Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba Nº 480 - 1ª Quinzena de Março - 2018 - Salvador - BA - assufba@ufba.br
Grande vitória da classe trabalhadora.
Reforma da Previdência sai de pauta. Mas, mobilização segue com força total Embora comemorem a suspensão da votação da Reforma da Previdência, os trabalhadores seguem mobilizados e atentos. O governo Temer quer, a todo custo, empurrar a proposta, que aumenta a idade mínima para a aposentadoria e prejudica os servidores. A luta é para enterrar de vez a matéria. Pág. 2
A Coordenação da ASSUFBA e a categoria organizada participam de grande mobilização contra a Reforma da Previdência
Sindicato se junta à CTB e às demais entidades para protesto em defesa da Seguridade Social
Reunião com os Servidores Aposentados e Pensionistas, no dia 27/03, às 9h, na sede da ASSUFBA. Na pauta, os ofícios nº 3 e 4/2018, enviados pela CGP/ PRODEP/UFBA, em atenção à exigência do Tribunal de Contas da União, que tratam da ameaça de redução do valor da Vantagem prevista no artigo 184 da Lei nº 1.711/52. Participem!
Assembleia com os usuários da Promédica, no dia 22/03, às 9h, no auditório da ASSUFBA ASSUFBA garante 100% de gratuidade no Espaço Universitário com sucesso de público
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Consulta para escolha do Reitor e Vice-reitor da UFBA Pág. 3
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Trabalhadores fecham a região do Iguatemi em ato contra a Reforma da Previdência
Votação da Reforma da Previdência é suspensa. Estado de alerta continua A Câmara Federal aprovou, no dia 19/02, por 340 votos a 72, o Decreto Legislativo que autoriza a Intervenção Federal na Área de Segurança Pública do Rio de Janeiro. Com a decisão, fica impossibilitada a votação de qualquer proposta de emenda à Constituição, a exemplo da Reforma da Previdência tramada pelo governo. Os trabalhadores comemoram a retirada da medida de pauta, mas se mantêm mobilizados. Apesar da suspensão, o Sindicato e a categoria estão em alerta total. O Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e os líderes da base governista negam que a matéria esteja enterrada, inclusive com possibilidade de apreciação em outubro próximo depois das eleições. Por isso, a resistência continua. No dia 19/02, trabalhadores de todo o país realizaram o Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência, com protestos, atos, manifestações, paralisações e fechamentos de vias Brasil a fora. Em Salvador, a ASSUFBA partici-
pou das mobilizações na região do Iguatemi e do Campo da Pólvora com a categoria presente. A proposta No início do mês, o relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou um novo texto da medida, que prevê idade mínima para a aposentadoria de
Mobilização das ruas fez governo recuar sobre a proposta
ASSUFBA na Lavagem do Bonfim A ASSUFBA participou com os Técnicos-Administrativos da UFBA, UFRB, UFOB, UNILAB e UFSB da Lavagem do Bonfim 2018, no dia 11/01. O ponto de encontro foi a Igreja da Conceição da Praia, às 7h30. As camisas do evento foram distribuídas na hora. A ASSUFBA saiu no cortejo junto com a APLB-Sindicato, Centrais Sindicais, Frente Brasil Popular e outros Movimentos Sociais denunciando a retirada dos direitos
62 anos (mulheres) e 65 (homens) - INSS e servidores; 60 para professores de ambos os sexos e 55 anos para policiais e trabalhadores em condições prejudiciais à saúde. A nova proposta também determina tempo mínimo de contribuição de 15 anos para segurados do INSS e de 25 anos para servidores públicos. Um atentado contra os trabalhadores.
Quem tem fé vai à pé. ASSUFBA marca presença na Lavagem do Bomfim
promovida pelo Governo Temer e levantando a bandeira contra a Reforma da Previdência. O ato-protesto também denunciou a corrupção encastelada no Palácio do Planalto, cujo Governo Temer foi apresentado à população como o
inimigo número um da Educação e dos Serviços Públicos em geral. No fim do percurso foi servida uma deliciosa feijoada no Colégio Estadual Alípio França, na avenida Dendezeiros, com a participação da categoria.
