A TRIBUNA 06-12-19

APOSENTADOS DO INSS DEVEM FICAR SEM METADE DO 13º NO MEIO DO ANO

PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2019 | ANO LXXXIII | Nº 35.068 |

R$ 1,50 | Divulgação

CONTROLE NACIONAL

Bandidos mais perigosos terão DNA cadastrado Até o fim de 2022, o Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende ter acesso ao material genético de 100% dos presos por delitos violentos. Hoje 67 mil já estão catalogados. P.6

Nova fase da Lava Jato prende perito judicial em Niterói PÁGINA 6

Comperj terá que contratar moradores da área do Conleste Empresas atreladas ao polo petroquímico de Itaboraí que receberem isenção de ICMS também estão sujeitas à nova lei, que depende agora da sanção do governador. Noma pretende gerar 3,5 mil empregos na região. P.3 Arquivo

ARARUAMA

Unidade da Faetec terá cursos de curta duração e 400 vagas

ILHA DA BOA VIAGEM

Melhorias no cartão postal O secretário de Planejamento de Niterói, Axel Grael, assinou ontem a ordem de início das obras, de R$ 1,4 milhão, que contemplarão a contenção das encostas e a melhoria dos acessos. P.5

MARICÁ

Educação especializada leva município à vice-liderança no País PÁGINA 4

RIO ENTRA NO STF CONTRA USO RESTRITO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES Rodrigo Campanario

PÁGINA 3

HORA DA CEIA

OBRAS NO MERCADO MUNICIPAL DE NITERÓI EM FASE DE RESTAURO DE ÁREA INTERNA

PREÇOS DE PRODUTOS ESTÃO MAIS EM CONTA

Itens que compõem o jantar natalino ainda podem ser encontrados com valores comparados aos do ano passado. Mas na hora da compra é preciso comparar preços e não usar o 13º para pagar esse produtos, alertam especialistas. P.5

PÁGINA 5

FECHAMENTO 23:20 ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

2

SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2019

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

www.atribunarj.com.br

ADJORI-RJ

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Gabriel Felice Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

EDITORIAL A DECANT ADA QUALIDADE DECANTADA DE VIDA (CIX) Fora do palco momentos épicos foram vividos pela organização do Festivaldo Teatro Jovem Fluminense.

Primeiramente era o rigor da Censura, que começava pela apresentação dos textos das peças ao rigor da Prefeitura, responsável pelo Teatro. A seguir era necessária a aprovação da Polícia Federal, que destacou o exgoleiro do Vasco, Augusto, para analisar o evento e o seu conteúdo. Mas também era necessária a aprovação pelo comando da II Brigada de Infantaria, sediada no Forte do Gragoatá.

Numa destas ocasiões, dois altos oficiais (Coronel Oswaldo e o Major Matte) convocaram o diretor de “A Tribuna” para dar explicações.

Ao final, cordialmente se justificaram pelo rigor inicial: “Precisamos ter cuidado para evitar o ocorrido em Belém, quando da apresentação do Teatro Bolshoi, quando foi cantada o hino comunista da “Internacional Socialista”.

Mas o suspiro de alívio veio com um pedido: “O General e nós, atendendo às famílias, queremos assistir aos espetáculos, mas que ninguém saiba que lá estaremos”. O silêncio foi mantido e reservados os camarotes...

Dramática também seria a abertura por conceituado e altamente gabaritado grupo amador de Petrópolis. A organização havia obtido o consentimento do Governador Geremias Fontes para que a então benemerente Loteria do Estado pagasse o jantar para os grupos oriundos do interior. Não havia patrocínio como nos tempos de hoje e, após os espetáculos, todos voltavam para suas cidades. O Governador Geremias Fontes presidiu várias sessões anuais de premiação e certo dia recebeu um bilhete: “Ordeno a criação do Serviço Estadual e nomear fulano para diretor”. Mandou a mensagem à Assembleia e instalou o órgão, mas o seu sucessor nomeou para o cargo Arnaldo Estrêla e tudo acabou. (Continua)

COLUNISTA CONVIDADO

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$

99,00

Semestral ................................................................... R$ 189,00 Anual ............................................................................ R$ 378,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

Rede de ensino internacional chega a São Gonçalo

Divulgação

Caracterizada pela excelência acadêmica e por proporcionar uma educação pautada nos valores sociais e princípios familiares, a Escola Adventista chega agora até mais uma cidade do estado do Rio de Janeiro, São Gonçalo.

Só no Brasil, a Educação Adventista existe há mais de 120 anos.

Hoje, são aproximadamente 512 unidades e 225 mil alunos. No mundo, ela está presente em 165 países, com mais de 8.500 escolas e aproximadamente 2 milhões de alunos. Estes números contribuem para que o haja um excelente sistema compartilhado, editoras próprias para desenvolvimento de excelentes materiais didáticos, e constante intercâmbio de conhecimento e experiência entre professores.

A unidade de São Gonçalo atenderá inicialmente da Educação Infantil ao Ensino Fundamental II. E além da matriz curricular padrão, os alunos também receberão ensinos complementares, como: aulas de musicalização, projetos de leitura, aula de educação financeira, empreendedorismo e canto em coral.

Na parte de infraestrutura, se destacam os espaços de convivência e os ambientes da educação infantil, que foram projetados para trazer conforto e segurança aos pequenos.

Com espaço amplo, ar condicionado, televisão multimídia, iluminação de alta eficiência e pisos com acabamento vinílico, as salas de aulas também foram arquitetadas de forma a trazer maior conforto e efetividade durante o processo de aprendizagem do aluno, tornando o ambiente aconchegante, a ponto de ser uma extensão do lar.

As matrículas para a Escola Adventista de São Gonçalo já estão abertas e o plantão para atendimen-

COLÉGIO ADVENTISTA tem 8.500 unidades espalhadas por 156 países

to de pais e interessados mantémse aberto de segunda à quinta-feira, das 8h às 18h e nas sextas-feiras das 8 às 16h, no próprio prédio onde será a escola, localizado na Av. Jornalista Roberto Marinho, 232, Colubandê (próximo ao Mercado Guanabara).

DIFERENCIAIS Além da Excelência acadêmica e resultados grandemente satisfatórios no que diz respeito a processos de seleção para o ensino superior e o mercado profissional, a Rede também enfatiza as virtudes que devem fazer parte da vida em sociedade, tais como: humildade; igualdade; generosidade e integridade. Para tanto, são realizadas programações especiais direcionados às família e comunidade, também são promovidos projetos sociais relevantes e os alunos são incentivados a se envolver em causas comunitárias e valorizar os laços familiares.

E em um mundo cada vez mais globalizado, a formação em idiomas também é fundamental. Por isso, o Ensino Bilíngue tem uma proposta diferenciada para uma aprendizagem intensiva de imersão na língua inglesa, que começa desde a Educação Infantil. Mas é para os maiores que se destinam oportunidades como participar de um dos Intercâmbios Culturais e Linguísticos organizados pela Rede. Esta possibilidade de imersão em outros países existe, pois, as escolas, os colégios e as universidades estão totalmente integrados.

A Escola Adventista também entende que cuidar do corpo é tão importante quanto cuidar da mente.

Por isso, incentiva uma alimentação saudável e o cultivo de bons hábitos por meio de projetos escolares.

Para isso, as cantinas oferecem o que há de melhor para os alunos: alimentos preparados com produtos naturais e integrais.

PAULO BAGUEIRA

SEGURANÇA EM AL TA COM ALT PAR TICIP AÇÃO DO MUNICÍPIO ARTICIP TICIPAÇÃO Desde que iniciou, em 2015, o programa Segurança Presente tem se mostrado fundamental na redução da criminalidade no estado. Os resultados se tornaram ainda mais positivos quando o governo estabeleceu parcerias municipais. Seu cronograma de expansão chegou a Niterói em 2018, através de um convênio entre a prefeitura e a Polícia Militar.

As ações, porém, devem ser diferenciadas, pois as cidades possuem aspectos sociais e geográficas distintos. Em Niterói, elas incluem o Proeis e o RAS, sistemas de pagamentos de horas extras de policiais e guardas municipais. Ainda vereador, fui autor, junto com o colega Renato Cariello de uma proposta que solicitava a implantação do Proeis na cidade, o que acabou se concretizando.

Hoje, temos 350 agentes no policiamento ostensivo, liberando a polícia militar para reforçar a segurança em outras regiões do município. Ampliado para São Francisco, Charitas e Jurujuba, o programa ganhou mais 100 homens e 17 novas viaturas, e agora que chega ao Barreto, serão mais 96 agentes e um investimento de R$ 22 milhões nos próximos dois

Coordenadores têm até hoje para preencher questionário do Enade Divulgação

Os coordenadores dos cursos avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2019 tem até hoje (6) para preencher o Questionário do Coordenador de Curso. As respostas serão analisadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em conjunto com outros dados do Enade, como o Questionário do Estudante e as provas, aplicadas aos estudantes no dia 24 de novembro.

O Questionário do Coordenador de Curso está disponível no Sistema Enade. O Enade deste ano avalia mais de 8 mil cursos pertencentes a 29 áreas de conhecimento, ofertadas por 1.953 instituições de educação superior.

O exame foi aplicado para mais de 390 mil estudantes, que corresponde a 89,6% dos participantes inscritos. Aqueles com inscrição homologada que não compareceram às provas devem fazer a solicitação de dispensa para o coordenador de curso da instituição, de 2 de janei-

EXAME AVALIA mais de 8 mil cursos em 29 áreas de conhecimento

ro de 2020 a 5 de fevereiro, também pelo Sistema Enade.

A prova e o preenchimento do questionário são componentes curriculares obrigatórios para que o estudante obtenha o diploma da graduação. O questionário desse

anos.

O resultado disso é que, segundo o Instituto de Segurança Pública, os roubos de rua caíram 82% e os de veículo, 125%.

Cartas

São números expressivos, mas que sempre precisam melhorar, evidente. Atualmente, cerca de 100% do policiamento do programa é custeado pela prefeitura, indicando um comprometimento amplo para com o tema.

Somente com trabalho integrado, envolvendo as polícias Civil, Militar e Federal; a Guarda Municipal; o Corpo de Bombeiros, além do Ministério Público, Justiça e Legislativo, encontraremos soluções palpáveis. O debate sobre segurança

FIOS SOLTOS Na Rua Tapuias, 60 (Esquina com a R. Gen. Rondon), em São Francisco, existe fiação pendurada nos postes do entorno e na própria fiação. As fiações penduradas precisam ser removidas.

Pois estão causando perigo a todos que passam ali. Existem outros fios no local que precisam ser retirados.

sempre se faz necessário, principalmente quando os dados indicam que as maiores vítimas dessa violência são os jovens. * É deputado estadual pelo Solidariedade

Gilberto Cordeiro

ano foi respondido por 93,7% dos participantes. As instituições de ensino inscrevem os estudantes ingressantes e concluintes dos cursos de graduação avaliados na edição do Enade. Apenas os concluintes precisam fazer a prova.

