigorando num Estado despreparado no zelo à segurança pública e a sociedade precisa se organizar para cobrar responsabilidades aos que estão nas ruas ou no conforto dos gabinetes. * É jornalista

OTACILIO BARROS

QUE DEUS NOS AJUDE As pessoas que fazem política no dia-a-dia demonstram preocupação com a indiferença e a revolta da população com os candidatos a cargos eletivos. É de admirar? Claro que não.

Os escândalos envolvendo deputados federais, senadores, prefeitos, governadores, juízes, desembargadores, empresários, enfim, grande parte da chamada sociedade organizada, aumentaram o descrédito da maioria, até mesmo não só nos homens, mas nas instituições. É público e notório que os brasileiros, os homens de bem, os que pagam seus impostos corretamente, apesar desses impostos serem escorchantes, estão cansados de tantas falcatruas, de tanta bandidagem, de tanta impunidade. As maracutaias se espalharam por todo o país, se entranharam como pragas destruidoras em gente que se vale da política para ser servido, para enriquecer e não para servir, já que essa é a função principal do “servidor” público. Isso ficou claro, mais uma vez, com essa pandemia de Corona Vírus que ainda assola o país. Muita corrupção nas compras para equipamentos e medicamentos na área de saúde em vários Estados brasileiros. Já tem gente presa e, acredito eu, vem mais prisões por aí. Já tem até gente chamando os militares de volta. Será necessário? Então, vamos contar com quem? Ora, vamos tentar contar com os menos ruins, com os que ainda não se locupletaram, com alguns que tentam honrar seus mandatos, seja no Senado, na Câmara Federal, seja nas Assembléias Legislativas ou nas Câmaras de Vereadores.

Vamos escolher políticos que se dizem comprometidos com as causas populares e esquecer os vendilhões da Pátria, que, como dizia o Sílvio Santos fazem “tudo por dinheiro”. É preciso não esquecer que estamos novamente diante de uma campanha para prefeitos e vereadores e que os próximos a serem eleitos, sejam eles quem forem, precisam contar com o apoio do povo, senão não vão conseguir governar. É só recordar um pouco. De onde vocês acham que surgiu o famoso “Mensalão”? Pois é, foi exatamente da necessidade do apoio que o presidente Lula precisou na Câmara e no Senado para aprovar os projetos do Governo. Vamos fazer agora um exercício de futurologia. Os prefeitos eleitos nas eleições deste ano vão, mais uma vez, precisar de maioria nas casas legislativas, ou seja, nas Câmaras de vereadores. Se faz necessário que esses novos prefeitos não tenham que fazer acordos espúrios com os novos eleitos para os legislativos municipais. É bom lembrar, que no atual sistema eleitoral vigente no país, quem quer que seja eleito para prefeito terá esses mesmos problemas. Toco, mais uma vez, portanto, na tecla de que se a sociedade não exigir as reformas urgentemente vamos continuar com os mesmos problemas de sempre, que nos acompanham desde a “Velha República”. No mais, vida que segue nessa quinta-feira, com muita gente ainda sofrendo com essa pandemia causada pelo vírus chinês.

“Eu continuo a ser uma coisa só: um palhaço, o que me coloca em nível mais alto do que o de qualquer político” (Charles Chaplin) *é jornalista Email: otacilio.barros@hotmail.com

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

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País passa ter 13 polos de inovação credenciados Arquivo

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ganhou mais 4 polos de inovação, totalizando 13 unidades oficialmente credenciadas. A iniciativa está alinhada às estratégias da ação Novos Caminhos de ampliação da inovação e do empreendedorismo, voltados ao desenvolvimento de pesquisas avançadas que atendam às demandas reais do setor produtivo. A autorização expedida pelo Ministério da Educação (MEC), por meio de portaria foi publicada, e define uma nova estrutura organizacional para as instituições contempladas pela Chamada Pública Embrapii, que selecionou os 4 Institutos Federais (IFs) para a estruturação dos polos.

O Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, autorizou a distribuição dos cargos de Direção e das Funções Gratificadas, para as novas unidades autorizadas: Instituto Federal do Amazonas (Ifam), em Manaus; Instituto Federal de Goiás (IFG), em Goiânia; Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), em Uberaba; e Instituto Federal de São Paulo (IFSP), em Matão, noroeste do estado. Os polos de inovação são destinados ao atendimento de demandas das cadeias produtivas por Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e à formação profissional para os setores de base tecnológica. As novas unidades estruturadas são: Instituto Federal do Amazonas (Ifam), em Manaus; Instituto Federal de Goiás (IFG), em Goiânia; Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), em Uberaba; e Instituto Federal de São Paulo (IFSP), em Matão, noroeste do estado.

“As pesquisas e projetos desenvolvidos pelos polos de inovação estão alinhados ao potencial econômico de cada região em que as unidades estão implantadas, fomentando inclusive, processos de transferência de tecnologia por meio de depósitos de pedidos de proteção de propriedade intelectual”, informou o

A INICIATIVA está ligada a ampliação da inovação voltadas para pesquisas avançadas

secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Wandemberg Venceslau.

A estruturação dos polos de inovação na Rede Federal é uma iniciativa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC por meio de uma parceria com a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), resultante de um investimento de aproximadamente R$ 10 milhões, para o período de 3 anos de vigência do credenciamento. Além de estimular a interação entre o setor produtivo e os centros de pesquisas, os polos devem garantir a participação dos estudantes, dando ênfase à dimensão educacional dos seus projetos. Ao todo, há cerca de 800 estudantes e jovens pesquisadores dos Institutos Federais (IFs) que participam dos 131 projetos desenvolvidos nos 9 polos já existentes.

Ao todo, são 13 polos credenciados para o desenvolvimento de projetos de inovação. Além dos 4 polos autorizados, os outros estão em funcionamento no Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), Instituto Federal da Bahia (IFBA), Instituto Federal Fluminense (IFF), Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Insti-

tuto Federal do Sul de Minas (IFSuldeMinas), Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Instituto Federal Goiano (IFGoiano), Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e Instituto Federal do Ceará (IFCE).

Os polos de inovação são constituídos a partir de competências tecnológicas específicas dos IFs do MEC, que são mobilizadas para o desenvolvimento de inovações para a indústria brasileira. Os IFs, que possuem polos de inovação, estão credenciados a receberem recursos financeiros para prospectar e executar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovac’ao (PD&I). Esses projetos serão realizados em parceria com empresas industriais, em área de competência definida em seus planos de ação, com o compromisso contratual de atingir metas de desempenho pactuadas no ato do credenciamento.

Além disso, os polos atuam de forma inovadora em suas diversas atividades, incluindo os aspectos relativos à gestão e às atividades de ensino, pesquisa e extensão, de forma a fomentar a cultura da inovação em todas as suas unidades administrativas, bem como nas cadeias produtivas com as quais se relacionam.

Publicado resultados do primeiro Exame Nacional de Residência A nota final das provas objetivas, a classificação preliminar e o resultado da análise curricular do Exame Nacional de Residência Ebserh (Enare) foram publicadas no site oficial do exame. As provas foram aplicadas no dia 10 de janeiro, em todas as capitais do país, com a presença de 2.787 candidatos.

A próxima etapa do certame já tem data para acontecer: entre 9 e 12 de fevereiro. Os candidatos deverão escolher aonde desejam realizar a Residência, de acordo com a nota alcançada. O resultado final do processo seletivo tem data prevista para divulgação no dia 24 de fevereiro.

São disputadas 304 vagas em 41

especialidades de Residência Médica. Já para a Residência Uniprofissional são oito vagas em disputa, entre enfermagem e física médica. A Residência Multiprofissional dispõe de 93 vagas, que incluem enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, odontólogos, nutricionistas e profissionais de Educação Física.

Todo o processo seletivo pode ser acompanhado pelo site do Enare.

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários fe-

Cartas FORTE CALOR O calor está muito forte no Rio e as crianças e os idosos são os que mais sofrem com essa elevação de temperatura. Andar nas ruas com a sensação térmica acima de 40 graus não é fácil pra ninguém. É preciso tomar muitos cuidados, como ingestão de água, proteger a cabeça dos raios solares e usar roupas leves. Esse é o período do ano que as pessoas mais precisam se proteger. Como se não bastasse, além da pandemia, ainda temos mais essa preocupação.

Cléber Carvalho Barreto - Niterói

derais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.

Devido a essa natureza educacional, os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Ebserh atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde do país.

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QUINTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2021

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PETROBRAS NÃO VÊ PERSPECTIVA DE RECORDES NAS EXPORTAÇÕES ESTE ANO As exportações de petróleo da Petrobras este ano devem continuar em patamares próximos aos registrados no ano passado, e sem perspectivas de novos recordes, informou ontem o diretor executivo de Comercialização e Logística da companhia, André Barreto Chiarini.

“Não vejo, neste momento, uma perspectiva de novos recordes de exportação de petróleo como a gente teve no ano passado, em abril. O volume como um todo segue como em 2020”, disse Chiarini.

