Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba Nº 483 - 1ª Quinzena de Julho - 2018 - Salvador - BA - assufba@ufba.br
Reunião lotada, na Sala de Conselhos da UFBA, com a ASSUFBA, o Conselho de Representantes Ampliado e o reitor João Carlos Salles
Turnos Contínuos para todos
Os Técnico-Administrativos em Educação da UFBA estão em mobilização total pela implantação dos Turnos Contínuos para todos na Universidade Federal da Bahia. A ASSUFBA tem realizado atos no intuito de conscientizar a categoria sobre a necessidade do ajuste da jornada de trabalho. Págs. 2 e 4
Servidores fazem ato em defesa dos serviços públicos Pág. 3
Reitor da UFBA, João Carlos Salles, ouve as demandas dos servidores sobre a jornada de trabalho
Comissão criada para discutir o Contrato da Promédica se reúne na ASSUFBA e começa os seus trabalhos Na manhã do dia 12/06, a Comissão criada para discutir o contrato da Promédica se reuniu no auditório da ASSUFBA. Com bastante compromisso e atenção por parte dos presentes, os debates giraram em torno da abertura para adesões de novos usuários no plano de saúde; inadimplência; exclusões e saúde financeira do plano; rede credenciada, além da agenda de consulta e exames.
Primeira reunião da Comissão da Promédica no auditório do Sindicato, acontece em clima de descontração e muita seriedade
2 postos. Aliás, enfrentamos esse cenário de restrições em toda a nossa gestão. Entretanto, por exemplo, não deixamos de completar e entregar obras. Vamos iniciar agora o Ponto de Distribuição do Canela, bem como vamos concluir a obra da Escola de Dança e a da Faculdade de Arquitetura. Ou seja, não recuamos nesse processo, e ao cumpri-lo, ao realizarmos essas ações importantes, estamos mostrando que seria um grande prejuízo não só para a Universidade, mas para a sociedade inteira, se a UFBA não completasse seu arco de obras, se não garantisse seus contratos, se recuasse em medidas as mais diversas relativas à Pesquisa, à Assistência Estudantil, ao Ensino e à e Extensão de qualidade.
O Reitor João Carlos Salles fica à frente da Universidade Federal da Bahia até 2022
ENTREVISTA EXCLUSIVA João Carlos Salles: Os desafios da UFBA diante da adversa conjuntura nacional O Brasil vive em um difícil momento. O cenário é de retrocessos, ataques à democracia, à soberania nacional, aos trabalhadores e às universidades federais. Em entrevista exclusiva à ASSUFBA SINDICATO, o Reitor da UFBA, João Carlos Salles, escolhido através de consulta pública recente, ao lado do vice-reitor, Paulo Miguez, para ficar à frente da Universidade Federal da Bahia de 2018 a 2022, falou sobre os desafios da instituição diante da conjuntura e da implantação dos Turnos Contínuos. ASSUFBA: A chapa Somos UFBA foi escolhida em consulta pública recente e obteve 11.369 votos para liderar a Universidade Federal da Bahia pelos próximos quatro anos. O Brasil passa por um momento complicado, de ataque à democracia, aos serviços públicos e às universidades federais. Quais são os principais desafios para esta gestão? E como a comunidade universitária pode ajudar neste esforço de superação? João Carlos Salles: A nossa campanha já foi uma forma de preparação para esse embate que vamos enfrentar porque uniu diversas correntes preocupadas com a defesa da universidade. A votação foi expressiva, em especial entre os técnicos, exatamente porque a comunidade sentiu a necessidade de estar unida para enfrentar as ameaças à Universidade, as restrições orçamentárias, os retrocessos na pauta de direitos trabalhistas e sociais e nas conquistas dos trabalhadores. O