A TRIBUNA 04 DE ABRIL DE 2023

IGREJA SOFRE ATAQUE

Igreja Católica em Camboinhas foi vandalizada e teve a imagem de Santa Terezinha destruída. Já se fala em intolerância religiosa. PÁGINA 4

DISCUSSÃO DE BENEFÍCIOS ENTRE MUNICÍPIOS:

STJ JULGA ESTE MÊS REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES

Decisão definirá quem terá fatia maior dos benefícios dos royalties, Guapimirim, São Gonçalo e Magé desejam ampliar seus recebimentos, tirando de Rio de Janeiro, Niterói e Maricá. PÁGINA 5

RESSACA EM PRAIAS: BOMBEIROS FAZEM ALERTA

PÁGINA 5

POLICIAIS DE NITERÓI

PRENDEM TRAFICANTE DE ARMAS NO RIO

PÁGINA 4

RIO PODERÁ TER A PRIMEIRA FÁBRICA DE FERTILIZANTES

PÁGINA 2

275 MIL BALAS DE ESCTASY SÃO APREENDIDAS

PÁGINA 5

LIBERTADORES:

FLAMENGO

DESEMBARCA

EM QUITO

PARA ESTREIA

FLUMINENSE VIRA

A CHAVE PARA

JOGO CONTRA

POLICIAL É ACUSADO DE MATAR CACHORRO COM FUZIL

PÁGINA 4

SPORTING CRISTAL

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SOBE RENDA DO TRABALHADOR, DIZ IBGE PÁGINA 2

P. 7

Fundado em 26 Novembro de 1936 em de 1936 Fundado em 26 Novembro de 1936 em de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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JOURDAN AMÓRA

A CENSURA A A CENSURA A

AINDA EXISTE AINDA EXISTE AINDA EXISTE AINDA EXISTE

Desde 1962 quando se estabeleceu a obrigatoriedade de formação universitária para ser militar na imprensa, numa ação corporativista, o jornalismo brasileiro passou a se distanciar do público leitor. A categoria foi elitizada e começou a fase de ocupação de caminhos para os atraentes cargos em comissão ou em empresas ou entidades, que não podiam pagar os bons salários pelos méritos universitários.

Formou-se uma barreira entre os ideais do passado, de grandes lutas, que fizeram a imprensa tão respeitada por pouco mais de um século.

O regime militar ampliou o fosso que continua existindo apesar das décadas da suspensão da censura direta e oficial.

A herança para as novas gerações de condutores das relações públicas com os leitores foi traduzida uma formação de

atraentes assessorias que se tornaram agentes da desinformação livre e independente para se controlar conteúdos, especialmente oficiais.

Os pomposos dirigentes públicos conseguiram a segurança desejada: os jornalistas - jornalistas de jornal - não tem acesso, por exemplo, aos secretários ou dirigentes de outros organismos municipais ou estaduais.

Tudo tem de passar pela obediência às nomeadas assessorias.

Este repórter, sem diploma, senão o de formatura no quarto ano ginasial, tinha o hábito de telefonar ou abrir as portas das autoridades, de todos os níveis, inclusive nas capitais federais ou estaduais.

Hoje é barrado até quando quer esclarecimentos públicos cabíveis, por exemplo, à Guarda Municipal ou a um diretor de distrito de Limpeza Pública.

MACAÉ ESTADO PODE TER PRIMEIRA FÁBRICA DE FERTILIZANTES

Jourdan Amóra é Jornalista

Jourdan Amóra é Jornalista Amóra

Jourdan Amóra é Jornalista

Jourdan Amóra é Jornalista

IBGE: TRABALHADOR TEVE

RENDIMENTO DE R$ 2.853

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) divulgados pelo IBGE mostraram que rendimento real habitual do trabalhador brasileiro chegou a R$2.853 no trimestre encerrado em fevereiro.

A remuneração média aumento em 0,6% em relação ao trimestre encerrado em janeiro, enquanto que a alta é de 7,5% na comparação com o salário médio de um ano atrás (R$2.653).

Ainda segundo o IBGE, em relação ao trimestre móvel anterior, houve aumento da remuneração média nas seguintes categorias: Alojamento e alimentação (6,0%, ou mais R$ 107) e Serviços domésticos (2,6%, ou mais R$ 28). Os demais grupamentos não apresentaram variação significativa.

Se comparado ao trimestre encerrado em fevereiro de 2022, um ano atrás, houve aumento nas categorias: Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (8,7%, ou mais R$ 147), Construção (5,0%, ou mais R$ 107), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (7,1%, ou mais R$ 156), Transporte, armazenagem e correio (7,7%, ou mais R$ 192), Alojamento e alimentação (7,6%, ou mais R$ 135), Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (8,1%, ou mais R$ 305), Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (6,5%, ou mais R$ 247), Outros serviços (13,5%, ou mais R$ 271) e Serviços domésticos (5,5%, ou mais R$ 57).

Pesquisadores da Embrapa Solos e da Embrapa Agrobiologia estão estudando com representantes do Poder Público a viabilidade técnica de construção de fábrica de fertilizantes em Macaé, no norte fluminense. A prefeitura de Macaé, em parceria com o governo do estado e com apoio da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, elaborou um projeto que está em fase de chamamento público para contratação de consultoria.

O estudo de viabilidade técnica e socioambiental deverá estar pronto em três meses. A expectativa é que até o final do ano, a planta do projeto estará aprovada, de modo a se pensar no início da obra já no ano que vem.

O anúncio foi feito durante passagem da Caravana Embrapa FertBrasil por Campos dos Goytacazes, na região, no último dia 22.

"Uma das principais metas é diminuir a dependência externa, porque importamos 85% dos fertilizantes. E o Brasil não faz agricultura em nenhum nível sem fertilizantes.", afirmou o assessor da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, José Carlos Polidoro Segundo Polidoro, que é um dos idealizadores da Caravana FertBrasil e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Brasil precisa quadruplicar a produção de fertilizantes nos próximos 25 anos.

Ele ressaltou que a planta a ser construída em Macaé vai contribuir com até 10% de diminuição da dependência externa em nitrogênio, porque o município é o maior produtor de gás natural do país, respondendo por 60% da produção nacional. O gás natural é a principal matéria prima de fertilizantes nitrogenados.

O assessor informou que uma planta de fertilizantes nitrogenados exige investimento entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões e gera 5 mil empregos diretos e indiretos na fase de construção. Quando em operação, gera entre 500 a 600 empregos que exigem alta capacitação e oferecem bons salários. "É uma indústria que tem longa vida. Tendo gás, ela vai produzir aí fertilizantes por mais de 50 anos."

INFRAESTRUTURA

Para o prefeito de Macaé, Welberth Rezende, a construção de fábricas de fertilizantes é solução estratégica para o país e para o desenvolvimento da agricultura nacional. Para Rezende, Macaé reúne todas as condições necessárias para a instalação de uma fábrica semelhante.

Além da produção de gás natural, o município tem organização industrial, por conta do petróleo e gás na região, além de mão de obra qualificada. A cidade reúne ainda vantagens em termos de logística, localizada próximo a grandes rodovias do país, tem projeto de construção de um porto, além do aeroporto local com voos diários para Rio de Janeiro e São Paulo.

"Além de ter prioritariamente fatores como logística, mão de obra qualificada, gás natural, que é uma matéria-prima importante para a fabricação de fertilizantes, ainda possui uma infraestrutura secundária, no que diz respeito à saúde, educação, esgoto tratado, respeito ao meio ambiente que também são importantes para a tomada de decisões".

Segundo o prefeito, Macaé pretende sediar uma das fábricas previstas no Plano Nacional de Fertilizantes. Será a primeira planta desse tipo do estado do Rio de Janeiro, para o qual a área de fertilizantes é uma das prioridades do atual governo fluminense.

PETROBRAS

José Carlos Polidoro explicou que a Petrobras, em 2016, interrompeu a produção de duas plantas de fertilizantes na Região Nordeste. Em 2018, arrendou as plantas para uma empresa privada, cuja produção foi reiniciada este ano, e contribuem com mais de 15% da produção nacional.

Em Mato Grosso do Sul, a Petrobras está estudando a melhor maneira de terminar a construção de uma nova fábrica de fertilizantes, que já tem 83% das obras concluídas. Será mais uma planta em produção no Brasil. "As decisões estão sendo tomadas no âmbito do novo governo."

Localizada no Paraná, outra fábrica está "hibernada", ou seja, com a produção paralisada. De acordo com Polidoro, esta unidade e a fábrica em construção no Mato Grosso do Sul estavam em processo de venda, que foi cancelado pela Petrobras. "Agora, está se revendo como a Petrobras vai reiniciar a produção no Paraná e terminar a obra no Mato Grosso do Sul".

O modelo de negócio está sendo estudado pela Petrobras e pelo Ministério de Minas e Energia.

