Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba Nº 461 - 2ª Quinzena de Maio - 2016 - Salvador - BA - assufba@ufba.br
Comunidade universitária prestigia homenagem aos 70 anos da UFBA Na manhã do dia 12/5, trabalhadores técnico-administrativos, professores e estudantes da UFBA participaram de sessão especial na Assembleia Legislativa em homenagem aos 70 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Com a presença de autoridades, estudiosos e do ex-reitor Edgard Santos, o encontro serviu para reafirmar a defesa do livre pensamento e autonomia dentro da universidade. Pág. 2
Bahia participa de paralisação nacional dos trabalhadores Pág. 3
Técnicos aprovam prestação de contas Pág. 4
A sessão especial em homenagem aos 70 anos da UFBA contou com a presença de representantes de diversos segmentos da educação no Estado
Assembleia Geral, 14/6 9h, Faculdade de Arquitetura
Pauta: Informes Nacionais e Locais, Acordo do 28,86%, Retirada de delegados para plenária da Fasubra e GEAP.
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O reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Salles, reafirmou o papel da UFBa como espaço de resistência e autonomia
70 anos da UFBA é celebrado em sessão especial na Assembleia Mesmo em um momento extremamente difícil para a sociedade brasileira, vários técnico-administrativos, estudantes e professores da UFBA lotaram o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, durante a realização da sessão especial em homenagem aos 70 anos da UFBA, realizado na manhã do dia 12/5. Diversas autoridades, representantes da comunidade acadêmica e de segmentos da sociedade participaram do ato. Proposta pelo deputado Marcelino Galo, a solenidade contou com a presença do ex-reitor da UFBA e ex-governador do Estado, Edgard Santos, que falou sobre a importância da universidade para a história da população baiana. O evento contou com a apresentação do Madrigal da UFBA. A mesa da solenidade contou com a representação da Assufba, APUB e DCE. Em sua fala, o coordenador da Assufba, Renato Jorge, declarou que “esse é um momento difícil para o povo, mas a comunidade acadêmica irá fortalecer a universidade e suas atividades de promoção
ao pensamento livre. A UFBA mudou muito, e para melhor, nos últimos anos. Hoje, temos uma universidade plural e de inclusão.” João Carlos Salles, reitor da UFBA, afirmou que é preciso celebrar o aniversário da universidade e defender que o local continue sendo um espaço especial de resistência, autonomia e contra o autoritarismo.
O Madrigal da UFBA foi responsável por diversas intervenções durante a iniciativa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ASSUFBA-SINDICATO C.G.C. 00.088.110/0001-57
O Sindicato dos Trabalhadores Técnico Administrativos em Educação das Universidades Publicas Federais no Estado da Bahia / ASSUFBA – BA, com sede na Rua Caetano Moura, nº 142, Bairro - Federação, Município de Salvador – BA, CEP 40210-300, na outorga do art. 18 e 19 do seu Estatuto e Legislação Vigente, CONVOCA todos os trabalhadores que integram a categoria dentro da base territorial desta entidade em todo o Estado da Bahia, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no Auditório da Faculdade de Arquitetura da UFBA, Rua Caetano Moura, Federação, Município de Salvador, no dia 14/06/2016, em 1ª convocação às 09:00 horas e, não havendo quórum mínimo, em 2ª convocação às 09:30 horas conforme regra estatutária, para discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia: A)Informes Nacionais e Locais ; B)Discussão e deliberação acerca de Acordo para pagamento dos 28,86% - 1º Lote; C)Informe sobre Hora Extra Incorporada; D)Informações da GEAP; E)O que ocorrer. Salvador, 20 de maio de 2016.
Coordenador Geral da Assufba, Renato Jorge falou sobre a importância da UFBA para a formação e educação da população baiana
Renato Jorge Pinto Coordenador Geral
Assufba alerta para condições de trabalho em abertura da Semana de Enfermagem
Durante abertura da Semana de Enfermagem, Renato Jorge chamou a atenção para a situação preocupante do Ambulatório Magalhães Neto
Durante a abertura da Semana de Enfermagem do Hupes, realizada na manhã do dia 10/5, no anfiteatro do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos (COM-Hupes), a Assufba Sindicato chamou a atenção para a insalubridade e falta de condições de trabalho no ambulatório Magalhães Neto. Renato Jorge, coordenador Geral da Assufba, falou sobre a visita do projeto Assufba Itinerante ao Magalhães Neto e ao Centro Cirúrgico do Hupes. “A precarização é algo urgente que precisa ser debatido com a UFBA. Precisamos tratar das condições de trabalho, devemos nos unir para solucionar os problemas que estão acontecendo”, declarou. Inclusive, o coordenador declarou que o Conselho Universitário será informado
Técnico-administrativos, estudantes e professores da área de Enfermagem participaram da iniciativa no anfiteatro do Hupes
sobre essa situação e seus membros convidados a fazerem uma visita no Hupes e Magalhães Neto. A solenidade teve início com uma apresentação de trabalhadores do Hospital. Na sequência, representantes do Hupes, do Conselho de Enfermagem e Sindicato dos Enfermeiros da Bahia fizeram o uso da palavra. A Semana de Enfermagem aconteceu até 13/5, quando professores, estudantes e profissionais estiveram reunidos e trataram de temas pertinentes à área.
