Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba Nº 485 - 2ª Quinzena de Setembro - 2018 - Salvador - BA - assufba@ufba.br
Técnicas e Técnico-Administrativos em Educação com alegria derramada aguardam o momento para receberem os seus pagamentos
Com orgulho e alegria pelo trabalho realizado, Coordenação de Administração e Finanças realiza pagamento aos servidores
Dr. Ivan Brandi, advogado responsável pelo Processo da Hora Extra Incorporada, explica todos os passos para a ação vitoriosa
Luta histórica garante vitória na Justiça para os servidores O empenho criterioso e a responsabilidade da ASSUFBA garantiram importantes vitórias na Justiça para os servidores nos últimos dias. Luta antiga da categoria, a Hora Extra Incorporada, enfim, terá a parcela reajustada. Outra grande conquista foi o pagamento do Lote encabeçado por Carmem Seabra Alves Lepletier, referente ao processo de 30 Horas. Sem dúvidas, mais uma vez, o Sindicato prova que lutar vale a pena, sobretudo, quando se tem a confiança e o apoio da categoria. A recompensa sempre chega. Pág. 2
Sindicato apresenta a Prestação de Contas Pág. 3
ASSUFBA em debate na UNILAB sobre participação política Pág. 4
Assembleia Geral, no dia 04/10, às 9h, no Auditório da Sede da ASSUFBA. Pauta: Prestação de Contas do Sindicato/1º Semestre 2018; Turnos Contínuos; Lote de 30 horas de Carmem Seabra Alves Lepletier; Hora Extra Incorporada; Informes Nacionais, Locais e Jurídicos; E o que ocorrer.
2
Justiça manda reajustar Parcela da Hora Extra Incorporada. Vitória é comemorada em assembleia Com muita alegria, satisfação e a certeza de que lutar vale a pena, os Técnico-Administrativos em Educação da UFBA e UFRB receberam durante a assembleia realizada no dia 13/09, no Salão Nobre da Reitoria da UFBA, a notícia de que a AGU (Advocacia-Geral da União) enviou à Universidade Federal da Bahia o Parecer de Força Executória, com a autorização de inclusão em folha do reajuste da Parcela da Hora Extra Incorporada. Além da correção da parcela, o parecer também autoriza o pagamento retroativo, que compreende o período de 17/03/2017 a 30/09/2018. De acordo com a Coordenadora para Assuntos Jurídicos da ASSUFBA e membro da Comissão da Hora Extra Incorporada, Nadja Rabello, os valores devem estar na folha sa-
larial de outubro, conforme informação dada pela UFBA. O Coordenador Geral da entidade, Renato Jorge, falou sobre todo o esforço da Gestão Sindicato é Pra Lutar neste processo, que já dura mais de 10 anos. Apesar das diversas crises na Universi-
dade e das dificuldades impostas pelos trâmites judiciais, a ASSUFBA e os servidores nunca desistiram da luta em busca do direito, que foi subtraído arbitrariamente. O advogado do caso, Dr. Ivan Brandi, fez um histórico do processo e enfatizou que se trata de uma
Presentes no Salão Nobre da Reitoria da UFBA servidores comemoram mais uma vitória conseguida na Justiça
ação complexa. Ressaltou ainda que a categoria é a única em esfera federal a receber a parcela. Brandi agradeceu aos técnicos pela confiança depositada no seu trabalho. As demonstrações de apoio e agradecimento foram diversas na assembleia. “Estamos atentos e continuaremos a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores”. Após o pagamento, o advogado se prepara agora para a próxima etapa: requerer as diferenças anteriores a março de 2017. Durante a assembleia, foi aprovado por esmagadora maioria o pagamento de todos os valores devidos ao advogado, Dr. Ivan Brandi, nesta parte do processo por todos os trabalhadores e trabalhadoras que fazem parte do Processo da Hora Extra Incorporada. Foi deliberado que cada servidor vai pagar duas parcelas
integrais da Hora Extra Incorporada para este fim. O valor exato vai depender do que cada um vai receber. As informações sobre como o crédito será feito serão dadas em breve. O Sindicato nunca desistiu da luta e o apoio à ASSUFBA foi fundamental para o sucesso do processo. Por sugestão do Coordenador de Comunicação do Sindicato, Antônio Bomfim Moreira, os presentes aprovaram uma Moção de Aplauso e Reconhecimento à Comissão da Hora Extra Incorporada e à ASSUFBA, que sempre acreditou que a vitória chegaria. Plenária da FASUBRA A assembleia também aprovou os nomes dos delegados que foram à Plenária Nacional Estatutária da FASUBRA, ocorrida entre 14 e 16/09, em Brasília (DF).