De acordo com o assessor, no caso do nitrogênio, o Brasil sairia de uma importação de 92% para cerca de 60% a 65%, o que significa cair para um terço a dependência externa.

"Tira o Brasil do risco de faltar fertilizante no mundo e faltar no Brasil. Produzir 30% a 40% já dá uma

segurança para passar por esses suspiros e solavancos internacionais". Em relação ao potássio, o Brasil importa 96% do que consome. "É mais crítico ainda".

Segundo Polidoro, o potássio é um dos fertilizantes mais usados na agricultura e a fábrica da empresa privada Mosaic Fertilizantes, em Sergipe, pretende ampliar a produção até 2030, o que dará um pequeno alívio na dependência. Há também projetos no Amazonas, que ainda estão em estudos de viabilidade ambiental e social, por questões indígenas.

No caso do fósforo, a situação é mais tranquila. O Brasil importa em torno de 70% e pode cair para menos de 50% com investimentos, devido à existência de muito fósforo no país. Projetos relacionados a fósforo têm também questões sociais, porque se trata de atividade da mineração, que causa impacto.

"Tudo tem de ser feito com muito cuidado. Por isso, foi criado o Plano Nacional de Fertilizantes. Foi criado ainda o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), cuja função é ordenar e criar uma governança longa e forte para ter desenvolvimento econômico com sustentabilidade. Com fortalecimento e melhoria do plano nacional, a perspectiva é tornar o Brasil seguro para a produção agrícola no que diz respeito a esses insumos".

O estudo de viabilidade técnica e socioambiental deverá estar pronto em três meses.

PREVISÃO DO MERCADO FINANCEIRO PARA INFLAÇÃO SOBE PARA 5,96%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,93% para 5,96% este ano. A estimativa consta no Boletim Focus desta segunda-feira (3), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,13%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação de 4%, para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.

Segundo o BC, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%. Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em fevereiro, puxado pelo grupo educação, com os reajustes aplicados pelos estabelecimentos de ensino na virada do ano, o IPCA ficou em 0,84% , segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumulou alta de 1,37% no ano e de 5,6% nos últimos 12 meses.

Sem nada ter informado à comunidade usuária, a Secretaria de Urbanismo iniciou com pressa a substituição do asfalto do final da rua Visconde do Rio Branco, diminuindo a calçada do prédio antes alugado para ser sede da Enel para elevar de duas para três as faixas de rolamento do tráfego, medida a ser seguida da extinção do ponto utilizado pelos táxis.

A ‘grande obra’ não é uma conquista para a mobilidade urbana, mas para uma inadequada compensação pelo trecho de rua que é o acesso do Centro ao bairro do Ingá. Com a realização, os automobilistas terão de aumentar em 300 metros o percurso. E tudo quando incentivos estão permitindo o surgimento de edificios na região.

O DESCAMINHO URBANO BEM ESTAR

O Brasil está na 30ª posição na avaliação do que a receita pública representa em termos de retorno e de bem estar social.

Nesta avaliação, o primeiro lugar cabe à pequena Irlanda, seguida pelos EUA, Suiça, Coreia do Sul, Austrália, Japão e Israel.

Os países da Àfrica e os latino-americanos são considerados fracos em ações sociais, uma das razões para as grandes migrações em direção aos EUA e à Europa.

APOSTAS POPULARES PARA SALVAR O TESOURO

Embora não tenha oferecido novos detalhes, o Ministério da Fazenda reafirmou a adoção de politica de taxação das apostas nas loterias federais para ajudar o governo a alcançar uma nova e volumosa receita para, com outras medidas, permitir ao governo terminar o ano sem o previsto déficit orçamentário superior a R$ 140 bilhões.

Atualmente, as loterias já permitem ao governo investir mais de $ 12 bilhões em ações sociais, mas a taxação sobre as apostas - a começar pelas feitas on line - poderá ser multiplicada em várias vezes o valor atual.

Ainda estão sendo discutidos apenas com relação à possível retenção de parte dos valores de todas as apostas e vendas de bilhetes, bem como uma taxação mais elevada sobre prêmios gigantes como os proporcionados pela Mega-Sena. Aos acertadores nas seis apostas, a Loteria já chegou a pagar prêmio de R$ 320 milhões (recorde) e, atualmente, os maiores rateios chegaram a mais de R$ 120 milhões.

EQUILIBRIO SOCIAL

Já na campanha eleitoral, o Presidente Lula anunciou a intenção de uma maior taxação sobre os grandes lucros e grandes patrimômios, como já vem sendo implantado pela Argentina.

Baseada até em decisões de mega-bilionários mundiais que defendem uma maior taxação sobre suas fortunas, o governo tem como lema arrecadar maios entre os mais ricos e reduzir a taxação sobre os menos aquinhoados. Já deu até um passo ao ampliar a faixa de contribuintes que ficarão isentos do imposto de renda.

RONALDO FABRÍCIO

O ex-prefeito de Niterói, Ronaldo Fabrício, recebeu novamente o reporter Victor ´D´Avila no sábado, quando agradeceu e elogiou a publicação de entrevista sobre sua gestão como primeiro prefeito após a fusão dos dois Estados. Ele fez questão de conversar brevemente, por telefone, com o diretor de A TRIBUNA, Jourdan Amóra, lembrando a importância da relação aberta entre o governante e o jornalismo da época.

ESPECIALISTAS AVALIAM PRÓS E CONTRAS DO NOVO PLANO ECONÔMICO DO GOVERNO

Para entrar em vigor, o novo arcabouço fiscal deve ser aprovado pelo Congresso

SAULO ANDRADE

Certamente, o leitor da TRIBUNA já ouviu falar no tal do “novo arcabouço fiscal do governo”, anunciado no último dia 30 de março pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. Trata-se, basicamente, de um plano econômico que estabelece uma regra muito simples: se, durante um determinado período de tempo, o Brasil arrecadar, por exemplo, R$ 1 mil, poderá gastar até R$ 700, em necessidades básicas do povo: Saúde, Educação, Previdência e Segurança Pública. Mas, por outro lado, para onde iriam os R$ 300 que “restam”?

O economista - doutorando da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Adhemar Mineiro explica que esses valores, que “sobram”, não estão devidamente esclarecidos no plano. Na avaliação dele, os 30% restantes seriam transferidos aos aplicadores da dívida pública interna, que detêm papéis (investimentos) junto ao governo e ganham em taxas de juros “astronômicas”, através de suas aplicações. “Esse gasto nunca tem limite. O Banco Central, que é autônomo, sobe as taxas de juros; de modo que começamos a pagar mais e ninguém diz que há um limite para se aumentar esse gasto. Deveria haver um limite para aumentar a taxa de juros. A ideia do governo é recuperar rapidamente a capacidade de se fazer superávit (obter lucro), mesmo tendo um monte de coisas para se investir, do ponto de vista social, do setor público”, observou Mineiro, acrescentando ainda que a questão fundamental reside no fato de que quem deve pagar essa conta não é o povo, mas sim os mais ricos:

“Quando se colocam tetos (limites) para os investimentos do Estado, atingindo-se áreas sociais, quem paga é o povo pobre, que fica sem os serviços públicos”.

FIM DO TETO DE GASTOS? Outro economista, José Luis Fevereiro (Universidade Federal do Rio de Janeiro) acredita que o novo plano econômico do Governo Federal – denomi-

Há 51 anos, Niterói perdeu o direito de uso da sua orla em função do “Aterro Praia Grande” que resultou na ocupação de uma ampla área excluiva pela UFF. Até então o niteroiense podia passear pelo calçadão desde a Estação das Barcas até os limites do ‘campinho’ do Forte do Gragoatá. Uma saída corporativista foi tirar o direito de uso à orla, pela ‘conquista’ de uma pequena e curta no meio do continente, batizada de ‘Via 100’, que marcaria os limites seguros da universidade, isolando-a da comunidade tradicional e dos incômos passantes, à pé, de carro ou de ônibus. Chegaram até a iniciar a construção de uma ‘ciclovia universitária’, inadequada e com obras financiadas também com recursos federais, mas que foram interrompidas ainda na gestão do prefeito Godofredo Pinto (PT).

Atualmente, a entrada da Via 100 está sendo ocupada por um estacionamento privado exclusivo para os fregueses das casas comerciais que movimentam o chamado “Museu do Cinema”.

ALERJ CRIA PROCURADORIA DEDICADA À MULHER

nado arcabouço fiscal - tem por objetivo acabar com o que é, nas palavras dele, “o maior desastre já ocorrido na economia brasileira”: o teto de gastos (Emenda Constitucional 95), aprovado em 2017, pelo governo de Michel Temer.

Para ele, a ideia de congelar os gastos federais, desconsiderando que os números da população, de aposentados e de jovens que chegam à universidade crescem, provocou o desmonte do Brasil, “em diversas áreas”: “Retomar um maior gasto público é essencial. Estamos em recessão, com empresas quebrando, famílias no desemprego ou no subemprego. Romper esse círculo vicioso é urgente.