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Fórum Social Mundial acontece em Salvador, entre os dias 13 e 17 de março Salvador será sede do 13º Fórum Social Mundial, que acontece entre os dias 13 e 17 de março de 2018. A ASSUFBA promove o debate “Impactos da reforma da Previdência sobre o serviço público e a educação”. A Universidade Federal da Bahia assinou um Acordo de Cooperação Técnica, Científica, Cultura e Administrativa com o Coletivo Brasileiro do FSM (Fórum Social Mundial), através da CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviço). O FSM terá como território principal o Campus de Ondina da UFBA. No entanto, em outros locais da capital baiana haverá diálogos e convergência do Fórum. Vale lembrar que a Bahia é o primeiro estado do Nordeste a sediar o encontro no Brasil. O Fórum Social Mundial é um espaço importante que envolve movimentos sociais de várias partes do mundo, cujo objetivo
é pensar alternativas para uma transformação social global, além de se opor ao domínio do mundo pelo capital. Acampamento da Juventude Nesta edição, o AIJ (Acampamento Intercontinental da Juventude) vai ocupar o
Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, entre os dias 11 e 18 de março. O espaço é um dos territórios de extensão para debates do FMS 2018. Um dos objetivos é priorizar o protagonismo dos jovens nas transformações da sociedade.
Consulta para escolha do ASSUFBA e SESC renovam convênio. novo Reitor da UFBA fortalece Vantagens para os associados a democracia universitária A consulta prévia relativa à indicação de candidatos para reitor e vice-reitor da UFBA para o quadriênio 2018-2022 será realizada sob a direção da ASSUFBA, APUB e DCE, conforme previsto no Regimento. A consulta reforça a democracia universitária. Os votos dos três segmentos (Técnico-Administrativos em Educação, docentes e discentes) terão o mesmo peso, de acordo com o artigo 18 do Regimento.
Servidores protocolam reivindicações do funcionalismo público federal Os representantes do Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) e do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado) em unidade protocolaram as reivindicações do funcionalismo público Federal no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). Na frente do ministério, servidores públicos federais realizaram protesto e gritaram as palavras de ordem “FORA TEMER”! O documento encaminhado ao Ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, retrata o descumprimento de cláusulas de acordos de 2015. Além disso, a categoria cobra a abertura das negociações imediatas e ressalta que é um dever assegu-
Os representantes na Comissão Eleitoral, responsável pelo processo de consulta, que acontece nos dias 22 e 23 de maio, são: Renato Jorge (ASSUFBA) Mario Sergio Nascimento (ASSUFBA), Claudia Miranda Souza (APUB), Raquel Nery Lima Bezerra (APUB) e Julia Hirsgberg (DCE). As inscrições de chapa serão realizadas entre os dias 2 e 5 de abril e efetivadas mediante ofício encaminhado à Comissão Eleitoral.
Ótima notícia para os associados da ASSUFBA. O Sindicato renovou o convênio com o SESC, que traz muitos benefícios aos sindicalizados e seus dependentes. O investimento é de apenas R$ 25,00, pagos uma única vez no ano. Em Salvador, o convênio abrange o Sesc Piatã e o Sesc Aquidabã. Já no interior, estão inclusos o Grande Hotel Sesc Itaparica, Sesc Feira de Santana,
Sesc Santo Antônio de Jesus e Sesc Vitória da Conquista. Entre os programas/ atividades estão as ações de cultura, como biblioteca, exposições, além de cursos de teatro e dança. Os associados também podem aproveitar as atividades de lazer, a exemplo dos cursos físico-esportivos: vôlei, natação e hidroginástica. Os benefícios do convênio ainda incluem recreação, turis-
mo social, day-use, passeios e excursões. Muitas opções. Para ter acesso, será necessária a comprovação mediante apresentação de contracheque para os funcionários/aposentados e de documentos de filiação/associação. É válido lembrar que para efeito de convênios serão considerados dependentes dos usuários indicados filhos até 21 ou 24 anos, se forem estudantes ou cônjuges.