3

SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2019

PAINEL

painel@atribunarj.com.br

VISITA À REDAÇÃO

APOSENTADOS DO INSS DEVEM FICAR SEM METADE DO 13º NO MEIO DO ANO

DIA DA JUSTIÇA O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comemora hoje o Dia da Justiça, data celebrada no dia 8 de dezembro. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, conduzirá a solenidade de outorga do Colar do Mérito Judiciário, na qual serão agraciadas 35 personalidades que prestaram relevantes serviços ao Judiciário. Entre os que vão receber a honraria estão o governador do Rio; o ministro do STF, Alexandre de Moraes; e o senador Arolde de Oliveira.

Aposentados e pensionistas do INSS, que estão recebendo a segunda parcela do 13º salário até o dia 6, podem ficar sem a antecipação do abono de Natal em agosto do ano que vem como prometeu o presidente Jair Bolsonaro ao editar a Medida Provisoria 891/19. Aprovada em comissões mistas da Câmara e do Senado a MP deveria ter sido convertida em lei até a última terça-feira (3), mas parlamentares “comeram mosca” e a medida, que estava na pauta, não foi lida em plenário. As 19h47 o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos/ES), que presidia a sessão, cancelou a sessão extraordinária convocada para 19h40.

Com isso a MP 891/19 perdeu a validade.

Segundo informações, com a perda da validade tudo volta à estaca zero. Ou seja, representantes de aposentados e governos terão que negociar para que o pagamento seja antecipado. “Teremos que voltar à mesa de negociação com o governo como fazemos desde 2006”, lamentou João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos (Sindnapi).”A regra previa que seria feito o pagamento de metade do 13º no meio do ano. Ou seja, seria permanente. Mas como a MP não foi votada a cada ano precisarão de nova medida para a divisão do pagamento”, acrescenta Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

VICE DO PSL

A redação de A TRIBUNA recebeu na tarde de ontem a visita do deputado federal Francisco D’Ângelo (PDT), que estava acompanhado do seu chefe de gabinete Filinto Branco. Ele foi recebido pelo jornalista Jourdan Amóra e seu filho Gustavo Amóra, e na ocasião fez uma prestação de contas dos 11 meses do seu quarto mandato na Câmara dos Deputados. Durante a visita, ele comentou sobre a atuação dos conjuntos de partidos políticos, falou sobre suas emendas, que neste mandato estão direcionadas para a UFF, a construção da parceria centro esquerda entre PDT, PSB e Rede e, é claro, sobre política federal, estadual e municipal.

ENERGIA EM AÇÃO EM SG ECONOMIA QUE MOVIMENTA A BAÍA DE GUANABARA A manhã de quinta-feira permitiu documentar imagem boa para a economia, demonstrando que pelo menos na Baía de Guanabara há indicações de circulação econômica. Numa mesma imagem aparecem um dos dois navios de cruzeiro que se dirigiam para a Praça Mauá, de uma das duas plataformas de petróleo ancoradas para reparos e um navio com muita carga levando produtos exportados pelo país. Para esta quinzena está prevista a a portagem de oito navios conduzindo 38 mil turistas, número que deverá chegar a 425 mil com o término da temporada de cruzeiros, em abril, quando os navios, quase todos italianos, passam a operar no outono europeu.

A esperança é de muita movimentação na rede hoteleira e no comércio carioca, com algum proveito para a vizinha cidade de Niterói.

IMPOSTOS ATRASADOS

Contribuintes de Niterói estão na expectativa de que Niterói adote a política implantada pela Prefeitura de São Gonçalo que está negociando os impostos atrasados referentes a exercícios até 2018. Além da redução da correção de valores, os gonçalenses podem quitar os débitos em logas parcelas, dentro de uma escala de redução do percentual. Em Niterói calcula-se a existência de mais de 60 mil contribuintes com dificuldades para quitar seus débitos, que crescem muito...

O município de São Gonçalo receberá amanhã o evento Energia em Ação.

Promovido pela Enel, em parceira com o Firjan/Sesi, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo e diversas outras instituições, como o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública. A ação tem o

objetivo de disponibilizar à população diversos serviços gratuitos e orientações com os temas a respeito de cidadania, educação, saúde e lazer. A atividade será aberta ao público e acontecerá das 8h às 15h na sede do Firjan/Sesi, no Rodo.

20 ANOS DE HISTÓRIA A Fundação Gol de Letra, organização social do niteroiense Leonardo em parceria com Raí (tetracapeões mundiais), está comemorando 20 anos de atividades. E para celebrar a data, a instituição, que já atendeu mais de 20 mil crianças, adolescentes e jovens de comunidades, vai promover um jantar no dia 10 de dezembro no Hotel Fairmont, em Copacabana, no Rio de Janeiro.

DECORAÇÃO NO MAIS VOCÊ Até o Louro José está encantado com a decoração natalina de Niterói. A cidade fez o maior sucesso no programa matinal “Mais Você”, da Rede Glo-

bo. A apresentadora Ana Maria Braga mostrou como está lindo o Campo de São Bento, com esculturas e túnel de luzes, e recomendou a visita.

Comperj deve empregar quem mora nas cidades do Conleste Lei obriga contratação local a empresas que recebem isenção de ICMS Divulgação

EXPECTATIVA é que lei possa tornar possível a geração de 3,5 mil empregos diretos ou terceirizados As empresas que recebem isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por integrarem o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), incluindo a Petrobras, deverão, obrigatoriamente, empregar em todas as etapas do Comperj moradores dos municípios pertencentes ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminen-

se (Conleste). É o que determina o projeto de lei 974/19, do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem, em primeira discussão.

Objetivo é gerar ao menos 3.500 empregos diretos ou terceirizados aos moradores de Araruama, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Gua-

pimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Rio Bonito, São Gonçalo, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá e Teresópolis, todos municípios pertencentes ao Conleste. A medida valerá para as fases de construção, implantação, pré-operação e operação do Comperj.

A isenção de ICMS para as operações e obras no Comperj foi instituída pela Lei 5.592/

09. A norma já determinava que as empresas devessem gerar de 3.500 empregos diretos ou indiretos para receberem o benefício. No entanto, a determinação era somente para a fase de operação do complexo e não havia a obrigatoriedade desses empregos serem destinados aos moradores dos municípios próximos ao estabelecimento.

Segundo Anderson Alexandre, as mudanças na legislação em vigor são necessárias para efetivamente gerar emprego nos municípios próximos ao Comperj.

“Neste momento, por exemplo, há um grande problema ocorrendo no Comperj, pois existe uma obra em andamento e a empresa de construção civil está contratando pessoas de outros estados. É fundamental incluir a obrigatoriedade que esses empregos sejam destinados aos moradores dos municípios próximos ao complexo, em todas as fases da obra e na operação. Atualmente, a legislação só determina a prioridade desta medida, mas não a obrigatoriedade”, defende o deputado.

Vem aí o Prêmio Nacional de Jornalismo Ambiental WELLINGTON SERRANO

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro vai lançar no próximo dia 12, às 10h, no Solar do Jambeiro, em Niterói, o “Prêmio Nacional de Jornalismo Ambiental Chico Mendes”, que premiará com R$ 5.000 as melhores matérias sobre o tema ambiental, publicadas entre 2017 e março de 2020 em jornais, rádios, revistas, TVs, Redes Sociais e Fotografia, em veículos brasileiros. O regulamento prevê também a participação de universitários na área de Jornalismo que tenham matérias publicadas e haverá um Prêmio especial para Niterói.

O presidente do Sindicato,

Mario Sousa, esteve na redação de A TRIBUNA acompanhado do ex-presidente Continentino Porto e falou sobre o prêmio. “O lançamento do edital vai conscidir com a data, tanto de nascimento como a de assassinato de Francisco Mendes Filho, mais conhecido como Chico Mendes”, disse.

Segundo Sousa, o prêmio será importante para falar sobre as tentativas de desqualificar a Imprensa, através da censura, intimidação, fechamento de veículos de comunicação, atos de violência e assassinatos, além da ‘institucionalização’ das fake news.

“O Prêmio Nacional de Jornalismo Ambiental Chico Mendes pretende contribuir para o debate sobre a questão ambiental, além

de estimular pautas sobre esta questão nas redações e nas Redes Sociais. Uma Comissão de alto nível formada por jornalistas e especialistas em Meio Ambiente escolherá as melhores reportagens sobre o tema”, declarou.

O presidente do sindicato destacou a importância de se defender o legado deixado por Chico Mendes. “Não vamos deixar passar em branco. A sustentabilidade através da vida dos animais e da natureza se insere na vida das pessoas e são necessárias iniciativas em todos os campos para que ela seja absorvida e praticada. Os profissionais de Imprensa tem papel relevante para que o conceito seja divulgado, ao produzirem matérias e, dessa forma, fo-

mentarem a discussão do tema, contribuindo para o aprimoramento da sociedade com vista ao equilíbrio entre os vetores econômico, social e ambiental”, ressaltou.

A ficha de inscrição e o regulamento serão divulgados em um site específico junto com o edital. O Prêmio de Jornalismo Ambiental Chico Mendes contará com a presença da filha de Chico Mendes, Ângela Mendes, com a presidente da Fenaj, Maria José Braga, representantes da Associação dos Correspondentes da Imprensa Internacional (Acie) e Associação Brasileira da Imprensa (ABI). O evento conta ainda com apoio da Prefeitura de Niterói, através da Neltur e da Cultura de Niterói.

O deputado federal campista Felício Laterça foi escolhido como vice-presidente do PSL no Rio de Janeiro. Após o racha interno do partido que acabou com a saída do presidente Jair Bolsonaro, parte dos parlamentares eleitos pelo partido ficaram do lado do atual comandante da legenda, o deputado Luciano Bivar (PE). Laterça e o novo líder do PSL no Rio de Janeiro, Sargento Gurgel, são da ala dos “bivaristas”.

FUNDO ELEITORAL

O aumento do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões com corte de recursos em saúde, educação e infraestrutura uniu rivais como PSL e PT, além de ter sido respaldado por partidos do chamado centrão. A medida teve o apoio de 13 partidos: PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade.

HOJE NA HISTÓRIA - 6/12 1969- Morre aos 89 anos, João Cândido, o “Almirante Negro”, líder da Revolta da Chibata. 1976- Morre, mo interior da Ar-gentina, o exPresidente João Goulart, de causa não esclarecida, sendo sepul-tado em São Borja. 1996- Morre o compositor João do Vale (foto). 1999- Morre Lysâneas Maciel, último parlamentar cassado (1976) pelo AI-5.