começo da nossa resposta foi a própria campanha, marcada por mobilização intensa, e agora temos vários desafios, entre eles o de garantir que a Universidade não se precarize, não deixe de garantir Assistência Estudantil, não deixe de realizar com qualidade suas atividades finalísticas, nem de cumprir seu cronograma de obras de infraestrutura necessárias – ou seja, temos que nos preparar para esse cenário extremamente difícil que se avizinha. ASSUFBA: De fato, estamos vivendo dias sombrios no Brasil. Sofremos um retrocesso com o golpe jurídico-político-midiático
Consulta pública obteve 11.369 votos da comunidade acadêmica
que avança sobre a sociedade. Como ficam as Universidades em um momento tão difícil e diante de uma conjuntura política de violências contra as Instituições da República? O artigo 207 da Constituição Federal trata da Autonomia Universitária. Como podemos fazer valer este artigo? João Carlos Salles: O artigo 207 lembra uma verdade muito importante, relativa à essência da Universidade, que é uma instituição pública diferente de outras. Ela goza de Autonomia porque tem a capacidade de reflexão, de decisão. Autonomia significa que você age em função da determinação da sua vontade e não da vontade de outro, significa, assim, que a nossa responsabilidade é ainda maior. Quem age com maturidade, quem responde por seus atos, precisa prestar contas à comunidade interna e à sociedade sempre. Essa responsabilidade faz com que sejamos zelosos na nossa capacidade de determinar o que ensinamos, como o faze-
mos, como gerimos a divisão do nosso tempo entre ensino, pesquisa e extensão, como prestamos contas dos nossos recursos de maneira responsável, e em que os aplicamos. Tudo isso significa o exercício da Autonomia Universitária. A Universidade não é uma repartição pública como outra qualquer, é um lugar de reflexão, de crítica, de debate, que responde por seus atos e dialoga com a sociedade. Por exemplo, dialogamos com os movimentos sociais, com a sociedade inteira no momento em que estamos vivendo, em que a Universidade e a população precisam se defender dos retrocessos. Essa é a nossa missão e o nosso desafio.
ASSUFBA: Os desafios da Reitoria da UFBA são muitos e as demandas dos Técnico-Administrativos em Educação, também. Embora haja avanços, a ASSUFBA e a categoria ainda sentem a necessidade de maiores investimentos em Capacitação e Qualificação. Há alguma iniciativa pensada neste sentido? João Carlos Salles: Essa é uma das nossas linhas fundamentais de trabalho, tanto que já temos a terceira turma de mestrado profissional para os servidores técnicos. Isso revela como compreendemos a Qualificação, a importância do papel dos técnicos na construção e na defesa da Universidade. A qualificação é uma política permanente e vamos aprofundá-la, inclusive alocando mais verbas. Digamos que ela é o centro de uma cumplicidade fundamental que envolve toda a comunidade da UFBA: técnicos, docentes, a comunidade estudantil e os terceirizados, que fazem parte da nossa força de trabalho. Todos devemos estar juntos na ideia de que a qualidade precisa se espalhar em todos os sentidos. A qualidade da Universidade está em ela ser verdadeiramente inclusiva, em fazer pesquisas de qualidade, em ter um serviço em que as pessoas se sintam realizadas, entre outros elementos. Considero um privilégio alguém ser da UFBA, mas esse privilégio não pode ser baseado em sacrifícios, sofrimento e falta de condições dignas de trabalho. Temos que construir as melhores condições para realizar a nossa missão, que é estar a serviço da sociedade.
