Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba Nº 484 - 2ª Quinzena de Agosto - 2018 - Salvador - BA - assufba@ufba.br
Hora Extra Incorporada: vitória dos servidores Mais uma prova de que lutar vale a pena. No dia 10 de agosto, foi publicada a sentença da juíza federal Dra. Tanielle Ellen Nascimento Macedo para que seja, enfim, feita a correção da parcela de Hora Extra Incorporada de todos os representados. Com o parecer de força executória, a PRODEP (Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas) deve incluir os valores na folha de pagamento. Esta é mais uma vitória da Gestão Sindicato é Pra Lutar e dos técnicos que nunca desacreditaram nem desistiram da luta. Pág. 2
Nas ruas, servidores pedem um basta nos retrocessos Pág. 3 ASSUFBA se reúne com Reitoria da UFBA para discutir segurança Pág. 4
ASSUFBA na luta pelo cumprimento da decisão judicial referente ao processo da Hora Extra Incorporada
Assembleia Geral, com a presença do advogado Dr. Ivan Brandi, no dia 13/09, às 9h, no Salão Nobre da Reitoria da UFBA. Pauta: processo da Hora Extra Incorporada, com a presença do advogado do caso, Dr. Ivan Brandi; escolha dos(as) delegados(as) para a Plenária Nacional da FASUBRA; e o que ocorrer.
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Hora Extra Incorporada Já! Decisão da Justiça beneficia servidores No dia 10 de agosto, foi publicada a sentença da juíza federal Dra. Tanielle Ellen Nascimento Macedo, dando um prazo de 30 dias para que a UFBA proceda a correção da parcela de Hora Extra Incorporada de todos os representados. Essa é mais uma vitória da Gestão Sindicato é Pra Lutar e
do advogado do processo, Dr. Ivan Brandi. A ASSUFBA aguarda o parecer de força executória emitido pela AGU (Advocacia-Geral da União) para que a PRODEP (Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas) inclua na folha de pagamento. Confira trecho da decisão:
ASSUFBA esclarece dúvidas dos servidores da Maternidade Climério de Oliveira sobre os processos jurídicos
ASSUFBA promove reunião na MCO sobre os processos dos 28,86% e dos 3,17% com a Coordenação Jurídica Participaram pelo Sindicato os coordenadores Paulo Vaz e Antônio Valter Almeida e mais o advogado Dr. Hugo Leonardo, além da Coordenadora da Seção Sindical da MCO, Radinei dos Santos, que tiraram dúvidas dos técnicos e técnicas a respeito dos processos dos 28,86% e dos 3,17%, ambos em fase de execução. Os dois processos são referentes aos reajustes inflacionários que não foram pagos pelo governo federal ao longo dos anos. Vale lembrar que o processo do 3,17% tramita na Justiça há mais de 20 anos. A reunião aconteceu em virtude da dificuldade que muitos trabalhadores da MCO encontram em participar das assem-
bleias gerais realizadas pela entidade, por conta da escala de trabalho. A Gestão Sindicato é
É importante lembrar o acompanhamento responsável e cuidadoso por parte da Assessoria Jurídica da ASSUFBA, no cumprimento de todos os prazos necessários para o pagamento dos valores devidos em breve
Para Lutar está ao lado dos servidores Técnicos-Administrativos em Educação e se colocou à disposição para a retirada de dúvidas referentes aos processos e lotes cabíveis à categoria. Paulo Vaz, Coordenador de Assuntos Jurídicos, reiterou os esforços do Sindicato para dar solução aos processos. “Infelizmente o tempo da Justiça não é o tempo nem do trabalhador, nem do Sindicato que exerce a função máxima de defesa dos trabalhadores”, lamentou. É importante lembrar o acompanhamento responsável e cuidadoso por parte da Assessoria Jurídica da ASSUFBA, no cumprimento de todos os prazos necessários para o pagamento dos valores devidos em breve.