rado pela Constituição Federal. A pauta unificada da Campanha Salarial 2018 inclui reivindicações referentes à Previdência do funcionalismo público, melhores condições de trabalho, correção salarial com aplicação do índice de 25,63% (Dieese), extensão dos índices da Lei 13.464/2017 para todos os servidores públicos federais e política salarial permanente com a correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias. Para usufruir do convênio, o associado da ASSUFBA paga apenas R$ 25,00 uma vez por ano
Congresso da FASUBRA acontece em maio Técnico-Administrativos em Educação reivindicam mais investimentos na saúde e educação, além de negociações imediatas
Os Técnico-Administrativos em Educação se preparam para o XXIII CONFASUBRA (Congresso da FASUBRA), que acontece entre os dias 6 e 11 de maio, na cidade de Poços de Caldas – MG. No evento, serão debatidas
as demandas da categoria e eleita a nova direção da Federação. Segundo o Coordenador Jurídico da ASSUFBA e Financeiro da FASUBRA, Paulo Vaz, a estimativa é que 1.300 delegados participem das discussões.
As assembleias para a escolha dos delegados ocorrem de 20 de março a 15 de abril e somente os sócios dos sindicatos de base poderão ser delegados ou delegadas. O servidor deve ficar atento. Participem.
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Coordenação da ASSUFBA proporciona aos servidores o melhor espaço para curtir o Carnaval de Salvador
ASSUFBA amplia política de gratuidade no Espaço Universitário e servidores aprovam Um ambiente democrático. Com ampla estrutura, ocupado por gente alto astral, com muita diversão e alegria. Na sua 17ª edição, o Espaço Universitário, promovido pela ASSUFBA, com apoio da APUB e da UFBA, foi mais uma vez a melhor opção do circuito Dodô, em Ondina, para o Carnaval de Salvador. A primeira noite da folia, na quinta-feira, foi marcada pelo Baile da UFBA. Além do ambiente amplo e confortável, com praça de alimentação, bar, arquibancada, um mirante de mais de 2 mil metros quadrados que permitiu uma visão privilegiada da festa e posto médico, no Espaço
Universitário, os foliões curtiram shows nos intervalos da passagem dos trios. A programação foi diversificada. Tudo isso para agradar todos os gostos. Este ano, a ASSUFBA avançou ainda mais e ampliou a política de gratuidade para os associados, que puderam entrar sem nenhum custo em todos os dias de festa e ainda levar um acompanhante. Foi um sucesso total. Inesquecível. “Trabalhamos em parceria com outras entidades e buscamos aumentar o acesso dos nossos sindicalizados. É uma oportunidade da comunidade universitária ter um momento de confraternização, de parceria
Organização do Espaço Universitário tem o apoio também da AEXA
e convivência na maior festa de rua do planeta. Um ambiente seguro, que a gente tem buscado aperfeiçoar a cada ano para que os nossos colegas técnicos, professores e estudantes das UFBA, UFRB, UFOB, UNIILAB e UFSB possam ter um ambiente privilegiado durante a folia”, explica a Coordenadora Geral do Sindicato, Simone Coité. E o trabalho feito pelo Sindicato é reconhecido. O vice-reitor da UFBA, Paulo Miguez, afirmou que é uma alegria muito grande estar no camarote em mais uma edição desse projeto que a ASSUFBA põe à disposição da comunidade. Um espaço para as pessoas apreciarem o Carna-
Saúdo de maneira emocionada e efusiva o Espaço Universitário, que tem se consolidado como o melhor e mais barato espaço no Carnaval de Salvador Cássia Virginia Maciel, Pró-Reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil da UFBA
Trabalhamos em parceria com outras entidades e buscamos aumentar o acesso dos nossos sindicalizados. É uma oportunidade da comunidade universitária ter um momento de confraternização, de parceria e convivência na maior festa de rua do planeta.