ASSUFBA: Temos constatado um alto índice de adoecimento entre os Técnico-Administrativos em Educação. Há alguma ação voltada para a saúde do trabalhador? João Carlos Salles: Temos detectado adoecimento e sofrimento na Universidade inteira, e isso em todo país. Sofrimentos que se devem sobretudo a uma sociedade desigual. E isso afeta também a nossa estrutura interna, que precisa ser mais e mais acolhedora. Queria registrar os bons serviços que já são feitos pela Ouvidoria e pelo PSIU, programa voltado especialmente à saúde mental. Temos afinal que oferecer respostas, visando à saúde do trabalhador. Devemos destacar, em relação aos estudantes, a ação da PROAE, que faz um excelente trabalho de assistência. Tudo isso sinaliza a nossa atenção às boas condições de trabalho, ao não sofrimento e à não precarização, que devem pautar o convívio e se estender por toda a nossa comunidade. ASSUFBA: O debate sobre os Turnos Contínuos voltou à tona com muita força. O senhor reafirma o compromisso de implantação dos Turnos Contínuos na Universidade? João Carlos Salles: A Universidade não recuou um milímetro na decisão tomada em dezembro de 2013 de implantação dos Turnos Contínuos. Esse é o ponto fundamental. Naquele momento, sabíamos que tínhamos de proceder com a regulamentação e avaliar a situação de cada unidade. Constituímos Comissões de Ajuste de Jornada locais e uma Comissão de Ajuste de Jornada Central para que pudessem dar conta da efetiva implantação, mas, por várias razões, esse processo não se concretizou. A nossa meta é muito clara: vamos implantar da maneira mais radical possível, visando ao interesse dos trabalhadores, que só pode ser o interesse da Universidade. O interesse dos trabalhadores é trabalhar bem, servir bem, realizar com qualidade as suas atividades e exatamente nesse sentido veio e foi aprovada a Resolução dos Turnos Contínuos. E nós a estamos honrando agora, ao estabelecermos um prazo para que um cronograma seja definido por todas as unidades e depois pela CAJ Central, de tal sorte que implantemos, da melhor forma possível, do modo mais correto, os Turnos Contínuos.
ASSUFBA: Em relação aos cortes de recursos nas Universidades. Como será possível dar andamento às iniciativas com estas restrições orçamentárias? João Carlos Salles: Nós estamos lutando exatamente para que os recursos sejam recom-
ASSUFBA compôs a Comissão Eleitoral responsável pela realização do pleito
3 Com envolvimento e disposição dos técnicos da UFOB, Assembleia e Café & Prosa definem demandas
Na porta da Reitoria da UFBA, ASSUFBA defendeu os serviços públicos, ameaçados pelo projeto neoliberal
Em Dia de Luta, servidores da UFBA fazem paralisação com ato na porta da Reitoria De braços cruzados contra a intransigência do governo, o congelamento salarial do funcionalismo público e os cortes no orçamento da saúde e educação, que impactam também as universidades. O Dia Nacional de Luta e Paralisações em defesa dos Serviços Públicos, 7 de junho, foi de muita mobilização para os Técnico-Administrativos em Educação da UFBA, que fizeram mais um ato na porta da Reitoria. O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, chamou a atenção dos trabalhadores e da população sobre a difícil conjuntura nacional, em que o projeto neoliberal segue em ritmo acelerado, com desmonte do Estado e ataques aos direitos sociais e trabalhistas. A Coordenadora da ASSUFBA, Adelmaria Ione, presente no ato, denunciou a situação da UNILAB, onde é lotada. O Campus dos Malês, localizado em São Francisco do Conde, está seriamente ameaçado. A UNILAB tem sofrido con-
tingenciamento orçamentário. Para se ter ideia, a Proposta Orçamentária para 2018 foi fechada reaplicando o orçamento de 2017, mesmo tendo crescido o número de estudantes. Ione alerta para a necessidade de reação da população para
A necessidade de acessibilidade nas universidades federais da Bahia também teve destaque durante o ato
Ao todo, cinco chapas disputaram o pleito. O Congresso da Federação contou com a participação de 1.223 delegados, que representaram trabalhadores de universidades e instituições federais, estaduais e municipais de ensino de todo o Brasil. O Sindicato participou com 106 Diretoria, que fica à frente da FASUBRA de 2018 a 2021, conta com 27 membros, após a criação da Coordenação LGBT+
sobre Capacitação e Qualificação para encaminhar ao CONSUNI e mobilização em defesa da Universidade Pública, Gratuita e com Responsabilidade Social. No Campus de Luis Eduardo Magalhães, também houve muita mobilização. A servidora Juliana Ribas ficou responsável pela condução das discussões e o ato de paralisação. As atividades, tanto em Barreiras quanto em LEM, contaram com a disposição e o envolvimento dos servidores da UFOB. No evento, também foram celebrados os cinco anos da Universidade.