Gasto público é receita privada. A União (governo) não gasta dinheiro em Marte, mas sim no Brasil. Ao fazer concursos públicos, paga salários que vão movimentar o comércio e a indústria. Ao contratar uma obra, cria demanda para o setor privado”.

serão escolhidos na Lei de Diretrizes

Orçamentárias, a cada ano:

O MINISTRO da Fazenda, Fernando Haddad, pretende apresentar o plano na quarta-feira ao Congresso Nacional PROGRESSO Pelas redes sociais, o economista da Universidade Federal Fluminense, Victor Leonardo Araújo analisou aspectos positivos na proposta de Haddad. Ele avalia que o antigo teto de gastos foi substituído por um piso que, na pior das hipóteses (forte queda de arrecadação), “garante o crescimento real da despesa em 0,6%, em um ano”:

“É pouco, mas é um avanço, ao reverter a lógica a que estávamos submetidos, desde 2017, quando o teto de gastos entrou em vigor”.

Ele pondera, entretanto, que o governo ainda precisa divulgar o texto. Para o economista, ainda não está claro como ficará o investimento público e como será aplicada a regra que destina ao investimento público o excedente do resultado primário “acima do teto da meta”. Também não está claro, segundo ele, se os parâmetros da regra constarão da lei complementar ou se

“A regra prevê também um piso (ponto de partida) para o investimento público, que ainda não foi detalhado. Para que a regra seja funcional à retomada do crescimento e da ampliação dos serviços públicos, será necessário um forte crescimento da arrecadação no primeiro ano, para assegurar, já de início, a expansão do gasto primário em 2,5%, e do investimento a uma taxa superior”.

O projeto de lei com o novo plano econômico poderá sair nesta quartafeira (5), informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, as equipes técnicas dos ministérios da Fazenda e do Planejamento estão trabalhando para concluir o texto ainda esta semana. Caso não seja possível, o projeto de lei será enviado ao Congresso Nacional na próxima segunda-feira (10).

A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) publicou, no Diário Oficial do Legislativo, na segunda-feira (3), a criação da Procuradoria Especial da Mulher. A medida é da Resolução Nº 25, recémaprovada em plenário e promulgada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (PL). A Procuradoria será constituída por uma Procuradora Especial da Mulher e duas Procuradoras Adjuntas. Elas devem ser obrigatoriamente deputadas estaduais eleitas em votação pelo plenário da Alerj, a cada dois anos, no início da primeira e da terceira sessões de cada Legislatura. O objetivo da Alerj é intensificar o trabalho do Parlamento nas ações em defesa das mulheres. Entre as atribuições da Procuradoria estão receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação, fiscalizar programas do governo para igualdade de gênero, promover audiências públicas e auxiliar as comissões da Casa. O texto é assinado pelas deputadas Zeidan (PT), Tia Ju (REP), Franciane Motta (União), Martha Rocha (PDT), Renata Souza (PSol), Lucinha (PSD), além das ex-parlamentares Enfermeira Rejane e Mônica Francisco. Na justificativa da medida, elas explicam que iniciativas semelhantes foram feitas pelo Senado Federal e pelas Assembleias Legislativas do Ceará e do Paraná. “A instituição da Procuradoria Especial da Mulher não conflita com a existência da Comissão dos Direitos da Mulher. Ao contrário, soma-se ao trabalho desenvolvido pela comissão que, ao fim, além de se dedicar aos projetos de lei, exerce uma função extensiva, que será de competência da Procuradoria, com advogados para atendimento e orientação às mulheres”, afirmam as autoras no texto da Resolução.

A deputada Zeidan (PT) ressaltou que a Procuradoria da Mulher também pode ser um espaço para dar mais divulgação ao trabalho das deputadas. “Nós temos aqui um papel de dar ainda mais visibilidade ao que fazemos na Alerj”, disse.

E A VIA 100?

IGREJA DE CAMBOINHAS É VANDALIZADA

Polícia

POLICIAL QUE MATOU HOMEM APÓS O JOGO SEGUE PRESO

Uma semana depois de duas casas serem invadidas e seus moradores feitos re féns em Camboinhas, Região Oceânica de Niterói, mais um crime deixou o pacato bairro em choque. A Igreja de Santa Terezinha foi alvo de vandalismo. De acordo com o padre responsável pelo local, nada foi levado.

Na manhã de ontem (3), uma equipe de perícia da Polícia Civil esteve no local em busca de provas. O caso está sendo investigado pela 81ª DP (Itaipu). O padre Cássio Moreira, responsável pelo templo, afirmou que os bandidos não levaram nada. Apenas destruíram imagens e outros objetos.

“Na madrugada de sábado para domingo, quebraram a imagem de Nossa Senhora do Sagrado Sorriso. Danificaram alguns adesivos do velário. No domingo, danificaram nosso carro, quebrando o vidro e quebraram a sacristia da igreja, pegaram a imagem de Santa Terezinha e despejaram os restos no terreno atrás da igreja”, afirmou.

O líder religioso não tem ideia de o que teria motivado os ataques. O mais recente episódio de violência na igreja aconteceu em dezembro do ano passado quando, segundo o padre, bandidos furtaram uma televisão e um aparelho de som, além de terem quebrado vidros. Ele cobrou que, desta vez, o crime seja solucionado.

IMAGEM

“Não levaram nada, foram só ataques. Não recebo ameaças. Em dezembro do ano passado, entraram na sala de catequese e quebraram os vidros, levaram uma televisão e uma mesa de som. Fizemos o boletim de ocorrência, mas ninguém foi encontrado. Hoje a polícia veio aqui. Vamos ver se dessa vez encontram”, prosseguiu.

Nesta semana, a religião cristã celebra a Paixão de Cristo e a Páscoa. O padre Cássio se entristeceu ao se dar conta de que a igreja onde atua foi atacada em um período que deveria ser de paz e confraternização. Todavia, o sorriso retornou ao rosto do religioso quando ele se lembrou do apoio que tem recebido da vizinhança.

“Começou a semana santa e a gente fica pensando: um ataque à vida religiosa. É um sentimento de tristeza e impotência. Por outro lado, estamos recebendo muita solidariedade da vizinhança, da Prefeitura, da Soprecam [associação de moradores do bairro]. A gente está lutando para fazer o bem. Cheguei aqui 1h da manhã e estou o dia todo”, finalizou.

O caso está sendo investigado pela 81ª DP. A delegacia está procurando provas que ajudem a encontrar os autores do crime, como, por exemplo, imagens de câmeras de segurança, impressões digitais e outros vestígios. Até o fechamento desta reportagem, ainda não tinham sido identificados suspeitos.

A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do policial penal Marcelo de Lima, preso em flagrante por homicídio e uma tentativa de assassinato, em um bar, próximo ao Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, na noite do último sábado, após o clássico entre Flamengo e Fluminense. A decretação ocorreu durante audiência de custódia realizada no domingo (2).

Ele é suspeito de ter assassinado o cinegrafista Thiago Leonel Fernandes da Motta e de ter tentado matar Bruno Tonini

Moura, que ficou ferido e foi encaminhado a um hospital.

O pedido de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva foi pedido pelo Ministério Público.

O juiz Bruno Rodrigues Pinto, que decretou a prisão, considerou a periculosidade de Marcelo de Lima para mantê-lo preso. Segundo o magistrado, não há, até o momento, elementos que comprovem que o policial penal, que estava de folga, agiu em legítima defesa. Marcelo ficará preso, sem previsão de saída.

CRIME ACONTECEU EM BAR, PRÓXIMO AO MARACANÃ

Testemunhas contam que Thiago e Bruno estavam no bar após a partida, quando Thiago pediu duas pizzas brotinho que estavam em uma estufa. Eram as duas últimas à venda.

Segundo os relatos, Marcelo alegou também ter feito um pedido e tentou pegar uma das pizzas da mão de Thiago. Houve um princípio de confusão, e Marcelo teria sido retirado do bar sob agressões.Uma testemunha afirma que o policial penal retornou minutos depois com uma arma e atirou nove vezes contra Thiago, que morreu na hora.

Em nota a imprensa, a Secretaria de Administração Penitenciária disse que “repudia todo ato de violência praticado pelos seus servidores e acrescenta que será aberto um Procedimento Disciplinar Administrativo”.