DÓLAR R$ 4,188/-0,33%

Rio entra no STF contra uso restrito dos recursos dos royalties O governo do estado do Rio de Janeiro ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra trechos da Lei 12.858/2013, conhecida como Lei dos Royalties do Petróleo. A ação, protocolada na quarta-feira, é assinada pelo governador Wilson Witzel e pelo procurador-geral do estado, Marcelo Lopes da Silva, e pede que os recursos advindos dos royalties da exploração do petróleo não tenham que ser usados exclusivamente para as áreas de saúde e educação.

Entre as razões apresentadas como inconstitucionais, está a de “vício de origem”, pois a lei só poderia ter sido iniciativa do presidente da República, segundo entendem o governador e o procurador-geral.

“Os pedidos formulados na presente ADI devem ser acolhi-

dos, em primeiro lugar, porque a Lei Federal nº 12.858/2013 é flagrantemente inconstitucional do ponto de vista formal, diante da existência de inequívoco vício de iniciativa. Isso porque a Constituição de 1988 estabelece em seu art. 61, § 1º, II, alínea b, que é da iniciativa privativa do presidente da República legislar sobre matéria orçamentária”.

Na ADI, encaminhada para a relatoria da ministra Rosa Weber, Witzel pede que seja concedida medida suspendendo os efeitos da lei. “Antes mesmo da apreciação do mérito da presente Ação Direta, há a imperiosa necessidade da concessão de provimento cautelar que determine a suspensão dos efeitos do art. 2º, II e §§ 1º e 3º da Lei Federal nº 12.858/2013, já que presentes os requisitos que justificam a referida medida”.

Reforço na vigilância das rodovias que dão acesso à Região dos Lagos Durante palestra no Congresso Empresarial de Turismo, realizado quarta-feira em Cabo Frio, o coronel Marcelo Pereira Rocha, comandante do 4º Comando de Policiamento de Área (CPA), fez uma exposição sobre as medidas adotadas pela corporação para reforçar a segurança nas rodovias de acesso à Região dos Lagos, um dos principais destinos turísticos do Estado.

Munido de números, o coronel PM explicou a empresários e outros convidados ao evento, realizado num hotel da cidade, que o ponto mais crítico da região é a Rodovia Niterói-Manilha, um trecho de 21 quilômetros da BR-101, que liga as cidades de Niterói e Itaboraí, cortando toda a extensão do município de São Gonçalo.

O comandante do 4º CPA mostrou ainda resultados alcan-

çados nesse trecho da estrada, com o reforço do policiamento planejado em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no início deste ano.

Em relação ao período de janeiro a novembro do ano passado, em 2019 houve redução expressiva nos índices de roubo de veículos (-36%) e de roubos de carga (-58%).

No Carnaval, não foram registradas ocorrências criminais na Niterói-Manilha. Além da Niterói-Manilha, as rodovias estaduais RJ-104 e RJ106, que interligam municípios da Região Metropolitana, também receberam reforço de policiamento por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e as unidades subordinadas ao 4º CPA, 7º BPM (São Gonçalo), 12º BPM (Niterói), 25º BPM (Cabo Frio) e 35º BPM (Itaboraí).

4

SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2019

CIDADES

Maricá é a segunda cidade no Brasil em Educação Especializada Noventa por cento dos alunos que precisam de atenção especial são atendidos na rede municipal de ensino Divulgação/Arlindo Carvalho

O município de Maricá é a segundo melhor do país no atendimento a crianças com necessidade de educação especializada. O dado faz parte do Censo Escolar de 2018, divulgado pelo Ministério da Educação. Atualmente, 90% dos alunos que necessitam de atenção especial são atendidos na rede municipal de ensino, contra 6,5% na rede estadual e 3,5% em escolas particulares.

A gerente de Inclusão Educacional da Secretaria de Educação, Helen Silvia Ribeiro de Azevedo, explica que o ótimo resultado atingido por Maricá (que fica atrás apenas da capital federal, Brasília) é fruto de um trabalho desenvolvido na cidade desde 2009, e que hoje atende a 838 crianças (aumento de 16,5% em relação a 2018), com variados tipos de deficiência.

Deste total, cerca de 550 recebem atendimento nas salas bilíngues (voltadas para alunos surdos), nas salas específicas para baixa visão e cegueira, e nas salas de recursos, equipadas com materiais

pedagógicos que auxiliam na aprendizagem.

“O atendimento educacional especializado atende aos alunos que não têm autonomia e necessitam de material adaptado. Temos também atendimento pedagógico domiciliar, onde atendemos alunos que estão impedidos de frequentar escola, por doença ou deficiência, e o atendimento educacional ambulatorial de alunos jovens ou adultos com doenças mentais que impedem a frequência escolar”, diz Helen.

A gerente destaca ainda que o atendimento especializado tem demanda crescente e, por isso, a meta é acolher todo aluno que precise. “O município vem recebendo alunos com deficiência quase que diariamente, então temos que acompanhar esse crescimento, pois ninguém deve ficar sem atendimento”, afirma ela.

Na Escola Municipal Carlos Magno Legentil de Mattos, no Centro de Maricá, dos 700 alunos do 1° ao 5° ano, cerca de 60 recebem atendi-

CERCA de 550 alunos recebem atendimentos nas salas bilíngues, nas específicas para baixa visão e cegueira

mento especializado. A agente inclusiva da unidade, professora Daniela Mota, explica que a sala de recursos é usada sempre no contraturno - as crianças que estudam de

manhã fazem as atividades à tarde, e vice-versa. O trabalho é individual ou em pequenos grupos, de acordo com o tipo de deficiência.

Na sala bilíngue da escola,

Estado inaugura unidade da Faetec em Araruama Divulgação

UNIDADE vai oferecer 400 vagas por ano em cursos de curta duração

O Governo do Estado, dando prosseguimento às visitas aos municípios da Costa do Sol (São Pedro da Aldeia, Araruama e Saquarema), anunciou investimentos nas áreas da saúde, educação, qualificação profissional e agricultura, além de melhorias de infraestrutura urbana das cidades.

Uma unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Fae-

tec) foi inaugurada em Araruama. A unidade vai oferecer, aproximadamente, 400 vagas por ano para cursos de curta duração (entre 10 e 20 semanas), como Assistente Administrativo, Maquiador, Manicure/Pedicure, Cabeleireiro, Salgadeiro e Inglês. Outra escola da rede, ETE Helber Vignoli Muniz, em Saquarema, também foi contemplada com

recursos financeiros. Ao todo, R$ 1,2 milhão foram destinados à unidade, por meio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), em um edital destinado à Faetec.

Segundo o governador Wilson Witzel (PSC), foram dois dias percorrendo as cidades da Costa do Sol para prestar contas à população do nosso primeiro ano de mandato. “Nesses onze meses de governo, conseguimos repassar recursos para todos os municípios do estado e, além disso, destinar mais verbas para as cidades, algo em torno de R$ 500 milhões”, disse.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Rodrigues, disse que a inauguração é fruto da parceria entre o Estado e a Prefeitura, que se uniram para recuperar o espaço. “Esta instalação, provisória, funcionará até o meio do ano que vem. A partir deste período, ela será transferida para a Avenida Brasil, nº 10, onde funcio-

Divulgação

NÃO será permitido uso de churrasqueiras, tochas e fogos

mitida somente até as 18h.

As tendas devem seguir as orientações da normativa, tendo obrigatoriamente que medir 3x3 metros. O espaço é exclusivo para confraternização e não será permitida a rea-

lização de festas com cobrança de ingressos, bem como qualquer outro tipo de comercialização. Além disso, não será permitido cercar os espaços com objetos do tipo: bambus, madeiras, ferros, haste de

Rio Bonito cria novos espaços para a prática de esporte e lazer Divulgação

na o prédio da escola municipal bilíngue, uma estrutura mais moderna e tem que a cara da Faetec”, anunciou Leonardo.

INVESTIMENTOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA REGIÃO Na ocasião, também foram anunciados investimentos de R$ 17 milhões para 39 escolas de sete municípios da região.

Somente para as cidades São Pedro da Aldeia, Araruama, Saquarema e Iguaba Grande foram destinados cerca de R$ 10 milhões. Entre as obras de reforma nas unidades, manutenções e compras de equipamentos estão as reformas de salas de aula e salas de professores, de refeitórios, laboratórios, quadras para prática de esporte, auditórios, bibliotecas; pintura externa e interna; instalação de câmeras de segurança; climatização; aquisição de mobiliário; verba para contratação de ônibus para atividades extraclasse, entre outras.

Réveillon Macaé: pedidos para tendas começam no dia 10 Os pedidos de autorização para montagem de tendas nas praias do Réveillon 2020 podem ser feitos a partir do próximo dia 10. A solicitação, que prossegue até 30 de dezembro, deve ser realizada na Coordenadoria de Posturas, das 8h às 17h. O interessado precisa apresentar documento de identificação e indicar, no ato do pedido, o local desejado para localização da material.

Com o objetivo de proporcionar melhor ordenamento do município, a permissão é válida para toda a orla da cidade. A montagem estará liberada a partir das 14h do dia 31 de dezembro. A entrada de veículos para desembarque dos itens a serem utilizados na barraca será per-

a professora Helen Rosa e a instrutora Gilvana Amorim trabalham sempre juntas para alfabetizar os alunos com deficiência auditiva em Português e em Libras - Gilvana, que

ensina a linguagem de sinais, também é deficiente auditiva.

Os alunos, Ricardo Barcelos e Sidnei Oliveira, aprendem usando materiais especiais, como peças coloridas com figuras e jogos de encaixe, facilitando a alfabetização.

Durante a realização das fotos para a reportagem, eles se empolgam e tentam se comunicar com a fotógrafa - Ricardo faz o sinal que significa “eu te amo” em Libras. “Ele nitidamente gostou dessa interação”, diz a professora Helen.

A secretária de Educação de Maricá, Adriana Luiza da Costa, comemorou o bom desempenho da rede municipal de ensino e o destaque nacional no censo.

“Isso é o resultado de um trabalho sério que o governo vem desenvolvendo dentro das escolas no município de Maricá. Nossa meta é atender o aluno com deficiência com qualidade, respeitando seus impedimentos e explorando suas habilidades e potencialidades, proporcionado um melhor desenvolvimento e autonomia”, comentou Adriana.

guarda sol, dentre outros.

A fiscalização será realizada pela Guarda Municipal e por fiscais da Coordenadoria de Posturas, que solicitarão comprovante de cadastro no ato da inspeção. Não será permitido, ainda, a utilização de churrasqueiras, tochas, fogos de artifício e recipientes de vidro, inclusive para bebidas. Ao término, o responsável pelo cadastro deverá recolher o lixo produzido.

A Coordenadoria de Posturas está localizada no Centro Administrativo Luiz Osório, na Avenida Presidente Sodré, 466, Centro, 2º andar. Mais informações podem ser obtidas no horário comercial pelo telefone (22) 2765-8700.