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Em assembleia, técnicos aprovam participação em paralisação nacional
A assembleia apresentou, ainda, a situação de processos jurídicos movidos pela Assufba em representação dos trabalhadores
Na manhã do dia 10/5, os técnico-administrativos da UFBA participaram de assembleia geral na Faculdade de Economia, Piedade, quando aprovaram a participação da categoria na paralisação nacional convocada pelas centrais sindicais e o Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais. O encontro teve início com a apresentação do cenário político e econômico atual. Paulo Vaz, coordenador de Assuntos Jurídicos da Assufba e integrante da Fasubra, chamou a atenção para pauta regressiva para os trabalhadores no Congresso e o que poderá vir a acontecer caso Michel temer assuma a Presidência
da República. Renato Jorge, coordenador Geral da Assufba, falou aos técnicos da necessidade em construir uma orientação e encaminhar à Fasubra no sentido de alertar os trabalhadores para possíveis perdas da categoria. “Com tudo o que está acontecendo no país, corremos o risco, inclusive, de não receber o aumento no segundo semestre. Caso mude o governo, o funcionalismo público será uma das primeiras áreas afetadas.” Na ocasião, Antônio Bomfim, coordenador de Formação Sindical, leu o documento do PMDB, Uma ponte para o futuro, que traz pontos que os trabalhadores devem ficar atentos, pois representam retrocesso nos direitos e conquistas dos últimos anos. Informes Sobre o processo dos 28,86%, que envolve 2.600 pessoas, Renato Informou que o advogado da Assufba participou de reunião na AGU, em Brasília. Segundo Renato, a Assufba buscará fazer o acordo administrativamente com a AGU. “Estamos aguardando que o processo retorne para Salvador e a ideia é subdividir o processo em lotes para facilitar o pagamento.” Após as explanações, os trabalhadores presentes fizeram o uso da palavra.
Durante assembleia na Faculdade de Economia, os técnico-administrativos aprovaram a participação no dia nacional de paralisação convocado pelas centrais e Fórum dos Servidores Públicos Federais
Técnicos da UFRB realizam atividade em Cruz das Almas Os técnico-administrativos da UFRB, em apoio à paralisação e fechamento do acesso ao campus da universidade em Cruz das Almas, realizaram assembleia no estacionamento do pavilhão de aulas, na manhã de 10/5. Na ocasião, os presentes deliberaram pela adesão a paralisação nacional proposta pelas centrais sindicais e Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais. Em conjunto com estudantes e professores, eles prosseguiram em caminhada pelas ruas de Cruz das Almas com ato na BR 101, momento em que interromperam momentaneamente o trânsito e apresentaram à sociedade o momento político ameaçador para os trabalhadores.
Na ocasião, eles apresentaram as demandas da comunidade universitária e chamaram a atenção para o golpe em curso no país
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Baianos vão às ruas contra o golpe e em defesa de direitos Em Salvador, o 1º de Maio, Dia do Trabalhador, foi comemorado no Farol da Barra, quando milhares de pessoas estiveram presentes e participaram de atividades culturais e políticas. Neste ano, além da defesa dos direitos dos trabalhadores, o ato teve um viés a mais: a manutenção da democracia e contra a
Trabalhadores técnico-adminstrativos presentes no Dia do Trabalhador, que aconteceu no Farol da Barra, em Salvador
tentativa de golpe. Coordenadores da Assufba e técnico-administrativos das universidades federais na Bahia participaram do ato, que contou, ainda, com a presença de lideranças políticas e sindicais. “Este é um momento importante para reafirmar o posicionamento da classe trabalhadora contra qualquer tentativa de retrocessos ou perda de direitos. Além disso, precisamos defender a democracia e barrar o golpe orquestrado pela direita no país”, declarou Renato Jorge, coordenador Geral da Assufba. Organizada pelas centrais sindicais, dentre elas a CTB, a comemoração do 1º de Maio serviu para reforçar a organização da greve geral da classe trabalhadora, marcada para o dia 10 de maio, com a paralisação de diversas categorias. “Este foi o 1º de Maio da resistência. Um dia em que os trabalhadores foram para as ruas dizer que não vão aceitar um golpe contra a democracia e contra os seus direitos, dizer que não aceitamos
O povo foi às ruas no 1º de maio, Dia do Trabalhador, para lutar pela manutenção de direitos e contra o golpe em curso no país
o impeachment da presidente Dilma e acima de tudo deixar bem claro que vamos manter a mobilização em defesa da democracia até que este golpe seja sepultado”, afirmou o presidente da CTB Bahia, Aurino Pedreira.
