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Nº 486 - 2ª Quinzena de Dezembro de 2018
Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba
ASSUFBA, 38 anos em defesa dos servidores e das universidades A luta pela garantia e manutenção dos direitos dos Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Federais da Bahia tem sido um marco na história da ASSUFBA. No dia 1º de dezembro, o Sindicato completou 38 anos de fundação e com muitas conquistas para a categoria. Os desafios daqui para frente são muitos, mas a certeza de lutar em prol dos trabalhadores vale a pena e impulsiona a mobilização. Página 3
Protesto em Brasília leva milhares de trabalhadores à Esplanada dos Ministérios contra o governo golpista de Temer
A palavra de ordem é resistir ASSUFBA marca presença na porta da Prefeitura de Salvador durante greve, em 1991
A COPA FASUBRA VEM AÍ JUNTO COM O 1º FASUBRARTE PARTICIPEM!!!
Defender os serviços públicos faz parte da categoria
Diante do projeto de país que se estabelece com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, a palavra de ordem das forças progressistas e democráticas, como a ASSUFBA, é resistência. Os trabalhadores brasileiros seguirão nas ruas em defesa da democracia, construindo uma muralha contra o avanço do fascismo.
VEM AÍ “ENCONTRO DE NOVOS SERVIDORES DA UFBA”, 22/01/19, NA SEDE DA ASSUFBA. NÃO PERCA! w w w.a s s u f b a .o rg .b r
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CONJUNTURA POLÍTICA
Foto: Ricardo Stuckert
Ato pela Democracia, realizado pelos movimentos sociais em Salvador-BA, grita fascistas não passarão – 26/10/18
O golpe, o resultado das eleições e o futuro dos trabalhadores no Brasil Passada as eleições gerais de 2018, o ultraconservador Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito Presidente da República, além de uma bancada de deputados e senadores, em sua maioria, também conservadores, é urgente uma reflexão estratégica voltada para a ação sobre a conjuntura política revelada pelo resultado do processo eleitoral. Momentos sombrios se aproximam, o que aponta para a necessidade de união dos mais diversos setores da sociedade civil em defesa do Estado Democrático de Direi-
to e contra o autoritarismo fascista. Desde o golpe jurídico-parlamentar-midiático de 2016, desferido contra a democracia brasileira, que resultou no impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o país vive uma série de medidas impostas amargamente ao povo. A ASSUFBA – Sindicato, a CTB, a FASUBRA e diversas outras organizações dos movimentos sociais denunciaram cada um dos ataques às trabalhadoras e trabalhadores. O Congresso Nacional infestado de corruptos aprovou a Reforma Traba-
lhista, mesmo sob o clamor de “Fora Temer” que era bradado nas ruas do país. Com manobras escusas, o governo ilegítimo também conseguiu aprovar a Lei da Terceirização e a PEC do Fim do Mundo (EC-95), que congelou os investimentos em áreas sociais por 20 anos no Brasil. Temer ainda implementou a intervenção militar no Rio de Janeiro e propôs a Reforma da Previdência, que foi barrada pela força dos movimentos sociais e desaprovada pela população, mas que agora ameaça retornar à pauta do Congresso no
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final do mandato golpista ou aparecer como uma das primeiras ações do governo Bolsonaro. As Universidades Públicas estão cada dia mais ameaçadas, principalmente com a intensificação das medidas neoliberais como a ameaça de cobrança de mensalidade aos estudantes do ensino público superior. A ASSUFBA - Sindicato luta, junto aos demais atores das comunidades universitárias, por uma Universidade pública, gratuita, democrática, inclusiva e de qualidade para os trabalhadores.