NO BOQUEIRÃO, quadra de grama sintética está sendo construída

A Prefeitura de Rio Bonito, através da secretaria de Esporte e Lazer, ampliou os locais para a prática de esporte e de lazer. A intenção é promover a qualidade de vida e o bem-estar da população com a reforma e ampliação de praças e quadras esportivas. Para isso, revitalizou e ampliou a praça da Mangueirinha, iniciou a obra do campo de grama sintética e a reforma da quadra no bairro Boqueirão, além de estar finalizando a obra na quadra de esporte do bairro Viçosa.

A quadra de esporte erguida no bairro Viçosa, por exemplo, é uma parceria entre a prefeitura e o Governo Federal, através do Ministério dos Esportes. O local também vai atender aos moradores de bairros vizinhos, como Rio Seco, que irão ganhar um espaço adequado e seguro para a prática esportiva e de lazer.

De acordo com o prefeito, José Luiz Mandiocão, as obras de revitalização de áreas de lazer contemplam solicitações da população.

“Estamos sempre ouvindo a população e a demanda por recuperação de espaços públicos de esporte e lazer é constante. Praticar atividades físicas significa também cuidar da saúde, principalmente na prevenção de doenças. Bom que estamos ampliando os espaços também”,

ressaltou o prefeito.

A prefeitura também revitalizou e ampliou a Praça da Mangueirinha no início do ano. O local ganhou uma nova área de lazer, com pista e piscina de skate, academia com barras dupla e paralela para a prática de atividades físicas, prancha para abdominal, parque infantil com balanço, escorrega e gangorra, além de banheiros masculino, feminino e para deficientes, mesas e bancos novos para dar conforto aos pais e frequentadores do espaço.

CAMPO SOCIETY - Já está em andamento a reforma da Praça do Boqueirão, com a implantação de estruturas para prática de atividade física, além da construção do campo society de grama sintética no bairro. A obra é fruto de uma emenda parlamentar que foi destinada ao município e liberada junto ao ministério do Esporte. O local vai ganhar alambrado e refletores para a prática esportiva noturna. A obra vai durar seis meses e deve custar cerca de R$ 500 mil.

O secretário de Esporte e Lazer, Thiago Vieira, destaca a importância da implantação de praças e parques para a comunidade.

“Esses locais estimulam a convivência entre as pessoas, o esporte e o lazer para crianças, adolescentes e adultos”, afirma.

5

SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2019

Cresce busca por produtos da ceia natalina Dica de especialista é pesquisar preços e não usar o 13º salário para comprar os itens alimentícios Rodrigo Campanario

RAQUEL MORAIS

O comércio de Niterói já está preparado para as vendas dos produtos mais consumidos na ceia de Natal. A expectativa dos empresários é um incremento nas comercializações entre 10% e 30% no comparativo com o mesmo período de 2018. Bacalhau, vinho e aves temperadas estão na preferência dos consumidores e quem quiser arrumar um bom desconto nas compras esse é um bom momento. Especialistas apontam o planejamento financeiro e a antecipação nas compras como boas ferramentas para ‘esticar o dinheiro’ no fim do ano. É possível encontrar o bacalhau saithe por R$ 34,98 o quilo, o chester está sendo vendido por R$ 22,90 e a ave temperada por R$ 13,98 em um mercado de Santa Rosa. Em outro hipermercado no Centro de Niterói, o quilo do peru custa entre R$ 17,98 e R$ 19,48, o do pernil sai por R$ 15,98, as nozes com casca custam R$ 41,98 e a castanha portuguesa, R$ 47,90.

Segundo a rede de supercados com filial em Santa Rosa, a expectativa é de alta de 30% nas vendas de bacalhau, principalmente o tipo Gadus Morhua, considerado o ‘legítimo’ e o que tem mais saída. O crescimento é esperado também para os produtos complementares, como azeites, que devem ter um aumento de 35% nas vendas, e 10% nos vinhos e espumantes.

"Vamos trabalhar com preços atrativos em diversos setores da loja, principalmente nas

AINDA É possível encontrar o quilo do bacalhau saithe a R$ 34,98

categorias próprias para a data.

Para ampliar as oportunidades realizamos ações como a ampliação da exposição dos produtos da época, além de ofertas

constantes. Como já somos bons vendedores de bacalhau durante todo o ano, nosso aumento não é tão expressivo assim, mas pelo menos 30% de

crescimento teremos. Como os outros peixes não são tão explorados neste período, concentramos nossos esforços no bacalhau", afirmou Sérgio Leite, diretor comercial da rede.

Além da pesquisa de preço, esse período ainda estima mais cuidados. O especialista na área contábil Jander Campos espera um pouco de melhora nas vendas desses itens neste ano. Ele também indica uma possível adaptação da ceia de Natal com produtos que caibam dentro do orçamento.

“Ano passado estávamos mergulhados em uma crise financeira tremenda e sempre priorizamos o que é mais importante, sem desmerecer a data.

O segundo semestre deu uma leve melhora na economia e acredito nessa melhora. A crise econômica pode sempre influenciar no comportamento das pessoas. E a principal dica é não comprar por impulso. Não é recomendado usar o décimo terceiro salário para comprar itens da ceia, pois para isso deve ser usado o dinheiro da alimentação. Isso requer organização financeira”, orientou.

A dona de casa Fátima Vieira, de 54 anos, já está se planejando para o período desde o mês passado. “Já tenho azeite guardado e também já comprei lentilha e grão de bico em uma promoção. Também comprei bebidas, refrigerante e cerveja em uma outra promoção.

Agora só falta comprar o bacalhau e os acompanhamentos que já fazem parte da minha lista de compras”, contou.

Últimos detalhes acertados para Réveillon de Icaraí e Itaipu Divulgação

GILBERTO Gil será a grande atração de Icaraí após a queima de fogos

A Neltur reuniu várias secretarias e entidades para definir a logística do Réveillon deste ano em Icaraí, Piratininga e Itaipu. Piratininga receberá banheiros químicos por toda a orla. Já Itaipu, pela primeira vez, terá toda estrutura com shows e fogos. Entre as preocupações e decisões tomadas, a mobilidade urbana e segurança para os niteroienses e turistas durante a virada do ano. No total, serão 345 banheiros químicos espalhados na orla das três praias.

Tanto em Icaraí como Itaipu a interdição das ruas se dará às 17h e não será per-

mitido zero para o uso de botijão e garrafas de vidro por parte de ambulantes e quiosqueiros, que terão que se cadastrar na Secretaria de Ordem Pública (Seop). Uma equipe do Conselho Tutelar estará nas duas praias para dar assistência às crianças perdidas. Haverá pulseira de identificação.

Para a virada do ano na Praia de Icaraí, que espera receber 500 mil pessoas, a principal atração será Gilberto Gil. A festa em Icaraí começa às 18h40min com a banda Faixa Etária, às 20h30min se apresenta o grupo Bicho Sol-

to, às 22h20min, Monobloco, e após a queima de fogos, Gilberto Gil. Já a Praia de Itaipu, será mais uma opção para os turistas e niteroienses, também um show pirotécnico de 15 minutos e tendo como atração o cantor João Gabriel, na virada. O primeiro grupo DKV entra às 20h30min, e Vou Zuar, às 22h.

A Praia de Piratininga receberá banheiros químicos, visto que um grande número de pessoas assiste lá a festa da virada por toda a orla. A Praia de Icaraí receberá postos médicos, o Cisp Móvel fará plantão, a NitTrans fará intervenções necessárias no trânsito, a Seop cuidará do ordenamento e cadastramento dos ambulantes e o Conselho Tutelar receberá e cuidará das crianças que eventualmente se perderem dos seus responsáveis.

A Polícia Militar fará a segurança com auxílio da Guarda Municipal e o Corpo de Bombeiros também estará a postos. Serão 15 minutos de queima de fogos, garantindo o espetáculo nos céus da Zona Sul de Niterói e também

na Região Oceânica, sendo seis balsas na praia de Icaraí e uma na praia de Itaipu. Para o presidente da Neltur, Paulo Novaes, o Réveillon é o maior evento da cidade, com perspectiva de atrair milhares de turistas em Icaraí. Este ano, a festa se amplia com a estrutura que será montada na Praia de Itaipu.

“Nós estamos obedecendo um decreto do ano passado e para que tudo aconteça com segurança e tranquilidade a Neltur está planejando e pensando em todos os detalhes. Na Praia de Icaraí haverá a estrutura tradicional com atrações que prometem agitar o público, cuja expectativa pode superar 460 mil pessoas, número do último Réveillon. A Praia de Itaipu tem uma dimensão menor, mas receberá toda a estrutura de segurança necessária, como Posto Médico, Guardas Municipais, efetivo da Polícia Militar, terá intervenções no trânsito também, tudo visando a tranquilidade de chegada e saída das pessoas, antes, durante e depois da festa”, garante Novaes.

Obras avançam no Mercado Municipal de Niterói O antigo galpão Ceasa, no Centro de Niterói, pode estar perto de receber as primeiras intervenções para a obra do esperado Mercado Municipal Feliciano Sodré. O espaço, que é ocupado há anos por moradores de rua, foi cercado por tapumes de alumínio nos últimos dias.

Atualmente, está sendo executado o trabalho de restauração interna, com preservação dos traços arquitetônicos originais. A previsão de conclusão da primeira parte das obras e abertura do mercado é para o segundo semestre de 2020.

O térreo do mercado será um espaço para comercialização de frutas, incluindo espécies raras e de cultivo orgânico, verduras, legumes, produtos tradicionais da região, açougue, empórios especiais, produtos gourmet, queijos, laticínios e especiarias. No mezanino ficarão restaurante, cervejarias artesanais, adega.

Na segunda fase, serão construídas uma nova praça e um centro cultural e edifício garagem com 300 vagas.

Todo o local contará com medidas de sustentabilidade, como o uso da luz natural, re-

aproveitamento de água de chuva e telhado verde.

O projeto de recuperação e requalificação do Mercado Feliciano Sodre´, não se limita somente ao edifício em si, mas a área de entorno, onde a prefeitura vai investir R$ 25 milhões na revitalização da região.

Com 3.662 metros quadrados, o prédio do Mercado Municipal, que foi construído entre 1927 e 1930, foi desativado em 1976. O imóvel passou, então, a abrigar o Depósito Público Estadual a partir da década de 1980. Sua infraestrutura compõe o conjunto arquitetônico da Região Portuária de Niterói.

As 23 famílias que ocupam o galpão ao lado do Mercado foram cadastradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e foram inscritas no programa Minha Casa, Minha Vida. Até a entrega dos imóveis, elas receberão um benefício assistencial, no valor de R$ 1.002,00, pago pela Prefeitura de Niterói. A Câmara Municipal já autorizou o pagamento, por um ano, do benefício. A primeira parcela será paga assim que as famílias deixarem o local. O galpão será demolido.