De acordo com o resultado do desempenho operacional de 2020, divulgado ontem (2) pela estatal, as exportações de petróleo tiveram papel fundamental durante os piores momentos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), permitindo geração de caixa em um momento crítico, além de evitar perdas de produção.

“Em abril, no ápice da crise, foram exportados 1 milhão de barris por dia [saídas físicas]. Adicionalmente, é importante ressaltar a bemsucedida performance do petróleo de Búzios, principal óleo da nossa cesta de exportação, com a inclusão de 14 novos clientes ao longo de 2020”, informou a Petrobras.

A Petrobras disse ainda que teve seu melhor desempenho operacional em 2020, com recordes de produção anual, com 2,28 milhões de barris diários de petróleo e LGN (líquido de gás natural) e 2,84 milhões de barris de óleo equivalente por dia de produção total. O desempenho foi obtido, segundo a Petrobras, durante a pandemia e em um ano em que houve contração da demanda global por combustíveis e preços baixos do petróleo no mercado internacional.

A CENTENA É MELHOR É complicado quando uma pessoa quer passar o número de um telefone celular para outra pessoa, especialmente para o ouvinte chamado a um aparelho comum.

O transmissor está tranquilo porque sabe de cor os números a indicar, mas o ouvinte se perde com a preocupação de guardar todos os nove números na cabeça ou para anotar.

Cada um canta de uma maneira. É complicado, por exemplo, quando os quatro primeiros começam como nove. É mais prático o hábito de usar centenas: 999- 999-999.

Não use milhar e nem dezenas.

Experimente.

IMPLOSÃO DO CENTRO

LINHA DE SUCESSÃO

PSDB e DEM caminhavam para representar o equilíbrio entre as forças da direita e da esquerda, mas foram substituídos pelo aumentativo: o “Centrão”, sem ideário e alimentado pela voracidade fisiológica.

A sonhada aliança paulista-carioca com João Dória e Rodrigo Maia foi devorada pelos canibais dos dois partidos.

A inocência politica está traduzida no belo discurso de Arthur Lira exaltando o valor do centro e a convivência com os que “estão à direita e à esquerda do corredor” arquitetônico por ele exaltado: no dia seguinte ele tentou quebrar o princípio da proporcionalidade na formação da Mesa Diretora da Câmara, mas não conseguiu alijar o bloco de apoio ao seu derrotado opositor.

Os radicais de esquerda continuarão suas práticas no quadro desenhado de dureza para receber cores diferenciadas em eventual união com os centristas.

Bolsonaro terá de ampliar a mesa do banquete, sabendo que o “centro” e os radicais não servem nem mesmo como subalternos para colocação de pratos, taças ou talheres.

Sem Rodrigo Maia na Câmara e sem manifestações nas ruas, Jair Bolsonaro não teme o fantasma do impeachment.

Mas em caso de doença ou viagem ao exterior terá problemas decorrentes da piora no relacionamento com o vice, general Mourão.

Pior é a ameaça do presidente da Câmara, Arthur Lira – o segundo na linha de sucessão - não poder ocupar interinamente o cargo de presidente da República.

Pesa contra ele dois processos no STF, na qualificação de réu. É tema para discussão jurídica.

CAMINHO ABERTO Tendo tudo dominado, o presidente Jair Bolsonaro deveria esquecer a antecipada campanha pela reeleição.

Por maior que seja o descontentamento popular com a situação econômica, financeira, sanitária e social do país, matematicamente ele sabe ser improvável uma reação eleitoral em 2022.

Salvo para os riscos dos deputadores e senadores que buscarão a reeleição.

HOJE NA HISTÓRIA - 4/2 1725 - realiza-se a última sessão da Academia Brasílica dos Esquecidos, fundada pelo vice-Rei, Vasco Fernando César de Menezes, depois Conde de Sabugosa. 1810 - carta-régia autoriza o funcionamento de tipografia em Salvador, sob censura do governador e do arcebispo. 1866 - nasce em Santa Maria da Boca do Monte, Edmun- do Bittencourt, fundador do “Correio da Manhã”. 1921 - nasce a líder feminista Betty Friedan.

1934 - após fugir de hospício, morre Er- nesto Nazaré. 1938 - Hitler assume o comando do exército alemão. 1974 - Patrícia Hearst é seqües- trada pelo exército Simbionês de Libertação. 1987 - chega ao fim o congelamento de preços (Plano Cruzado).

DÓLAR R$ 5,370/+0,30%

DESESPERANÇA

TURISMO OU SEGURANÇA? Algumas cidades, especialmente de vocação turística, montam elegantes pórticos saudando os visitantes.

Entre os mais bonitos estão o da Serra Gramado, no Rio Grande do Sul, e Armação de Búzios, na Região dos Lagos.

Teoricamente serviriam para atender

Há muita vacina no mercado científico comercial pelo mundo.

Menos para o Estado do Rio, onde os postos de vacinação estão ociosos.

Bom para hospitais privados e para agentes funerários.

aos chegantes turistas em busca de informações ou até de um mapa das cidades. Alguns tem até eventuais vagas para carros.

Nos tempos atuais de pandemia e de violência eles seriam muito úteis se contassem com agentes de segurança.

RÉU NO STF, ARTHUR LIRA ESTÁ FORA DA LINHA SUCESSÓRIA PRESIDENCIAL ALAN BITTENCOURT

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 80, em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, quem assume a presidência, segundo a linha sucessória, são o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e, por último, o do Supremo Tribunal Federal (STF).

Eleito presidente da Câmara na última segunda-feira, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL não poderá assumir a presidência em caso de ausência de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão.

Isso porque uma decisão do STF de 2016 impede a ocupação do cargo pelo chefe do Legislativo que seja réu. Como Lira é réu em duas açõe na Suprema Corte, está impedido de ocupar o cargo. Sendo assim, na ausência de Bolsonaro e Mourão, quem assumirá o Planalto será o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Depois dele, o próximo na linha sucessória presidencial é o presidente do Supremo, Luiz Fux. Arthur Lira responde a oito processos. Ele não pode fazer parte da

linha sucessória presidencial justamente por ser réu em um inquérito que é acusado de receber R$ 106 mil de propina do então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo. Ele também é réu em outro inquérito por formação de quadrilha.

Os problemas com a Justiça do presidente da Câmara não param por aí. Só no STF ele responde a cinco inquéritos. Destes, três analisam se ele cometeu o crime de corrupção ativa e passiva, incluindo a que se tornou réu. Lira é réu ainda por formação de quadrilha. Na quinta acusação, ele foi denunciado por crime de lavagem de dinheiro.

Já no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), a acusação é de crime contra a administração pública. A sétima investigação está no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), por crimes contra a honra.

A oitava acusação contra o parlamentar é de agressão contra sua exesposa, Jullyene Lins. A acusação já passou pelo TJ-AL e pelo STF. Para o cientista político Lier Pires, apesar de ser réu no Supremo, a eleição de Lira está de acordo com a lei.

“O regimento da Câmara não interfere no caso de um personagem com

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Novo presidente da Câmara dos Deputados responde a ações de corrupção e formação de quadrilha

ARTHUR LIRA, que tem apoio de Jair Bolsonaro, foi eleito na última segunda-feira

o perfil dele concorrer e assumir a presidência da Casa”, afirmou o professor do IBMEC e pesquisador do Laboratório de estudos Políticos e Defesa da Segurança Pública (Lepdep).

Na opinião do especialista, haveria uma forma de evitar que um réu assumisse o cargo de presidente da Câmara.

“Poderia ser feita uma lei ordinária nesse sentido, mas isso não

vai se resolver agora. Não é uma questão importante neste momento, a não ser que parta algo do Supremo”, declarou.

Para o professor da Escola de Ciência Política da Unirio, Guilherme Simões Reis, a eleição de Arthur Lira seguiu o regimento da Câmara.

“Não é o único caso registrado ao longo dos anos. Os deputados têm imunidade parlamentar, que eu

acho importante. Sem a imunidade haveria brechas para perseguição política”, disse.

Para o cientista político, a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada na eleição da Casa legislativa.

“A Lei da Ficha Limpa é problemática em termos políticos. Claro que o cenário ideal seria o que só tivéssemos parlamentares sem problemas com a Justiça, mas temos uma representação catastrófica no Congresso.

Uma interferência dom STF estaria em consonância com esta lei, porém o Judiciário é quem decidiria, passando por cima do regimento. Quando o Judiciário interfere em casos em que o político é elegível, sabemos que não é o ideal. Um exemplo é o do ex-presidente Lula, cujo caso é claramente fraudulento”, afirmou.

Reis lembra ainda que Lira não foi condenado, logo não pode ser impedido de concorrer à presidência da Câmara.

“No caso de condenação, ele não perde só o cargo de presidente, mas sim o mandato de deputado federal.

O problema é que o Judiciário não é santo, puro e nem puramente técnico. Quanto mais se empodera o Judiciário mais enfraquece a democracia”, afirmou Guilherme Simões Reis.