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ESPECIAL – ANIVERSÁRIO
ASSUFBA completa 38 anos de compromissos com o Serviço Público Trincheira de luta em defesa dos serviços públicos e das universidades federais, a ASSUFBA (Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia) completou, no dia 1º de dezembro, 38 anos de fundação. Ao longo de quase quatro décadas, a entidade tem como prioridades o compromisso com a verdade, a ética e a responsabilidade com as demandas da categoria. Fundada em 1980, ainda como Associação e em uma conjuntura altamente difícil, repressiva e de ditadura militar, a ASSUFBA protagonizou grandes batalhas e não se furtou de realizar paralisações e movimentos grevistas, em defesa de salários e por melhorias nas condições de trabalho. Recém-fundada, e logo no início, a ASSUFBA já deu mostras da seriedade e do compromisso com a categoria. Em 1984, a entidade fez uma memorável greve nacional, que durou 84 dias. Como fruto da movimentação, foi elaborado o primeiro plano de cargos e salários dos Técnico-Administrativos em Educação. De lá para cá, o Sindicato garantiu grandes conquistas, como a Isonomia Salarial com as Universidades/Fundações, o Regime Jurídico Único do Serviço Público Federal, a jornada de 30 horas transitado em julgado no Supremo Tribunal Federal, o saque do FGTS para os antigos celetistas e a Carta Sindical. Hoje, a entidade cresceu e representa os servidores da UFBA, UFRB, UFOB, Unilab e UFSB, desempenhando papel decisivo na busca por melhorias para os trabalhadores e trabalhadoras. A mobilização para assegurar avanços para os TAE’s, no entanto,
ASSUFBA toma as ruas em defesa dos direitos dos servidores e da sociedade em geral
Em 1984, a entidade fez uma memorável greve nacional, que durou 84 dias. Como fruto da movimentação, foi elaborado o primeiro plano de cargos e salários dos TécnicoAdministrativos em Educação. Mais uma das lutas da ASSUFBA em defesa dos Hospitais Universitários
caminha lado a lado com a defesa da universidade pública, gratuita, democrática e de qualidade. A luta
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continua, sobretudo, diante da conjuntura que se desenha, ainda mais desafiadora.
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ASSUNTOS JURÍDICOS
Em assembleia, servidores cobram da Prodep explicações sobre o pagamento do Processo da Hora Extra Incorporada Durante assembleia realizada no dia 12/12, na Escola Politécnica da UFBA, os integrantes do processo da Hora Extra Incorporada cobraram da Prodep explicações sobre o pagamento da ação, que não foi feito até o momento, em descumprimento à decisão judicial datada do mês de agosto de 2018. A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas atendeu ao chamado do Sindicato e compareceu na atividade. Inicialmente, a Coordenadora de Assuntos Jurídicos da ASSUFBA, Nadja Rabello, explicou detalhadamente aos servidores todos os passos do processo desde o ano de 2017, quando a Justiça encaminhou à UFBA o prosseguimento da execução e a correção das parcelas de todos os substituídos. Vale lembrar que o Sindicato já havia cobrado explicações à UFBA sobre a correção da parcela, quando a Universidade informou um novo procedimento de acordo com a recente orientação da AGU (Advocacia Geral da União), através de Parecer Complementar de Força Executória, em que afirma que a decisão judicial só atinge os aposentados e pensionistas a partir de 1996 e até a data da aposentaria, congelando a parcela a partir daí. Com essa decisão, 392 servidores foram excluídos da correção.
Com assembleia lotada, ASSUFBA atualiza a categoria sobre principais demandas Em meio a uma conjuntura difícil, a ASSUFBA deu uma importante e excelente notícia aos integrantes do primeiro Lote dos 28.86%. O pagamento foi feito em RPV (Requisições de Pequeno Valor). O informe foi passado em assembleia altamente participativa, ocorrida no dia 22/11, no auditório na entidade. O Coordenador Geral do Sindicato,
Com emoção, Vera Viana Coutinho, aposentada da Faculdade de Farmácia, defende a Coordenação da ASSUFBA e faz um contundente protesto diante da Prodep
Coordenação da ASSUFBA, Comissão da Hora Extra Incorporada e Prodep prestam esclarecimentos à categoria
Nadja Rabello informou aos presentes sobre a atitude a ser tomada pelo advogado da ação, Dr. Ivan Brandi, que ingressou, já no dia 12/12, com petição informando o descumprimento da decisão, além de cobrar que a Justiça faça valer o que está posto na sentença, que é a correção da parcela da Hora Extra Incorporada para todos os substituídos do processo. A assembleia contou com a participação da Coordenadora de Gestão de Pessoas da UFBA, Catia Cristina Melo, que fez uma explanação quanto ao cumprimento da decisão judicial.