Divisão de Materiais vence a final de dominó do 1º Campeonato de Jogos de Salão ASSUFBA O 1º Campeonato de Jogos de Salão da ASSUFBA teve a primeira etapa finalizada com sucesso. A dupla vencedora foi Divisão de Materiais, com Josias Sena e Abílio de Freitas, que ganharam com folga na final, atingindo a marca de 15 pontos contra 4 da ASSUFBA Sindicato, composta por Roberto da Conceição e Ivo Jorge. A dupla de Medicina, Uendel Dias Santos e Luis Bispo Almeida, ficou com o terceiro lugar. O Coordenador de Aposentados do Sindicato e um dos idealizadores do campeonato, Edgar de Jesus, afirmou estar satisfeito com o resultado. “É uma forma
interessante de aproximação dos nossos servidores associados com a entidade. É muito importante também conhecer os colegas da categoria que estão em outras unidades da Universidade”.
Campeonato de Jogos de Salão ASSUFBA integra a categoria
Coral da ASSUFBA brilhou em Aracaju. Grupo tem feito apresentações em diversos locais
Coral ASSUFBA se apresenta em Aracaju e leva encanto aos sergipanos O Coral da ASSUFBA participou no último final de semana do Circuito Nacional de Canto Coral em Sergipe. A primeira apresentação, no dia 11/08, aconteceu no Centro Cultural de Aracaju. O grupo viajou rumo ao estado vizinho, no dia 10/08, pronto para levar graça aos sergipanos que são conhecidos como grandes apreciadores de canto coral. Eloísa Goes ressaltou a importância de estar ao lado de colegas
em um momento de trabalho e lazer. “Para nós é sempre uma satisfação e um grande prazer, principalmente porque estamos unidos e mostrando o resultado de um trabalho tão lindo”. Através do repertório que inclui as já tradicionais canções Cajuína (Caetano Veloso), Luar do Sertão (Luiz Gonzaga) e É Preciso Saber Viver (Roberto Carlos), o Coral ASSUFBA se mostrou primoroso na arte de
encantar. “O público nos recebeu com muito carinho. Tivemos uma excelente recepção”, contou Fernandes Dias, aposentado associado. O Coral da ASSUFBA ainda se apresentou uma segunda vez, no dia 12/08, na Cidade Barra do Coqueiro, na Igreja de Santa Luzia. O grupo é regido pelo maestro Vinícius Ferraz de Moraes e ensaia nas tardes das terças e quintas-feiras.
3 Em Dia do Basta, servidores da UFBA protestam em defesa das universidades, dos serviços públicos e do país No início da manhã do dia 10/08, a frente do Mercado Modelo, no Comércio, Salvador, já estava tomada pelos servidores da UFBA, que se juntaram a outras categorias, na concentração do Dia do Basta. O ato, orientado pelas centrais sindicais e pela FASUBRA, foi uma grande oportunidade de diálogo com a sociedade sobre a agenda regressiva imposta pelo governo neoliberal de Temer. A ASSUFBA, inclusive, distribuiu uma carta aberta à população, com os eixos da luta. Os trabalhadores seguiram em passeata pela rua Miguel Calmon e fizeram parada no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Lá, denunciaram a reforma trabalhista, que impôs perdas de direitos e retrocessos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Durante todo o percurso, os manifestantes engrossaram o coro contra a política de austeridade, que resulta em desemprego, em números alarmantes, alta nos preços do gás de cozinha e combustíveis, privatizações e cortes orçamentários em áreas fundamentais para o desenvolvimento do país. O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, lembrou que “estamos nas ruas para pedir um basta na corrupção, privatizações e cortes dos recursos das universidades, que impactam diretamente da nossa categoria”. Quem fez questão de sair de São Francisco do Conde para participar do protesto em Salvador foi a Coordenadora do Sindicato, Adelmária Ione. “Todos os atores sociais sofrem o impacto dos cortes do governo. Eu, como representante dos servidores da Unilab, não podia ficar de fora deste importante ato do Dia do Basta”. Na UFBA há 32 anos, a servidora Eliete Ferreira, da Faculdade de Educação, viu a