evitar mais retrocessos. “Estou preocupada com a manutenção dos direitos conquistados. Precisamos reagir agora. Talvez o que nos espera no futuro pode não ser animador”. Acessibilidade A paralisação contou com a participação do membro do Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência da UFRB, Edmundo Xavier. O servidor pontuou que é preciso discutir acessibilidade dentro da universidade de modo preventivo. “Não é uma benesse, é uma obrigação legal. É necessário ampliar o debate que temos na UFRB para outras universidades da Bahia, como a UFBA”. O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, colocou o Sindicato à disposição para ajudar no que for preciso e propôs a realização de ações que possam fortalecer o debate. O Coordenador de Formação Sindical da entidade, Valmiro dos Santos, também frisou que a ASSUFBA já tem inciativas neste sentido.
ASSUFBA compõe a nova Direção Nacional da FASUBRA para o triênio 2018-2021 Eleita durante o 23º CONFASUBRA, que aconteceu entre os dias 6 e 11 de maio, em Minas Gerais, a nova diretoria da FASUBRA para o triênio 2018-2021 conta com dois Coordenadores da ASSUFBA, Renato Jorge e Lucimara da Cruz, e o associado à entidade, Luiz Macena.
No Dia Nacional de Lutas e Paralisações em defesa dos serviços públicos, 7 de junho, os Técnico-Administrativos em Educação da Universidade do Oeste da Bahia se reuniram em assembleia e no evento Café & Prosa: dialogando com a UFOB, promovidos pela ASSUFBA. Os servidores discutiram assuntos como Capacitação e Qualificação, conjuntura nacional e defesa dos Serviços Públicos. Os técnicos criaram um Grupo de Trabalho para fazer o mapeamento dos TAEs da UFOB, elaboração da Minuta de Resolução
delegados(as), a maior delegação da história do evento em todos os tempos. O CONFASUBRA é uma grande oportunidade de organização da luta. Foram discutidos temas como conjuntura nacional e internacional, os ataques do governo neoliberal de Temer às universidades públicas, à saúde, à educação e aos direitos sociais e trabalhistas, além de assuntos específicos da categoria, a exemplo de carreira, jornada de trabalho, Hospitais Universitários, aposentadoria e o plano de lutas. A nova direção da FASUBRA foi empossada durante a Plenária Nacional da Federação, realizada nos dias 15 e 16 de junho.
Na UFOB, técnicos discutiram temas como Capacitação, Qualificação, Conjuntura Nacional e Defesa dos Serviços Públicos com Qualidade
No 2 de Julho, ASSUFBA protesta contra retrocessos Os Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Federais da Bahia participaram do desfile do 2 de Julho, Independência da Bahia. O bloco da ASSUFBA levantou as bandeiras em defesa do serviço público de qualidade, contra os cortes na saúde e educação e pela revogação da EC 95/2016 - Teto dos gastos públicos. O Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge, destacou a importância de o servidor participar do ato cívico e protestar contra a retirada de direitos, reflexo das ações do governo neoliberal de Michel Temer. “A Universidade teve uma queda de 30% do seu financiamento. Nós viemos lutar pela ampliação da verba para saúde e educação, além de uma política salarial justa. Os servidores estão com os salários congelados”. A servidora licenciada da UFBA e deputada federal, Alice Portugal, ressaltou o importante papel de dar voz aos servidores na Câmara Federal. “Espero continuar
fazendo esse trabalho, enfrentando essas batalhas e erguendo alto a bandeira de que o servidor unido jamais será vencido”. A Coordenadora da ASSUFBA, Adelmaria Ione, lotada na UNILAB - Campus dos Malês, exclamou que “o projeto político do governo é tirar o acesso do povo pobre, a visibilidade epistemológica que o povo negro teve e que está construindo sobre si. O governo executa uma política de opressão, exclusão”. A Coordenadora da entidade, Eliete Gonçalves, fez a defesa dos Hospitais Universitários, que também têm sofrido com cortes orçamentários. “Nós sentimos falta nos HU’s principalmente de medicações básicas para o paciente. Também diminuíram os leitos e muitos equipamentos precisam de manutenção”. O Coordenador do Sindicato, José Gomes, lembrou que, “a Bahia é o berço da resistência contra aqueles que querem retirar os nossos direitos”.