Com auditório lotado e atento, a Coordenação do Sindicato fala sobre os Processos Jurídicos e a Conjuntura Nacional
Renato Jorge, participou de audiência na AGU (Advocacia Geral da União), em Brasília, para tratar dos cálculos dos 28.86%. Ele considera o pagamento do primeiro lote “um momento muito importante porque é o início de uma vitória pela qual lutamos há bastante tempo”.
Na exposição, reafirmou o posicionamento da AGU de que, em relação aos Aposentados, o cálculo é feito com base no último vencimento básico percebido como servidor ativo, e a parcela não reajusta mais a partir daí. Sobre os pensionistas, a informação passada por Catia Cristina foi de que fazem jus ao reajuste os pensionistas cujos instituidores de pensão faleceram antes de 31 de dezembro de 2003 pois, após essa data, não mais existe a paridade. Diante dos novos esclarecimentos, a Prodep efetuou a correção em folha no início de novembro, não tendo sido homologada até o momento pelo Ministério do Planejamento. Segundo a Pró-Reitoria, houve a necessidade da Secretaria de Orçamento Federal emitir um parecer, que ainda não foi analisado pelo Ministério. A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas da UFBA, Professora Lorene Pinto, também presente, disse que não há interesse da UFBA de não cumprir a decisão judicial e informou que o reitor João Carlos Salles enviou, no dia 11/12, ofício ao Ministério do Planejamento, com cópia para o MEC, solicitando apoio e providências em relação ao processo. A Coordenadora de Assuntos Jurídicos, Nadja Rabello, reforçou, no entanto, que em setembro, logo após a posse do reitor João Carlos Salles, a
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Coordenação da ASSUFBA esteve na Reitoria para solicitar que o reitor fosse à Brasília cobrar agilidade no processo. Mas a solicitação não foi atendida e o ofício só foi enviado no último dia 11. Após as informações passadas pela Prodep, o microfone foi aberto para que os servidores tirassem dúvidas com as representantes da Universidade. O questionamento preponderante foi o motivo pelo qual a UFBA consultou a AGU sobre os cálculos da correção da parcela no ano de 2017, quando do prosseguimento da execução. Já a partir daí a Advocacia Geral da União apresentou entendimento diferente da sentença, prejudicando os trabalhadores e protelando o cumprimento da decisão judicial. A resposta da Prodep, de que tinha a melhor das intenções, não convenceu os servidores, que seguem com a cobrança do direito reconhecido. O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, lembrou que a AGU criou argumentos que nunca estiveram no processo, a exemplo da transformação da parcela em VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável), e exclusão de 392 substituídos do processo, no intuito de protelar o pagamento. “Isso se configura litigância de má-fé”, exclamou. Importante afirmar que, apesar de todos os prejuízos que a AGU está tentando causar aos servidores da ação, temos a clareza da vitória final, garantida pela Sentença Transitada em Julgado. Essa é uma conquista que ninguém tirará de nós!
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UNIVERSIDADES EM FOCO – UFBA
Por esmagadora maioria, servidores da UFBA aprovam Prestação de Contas da ASSUFBA
Assembleia altamente participativa aprova Prestação de Contas por esmagadora maioria
Um auditório lotado, preenchido por rostos recém-chegados à UFBA, servidores ativos e aposentados. Bonito de ver. Assim foi a assembleia realizada pela ASSUFBA, no dia 04/10, na Sede da Entidade. Na atividade, os Técnico-Administrativos em Educação aprovaram, por esmagadora maioria, a Prestação
de Contas do Sindicato do primeiro semestre de 2018. A Coordenadora para Assuntos Jurídicos da ASSUFBA, Nadja Rabello, leu o Parecer do Conselho Fiscal e logo em seguida o Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, detalhou os pontos da prestação, de forma muito transparente, e afirmou que foi um semestre atípico, com diversas atividades, como o Carnaval (Camarote Universitário); Consulta Pública para escolha do Reitor da UFBA; Fórum Social Mundial; CONFASUBRA (foram enviados, de forma inédita, mais de 100 delegados); além do fato de a presença do Sindicato ter crescido e acontecido com muita força e intensidade no Estado da Bahia. Hoje, a entidade representa os servidores da UFBA, UFRB, UFOB, UNILAB e UFSB. Hoje existe um custo maior com os deslocamentos e a realização de atividades em todas as instituições. Tudo para que a categoria se sinta ainda mais representada e fortalecida.