BOLSONARO PEDE AO CONGRESSO APROVAÇÃO DE REFORMAS Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro participou ontem da sessão solene de abertura do ano legislativo e entregou a mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional. A cerimônia marca a retomada das atividades parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Antes de entregar a mensagem, Bolsonaro fez um discurso em que elencou realizações do seu governo e também pediu ao Congresso apoio para uma série de pautas, como pacto federativo, reforma administrativa, reforma tributária e agenda de concessões e privatizações.

“Dando continuidade a todo esse processo, diversas outras proposições legislativas merecem a atenção e a análise do Congresso Nacional neste ano de 2021; projetos esses que dependem da devida análise, adequação e aprovação pelo parlamento brasileiro.

Neste ponto, citam-se, dentre outros, as propostas de emenda constitucional do reordenamento da relação federativa; a reforma administrativa; a agenda de privatizações e de concessões; a revisão dos subsídios creditícios e gastos tributários; a reforma tributária; o proje-

to de lei complementar para a criação do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; o projeto de lei cambial; a modernização do setor elétrico; a partilha dos campos de óleo e gás; debêntures de infraestrutura, entre outros projetos em tramitação no parlamento”, afirmou o presidente.

A sessão solene ocorreu de forma presencial no plenário da Câmara dos Deputados e reuniu centenas de parlamentares, sob o comando do novo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

PRESIDENTE participou de sessão solene de abertura do ano legislativo

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QUINTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2021

NITERÓI CRIA MARCO LEGAL PARA RESERVAS PARTICULARES

Com o RPPN cidade dá mais um passo para a ampliação da proteção do ecossistema Com 56% de suas áreas preservadas e sete unidades de conservação administradas pelo município, além de duas sob gestão estadual, Niterói deu mais um passo no caminho da sustentabilidade e da preservação do seu ecossistema. O prefeito Axel Grael assinou o decreto nº 13.884/2021, que regulamenta a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) no âmbito do município.

A medida potencializa o surgimento de novas áreas voltadas para a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, manutenção da qualidade ambiental e na formação de corredores e mosaicos atrelados às unidades de conservação já existentes em Niterói.

“Esse é mais um avanço na agenda ambiental de Niterói. Foi publicada a regulamentação para criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) em nossa cidade, as quais representam uma das categorias de unidades de conservação estabelecidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação”, comemora Axel Grael.

“Tal categoria de espaço territorialmente protegido é criada por iniciativa do proprietário da área, com o reconhecimento do órgão ambiental municipal, e sem que haja previsão de desapropriação ou governança pública do imóvel. Dessa forma, avançamos com o incentivo à manutenção da conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, com a qualidade ambiental e fomento às áreas protegidas em Niterói”, completou.

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A MEDIDA potencializa o surgimento de novas áreas voltadas para a conservação da biodiversidade

O chefe do Executivo destacou, ainda, que a criação de RPPNs no município representará um importante incremento na pontuação do Índice de Áreas Protegidas Municipais, que compõe o Índice Final de Conservação Ambiental utilizado para calcular a posição do município no ranking do ICMS Ecológico e o percentual de recursos por ele recebido.

Ele lembrou que ao longo de três anos, a cidade já ocupa o 4° lugar no ranking do ICMS Ecológico, com uma evolu-

ção sem precedentes neste período.

“Niterói já expandiu suas áreas protegidas para mais de 50% do território municipal, e essa é mais uma ação para evoluirmos como uma cidade referência em sustentabilidade urbana,” lembra o prefeito.

Entre as vantagens para as propriedades alcançadas pela criação de RPPNs estão a perpetuação dos requisitos ecológicos e da biodiversidade existentes no local, na medida em que a Reserva deve ser averbada

junto à matrícula do registro geral de imóveis da propriedade; benefícios fiscais com a isenção do IPTU do perímetro da reserva averbada, considerando o fato de a RPPN ser considerada imóvel de interesse ecológico e de preservação paisagística / ambiental, de acordo com o Código Tributário Municipal; além de possibilidades relacionadas à cooperação pública – privada para a proteção, gestão e manejo da unidade criada, acesso a editais de órgãos financiadores de ações

voltadas ao meio ambiente e submissão de projetos ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

“No momento em que se decide criar uma RPPN, o proprietário assume compromisso com a conservação da sua natureza já que a área proposta, ao ser averbada em cartório, possui garantia de perpetuidade. Com isso, Niterói poderá ampliar ainda mais suas áreas de proteção, e seus proprietários, produtores e, em especial, os agroecologistas, terão a garantia de que suas áreas estarão sempre resguardadas”, explica Leandro Portugal, secretário municipal de Meio Ambiente.

REGRAS – Dentre outras atribuições, os interessados deverão entrar com requerimento se habilitando e comprovando as razões pelas quais qualificam as propriedades a se tornarem uma Reserva. A área geográfica, o solo, a fauna, passarão por avaliação, assim como os eventuais recursos hídricos locais.

Atividades e obras realizadas na RPPN devem se limitar àquelas destinadas a garantir sua proteção e a pesquisa científica. Não é permitida qualquer exploração econômica que não seja prevista nos seus regulamentos, sobretudo no seu no plano de manejo.

A pesquisa científica em RPPN deverá ser estimulada e dependerá de autorização prévia do proprietário. A reintrodução de espécies silvestres somente será permitida mediante estudos técnicos e projetos específicos aprovados pelo órgão ambiental municipal.

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REAJUSTES DE PLANOS DE SAÚDE PODEM CHEGAR A QUASE 50% Divulgação

Os planos de saúde sofreram reajuste retroativo e com isso o valor aumentou em quase 50%. No ano passado, o reajuste anual e o por faixa etária foram suspensos por causa da pandemia do novo coronavírus. Por isso, o valor referente a esse período será acrescentado nos boletos de 2021.

A alta nos preços, conforme aponta um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), chega a 50%. Mas a realidade pode ser ainda pior. Dados consolidados pelo Procon apontam que há casos em que o aumento chegou a 113%.

Em alguns casos, foi acrescido ainda o reajuste por mudança de faixa etária, gerando o aumento que o Idec classifica como abusivo.

Segundo o levantamento do Idec, o acúmulo de vários tipos de reajuste elevou a mensalidade dos planos de saúde entre 12,21% e 49,81%. Para chegar a esses percentuais, a entidade fez seis simulações usando os valores indicados no Painel de Precificação da ANS, de julho de 2020.

Para os usuários de planos

AS INSCRIÇÕES são gratuitas e deverão ser realizadas pela internet, por meio do site da Faetec

FAETEC CONCEDE BOLSAS EM PARCERIA COM LE CORDON BLEU

EM ALGUNS CASOS, foi acrescido ainda o reajuste por mudança de faixa etária

individuais que tiveram apenas o reajuste anual suspenso em 2020, o aumento da mensalidade foi de 12,21% entre dezembro e janeiro. Já aqueles que sofreram, além do reajuste anual, também aquele referente à mudança de faixa etária, viram a

mensalidade aumentar 34,99%.

Para os planos coletivos, que não têm os reajustes regulados pela ANS, os aumentos foram ainda maiores, segundo o Idec. A variação foi de 26,67% para quem teve apenas o reajuste anual, e de até 49,71%

quando se acumulou com o de mudança de faixa etária.

Já para os planos coletivos de adesão, o aumento foi de 26,67% para quem teve apenas o reajuste anual, e de 49,81% quando se acumulou a mudança de faixa etária.

CORPO DE BOMBEIROS INICIA POSTAGEM DA TAXA DE INCÊNDIO O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) inicia, neste mês de fevereiro, a postagem dos boletos da taxa de incêndio 2021. Os vencimentos referentes ao exercício de 2020 estão agendados entre os dias 15 e 19 de março. Os valores do tributo variam entre R$ 33,41 (para imóveis com até 50 metros quadrados de área construída) e R$ 2.004,51 (bens não-residenciais com mais de mil metros quadrados). As cobranças serão enviadas pelos Correios.

O contribuinte que quiser se antecipar pode consultar o

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site do Funesbom (http:// www.funesbom.rj.gov.br/) e já imprimir o boleto. Basta ter em mãos o N° CBMERJ ou o número de inscrição predial do carnê do IPTU e, em seguida, informar o município para localizar o imóvel. Essa alternativa também é válida caso a pessoa não receba sua taxa até 5 dias antes do vencimento.

RECURSOS Os recursos são aplicados no reequipamento operacional de materiais e viaturas de prevenção e combate a incêndios, socorro e emergência em vias públicas, busca e salvamento

OS RECURSOS são aplicados no reequipamento operacional de materiais e viaturas

terrestre, aéreo e marítimo, na capacitação e atualização de recursos humanos e na manutenção do Corpo de Bombei-

ros e dos órgãos da Secretaria de Estado da Defesa Civil, sempre visando à melhoria da prestação de serviços à população.

O processo seletivo para estudar na conceituada escola de gastronomia Le Cordon Bleu, do Rio de Janeiro, em parceria com a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), está aberto até 9 de fevereiro. Neste edital, serão oferecidas 14 bolsas de estudos integrais de Educação Profissional, o maior número de vagas já oferecidos em uma turma. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas pela internet, por meio do site da Faetec: www.faetec.rj.gov.br e da organizadora do concurso www.selecon.org.br.