RIO X SALVADOR

TRAFICANTE DE ARMAS É PRESA POR POLICIAIS DE NITERÓI

Acusada tentava levar armamento para a Bahia, de acordo com a polícia

VÍTOR D’AVILA

Uma mulher foi presa em flagrante, na madrugada de ontem (3), quando tentava traficar armas de grosso calibre do Rio de Janeiro para Salvador, na Bahia. A ação foi coordenada por policiais civis de Niterói, que atuam na 78ª DP (Fonseca). A mulher embarcou com destino à capital baiana em um ônibus de turismo, levando as armas na bagagem. Entretanto, foi surpreendida pelos policiais quando o coletivo passava pela Avenida Brasil, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

CASOS DE VANDALISMO deixaram padre Cássio triste

CASAS INVADIDAS

Em menos de 24 horas, duas casas foram invadidas e assaltadas por criminosos. Os casos aconteceram entre a tarde de 26 de março e a madrugada do dia 27. No primeiro caso, que aconteceu durante a tarde, dois bandidos invadiram uma casa de alto padrão, onde uma família passava o domingo. No outro, quatro bandidos invadiram uma casa na Rua Dom Hélder Câmara, e manteve refém um casal, por cerca de 3h30. Em ambos os casos, pertences pessoais foram levados e as vítimas foram obrigadas a fazerem transferências via Pix para os criminosos.

Na segunda casa, segundo a Polícia Militar, os bandidos roubaram cerca de R$ 20 mil, além de terem levado um carro e uma moto. O automóvel foi recuperado horas depois, na Comunidade do Jacaré, também na Região Oceânica de Niterói.

De acordo com as investigações, as armas pertencem ao traficante Johnny Bravo, líder do tráfico de drogas na Rocinha, Zona Sul do Rio de Janeiro. A delegacia niteroiense apurou que traficantes da Bahia estariam buscando refúgio no Rio de Janeiro.

Durante a investigação, os policiais civis descobriram que, na última madrugada, seria feito o transporte do armamento. A abordagem ao ônibus aconteceu por volta das 5h. Foram apreendidos dois fuzis, cinco pistolas, carregadores e munições. O material apreendido e a acu-

sada, que recebeu voz de prisão, foram levados à 78ª DP. A distrital registrou boletim de ocorrência. As investigações continuam para apurar o envolvimento de outras pessoas no esquema.

CRIMINOSOS DE FORA

O Rio de Janeiro tem sido usado por criminosos de outras regiões do país como esconderijo. Em 23 de março, nove suspeitos de integrar o tráfico de drogas do Estado do Pará foram mortos pela Polícia Civil, no Complexo do Salgueiro em São Gonçalo. Na noite do último domingo (2), a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) prendeu a chefe de uma facção criminosa de tráfico de drogas que atua no Rio Grande do Norte. Conhecida como “Bibi Perigosa”, a mulher, é apontada como responsável por uma série de ataques ocorridos em Natal-RN, que em março aterrorizaram a cidade. A traficante foi capturada em Campo Grande, Zona Oeste da capital do Rio, depois que saiu do Complexo da Penha, na Zona Norte, onde estava escondida. Contra ela foi cumprido um mandado de prisão.

Civil faz perícia para identificar e prender bandidos

VÍTOR D’AVILA

De acordo com padre, nada foi levado pelos bandidos

SÃO GONÇALO, MAGÉ E GUAPIMIRIM X

NITERÓI, MARICÁ E RIO DE JANEIRO

STJ JULGA DIA 19

ROYALTIES DO PETRÓLEO

VÍTOR D’AVILA

OSuperior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma nova data para o julgamento da ação sobre os royalties do petróleo: a sessão foi marcada para 19 de abril, às 9h, na Corte Especial do STJ. Os municípios de São Gonçalo, Guapimirim e Magé pleiteiam maior parcela da distribuição de recursos, atualmente divididos entre Niterói, Maricá e Rio de Janeiro.

Inicialmente, o julgamento estava marcado para o dia 7 de março, mas foi retirado de pauta após os ministros pedirem vista do processo. Na última quinta-feira (30), o STJ definiu a nova data.

Até a manhã de ontem (3), já tinham sido intimados a participar o Município de Niterói, Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Geral Federal.

São Gonçalo, Magé e Guapimirim haviam entrado com ação contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e contra a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para serem incluídos como beneficiários das zonas principais dos campos produtores de Berbigão, Norte de Berbigão, Sul de Berbigão, Sul de Tupi e Tupi.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em Brasília, deu ganho de causa às cidades. Os municípios que perderiam dividendos entraram com recurso no STJ. A apelação será julgada no dia 19, mas a ministra Maria Thereza de Assis Moura, em decisão monocrática emitida em setembro de 2022, suspendeu a liminar que garantia os repasses às cidades que reclamavam.

A ação movida pelas cidades contra a ANP e o IBGE teve como base uma decisão judicial favorável ao município de São Sebastião, em São Paulo, que passou a ser considerado confrontante com novos campos de produção, sendo beneficiado pela redistribuição de parcelas de royalties de petróleo pela ANP.

De acordo com a ANP, enquanto perdurou a decisão em caráter liminar no Processo Judicial, os Municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim tiveram seus royalties e participação especial majorados em um montante de R$ 612.752.167,62. A agência entrou com recurso para que as cidades devolvam o montante, a fim de que fossem redistribuídos entre os municípios beneficiários originais. Ontem, a ANP confirmou que solicitou ao Juízo da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) a restituição de valores ao Tesouro Nacional, mas foi negado por considerar que, como já houve sentença, não lhe caberia voltar a analisar novos requerimentos do processo. Além disso, o magistrado considerou que a decisão do STJ ainda pode ser revertida e, como os municípios já são beneficiários de royalties por motivos diferentes dos discutidos no processo, os valores poderão ser compensados se houver necessidade.

Um cachorro da raça pitbull foi morto a tiros na tarde da última sexta-feira (31), a família acusa a Polícia Civil do crime, que aconteceu no bairro do Pita, em São Gonçalo. No mesmo horário em que o animal foi executado, imagens de câmera da rua mostram que uma viatura da 81ª DP (Itaipu) passa no local.

A reportagem tentou contato com todos os municípios envolvidos na ação. São Gonçalo afirmou “está confiante de que a decisão do STJ será favorável ao município, confirmando sentença da 21ª Vara Federal Cível, proferida ano passado, e que garantiu a sua presença na Zona de Produção Principal de Petróleo, ao lado das vizinhas Niterói, Maricá e Rio de Janeiro”. O governo municipal ainda afirmou que “a inclusão de São Gonçalo é incontestável, já que se deu exclusivamente por critérios técnicos”.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Niterói informou que permanece com sua posição de nulidades processuais no processo de origem no Tribunal Regional Federal 1 (TRF1), no qual até o momento não teve oportunidade de participar. A PGM ainda ressaltou que os critérios legais executados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram desrespeitados sem qualquer realização de perícia técnica. A Procuradoria entende, portanto, que deve ser mantida a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Já Magé limitou-se a dizer que sua defesa será feita por um escritório de advocacia. A Prefeitura de Maricá afirmou que acompanha com interesse os desdobramentos do julgamento, mas o município não é parte diretamente envolvida nessa ação judicial.

Os governos de Guapimirim e Rio de Janeiro também foram procurados, mas não se manifestaram, até o fechamento desta edição. A reportagem também pediu posicionamento ao IBGE sobre o tema, mas também não retornou, até o fechamento desta reportagem.

RESSACA: PRAIAS DA REGIÃO OCEÂNICA SEGUEM EM BANDEIRA VERMELHA

PERIGO HUMANO

As praias da Região Oceânica de Niterói, como Itacoatiara e Piratininga, seguiram com bandeira vermelha, indicando alto risco, na manhã de ontem (3). Em Itacoatiara, não se falava de outra coisa a não ser a forte onda que atingiu a Pedra do Pampo, na Prainha, assustando banhistas, no domingo (2).

O vídeo que flagrou o momento viralizou na internet.

Testemunhas do fato contaram como foram os momentos de susto. Morador de Itacoatiara, Juliano Santa Fé é um dos homens que aparece na filmagem. Ele afirmou que está sem dúvidas foi a maior ressaca do ano até agora. Até o mar ficar manso de novo, ele e os amigos vão curtir a praia só jogando “altinha” na areia e apreciando o visual.

“Estava aqui naquela explosão que teve. Uma ressaca absurda, uma das maiores do ano. Normalmente

acontece umas três por ano, mas essa foi assustadora. Fomos pegos de surpresa. Não sabia que o mar ia subir tanto assim. Na hora da situação, quem é morador até tentou ficar, mas depois todo mundo saiu. Graças a Deus ninguém se machucou. Até o final da ressaca é só altinha e curtir o visual”, disse Denise Lopes é frequentadora assídua da Praia de Itacoatiara. Ela também afirmou não ver há muito tempo uma ressaca tão forte. A moradora do bairro também contou que, no domingo, um casal quase se afogou no começo da manhã, após ser atingido por uma onda violenta, mas, por sorte, conseguiu se salvar.

