Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba Nº 482 - 1ª Quinzena de Maio - 2018 - Salvador - BA - assufba@ufba.br
Segundo a FASUBRA, são esperados 1.500 delegados de 50 entidades filiadas no Congresso
ASSUFBA participa em peso do 23º CONFASUBRA, um espaço de organização e luta O 23º CONFASUBRA acontece entre os dias 6 e 11 de maio, em Poços de Caldas, Minas Gerais. A ASSUFBA participa com uma grandiosa, ampla e numerosa delegação, eleita por meio de assembleias, realizadas na UFBA, UFRB, UFOB, UNILAB e UFSB. O evento democrático é a mais importante oportunidade para a categoria organizar as lutas e traçar estratégias de enfrentamentos contra a retirada de direitos. Pág. 2
ASSUFBA apresenta Prestação de Contas do segundo semestre de 2017 Pág. 3
Sindicato e servidores discutem a situação do SMURB com a Reitoria Pág. 4
Assembleia Geral Extraordinária, no dia 3 de maio, às 9h, no Sindicato. Pauta: Prestação de Contas do segundo semestre de 2017; Congresso da FASUBRA; Contribuição Extra; Consulta para Reitor da UFBA; Informes Nacionais, Locais e Jurídicos; e o que ocorrer.
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ASSUFBA se prepara para o 23º CONFASUBRA. Evento começa no dia 6 de maio O 23º Congresso Nacional da FASUBRA Sindical está próximo e a ASSUFBA já se prepara para participar do evento, que acontece entre os dias 6 e 11 de maio, em Poços de Caldas, Minas Gerais. O Sindicato marca presença com uma grandiosa e ampla delegação, que foi eleita através de assembleias realizadas na UFBA, UFRB, UFOB, UNILAB E UFSB, dando cumprimento ao Regimento do evento. Durante os seis dias de CONFASUBRA, a categoria aprofunda a organização das lutas dos Técnico-Administrativos em Educação para o biênio 2018/2019 e define o Plano de Lutas. São esperados, segundo a FASUBRA, cerca de 1.500 delegados de 50 entidades filiadas. A Federação já disponibilizou o Regimento do Congresso e as Teses, que contemplam as propostas de alcance nacional, sobre aspectos relevantes em nível local, estadual e internacional. Foram apresentadas nove proposições para defesa e discussão em plenárias gerais e grupos de trabalho. No debate central, assuntos como a Conjuntura Nacional e Internacional, Educação, Projeto de Universidade Cidadã e Hospitais Universitários e Opressões (Mulheres, LGBT, Raça e Etnia). Vale lembrar que durante o Congresso também serão feitas as alterações estatutárias, a Pres-
tação de Contas e a Eleição da Direção Nacional e Conselho Fiscal.
também serão debatidos pelo conjunto dos(as) delegados(as).
Mesas Temáticas Os temas específicos para discussão serão a Organização e a Estrutura sindical; As relações de Trabalho; 100 anos da Revolução Russa e da Primeira greve geral no Brasil (1917); e Assuntos de Aposentadoria e aposentandos(as). A Comunicação Contra-hegemônica; Universidades Estaduais e Municipais; Raça e etnia, mulheres, LGBT; e Hospitais universitários (HUs)
O CONFASUBRA O CONFASUBRA é a instância máxima de deliberação da FASUBRA e deve ser realizado a cada dois anos, de acordo com o Estatuto. O Congresso é soberano para deliberar sobre qualquer proposta, desde que esteja incluída no temário do evento. Também é permitida a participação de convidados e observadores, com direito a voz e sem direito a voto.
