Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba Nº 457 - 2ª Quinzena de Janeiro - 2016 - Salvador - BA - assufba@ufba.br
Aposentados participam de Assembleia festiva em homenagem ao Dia Nacional dos Aposentados
Assufba homenageia aposentados da categoria Na manhã do dia 21/1, a Assufba Sindicato realizou uma assembleia festiva, na Escola Politécnica, em homenagem ao Dia Nacional dos Aposentados (24/1). Na ocasião, os presentes se informaram dos últimos acontecimentos, confraternizaram e reforçaram o apoio na luta dos trabalhadores técnico-administrativos das universidades federais. Pág. 3 Assufba participa da Lavagem do Bonfim | Pág. 2
Trabalhadores debatem Abono de Permanência Pág. 4
Camarote Universitário Gratuito para Servidores Associados faz a festa da categoria Pág. 2
Dia 1º/2, 6h, no aeroporto de Salvador, a Assufba entregará manifesto aos deputados contra fim do Abono de Permanência. Assufba leva servidores à Lavagem do Bonfim
Em comemoração aos seus 35 anos, a Assufba Sindicato amplia a participação dos técnico-administrativos, associados, dando gratuidade ao camarote durante 4 dias.
Baile da UFBA será no Camarote Universitário Pág. 2
2 Assufba amplia dias gratuitos do Camarote Universitário para Técnico-administrativos associados
Baile dos 70 anos da UFBA acontece no dia 04/02 Para comemorar os 70 anos da Universidade Federal da Bahia, a serem completados em julho deste ano, um grande baile será realizado na quinta-feira de carnaval, 04/02, a partir das 17h, no Camarote Universitário, em Ondina. Os técnico-administrativos associados à Assufba terão entrada gratuita na festa, mediante a apresentação de convite que será distribuído na sede da Assufba Sindicato, a partir de segunda-feira (25). O associado terá direito apenas a um convite e deve apresentar a carteira de sócio e documento original com foto no momento da retirada do convite. Entrega no horário de funcionamento do sindicato. Informações: 3245-7775/3245-7444 Assufba convida para o Baile do 70 Anos da Assufba
Assufba Sindicato participa da Lavagem do Bonfim Com muita fé, alegria e determinação, os servidores técnico-administrativos das Universidades Federais na Bahia, associados à Assufba Sindicato, participaram do cortejo da Lavagem do Bonfim (14/1) que é, depois do carnaval, a maior manifestação cultural e popular da Bahia. Unindo o sagrado e o profano numa caminhada da Conceição da Praia até a Colina Sagrada, a festa reúne além de fiéis do Senhor do Bonfim, grupos políticos e entidades sindicais, que vão as ruas mostrar suas reivindicações. A Assufba Sindicato levou os servidores à Lavagem do Bonfim, para mostrar a todos que não pode faltar fé para enfrentar mais um ano de lutas e negociações e que o sindicato continuará firme em busca de atender as reivindicações dos técnico-administrativos das universidades federais no Estado. Para Paulo Vaz, coordenador de Assuntos Jurídicos da Assufba, a Lavagem do Bonfim é um momento cívico e político. “Viemos a este espaço expressar a nossa cidadania, apresentar as nossas pautas de lutas, depois de um 2015 um pouco adverso e com um 2016 que não promete muito. Sabemos que a Lavagem do Bonfim é o pontapé inicial da luta, trazendo nossas pautas, nossas bandeiras, mostrando à sociedade quem são os técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia e conjuntamente lutar por um mundo melhor para os trabalhadores”, disse. A deputada federal Alice Portugal, servidora licenciada da UFBA, que já foi dirigente do sindicato, marcou presença no bloco da Assufba reafirmando o seu compromisso com a categoria. Aurino Pedreira, presidente da CTB-BA, também fez questão de levar seu apoio ao sindicato. Com pirulitos, faixa e muita animação os associados caminharam sentido Colina Sagrada, até as imediações da Feira de são Joaquim aonde participaram de uma recepção promovida pela Assufba, com direito a feijoada e apresentação cultural.