“Essas bolsas são uma oportunidade única para os apaixonados pela culinária terem uma imersão de aprendizado em uma das maiores escolas de gastronomia do mundo. Sem dúvidas, após essa qualificação, muitas portas serão abertas no mercado de trabalho para os alunos da rede pública estadual”, afirma Dr. Serginho, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.

As vagas são destinadas a candidatos com renda familiar de até quatro salários mínimos e que sejam oriundos da rede pública de Ensino do Rio de Janeiro. O processo de admissão será composto por sorteio público, realizado pela Loteria Federal, marcado para o dia 10 de fevereiro, prova objetiva e teste de aptidão técnica aplicado pela Le Cordon Bleu.

“Em um mercado compe-

titivo, exigente e dinâmico, profissionais se sentem pressionados por uma qualificação de peso. Na maior escola de gastronomia do mundo, Le Cordon Bleu, o estudante consegue preencher todos esses requisitos e se torna uma mão de obra altamente qualificada para atender o setor de serviço, cuja demanda é cada vez maior no Rio de Janeiro”, afirmou João Carrilho, presidente da Faetec Para se inscrever, o candidato deverá ter obrigatoriamente entre 18 e 35 anos completos, possuir CPF próprio e apresentar uma declaração de hipossuficiência. Os sorteados terão que realizar provas objetivas de Português e Matemática, no dia 23 de fevereiro. Os aprovados ainda realizarão um teste de habilidade específica no Le Cordon Bleu, no dia 27 de deste mês.

A certificação do curso Cordon Tec será emitida pelo tradicional instituto de culinária junto à Faetec. Com duração de 12 meses, a formação fornece as habilidades e conhecimentos necessários para que o profissional desenvolva competências tanto na cozinha quanto na confeitaria. O estudante receberá as mesmas técnicas dos cursos clássicos da Escola Culinária, com o diferencial de que os alunos são treinados para atuar em restaurantes, hotéis, serviços de buffet, clubes, pubs, cafés e confeitarias.

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QUINTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2021

COVID-19 : UMA DOSE DE ESPERANÇA BRASIL RECEBERÁ 10,6 MILHÕES DE DOSES DE VACINA PELA COVAX FACILITY Doses da vacina AstraZeneca/Oxford devem começar a chegar este mês Divulgação

A Covax Facility, aliança da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ajudar os países em desenvolvimento a ter acesso a vacinas contra a Covid19 anunciou, ontem, a primeira previsão de distribuição dos imunizantes.

A previsão do consórcio é de que o Brasil receba 10,6 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford ainda no primeiro semestre de 2021.

A iniciativa será realizada numa parceria com a Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias (CEPI), com a Aliança Gavi, que coordena a união global por vacinas.

Segundo comunicado das entidades, a projeção é que sejam enviadas ao país 10.672.800 doses da vacina, mas a entrega dependerá de fatores como a disponibilidade do imunizante, aceitação dos países, logística, entre outros. O início das entregas está previsto para este mês ainda. De acordo com o comunicado , no primeiro lote serão entregues de 35% a 40% das doses. Em uma segunda etapa, a entrega ficará entre 65% e 60% das vacinas.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que, para minimizar riscos e maximizar ganhos de adesão ao consórcio, o Brasil optou por contratar

ENTREGA dependerá de fatores como a disponibilidade do imunizante, aceitação dos países, logística, entre outros

doses de vacinas para o equivalente a 10% da população brasileira, com distribuição de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, o que totaliza 42,5 milhões de doses. “As tratativas com a AstraZeneca tiveram início nesta terça-feira (2) e, sem dúvidas, a nossa parceria com o laboratório facilita as conversas para que o acesso às vacinas seja o mais rápido possível, diminuindo o contágio e deixando mais pessoas protegidas”, afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

De acordo com o comunicado do consórcio, a projeção é sejam enviadas 330 milhões de doses das vacinas da Pfizer/BioNTech e Oxford/ AstraZeneca na primeira metade de 2021 para 145 países integrantes da aliança, que reúne mais de 150 nações. “O objetivo de compartilhar a distribuição provisória com os países, mesmo no ambiente de abastecimento global altamente dinâmico de hoje, é fornecer aos governos e aos sistemas de saúde as informações de que precisam para planejar seus programas nacionais de vacinação. As alocações finais serão publicadas oportunamente”, disse a aliança.

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ANVISA RETIRA OBRIGAÇÃO DE TESTES PARA AUTORIZAÇÃO Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou ontem o fim da exigência de estudos da fase 3 em andamento no Brasil para autorização emergencial de vacinas no país. Esta é a principal mudança trazida na atualização do guia para uso emergencial de imunizantes contra a Covid19. São os estudos da fase 3 que mostram o percentual de eficácia da vacina, quantas doses devem ser aplicadas, além da avaliação de eventuais reações adversas.

“Essa atualização faz parte da estratégia regulatória do Brasil de favorecer acesso. Ela está apartada de qualquer discussão que seja fora do âmbito técnico, para que o Brasil garanta que tenha acesso a vacinas com qualidade, eficácia e segurança”, disse a diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, durante coletiva de imprensa para comunicar as alterações.

Com a mudança, a norma da Anvisa segue exigindo estudo de desenvolvimento clínico da vacina na fase 3, mas agora ele não precisa estar sendo conduzido no Brasil. O guia passa a contar com a seguinte redação: “A vacina deve preferencialmente possuir um Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) anuído pela Anvisa e o ensaio clínico

EQUIPES volantes seguem com imunização de idosos acamados acima de 90 anos

MEDIDA vai facilitar registro de novos imunizantes no país

fase 3, pelo menos, em andamento e em condução no Brasil”. No caso de fase 3 realizada no exterior, caberá ao laboratório requerente apresentar os dados brutos do estudo, fazer o acompanhamento dos participantes dos testes para avaliação de eficácia por, pelo menos, um ano e apresentar demonstração de que os estudos pré-clínicos e clínicos foram conduzidos conforme as diretrizes aceitas nacional e internacionalmente. O prazo de análise para vacinas sem estudo de fase 3 desenvolvido no Brasil será de até 30 dias.

“A vacina com estudo de fase 3 aqui no Brasil ou no ex-

terior vai ter que seguir o mesmo critério de segurança, qualidade e eficácia. A única diferença vai ser a necessidade de apresentar dados que permitam que nós tenhamos confiança no estudo no exterior e que esse estudo mostre que a vacina serve para a população brasileira.

E nós como agência reguladora vamos assegurar isso”, afirmou Gustavo Mendes, gerente-geral de medicamentos da Anvisa.

Até agora, no Brasil, existem duas vacinas com autorização de uso emergencial: a Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a Sinovac; e o imunizante

desenvolvido pela farmacêutica AstraZeneca, em parecia com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A flexibilização nas regras do pedido de uso emergencial pode beneficiar, por exemplo, o laboratório União Química, que está à frente da produção da vacina russa Sputnik V no Brasil. O imunizante ainda aguarda autorização de estudo fase 3 no país, mas agora não dependerá mais desse pré-requisito para encaminhar o pedido.

De acordo com Meiruze Freitas, a expectativa é que a nova redação do guia para uso emergencial amplie a oferta de vacinas no país.

ESTADO DO RIO PASSA DOS 529,5 MIL CASOS Segundo o painel de controle do coronavírus, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES) registrou, até ontem, 529.525 casos confirmados e 30.172 óbitos por covid-19 no estado.

Ontem foram contabilizadas 168 mortes. Foram confirmados 3.249 novos casos da doença. Entre os casos

confirmados, 494.463 pacientes se recuperaram da covid-19.

De acordo com a pasta, a taxa de ocupação de Unidades de Terapia intensiva (UTI) é de 63,7%. Já a taxa de ocupação nos leitos de enfermaria é de 31,9%.

A capital lidera o número de infectados, com 190.327

casos. Em seguida, entre os municípios com maior número de infectados, aparecem Niterói (27.720), São Gonçalo (24.687), Volta Redonda (17.077), Campos dos Goytacazes (16.334), Belford Roxo (16.281), Macaé (15.580), Duque de Caxias (15.076) e Nova Iguaçu (11.114).

Entre o número de mor-

tos, a liderança também é da capital, com 17.429 óbitos.

Em seguida, entre os municípios com maior número de casos fatais, estão São Gonçalo (1.303), Duque de Caxias (1.013), Nova Iguaçu (978), Niterói (885), Campos dos Goytacazes (664), São João de Meriti (635) e Belford Roxo (410).

NITERÓI RETOMA VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ACIMA DOS 60 ANOS A Prefeitura de Niterói retoma hoje a vacinação dos profissionais de saúde maiores de 60 anos nas policlínicas do Barreto, Itaipu, Vital Brazil e São Lourenço. Ontem, teve início na cidade a vacinação de idosos acamados acima de 90 anos.

