Boletim Agosto - 477

Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba Nº 477 - 2ª Quinzena de Agosto - 2017 - Salvador - BA - assufba@ufba.br

Servidores querem correção imediata da parcela da Hora Extra Incorporada Os Técnicoadministrativos em Educação das Universidades Federais da Bahia cobraram da UFBA o cumprimento da decisão judicial que determina o reajuste da parcela da Hora Extra Incorporada.

Além de protestos e ações administrativas, a ASSUFBA recorre à Justiça para que a conquista do Sindicato e da categoria seja respeitada. Pág.3

Congresso Nacional da CTB debate os impactos da crise e traça plano de luta Pág. 2 Em audiência extraordinária, reitor recebe a categoria e faz esclarecimentos sobre o descumprimento da decisão sobre a Hora Extra Incorporada

Assembleia Geral, no dia 06/09, às 9h, na Escola Politécnica. Pauta: informes nacionais, locais e jurídicos, Hora Extra Incorporada, Paralisação Nacional do dia 14/09, retirada de delegados para a Plenária da FASUBRA, retirada da representação dos aposentados para o Conselho de Representantes do Sindicato e o que ocorrer.

ASSUFBA participa de Ato em defesa da autonomia universitária na UFRB Pág. 4

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ASSUFBA no Congresso Nacional da CTB “Não há saída isolada para a adversa conjuntura política e econômica do país. É preciso fortalecer a unidade e os laços de solidariedade”. A opinião é do presidente da CTB Nacional, Adilson Araújo, durante o Seminário Internacional “A crise econômica mundial e o mundo do trabalho”, que abriu o 4º Congresso Nacional da Central, ocorrido de 24 a 26/08, no Gran Hotel Stella Maris, Salvador.

A CTB tem assumido um papel de protagonismo na luta em defesa dos direitos e da democracia brasileira, abalados pelo projeto neoliberal imposto pelo governo.

Para Adilson, “o mundo reclama a gravidade da crise. Os efeitos têm sido devastadores, sobretudo, com os ataques aos trabalhadores.

O secretário de Relações Internacionais, Divanilton Pereira, ressaltou que o Congresso ocorre em um quadro geopolítico difícil, em que se impõe uma agenda ultraliberal, que beneficia as elites financistas e atenta contra a soberania nacional, violenta os direitos e a jovem democracia brasileira.

A ASSUFBA participou do evento com 10 delegados. O Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge, reforçou que o

congresso aconteceu em uma quadra difícil, sobretudo, para os trabalhadores. Por isso, “o debate é importante para aprofundarmos as questões e traçarmos um plano de lutas, seguindo a visão classista”.

O Seminário contou com a exposição do diretor da OIT Brasil, Peter Poschen, sobre “A crise e o mercado de trabalho”.

Peter fez um retrospecto sobre a situação mundial, apresentando dados sobre o emprego. No recorte para o Brasil, atestou que houve declínio expressivo do PIB nos últimos anos. Ao mesmo passo, a desocupação duplicou, ao contrário do que era observado. No último trimestre de 2013, o país alcançou a menor taxa de desocupação, de 6,5%. Hoje amarga 13%.

Houve também uma queda na qualidade do emprego, aumento da informalidade e desigualdade, sobretudo, de gênero e raça.

Sérgio Barroso, da Fundação Maurício Grabois, fez uma explanação sobre a 4ª Revolução Industrial e os desafios do sindicalismo. Ele abordou as transformações que o capitalismo tem apresentado no bojo da crise. Para tanto, apresentou um histórico, que incluiu mudanças estruturais, como a urbanização, destruição do trabalho, o papel dos

Seminário Internacional fez o debate sobre a crise econômica internacional e mundo do trabalho

ASSUFBA enviou 10 delegados para o 4º Congresso Nacional da CT, ocorrido em Salvador

bancos como monopolizador do crédito e a nova forma de enxergar o trabalho.

Para Sérgio, ao movimento sindical cabe refletir e estudar sobre as transformações, além de estabelecer a organização para a proteção dos trabalhadores.

O assunto também fez parte da palestra de Augusto Praça, membro da CGTP-In. Para ele, as novas tecnologias levam ao acúmulo de capital. As empresas se preocupam em ganhar mais, com cada vez menos funcionários. É a substituição do homem por máquinas.