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Em reunião, Reitoria da UFBA reafirma compromisso com Implantação dos Turnos Contínuos Durante reunião, realizada no dia 11/06, na Sala de Conselhos da UFBA, com a ASSUFBA e o Conselho de Representantes Ampliado, o reitor João Carlos Salles reafirmou o compromisso de implantação dos Turnos Contínuos na Universidade Federal da Bahia. A reunião teve uma expressiva participação, o que reforça o compromisso da categoria com a questão. A atividade contou com a presença de 146 pessoas, entre lideranças das unidades, membros da CAJ Central e das CAJs locais, além da Coordenação do Sindicato que assinaram a lista de presença. O debate girou em torno do fortalecimento da CAJ Central e a necessidade de instalação de CAJs locais onde for necessário ou reformulação das que já existem. O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, reafirmou a proposta, que
já foi aceita pela Administração Central da UFBA, de realização de um Seminário entre a CAJ Central e as CAJ’s locais. Renato reforçou a mobilização da categoria, inclusive, com visita às unidades através da ASSUFBA Itinerante para fortalecer o debate, as ideias e a implantação dos Turnos Contínuos para todos. A entidade vai ajudar no que for preciso. O reitor João Carlos Salles disse que “é preciso decidir primeiro até onde conseguimos ir no que diz respeito aos interesses da Universidade e da sociedade para a implantação dos Turnos Contínuos. Precisamos mostrar que temos uma proposta clara, defensável, de implantação a mais universal possível para depois discutir a questão de frequência”. Também deixou claro que “a Universidade não voltou atrás em relação ao que foi aprovado em dezembro de 2013 [a implantação dos Turnos Contínuos]”.
Em assembleia, servidores da UFBA aprovam paralisação e discutem demandas da categoria
Categoria presente aprovou paralisação no dia 20 de junho
Durante assembleia bastante concorrida, realizada pela ASSUFBA, os servidores da UFBA aprovaram o indicativo de paralisação da FASUBRA, no dia 20 de junho, em
defesa dos serviços públicos, pela revogação da EC 95/2016 – Teto dos gastos e data base já para todo o funcionalismo. A atividade aconteceu no auditório do Sin-
Bastante participativa e representativa, reunião reafirma compromisso da categoria com a Implantação dos Turnos Contínuos
dicato, também no dia 20. O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, detalhou o calendário de lutas intenso do Sindicato nos últimos tempos, com reuniões, atos e assembleias. A Coordenadora de Políticas Sociais e Anti-Racistas do Sindicato e diretora da FASUBRA, Lucimara da Cruz, falou sobre as últimas ações realizadas pela Federação e as deliberações da Plenária, ocorrida nos dias 15 e 16/06. O debate sobre os Turnos Contínuos foi bastante esperado e rico. O Coordenador de Comunicação da ASSUFBA, Antônio Bomfim Moreira, junto com Amanda Almeida, Francisco Vilares e Taize ,membros da CAJ Central, informaram aos presentes sobre a reunião ocorrida com a Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, Prof. Lorene Pinto, em que foram dados encaminhamentos para garantir a renovação dos nomes dos integrantes da Comissão de Ajuste de Jornada. A ASSUFBA informou que é muito importante que os servidores se mobilizem e deem andamento às CAJs Locais. Processos Jurídicos O advogado do Sindicato, Dr. Hugo Leonardo, deu informes sobre os processos jurídicos e falou sobre a importante vitória da ASSUFBA. A entidade conseguiu, através de
Mobilização qualificada
Sindicato visitou unidades de Ondina e do Canela para reforçar a necessidade da implantação dos Turnos Contínuos