Sindicato em defesa da democracia e das garantias constitucionais
Dia do Trabalhador: 1º de Maio da Resistência Neste ano, o 1º de Maio, Dia do Trabalhador, será marcado pela resistência contra a ofensiva do neoliberalismo, em voga no Brasil desde o golpe político-jurídico-midiático de 2016. Temer usurpou o poder e colocou em prática um projeto para afundar o país. Retirada de direitos sociais e trabalhistas, privatizações, desemprego em níveis alarmantes e economia em baixa são a sua marca. Em Salvador, a CTB Bahia e demais Centrais Sindicais promovem um ato unificado de celebração do Dia do Trabalhador, no Farol da Barra, a partir das 13h. Participem! Os desdobramentos do golpe não param. A prisão do Lula é um exemplo. O ex-presidente foi res-
Prisão de Lula é mais um ataque das elites e do Judiciário
A ASSUFBA e o Reitor da UFBA, João Carlos Salles, tratam de melhores condições de trabalho com os Servidores da Biblioteca Universitária Omar Catunda O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, e o Coordenador de Comunicação do Sindicato, Antonio Bomfim Moreira, estiveram reunidos, no dia 4 de abril, com os servidores da Biblioteca Universitária Omar Catunda, para tratar das condições de trabalho no local. A reunião contou com a presença do Reitor da UFBA, João Carlos Salles, e do superintendente da SUMAI, Fábio Velame. Os Técnico-Administrativos em Educação lotados na Biblioteca, que foi inaugurada no dia 2 de agosto de 2016, apresentaram as queixas referentes ao ambiente de trabalho, a exemplo do sistema de refrigeração ineficiente, os problemas estruturais do prédio, disposição dos setores, buracos no teto, banheiros sem estrutura, questões elétricas e infiltrações. Assim que foi acionado pelos
ponsável por mudar a cara do país, com uma agenda voltada para quem mais precisa, a população de baixa renda. As elites raivosas e entreguistas nunca aceitaram o êxito dos governos progressistas. A prisão de Lula, condenado sem provas pelo juiz Sérgio Moro, é mais uma violência e ataque à democracia. Por isso, neste 1º de Maio, é preciso resistir em defesa das garantias constitucionais. Lula Livre! A ASSUFBA participa das mais diversas manifestações em defesa do Estado Democrático de direito. No último dia 6, o Sindicato esteve nos atos por Lula Livre. Pela manhã, os trabalhadores fecharam todas as entradas e saídas da Estação da Lapa. À tarde, se mobilizaram na região Iguatemi.
Problemas estruturais da Biblioteca Universitária Omar Catunda são discutidos com a Reitoria e a SUMAI com a presença dos trabalhadores
trabalhadores, o Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, foi ao local verificar as condições de trabalho e entrou em contato com o Reitor da UFBA para marcar uma reunião. Renato pontuou ser muito
importante a forma de organização dos servidores e colocou a ASSUFBA à disposição para ajudar no que for preciso. O superintendente da SUMAI, Fábio Velame, informou que novos equipamentos para
melhorar o sistema de refrigeração serão instalados nos três pavimentos. Também disse que será feito um novo layout para os setores, conforme as especificidades de cada um e as demandas dos funcionários. Velame afirmou ainda que notificaria a empresa responsável pelas obras e agendaria uma reunião com uma arquiteta e os funcionários, a fim de que seja definida a melhor forma de resolver os problemas. O Reitor da UFBA, João Carlos Salles, agradeceu a ASSUFBA por intermediar o contato com os técnicos e técnicas e reafirmou que a reunião foi um gesto importante e que deve ser rotineiro. Também disse que “o interesse da Administração Central é combater a precarização do trabalho e criar melhores condições, não só para o exercício profissional, como também para o acolhimento aos estudantes e docentes e, é claro, para expressar a qualidade da Universidade Federal da Bahia. Vamos nos esforçar. A Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura vai trabalhar para atender as demandas”.
3 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSUFBA SINDICATO SINDICATO DOS TRABALHADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA - ASSUFBA. CNPJ Nº 00.088.110/0001-57. RUA CAETANO MOURA Nº 39 - FEDERAÇÃO - SALVADOR - BAHIA, CEP 40.210-341.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (RECEITAS E DESPESAS) DE 01 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2017 DESCRIÇÃO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
TOTAL
DEZEMBRO
RECEITAS OPERACIONAIS Mensalidades de Associados
317.818,05
319.129,61
317.050,83
317.268,99
618.377,30
317.183,20
2.206.827,98
317.818,05
319.129,61
317.050,83
317.268,99
618.377,30
317.183,20
2.206.827,98
Recursos Humanos (Folha, alimentação, transporte de funcionários, férias, 13ª salário e rescisões)
61.303,66
56.768,31
58.083,56
53.556,01
58.042,39
92.088,45
379.842,38
Encargos Sociais sobre Folha de Pagamento (INSS, FGTS, PIS, GRRF)
24.389,54
23.979,36
13.764,03
14.306,80
14.215,03
28.217,57
118.872,33
Despesas Administrativas ( telefone, energia, floricultora, locação de veículos, estagiários etc.)