Direção Nacional da CTB, gestão 2017/2021

GT de Aposentados do Sindicato é destaque no 4º Congresso da CTB A ASSUFBA participou do Encontro Internacional de Aposentados, parte da programação do 4º Congresso Nacional da CTB. Da atividade, que contou com a presença no Secretário-Geral da UIS – União Sindical Internacional do Aposentado e Pensionista, Quim Boix, foram tirados diversos encaminhamentos.

Os aposentados e pensionistas classistas preparam uma série de ações para fortalecimento da luta. Em 1º de outubro, Dia do Idoso, a CTB Bahia, em conjunto com os sindicatos e associações, realiza ato na praça da Piedade, onde divulgará uma carta aberta, em que consta as demandas do segmento. O documento também será enviado à Assembleia Legislativa da Bahia e à Câmara Federal.

Também foi deliberada a realização de um Encontro Estadual de Aposentados e Pensionistas e a proposta de um GT Nacional. O presidente da CTB Bahia, Pascoal Carneiro, se comprometeu a mobilizar os sindicatos do Estado para criar grupos de trabalho de aposentados Pascoal elogiou o trabalho feito pela ASSUFBA, que possui um GT de Aposentados organizado e ativo. “É um exemplo que outras entidades devem seguir”, disse. O presidente da CTB Bahia também aceitou as sugestões dadas pelo Coordenador Ge-

ral do Sindicato, Renato Jorge, e pelo GT de Aposentados, como o encontro estadual e a formatação do documento com ações.

Para Renato, foi um encontro rico em que o GT de Aposentados da ASSUFBA teve a oportunidade de mostrar a sua atuação. “É um passo importante de fortalecimento da mobilização e organização dos aposentados, que devem ser valorizados e respeitados”. Os coorde-

nadores de Aposentados, Edgar de Jesus e Maria Dolores de Brito, também participaram do encontro.

O Secretário-Geral da UIS – União Sindical Internacional do Aposentado e Pensionista, Quim Boix, agradeceu à Central pela experiência de troca, falou sobre a situação dos aposentados na Espanha e se comprometeu a fazer um intercâmbio e divulgar as ações dos sindicatos filiados à CTB.

Experiência do GT de Aposentados da ASSUFBA foi citada como exemplo a ser seguido durante Encontro Internacional

Adilson Araújo é reeleito presidente da CTB Nacional A nova direção nacional da CTB foi eleita por mais de 1,2 mi delegados e delegadas que participaram do 4º Congresso Nacional. Adilson Araújo continua na presidência. “A central é um somatório de diferenças, cores e energias muito positivas”, diz. A Coordenadora de Políticas Raciais e Anti-Racistas, Lucimara da Silva, também foi eleita para a Direção Plena.

ASSUFBA: O Congresso Nacional da CTB, realizado pela primeira vez em Salvador, celebrou os 10 anos da Central. Qual é a importância do evento nesta atual conjuntura política e econômica do país?

Adilson Araújo: A Bahia é um importante celeiro de lutas. A CTB tem como início da sua construção um congresso da antiga CSC, e, em articulação com um conjunto de forças políticas, soube canalizar esforços no sentido de edificar um projeto de uma central classista, democrática, internacionalista e de luta. A CTB celebra os 10 anos com um congresso e um seminário internacional, buscando os efeitos da grave crise internacional e compreendendo a importância do momento em que o Brasil vive. Estamos mergulhados em uma profunda instabilidade política, que vai exigir que os trabalhadores apontem caminhos para dar respostas à altura às reformas trabalhista e previdenciária. O movimento sindical tem muita responsabilidade em saber enxergar que, mais do que nunca, temos muito a fazer para retomar os caminhos do crescimento econômico, com um projeto que valorize trabalho e o trabalhador.

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Processo da Hora Extra Incorporada é tratado em concorrida Assembleia da ASSUFBA Os Técnico-Administrativos em Educação da UFBA e da UFRB se reuniram, no dia 22/08, no Salão Nobre da Reitoria, para ouvir da ASSUFBA, que sempre prezou pela lisura e transparência, e do advogado Dr. Ivan Brandi, as informações do processo da Hora Extra Incorporada que transitou em julgado.