A ASSUFBA realizou o Dia Nacional de Mobilização, em 19 de junho, altamente participativo e qualificado. O Sindicato visitou diversas unidades da UFBA nos campi de Ondina e Canela. Com a presença da Coordenação da entidade, da CAJ Central e muitos trabalhadores de base, o Sindicato fez uma grandiosa reunião na SUMAI com a presença do Superintendente Fábio Velame. Na ocasião, foi discutida a implantação dos Turnos Contínuos. A ASSUFBA reafirmou o posiciona-
Corpo a corpo da ASSUFBA com a categoria. Sindicato defende Turnos Contínuos para todos
mento de que os Turnos Contínuos devem ser para todos, sem gerar nenhuma insegurança jurídica que coloque em xe-
liminar, suspender a redução da vantagem presente no artigo 184 da Lei n 1.711/52. Em março, a CGP/PRODEP/UFBA enviou os ofícios 3 e 4/2018, em atenção à exigência do TCU (Tribunal de Contas da União), que tratam da ameaça de redução do valor da gratificação. Logo em seguida, o Sindicato conseguiu, após protocolar Direito de Petição, o efeito suspensivo do corte. Mas, recentemente, a UFBA havia indeferido. Agora, com a liminar, a Universidade não pode reduzir a vantagem. Sobre os 3.17%, segundo o advogado, o Sindicato fez um cálculo, a UFBA realizou outro e a Controladoria um terceiro. Mas, a maioria das execuções dos associados foi enviada ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 1ª Região. Em relação aos 28.86%, Dr. Hugo explicou que o Sindicato fez os cálculos necessários, mas que o NECAP (Núcleo de Cálculos e Perícias) da AGU (Advocacia-Geral da União) não conseguiu fazer todos os cálculos. A luta é para que o maior número de pessoas tenha os cálculos apresentados para receber a execução invertida de uma só vez. Ao final da assembleia, a ASSUFBA realizou o grande Forró dos Turnos Contínuos Para Todos, na quadra da sede. Música, comidas típicas, o clima de São João e muita animação tomaram conta da festa. que a conquista à unanimidade obtida no CONSUNI de dezembro de 2013. O Sindicato foi aos setores da PROAD, FACOM, além, de ter feito uma visita de cortesia ao Diretor da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia, Antonio de Lisboa Ribeiro Filho. Lá, foram apresentas propostas para facilitar o funcionamento da unidade rumo à modernização. Na área do Canela, a entidade visitou diversos setores da Reitoria, dialogando de forma clara com a categoria, que pode esclarecer as dúvidas. Escola de Música, Odontologia, Teatro. Muitas unidades receberam os coordenadores da ASSUFBA.
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba. Rua Professor Fernando Severo Pessoa, nº 170, Federação. CEP 40.210-700. Tel.: (71) 3245-7775 / 3331-8550 / 3331-3363 / 3016-0087 / 3032-0087 . Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade. Renato Jorge Pinto (SUMAI), Aida Celeste Silveira Maia (UFRB), Simone Leal Souza Coite (UFOB), Antônio Valter Almeida Da Silva (MCO), Devanice Ribeiro Guimarães Souza (APOSENTADA – MCO), Valmiro dos Santos (BUS), Amanda Cruz Feitosa e Almeida (PRODEP), Paulo Cezar Vaz Santos (MCO), Nadja Maria Montenegro Rabello (APOSENTADA – PROEXT), Antonio Bomfim Moreira (BURMC / SIBI), Francisco Vilares Pinheiro (PROAE), Mario Sergio Nascimento Silva (SMURB), José Gomes Da Silva (PROAE), Edgar de Jesus / Aposentado (PROAE – CRECHE), Maria Dolores de Brito (APOSENTADA – MCO),Eliete Gonçalves da Silva (COM-HUPES), Lucimara da Silva da Cruz (ICS), Almira Maria Santos do Rosário (COM-HUPES), Barbara Marcia Chaves Andrade Nery (COM-HUPES), Romilson Nunes de Aragão (IMS –CAT – VITÓRIA DA CONQUISTA), Elielson Lima Aquino (UFRB). Suplentes: Adelmaria Ione dos Santos, Solange Maria Couto Rabello, Edson Borba Braga, Davino Alves dos Santos. Jornalista: Ana Beatriz Leal - Reg. MTE 4590 DRT-BA. Diagramador: Danilo Lima. Fotos: Assufba e Focos Filmes.