Um dia de alegrias, felicidades e de gratidão reconhecida dos servidores ao Sindicato. Veja os depoimentos: “Hoje é um dia muito importante que aguardamos por mais de 25 anos para vermos coroada com êxito mais uma luta. O Sindicato demonstrou, mais uma vez, lisura, seriedade e empenho na defesa dos nossos direitos. Parabéns!”. Basília Maria Conceição de Jesus – Aposentada “Em primeiro lugar está a confiança e a esperança com que o processo estava sendo tratado. Com lisura, responsabilidade e profissionalismo. Tanto que não houve uma pressão exagerada por resultados. Isto prova a confiança na ASSUFBA e no seu Setor Jurídico. Estamos muito agradecidos pelo empenho de todos do Sindicato, incluindo os funcionários. Muito obrigado!”. José Neves – IGEO
Dia de celebrar a vitória dos trabalhadores com atenção redobrada
Lote de 30 Horas encabeçado por Carmem Seabra Alves Lepletier recebe pagamento na ASSUFBA. Mais uma vitória na Justiça Foram anos de muitas lutas. Mas, sem dúvida, a vitória é a maior e mais importante recompensa. No dia 21/09, os integrantes do Lote encabeçado por Carmem Seabra Alves Lepletier receberam o pagamento referente ao histórico processo de 30 Horas. Comemorada com bastante entusiasmo e alegria, a notícia foi dada em reunião realizada pela ASSUFBA, no auditório da entidade. O Coordenador Geral, Renato Jorge Pinto, reforçou todo o empenho dirigido pelo Sindicato e a Coordenação Jurídica para pagar este processo, que já dura 26 anos. Não foi fácil, mas a certeza de que a luta vale a pena e a confiança da categoria na entidade impulsionaram a luta em busca do “bom direito dos servidores”. A Coordenação da ASSUFBA Sindicato não descansará até que todos os lotes sejam pagos.
“Hoje é um dia importante porque é uma ação muito aguardada. O fundamental é que está saindo agora e sei a expectativa do servidor na base. Depende da Justiça e do governo. O trabalhador tem de estar organizado, principalmente agora, neste momento de intolerância no país. Não tem outro caminho para o trabalhador senão a organização”. Jorge Américo Goés de Almeida – Aposentado – Ex-Coordenador Geral da Assufba “Eu sou associada desde que o Sindicato foi criado e acompanho desde sempre. Muitas vezes, ia para as assembleias e pedia ‘Meu Deus, eu quero viver pra receber esse dinheiro, eu trabalhei, eu quero esse dinheiro’. Hoje eu tive esta surpresa. Eu sempre acreditei na equipe da ASSUFBA. Que as outras questões venham para a gente ganhar também porque vale a pena você ser associado. Vale a pena a gente valorizar as pessoas que se esforçam por nós. Quando a gente não pode ir, eles vão até Brasília, se esforçam, correm atrás. Eu só estou aqui para aplaudir a ASSUFBA e supercontente de ter recebido meu dinheirinho pela primeira vez. E que os outros venham!” Graça Cavalcante – Aposentada
A servidora aposentada Maria Crispina dos Santos assina o recibo e é uma das contempladas na ação
Os Coordenadores de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Nadja Rabello e Paulo Vaz, juntamente com o advogado Hugo Leonardo, passaram os informes sobre o pagamento e os próximos desdobramentos do processo. Também tiraram as dúvidas dos Técnico-Administrativos
em Educação, esclarecendo todos os presentes na reunião a respeito do vitorioso processo. A felicidade estava no rosto de cada um dos integrantes do lote. O apoio à ASSUFBA foi fundamental. Esta é mais uma vitória da categoria organizada e da gestão Sindicato É Pra Lutar.