“Foi assustador. Veio água até a entrada da escada. Há muito tempo não tinha uma ressaca como essa. Disseram que foi um ‘ciclone bomba’. Deve ter sido. Tapou a pedra. Colocaram até a placa de perigo na escada. Eles só colocam essaplacaquandoomarestámui-

to forte. No domingo, 6h25, um casal foi arrastado e quase se afogou. A sorte é que eles se agarraram na pedra”, afirmou. Na manhã desta segunda, fortes ondas atingiram a Praia de Itacoatiara. Alguns surfistas se arriscaram, mas as ondas não estavam tão altas quanto na semana passada, quando teriam chegado a dez metros de altura. Na Praia de Piratininga, a faixa de areia foi praticamente toda tomada pela água. A Marinha do Brasil continua com alerta de ressaca para o litoral fluminense, até a manhã de hoje (4).

“Hoje [ontem] tiveram várias pessoas surfando. As condições estão boas, mas as ondas estão grandes, não gigantes”, disse Alexey Wanick, presidente da Associação de Surf de Ondas Grandes de Niterói. Desde o final de março, atletas estão treinando na orla para o Itacoatiara Big Wave, que tem previsão de abertura de janela para o começodomêsdemaio.

A ressaca representa um perigo inerente à natureza, dessa forma, não há o que o ser humano possa fazer para evitar, a não ser se precaver. No entanto, Itacoatiara tem ouro perigo, este causado pelas pessoas: os vidros espalhados pela areia. Moradora do bairro, Lucía Fernandes recolhe os detritos para evitar que crianças pisem neles. Ela denunciou o mau hábito de alguns frequentadores, que costumam beber e atirar garrafas contra as pedras. “Faço sempre esse trabalho, de catar lixo e vidros. Vidro então, é comigo mesmo. Mas não estava assim. Inclusive um amigo meu, que é biólogo, disse que estava catando, mas não achava porque eu já tinha catado tudo. Aqui é um lugar que só tem criança. É um perigo. Faço isso porque vejo as crianças aqui brincando e fico preocupadas. A mãe traz a criança para brincar e volta com o pé cortado. As pessoas bebem e jogam a garrafa na pedra”, lamentou.

De acordo com Diego Carvalho, tutor do animal, sua mulher estava em casa cuidando da filha de apenas um mês de idade. A companheira foi quem o avisou que o animou havia sido executado. Imediatamente, Diego, que estava no trabalho – uma rede de hipermercados em Niterói –pediu licença, voltou para casa e se deparou com a cena.

O cachorro, batizado de “Arrasca” em homenagem ao jogador do flamengo Giorgian De Arrascaeta, tinha um ano e três meses de vida e era o primeiro cachorro do casal.

Em prantos, ele fez apelo nas redes sociais. Confira o vídeo abaixo:

“A polícia civil, que deveria estar protegendo a gente, veio dentro da minha casa e matou meu cachorro” disse Diego.

O caso está sendo investigado pela 73ª DP (Neves), onde o caso foi registrado. Em nota, a Polícia Civil relata que agentes da 81ª DP (Itaipu) estavam em diligências para apurar os roubos recentes a residências na Região Oceânica de Niterói quando o cachorro avançou neles.

DE PORTUGAL

PARAGUAIO É PRESO COM

275 MIL BALAS DE ECSTASY

FELIPE

A Polícia Federal prendeu em flagrante nesta segunda-feira (03), um homem de nacionalidade paraguaia, que estava em posso de 275 mil comprimidos de droga conhecida como ecstasy, totalizando cerca de 16kg do entorpecente, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

Segundo a PF, cada comprimido desse entorpecente no Brasil, pode ser vendido entre R$40,00 e R$100,00 reais.

O estrangeiro, de 25 anos, entrou com a droga no Brasil vindo de Portugal. No decorrer da fiscalização realizada na área de desembarque do Aeroporto do Galeão, em conjunto com a Receita Federal, os policiais localizaram os comprimidos ocultos na estrutura das malas despachadas pelo paraguaio.

O homem foi encaminhado à Delegacia Especial do Aeroporto Internacional do Galeão (DEAIN), e responderá pelo crime de tráfico internacional de drogas, cuja pena pode chegar até 15 anos de reclusão.

Ainda serão desenvolvidas investigações e diligências com o objetivo de identificar o destino final da droga e seus respectivos destinatários.

BARCELLOS

VÍTOR D’AVILA

ALERTA DE PERIGO foi instalado em escada na Prainha de Itacoatiara

RIO BONITO LANÇA PROJETO DE

INCENTIVO A ESPORTES

Iniciativa é fruto de parceria com clubes da cidade

A prefeitura de Rio Bonito lançou no fim de semana um projeto para garantir a prática esportiva de alunos das escolas municipais da cidade. O objetivo é desenvolver cidadãos e melhorar a interação da comunidade escolar. Tudo isso, conforme a realidade e a vocação local de cada região.

O projeto também busca responder o questionamento sobre a importância da cartilha fomentadora do esporte, espalhando ações esportivas pelas comunidades.

A realização do projeto é em parcerias com instituições esportivas como o Clube Rio Bonito de Voo Livre, o Clube de Xadrez Rio Bonito, a Liga Rio Bonitense de Desportos, entre outros.

Cerca de 120 alunos participaram do lançamento da iniciativa das se-

MARICÁ E CUBA NEGOCIAM INOVAÇÕES

PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS

Parceria da Prefeitura com a BioCubaFarma prevê inovação em biotecnologias

A Prefeitura de Maricá fez uma reunião com a BioCubaFarma para intercâmbio em biotecnologias na área da saúde, neste sábado (1º). Representantes cubanos, além de representantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), elaboraram uma agenda que permita dar mais interação a todos.

O modelo de parceria está sendo estudado após a assinatura de um memorando de intenções, em junho de 2022.

O Carlos Senna, que é presidente do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM), explica que o objetivo desse intercâmbio, é trazer para a cidade o conhecimento cubano na indústria farmacêutica. "No ano passado, em missão oficial, conhecemos as linhas de pesquisa, medicamentos e vacinas. Há um vasto campo de possibilidades que pode alavancar diversos tratamentos de forma inovadora", disse o presidente.

Na reunião, deste fim de semana, que aconteceu no Núcleo de Enfrentamento e Estudos de Doenças Infecciosas Emergentes e Reemergentes (Needier), o presidente da BioCuba-

CABO FRIO

Farma ressaltou que a parceria também vai proporcionar a instalação de um instituto de pesquisa em Maricá.

"A ideia é criar um instituto de pesquisa conjunto entre a cidade de Maricá e o setor biofarmacêutico cubano, dando início à parceria desse projeto de grande importância para a saúde tanto do povo brasileiro quanto cubano", ressaltou o presidente do grupo BioCubaFarma, Eduardo Martínez Díaz.

UM DOS OBJETIVOS finais é produzir no Brasil fármacos cubanos eficientes e de baixo custo

DIVULGADA A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA SANTA

Com diversas celebrações previstas durante a Semana Santa, a Paróquia de Nossa Senhora da Assunção iniciou o período litúrgico com missa e mutirão de confissão, com a presença dos padres do vicariato.

A programação acontece tanto na Igreja Matriz, na Praça Porto Rocha, quanto na igreja auxiliar, no Centro. As solenidades e as demais atividades religiosas na igreja da padroeira da cidade, seguem até o Domingo de Páscoa, celebrado no próximo dia 9 de abril.

A Semana Santa é um período sagrado para os cristãos, que envolve os últimos momentos de Jesus antes de ser crucificado e a sua ressurreição, que acontece no domingo de páscoa.

Este é o período em que os fiéis mantêm as orações, compartilham mensagens e colocam em prática as tradições católicas.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

SÁBADO (1º/04)

16h - Celebração de Semana Santa para crianças;

18h30 - Santa Missa de Ramos;

DOMINGO DE RAMOS (02)

8h - Benção dos Ramos em frente ao convento, seguida de procissão e santa missa na Matriz Auxiliar;

18h e 20h - Solene Santa Missa de Ramos;

SEGUNDA-FEIRA SANTA (03)

7h30 - Santa Missa;

19h - Procissão da Via Sacra Solene;

19h30 - Solene Santa Missa dos Santos Óleos - Pacheco - SG;

TERÇA-FEIRA SANTA (04)

7h30 - Celebração da Palavra;

18h - Santa Missa;

19h - Procissão das Sete Dores de Nossa Senhora;

QUARTA-FEIRA SANTA (05)

7h30 - Santa Missa;

19h - Santa Missa e Procissão do Fogaréu;

QUINTA-FEIRA SANTA (06)

20h - Solene Santa Missa da Ceia do Senhor, seguida de Transladação a Matriz Histórica e vigília eucarística;

SEXTA-FEIRA SANTA (07)

00h - Ofício das trevas;

09h - Procissão do Encontro;

15h - Solene Ação Litúrgica da Paixão, seguida do Sermão das 7 palavras;

17h - Procissão do Senhor Morto;

SÁBADO SANTO (08)

19h - Solene Santa Missa da Vigília Pascal, seguida da Procissão do Cristo Ressuscitado;

DOMINGO DE PÁSCOA (09)

10h, 18h e 20h - Santa Missa Páscoa.

cretarias de Educação e de Esporte e Lazer. Tênis de Mesa, Voo Livre e o Xadrez são algumas das modalidades que serão trabalhadas com os alunos.