No dia 18/08, o Sindicato foi surpreendido com a notícia de que a AGU (Advocacia-Geral da União) suspendeu a Força Executória, chegada no dia 13 de julho, que determinava à Universidade que procedesse com os cálculos e implantasse em folha dos reajustes/aumentos incidentes sobre as parcelas “Horas Extras Incorporadas” em favor de todos os substituídos, nos exatos termos das decisões contidas no DESPACHO, do Dr. Wilson Alves de Souza, Juiz Federal em Exercício na 3ª Vara Cível/SJBA. O advogado da ação, Dr. Ivan Brandi, informou que a ordem da Justiça está em vigor, portanto, a AGU deve cumprir.

Após o despacho do juiz, Dr. Wilson Alves de Souza, de correção das parcelas, a ASSUFBA buscou junto à Reitoria e à Prodep reuniões para viabilizar a execução da decisão, uma vez que há 10 anos o Sindicato luta com muito afinco, zelo e determinação para que o direito seja conquistado.

Agora de forma inesperada a Prodep solicitou à AGU esclarecimentos sobre a “forma de proceder” com os cálculos da Hora Extra Incorporada. A Advocacia-Geral da União então suspendeu a For-

ça Executória com a alegação de que a parcela recebida pelos servidores foi absorvida pelo PCCTAE (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação) de 2005. O que não é verdade.

Para o Dr. Ivan Brandi, trata-se de mais um embaraço para adiar o cumprimento da decisão da Justiça. O advogado informou que a ASSUFBA vai requerer que o juiz faça cumprir a sua decisão, além de cobrar multa diária pelo descumprimento

do que foi decidido.

O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, reiterou o compromisso da entidade com o processo em curso, há mais de 10 anos, e lembrou que os TAE’s são a única categoria a ser contemplada com a Hora Extra Incorporada no Serviço Público. Portanto, a luta não se encerra. O Sindicato vai continuar empenhando todos os esforços para que o direito do servidor seja assegurado e a

Para advogado da Hora Extra Incorporada, Dr. Ivan Brandi, AGU quer ressuscitar PCCTAE de 2005

Coordenação da ASSUFBA leva demandas dos trabalhadores para a PRODEP A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas e Coordenadora de Desenvolvimento Humano em exercício, Professora Gisélia Santana, recebeu, no dia 11/08, a Coordenação da ASSUFBA para discutir os interesses da categoria e o futuro da Universidade Pública em tempos temerosos.

Entre os assuntos debatidos, o fluxo de atendimento dos RJU’s por limitação de saúde; o atendimento nos SOST’s do HUPES e da MCO, além de Projetos e Previsões para Capacitação para a UFBA em Salvador e em Vitória da Conquista (IMS-CAT).

A pauta também incluiu a solicitação de respeito à Lei 8.112/90 por parte dos gestores das Unidades de Saúde e admi-

Coordenação da ASUFBA e TécnicoAdministrativos em Educação da base marcam presença na reunião e discutem as reivindicações dos sevidores dos Hospitais Universitários da UFBA com a Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas em exerício à época e Coordenadora de Desenvolvimento Humano, Professora Gisélia Santana

nistradores da EBSERH no trato com os servidores RJU; os problemas enfrentados pela categoria em relação à readaptação dos trabalhadores da MCO; a necessidade de cumprimento do papel do Serviço Médico da UFBA no atendimento dos trabalhadores estatutários; as dificuldades enfrentadas por quem utiliza transporte de empresas que não são de Salvador e precisam comprovar mensalmente o uso destes serviços através de documentos apresentados no RH das unidades e a fiscalização do contrato da Empresa Pública de Serviços Hospitalares.

Após ampla explanação sobre cada ponto descrito na pauta, por parte dos Coordenadores da ASSUFBA presentes

à reunião e da servidora da MCO, Patrícia Brito, que é membro da Comissão de Realocação da Climério, e oitiva do posicionamento da Prof. Gisélia, foram propostos alguns encaminhamentos.

A Pró-Reitora se comprometeu ainda a entrar em contato com a direção do SMURB para intermediar os esclarecimentos necessários sobre o procedimento correto para o atendimento aos servidores com laudos médicos vencidos e que precisam urgentemente de renovação. O entendimento da PRODEP é que é responsabilidade do SMURB atender o servidor RJU, inclusive, obviamente, os que estejam lotados no HUPES e MCO.

categoria receba o que lhe é devido.