Novos servidores chegam à UFBA. ASSUFBA dá as boas vindas A programação do Dia do Servidor, que contou com diversas atividades culturais e grandes homenagens, teve espaço para as boas vindas aos novos servidores da UFBA. A ASSUFBA-Sindicato e a categoria desejam sucesso na nova trajetória. É importante ressaltar a luta constante da entidade por ampliação de vagas no quadro efetivo para os Técnico-Administrativos em Educação. O Sindicato acredita que o vínculo de carreira com a Universidade e o Serviço Público é parte do caminho adequado para o aprimoramento da Instituição. O Coordenador Geral da ASSU-
Coral da ASSUFBA abrilhanta comemoração do Dia do Servidor no Salão Nobre da Reitoria
Novos servidores da UFBA recebem as boas-vindas na Reitoria
FBA, Renato Jorge, que compôs a mesa de abertura do evento, parabenizou a categoria pelo importante papel que tem exercido na construção e consolidação das Universidades Federais na Bahia e saudou os novos Técnico-Administrativos da UFBA, que ago-
ra integram uma Categoria forte e responsável, que sempre lutou por avanços e aprimoramentos para a Educação Pública brasileira. A abertura das comemorações do Dia do Servidor, celebrado em 26/10, ficou por conta do Coral da ASSUFBA, com uma bela apre-
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sentação, que arrancou aplausos calorosos da plateia. O evento foi organizado pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP), através do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação de Desenvolvimento Humano.
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UNIVERSIDADES EM FOCO – UFBA
Congresso 70 anos do Hupes:
A servidora Sônia Silva Nascimento é a mais antiga em exercício no COM-Hupes
ASSUFBA discute Conjuntura Nacional e o papel dos HU’s no Brasil A ASSUFBA Sindicato promoveu no dia 23/11, a mesa “Conjuntura Política Nacional e o papel dos HU’s”, como parte da programação do Congresso Complexo Hupes – 70 anos. A Coordenação da entidade conduziu a mesa ao lado da servidora Técnico-Administrativa em Educação, licenciada do COM-Hupes para atividade parlamentar, Alice Portugal, e Ricardo Carvalho, representante da APUB. O Coordenador geral do Sindicato, Renato Jorge, fez um breve panorama sobre as condições de trabalho e a sua relação com a conjuntura política do país. Jorge, antes de iniciar a exposição, afir-
mou: “Nós da ASSUFBA temos um legado, uma história. Inclusive de nos fazer reconhecer enquanto categoria organizada de trabalhadores nas Universidades Públicas do país”. Renato Jorge ainda comentou sobre diversos temas de interesse da categoria e com um emocionado discurso sobre os ataques desferidos contra as universidades, concluiu: “A palavra de ordem é resistência”. A Coordenadora de Saúde do Trabalhador, Almira do Rosário, declarou ser muito significativo este espaço dedicado ao debate. “É importante que os trabalhadores desenvolvam sua consciência polí-
tica e percebam que precisamos de mais união neste momento, principalmente nos Hospitais Universitários, e em especial neste Complexo, que sempre foi foco de resistência e luta em defesa dos direitos da sociedade como um todo”, afirmou. Relação entre o Hupes e a história “Em que momento esse hospital universitário comemora 70 anos?”, questionou a deputada federal Alice Portugal, aludindo à difícil conjuntura do país. A parlamentar lembrou que o Brasil dos anos 80 e 90 era o país da fome e da miséria e esses indicado-
res formaram os profissionais do Hupes. “A natureza endêmica de doenças tropicais fruto do subdesenvolvimento nos formou. Para além de uma “casa” de formação, o Hospital das Clínicas, como prefiro, é um lugar de ciência, cuidado, assistência e respeito entre os profissionais e a população”. O papel conscientizador do trabalhador do COM-Hupes O Coordenador de Assuntos Jurídicos da ASSUFBA, Paulo Vaz, fez um chamado aos trabalhadores do Hospital. “Neste momento, temos de entender o nosso papel e potencial enquanto vanguarda dos servidores, para conscientizar as pessoas que frequentam o Hupes e atendem a comunidade; para além do papel que realizamos de Ensino, Pesquisa e Extensão dentro da Universidade e que beneficia a sociedade em geral”. Medalha Professor Dr. Roberto Santos
Categoria se reúne para discutir com a ASSUFBA desafios dos HU’s
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Na abertura do evento, a servidora licenciada Alice Portugal foi homenageada com a Medalha Professor Dr. Roberto Santos em reconhecimento à inestimável contribuição e lutas pela valorização institucional, social e acadêmica da Universidade. Outra homenageada foi Sônia Silva Nascimento, como a servidora mais antiga em exercício no Hupes, lotada na Lavanderia. Sônia disse que se sentiu muito nervosa, emocionada, mas, principalmente, lisonjeada. “Fiquei agradecida pelo reconhecimento do meu trabalho”, comentou.