Rodrigo Campanario

GALPÃO foi cercado por tapumes metálicos nesta semana

Prefeitura inicia obras de contenção na Ilha da Boa Viagem O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael, assinou ontem a ordem de início das obras de contenção de encostas e melhorias dos acessos da Ilha da Boa Viagem, no Gragoatá.

Serão investidos aproximadamente R$ 1,4 milhão no trabalho, que tem previsão de execução de seis meses, sendo entregue em junho de 2020.

“A Ilha da Boa Viagem faz parte da história de Niterói, além de ser um dos recantos mais belos do nosso litoral. Há muitas décadas ela esteve fechada à visitação pública e agora, com essas obras de contenção de encostas, poderá ser reaberta”, disse Axel Grael.

O secretário destacou ainda que as intervenções foram planejadas para que apareçam o mínimo possível, já que a ilha é um bem histórico. “O cuidado que nós vamos ter com essa obra será muito grande para que o impacto na paisagem seja o mais discreto possível”, concluiu o secretário.

MEMÓRIA - A Ilha de Boa

Divulgação

AXEL (D) assinou ontem a ordem de início das obras

Viagem se conecta ao continente por meio de uma ponte de concreto. Tombada como patrimônio natural e histórico em 1938, a ilha tem edificações construídas no alto de uma escada de 127 degraus, o que o torna o local um destino curioso, cheio de vistas deslumbrantes.

A Ilha da Boa Viagem abriga dois monumentos históricos: a capela de Nossa Senhora da Boa Viagem e o fortim, ambos do século XVIII. Durante a Segunda Guerra Mundial e os anos 1940, também foram construídas mais duas muralhas, sendo uma delas semelhante a um pequeno castelo.

IR: novo lote de restituição disponível para consulta na segunda A partir das 9h da próxima segunda-feira estará disponível a consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 320.606 contribuintes será re-

alizado no dia 16 de dezembro, totalizando o valor de R$ 700 milhões. Desse total, R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a de-

claração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregula-

rização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma

inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá preencher requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no eCAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja cre-

ditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em contacorrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

6

SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2019

DNA de criminosos em banco de dados

Ministério da Justiça e Segurança quer que o material genético de todos os presos violentos seja coletado Divulgação

O Ministério da Justiça e Segurança Pública espera que, até o fim de 2022, todos os criminosos que hoje cumprem pena por delitos violentos tenham seu material genético coletado e incluído no Banco Nacional de Perfis Genéticos.

A medida serve para permitir a identificação de egressos do sistema carcerário que voltem a infringir a lei e, assim, agilizar o esclarecimento de crimes.

A meta para este ano era coletar, classificar e armazenar o material genético de 65 mil detentos condenados em 2019 pela prática de crimes violentos. Segundo o ministério, este objetivo foi superado, com o recolhimento de material biológico de 67 mil presos. No início do ano, este número não passava de 7 mil.

“Nós intensificamos a coleta do material genético da população carcerária. A meta que tínhamos estabelecido já foi ultrapassada. Agora, a ideia é intensificar esta política pública a partir do próximo ano e que, antes mesmo do fim do governo [em 2022], cheguemos com um Banco Nacional de Perfis Genéticos completo”, disse o ministro Sergio Moro a jornalistas, logo após participar de reunião do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.

Segundo o coordenador da Rede, Guilherme Silveira Jacques, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o resultado se deve aos esforços conjuntos do ministério e dos governos estaduais. Empenho

que permitiu que o número de perfis genéticos cadastrados atingisse 55 mil - um acréscimo de 685% em comparação com o relatório divulgado em novembro de 2018. O número, no entanto, representa menos de 7% dos cerca de 812 mil presos que cumprem pena em todo o país, pelos mais variados tipos de crimes.

PREVISÃO LEGAL Desde 2012, quando foi aprovada a Lei 12.654, há previsão legal para a identificação genética por meio da coleta de material biológica de condenados por crimes violentos, tais como homicídios e estupros. A ampliação do rol de delitos cujos sentenciados poderiam ter o DNA identificado foi uma das propostas que o Ministério da Justiça e Segurança Pública incluiu no projeto anticrime (PL 10372/ 18) e um dos pontos que a Câmara dos Deputados vetou no texto aprovado ontem, com 408 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções.

O projeto de lei segue agora para análise do Senado, onde o ministro Sergio Moro acredita que parte das propostas defendidas pelo governo federal podem ser reincluídas.

“O governo acredita nesta política pública e entende que ela é extremamente relevante”, declarou Moro, explicando que, dentre os vestígios biológicos encontrados em cenas de crimes que podem ser comparados com o material previamente armazenado no

PAÍS partiu de sete mil detentos com material genético cadastrado para cerca de 65 mil neste ano

to de sistemas para permitir que os últimos quatro estados (Piauí, Roraima, Sergipe e Tocantins) instalassem seus laboratórios de genética forense, de forma a integrá-los à rede nacional. Cada laboratório estadual é responsável por coletar as amostras de material biológico dos condenados nas penitenciárias, analisar os perfis genéticos, processar as informações e incluir o material nos bancos de dados.

“O investimento total do Ministério da Justiça, este ano, foi de R$ 35 milhões. Não só para atingirmos os resultados que alcançamos, mas para permitir que as ações sejam intensificadas a partir do próximo

Banco Nacional de Perfis Genéticos estão o sangue, sêmen, fios de cabelos. Moro garantiu que “ninguém vai para um moedor de carne” a fim de ter o material coletado. “Basta passar um cotonete na boca para recolher a saliva de onde serão extraídas as células contendo o material genético. É algo como uma moderna impressão digital”.

O banco nacional integra as informações disponibilizadas pelos estados. Hoje, todas unidades da federação estão integradas à rede. De acordo com Jacques, o ministério investiu R$ 6 milhões em equipamentos, insumos, ações de capacitação e desenvolvimen-

Perito judicial é preso em Icaraí em fase da Lava Jato Divulgação

das tarifas das empresas intermunicipais no final dos anos 90. Em dois decretos estaduais, em 1999, houve redução em 15% das tarifas praticadas pelas empresas de transporte intermunicipal.

O Tribunal de Justiça do Rio, no entanto, declarou nulidade dos decretos, o que levou ao ajuizamento de mais de 100 ações das empresas de ônibus para rever prejuízos.

Foram realizadas perícias contábeis para definir o montante que cada empresa teve de prejuízo com essa redução declarada ilegal. Segundo os procuradores que assinam o pedido de prisão, são várias as “práticas insistentes e sistemáticas de corrupção e lavagem de dinheiro a partir de um agente que deveria estar a serviço do Estado e da Justiça, mas que na verdade pautava sua atuação em favor das empresas de ônibus em troca de vertiginosas quantias, utilizadas para custear uma vida de luxo e ostentação”.

AUGUSTO AGUIAR

Um perito judicial foi preso por agentes federais e do Ministério Público Federal (MPF), na manhã de ontem, num prédio de alto padrão na orla de Icaraí, Zona Sul de Niterói, em mais uma fase da Operação Lava Jato. Charles Fonseca William foi preso em sua residência durante a Operação Expertus, acusado de envolvimento num esquema de fraude em laudos e recebimento de propinas para favorecer empresas de ônibus, que superfaturou valores fornecidos para o Poder Judiciário do estado.

A Polícia Federal suspeita que o perito tenha recebido cerca de R$ 5 milhões através de empresas de ônibus. A Operação Expertus foi deflagrada com base em “delações premiadas” de Lélis Teixeira, exexecutivo da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor); Marcelo Traça, ex-presidente o Sindicato das

CHARLES Fonseca teria recebido R$ 5 milhões de empresas de ônibus

Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio (Setrerj); e de Álvaro Novis, doleiro e operador do esquema de propina liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral.

No decorrer das investigações, foram identificados pagamentos ilícitos em torno de R$ 4,9 milhões entre os anos de 2012 e 2015. As entregas eram registradas através de um codinome (“Charles”) no endereço do escritório do perito, situado em Ni-

terói. Através de interceptações telefônicas, com autorização judial, o MPF identificou ainda contatos entre Charles e o empresário de ônibus, José Carlos Lavouras, que atualmente está em Portugal, foragido da justiça desde a Operação Ponto Final. Um dos casos em que o perito atuou a favor das empresas de ônibus em troca de pagamentos ilícitos foi relativo aos processos da Justiça do Estado no rebaixamento

Grande sucesso nas redes sociais, sobretudo quando aparecia em vídeos de situações engraçadas, o homem conhecido como o “Butininho” foi morto a tiros na madrugada de ontem, de acordo com relato de policiais, no bairro da Ilha do Governador, Zona Norte do Rio. Segundo a polícia, ele teria sido morto durante uma ação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar na comunidade do Dendê. As circunstâncias da ocorrência ainda estão sendo apuradas.

Além dele, outras três pessoas também morreram baleadas. Todos ainda chegaram a ser levados para o Hospital Municipal Evandro Freire, mas

DIEGO fora baleado depois de participar de um baile funk

não resistiram as ferimentos.

O MC Tikão, em seu Instagram, fez uma publicação em homenagem a “Bunitinho’. “Descanse em paz meu menino, que os anjos te acolham e te levem ao trono do rei”, escreveu.

Além de Bunitinho, tam-

bém morreram, segundo informes, um empresário das chamadas webcelebridades e mais duas pessoas sem identificação confirmadas. Fenômeno nas redes sociais, compartilhados por internautas, Diego “Buiu”, como também

Divulgação

Famoso nas redes sociais, “Bunitinho” morre baleado em operação policial era conhecido, teria sido baleado na Rua Catugi após um baile funk . Em nota, a Polícia Civil informou que a Delegacia de Homicídios investiga o caso.

Nas redes sociais, Bunitinho aparece cantando uma música durante uma festa realizada na mesma comunidade durante a madrugada. Diego realizava participações em eventos, parcerias com empresas e mantinha relacionamento com outras celebridades do mundo artístico, sobretudo cantores de funk e sambistas. Bunitinho tinha cerca de 400 mil seguidores no Instagram e quase 100 mil no Youtube, com participações em programas de TV e emissoras de rádios.

ano, quando esperamos avançar para reduzir o passivo de vestígios armazenados em todo o país”, afirmou Jacques, revelando que, para 2020, a estimativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública é destinar entre R$ 40 milhões e R$ 70 milhões da política para o “projeto de fortalecimento do Banco Nacional de Perfis Genéticos”.

“O montante final está dependendo da aprovação do Congresso. O escopo dos investimentos vai ser ampliado.

Não será focado apenas nos laboratórios, mas também na melhoria dos processos. Principalmente em relação à preservação e perícia dos locais de crimes. Para o Banco de

Dados ser eficiente, o processo todo tem que ser eficiente.

Desde a coleta [de provas e vestígios genéticos] até a [comparação] no Banco Nacional”, disse Jacques, acrescentando que há, hoje, “um grande número de vestígios coletados em locais de crimes ou nos corpos de vítimas que não foi processado”.