Contra a corrupção e a impunidade categoria vai ao Bonfim
Assufba leva à Lavagem do Bonfim as bandeiras dos técnico-administrativos das universidades federais
Tradição no carnaval de Salvador, o Camarote Universitário é uma excelente opção para quem curte a folia momesca no bairro de Ondina, com alegria e tranquilidade. Numa localização privilegiada, a 15ª edição do Camarote Universitário, possui uma área de 2,4 mil metros quadrados. Com praça de alimentação, banheiros confortáveis, ambulância e toda segurança, os foliões curtem a festa com uma excelente vista do circuito Dodô, em Ondina. Esse ano o espaço conta com uma novidade, estará aberto todos os dias para que a comunidade universitária possa aproveitar ao máximo os seis dias de folia. A Assufba está ampliando a participação dos técnico-administrativos das universidades no Camarote Universitário, permitindo acesso gratuito dos servidores associados durante 4 (quatro) dias de carnaval. Quinta (Baile dos 70 anos da UFBA), domingo, segunda e terça. Nos dias escolhidos o servidor poderá se dirigir ao espaço, apresentando um documento oficial com foto, que dará direito a seu acesso e de um acompanhante, depois de checado no D8. Os custos do camarote, tais como, segurança, médicos, palco, arquibancadas, sanitários, taxas e impostos, etc., serão garantidos pela Assufba e diversos parceiros históricos, entre eles, Apub, Aplb, Bahiagás, além das vendas de ingresso nos balcões da Ticketmix e na bilheteria do Camarote. Sem as vendas e parcerias não conseguiríamos pagar a conta e promover a festa. Desta maneira, pedimos o apoio da categoria para a divulgação do Camarote Universitário e a compra, de pelo menos, 01(um) par de ingressos dos outros dias (sexta e sábado). Com isso, você estará contribuindo para o pagamento de parte dos custos e reforçando/ampliando a política de gratuidade no nosso espaço. Os interessados em fazer a festa no Camarote Universitário já podem comprar seus ingressos na Assufba Sindicato (Rua Caetano Moura, 142, Federação), de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Os ingressos também podem ser adquiridos na APUB, APLB e Ticketmix. Para a comunidade acadêmica (técnico-administrativos, professores e estudantes) o investimento é de R$ 70,00 e para o público externo, R$ 100,00. Você não pode ficar de fora! Venha e traga sua alegria!
Camarote Universitário amplia os dias de folia
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Em 24 de janeiro comemora-se o Dia Nacional dos Aposentados
Temos muito orgulho disso. Em nossas lutas, os aposentados estão sempre presente e jamais permitiremos que existam diferenças salariais entre nós
Temos muito o que comemorar. Sabemos dos avanços que alcançamos ao longo dos anos. Como éramos vistos antes e o que representamos hoje
Renato Jorge, coordenador Geral da Assufba
Dolores Brito, coordenadora de Aposentados da Assufba
Aposentados são homenageados em assembleia festiva promovida pela Assufba Valorizar aqueles que construíram a Universidade Federal da Bahia e representam a história da Assufba. Com esse intuito, foi realizada uma assembleia festiva em homenagem ao Dia Nacional dos Aposentados, a ser comemorado em 24 de janeiro. O encontro aconteceu na quinta-feira (21/01), no auditório Leopoldo Amaral da Escola Politécnica, Federação. Durante a abertura da atividade, o coordenador Geral da Assufba, Renato Jorge, afirmou que nos 35 anos desde a fundação do sindicato, o principal legado obtido é a unidade da categoria. “E vocês, aposentados, são os grandes responsáveis por isso”. Renato fez questão de lembrar que a categoria dos técnico-administrativos das universidades federais é o único grupo do funcionalismo em que existe paridade salarial entre ativos e aposentados. “Temos muito orgulho disso. Em nossas lutas, os aposentados estão sempre presente e jamais permitiremos que existam diferenças salariais entre nós”, declarou. Coordenadora de Aposentados da As-
sufba, Dolores Brito disse que é importante que os aposentados não se afastem do sindicato. “Temos muito o que comemorar. Sabemos dos avanços que alcançamos ao longo dos anos. Como éramos vistos antes e o que representamos hoje”, afirmou. Já para Edgar de Jesus, também coordenador de Aposentados, os presentes na assembleia são “os construtores de tudo o que a Assufba representa hoje. Quero parabenizar todos vocês. Esse sindicato é nosso e fico feliz em saber que a primeira assembleia deste ano é para nos homenagear”.