Universidade Federal da Bahia se consolidar. Mas, diante das investidas do governo, o cenário é preocupante. “No passado, lutamos muito para que a democracia se estabelecesse nas universidades. Estou prestes a me aposentar e gostaria de deixar uma universidade além das fronteiras. Infelizmente, o que vemos é um recolhimento e não uma expansão”. Os ataques às universidades são motivo de preocupação permanente na categoria. A técnica da Faced, Cristina Spínola, confirma. “Há um esvaziamento do serviço público e a consequente caída da qualidade. Precisamos estar atentos aos cortes orçamentários e entender a importância do serviço público para a sociedade. Com
UFBA
medo da reforma da Previdência, por exemplo, vários servidores se aposentaram apressadamente”. A Coordenadora da ASSUFBA, Eliete Gonçalves, reforçou que o Sindicato tem feito um trabalho constante de enfrentamento à conjuntura. “Viemos dar uma basta às privatizações nos hospitais universitários e às
terceirizações. Lutamos pela reposição do quadro de pessoal, com novos concursos e por mais pesquisa e extensão, que são fundamentais para uma formação acadêmica de qualidade”. Outra bandeira levantada pela entidade é a flexibilização da jornada de trabalho. “Nós estamos lutando pelos Turnos
Contínuos, não só como mecanismo de melhora para a atividade do servidor, como também de modernização administrativa, importante para instituição, que precisa avançar”, disse o Coordenação da entidade, Antonio Bomfim Moreira. A passeata seguiu com parada na frente da Previdência Social.
Na UFOB, servidores também protestaram Os Técnico-Administrativos em Educação da UFOB participaram ativamente do Dia do Basta, realizado no dia 10/08, orientado pelas centrais sindicais e pela FASUBRA. Em todo o Brasil, os protestos giraram em torno da defesa da aposentadoria (contra a Reforma da Previdência), da geração de emprego, contra os preços abusivos do gás de cozinha e dos combustíveis e a reforma trabalhista, que impôs perda de direitos. Na UFOB, o ato foi bastante produtivo, com participação dos TAEs, estudantes e docentes. Foi deliberado pela criação de um grupo responsável em elaborar carta aberta à comunidade universitária, cujo objetivo é encaminhar ao CONSUNI para leitura e discussão.
Nas ruas, a Coordenação da ASSUFBA e categoria pedem um basta nos retrocessos do país
Na Roda de Conversa da UFOB, servidores deliberam pela criação de um grupo responsável em elaborar carta aberta à comunidade universitária
O Dia do Basta na UFRB contou com a presença do reitor Silvio Soglia
UFOB
UFRB
O Coordenador da ASSUFBA, Francisco Vilares, lembrou que a pauta dos servidores inclui a revogação da reforma trabalhista, que reduziu e flexibilizou direitos, e da Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos os gastos e investimentos públicos, sacrificando a saúde, a educação, a ciência, a infraestrutura e o desenvolvimento nacional.
UFSB
Um giro pelas assembleias A adesão ao Dia do Basta foi aprovada em assembleias realizadas nas universidades da Bahia, onde a ASSUFBA tem atuação. Na UFBA, a decisão foi tomada em assembleia, na sede da entidade, no dia 08/08. Na UFRB, a assembleia aconteceu no dia 02/08, na sede da Seção Local da ASSUFBA. O ato aconteceu no dia 10/08, no Anfiteatro da Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo. A UNILAB e o IMS-CAT também aprovaram a participação dos Técnico-Administrativos em Educação no Dia do Basta. No Instituto Multidisciplinar em Saúde, Campus Anísio Teixeira, o ato ocorreu na praça Barão do Rio Branco. Na UFOB, a assembleia aconteceu no dia 08/08, com aprovação da paralisação. O ato foi na Reitoria, onde houve uma Roda de Conversa com participação dos TAE’s e estudantes. A assembleia da UFSB foi realizada através de webconferência, também no dia 08/08, entre servidores dos 3 campi da Universidade: Itabuna, Teixeira de Freitas e Porto Seguro. A atividade também aprovou a paralisação.