"O projeto Esporte na Escola será aplicado em toda a rede municipal de ensino, tendo como protocolo, o lançamento em formato de festival, para que se tenha uma plena interação e explanação da metodologia de trabalho com toda comunidade escolar", garante o secretário de Esporte da cidade, Bernardo Oliveira.

Ele afirmou ainda que o projeto vai democratizar o esporte. "O Projeto Esporte na Escola visa democratizar o acesso ao esporte, dentro do ambiente escolar, tornado esse ambiente cada vez mais atrativo de acordo com a vocação e estrutura de cada bairro e escola".

SAQUAREMA

CIDADE PRORROGA INSCRIÇÃO PARA O MOEDA SOCIAL SAQUÁ

Para quem perdeu o cadastramento no Programa Moeda Social Saquá, a Prefeitura de Saquarema está prorrogando a inscrição no benefício social por mais dois dias: hoje, 4 de abril e amanhã, quarta-feira, dia 5. O cadastro pode ser efetuado no Centro Municipal de Educação Jurandir da Silva Melo (CRAS de referência: Sampaio Corrêa e Jaconé) e no Centro Municipal de Educação Menaldo Carlos de Magalhães (CRAS de referência: Raia, Bonsucesso e Rio da Areia), das 9h às 16h.

A INSCRIÇÃO

O atendimento será realizado em sistema de repescagem, diariamente, para todas as letras iniciais de nomes, sem distinção. Para fazer a inscrição no Programa Moeda Social Saquá, é necessário morar na cidade há mais de cinco anos e ter feito a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) até o dia 24 de dezembro de 2022. Além disso, é preciso apresentar, no ato da inscrição, originais e cópias do RG ou outro documento com foto, CPF e comprovante de residência.

O PROGRAMA

O projeto concede benefício no valor de R$ 300,00 por mês para serem utilizados nos comércios da cidade que são cadastrados, e tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e econômico, auxiliar no combate a evasão escolar, além de estabelecer meios de minimizar a pobreza e incrementar a geração de emprego e renda no município.

AS SOLENIDADES e as demais atividades religiosas na igreja da padroeira da cidade, seguem até o Domingo de Páscoa

A EQUIPE da Secretaria de Esporte e Lazer durante o lançamento do projeto

CULTURA CULTURA ANL PLANEJA AÇÕES CULTURAIS

PARA BIÊNIO 2023-2025

Um brinde ao movimento cultural de Niterói. No último dia 27 de março, no Solar do Jambeiro, em São Domingos, o acadêmico, escritor e publicitário de formação, Paulo Roberto Cecchetti tomou posse como o novo presidente da ANL (Academia Niteroiense de Letras). Com 29 livros publicados, muitos com textos em formato haikai, poema típico da cultura japonesa, difundido na cidade pelo pioneiro Luís Antônio Pimentel, Cecchetti foi vice-presidente da ANL (2021 a 2023), na gestão do jornalista e editor do Jornal Diz, Edgard Fonseca - que agora presidirá o conselho editorial da Associação, que analisa o perfil de pessoas que podem ou não assumir uma vaga na confraria.

Fato é que Paulo assume a Presidência da ANL até 2025 e já vivencia o contexto do aniversário de 80 anos da Academia, a serem celebrados em junho próximo. Ele destaca a antologia, que fará ainda em 2023; e promoverá, também, uma exposição dos desenhos em bico de pena do artista plástico Miguel Coelho - "muito conceituado em Niterói". "Miguel fez as igrejas e os fortes da cidade; além da logomarca da ANL. É uma data que será muito bem comemorada", sublinhou.

Renovação

O ex-presidente da Academia

Niteroiense de Letras, Edgard Fonseca ressalta que geriu a instituição "numa situação muito atípica". Através de uma assembleia geral, ele fez um novo estatuto e conseguiu retirar os inadimplentes dos quadros, que estavam há

cerca de 15 anos sem pagar a anuidade de 250 reais à ANL: "Encontrei uma Academia sem recursos, absolutamente quebrada. Estou saindo, deixando dinheiro aplicado em CDB (Certificado de depósito bancário). As contas estão justas. Identifiquei, também, algumas dificuldades como, por exemplo, a idade avançada dos acadêmicos. Isso se tornaria um problema. Arranjamos nomes mais jovens, como, por exemplo, o da escritora, cantora e jornalista Chris Fuscaldo. Há um preconceito quanto a isso, mas acredito que, para compor a Associação, a pessoa deve ter talento, independentemente da idade".

Nomes

Dos membros que já passaram pela academia, Paulo Roberto Cecchetti lembra de nomes como o de Sávio Soares de Souza; do jornalista Luiz Antônio Mello; da diretora da Universidade Federal Fluminense, Márcia Peçanha; do ex-prefeito e ex-presidente da ANL, Waldenir Bragança e Marco Lucchesi, que atualmente é diretor da Biblioteca Nacional, no governo Lula. "Temos na Academia Niteroiense um ex-presidente da Academia Brasileira de Letras, que é o Marco Lucchesi. Quem contribuiu muito também foi o Waldenir Bragança, que cedeu o espaço para a gente ficar lá", lembra.

Atividades

O estatuto da Academia Niteroiense de Letras estabelece que haja uma reunião ordinária por mês, sempre na última quarta-feira. São palestras, que podem ser rodas de conversas literárias ou atividades diver-

Flávio Ricco

NÃO É POR NADA

Não fossem os campeonatos estaduais, em São Paulo, por exemplo, não teríamos o surgimento do Água Santa, que disputa com o Palmeiras o título paulista.

Mas que por força do calendário cruel, em pleno abril, no jogo do próximo domingo, irá encerrar as suas atividades deste ano.

OUTRO EXEMPLO

Existem dúvidas se o acordo com a Brax foi bem feito, mas a Band também tem conquistado resultados excelentes com a transmissão do campeonato carioca.

E com direito a um Fla-Flu na final. Quer mais?

LUXO OU ERRO DE CÁLCULO?

O esperado sucesso do Cléber Machado (foto) na transmissão da Record, mais uma vez levantou o assunto: o que levou a Globo a perder um outro importante narrador, imediatamente após a aposentadoria de Galvão Bueno?

Dos titulares da temporada passada, só Luís Roberto continua. Caso pensado ou estratégia enganosa?

Paulo Roberto Cecchetti é o novo presidente da Academia Niteroiense de Letras

sas, como trazer jovens estudantes, em visitas guiadas à ANL. Dentre as principais palestras realizadas pela instituição, Edgard e Paulo destacam as do teatrólogo e ator Elísio Fulcato; do jornalista Luís Antônio Mello, que falou sobre os 40 anos da Maldita (Rádio Fluminense FM), e da escritora e jornalista Chris Fuscaldo - hoje acadêmica da ANL. Atualmente, mais de 50% dos membros da instituição são mulheres.

Novos membros

A primeira condição para se tornar um membro da ANL é ter um livro

publicado. No dia 27, após ser examinado pelo corpo diretor da Academia, também tomou posse o poeta Luiz Barros, que utiliza pseudônimo para suas obras e que é bastante conhecido por difundir a degustação de vinhos em eventos de Niterói.

Sede Atualmente, a sede da Academia Niteroiense de Letras é provisória e fica localizada na Rua Visconde do Uruguai, 456. O imóvel, um próprio da Prefeitura, está num contrato de comodato, cedido. Funciona onde ficava a antiga Guarda Municipal. Segundo o atual presidente do Con-

selho da ANL, a localidade é "meio assustadora, do ponto de vista do Jardim São João, mas, pessoalmente, acho a sede linda". Ele reclama das limitações do espaço: "Durante a minha gestão, tive problemas com o imóvel, mas não posso mexê-lo. Tive que pedir à Fundação Municipal de Educação, a quem o prédio pertence, para fazer as obras. Encaminhei para a Emusa (Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento), mas ainda não recebemos a obra". Questionada sobre o pleito da ANL, a Prefeitura não respondeu, até o fechamento da edição.

Colaboração: José Carlos Nery

Divulgação

OS CAMPEONATOS ESTADUAIS SÃO ESSENCIAIS NO CALENDÁRIO DO FUTEBOL

Desde que o mundo existe ou que a bola rola, a imprensa esportiva discute a existência dos campeonatos estaduais, parte entendendo que só um brasileiro bem feito bastaria, enquanto outros consideram os regionais importantes e indispensáveis para o futebol brasileiro.

É bom nunca esquecer que o nosso país tem dimensões continentais e não se resume apenas aos grandes centros. Rio, São Paulo e companhia bela.