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UNIVERSIDADES EM FOCO - UFRB E UFOB
além de envolvimento dos servidores da Instituição. O Coordenador Jurídico da ASSUFBA, Paulo Vaz, também compareceu. A atividade demonstrou a força da Categoria no Recôncavo da Bahia e apontou o caminho da construção da unidade para enfrentar os ataques contra a Educação Pública no Brasil. “Técnicos, estudantes e professores, mobilizados em defesa da democracia e dos direitos, construíram e realizaram esta Plenária Unificada”, registrou Elielson Aquino, membro da Seção Sindical da UFRB. Para Aida Maia, “O momento é de unidade! Unidade na prática. Precisamos construir uma frente de proteção às Universidades Públicas e à educação em geral. A UFRB é peça fundamental nessa luta”.
A comunidade presente ao ato democrático foi surpreendida com a chegada de um Procurador da Justiça Eleitoral de Cruz das Almas que queria acabar com o movimento. Ele alegou ter recebido denúncia de uso do espaço público para campanha eleitoral. A organização do evento, junto com o Coordenador Jurídico da ASSUFBA, Paulo Vaz, argumentou sobre a improcedência da denúncia, uma vez que o ato tinha pauta específica em Defesa da Universidade Pública e as falas e manifestações na atividade demonstravam a opinião das pessoas e das organizações presentes. Mesmo assim, o representante da Justiça Eleitoral afirmou que iria até o Reitor da UFRB, para indiciá-lo por permitir a realização da Plenária. Felizmente, o posterior posicionamento do STF repudiando atos como este por parte dos demais membros do Judiciário nas Universidades parece ter cessado o avanço da ameaça de indiciamento feita pelo Procurador. Esta Plenária Unificada cumpriu importante papel na demonstração de organização, respeito à diversidade e apreço pela liberdade de expressão que devem ser sempre características das Instituições Públicas de Ensino Superior no país.
selheira Universitária, Simone Coité. A ASSUFBA acompanha de perto toda a consulta, se mantém mobilizada e em estado de alerta para que o processo democrático seja respeitado. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, antes mesmo de assumir, já fez ataques às universidades federais brasileiras e a sua autonomia. Por isso, a preocupação em relação à nomeação da indicação da comunidade universitária para a direção da UFOB.
O novo governo pode tentar interferir na escolha dos reitores das universidades federais. A nomeação é de atribuição do presidente da República, que recebe uma lista tríplice conforme escolha da comunidade universitária, de acordo com a Lei nº 9.192, de 1995. A ordem de Bolsonaro é influir na composição e, consequentemente, colocar em risco a autonomia universitária, comprometendo o funcionamento pleno da instituição.