“Estas amostras estão guardadas em geladeiras, em freezers de todo o país sem processamento. Uma parte significativa destas amostras estão relacionadas à violência sexual. Estimamos em torno de 150 mil amostras relacionadas a violência sexuais, coletadas de vítimas que se submeteram ao exame médico legal e cujos vestígios não foram analisados.

Seja por falta de recursos financeiros, por falta de pessoal ou porque o banco de material genético não estava bem desenvolvido”, acrescentou.

Mais de mil investigações criminais já recorreram ao material genético de criminosos armazenados no banco nacional.

Para o ministro Sergio Moro, quanto mais perfis estiverem geneticamente identificados, mais crimes serão solucionados em menor tempo.

“Precisamos vencer as resistências por ignorância em relação a esta política pública. Há quem ache que a coleta de material genético representa uma violação da privacidade. Não é.

Ninguém quer investigar fenótipos ou DNA de criminosos”, garantiu o ministro.

Preso acusado de matar corregedor da OAB Agentes da equipe de investigação da 81ª DP (Itaipu) prenderam, na manhã de quarta-feira, em cumprimento de Mandado de Prisão por crime de homicídio qualificado o comerciante João Antônio Ferreira da Cruz, acusado de assassinar há pouco mais de um mês Fábio Quaresma de Moura Gutterres, corregedor da seccional Niterói da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A equipe coordenada pelo delegado titular, Leonardo Macharet, juntamente com agentes do Proeis, localizaram e cumpriram o mandado contra João Antônio. Segundo as investigações, na tarde do dia 17 de outubro, após discussão entre vizinhos, João teria agredido Fábio com golpes de barra de ferro, levando a vítima ao óbito, ocorrência registrada na Rua São Sebastião, no bairro Engenho do Mato, em Itaipu, Região Oceânica.

Após trabalho de levantamento, a Justiça expedidiu

Mandado de Prisão Temporária contra João, que havia fugido do local do crime.

Após a 81ª DP tomar conhecimento de que o acusado havia se refugiado em Itaipuaçu, foi acionado o setor de monitoramento da Guarda Municipal de Maricá, sendo fornecida a placa do veículo utilizado pelo criminoso. A Guarda Municipal de Maricá então passou a monitorar a circulação do veículo, fornecendo aos agentes da 81ª DP informações sobre os locais e horários de passagem do veículo. Políciais civis e militares montaram um cerco nos locais por onde Fábio trafegava, obtendo êxito na captura do comerciante. A operação também contou com o apoio da 82ª DP, que auxiliou na comunicação entre os agentes.

Após o cumprimento da prisão, a polícia colheu o depoimento do acusado, que foi encaminhado para o sistema prisional.

Assassinos de PM são identificados pela DH Reprodução/Internet

A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG), após quase um ano e meio de investigações, identificou os assassinos do sargento da Polícia Militar, Anderson Ferreira de Azevedo, que no dia 8 de junho de 2018 foi morto no bairro de Neves, em São Gonçalo, e teve o corpo incendiado. De acordo com a especializada, Flávio Vieira Bento, o Mumuzinho, de 23 anos, Daniel Maudonet de Souza Caetano, o Daeco, de 25 anos, e Márcio Cordeiro de Andrade, o Milho Bom, de 41, são oriundos da comunidade da Coruja, dominada pela facção Comado Vermelho (CV).

O Disque Denúncia oferece recompensa de R$ 1 mil para informações que possam ajudar na localização e prisão dos criminosos. No dia 8 de

SARGENTO Anderson Ferreira foi morto quando ia comprar comida

junho, a vítima deixou sua residência para comprar comida na rua, quando ao passar pela Rua Barão de São Gonçalo, ele viu um homem em atitude suspeita e decidiu parar o carro que conduzia para realizar uma abordagem. O tal suspeito estava armado e atirou contra o militar. Com a ajuda de comparsas, o bandido removeu o corpo do policial para a caçamba do veículo e atearam fogo.

7

SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2019

CULTURA

SURREALISMO É TEMA DE EXPOSIÇÃO NA SALA JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO Fotos: Divulgação

Q

uando se ouve falar em Jonas Bloch, se pensa logo em televisão, teatro e cinema. Mas o que nem todo mundo sabe é que, além de ator, ele também é artista visual. O público vai poder conferir um pouco desta produção na mostra “Persona”, que abre, no dia 10 de dezembro, terça-feira, às 19h, na Sala José Candido de Carvalho, com curadoria de Desirée Monjardim.

Composta por cerca de 20 desenhos, a exposição representa a moderna vertente do surrealismo com técnicas que variam entre aquarela, nanquim, pastel e ecoline. São imagens instigantes de personagens e seus mundos.

Uma viagem ao imaginário.Sim. Jonas Bloch cursou Escola de Belas Artes, ainda na adolescência, e entrou também para o Teatro de Dulcina de Moraes. Estreou na antiga TV Tupi, e foi o início de sua longa carreira de ator, que teve uma trajetória tão rica, que virou a prioridade de sua expressão artística, mas nunca deixou de desenhar, esculpir e pintar, constantemente.

Fez poucas exposições, e mesmo com a grande aceitação de seus trabalhos, a carreira de ator estava vibrante, com convites irrecusáveis, e o artista visual se beneficiou com isto, já que seu trabalho, fora das influências de mercado, ganhou mais liberdade. Jonas acha que a arte leva ao público um outro olhar. “As pessoas estão habituadas a ver tudo

com um olhar utilitário, com objetivo de uso, é diferente ao olhar uma obra de arte, ela nos tira da rotina, nos transporta para outro universo, nos livra do olhar viciado, para desvendar algo novo, atiçando nosso imaginário, nosso inconsciente”, explicou o artista.

Como sintetiza Isis Fernandes Braga – Dra. em Artes Visuais e 2ª. Vice-Presi-

dente da ABCA (Associação Brasileira de Críticos de Arte): “quando artista plástico, Jonas deixa sua imaginação voar, seus sonhos se tornarem reais, representados de forma tátil, seja usando o grafite, o nanquim, a aquarela ou ecoline. E, quando escultor, usa materiais inusitados, em ‘assemblages’, desconstruindo e reconstruindo o seu sujeito. Ele é um re-

presentante da moderna vertente do surrealismo, movimento literário surgido na Europa, imaginado pelo poeta André Breton (1896-1966), autor do ‘manifesto surrealista’, em 1924, no qual defende um pensamento livre, baseado no inconsciente, e representando sonhos. Trata-se da tradução do onírico, do inusitado, do inconsciente, traduzidos em artes

OBRA INSPIRADA NAS RELAÇÕES HUMANAS É LANÇADA EM NITERÓI Fotos: Divulgação

Nanda Pimentel, bisneta do escritor, poeta e jornalista Luís Antônio Pimentel, irá lançar sua segunda obra: “Sobre Risos, Drinks & Dates 2 – Vivendo mais simples”, com sua costumas irreverência, sensibilidade e bom humor. O lançamento,

pela Autografia Editora, está marcado para o dia 13 de dezembro, às 19h, no Reserva Cultural Niterói/Drop Burger, em Niterói.

Depois da primeira aventura de “Sobre Risos, Drinks e Dates”, lançada também na Bienal do Livro,

em 2017, Nanda Pimentel nos conduz a uma segunda jornada, guiada pela ousadia e pelo desafio que é se encontrar na verdadeira simplicidade. Nessa trama da vida real, a cronista apresenta personagens cativantes, passagens para lá de divertidas e reflexões singulares sobre a vida.

“Após o meu primeiro lançamento - “Sobre Risos, Drinks & Dates”-, simplicidade virou meu propósito para viver, esperar, frutificar, me adaptar, repensar, remodelar, remexer e me voltar para o encantamento em SER mais e TER menos. No sentido figurado e literal. E, para ser simples e escrever sobre isso, ainda mais nos tempos atuais, precisei de muito atrevimento”, contou Nanda.

Há 3 anos, a jornalista lançou uma fanpage no Facebook, cujo nome dá título à coletânea. Em menos de um ano, a página “Sobre Risos, Drinks & Dates” conquistou mais de 16 mil seguidores. O sucesso na

rede despertou o desejo da autora de transformar as crônicas em livro. A primeira reunião com uma editora já resultou na publicação. Mas, para a segunda obra, Nanda Pimentel precisou de algo mais e sua inspiração aflorou dos seus já conhecidos questionamentos, buscas e experimentações para um viver mais simples. “Precisamos de tão pouco para sermos felizes. O problema é que precisamos de MUITA experiência para compreendermos isso”, refletiu.

O Reserva Cultural Niterói fica na Av. Visconde do Rio Branco, 880, no Centro.

plásticas ou em poesias”.

Os últimos trabalhos de Jonas na TV Globo, as novelas ‘Novo Mundo’ e ‘Bom Sucesso’, além da mini-série ‘Se eu fechar os olhos agora’, tiveram uma preparação e ensaios tão estimulantes, que o inspiraram nesses desenhos agora apresentados.

Ele tem convite para expor em Lisboa, em março de 2020, e pretende dar, daqui

por diante, mais espaço ao seu papel como artista plástico. “Nesses tempos difíceis em que vivemos, espero que essa exposição toque a sensibilidade das pessoas e seja um respirar no cotidiano de todos”, concluiu.

Formado também em Artes Visuais e em vários cursos de Teatro, foi professor de interpretação em Universidades, é ator, diretor, autor. Durante mais de 55 anos, vem trabalhando em Cinema (quarenta filmes), Teatro (trinta e oito peças), Televisão (cinquenta e uma produções).

Em seu vasto currículo, há uma enorme variedade de experiências, que vão desde Shakespeare a comédias de costumes, de filmes ambiciosos a novelas leves e musicais.

Entre seus trabalhos de Teatro incluem-se: ‘Hamlet’, ‘Sonhos de uma noite de Verão’ (Shakespeare), ‘PeerGynt’(Ibsen), ‘Franck V’ (Durrematt), a participação na Mostra Internacional de Teatro de Montevidéu com ‘Besame Mucho’, Festival de Cabo Verde, Mindelact, em Portugal no Festival do Porto e de Vianna do Castelo com ‘Senhor das Flores’.

A mostra fica em cartaz de 11 de dezembro de 2019 a 9 de fevereiro de 2020, sempre de segunda a sexta, das 9h às 17h. A Sala José Candido de Carvalho fica na Rua Presidente Pedreira, 98, no Ingá. Mais informações pelo telefone (21) 2719-6939.

COMÉDIA NO PALCO DO TEATRO CAREQUINHA A comédia teatral “O Doente Imaginário” será apresentada ao público, em única sessão, hoje às 19h30min, no Teatro Carequinha, em São Gonçalo. O espetáculo é produzido pela Oficina de Teatro Gabriel Engel, a mesma de “A Noiva Cadáver”, e tem o apoio da Secretaria de Turismo e Cultura (SMTC) e da Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo (FAESG).