A Pró-Reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil da UFBA, Cássia Virginia Maciel, lembra que o espaço se configura dentro de um projeto de extensão da Universidade
Coordenação de Esporte e Cultura, principal responsável pela organização do Espaço Universitário
Simone Coité, Coordenadora Geral do Sindicato
A deputada federal Alice Portugal saúda os foliões durante a festa
val e estarem bem próximas do circuito. Weslen Moreira, Diretor da AEXA (Associação de Ex-alunos da UFBA), ressaltou que são mais de 15 anos de Espaço Universitário, um ambiente criado para assegurar que toda a comunidade universitária tenha um local de convivência. “E mais um ano a gente logra êxito. Isso só é possível graças à participação e à sensibilidade dos sindicatos, que garantem a estrutura e subsidiam todo esse espaço para que o servidor, o professor e o aluno possam brincar o Carnaval no ambiente mais democrático do circuito”. A Pró-Reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil da UFBA, Cássia Virginia Maciel, fez uma saudação em nome da Administração Central da Universidade. “Saúdo de maneira emocionada e efusiva o Espaço Universitário, que tem se consolidado como o melhor e mais barato espaço no Carnaval de Salvador. A cada ano a organização prima por fazer um local acolhedor e democrático nessa festa central do povo da nossa cidade e do país. A Administração Central da UFBA tem esse momento de congraçamento como um dos pontos altos da convivência universitária. Por isso o espaço se configura dentro de um projeto de extensão, capitaneado pela ASSUFBA, com apoio da APUB e do DCE, e a participação massiva da nossa comunidade”. Alice Portugal, deputada federal e técnica-administrativa li-
cenciada da UFBA, parabenizou a ASSUFBA pela realização do espaço e destacou que “esse Sindicato, que é minha casa, é uma entidade forte, que não se rende e não se vende. Para mim é uma honra fazer parte desse coletivo de construção política, de mãos limpas e coração puro, com a capacidade de lutar contra a Reforma da Previdência e contra Temer, que quer tirar os direitos do povo. Aqui é o Carnaval do trabalho, da luta do
Sindicato montou estrutura de primeira para
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A estrutura me convenceu ainda mais. Você encontra tudo de forma organizada e diversa ASSUFBA, com ajuda de entidades parceiras, proporciona o melhor aos servidores. Espaço foi elogiado por todos
serviço público, da construção da educação pública, gratuita e de qualidade”. Quem também fez questão de lembrar do espírito de combatividade da categoria, mesmo no momento carnavalesco, foi a Coordenadora Geral do Sindicato, Aida Maia. “Mesmo com luta e nossa mobilização, a gen-
O local está muito bom. Todo ano eu participo. A estrutura é ótima, oferece segurança, temos calor humano, amizade Edi Rocha de Moura, aposentada
te também se diverte. Estamos em estado de vigilância contra a Reforma da Previdência. Com certeza, não fugiremos do enfrentamento em defesa dos interesses dos trabalhadores em geral”. O Coordenador de Esporte e Cultura da ASSUFBA, Mario Sergio Nascimento, um dos responsáveis pela organização do Espaço, agradeceu a presença de todos. “A Coordenação da ASSUFBA proporciona o melhor possível no Carnaval, com conforto e toda a infraestrutura necessária para a comunidade universitária se deliciar. O meu desejo é para que todos usufruam desses seis dias de folia com bastante tranquilidade”. Com a palavra, os servidores: Pensando em beneficiar ainda mais os Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais da Bahia, a ASSUFBA ampliou a política de gratuidade para os seus associados no Espaço Universitário. Os sindicalizados curtiram todos os dias de Carnaval sem pagar. A iniciativa foi aprovada e comemorada pelos servidores. A técnica lotada no COM-Hupes, Ana Maria Marinho, fre-
a os associados. Folia com conforto e segurança no Espaço Universitário