“Foi importante continuar até o fim. Quando as pessoas dizem que o Sindicato não faz nada, eu digo sempre que faz. Não sou tão presente nas assembleias por conta do trabalho. Quando a ASSUFBA foi criada, começou a fazer os movimentos, eu cansei de levantar a bandeira, saía da Reitoria da UFBA com a faixa na mão, lutando por nossos direitos. Que venham os 3,17%, os 28,86%, porque nós somos dignas de receber um salário digno!”. Graça Paula – Hupes “Quem espera com paciência e fé em Deus sempre alcança”. Geraldo Bonelli – Escola de Belas Artes
3 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSUFBA SINDICATO SINDICATO DOS TRABALHADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA - ASSUFBA. CNPJ Nº 00.088.110/0001-57. RUA CAETANO MOURA Nº 39 - FEDERAÇÃO - SALVADOR - BAHIA, CEP 40.210-341.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (RECEITAS E DESPESAS) DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2018 DESCRIÇÃO
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
TOTAL
JUNHO
RECEITAS OPERACIONAIS Mensalidades de Associados
618.529,24
315.675,24
316.280,32
315.960,07
316.988,38
619.487,44
2.502.920,69
618.529,24
315.675,24
316.280,32
315.960,07
316.988,38
619.487,44
2.502.920,69
Recursos Humanos (Folha, alimentação, transporte de funcionários, férias, 13ª salário e rescisões)
61.516,87
52.882,70
58.912,94
60.481,97
59.148,24
50.201,31
343.144,03
Encargos Sociais sobre Folha de Pagamento (INSS, FGTS, PIS, GRRF)
15.751,09
15.721,19
14.877,44
15.239,74
24.372,16
10.589,68
96.551,30
Despesas Administrativas (telefone, energia,embasa floricultora, locação de veículos,estagiários etc.)
17.352,87
16.215,57
17.073,97
16.719,22
20.770,40
22.755,67
110.887,70
TOTAL DAS RECEITAS DESPESAS OPERACIONAIS.
Honorários Profissionais e Serv. de Terceiros (Honorários Advocatícios, Honorários Contábeis, Maestro coral,diagramador, limpeza e outros)
119.822,01
61.885,10
86.776,16
66.030,36
83.304,26
81.286,90
499.104,79
Despesas Financeiras (Despesas bancárias)
2.618,74
2.537,88
2.535,73
2.703,26
2.406,04
2.248,85
15.050,50
Materias e Serviços (Mat. de escritório, mat. Papelaria, Mat. de informática, Correios)
5.891,10
7.828,33
6.475,56
7.429,57
6.390,16
8.966,95
42.981,67
Aluguéis e Condomínios (Aluguel cond.jurídico, Aluguel e cond.sala dos aposentados, Condomínio Arembepe)
4.207,00
2.984,00
2.984,00
3.328,73
4.466,34
735,00
18.705,07
Atividades Sindicais (Cursos. Congressos, Seminários e Palestras)
7.859,11
5.604,21
1.519,16
1.108,44
1.390,45
3.227,84
20.709,21
Manutenção e Conservação (Manutenção de equipamentos, site, design, informática, sistema contábil)
10.614,01
6.371,25
4.174,56
5.002,48
5.789,01
6.165,66
38.116,97
Publicidade Propaganda e Comunicação (Faixas, filmagem e fotografias, serviços gráficos)
8.290,00
8.620,00
9.462,00
11.270,00
6.930,00
6.310,00
50.882,00
Despesas com Veículos ASSUFBA (combustível, estacionamento, IPVA, manutenção, lavagem, seguro, peças e pedágio)
11.204,27
8.237,38
9.427,63
11.236,60
10.832,94
7.413,55
58.352,37
Contribuições às Entidades (FASUBRA, CTB, DIAP, Doações a outras entidades.)