Com auditório lotado, Aida Maia e Paulo Vaz, Coordenadores da ASSUFBA, representam a Entidade em Plenária Unificada histórica na UFRB
Comunidade universitária da UFRB realiza Plenária Unificada em defesa da Universidade pública A Categoria dos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB construiu, em parceria com outras entidades e organizações da região, a Plenária Unificada em Defesa da Universidade Pública Frente aos Avanços de Retirada de Direitos, realizada
em 24/10, no anfiteatro do Palácio da Reitoria da Universidade. O ato foi um marco histórico na história de luta dos Técnico-Administrativos em Educação na UFRB e contou com ampla participação e organização da Seção Sindical da ASSUFBA na UFRB e da Coordenadora Geral da ASSUFBA, Aida Maia,
UFOB passa por processo de consulta para Reitoria e Diretorias dos Centros
entendem a importância do processo democrático, justo e transparente. A consulta para Diretoria dos Centros acontece de novembro de 2018 a março de 2019. Para a Reitoria o prazo é de abril a maio do próximo ano. No dia 29/11, o CONSUNI retomou o debate sobre a minuta referente ao processo de consulta à comunidade universitária para a escolha democrática de candidatos(as) aos cargos de Reitor(a), vice-reitor(a), diretor(a) e vice-diretor(a) dos Centros Multidisciplinares da UFOB. Em uma tarde memorável, professores, estudantes e TAEs comemoraram a aprovação por unanimidade. “Este é um dia para todos que fizeram a luta junto com a ASSUFBA possam celebrar a vitória mais importante de nossas vidas. A paridade entre as categorias garante um processo democrático e equânime”, afirma a Coordenadora Geral da ASSUFBA e Con-
A UFOB deu início à primeira consulta para a Reitoria e Diretorias dos Centros. É um importante momento no processo de consolidação da Universidade Federal do Oeste da Bahia. As discussões no Conselho Universitário sobre o Regimento Geral da Instituição estão em pauta na Universidade. Na reunião do CONSUNI, ocorrida no dia 14/11, foi aprovada a paridade de 1/3 para cada categoria como primeira etapa das discussões. Ou seja, Técnico-Administrativos em Educação, professores e alunos votarão com o mesmo peso. A demanda foi defendida com veemência pelos TAE’s, que
NA UFOB, TAE’s defendem paridade em consulta para Reitoria e Diretorias de Centro
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UNIVERSIDADES EM FOCO - UNILAB E UFSB
Governo ataca e quer sucateamento da Unilab Uma universidade nova, mas que pode deixar de existir se persistirem os ataques dos governos Temer e Bolsonaro – que ainda nem tomou posso. A Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira) tem sofrido com cortes em investimentos e o sucateamento, o que inviabiliza o cumprimento do papel que lhe cabe. Na Bahia, a situação do campus dos Malês, em São Francisco do Conde é preocupante. As atividades acadêmicas tiveram início em 2013, com aulas a distancia. Em 2014, começaram os cursos presenciais. Também iniciaram as ações nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Mas, desde o golpe de 2016 que levou Temer à Presidência, os cortes à assistência estudantil têm dificultado a sobrevivência da Unilab.
A situação é denunciada pelo representante dos TAE’s no Comalês, Alan Argolo. “Os recursos da Unilab, para este campus são ‘contados’ para manutenção. O extra vem de emendas parlamentares. As obras dos prédios estão paradas devido às questões burocráticas. Existe o recurso, mas a obra não anda, o que limita os setores e atividades”. E este é só um dos problemas. Com um papel diferenciado, a Unilab tem como missão formar recursos humanos para contribuir com a integração entre o Brasil e os demais países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sobretudo, os africanos. Além disso, prioriza o desenvolvimento regional e o intercâmbio cultural, científico e educacional.
TAE com presença maciça na sala onde foi realizada a Audiência coma Reitoria da UFSB, 13/12
Corpo Técnico-Administrativo dialoga com a Reitoria da Universidade e soma forças na defesa da autonomia da UFSB Após várias tentativas de diálogo interno com a Administração da Universidade, a Categoria TAE na UFSB acionou a ASSUFBA- Sindicato para tratar sobre implantação de Ponto Eletrônico na Instituição, aplicação das novas re-