O agendamento para vacinação dos idosos acamados deve ser feito através do e-mail Covid19.acamadosniteroi@gmail.com, e as mensagens devem conter nome, sexo, data de nascimento, CPF, endereço, condição de saúde e telefone de contato.

Cronograma - Segundo o cronograma, hoje e amanhã o município vai retomar a vacinação dos profissionais de saúde a partir de 60 anos que ainda não se vacinaram, nas quatro policlínicas. Ao comparecer para a vacinação, os profissionais de saúde devem apresentar o registro profissional, número do CPF ou CNS e documento de identidade com foto. Sem a documentação, a imunização não será possível. A divulgação das próximas etapas do calendário depende do envio de novos lotes de vacina pelo Governo Federal.

O gráfico Waldemir da

Conceição Andrade, de 56 anos, agendou a visita da equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói para a vacinação do pai. Waldomiro de Andrade, 92 anos, recebeu a vacina em casa, em Riodades, no Fonseca, na Zona Norte de Niterói.

“Não tivemos dificuldades para agendar a vacinação e foi muito emocionante ver meu pai sendo imunizado contra essa doença terrível”, disse Waldemir. Ele contou que os pais estão em casa desde o início da pandemia e só saíram para visitar a filha, em Itaipuaçu, mas seguindo todos os protocolos sanitários.

O idoso foi vacinado por uma equipe do Médico de Família da Teixeira de Freitas, onde a família é cadastrada e recebia atendimento domiciliar antes mesmo do início da pandemia.

“A equipe do Médico da Família faz um trabalho maravilhoso com os meus pais há alguns anos. Sempre visitando, sempre encaminhando para exames e consultas. Todos são muito carinhosos com eles”, elogiou Waldemir, que agora diz que vai esperar com mais tranquilidade a vez dele, dos irmãos e dos sobrinhos serem imunizados também.

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CORPO DE ANA CLARA GOMES É SEPULTADO SOB PROTESTOS Principal suspeito do crime, policial militar acusado de efetuar disparos está preso Vítor d’Avila

VÍTOR D’AVILA

Emoção e protestos marcaram a despedida de Ana Clara Gomes, de 5 anos, morta na terça-feira (2) ao ser baleada na comunidade Monan Pequeno, região de Pendotiba, em Niterói. O funeral aconteceu, na tarde de ontem (3), no Cemitério São Francisco Xavier, em Niterói.

Centenas de pessoas chegaram para a cerimônia, por volta de 14h, em ônibus que foram disponibilizados para o transporte de familiares e amigos da família. Diversas faixas de protesto puderam ser vistas. A mãe da menina, Cristiane Gomes, muito abalada, pediu por justiça “Só a dor que eu estou sentindo.

Quero justiça pela morte da minha filha. Para que não caia no esquecimento como muitos já caíram. Minha filha tinha só 5 anos e morreu na covardia com dois tiros de fuzil na porta de casa. Eu acho que todos deveriam pagar, só que o [policial] que está preso foi o que matou ela. Então acho que ele preso não vai trazer ela de volta, eu não confio na justiça. Vou amá-la eternamente. Não vai ter um dia em que não vou me lembrar dela”, relatou Cristiane.

Para dar o último adeus à Ana Clara, alguns familiares estavam com camisas com a foto da menina e pedidos de justiça. A maioria dos presentes estava bastante consternada, especialmente os familiares. Equipes da NitTrans coordenaram o trânsito no local. Um rapaz chegou a se sentir mal e precisou ser retirado do cemitério carregado. O cortejo fúnebre deixou a capela às 14h35min. A avó da menina também passou mal e pre-

DOR E REVOLTA marcaram o enterro da pequena Ana Clara no Cemitério São Francisco Xavier

cisou ser retirada depois.

A bisavó de Ana Clara, Maria dos prazeres, pediu maior respeito das forças policiais à população que mora em comunidades. Ela fez questão de ressaltar que a maioria das pessoas que moram em lugares assim são do bem, trabalhadoras, e não criminosos.

“As crianças da comunidade passam por esse [tipo de] episódio. Nós sofremos muito. Eles [polícia] não querem saber se somos pessoas de bem. Acham que todo mundo é do trá-

fico e bandido a gente não é, somos trabalhadores, pessoas do bem, que temos religião. A gente mora na comunidade porque não temos condição de morar na zona sul, somos honestos”, disse.

Após o sepultamento da menina, moradores do Monan Pequeno, amigos e familiares foram novamente ao local onde Ana Clara morreu e realizaram nova manifestação. Na terçafeira, dia do crime, protestos também aconteceram nas Estradas Francisco

da Cruz Nunes e Caetano Monteiro.

SUSPEITO ESTÁ PRESO Está preso o policial militar suspeito de ser autor dos disparos que vitimaram a menina Ana Clara Gomes. O cabo do 12º BPM (Niterói) foi detido, ainda na noite de terçafeira, por agentes da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG).

Segundo informações da especializada, um inquérito foi instaurado

para apurar a morte de Ana Clara. As armas dos policiais militares que participaram da ação foram apreendidas para confronto balístico. Desde então, os policiais realizam diligências em busca de elementos informativos que ajudem a identificar a origem do disparo que atingiu a vítima, a existência realmente de confronto no local e quaisquer outros que sirvam para o esclarecimento dos fatos.

Ainda na noite de terça-feira, houve a comprovação de contradições nas declarações dos policiais militares que, em comparação com as declarações das demais testemunhas e da perícia realizada no local, resultaram na prisão em flagrante do cabo que efetuou os disparos. A DHNSG irá finalizar os procedimentos de praxe e encaminhar o policial para a prisão da Polícia Militar.

Em nota, a PM informou que o comando da Corporação instaurou um procedimento apuratório interno para apurar as circunstâncias da ação. Dois fuzis utilizados pelos policiais foram recolhidos pela Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí para perícia. Um policial militar foi preso e conduzido à Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói.

Ana Clara morreu, após ser atingida por um tiro. Familiares acusam a Polícia Militar de ter feito o disparo.

“Eles mataram ela. Ela estava na porta de casa. Ela estava brincando e deram três tiros. Aqui não tem tráfico.

Demoraram para socorrer a menina”, afirmou Ana Cristina Gomes, de 23 anos, tia da menina. A criança chegou a ser socorrida ao Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal), no Fonseca, Zona Norte da cidade, mas não resistiu.

FLORDELIS APARECE COMO TITULAR EM SECRETARIA DA CÂMARA

Arquivo

Arquivo

VÍTOR D’AVILA

O nome da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ)conta como titular de comissão na Secretaria da Mulher, da Câmara dos Deputados. Cabe ressaltar que a parlamentar é ré, apontada pela polícia e Ministério Público como mandante da morte de seu esposo, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. A informação consta no perfil de Flordelis no site da Câmara dos Deputados. A notícia repercutiu de forma negativa nas redes sociais. A maioria dos comentários era de reprovação.

Em nota, a Câmara dos Deputados afirmou que todas as deputadas federais integram a Secretaria da Mulher como titulares. Assim como ocorre nas comissões, as informações sobre a composição das secretarias da Câmara no portal são atualizadas a cada início de sessão legislativa, por isso a atualização na data constante das páginas das deputadas como titulares (membros) da Secretaria da Mulher.

Vale lembrar que Flordelis apoiou a eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a Presidência da Câmara. Em suas redes sociais, ela postou uma foto,

INTEGRANTES foram incorporados ao Gaeco do Paraná

FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO É EXTINTA DEPUTADA também marcou ‘festa de aniversário’ em sua igreja, em São Gonçalo

ao lado do parlamentar afirmando que “chegou o momento de avançar, momento de colocarmos e votarmos pautas que conduzirão o Brasil à dias melhores.”

Outra informação que repercutiu negativamente foi o fato de a deputada ter recebido aproximadamente R$ 10 milhões em emendas liberadas pelo Governo Federal. Os valores, pleiteados pela deputada, são descritos no Portal da Transparência como destinados ao atendimento em saúde no Rio de Janeiro.

Paralelo a isso, ela responde a processo de cassação

de mandato, no Conselho de Ética da Casa, por conta da acusação de homicídio contra

Festa de aniversário Flordelis faz aniversário amanhã, mas a data será comemorada no domingo (7). Será realizado um culto, em sua homenagem, na igreja evangélica que mantém, localizada no bairro do Mutondo, em São Gonçalo.

“Pessoal, no dia 7, nesse domingo, a partir das 9h, minhas intercessoras vao realizar um culto em gratidão a Deus pela minha vida. Nos sempre teremos motivos para adorar o Senhor em todo o tempo. Estarei lá, junto com o povo de Deus, aguardando vocês”, disse Flordelis, em suas redes sociais.

No dia 22 de janeiro foram encerradas as audiências de instrução para o processo referente à morte de Anderson do Carmo, no qual flordelis e outras pessoas respondem pelo crime. A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, ouviu testemunhas de acusação e defesa, além dos acusados.

TENTATIVA DE ESTELIONATO FRUSTRADA PELA POLÍCIA Uma tentativa de estelionato foi frustrada por policiais da operação Niterói Presente, na tarde de ontem, no Engenho do Mato, Região oceânica de Niterói. Uma moradora de Duque de Caxias por pouco não teve prejuízo de R$ 10 mil.