29.007,34
17.147,67
16.027,46
12.073,45
26.501,39
17.819,44
118.576,75
Honorários Profissionais e Serv. de Terceiros (Honorários Advocatícios, Honorários Contábeis, Maestro coral,diagramador, limpeza e outros)
TOTAL DAS RECEITAS DESPESAS OPERACIONAIS.
58.809,80
52.649,80
56.785,80
10.699,45
81.186,60
74.273,60
334.405,05
Despesas Financeiras (Despesas bancárias)
4.565,50
3.649,99
3.829,44
3.517,05
3.258,22
2.580,85
21.401,05
Materias e Serviços (Mat. de escritório, mat. Papelaria, Mat. de informática, Correios)
7.966,09
7.605,21
16.266,87
1.240,89
11.354,69
9.931,74
54.365,49
Aluguéis e Condomínios (Aluguel cond.jurídico, Aluguel e cond.sala dos aposentados, Aluguel sala curso de capacitação)
6.535,20
6.033,19
7.833,19
3.656,20
6.665,69
5.792,20
36.515,67
Atividades Sindicais (Cursos. Congressos, Seminários e Palestras)
8.298,70
7.559,00
7.628,00
6.421,26
5.000,50
8.727,16
43.634,62
Manutenção e Conservação ( Manutenção de equipamentos,site, design, informática, sistema contábil)
2.746,36
5.554,36
3.479,44
1.586,01
7.572,60
3.595,30
24.534,07
Publicidade Propaganda e Comunicação (Faixas, filmagem e fotografias, serviços gráficos)
2.133,00
350,00
40.925,00
9.440,00
16.696,75
12.305,25
Despesas com Veículos ASSUFBA (combustível, estacionamento, IPVA, manutenção, lavagem, seguro, peças e pedágio)
16.619,85
8.780,47
8.730,62
4.017,24
10.384,49
8.379,79
56.912,46
Contribuições às Entidades( FASUBRA, CTB, DIAP, Doações a outras entidades.)
16.533,46
26.424,30
18.839,00
15.863,45
15.339,00
25.443,75
118.442,96
Condução e Alimentação ( Taxi e Refeições de prestador de serviços)
3.846,21
6.604,44
1.940,51
1.287,15
3.730,11
3.744,12
21.152,54
503,78
4.433,74
2.110,89
1.070,70
9.767,57
4.111,41
21.998,09
12.789,95
3.552,80
3.886,14
2.040,00
1.503,40
2.907,94
26.680,23
2.000,00
974,22
1.900,00
28.777,06
33.651,28
11.460,00
26.681,96
29.245,05
154.493,72
15.209,91
1.622,34
Desp. Departamento Jurídico ( Táxi, Xerox, Correios, Cartório e Estagiários) Despesa com Instituições Federais e Seções Sindicais do Interior do Estado(UNILAB,UFRB,UFOB,UFBA, UPESBA) Despesas com Processos Curso Preparatório para Concurso UFBA
10.016,00
5.000,00
4.000,00
Reforma da Nova Sede
13.982,29
50.760,74
22.363,68
19.016,00
Despesas Administrativas da Nova Sede(água, luz, segurança, câmeras)
11.196,73
8.806,97
10.389,01
517,38
Plenária FASUBRA
12.022,79
4.965,99
3.300,00
CONGRESSO CTB ESTADUAL
15.000,00
47.742,34 20.288,78 15.000,00
DESPESAS DE GREVE
122.304,92
27.636,95
149.941,87
TOTAL DAS DESPESAS
327.573,25
312.981,32
273.228,88
146.613,04
422.751,47
375.244,72
1.858.392,68
DÉFICIT OU SUPERÁVIT
-9.755,20
6.148,29
43.821,95
170.655,95
195.625,83
-58.061,52
348.435,30
CURSO DE LÍNGUAS DESCRIÇÃO RECEITAS MATRICULAS
JULHO
AGOSTO
44.892,00
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
11.239,90
10.089,70
7.233,00
3.228,00
DEZEMBRO
TOTAL
0,00
76.682,60
DESPESAS
16.890,22
9.269,08
13.952,40
10.810,00
13.218,50
15.279,43
79.419,63
DÉFICIT OU SUPERAVIT
28.001,78
1.970,82
3.862,70
3.577,00
9.900,50
15.279,43
2.737,03
INVESTIMENTOS INVESTIMENTO
CONSÓRCIO
DISCRIÇÃO CONSÓRCIO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
SALDO em 31/12//2017
842.752,14
PAGAMENTO MENSAL
7.024,99
6.909,98
6.916,87
IMOBILIZADO
CONSÓRCIO
REFRIGERADOR
1.660,23
AR CONDICIONADOS
25.860,00
MOVEIS PLANEJADOS
57.197,09
TOTAL
84.717,32
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
7.166,83
7.180,18
35.198,85
DEMONSTRAÇÃO PLANOS DE SAÚDE PROMÉDICA DESCRIÇÃO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
VALOR RECEBIDO