Carlos Albano Coordenador dos Pavilhões de Aula da UFBA quenta o Espaço todos os anos. Para ela, garantir a entrada gratuitamente em todos os dias de folia foi uma decisão acertada do Sindicato. “Facilitou a vinda de muita gente ao camarote. Embora o valor cobrado pelo ingresso caiba no bolso da maioria, algumas pessoas não podem pagar. Com essa facilidade de apresentar apenas a carteira de identificação para entrar ficou ótimo”. Para a aposentada Edi Rocha de Moura, a ASSUFBA deve manter o Espaço Universitário porque é importante para a categoria. “O local está muito
Arquibancada com visão privilegiada do circuito
bom. Todo ano eu participo. A estrutura é ótima, oferece segurança, temos calor humano, amizade”. A servidora aproveita a folia de momo para reencontrar os amigos. “Encontramos muitos colegas que no dia a dia não vemos. Algumas pessoas eu só encontro no Carnaval, o que é muito legal”, diz. Quem já participou do Espaço Universitário garante que vale a pena voltar. É o caso do técnico do COM-Hupes, George dos Santos.“Frequento o camarote desde o início. A cada ano eu vejo que há melhorias, crescimento. Tenho certeza de
que a intenção do Sindicato é de melhorar o ambiente a cada ano. As famílias podem participar, trazer os seus filhos. Todos os servidores ficam felizes em participar sempre”. Outra presença certa no espaço mais democrático e inclusivo do circuito Dodô é a do Coordenador dos Pavilhões de Aula da UFBA, Carlos Albano. “É uma honra estar aqui. Venho, praticamente, todos os anos. E está ficando cada vez melhor, me surpreendendo. A estrutura me convenceu ainda mais. Você encontra tudo de forma organizada e diversa”.
O servidor George dos Santos é figurinha carimbada no espaço
Para a técnica Ana Maria Marinho, garantir a entrada gratuitamente em todos os dias de folia foi uma decisão acertada do Sindicato
No intervalo dos trios, foliões curtiam shows de diversas bandas
ASSUFBA leva reivindicações à Mudança do Garcia Durante o tradicional desfile da Mudança do Garcia, na segunda-feira de Carnaval, a ASSUFBA levou às ruas de Salvador as reivindicações dos Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais da Bahia. Contra o desmonte dos serviços públicos, mais investimentos nas áreas de educação e saúde, melhores condições de trabalho e autonomia universi-
tária foram algumas das bandeiras levantadas pelo Sindicato e a categoria organizada. Os principais alvos das críticas foram as Reformas trabalhista, já aprovada, e a da Previdência. Como não podia deixar de ser, o governo Temer foi motivo de protestos. Tudo com muita irreverência e bom humor, peculiares da Mudança. Nem mesmo a chuva que caiu no quinto dia oficial da folia do momo desanimou os trabalhadores. Uma multidão tomou conta do bairro do Garcia, que acompanhou o desfile de 3 mil quilômetros.
Na folia de momo também há espaço para protestar
Luta com muita irreverência na Mudança do Garcia
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Aposentados entregam pauta de reivindicações ao Reitor da UFBA Os coordenadores Maria Dolores Brito e Edgar de Jesus parabenizaram os aposentados pela combatividade histórica e presenças nas atividades realizadas pelo Sindicato na construção de um país mais justo, igualitário e democrático. “Temos orgulho e alegria deste Dia Nacional conquistado na luta pelos nossos direitos”, afirmou o Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge.
ASSUFBA promove Encontro de Aposentados em dia de fortes emoções
ASSUFBA realizou, junto com a Coordenação de Aposentados, o “Encontro dos TAEs Aposentados da ASSUFBA – Aposentados ativos na luta”, no dia 24/01. Durante o evento, foram apresentadas e debatidas as demandas dos servidores e ressaltada a importância da contribuição desses trabalhadores não só para a história do Sindicato como para a consolidação da UFBA. O encontro aconteceu na Sede da
ASSUFBA, em comemoração ao Dia Nacional do Aposentado. Na ocasião, a Coordenação Geral junto com a Coordenação de Aposentados do Sindicato entregaram a pauta dos Técnico-Administrativos em Educação Aposentados das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia ao reitor da UFBA, João Carlos Salles. Também foram distribuídos presentes aos aposentados.