26.966,42
26.008,57
25.976,55
25.840,42
26.387,18
26.686,18
157.865,32
Condução e Alimentação (Taxi e Refeições de prestador de serviços)
3.531,61
1.186,80
2.656,95
2.200,81
2.515,68
1.891,80
13.983,65
Desp. Departamento Jurídico (Táxi, Xerox, Correios, Cartório e Estagiários)
5.902,40
7.316,75
4.823,26
6.328,97
3.925,76
4.030,10
32.327,24
Despesa com Instituições Federais e Seções Sindicais do Interior do Estado (UNILAB, UFRB, UFOB, UFBA, UPESBA)
5.376,54
8.729,87
3.409,40
2.410,16
3.300,07
9.918,79
33.144,83
Despesas com Processos
25.132,90
37.760,21
27.449,39
25.132,90
34.592,70
25.132,90
175.201,00
Reforma da Nova Sede
56.919,86
27.193,24
24.816,47
5.759,79
1.037,00
14.728,39
130.454,75
Mudança do Garcia
5.869,00
5.869,00
Eleições Reitor UFBA
18.642,00
18.642,00
Encontro Nacional de Aposentados
12.559,84
12.559,84
Lavagem do Bomfim
10.478,00
10.478,00
Forum Social Mundial
163,00
124,00
Despesas CONFASUBRA
13.234,00
2.245,00
12.223,58
124.868,58
15.766,00 108.458,46
50.975,51
296.526,13
Despesas com Festas Juninas (UFBA e UFRB)
14.426,60
14.426,60
Digitalização e Arquivamento de Documentos
2.719,72
2.719,72
TOTAL DAS DESPESAS
412.157,64
297.207,05
334.677,75
395.337,00
424.658,85
350.411,40
2.214.449,69
Déficit ou Superávit
206.371,60
18.468,19
-18.397,43
-79.376,93
-107.670,47
269.076,04
288.471,00
CURSO DE LÍNGUAS DESCRIÇÃO
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
TOTAL
RECEITAS MATRICULAS
59.243,58
7.939,33
11.158,00
8.388,50
3.300,00
370,00
90.399,41
DESPESAS
15.349,28
5.898,30
10.862,10
10.828,15
11.543,90
10.836,51
65.318,24
Déficit ou Superavit
43.894,30
2.041,03
295,90
-2.439,65
-8.243,90
-10.466,51
25.081,17
INVESTIMENTOS INVESTIMENTO
CONSÓRCIO
DESCRIÇÃO CONSÓRCIO
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
TOTAL
SALDO em 30/06/2018
886.999,47
PAGAMENTO MENSAL
7.189,54
7.098,94
7.470,05
7.450,82
7.553,60
7.484,38
44.247,33
IMOBILIZADO
CONSÓRCIO
MOVEIS PLANEJADOS
28.530,05
TOTAL
28.530,05
PLANOS DE SAÚDE PROMÉDICA DESCRIÇÃO
CAMAROTE UNIVERSITÁRIO 2018 DESCRIÇÃO
JANEIRO
RECEITA
FEVEREIRO
MARÇO
TOTAL 218.487,45
218.487,45
DESPESAS
29.573,68
354.670,46
3.168,00
387.412,14
TOTAL
29.573,68
136.183,01
3.168,00
168.924,69
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
VALOR RECEBIDO
711.647,58
746.064,27
848.426,68
889.545,20
897.528,80
805.882,47
FATURA DO MÊS
745.959,87
742.367,60
741.844,54
813.311,00
809.719,42
798.721,63
VALOR PAGO
759.093,41
736.511,95
808.358,29
878.327,06
898.104,17
799.773,57
VITALMED DESCRIÇÃO
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
VALOR RECEBIDO
5.665,08
5.745,00
5.718,36
5.987,76
5.984,76
5.984,76
FATURA DO MÊS
5.665,08
5.745,00
5.718,36
5.987,76
5.984,76
5.984,76
VALOR PAGO
5.665,08
5.745,00
5.718,36
5.987,76
5.984,76
5.984,76
4
ASSUFBA participa de inauguração do novo campus Carlos Marighella em Camaçari No dia 17/09, foi realizada a Cerimônia de Inauguração do campus Carlos Marighella da Universidade Federal da Bahia em Camaçari. O evento também simbolizou a abertura do semestre letivo 2018.2 do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência, Tecnologia e Inovação. Renato Jorge, Coordenador-geral da ASSUFBA, compôs a mesa solene junto ao reitor João Carlos Salles, o vice-reitor Paulo Miguez, o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, da secretária de educação da cidade, Neurilene Martins, além dos representantes do Diretório Central
dos Estudantes (DCE/UFBA). Na oportunidade, também estiveram presentes os coordenadores da ASSUFBA Sindicato Eliete Gonçalves, Lucimara da Cruz e Paulo Vaz para prestigiar esta conquista que representa a ampliação de mais um campi da UFBA na atual conjuntura de desmontes dos serviços públicos no país. Durante os discursos dos representantes que compuseram a mesa, a palavra desafio foi unânime. Também foi destacada a necessidade de envolver toda a comunidade no processo de expansão e de consolidação.