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Segurança na UFBA. Reitoria e Entidades Representativas dialogam sobre o tema No dia 21/08, aconteceu na Sala do Gabinete da Reitoria da UFBA, reunião com as Entidades Representativas da Comunidade Universitária (ASSUFBA, APUB e DCE) e o reitor Professor João Carlos Salles, para tratar sobre a Segurança na UFBA. Renato Jorge, Coordenador Geral da ASSUFBA, perguntou à Reitoria a respeito dos números dos gastos com vigilantes, quais competências são atribuídas a esses funcionários e sugeriu maior transparência no quadro como uma forma de mapeamento das funções dos trabalhadores terceirizados. Jorge reforçou a importância de contratação de mais vigilantes mulheres. Ainda foi endossado que os vigilantes recebem muito pouco se comparado ao montante que a Universidade paga à empresa que presta o serviço de segurança. O pedido e os questionamentos do Coordenador Geral da ASSUFBA foram acolhidos pelo reitor, que informou o gasto orçamentário de R$ 20 milhões anuais destinados à empresa de segurança terceirizada e se mostrou aberto a mudanças no próximo contrato no que se refere a uma maior contratação de vigilantes mulheres. Salles reforçou que as articulações devem ser feitas entre as entidades da UFBA, visto que o momento de crise que as universidades públicas enfrentam. Cordialidade entre as entidades A reunião manteve um tom de cordialidade entre os representantes e o reitor. “Precisamos estreitar os laços entre aqueles que acreditam na universidade”, afirmou Salles. Os participantes lançaram propostas e escutaram atentamente ao
Magnífico, que demonstrou estar inteirado sobre as diversas violências existentes na UFBA, não só as ações relacionadas a roubos e sequestros. No percurso do debate democrático, João Salles ressaltou que a UFBA é um organismo complexo e que o pensamento de segurança perpassa por diversos âmbitos, não só de preparação dos vigilantes, mas pelo entendimento de que o espaço universitário deve estar em harmonia com a comunidade. Instrumentos de combate à violência na UFBA O reitor colocou que a UFBA tem utilizado mecanismos diversos para o combate à violência. Recentemente foi
elaborado um Grupo de Trabalho em Segurança que já deu resultados e tem propostas no sentido de combate às ações violentas no interior da Universidade. Também foi lembrada a existência da Coordenação de Segurança da UFBA, que é um serviço de inteligência que tem se aprimorado na cobertura dos casos. Ricardo Carvalho, Vice-Presidente da APUB, comentou que “estamos enfrentando um momento em que há setores da sociedade bastante conservadores nos hábitos e nos costumes, o que nos traz problemas enquanto entidade representativa. Temos de nos capacitar para enfrentar os mais variados problemas sempre de forma democrática”. Na ocasião, foi proposta a realização
ASSUFBA, APUB E DCE debatem com a Reitoria iniciativas para ampliar a segurança na UFBA
de um seminário para uma ampla reflexão e construção de um modelo de segurança que atenda às complexidades da universidade. “O seminário é um dos instrumentos para refletir sobre a singularidade do que é a segurança no ambiente universitário, levando em consideração a história e as características da Universidade Federal da Bahia”, afirmou João Carlos Salles. Complexidade da segurança universitária As complexidades e singularidades da universidade foram pontuadas pelos participantes da reunião como uma questão muito delicada devido ao atual período de conservadorismo que se alastra pela sociedade e ameaça o ambiente universitário. Outra proposta da Reitoria foi a criação do UFBA Card, que funcionará como instrumento de identificação. Segundo o reitor, não significa a exclusão dos cidadãos do território da Universidade. Proposta do Observatório de Direitos Humanos No mês de julho, três mulheres estudantes sofreram violência na UFBA e uma servidora Técnico-Administrativa em Educação foi sequestrada no estacionamento do COM-Hupes. Raquel Franco, estudante de Produção Cultural e Diretora do DCE, pede uma atenção especial para a formação de um Observatório de Direitos Humanos dentro da Universidade para que mulheres possam ser acolhidas. “Precisamos pensar em estratégias que possam ser de fato efetivas para os estudantes em uma articulação visando a lógica da ocupação dos campi”, afirma.