Confira os pontos da pauta: • Promover a política de valorização dos Aposentados, incentivando sua participação nos mais diversos fóruns e eventos da UFBA; • Reativar o Centro de Convivência com promoção de atividades de artes, lazer, entretenimento e cultura para os aposentados; • Incluir a participação democrática dos TAEs Aposentados nos espaços de políticos da Universidade com direito a voz e voto; • Prover Espaço de Acolhimento para os Aposentados; • Disponibilizar meios para entrega eficaz dos contracheques aos aposentados; • Priorizar o atendimento qualificado aos aposentados nas unidades de Saúde da UFBA.
Com alegria, Coordenação Geral e Coordenação de Aposentados entregam a pauta de reivindicações ao Magnífico Reitor, João Carlos Salles
Temos orgulho e alegria deste Dia Nacional conquistado na luta pelos nossos direitos Renato Jorge, coordenador Geral da ASSUFBA
Técnico-Administrativos em Educação da UFBA encaminham demandas em assembleia
Técnico-Administrativos em Educação discutem e aprovam demandas durante assembleia, na Faculdade de Arquitetura
Os Técnico-Administrativos em Educação da UFBA se reuniram em assembleia, no dia 27/02, na Faculdade de Arquitetura, para tratar de diversas demandas. Um dos pontos foi a aprovação, por unanimidade, da indicação de forma consensual de delegados que participaram da Plenária Nacional Estatutária da FASUBRA, que aconteceu entre os dias 2 e 4 de março, em Brasília. O Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge, traçou um panorama sobre a conjuntura nacional e falou sobre a necessidade de ampliação da unidade para defender a categoria e o país das maldades do governo Temer. Neste sentido, abordou a situação da Unilab, que sofre ameaça de ter o Campus dos Malês fechado. Por isso, os servidores devem estar atentos e solidários.A Coordenadora de Políticas Sociais e Antirracistas, Lucimara dos Santos, denunciou que é um ataque vital. “A Universidade é um contraponto do ponto de vista didático. Precisamos assumir essa defesa”. A Unilab também teve o processo eleitoral suspenso
em decorrência de um voto de um professor na urna incorreta. Os TAEs defendem a manutenção do pleito, que contou com mais de 500 votos. Durante a assembleia geral da ASSUFBA, ocorrida no dia 27/02, o Coordenador Geral, Renato Jorge Pinto, e o advogado Dr. Hugo Leonardo prestaram esclarecimentos sobre os Processos Jurídicos movidos pela entidade. Ação dos 3,17% NOVAS EXECUÇÕES. O advogado da ASSUFBA, Dr. Hugo Leonardo, informou que serão interpostas novas ações dos 3,17%, agora para aqueles que não são associados, em cumprimento ao dever de lealdade da entidade, bem como para os falecidos e que, por não serem sócios, os honorários serão diferenciados (Novo Código de Processo Civil). Dr. Hugo também informou que para as novas ações de execução será considerado apenas o período até o ano de 2001, para evitar possíveis condenações em custas e
honorários sucumbenciais (Novo CPC). EXECUÇÕES EM CURSO. Sendo que as execuções em curso estão com apelações sendo julgadas pelo TRF1 (Brasília), com êxito parcial da UFBA e que, por se respaldarem em julgamento de Recurso Repetitivo do STJ, eventual recurso especial seria inútil, porque o precedente impõe aplicação de decisão igual em casos semelhantes. Desta forma, a assembleia aprovou, por unanimidade, que a ASSUFBA não deve recorrer dos julgamentos das apelações da UFBA nas execuções dos 3,17%, em que obtiveram provimento parcial, pelo Tribunal