Categoria aprova prestação de contas da Assufba em assembleia Na manhã do dia 28/4, técnico-administrativos ativos e aposentados estiveram presentes em assembleia geral na Escola Politécnica, Federação, quando aprovaram, por unanimidade, a prestação de contas da Assufba do período de julho a dezembro de 2015. A pauta do encontro contou, ainda, com informes locais, jurídicos e nacionais. A assembleia teve início com temas bastante delicados e que têm chamado a atenção da categoria: a suspensão de pagamento dos aposentados por falta de recadastramento e os descontos indevidos em folha. Inclusive, a Assufba Sindicato fez uma entrevista com a coordenadora de Gestão de Pessoas, Catia Santana, que tratou sobre o tema. A matéria está disponível no site da Assufba, o www.assufba.org.br.
da terceirização; não poderão ser criados cargos e funções no serviço público; programa de demissão voluntária; e corte de benefícios. Segundo Paulo, a Fasubra, neste momento, quer conscientizar os trabalhadores sobre a possibilidade de aprovação desse projeto de lei. Prestação de Contas
O coordenador Antônio Bomfim foi o responsável pela leitura do parecer do Conselho Fiscal sobre a prestação de contas
Antônio Bomfim, coordenador de Formação Sindical, fez a leitura do parecer do Conselho Fiscal sobre a Prestação de Contas da Assufba, que indicava a aprovação. Na sequência, Renato apresentou a prestação, tratando de ponto a ponto com os presentes. Neste momento, os técnicos puderam opinar e tirar dúvidas sobre os gastos e, ao final, o documento foi votado e aprovado por unanimidade.
Informes nacionais Sobre o aumento salarial da categoria, Paulo Vaz, coordenador de Assuntos Jurídicos da Assufba, declarou que “nosso aumento é lei. A Câmara dos Deputados já aprovou. Agora, diante da situação que vive o país, precisamos ver se terá dinheiro em caixa para efetuar nosso aumento em agosto.” Além disso, ele falou sobre a atual conjuntura econômica do país e as pautas que trazem retrocesso para a categoria. Nesse aspecto, ele citou o projeto de lei 257/16, enviado pela presidente afastada Dilma Rousseff à Câmara dos Deputados. Caso aprovado, o projeto trará prejuízos para o funcionalismo público a exemplo da contribuição previdenciária que passará para 14%; aprovação em massa
A categoria se fez presente durante a assembleia que aprovou a prestação de contas da Assufba no período de julho a dezembro de 2015
Encontro da MCO contou com a preseça da direção da Assufba e dos trabalhadores da unidade
Condições de trabalho é tema de reunião na MCO Técnico-administrativos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO), coordenadores da Assufba e integrantes da seção sindical estiveram reunidos no dia 18/5, na unidade, para tratar das condições de trabalho. O encontro contou com as presenças dos coordenadores Renato Jorge, Antônio Bomfim, Paulo Vaz, José Gomes, Edgar de Jesus e Antônio Valter. Na ocasião, os presentes definiram a data de 1º de junho, das 8h às 16h, para realizarem uma paralisação por melhores condições de trabalho, quando entregarão a superintendente Mônica Neri um documento com as demandas levantadas nos setores da maternidade. Entre os temas apresentados pelos trabalhadores, é possível destacar a preocupação com documento enviado pela gerência sobre carga horária de trabalho; desvio de função; falta de segurança dentro da maternidade e entorno; ponto facultativo e folga; auxílio transporte cortado para quem mora no interior; precárias condições de trabalho; falta de materiais; entre outros.
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba. Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade. Tel.: (71) 3245-7444 / 7775. Renato Jorge (PCU), Cássia Maciel (MCO), Aida Celeste Silveira Maia (UFRB), Antonio Valter Almeida da Silva (MCO), Devanice Ribeiro Guimarães (aposentada), Antonio Bomfim Moreira (BURMC), Luciana Boa Morte de Santana (Hupes), Paulo Cesar Vaz (MCO), Umberto Carvalho (aposentado), Valmiro dos Santos (Enfermagem), Nelson Gomes (SAD), Mário Sérgio Nascimento (SMURB), José Gomes (Creche), Edgar de Jesus (aposentado), Maria Dolores de Brito (aposentado), Eliete Gonçalves (Hupes), Alexandro Teles (Nutrição), Almira Maria Santos do Rosário (Hupes), Euler Moraes Penha (Hospital Veterinário), Simone Leal Souza Coite (UFOBA), Romilson Nunes (IMS-CAT). Suplentes: Iolanda Pereira (SMURB), Elielson Lima (UFRB), Osanar dos Reis (Politécnica), Antonio Carlos Lima (ICS), Cláudio Nepomuceno (Sumai). Jornalistas: Ana Emília Ribeiro SRTE/BA 2.837. Estagiária de Comunicação: Mel Rodrigues. Diagramação: Danilo Lima. Fotos: Fotos: Assufba e Fasubra.