Aposentados marcam presença em Assembleia Festiva pelo dia dos aposentados
Saúde do Trabalhador De acordo com Renato Jorge, em audiência realizada com a Superintendência do COM-Hupes, a Assufba levantou a questão de que até o trabalhador da unidade hospitalar tem dificuldade em conseguir atendimento lá. “O superintendente reconheceu esse problema. Todos nós sabemos que com a chegada da Ebserh muita coisa mudou, mas isso é inadmissível. Além disso, ouA Assufba junto com a Feasapeb parabenizou os aposentados pela passagem do seu dia
tra questão que deverá ser amplamente discutida é o Serviço Médico. Inclusive, esse é um dos pontos colocados pela Assufba para ser tratado no Congresso da UFBA”, aponta Renato.
Ao final da Assembleia, aposentados recebem lembrança pelo seu dia
Informes Nacionais Paulo Vaz, coordenador da Fasubra e de Assuntos Jurídicos da Assufba apresentou os últimos acontecimentos nacionais relacionados à categoria. Segundo ele, a assembleia foi marcada para homenagear os presentes e atualizar sobre a situação dos trabalhadores. “A paridade entre ativos e aposentados da nossa categoria é única. O governo tenta mexer nisso o tempo todo, mas estamos vigilantes. Ficamos quase 20 anos sem concurso na UFBA e, graças a vocês, a greve que promoveram na época, o governo foi forçado a realizar nova
seleção”, lembrou. O dirigente declarou que, após quase 10 anos do Plano de Carreira dos técnicos, a Fasubra conseguiu uma discussão específica sobre reposicionamento de aposentados. Segundo ele, o tema terá de ser definido até maio de 2016. Sobre a questão da extinção do Abono de Permanência, apresentada pelo governo federal, Paulo disse que, em 1° de fevereiro, a Assufba estará no Aeroporto de Salvador para entregar um documento aos deputados federais indicando o voto contrário a proposta. Atualmente, mais de 700 técnicos recebem o benefício na UFBA. Informes Jurídicos O advogado do sindicato, Hugo Leonardo, esteve presente no encontro e falou um pouco sobre os processos jurídicos movidos pela Assufba em nome dos trabalhadores. Sobre o plano de saúde GEAP, ele informou que o sindicato tem tido resultados positivos individuais e que a Assufba deve entrar com uma ação coletiva. De acordo com Hugo, o processo dos 28,86% está em Brasília e o sindicato aguarda o retorno do acordo, que já foi assinado na unidade da AGU em Salvador. Ao final do encontro, os aposentados participaram de um coffee break e receberam uma caneca e um cartão comemorativo, prova do carinho e admiração que o sindicato tem por pessoas que foram e são tão importantes para o fortalecimento da Assufba.
4 Coordenadores da Assufba entregarão manifesto contra corte do Abono No dia 1° de fevereiro, coordenadores da Assufba e integrantes da categoria entregarão um manifesto contra a proposta de extinção do Abono de Permanência aos deputados federais que embarcam para participarem da abertura dos trabalhos no Congresso. A iniciativa acontecerá no Aeroporto Internacional de Salvador e tem o objetivo de pedir que os parlamentarem votem contra a proposta, que atinge mais de 700 técnico-administrativos apenas na Universidade Federal da Bahia.