Solenidade marca início das atividades acadêmicas da UFBA no novo Campus Carlos Marighella em Camaçari
Solenidade de recondução e posse do Reitor e Vice-Reitor lota o Salão Nobre da UFBA com fim de tarde festivo
João Carlos Salles e Paulo César Miguez tomam posse no Salão Nobre da Reitoria. No detalhe: os Reitores Roberto Santos e Dora Leal Rosa
O Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia ficou lotado no final da tarde do dia 24/09. A solenidade de recondução ao cargo do Reitor João Carlos Salles e do Vice-reitor Paulo Miguez cumpriu com galhardia e amplitude criativa as formalidades que se pede à cerimônia. O sentimento de todos os presentes era de celebração à luta e à resistência que este evento representa frente à conjuntura política do país. No momento em que Salles entrou na Reitoria, sendo a representação máxima da vitória da democracia na UFBA, o Salão Nobre se encheu e derramou-se em incontidos aplausos
Coordenadoras do Sindicato e Trabalhadores de base prestigiam a solenidade
por todos de pé. O toque dos atabaques pelos alabês abriu a cerimônia. Miguez, o primeiro a discursar, saudou enfaticamente os Técnico-Administrativos em Educação, categoria que, segundo o Vice-reitor, dá vida à UFBA. Os Técnico-administrativos em Educação, Renato Jorge Pinto/COM-HUPES, Coordenador Geral da ASSUFBA e mais Almira do Rosário/COM-HUPES, Francisco Vilares/ MCO e Antonio Bomfim Moreira/BURMC membros do CONSUNI (Conselho Universitário), estavam na ocasião com sorrisos celebrando ao lado dos técnicos(as) que, em peso, marcaram presença na cerimônia.
Representantes da Categoria no Conselho Universitário participam com alegria da posse
Jorge, animado com o momento de vitória, relembrou os momentos iniciais do processo eleitoral da UFBA, que unificou a instituição em nome de um projeto. “Nós, técnicos, estamos com uma expectativa grande sobre essa gestão. No processo eleitoral, a Universidade superou as disputas internas em função da grave crise que vive. Essa unidade serviu para que agora a gente possa unificar ainda mais os setores progressistas, para inclusive enfrentar o quadro de restrição financeira, de forte ataque à universidade”, comentou. O Coordenador Geral da Assufba ainda enfatizou que “é importante para nós, técnicos, ter uma gestão onde a gente possa ampliar as nossas conquistas: mais qualificação, mais capacitação, aumentar a visibilidade da nossa categoria, que a gente possa participar mais da gestão da própria Universidade, pois nós temos uma força de trabalho extremamente qualificada”. Salles continuou o discurso aguerrido falando das duras críticas da imprensa ao emprego dos recursos das universidades, principalmente aqueles destinados às políticas de ações afirmativas e permanência. Paulo Miguez lembrou dos feitos da gestão anterior. Mencionou a criação da Ouvidoria, órgão fundamental no combates às discriminações ainda presentes no ambiente universitário, além da expansão da UFBA com a inauguração do Campus de Camaçari Carlos Marighella. Também lembrou do acolhimento ao Fórum Social Mundial. João Carlos Salles, após um longo discurso tratando de temas caros para aqueles que se importam com a Universidade enquanto um Sistema Complexo e Vivo, também tocou em feridas ao dizer que a universidade também é hostil, amparou no seu discursos aqueles que sofreram com o fascismo nos anos 30. E os que estão sofrendo no Brasil com a grande reprodução de discursos fascistas, anti-povo, anti-intelectual. Rememorou as transformações da UFBA que se tornou mais inclusiva nos últimos anos e se tornou, segundo o reitor, feita dos melhores ingredientes: “requinte e povo”.