O texto de O Doente Imaginário conta a história de Argan, um velho hipocondríaco, que deseja a todo custo casar sua filha Angélica com um médico, apenas para suprir os anseios de suas doenças imaginárias. No entanto, sua criada chamada Toninha fará de tudo para atrapalhar os planos de Argan. E assim a confusão está formada.

Segundo a produção do espetáculo, a peça é baseada nos estudos sobre comédia dell arte e palhaçaria, além é claro, no tipo de dramaturgia de Molière.

O Teatro Carequinha fica na Rua Oliveira Botelho, s/nº, Neves, São Gonçalo, anexo à Escola Municipal Ernani Faria. Entradas a R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia ou antecipada) e a classificação etária é livre. Mais informações e ingressos pelo telefone (21) 97573-1161.

Divulgação

8

SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2019

ESPORTES

esportes@atribunarj.com.br

Fluminense não manterá Marcão como técnico Apesar de ter evitado o rebaixamento tricolor, atual treinador será substituído para a próxima temporada Divulgação

MARCÃO diz que sempre se colocou à disposição do clube para ajudar no que fosse preciso

O Fluminense conseguiu seu principal objetivo na reta final da temporada, afastar o risco de rebaixamento no Campeonato Brasileiro. O time ainda luta por uma vaga na próxima Copa Sul-Americana. Porém, a diretoria já trabalha de olho na próxima temporada. É certo que Marcão não será mantido no cargo de treinador. O presidente Mário Bittencourt vinha bancado a permanência do treinador em uma disputa com o vice-

presidente geral Celso Barros.

Mário não queria demitir Marcão para não dar uma vitória a Celso. Além disso, entendia que uma mudança na comissão técnica seria muito complicada na reta final do Campeonato Brasileiro. Porém, na próxima segunda-feira Marcão será avisado que não será o treinador em 2020. Além disso, será dado a ele o direito de permanecer na comissão técnica permanente do clube.

O treinador procura se manter distante ao assunto, garantindo que a sua única preocupação é garantir a vaga na próxima Copa Libertadores.

“Desde que cheguei ao Fluminense sempre me coloquei à disposição para ajudar no que fosse preciso. Conseguimos afastar o risco de rebaixamento, que era uma preocupação.

Agora temos um objetivo maior que é a conquista da vaga na Copa Sul-Americana. Quan-

do o Campeonato Brasileiro acabar vamos sentar com a diretoria e ver o que é melhor para todos. O que posso dizer agora é que estou técnico do Fluminense”, disse Marcão.

O treinador também analisou a trajetória do clube em 2019. “O Fluminense é muito grande. Se eu sentar aqui e falar que estou satisfeito por tudo o que a gente passou, eu vou estar mentindo.

Fluminense é para estar brigando por vaga na Libertadores, é um clube que o torcedor coloca 40 mil em um jogo às 21h30min. É lógico que tem uma sensação de alívio por não estar disputando nas últimas rodadas contra o descenso. Os jogadores e o clube passaram por um ano muito difícil, de troca de gestão, muitas coisas acontecendo internamente. Tudo o que eles fizeram a gente aproveita para enaltecer e engrandecer a todos que participaram deste momento muito difícil”.

O Fluminense terá dois desfalques certos para a partida contra o Corinthians. Yony González recebeu o terceiro cartão amarelo e Dodi foi expulso contra o Fortaleza. Paulo Henrique Ganso deve seguir fora do time devido a uma lesão na coxa esquerda.

Martine Grael e Kahena Kunze assumem liderança no Mundial de Vela A dupla brasileira Martine Grael e Kahena Kunze brilhou na madrugada de ontem no Mundial de Vela classe 49erFX e assumiu a liderança da competição em Auckland (Nova Zelândia).

As atuais campeãs olímpicas e líderes do ranking mundial tiveram um ótimo desempenho nas quatro regatas qualificatórias desta quinta: venceram duas e obtiveram um segundo e quinto lugares, garantindo presença na próxima etapa (flotilha dourada). O Mundial, considerado o evento mais importante do calendário da vela, vai distribuir ao todo 15 vagas para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. Seis delas são para a classe 49erFX. Com a ótima performance ontem, as brasileiras saltaram do quinto para o primeiro lugar na classificação, abrindo 14 pontos de vantagem em relação às vice-líderes, as norueguesas Helene Naess e Marie Ronningen. A competição prossegue até o próximo domingo. Serão mais oito regatas antes da grande final, a Medal Race, programada para amanhã.

E pela temporada deste ano, Martine e Kahena têm tudo para confirmar a vaga delas em Tóquio 2020, e

também conquistar o segundo título do Mundial - o primeiro foi em 2014. A conquista mais recente da dupla veio na semana passada quando elas faturaram a medalha de prata no Campeonato da Oceania, também em Auckland. Mas a lista de conquistas das brasileiras este ano é bem mais extensa: em janeiro foram campeãs da etapa de Miami, da Copa do Mundo da World Sailing (Estados Unidos); em abril levantaram o Troféu Princesa Sofia (Espanha); em maio, faturaram o ouro no campeonato europeu (Inglaterra); em julho, foram ouro nos Jogos PanAmericanos (Peru); e logo depois, em agosto, venceram o evento-teste para a Olimpíada no Japão.

OUTROS BRASILEIROS Marco Grael e Gabriel Borges conseguiram se classificar em 18º lugar dentre os 25 melhores na classe 49er e avançaram à próxima etapa (flotilha ouro).

Outras duas duplas brasileiras também se garantiram na próxima fase (flotilha dourada) na classe Nacra 17: Samuel Albrecht e Gabriela Nicolino terminaram a etapa qualificatória em 10º lugar; e João Bulhões e Isabela Swan em 20º.

Divulgação

Cícero e Diego Souza não devem jogar mais pelo Botafogo Divulgação

Passada a derrota de 2 a 0 para o Atlético-MG em Minas Gerais, o Botafogo já começa a projetar a partida contra o Ceará neste domingo, às 16h (de Brasília), no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, pela última rodada do Campeonato Brasileiro.

Para este compromisso, o técnico Alberto Valentim perdeu o volante Cícero e os meias Luiz Fernando e Diego Souza, que foram advertidos com o terceiro cartão amarelo diante dos mineiros e terão que cumprir suspensão.

Cícero e Diego Souza, ambos com contrato somente até o fim do ano, podem ter se despedido do Glorioso no jogo contra o Galo. Eles não terão o contrato renovado. Ambos são questionados pelos torcedores e estão

DIEGO Souza foi advertido com terceiro cartão amarelo contra o Atlético-MG

longe de serem unanimidades junto aos dirigentes.

Diego Souza está nos planos do Sport, que retornou para a Primeira Divisão.

Cícero ainda não despertou

o interesse de outros clubes.

Já Luiz Fernando, com contrato até o fim de 2020, deve permanecer.

Para o duelo contra o Ceará, Alberto Valentim conta-

rá com o retorno do zagueiro Gabriel, que não pôde enfrentar o Galo por uma questão contratual. Ele vai ocupar a vaga de Joel Carli. Outro que retorna, só que de suspensão, é o volante Alexa Santana, que vai ocupar a vaga de Cícero. Luis Henrique pode ocupar a vaga de Luiz Fernando, com Igor Cássio e Vinícius Tanque disputando uma vaga no ataque.

A delegação do Botafogo retornou ao Rio de Janeiro ontem e os jogadores foram liberados em seguida. Hoje Alberto Valentim define a equipe que vai enfrentar o Ceará. Com 42 pontos, o Alvinegro, para se garantir na Copa Sul-Americana, precisa ganhar e torcer para que o Fluminense tropece contra o Corinthians em São Paulo.

Técnico do Liverpool diz saber pouco do Flamengo Após a conquista da Libertadores, a torcida do Flamengo já pensa em uma possível final do Mundial de Clubes diante do Liverpool, atual campeão da Liga dos Campeões. Jurgen Klopp, técnico do time inglês, contudo, prefere adotar uma cautela maior, e admite saber pouco sobre a equipe carioca.

“Eu sei que eles ganharam a Copa Libertadores, conheço alguns jogadores, mas é o mesmo conhecimento que tenho de um time que jogamos na Champions League pela primeira vez, uns três, quatro dias antes”, disse, em entrevista à ESPN. A primeira partida dos

Divulgação

JURGEN Klopp diz que está preocupado com jogo contra Monterrey

Reds no Mundial será diante do vencedor da partida entre Monterrey, do México, e quem avançar do confronto

entre Al Sadd (Catar) e Hienghène Sport (Nova Caledônia). Klopp, portanto, prefere pensar nesse primeiro duelo.

“Se formos jogar contra eles, temos que ganhar as semis, certo? Tem um jogo no meio e isso deve ser suficiente para nos prepararmos”, afirmou.

Até o Mundial de Clubes, o Liverpool, atual líder do Campeonato Inglês, ainda terá mais quatro duelos.

O treinador, portanto, fez questão de salientar que a equipe está pensando jogo após jogo.

“Nesse momento seria uma vergonha saber mais de qualquer time brasileiro do que do Bournemouth. Nós vamos estar preparados, mas não tenho certeza se vamos jogar contra eles”, completou.

MARTINE e Kahena venceram regata e pularam para a liderança

9

SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2019

PUBLICIDADE LEGAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2019

Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:

Geandro Souza Canto DIRETOR DEP. DE TRÂNSITO MAT.3465-2

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; DELIBERA: Art.1º- Aprova o Demonstrativo Financeiro/ Governo Federal ano 2018.

Art.2º - Esta Resolução entra em vigor da data de sua publicação.

Rio Bonito, 18 de novembro de 2019.

Renata Inês Toledo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Bonito O Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Concessão abaixo relacionados:

EXTRATO DE CONVÊNIO 001/2019

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 05 de Dezembro de 2019.

SÉRGIO ANTONIO LEITE Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019

Rio Bonito, em 04 de dezembro de 2019.

SERGIO ANTONIO LEITE Secretário Mun. de Administração Matr. 8957589 Nos termos do Edital 01/2019 da Secretaria Municipal de Promoção Social, o Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, do seguinte profissional, conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 05 de Dezembro de 2019.

Sergio Antonio Leite Secretário Municipal de Administração Mat. 8957589

PORTARIA SEMAD N.º 207/2019 O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 05 de Dezembro de 2019.

SÉRGIO ANTONIO LEITE Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEMAD N.º 208/2019 O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio

realizado pela Primeira Igreja Batista em Rio Seco, no dia 07 de dezembro do corrente ano, comunico que o DEGETRAN interditará o tráfego de veículos conforme descrição abaixo:

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 064/2019, Processo 7010/2019, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes (mobília em madeira maciça), para atender a Instituição de Acolhimento Casa da Criança e do Adolescente. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 18/12/2019 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas.

Rio Bonito, 05 de dezembro de 2019.