Extinção do Abono de Permanência é debatida em encontro da Assufba e APUB
Assufba e APUB promovem debate sobre o abono permanência e a possibilidade de sua extinção
Coordenadores da Assufba e usuários da GEAP debatem sobre reajuste A Assufba Sindicato promoveu no dia 12 de janeiro um encontro com os servidores da Universidade Federal da Bahia, usuários do plano de saúde GEAP, para debater a situação atual do plano, após um reajuste de mais de 37% em seu valor anual. Na ocasião, Paulo Vaz, coordenador da Fasubra e de Assuntos Jurídicos da Assufba, informou aos presentes o que rege o atual contrato com a GEAP e qual a justificativa do administrador do plano para o reajuste. “Eles afirmam que existe um déficit, muito por conta do número crescente de idosos associados”, disse. Renato Jorge, coordenador Geral da Assufba, informou que na última reunião
entre a Assufba, a UFBA e a GEAP, foi solicitado à pró-reitora de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade, Lorene Louise Silva, uma relação dos usuários do plano de saúde para que o departamento jurídico do sindicato possa analisar a situação. “É de extrema importância o envolvimento dos responsáveis pelo contrato, na UFBA e na GEAP, nas discussões levantadas pelos servidores da instituição”, disse Renato. Os usuários do plano de saúde reclamam que valores abusivos são cobrados deles e ao procurarem a administração da contratante não conseguem obter nenhuma resposta ou resolução.
Usuários do GEAP participam de encontro para discutir mudanças no plano de saúde
Ao finalizar o encontro Renato Jorge assumiu o compromisso de informar a situação dos servidoresà pró-reitora e cobrar uma resolução junto à superintendência do plano. Um novo encontro será marcado para esclarecer de forma objetiva a situação dos servidores.
Fasubra participa de reunião do Fórum dos Servidores Públicos Federais Nos dias 16 e 17/01, a Fasubra e a CTB, entre outras entidades, estiverampresente na reunião ampliada do Fórum das Entidades Sindicais do Serviço Público Federal, em Brasília. O objetivo da reunião foi o de aprofundar o debate sobre as demandas mais importantes do funcionalismo público federal para armar os trabalhadores para os enfrentamentos do ano de 2016. Na ocasião, ficou definida a seguinte agenda:27/1- Seminário sobre PL’s 555, em Brasília; 2/2 - Audiência sobre trabalho escravo no Senado; 3/2 - Reunião do Fórum; 4/2 - Participar da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos no Senado; 15 a 26/2 - Reuniões\seminários nos estados para discussão sobre a pauta aprovada na reunião ampliada; 24/2 - Paralisação nacional nas universidades\ Fasubra; e 27 e 28/2 - Reunião ampliada dos SPF, em Brasília, para definir a pauta e ações da campanha unificada 2016.
Fasubra marca presença no Fórum dos Servidores Públicos Federais em Brasília
Diante disso, é interessante que as entidades sindicais estejam atentas para as atividades que ocorrerão no início de fevereiro. A Fasubra orienta que, no caso de dúvidas, os dirigentes devem entrar em contato com o plantão da Fasubra. Entre as propostas apresentadas no encontro, é possível citar questões relacionadas à política salarial como a apresentação de índice de perda inflacionária, data-base, direito de negociação coletiva (convenção 151 OIT), paridade salarial entre ativos e aposentados, in-
corporação de todas as gratificações produtivistas e a liberação de dirigentes sindicais com ônus para o estado, sem prejuízo das promoções e progressões na carreira e demais direitos trabalhistas. Já na área da Previdência, foram debatidos a anulação da reforma da previdência; a extinção do fator previdenciário e da fórmula 90\100; a aprovação da PEC 555/06, que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados; e a aprovação da PEC 56/2014, que trata da aposentadoria por invalidez.