748.725,71
748.985,52
750.862,78
735.692,89
733.171,91
694.416,30
BLOQUEIOS JUDICIAIS OUTUBRO
DESBLOQUEIOS JUDICIAIS NOVEMBRO
DEPOSITO JUDICIAL
FATURA DO MÊS
765.372,13
764.655,15
758.903,62
759.484,89
754.363,13
748.434,79
393.355,00
150.000,00
243.355,00
VALOR PAGO
765.372,13
757.615,04
719.904,85
626.602,90
887.555,62
697.658,60
JULHO
AGOSTO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
VITALMED DESCRIÇÃO
SETEMBRO
OUTUBRO
VALOR RECEBIDO
5.248,08
5.425,32
5.425,32
5.665,08
5.691,72
5.665,08
FATURA DO MÊS
5.248,08
5.425,32
5.425,32
5.665,08
5.691,72
5.665,08
VALOR PAGO
5.248,00
5.425,32
5.125,32
5.665,08
5.691,72
5.665,08
4 Entidades lançam Comitê e propõem agenda de lutas em defesa da Democracia
ASSUFBA, Servidores do SMURB e GT de Aposentados se reúnem com o reitor para discutir a preocupante situação do Serviço Médico Universitário Rubens Brasil
Situação do SMURB é discutida em reunião na Reitoria da UFBA A Coordenação da ASSUFBA, os Técnico-Administrativos em Educação, junto com o GT de Aposentados, se reuniram, no dia 19/04, com o reitor da UFBA, João Carlos Salles, e o vice-reitor, Paulo Miguez, para tratar da precária situação do SMURB. As queixas são muitas e os problemas não têm fim. Na reunião, que aconteceu na Reitoria da Universidade Federal da Bahia, o Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, pediu ao reitor que tivesse um olhar especial para com o Serviço Médico Universitário Rubens Brasil, órgão que presta assistência à comunidade acadêmica, através de consultas individuais e programas interdisciplinares. O Coordenador de Esporte e Cultura do Sindicato, Mario Sérgio Nascimento, apresentou as principais demandas e demonstrou preocupação com a possibilidade de o SMURB perder a sua principal
característica e objetivo, que é prestar assistência aos estudantes, técnicos, professores e seus respectivos dependentes. Mario lembrou que o Serviço Médico tem perdido recursos, inclusive com aparelhos quebrados, e reduzido o número de profissionais para atender a comunidade. Para piorar, muitos são deslocados da área de atendimento ao paciente para realização de perícias. “O déficit de pessoal é prejudicial para o nosso funcionamento”, disse. Durante a conversa com o reitor, os trabalhadores puderam relatar todas as insatisfações e expor os problemas do local de trabalho. Apresentaram ainda um documento com os pontos deficitários, que deverá ser aprimorado e em breve entregue à Reitoria. O reitor João Carlos Salles concordou que a questão é séria e merece atenção especial. “Meu compromisso é ter uma conversa mais detalhada com os servido-
res sobre cada ponto. Aguardo receber o documento, me inteirar dos fatos e fazer uma visita cuidadosa ao SMURB”.
Consulta para Reitor e vice-reitor da UFBA: debates com a chapa “Somos UFBA” já começaram
Os debates com a chapa “Somos UFBA”, única inscrita para a consulta à comunidade universitária para escolha do Reitor e vice-reitor da Universidade Federal da Bahia já começaram. O primeiro aconteceu no dia 26/04, na Faculdade de Arquitetura. O Pavilhão de Aulas, Sala 110, no IMS-CAT – Vitória da Conquista é a sede do segundo debate, no dia 3/05, às 14h. Logo depois, em 18/05, é a vez do Salão Nobre da Reitoria da UFBA. A atividade
acontece às 8h30. Os candidatos à reeleição são o Reitor João Carlos Salles e o vice-reitor Paulo César Miguez. A campanha segue até o dia 21 de maio. A consulta, que acontece nos dias 22 e 23 de maio, é acompanhada pela Comissão Eleitoral, composta por representantes da ASSUFBA, Apub e DCE.