Reflexões e muita emoção marcam a Roda de Conversa Divisão Social do trabalho: uma perspectiva de gênero e raça O reconhecimento passa pelo conhecimento. Com essa ideia, a Coordenação de Políticas Sociais e Anti-Racistas da ASSUFBA realizou, no dia 20/07, no auditório da entidade, a Roda de Conversa Divisão Social do trabalho: uma perspectiva de gênero e raça. Ouvir o outro é também uma forma de se enxergar. Assim foi o bate-papo, recheado de muita emoção e reflexão coletiva. Cada pessoa presente contou a sua trajetória, sob a perspectiva da luta da mulher negra dentro da sociedade
Varal expõe mulheres negras importantes na história do país
capitalista. Como dinâmica, uma linha era jogada na roda, passando de mão em mão, formando uma grande teia de histórias do passado, presente e futuro. Antes, aconteceu o pré-lançamento do livro As mulheres Abayomi, com a presença do autor Adilson Passos, que escreveu a história e também fez as ilustrações da publicação. A Coordenadora de Políticas Sociais e Anti-Racistas da ASSUFBA, Lucimara da Cruz afirmou que a Roda de Conversa serviu para lembrar “como nós mulheres negras nos inserimos de forma diferenciada na construção da nossa sociedade e a organização da luta política”. Também Coordenadora de Políticas Sociais e Anti-Racistas do Sindicato, Eliete Gonçalves, relatou de forma emocionada a história de vida dos pais, passando pelas dificuldades ao ingressar na UFBA com servidora. Sugeriu ainda, assim como diversos participantes, que a Roda de Conversa se estendesse para outros locais. Quem também prestigiou a iniciativa foi o Coordenador Geral do Sindicato,
Roda de Conversa contou com o pré-lançamento do livro As mulheres Abayomi
Renato Jorge, que falou sobre a questão de gênero dentro da Universidade Federal da Bahia. “A categoria dos Técnico-Administrativos em Educação é majoritariamente feminina. No entanto, infelizmente, em muitos casos, o ambiente ainda é opressor e assediador”. A presidente em exercício da CTB Bahia, Rosa de Souza, parabenizou a AS-
SUFBA pela atividade e o autor do livro por provocar a reflexão sobre a organização da mulher negra. “Assim, a gente se constrói e ocupa os espaços”. Ao final da Roda de Conversa, foram sorteados dois exemplares do livro As mulheres Abayomi, de Adilson Passos, e Racistas são os outros, de Danila de Jesus, Fernando Conceição e Margarida Marques.
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba. Rua Professor Fernando Severo Pessoa, nº 170, Federação. CEP 40.210-700. Tel.: (71) 3245-7775 / 3331-8550 / 3331-3363 / 3016-0087 / 3032-0087 . Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade. Renato Jorge Pinto (SUMAI), Aida Celeste Silveira Maia (UFRB), Simone Leal Souza Coite (UFOB), Antônio Valter Almeida Da Silva (MCO), Devanice Ribeiro Guimarães Souza (APOSENTADA – MCO), Valmiro dos Santos (BUS), Amanda Cruz Feitosa e Almeida (PRODEP), Paulo Cezar Vaz Santos (MCO), Nadja Maria Montenegro Rabello (APOSENTADA – PROEXT), Antonio Bomfim Moreira (BURMC / SIBI), Francisco Vilares Pinheiro (PROAE), Mario Sergio Nascimento Silva (SMURB), José Gomes Da Silva (PROAE), Edgar de Jesus / Aposentado (PROAE – CRECHE), Maria Dolores de Brito (APOSENTADA – MCO),Eliete Gonçalves da Silva (COM-HUPES), Lucimara da Silva da Cruz (ICS), Almira Maria Santos do Rosário (COM-HUPES), Barbara Marcia Chaves Andrade Nery (COM-HUPES), Romilson Nunes de Aragão (IMS –CAT – VITÓRIA DA CONQUISTA), Elielson Lima Aquino (UFRB). Suplentes: Adelmaria Ione dos Santos, Solange Maria Couto Rabello, Edson Borba Braga, Davino Alves dos Santos. Jornalista: Ana Beatriz Leal - Reg. MTE 4590 DRT-BA. Diagramador: Danilo Lima. Fotos: Assufba e Focos Filmes.