A Espanha, por exemplo, tem a Copa do Rei, que aqui seria mais a Copa do Brasil. Mas vale lembrar que só o nosso Amazonas é maior que ela, Espanha, e outras tantas nações do mundo.

Um bom, e que deve continuar como obrigatório campeonato estadual, nunca irá lesionar o calendário nacional e será, como sempre foi, a melhor maneira de mexer com o torcedor no início de toda temporada. Não fosse assim, não seriam as suas disputas, as donas das maiores arreca-

VALE OBSERVAR Cléber Machado assinou contrato com a Prime Vídeo para dividir a transmissão dos jogos da Copa do Brasil com Rômulo Mendonça. Isto na parte que toca ao streaming. Quanto à TV aberta é “outra história, que fica para uma próxima vez”, como repetia Júlio Gouveia ao final de cada “Sítio do Pica Pau Amarelo” na antiga Tupi.

O REI DO JOGO: Bruno Mezenga, do Água Santa, marcou duas vezes contra o Palmeiras, no primeiro jogo da final do Paulistão, com transmissão da Record TV na aberta

dações e audiências da TV, em todos os anos, em seus desenvolvimentos e decisões.

Todos concordamos que no futebol brasileiro muitas coisas

FUTEBOL

SBT tem Santos contra o Blooming, no El Tahuichi, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, a partir das 21h30, com Téo José, Mauro Beting e Nadine Bastos.

A Paramount+, que também faz o Santos, transmitirá com exclusividade Meddelin e Inter, com narração de João Guilherme e comentários de PVC.

PLANO DA BAND

Como está cada vez mais aquecida a briga entre os canais de jornalismo, a BandNews TV não deseja ficar de fora.

Daí o plano, ainda em fase de estudos, de colocar o programa diário do Reinaldo Azevedo, toda tarde/noite, além da rádio, também na televisão.

ainda precisam ser arrumadas, mas isso nunca deve passar perto das competições que mais mexem com a paixão do torcedor.

DINÂMICA

O primeiro capítulo da segunda temporada da novela “Todas as Flores”, que volta ao ar nesta quarta-feira, a partir das 20h, poderá ser acompanhado também por quem não é assinante do Globoplay. Seguindo a proposta inicial, serão disponibilizados 5 capítulos semanalmente.

A PROPÓSITO

O SBT adquiriu os direitos da novela “Rebelde”, a original mexicana, com seus mais de 400 capítulos.

Só não há, ainda, uma decisão de quando será colocada no ar.

BASTIDORES

A atriz Juhlia

Ficer (foto) durante intervalo de gravações da série “Reis”, que volta com episódios inéditos a partir do dia 17. Juhlia foi muito bem como Verônica em “Todas as Garotas em Mim” e agora faz Noemi nas próximas temporadas.

Irmã do profeta Natan (Felipe Cunha), a jovem se casa com Eleazar (Wesley Schmitt), um dos valentes de Davi (Cirillo Luna).

· A participação de Cláudia Leitte no programa de Fausto Silva na Band irá ao ar na próxima sexta-feira.

· Lívia Nepomuceno ganhando pontos importantes no esporte da Band...

· ... Com o impedimento de Milton Neves, se saiu bem na apresentação do “Terceiro Tempo” nos dois últimos domingos.

· Patricia Poeta já se prepara para gravar mais um episódio do quadro “Encontros e Reencontros”, desta vez no sul do país.

· Ontem, segunda, em um cinema do Shopping Leblon, a Globoplay promoveu a apresentação especial de “Todas as Flores” para a equipe.

· Não custa lembrar: hoje, 18h, ao vivo, nas redes sociais do R7, o “Programa de Todos os Programas” vai receber Carla Vilhe-

na. Vai perder?

· Tereza Seiblitz iniciou as gravações da série “Justiça 2”, do Globoplay.

· Mara Carvalho, por sua vez, fará uma participação em “Chuva Negra” do Canal Brasil.

· Casa lotada no último sábado para ver a volta da comédia “Acredite, Um Espírito Baixou em Mim”, do Ronaldo Ciambroni, em nova temporada no Teatro Santo Agostinho, em São Paulo...

· ... A propósito de teatro, Eduardo Martini chega com “Clô, pra sempre!”, dia 8, a partir das 18h, no União Cultural, também em SP...

· ... E Roberto Justino irá interpretar Silvio Santos na fase jovem nas novas apresentações do musical “Silvio Santos Vem Aí”, no Teatro Procópio Ferreira, em São Paulo, nos dias 22 e 23.

C´EST FINI - “Alta Estima” é o novo docu-reality do E! Entertainment, produzido pela Inffinito Entretenimento, que deve estrear ainda neste semestre. A produção nacional acompanha histórias de pessoas que buscam o resgate da autoestima por meio da cirurgia plástica e é apresentada pelos cirurgiões Alessandro Martins e Gabriel Basílio e pelas psicólogas Cíntia Aleixo e Manuela Xavier. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

Antonio Chahestian

SAULO ANDRADE

Paulo Roberto Cecchetti, Luis Barros e Edgard Fonseca

ESPORTES COM GABIGOL, MENGÃO SE PREPARA

PARA ESTREIA NA LIBERTADORES

A primeira partida do rubro-negro na Libertadores 2023 terá desfalque de Thiago Maia

Batido o martelo! Mesmo com informações de desconforto muscular, Gabigol viajou com o Flamengo para a estreia na Libertadores. O atacante, presente entre os relacionados para a partida contra o Aucas, do Equador, e treinou normalmente na manhã de ontem.

O rubro-negro desembarcou em Quito ontem à noite e treina hoje à tarde, na véspera da partida desta quarta-feira, às 19h.

O maior desfalque será Thiago Maia. O volante foi cortado por motivo não revelado. Maia foi titular na vitória por 2 a 0 contra o Fluminense no primeiro jogo da final do Campeonato Carioca. Dessa maneira, Vidal se torna a principal opção de Vítor Pereira para a titularidade. Outra novidade é o retor-

no do Pablo, que volta a ser relacionado após enfrentar um problema muscular. O zagueiro não entra em campo desde o primeiro jogo da semifinal do Cariocão.

Entre os 27 jogadores que viajaram para o Equador também chama atenção a presença de Marinho, que sem espaço, trata saída do clube.

Confira todos os atletas que foram para Quito. Goleiros: Santos, Matheus Cunha, Hugo; zagueiros: Léo Pereira, David Luiz, Fabrício Bruno, Pablo, Rodrigo Caio; laterais: Filipe Luís, Ayrton Lucas, Wesley, Varela; meio-campistas: Gerson, Everton Ribeiro, Vidal, Matheus França, Evertton, Igor Jesus, Victor Hugo; atacantes: Gabigol, Pedro, Everton Cebolinha, Matheus Gonçalves, Werton, André, Mateusão e Marinho.

FLUMINENSE VIRA A CHAVE PARA ESTREIA CONTRA SPORTING CRISTAL

BOTAFOGO FECHA COM O ATACANTE URUGUAIO DIEGO HERNÁNDEZ

Nos últimos dias da janela de transferências, o Botafogo fez a contratação que promete ser uma das maiores para a temporada. Diego Hernández, atacante de 22 anos vem do Montevideo Wanderes e foi adquirido por cerca de 2,2 milhões de dólares (R$ 11,1 milhões) por 70% de seus direitos econômicos. Apesar do desfecho ter sido ontem, o jogador poderá estrear apenas em julho.

O Botafogo visava a liberação imediata do jogador, no entanto, a negociação foi fechada para a segunda janela. O motivo é que o clube uruguaio possui chances de ser campeão do Torneio Apertura, e queria contar com Hernández até

o fim do campeonato local. Isso significa que o jogador ficará cerca de dois meses apenas se ambientando aos treinos do alvinegro, até que a segunda janela abra em julho. O comportamento do time uruguaio irritou alguns membros da diretoria do Botafogo. Contudo, John Textor, sócio majoritário da SAF do clube, gostou do jogador, e foi decisivo para a contratação ser concretizada mesmo para o meio do ano.

Nesta temporada, Diego Hernández assinou cinco gols e duas assistências em oito partidas, além de ter sido convocado para os últimos amistosos da seleção uruguaia.

Reprodução

A partida desta quarta-feira, às 21h30, contra o Sporting Cristal, do Peru, marca a estreia do Fluminense na Libertadores. A equipe conta com as três contratações que poderão pisar no gramado pela primeira vez com a camisa tricolor: Marcelo, Lelê e Thiago Santos.

No dia de ontem, o elenco tricolor se apresentou no CT Carlos Cas-

tilho para dar início a preparação do jogo do meio da semana. Após a derrota no primeiro jogo da final do Campeonato Carioca, o Fluminense folgou no domingo.

O principal desfalque do plantel de Fernando Diniz deverá ser Martinelli, que sofreu lesão no sábado. Além disso, Manoel e Jorge também não jogam.