O Coordenador de Esportes e Cultura do Sindicato, Mário Sergio Nascimento, reforçou a necessidade de a UFBA manter o SMURB com a sua principal característica, a assistência
Se programe:
A ASSUFBA, a Apub e o DCE lançaram o Comitê Universitário em Defesa da Democracia, no dia 16/04, no auditório do PAF I, campus de Ondina da UFBA. O objetivo é agregar outras organizações e movimentos sociais para discutir estratégias e propor atividades em defesa do Estado Democrático de direito e da Soberania Nacional. Participaram da mesa, o Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge, a presidenta da Apub, Luciene Fernandes, a coordenadora do DCE, Caroline Anice, o presidente da UEB/BA (União dos Estudantes da Bahia), Natan Ferreira, e os reitores João Carlos Salles (UFBA) e Silvio Soglia (UFRB). A recém-eleita diretora do campus dos Malês da UNILAB, professora Míriam Reis, enviou mensagem de solidariedade que foi lida na abertura do ato. Renato Jorge chamou a atenção para a importância da criação do Comitê, cujo intuito é aglutinar forças para superar esse momento de ataques à democracia, aos direitos sociais e trabalhistas, além de ser contra o desmonte do Estado Nacional. Para o reitor da UFBA, João Carlos Salles, “criar um Comitê significa que estamos escolhendo outro projeto de Universidade, que resista aos fascismos mais diversos”. Como proposta, convocou as entidades presentes para se integrarem na articulação do debate proposto na última reunião do Conselho Universitário, que discutirá se o ex-presidente Lula é ou não um preso político. “Ele é um doutor Honoris Causa da UFBA” – explicou o reitor – “e a UFBA tem obrigação de indagar”. Para o reitor Silvio Soglia, há uma expectativa de que a Universidade congregue as forças mais reativas e combativas ao momento atual, devido à sua tradição de luta e organização. “A defesa da democracia é a luta que deve nos unificar de fato. Defendê-la é não tolerar a injustiça, a arbitrariedade e o preconceito”, disse. Ressaltou a articulação das forças golpistas, que envolve o Judiciário, a grande mídia e parte do Parlamento, apontando que “a nossa força está na mobilização popular, na nossa capacidade de estarmos juntos com os movimentos sociais, que têm dado as melhores respostas nesse processo”, afirmou. O ato de lançamento contou com a presença de Técnico-Administrativos em Educação, professores, estudantes, representantes de movimentos sociais, partidos políticos e parlamentares em uma festa democrática.
Objetivo do Comitê é agregar outras organizações e movimentos sociais para discutir estratégias em defesa do Estado Democrático de direito
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba. Rua Professor Fernando Severo Pessoa, nº 170, Federação. CEP 40.210-700. Tel.: (71) 3245-7775 / 3331-8550 / 3331-3363 / 3016-0087 / 3032-0087 . Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade. Renato Jorge Pinto (SUMAI), Aida Celeste Silveira Maia (UFRB), Simone Leal Souza Coite (UFOB), Antônio Valter Almeida Da Silva (MCO), Devanice Ribeiro Guimarães Souza (APOSENTADA – MCO), Valmiro dos Santos (BUS), Amanda Cruz Feitosa e Almeida (PRODEP), Paulo Cezar Vaz Santos (MCO), Nadja Maria Montenegro Rabello (APOSENTADA – PROEXT), Antonio Bomfim Moreira (BURMC / SIBI), Francisco Vilares Pinheiro (PROAE), Mario Sergio Nascimento Silva (SMURB), José Gomes Da Silva (PROAE), Edgar de Jesus / Aposentado (PROAE – CRECHE), Maria Dolores de Brito (APOSENTADA – MCO),Eliete Gonçalves da Silva (COM-HUPES), Lucimara da Silva da Cruz (ICS), Almira Maria Santos do Rosário (COM-HUPES), Barbara Marcia Chaves Andrade Nery (COM-HUPES), Romilson Nunes de Aragão (IMS –CAT – VITÓRIA DA CONQUISTA), Elielson Lima Aquino (UFRB). Suplentes: Adelmaria Ione dos Santos, Solange Maria Couto Rabello, Edson Borba Braga, Davino Alves dos Santos. Jornalista: Ana Beatriz Leal - Reg. MTE 4590 DRT-BA. Diagramador: Danilo Lima. Fotos: Assufba e Focos Filmes.