Sindicato marca presença em debate ocorrido na UNILAB sobre eleições e participação política “O que esperar do próximo governo?” esse foi o tema do debate “Diálogos e Eleições”, ocorrido no dia 05/09, promovido pelo Grupo de Pesquisa em Democracia, Participação e Movimentos Sociais, juntamente com o Colegiado de Ciências Sociais da UNILAB (Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira), campus dos Malês, em São Francisco do Conde. A ASSUFBA participou da atividade e foi representada pela Coordenadora de Políticas Sociais e Anti-Racistas, Lucimara da Cruz. Também compuseram a mesa, Luciene Fernandes (presidenta da Apub), Dennise Ramos (DCE/ UNILAB), professor Rafael Damasceno (Cebes), e o deputado estadual, Rosemberg Pinto. O Sindicato chama a atenção para a necessidade de responsabilidade do voto nas eleições de outubro. O atual governo, que chegou ao poder após um golpe, tem feito de tudo para acabar com a UNILAB, uma importante universidade, cuja missão é formar recursos humanos para contribuir com a integração entre o Brasil e os demais países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sobretudo, os países africanos. Os cortes orçamentários, no entanto, têm inviabilizado o perfeito funcionamento da instituição.
Debate chama atenção sobre o que esperar do próximo governo. O atual tem sido só de retrocessos
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba. Rua Professor Fernando Severo Pessoa, nº 170, Federação. CEP 40.210-700. Tel.: (71) 3245-7775 / 3331-8550 / 3331-3363 / 3016-0087 / 3032-0087 . Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade. Renato Jorge Pinto (SUMAI), Aida Celeste Silveira Maia (UFRB), Simone Leal Souza Coite (UFOB), Antônio Valter Almeida Da Silva (MCO), Devanice Ribeiro Guimarães Souza (APOSENTADA – MCO), Valmiro dos Santos (BUS), Amanda Cruz Feitosa e Almeida (PRODEP), Paulo Cezar Vaz Santos (MCO), Nadja Maria Montenegro Rabello (APOSENTADA – PROEXT), Antonio Bomfim Moreira (BURMC / SIBI), Francisco Vilares Pinheiro (PROAE), Mario Sergio Nascimento Silva (SMURB), José Gomes Da Silva (PROAE), Edgar de Jesus / Aposentado (PROAE – CRECHE), Maria Dolores de Brito (APOSENTADA – MCO),Eliete Gonçalves da Silva (COM-HUPES), Lucimara da Silva da Cruz (ICS), Almira Maria Santos do Rosário (COM-HUPES), Barbara Marcia Chaves Andrade Nery (COM-HUPES), Romilson Nunes de Aragão (IMS –CAT – VITÓRIA DA CONQUISTA), Elielson Lima Aquino (UFRB). Suplentes: Adelmaria Ione dos Santos, Solange Maria Couto Rabello, Edson Borba Braga, Davino Alves dos Santos. Jornalista: Ana Beatriz Leal - Reg. MTE 4590 DRT-BA. Diagramador: Danilo Lima. Fotos: Assufba e Focos Filmes.