Esclarecimentos do Reitor Na assembleia, a categoria sentiu a necessidade de ouvir do Reitor, João Carlos Salles, as informações sobre o ocorrido.

O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, foi até o gabinete e solicitou que o Magnífico recebesse a categoria em “audiência extraordinária” para tratar do problema.

O Reitor atendeu ao pedido e recebeu os servidores na Anti-sala do Gabinete para onde a Assembleia foi democraticamente transferida. Depois, informou à categoria que assim que soube da decisão de reajuste da parcela a sua orientação foi de proceder a imediata inclusão dos valores ancorado no despacho da Justiça Federal.

Mas, a UFBA, segundo o Reitor, teve dúvidas sobre os valores contidos no processo e, por isso, solicitou à AGU esclarecimentos. “Em nenhum momento houve intenção de não executar a decisão. A Reitoria vai estar do lado dos trabalhadores para garantir que seja pago o valor devido a cada um” disse o Professor João.

O Reitor fez questão de ressaltar que o Sindicato, assim que soube da Força Executória, procurou a Universidade para garantir que o recebimento por parte dos servidores fosse efetuado. A Coordenação da entidade propôs a realização de uma reunião conjunta entre a AGU, Prodep, Reitoria e a ASSUFBA, para que todas as explicações sejam dadas

Confira as propostas 1. A PRODEP providenciará a construção de um POP (Procedimento Operacional Padrão) para estabelecer o fluxo adequado, segundo a Lei 8.112/90, para o atendimento dos servidores RJU em relação a todos os assuntos que tratem das questões de saúde do trabalhador estatutário.

2. A PRODEP defenderá, junto à Administração Central da Universidade, a necessidade de haver servidor RJU disponível para atender os membros desta Categoria nas Unidades Hospitalares (em especial o HUPES e a MCO).

3. É preciso estabelecer a diferença conceitual entre Desvio de Função e Readaptação do Servidor nos ambientes de trabalho.

4. Esclarecer a diferença legal entre Perícia Médica e Exames Periódicos obrigatórios para os servidores públicos e formular POP (Procedimento Operacional Padrão) específico para tratar deste tema.

5. A PRODEP aguardará ser provocada pelos servidores que estejam enfrentando dificuldades de comprovação documental para ressarcimento do auxílio transporte nas Universidades Hospitalares, para que a PRODEP possa se posicionar em relação ao assunto.

4 nós estamos enfrentando. A atitude não vai barrar nosso ímpeto de realizar ações na Universidade. Em diversos momentos Temer tem tentado sucatear a educação, como o corte de 40% nos orçamentos das universidades. É um comportamento de quem não consegue entender as mudanças sociais nas instituições”.

O reitor Silvio Soglia demonstrou preocupação com a interferência na autonomia universitária e reafirmou a disposição da UFRB em realizar posteriormente a entrega do título honorífico ao ex-pre-

Coordenadora Geral da ASSUFBA, Aida Maia, foi a chefe de cerimônia do ato político, na UFRB, em defesa da autonomia universitária

Em passagem pela UFRB, Lula diz que o seu títutlo de Doutor Honoris Causa é o diploma de cada estudante negro, índio e quilombola

ASSUFBA participa de ato na UFRB em Defesa da Autonomia Universitária Diante da decisão do juiz Evandro Reis, da 10ª Vara Federal Cível da SJBA, que determinou o cancelamento da solenidade de entrega do título Honoris Causa ao ex-presidente Lula, na UFRB, o CONSUNI decidiu pela realização de ato público em defesa da autonomia universitária, ocorrido em 18/08, em Cruz das Almas.

O anúncio da mudança foi feito pelo presidente do Conselho Universitário, o reitor Silvio Soglia. O ato contou com a presença de autoridades locais, parlamentares, representantes sindicais e es-

tudantis, ex-reitores e militantes.

A Coordenadora Geral da ASSUFBA, Aida Maia, foi a chefe de cerimônia do ato e criticou a determinação judicial. “A decisão viola o princípio da autonomia universitária, previsto no Art. 207 da Constituição Federal, desrespeitando a noção de causa interna corporis e interfere na liberdade de cátedra dos conselheiros”.