A moça havia negociado a compra de uma motocicleta, na cidade de Niterói, por meio de um site de anúncios. Todavia, um

homem, que se identificou como parente do anunciante, entrou em contato com ela solicitando a transferência do valor para que a moto fosse entregue.

Ela chegou a transferir, para a conta do golpista, duas remessas de R$ 5 mil, por envelope, em uma agência bancária. Entretanto, ao entrar em contato com o real proprietário, descobriu que

Anderson do Carmo. Todavia, a tramitação não avança desde o ano passado.

COMPRA de motocicleta quase gerou R$ 10 mil de prejuízo

se tratava de uma fraude.

Imediatamente, a vítima acionou os agentes que conseguiram, em contato com o banco,

impedir que o depósito fosse consumado e o dinheiro retornasse para a vítima. O caso foi registrado na 81ª DP (Itaipu).

A força-tarefa da Operação Lava Jato, que funcionava na Procuradoria paranaense do Ministério Público Federal (MPF), foi extinta. Desde segunda-feira (1º), parte dos integrantes foram integrados ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a fim de dar sequência aos trabalhos.

Com isso, o grupo de trabalho exclusivo da operação chega ao fim após pouco menos de sete anos de atividade no combate a crimes de corrupção em todo o Brasil.

Foram 79 fases, 1.450 mandados de busca e apreensão, 211 conduções coercitivas, 132 mandados de prisão preventiva e 163 de temporária.

Durante as fases, foram colhidos materiais e provas que embasaram 130 denúncias contra 533 acusados, gerando 278 condenações (sendo 174 nomes únicos) chegando a um total de 2.611 anos de pena.

Ainda de acordo com o MPF, os dados da operação somam R$ 4,3 bilhões já foram devolvidos por meio de 209 acordos de colaboração e 17 acordos de leniência, nos quais se ajustou a devolução de quase R$ 15 bilhões. Do valor recuperado, R$ 3 bilhões foram destinados à Petrobras, R$

416,5 milhões aos cofres da União e R$ 59 milhões foram transferidos para a 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás – decorrentes de ilícitos que vitimaram a estatal Valec.

“O legado da Força-Tarefa Lava Jato é inegável e louvável considerando os avanços que tivemos em discutir temas tão importantes e caros à sociedade brasileira. Porém, ainda há muito trabalho que, nos sendo permitido, oportunizará que a luta de combate à corrupção seja efetivamente revertida em prol da sociedade, seja pela punição de criminosos, pelo retorno de dinheiro público desviado ou pelo compartilhamento de informações que permitem que outros órgãos colaborem nesse descortinamento dos esquemas ilícitos que assolam nosso país há tanto tempo”, afirma Alessandro José de Oliveira, coordenador do núcleo da Lava Jato no Gaeco.

A Lava Jato, considerada a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro do Brasil, começou em 17 de março de 2014, quando a operação investigou crimes financeiros praticados por quatro organizações criminosas lideradas por doleiros.

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CULTURA

TECNOLOGIA DE TOUR VIRTUAL 3D DEMOCRATIZA EXPOSIÇÃO ONLINE Lucas Benevides

D

e forma sensível e ácida, a artista niteroiense Cibelle Arcanjo reúne na série de pinturas “Poder e Aura” uma crítica social à cultura do medo e da violência que vivenciamos, composta por 20 obras – entre pinturas, um desenho e uma instalação. Vencedora do Edital Público Municipal 007 de Fomento às Artes pela Fundação de Artes de Niterói (FAN) e Secretaria de Cultura de Niterói, a sé-

rie tornou-se um projeto de exposição para acontecer no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno, em Icaraí, Zona Sul de Niterói. Com a chegada da pandemia do novo coronavírus, o projeto passou por mudanças, que acabaram beneficiando seu alcance: disponível online em 3D por um ano.

A partir das transformações, a exposição ainda ganhou uma websérie chamada “Poder e Aura quadro a

quadro”, com 21 vídeos apresentados pela artista, nos quais ela conta sobre a pesquisa e esmiúça detalhes das obras expostas (também com versões legendadas), sendo disponibilizados pelo YouTube e vinculados à página da exposição. Todo o material estará disponível no site cibellearcanjo.com/ podereaura. A curadoria da mostra ficou a cargo de Joyce Delfim.

“Poder e Aura” é uma pesquisa na qual a artista investiga e analisa criticamente o vínculo de imagens contemporâneas dos canais de mídia de massa com a cultura da violência e medo, criando e expressando em obras que utilizam a pintura como linguagem. A exposição traz a oportunidade do público ser transportado para uma visão, ao mesmo tempo, ampla e minuciosa sobre o que nos envolve enquanto uma sociedade.

Além de aproximar o público do pensamento crítico e das formas de criação particulares que a artista tem.

“Muitas das aparições e manifestações no nosso meio social influenciam e moldam comportamentos sociais, individuais e vice-versa. Na maior parte do tempo, isso não é percebido de forma consciente e involuntariamente colaboramos reforçando aquilo que também nos causa medo e insegurança.

Meu esforço aqui é o de chamar a atenção e a consciência com pensamentos críticos e olhar mais sensível para as conexões que os comportamentos têm, com seus espelhamentos na produção midiática e também imaginária de todos nós”, finaliza Cibelle.

BIOGRAFIA DE NARA LEÃO RESGATA A INTIMIDADE DE UMA MULHER Nara Leão certamente foi uma das artistas mais importantes e influentes da cultura brasileira, não só pela sua obra, mas pelo que representou para a mulher e a sociedade como um todo. Filha caçula de dr. Jairo e dona Tinoca e irmã da modelo e famosa personagem da cena carioca Danuza, a jovem tímida, quieta e cheia de neuroses ficou marcada na história como uma das mais produtivas intérpretes da MPB dos agitados anos 1960 aos 1980, além de ser responsável por definir os costumes e a expressão política da época. “Foi símbolo da reação à ditadura de 1964, sem nunca pretender ser coisa alguma”, escreveu Paulo Francis após a morte da cantora.

Em Ninguém pode com Nara Leão, que chega às lojas pela Editora Planeta, Tom Cardoso reconstrói a vida da artista que participou ativamente dos mais importantes movimentos musicais surgidos a partir da década de 1960, que, tratada como ‘café com leite’ pela patota que se reunia no apartamento da família em Copacabana, deixou a bossa nova para se juntar à turma politizada do CPC e do Cinema Novo e foi a primeira estrela da MPB a falar abertamente contra a ditadura militar.

Na biografia, que traz

Flávio Ricco “DANÇA” ESPECIAL

Pessoal do “Faustão” já está trabalhando na produção da próxima “Dança dos Famosos”, que vai reunir os três finalistas de todas as temporadas em uma disputa por 18 semanas.

E por se tratar da última, será uma edição muito especial.

POR SUA VEZ

O “Show dos Famosos” também está na agenda do “Domingão” para este seu último ano na Globo.

Considerando, claro, que a pandemia, na altura que está, poderá causar alguns impedimentos.

EM UM MINUTO A TV Cultura lança neste sábado a ação “O Povo Fala”, com o intuito de escutar o que a população tem a dizer.

Uma unidade móvel (UM) será colocada à disposição das pessoas, em um ponto qualquer da cidade de São Paulo. Começa pela avenida Paulista.

A Record mantém “Ilhados” como título de um de seus prováveis novos realities para a temporada de 2021. Entre as poucas informações até agora, sabese que é um projeto de competição e resistência, ambientado em uma ilha paradisíaca.

A escolha do apresentador ou apresentadora também já é uma das preocupações.

E isso só reafirma as projeções do mercado de que este tem tudo para ser o ano dos realities shows (de todos os gêneros) na televisão brasileira.

Além dos investimentos neste segmento de programa realizados pela Record, também podemos aguardar novidades nas grades de outras emissoras, como Globo – fala-se na volta de “No Limite”, SBT, Band e até a Rede TV!, com João Kleber.

Diante dos riscos que a pandemia oferece, mas cercando-se de todos os cuidados possíveis – confinamento e testes antecipados entre os principais, as TVs passaram a encontrar uma maior facilidade em trabalhar com esses formatos em relação a outros.

“A Fazenda” e “BBB” são os melhores exemplos.

MUITO LOUCO ISSO

CONGESTIONAMENTO

O repórter André Hernan informou, ontem, que subiu o número de pessoas infectadas pelo coronavírus no Catar. De um dia para o outro, mais 26 casos, levando o governo a anunciar novas medidas.

Guardadas todas as proporções, outro mundo.

Com as mudanças colocadas em prática, o “Jogo Aberto” da Renata Fan, na Band, agora tem como comentaristas Paulo Roberto Martins, Heverton Guimarães, Denílson, Chico Garcia, Ulisses Costa, Ronaldo Giovanelli e Edilson Capetinha.

Não tem programa para todo mundo.

O debate, com comercial e merchandising no meio, dura só meia hora.