Diniz comandou a última ativida-

de da equipe no Brasil antes da partida, e viajou ontem à noite para a capital do Peru. No dia de hoje, o Fluminense vai treinar no CT da Federação Peruana de Futebol. A partida desta quarta-feira, acontecerá no Estádio Nacional de Lima, pelo Grupo D da Libertadores, que também conta com River Plate e The Strongest, da Bolívia.

VASCO GOLEIA TUPI EM JOGO-TREINO POR 5 A 1

comandada pelo treinador Maurício Barbieri. Escalação do Vasco contra o Tupi: Ivan, Lyncon (Paulinho), Zé Vitor, Miranda (Lyncon) e Paulo Victor (Edimar); Barros (Zé Gabriel), Galarza e Marlon Gomes (Nenê); Luca Orellano (Erick Marcus), Eguinaldo (Rwan Cruz) e Figueiredo (Vinícius).

Os gols do Cruzmaltino foram marcados por Matias Galarza (3), Eguinaldo e Rwan Cruz. O jogo-treino aconteceu ontem, no CT Moacyr Barbosa. Maurício Barbieri aproveitou o amistoso para fazer testes na equipe e mandou um time reserva a campo.

Na última sexta, os titulares perderam para o AthleticMG em São Januário, dessa maneira, foram poupados e não entraram em campo contra o Tupi.

Esses jogadores, realizaram uma atividade física e tática

O ATACANTE uruguaio fez cinco gols em oito jogos neste ano

Divulgação

GABIGOL tem 29 gols em Copa Libertadores na carreira

Mailson Santana/FFC

MARCELO, Lelê e Thiago Santos já poderão entrar em campo

Divulgação

PUBLICIDADE LEGAL

EXTRATO – CONTRATO SMOSP Nº 017/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO.

REPRESENTANTE LEGAL: Bruno Alves dos Santos Mendonça – SECRE-

TÁRIO M. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Empresa Tratorcan Peças Para Tratores LTDA

OBJETO: Aquisição de peças para reposição em roçadeiras lateral Sthil

NCM/SH 0102,5102.

PROCESSO Nº: 2178/22

CONTRATO SMOSP Nº: 017/2023.

VALOR: R$ R$ 34.397,00

DATA DE ASSINATURA:21/03/2023.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA

PÚBLICA Nº 001/2023, DO PROCESSO Nº 6833/2022

Homologo o resultado da Licitação por CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a Alimentação Escolar, em favor de:

Adalmir Cardoso Ribeiro Filho

Secretário Municipal de Educação Mat. 8959068

LEI Nº 2532 DE 31 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público.

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art. 1º - Passa a denominar-se Rua João Vitor Barbosa da Silva, a rua que se inicia em frente ao Grupo Espirita Maria de Nazaré, logo após o termino da rua Dalva Araújo Marinho – Parque das Acácias, e termino no encontro com a rua Antônio Lopes de Campos Filho - Basílio.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio Bonito, 31 de Março de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

Obs: Projeto de Lei de autoria do Vereador Reginaldo Ferreira Dutra LEI Nº 2533 DE 31 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre denominação de Prédio Público.

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art. 1º - Passa a denominar-se Centro Cultural Sidney Nascimento da Silva “Gatão”, o atual Centro Cultural.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio Bonito, 31 de Março de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO

PREFEITO MUNICIPAL

Obs: Projeto de Lei de autoria do Vereador Reginaldo Ferreira Dutra

L E I Nº 2534 DE 31 DE Março DE 2023.

Dispõe sobre denominação de Prédio Público.

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art. 1º - Passa a denominar-se Centro Cardiológico Orfeu Hipolito, o atual Prédio do Cento do Coração.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio Bonito, 31 de Março de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

Obs: Projeto de Lei do Vereador Reginaldo Ferreira Dutra. LEI Nº 2535 DE 31 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público a Rua Augusto Alves de Mendonça – Monte Azul, Lavras.

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art. 1º - Fica denominada Rua Augusto Alves de Mendonça, que tem início no chuveirão e termino no Sítio do Guido, localizada na antiga Estrada de Lavras, Monte Azul, Lavras neste Município.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio Bonito, 31 de Março de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

Obs: Projeto de Lei do Vereador Eduardo Silva dos Santos.

LEI Nº 2536 DE 31 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público.

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art. 1º - Fica denominada Rua Newton Raphael da Motta, a atual Rua 19, localizada no Via Parque, Praça Cruzeiro, deste Município.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio Bonito, 31 de Março de 2023. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

Obs: Projeto de Lei de autoria do Vereador Alex da Conceição Santos DECRETO N° 298/2023

Institui Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no usodesuasatribuiçõeslegais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira santa). Parágrafo Único – O expediente será normal nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 03 de abril de 2023. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

DECRETO Nº 299 DE 03 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a revogação do Decreto 293/2023 de 21/03/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe são conferidas,

DECRETA:

Art. 1º - Fica revogado integralmente o Decreto n.º 293 de 21 de março de 2023.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio Bonito, 03 de abril de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO CONTRATUAL

MUNCIPIO DE RIO BONTIO E RLL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME com o objeto: Primeiro Termo Aditivo do Contrato SMF/005/2022, referente a contratação de serviços de assessoria e consultoria especializada na área municipal de Elaboração e Execução de Gestão de Projetos; elaboração e acompanhamento de projetos com fins de captação de recursos a nível internacional com entes como BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, BIRD - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, CAF - Banco de desenvolvimento da América Latina e assessoria para acompanhamento diário do CAUC, orientação da gestão municipal através de medidas preventivas e corretivas, no cumprimento dos requisitos gerais, por um período de 12 (doze) meses, celebrado com o valor de R$ 306.000,00 (Trezentos e seis mil reais), através do Processo Administrativo de nº 6184/2021, com assinatura em 31 de Março de 2023. Marco Aurélio Correia Alves Secretário Municipal de Fazenda e Finanças Mat. 1893

PORTARIA SMF N°002/2023

Notifica da alteração dos meses de cobrança da Cosip Complementar para o exercício 2023.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, nos termos do inciso III, § 1º, do art. 48 da Lei Orgânica do Município de Rio Bonito e da Portaria nº 218/2021, CONSIDERANDO as justificativas apresentadas na Portaria SMF 029/2022 publicada em 13 de dezembro de 2022 no Jornal A Tribuna RJ; CONSIDERANDO que a empresa AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

(ENEL Distribuição Rio) somente em março informa que parametrizou o seu sistema para iniciar a cobrança a partir de Abril/2023.

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam alterados os meses de cobrança complementar da Contribuição de Iluminação Pública – COSIP, referente ao período de 2017, da seguinte forma:

Art. 2º. Os valores serão cobrados nas faturas de energia elétrica de Abril de 2023 a dezembro de 2023, quando se encerrará definitivamente a cobrança da cota complementar.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Rio Bonito, 31 de março de 2023.

MARCO AURÉLIO CORREIA ALVES

Secretário Municipal de Fazenda e Finanças Mat.1893

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo sua Pregoeira devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fica adiado sine die, a realização do julgamento do Pregão Presencial nº 009/2023, Processo 4850/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no manejo e disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Resíduos Sólidos de Saúde (RSS) por um período de 12(doze) meses. Rio Bonito 03 de abril de 2023.

Raquel Inacio Heringer Azevedo Pregoeira

Extrato Ata de Registro de Preços nº 014/2023

Processo: 5147/2022 – Secretaria Municipal de Saúde

Pregão Presencial SMS Nº 001/2023

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios, por um período de 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 28/03/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Ata de Registro de Preços nº 015/2023

Processo: 2113/2022 – Secretaria Municipal de Saúde

Pregão Presencial SMS Nº 031/2022

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material de expediente, papelaria e materiais de informática, conforme descrição em anexo, por um período de 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 29/03/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Ata de Registro de Preços nº 016/2023

Processo: 2113/2022 – Secretaria Municipal de Saúde

Pregão Presencial SMS Nº 031/2022

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material de expediente, papelaria e materiais de informática, conforme descrição em anexo, por um período de 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 30/03/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Ata de Registro de Preços nº 017/2023

Processo: 2113/2022 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 031/2022

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material de expediente, papelaria e materiais de informática, conforme descrição em anexo, por um período de 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 31/03/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do

PORTARIA SECAD N.º 027/2023

O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 2134 de 24/03/2023, RESOLVE, averbar ao tempo de serviço da Servidora Municipal MARINÊS CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula nº. 1022, no cargo de PROFESSOR II, 665 (seiscentos e sessenta e cinco) dias, o equivalente à 01(um) ano e 10(dez) meses, referente a serviço prestados a Municipalidade, com fulcro no Art. 76, Inc. I da Lei 1822/2013 combinado com a Art. 201, § 9º da Constituição Federal. Registre-se e Publique-se, Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 03 de Abril de 2023.

Antônio Bruno B. Nascimento Secretário Municipal de Administração Matr:3456