Regional Federal da 1 Região, tendo em vista estarem tais julgamentos baseados em Recurso Repetitivo do STJ, com vistas a dar maior celeridade aos pagamentos da verba nos processos de execução já em curso (dos servidores associados à ASSUFBA). ASSUFBA protocola Direito de Petição para suspender a redução da Vantagem do artigo 184 da Lei n 1.711/52 Após tomar conhecimento do número de aposentados (343) e pensionistas (194) que serão atingidos com a redução de seus proventos em cerca de 20%, a ASSUFBA, por sua Assessoria Jurídica e Coordenação Geral, protocolou, em 06/03/2018, DIREI-
O advogado da ASSUFBA, Dr. Hugo Leonardo, atualizou os servidores sobre os Processos Jurídicos em andamento
TO DE PETIÇÃO com pedido de EFEITO SUSPENSIVO à Coordenadora da CGP/ PRODEP/UFBA, para fins de que o desconto não seja operado nos contracheques de abril referente aos proventos de março, conforme fora anunciado pelos Ofícios números 3 e 4/2018 CGP/PRODEP/UFBA. Dentre outros fundamentos, a ASSUFBA alegou que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que o requisito do inciso II do art. 184 da Lei n 1.711/52 não foi revogado, bem como, porque a vantagem consta dos contracheques há mais de 5 (cinco) anos, operou-se a decadência administrativa, não podendo ser reduzida sem prévia instalação de processo administrativo com direito ao contraditório e que, por esses e por outros fundamentos, não pode ser a verba reduzida. Aclamações A categoria aprovou por aclamação moções de apoio e solidariedade contra a suspensão da eleição/consulta para a escolha do novo diretor(a) na Unilab, Campus dos Malês, e também contra as dificuldades impostas para que se estabeleça a equipe de transição entre a gestão atual, que finda o mandato, e a gestão eleita da Maternidade Climério de Oliveira. A categoria está atenta. Carnaval O Coordenador de Comunicação do Sindicato, Francisco Vilares, fez a leitura de nota esclarecendo os fatos ocorridos no Espaço Universitário, durante o Carnaval de Salvador. Chico foi agredido no dia 9 de fevereiro por ordem do dono da empresa contratada para organizar a estrutura do Camarote. Na nota, o Coordenador listou as providências tomadas e sugeriu encaminhamentos a serem realizados.
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba. Rua Professor Fernando Severo Pessoa, nº 170, Federação. CEP 40.210-700. Tel.: (71) 3245-7444 / 7775. Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade. Renato Jorge Pinto (SUMAI), Aida Celeste Silveira Maia (UFRB), Simone Leal Souza Coite (UFOB), Antônio Valter Almeida Da Silva (MCO), Devanice Ribeiro Guimarães Souza (APOSENTADA – MCO), Valmiro dos Santos (BUS), Amanda Cruz Feitosa e Almeida (PRODEP), Paulo Cezar Vaz Santos (MCO), Nadja Maria Montenegro Rabello (APOSENTADA – PROEXT), Antonio Bomfim Moreira (BURMC / SIBI), Francisco Vilares Pinheiro (PROAE), Mario Sergio Nascimento Silva (SMURB), José Gomes Da Silva (PROAE), Edgar de Jesus / Aposentado (PROAE – CRECHE), Maria Dolores de Brito (APOSENTADA – MCO),Eliete Gonçalves da Silva (COM-HUPES), Lucimara da Silva da Cruz (ICS), Almira Maria Santos do Rosário (COM-HUPES), Barbara Marcia Chaves Andrade Nery (COM-HUPES), Romilson Nunes de Aragão (IMS –CAT – VITÓRIA DA CONQUISTA), Elielson Lima Aquino (UFRB). Suplentes: Adelmaria Ione dos Santos, Solange Maria Couto Rabello, Edson Borba Braga, Davino Alves dos Santos. Jornalista: Ana Beatriz Leal - Reg. MTE 4590 DRT-BA. Diagramador: Danilo Lima. Fotos: Assufba e Focos Filmes.