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gras da polêmica Instrução Normativa 02/2018, do MPOG, vinculação da Implantação dos Turnos Contínuos à utilização de Ponto Eletrônico nos setores, situação precária, do ponto de vista administrativo e relacional, das
Na mesa, a Coordenação da ASSUFBA – Sindicato (laterais) e ao centro, a Professora Joana Guimarães, Reitora da UFSB. Ao microfone, o servidor Danilo Ornelas
condições de trabalho na Pró-Reitoria de Tecnologia, Informação e Comunicação – PROTIC e falta de diálogo aberto da Gestão com a Categoria TAE sobre questões que afetam o Corpo Técnico em geral na UFSB. Após Assembleia amplamente participativa foi realizada na manhã do dia 13/12, onde estavam presentes fisicamente servidores de Itabuna e virtualmente, via web-conferência, servidores de Teixeira de Freitas e Porto Seguro, conduzida pelos Coordenadores da ASSUFBA, com o apoio fundamental dos membros da Seção Sindical eleita na UFSB, representada pelos colegas Maristela Matos e Ednelvan Lima, uma audiência foi realizada à tarde entre a Reitoria e a Categoria, com o objetivo de defender a Autonomia Universitária e fortalecer a UFSB, ao aprofundar o diálogo entre a Reitoria e o Corpo Técnico, parte imprescindível da Comunidade Universitária. Na audiência, a Reitora da UFSB, Professora Joana Guimarães, ouviu atentamente as demandas da Categoria a partir da exposição feita pela ASSUFBA e apresentou o olhar da gestão sobre as questões em pauta. Houve consenso em praticamente todos os pontos que foram abordados e se construíram os seguintes encaminhamentos e entendimentos entre a Categoria e a Reitoria: 1 – A Reitoria criará, via Portaria, o Fórum Permanente de Diálogo, composto por repre-
sentação da Gestão da Universidade, 2 representantes Técnicos titulares de cada Campi e representação da ASSUFBA. Este Fórum deve tratar de assuntos relacionados aos servidores TAE da Universidade; 2 – A possibilidade de implantação de Ponto Eletrônico na UFSB será discutida de forma aprofundada neste Fórum Permanente; 3 – Não há vinculação entre implantação de Turnos Contínuos e existência de Ponto Eletrônico, portanto a implantação dos Turnos Contínuos deve obedecer o rito da Resolução n° 05/2018, do Conselho Universitário da UFSB; 4 – A Instrução Normativa n° 02/2018, do MPOG, está sob análise na UFSB e será objeto de estudo detido do Fórum Permanente que será criado; 5 – No despacho padrão da Reitoria sobre solicitação de Turnos Contínuos, foi sugerida a supressão do item b do embasamento legal, que cita expressamente a IN 02, e que fosse incluído um item em substituição com a seguinte redação: “Ademais, observe-se toda legislação inconteste pertinente em vigor”. A Reitoria consultará a Procuradoria sobre a possibilidade desta alteração; 6 – Sobre a situação na PROTIC, a Reitoria já possui um Plano de Ação para tratar a questão das dificuldades relacionais e de condução administrativa no setor e discutirá este Plano com os envolvidos a partir do dia 04/01/19, quando o Pró-Reitor da unidade retorna de seu período de férias.
[CONFIRA A MATÉRIA COMPLETA NO SITE DA ASSUFBA]
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba. Rua Professor Fernando Severo Pessoa, nº 170, Federação. CEP 40.210-700. Tel.: (71) 3245-7775 / 3331-8550 / 3331-3363 / 3016-0087 / 3032-0087 . Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade. Renato Jorge Pinto (SUMAI), Aida Celeste Silveira Maia (UFRB), Simone Leal Souza Coite (UFOB), Antônio Valter Almeida Da Silva (MCO), Devanice Ribeiro Guimarães Souza (APOSENTADA – MCO), Valmiro dos Santos (BUS), Amanda Cruz Feitosa e Almeida (PRODEP), Paulo Cezar Vaz Santos (MCO), Nadja Maria Montenegro Rabello (APOSENTADA – PROEXT), Antonio Bomfim Moreira (BURMC / SIBI), Francisco Vilares Pinheiro (PROAE), Mario Sergio Nascimento Silva (SMURB), José Gomes Da Silva (PROAE), Edgar de Jesus / Aposentado (PROAE – CRECHE), Maria Dolores de Brito (APOSENTADA – MCO),Eliete Gonçalves da Silva (COM-HUPES), Lucimara da Silva da Cruz (ICS), Almira Maria Santos do Rosário (COM-HUPES), Barbara Marcia Chaves Andrade Nery (COM-HUPES), Romilson Nunes de Aragão (IMS –CAT – VITÓRIA DA CONQUISTA), Elielson Lima Aquino (UFRB). Suplentes: Adelmaria Ione dos Santos, Solange Maria Couto Rabello, Edson Borba Braga, Davino Alves dos Santos. Jornalista: Ana Beatriz Leal - Reg. MTE 4590 DRT-BA. Estagiária em Jornalismo: Luire Campelo. Diagramador: Danilo Lima. Fotos: Assufba ou creditadas.
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