É HOJE Em “Gênesis”, nesta quinta, termina a fase Torre de Babel e começa Abrão (Zécarlos Machado).

Capítulo com participações importantes de Francisca Queiroz e Pablo Morais, mãe e filho.

C´EST FINI

prefácio de Tárik de Souza, um dos mais respeitados críticos da MPB, Tom apresenta passagens da infância de Nara, marcadas pela angústia e reclusão, detalhes da inimizade com Elis Regina, dos famosos encontros no apartamento da Av. Atlântica, onde a bossa nova ganhou corpo, cara e nome, do relacionamento com Ronaldo Bôscoli, da amizade com figuras como Vinicius de Moraes, Roberto Menescal e Ferreira Gullar, por quem nutria admiração mutua e teve um affair. No livro, Tom relata que Nara inclusive chegou a sugerir que ele largasse a mulher e os filhos e viajasse com ela pelo Brasil.

Nara morreu por conta de um tumor no cérebro na manhã de quarta-feira do dia 7 de junho de 1989, aos 47 anos, e deixou um legado que extrapolou o cenário musical na época em que viveu.

Colaboração: José Carlos Nery

REALITY SHOW “ILHADOS” ESTÁ NOS PLANOS DA RECORD PARA ESTE ANO

ZUCA OUTRA VEZ

Celso Zucatelli está de novo no “Hoje em Dia”, substituindo César Filho, em recuperação do Covid.

Deve ficar essa semana e a próxima. O César está bem.

Divulgação

O PROBLEMA

Na semana que passou, aqui se falou da mudança do Edilson. Antes em “Os Donos da Bola”, do Neto, foi transferido para o “Jogo Aberto”.

O programa ficou pequeno depois da briga que ele e o Velloso tiveram no final do ano passado.

- José Paulo Vallone, alguém com toda uma história, está prospectando o mercado para iniciar a produção de séries nacionais, escritas por autores famosos não vinculados à TV. Netflix e Amazon são alguns desses alvos.

Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

Divulgação/Lourival Ribeiro

FAMOSOS DA INTERNET A partir deste domingo, o programa da Eliana, no SBT, volta com o quadro “Famosos da Internet” inédito.

No júri, o cantor Thierry, a empresária Sylvia Design e os humoristas Álvaro, Matheus Ceará e Narcisa. Haverá também uma reexibição da entrevista com Projota, atualmente no “BBB”.

JORNALISMO Nesta quinta, 22h45, o “Repórter Record Investigação” vai mostrar como está Brumadinho, dois anos depois de uma das maiores matanças já ocorridos no País.

Um trabalho dos jornalistas Rogério Guimarães, Mariane Salerno e Leonardo Medeiros. Apresentação de Adriana Araújo e edição de Aldrich Kanashiro.

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QUINTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2021

CONCURSO PÚBLICO – 001/2019 ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2021 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, convoca os abaixo relacionados, aprovados no concurso público realizado em 15.09.2019 para, no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir do dia 05 de fevereiro de 2021, munidos da documentação descrita no item 11.3 do Edital do Concurso 001/19 e exames complementares para os cargos abaixo descritos, para se apresentarem à Secretaria Municipal de Administração, situada à Rodovia BR 101, km 266 – Praça Cruzeiro – Rio Bonito - RJ ( nova sede desta prefeitura), de segunda à sexta-feira, no horário de 9:00 às 15:00 horas. A inobservância do prazo ora fixado para cumprimento das formalidades legais será caracterizado como desistência do candidato e, conseqüentemente, vacância do cargo.

EXAMES PARA TODOS OS CARGOS: - hemograma completo; - raio-X de tórax; - laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia, para as gestantes.

to) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito.

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 03 de Fevereiro de 2021.

ISABELA OUVERNEY M.MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços n° 002/2020 Processo: 5064/2019 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 065/2019 Objeto: Contratação de serviços de borracheiro para veículos automotores, incluindo conserto, instalação e reparo de pneus e câmaras de ar, incluindo remendos, alinhamento, balanceamento e camber, pelo sistema de Registro de Preços.

Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 18/02/2020 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/ 2005, torna público o EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor.

suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR a Sra. SUELEN VIANA DE OLIVEIRA PEÇANHA, do cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4, a contar de 02 de fevereiro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 02 de fevereiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 217/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, na forma estabelecida no Termo do Convênio Nº 003/656/2019 de Cooperação Técnica para prestação jurisdicional nos processos de Execução da Dívida Ativa, RESOLVE: Art. 1º - COLOCAR A DISPOSIÇÃO do Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Rio Bonito, responsável pelo Cartório da Dívida Ativa do Município, a contar de 01/02/2021, os seguintes servidores:

Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 1960/2020 de 15 de outubro de 2020.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 02 de fevereiro de 2020.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 218/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Outorgar ao Secretário Municipal de Fazenda e Finanças, Sr. MARCO AURÉLIO CORREIA ALVES, a expedir Portarias de designação de servidores e demais atos pertinentes à atribuições que lhe forem conferidas, com eficácia a partir de 01 de Fevereiro de 2021.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria 2008/2020 de 04 de Dezembro de 2020 Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 02 de Fevereiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.341 DE 15/01/2021, PÁG. 08, DA PORTARIA Nº 114/2021, ONDE SE LÊ: JAQUELINE DA CONCEIÇÃO LEIA-SE: JAQUELINE DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATO SMOSP Nº: 013/2019 PORTARIA

Nº 207/2021

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder a servidora abaixo relacionada, a função gratificada de Coordenador Articulador, na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Inciso IX do Artigo 30 da Lei n.º 1188/2004 combinado com o Inciso IX do Artigo 6º da Lei n.º 2069/2015, conforme discriminados, a contar de 01 de Fevereiro de 2021.

NOME Erica Costa Rodrigues Mat. 1362 Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 02 de fevereiro de 2021.

Leandro Pereira Netto Prefeito Municipal

PORTARIA

OBS: A comprovação de aptidão Física e Mental constante no item 12.5 do Edital 001/19 deverá ser atestada por médico devidamente registrado (Médico Clínico Geral e Psiquiatra), na forma do artigo 26, I da Lei 1822/13; Rio Bonito, 03 de Fevereiro de 2021.

Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Mat. 1858

PORTARIA SEMAD Nº. 028/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder ao Servidor Municipal ALEXANDRE LIMA PINHEIRO, matrícula nº. 2477, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, o “Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº. 656 de 02/02/2021, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cen-

Nº 208/2021

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, exonerar os servidores abaixo relacionados, a função gratificada de Coordenador Articulador, na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Inciso IX do Artigo 30 da Lei n.º 1188/2004 combinado com o Inciso IX do Artigo 6º da Lei n.º 2069/2015, conforme discriminados, a contar de 01 de Fevereiro de 2021.

NOME Alana da Silva Machado Mat. 3644 Fabiane Rezende de Azevedo Mat. 3888 Priscila Ferreira Campos Mat. 3983 Sheila da Silva Lessa Fernandes Mat. 3615 Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 02 de fevereiro de 2021.

Leandro Pereira Netto Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 216/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de

3º TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO. CONTRATADA: FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL – EIRELI. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Fica o objeto do Contrato SMOSP nº 013/2019 aditado conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos às folhas. 2958, 2959, 2960, 2961, 2962, 2963, 2964, 2965, 2966, 2967, 2968, 2969 e 2970 , do Processo Administrativo nº 5718/2019, nos moldes do § 2º do Art. 57, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR Fica o valor do Contrato SMOSP nº. 013/2019 aditado no valor de R$ 4.748.999,94 (quatro milhões, setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO Fica o prazo do Contrato SMOSP nº 013/2019 aditado pelo o período de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 29/01/2021, podendo o mesmo ser extinto imediatamente após a celebração de novo contrato por meio do certame licitatório em andamento.

CLÁUSULA QUARTA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

DATA DA ASSINATURA: 29/01/2021.

PROCESSO Nº 5718/2019.

BASE LEGAL: nos moldes do § 2º do Art. 57, da Lei 8.666/93.

Extrato da Homologação - Pregão Presencial nº 028/2020 Processo: 5455/2020 – Secretaria Municipal de Promoção Social Objeto: Aquisição de kits de alimentos Homologo o resultado da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/ 2020, cujo objeto é a aquisição de Kit de Alimentos pelo Sistema de Registro de Preços, em atendimento a Secretaria Municipal de Promoção Social, em favor da empresa: C. TEXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP, classificou-se para o item 01, perfazendo o valor total de R$ 173.472,00 (cento e setenta e três mil quatrocentos e setenta e dois reais).

Rio Bonito, 01 de fevereiro 2021 Maria Fernanda Ferreira Jorge Caldeira Secretária Municipal de Promoção Social Mat.: 8959067

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CIDADES

MP investiga denúncias de ‘fura-fila’ na vacinação Casos de irregularidades teriam acontecido durante imunização em cidades do interior do Estado Divulgação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que investiga denúncias de supostas irregularidades na aplicação de vacinas contra a Covid-19 em diversas cidades do Estado. Entre elas, estão denúncias de “fura-fila” em cidades das regiões dos Lagos, Serrana, Norte e Noroeste Fluminense.