Opinião semelhante teve o Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge, “a tentativa de interferir na autonomia universitária mostra que tipo de governo

sidente como forma de reconhecimento do seu legado à expansão e interiorização do ensino superior público no Brasil.

Para a deputada federal Alice Portugal, presente no ato, ”o título Honoris Causa não foi entregue, mas já é do presidente Lula. Com 12 anos, a UFRB está reconhecendo que foi o presidente Lula que tirou a Bahia do ostracismo universitário, porque os governos carlistas deixaram o Estado 60 anos apenas com uma universidade e hoje chegamos a seis instituições de ensino superior”.

O reitor da UFBA, João Carlos Salles, o Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, e a deputada federal, Alice Portugal, participam do ato na UFRB. Todos afirmaram que as decisões dos Conselhos superiores deve ser respeitada

Curso preparatório para o concurso da UFBA superou as expectativas

Boa votação no COM-Hupes. Servidores elegem a chapa Unidos Somos Fortes para a Seção Sindical

Salas de aulas lotadas, professores qualificados e alunos empenhados em passar no concurso da UFBA. Esse foi o raio-x do curso preparatório oferecido pela ASSUFBA, totalmente gratuito. A iniciativa pioneira foi um verdadeiro sucesso. Mais de 500 pessoas se inscreveram e ainda houve lista de espera.

Diante da enorme procura, o Sindicato teve de abrir dois grupos, com duas turmas, cada. Uma no matutino e outra no vespertino. Além do time de profes-

sores, a entidade também disponibilizou, sem custos, uma apostila para os alunos.

As aulas aconteceram na nova sede da ASSUFBA, conquistada após 36 anos de luta. Sem dúvida, uma vitória da Gestão Sindicato é Pra Lutar.

O curso preparatório para o concurso da UFBA foi só o pontapé para outras iniciativas que visam a capacitação e a qualificação não só dos servidores associados, mas também dos dependentes.

Agora é avançar ainda mais.

Eleições das Seções Sindicais da ASSUFBA Em cumprimento ao artigo 44 do Estatuto da ASSUFBA, a entidade realiza as eleições das Seções Sindicais nas unidades. Em diversos locais de trabalho os representantes já foram escolhidos e muitas datas estão agendadas.

No COM-Hupes, mais de 200 servidores

votaram e elegeram a chapa Unidos Somos Fortes. O pleito aconteceu de forma democrática e transparente e participativa.

As eleições continuam e as informações podem ser obtidas através da Secretaria do Sindicato, através do número 71 3245-7444.

Técnicos têm novos representantes na UFOB

Escola de Nutrição também participou da eleição

ASSUFBA encerra curso preparatório para o concurso da UFBA com a sensação de dever cumprido

Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba. Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade. Tel.: (71) 3245-7444 / 7775. Renato Jorge Pinto (SUMAI), Aida Celeste Silveira Maia (UFRB), Simone Leal Souza Coite (UFOB), Antônio Valter Almeida Da Silva (MCO), Devanice Ribeiro Guimarães Souza (APOSENTADA – MCO), Valmiro dos Santos (BUS), Amanda Cruz Feitosa e Almeida (PRODEP), Paulo Cezar Vaz Santos (MCO), Nadja Maria Montenegro Rabello (APOSENTADA – PROEXT), Antonio Bomfim Moreira (BURMC / SIBI), Francisco Vilares Pinheiro (PROAE), Mario Sergio Nascimento Silva (SMURB), José Gomes Da Silva (PROAE), Edgar de Jesus / Aposentado (PROAE – CRECHE), Maria Dolores de Brito (APOSENTADA – MCO),Eliete Gonçalves da Silva (COM-HUPES), Lucimara da Silva da Cruz (ICS), Almira Maria Santos do Rosário (COM-HUPES), Barbara Marcia Chaves Andrade Nery (COM-HUPES), Romilson Nunes de Aragão (IMS –CAT – VITÓRIA DA CONQUISTA), Elielson Lima Aquino (UFRB). Suplentes: Adelmaria Ione dos Santos, Solange Maria Couto Rabello, Edson Borba Braga, Davino Alves dos Santos.

Jornalista: Ana Beatriz Leal - Reg. MTE 4590 DRT-BA. Diagramador: Danilo Lima. Fotos: Assufba e Focos Filmes.