Marcio Munehar Kiuchi Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 065/2019, Processo 5064/2019, cujo objeto é a Contratação de serviços de borracheiro para veículos automotores, incluindo conserto, instalação e reparo de pneus e câmaras de ar, incluindo remendos, alinhamento, balanceamento e camber, pelo sistema de Registro de Preços. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 19/12/2019 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4.

Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas.

Rio Bonito, 05 de dezembro de 2019.

Marcio Munehar Kiuchi Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 066/2019, Processo 5065/2019, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, incluindo mecânica em geral, sistema elétrico/eletrônico, retífica, lanternagem, pintura em geral, troca de óleo e filtros, instalação de acessórios, e outros serviços necessários, abrangendo todas as especialidades/áreas automotivas por demanda, pelo sistema de Registro de Preços. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 19/12/2019 às 14:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas.

Rio Bonito, 05 de dezembro de 2019.

Marcio Munehar Kiuchi Pregoeiro

ASSUNTO: Interdição de Rua Tendo em vista a realização do evento “Feira Missionária”, a ser

PARTES: CONVENENTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO CONVENIADO: HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente tem por objeto integrar o CONVENIADO no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o CONVENIADO está inserido e, conforme Plano Operativo Anual – POA e seus anexos, previamente definido entre as partes, referente ao período de Dezembro de 2019 à Novembro de 2020.

DOS RECURSOS FINANCEIROS O valor mensal estimado para a execução do presente Convênio nos termos do POA (Plano Operativo Anual) referente ao período de 02 de dezembro de 2019 à 30 de novembro de 2020, no valor PRÉ-FIXADO em R$ 1.737.703,30 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) e PÓS FIXADO em R$ 554.902,90 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) DATA DE ASSINATURA: 02/12/2019 BASE LEGAL: Art. 61, § único da Lei 8.666/93 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8158/2019

DECRETO Nº. 291/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Capítulo II, § 1º do artigo 3º e artigo 4º da Lei 846 de 27 de abril de 2000, DECRETA: Art. 1º - Ficam designados como membros do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA): . Paulo da Silva Penna – Secretaria Municipal de Meio Ambiente; . Jorge Carlos Faria Alvieira- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação; . Andrea de Souza Guimarães – Secretaria Municipal de Educação; . Olicio Ferreira do Nascimento – Secretaria Municipal de Saúde; . Viviane Raimundo Crespo G. Almeida – Procuradoria Geral do Município; . Mauro Iesus Nogueira Paes – Clube de Vôo Livre; . José Balbino – Federação das Associações de Moradores; . Elaine Santana Mendonça – Associação de Moradores da Praça Cruzeiro; . Murilo Balbino Vergueiro – Associação de Moradores do Greenvalley; . Flávio Azevedo Ribeiro – Forúm Permanente da Agenda 21 Local de Rio Bonito; . Valdemira Zaniboni Jacob – ONG Cequapro; . Marlene Carvalho da Silva Pereira – Câmara Municipal de Vereadores de Rio Bonito Art. 2º - Fica revogado o Decreto 187/2018 de 11/12/2018.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Bonito, 28 de Novembro de 2019.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1429/2019 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do Processo 0500190-54.2016.4.02.5107, oriundo da 1ª Vara Federal de Itaboraí/RJ, conforme Processo Administrativo nº 1879/2019: RESOLVE: Art. 1º - Designar os membros para compor a Comissão de Tomada de Contas Especial, visando à apuração dos fatos apontados no processo supracitado, com identificação dos responsáveis e quantificação pecuniária de eventual dano causado ao Erário Municipal, que sob a presidência do primeiro fica assim constituída: CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS Secretaria Municipal de Promoção Social JANIMAR FREIRES DE AZEVEDO Procuradoria Geral DANIELLE DO PATROCÍNIO SOARES Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 1325/2019 de 25/07/2019.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 04 de dezembro de 2019.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO MUNICIPAL

10

SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2019

SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2019

11

12

SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2019

SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2019

13

14

SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2019

SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2019

15

16

SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2019

SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2019

17

18

SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2019

2719-1886 Associação dos Fiscais Municipais de Niterói - AFIMNIT Fundada em 3 de Dezembro de 1991 - Considerada de Utilidade Pública, Lei 1335 de 19 de Outubro de 1994. Rua José Clemente nº 86 2ºandar – Sede Própria – Centro - Niterói – RJ – CEP. 24.020-101 CNPJ:27.777.374/0001-74 Tel: 2722-0615 Fax: 2613-5165 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Associação dos Fiscais Municipais de Niterói, AFIMNIT, pelo presente edital convoca seus associados, conforme o Estatuto da Entidade para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, na sede da Entidade, no dia 11 de Dezembro de 2019, às 17:00h em primeira convocação e às 17:30h em segunda convocação com o número de sócios presentes, para a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas. 2) Previsão Orçamentaria para 2020. 3) Aprovação nova Ação Judicial dos 41% sobre a produtividade. 4) Aprovação de ação Judicial para unificação do vencimento e produtividade numa única rubrica. 5) Aprovação de ação Judicial para reajuste da produtividade de acordo com reajuste do vencimento das categorias prevista no plano de cargo de salários. 6) Assuntos gerais.

Niterói, 04 de Dezembro de 2019 Luiz Bras de Almeida Wanderley Presidente AFIMNIT

SPE PRAIA DE BOA VIAGEM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA CNPJ 18.539.175/0001-37

LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO SPE PRAIA DE BOA VIAGEM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA torna público que recebeu da SMARHS – Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói, através do proc.: nº 250/001114/2017 a Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I nº 22/2019 com validade até 11 de novembro de 2022, que autoriza a realizar a construção de edificação residencial multifamiliar. De acordo com o projeto de arquitetura aprovado, o terreno possui 4.835,83 e a área total construída será de 33.573,59, na Rua Antonio Parreiras nº 131-A, Boa Viagem, Niterói/RJ.

ÁGUAS DO PARQUE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA SPE LTDA CNPJ: 27.526.294/0001-46 Águas do Parque Incorporação Imobiliária SPE Ltda torna público que recebeu da SEMMA-SG -Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Gonçalo, através do processo nº 45597/2017, a Licença Prévia LP nº 024/2019 com validade até 14 de novembro de 2021, para desenvolver a atividade de construção de edificação residencial multifamiliar com 180 unidades habitacionais em 09 blocos de 05 pavimentos. Localizada na Rua Cidade de Lisboa, Lote 129-A1, Bairro Pacheco, São Gonçalo/RJ.

PUBLICIDADE LEGAL É AQUI. 2719-1886

Mais de 70% dos consumidores tem medo de beber água mineral na rua

Cerca de 70% dos consumidores de água mineral do Estado do Rio de Janeiro têm medo de beber esse produto fora de casa. Essa é uma das conclusões de estudo feito pelo Centro de Estudos de Consumo do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppead/UFRJ) .

“A gente conseguiu fazer um mapeamento do público consumidor simples mas, ao mesmo tempo, poderoso para identificar esse consumidor”. Segundo o pesquisador do Coppead/UFRJ e coordenador do estudo, Leonardo Soares, foi identificado um consumidor de água mineral em copo e garrafas pequenas e um consumidor mais doméstico de garrafões de 10 a 20 litros. “São produtos que têm características bem diferentes. A gente identificou que a compra de água mineral fora de casa, sobretudo no dia a dia, tem uma incidência alta”. A pesquisa envolveu 493 consumidores, sendo 142 da capital, 178 da região metropolitana do Rio de Janeiro e 173 do interior do estado.

CONSUMO O levantamento foi feito no ano passado com homens e mulheres na faixa etária de 18 a 64 anos, das classes A (9%), B

Divulgação

(48%) e C (43%), que compraram água mineral em copo, garrafas e garrafões pelo menos uma vez nas quatro últimas semanas. De modo geral, esse consumo das embalagens de até um litro é 60% feito para consumo próprio, individual, fora de casa.

Entre os vários formatos mapeados, a maior incidência (40%) foi encontrada nas garrafas de 500 ml a 600 ml. Com relação aos garrafões de 20 litros, 30% da amostra disseram comprar o produto para consumo doméstico, sendo que no interior esse consumo atingiu até 38%, “porque não confiam muito na água mineral que chega da concessionária”, disse Leonardo Soares.

Cinquenta por cento dos consultados disseram comprar água mineral de ambulantes na rua, enquanto outros 50% demonstraram medo de beber água na rua, principalmente se não conhecerem a marca ou não confiarem no local de compra, como um vendedor ambulante, por exemplo.

“Metade da amostra não liga muito para a qualidade da água”, reforçou o pesquisador.

Em torno de 20% dos entrevistados disseram comprar água com gás fora de casa. Indagado sobre a compra de uma marca desconhecida, os consumidores informaram que observam as condições e a qualidade do lacre, a

transparência da embalagem e as informações contidas no rótulo.

A sondagem teve um perfil mais feminino: 75% dos compradores de água mineral são mulheres, 60% têm entre 18 e 34 anos e 57% pertencem às classes A e B. Em relação aos garrafões de água, o principal canal de compra são as distribuidoras, apontadas por 70% dos entrevistados.

O estudo revelou que mais de 70% dos consumidores de-

monstram cuidado com vários fatores na hora de comprar água mineral, entre os quais a qualidade do produto. A marca é um dos principais fatores que pesam na hora da escolha de água mineral, apesar de haver no mercado um “monte de marcas”, afirmou Soares. Entre as marcas apontadas como confiáveis, destaque para Minalba, com 38%, e Crystal, com 23%. As demais marcas que tinham menos de 1% de citações totalizaram 18%.

O levantamento identificou dois perfis de consumidor: o genérico, que considera água mineral algo limpo e puro, apto para ser bebido; e o especialista, que diferencia os produtos pela marca, composição e até sabor. O pesquisador do Coppead/UFRJ acredita que a pesquisa vai contribuir para a melhoria do produto no mercado. “O estudo revela duas coisas: o próprio interesse das pequenas indústrias de quererem passar por um processo de

certificação, que é voluntário, além das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto de Águas Minerais. E o fato de querer ouvir o consumidor é uma iniciativa muito bacana por parte deles, levando em consideração que estamos falando de marcas menores, regionais”.

O mercado brasileiro de água mineral cresceu 61% nos últimos oito anos e hoje é o quinto maior do mundo, atrás da China, Estados Unidos, México e Indonésia.

As pequenas indústrias do estado criaram uma entidade e contrataram a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para desenvolver um conjunto de normas de qualidade ligadas ao engarrafamento de águas minerais e, com isso, ter a chance de estabelecer todos os parâmetros que significam água mineral de qualidade, visando ter um selo em suas embalagens.

O estudo foi feito para ajudar a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) no desenvolvimento de um certificado de conformidade para as pequenas indústrias de água mineral do estado. A sondagem foi feita em parceria com o Programa de Apoio à Competitividade das Micro e Pequenas Indústrias (Procompi), um dos projetos coordenados pela Firjan.