Ao todo, o MPRJ recebeu 241 comunicações de irregularidades.

Todas as denúncias foram encaminhadas pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde às Promotorias de Justiça.

Foram instaurados 19 procedimentos administrativos, três inquéritos civis e um procedimento investigatório criminal. Dos procedimentos administrativos, cinco são em Cabo Frio, três em Itaperuna, um em Campos e um em Nova Friburgo, os demais foram na capital e região metropolitana.

Entre os inquéritos civis, um foi instaurado em Teresópolis.

CABO FRIO A Secretaria de Saúde de Cabo Frio informou que não foi notificada de tal procedimento e que, até o momento, não tomou conhecimento de nenhum caso de desvio de vacinas

para fora do grupo estipulado pelo Ministério da Saúde para esta fase da vacinação contra a Covid-19.

Caso venha a tomar conhecimento de alguma suspeita neste sentido, a Secretaria de Saúde informou que o procedimento seria a abertura de um processo administrativo para investigar o ocorrido e, em caso de comprovação, a penalização dos responsáveis de acordo com a legislação vigente.

CAMPOS DOS GOYTACAZES A Prefeitura de Campos informou que ainda não foi notificada formalmente pelo MP, porém, ao prestígio ao Princípio da Transparência, implementada por esta gestão, assim como feito na divulgação da lista dos vacinados, seguindo a premissa de atuação preventiva e de constante diálogo com o MP, Defensoria e Judiciário, a Prefeitura se antecipou e publicou o decreto 44/2021, que informa o plano Municipal de vacinação, com a determinação de observância de todos os servidores públicos e eventuais instituições privadas que auxiliem na vacinação, determinando o preenchimento de um termo responsabilidade e sanções. Para fins de identificação e fiscalização de eventuais “fura-fila”‘ desesti-

AO TODO, o Ministério Público recebeu 241 comunicações de irregularidades

mulando o ato ilícito.

NOVA FRIBURGO A Prefeitura de Nova Friburgo informou que já recebeu a notificação do MPRJ, porém o documento não traz nenhum detalhe sobre o suposto caso de “fura-fila”.

O município disse ainda que, entretanto, a equipe da Secretaria de Saúde não identificou nenhuma irregularidade na vacinação até o momento.

Casos comprovados de fura-fila serão apurados conjuntamente pela Secretaria de Saúde, instituição onde ocorreu a irregularidade e Coorde-

ARARUAMA GANHE DESTAQUE NO FOMENTO À ECONOMIA

MÉDIA é de uma empresa instalada por dia no município

Vários fatores têm estimulado a chegada de novos empreendimentos no município; entre eles estão: a excelência no atendimento e poucas exigências burocráti-

cas, visando agilizar e simplificar o processo.

Além disso, os contadores, corretores, despachantes e empresários têm prioridade no atendimento.

Na prática, mais do que números, esse fomento à economia representa geração de empregos, maior arrecadação de impostos e desenvolvimento para o município de Araruama.

CULTURA DE RIO DAS OSTRAS SUSPENDE NOVAS MATRÍCULAS A Fundação Rio das Ostras de Cultura decidiu não abrir novas matrículas para o primeiro semestre de 2021, devido a pandemia. Com isso, darão continuidade ao trabalho desenvolvido com os alunos para sanar a defasagem com as atividades práticas, que ficaram impossibilitadas de serem aplicadas por conta do isolamento social e medidas restritivas.

De acordo com a presidente da Fundação de Cultura, Cristiane Regis, a prioridade do trabalho realizado em 2020, de forma remota, foi a questão teórica dos cursos.

“A nossa escola é muito mais prática. Entendemos a necessidade de dar continuidade ao ano letivo de 2020

para conseguir realizar as atividades práticas que ficamos impossibilitados de aplicar. A entrada de novos alunos só vai acontecer após a normatização do retorno e avaliação de vagas disponíveis. A princípio, não temos uma data para abrir um novo processo seletivo porque vamos manter o mesmo número de alunos e ofertar um ensino de qualidade”, explicou.

Em relação a situação dos alunos inscritos no ano passado, a diretora do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, Andrea Rezende, informou que os alunos tiveram suas matrículas automaticamente renovadas.

“Como já foi dito, teremos a continuidade do ano

letivo de 2020 em 2021 de maneira que possamos dar conta das defasagens decorrentes do ensino remoto.

Respeitando os protocolos de retorno presencial, teremos condições de cumprir com as disciplinas práticas que compõe nossa grade curricular e que necessitam de aulas presenciais”, disse. É importante ressaltar também que nenhum aluno será prejudicado. “Somos uma escola presencial e estamos nos planejando para oferecer todas as possibilidades de atendimento aos estudantes e com o compromisso de oferecer uma formação de qualidade. Cumpriremos de forma cautelosa e responsável todos os protocolos sanitários em

consonância com um Projeto pedagógico elaborado para atender as diferentes necessidades dos nossos estudantes.

Aproveitamos para informar aos alunos matriculados que não conseguiram, por algum motivo, participar do Onda Online em 2020, que estejam atentos aos nossos comunicados oficiais e permaneçam com a gente em 2021. A Onda não parou e nem vai parar!”, declarou Andrea.

Para mais explicações e informações, os interessados podem entrar em contato direto com o Centro de Formação na Secretaria da Escola, com atendimento interno das 8h às 17h, no telefone: (22) 2764-6376 ou no e-mail froc@riodasostras.rj.gov.br

ITAPERUNA A Prefeitura de Itaperuna disse que está apurando o caso, mas até o momento não há indícios sobre a situação. Informou também que ainda não recebeu notificação do Ministério Público.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISTORIA ESCOLAS MUNICIPAIS DE MACAÉ Divulgação

De acordo com a Jucerja só no mês de janeiro desse ano foram abertas 31 empresas, média de uma empresa instalada por dia no município.

Número maior que muitos municípios vizinhos na região.

Todos os 31 empreendimentos pertencem à categoria de “Microempresa” e estão divididos em vários segmentos; entre eles: comércio varejista, agricultura e alvenaria.

Os dados da Jucerja mostram também que durante todo o ano de 2020 foram instaladas na cidade 347 empresas.

Segundo a Secretaria de Fazenda o tempo médio para um empreendimento estar cadastrado no Sistema Municipal é de 36 horas.

Sendo suas atividades de baixo risco o responsável já recebe imediatamente o alvará automatizado, sem a necessidade de vir pessoalmente à prefeitura, podendo, inclusive, emitir nota fiscal.

nadoria de Controle Interno.

As escolas municipais começaram a receber visitas técnicas de representantes da Secretaria de Educação e Vigilância Sanitária. O objetivo é levantar as prioridades e necessidades das unidades quanto a questões de infraestrutura. A visitação segue um cronograma específico com a intenção de atender todos os 107 espaços escolares da rede municipal.

Na terça-feira, a visitação foi realizada nas escolas: Estadual Municipalizada Jacira Tavares Duval (Novo Cavaleiros), Professora Sandra Maria de Oliveira Araújo Franco (Novo Cavaleiros) e Dolores Garcia Rodriguez (Mirante da Lagoa).

Já ontem, foram visitadas as unidades Maria Letícia Santos Carvalho (Novo Cavaleiros), Escola Municipal Lions (Glória), Escola Municipal de Educação Infantil Andre Vinicius de Souza Gonçalves (São Marcos) e Colégio Estadual Municipalizado Ana Maria Bacellar Leite e Santos (Imboassica) De acordo com a secretária de Educação, Eliane Araújo, o levantamento técnico é necessário.

“Estamos contando com a participação da Infraestrutura da Secretaria de Educação e equipe da Vigilância Sanitária. Esta é a forma de melhor conhecer a realidade das escolas e poder melhor preparar esses espaços para re-

ceber alunos e profissionais de ensino, quando houver o retorno das atividades presenciais”, disse.

Para o Coordenador Especial da Vigilância Sanitária, Thiago Camargo, a proposta é continuar a rotina de visitas e inspeções nas escolas com a finalidade maior de orientar quanto às adequações às normas sanitárias e, assim, colaborar com a gestão da Secretaria de Educação.

“Iremos pontuar nossa visão técnica indicando soluções viáveis para contribuir com as unidades municipais”, ressaltou.

As visitas abrangem relatório técnico e fotográfico além de orientações específicas.

Após um período, a Vigilância Sanitária retorna na unidade escolar para identificar a execução das adequações. O roteiro de visitas contou com a Secretária de Educação, Eliane Araújo, os representantes da Vigilância Sanitária, Thiago Camargo (coordenador especial) e Tânia Aguiar (fiscal), além do superintendente de Infraestrutura, Fabrício Reid.

Para a diretora da Escola Municipal Sandra Maria Oliveira, Elisa de Sales Félix, visitas como estas são essenciais.

“Ser ouvido é importante. Esse olhar em relação às escolas é fundamental. Isso é educação humanizada”, afirmou.

OBJETIVO é levantar as prioridades e necessidades das unidades quanto a questões de infraestrutura