Entre as medidas anunciadas pelo Governo Federal para cortar gastos públicos em 2016 e realizar o ajuste fiscal, está previsto o fim do Abono de Permanência. A Assufba e a APUB Sindicato promoveram um debate na tarde da terça-feira (19/01), na Escola Politécnica, com o tema “Abono de Permanência: o direito de continuar contribuindo com a universidade” e os impactos negativos para a Universidade Federal da Bahia (UFBA). A mesa da atividade foi composta por Paulo Vaz, coordenador de Assuntos Jurídicos da Assufba, Cláudia Miranda, presidente da APUB Sindicato, Lorene Louise Silva, pró-reitora de Desenvolvimento de Pessoas da UFBA, e Alice Portugal, servidora licenciada do COM-Hupes e deputada federal (PCdoB-BA). O Abono, instituído pela Emenda Constitucional 41/2003, corresponde ao valor da contribuição previdenciária mensal do servidor que o requerer, desde que tenha cumprido todos os requisitos para aposentadoria e opte por permanecer em atividade. Com a extinção do benefício, mais de 700 técnico-administrativos e cerca de 400 professores da UFBA serão atingidos, fato esse que deverá ser impactar negativamente nas atividades da universidade. Durante a atividade, os membros da mesa refletiram e colocaram as questões que podem prejudicar a universidade com o corte. “Sem o incentivo, a instituição terá sérios problemas para continuar a exercer suas atividades, com qualidade, em suas diversas unidades acadêmicas e administrativas. Algumas serão mais penalizadas que outras, devido ao menor número de trabalhadores no setor, o que levaria a uma espécie de apagão no serviço público”, afirmou a pró-reitora Lorene Silva, que também apresentou uma tabela com a quantidade de servidores que possuem o abono, por unidades/órgãos da UFBA. Para Alice Portugal, as dificuldades que o Serviço Público Federal, a Universidade Pública e seus Hospitais Universitários vivenciarão está relacionada com a falta de investimentos por parte do governo federal e a situação difícil que vive o país neste momento. “Trabalharei junto com outros parlamentares para mitigar os prejuízos que podem abater a nossa instituição, pois, essa é uma situação que não pode se concretizar”, disse. Nelson Neves, Euler Penha, Antônio Bomfim e Eliete Gonçalves, coordenadores da Assufba, e Joviniano Neto, diretor Social e de Aposentados da APUB, levantaram questões junto à mesa e apresentaram diversas propostas para encaminhamento em conjunto pelas duas entidades. Ao final das discussões, Paulo Vaz afirmou que mesmo diante da conjuntura difícil do país, não é aceitável ver o governo anular direitos dos trabalhadores e, com isso, ocasionar graves prejuízos à universidade. O debate foi encerrado com um conjunto de propostas e medidas que serão implementadas junto à categoria, contra o fim do Abono de Permanência, um incentivo aos Servidores Públicos Federais.
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba. Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade. Tel.: (71) 3245-7444 / 7775. Renato Jorge (PCU), Cássia Maciel (MCO), Aida Celeste Silveira Maia (UFRB), Antonio Valter Almeida da Silva (MCO), Devanice Ribeiro Guimarães (aposentada), Antonio Bomfim Moreira (BURMC), Luciana Boa Morte de Santana (Hupes), Paulo Cesar Vaz (MCO), Umberto Carvalho (aposentado), Valmiro dos Santos (Enfermagem), Nelson Gomes (SAD), Mário Sérgio Nascimento (SMURB), José Gomes (Creche), Edgar de Jesus (aposentado), Maria Dolores de Brito (aposentado), Eliete Gonçalves (Hupes), Alexandro Teles (Nutrição), Almira Maria Santos do Rosário (Hupes), Euler Moraes Penha (Hospital Veterinário), Simone Leal Souza Coite (UFOBA), Romilson Nunes (IMS-CAT). Suplentes: Iolanda Pereira (SMURB), Elielson Lima (UFRB), Osanar dos Reis (Politécnica), Antonio Carlos Lima (ICS), Cláudio Nepomuceno (Sumai). Jornalistas: Ana Emília Ribeiro SRTE/BA 2.837 e Juliana Geambastiani SRTE/BA 4569. Estagiária de Comunicação: Mel Rodrigues. Diagramação: Danilo Lima. Fotos: Fotos: Assufba e Fasubra.